Fernando Antônio de Vasconcelos

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1974), mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (1999) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2003). Atualmente é professor do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA e professor associado da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: internet, direito do consumidor, contratos e responsabilidade civil. Leciona nos Programas de Pós-graduação em Direito do UNIPÊ (Mestrado) e da UFPB (Mestrado e Doutorado). Tem vários livros publicados nas áreas da Internet, Consumidor, Contratos e Responsabilidade Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Antônio de Vasconcelos
Nome em citações bibliográficas
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO
ÁGUA FRIA
58000-000 - Joao Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 32167622


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Paulo Luiz Netto Lobo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
1997 - 1999
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Responabilidade do Profissional Liberal nas Relações de Consumo,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Paulo Luís Neto Lobo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Responsabilidade; Consumidor; Profissional Liberal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
1982 - 1983
Especialização em Especialização Em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1970 - 1974
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.




Atuação Profissional



Centro Universitário de João Pessoa, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Institutos Paraibanos de Educação, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

Atividades

3/1989 - 12/1990
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal

Ministério Público da Paraíba, MP/PB, Brasil.
Vínculo institucional

1978 - 1996
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aposentado, Carga horária: 0

Atividades

6/1978 - 4/1996
Serviços técnicos especializados , Ministério Público da Paraíba, .

Serviço realizado
Pareceres.

Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSOCIADO I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

10/2011 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
VICE-COORDENADOR DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.
03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

6/2002 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Mestrado Em Ciências Jurídicas.
3/2001 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, Sods.

Cargo ou função
Conselheiro.
4/1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito do Consumidor
03/2004 - 02/2007
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .


CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, UNIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Atividades

08/2010 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, .


Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1982
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

7/1982 - 12/1982
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal


Linhas de pesquisa


1.
Responsabilidade civil e Internet
2.
Grupo de Pesquisa em Direito Civil-Constitucional do CCJ/UFPB
3.
Responabilidade civil e Internet
4.
Consumo, propriedade, meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Objetivo: Analisar as modificações do mercado, as relações de consumo, as implicações do direito de propriedade e o meio ambiente, tudo sob o enfoque do desenvolvimento sustentável..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO; propriedade; MEIO AMBIENTE.


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
CONSTITUIÇÃO E RELAÇÕES EMPRESARIAIS: FUNÇÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRFESAS
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Integrante / Hertha Urquiza Baracho - Coordenador.
2016 - Atual
CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS E COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR.
Descrição: Assim, a pesquisa terá como objetivos analisar a situação atual dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão consumidor e como tem se desenvolvido o comércio eletrônico, perscrutando se estão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Palavras-chave: Consumidor. Cidadania. Tecnologia. Comércio eletrônico..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
CIDADANIA, CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO: PECULIARIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS
Descrição: Analisar a situação atual da Cidadania, dos Direitos e Garantias Fundamentais do cidadão consumidor e como tem se desenvolvido o comércio eletrônico, especificando-se suas peculiaridades teóricas e práticas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / Marina Monteiro - Integrante / Alex Taveira dos Santos - Integrante / FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR - Integrante / ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA - Integrante / JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA VRANDÃO - Integrante / DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE - Integrante.
2015 - Atual
MERCADO, DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / ELEDA PARAGUASSÚ PANTOJA - Integrante / Marina Monteiro - Integrante.
2014 - Atual
DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PECULIARIDADES TEÓRICAS E PRÁTICAS
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
Perspectivas e novos desafios de humanização do Direito Civil-Constitucional
Descrição: Ciências Sociais Aplicadas; Direito.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
ESTUDOS E SABERES AMBIENTAISHOMENAGEM A ENRIQUE LEFF: SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS, RACIONALIDADES E DIREITOS
Descrição: Análise e estudo de Sustentabilidade e Impactos dos Direitos Difusos, Direito Ambiental e das Relações de Consumo, com suas interfaces com outras áreas do conhecimento, inter e transdisciplinariedade, com ênfase para a educação e consumo sustentáveis. Nas análises de Políticas Públicas e Ambientais, Legislação, Impacto, Licença, Certificação e Gestão Ambiental. Estudos de Economia Solidária, inovações tecnológicas, Sustentabilidade e inclusão social, com vistas aos desenvolvimento humano. Análise de acidentes e desastres ambientais e impactos nas mudanças climáticas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
ESTUDOS E SABERES AMBIENTAISHOMENAGEM A ENRIQUE LEFF: SUSTENTABILIDADE, IMPACTOS, RACIONALIDADES E DIREITOS
Descrição: Análise e estudo de Sustentabilidade e Impactos dos Direitos Difusos, Direito Ambiental e das Relações de Consumo, com suas interfaces com outras áreas do conhecimento, inter e transdisciplinariedade, com ênfase para a educação e consumo sustentáveis. Nas análises de Políticas Públicas e Ambientais, Legislação, Impacto, Licença, Certificação e Gestão Ambiental. Estudos de Economia Solidária, inovações tecnológicas, Sustentabilidade e inclusão social, com vistas aos desenvolvimento humano. Análise de acidentes e desastres ambientais e impactos nas mudanças climáticas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
Consumo, Propriedade, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Descrição: A noção de desenvolvimento está associada a uma série de constatações, cujos modelos possibilitam a ampliação da autonomia de indivíduos e grupos societários. O processo de desenvolvimento implica, pois, na ampliação de oportunidades individuais e coletivas geradas pelo crescimento econômico, respeitando-se as garantias individuais e os direitos básicos do consumidor. O consumo sustentável é um conjunto de práticas relacionadas à aquisição de produtos e serviços que visam diminuir ou até mesmo eliminar os impactos ao meio ambiente. São atitudes positivas que preservam os recursos naturais, mantendo o equilíbrio ecológico no planeta. E Desenvolvimento Sustentável significa obter crescimento econômico necessário, garantindo a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento social. Nesse sentido, o objeto da pesquisa se situa nas implicações decorrentes das relações de consumo, no estudo do Desenvolvimento e do Meio Ambiente, sem se olvidar dos fatores que regem o direito de propriedade na convivência com a proteção do consumidor e do meio-ambiente sustentável. Assim, o estudo do Direito do Consumidor deve ser visto dentro das perspectivas de proteção global do consumidor mediano e a efetiva tutela nas áreas administrativa, civil e penal. A propriedade, com respaldo constitucional e civil, deve fornecer as garantias mínimas para a estabilidade do cidadão. Aliado a isso, a importância de um meio ambiente saudável, no qual o cidadão conquiste o equilíbrio e a efetivação das garantias mínimas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / Hertha Urquiza Baracho - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA - Integrante / Maria Cristina Santiago - Integrante / wania cláudia gomes di lorenzo lima - Integrante / sheyla cristina ferreira dos santos queiroz - Integrante / Marina Monteiro - Integrante.
2009 - Atual
BIODIREITO E SAÚDE: A QUESTÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERROS MÉDICOS NO TRIBUNAL DE
Descrição: revelará como o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba TJPB, como órgão de instância inferior da justiça paraibana vem recepcionando os recursos próprios, de forma implícita ou explicitamente estão os princípios da bioética para fundamentar suas decisões quanto aos casos de responsabilização civil proveniente de erro médico, no período de 2000 a 2008...
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2008 - Atual
Meios negociados de solução de conflitos com foco nos contratos
Descrição: Estudar e compreender os variados fenômenos da contratação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - Atual
O perfil regulador do estado brasileiro
Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo de regulação econômica que permite ao Estado, no contexto da economia de mercado e de livre concorrência, diante dos processos de privatização substancial, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação, da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica, proceder ao estudo comparado do paradigma que se forma no contexto da regulação no Brasil, depois dos processos de descentralização e de privatização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - Atual
A GLOBALIZAÇÃO E OS CONTRATOS: análise e gestão das novas formas de risco contratual
Descrição: O objetivo geral da pesquisa é analisar o risco contratual no contexto de uma nova interpretação da teoria dos contratos, a partir de uma investigação fundada nas novas possibilidades legais, nos novos modelos praticados e nas recomendações mais recentes em matéria de contratos. A pesquisa fica circunscrita aos eixos "comércio internacional" e "mercado financeiro". Os objetivos específícios situam-se em torno de alterações perspectivadas sob os enfoques da teoria e da práxis contratual, ante os desafios impostos pela globalização..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2005
Comércio Internacional e Direito: desenvolvimento além do crescimento econômico
Descrição: Comércio internacional e Direito: desenvolvimento além do crescimento econômico. Delimitação do tema: Sob a ótica de um país em desenvolvimento, analisar e sistematizar, dentro do quadro de negociações internacionais, a correlação entre o comércio internacional e desenvolvimento, entendido este último em uma acepção mais ampla além de mero crescimento econômico.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2005
DIREITO DO CONSUMIDOR: DA UNIVERSIDADE PARA A ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de desenvolvimento


2010 - 2012
Mercado, direito da concorrência e defesa do consumidor
Descrição: O Projeto tem como objetivo analisar a regulação do mercado, o consumo sustentável e os ilícitos concorrenciais dentro das perspectivas da moderna responsabilidade civil. E, como objetivos específicos os seguintes: ?Estudar os fundamentos e os limites da regulação das operações societárias. ?Verificar como ocorre a proteção intelectual no mercado global. ?Pesquisar sobre a responsabilidade civil decorrente de atos de mercado perante a concorrência e os consumidores. ?Analisar como se processam a intervenção estatal nos contratos de massa e sua definição como instrumento de harmonização do mercado..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Fernando Antônio de Vasconcelos - Coordenador / André Luiz Cavalcanti Cabral - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / FERNANDA HOLANDA DE VASCONCELOS BRANDÃO - Integrante / Laiane G. P. de Oliveira - Integrante / Edde Frank Bezerra Franco - Integrante / Gustavo Cavalcanti Pessoa - Integrante / mestranda Maria Cristina Santiago De Moura - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 8


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DO CAAP
2015 - Atual
Periódico: DIREITO E LIBERDADE.
2014 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFMG
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2012 - Atual
Periódico: Revista Jurídica - Cognitio Juris
2010 - Atual
Periódico: PRIMA FACIE
2010 - Atual
Periódico: DIREITO E DESENVOLVIMENTO
2005 - Atual
Periódico: Verba Juris (UFPB)


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito e Liberdade
2011 - Atual
Periódico: Revista Direito e Desenvolvimento
2012 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO BRASILEIRA
2011 - Atual
Periódico: Verba Juris (UFPB)
2012 - Atual
Periódico: Prima Facie (Faro)
2013 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Presidência
2014 - Atual
Periódico: Revista Direito, Estado e Sociedade
2018 - Atual
Periódico: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
2014 - Atual
Periódico: CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito
2016 - Atual
Periódico: REVISTA DO CAAP
2017 - Atual
Periódico: REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Ciência da Informação.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1986
Prêmio DR. VIRGÍLIO DA ROCHA MARQUES, Associação Goiana do Ministério Público.
1982
1.º Concurso Jurídico Nacional do Ministério Público, CONAMP.
1981
Concurso Nacional de Trabalhos Jurídicos, Confederação Nacional do Ministério Público.
1980
Prêmio Miguel Cerqueira, Associação Goiana do Ministério Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2018VASCONCELOS, F. A.. CORDEL EM TESE: A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA POPULAR. Correio das Artes., v. 05, p. 30-33-33, 2018.

2.
VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2018VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE; SOUSA, ROSILENE PAIVA MARINHO DE ; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de . O regime de apropriação sobre atividade inventiva na execução do contrato de trabalho. Revista Direito e Desenvolvimento, v. 9, p. 65-81, 2018.

3.
SANTOS, A. A. S.2018SANTOS, A. A. S. ; VASCONCELOS, F. A. . NOVO PARADIGMA DA VULNERABILIDADE: UMA RELEITURA A PARTIR DA DOUTRINA. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 01, p. 19-49, 2018.

4.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2016VASCONCELOS, F. A.; MAIA, MAURILIO CASAS . A tutela do melhor interesse do vulnerável: uma visão a partir dos julgados relatados pelo Min. Herman Benjamin (STJ). Revista de Direito do Consumidor, v. 25, p. 243-271, 2016.

5.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2016VASCONCELOS, F. A.. A Catadora de Papel. Correio das Artes., v. 01, p. 39-39, 2016.

6.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2016VASCONCELOS, F. A.; Santos, Alex T. . A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS 'CLUBES DE DESCONTO'. Revista de Direito (Viçosa), v. 08, p. 43-62, 2016.

7.
Fernando Antônio de Vasconcelos2015Fernando Antônio de Vasconcelos ; Souto, Gabriela ; VASCONCELOS, F. A. . O contrato de transporte e a responsabilidade civil:aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação civil do transportador aéreo. Direito e Desenvolvimento, v. 6, p. 63-77, 2015.

8.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2014VASCONCELOS, F. A.; BELTRAO, R. C. . Punitive Damages: a indenização de caráter punitivo por danos morais no ordenamento júridico brasileiro. Direito e Desenvolvimento, v. 05, p. 205-225, 2014.

9.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2014VASCONCELOS, F. A.. A PRÁTICA DE CRIMES NA REDE INTERNET E SUAS CONSEQUENTES IMPLICAÇÕES NA APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. Revista Jurídica do Ministério Público (João Pessoa. Impresso), v. 01, p. 199-214, 2014.

10.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2013VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. . As redes sociais e a evolução da informação no século XXI. Direito e Desenvolvimento, v. 4, p. 125-144, 2013.

11.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2013VASCONCELOS, F. A.. CONTRATOS DE JOGO E APOSTA: PERMISSÃO OU PROIBIÇÃO? / CONTRACTS AND BETTING GAME: PERMISSION OR PROHIBITION?. Revista Eletrônica Direito e Liberdade, v. 15, p. 55-78, 2013.

12.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2013VASCONCELOS, F. A.; ANA PAULA MARQUES DE SOUSA . O Desenvolvimento Sustentável e os Princípios Ambientais na Defesa do Meio Ambiente. Prim@ Facie, v. 11, p. 57-73, 2013.

13.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2012VASCONCELOS, F. A.. DA ENXADA AO COMPUTADOR. Correio das Artes, v. 12, p. 32-38, 2012.

14.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2012VASCONCELOS, F. A.; ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA . O CDC E A LEI Nº 12.414, DE 09 DE JUNHO DE 2011: REFLEXÕES SOBRE A FORMAÇÃO E CONSULTA A BANCO DE DADOS, ADIMPLEMENTO E HISTÓRICO DE CRÉDITOS DE CONSUMIDORES CONSIDERADOS ?BONS PAGADORES. Direito e Desenvolvimento, v. 05, p. 115-137, 2012.

15.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2012VASCONCELOS, F. A.; MAIA, MAURILIO CASAS . O Direito à Saúde na Constituição e no Código de Defesa do Consumidor.. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 17, p. 01-16-16, 2012.

16.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2012VASCONCELOS, F. A.; MAIA, MAURILIO CASAS . O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Direito e Desenvolvimento, v. 03, p. 65-81, 2012.

17.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2011VASCONCELOS, F. A.. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA ÁREA DA SAÚDE. Direito e Desenvolvimento, v. 4, p. 266-284, 2011.

18.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2010VASCONCELOS, F. A.. O CDC e a responsabilidade do provedor de acesso a Internet. Direito e Desenvolvimento, v. 01, p. 273-286, 2010.

19.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2010VASCONCELOS, F. A.. O CDC, as instituições financeiras e a posição da jurisprudência brasileira.. Verba Juris (UFPB), v. 09, p. 271-297, 2010.

20.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2007VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do Profissional Liberal no Código Civil e no CDC. Revista Jurídica do Ministério Público (João Pessoa. Impresso), v. 01, p. 388-414, 2007.

21.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2007VASCONCELOS, F. A.. Indenizada pelo padre. Revista de Direito e Liberdade, v. 1, p. 307-308, 2007.

22.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2007VASCONCELOS, F. A.. O direito à informação sob a ótica dos princípios de proteção ao consumidor. Verba Juris (UFPB), v. 6, p. 439-454, 2007.

