Maria Vital da Rocha

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  • Última atualização do currículo em 10/06/2018


Pós Doutoranda em Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (clássica), sob a supervisão do Professor Doutor Eduardo Vera-Cruz Pinto. Possui Doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo; "Perfezionamento" em Direito Romano na Universidade de Roma La Sapienza, graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará e graduação em Letras pela Universidade Estadual do Ceará. Atualmente é Professora Adjunta de Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, lecionando na graduação e no programa de pós graduação stricto sensu, é Professora Titular do Curso de Direito do Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7, lecionando na graduação e no mestrado. Procuradora Federal aposentada. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Vital da Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, M. V.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito.
Rua Meton de Alencar, s/n
Centro
60035180 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 33667850
Fax: (85) 33667849
URL da Homepage: http://www.pgdir.ufc.br


Formação acadêmica/titulação


1991 - 1995
Doutorado em Direito Civil.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Do Abandono de Filhos no Direito Romano, Ano de obtenção: 1995.
Orientador: Eduardo Marcchi.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1986 - 1986
Especialização em Processo Civil.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1990 - 1990
Aperfeiçoamento em Direito.
Universidade de Roma La Sapienza, LA SAPIENZA, Itália.
Título: Os Poderes do Paterfamilias. Ano de finalização: 1990.
Orientador: Pierangelo Catalano.
1981 - 1989
Graduação em Letras.
Universidade Estadual do Ceará, UECE, Brasil.
1981 - 1985
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Oficina de Trabalho da PFE-FUNAI. (Carga horária: 30h).
Fundação Nacional do Índio, FUNAI, Brasil.
1994 - 1998
Inglês (The regular english Course). (Carga horária: 525h).
Instituto Brasil Estados Unidos, IBEU, Brasil.
1990 - 1990
Conversação em Francês.
Alliance Française, AF, França.
1984 - 1987
Francês (Método de Vive Voix). (Carga horária: 420h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1979 - 1982
Francês (Método Capelle). (Carga horária: 480h).
Fundação Educacional de Fortaleza, FUNEFOR, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

03/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro Universitário 7 de Setembro - UNI7, .

1/2004 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade 7 de Setembro, Revista Jurídica da Fa7.

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica.
7/2002 - Atual
Direção e administração, Faculdade 7 de Setembro, Curso de Direito.

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Direito.
7/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
9/2004 - 11/2004
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas

Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

12/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria dos Contratos

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

5/2001 - 12/2003
Direção e administração, Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, .

Cargo ou função
Tesoureira.
3/1997 - 12/2003
Direção e administração, Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, .

Cargo ou função
Diretora da FESAC.
1/2002 - 6/2002
Direção e administração, Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Empresarial em Convênio com a UECE.
3/2002 - 3/2002
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
8/2001 - 8/2001
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
4/1999 - 4/2001
Direção e administração, Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, .

Cargo ou função
2ª Secretária.
1/2001 - 1/2001
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
8/2000 - 8/2000
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
7/2000 - 7/2000
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil
1/2000 - 1/2000
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
7/1999 - 7/1999
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
1/1999 - 1/1999
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
10/1998 - 10/1998
Ensino, Atualização Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
9/1998 - 9/1998
Ensino, Atualização Jurídica, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Coisas
7/1998 - 7/1998
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil
1/1998 - 1/1998
Ensino, Curso Preparatório para o Exame de Ordem, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Atividades

4/1999 - 6/2003
Ensino, Mestrado de Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos e Garantias Individuais e Coletivas
1/1995 - 6/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
Direito Civil IV
8/2001 - 9/2001
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Coisas
6/2001 - 7/2001
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil - Direito das Coisas
4/2001 - 5/2001
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Civil I - Parte Geral
7/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais

Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 30

Atividades

6/1995 - 6/1995
Ensino, Direito Processual, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo

Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária, STJDU, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Colaboradora Voluntária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/1995 - 12/1995
Direção e administração, Superior Tribunal de Justiça Desportiva Universitária, .

Cargo ou função
Secretária do STJDU.

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Procuradora Federal, com Lotação na Procuradoria Geral Federal, em Fortaleza - Ceará

Atividades

01/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal, .

Serviço realizado
Representação para defesa dos interesses da FUNAI em juízo ou no contencioso.
1/1989 - 1/2008
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal, Universidade Federal do Ceará.

Serviço realizado
Procuradora Federal.

Colégio Professor Francisco Eurípedes, CPFE*, Brasil.
Vínculo institucional

1988 - 1988
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

1/1988 - 12/1988
Ensino,

Disciplinas ministradas
Língua Portuguesa

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Magistério Superior, Enquadramento Funcional: Nível Superior Adjunto Padrão I, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina Direito Civil

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Magistério Superior, Enquadramento Funcional: Professora Programa Pós-Graduação Direito

Vínculo institucional

1985 - 1995
Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 8

Atividades

2/1985 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano


Linhas de pesquisa


1.
Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Relações privadas, demandas sociais e desenvolvimento
Descrição: No Projeto ?Relações privadas e promoção dos direitos difusos e coletivos?, estão incluídas as pesquisas que envolvem direito privado, democracia e conflitos sociais, antropologia das instituições privadas, relações consumeristas e relações jurídico privadas e meio ambiente. Tem pertinência com o Projeto, as disciplinas básicas ?Democracia, direitos e conflitos sociais? e ?Antropologia das instituições jurídicas à luz do direito privado". Vinculadas à linha de pesquisa "Relações privadas, direitos humanos e desenvolvimento", como disciplinas específicas, constam as disciplinas ?Relações consumeristas e direito privado", "Relações jurídico privadas e meio ambiente" e "Propriedade urbana e direito à cidade", também estão conectadas ao projeto. Trata-se de projeto estruturante, que inclui diversos projetos específicos.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Maria Vital da Rocha - Coordenador / Danilo Fontenele Sampaio Cunha - Integrante / Regina Beatriz Tavares da Silva - Integrante / Paulo Germano Barrozo de Albuquerque - Integrante / Alexandre Farias Peixoto - Integrante / Danielle Pinheiro Diógenes Lima - Integrante / Melissa Ourives Veiga - Integrante / Rafaela Barbosa de Brito - Integrante.
2010 - 2012
PROJETO UNIVERSAL: O Poder Judiciário e a concretização dos direitos à propriedade e ao meio ambiente sadio: há o reconhecimento da necessária convergência?
Descrição: A pesquisa proposta é inteiramente adequada à área de concentração, às linhas de pesquisa e aos Projetos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Estado do Ceará, possibilitando a ampliação dos estudos e análises já desenvolvidos tanto na linha de pesquisa (i) A tutela jurídica dos direitos fundamentais , como especificação do Projeto Geral A efetividade da função jurisdicional do Estado , como na linha de pesquisa (ii) A implantação dos direitos fundamentais e as políticas públicas , como especificação do Projeto Geral Políticas públicas e direitos fundamentais . O principal tema a ser abordado na pesquisa é a atuação do Poder Judiciário, mais especificamente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, na concretização dos direitos fundamentais à propriedade e ao meio ambiente sadio. A Constituição Federal e a legislação asseguram ambos os direitos, impondo a convergência entre eles. A pesquisa almeja apontar de que forma tem se dado a efetivação concretização de ambos os direitos e qual o papel que os maiores Tribunais pátrios têm assumido nesse contexto. . Integrantes: Maria Vital da Rocha - Integrante / Germana Parente Neiva Belchior - Integrante / Mont'alverne, Tarin Cristino Frota - Integrante / ARAÚJO, Sarah Carneiro - Integrante / PENHA, Giovanna Burgos Ribeiro da - Integrante / CALDAS, Manuela - Integrante / ALMEIDA, Martasus Gonçalves - Integrante / João Luis Nogueira Matias - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Maria Vital da Rocha - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2014 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
2013 - Atual
Periódico: Duc in Altum Cadernos de Direito
2010 - Atual
Periódico: Revista Acadêmica da Escola Superior do Ministério Público do CE
2004 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da Faculdade 7 de Setembro - FA7
1998 - 2005
Periódico: Revista da OAB- CE


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Revisor de periódico


2004 - Atual
Periódico: Revista Jurídica da UNI7
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO
2015 - Atual
Periódico: DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO
2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2017 - Atual
Periódico: PRISMA JURÍDICO (UNINOVE. IMPRESSO)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Romano.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Associada efetiva do Instituto dos Advogados do Ceará - IAC, .
2015
Amigo da Marinha, Marinha do Brasil.
2010
Sócio Representativo do Rotary Club de Fortaleza-Alagadiço de Rotary International, Rotary International.
2004
Homenagem da Assembléia Legislativa pelos relevantes Serviços Prestados à Comunidade do Estado do Ceará atrvés da Operação Sorriso, Assembléia Legsilativa do Ceará.
1990
Prêmio Internacional pelo Destaque no Corso de Perfezionamento in diritto Romano, Pelo Commune di Roma / Universidade La Sapienza.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, M. V.2018ROCHA, M. V.; CACAU, Marfisa Oliveira . AS INFLUÊNCIAS DO DIREITO ROMANO NA REGULAMENTAÇÃO DA HIPOTECA NO BRASIL. REVISTA JURIDICA DA FA7 (ONLINE), v. 15, p. 89, 2018.

2.
ROCHA, M. V.2017ROCHA, M. V.; Mendes, Davi Guimarães . Da Indenização Punitiva: Análise de sua aplicabilidade na ordem jurídica brasileira. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 12, p. 211-252, 2017.

3.
ROCHA, M. V.2017ROCHA, M. V.; MELO, A. J. M. . DIREITO À TERRA COMO UM DIREITO DA PERSONALIDADE INDÍGENA: O ESTUDO DE CASO DO CONFLITO DE TERRAS DA TRIBO GUARANI-KAIOWÁ. REVISTA JURÍDICA CESUMAR. MESTRADO, v. 17, p. 635, 2017.

4.
ROCHA, M. V.2017ROCHA, M. V.; Mendes, Davi Guimarães . O suicídio do segurado no contrato de seguro de vida: comentários ao recurso especial 1.334.005/GO. DUC IN ALTUM CADERNOS DE DIREITO, v. 9, p. 33, 2017.

5.
ROCHA, M. V.2017ROCHA, M. V.; CUNHA, Isaac Rodrigues ; OLIVEIRA, Karin de Fátima Rodrigues . Esquecimento, internet e 'preferência' da informação: possibilidades de aplicação da doutrina dos preferred rights da jurisprudência norte-americana ao caso brasileiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 484, 2017.

6.
SILVA, Ariadna Fernandes2017SILVA, Ariadna Fernandes ; ROCHA, M. V. . A noção de contrato do Direito Romano à contemporeidade: uma análise evolutiva do sistema contratual moderno. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 3, p. 01, 2017.

7.
Souza, Marcus Vinicius de Souza e2017Souza, Marcus Vinicius de Souza e ; ROCHA, M. V. . A HONRA OBJETIVA DAS PESSOAS JURÍDICAS E O DIREITO DE REPOSTA EM FACE DE NOTÍCIAS DE SUSPEITA DE ENVOLVIMENTO EM CASOS DE CORRUPÇÃO. Revista Brasileira de Direito Civil em Perspectiva, v. 3, p. 128, 2017.

8.
ROCHA, M. V.2017ROCHA, M. V.; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga . A P ESQUISA JURÍDICA EM UM CONTEXTO PÓS - MODERNO: UMA ABORDAGEM SOCIOLÓGICA. NOMOS (FORTALEZA), v. 37,2,2017, p. 281, 2017.

9.
ROCHA, M. V.2016ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . O critério da Diligentia QUAM IN SUIS no Direito Romano e no Código Civil Brasileiro. Revista de Direito Civil Conteporâneo, v. 6, p. 75-88, 2016.

10.
ROCHA, M. V.2016ROCHA, M. V.; LOPES, L. M. . CONTROLE SOCIAL JURÍDICO VERSUS TERRORISMO E MEDO. Duc in Altum Cadernos de Direito, v. 08/15, p. 27, 2016.

11.
ROCHA, M. V.2016ROCHA, M. V.; LOPES, L. M. . A Aplicação da Teoria do ?Hate Speech? nas decisões do STF: um estudo de casos. Revista Jurídica da FA7, v. 13, p. 71-82, 2016.

12.
LEAL, L. J. P.2014LEAL, L. J. P. ; ROCHA, M. V. . Direitos da Personalidade e a Proteção do Conteúdo Patrimonial dos Direitos Autorais. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 6937-6974, 2014.

13.
MELO, A. J. M.2014MELO, A. J. M. ; ROCHA, M. V. . Direito ao conhecimento das Origens Genéticas no Brasil. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 2889-2918, 2014.

14.
SARAIVA, B. S.2014SARAIVA, B. S. ; ROCHA, M. V. . Notas a Respeito da Propriedade Espaço-Temporal. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 3, p. 8469, 2014.

15.
ROCHA, M. V.2014ROCHA, M. V.; MELO, A. J. M. . Direito ao conhecimento das Origens Genéticas no Brasil. Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, v. 2, p. 135-156, 2014.

16.
ROCHA, M. V.2013ROCHA, M. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR OBJETOS LANÇADOS DE PRÉDIOS. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 14, p. 1569-1578, 2013.

17.
ROCHA, M. V.2013ROCHA, M. V.; SA, ITANIELI ROTONDO . TRANSSEXUALIDADE E O DIREITO FUNDAMENTAL À IDENTIDADE DE GÊNERO. REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, v. 15, p. 2337-2364, 2013.

