Claudio Oliveira de Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 21/08/2018


Possui Graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Católica de Santos (2004) e Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador (2014). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Leciona as disciplinas: Direito Ambiental, Urbano e Agrário. Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade - GPDS. Integrante do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa - NAJA. PROEX/UESB - Vitória da Conquista/Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, Urbanístico e Agrário atuando principalmente nos seguintes temas: direito ambiental, direito urbanístico, direito à cidade, direito crítico e políticas públicas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Claudio Oliveira de Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas.
Estrada do Bem Querer, Km 4, S/N
Universitário
45083900 - Vitória da Conquista, BA - Brasil - Caixa-postal: 95
Telefone: (77) 34248658
URL da Homepage: http://www.uesb.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2013
Doutorado em Desenvolvimento Regional e Urbano.
Universidade Salvador, UNIFACS, Brasil.
Título: Política, Direito, e Exclusão Socioespacial: Os Planos Diretores Urbanos - 1976 e 2007 de Vitória da Conquista - BA, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Débora de Lima Nunes Sales.
Palavras-chave: Planejamento Urbano; Democracia Urbana; Política Pública; Exclusão Socioespacial; Vitória da Conquista-BA.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Urbanistico.
2000 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Título: Meio ambiente, propriedade e loteamentos irregulares : impacto ambiental e exclusão espacial.,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Dra Cristiane Derani.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Palavras-chave: Politicas Públicas; Impacto Ambiental; Exclusão Espacial; Epistemologia Ambiental; Gestão Urbana-Ambiental.
1995 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
53º Curso sobre Controle e Registro Acadêmico.... (Carga horária: 28h).
Consultoria em Assuntos Educacionais, CONSAE, Brasil.
2003 - 2003
Metodologia da Pesquisa Jurídica. (Carga horária: 12h).
Instituto de Relações Internacionais, IRI, Brasil.
2001 - 2001
1º Curso de Atualização em Direito. (Carga horária: 6h).
Escola Brasileira de Direito e Política Ambiental, EBDPA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, UESB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , DCSA - Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .

8/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação Ambiental
Direito Civil VIII
Direito Estadual e Municipal
Direito Ambiental e Ecologia
Direitos Humanos e Cidadania
8/2007 - 4/2008
Ensino, Formação de Juristas Leigos, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Elementos Instrumentais do Direito Ambiental

Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia, IMES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40


Faculdade de Tecnologia e Ciências de Vitória da Conquista (BA), FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40


Faculdade Indepedente do Nordeste, FAINOR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

2/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
2/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Módulo Centro Universitário, MÓDULO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

8/2003 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universidade de Taubaté, UNITAU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

2/2003 - 2/2004
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito ambiental e urbano
2/2002 - 2/2004
Extensão universitária , Departamento de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
curso de direitos humanos.
2/2001 - 2/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO AMBIENTAL
POLÍTICAS AMBIENTAIS
METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO

Pós-Grad, PÓS-GRAD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Prestação de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

3/2009 - 3/2009
Ensino, Educação Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
12/2008 - 12/2008
Ensino, Educação Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
10/2007 - 10/2007
Ensino, Educação Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

REDE FTC DE ENSINO, REDE FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Tecnologia e Qualidade Acadêmica, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Grupo de Pesquisa Direito Urbano, Agrário, Ambiental e Movimentos Sociais


Projetos de pesquisa


2014 - 2015
Grupo de Pesquisa em Direito Agrário, Urbano, Ambiental e Movimentos Sociais
Descrição: O Grupo de Pesquisa em Direito Agrário, Urbano, Ambiental e Movimentos Sociais entende que unir ensino, pesquisa e extensão significa caminhar para que a educação seja realmente integrada, envolvendo docentes e discentes numa criação e reelaboração do conhecimento, com intuito de que a realidade seja apreendida e não somente reproduzida. Desta forma, o grupo de pesquisa busca vincular, cada vez mais, suas ações às necessidades da comunidade, permitindo que as mesmas sejam realmente relevantes a esta sociedade, bem como promovendo o fortalecimento do ensino/pesquisa/extensão através de um processo de ação/reflexão/ação. É através de um trabalho coletivo e participativo de toda a comunidade acadêmica, do envolvimento de todos os segmentos na execução, avaliação, reelaboração e encaminhamento das ações educativas que se pretende desenvolver a consciência de cada um frente à sua liberdade de pesquisar e aprender, assumindo com responsabilidade e comprometimento, o seu papel dentro do grupo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Claudio Oliveira de Carvalho - Coordenador / Raoni Andrade Rodrigues - Integrante / Charles Silva Barbosa - Integrante.
2014 - Atual
Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade
Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito e Sociedade entende que unir ensino, pesquisa e extensão significa caminhar para que a educação seja realmente integrada, envolvendo docentes e discentes numa criação e reelaboração do conhecimento, com intuito de que a realidade seja apreendida e não somente reproduzida. Desta forma, o grupo de pesquisa busca vincular, cada vez mais, suas ações às necessidades da comunidade, permitindo que as mesmas sejam realmente relevantes a esta sociedade, bem como promovendo o fortalecimento do ensino/pesquisa/extensão através de um processo de ação/reflexão/ação. É através de um trabalho coletivo e participativo de toda a comunidade acadêmica, do envolvimento de todos os segmentos na execução, avaliação, reelaboração e encaminhamento das ações educativas que se pretende desenvolver a consciência de cada um frente à sua liberdade de pesquisar e aprender, assumindo com responsabilidade e comprometimento, o seu papel dentro do grupo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Claudio Oliveira de Carvalho - Coordenador / Ariana Ferreira de Alencar Moraes - Integrante / Daniella Santos Magalhães - Integrante / Larissa Assunção Oliveira - Integrante / Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos - Integrante / João Pedro Marcelino Teixeira - Integrante / Alexandre Garcia Araujo - Integrante / Thássio Analberto Lopes Santana - Integrante / RODRIGUES, RAONI - Integrante.
2014 - Atual
Observatório das Cidades, Políticas Públicas e Movimentos Sociais: Um Estudo Sobre o Sudoeste Baiano
Descrição: O projeto de pesquisa ocupa-se em analisar como a legislação urbanística-ambiental pode configura-se como um item de um pacote de direitos sociais / políticas públicas como um elemento central do processo de reestruturação do espaço, levando em consideração todas as implicações históricas, o contexto contemporâneo de atuação do poder público e demais atores na produção e implantação do planejamento e gestão das cidades, políticas públicas e os movimentos sociais no sudoeste baiano. Pensar na melhoria da cidade significa o pleno atendimento ao objetivo de enfrentar as causas da pobreza que afeta a maioria da população. Logo, esta proposta de pesquisa surge, pois, como um meio para a reflexão crítica dos caminhos seguidos pelo plano diretor urbano tendo com base o Estatuto da Cidade que atuam na distribuição do espaço urbano e das atividades econômicas dos Municípios da Região Sudoeste da Bahia, destacando o seu percurso de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano-ambiental e levando em consideração as relações públicas e privadas. Por fim, o projeto, entende que unir ensino, pesquisa e extensão significa caminhar para que a educação seja realmente integrada, envolvendo docentes e discentes numa criação e reelaboração do conhecimento, com intuito de que a realidade seja apreendida e não somente reproduzida, permitindo que suas ações vinculem-se, cada vez mais ações às necessidades da comunidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Claudio Oliveira de Carvalho - Coordenador / Ana Cristina Silva - Integrante / Raoni Andrade Rodrigues - Integrante / Ariana Ferreira de Alencar Moraes - Integrante / João Pedro Botelho Rocha - Integrante / Clara Flores Seixas de Oliveira - Integrante / Larissa Assunção Oliveira - Integrante / Solange Barreto Chaves - Integrante / Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos - Integrante / João Pedro Marcelino Teixeira - Integrante / Alexandre Garcia Araujo - Integrante.
2007 - 2009
Violência e Poder na contemporaneidade
Descrição: Estudar e levantar dados sobre a violência na cidade e sua relação com o espaço urbano; discutir propostas de intervenção e de prevenção de caráter educativo, urbanístico, artístico, cultural e esportivo; potencializando iniciativas de fortalecimento da cidadania e das relações comunitárias capazes de modificar a realidade local atingida pela violência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Claudio Oliveira de Carvalho - Coordenador.
1999 - 2002
Políticas Sociais e o Enfretamento do Reordenamento Institucional e Público em Regiões de desenvolvimento da sociedade brasileira
Descrição: Projeto realizado nos municípios da região do Vale do Paraíba, SP, visando investigar e analisar projetos e programas das políticas públicas municipais, no enfrentamento dos impactos da negativos da globalização...
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Claudio Oliveira de Carvalho - Integrante / José Rogério Lopes - Coordenador / Cecília Pescatore Alves - Integrante / Vanessa Louise Batista - Integrante / Luis Cláudio Tavares de Lima - Integrante / Leandro Roberto Neves - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4