23.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2006VASCONCELOS, F. A.. Aplicação do art. 14 do CDC na apuração da responsabilidade das empresas prestadoras de serviços via rede eletrônica. Revista de Direito e Liberdade, v. 4, p. 115-127, 2006.

24.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2005VASCONCELOS, F. A.. Da precariedade da defesa nos embargos à execução fiscal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo-SP, n.60, p. 262-284, 2005.

25.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2005VASCONCELOS, F. A.. Aplicação do artigo 14 do CDC na apuração da responsabilidade das empesas prstadoras de serviços via rede eletrônica. Verba Juris (UFPB), v. 4, p. 447-468, 2005.

26.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2004VASCONCELOS, F. A.. Interpretação da Lei: do modelo tradicional ao favorecimento do consumidor. Verba Juris (UFPB), João Pessoa-PB, v. 3, n.3, p. 191-210, 2004.

27.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2003VASCONCELOS, F. A.. Sites de busca e provedores de internet: enquadramento e responsabilidade civil. Verba Juris (UFPB), João Pessoa - Pb, v. 2, n.2, p. 315-340, 2003.

28.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2002VASCONCELOS, F. A.. Perspectivas do Direito do Consumidor no Mercosul. Verba Juris (UFPB), João Pessoa, v. 1, n.1, p. 80-119, 2002.

29.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2001VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade contratual e extracontratual na Internet. Revista da Associação Paulista do Mp, São Paulo, v. 39, n.39, p. 23-31, 2001.

30.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE2000VASCONCELOS, F. A.. Pessoa Jurídica: dano moral. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 89, n.781, p. 111-117, 2000.

31.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE1998 VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do Médico no Código de Defesa do Consumidor. Revista da Faculdade de Direito da Ufpb, João Pessoa - PB, v. 01, n.01, p. 33-54, 1998.

32.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE1998 VASCONCELOS, F. A.. O Ensino do Direito em Crise. Revista de Direito do Ministério Público, São Paulo - Capital, v. 19, n.19, p. 32-35, 1998.

33.
VASCONCELOS, F. A.;VASCONCELOS, FERNANDO ANTÔNIO DE1983VASCONCELOS, F. A.. A Legislação Penal Face à Escalada da Violência. Informativo Mp, JOÃO PESSOA - PB, n.12, p. 03-06, 1983.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
VASCONCELOS, F. A.; NORAT, MARKUS ; CARVALHO, R. . POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: A HIPOSSUFICIÊNCIA DO CONSUMIDOR. 01. ed. SÃO PAULO: MSLN, 2018. v. 01. 135p .

2.
VASCONCELOS, F. A.; NORAT, MARKUS (Org.) ; SANTIAGO, M. C. (Org.) . DIREITO DIGITAL: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMIN AL NA INTERNET. 1. ed. JOÃO PESSOA - PB: MSLN EDITOR, 2018. v. 1. 102p .

3.
NORAT, MARKUS (Org.) ; VASCONCELOS, F. A. (Org.) . DIREITO DO CONSUMIDOR: EDUCAÇÃO PELA INTERNET. 1. ed. JOÃO PESSOA - PB: MSLN EDITOR, 2018. v. 1. 197p .

4.
VASCONCELOS, F. A.; ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA (Org.) ; NORAT, MARKUS (Org.) . RELAÇÃO DE CONSUMO E INFORMAÇÃO NA INTERNET. 1. ed. JOÃO PESSOA: MSLN EDITOR, 2018. v. 1. 137p .

5.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. ; LEANDRO, I. C. S. . DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS - VULNERABILIDADE E PROTEÇÃO JURÍDICA. 1. ed. Campina Grande - PB: EDUEPB, 2018. v. 01. 214p .

6.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. ; NORAT, MARKUS . DIREITO E SOCIEDADE INFORMATIZADA. 01. ed. JOÃO PESSOA - PB: MSLN EDITOR, 2017. v. 1. 126p .

7.
NORAT, MARKUS (Org.) ; BRANDAO, F. H. V. (Org.) ; VASCONCELOS, F. A. (Org.) . DIREITO E SOCIEDADE INFORMATIZADA. 01. ed. JOÃO PESSOA - PB: MSLN EDITOR, 2017. v. 1. 126p .

8.
FERRAZ, C. V. ; LEITE, G. S. ; P ; VASCONCELOS, F. A. . CIDADANIA PLURAL E DIVERSIDADE: A CONSTRUÇÃO DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA IGUALDADE NAS DIFERENÇAS. 01. ed. , 2012. v. 01. 288p .

9.
VASCONCELOS, F. A.. CRÔNICAS FORENSES PARA O DIA-A-DIA. 02. ed. CURITIBA - PR: JURUÁ, 2012. v. 01. 190p .

10.
Isaac Almeida Ramos ; VASCONCELOS, F. A. . ANTOLOGIA POÉTICA. CABEDELO - PB: Videira Editora Nacional, 2011. v. 1. 171p .

11.
BRANDAO, F. H. V. ; VASCONCELOS, F. A. . Direito do consumidor e responsabilidade civil. 2.ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 01. 150p .

12.
VASCONCELOS, F. A.. Crônicas forenses: o dia-a-dia da justiça. 1. ed. João Pessoa: Edições Fotograf, 2010. v. 1. 216p .

13.
VASCONCELOS, F. A.. Estórias do mundo virtual. 1. ed. João Pessoa: A União Editora, 2009. v. 1. 163p .

14.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. . DIREITO DO CONSUMIDOR E RESPONSABILIDADE CIVIL:PERGUNTAS & RESPOSTAS. 1.ª. ed. RIO DE jANEIRO: FORENSE, 2008. v. 01. 191p .

15.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do Profissional Liberal nas relações de consumo. 2.ª. ed. Curitiba - PR: JURUÁ, 2007. v. 01. 191p .

16.
VASCONCELOS, F. A.. Vícios e Medos Modernos. 1. ed. João Pessoa - Pb: A UNIÃO, 2006. v. 1. 171p .

17.
VASCONCELOS, F. A.. Internet: responsabilidade do provedor pelos danos praticados. 01. ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 01. 247p .

18.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 1. 187p .

Capítulos de livros publicados
1.
VASCONCELOS, F. A.; NORAT, MARKUS ; CARVALHO, R. . A HIPOSSUFICIÊNCIA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: Fernando A. Vasconcelos; Markus S. L. Norat. (Org.). POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 01ed.SÃO PAULO: MSLN, 2018, v. 01, p. 13-27.

2.
VASCONCELOS, F. A.; ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA . A TEORIA DA ESCOLHA SOCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. In: ARMANDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA;; LILIAN MÁRCIA BALMANT EMERIQUE. (Org.). PARTICIPAÇÃO E DEMOCRACIA I. 01ed.FLORIANÓPOLIS - SC: CONPEDI, 2018, v. 01, p. 288-307.

3.
LUNA, A. A. B. ; VASCONCELOS, F. A. . A ATUAL PROTEÇÃO DO CDC CONTRA OS VÍCIOS DE QUALIDADE E A SUA EFICÁCIA CONTRA A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. In: MARIANA RIBEIRO SANTIAGO; PHILLIP GIL FRANÇA. (Org.). DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO II. 01ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017, v. 01, p. 158-174.

4.
VASCONCELOS, F. A.; QUEIROZ, S. C. F. S. . RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO FORNECEDOR DE CRÉDITO DIANTE DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIMDOR IDOSO. In: Fernando Antônio de Vasconcelos; Gustavo Noronha de Ávila e Luiz Gustavo Gonçalves Rideiro. (Org.). DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. 01ed.FLORIANÓPOLIS - SC: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 05-24.

5.
VASCONCELOS, F. A.; MAIA, MAURILIO CASAS . O Direito à saúde: Por uma base constitucional e consumerista.. In: SILVA, Anderson Lincoln Vital da; MAIA, Maurilio Casas. (Org.). Reflexões sobre o direito à saúde.. 01ed.Florianópolis - SC: Empório do Direito, 2016, v. , p. 11-25.

6.
VASCONCELOS, F. A.. Acrísio e a Cidade Madura. In: Oswaldo Trigueiro do Valle, Petrônio Bismarck Tenório de Barros, Anaina Clara de Melo. (Org.). DIREITO, SOCIEDADE & POLÍTICA. 01ed.João Pessoa: UNIPÊ, 2016, v. , p. 16-16.

7.
VASCONCELOS, F. A.. A idade e a dança. DIREITO, SOCIEDADE & POLÍTICA. 01ed.João Pessoa: UNIPÊ, 2016, v. , p. 17-18.

8.
VASCONCELOS, F. A.. Revolução Digital. DIREITO, POLÍTICA & SOCIEDADE. 01ed.: , 2016, v. 01, p. 22-22.

9.
VASCONCELOS, F. A.; MASCARENHAS, I. L. . AS LACUNAS LEGISLATIVAS E O RISCO SISTÊMICO: O DIREITO À INDENIZAÇÃO NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA EM CASOS DE EUTANÁSIA. In: CÉSAR AUGUSTO DE CASTRO FIUZA; RENATA ALBUQUERQUE LIMA; OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR. (Org.). DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 01ed.CURITIBA - PR: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 189-204.

10.
VASCONCELOS, F. A.; MASCARENHAS, I. L. . A LIBERDADE DE IMPRENSA E O ACESSO DEMOCRÁTICO PELO ACUSADO À MÍDIA: ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 240/2015. In: RICHARD PAE KIM; TEREZA CRISTINA M. MAFRA. (Org.). DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 01ed.Florianópólis: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 137-152.

11.
VASCONCELOS, F. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti . FORNECEDOR BYSTANDER POR CATIVIDADE MARCÁRIA NO CO-BRANDING. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 01, p. 100-119.

12.
VASCONCELOS, F. A.. Recordações de Ipuarana. In: Félix de Carvalho; Benedito Siqueira Martins; Raimundo de Oliveira. (Org.). IPUARANA 75 ANOS. 1ed.João Pessoa - PB: Ideia, 2015, v. , p. 153-155.

13.
VASCONCELOS, F. A.. Dois livros de Frei José Milton. In: Félix de Carvalho; Benedito Siqueira Martins; Raimundo de Oliveira. (Org.). IPUARANA 75 ANOS. 1ed.João Pessoa - Pb: Ideia, 2015, v. , p. 162-163.

14.
VASCONCELOS, F. A.. EVOLUÇÃO DO DIREITO DA INTERNET: DO CDC AO MARCO CIVIL. In: Anaina Clara de Melo; Petrônio Bismarck Tenório Barros; Oswaldo Trigeuiro do Valle Filho. (Org.). DIREITO, SOCIEDADE & POLÍTICA. 01ed.João Pessoa - PB: UNIPÊ, 2015, v. , p. 141-154.

15.
VASCONCELOS, F. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti . CATIVIDADE MARCÁRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPÓNSABILIDADE CIVIL POR RISCO EM PROL DOS CONSUMIDORES. In: JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA; MARIA CRISTINA ESCRIBANO GÁMIR. (Org.). DIREITO MERCANTIL, DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR, NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO. 01ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015, v. 07, p. 144-185.

16.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. . A proteção do consumidor nos contratos eloetrônicos de consumo. In: Yanko Marcius de Alencar Xavier; Fabrício Germano Alves; Patrícia Borba Vilar Guimarães; José Carlos de Medeiros Nóbrega. (Org.). PERSPECTIVAS ATUAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR NO BRASIL E NA EUROPA. 1.{ed.Natal - RN: EDUFRN, 2014, v. Vol. 2, p. 139-185.

17.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. ; LIMA, W. C. G. L. . Proteção da criança e do adolescente frente ao assédio da publicidade. In: Alana Ramos; Ely Trindade; Jeremisas Melo e Laryssa Almeida. (Org.). Proteção Jurídica do Consumidor em perspectiva transversal. 1ed.Campina Grande - PB: A Barriguda, 2014, v. , p. 201-228.

18.
ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA ; OLIVEIRA, B. M. J. F. ; VASCONCELOS, F. A. . O ACESSO A INFORMAÇÕES E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES PÚBLICOS. In: FEITOSA, MARIA LUIZA. A.; COSTA, ANA PAULA; GODINHO, ADRIANO. (Org.). HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 1ed.FLORIANÓPOLIS - SC: CONCEITO EDITORIAL, 2014, v. , p. 209-234.

19.
Fernando Antônio de Vasconcelos ; SANTOS, FILIP.E LINS ; VASCONCELOS, F. A. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS DE COSMÉTICOS FEMININOS PELO PADRÃO ESTÉTICO DE BELEZA. DIREITO DO CONSUMIDOR I. 01ed.FLORIANÓPOLIS - SC: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 154-172.

20.
Torres, Larissa F.C. ; VASCONCELOS, F. A. . RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS DE COMPRAS COLETIVAS: UMA ANÁLISE À LUZ DE PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO E DO DECRETO N.º 7962/2013.. In: ROVER, AIRES; SIMÃO, ADALBERTO; PINHEIRO, ROSALICE. (Org.). DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS. 1.ªed.CURITIBA - PR: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 346-363.

21.
VASCONCELOS, F. A.. PROTECCIÓN JURÍDICA DE LOS CONSUMIDORES EN LA NUEVA ECONOMÍA DE LA ERA DIGITAL. In: Maria Belen Cardona; CECATO, Maria Aurea Baroni. (Org.). Ciudadanía y Desarrollo. 01ed.Albacete: Editorial Bomarzo, 2013, v. 1, p. 211-222.

22.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. . DIREITO À SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: ANA PAULA BASSO; ARMANDO ALBUQUERQUE; FILIPE AUGUSTO FORTE DE NEGREIROS DEODATO; MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO; ROMULO RHEMO PALITOT BRAGA. (Org.). DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 01ed.CURITIBA - PR: JURUÁ, 2013, v. 01, p. 242-255.

23.
VASCONCELOS, F. A.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: O DIREITO DO CONSUMIDOR E A ECONOMIA NA ERA. In: LORENA FREITAS, ENOQUE FEITOSA, EDUARDO RABENHORST, ARTUR STAMFORD E ADRUALDO CATÃO. (Org.). O JUDICIÁRIO E O DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS. 1.ªed.JOÃO PESSOA: UFAL-UFPB-UFPE, 2012, v. 1, p. 272-275.

24.
VASCONCELOS, F. A.; MARANHÃO, LILIA . As relações de consumo eletrônicas e a proteção do consumidor virtual sob o prisma do CDC. In: VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS KNOERR; EWERTON DAS NEVES GONÇALVES. (Org.). DIREITO DO CONSUMIDOR. 1ed.Florianópolis - SC: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 40-64.

25.
VASCONCELOS, F. A.; MAIA, MAURILIO CASAS . ALGUMAS PECULIARIDADES DA RELAÇÃO DE CONSUM O MÉDICO-PACIENTE NA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. In: HEBERT VIEIRA DURÁES; FERNANDO ANTÔNIO DE VASCONCELOS. (Org.). TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 1ed.JOÃO PESSOA - PB: UNIVERSITÁRIA, 2012, v. 1, p. 49-65.

26.
VASCONCELOS, F. A.. Extinção do Contrato. In: Paulo Luiz Netto Lôbo e Eduardo Messias G. Lyra Jr.. (Org.). A Teoria do Contrato e o Novo Código Civil. 1.ªed.Recife: Nossa Livraria, 2003, v. , p. 189-206.

27.
VASCONCELOS, F. A.. O CDC e a responsabilidade das empresas virtuais. In: Demócrito Reinaldo Filho. (Org.). Direito da Informática - Temas Polêmicos. 1ed.São Paulo: EDIPRO, 2002, v. 1, p. 277-286.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA 61: AINDA OS PLANOS DE SAÚDE. GEN JURÍDICO, SÃO PAULO - SP, p. 1 - 2, 09 abr. 2018.

2.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA 60. GEN JURÍDICO, SÃO PAULO - SP, p. 1 - 2, 02 mar. 2018.