18.
ROCHA, M. V.2013ROCHA, M. V.; SANTOS, M. S. . O Regime Matrimonial de Separação. Revista do Instituto do Direito Brasileiro, v. 6(2013, p. 5633-5674, 2013.

19.
ROCHA, M. V.2000ROCHA, M. V.. Algumas Considerações sobrea a família romana primitiva. Revista do Curso de Direito da Universidade de Fortaleza, Fortaleza-CE, v. 05, n.01, p. 157-163, 2000.

20.
PINTO, Agerson Tabosa1992PINTO, Agerson Tabosa ; ROCHA, M. V. . O Ensino do Direito Romano no Brasil. Index, Itália, n.20, p. 425-434, 1992.

21.
PINTO, Agerson Tabosa1990PINTO, Agerson Tabosa ; ROCHA, M. V. . O Ensino do Direito Romano no Brasil. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, v. XXXI, n.1, p. 111-127, 1990.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. (Org.) . Temas de Sociologia do Direito. 1. ed. Fortaleza -CE: Bookmaker, 2015. v. 1. 191p .

2.
ROCHA, M. V.; CARVALHO, P. R. M. (Org.) . 25 Anos da Constituição de 1988: os Direitos Fundamentais em perspectiva. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013. v. 1. 456p .

3.
RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz (Org.) ; MAMEDE, Gladston (Org.) ; ROCHA, M. V. (Org.) . Responsabilidade Civil Contemporânea. 1a.. ed. São Paulo: Atlas, 2011. v. 1. 766p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, M. V.; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga . Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil Brasileiro: Comparação com o Direito Romano. In: Maria Teresa Duplá Marin e Patricia Panero Oria. (Org.). Fundamentos del Derecho Sucesorio Atual. 1ed.Madri: Marcial Pons, 2018, v. 1, p. 789-804.

2.
ROCHA, M. V.; MELO, A. J. M. . Conformações entre a propriedade privada rural e um direito ao meio ambiente indígena decorrente de um direito de personalidade: análise da constitucionalidade da solução conferida pelo Direito Civil a situações não amparadas.. In: João Luís Nogueira Matias. (Org.). Os Impactos da Proteção ao Meio Ambiente no Direito Privado: Novos paradigmas para o direito privado. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris, 2017, v. 01, p. 163-192.

3.
ROCHA, M. V.; Souza, Rogério da Silva e ; Araújo, Juliana Sampaio . Direitos da personalidade e o valor do dano moral. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direito, Complexidade e globalização. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2017, v. , p. 225-245.

4.
ROCHA, M. V.; LIMA, D. P. D. . Direito à Honra da Pessoa Jurídica. In: João Luis Nogueira Matias. (Org.). Direitos Fundamentais na Contemporaneidade. 1a.ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2017, v. 1, p. 211-235.

5.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . Traços do critério da DILIGENTIA QUAM IN SUS no direito Romano e no Código Civil Brasileiro. In: Giovanni Luchetti. (Org.). Derecho de obligaciones: del derecho romano en la época contemporánea. 1ed.Bologna: Bolonia University Press, 2016, v. 1, p. 207-216.

6.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . A origem romana do direito recuperacional: o concurso de credores no direito romano e no direito brasileiro. In: André Augusto Malcher Meira;Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho;Frederico Antonio Lima de Oliveira. (Org.). As relações comerciais: a contribuição de Roma à globalização conteporânea. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 2, p. 231-244.

7.
ROCHA, M. V.; MELO, A. J. M. . DIREITO AO CONHECIMENTO DAS ORIGENS GENÉTICAS NO BRASIL. DOUTRINAS ESSENCIAIS DIREITO CONSTITUCIONAL. 1ed.SÃO PAULO: THOMSON REUTERS REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2015, v. 1, p. 486-510.

8.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . Das Garantias Reais na atividade bancária, em Roma. In: Juan Ramón Robles Reyes e outros. (Org.). La actividad de la banca y los negocios mercantiles en el mare nostrum. 1ed.Murcia: Thomson Reuters Editorial Aranzadi, S.A., 2015, v. 1, p. 45-66.

9.
SARAIVA, B. S. ; ROCHA, M. V. . Notas a respeito da propriedade espaço-temporal. In: CONPEDI. (Org.). XXII Congresso Nacional do CONPEDI / UFF. 1ed.Rio de Janeiro: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 443-465.

10.
ROCHA, M. V.; SANTOS, M. S. . O regime matrimonial de separação convencional de bens: implicações no direito sucessório. In: CONPEDI. (Org.). XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF. 1ed.Rio de Janeiro: FUNJAB, 2012, v. 1, p. 385-412.

11.
ROCHA, M. V.; MATTOS, Rodrigo Pierre Linhares . A Função Social e o Direito de Propriedade no Direito Romano e no Direito Brasileiro. In: Pedro Resina Sola. (Org.). Fundamenta Iuris - Terminologia, princípios e interpretatio. 1a.ed.Almeria: Editorial Universidad de Almeria, 2012, v. , p. 687-693.

12.
ROCHA, M. V.. Responsabilidade Civil por Objetos Caídos e Lançados de Prédios. In: Otavio Luiz Rodrigues Junior, Gradston Mamede e Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade Civil Contemporânea. 1ed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 221-225.

13.
CARVALHO, Felipe Bruno Santabaya de ; ROCHA, M. V. . Do Conceito de Família: uma abordagem da família no Direito Romano e no Direito Brasileiro e os Princípios Constitucionais da Igualdade e da Dignidade Humano. In: João Luís Nogueira Matias; Alisson José Maio Melo; Ana Carolina Barbosa Pereira. (Org.). Direitos Fundamentais: Fundamentação e Eficácia. 1ed.Florianópolis -SC: Fundação Boiteux, 2011, v. 1, p. 25-43.

14.
ROCHA, M. V.. Traços da Função Ambiental da Propriedade Privada no Direito Brasileiro. In: Marcos Wachowicz e João Luis Nogueira Matias. (Org.). Propriedade e Meio Ambiente: da inconciliação à convergência. 1a.ed.Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2010, v. 01, p. 119-136.

15.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz . Das Disposições Constitucionais Gerais - Artigos 237 e 238. In: Paulo Bonavides; Jorge Miranda; Walber de Moura Agra. (Org.). Comentários à Constituição Federal de 1988. 1ªed.Rio de Janeiro: Editora Florense, 2009, v. Unico, p. 2443-2446.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . Da proteção do nascituro: comparação entre o atual direito brasileiro e o direito romano. In: Jornadas Internacionais 2014 do Programa de Pós-Graduação em direito da Universidade Federal do Ceará, 2016, Lisboa. Direitos fundamentais: anais das Jornadas Internacionais 2014 do Programa de Pós-Graduação em direito da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: PPGD/UFC, 2016. v. 01. p. 215-230.

2.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . Direitos para além da vida: a possibilidade de testar sobre Direitos da Personalidade. In: Jornadas Internacionais 2014 do Programa de Pós-Graduação em direito da Universidade Federal do Ceará, 2016, Lisboa. Direitos fundamentais: anais das Jornadas Internacionais 2014 do Programa de Pós-Graduação em direito da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: PPGD/UFC, 2016. v. 01. p. 49-61.

3.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . Das garantias reais na atividade bancária em Roma. In: XVI Congreso Internacional Y XIX Iberoamericano de Derecho Romano, 2014, Murcia - Catagena. XVI Congreso Internacional Y XIX Iberoamericano de Derecho Romano, 2014.

4.
SARAIVA, B. S. ; ROCHA, M. V. . Notas a respeito da propriedade espaço-temporal. In: XXII Congresso Nacional CONPEDI / UNINOVE, 2013, São Paulo - SP. XXII Congresso Nacional CONPEDI / UNINOVE. Rio de Janeiro: FUNJAB, 2013. p. 443-465.

5.
ROCHA, M. V.; MATTOS, Rodrigo Pierre Linhares . Reflexões sobre a proteção do Direito à Vida no Direito Romano. In: XV Congresso Internacional e XVIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, 2013, Lisboa. Direito Romano - Poder e Direito. Coimbra: Coimbra Editora, 2013. v. 1. p. 913-918.

6.
ROCHA, M. V.; SANTOS, M. S. . O Regime matrimonial de separação convencional de bens: implicações no direito sucessório. In: XXI Congresso Nacional do CONPEDI/UFF, 2012, Niterói - RJ. Publicação XXI Congresso Nacional do CONPEDI / UFF. Rio de Janeiro: FUNJAB, 2012. v. 1. p. 385-412.

7.
MATTOS, Rodrigo Pierre Linhares ; ROCHA, M. V. . A Tutela dos Incapazes no Direito Romano e no Atual Direito Civil Brasileiro. In: XIII Congreso Internacional y XVI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano, 2011, Belém-PA. Anais do XIII Congreso Internacional y XVI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano em Homenagem a Sílvio Meira e a Agerson Tabosa Pinto. Belém: Gráfica da Universidade Federal do Pará, 2011. v. 1.

8.
BRANCO, José Lins Pedrosa ; ROCHA, M. V. . Casamento no Direito Romano:Breve Comparação com o atual Direito Civil Brasileiro. In: Anais do XIII Congreso Internacional y XVI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano em Homenagem a Sílvio Meira e a Agerson Tabosa Pinto, 2011, Beém -PA. Anais do XIII Congreso Internacional y XVI Congreso Iberoamericano de Derecho Romano em Homenagem a Sílvio Meira e a Agerson Tabosa Pinto. Belém - PA: Gráfica da Universidade Federal do Pará, 2011. v. 1. p. 747-756.

9.
ROCHA, M. V.; SOARES, R. N. . Da Possibilidade Jurídica da Adoção por Pares Homossexuaus. In: XX Congresso Nacional do Conpedi, 2011, Vitória - ES. Anais do XX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis -SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 1873-1902.

10.
PINTO, Agerson Tabosa ; ROCHA, M. V. . Do Contrato como Fato Social: Contribuição da Sociologia à Teoria Geral do Contrato. In: XI Congresso Internacional e XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano, 2010, Lisboa. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Coimbra: Coimbra - Editora, 2010. v. Unico. p. 101-110.

11.
ROCHA, M. V.; Pinheiro, Ana Sofia Cavalcante . A CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA NO BRASIL. In: XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 6221-6239.

12.
ROCHA, M. V.. Considerações Sobre o Alcance da Expressão Autonomia da Vontade na Atualidade. In: V Congresso Internacional e VIII Iberoamericano de Direito Romano, 2002, Fortaleza-CE. A Autonomia da Vontade e as condições gerais do contrato de Roma ao Direito Atual V Congresso Internacional e VIII Iberoamericano de Direito Romano. Fortaleza-CE: UNIFOR, 2002. v. 1. p. 571-576.