Projetos de extensão


2014 - 2014
V Semana Jurídica da UESB (Des)envolvimentos e Crises na Contemporaneidade
Descrição: O tema ?(Des)envolvimentos e Crises na Contemporaneidade? possibilitará a inclusão da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia como um centro no qual se vê e discute criticamente seus posicionamentos. Discutindo assuntos que estão na agenda atual da sociedade, como crise limites da democracia representativa, efetividade do Direito, Direito e Garantias Fundamentais na atual conjuntura brasileira. A V Semana Jurídica tem como meta aprofundar o diálogo constante com diversos atores, grupos, instituições e movimentos do cenário jurídico contemporâneo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Claudio Oliveira de Carvalho - Coordenador / Ana Franciele de Oliveira Silva - Integrante / Ana Paula Brito da Cunha - Integrante / Ariana Ferreira de Alencar Moraes - Integrante / Bárbara Luandy Freitas de Souza - Integrante / Bárbara Tigre Rocha - Integrante / Carla Neves Mariani - Integrante / João Pedro Botelho Rocha - Integrante / Joao Gabriel Barreto Silva Rocha - Integrante / Raul Ribeiro Miranda dos Santos - Integrante.
2014 - Atual
NAJA - Nucleo de Assessoria Juridica Alternativa
Descrição: O presente Projeto de Extensão visa à continuidade de uma Assessoria Jurídica Universitária Popular (AJUP) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, este projeto pretende permanecer atendendo os movimentos sociais e a comunidade civil organizada na cidade de Vitória da Conquista e em suas proximidades, possui como característica principal o uso de uma metodologia inovadora, pois trata da permuta de saberes entre assessorados e assessores, buscando a emancipação política e ideológica de todos envolvidos. Além disso, afasta-se da noção assistencialista ao buscar uma postura de contestação da realidade social vigente. Assim, a construção de um conhecimento democrático pretende, através do diálogo entre acadêmicos e comunidade, a (re)constituição de uma sociedade mais justa e solidária. Por outro lado o presente projeto de extensão compreende que há necessidade de apropriação da dogmática jurídica, não no sentido de utilizá-la de forma irracional e imponderada, mas no sentido de discutir e disputar o direito - a dogmática jurídica. Assim a Assessória Jurídica popular, ao mesmo tempo que presta Assessoria Jurídica disputa os diversos espaços acadêmicos, com o desejo de ressignificar o saber jurídico..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Especialização: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Claudio Oliveira de Carvalho - Coordenador / Ana Cristina Silva - Integrante / Ariana Ferreira de Alencar Moraes - Integrante / Bárbara Tigre Rocha - Integrante / João Pedro Botelho Rocha - Integrante / Joao Gabriel Barreto Silva Rocha - Integrante / Larissa Assunção Oliveira - Integrante / Solange Barreto Chaves - Integrante / Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos - Integrante / João Pedro Marcelino Teixeira - Integrante / Alexandre Garcia Araujo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2007 - 2008
Periódico: Periódico: Diálogos e Ciências


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2014 - Atual
Periódico: Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (UESB)
2016 - Atual
Periódico: DIKÉ (ILHÉUS)
2017 - Atual
Periódico: INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Urbanistico.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2017.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
2018
Paraninfo dos Formandos em Direito da UESB em 2017.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
2017
Paraninfo dos Formandos em Direito da UESB em 2016.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
2016
Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2016.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
2015
Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2015.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
2014
Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2014.2, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
2009
Nome da Turma dos Formandos em Direito da UESB em 2009.1, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
2009
Professor Homenageado dos Formandos em Direito da UESB em 2009.2, Universidade estadual do Sudoeste da Bahia - UESB.
2008
Nome da Turma dos Formandos em Direito da FTC em 2008.2, Faculdade de Tecnologia e Ciências - Vitória da Conquista.
2003
Professor Homenageado dos Formandos em Engenharia Ambiental em 2003.2, Universidade de Taubaté - UNITAU.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALVES, A. M.2018ALVES, A. M. ; CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE . As concausas da 'baixa constitucionalidade' do direito fundamental à indenização por danos morais.. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, v. 17, p. 11-50, 2018.

2.
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO2017CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. . Plano Diretor e Participação Popular: Um Debate a Partir do Caso de Salvador/Ba. DIKÉ (ILHÉUS), v. 16, p. 73-119, 2017.

3.
CARVALHO, C. O.2017 CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. . Los juegos olímpicos en Río de Janeiro y las leyes de excepción. ANUARIO MEXICANO DE DERECHO INTERNACIONAL, v. 1, p. 41, 2017.

4.
CARVALHO, C. O.2017 CARVALHO, C. O.; MACEDO JUNIOR, G. S. . -Isto é um lugar de respeito!?: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano. Direito da Cidade, v. 9, p. 103-116, 2017.

5.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA2017 CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; MARIANI, C. N. . Escritas marginais nas ruas: Expressões do direito visual à cidade. DIREITO DA CIDADE, v. 9, p. 912-932, 2017.

6.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA2017CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; RODRIGUES, RAONI . O Novo Código de Processo Civil e as Ações Possessórias ? Novas Perspectivas para os Conflitos Fundiários Coletivos?. REVISTA SÍNTESE DIREITO IMOBILIÁRIO, v. 7, p. 13-38, 2017.

7.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA2016 CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; RODRIGUES, RAONI ANDRADE . AS LEGISLAÇÕES DE EXCEÇÃO E AS OLIMPÍADAS DO RIO DE JANEIRO. Revista de Direito da Cidade, v. 8, p. 952-969, 2016.

8.
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE2016CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE; MORAES, A. F. A. . Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros. Panóptica (Vitória), v. 11, p. 571-605, 2016.

9.
CARVALHO, C. O.2016CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. . O Estatuto da Cidade e os Seus 15 Anos ? Opiniões Novas na Casa Velha. Revista Paranaense de Desenvolvimento (Online), v. 37, p. 53-65, 2016.

10.
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE2016CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE; BRITO, F. L. . Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade. REVISTA DE DIREITO ECONÔMICO E SOCIOAMBIENTAL, v. 7, p. 103, 2016.

11.
RODRIGUES, RAONI2015 RODRIGUES, RAONI ; CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE . O novo Código de Processo Civil e as ações possessórias - novas perspectivas para os conflitos fundiários coletivos?. Revista de Direito da Cidade, v. 7, p. 1750-1770, 2015.

