Luiz Carlos Lopes Moreira

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  • Última atualização do currículo em 06/08/2015


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1972) e doutorado em Direito Internacional Público - Universidade de Paris II - Sorbonne(1977). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: integração, globalização, União Européia, Mercosul e direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Carlos Lopes Moreira
Nome em citações bibliográficas
MOREIRA, L. C. L.


Formação acadêmica/titulação


1974 - 1977
Doutorado em Direito Internacional Público.
Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
Título: O Alcance Jurídico e Político da Adesão do Brasil ao Tratado da Antártica, Ano de obtenção: 1977.
Orientador: Suzanne Bastid.
Bolsista do(a): Crous.
Palavras-chave: Tratado da Antártica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Setores de atividade: Outros Setores.
1983 - 1983
Especialização em Relações Econômicas Internacionais.
Instituto Internacional de Administração Pública.
Título: O comércio exterior brasileiro.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
1975 - 1977
Especialização em Relações Internacionais.
Université Panthéon-Assas, PARIS 2, França.
1968 - 1972
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Pós-doutorado


1983 - 1983
Pós-Doutorado.
Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.


Atuação Profissional



Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 12


Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, FACENSA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4


Faculdade Cenecista de osório, CNEC-FACOS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4


Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios, IBGEN, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR TITULAR, Carga horária: 20
Outras informações
Fui coordenador do projeto de implantação do Curso de Direito.


Escritório de Advocacia Axioma Legal, AXIOMA LEGAL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo


Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40

Atividades

01/2004 - 04/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Unidade Universitária de Canoas, Programa de Pós Graduação Em Direito.

01/2004 - 04/2006
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Proteção Internacional dos Direitos Humanos
7/1999 - 04/2006
Direção e administração, Unidade Universitária de Canoas, Fundação Ulbra.

Cargo ou função
Diretor Executivo.
3/1998 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público
01/1999 - 01/2002
Direção e administração, Unidade Universitária de Canoas, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
01/1998 - 01/1999
Direção e administração, Unidade Universitária de Canoas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.

Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

3/1997 - 3/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Internacional Público


Linhas de pesquisa


1.
Desenvolvimento e Proteção dos Direitos Fundamentais no Estado Social e Democrático de Direito


Outros Projetos


A Prática de Proteção dos Direitos Humanos pela Corte Interamericana e Corte Européia
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


1999
Medalha do Mérito MERCOSUL, INAMERCO.
1989
Medalha do Mérito Mauá, Ministério dos Transportes.
1987
Medalha do Mérito Santos Dumont, Ministério da Aéronautica.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOREIRA, L. C. L.2005MOREIRA, L. C. L.; LECH, M. M. . Os sistemas de proteção de direitos humanos em que a corte interamericana e a corte européia estão inseridas. Direito e Democracia (ULBRA), Canoas/RS, v. 6, p. 67-77, 2005.

2.
MOREIRA, L. C. L.2001MOREIRA, L. C. L.. A Política Externa e de Segurança Comum da União Européia: ficção ou realidade?. Direito e Democracia (ULBRA), Canoas, v. 2, p. 254-479, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOREIRA, L. C. L.. Você quer administrar o Rio Grande do Sul? Saiba como fazê-lo!. 1ª. ed. Porto Alegre: Letra&Vida Editora Suliani, 2010. v. 1000. 80p .

2.
MOREIRA, L. C. L.; LECH, M. M. . Associação entre Mercosul e União Européia: Realidade ou Utopia?. 1ª. ed. Canoas: Editora da ULBRA, 2006. v. 1. 107p .

3.
MOREIRA, L. C. L.; LECH, M. M. . Manual de Direito Internacional Público. 1. ed. Canoas: Editora da ULBRA, 2004. v. 1. 136p .

4.
MOREIRA, L. C. L.; LECH, M. M. . A Política Externa e de Segurança Comum da União Européia. 1. ed. Canoas: Editora da ULBRA, 2004. v. 1. 112p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOREIRA, L. C. L.. Solução de Controvérsias. In: Jamil Abdo; Regina Maria Coelho Michelon; Matteo Rota Chiarelli; Maurício Batista Berni; Renato Leonardo Caetano; Luís Fernando Franceschini da Rosa; Antônio Carlos Fraquelli. (Org.). Aspectos Econômicos e Jurídicos do MERCOSUL. Impactos e Consequências. São Leopoldo: Editora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 1998, v. 1, p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
MOREIRA, L. C. L.. Aspectos Institucionais e Jurídicos do Mercosul. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MOREIRA, L. C. L.. Blocos econômicos - Mercosul. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOREIRA, L. C. L.. Antártica brasileira: Sonho ou realidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOREIRA, L. C. L.. Caso Pinochet. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOREIRA, L. C. L.. O alcance jurídico e político da adesão do Brasil ao Tratado da Antártica.. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOREIRA, L. C. L.. Blocos econômicos. 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOREIRA, L. C. L.. Mercosul: Temas atuais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MOREIRA, L. C. L.. Mercosul: Temas Atuais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
MOREIRA, L. C. L.. Mercosul: Temais atuais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MOREIRA, L. C. L.. Mercosul: Temais atuais. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
MOREIRA, L. C. L.. Solução de controvérsias. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MOREIRA, L. C. L.. Participação em banca de Adriana da Cunha Siqueira. As políticas públicas brasileiras sobre o meio ambiente pós constituição federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

2.
MOREIRA, L. C. L.. Participação em banca de Zilá Conceição dos Santos. A proteção internacional do trabalho e os acordos de comércio multilaterais: a tensão entre competências da OIT e da OMC - proteção aos trabalhadores ou fechamento de mercado?. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

3.
MOREIRA, L. C. L.; ROSA, L. F. F.; Schwartz, G.; Barretto, V. de P.. Participação em banca de Victor Grossi Neto. O Tribunal Internacional do Direito do Mar: a questão da competência no alto mar e na área. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

4.
MOREIRA, L. C. L.; Schwartz, G.; ROSA, L. F. F.; Barretto, V. de P.. Participação em banca de Eluiza Helena Gonçalves Maio. A Responsabilidade Internacional Administrativa e Civil dos Estados por Danos Causados por Hidrocarbonetos no Ecossistema Marinho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

5.
MOREIRA, L. C. L.. Participação em banca de Giuliana Redin. Os obstáculos à efetividade dos direitos humanos no sistema jurídico internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

6.
MOREIRA, L. C. L.. Participação em banca de Ricardo Macarevich. A globalização e o direito ao trabalho. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

7.
MOREIRA, L. C. L.. Participação em banca de Fausto Henrique Ferreira de Macedo. A Transnacionalização do Crime de Lavagem de Dinheiro no Contexto da Globalização: Perspectivas de Cooperação Judiciária Internacional. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.




Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MOREIRA, L. C. L.. Os desafios do estado de direito democrático na contemporaneidade.. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Victor Grossi Neto. O Tribunal Internacional do Direito do Mar: a questão da competência no alto mar e na área. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Luiz Carlos Lopes Moreira.

2.
Eluiza Helena Gonçalves Maio. A Responsabilidade Internacional Administrativa e Civil dos Estados por Danos Causados por Hidrocarbonetos no Ecossistema Marinho. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Luiz Carlos Lopes Moreira.

3.
Ricardo Macarevich. A globalização e o direito ao trabalho. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil, . Orientador: Luiz Carlos Lopes Moreira.




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