13.
ROCHA, M. V.. Aspectos Gerais da legitimação no Direito Romano e no Código Civil Brasileiro e a nova ordem introduzida pela Constituição Brasileira de 1988. In: IX Congresso Latinoamericano de Derecho Romano, 1996, Tomo I - Xalapa. IX Congresso Latinoamericano de Derecho Romano, 1996. p. 269-273.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, M. V.. A tutela jurídica da pessoa hermafrodita no Direito Romano: Uma comparação com o Direito Brasileiro atual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, M. V.; Mendes, Davi Guimarães . O Suicídio do Segurado no Contrato de Seguro de Vida: O entendimento do Tribunal Superior de Justiça. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROCHA, M. V.. A questão do infanticídio de indígenas no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROCHA, M. V.; Mendes, Davi Guimarães . A Responsabilidade pela evicção da coisa na locatio conductio rei: análise do direito romano e do direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
Grundmann, Steffan ; ROCHA, M. V. ; Fritz, Karina Nunes . Proteção diferenciada: ideia central do direito financeiro e ordenação de mercado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
Liebs, Detlef ; ROCHA, M. V. ; Sanseverino, Paulo de Tarso ; Rosado de Aguiar, Ruy . Os efeitos do direito romano sobre modernas codificações civis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
Liebs, Detlef ; ROCHA, M. V. ; MATIAS, João Luís Nogueira . Os efeitos do direito romano sobre modernas codificações civis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
ROCHA, M. V.; FARIAS, Cyntia Mirella da Costa . Investigação de paternidade a qualquer tempo/conflito entre paternidades sócioafetiva e biológica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
ROCHA, M. V.; SEELAENDER, Airton. Cerqueira . História do Direito e Direito Romano na tradição de ensino jurídico dos países romano-germânicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
ROCHA, M. V.. Reflexões sobre a aplicação da indenização punitiva no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ROCHA, M. V.; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga . Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil Brasileiro: Comparação com o Direito Romano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
ROCHA, M. V.. Transexualismo e Direitos da Personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
ROCHA, M. V.. A Disposição do Cadáver como Projeção dos Direitos da Personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
ROCHA, M. V.. Direitos Fundamentais na era digital: o exemplo do direito ao esquecimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
ROCHA, M. V.; Souza, Marcus Vinicius de Souza e . A honra objetiva das pessoas jurídicas e o direito de resposta em face de notícia de suspeita de envolvimento em casos de corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
Rodrigues, Horácio Wanderlei ; ROCHA, M. V. ; Freitas Júnior, Antonio Araújo ; Veronese, Alexandre ; Faria, Adriana Ancona de . Educação Jurídica: a proposta de novos DCNs. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
ROCHA, M. V.. Hermafroditismo a Roma. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ROCHA, M. V.; Mesquita, Ana Carolina da Costa de . Cirurgia de redesignação sexual pelo sistema público de saúde: o custo para a efetivação do direito à identidade de gênero. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
ROCHA, M. V.; LOPES, L. M. . O Direito de adequação do nome civil das pessoas transexuais no atual direito brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
ROCHA, M. V.. DIREITO DAS SUCESSÕES. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
Fernando Araújo ; ROCHA, M. V. . Personalidade e Identidade Pessoal na História das Ideias Antropológicas Palestrante. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
ROCHA, M. V.; Araújo, Juliana Sampaio ; Souza, Rogério da Silva e . Direitos da Personalidade e o valor do dano moral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
ROCHA, M. V.. Direito ao conhecimento das Origens Genéticas no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
ROCHA, M. V.; Rivera, Laura Nathalie Hernandez . Préjudice moral dans les réseaux sociaux: analyse de la jurisprudence des tribunaux supérieurs brésiliens. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
ROCHA, M. V.; LOPES, L. M. . Controle Social Jurídico X Terrorismo e Medo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
ROCHA, M. V.. Agerson Tabosa: A compreensão do Direito e a Sociologia Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ROCHA, M. V.. REVISITANDO A EFICÁCIA EXTRATERITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS:O CASO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ROCHA, M. V.. DIREITO DAS SUCESSÕES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ROCHA, M. V.; LIRA, LAÍS GOMES MONTE Y . DIREITO AO ESQUECIMENTO OU DIREITO À PRIVACIDADE ?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
ROCHA, M. V.. LIBERDADE RELIGIOSA E LAICISMO ESTATAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G. . Traços do critério da Diligentia Quam In Suis no direito romano e no código civil brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ROCHA, M. V.. Direito ao conhecimento das Origens Genéticas no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
ROCHA, M. V.. Os novos desafios colocados à codificação do direito civil e a necessidade de sua alteração. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ROCHA, M. V.. Direitos para além da vida: a possibilidade de testar sobre Direitos da Personalidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ROCHA, M. V.. Direito das sucessões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ROCHA, M. V.. Direito ao conhecimento às origens genéticas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
ROCHA, M. V.. Da cidadania e da Nacionalidade no Direito Romano e no Direito Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ROCHA, M. V.. Direito fundamental à saúde e a recusa ao tratamento médico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ROCHA, M. V.. Direitos da Personalidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ROCHA, M. V.; MATTOS, Rodrigo Pierre Linhares . Reflexões Sobre a Proteção do Direito à Vida no Direito Romano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
ROCHA, M. V.; MATTOS, Rodrigo Pierre Linhares . A Função Social e o Direito de Propriedade no Direito Romano e no Direito Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
ROCHA, M. V.; SA, I. R. . Traços Constitucionais da Pessoa e da Família. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
ROCHA, M. V.. A União Estável de Casais Homoafetivos no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
ROCHA, M. V.; SOARES, Roberta Nocrato . Da Possibilidade Jurídica de Adoção por Pares Homossexuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
MATTOS, Rodrigo Pierre Linhares ; ROCHA, M. V. . A Tutela dos Incapazes no Direito Romano e no Atual Direito Civil Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
BRANCO, José Lins Pedrosa ; ROCHA, M. V. . Casamento no Direito Romano: Breve Comparação com o Atual Direito Civil Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

47.
ROCHA, M. V.. Derecho de la personalidad en Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
ROCHA, M. V.. Direitos Personalíssimos na Constituição e no Código Civil Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ROCHA, M. V.. La Buena Fe en Los Contratos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
ROCHA, M. V.; Ana Sofia Cavalcante Pinheiro . A Classificação Indicativa no Brasil e sua Relação com os Fusos Horários e o Horário de Verçao no Território Nacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
ROCHA, M. V.. Traços da Função Ambiental da Propriedade Privada no Direito Brasileiro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
PINTO, Agerson Tabosa ; ROCHA, M. V. ; SILVA, M. M. B. . Obrigação Natural. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
ROCHA, M. V.. Do Contrato como Fato Social. Contribuição da Sociologia à Teoria Geral do Contrato. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

54.
PINTO, Agerson Tabosa ; ROCHA, M. V. . Do Contrato Como Fato Social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
PINTO, Agerson Tabosa ; ROCHA, M. V. . Menoridade e Crime em Roma e no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa sobre o tema: Prescrição e Decadência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

57.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: União Homoafetiva: Legítimo Direito de Cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o Tema: As Relações Homoafetivas no Direito Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
ROCHA, M. V.. Proferiu Conferencia com o Tema; As Relações Homoafetivas no Direito Brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: O Direito das coisas no No Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

61.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema:Relações Homoafetivas no Direito Brasileiro. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
ROCHA, M. V.. Conferencista com o tema: Estatuto da Cidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa do Painel: Inovações no Direito Sucessórios em Face do Código Civil de 2002. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

64.
ROCHA, M. V.. Debatedora do painel Direito das Coisas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

65.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa do Painel: Os Desafios do Direito e a Realização da Justiça na Atualidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

66.
ROCHA, M. V.. Pátrio Poder e abandono de Filhos: o Direito Romano e o Direito Brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa do Painel: Concorrência do Cônjuge e do Companheiro na Sucessão dos Descendentes. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

68.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: O Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
ROCHA, M. V.. Palestrante do Painel: Invovações do Código Civil de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

70.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa do Painel: Aspectos Gerais do Esatuto da Cidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

71.
ROCHA, M. V.. Relatora do Painel VI - Influência da Literatura no Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

72.
ROCHA, M. V.. Os Direitos da Personalidade no Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

73.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa com o Tema: A Reforma do Processo Civil e a Introdução de Mecanismos Consensuais na Resolução de Litígios. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

74.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema:Inovações em Matéria de Posse e Propriedade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
ROCHA, M. V.. Debatedora do Tema: A Livre Docência e a Pós-Graduação. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

76.
ROCHA, M. V.. Debatedora do Tema: Relações de Consumo na Internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

77.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa com o Tema: Controle Concentrado de Inconstitucionalidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

78.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: Dano Moral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: Responsabilidade Profissional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: Dano Moral. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: Posse e Propriedade e Direitos Reais sobre coisa alheia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: Direitos Reais de Garantia. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
ROCHA, M. V.. Palestrante com o tema: Questões sobre posse. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
ROCHA, M. V.. O Ensino do Direito no Século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

85.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa da Conferência: Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).

86.
ROCHA, M. V.. Presidente da Mesa com o Tema: A Advocacia como atividade essencial à administração da justiça. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

87.
ROCHA, M. V.. Presidente de Mesa da Conferência: A Responsabilidade Civil do Estado por Ato Jurisdicional. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

88.
ROCHA, M. V.. Debatedora do Tema: A Reforma do Código Civil. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).

89.
ROCHA, M. V.. Os limites da Pátria Potestas. 1996. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

90.
ROCHA, M. V.. Aspectos Gerais da Legitimação no Direito Romano e no Código Civil Brasileiro e a Nova Ordem Introduzida pela Constituição Brasileira de 1988. 1995. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

91.
ROCHA, M. V.. Debatedora do Painel: O Direito Romano no Direito de Família. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).

92.
ROCHA, M. V.. O efeitos pessoais do casamento no Direito Romano e no Código Civil Brasileiro. 1992. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

93.
ROCHA, M. V.. Lus Exponendi: Uma expressão do pater familias. Noções gerais. Efeitos. 1991. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

94.
PINTO, Agerson Tabosa ; ROCHA, M. V. . O Ensino do Direito Romano no Brasil. 1990. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

95.
ROCHA, M. V.. Debatedora do tema: O Direito Romano e sua Influência no Direito Brasileiro. 1988. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ROCHA, M. V.. Processo no. 88887.193891/2018-99 - VI Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia e VI Mostra de Trabalhos Científicos. 2018.

2.
ROCHA, M. V.. Processo 88887.19369/2018-00 - Congresso Internacional de Direito e Inovação Tecnológica. 2018.

3.
ROCHA, M. V.. Processo nº 88887.191671/2018-00 PAEP/CAPES, referente ao Evento Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2018.

4.
ROCHA, M. V.. Processo 88887.193642/2018-00 - IV Seminário de Cooperação Acadêmica: Estado, desenvolvimento e efetividade da justiça. 2018.

5.
ROCHA, M. V.. Revista Culturas Jurídicas/Legal Cultures Journal (RCJ/LCJ. 2017.

6.
ROCHA, M. V.. Parecerista da Revista Jurídica da FA7. 2016.

7.
ROCHA, M. V.. Parecerista da Revista Duc in Altum. 2016.

8.
ROCHA, M. V.. Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROCHA, M. V.; HOLANDA, Ana Paula Araujo . Programa Questão de Ordem. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
ROCHA, M. V.. Intercâmbio. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
ROCHA, M. V.; Augusto Abreu - Jornalista . Documentário sobre Clóvis Beviláqua. 2011. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, M. V.; SIMÃO, José Fernando ; DANTAS, Eduardo ; PATRICIO, Miguel ; GONÇALVES, Oksandro ; SIQUEIRA, Natércia Sampaio . A tutela jurídica da pessoa hermafrodita no Direito Romano: Uma comparação com o Direito Brasileiro atual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
ROCHA, M. V.. BRUTO, QUINTO MUCIO E L?ABORTO PROVOCATO EX LEGE AQUILIA. 2018. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

3.
ROCHA, M. V.. A culpa in contrahendo no direito alemão: Um contributo para reflexões em torno da responsabilidade pré-contratual. 2018. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

4.
ROCHA, M. V.. CODIFICAÇÃO E CULTURA JURÍDICA. 2018. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

5.
ROCHA, M. V.. Alimentos legales de los abuelos en favor de los nietos, desde el Derecho romano a la actualidad. 2018. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

6.
ROCHA, M. V.. EL LENGUAJE DISCRIMINATORIO EN LA ANTIGUA ROMA Y EN LA ESPAÑA ACTUAL. 2018. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

7.
ROCHA, M. V.. Pluralità di modelli familiari e famiglia ricomposta nelle recenti riforme. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

8.
ROCHA, M. V.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO DO DIREITO À IMAGEM NA INTERNET. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

9.
ROCHA, M. V.. Bartleby, sujeito de direito e contingência: por um suposto direito de ?não ser?. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

10.
ROCHA, M. V.. La solidarietà post-coniugale a quarant?anni dalla Riforma del ?75. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

11.
ROCHA, M. V.. Evolução e Crise do Modelo Legal da Pessoa com Deficiência. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

12.
ROCHA, M. V.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens para nubente com mais de 70 anos. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

13.
ROCHA, M. V.. ARBITRAGEM E LEX SPORTIVA: O CASO DO TRIBUNAL ARBITRAL DO ESPORTE (TAS). 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

14.
ROCHA, M. V.. Prelúdio: qual a função da filosofia do direito hoje?. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

15.
ROCHA, M. V.. Responsabilidade civil no caso do massacre de presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em 1º de janeiro de 2017. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

16.
ROCHA, M. V.. A Relativização do jus postulandi como forma de proteção ao trabalhador e sua repercussão nos honorários advocatícios. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

17.
ROCHA, M. V.. A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO REALIZADO POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

18.
ROCHA, M. V.. LA INFLUENCIA DEL DERECHO DE FAMILIA EN LA POSICIÓN DEL CÓNYUGE SUPÉRSTITE EN EL ORDEN DE LLAMAMIENTOS EN LA SUCESIÓN AB INTESTATO: EVOLUCIÓN HISTÓRICA. 2017. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

19.
ROCHA, M. V.; Luchetti, Giovanni . A Influência do Direito Romano no Código Civil Brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
ROCHA, M. V.. Direito das sucessões. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
ROCHA, M. V.. A família Romana contributo histórico jurídico. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

22.
ROCHA, M. V.. A sustentabilidade como princípio jurídico presente no ordenamento jurídico brasileiro. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

23.
ROCHA, M. V.. Restrição a direitos fundamentais e transnacionalismo a partir do acórdão 353/12 do tribunal constitucional de Portugal. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

24.
ROCHA, M. V.. Revista Jurídica da FA7/FA7 Law Review. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

25.
ROCHA, M. V.. Revista Jurídica da FA7/Fa7 Law Review. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

26.
ROCHA, M. V.. Revista Jurídica da FA7/Fa7 Law Review. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

27.
ROCHA, M. V.. A responsabilidade civil dos provedores em face dos consumidores de produtos e serviços contratados. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

28.
ROCHA, M. V.. De uma mudança de definição a um direito a espera de reconstrução. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

29.
ROCHA, M. V.. O Código Civil Alemão e o Desenvolvimento do Direito Privado na Alemanha. 2016. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

30.
ROCHA, M. V.. A LIBERDADE RELIGIOSA E O PRINCÍPIO DA COLABORAÇÃO ENTRE OS ESTADOS E AS RELIGIÕES. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

31.
ROCHA, M. V.. DO PLANEJAMENTO SUCESÓRIO; UMA BREVE ANÁLISE DA DOAÇÃO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

32.
ROCHA, M. V.. RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES PATERNO/MATERNO FILIAIS: O 'ABANDONO AFETIVO'. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

33.
ROCHA, M. V.. AS COMUNIDADES TRADICIONAIS E O PATRIMONIO CULTURAL ASSOCIADO À BIODIVERSIDADE, UMA TUTELA EM EQUAÇÃO. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

34.
ROCHA, M. V.. ONEROSIDADE EXCESSIVA SUPERVENIENTE NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; MORA, RUÍNA PESSOAL E SUPERENDIVIDAMENTO. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

35.
ROCHA, M. V.. NOTAS SOBRE O EMPREENDIMENTO DO SHOPPING CENTER - A QUESTÃO DO TENANT MEX E DA CLÁUSULA DE RAIO E SEUS EFEITOS NO CAMPO DAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

36.
ROCHA, M. V.. A PRIVACIDADE COMO DIREITO DA PERSONALIDADE. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

37.
ROCHA, M. V.. CONJUGE CONCORRENDO COM ASCENDENTES E O CÁLCULO DA SUA LEGÍTIMA. 2015. (ATUAÇÃO COMO AVALIADOR DE PERIÓDICO).