12.
CARVALHO, C. O.2015CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. . Projeto de Humanização do Bairro Santa Tereza ?gentrificação e antijuridicidade no Centro Antigo de Salvador. InSURgência: Revista de Direitos e Movimentos Sociais., v. 1, p. 438-461, 2015.

13.
CARVALHO, C. O.2015CARVALHO, C. O.; MORAES, A. F. A. ; ROCHA, J. P. B. ; TEIXEIRA, J. P. M. ; OLIVEIRA, L. A. . Aspectos Materiais da usucapião especial coletiva de imóvel urbano: um estudo de caso acampamento Santo Dias. Revista Extensão & Cidadania, v. 3, p. 47-67, 2015.

14.
CARVALHO, C. O.2015CARVALHO, C. O.; MELO, E. ; CAIRO, M. B. . ?A CIDADE? EM CHICO SCIENCE - NOTAS MUSICAIS, JURÍDICAS E SOCIOLÓGICAS. A Barriguda: Revista Científica, v. 1, p. 24-37, 2015.

15.
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO2014CARVALHO, C. O.; MORAES, A. F. A. ; ROCHA, J. P. B. . Reflexões para um Direito Emancipatório.. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas (UESB), v. 18, p. 61-84, 2014.

16.
CARVALHO, C. O.2014CARVALHO, C. O.. COPA DO MUNDO E CIDADE DE EXCEÇÃO. A Barriguda: Revista Científica, v. 4, p. 156-167, 2014.

17.
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE2014CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE; RODRIGUES, R. A. . COPA DO MUNDO E CIDADE DE EXCEÇÃO. A Barriguda: Revista Científica, v. 4, p. 156-167, 2014.

18.
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO2013CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. . Cidade, Exclusão Socioespacial e Políticas Públicas: a Copa do Mundo no Brasilil. Revista do CAAP, v. 2, p. 27-48, 2013.

19.
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO2002CARVALHO, C. O.. Políticas Públicas e Gestão Urbana- Ambiental.. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 26, n.ano7, p. 277-289, 2002.

20.
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO2001CARVALHO, C. O.. Direito e o Século XXI.. Informativo Consulex, Brailia-DF, v. 18, p. 16-17, 2001.

21.
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO2001CARVALHO, C. O.. Meio Ambiente: algumas questões teóricas. Revista da Faculdade de Direito de Taubaté, Taubaté-SP, v. 5, n.5, p. 103-112, 2001.

22.
CARVALHO, C. O.;CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE;CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA;Carvalho, Claudio;CLÁUDIO OLIVEIRA DE CARVALHO2000CARVALHO, C. O.. ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente : Conselhos Tutelares - Algumas questões emergenciais.. Informativo Consulex, Brasilia-DF, v. 44, p. 10-14, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; GRASSI, K. ; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C. . Vidas urbanas e a vida nas cidades: regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violência.. 1a.. ed. Caxias do Sul, RS: Educs, 2018. 257p .

2.
Carvalho, Claudio; SANTOS, G. R. M. ; RODRIGUES, RAONI . Em busca da Cidade: a luta pela moradia adequada como força motriz da reforma urbana.. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 148p .

3.
Carvalho, Claudio; RODRIGUES, RAONI . O Direito à Cidade. 1a.. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 85p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; MORAES, A. F. A. . Participação popular no ordenamento urbano: mobilizações em prol da reforma urbana e do direito à cidade. In: Claudio Oliveira de Carvalho; Karine Grassi; Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho.. (Org.). Vidas urbanas e a vida nas cidades: regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violência.. 1a.ed.Caxias do Sul, RS: Educs, 2018, v. , p. 74-93.

2.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; MACEDO JUNIOR, G. S. . Em que cidade você se encaixa: direito à cidade em BaianaSystem. Vidas urbanas e a vida nas cidades: regramentos urbanos, ambientais, seletividade e violência.. 1a.ed.Caxias do Sul, RS: Educs, 2018, v. , p. 137-151.

3.
GOMES, T. E. S. ; Carvalho, Claudio ; ARAUJO, A. G. . Função Social da Propriedade e Uso de Agrotóxicos: Caminhos Inconciliáveis.. In: Cleber Adriano Rodrigues Folgado. (Org.). Direito e Agrotóxico: Reflexões Críticas Sobre o Sistema Normativo. 1.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 157-176.

4.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; SANTOS, L. M. . Cidade do medo: como a geografia da criminalidade e do medo se apresentam na cidade de Vitória da Conquista-BA. In: Advocacia Geral da União. (Org.). Los Desafios Jurídicos a La Gobernança Global: uma perspectiva para os próximos siglos.. 1a.ed.Brasília-DF: , 2017, v. , p. 45-55.

5.
Carvalho, Claudio; RODRIGUES, RAONI ANDRADE . A Mediação dos Conflitos Fundiários Urbanos e o Novo CPC. In: Martha Priscylla Monteiro Joca Martins; Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma; Vinicius Alves. (Org.). Defensoria Pública, assessoria jurídica e popular e movimentos sociais e populares: novos caminhos traçados na concreti- zação do direito de acesso à justiça. 1a.ed.Goiás: IPDMS, 2017, v. 2, p. 599-632.

6.
OLIVEIRA, C. F. S. ; CARVALHO, C. O. . Povos e Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: Limites e Possibilidades sobre a Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. In: DireCarlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro; Joca Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Erika Macedo. (Org.). Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1a.ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. , p. 600-630.

7.
CARVALHO, C. O.; BARBOSA, C. S. . Estado, Liberdade e Cultura Política: A Constituinte na Perspectiva da Legitimidade e do Republicanismo. In: Luiz Otávio Ribas. (Org.). Constituinte \Exclusiva: Um outro sistema é possível.. 1ed.São Paulo: Expressão Popular, 2014, v. , p. 139-152.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACEDO JUNIOR, G. S. ; CARVALHO, C. O. . Ainda há juízes em Berlim?.. Justificando, 10 jan. 2017.

2.
MACEDO JUNIOR, G. S. ; CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE . Educação jurídica e barbárie: quem não beber deste cálice morrerá. Justificando.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, L. M. ; CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA . Cidade do Medo: Como a Geografia da Criminalidade e do Medo se Apresentam na Cidade de Vitória da Conquista - BA.. In: I Congresso Internacional Sobre Derecho, Gobernanza e Innovación, 2017, Santiago de Compostela. I Congresso Internacional Sobre Derecho, Gobernanza e Innovación, 2017.

2.
ALVES, A. M. ; CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA . Uma Visão Constitucionalizada dos Danos Morais: O Direito Fundamental à Indenização poe Danos Morais Como Instrumento de Proteção da Dignidade Humana.. In: I Congresso Internacional Sobre Derecho, Gobernanza e Innovación, 2017, Santiago de Compostela. Derecho, gobernanza e innovación: Dilemas jurídicos de la contemporaneidad en perspectiva transdisciplinar.. Porto: Universidade Portucalense., 2017. p. 201-213.

3.
SILVA, M. O. ; OLIVEIRA, Q. B. ; CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA . Direito e Educação Ambiental: (RE) Conhecendo as Reservas Naturais de Vitória da Conquista - BA.. In: IV Congresso Nacional de Educação, 2017, João Pessoa. Anais do IV CONEDU, 2017.

4.
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE; RODRIGUES, R. A. ; ROCHA, J. P. B. ; MORAES, A. F. A. ; OLIVEIRA, L. A. ; TEIXEIRA, J. P. M. . Aspectos Materiais da Usucapião Especial Coletiva de Imóvel Urbano: Um Estudo do Caso 'Acampamento Santo Dias' Como Demonstração da Luta de Classes. In: II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2016, Rio de Janeiro. Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas, 2016. p. 1-21.