3.
VASCONCELOS, F. A.. MASTIGOU A ALIANÇA. GEN JURÍDICO, SÃO PAULO - SP, p. 1 - 2, 16 fev. 2018.

4.
VASCONCELOS, F. A.. PSICOLOGIA JURÍDICA. GEN JURÍDICO, SÃO PAULO - SP, p. 1 - 2, 01 set. 2017.

5.
VASCONCELOS, F. A.. Metodologia Científica. GEN JURÍDICO, SÃO PAULO - SP, p. 1 - 2, 18 ago. 2017.

6.
VASCONCELOS, F. A.. Um caso entre juizes. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 19 ago. 2016.

7.
VASCONCELOS, F. A.. Alimentos de filhos maiores. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 12 ago. 2016.

8.
VASCONCELOS, F. A.. O MÉDICO E A MORTE DO BEBÊ. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 05 ago. 2016.

9.
VASCONCELOS, F. A.. FOTOS ÍNTIMAS. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 29 jul. 2016.

10.
VASCONCELOS, F. A.. SENTENÇAS INCOMUNS. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 22 jul. 2016.

11.
VASCONCELOS, F. A.. TOLICES DE UM PROFESSOR. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 01 jul. 2016.

12.
VASCONCELOS, F. A.. CASAMENTOS TRÍPLICES. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 24 jun. 2016.

13.
VASCONCELOS, F. A.. MONTADORAS NA BERLINDA. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 17 jun. 2016.

14.
VASCONCELOS, F. A.. VOVÓ PERDEU A FESTA. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 10 jun. 2016.

15.
VASCONCELOS, F. A.. ADÃO E EVA NO STJ. GEN JURÍDICO, Rio de Janeiro, p. 1 - 2, 20 maio 2016.

16.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: O direito e as indenizações. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 26 fev. 2016.

17.
VASCONCELOS, F. A.. Recuperação judicial, extrajudicial e falência. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 23 fev. 2016.

18.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: A morte da cachorrinha. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 19 fev. 2016.

19.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: A morte da cachorrinha. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 19 fev. 2016.

20.
VASCONCELOS, F. A.. Licença-maternidade. GENJurídico, p. 01 - 02, 28 jan. 2016.

21.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: Trabalhar ou viver?. GENJurídico, sÃO pAULO - sp, p. 01 - 02, 15 jan. 2016.

22.
VASCONCELOS, F. A.. A culpa foi do coveiro. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 04 dez. 2015.

23.
VASCONCELOS, F. A.. A culpa foi do coveiro. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 04 dez. 2015.

24.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: Adicional de insalubridade. GENJurídico, SÃO PAULO - SP, p. 01 - 02, 19 nov. 2015.

25.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: AMANTE E ESPOSA TRAÍDA. GENJurídico, SÃO PAULO - SP, p. 01 - 02, 13 nov. 2015.

26.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: AMANTE E ESPOSA TRAÍDA. GENJurídico, SÃO PAULO - SP, p. 01 - 02, 13 nov. 2015.

27.
VASCONCELOS, F. A.. Adultério e paternidade. GENJurídico, SÃO PAULO - SP, p. 01 - 02, 09 nov. 2015.

28.
VASCONCELOS, F. A.. Corrupção e Anticorrupção. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 30 out. 2015.

29.
VASCONCELOS, F. A.. Carro sem transferência. GENJurídico, SÃO PAULO - SP, p. 01 - 02, 29 out. 2015.

30.
VASCONCELOS, F. A.. Carro sem transferência. GENJurídico, SÃO PAULO - SP, p. 01 - 02, 29 out. 2015.

31.
VASCONCELOS, F. A.. Novo Código de Processo Civil - Anotado e Comparado. GENJurídico, São Paulo - SP, p. 01 - 02, 23 out. 2015.

32.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO & JUSTIÇA: Precatórios Eletrônicos. GENJurídico, p. 01 - 02, 22 out. 2015.

33.
VASCONCELOS, F. A.. Direito Administrativo Facilitado. GEN JURÍDICO - ATUALIDADES, São Paulo - SP, p. 1 - 2, 16 out. 2015.

34.
VASCONCELOS, F. A.. Violência contra Nascituro. Direito & Justiça n. 4 - Grupo GEN, São Paulo - SP, p. 1 - 1, 15 out. 2015.

35.
VASCONCELOS, F. A.. Delinquência Econômica e Financeira. GEN JURÍDICO - ATUALIDADES, São Paulo - SP, p. 1 - 1, 09 out. 2015.

36.
Fernando Antônio de Vasconcelos ; VASCONCELOS, F. A. . Pai condenado. Direito & Justiça n. 3 - Grupo GEN, São Paulo - SP, p. 1 - 2, 08 out. 2015.

37.
VASCONCELOS, F. A.. Perda da Audição. Direito & Justiça n. 2 - Grupo GEN, São Paulo - SP, p. 1 - 2, 02 out. 2015.

38.
VASCONCELOS, F. A.. Igualdade e Vulnerabilidade no Processo Civil. GEN JURÍDICO - ATUALIDADES, p. 1 - 2, 01 out. 2015.

39.
VASCONCELOS, F. A.. Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015 - Parte Geral. GEN JURÍDICO - ATUALIDADES, São Paulo - SP, p. 1 - 2, 29 set. 2015.

40.
VASCONCELOS, F. A.. Banheiro proibido. Direito & Justiça n. 1 - Grupo GEN, p. 1 - 2, 25 set. 2015.

41.
VASCONCELOS, F. A.. Revolução Digital. GEN JURÍDICO - ATUALIDADES, São Paulo - SP, p. 1 - 2, 16 set. 2015.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VASCONCELOS, F. A.; QUEIROZ, S. C. F. S. . RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DO FORNECEDOR DE CRÉDITO DIANTE DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIMDOR IDOSO. In: XXVI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2017, BRASILIA - DF. DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. FLORIANÓPOLIS - SC: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 5-24.

2.
VASCONCELOS, F. A.; SANTOS, FILIP.E LINS . A Responsabilidade Civil das Empresas de Cosméticos Femininos pelo Padrão Estético de Beleza. In: XXIII CONGRESO NACIONAL DO CONPEDI, 2014, JOÃO PESSOA - PB. DIREITO DO CONSUMIDOR I, 2014.

3.
CABRAL, André Luiz Cavalcanti ; VASCONCELOS, F. A. . CATIVIDADE MARCÁRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR FATO DO SERVIÇO. In: I ENCONTRO INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI, 2014, BARCELONA - ESPANHA. DIREITO DO CONSUMIDOR, 2014.

4.
VASCONCELOS, F. A.. A Prestação de Serviços no mercado de consumo. In: I Congresso Interamericano de Direito do Consumidor, 1998, Gramado-RS, 1998.

5.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do advogado no Código de Defesa do Consumidor. In: Congresso Brasileiro de Direito Privado, 1997, Recife, 1997.

6.
VASCONCELOS, F. A.. A Responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. In: A Responsabilidade Civil e as Relações de Consumo, 1997, João Pessoa -PB, 1997.

7.
VASCONCELOS, F. A.. Posição do Ministério Público na Constituição. In: V Congresso Nacional do Ministério Público, 1985, São Paulo - SP. Revista JUSTITIA. São Paulo - Capital: Associação Paulista do Ministério Público, 1985. v. 47. p. 157-168.

8.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, V. V. N. ; CAVALCANTI, J. R. B. . Necessidade de Atualização do Ensino do Direito Romano. In: II Congresso Interamericano de Direito Romano, 1972, México - Capital. Revista de La Facultad de Derecho de Mexico. Mexico - Capital: Universidad Autonoma de Mexico, 1972. v. XXIII. p. 53-60.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VASCONCELOS, F. A.; Oliveira, Laiane G. P. ; PESSOA, G. C. ; FRANCO, E. F. B. . MERCADO, DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2012, JOÃO PESSOA. ANAIS DO XIII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. JOÃO PESSOA - PB: UNIPÊ, 2012.

2.
VASCONCELOS, F. A.; Oliveira, Laiane G. P. . MERCADO, DIREITO DA CONCORRÊNCIA E DEFESA DO CONSUMIDOR. In: XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011, JOÃO PESSOA. ANAIS DO XII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2011.

Artigos aceitos para publicação
1.
VASCONCELOS, F. A.. CONTRATOS DE JOGO E APOSTA: PERMISSÃO OU PROIBIÇÃO?. Revista de Direito e Liberdade, 2012.

2.
VASCONCELOS, F. A.. CONTRATOS DE JOGO E APOSTA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. Revista da Unipe, 2012.

3.
VASCONCELOS, F. A.; ANA PAULA MARQUES DE SOUSA . O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. Verba Juris (UFPB), 2012.

4.
VASCONCELOS, F. A.; MAIA, MAURILIO CASAS . O DIREITO À SAÚDE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Direito e Desenvolvimento, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
VASCONCELOS, F. A.. A publicidade, a música e o consumo de drogas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
VASCONCELOS, F. A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR NA ERA DIGITAL - A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
VASCONCELOS, F. A.; SILVA, K. B. . O FENÔMENO DA ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: NOVOS PARADIGMAS SOCIAIS, ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
VASCONCELOS, F. A.. GT DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
VASCONCELOS, F. A.. GT DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL E CONSTITUIÇÃO I. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
VASCONCELOS, F. A.; SANTOS, RANULFO BARBOSA DOS . LIBERDADE CONTRATUAL DO CONSUMIDOR: PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS OU DIFUSOS?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
VASCONCELOS, F. A.; LUCIANO NASCIMENTO SILVA . Direitos difusos: Vulnerabilidades e proteção jurídica. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
VASCONCELOS, F. A.; MARIANA DE BRITO BARBOSA . OFICINA 03: APRENDENDO A CONSTRUIR ITENS DE AVALIAÇÃO CONTEXTUALIZADOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. ; Hertha ; LIZIANNE PAIXÃO . SEGURANÇA HUMANA ALIMENTAR E DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
VASCONCELOS, F. A.; QUEIROZ, S. C. F. S. . Responsabilização Penal do Fornecedor de crédito diante do superendividamento do consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. . Homenagem ao advogado Paulo Américo Maia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
VASCONCELOS, F. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti . Fornecedor Bystander por catividade marcária no Co-Branding. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
VASCONCELOS, F. A.. ANÁLISE E JULGAMENTO DE TESES INDEPENDENTES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
VASCONCELOS, F. A.; MASCARENHAS, I. L. . As lacunas legislativas e o risco sistêmico: o direito à indenização no contrato de seguro de vida em casos de eutanásia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
VASCONCELOS, F. A.; MASCARENHAS, I. L. . A liberdade de imprensa e o acesso democrático pelo acusado à mídia: análise do Projeto-de-lei n.º 240/2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
VASCONCELOS, F. A.; LUNA, A. A. B. . A ATUAL PROTEÇÃO DO CDC CONTRA OS VÍCIOS DE QUALIDADE E A SUA EFICÁCIA CONTRA A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
VASCONCELOS, F. A.. O suicídio e a eutanásia no contrato de seguro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
VASCONCELOS, F. A.. Painel de Responsabilidade Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
VASCONCELOS, F. A.. Os contratos de Jogo e Aposta no Direito Civil Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
VASCONCELOS, F. A.; TARTUCE, F. ; BRITO, R. T. ; SANSEVERINO, P. D. T. . RESPONSABILIDADE CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
VASCONCELOS, F. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti . CATIVIDADE MARCÁRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR RISCO EM PROL DOS CONSUMIDORES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
VASCONCELOS, F. A.. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL: POLÍTICAS PÚBLICAS DE CONSOLIDAÇÃO DESSE ACESSO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
VASCONCELOS, F. A.. CONTRATOS DE JOGO E APOSTA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
VASCONCELOS, F. A.. OS CONTRATGOS DE JOGO E APOSTA NO DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
VASCONCELOS, F. A.. A LITERATURA NA INTERNET. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

26.
VASCONCELOS, F. A.. CF/88, CÓDIGO CIVIL, CDC E MARCO CIVIL: A LEGISLAÇÃO QUE QUEREMOS?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CABRAL, André Luiz Cavalcanti ; VASCONCELOS, F. A. . CATIVIDADE MARCÁRIA COMO FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR POR FATO DO SERVIÇO.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
VASCONCELOS, F. A.; SANTOS, FILIP.E LINS . A responsabilidade civil das empresas de cosméticos femininos pelo padrão estético de beleza. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

29.
VASCONCELOS, F. A.; Mezaroba, Orides ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . DIREITO DO CONSUMIDOR I. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
VASCONCELOS, F. A.. A literatura nas mídias sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
VASCONCELOS, F. A.. O direito do consumidor nas redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
VASCONCELOS, F. A.. A responsabilidade civil nas redes sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
VASCONCELOS, F. A.; PESSOA, G. C. ; Flor, Joseane S. ; MELO, L. A. C. ; cavalcanti, evaristo ; Diniz, Geórgia . Projeto Direito do Consumidor, Mercado e Desenvolvimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
VASCONCELOS, F. A.; MARANHÃO, LILIA . AS RELAÇÕES DE CONSUMO ELETRÔNICAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR VIRTUAL SOB O PRISMA DO CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
VASCONCELOS, F. A.. O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
VASCONCELOS, F. A.. O MARCO CIVIL DA INTERNET SOB A TUTELA CIVIL-CONSTITUCIONAL-CONSUMERISTA. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. . INTERNET E RELAÇÃO DE CONSUMO: PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NA ERA DIGITAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
VASCONCELOS, F. A.; PORTO, A. J. M. . ACESSO AO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
VASCONCELOS, F. A.. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
VASCONCELOS, F. A.. Estórias do Mundo Virtual. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
VASCONCELOS, F. A.. Privacidade e liberdade de expressão na era digital. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

42.
VASCONCELOS, F. A.. Direito consumerista na web. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
VASCONCELOS, F. A.. A Internet e o combate aos crimes contra as relações de consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil na Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
VASCONCELOS, F. A.. O Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras e a posição da jurisprudência brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
VASCONCELOS, F. A.. Os Contratos de jogo e aposta no Direito Civil Brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
SOUTO, Aluísio Mário Lins ; VASCONCELOS, F. A. . Incapazes contratanes - liberdade cibernética. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
VIANA, M. V. R. ; VASCONCELOS, F. A. . Direito à cidade sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
MAIA, MAURILIO CASAS ; BORGES, G. ; VASCONCELOS, F. A. . Posfácio de Fernando A. Vasconcelos. Florianópolis - SC, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

2.
VASCONCELOS, F. A.; CRISANTO, F. . Prefácio da Primeira Edição. Campina Grande - PB, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha ; CUNHA, B. P. . Prefácio. Curitiba - PR, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
BRITO, D. P. DE ; VASCONCELOS, F. A. . POSFÁCIO. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.

5.
Farias, Onildo C. ; VASCONCELOS, F. A. . Prefácio. João Pessoa - Pb, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
VASCONCELOS, F. A.. Prefácio. João Pessoa, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
VASCONCELOS, F. A.. Prefácio. Campina Grande - PB, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
Camêlo, Lucas Emmanuel S. ; VASCONCELOS, F. A. . O livro. João Pessoa - Pb, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
BRITO, M. Z. B. L. ; Torres, Larissa F.C. ; VASCONCELOS, F. A. . Prefácio. João Pessoa - Pb, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
VASCONCELOS, F. A.. Prefácio Superendividamento do Consumidor. JOÃO PESSOA - PB, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
Durães, Herbert ; VASCONCELOS, F. A. . TEMAS RELEVANTES DE DIREITO DO CONSUMIDOR. João Pessoa - Pb, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

12.
VASCONCELOS, F. A.. PÂNICO NO SHOPPING. ASSIS EDITORA, 2011 (CRÔNICA).

13.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Prefácio Responsabilidade Civil. João Pessoa, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil das academnias de ginástica por atos do Personal Trainer. João Pessoa - Pb, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

15.
VASCONCELOS, F. A.. A publicidade na Internet e @ violação dos direitos do consumidor. Parnaíba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
VASCONCELOS, F. A.. Assistência Jurídica: direito do consumidor e responsabilidade do Estado - aspectos teóricos, práticos e processuais. João Pessoa, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
VASCONCELOS, F. A.. Direito processual penal em sala de aula. João Pessoa, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

18.
ONÉLIA SETÚBAL ROCHA DE QUEIROGA ; Fernando Antônio de Vasconcelos ; VASCONCELOS, F. A. . APRESENTAÇÃO. JOÃO PESSOA - PB, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
Brandão, Magno Cardoso ; VASCONCELOS, F. A. . Responsabilidade civil do condomínio edilício. Recife, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

20.
VASCONCELOS, F. A.. Súmula vinculante e o acesso à ordem jurídica justa. Recife, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

21.
VASCONCELOS, F. A.. A Usucapião. João Pesoa, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
VASCONCELOS, F. A.. Revisão judicial dos contratos e contratos de adesão. João Pessoa, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
VASCONCELOS, F. A.. Fragmentos Poéticos. João Pessoa: Imprell Gráfica e Editora Ltda., 1996 (Poesia).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
VASCONCELOS, F. A.. Artigos para o XXIV Congresso do CONPEDI. 2015.