38.
ROCHA, M. V.. Direito dos povos Indígenas no Brasil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

39.
ROCHA, M. V.. Especialização em Direito de Família, Registros Públicos e Sucessões. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Demais trabalhos
1.
ROCHA, M. V.. Monitora de Disciplina Direito Romano do Departamento de Direito Civil de 1991a 1992. 1992 (Monitoria de Disciplinas) .

2.
ROCHA, M. V.. Monitora da Disciplina de Direito Romano, do Departamento de Direito Privado de 1984 a 1985. 1985 (Monitoria de Disciplinas) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ROCHA, M. V.; LIMA, G. Marmelstein. Participação em banca de Samuel Levy Ponte Braga Muniz. Discriminação estética: a responsabilidade civil como meio e combate à violação do princípio fundamental da. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

2.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Rafaela Barbosa de Brito. Reflexões sobre transplantes de face e seus efeitos no Direito Civil Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

3.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; CARRÁ, BRUNO LEONARDO CÂMARA. Participação em banca de Juliana Sampaio de Araújo. O Direito Fundamental do Consumidor na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

4.
ROCHA, M. V.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino; LEAL, Larissa Maria de Moraes; COSTA FILHO, Venceslau Tavares. Participação em banca de Renata Percílio Rodrigues. Negócio jurídico de Sobrelevação em Direito de Superfície. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ROCHA, M. V.; VELASCO, Ignácio Maria Poveda; SALOMÃO FILHO, Calixto. Participação em banca de Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Junior. A exercitio negotiationis per servum peculiatum e sua possível aplicação ao caso da empresa individual de responsabilidade limitada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Romano e Sistemas Jurídicos Contemporâneos) - Universidade de São Paulo.

6.
ROCHA, M. V.; LOPES, Ana Maria D'avila; MATIAS, João Luís Nogueira. Participação em banca de Diego Monte Teixeira. A proteção das áreas de preservação permanente ripárias para a garantia do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

7.
ROCHA, M. V.; LOPES, Ana Maria D'avila; MATIAS, João Luís Nogueira. Participação em banca de Rafaela Gomes Viana. O Papel do sistema interamericano de direitos humanos na proteção de crianças migrantes no Brasil através do Controle de Convencionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Melissa Ourives Veiga. A possibilidade de flexibilização da legítima no Direito sucessório à luz da técnica da "derrotabilidade" das normas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

9.
RODRIGUES, F. L. L.; ROCHA, M. V.; PEREIRA JUNIOR, A. J.. Participação em banca de Humberto Antonio Alves de Morais Mendonça. O direito real de aquisição em face das súmulas 84, 239 e 308 do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
ROCHA, M. V.; MADEIRA, H. M. F.; MARCHI, E. C. S. V.. Participação em banca de Myriam Benarros Clementoni. Actio popularis no Direito Romano e sua recepção no Direito Brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

11.
ROCHA, M. V.; MENEZES, J. B.; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de David Accioly de Carvalho. A intervenção do estado nas relações contratuais privadas: uma abordagem crítica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

12.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; SILVA, REGINA BEATRIZ TAVARES. Participação em banca de ELIZA CRISTINA GONÇALVES DIAS. O direito de ser si mesmo:. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

13.
LIMA, M. M. A. B.; ROCHA, M. V.; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Luciana Carrilho de Moraes. Verdade e justiça: Lei da Anistia e Comissão Nacional da Verdade na Democracia Brasileira. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

14.
LIMA, F. G. M.; ROCHA, M. V.; SANTIAGO, N. E. A.. Participação em banca de Itanieli Rotondo Sá. Reflexões sobre o Ministério Público Estadual Brasileiro: um estudo sobre o papel do promotor de justiça na defesa do direito à educação de qualidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

15.
ROCHA, M. V.; Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos; NEVES, M. C. P.. Participação em banca de Edvaldo de Aguiar Portela Moita. Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

16.
POMPEU, G. V. M.; GOMES, A. V. M.; ROCHA, M. V.; XEREZ, R. M.. Participação em banca de Valéria Crisóstomo Lima Verde. Direito Constitucional nas relações econômicas: análise da Convenção 87 da OIT e seus reflexos no sindicalismo e liberdade sindical no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

17.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; RODRIGUES, F. L. L.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Flávia Aguiar Cabral Furtado Pinto. Os Direitos Fundamentais Sociais dos Trabalhadores como Limites ao Princípio da Autonomia da Vontade e a Flexibilização das Relações de Trabalho no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
ROCHA, M. V.; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; CUNHA FILHO, F. H.. Participação em banca de Paulo Roberto Clementino Queiroz. Democracia e Regulação dos Meios de Comunicação de Massa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
ROCHA, M. V.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; POMPEU, G. V. M.. Participação em banca de Georgeanne Lima Gomes Botelho. Recurso Administrativo na Modalidade Pregão: Análise do Princípio do Devido Processo Legal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de NAELSON BARROS MARQUES JUNIOR. Racionalização da intervenção do Ministério Público em procedimentos judiciais: uma nova forma de intervenção na autonomia da vontade. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Walmir Pereira de Medeiros Filho. A Possibilidade de Concessão de Habeas Corpus para Transgressões Disciplinares Militares. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
LIMA, Martonio Montalverne Barreto; RODRIGUES, Francisco Luciano; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Ana Katarina Fonteles Soares. Da Conexão entre os Limites às Mutações Constitucionais Interpretativas e os Limites à Jurisdição Constitucional, à Luz da problemática Advinda da Reclamação no. 4.335-5/AC no Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
LIMA, Martonio Montalverne Barreto; ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano. Participação em banca de Feliciano de Carvalho. A Aquisição e a Perda da Propriedade no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação de Acordo com a Jurisprudência e a Constituição Federal de 1988(qualificação). 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
AMORIM, Rosendo Freitas de; Cunha Filho, Francisco Humberto; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Silvio Carlos Leite Mesquita. A (Im)Possibilidade Jurídica do Cabimento da Ação Constitucional do Habeas Corpus nas Punições Disciplinares Militares. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
ROCHA, M. V.; Cunha Filho, Francisco Humberto; Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos. Participação em banca de David Barbosa de Oliveira. Tempo, Memória e Direito: Um Estudo Jurídico-Político-Filosófico Sobre Patrimônio Cultural Imaterial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

26.
VASCONCELOS, Arnaldo; MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Daniel Gomes de Miranda. Constitucionalização do direito privado e a função social do contrato e da propriedade na empresa. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

27.
LIMA, Martonio Montalverne Barreto; ROCHA, M. V.; ROCHA, José de Albuquerque. Participação em banca de Michel Mascarenhas Silva. Separação dos Poderes e a Administração Públic - Controle Judicial sobre Atos dos Tribunais de Contas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
Lima, Francisco Gerson Marques; ROCHA, M. V.; Cavalcanti, Francisco Ivo Dantas. Participação em banca de Clóvis Renato Costa Farias. A Efetividade Coletiva dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores de Forma Desjudicializada: Resolução de Conflitos Mediados pelo Ministério Público do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

29.
ROCHA, M. V.; POMPEU, G. V. M.; LIMA, Martonio Montalverne Barreto. Participação em banca de Wilfa Campos Castelo Branco. A Reprodução Assistida e os Embriões Excedentes: Tutela Jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

30.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Roberta Teles Cardoso. O Direito à Educação, a Qualidade do Ensino Jurídico e o Acesso à Justiça. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

31.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Marcio Vitor Meyer de Albuquerque. A Evolução Histórica do Habeas Corpus e sua Importância. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

32.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Francisca Veruschka Carneiro Catonho. Os Direitos Fundamentais à Livre Iniciativa e à Livre Concorrência. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

33.
ROCHA, M. V.; LOPES, Ana Maria D'avila; SALES, Lilia Maia de Morais. Participação em banca de Caroline Sátiro de Holanda. As Técnicas de Reprodução Assistida e a Necessidade de Parâmetros Jurídicos à luz da Constituição Federal de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

34.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, M. V.; NOBRE, Eloneid Felipe. Participação em banca de Teresa Ângela Vieira Bezerra de Menezes. A Cientificidade do Direito Ante o Paradigma das Ciências Naturais - Introdução á Complexidade no Pensamento Pós-Moderno. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

35.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira. Participação em banca de José Vander Tomaz Chaves. Da Função Social dos Contratos no Direito Brasileiro ante a Disciplina Jurídica da Propriedade Funicionalizada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

36.
MACHADO, Hugo de Brito; ROCHA, M. V.; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Participação em banca de Patrícia Oliveira Barros. O Efeitos da Decisão Declaratória de Inconstitucionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

37.
MOREIRA, Rui Verlaine Oliveira; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Isabelle de Menezes Ferreira. Epistemologia do Direito - Evolução e Desafios. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

38.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano. Participação em banca de Bruno Leonardo Cãmara Carrá. Da Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

39.
MENDONÇA, Lírida Calou de Araújo e; ROCHA, M. V.; ALBUQUERQUE, Paulo Antonio de Menezes. Participação em banca de Raquel Saraiva Gomes de Barros Távora. Avalição Psicológica em Concursos Públicos uma Análise Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

40.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Mário Lucrécio Ferreira Lopes Júnior. Globalização Econômica e Direitos Humanos: Em Busca do Efetivo Respeito e da Proteção à Dignidade Humana. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

41.
MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.; FREITAS, Vladmir Passos. Participação em banca de Danilo Fontenele Sampaio Cunha. Patrimõnio Cultural - Proteção Legal E Constitucional. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

42.
ROCHA, M. V.; REGO, George Browe; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; ALBUQUERQUE, Antônio de Menezes. Participação em banca de Arnaldo Vasconcelos. A Teoria Pura do Direito: Repasse Crítico de seus Principais Fundamentos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

43.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Otávio Luiz Rodrigues Júnior. Da Teoria da Imprevisão: A Autonomia da Vontade e da Intervenção do Estado - Juiz nos Contratos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

44.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Maria Magnólia Barbosa da Silva. Da Investidura do Procurador Geral da Justiça. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

45.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Gilvan Linhares Lopes. O Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

46.
SOUZA FILHO, O. D. E.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Oscar D'Alva e Souza Filho. A Ideologia do Direito Natural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

47.
FALCÃO, Raimundo Bezerra; ROCHA, M. V.; GADELHA FILHO, Gerardo de Lima. Participação em banca de José Clito Carneiro. O Problema da Regulamentação do Sistema Financeiro - Art. 192 da Constituição Federal. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

48.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Marcelo Sampaio Siqueira. Responsabilidade do Estado Derivada de Erro Judicial Praticado em Ação Cível. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

49.
ROCHA, M. V.; HAGUETTE, A.; VIEIRA, S. L.. Participação em banca de Vicente de Paula da Silva Martins. Educação e Constituição: Análise Evolutiva da Educação na Organização Constitucional do Brasil. 1996. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

50.
ROCHA, M. V.; HAGUETTE, A.; VIEIRA, S. L.. Participação em banca de Cláudia Maria Sales Mendes. A Descentralização do Ensino Fundamental no Ceará - O Caso de Maranguape. 1996. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
ROCHA, M. V.; MADEIRA, H. M. F.; CARMIGMANI, Maria Cristina da Silva; Moraes, Bernardo Bissoto Queiroz de; BOTTCHER, Carlos Alexandre. Participação em banca de Felipe Eprrecht Douverny. Divus Marcus Rescripsit: A Motivação dos Rescritos do Imperador Marco Aurélio. 2017. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

2.
LOPES, Ana Maria D'avila; ROCHA, M. V.; PEREIRA JUNIOR, A. J.; SALES, Lilia Maia de Morais; CHAGAS, M. C.. Participação em banca de Denise Almeida de Andrade. A necessária ressignificação dos papéis do homem e da mulher no projeto parental para a efetivação do direito fundamental ao livre planejamento familiar. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

3.
RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; DIAS, E. R.; ROCHA, M. V.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchôa. Posse-trabalho na desapropriação judicial privada. 2016. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
ROCHA, M. V.; SEGUNDO, H. B. M.; MELO JUNIOR, R. M.; LOPES FILHO, J. M.; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de FELIPE LIMA GOMES. O DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DE SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO. 2015. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

5.
CHINELLATO, S. J. A.; ZANELLATO, M. A.; ROCHA, M. V.; TOMASEVICIUS FILHO, E.; MORSELLO, M. F.. Participação em banca de Fábio Jun Capucho. Responsabilidade objetiva e dimensionamento da indenização: recurso à equidade. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES, F. L. L.; MENDONCA, M. L. C. A. E.; LIMA, Martonio Montalverne Barreto. Participação em banca de Alexander Perazo Nunes de Carvalho. Aspectos gerais da propriedade privada e a busca por novos conceitos para a efetivação da proteção ambiental. 2013. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
VILLAR, Alfonso Murillo; METRO, Antonio; ROCHA, M. V.; López, Rosalia Rodrigues. Participação em banca de Luis Fernando Sampaio Pinto Bandeira. A Renovada Crise da Dogmática da Autonomia da Vontade. Os Contratos de Serviços de Investimento em Instrumentos Financeiros. 2011. Tese (Doutorado em Faculdad de Derecho) - Universidad de Vigo.