5.
MACEDO JUNIOR, G. S. ; CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE . Isto é um lugar de respeito!: a construção heteronormativa da cidade-armário através da invisibilidade e violência no cotidiano urbano. In: Vi SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 2016, Vitória da Conquista. ANAIS DO Vi SEMINÁRIO DIREITOS, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS 23 de agosto a 27 de agosto de 2016 Vitória da Conquista, Bahia. Brasília: IPDMS, 2016. p. 260-270.

6.
RODRIGUES, R. A. ; CARVALHO, C. O. . Salvador e Seus Planos Diretores: Democracia Distante. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015, Fortaleza. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: IBDU, 2015. p. 1215-1215.

7.
CARVALHO, C. O.. Meio Ambiente e Propriedade Urbana: O caso dos Loteamentos Irregulares.. In: 2. Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, 2001, Canela-RS. 20 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, 2001. p. 43-53.

8.
CARVALHO, C. O.. De Blade Runner a Gattaca : Questões éticas, Legais e Sociais da Conagem Humana.. In: VI Semana de Extensão da Universidade Federal Fluminense - UFF, 2001, Niteroi-RJ. Ética: para onde caminhamos., 2001. p. 183-225.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; MACEDO JUNIOR, G. S. . A Luta das Ocupações 'Cidade Bonita' e 'Comunidade Maravilhosinha' Pelo Direito à Moradia Adequada em Vitória da Conquista.. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais - IX Congresso de Direito Urbanístico, 2017.

2.
CARVALHO, C. O.. Como o direito Urbano exclui os pobres e (re) distribui os ricos.. In: V Mostra de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2001, São Paulo. V Mostra de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2001. p. 76-77.

3.
CARVALHO, C. O.. Princípios Ambientais e o Direito Pátrio.. In: I Mostra de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Paraiba-UNIVAP, 2001, São José dos Campos, 2001. p. 213-217.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ASSIS, B. A. ; CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA . O Instituto do 'Usocampeão' na Prática do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa: Diálogos Entre Linguagem, O Saber Jurídico e o Preconceito Linguístico.. In: II Seminário de Variação e Mudança Lingüística no Sudoeste da Bahia, 2017, Vitória da Conquista.. Anais - II SEVALING, 2017.

2.
RAMOS, B. S. ; OLIVEIRA, E. B. ; SOUZA, D. R. ; CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA . Danos Ambientais Gerados por Ação Antrópica na Usina de Asfalto da Serra do Periperi no Município de Vitória da Conquista - BA.. In: III Congresso Brasileiro de educação Ambiental Interdisciplinar, 2017, Juazeiro. Anais do III Congresso Brasileiro de educação Ambiental Interdisciplinar, 2017.

3.
CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. . Los juegos olímpicos en Río de Janeiro y las leyes de excepción. In: 1. Congreso Nacional de Estudios de los Movimientos Sociales, 2016, Cidade do México. 1. Congreso Nacional de Estudios de los Movimientos Sociales, 2016. p. 321.

4.
RODRIGUES, R. A. ; CARVALHO, C. O. . Os conflitos fundiários coletivos e as ações possessórias sob a luz do novo código de processo civil. In: Seminário de Urbanismo na Bahia, urbBA[15], 2015, Salvador. Direito à cidade: uma nova agenda urbana? Rumo ao Habitat III. Salvador: PPGAU_UFBA, 2015. p. 42-42.

5.
MORAES, A. F. A. ; CARVALHO, C. O. . Distribuição de Equipamentos Públicos e Participação Popular: Uma Análise sobre o. In: VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2015, Fortaleza. VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. São Paulo: IBDU, 2015. p. 1318-1318.

6.
SANTANA, T. A. L. ; CARVALHO, C. O. . MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO: Reflexões acerca das políticas públicas de mobilidade Urbana no município de Vitória da Conquista .. In: 67ª Reunião Anual SBPC, 2015, São Carlos. Luz, Ciência e Ação. São Paulo: SPBC, 2015. p. 11622-11622.

7.
MORAES, A. F. A. ; CARVALHO, C. O. . Planejamento e Gestão Urbanos democráticos e Participativos/ Uma Análise do Plano Diretor e Orçamento Participativo em Vitória da conquista/BA. In: 5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2015, Nitéroi. 5º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - Terceiro Mundo Terceirizado. Nitéroi: UFF, 2015.

8.
TEIXEIRA, J. P. M. ; CARVALHO, C. O. . A Cabeça Pensa a Partir de Onde os Pés Pisam: Relato de Experiência no Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa da UESB. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória. V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília: IPDMS, 2015.

9.
MORAES, A. F. A. ; CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE . ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: A EXPERIÊNCIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA. In: V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2015, Vitória. Anais do V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais. Brasília:: IPDMS, 2015.

10.
CARVALHO, C. O.; MARTINS, P. C. M. ; MORAES, A. F. A. ; OLIVEIRA, C. F. S. ; ROCHA, J. P. B. ; ROCHA, C. Q. ; SANTOS, G. R. M. ; OLIVEIRA, L. A. . Direito Urbano, Agrário, Ambiental e Movimentos Sociais. In: Seminário Urbanismo na Bahia, urbBA14, 2014, Salvador (BA). Cidade, Urbanismo e Urbanidade: construindo conceitos e práticas.. |Salvador: PPGAU-FAUFBA, 2014. v. 1. p. 55-55.

11.
MORAES, A. F. A. ; CARVALHO, C. O. . Orçamento Participativo e descentralização da política: a experiência de Vitória da Conquista.. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 378-379.

12.
ROCHA, J. P. B. ; CARVALHO, C. O. . Cidade armário: heteronormatividade, invisibilidade e violência. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 383-384.

13.
OLIVEIRA, C. F. S. ; CARVALHO, C. O. . Conflitos decorrentes da criação de Unidades de Conservação em territórios tradicionais: o caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 1454-1460.

14.
OLIVEIRA, L. A. ; CARVALHO, C. O. . O trabalho informal e o movimento sindical: desafios, importância e perspectivas. In: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, Curitiba. ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. Curitiba: IPDMS, 2014. p. 1073-1074.

15.
RODRIGUES, R. A. ; CARVALHO, C. O. . Perspectivas Invisíveis O Descaminho Democrático do Plano Diretor De Salvador. In: IV Seminário Internacional URBICENTROS, 2013, João Pessoa/PB. Caderno de Resumos do 4. Seminário Internacional URBICENTROS: Invisibilidade e contradições no urbano. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2013. p. 76-76.

16.
CARVALHO, C. O.. Políticas Públicas e Direito Ambiental. In: Mostra de Pós-Graduação da Universidade de Taubaté-UNITAU, 2001, Taubaté-SP. Ciência e Qualidade de Vida, 2001. p. 341-341.

17.
CARVALHO, C. O.. Trabalho Feminino no Vale da Paraíba: Norma de Proteção Frente a questão da Vigência e da Eficácia.. In: I Mostra de Pós-Graduação, 2000, Taubaté. Desafios da Ciência no Novo Milênio, 2000. p. 387-387.

18.
CARVALHO, C. O.. ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente: Conselhos Tutelares- algumas questões emergenciais.. In: V Semana de Extensão da Universidade Federal Fluminense, 2000, Nitéroi-RJ. Violência, pobreza e desigualdade: estratégias para o próximo milênio, 2000. p. 46-47.

19.
CARVALHO, C. O.; XAVIER, D. O. ; MATTOS, K. ; SILVA, A. C. . A violência Doméstica na cidade de Taubaté.. In: IV Encontro de Iniciação Científica, 1999, Taubaté-SP. IV Encontro de Iniciação Científica, 1999.