2.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO, ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO. 2015.

3.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2015.

4.
VASCONCELOS, F. A.. PARECERISTA AD HOC DE PROCESSO SELETIVO. 2015.

5.
VASCONCELOS, F. A.. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014.

6.
ROVER, A. J. ; CUNHA, B. P. ; RABENHORST, Eduardo Ramalho ; VASCONCELOS, F. A. ; franca filho, marcilio ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . PARECER PRIMA FACIE BLIND REVIEW ADVISOR/UFPB-OJS.22/09/2011. DE VASCONCELOS, F. A.. 2011.


Demais tipos de produção técnica
1.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. ; LIMA, W. C. G. L. ; QUEIROZ, S. C. F. S. ; MONTEIRO, M. ; SANTIAGO, M. C. ; LACERDA, M. F. T. ; NASCIMENTO, D. R. ; QUEIROGA, R. M. G. ; OLIVEIRA, K. E. ; OLIVEIRA, C. V. S. . Relatório de Projeto de Pesquisa. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
BRANDAO, F. H. V. ; VASCONCELOS, F. A. ; MONTEIRO, M. ; PANTOJA, E. P. ; QUEIROZ, S. C. F. S. ; LACERDA, M. F. T. ; NASCIMENTO, D. R. ; QUEIROGA, R. M. G. ; OLIVEIRA, K. E. . Relatório de Projeto de Pesquisa. 2015. (Relatório de pesquisa).

3.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V. ; PANTOJA, E. P. ; LIMA, W. C. G. L. ; SANTIAGO, M. C. . Relatório de Pesquisa. 2014. (Relatório de pesquisa).

4.
VASCONCELOS, F. A.. CURSO DE DIREITO EMPRESARIAL - CONSUMIDOR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
VASCONCELOS, F. A.. CURSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
VASCONCELOS, F. A.. 12ª Jornada Nacional de Iniciação Científica. 2005 (Simpósio) .

2.
VASCONCELOS, F. A.. INTERNET & CONSUMO: RESPONSABILIDADE DOS FORNECEDORES À LUZ DO CDC. 2005 (Palestra) .

3.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet. 2004 (Palestra) .

4.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet. 2004 (Palestra) .

5.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabildiade Civil dos Profissionais Liberais. 2004 (Palestra) .

6.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do fornecedor de serviços na Internet. 2004 (Simpósio) .

7.
VASCONCELOS, F. A.. Forum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004 (Simpósio) .

8.
VASCONCELOS, F. A.. Internet: progressos e problemas que afetam o consumidor. 2003 (Palestra) .

9.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil no CDC: convergências e assimetrias em face do Código Civil de 2002. 2003 (Palestra) .

10.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do provedor pelos danos praticados na Internet. 2003 (Palestra) .

11.
VASCONCELOS, F. A.. Seminário sobre O Novo Código Civil. 2003 (Simpósio) .

12.
VASCONCELOS, F. A.. A Internet e a responsabilidade civil do provedor. 2003 (Palestra) .

13.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil dos provedores de Internet. 2003 (Palestra) .

14.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade Civil. 2002 (Simpósio) .

15.
VASCONCELOS, F. A.. Ciclo de Debates de Direito do Consumidor. 2002 (Simpósio) .

16.
VASCONCELOS, F. A.. A evolução tecnológica do Direito Civil: novos instrumentos e responsabilidades jurídicas. 2002 (Palestra) .

17.
VASCONCELOS, F. A.. I Seminário de Direito Internacional da UFPB. 2002 (Simpósio) .

18.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo. 2002 (Palestra) .

19.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade do profissional liberal nas relações de consumo. 2002 (Palestra) .

20.
VASCONCELOS, F. A.. I Simpósio Paraibano de Informática Jurídica. 2002 (Simpósio) .

21.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade civil na Internet. 2002 (Palestra) .

22.
VASCONCELOS, F. A.. Responsabilidade Hospitalar e os Direitos do Paciente. 1998 (Palestra) .

23.
VASCONCELOS, F. A.. VIII Congresso Estadual do Ministério Público. 1991 (Simpósio) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Rodrigo Araújo Reul. A proteção do consumidor turista: estudo acerca do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

2.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal: o desenvolvimento através do direito do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

3.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BORGES, MARIA CREUZA; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de Kerolinne Barboza da Silva. Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; Ana Luisa; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Simone Bezerra Pontes Araruna. Publicidade e o direito à proteção à infância e à adolescência em meio à sociedade de consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

5.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; GUERRA, G. R.. Participação em banca de ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

6.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Hertha; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Beatriz Rolim Cartaxo. ROTULAGEM AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

7.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de Igor de Lucena Mascarenhas. O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade. Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e impacto no consumo consciente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

9.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Jaciara De Medeiros Alves Lucena Brandão. Regulamentação específica sobre a publicidade infantil no Brasil: necessidade cogente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

10.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Fernanda Soares Braga. PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, W. M. F.. Participação em banca de Rafaella Mayana Alves Almeida Cardins. A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BEM IMÓVEL EM GARANTIA DE OBRIGAÇÕES EM GERAL E A PROTEÇÃO DO BEM DE FAMILIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ESTATAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ALENCAR, Y. M. X.; Maria Áurea. Participação em banca de Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz. Superendividamento do Consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos.... 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ALENCAR, Y. M. X.; Maria Áurea. Participação em banca de Isabelli Cruz de Souza Neves. Revisão da indenização imposta pela Justiça no caso de recuperação da capacidade laborativa. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Participação em banca de Ilany Caroline da Silva Leandro. Taxas Bancárias e Financeiras de análise cadastral: obstáculo à efetivação de direitos fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Participação em banca de Alex Taveira dos Santos. Extrafiscalidade da cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

17.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de Igor de Lucena Mascarenhas. O direito à eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

18.
BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.. Participação em banca de Igor de Lucena Mascarenhas. Eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

19.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. Participação em banca de Rafaella Mayana Alves almeida Cardins. O Bem de Família diante da possibilidade de constituição da propriedade fiduciária. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

20.
Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; Dias, Guilherme Ataíde; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Yuri Paulino de Miranda. Sistemas da Internet e a proteção da privacidade do usuário: uma análise a partir dos termos de uso. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria; GUERRA, G. R.. Participação em banca de Larissa Fontes de Carvalho Torres. Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

22.
BRITO, R. T.; LEAL, Larissa Maria; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAUJO. O superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever anexo de renegociação. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

23.
BRITO, R. T.; VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria. Participação em banca de ELISABETE ARAÚJO PORTO. EVOLUÇÃO DO CRÉDITO PESSOAL NO BRASIL E O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR APOSENTADO E PENSIONISTA EM RAZÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

24.
VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; GUERRA, G. R.. Participação em banca de DANIELE MARIA TABOSA MACHADO. O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

25.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, ANA PAULA; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANÇA PAIVA. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

26.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; BASSO, ANA PAULA. Participação em banca de LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO. ARBITRAGEM ON LINE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIGINADOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NA INTERNET. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

27.
VASCONCELOS, F. A.; BASSO, ANA PAULA; GUERRA, G. R.. Participação em banca de MARIA CRISTINA SANTIAGO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

28.
VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; BASSO, ANA PAULA. Participação em banca de ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANÇA PAIVA. A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS PRODUTORAS DE PETRÓLEO: A REGULAÇÃO SOCIAL COMO GARANTIA DE DESENVOLVIMENTO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

29.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Hertha. Participação em banca de ANA PAULA MARQUES DE SOUSA. A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EEM FACE DO CDC. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

30.
VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Y. M. X.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de SAMUEL MAX GABBAY. A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

31.
VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.. Participação em banca de ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA. MEMPORIA EXERCITADA: O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÕES NO ÂMBITO DOS ARQUIVOS PERMANENTES. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

32.
CUNHA, B. P.; VASCONCELOS, F. A.; Hertha. Participação em banca de TALISSA ESTEFÂNIA TOMAZ TOMIYOSHI. INSTRUMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM FACE DA PARCERIA COMERCIAL BRASIL-CHINA. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

33.
BRITO, R. T.; VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria. Participação em banca de HEBERT VIEIRA DURÃES. EXPLORAÇÃO DE LOTERIA PELA UNIÃO: RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO E RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DA CHANCE DO APOSTADORLAÇÃO JURÍDICA. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

34.
VASCONCELOS, F. A.; XAVIER, Y. M. A.; CUNHA, B. P.. Participação em banca de ANA PAULA MARQUES DE SOUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS EM FACE DO CDC. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

35.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; VA. Participação em banca de RENAN DO VALLE MELO MARQUES. CRIMES TRIBUTÁRIOS À LUZ DO CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENAL E DO PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA: CRIMINALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO?. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

36.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de PAULO DE ASSIS FERREIRA LAVOR. A EMPRESA E O DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO BRASILEIRO: análise da relevância da função social da empresa para o alcance da dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

37.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; Hertha. Participação em banca de EISENHOWER PEREIRA CAMPOS. IMPACTOS E SUSTENTABILIDADE EM MANAUS: A COLÔNIA ANTÔNIO ALEIXO E O EMPREENDIMENTO PORTO DAS LAGES. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

38.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; PAIVA, FLÁVIA DE. Participação em banca de MAURILIO CASAS MAIA. O DIREITO À INFORMAÇÃO E AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO E O PACIENTE. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

39.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; JOAQUIM SHIRAISHI NETO. Participação em banca de KAROLINE DE LUCENA ARAÚJO. INTERFACES ENTRE A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E A POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM VISTAS A UMA ANÁLISE DE UM CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

40.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; SILVA, Luiza Maria Pontual Costa e. Participação em banca de Giordano Loureiro Cavalcanti Grilo. Micro e pequenas empresas e o tratamento favorecido e diferenciado nas licitações. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

41.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ROVER, A. J.. Participação em banca de Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo. A proteção jurídica à honra do consumidor superendividado diante das práticas abusivas do fornecedor de crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

42.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; ALENCAR, Y. M. X.. Participação em banca de Duina Porto Belo. O princípio da razoável duração dos processos administrativos relativos aos atos de concentração no sistema brasileiro de defesa da concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

43.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; XAVIER, Y. M. A.. Participação em banca de RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS E SILVA. ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VÍTIMAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

44.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ALENCAR, Y. M. X.. Participação em banca de ANDREA COSTA DO AMARAL. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E OS INVESTIDORES. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

45.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Cláudio Tavares Neto. Alimentos transgênicos: o direito à informação e responsabilidade do fornecedor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

46.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Arnaldo Sobrinho de Morais Neto. Cibercrime e cooperação penal internacional: um enfoque à luz da Convenção de Budapeste. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

47.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Márcio Fernando Magalhães Franca. Mundo virtual: o provedor de acesso e sua responsabilidade nos contratos eletrônicos que celebra com o consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

48.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Sancha Maria F. C. R. de Alencar. A abusividade dos reajustes anuais nos contratos dos planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

49.
VASCONCELOS, F. A.; LOBO, Paulo Luiz Netto; LEAL, Larissa Maria. Participação em banca de Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar. Direito fundametal à associação e a exlusão do associado. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

50.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Dante Ponte de Brito. A publicidade na Internet como elemento impositivo da comunicação de massa: violação aos direitos do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

51.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Catarina Mota de Figueirado Porto. Abuso de poder econômico na lei antitruste brasileira: estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

52.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Luciane Gomes. Termo de ajustamento de conduta: instrumento de efetivação do acesso dos consumidores à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

53.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Humberto Madruga B. Cavalcanti. A regulação do setor petrolífero brasileiro: dificuldades em compatibilizar liberdade de concorrência e defesa do consumidor num cenário de promoção do desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

54.
VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.. Participação em banca de Erick Magalhães Costa. O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL E A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

55.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; ALENCAR, Y. M. X.. Participação em banca de Geraldo Batista Júnior. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SEVIÇO PUBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR INADIMPLENTE. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

56.
VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, Z. F.. Participação em banca de Myllena Formiga C. R. de Alencar. ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO À LUZ DO CDC. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

57.
XAVIER, Y. M. A.; VASCONCELOS, F. A.; BIXARA, J. P.. Participação em banca de Othon Moreno de Medeiros Alves. REGIME CONSTITUCIONAL DO DIREITO PRIVADO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

58.
VASCONCELOS, F. A.; ADEODATO, J. M. L.; MORAES, M. A. L.. Participação em banca de Hebron Costa Cruz de Oliveira. O BROCARDO DO "TU QUOQUE" COMO DESDOBRAMENTO DO PRINCÍPIO CONTRATUAL DA BOA-FÉ OBJETIVA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

59.
VASCONCELOS, F. A.; MORAES, M. A. L.; ARAUJO, E. M. C.. Participação em banca de Lorena Maria Bessa de Oliveira. APLICAÇÃO DO CDC ÀS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS BRASILEIRAS. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

60.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Herley da Luz Brasil. Responsabilidade dos sócios de sociedades limitadas por obrigações empresariais e tributárias: um estudo à luz da ordem econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

61.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Martsung Formiga Cavalcante Rodovalho de Alencar. Instrumentos jurídicos de defesa do consumidor contra a abusividade dos juros. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

62.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Felipe Ribeiro Coutinho Gonçalves da Silva. Importação de pneumáticos usados à luz dos princípios da livre concorrência e da defesa do consumidor. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

63.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Fernando Sérgio Tenório de Amorim. A Autonomia da vontade nos contratos eletrônicos internacionais de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

64.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Carmem Silvia Maurício de Lacerda. Monoparentalidade: um fenômeno em expansão. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

65.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Valéria Torres Amaral Burity. Direito Humano à Alimentação: limites e possibilidades para sua realização no Estado Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

66.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Sandra Maria Galdino Padilha. A publicidade na sociedade de consumo: restrições à publicidade de bebidas alcoólicas. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

67.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Elaine Cristina de Moraes Buarque. O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromissória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

68.
VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.; Campilongo. Participação em banca de Leonardo fernandes dos Anjos. Inversão do ônus da prova no microssistema jurídico de defesa da concorrência. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

69.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Antônio Silveira Neto. Relações Comerciais na Internet: a violação da privacidade e dos direitos do consumidor. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

70.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Wladimir Alcibíades Marinho Falcão. A Revisão Judicial dos Contratos e a Evolução do Direito Comercial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

71.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Maria Manoela Rocha de Albuquerque Quintas. Guarda Compartilhada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