8.
MENDONÇA, Lírida Calou de Araújo e; ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano. Participação em banca de Marcelo Sampaio Siqueira. O Direito de Construir na Perspectiva da Ordem Jurídica Constitucional: Fundamentos e Requisitos para suas Restrições. 2011. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9.
MARCHI, Eduardo César Vita; ROCHA, M. V.; AZEVEDO, Luiz Carlos de; VELASCO, Ignácio Maria Poveda; CARMIGMANI, Maria Cristina da Silva. Participação em banca de Jaime Meira do Nascimento Junior. A integridade física e sua proteção jurídica no direito romano. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
ROCHA, M. V.; MENEZES, J. B.; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Felipe Lima Gomes. A fundamentalidade do direito à herança. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
ROCHA, M. V.; MENEZES, J. B.; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de FELIPE LIMA GOMES. O DIREITO FUNDAMENTAL À HERANÇA: ÂMBITO DE PROTEÇÃO E CONSEQUÊNCIAS DE SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
ROCHA, M. V.; MENEZES, J. B.; RODRIGUES, F. L. L.; DIAS, EDUARDO ROCHA; MELO JUNIOR, R. M.. Participação em banca de AURICÉLIA DO NASCIMENTO MELO. A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA AO DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano; MENDONÇA, Lírida Calou de Araújo e. Participação em banca de Marcelo Sampaio Siqueira. O Direito de Construir na Perspectiva da ordem Jurídica Constitucional: Fundamentos e Requisitos para suas Restrições. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza.

Qualificações de Mestrado
1.
ROCHA, M. V.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; FERNANDES, André Dias. Participação em banca de Ana Carolina da Costa de Mesquita. Diretivas Antecipadas de Vontade e o Paradoxo Legislativo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

2.
ROCHA, M. V.; MACHADO, Raquel Cavalcanti Ramos; FERNANDES, André Dias. Participação em banca de Naiara Carneiro Marinho. O Processo natural de regulação proveniente das relações em Sociedade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; LEONARDO, Rodrigo Xavier. Participação em banca de Marfisa Oliveira Cacau. Direito Real de Laje. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

4.
ROCHA, M. V.; BELCHIOR, Germana Parente Neiva; MAIA, Gretha Leite. Participação em banca de Alana Nunes de Mesquita. Empirismo Jurídico como Alternativa Metodológica para o Ensino do Direito de Família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

5.
ROCHA, M. V.; CUNHA, Danilo Fontenele Sampaio; Lima, Francisco Gerson Marques. Participação em banca de Maria Zilda Vasconcelos Fernandes Viana. A lei geral da terceirização e suas repercussões para o desenvolvimento empresarial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

6.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; Lima, Francisco Gerson Marques. Participação em banca de Ariadna Fernandes Silva. Dumping social e gobalização econômica: reflexos nas relações de trabalho e posibilidade de combate por meio das ações coletivas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

7.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; Lima, Francisco Gerson Marques. Participação em banca de Mônica de Sá Pinto Nogueira. Os direitos humanos como limite à atuação da empresa contemporânea. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

8.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; LEAL, Larissa Maria de Moraes. Participação em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Maranhão. Patrimonialização do direito de família. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

9.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes. Participação em banca de Janile Lima Viana. Os Direitos do Nascituro: Uma análise acerca dos seus efeitos extracivis no aborto. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

10.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; CARVALHO, Alexander Perazo Nunes. Participação em banca de Antonio Lourenço da Costa Neto. REPARAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE EM FACE DO BULLYING ESCOLAR. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

11.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; LIMA, G. Marmelstein. Participação em banca de Juliana Cidrão Castelo Sales. Direito ao esquecimento como instituto protetivo dos direitos da personalidade. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

12.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; CHINELLATO, S. J. A.. Participação em banca de Rafaela Barbosa de Brito. Análise da possibilidade de realização de transplante de rosto à luz do direito civil brasileiro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

13.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; CHINELLATO, S. J. A.. Participação em banca de Melissa Ourives Veiga. A possibilidade de relativização da legítima frente ao exercício da autonomia privada. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

14.
ROCHA, M. V.; LIMA, G. Marmelstein; CARRÁ, BRUNO LEONARDO CÂMARA. Participação em banca de Samuel Levy Pontes Braga Muniz. Discriminação estética: a responsabilidade civil como meio de combate à violação do princípio fundamental da igualdade motivada por preconceitos estéticos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

15.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; CARRÁ, BRUNO LEONARDO CÂMARA. Participação em banca de Lara Facó Santos Braga. Responsabilidade civil dos provedores de internet: os desafios jurídicos de um admirável mundo novo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

16.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; CARRÁ, BRUNO LEONARDO CÂMARA. Participação em banca de Zanilton Batista de Medeiros. Contornos da aplicação da teoria do adimplemento substancial na jurisprudência brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

17.
MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Elisa Cristina Gonçalves Dias. O direito de ser si mesmo: a tutela da identidade pessoal na ordem constitucional brasileira. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

18.
ROCHA, M. V.; LIMA, Martonio Montalverne Barreto; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Luciana Carrilho de Moraes. Verdade e justiça: Lei de Anistia e Comissão da Verdade na Democracia Brasileira. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

19.
ROCHA, M. V.; SEGUNDO, H. B. M.; CAMPOS, J. C. D.. Participação em banca de Edvaldo de Aguiar Portela Moita. Dos problemas da falta de vigência social na modernidade brasileira: uma análise a partir da teoria dos sistemas. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

20.
ARRUDA, S. M.; ROCHA, M. V.; LENZ, R. C.. Participação em banca de Bruno Loiola Barbosa. Ação civil ex delicto, a defesa dos direitos constitucionais da personalidade e os meios de prova. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará.

21.
Lima, Francisco Gerson Marques; ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira. Participação em banca de Itanieli Rotondo Sá. Reflexão sobre educação de "qualidade" e autuação do Ministério Público Estadual no fomento e implementação de Políticas Públicas neste âmbito. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Edvaldo de Aguiar Portela Moita. Dos problemas da falta de vigência social na modernidade brasileira: uma análise a partir da teoria dos sistemas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
SEGUNDO, H. B. M.; CINTRA, C. C. S.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Tainah Simões Sales. As concepções de pobreza e o Programa Bolsa Família à luz da consolidação do estado social e da nova ordem administrativa. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

24.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Lima, Francisco Gerson Marques. Participação em banca de Regina Sônia Costa Farias. Estudo Sobre a Pulverização Sindical no COntexto da Liberdade Sindical no Brasil: Repercussão sobre a Representatividade dos Sindicatos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade Federal do Ceará.

25.
Lima, Francisco Gerson Marques; ROCHA, M. V.; SEGUNDO, H. B. M.. Participação em banca de Lucas de Brandão e Mattos. A Legitimidade Constitucional do Uso Normativo dos Precedentes na Motivação das Decisões Judiciais no Direito Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós Graduação em Direito Stricto Sensu) - Universidade Federal do Ceará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de João Gabriel Veras Bezerra. Responsabilidade Civil Contratual do Transportador Aéreo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade 7 de Setembro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; PEREIRA, Lara Dourado Mapurunga. Participação em banca de Matheus Pinheiro Gomes.Direito de Arrependimento no CDC e no Direito Comunitário Europeu: análise e crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

2.
ROCHA, M. V.; VIANA, Iasna Chaves; CHAVES, J. V. T.. Participação em banca de Carmem Lúcia G de Castro e Silva.Do Direito à Educação Inclusiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro.

3.
ROCHA, M. V.; CHAVES, J. V. T.; Macedo, José Leandro Machado. Participação em banca de Caio Bindá de Queiroz Gomes.O reconhecimento da usucapião pela via extrajudicial no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

4.
ROCHA, M. V.; ALENCAR, Victor Hugo Medeiros; SOUZA, Danielle Batista de. Participação em banca de Diana da Conceição Dias.A responsabilidade civil perante a epidemia da microcefalia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

5.
ROCHA, M. V.; Macedo, José Leandro Machado; MOREIRA, Maria Cremilda Silveira. Participação em banca de Antonio Danuzzio Gomes Loureiro.A relevância da mediação familiar para a celeridade nas ações de divórcio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro.

6.
ROCHA, M. V.; CHAVES, J. V. T.; DIAS, E. C. G.. Participação em banca de Ada Mônica Monteiro Mesquita.A Função Social da Posse no Direito Brasileiro. 2016 - Faculdade 7 de Setembro.

7.
ROCHA, M. V.; CHAVES, J. V. T.; MELO, A. J. M.. Participação em banca de Francisco Leudo Melo Moreira.Deserdação: Aspectos Controversos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

8.
ROCHA, M. V.; CHAVES, J. V. T.; ALBUQUERQUE, M. D. M.. Participação em banca de Luiza Karoline de Oliveira.O Sistema Socioeducativo do Estado do Ceará: Adolescentes encarcerados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

9.
ROCHA, M. V.; DIAS, E. C. G.; CARRÁ, BRUNO LEONARDO CÂMARA. Participação em banca de Davi Guimarães Mendes.Da Indenização Punitiva: Análise da sua in(aplicabilidade na ordem jurídica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

10.
CHAVES, J. V. T.; ROCHA, M. V.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Ana Cláudia B. Proença.A usucapião conjugal no Direito Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

11.
CHAVES, J. V. T.; ROCHA, M. V.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Francisca Alexandra Araújo da Rocha.Responsabilidade Civil decorrente de alimentação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

12.
FARIAS, R. B. L.; CHAVES, J. V. T.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Flávia Samara Moreira Gomes.O ICMS no comércio eletrônico indireto e a EC n. 87/2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

13.
ROCHA, M. V.; CARRÁ, BRUNO LEONARDO CÂMARA; SIMÕES, MARCEL EDVAR. Participação em banca de YURI CAMELO RIBEIRO.UMA ANÁLISE ESTRUTURAL DA CESSÃO DE CRÉDITOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

14.
MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Débora Dantas de Freitas.A Lei complementar nº 135/10 e as causas de inelegibilidade no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

15.
CHAVES, J. V. T.; ROCHA, M. V.; NEGOCIO, R. V.. Participação em banca de Bianca Luzia Felix Normando.Análise acerca do instituto previsto no artigo 1.228 Paragrafo 4º e 5º, do Código Civil de 2002. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

16.
CHAVES, J. V. T.; SIQUEIRA, M. S.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Francisco Jaime Andrade Neto.A usucapião especial coletiva urbana no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

17.
CHAVES, J. V. T.; ROCHA, M. V.; SIQUEIRA, M. S.. Participação em banca de Andréa Barreto Gonçalves.Responsabilidade civil das empresas de compra coletiva via internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

18.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; RODRIGUES, F. L. L.. Participação em banca de Bruno de Sousa Saraiva.A multipropriedade no direito brasileiro: da experiência jurídica estrangeira à propriedade espaço-temporal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

19.
JORGE, A.; DINIZ, J.; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Filipe Brayan Lima Correia.Controle de constitucionalidade abstrato no âmbito do Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

20.
GONDIM, A.; MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.. Participação em banca de Bruno Jurema Pontes Almeida.Um estudo sobre a inversão do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

21.
MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Participação em banca de Manuela Caldas Fontenele Alves.A Concretização dos Direitos à Propriedade e ao Meio Ambiente Sadio e Equilibrado no Âmbito do Poder Judiciário Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

22.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; RODRIGUES, Francisco Luciano. Participação em banca de Roberta Nocrato Soares.Da Possibilidade Jurídica de Adoção por Pares Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

23.
MATIAS, João Luís Nogueira; ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano. Participação em banca de Manuela Sales Santos.O Regime Matrimonial de Separação Convencional de Bens: Implicações no Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

24.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano; Oliveira, David Barbosa. Participação em banca de Ana Sofia Cavalcante Pinheiro.Classificação indicativa para televisão no Brasil pós constituição federal de 1988: aspectos polêmicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

25.
BARROS, P. O.; ROCHA, M. V.; Campos, Juliana Cristine Diniz. Participação em banca de Luciana Pinheiro Accioly Ferreira.A Sucessão Hereditária na Reprodução Assistida Post Mortem. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

26.
Bezerra, Isabel Cecília de Oliveira; ROCHA, M. V.; Themudo, Tiago Seixas. Participação em banca de Giovanna Lima Santiago Carneiro.A Perícia nos Processos Judiciais de Demarcação de Terras Indígenas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

27.
ROCHA, M. V.; CABRAL, G. C. M.; MAGALHAES, V. M.. Participação em banca de Magno de Siqueira Fonseca Junior.Proteção à Posse. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

28.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano; MELO JUNIOR, R. M.. Participação em banca de ALLISSON VIEIRA DE OLIVEIRA.A influência da teoria da imprevisão na manutenção do sinalagma no contrato de prestação de serviços. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

29.
ROCHA, M. V.. Participação em banca de Camila Haide Guedes Picanço.Aplicação dos Direitos Fundamentais nas Relações Privadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
ROCHA, M. V.; PINTO, Agerson Tabosa; MENEZES, C. L.. Professor auxiliar de Direito na Universidade Federal do Maranhão. 1997. Universidade Federal do Maranhão.