Artigos aceitos para publicação
1.
ALVES, A. M. ; Carvalho, Claudio . As concausas da 'baixa constitucionalidade' do direito fundamental à indenização por danos morais. BOLETIM CIENTÍFICO DA ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE. Direito Urbanístico, Acesso à Moradia e Gestão dos Recursos Naturais.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sociedade.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Direito à Cidade - O Plano Diretor Como Instrumento Fundamental par o Desenvolvimento Urbano.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CARVALHO, C. O.. Movimentos Sociais, Educação e Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARVALHO, C. O.. Direito de ir e vir: Democratização do espaço urbano através da mobilidade urbana.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CARVALHO, C. O.. Direito à cidade: o avanço do mercado imobiliário. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
CARVALHO, C. O.. Cidades Médias e Pequenas como Recortes de Análise: Caminhos a Trilhar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CARVALHO, C. O.. Reforma Política e Plebiscito Popular Constituinte. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CARVALHO, C. O.. Que Cidade Queremos?!. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE. Os 15 anos do Estatuto da Cidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CARVALHO, CLÁUDIO OLIVEIRA DE. Lutas pelo direito à cidade: o lugar da participação social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Meio Ambiente e Crise Hídrica e a Lei 9.433/97.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CARVALHO, C. O.. Educação Jurídica e Movimentos Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CARVALHO, C. O.. Consumo, Cidadania Ambiental e Sociedade de Risco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARVALHO, C. O.. Roda de Diálogos - Movimento Sociais, Educação Popular e a Luta por Direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
CARVALHO, C. O.; ARAUJO, A. G. . Minicurso - Pensamento Critico e Pesquisa Militante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
CARVALHO, C. O.. Direito à Cidade e Planos Diretores Urbanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CARVALHO, C. O.. Direito e Movimentos Sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
TEIXEIRA, J. P. M. ; CARVALHO, C. O. . Apropriação, Valorização e Sofisticação da Natureza: Contradições na (re) produção do Espaço Urbano-Natureza de Vitória da Conquista. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

20.
CARVALHO, C. O.; RODRIGUES, R. A. . Gentrificação e Urbanismo Crítico no Centro de Salvador: O Projeto Santa Tereza. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
OLIVEIRA, C. F. S. ; CARVALHO, C. O. . Povos e comunidades tradicionais e Unidades de Conservação: estudo de caso sobre a Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
CARVALHO, C. O.. Cidade de Exceção e Copa do Mundo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CARVALHO, C. O.. Direito, Cidade de Exceção e Copa do Mundo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ROCHA, J. P. B. ; CARVALHO, C. O. . Cidade Armário: Heteronormatividade, Invisibilidade e Violência.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
OLIVEIRA, L. A. ; CARVALHO, C. O. . O Trabalho Informal e o Movimento Sindical: Desafios, Importância e Perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
MORAES, A. F. A. ; CARVALHO, C. O. . Orçamento Participativo e descentralização da política: a experiência de Vitória da Conquista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
OLIVEIRA, C. F. S. ; CARVALHO, C. O. . Conflitos decorrentes da criação de Unidades de Conservação em territórios tradicionais: o caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
CARVALHO, C. O.; MARTINS, P. C. M. ; MORAES, A. F. A. ; CHAVES, S. B. ; ROCHA, J. P. B. ; OLIVEIRA, L. A. ; SANTOS, G. R. M. ; OLIVEIRA, C. F. S. ; ROCHA, C. Q. . Direito Urbano, Agrário, Ambiental e Movimentos Sociais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
CARVALHO, C. O.; OLIVEIRA, L. A. ; ROCHA, J. P. B. . Oficina Assessoria Educação Jurídica Popular: O que é? Para que serve? Como funciona?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
CARVALHO, C. O.. Oficina - Como o Direito Urbano Exclui os Pobres e (Re) Distribui os Ricos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

31.
CARVALHO, C. O.. Como o Direito Urbano Exclui os Pobres e (Re) Distribui os Ricos.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CARVALHO, C. O.. Roda de Diálogos - Direito à Cidade e a Cidade do Direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
CARVALHO, C. O.; SENA, G. J. . Mesa Redonda: Direito Urbano-Ambiental: Uma Questão Multidisciplinar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
CARVALHO, C. O.. Roda de Diálogos - Direito Urbano-Ambiental na Sociedade de Risco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
RODRIGUES, R. A. ; CARVALHO, C. O. . Olhares Políticos e Jurídicos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvadior. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
RODRIGUES, R. A. ; CARVALHO, C. O. . Perspectivas Invisíveis O Descaminho Democrático do Plano Diretor De Salvador. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
CARVALHO, C. O.; ROLNIK, R. ; NASCIMENTO, M. . Mesa Redonda: FIFA e a Cidade de Exceção'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
CARVALHO, C. O.. Cidade e Exclusão Socioespacial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
CARVALHO, C. O.. Minicurso - Direito Ambiental Crítico: De Belo Monte ao Novo Código Florestal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
CARVALHO, C. O.; MEDEIROS, R. H. A. ; BEZERRA, L. A. S. . Mesa Redonda: 20 Anos da Constituição Cidadã.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
CARVALHO, C. O.. Direito Constitucional. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CARVALHO, C. O.. Palestrande do I Encontro Regional de Turismo Sustentável. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CARVALHO, C. O.. Direitos Difusos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CARVALHO, C. O.. Direito Ambiental na Constituição de 1988. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MALAGUTI, B. F. ; COSTA, M. C. R. ; REIS, S. V. ; LIMA, V. V. ; CARVALHO, C. O. . A poluição ambiental em águas doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
LEITE, A. L. S. ; GOVONI, J. B. ; MARIOTTO JÚNIOR, L. C. ; CARVALHO, C. O. . Evolução do Direito Ambiental Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
ALVARENGA, L. E. ; LUCCHIARI, J. S. ; PINTO, K. A. E. ; RIGHI, S. S. ; CARVALHO, C. O. . A ordem jurídica e a exclusão social. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

48.
CARVALHO, C. O.. Palestrante na XXV Smana Jurídica. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CLARO, I. C. C ; CARVALHO, C. O. . Gestão Ambiental da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
CARVALHO, C. O.. Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CARVALHO, C. O.. De Blade Runner a Gattaca: questões éticas, legais e sociais da clonagem humana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
CARVALHO, C. O.. Como o Direito Urbano exclui os pobres e (re)distribui os ricos: o caso das áreas de preservação ambiental de Ubatuba e Campo do Jordão em São Paulo. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
CARVALHO, C. O.. Princípios ambientais e o Direito Pátrio. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
CARVALHO, C. O.; DERANI, C. . Políticas Públicas e Direito Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
CARVALHO, C. O.. Meio ambiente e propriedade urabana: o caso dos loteamentos irregulares. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
CARVALHO, C. O.. Palestrante da XXIV Semana Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CARVALHO, C. O.. Trabalho feminino no Vale do Paraíba: normas de proteção frente a questão da vigência e da eficácia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
CARVALHO, C. O.. Os Conselhos Tutelares no Vale do Paraíba: algumas questões emergenciais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
CARVALHO, C. O.. A violência doméstica contra a mulher na cidade de Taubaté. 1999. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES, A. M. ; CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA . Uma visão constitucionalizada dos danos morais: o direito fundamental à indenização por danos morais como instrumento de proteção da dignidade humana.. Porto: Universidade Portucalense, 2017 (E-book).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO ORGANIZADORA DO urbba[17]. 2017.

2.
CARVALHO, C. O.. PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO CIENTÍFICA DO V SIMPÓSIO CIDADES MÉDIAS E PEQUENAS DA BAHIA.. 2016.