72.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Alfredo Rangel Ribeiro. A Administração da Justiça e o direito do consumidor: aResponsabilidade do Prestador de Serviços Advocatícios. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Teses de doutorado
1.
VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; BORGES, MARIA CREUZA; NUNES, C. P.; SILVA, H. I. P.. Participação em banca de ARNALDO SOBRINHO DE MORAIS NETO. LENIÊNCIA ANTITRUSTE: EFICÁCIA JUDICANTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA NA REPRESSÃO AOS CARTÉIS "HARD CORE". 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; ALBUQUERQUE, M. E. B. C.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; BARRANCOS, J.. Participação em banca de MANUELA EUGÊNIO MAIA. PRÁTICAS AUTORAIS DO CORDEL NO CONTEXTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2018. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; SILVA, H. I. P.; NUNES, C. P.; BORGES, MARIA CREUZA. Participação em banca de Arnaldo Sobrinho de Morais Neto. Leniência Antitruste: eficácia judicante do CADE na Repressão aos Cartéis "Hard Core".. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
VASCONCELOS, F. A.; GODINHO, A. M.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; Ehrhardt, Marcos Augusto de Albuquerque; BRITO, R. T.. Participação em banca de MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DA HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
VASCONCELOS, F. A.; BORGES, MARIA CREUZA; PIMENTEL, JOSÉ E; SOUZA, JOSÉ GILBERTO; MACIEL, SILVANA CARNEIRO. Participação em banca de Wânia Claudia Gomes Di Lorenzo. MENINOS (AS) DA RUA OU MENINOS (AS) DO ESTADO: UM ESTUDO SOBRE A POSTURA INTERVENCIONIKSTA ESTATAL NO ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE RUA. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
VASCONCELOS, F. A.; LEAL, Larissa Maria; CORDEIRO, GLAUBER; franca filho, marcilio; CUNHA, W. M. F.. Participação em banca de André Luiz Cavalcanti Cabral. CATIVIDADE MARCÁRIA COMO VETOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL NAS CADEIAS DE FORNECIMENTO DE BENS. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
VASCONCELOS, F. A.; Dias, Guilherme Ataíde; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. Participação em banca de ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃO DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Dias, Guilherme Ataíde; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. Participação em banca de ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃOI DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
LEAL, Larissa Maria; VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Dante Ponte de Brito. Publicidade Subliminar na Internet: identificação e responsabilização nas relações de consumo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

10.
VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; SILVA, P. H. T.; CORDEIRO, W. M.; Maria Áurea. Participação em banca de Marilia Marques Rego Vilhena. A necessidade de um novo desenho jurídico para subordinação como elemento diferencial da relação de emprego. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Dias, Guilherme Ataíde; NETTO, C. X. A.; VIEIRA, AMÉRICO. Participação em banca de ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA. A INFORMAÇÃO COMO ELEMENTO DE REGULAÇÃOI DOS INSTITUTOS JURÍDICOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. Tese (Doutorado em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
LOBO, Paulo Luiz Netto; Lôbo, Fabíola A.; Ehrhardt, Marcos Augusto de Albuquerque; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Gustavo Henrique Baptista de Andrade. A Vulnerabilidade e sua repercussão no Superendividamento do Consumidor. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Luis Augusto de Carvalho Mendes. Consumo de roupas: uma explicação pautada em variávies psicológicas, processos implícitos e influência publicitária. 2014. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social) Ufpb/J.P. - Ufrn) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Carlos Gonçalves de ANdrade Neto. Limites à função constitutiva da posse de estado na relação paterno-filial. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Qualificações de Doutorado
1.
VASCONCELOS, F. A.; MEDEIROS, R. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; SANTOS, J. B.; VILHENA, M. M. R.. Participação em banca de MARIA CRISTINA PAIVA SANTIAGO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO E A PROTEÇÃO DA HIPERVULVERABILIDADE: A APLICAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL À LUZ DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Y. M. X.; Hertha; BORGES, MARIA CREUZA; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. Participação em banca de Adrianna de Alencar Setubal Santos. A efetivação do Direito ao Desenvolvimento no Município de Uruçuí - PI. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
VASCONCELOS, F. A.; PIMENTEL, JOSÉ E; BORGES, MARIA CREUZA; NUNES, C. P.; SILVA, H. I. P.. Participação em banca de Arnaldo Sobrinho de Morais Neto. Efetividade das decisões do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica sob a égide da lei de defesa da concorrência. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
VASCONCELOS, F. A.; franca filho, marcilio; GUERRA, G. R.; CUNHA, W. M. F.; CORDEIRO, GLAUBER. Participação em banca de André Luiz Cavalcanti Cabral. Catividade marcária como vetor da responsabilidade civil empresarial nas cadeias de fornecimento. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; ALBUQUERQUE, M. E. B. C.. Participação em banca de Manuela Eugênio Maia. Práticas autorais do cordel no contexto da propriedade intelectual. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-graduação em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, B. M. J. F.; NETTO, C. X. A.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; VIEIRA, AMÉRICO; Dias, Guilherme Ataíde. Participação em banca de Rosilene de Paiva Marinho. A informação como elemento da regulação dos institutos jurídicos da propriedade intelectual. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência da Informação) - Universidade Federal da Paraíba.

Qualificações de Mestrado
1.
VASCONCELOS, F. A.; CABRAL, André Luiz Cavalcanti; Hertha; GUERRA, G. R.. Participação em banca de ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

2.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; GUERRA, G. R.; FARIAS, T. Q.. Participação em banca de ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS. O CONSUMO SUSTENTÁVEL EM FOOD TRUCKS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

3.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. SUPERENDIVIDAMENTO: UMA ANÁLISE DAS POSSIBILIDADES NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de KEROLINNE BARBOZA DA SILVA. ESTADO BRASILEIRO E A ECONOMIA DE COMPARTILHAMENTO: AS NOVAS RELAÇÕES DE CONSUMO E SUA JURISPRUDÊNCIA REGULATÓRIA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Eleda Paraguassu Pantoja. A efetiva defesa do consumidor brasileiro frente ao comércio eletrônico internacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

6.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha; CUNHA, B. P.. Participação em banca de Beatriz Rolim Cartaxo. ROTULAGEM AMBIENTAL NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

7.
BRANDAO, F. H. V.; Hertha; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Fernanda Soares Braga. A publicidade infantil abusiva em tempos de convergência. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

8.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; GODINHO, A. M.. Participação em banca de Igor de Lucena Mascarenhas. Eutanásia e Contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; CUNHA, B. P.. Participação em banca de Alex Taveira dos Santos. Extrafiscalidade da Cide-Royalties como mecanismo indutor da autonomia tecnológica nacional. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão. A regulamentação da publicidade dirigida ÀS CRIANÇAS NO bRASIL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

11.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; Hertha. Participação em banca de Dostoievsky Ernesto de Melo andrade. Análise da organização empresarial sustentável, responsabilidade legal e seu impacto no consumo consciente. 2016.

12.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Ilany Caroline da Silva Leandro. A cobrança de Taxas bancárias e financeiras de análise cadastral. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; Maria Áurea. Participação em banca de Isabelli Cruz de Souza Neves. Revisão da Indenização imposta pela justiça no caso de recuperação da capacidade laborativa. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; BRAGA, R. R. P.. Participação em banca de SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. Superendividamento do consumidor: os contratos de empréstimos consignados por idosos. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; BRAGA, R. R. P.; CORDEIRO, GLAUBER. Participação em banca de SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: OS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR IDOSOS E A RESPONSABILIDADE PENAL DO FORNECEDOR DE CRÉDITO. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de ISABELLI CRUZ DE SOUZA NEVES. REVISÃO DA INDENIZAÇÃO IMPOSTA PELA JUSTIÇA NO CASO DE RECUPERAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

17.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. Participação em banca de LARISSA FONTES DE CARVALHO TORRES. TUTELA DA PUBLICIDADE DIRIGIDA À CRIANÇA: ANÁLISE DO CONTROLE NO BRASIL. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

18.
VASCONCELOS, F. A.; Sousa, Marckson Roberto Ferreira de; ALVES, E. C.; Dias, Guilherme Ataíde. Participação em banca de Yuri Paulino de Miranda. Sistemas de Internet e a proteção da privacidade do usuário: uma análise a partir dos termos de uso. 2014.

19.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. Participação em banca de ELISABETE ARAÚJO PORTO. CRÉDITO CONSIGNADO E A EXPANSÃO DO SUPERENDIVIDAMENTO NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

20.
VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; BRITO, R. T.. Participação em banca de DANIELE MARIA TABOSA MACHADO. O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. Participação em banca de FÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA ARAUJO. O problema do superendividamento do consumidor como fator impositivo do dever anexo de renegociação. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

22.
VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; BRITO, R. T.. Participação em banca de MARIA CRISTINA SANTIAGO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

23.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, B. P.. Participação em banca de LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO. ARBITRAGEM ON LINE. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

24.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; CUNHA, B. P.. Participação em banca de RAFAEL PONTES VIDAL. SOCIEDADE DIGITAL X SOCIEDADE DE CONSUMO: DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

25.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; GUERRA, G. R.. Participação em banca de JOÃO BATISTA VASCONCELOS. Análise econômica da função social dos contratos do sistema financeiro de habitação. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

26.
VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de HEBERT VIEIRA DURÃES. Relação jurídica de consumo no âmbito da loteria federal e responsabilidade civil pela perda da chance. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

27.
VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; GUIMARAES, P. B. V.. Participação em banca de ANNUSKA MACEDO. A responsabilidade social das empresas exploradoras de petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de STENIA HENRIQUE BRAGA. A questão da acessibilidade do deficiente visual ao processo judicial eletrônico. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LIMA, W. C. G. L.. Participação em banca de THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e a publicidade abusiva: fatores contrários à produção e ao consumo sustentáveis. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Participação em banca de HELLEN ROUSE RACINE DE MOURA. O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA REDE REGULAR DE ENSINO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de JOAB BRAGA DOS SANTOS. A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE PRESOS PROVISÓRIOS E SURSISADOS NA ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS CONSTITUCIONAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Participação em banca de Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.; Sobreira, Enoque. Participação em banca de Erasmo Carlos dos Santos. Relação de consumo numa perspectiva social e dos direitos humanos: consumidor X empresa X Estado. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Participação em banca de Stenia Henrique Braga. A questão da acessibilidade do deficiente visual ao processo judicial eletrônico frente à dignidade da pessoa humana. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Participação em banca de HELEN ROUSE RACINE DE MOURA. O direito à inclusão da pessoa com deficiência na REDE REGULAR DE ENSINO. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
VASCONCELOS, F. A.; LIMA, W. C. G. L.; Ligia. Participação em banca de Luiz Gonzaga Targino de Moura Filho. Responsabilidade subsidiária dos avós na complementação dos alimentos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. Participação em banca de Rafael Marinho de Luna Freire Medeiros. MARKETING MULTINIVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. Participação em banca de MANOEL PEREIRA CAIANA JÚNIOR. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A REMISSÃO DOS DANOS OCASIONADOS AO MEIO AMBIENTE. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; GUERRA, G. R.. Participação em banca de RAQUEL MANGUEIRA LEITE. O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA NO CDC E O NOVO REGRAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
VASCONCELOS, F. A.; GUERRA, G. R.; Ligia. Participação em banca de Marco Aurélio de Oliveira Araújo. Atuação do Ministério Público no Inquérito Civil e o Princípio do Contraditório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Nayara Toscano de Brito Pereira.Da realização profissional do esgotamento total: a violação do meio ambiente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Helena Maria Miguel Gomes.Responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

3.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Piera Jansen Leite.Do crime contra o consumidor: a violação no Direito básico à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

4.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Tayenne Kamila Barbosa Cândido.O princípio da afetividade no Direito Civil brasileiro quando o abandono afetivo caracteriza dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

5.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Yoseph Willy Maranhão de Brito Bezerra.Da titularidade dos direitos de autor das obras psicografadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Rebeca Werton Torres de Melo.A banalização do dano moral frente ao exercício abusivo do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de André Gustavo Rocha Cintra Ypiranga.O incidente da desconsideração da personalidade jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.; Santos, Alex T.. Participação em banca de Vanessa Audrey Alves.Responsabilidade no Marco Civil da Internet: a criação de perfis falsos nas Redes Sociais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; ANDRADE, J. F.. Participação em banca de Amanda Silva de Lima.Perda de Comanda de consumo em estabelecimentos comerciais: multa ilegal e crimes contra o consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

10.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; MELO, A. C.. Participação em banca de THIAGO PEDROSA TAVARES.Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico: o caso do Mercado Livre. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

11.
VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de RAISS SILVESTRE DE MORAIS.Os meios alternativos de solução de conflitos como ferramenta de celeridade processual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

12.
GONÇALVES, HELLANE; ACCIOLY, M.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de MATHEUS HUMBERTO PEREIRA DA SILVA.A exploração da imagem do jogador de futebol à luz do CCB. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

13.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Elimar Castro Macêdo Júnior.Responsabilidade Civil do Advogado por perda de prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

14.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Andréa Nágila de Sá Cardoso.A possibilidade do Reconhecimento da Multiparentalidade nas Famílias Reconstituídas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

15.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Cecília Eleuthério Nóbrega.Aplicabilidade da Responsabilidade Civil por abandono afetivo parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

16.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Thatyane Paiva de Carvalho.A responsabilidade civil do mérito do obstetra face aos danos decorrentes do erro no parto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

17.
BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Thatyane Paiva de Carvalho.A responsabilidade civil do mérito do obstetra face aos danos decorrentes do erro no parto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

18.
BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Francisca Geórgia Gomes C. Abílio Diniz.Publicidade infantil X Consumo: a influência televisiva sobre o consumo das crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

19.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE. Participação em banca de Kalina Espínola Lpes de Mendonça.A legitimidade sucessória do filho afetivo: o direito do filho de criação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

20.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE. Participação em banca de Rebeca Brito e Silva.A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

21.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; COSTA, DANIELLE. Participação em banca de Rakel Layane Paixão Vieira.Prisão civil do devedor de alimentos e o ECA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

22.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, FÁTIMA; COSTA, DANIELLE. Participação em banca de Flávia da Costa Ramalho.Responsabilidade civil do professor universitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

23.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. Participação em banca de Filipe Santiago Luna.O direito ao esquecimento: uma perspectiva atual no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

24.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. Participação em banca de Jéssica de Abrantes Rodrigues.A valorização jurídica do afeto na composição da família contemporânea: responsabilidade civil por abandono afetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

25.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; SANTIAGO, M. C.. Participação em banca de Ana Paula Ferreira de Oliveira.Teoria da aparência no comércio eletrônico: a responsabilidade civil dos portais no intermédio da comercialização na internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

26.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Narjara de Sousa Saraiva.Responsabilidade civil médica: complicações jurídicas da cirurgia plástica estética como obrigação de resultado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

27.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Pedro Mendes de Araujo Dantas.Termo inicial do prazo decadencial para reclamar pelo vício oculto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

28.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Priscila Vidal Costa Freitas.Direito do Consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

29.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Rodrigo Nóbrega de Souza.O direito sobre a memória digital como manifestação da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

30.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Pedro Ivo Fernandes de Melo Lima.A (In)eficácia dos crimes contra a relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

31.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Ismael Araújo de Albuquerque Simões.Acesso à Justiça: papel do advogado na busca pela justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

32.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Weyber Silva Oliveira.Responsabilidade civil do empregador nos casos de acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

33.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Pâmela Lizandra Dantas Jacinto.Usucapião familiar: uma investigação acerca da aplicabilidade do instituto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

34.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de CARLOS EDUARDO GADELHA PIMENTEL DE MORAES.PRÁTICA COMERCIAL ABUSIVA: Os limites da configuração da venda casada na contratação de festas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

35.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Carolina Medeiros Lima dos Santos.RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO COM RELAÇÃO AOS VICIADOS EM CRACK. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

36.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de MATEUS PEDROSA DE OLIVEIRA TEIXEIRA.SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE (DPVAT). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

37.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de Luana Leite de Araújo Feitosa.A produção antecipada da prova testemunhal à luz do artigo 366 do Código de Processo Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

38.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de GABRIELA LAYSE DO NASCIMENTO BEZERRA.?Responsabilidade civil decorrente do aspecto moral na relação de emprego?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

39.
VASCONCELOS, F. A.; TARGINO, H. A.; LUSTOSA, A. M.. Participação em banca de Geórgia Gisleide Ferreira Leite.Guarda compartilhada: a busca pelo melhor interesse do menor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

40.
VASCONCELOS, F. A.; TARGINO, H. A.; LUSTOSA, A. M.. Participação em banca de Taise Alves da Silva.Práticas abusivas na contratação de empréstimo pessoal pelo idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