Concurso público
1.
ROCHA, M. V.. Provimento de cargo de professor efetivo do curso de direito. 2016. Universidade Regional do Cariri.

2.
FURTADO, E. T.; ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano. Comissão Concurso para Seleção Mestrado Acadêimco do programa de pós graduação stricto sensu da Faculdade de Direito. 2010. Universidade Federal do Ceará.

3.
ROCHA, M. V.. Representante da OAB - Concurso para Provimento de Cargo de Promotor de Justiça Pelo Ministério Público do Estado do Ceará. 2001. Ministério Público do Ceará.

4.
ROCHA, M. V.; PINTO, Agerson Tabosa; SILVA, I. B.. Professor auxiliar de Direito na universidade de Roraima. 1996. Universidade Federal de Roraima.

Avaliação de cursos
1.
ROCHA, M. V.; OLIVEIRA, I. F.. Avaliação de curso - Reconhecimento - Curso de Direito. 2016. Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.

2.
ROCHA, M. V.; NERY, D. C. P.. Avaliação de curso - Reconhecimento - Curso de Direito. 2016. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

3.
ROCHA, M. V.; OLIVEIRA, ISABELA FADUL DE. Renovação de reconhecimento Curso de graduação em Direito. 2016. Faculdade Raimundo Marinho de Penedo.

4.
ROCHA, M. V.; ZANETIN, R. P.. Avaliação para renovação de reconhecimento de curso. 2015. Universidade Federal da Bahia.

5.
DIAS, W. I. F.; ROCHA, M. V.. Avaliação para renovação de reconhecimento de curso - Direito. 2015. Universidade Luterana do Brasil.

6.
ROCHA, M. V.; OLIVEIRA, ISABELA FADUL DE. Avaliação para renovação de reconhecimento. 2015. Faculdade Salesiana do Nordeste.

7.
ROCHA, M. V.; CAMPOS FILHO, RAIMUNDO NONATO. Avaliação para renovação de reconhecimento. 2015. Faculdade Baiana de Direito.

8.
ROCHA, M. V.; BASSO, E. A.. Avaliação para autorização de Curso - Letras. 2014. Faculdade JK - Brasília.

9.
ROCHA, M. V.; Campos, Carlos Roberto Pires. Avaliação para Reconhecimento de Curso de Licenciatura em Letras. 2014. Centro Universitário Jorge Amado.

10.
NORTE, M. B.; ROCHA, M. V.. Avaliação para renovação de reconhecimento. 2014. Faculdade Michelangelo.

11.
ROCHA, M. V.; FERREIRA, L. S.. Avaliação de Curso - Autorização Letras - Libras. 2014. Faculdade Parque.

12.
ROCHA, M. V.; CAMPOS, C. R. P.. Avaliação de curso - Reconhecimento - Curso de Letras Português e Inglês. 2014. Centro Universitário Jorge Amado.

13.
LIMA, Martonio Montalverne Barreto; ROCHA, M. V.. Comissão de Julgamento de Proposta de Minter/Dinter e Mestrado Profissional da área de Direito. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

14.
ROCHA, M. V.; MACHADO, Alisson Rocha. Autorização de funcionamento de curso de direito (CÓD 15532). 2006. Faculdade Santo Antonio.

15.
ROCHA, M. V.; SILVA, Marco Aurélio Pedron e. Avaliação do curso de direito (CÓD 13754). 2006. Universidade São Marcos.

16.
ROCHA, M. V.; MEDEIROS, Maria Lucia Sucupira. Avaliação do curso de direito (CÓD 11831). 2005. União das Faculdades dos Grandes Lagos.

17.
ROCHA, M. V.; SAMWAYS, Noel Edmar. Avaliação do curso de direito (CÓD 11434). 2005. Faculdade Eduvale de Avaré.

18.
ROCHA, M. V.; ROSA, Luiz Vergilio Dollo. Avaliação do curso de direito (CÓD 9587). 2004. Instituto Superior de Ciências Aplicadas.

19.
ROCHA, M. V.; PINTO, Agerson Tabosa. Avaliação do curso de direito (CÓD 9195). 2004. Faculdade Nacional.

20.
ROCHA, M. V.; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza. Avaliação do curso de direito ( CÓD 1302). 2003. Universidade do Oeste Paulista.

21.
ROCHA, M. V.; BASTO JUNIOR, Luiz Magno Pinto. Autorização para funcionamento de Curso de Direito, Despacho Nº 093/2003-MEC/SESU (CÓD 702203). 2003. Centro de Educação Universitária São João dos Pinhais.

22.
ROCHA, M. V.; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Autorização para o Funcionamento de Curso de Direito, Despach Nº 0942003-MEC/SESU (CÓD 706718). 2003. Assenar Ensino de Araucária S C Ltda.

23.
ROCHA, M. V.; COSTA, José Augusto Fontoura. Credenciamento e Autorização de Funcionamento do Curso de Direito, Despacho 138/2003/MEC/SESU (CÓD 143885). 2003. Fundação Educacional de Minas Gerais.

24.
ROCHA, M. V.; CUNHA, Fátima Teresinha Scarparo. Credenciamento e autorização para Funcionamento de Curso, Despacho Nº 269/2003 - MEC/SESU (CÓD 144361). 2003. Centro Integrado de Ensino Superior de Floriano Ltda.

25.
ROCHA, M. V.; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Autorização para o Funcionamento de Curso de Direito, Despacho Nº 066/2003- MEC/SESU de 12.03.2003 (CÓD 705324). 2003. Associação Franciscana de Ensino Superior Senhor Bom Jesus.

26.
ROCHA, M. V.; SILVA, Maria dos Remédios Fontes. Autorização e Credenciamento para o Funcionamento de Curso de Direito, Despacho Nº 388/2003 - MEC/SESU (CÓD 144222). 2003. Fundação Francisco Mascarenhas.

27.
ROCHA, M. V.; LINS JUNIOR, George Sarmento. Autorização de funcionamento do Curso de Direito ( Portaria Estadual 047/03-GS) Publicado em 10/06/2003. 2003. Fundação Educacional Baixo do São Francisco.

28.
ROCHA, M. V.; PINTO JUNIOR, Alceu de Oliveira. Avaliação do curso de direito (CÓD 3983). 2002. Universidade Católica de Petrópolis.

29.
ROCHA, M. V.; ALMEIDA, Eneá Stutz e. Avaliação do curso de direito (CÓD 3980). 2002. Universidade São Judas Tadeu.

30.
ROCHA, M. V.; FILGUEIRAS, Marcos Simão. Avaliação do curso de direito (CÓD 2189). 2002. Universidade Federal de Santa Catarina.

31.
ROCHA, M. V.; ARAÚJO, Sérgio Luiz Souza. Avaliação do curso de direito (CÓD 2163). 2002. Centro Universitário Euríedes de Marília.

32.
ROCHA, M. V.; CESCA, Jane Elisabeth. Avaliação do curso de direito ( CÓD 866). 2002. Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
ROCHA, M. V.; NUNES, Maria Emília Naves. Avaliação do curso de direito (CÓD 836). 2002. Universidade de Caxias do Sul.

34.
ROCHA, M. V.; BAYER, Ermany. Autorização para o Funcionamento de Curso de Direito CÓD(144953) Despacho Nº 0316/2002 MEC /SESU. 2002. Sistema Integrado de Ensino de Minas Gerais Ltda.

35.
ROCHA, M. V.; MORAES, José Luis Bolzan de. Autorização para o Funcionamento de Curso de Direito, Portaria Nº 542/SESU. 2002. Faculdade Marechal Rondom.

36.
ROCHA, M. V.; BRANDÃO, Roberto Sintra Bezerra. Autorização para o Funcionamento de Curso de Direito, Despacho Nº 167/2002- MEC/SESU. 2002. Empreendimentos Culturais e Educacionais Ltda.

37.
ROCHA, M. V.; BASTO JUNIOR, Luiz Magno Pinto. Autorização para o Funcionamento de Curso de Direito. 2002. Instituto de Ensino Superior do Espírito Santo.

38.
ROCHA, M. V.; WACHOWICZ, Marcos. Autorização para o Funcionamento de Curso, Despacho Nº453/2002 MEC/SESU em 19.12.2002 (CÓD 143509). 2002. Faculdade de Administração de Alta Floresta.

Outras participações
1.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; GOMES JÚNIOR, Roberto Lincoln de Sousa. Comissão Processo Seletivo Mestrado FA7 - turma 2018. 2017. Centro Universitário 7 de setembro.

2.
MATIAS, João Luís Nogueira; Mont´Alverne. Tharin; ROCHA, M. V.. Comissão Processo Seletivo para Mestrado em Direito da FA7. 2016. Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; RODRIGUES, F. L. L.. Comissão Processo Seletivo Mestrado FA7 - turma 2017. 2016. Faculdade 7 de Setembro.

4.
ROCHA, M. V.; Cunha Filho, Francisco Humberto. COMISSÃO JULGADORA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS 13o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. 2015. Universidade de Fortaleza.

5.
ROCHA, M. V.; ALBUQUERQUE, F. B.; CORREIA, T. R. C.. Comissão Examinadora para reconhecimento de Título de Pós-Graduação obtido no exterior. 2015. Universidade Federal do Ceará.

6.
ROCHA, M. V.; ALBUQUERQUE, F. B.; CORREIA, T. R. C.. Comissão Examinadora para reconhecimento de Título de Pós-Graduação obtido no exterior. 2015. Universidade Federal do Ceará.

7.
ROCHA, M. V.; ALBUQUERQUE, F. B.; CORREIA, T. R. C.. Comissão Examinadora para reconhecimento de Título de Pós-Graduação obtido no exterior. 2015. Universidade Federal do Ceará.

8.
MATIAS, João Luís Nogueira; LIMA, M. M. A. B.; ROCHA, M. V.. Processo Seletivo para o Doutorado em Direito. 2014. Universidade Federal do Ceará.

9.
ALBUQUERQUE, F. B.; ROCHA, M. V.; CORREIA, T. R. C.. Comissão Examinadora para reconhecimento de Título de Pós-Graduação obtido no exterior. 2014. Universidade Federal do Ceará.

10.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2013. Universidade Federal do Ceará.

11.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES, F. L. L.; FURTADO, E. T.. Comissão Examinadora para a Seleção ao Ingresso no Curso de Mestrado Acadêmico em Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

12.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

13.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

14.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

15.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

16.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

17.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

18.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

19.
SEGUNDO, H. B. M.; Mont´Alverne. Tharin; ROCHA, M. V.. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

20.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

21.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

22.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

23.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

24.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

25.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

26.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne. Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

27.
SEGUNDO, H. B. M.; ROCHA, M. V.; Mont´Alverne, Tharin. Comissão de Revalidação de Diplomas do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFC. 2012. Universidade Federal do Ceará.

28.
SEGUNDO, H. B. M.; Lima, Francisco Gerson Marques; ROCHA, M. V.. Comissão de bolsas do programa de pós graduação em Direito da Unoversidade Federal do Ceará. 2012. Universidade Federal do Ceará.

29.
ROCHA, M. V.. Comissão Avaliadora de Artigos para o XIX Encontro do CONPEDI - Fortaleza. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

30.
ROCHA, M. V.. Comissão Avaliadora de Artigos para o XIX Encontro do CONPEDI - Florianópolis. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.. 2010. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

31.
ROCHA, M. V.; VASCONCELOS, Arnaldo; MALUSCHKE, Günter. Seleção para o Curso de Mestrado em Direito. 2003. Universidade de Fortaleza.

32.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; MATIAS, João Luís Nogueira. Seleção para o Curso de Especialização em Direito Empresarial no período de 08 a 12 de janeiro. 2001. Fundação Escola Superior de Advocacia e Universidade Estadual do Ceará.

33.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz. Seleção para o Curso de Especialização em Direito Empresarial no período de 22 a 26 de outubro. 2001. Fundação Escola Superior de Advocacia e Universidade Estadual do Ceará.

34.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz; MATIAS, João Luís Nogueira. Seleção para o Curso de Especialização em Direito Processual Civil no período de 22 a 26 de outubro. 2001. Fundação Escola Superior de Advocacia e Universidade Estadual do Ceará.

35.
ROCHA, M. V.. Seleção para para o Ingresso no Curso de Especialização em Direito Civil. 2001. Universidade de Fortaleza.

36.
ROCHA, M. V.; COLARES, Juscelino; VASCONCELOS, Arnaldo. Seleção para o Curso de Mestrado em Direito. 2000. Universidade de Fortaleza.

37.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES, Francisco Luciano. Comissão de Seleção para o Curso de Especialização em Direito Civil. 2000. Universidade de Fortaleza.

38.
ROCHA, M. V.. Comissão Julgadora do I Encontro de \Iniciação à Pesquisa do Curso de Direito na XI Semana do Direito. 1998. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3o. Aniversário da Revista Jurídica Luso Brasileira. A questão do infanticídio de indígenas no Brasil. 2018. (Congresso).

2.
Ciclo de estudos alemanha-américa latina de direito constitucional e direito privado contemporâneo.Parte II - Ciclo de debates. 2018. (Seminário).

3.
O Desenvolvimento Econômico como Desafio para o Direito. O Suicídio do Segurado no Contrato de Seguro de Vida: o entendimento do Tribunal Superior de Justiça. 2018. (Congresso).