3.
CARVALHO, C. O.. PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO CIENTÍFICA DO urbba[16]. 2016.

4.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; MARIANI, C. N. ; TEIXEIRA, J. P. M. ; ROCHA, J. P. B. ; CHAVES, S. B. ; SANTANA, T. A. L. ; OLIVEIRA, L. A. ; MORAES, A. F. A. . PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO ORGANIZADORA DA V SEMANA JURÍDICA DA UESB.. 2014.

5.
CARVALHO, C. O.. Ações Afirmativas do Ser-Mulher em Integração com a Rede de Mulheres em Prol do Empoderamento Feminino. 2013.

6.
CARVALHO, C. O.. Projeto Rondon: o marketing social aplicado à gestão pública da cidade de Chorrochó-Ba. 2013.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CARVALHO, C. O.. Há uma ?Inversão de Prioridades. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
Carvalho, Claudio. A Cidade (i) Legal e o (des) Caminho do Parque.. 2017; Tema: A Cidade (i) Legal e o (des) Caminho do Parque.. (Blog).

2.
Carvalho, Claudio. Comunidade Maravilhosinha: Em que cidade você se encaixa?!. 2017; Tema: Comunidade Maravilhosinha: Em que cidade você se encaixa?!. (Blog).

3.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Entenda o que é Direito à Cidade. 2017; Tema: Direito à Cidade. (Blog).

4.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA; MACEDO JUNIOR, G. S. . A quem pertence a cidade?. 2017; Tema: Direito à Cidade. (Blog).

5.
Carvalho, Claudio. Artesanato Popular como expressão do direito à cidade.. 2017; Tema: Artesanato Popular como expressão do direito à cidade.. (Blog).

6.
CARVALHO, C. O.; ARAUJO, A. G. . Firmeza, resistência e confiança política na capacidade de luta do Povo Brasileiro. 2016; Tema: Firmeza, resistência e confiança política na capacidade de luta do Povo Brasileiro. (Blog).

7.
CARVALHO, C. O.; MELO, E. ; CAIRO, M. B. . ?A Cidade? em Chico Science ? notas musicais, jurídicas e sociológicas. 2015; Tema: ?A Cidade? em Chico Science ? notas musicais, jurídicas e sociológicas. (Blog).

8.
ARAUJO, A. G. ; CARVALHO, C. O. . Vamos Dar Um Rolezinho?!?!. 2014; Tema: Vamos Dar Um Rolezinho?!?!. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Direito e Processo Ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Direito e Processo Ambiental. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CARVALHO, C. O.. Estatuto da Cidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MUTIM, A. L. B.; HEINE, M. L. F.; CARVALHO, CLAUDIO OLIVEIRA. Participação em banca de Mônica Rodrigue Amorim. Educação Ambiental e Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (COM-VIDA) no Colégio Estadual Treze de Junho (2013-2016).. 2017. Dissertação (Mestrado em Gestão e Tecnologias Aplicadas á Educação) - Universidade do Estado da Bahia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. Participação em banca de Rafael Miranda Bittecourt.A Arte de Rua como Intervenção Urbana: A Análise do Grafite como Contribuição Cultural.. 2015 - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. Participação em banca de Pollianna Santos Prates.A Relação Entre o Direito e a Reprodução Social da Ordem Burguesa: Reflexões Acerca do Valor de Troca em. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

3.
CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. Participação em banca de Bianca Souza Bomfim.Privacidade e Soberania na Era Digital: Desdobramentos e Análise do Caso da Espionagem Americana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

4.
CARVALHO, C. O.; MAIA, J.; PESSOA JR, M. S.. Participação em banca de Denize Gomes Valois Coutinho.Trabalho Escravo Rural: A Degradação do Humano nos Campos do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

5.
CARVALHO, C. O.; SANTOS, J. D. F.; MOREIRA, N. R.. Participação em banca de Clara Flores Seivas de Oliveira.Povos e Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: O Caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

6.
CARVALHO, C. O.; SANTOS, J. D. F.; MOREIRA, N. R.. Participação em banca de Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos.Em Busca da Cidade: A Luta Pela Moradia Adequada Como Força Motriz da Reforma Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

7.
CARVALHO, C. O.; SANTOS, J. D. F.; MOREIRA, N. R.. Participação em banca de Agnes Natalia Santana Rodrigues.A (IN) Suficiência do Paradigma Antropocêntrico Para a Tutela doa Animais Não-Humanos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

8.
MOREIRA, N. R.; SANTOS, J. D. F.; CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Achiles Silveira Neto.O anonimaato imanente das canções folclóricas: a dor e a delícia da música de tradição oral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

9.
MOREIRA, N. R.; SANTOS, J. D. F.; CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Thainá Soares Ribeiro.A Força da Emenda Constitucional N° 72/2013: O (Res)Significado do Trabalho Doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

10.
CARVALHO, C. O.; GUSMAO, C. P.; FERNANDES, G. A.. Participação em banca de Gabriela Jurema Amorim de Carvalho.Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito à Luz do Ordenamento Jurídico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

11.
CARVALHO, C. O.; GUSMAO, C. P.; FERNANDES, G. A.. Participação em banca de João Pedro Botelho Rocha.Aspectos Materiais da Usucapião Coletiva Urbano: Um Estudo do Caso do Assentamento Santo Dias.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

12.
FERNANDES, G. A.; GUSMAO, C. P.; CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Tailan Ribeiro de Souza.PENHORA DE QUOTAS SOCIAIS X AFFECTIO SOCIETATIS Possível conciliar a satisfação do crédito e a preservação da empresa?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

13.
GUSMAO, C. P.; FERNANDES, G. A.; CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Filipe Rafael Macedo Jorge.Os Limites Legais ao ?Dress Code? Empresarial Brasileiro Face aos Direitos e Garantias do Trabalhador Afrodescendente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

14.
FERNANDES, G. A.; GUSMAO, C. P.; CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Dalton Teixeira Silva.Cannabis Sativa e Seus Efeitos Físicos e Psíquicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

15.
FERNANDES, G. A.; GUSMAO, C. P.; CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Luiz Luan Gonçalves Fernandes.Indegabilidade do Poder de Polícia Ao Particular. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

16.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Denise Santos Oliveira.Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Flora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

17.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Tatila Drielle Coutinho da Rosa.Biopirataria: Questões Éticas, Jurídicas do Tráfico de Animais Silvestres no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

18.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Nathalia Lemos Silva.O Direito Ao Silêncio Como Garantia Constitucional a Um Mínimo Existêncial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia.

19.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Tess Barbosa Coutinho.Momento da Inversão do ônus probatório no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

20.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Rubem Clédson Carneiro da Silva.A não criminalização das terras improdutivas por moviemntos sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

21.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Cíntia Maria Oliveira Matos.A função social da propriedade urbana à luz do estatuto da cidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

22.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Maria Gorete de Santana Santos.Responsabilidade Civil Objetiva por dano ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

23.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Ana Rosângela Meira.População na rua: o direito à moradia e o princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

24.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Maria Maria Rocha de Macedo.O Direito de Superfície no ordenamento jurídico brasileiro: pontos controvertidos entre o Código Civil e o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

25.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Sheyla Aguiar Pires Guimarães.Súmulas vinculantes: o engessamento do judiciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

26.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Ellen Cristi Freire Viana.Tutela penal ambiental: falta de eficácia ou insuficiência legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

27.
CARVALHO, C. O.; SANTOS, V. M.. Participação em banca de Aloisio José Costa Tedesco.Os impactos ambientais e sociais da degradação da Mata Atlântica e dos Manguezais no município de Canavieiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

28.
CARVALHO, C. O.. Participação em banca de Murillo Gomes Moreira.A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

29.
REZENDE FILHO, C. de B.; CARVALHO, C. O.; CAMELLO, M. J. de O.. Participação em banca de Luiz Gustavo Rambelli dos Santos.Princípios do Direito Ambiental Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Taubaté.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CARVALHO, C. O.; NUNES, B. V.; MARQUES, R. S.. Professor Auxiliar - Edital 046/2013. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

2.
NASCIMENTO, C. V.; CARVALHO, C. O.; LEITE, G. S.. Professor Assistente - Edital 156/2013. 2013. Universidade Estadual de Santa Cruz.