41.
VASCONCELOS, F. A.; REINALDO, A. A. A. L.; FREITAS, L. M.. Participação em banca de Ildeci Vieira Tavares Filha.A eficácia do direito à informação no comércio eletrônico à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

42.
REINALDO, A. A. A. L.; FREITAS, L. M.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Amanda de Oliveira Almeida.O fenômeno do superendividamento: a possível proteção legal ao consumidor no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

43.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de Jessica Dias de Arruda.Publicidade abusiva dirigida à criança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

44.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de Julianna Angélica Medeiros Wanderley.Publicidade direcionada ao público infanto-juvenil: proteção e defesa à violação de direitos previstas no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

45.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de KALENE RICHELLY DE MELO NORONHA.Crimes virtuais: a inexistência de uma legislação especifica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

46.
BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de GABRIELA VASCONCELOS BATISTA DE SOUTO.O contrato de transporte e a responsabilidade Civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação Civil do transportes aéreos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

47.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.. Participação em banca de WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO.Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

48.
BRANDAO, F. H. V.; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de RAYSSA RAMALHO DE MENDOÇA.Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

49.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA.?Juizado Especial Cível: ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

50.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de FÁBIO MARIZ MAIA PESSOA.?Responsabilidade civil diante da violação do direito à privacidade na internet?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

51.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de ALYSSON DE MELO PINHEIRO.?Proteção do consumidor no comércio eletrônico?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

52.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de MÁRIO AUGUSTO AIRES E SILVA.?Responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

53.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI.?Ascensão econômica das baixas camadas sociais e o superendividamento do consumidor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

54.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de ROMÊNIA LIBELLY ARAÚJO CAVALCANTE.?A Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade frente à pessoa transgênera?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

55.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de GLEICE DINIZ FERNANDES TAVARES DE MELO.?O direito a intimidade dos filhos e o exercício do poder familiar?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

56.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de DANIELLY TAVARES MEDEIROS.?Famílias reconstituídas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

57.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de MARCELO LUIZ FERNANDES DE ARAÚJO.?Guarda Compartilhada: segurança jurídica para desenvolvimento e bem-estar do menor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

58.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de MARCÍLIA BRUNET DE OLIVEIRA.?Trabalho do Adolescente: proteção e profissionalização?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

59.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de THIAGO DE LIRA PONTES.?Sistema da unicidade e o princípio da liberdade sindical?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

60.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de BÁRBARA CARVALHO MARTINS.?O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

61.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de FABIANA ARAÚJO DE MEDEIROS.?Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

62.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de IARA MARIA DANTAS DA NÓBREGA.?A responsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

63.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA.?O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

64.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de LUANA SANTOS DE LIRA.?A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

65.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de PRISCILA SERPA DE SOUZA BATISTA.?A Família e a Intervenção do Estado: um confronto entre o direito público e o privado?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

66.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de ANA LARISSA F. T. DE OLIVEIRA.?Adoção à Brasileira: adoção à brasileira à luz do princípio da afetividade e do princípio do melhor interesse da criança?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

67.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de MÔNICA PATRÍCIA MATIAS A. DOS SANTOS.?Transexualidade: em busca de uma identidade?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

68.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de SYNARA EMILLIE SOUTO DE MACÊDO.?Alienação Parental: os efeitos jurídicos aos pais a respeito das vítimas menores?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

69.
VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Participação em banca de RAIFF CHAVES PAULO.CONTRATOS ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO À REPARAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

70.
VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Participação em banca de ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA.RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

71.
VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Participação em banca de MARIANA AMÉLIA PASCOAL MACHADO.RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR À LUZ DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

72.
VASCONCELOS, F. A.; JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA; ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO. Participação em banca de MARIANA DIAS FURTADO.DIÁLOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

73.
VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. Participação em banca de CAMILLA QUEIROZ LISBOA DE CARVALHO.ABUSOS PRATICADOS NA PUBLICIDADE ENGANOSA: APLICAÇÃO DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

74.
VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. Participação em banca de ANA FLÁVIA PESSOA VALE CAVALCANTE.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

75.
VASCONCELOS, F. A.; BERQUO, L. T. A. P.; IRANICE GONÇALVES MUNIZ. Participação em banca de LINDINALDO DA SILVA NORONHA.ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

76.
VASCONCELOS, F. A.; CARVALHO, F.; SOARES, C. T.. Participação em banca de JOSÉ NICÁCIO ARAÚJO FELIPE DA SIOLVA.JUROS BANCÁRIOS EM CONTRATOS CREDITÍCIOS SOB A ÓTICA CONSUMERISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

77.
VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. Participação em banca de ANDRÉ LEITE MAIA.AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADES DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DO AVANÇAR DA IDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

78.
VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. Participação em banca de LINCOLN MOTTA.O DIREITO DO CONSUMIDOR E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

79.
VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.; CARVALHO, F.. Participação em banca de NATHALIA ALMEIDA SARMENTO PESSOA LIMA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TREEINADOR PESSOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

80.
SOARES, C. T.; VASCONCELOS, F. A.; CARVALHO, F.. Participação em banca de ARISTÓTELES PRESTES DOS SANTOS.A CONCILIAÇÃO COMO ESSÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

81.
CARVALHO, F.; VASCONCELOS, F. A.; SOARES, C. T.. Participação em banca de VITOR FREIRE ALMEIDA.APLICAÇÃO DE COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa.

82.
VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Participação em banca de EDSON ARAÚJO FILHO.Apuração da Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

83.
VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Participação em banca de Eliana Maria Jardim Ferraz.Responsabilidade civil na implantodontia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

84.
LOBO, J. B.; P; VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de GILSON GUEDES C. NETO.ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

85.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de RAIMUNDO DANIEL DUARTE NETO.Evolução histórica da execução de alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

86.
VASCONCELOS, F. A.; LOBO, J. B.; P. Participação em banca de Leandro José Feitosa Costa.Planejamento familiar e o aborto. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

87.
VASCONCELOS, F. A.; LOBO, J. B.; P. Participação em banca de GUILHERME ATAIDE DIAS.O ECA e a lei n.º 12.318/2010: a sindrome da alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

88.
VASCONCELOS, F. A.; MELO, A. C.; BRITO, ADJALMIRA S. B.. Participação em banca de ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS.Responsabilidade dos principais bares litorâneos do município de Cabedelo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

89.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Adilson de Queiroz Coutinho Filho.Princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

90.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de David Arnaldo Bezerra Pretos.Responsabilidade civil do cirurgião dentista frente ao CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

91.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Bárbara Medeiros Lopes de Souza.Súmula vinculante e o acesso à ordem jurídica justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

92.
VASCONCELOS, F. A.. Participação em banca de Anderson Andrade de Araújo.Cobrança indevida de pulsos telefônicos e a proteção do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

93.
VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de Ana Caroline Lacerda F. Lavor.Investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

94.
VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Queiroga. Participação em banca de André Luiz Coelho Lisboa.Estudos e desdobramentos sobre as concepções da Alienação Fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

95.
VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Moreira. Participação em banca de Antônio Elias de Queiroga Filho.A quota-parte do cônjuge supérstite aos descdendetes comuns e exclusivos, em concorr~encia na sucessão legítima. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

96.
VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; Moreira. Participação em banca de Bruno Falcão Carvalho Porto de Freitas.Condomínio edilício e as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

97.
VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de Daniel Gadelha Barbosa.União entre pessoas e o conceito constitucional de família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

98.
VASCONCELOS, F. A.; Queiroga; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de DAniele Dantas Lins de Albuquerque.A sucessão hereditária na união estável sob o prisma do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

99.
VASCONCELOS, F. A.; Moreira; Queiroga. Participação em banca de Erick Luna Araújo Teotônio.Cláusula abusiva nos contratos de adesão sob a ótica do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

100.
VASCONCELOS, F. A.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de José Carlos Patrício.A Responsabilidade Civil no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

101.
VASCONCELOS, F. A.; RABENHORST, Eduardo Ramalho; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Participação em banca de Givaldo Leal de Menezes Filho.Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; ANDRADE, J. F.. SELEÇÃO PARA PROFESSOR VISITANTE. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

2.
VASCONCELOS, F. A.. CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO. 2005. Universidade Federal de Campina Grande.

Concurso público
1.
VASCONCELOS, F. A.; VA; Hertha. PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS À BOLSA DE PÓS-DOUTORADO. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

2.
VASCONCELOS, F. A.; VA; DEODATO, F. A. F. N.. Processo Seletivo para o PPGD. 2016. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

3.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; FREITAS, L. M.. Processo Seletivo DINTER/UFPI. 2015. Universidade Federal do Piauí.

4.
Fernando Antônio de Vasconcelos; Ana Luisa; BASSO, ANA PAULA; Maria Áurea; VASCONCELOS, F. A.. Comissão de Seleção para a Pós-Graduação. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

5.
VASCONCELOS, F. A.; Mezaroba, Orides; BRAGA, R. R. P.. Comissão de seleção para a Pós-Graduação. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

6.
VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Ana Luisa; Belo, Manoel Alexandre.; Hertha. SELEÇÃO PARA INGRESSO NO MEESTRADO EM DIREITO ECONÔMICO DA UFPB. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

7.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão de seleção para ingresso no Mestrado em Direito Econômico. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

8.
VASCONCELOS, F. A.. Banca examinadora do proceso seletivo para Professor Efetivo. 2009. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

9.
VASCONCELOS, F. A.. Concurso de Provimento para o cargo de juiz de direito. 2009. Tribunal de Justiça da Paraiba.

10.
VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora da Disciplina Direito Civil. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

11.
VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

12.
VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora da Disciplina Direito Processual Penal. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

13.
VASCONCELOS, F. A.. Banca Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para professor efetivo-adjunto da UFPB. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

14.
VASCONCELOS, F. A.. Banca de Concurso Público para professor efetivo assistente. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

15.
VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público para o cargo de Procurador do Estado. 2007. Governo do Estado da Paraíba.

16.
VASCONCELOS, F. A.. Concurso Público para professor substituto. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

17.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão para seleção do mestrado em Direito Econômico. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

18.
VASCONCELOS, F. A.. SELEÇÃO PARA MONITOR. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

19.
VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Hertha; Fredys. Concurso para Professor Adjunto, Assistente e auxiliar da UFPB - CCJ. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

20.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; Moreira. Concurso Público para Professor Substituto. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

21.
VASCONCELOS, F. A.. Professor substituto. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

22.
VASCONCELOS, F. A.. Professor Assistente. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

23.
VASCONCELOS, F. A.. Professor Auxiliar. 1996. Universidade Federal da Paraíba.

Avaliação de cursos
1.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; MAIA, LUCIANO M. AVALIAÇÃO DOCENTE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

2.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.; Fernando Antônio de Vasconcelos; VASCONCELOS, F. A.. Comissão especial para avaliação das atividades do magistério. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

3.
VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.. PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

4.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Ligia. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

5.
VASCONCELOS, F. A.; Alfredo Rangel; Hertha. Comissão Especial de Avaliação Docente. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

6.
VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de; Ana Luisa. Comissão Pedagógica do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB - Mestrado. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

Outras participações
1.
VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; Hertha; Oliveira, Armando; BRAGA, R. R. P.. Comissão de Seleção para Mestrado. 2018. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

2.
VASCONCELOS, F. A.; BRANDAO, F. H. V.; DEODATO, F. A. F. N.; BRAGA, R. R. P.; Hertha. Segunda Comissão de Seleção para etapa final do Mestrado. 2018. Centro Universitário de João Pessoa.

3.
VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Seleção para o Mestrado em Direito do Unipê. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

4.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BASSO, ANA PAULA. Processo seletivo para o PPGCJ. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

5.
VASCONCELOS, F. A.; BATISTA, Gustavo; Ana Luisa. Comissão de Avaliação de Progressão Funcional. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

6.
VASCONCELOS, F. A.; VA; FREITAS, L. M.. Comissão de Seleção para o Projeto Pós-Doc CAPES/UNIPÊ. 2017. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

7.
VASCONCELOS, F. A.; OLIVEIRA, R. R. L.; DINIZ, J. B.. Comissão eleitoral da Associação do Ministério Público. 2016. Ministério Público do Estado da Paraíba.

8.
VASCONCELOS, F. A.; BATISTA, Gustavo; Fredys. Comissão de Progressão Funcional do DDPúblico do CCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

9.
VASCONCELOS, F. A.; ANTÃO, Robson; ROSA, A. A. G. P.. Comissão eleitoral para chefia de departamento. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

10.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Comissão de seleção de Bolsa Pós-doutorado. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

11.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Oliveira, Armando. Comissão de seleção de Bolsa Pós-doutorado. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

12.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

13.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

14.
VASCONCELOS, F. A.; Hertha; BRAGA, R. R. P.. Comissão de acompanhamento e supervisão de qualificação e defesa de dissertação. 2015. Centro Universitário de João Pessoa.

15.
VASCONCELOS, F. A.; Fredys; BRAGA, R. R. P.. Comissão de Progressão Funcional do DDP - CCJ. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

16.
VASCONCELOS, F. A.; Belo, Manoel Alexandre.; Maria Áurea. COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO UNIPÊ. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

17.
VASCONCELOS, F. A.; SOARES, M. F.; OLIVEIRA, E. B.. Comissão Eleitoral. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

18.
VASCONCELOS, F. A.; FREITAS, L. M.; Fredys; GUERRA, G. R.. Processo seletivo para o PPGCJ. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

19.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; Maria Áurea. Processo seletivo para o PPGD. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

20.
VASCONCELOS, F. A.; PAIVA, FLÁVIA DE; Ana Luisa. Processo seletivo para o PPGD. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

21.
VASCONCELOS, F. A.; Oliveira, Armando; Maria Áurea; BRAGA, R. R. P.. Processo seletivo de candidatos à Bolsa de Pós-doutorado. 2014. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA.

22.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; NUNES, C. P.. COMISSÃO DE SINDICÂNCIA. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

23.
TALISSA ESTEFÂNCIA TOMAZ TOMIYOSHI; VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

24.
ANA PAULA MARQUES DE SOUSA; VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

25.
ROSILENE PAIVA MARINHO DE SOUSA; VASCONCELOS, F. A.. BANCA DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

26.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão de consulta para escolha de chefes de departamentos. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

27.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; ROMERO, M. A.; VASCONCELOS, F. A.. Comissão Especial de Avaliação (Progressão Funcional Vertical). 2010. Universidade Federal da Paraíba.

28.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; BRAGA, R. R. P.. MERCADO DE VALORES: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

29.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.. POLITICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SUA INTERFACE COM O CDC. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

30.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. A EMPRESA À LUZ DA ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA DA CF 88, A ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

31.
VASCONCELOS, F. A.; BRAGA, R. R. P.; CUNHA, B. P.. ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VÍVIMAS DOS CRIMES CONTRA A HO0NRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

32.
VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa. consulta para eleição dos chefes e subchefes dos departamentos de direito público e privado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

33.
VASCONCELOS, F. A.; Fredys; MAIA, LUCIANO M. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS E A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

34.
AVELLAR, Tertuliano Aristóbolo Medeiros de; VASCONCELOS, F. A.. Exame de Qualificação. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

35.
VASCONCELOS, F. A.; FRANCA, Márcio Fernando M.. Exame de Qualificação. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

36.
VASCONCELOS, F. A.; COUTINHO, Adair Borges. Exame de Qualificação. 2008.

37.
VASCONCELOS, F. A.; MORAIS, A. S.. Exame de Qualificação. 2008.

38.
VASCONCELOS, F. A.; ALENCAR, Sancha Maria F. C. R.. Exame de Qualificação. 2008.

39.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão Eleitoral para escolha de chefe de departamento. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

40.
VASCONCELOS, F. A.. Banca de reconhecimento de diploma estrangeiro. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

41.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão de avaliação de progressão funcional. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

42.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão de Acompanhamento e Avaliação das atividades do magistério superior. 2007. Universidade Federal da Paraíba.