4.
Programa de Extensão STF em debate.Investigação de paternidade a qualquer tempo/conflito entre paternidades sócioafetiva e biológica. 2018. (Encontro).

5.
Seminário Brasil-Alemanha de Direito Privado do IDP.Os efeitos do direito romano sobre modernas codificações civis. 2018. (Seminário).

6.
Seminário Brasil-Alemanha de Direito Privado do Mestrado em Direito da UNI7.Os efeitos do direito romano sobre modernas codificações civis. 2018. (Seminário).

7.
Seminário Humboldt-USP de Direito Contemporâneo: novas representações do consumidor e o papel do direito no âmbito contratual, econômico e penal.Proteção diferenciada: ideia central do direito financeiro e ordenaçãode mercado. 2018. (Seminário).

8.
VIII JORNADA DE DIREITO CIVIL. COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - RELATORA DE PROPOSTA DE ENUNCIADO. 2018. (Congresso).

9.
X Congresso Nacional de Ensino do Direito/VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. História do Direito e Direito Romano na tradição de ensino jurídico dos países romano-germânicos. 2018. (Congresso).

10.
XX Congresso Internacional e XIII Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. A Responsabilidade pela evicção da coisa na locatio conductio rei: análise do direito romano e do direito brasileiro. 2018. (Congresso).

11.
15a. Semana do Direito do Centro Universitário Christus.A Disposição do Cadáver como Projeção dos Direitos da Personalidade. 2017. (Seminário).

12.
Bioética: Um Diálogo Luso-Brasileiro.Transexualismo e Direitos da Personalidade. 2017. (Seminário).

13.
Evento 2o. Aniversário da Revista Jurídica Luso Brasileira. Reflexões sobre a aplicação da indenização punitiva no Brasil. 2017. (Congresso).

14.
Jornada "Mujer Romana y Actualidad: una visión cercana". Hermafroditismo a Roma. 2017. (Congresso).

15.
Jornada Luso-Brasileira de Direito. Cirurgia de redesignação sexual pelo sistema público de saúde: o custo para a efetivação do direito à identidade de gênero. 2017. (Congresso).

16.
Novos Paradigmas para o Direito: O Direito na Contemporaneidade. O Direito de adequação do nome civil das pessoas transexuais no atual direito brasileiro. 2017. (Congresso).

17.
Seminário de Direitos da Personalidade.Personalidade e Identidade Pessoal na História das Ideias Antropológicas Palestrante. 2017. (Seminário).

18.
XII Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará.Direitos Fundamentais na era digital: o exemplo do direito ao esquecimento. 2017. (Seminário).

19.
XIX Congreso Internacional y XXII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano de. Sucesión testamentaria: contenido del testamento. 2017. (Congresso).

20.
XIX Congreso Internacional y XXII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano de. Ordem de Vocação Hereditária no Código Civil Brasileiro: Comparação com o Direito Romano. 2017. (Congresso).

21.
XV Feira das Profissões. XV Feira das Profissões promovida pelo Colégio 7 de setembro no Centro Universitário 7 de Setembro. 2017. (Feira).

22.
XVI Semana UNI7 de Direito.Direitos de Personalidade, orientação sexual e transexualidade. 2017. (Seminário).

23.
XXVI Encontro Nacional. A honra objetiva das pessoas jurídicas e o direito de resposta em face de notícias de suspeita em envolvimento em caso de corrupção. 2017. (Congresso).

24.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi. Educação jurídica: a proposta de novos DCNs. 2017. (Congresso).

25.
XXVI Encontro Nacional do Conpedi. A honra objetiva das pessoas jurídicas e o direito de resposta em face de notícia de suspeita de envolvimento em casos de corrupção. 2017. (Congresso).

26.
Aula Aberta Doutoramento em Direito - Bioetica.Direito ao conhecimento das Origens Genéticas no Brasil. 2016. (Seminário).

27.
Congresso Ítalo Brasileiro de Direito Contemporâneo. Algumas questões polêmicas sobre a responsabilidade civil na administração pública. 2016. (Congresso).

28.
Curso Sobre Transconstitucionalismo. 2016. (Exposição).

29.
Ética, Política e Improbidade.A Corrupção e a Sociedade Civil. 2016. (Outra).

30.
III Seminario di Studi Italo-Brasiliano.Controle Social Jurídico X Terrorismo e Medo. 2016. (Seminário).

31.
IX Congresso Nacional da Associação Brasileira de Ensino do Direito - ABEDi. Conferência inaugural - A necessária e inconclusa reforma da Educação Jurídica no Brasil. 2016. (Congresso).

32.
Journée D´Étude.Préjudice Moral dans les réseuax sociaux: analyse de la jurisprudence des tribunaux supérieurs brésiliens. 2016. (Seminário).

33.
O Projeto do Novo Código Comercial: Contexto e Inovações.O Projeto do Novo Código Comercial: Contexto e Inovações. 2016. (Outra).

34.
Semana FA7 de Direito.Limites aos juros de empréstimos e consequências civis da sua violação em Roma e na atualidade. 2016. (Outra).

35.
Seminário Horizontes da Sociologia Jurídica em homenagem ao Prof. Dr. Agerson Tabosa.Agerson Tabosa: A compreensão do Direito e a Sociologia Jurídica. 2016. (Seminário).

36.
V Jornada Luso Brasileira de Direito.Direitos da Personalidade e o valor do dano moral. 2016. (Outra).

37.
XI Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará.Os desacordos morais razoavéis. 2016. (Outra).

38.
XVIII Congresso Internacional e XXI Congresso Iberoamericano de direito romano. A origem romana de direito recuperacional: o concurso de credores no direito Romano e no Direito Brasileir. 2016. (Congresso).

39.
13o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. REVISITANDO A EFICÁCIA EXTRATERITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS:O CASO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS. 2015. (Congresso).

40.
13o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL. APRESENTAÇÃO E DEFESA DE ARTIGOS CIENTÍFICOS. 2015. (Congresso).

41.
SEMINARIO INTERNACIONAL ESPAÑOL-BASILEÑO SOBRE DERECHOS FUNDAMENTALES, GLOBALIZACIÓN Y FRAGMENTACIÓN.DIREITO AO ESQUECIMENTO OU DIREITO À PRIVACIDADE ?. 2015. (Seminário).

42.
SEMINARIO INTERNACIONAL ESPAÑOL-BASILEÑO SOBRE DERECHOS FUNDAMENTALES, GLOBALIZACIÓN Y FRAGMENTACIÓN.LIBERDADE RELIGIOSA E LAICISMO ESTATAL. 2015. (Outra).

43.
VII JORNADA DE DIREITO CIVIL. COMISSÃO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2015. (Congresso).

44.
X Semana do Direito da UFC.A socioafetividade e seus efeitos jurídicos. 2015. (Outra).

45.
XVII Congreso Internacional Y XX Iberoamericano de Derecho Roma. Traços do critério da Diligentia Quam In Suis no direito romano e no código civil brasileiro. 2015. (Congresso).

46.
XVII Congreso Internacional Y XX Iberoamericano de Derecho Roma. El principio de buena fe como criterio hermenéutico de la Convencion de Viena. 2015. (Congresso).

47.
Seminário di Studi Italo-brasileiro.Tutela del Nascituro: Confronto il Diritto Romano e IL Diritto Brasiliano Attuale. 2014. (Seminário).

48.
XVI Congreso Internacional Y XIX Iberoamericano de Derecho Romano. 2014. (Congresso).

49.
I Congresso Luso-Brasileiro de Direito. Presidente de Mesa do Congresso. 2013. (Congresso).

50.
Jornada Internacional de Direitos Fundamentais.Coordenadora da Jornada Internacional de Direitos Fundamentais. 2013. (Outra).

51.
Seminário Diálogos Internacionais. 2013. (Seminário).

52.
Seminário Internacional Direito Púbico: das origens à contemporaneidade.El impuesto sucesorio desde Roma hasta la actualidad. 2013. (Seminário).

53.
XV Congresso Internacional e XVIII Ibero-Americano de Direito Romano. Reflexões Sobre a Proteção do Direito à Vida no Direito Romano. 2013. (Congresso).

54.
I Fórum Brasil-Itália: Direito Internacional dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável. Direito Internacional dos Direitos Humanos: A União Européia e a Questão da Migração Humana. 2012. (Congresso).

55.
Seminari di Studi Italo Brasiliano.A União Estável de Casais Homoafetivos no Brasil. 2012. (Seminário).

56.
Traços Constitucionais da Pessoa e da Família.Transexualidade e o Direito ao Nome. 2012. (Seminário).

57.
XIV Congreso \internacional e XVII Ibero-Americano de Derecho Romano. 2012. (Congresso).

58.
XIV Congreso Internacional e XVII Ibero-Americano de Derech. A Função Social e o Direito de Propriedade no Direito Romano e no Direito Brasileiro. 2012. (Congresso).

59.
Altos Estudos de Direito Constitucional.A efetivação do direito ao meio ambiente sadio. 2011. (Seminário).

60.
Curso Direitos Fundamentais:Fundamentos e eficácia. 2011. (Outra).

61.
Curso sobre a Nova Responsabilidade Civil: Perspectivas para a Justiça Federal.Responsabilidade Civil e Direito à Imagem. 2011. (Seminário).

62.
Doutorado em "Ordenación Jurídica del Mercado, da Universidade de Vigo.La Buena Fe en los Contratos. 2011. (Encontro).

63.
II Jornadas sobre la formación del jurista europeo en el contexto de un nuevo derecho global (en referencia al grado en Derecho).Derecho de la personalidad en Brasil. 2011. (Encontro).

64.
Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: una aproximación desde los derechos español y brasileño.Direitos Personalíssimos na Constituição e no Código Civil Brasileiros. 2011. (Encontro).

65.
XII Congresso Internacional e XVI Congresso Iberoamericano de Direito Romano. A Tutela dos Incapazes no Direito Romano e no Atual Direito Civil Brasileiro. 2011. (Congresso).

66.
XIII Congresso Internacional e XVI Congresso Iberoamericano de Direito Romano. Casamento no Direito Romano: Breve Comparação com o atual Direito Civil Brasileiro. 2011. (Congresso).

67.
X Semana FA7 de Direito.As Várias Facetas da Responsabilidade Civil do Direito Romano aos nossos dias. 2011. (Seminário).

68.
XX Congresso Nacional do Conpedi. Da Possibilidade Jurídica de Adoção por pares Homossexuais. 2011. (Congresso).

69.
IV Simpósio Internacional de Propriedade e Meio Ambiente e IV Encontro Temático do Projeto Casadinho (UFC/UFSC).Políticas Públicas de Acesso à Moradia. 2010. (Simpósio).

70.
I Workshop sobre Propriedade e Meio Ambiente: A efetivação do direito de propriedade para o desenvolvimento sustentável.Traços da Função Ambiental da Propriedade Privada no Direito Brasileiro. 2010. (Seminário).

71.
XII Congreso Internacional e XV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. Obrigação Natural. 2010. (Congresso).

72.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Classificação Indicativa no Brasil e sua Relação com os Fusos Horários e o Horáeio de Verão no Território Nacional. 2010. (Congresso).

73.
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito- CONPEDI.Direitos Fundamentais e Democracia (coordenadora do grupo). 2010. (Encontro).

74.
IV Semana do Direito UFC.A Nova Responsabilidade Civil: Usos e Abusos. 2009. (Seminário).

75.
XI Congresso Internacional / XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. Do Contrato como Fato Social. Contribuição da Sociologia à Teoria Geral do Contrato. 2009. (Congresso).

76.
XI Congresso Internacional e no XIV Congresso Ibero-Americano de Direito Romano. Do Contrato como Fato Socil. Contribuição da Sociologia à Teoria Geral do Contrato. 2009. (Congresso).

77.
X Congresso Internacional Y XIII Congresso Iberoamericano de Derecho Romano. Investigación y Docencia en Derecho Romano. 2008. (Congresso).

78.
XVI Congresso Latinoamericano de Derecho Romano. Menoridade e Crime em Roma e no Brasil. 2008. (Congresso).

79.
XVII Seminário Nacional sobre o Ensino Jurídico.O Qualis como Instrumento de Classificação dos Veículos de Divulgação da Produção Científica dos Programas de Pós-Graduação. 2007. (Seminário).

80.
IV Congresso Brasileiro de Ensino de Direito. 2006. (Congresso).

81.
IX Congresso International XII Iberoamericano de Derecho Romano. 2006. (Congresso).

82.
Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes. 2006. (Encontro).

83.
Congresso Internacional e XI Ibero-Americano de Direito Romano. 2005. (Congresso).

84.
III Congresso Brasileiro de Ensino do Direito: Os Desafios do Ensino Jurídico na Pós-Modernidade. 2004. (Congresso).

85.
XII Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais. As Relações Homoafetivas e o Direito Brasileiro. 2004. (Congresso).

86.
XIV Congresso Latinoamericano de Derecho Romano. XIV Congresso Latinoamericano de Derecho Romano, realizado no período de 15 a 17 de setembro, na qualidade de participante. 2004. (Congresso).

87.
1º Ciclo de Conferencistas sobreo novo Código Civi.1º Ciclo de Conferencistas sobreo novo Código Civil, realizado no período de 13 a14 de fevereiro, na qualidade de conferencista. 2003. (Outra).

88.
II Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Códio Civi. II Congresso Brasileiro de Direito Civil - O Novo Códio Civil, realizado no período de 11 a 13 de dezembro, na qualidade de presidente de mesa. 2003. (Congresso).