3.
CARVALHO, C. O.. Concurso Público para Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto, Edital 157/2008, para a matéria/disciplina Direito Constitucional. 2009. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Avaliação de cursos
1.
CARVALHO, C. O.; MARTINS, P. C. M.. Renovação de Reconhecimento - Portaria CEE 102/2015. 2015. Universidade Estadual de Santa Cruz.

Outras participações
1.
CARVALHO, C. O.; MACHADO, M. N.. Seleção Pública para Docente do Nível Superior - Edital 062/11. 2011. Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.

2.
CARVALHO, C. O.. Progressão na Carreira do Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistente do Professor Ms. José Antônio Carneiro Leão. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

3.
CARVALHO, C. O.. Progressão na Carreira do Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistebte da Professora Ms. Valdívia Araújo. 2007. Universidade do Estado da Bahia.

4.
CARVALHO, C. O.; CAIRO JUNIOR, J; MARTINS, P. C. M.. Banca para avaliação de solicitação de Incentivo Funcional por Produção Científica do Professor Guilhardes de Jesus Júnior. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

5.
CARVALHO, C. O.; CAIRO JUNIOR, J; MARTINS, P. C. M.. Banca de Progressão de Carreira no Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistente da Professora Sônia Carvalho de Almeida Maron. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

6.
CARVALHO, C. O.; CAIRO JUNIOR, J; MARTINS, P. C. M.. Banca de Progressão na Carreira do Magistério Superior da Classe Auxiliar para Assistente da professora Monica Barroso Costa. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário de Urbanismo na Bahia, urbBA[15].Os conflitos fundiários coletivos e as ações possessórias sob a luz do novo código de processo civil. 2015. (Seminário).

2.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Salvador e Seus Planos Diretores: Democracia Distante. 2015. (Congresso).

3.
V Seminário Direitos, Pesquisa e Movimentos Sociais.A Cabeça Pensa a Partir de Onde os Pés Pisam: Relato de Experiência no Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa da UESB. 2015. (Seminário).

4.
Formação de Novos Membros do Núcleo de Assessoria Alternativa Jurídica - NAJA.Movimentos Sociais e o Estado Democrático de Direito. 2014. (Oficina).

5.
I Seminário de Ciências Sociais da UESB.Interdisciplinariedade na Prática Através dos Núcleos de Pesquisa e Extensão. 2014. (Seminário).

6.
IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais.ANAIS DO IV SEMINÁRIO DIREITO, PESQUISA E MOVIMENTOS SOCIAIS. 2014. (Seminário).

7.
IV Seminário Internacional Urbicentros.Perspectivas Invisíveis O Descaminho Democrático do Plano Diretor De Salvador. 2013. (Seminário).

8.
Semana de Urbansimo.Olhares Políticos e Jurídicos sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvadior. 2013. (Simpósio).

9.
Seminário Urbanismo na Bahia - UrbBA13. 2013. (Seminário).

10.
VI Seminário de Pesquisa FTC.Novos Temas em Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

11.
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

12.
Seminário Nacional "Curso de Direito". 2006. (Seminário).

13.
II Encontro Baiano de Direito Crítico. 2005. (Encontro).

14.
IX Encontro de Iniciação Científica.A poluição ambiental em águas doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras. 2004. (Encontro).

15.
6º Congresso Internacional e 7º Congresso brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

16.
VII Congresso de Iniciação Científica da Universidade d eTaubaté. A ordem jurídica e a exclusão social. 2002. (Congresso).

17.
1º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2001. (Congresso).

18.
2ª Mostra de Pós-Graduação.Política públicas e Direito Ambiental. 2001. (Outra).

19.
2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2001. (Congresso).

20.
2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Meio ambiente e propriedade urbana: o caso dos loteamentos irregulares. 2001. (Congresso).

21.
2º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental.Meio ambiente e propriedade urabana: o caso dos loteamentos irregulares. 2001. (Encontro).

22.
2º Encontro Nacional dos Estudantes de Direito Ambiental. 2001. (Encontro).

23.
5º Congresso Internacional de Direito Ambiental (5th International Conference on Enviroment Law). 2001. (Congresso).

24.
II Encontro de Iniciação Científica e V Mostra de Pós-Graduação.Como o Direito Urbano exclui os pobres e (re)distribui os ricos: o caso das áreas de preservação ambiental de Ubatuba e Campo do Jordão em São Paulo. 2001. (Encontro).

25.
Seminário: Dez anos de Luta para a Democracia. 2001. (Seminário).

26.
Seminário: Tópicos Especiais. 2001. (Seminário).

27.
Seminário Poluição Industrial e Contaminação Humana no Brasil. 2001. (Seminário).

28.
V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2001. (Congresso).

29.
V Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2001. (Congresso).

30.
V Encontro de Iniciação Ceintífica e I Encontro de Pós-Graduação.Princípios ambientais e o Direito Pátrio. 2001. (Encontro).

31.
VI Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté.Gestão ambiental da política nacional de recursos hídricos. 2001. (Encontro).

32.
VI Semana de Extensão da UFF.De Blade Runner a Gattaca: questões éticas, legais e sociais da clonagem humana. 2001. (Outra).

33.
1ª Mostra de Pós-Graduação.Trabalho feminino no Vale do Paraíba: normas de proteção frente a questão da vigência e da eficácia. 2000. (Outra).

34.
II Seminário Estadual de promotoras Legais Populares. 2000. (Seminário).

35.
V Semana de Extensão da UFF.Os Conselhos Tutelares no Vale do Paraíba: algumas questões emergenciais. 2000. (Outra).

36.
IV Encontro de Iniciação Científica.A violência doméstica contra a mulher na cidade de Taubaté. 1999. (Encontro).

37.
Workshop: A arte como fator viabilizador do amor: o agente transformador. 1999. (Outra).

38.
X Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social. 1999. (Encontro).

39.
Seminário: O processo de democratização na sociedade brasileira contemporânea - 20 anos de luta pela cidadania. 1998. (Seminário).

40.
Seminário da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil. 1998. (Seminário).

41.
Semana Jurídica. 1995. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, C. O.; SILVA, A. F. O. ; CUNHA, A. P. B. ; MORAES, A. F. A. ; SOUZA, B. L. F. ; ROCHA, B. T. ; MARIANI, C. N. ; ROCHA, J. G. B. S. ; ROCHA, J. P. B. ; SANTOS, R. R. M. . V Semana Jurídica da UESB. 2014. (Congresso).

2.
CARVALHO, C. O.; ROSÁRIO, L. P. D . III Semana Jurídica - DIREITO NO SÉCULO XXI: INTERSEÇÕES COM A FILOSOFIA, A POLÍTICA E A MORAL. 2010. (Congresso).