43.
VASCONCELOS, F. A.; Maria Áurea; SILVEIRA, L. C.. PROGRESSÃO FUNCIONAL E VERTICAL. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

44.
VASCONCELOS, F. A.; SILVEIRA, L. C.; ROSA, A. A. G. P.. PROGRESSÃO FUNCIONAL ORIZONTAL E VERTICAL. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

45.
VASCONCELOS, F. A.; CUNHA, B. P.; Maria Áurea. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

46.
Belo, Manoel Alexandre.; VASCONCELOS, F. A.; BRITO, R. T.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

47.
VASCONCELOS, F. A.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; Belo, Manoel Alexandre.. EXAME DE QUALIFICAÇÃO DE MESTRADO. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

48.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão para o processo de revalidação do diploma de mestre em Direito. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

49.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão para seleção de monitor. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

50.
VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante. 2006. Universidade Federal da Paraíba.

51.
VASCONCELOS, F. A.. Processo Seletivo para o ingresso no Mestrado em Direito. 2005. Universidade Federal da Paraíba.

52.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão preparatória de eleições. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

53.
VASCONCELOS, F. A.; LEMOS, Edward Antônio Pinto de. Comissão de seleção dos candidatos para o Programa de Pós-Graduação em ciências jurídicas - Mestrado. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

54.
VASCONCELOS, F. A.; Ligia; Alfredo Rangel. Seleção de Monitor. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

55.
VASCONCELOS, F. A.. Avaliação do PIBIC/CNPQ/UFPB. 2004. Universidade Federal da Paraíba.

56.
VASCONCELOS, F. A.. Seleção de candidatos para o Mestrado em Ciências Jurídicas. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

57.
VASCONCELOS, F. A.. Banca de avaliação de Mestrando. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

58.
VASCONCELOS, F. A.; Ana Luisa; Hertha. Comissão Eleitoral para eleição do Coordenador do Mestrado. 2003. Universidade Federal da Paraíba.

59.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão Orientadora dos trabalhos de conclusão de curso. 2002. Universidade Federal da Paraíba.

60.
VASCONCELOS, F. A.. Comissão de seleção de Ingresso ao Curso de Mestrado. 2001. Universidade Federal da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. GRUPO DE TRABALHO "Cultura jurídica e educação constitucional". 2018. (Congresso).

2.
IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. A TEORIA DA ESCOLHA SOCIAL NA CONSOLIDAÇÃO DO ACESSO À INTERNET COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DO CIDADÃO. 2018. (Congresso).

3.
IX ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI. ACESSO À EDUCAÇÃO PELA INTERNET: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).

4.
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO DO CONSUMIDOR E INTERNET. 2018. (Congresso).

5.
ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA HUMANA: REPENSANDO AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS.SEGURANÇA HUMANA ALIMENTAR E DIREITOS DOS CONSUMIDORES. 2017. (Simpósio).

6.
I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. Direitos difusos: Vulnerabilidades e proteção jurídica. 2017. (Congresso).

7.
I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. LIBERDADE CONTRATUAL DO CONSUMIDOR: PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS OU DIFUSOS?. 2017. (Congresso).

8.
I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. 1. A PUBLICIDADE DIRIGIDA ÀS CRIANÇAS E AS CONSEQUÊNCIAS DO APELO PUBLICITÁRIO. 2017. (Congresso).

9.
I CONIDIF - CONGRESSO INTERNACIONAO DOS DIREITOS DIFUSOS. A INFORMAÇÃO E A RELAÇÃO DE CONSUMO POR MEIO DA INTERNET. 2017. (Congresso).

10.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Tese sobre Direito à Saúde. 2016. (Congresso).

11.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro Avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

12.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Membro Avaliador da Comissão na Sessão de Defesa de Teses. 2016. (Congresso).

13.
10.º Congresso Jurídico das FIP. O suicídio e a eutanásia no contrato de seguro. 2015. (Congresso).

14.
III Congresso Brasileiro de Direito Civil. Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

15.
VII JORNADA DE DIREITO CIVIL. Responsabilidade Civil. 2015. (Congresso).

16.
II SEMINÁRIO PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL.Constituição, Código Civil e CDC: os desafios da Internet. 2014. (Seminário).

17.
I SIMPÓSIO PARAIBANO SOBRE O MARCO CIVIL DA INTERNET. CF/88, CÓDIGO CIVIL, CDC E MARCO CIVIL: A LEGISLAÇÃO QUE QUEREMOS?. 2014. (Congresso).

18.
VII CONGRESSO PERNAMBUCANO DE DIREITO CIVIL. CONTRATOS NO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2014. (Congresso).

19.
V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.Políticas culturais de acesso à Internet. 2014. (Seminário).

20.
XXIII CONPEDI. DIREITO DO CONSUMIDOR I. 2014. (Congresso).

21.
XXIII CONPEDI. DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

22.
Agendas de Direito Civil Constitucional.O Marco Civil da Internet. 2013. (Simpósio).

23.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI.Forum de Coordenadores da Pós-Graduação em Direito. 2013. (Encontro).

24.
CONGRESSO MARXISMO, REALISMO E DIREITOS HUMANOS. ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2012. (Congresso).

25.
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS.PROTEÇÃO CONSUMERISTA E DESENVOLVIMENTO. 2012. (Encontro).

26.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. ACESSO AO CRÉDITO E SUPERENDIVIDAMENTO. 2012. (Congresso).

27.
V CONGRESSO ANUAL DE DIREITO E ECONOMIA. DIREITO E ECONOMIA: INTERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO. 2012. (Congresso).

28.
Ciclo de Palestras do UNIPÊ.COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. (Simpósio).

29.
I CONGRESSO UNTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR NA PARAIBA. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA EUROPA. 2011. (Congresso).

30.
I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET.O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2011. (Seminário).

31.
VII CONGRESSO PARAIBANO DE ADVOGADOS. RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2011. (Congresso).

32.
I Conferência Nacional da ILA-Brasil. Privacidade e liberdade de expressão na era digital. 2010. (Congresso).

33.
Rotary International.A história do Direito Virtual. 2010. (Encontro).

34.
CICLO DE PALESTRAS DO UNIPÊ 2009.Os contratos de jogo e aposta no Direito Civil brasileiro. 2009. (Seminário).

35.
II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. O0 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A POSIÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. 2009. (Congresso).

36.
I SEMINÁRIO CIBERCRIME E COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL.Comércio Eletrônico e Direeito do Consumidor. 2009. (Seminário).

37.
Palestra na ESMA.Direito consumerista na WEB. 2009. (Seminário).

38.
Seminário da UNINILTON LINS.RESPONSABILIDADE CIVIL NA INTERNET. 2009. (Encontro).

39.
Ciclo de Palestras e Debates do UNIPÊ.Responsabilidade civil na área da saúde. 2008. (Seminário).

40.
XI Encontro de Iniciação à Docência.Incapazes contratantes - liberdade cibernética. 2008. (Encontro).

41.
II Fórum de Direito do COnsumidor.O direito virtual e as responsabilidades dos agentes envolvidos no mundo cibernético. 2007. (Seminário).

42.
Semana de Atualização Jurídica.Crimes contra o consumidor. 2007. (Seminário).

43.
X Encontro de Iniciação à Docência.Direito à cidade sustentável. 2007. (Encontro).

44.
CICLO DE PALESTRAS DO UNIPÊ.INTERNET & CONSUMO: RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS VIRTUAIS À LUZ DO CDC. 2006. (Simpósio).

45.
RESPONSABILIDADE CIVIL.RESPONSABILIDADE CIVIIL NA INTERNET. 2006. (Seminário).

46.
VI SEMINÁRIO NOVAS LIBERDADES. LIBERDADE, GARANTIAS DO CONSUMIDOR: COMO ENTENDÊ-LAS. 2006. (Congresso).

47.
57ª Reunião Anual da SBPC.Direito, Informática e Internet: os desafios do operador do direito na definição e na apuração da responsabilidade civil. 2005. (Simpósio).

48.
Encontro sobre Responsabilidade Civil.Responsabilidade Civil do Provedor de Internet. 2004. (Simpósio).

49.
I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor.I Encontro Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

50.
II ENCONTRO DE ÓRGÃOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA PARAÍBA.Encontro de Órgãos de Defesa do Consumidor. 2004. (Encontro).

51.
VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. VII Congresso Nacional de Direito do Consumidor. 2004. (Congresso).

52.
I Encontro de Síndicos do Rio Grande do Norte.Os condomínios e o novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

53.
II Congresso paraibano de Direito do Consumidor. Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. 2003. (Congresso).

54.
I Seminário Internacional de Direito da Informática.Seminário Internacional de Direito da Informática. 2003. (Seminário).

55.
I Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Simpósio regional de Direito Públoico e Privado. 2003. (Simpósio).

56.
I Simpósio Regional de Direito Público e Privado.Internet: progressos e problemas que afetam o consumidor. 2003. (Simpósio).

57.
Nasce um Novo Código Civil. Nasce um Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

58.
Quarta Semana do Consumidor Pessoense. I Encontro de Órgãos de Defesa do Consumidor da Paraíba. 2003. (Congresso).

59.
Seminário sobre o Novo Código Civil.Palestra: O Novo Código Civil e seus reflexos na teoria da responsabilidade civil. 2003. (Seminário).

60.
Temas atuais do Direito e Internet.Seminário Virtual âmbito Jurídico. 2003. (Seminário).

61.
Ciclo de Debates sobre Direito do Consumidor.Direito do Consumidor. 2002. (Simpósio).

62.
I Congresso Paraibano de Direito do Consumidor. Responsabilidade do Profissional Liberal à luz do CDC. 2002. (Congresso).

63.
II CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁ. Palestra: A evolução tecnológica no Direito Civil: novos instrumentos e responsabilidades jurídicas. 2002. (Congresso).

64.
II ENAT - ENCONTRO ACADÊMICO TRABALHISTA. Palestra: Responsabilidade do Advogado no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

65.
III SEMANA DO CONSUMIDOR PESSOENSE. Palestra: Vendas por Telemarketing e a Internet. 2002. (Congresso).

66.
I Seminário de Direito Internacional da UFPB.As Transformações do Direito numa Sociedade Global de Informação. 2002. (Simpósio).

67.
O Ministério Público e as Novas Tecnologias. II Congreso Estadual do Ministério Público. 2002. (Congresso).

68.
Ciclo de Debates sobre o Novo Código Civil.O Novo Código Civil. 2001. (Seminário).

69.
I ENAT - Encontro Acadêmico Trabalhista. Palestra: Aspectos Jurídicos da Internet. 2001. (Congresso).

70.
I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. Palestra: Responsabilidade Civil das Empresas na Prestação de Serviços Via Redev Eletrônica. 2000. (Congresso).

71.
Semana de Atualização Jurídica. Palestra: Direitos Básicos do Consumidor. 2000. (Congresso).

72.
I Congresso Interamericano de Direito do Consumidor e IV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. A Sociedade de serviços e a Proteção do Consumidor no Mercado Global. 1998. (Congresso).

73.
Responsabilidade Médico-Hospitalar. Palestra Responsabilidade Hospitalar. 1998. (Congresso).

74.
A Responsabilidade Civil no CDC.A Responsabilidade Civil e as Relações de Consumo. 1997. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Maria Áurea ; BRAGA, R. R. P. ; Oliveira, Armando ; VASCONCELOS, F. A. . ENCONTRO DE DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA HUMANA. 2017. (Congresso).

2.
VASCONCELOS, F. A.. I SEMINÁRIO PARAIBANO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NA INTERNET. 2011. (Outro).

3.
VASCONCELOS, F. A.; MORAIS, A. S. ; franca filho, marcilio . I CONFERÊNCIA NACIONAL DA ILA -BRASIL. 2010. (Congresso).

4.
VASCONCELOS, F. A.; MORAIS, A. S. ; Belo, Manoel Alexandre. . I SEMINÁRIO CIBERCRIME E COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
LEANDRO CARVALHO DOS SANTOS SILVA. A Prevenção e o Combate do Superendividamento do Consumidor pelo Banco Central. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

2.
Rosilene Paiva Marinho de Sousa. Práticas Operacionalizadoras da Empresa Pluridimensional para o Desenvolvimento Sustentável. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

3.
RODRIGO ARAÚJO REUL. A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR TURISTA: ESTUDO ACERCA DO COMITÊ TÉCNICO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

4.
ANNE CAROLINE RODRIGUES BARROS. O Consumo em Food Trucks e a Responsabilidade do Microempreendedor Individual com o Desenvolvimento Sustentável. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

5.
Luiz Mesquita de Almeida Neto. Superendividamento: uma análise acerca das possibilidades no campo da responsabilidade da instituição financeira envolvida na causa do fenômeno. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

6.
FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR. O direito à informação da carga tributária ao consumidor como instrumento de concretização da cidadania social. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

7.
Kerolinne Barboza da Silva. O Estado brasileirop e a economia de compartilhamento: as novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

8.
Arthur Augusto Barbosa de Luna. Produção e consumo conscientes: o caso da obsolescência programada. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

9.
DOSTOIEVSKY ERNESTO DE MELO ANDRADE. ANÁLISE DA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL SUSTENTÁVEL, RESPONSABILIDADE LEGAL E SEU IMPACTO NO CONSUMO CONSCIENTE EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA REGIÃO METROPOLITANA DE JOÃO PESSOA. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

10.
Igor de Lucena Mascarenhas. O RECONHECIMENTO DA EUTANÁSIA NA ESFERA CRIMINAL E OS EFEITOS DA COISA JULGADA NO CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

11.
Ilany Caroline da Silva Leandro. A COBRANÇA DA TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

12.
Alex Taveira dos Santos. Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

13.
JACIARA DE MEDEIROS ALVES LUCENA BRANDÃO. CONSUMISMO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: a proteção da criança e do adolescente frente à publicidade abusiva. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

14.
ELEDA PARAGUASSÚ PANTOJA. A DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. (Orientador).

15.
SHEYLA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS. SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR: Os Contratos de Empréstimos Consignados por Idosos e a Responsabilidade Penal do Fornecedor do Crédito. Início: 2014. Dissertação (Mestrado profissional em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
ADRIANNA DE ALENCAR SETUBAL SANTOS. O agronegócio na ordem econômica: a ação do Estado e sua repercussão na livre concorrência e no direito ao desenvolvimento no cerrado do Piauí. Início: 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

2.
André Luiz Cavalcanti Cabral. Da catividade marcaria como fundamento de regulação dos mercados e vetor do desenvolvimento socioeconômico consumerista.. Início: 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rodrigo Araújo Reul. A proteção do consumidor turista: estudo acerca do comitê técnico de defesa do consumidor do Mercosul. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

2.
Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Da conscientização do sistema tributário nacional à construção da cidadania fiscal: o desenvolvimento através do direito do consumidor. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

3.
Kerolinne Barboza da Silva. Economia de compartilhamento: novas relações de consumo e sua jurisdicidade regulatória. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

4.
ARTHUR AUGUSTO BARBOSA LUNA. PRODUÇÃO E CONSUMO CONSCIENTES: O CASO DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJA. 2018. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

5.
Igor de Lucena Mascarenhas. O DIREITO À EUTANÁSIA E CONTRATO DE SEGURO DE VIDA: ANÁLISE DO DIREITO À PERCEPÇÃO DA INDENIZAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

6.
Dostoievsky Ernesto de Melo Andrade. Desenvolvimento e organização empresarial sustentável: responsabilidade legal e impacto no consumo consciente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

7.
Jaciara de Medeiros Alves Lucena Brandão. Regulam entação específica sobre a publicidade infantil no Brasil: necessidade cogente. 2017. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

8.
LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO. SUPERENDIVIDAMENTO DOS CONSUMIDORES: ANÁLISE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ESTATAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

9.
Sheyla Cristina Ferreira dos Santos Queiroz. Superendividamento do consumidor: os contratos de crédito pessoal por idosos e a responsabilidade penal do fornecedor. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

10.
Eleda Paraguassu Pantoja. A EFETIVA DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO FRENTE AO COMÉRCIO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

11.
Ilany Caroline da Silva Leandro. A COBRANÇA DA TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO COMO OBSTÁCULO À EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