89.
IV Congresso Brasileiro de Direito de Família. IV Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado no período de 24 a 27 de Setembro, na qualidade de participante. 2003. (Congresso).

90.
VI Congresso Internacional y IX Iberoamericano de Derecho Romano. VI Congresso Internacional y IX Iberoamericano de Derecho Romano, realizado no período de 30 de janeiro a 01 de Fevereiro, na qualidade de participante. 2003. (Congresso).

91.
VIII Colóquio ìtalo-Brasileiro de Direito Romano,sobreo tema: O Romanismo no Novo Código Civil Brasileiro.VIII Colóquio ìtalo-Brasileiro de Direito Romano,sobreo tema: O Romanismo no Novo Código Civil Brasileiro, realizado no período de 01 a 02 de Setembro, a qualidade de participante. 2003. (Outra).

92.
Programa de Capacitação de Avaliadores para a avaliação das condições de Ensino dos Cursos de Graduação de Direito. 2002. (Encontro).

93.
Seminário Sobre a Reforma do Processo Brasileiro.Seminário Sobre a Reforma do Processo Brasileiro, realizado no período de 15 a 17 de Agosto, na qualidade de presidente de mesa. 2002. (Seminário).

94.
V Congresso Internacional e VIII Iberoamericano de Direito Romano. Considerações Sobre o Alcance da Expressão Autonomia da Vontade na Atualidade. 2002. (Congresso).

95.
XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXX Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, ralizado no período de 09 a 12 de julho, na qualidade de participante. 2002. (Encontro).

96.
XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito.XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito, realizado no eríodo de 14 a 16 de outubro, na qualidade de participante. 2002. (Encontro).

97.
Congresso de Direito Constituciona. Congresso de Direito Constitucional, realizado no período de 30 de novembro a 01 de dezembro, na qualidade de presidente de mesa. 2001. (Congresso).

98.
Encontro o Novo Código Civil Brasileiro. 2001. (Encontro).

99.
XXIX Encontro Nacional de FAculdades de Direito. 2001. (Encontro).

100.
XII Congresso Latinoamericano de Derecho Romano. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, M. V.; MALLADA, M. B. A. ; MARIN, Teresa Duplá. ; JUSTO, António dos Santos. ; SÁNCHEZ, Justo Garcia ; MANNINO, S. V. ; VILLAR, Alfonso Murillo ; CABALLERO, F. L. P. ; NICOLAS, A. S. ; TORRENT, Armando ; VARELA, Estebán . XIX Congreso Internacional y XXII Congreso Iberoamericano de Derecho Romano. 2017. (Congresso).

2.
ROCHA, M. V.; PEIXOTO, M. A. ; Oliveira, Roberto Carlos Fernandes ; HOLANDA, Fábio Campelo Conrado de . Primeiras Aplicações do Novo CPC. 2017. (Congresso).

3.
ROCHA, M. V.. XVI Jornada UNI7 de Direito e Cultura ? UNI7. 2017. (Outro).

4.
ROCHA, M. V.; Costa, Elizabeth Accioly Rodrigues da . Jornada Luso-Brasileira de Direito. 2017. (Congresso).

5.
ROCHA, M. V.. Novos Paraadigmas para o direito. O direito na contemporaneidade. 2017. (Congresso).

6.
ROCHA, M. V.; CARVALHO, P. R. M. ; Barroso, Felipe dos Reis . XVI Semana UNI7 de Direito. 2017. (Outro).

7.
ROCHA, M. V.. Seminário de Direitos de Personalidade. 2017. (Outro).

8.
ROCHA, M. V.. XV Semana FA7 de Direito. 2016. (Outro).

9.
ROCHA, M. V.. XV Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2016. (Outro).

10.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira ; SEGUNDO, H. B. M. . V Jornada Luso-Brasileira de Direito: Direitos Fundamentais e Contemporaneidade. 2016. (Outro).

11.
ROCHA, M. V.; MATIAS, João Luís Nogueira ; SEGUNDO, H. B. M. . III Seminario di Studi Italo-Brasiliano. 2016. (Outro).

12.
ROCHA, M. V.. XIV Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2015. (Outro).

13.
ROCHA, M. V.. XIV SEMANA FA7 DE DIREITO. 2015. (Outro).

14.
ROCHA, M. V.; SEGUNDO, H. B. M. ; RENDO, C. L. . SEMINARIO INTERNACIONAL ESPAÑOL-BRASILEÑO SOBRE DERECHOS FUNDAMENTALES, GLOBALIZACIÓN Y FRAGMENTACIÓN. 2015. (Congresso).

15.
ROCHA, M. V.. XIII Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2014. (Congresso).

16.
ROCHA, M. V.. XIII Semana FA7 de Direito. 2014. (Outro).

17.
ROCHA, M. V.. XII Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2013. (Congresso).

18.
ROCHA, M. V.. XII Semana FA7 de Direito. 2013. (Congresso).

19.
ROCHA, M. V.. Traços Constitucionais da Pessoa e da Família. 2012. (Congresso).

20.
ROCHA, M. V.. Seminario di Studi Italo-Brasiliano. 2012. (Congresso).

21.
ROCHA, M. V.. XI Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2012. (Congresso).

22.
ROCHA, M. V.. XI Semana FA7 de Direito. 2012. (Congresso).

23.
ROCHA, M. V.. Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: una paroximación desde los derechos español y brasileño. 2011. (Congresso).

24.
ROCHA, M. V.. X Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2011. (Congresso).

25.
ROCHA, M. V.. X Semana FA7 de Direito. 2011. (Congresso).

26.
ROCHA, M. V.. IX Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2010. (Congresso).

27.
ROCHA, M. V.. IX Semana FA7 de Direito. 2010. (Congresso).

28.
ROCHA, M. V.. VIII Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2009. (Congresso).

29.
ROCHA, M. V.. VIII Semana FA7 de Direito. 2009. (Congresso).

30.
ROCHA, M. V.. VII Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2008. (Congresso).

31.
ROCHA, M. V.. VII Semana FA7 de Direito. 2008. (Congresso).

32.
ROCHA, M. V.. VI Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2007. (Congresso).

33.
ROCHA, M. V.. VI Semana FA7 de Direito. 2007. (Congresso).

34.
ROCHA, M. V.. V Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2006. (Congresso).

35.
ROCHA, M. V.. V Semana FA7 de Direito. 2006. (Congresso).

36.
ROCHA, M. V.. IV Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2005. (Congresso).

37.
ROCHA, M. V.. IV Semana FA7 de Direito. 2005. (Congresso).

38.
ROCHA, M. V.. III Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2004. (Congresso).

39.
ROCHA, M. V.. III Semana FA7 de Direito. 2004. (Congresso).

40.
ROCHA, M. V.. II Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2003. (Congresso).

41.
ROCHA, M. V.. II Semana FA7 de Direito. 2003. (Congresso).

42.
ROCHA, M. V.; PINTO, Agerson Tabosa . I Jornada FA7 de Direito e Cultura. 2002. (Congresso).

43.
ROCHA, M. V.; RODRIGUES JÚNIOR, Otávio Luiz . I Semana FA7 de Direito. 2002. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Lincoln Simões Fontenele. Ordens Trabalhistas Privadas. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

2.
Antonio Lourenço da Costa Neto. A responsabilidade civil nos casos de Bullying. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. (Orientador).

3.
Naiara Carneiro Marinho. Ubi societas ibi jus: o processo natural de regulação proveniente das relações em comunidade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

4.
Ana Carolina da Costa de Mesquita. Testamento Vital. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).

5.
Janile Lima Viana. Direitos de Personalidade e nascituro: discussão acerca do aborto e da integridade física. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Laura Nathalie Hernandez Rivera. Governo na Internet: tutela efetiva dos direitos digitais de acordo com a Constituição do Brasil , desde a perspectiva da democracia digital. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Rafaela Barbosa de Brito. Reflexões sobre transplantes de face e seus efeitos no Direito Civil Brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Vital da Rocha.

2.
Melissa Ourives Veiga. A possibilidade de flexibilização da legítima no Direito sucessório à luz da "derrotabilidade" das normas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário 7 de setembro, . Orientador: Maria Vital da Rocha.

3.
Eliza Cristina Gonçalves Dias. O direito de ser si mesmo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Maria Vital da Rocha.

4.
Edvaldo de Aguiar Portela Moita. Dos problemas da falta de vigência social: uma análise a partir da teoria dos sistemas. 2014. Dissertação (Mestrado em Ordem Jurídica Constitucional) - Universidade Federal do Ceará, . Orientador: Maria Vital da Rocha.

5.
Ruth Leite Vieira. O Direito à Saúde na Constituição Federal de 1988. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Maria Vital da Rocha.

6.
Karla Adriana Holanda Farias Vieira. Ministério Público na Constituição de um Estado Democrático de Direito no Brasil. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Coorientador: Maria Vital da Rocha.

7.
Judicael Sudário de Pinho. O Supremo Tribunal Federal e a Interpretação da Constituição de 1988. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Maria Vital da Rocha.

8.
Alessander Perazzo Nunes de Carvalho. Status Constitucional do Direito do Consumidor. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Maria Vital da Rocha.

9.
José Armando da Costa Júnior. O Tribunal Popular do Júri como Garantia Fundamental do Cidadão. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza, . Orientador: Maria Vital da Rocha.

10.
José Alves de Sousa Neto. Contratos de Previdência Privada: uma abordagem sob a Ótica do Artigo 202 da Constituição Brasileira. 2002. 135 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, . Orientador: Maria Vital da Rocha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Francisco Leudo Melo Moreira. Instituto da deserdação: aspectos controversos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro universitário 7 de Setembro. Orientador: Maria Vital da Rocha.

2.
Carla Sofia Pereira. A Aqisição da Propriedade Coletiva Urbana e sua Viabilidade no Novo Código Civil Usucapião, Desapropriação ou Nova Espécie Jurídica?. 2005. 52 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Maria Vital da Rocha.

3.
Francisca Maria Lima Castelo Branco. União Estável no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade 7 de Setembro. Orientador: Maria Vital da Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus Pinheiro Gomes. Direito de Arrependimento no CDC e no Direito Comunitário Europeu: análise e crítica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Maria Vital da Rocha.

2.
Davi Guimarães Mendes. Da Indenização Punitiva: Análise de sua in(aplicabilidade na ordem jurídica brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Maria Vital da Rocha.

3.
Bruno de Sousa Saraiva. A multipropriedade no direito brasileiro: da experiência jurídica estrangeira à propriedade espaço-temporal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Maria Vital da Rocha.

4.
Roberta Nocrato Soares. Da Possibilidade Jurídica de Adoção por Pares Homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Maria Vital da Rocha.

5.
Manuela Sales Santos. O Regime Matrimonial de Separação Convencional de Bens: Implicações no Direito Sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará. Orientador: Maria Vital da Rocha.

6.
Paulo Emerson Martis Bezerra. A Teoria da Imprevisão Aplicada aos Contratos de Leasing. 2003. 82 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria Vital da Rocha.

7.
Érica Regina Albuquerque de Castro. A Responsabilidade Civil dos Bancos pela Segurança nos Caixas Eletrônicos. 2002. 92 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria Vital da Rocha.

8.
Renata Borges França. Possibilidade de Preparação do Dano Moral Causado ao Nascituro no Direito Brasileiro. 2001. 85 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria Vital da Rocha.

Iniciação científica
1.
Humberto Antônio Mendonça. A Responsabilidade Civil do Incorporador, Nos Negócios Imobiliários. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria Vital da Rocha.

2.
Alan Correia Monteiro. O Caratér individual da Prpriedade e seu Conflito com o Interesse Coletivo. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Maria Vital da Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
ROCHA, M. V.; CARVALHO, P. R. M. (Org.) . 25 Anos da Constituição de 1988: os Direitos Fundamentais em perspectiva. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica, 2013. v. 1. 456p .


Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, M. V.. La Buena Fe en Los Contratos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROCHA, M. V.; MATTOS, Rodrigo Pierre Linhares . A Função Social e o Direito de Propriedade no Direito Romano e no Direito Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ROCHA, M. V.. REVISITANDO A EFICÁCIA EXTRATERITORIAL DOS DIREITOS HUMANOS:O CASO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROCHA, M. V.. DIREITO DAS SUCESSÕES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ROCHA, M. V.. Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: una paroximación desde los derechos español y brasileño. 2011. (Congresso).

2.
ROCHA, M. V.. Traços Constitucionais da Pessoa e da Família. 2012. (Congresso).

3.
ROCHA, M. V.. Seminario di Studi Italo-Brasiliano. 2012. (Congresso).



Outras informações relevantes


Consultora do Ministério da Educação para Composição de Comissão de Avaliação de Instituições de Ensino Superior, para fins de autorização e reconnhecimeto dos cursos de direito desde 2002
Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil
Inscrita na Associação Nacional dos Pocuradores Federais
Membro do Rotary Club Fortaleza- Alagadiço, do Distrito 4490 de Rotary International
Membro da Associación Ibero Americana de Derecho Romano, com Sede em Oviedo, Espanha
Membro da Associação Brasileira de Ensino do Direito - Abedi
Membro da International Institute for the Sociology of Law (IISL), com sede em Oñati, País Basco, Espanha
Membro do Conselho Editorial da Revista OAB-CE
Membro da SOAMAR - CE - Sociedade Amigos da Marinha
Vice Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito - Abedi - 2016-2018
Presidente da Associação Brasileira de Ensino do Direito - Abedi - 2018



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