3.
CARVALHO, C. O.. Ciclo de palestras: O Moderno Direito do Trabalho. 2006. (Outro).

4.
CARVALHO, C. O.. X Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social. 1999. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Anna Laura Soldi Leite. Evolução do Direito Ambiental Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

2.
Juliana Bettoni Govoni. Evolução do Direito Ambiental Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

3.
Luís Carlos Mariotto Júnior. Evolução do Direito Ambiental Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

4.
Bruna Ferreira Malaguti. A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

5.
Maria Conceição R. Costa. A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

6.
Simone Villegas Reis. A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

7.
Vanessa Villalta Lima. A poluição ambiental em água doces: a visão deste impacto na bacia do Rio Paraíba do Sul e suas medidas mitigadoras. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Universidade de Taubaté. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Paula Brito da Cunha. Direito à Moradia dos (in) visíveis: uma perspectiva de vida da população em situação de rua acolhida pela Casa da Misericórdia em Vitória da Conquista - BA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

2.
Dihena Costa Macedo.. Princípio da função social e propriedade rural: um estudo das decisões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

3.
Erika Kalil Dourado Morais.. Amianto: a desproporção legislativa em face à gravidade do dano.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

4.
Géssica Teixeira da Rocha. Desdobramento da escravidão na contemporaneidade: a proteção do "status libertatis" e das garantias trabalhistas à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

5.
Israel Marvillin Oliveira Braga.. O paradoxo entre a Polícia Militar e o estado democrático de direito na Constituição Federal de 1988.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

6.
Maria Aparecida Rocha Carvalho. Impactos da precarização do trabalho terceirizado na realidade do vigilante da rede estadual de ensino de Vitória da Conquista - Bahia.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

7.
Ariana Ferreira de Alencar Moraes. Planejamento e gestão urbana democráticos e participativos: lutas sociais, reforma urbana e participação institucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

8.
Állan Felipe Brito Santiago. Tipologia Dos Litígios Transindividuais: A Extensividade da Tutela Coletiva.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

9.
Daniel Teixeira Brito. Da Judicialidade Dos Condomínios Fechados: Direito à Cidade Frente à Autonomia Privada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

10.
Larissa Carvalho de Mâcedo Pereira. Linchamentos: Justiçamento Popular Disputando Autoridade com a Justiça do Tribunal.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

11.
Levi Almeida Junior. Parcerias Público-Privadas na Administração do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

12.
Vanessa Correia Rodrigues da Rocha. Tutela Internacional e Efetividade das Políticas Brasileiras de Amparo aos Refugiados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

13.
Alex Meira Lopes. Um. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

14.
Arielly Miranda Duarte. O Despertar da consciência critica: saberes e práticas contragemônicos a partir do Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

15.
Larissa Assunção Oliveira. As Mulheres no. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

16.
Lucas Meira dos Santos. A influência do medo na reconfiguração dos espaços urbanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

17.
Maria Fernanda Gonçalves da Rocha. A judicialização da política no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

18.
Nilsana Rocha Michiles. Legislação, favelas e direito à moradia: um enfoque no direito de laje na MP 759/16.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

19.
Viviane Moreira Prado. A viabilidade da usucapião extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

20.
Denize Gomes Valois Coutinho. Trabalho Escravo Rural: A Degradação do Humano nos Campos do Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

21.
Pollianna Santos Prates. A Relação Entre o Direito e a Reprodução Social da Ordem Burguesa: Reflexões Acerca do Valor de Troca em Pachukanis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

22.
Rafael Miranda Bittecourt. A Arte de Rua como Intervenção Urbana: A Análise do Grafite como Contribuição Cultural.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

23.
Carla Neves Mariani. Escritas marginais nas ruas de vitória da conquista: Expressões do direito visual à cidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

24.
Filipe Lima Brito. Mobilidade Urbana: conflitos e contradições do Direito à Cidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

25.
Állan Felipe Brito Santiago. Tipologia dos Litígios Transindividuais: Delimitando a Extensividade da Tutela Coletiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

26.
Daniel Teixeira Brito. Da Judicialidade dos Condomínios Fechados: Direito á Cidade Frente a Autonomia Privada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

27.
Larissa Carvalho de Macêdo Pereira. Linchamentos: Justiçamento Popular Disputando Autoridade com a Justiça do Tribunal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

28.
Levi Almeida Junior. Parcerias Público-Privadas na Administração do sistema Penitenciário Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

29.
Vanessa Correia Rodrigues da Rocha. Tutela internacional e Efetividade das Políticas Brasileiras de Amparo aos Brasileiros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

30.
Bianca Souza Bomfim. Privacidade e Soberania na Era Digital: Desdobramentos e Análise do Caso da Espionagem Americana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

31.
Clara Flores Seivas de Oliveira. Povos e Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação: O Caso da Comunidade Quilombola Fazenda Velha, no Parque Nacional da Chapada Diamantina (BA). .. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

32.
Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos. Em Busca da Cidade: A Luta Pela Moradia Adequada Como Força Motriz da Reforma Urbana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

33.
Agnes Natalia Santana Rodrigues. A (IN) Suficiência do Paradigma Antropocêntrico Para a Tutela doa Animais Não-Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

34.
João Pedro Botelho Rocha. Aspectos Materiais da Usucapião Coletiva Urbano: Um Estudo do Caso do Assentamento Santo Dias. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

35.
Gabriela Jurema Amorim de Carvalho. Animais Não-Humanos como Sujeitos de Direito à Luz do Ordenamento Jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

36.
Denise Santos Oliveira. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Contra a Flora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

37.
Tatila Drielle Coutinho da Rosa. Biopirataria: Questões Éticas, Jurídicas do Tráfico de Animais Silvestres no Brasil,. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

38.
Nathalia Lemos Silva. O Direito Ao Silêncio Como Garantia Constitucional a Um Mínimo Existêncial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel em Direito) - Instituto Mantenedor de Ensino Superior da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

39.
Maria Gorete de Santana Santos. Responsabilidade Civil Objetiva por dano ao Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

40.
Tales Eduardo de Souza Salu. Natureza jurídica da perda da propriedade do art. 1.228, §§ 4º e 5º, do Código Civil de 2002.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

41.
Ellen Cristi Freire Viana. Tutela penal ambiental: falta de eficácia ou insuficiência legislativa.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

42.
Sheyla Aguiar Pires Guimarães. Súmulas vinculantes: o engessamento do judiciário brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

43.
Murillo Gomes Moreira. A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a Lei 9.605/98.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

Iniciação científica
1.
João Pedro Marcelino Teixeira. Apropriação, Sofisticação e Valorização da Natureza: Conntradições na (Re) Produção do Espaço Urbano-Natureza em Vitória da Conquista. 2016. Iniciação Científica - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

2.
Larissa Assunção Oliveira. Mulher, Trabalho e a Cidade. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

3.
Thássio Analberto Lopes Santana. Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

4.
Cleiton Aparecido Lima da Silva. Necro-política Racial Espacialização da violência/morte em Vitória da Conquista. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

5.
Ariana Ferreira de Alencar Moraes. Orçamento Participativo e descentralização da política: a experiência de Vitória da Conquista. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

Orientações de outra natureza
1.
Thássio Analberto Lopes Santana. Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

2.
João Pedro Marcelino Teixeira. Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

3.
Filipe Lima Brito. Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

4.
Ariana Ferreira de Alencar Moraes. Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

5.
Karine Barreto Santos. Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

6.
Larissa Assunção Oliveira. Núcleo de Assessoria Jurídica Alternativa - NAJA. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

7.
Guilherme Ribeiro Miranda dos Santos. Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII (Agrário e Urbano). 2014. Orientação de outra natureza. (Dança) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

8.
João Pedro Botelho Rocha. Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII (Agrário e Urbano). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

9.
Bárbara Luandy Freitas de Souza. Monitoria da Disciplina Direito Civil VIII (Agrário e Urbano). 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

10.
Pollianna Santos Prates. Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia. 2014. Orientação de outra natureza - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.

11.
Alex Meira Alves. Monitoria da Disciplina Direito Ambienatl e Ecologia. 2014. Orientação de outra natureza. (Dança) - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Orientador: Claudio Oliveira de Carvalho.




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