12.
Alex Taveira dos Santos. Extrafiscalidade da CIDE-Royalties como Mecanismo Indutor da Autonomia Tecnológica Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

13.
Igor de Lucena Mascarenhas. O direito à eutanásia e contrato de seguro de vida: análise do direito à percepção da indenização. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

14.
DANIELE MARIA TABOSA MACHADO. O CDC E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS INTERNACIONAIS DE CONSUMO. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

15.
Larissa Fontes de Carvalho Torres. Anunciando para crianças: análise do controle da publicidade infantil no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

16.
LILIA MARANHÃO LEITE FERREIRA DE MELO. ARBITRAGEM ON LINE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIGINADOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

17.
MARIA CRISTINA SANTIAGO. DIREITO DE ARREPENDIMENTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS DE CONSUMO. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

18.
LARISSA FONTES DE CARVALHO TORRES. O problema do superendividamento do consumidor no Brasil: proteção jurídica da dignidade humana versus tutela econômica do acesso ao crédito. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

19.
Daniele Maria Tabosa Machado. A proteção do consumidor brasileiro nos contratos eletrônicos internacionais e as formas de solução de seus conflitos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

20.
Maria Cristina Santiago Moura de Moura. O direito de arrependimento nos contratos de consumo realizado através de sítio eletrônico.. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

21.
ANA PAULA MARQUES DE SOUSA. COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE DOS SITES DE COMPRAS COLETIVAS. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

22.
RAFAEL PONTES VIDAL. Sociedade digital x sociedade de consumo: defesa do consumidor online. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

23.
LILIA MARANHÃO F. DE MELO. ARBITRAGEM ON LINE. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

24.
Anne Augusta Leite Reinaldo. Direitos do consumidor endividado. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

25.
RICARDO JOSÉ DE MEDEIROS E SILVA. ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA REPARAÇÃO DE DANOS CAUSADOS ÀS VITIMAS DOS CRIMES CONTRA A HONRA PRATICADOS NA INTERNET. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

26.
ANDREA COSTA DO AMARAL. MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS: APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS ÀS RELAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO E OS INVESTIDORES. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

27.
Sancha Maria F. C. R. Alencar. A abusividade dos reajustes anuais nos contratos de planos de saúde. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

28.
Márcio Fernando Magalhães Franca. Mundo virtual: o provedor de acesso e sua responsabilidade nos contratos eletrônicos". 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

29.
Dante Ponte de Brito. A publicidade na Internet como elemento impositivo da comunicação de massa: violação aos direitos do consumidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

30.
Luciane Gomes. Termo de ajustamento de conduta: instrumento de efetivação do acesso dos consumidores à justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

31.
Anna Taddei Alves Pereira Pinto Berquó. A proteção jurídica do consumidor de crédito na modalidade empréstimo pessoal concedido por financeiras. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

32.
Myllena Formiga Cavalcante e Rodovalho de Alencar. Análise das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Leasing Financeiro à Luz do CDC. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

33.
Geraldo Batista Júnior. A Interrupção do Fornecimento do Serviço Público de Energia Elétrica ao Consumidor Inadimplente. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

34.
Erick Magalhães Costa. O Processo Administrativo Fiscal e a Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária Previstos na Lei n.º 8.137/90. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

35.
Paulo Roberto Vieira Rocha. A responsabilidade penal da pessoa jurídica no meio ambiente de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

36.
Werton Magalhães Costa. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: abordagem da doutrina e da jurisprudência do STJ. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

37.
Alfredo Rangel Ribeiro. A administração da Justiça e o direito do consumidor: a responsabilidade do fornecedor de serviços advocatícios. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Coorientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

Tese de doutorado
1.
André Luiz Cavalcanti Cabral. CATIVIDADE MARCÁRIA COMO VETOR DA RESPONSABILIDADE CIVIL EMPRESARIAL NAS CADEIAS DE FORNECIMENTO DE BENS. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
STENIA HENRIQUE BRAGA. A questão da acessibilidade do deficiente visual no processo judicial eletrônico frente à dignidade da pessoa humana. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

2.
THAYSE MICHELLE FREITAS OLIVEIRA. A sociedade de consumo, a obsolescência planejada e a publicidade abusiva: fatores contrários à produção e ao consumo sustentáveis. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

3.
Erasmo Carlos dos Santos. Relação de consumo numa perspectiva social e dos direitos humanos: consumidor X empresa X Estado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

4.
MANOEL PEREIRA CAIANA JÚNIOR. O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A REMISSÃO DOS DANOS OCASIONADOS AO MEIO AMBIENTE. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

5.
Rafael Marinho de Luna Freire Medeiros. MARKETING MULTINIVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

6.
RAQUEL MANGUEIRA LEITE. O PRINCÍPIO DA VINCULAÇÃO DA OFERTA NO CDC E O NOVO REGRAMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

7.
MARCO AURÉLIO DE OLIVRIRA ARAUJO. Atuação do Ministério Público no Inquérito Civil e o princípio do contraditório. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

8.
Rafael Marinho de Luna Freire Medeiros. MARKETING MULTINÍVEL E PIRÂMIDE FINANCEIRA: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-INVESTIDOR. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e S) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

9.
WENADAGMAN LIRA CORREIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SHOPPINGS CENTERS PELOS BENS ABRIGADOS EM SEUS ESTACIONAMENTOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

10.
Josefa Tânia Gomes Villar. Inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor na Justiça Estadual. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

11.
Wilton Cesar de Vasconcelos Leitão. Ética na Administração Pública Federal. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

12.
André Augusto Arraes Coelho de Lucena. Responsabilidade civil das empresas de ônibus de passageiros: da teoria do risco à RC contratual-legal. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Potiguar. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

13.
Arnaldo Sobrinho de Morais. Atuação da PM/PB frente aos crimes cometidos através da Internet. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Mi) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

14.
Paulo de Assis Ferreira da Luz. O dano moral no abalo de crédito face à devolução indevida de cheque. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

15.
Danilo Duarte Queiroz. Privacidade na Internet. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

16.
André Luiz Cavalcanti Cabral. A propriedade industrial como instrumento de concorrência empresarial. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

17.
Wladimir Marinho Falcão Cunha. Contratos de Adesão. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Empresarial) - Escola Superior de Advocacia. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Piera Jansen Leite. Do crime contra o consumidor: a violação no Direito básico à informação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

2.
Tayenne Kamila Barbosa Cândido. O princípio da afetividade no Direito Civil brasileiro quando o abandono afetivo caracteriza dano moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

3.
HELBER WAGNER DE MACEDO ALMEIDA. A PERDA DA COMANDA À LUZ DAS NORMAS CONSUMERISTAS: O CONFLITO NORMATIVO EXISTENTE ENTRE O CDC E A LEI 12.794/14. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

4.
Flávia da Costa Ramalho. Responsabilidade Civil do Professor Universitário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

5.
Rebeca Brito e Silva. A paternidade socioafetiva frente ao direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

6.
Francisca Geórgia Gomes C. Abílio Diniz. Publicidade infantil X Consumo: a influência televisiva sobre o consumo das crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

7.
Elimar Castro Macêdo Júnior. Responsabilidade Civil do Advogado por danos causados na perda do prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

8.
Filipe Santiago Luna. O direito ao esquecimento: uma perspectiva atual no ordenamento brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

9.
Jéssica de Abrantes Rodrigues. A valorização jurídica do afeto na composição da família contemporânea. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

10.
Pedro Ivo Fernandes de Melo Lima. A (In)eficácia dos crimes contra a relação de consumo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

11.
Lisan Irineu Andrade. Responsabilidade civil do advogado: enfoque quanto à perda dos prazos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

12.
Priscila Vidal Costa Freitas. Direito do Consumidor: possibilidade de aplicação de juros no pagamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

13.
Rodrigo Nóbrega de Souza. O direito sobre a memória digital como manifestação da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

14.
Jessica Dias de Arruda. Publicidade abusiva dirigida à criança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

15.
Ildeci Vieira Tavares Filha. A eficácia do Direito à Informação no Comércio Eletrônico à luz do CDC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

16.
Ana Paula Ferreira de Oliveira. Teoria da Aparência no Comércio Eletrônico: a responsabilidade civil dos portais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

17.
Weyber Silva Oliveira. Responsabilidade Civil do empregador nos casos de acidentes de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

18.
AMANDA SILVA DE LIMA. Perda de comanda de consumo em estabelecimentos comerciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

19.
GEÓRGIA GISLEIDE FERREIRA LEITE. GUARDA COMPARTILHADA: A BUSCA PELO MELHOR INTERESSE DO MENOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

20.
TAISE ALVES DA SILVA. Práticas abusivas na contratação de empréstimo pessoal pelo idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

21.
Jessica Dias de Arruda. Publicidade abusiva dirigida à criança: responsabilidade civil à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

22.
Ildeci Vieira Tavares Filha. A eficácia do direito à informação no comércio eletrônico à luz do CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

23.
Amanda de Oliveira Almeida. O fenômeno do superendividamento: a possível proteção legal ao consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

24.
OLIVEIRO ROCHA NETO. Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

25.
RAYSSA RAMALHO DE MENDOÇA. Responsabilidade civil dos pais pelos atos dos filhos menores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

26.
WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO. Responsabilidade civil no abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

27.
GABRIELA VASCONCELOS BATISTA DE SOUTO. O contrato de transporte e a responsabilidade Civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação Civil do transportes aéreos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

28.
KALENE RICHELLY DE MELO NORONHA. Crimes virtuais: a inexistência de uma legislação especifica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

29.
GERLANE BELARMINO DE SOUZA LIMA. ?Juizado Especial Cível: ação de cobrança de seguro obrigatório DPVAT?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

30.
FÁBIO MARIZ MAIA PESSOA Tema:. ?Responsabilidade civil diante da violação do direito à privacidade na internet?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

31.
ALYSSON DE MELO PINHEIRO. ?Proteção do consumidor no contrato eletrônico". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

32.
MÁRIO AUGUSTO AIRES E SILVA. ?Responsabilidade civil nos contratos de compras coletivas?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

33.
DANIEL DORNELAS CÂMARA CAVALCANTI. ?Ascensão econômica das baixas camadas sociais e o superendividamento do consumidor?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

34.
BÁRBARA CARVALHO MARTINS. ?O princípio da boa-fé objetiva nos contratos de adesão?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

35.
FABIANA ARAÚJO DE MEDEIROS. ?Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

36.
IARA MARIA DANTAS DA NÓBREGA. ?A responsabilidade civil pelo fato do produto nas relações de consumo?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

37.
REBECA MOREIRA FAUSTINO DE ALMEIDA. ?O direito de arrependimento nos contratos eletrônicos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

38.
LUANA SANTOS DE LIRA. ?A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos e a intervenção judicial?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

39.
CAMILLA QUEIROZ LISBOA DE CARVALHO. ABUSOS PRATICADOS NA PUBLICIDADE ENGANOSA: APLICAÇÃO DO CDC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

40.
ANA FLÁVIA PESSOA VALE CAVALCANTE. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS OPERADORAS DE PLANOS E ASSISTÊNCIA À SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

41.
LINDINALDO DA SILVA NORONHA. ADOÇÃO HOMOAFETIVA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

42.
JOSÉ NICÁCIO ARAÚJO FELIPE DA SILVA. JUROS BANCÁRIOS EM CONTRATOS CREDITÍCIOS SOB A ÓTICA CONSUMERISTA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

43.
ANDRÉ LEITE MAIA. AUMENTO ABUSIVO DAS MENSALIDADADES DE PLANO DE SAÚDE EM RAZÃO DO AVANÇAR DA IDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

44.
LINCOLN MOTTA. IREITO DO CONSUMIDOR E AS IMPLICAÇÕES DECORRENTES DA ABUSIVIDADE NOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

45.
NATHALIA ALMEIDA SARMENTO PESSOA LIMA. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO TREINADOR PESSOAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

46.
RAIFF CHAVES PAULO. CONTRATOS ELETRÔNICOS: LEGISLAÇÃO VIGENTE E O DIREITO DE REPARAÇÃO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

47.
ROGACIANO ARAÚJO DA COSTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO ANESTESISTA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

48.
MARIANA AMÉLIA PASCOAL MACHADO. RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR À LUZ DO CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

49.
MARIANA DIAS FURTADO. DIÁLOGO ENTRE OS VÍCIOS REDIBITÓRIOS NO CÓDIGO CIVIL E OS VÍCIOS DE PRODUTOS E SERVIÇOS DO CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

50.
CAROLINA PEPPE MACÊDO TOSCANO. PROBLEMAS DE VIOLAÇÃO DO DIREITO AUTORAL NO MEIO DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

51.
JOSÉ EWERTHON DE ALBUQUERQUE ALVES. CONTRATOS ELETRÔNICOS À LUZ DO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

52.
DANIELA CARVALHO M. WANDERLEY. RESPONSABILIDADE DO REPRESENTANTE COMERCIAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

53.
MARINA TARGINO SOARES DE LUCENA. Abusividade nos contratos de planos de saúde e a aplicação do CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

54.
IGGO NÍCOLLAS DE MACEDO. RESPONSABILIDADE CIVIL SOLIDÁRIA POR VÍCIO DO PRODUTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

55.
RAFAEL SETTE CARNEIRO DE MORAIS. PRECEDENTES DO CYBERCRIME: A DESINFORMAÇÃO E A INSEGURANÇA NO ACESSO À INTERNET. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

56.
Adilson de Queiroz Coutinho Filho. Princípio da boa-fé nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

57.
DAVID ARNALDO BEZERRA PRETOS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA FRENTE AO CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

58.
BÁRBARA MEDEIROS LOPES DE SOUZA. Súmula Vinculante e o acesso à ordem jurídica justa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

59.
Anderson Andrade de Araújo. Cobrança indevida de pulsos telefônicos e a proteção do CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

60.
Márcio Meira Gomes Castro Júnior. Responsabilidade civil da pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

61.
Gustavo Oliveira Pereira de Melo. Contratos eletrônicos: responsabilidade civil na Internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

62.
Marilia Ismael Lacerda Machado. Responsabilidade do arquiteto frente ao Código de defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

63.
Helga Maria Costa T. Albuquerque. Responsabilidade civil dos hospitais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

64.
Milton Lins Brito Júnior. Responsabilidade disciplinar do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

65.
Eugênio Pereira de Melo. Responsabilidade do provedor de hospedagem. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

66.
Tarciana Mendes Lyra. Os contratos eletrônicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de João Pessoa. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

67.
Mônica Leitão de Vasconcelos. Responsabilidade dos pais pelos atos dos filhos menores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

68.
Odisa Maria Nóbrega de Miranda. Responsabilidade do advogao à luz do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

69.
Márcio André Rodrigues de Carvalho. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

70.
Ana Flávia Falcão de Carvalho. Dos incapazes e da responsabilidade civil dos seus atos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Institutos Paraibanos de Educação. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

71.
Erick Luna Araújo Teotônio. Cláusula abusiva nos contratos de adesão sob a ótica do CDC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

72.
Zenildo G. Mendonça Filho. Responsabilidade civil dos tabeliães, registradores e notários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

73.
Tereza Eulália Lins de Vasconcelos. O dano moral decorrente da inclusão indevida do nome do consumidor no SPC e SERASA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

74.
Sandra Maria Galdino Padilha. Cláusulas abusivas nas relações de consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

75.
Lindinalva Torres Pontes. Danos morais por ato ilícito de acidentes de trânsito frente ao valaor das indenizações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

76.
Givaldo Leal de Menezes Filho. Responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.

77.
José Carlos Patrício. A responsabilidade civil no Novo Código Civil. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Fernando Antônio de Vasconcelos.



Outras informações relevantes


Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/PB.
Membro do Conselho Fiscal do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Polícitica e Defesa do Consumidor, com sede em São Paulo.
Membro da Cimissão para o Concurso de Juiz do TRT da 13.ª Região - 2005/2006.
Membro da Cimissão para o Concurso de PROCURADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - 2007/2008.
DIRETOR GERAL DA FESMIP - Fundação Escola Superior do Ministério Público - 2007



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