Tacio Lacerda Gama

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  • Última atualização do currículo em 19/09/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), é Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, Professor de Direito Tributário, Teoria da Norma e Lógica Deôntica nos cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e no curso de especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Presidente do Instituto de Aplicação do Tributo ? IAT e membro dos corpos diretores da Associação Brasileira de Direito Tributário, do Instituto Geraldo Ataliba - IGA-IDEPE e do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura - IBEJI.Advogado especializado em Direito Tributário e sócio fundador do Lacerda Gama Advogados Associados. Possui vasta experiência em contencioso tributário e consultoria em assuntos fiscais nacionais e internacionais. É conhecido pela excelência e relevância de seu trabalho, consolidado em sua atuação nos principais casos tributários da última década, julgados pelos Tribunais Superiores como leading cases. Foi eleito pelas revistas jurídicas Chambers, Legal 500 e Análise como um dos melhores e mais influentes advogados da área no ano de 2016. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Tacio Lacerda Gama
Nome em citações bibliográficas
GAMA, Tácio Lacerda

Endereço


Endereço Profissional
Lacerda Gama Advogados Associados.
Rua Capivari, 179
Pacaembu
01246020 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 36668200
URL da Homepage: www.lacerdagama.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Competência Tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade., Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Competência Tributária; Validade; Nulidade; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
1999 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: Intervenção; Contribuições; Domínio Econômico; Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
1998 - 1999
Especialização em Direito tributário.
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Competência tributária.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.




Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 36
Outras informações
Projeto de Pesquisa em Teoria da Norma e Fenomenologia da Incidência Tributária. Instituição: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Programa: Direito. Linha de pesquisa: efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal. Docente responsável: Paulo de Barros Carvalho. O propósito desse projeto de pesquisa é perfilar as categorias jurídicas utilizadas no estudo da dinâmica do fenômeno jurídico (a incidência) e também em sua apreensão estática, isto é, a descrição do próprio objeto do direito, a norma jurídica, fazendo-o a partir do modelo denominado Constructivismo Lógico-Semântico. Tomando-se o direito como substrato linguístico orientado para a disciplina dos comportamentos dos seres humanos nas suas relações de intersubjetividade e tendo por base o caráter eminentemente instrumental com que surge a relação jurídica, pretende-se estudar a operatividade do direito, regulando as condutas interpessoais, pelo ângulo da fenomenologia da incidência das normas jurídicas dos atos subsequentes, relativos à efetividade do direito.

Atividades

09/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais.

Cargo ou função
Representante do Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional da Faculdade de Direito no Comitê Institucional do PIBIC..
12/2013 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-MF10 - Direito Tributário V
DIR-ND8 - Direito Tributário IV
07/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-TGAMA-304037 - Orientação
DIR01MA-NTRIB - Interpretação e Fundamentação no Direito Tributário
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-MB8 - Direito Tributário IV
DIR-ND7 - Direito Tributário III
DIR-OPTN45 - Optativa - Planejamento Tributário
01/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-TGAMA-304037 ? Orientação
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-TGAMA-304037 ? Orientação
07/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-ND5 - Direito Tributário I
DIR-OPTNB9 - Optativa - Planejamento Tributário
DIR-MB7 - Direito Tributário III
DIR-MC10 - Direito Tributário V
DIR-ND6 - Direito Tributário II
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-OPTMA9 - Optativa - Planejamento Tributário
01/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-TGAMA-304037 - Orientação
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-MB10 - Direito Tributário V
DIR-MC10 - Direito Tributário V
DIR-MQ6 - Núcleo De Prática Jurídica II
DIR-ND8 - Direito Tributário IV
07/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR01MA-NTRIB - Interpretação e Fundamentação no Direito Tributário
DIR060304037 ? Orientação
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-ND7 - Direito Tributário III
DIR-OPTNA9 - Optativa - Benefícios Tributários e Extrafiscalidade
01/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR060304037 - Orientação
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-MC10 - Direito Tributário V
DIR-MD10 - Direito Tributário V
DIR-OPTMG10 - Optativa - Planejamento Tributário
DIR-NB107 - Monografia II
07/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR01MA-NTRIB - Competência Tributária e as Categorias Fundamentais do Direito Tributário
DIR060304037 - Orientação
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIR-NB5 - Direito Tributário I
DIR-NB97 - Monografia I
DIR-OPTMD9 - Optativa - Planejamento Tributário
01/2014 - 06/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIR060304037 - Orientação
DIR069138647 ? Orientação

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor conferencista

Vínculo institucional

2007 - 2012
Vínculo: Coordenador do Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso Teoria da Interpretação, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2006 - 2012
Vínculo: Coordenador do Curso, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso Teoria Geral do Direito
Outras informações
Coordenador do Curso de Teoria Geral do Direito


Lacerda Gama Advogados Associados, LGAA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: SÓCIO
Outras informações
Direito Tributário


BARROS CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS, BCADV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio


Centro Universitário FECAP, FECAP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Editora Noeses.
Vínculo institucional

2004 - 2014
Vínculo: Sócio-administrador, Enquadramento Funcional: Sócio-administrador, Carga horária: 15


Manesco, Ramires, Prezes e Azevedo Advogados Associados, MRPA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Advogado pleno, Enquadramento Funcional: Advogado pleno, Carga horária: 8


Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura, IBEJI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico


Associação Brasileira de Direito Financeiro, ABDF, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Consultivo


Associação Brasileira de Direito Tributário, ABRADT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Diretor


Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario, ILADT, México.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Diretivo


Instituto de Aplicação do Tributo, IAT, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Presidente



Linhas de pesquisa


1.
Efetividade do Direito Público e Limitações da Intervenção Estatal


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Tributação da Infraestrutura no Brasil
Descrição: Pesquisa desenvolvida pelo grupo de estudos Controle de Validade da Tributação, vinculado à PUC-SP, para identificar os 10 principais problemas tributários para o desenvolvimento da infraestrutura para saneamento básico, mobilidade, energia e telefonia, com o objetivo de Contribuir, pragmaticamente, para melhorar a compreensão e formulação de soluções alternativas para os problemas que impedem o desenvolvimento da infraestrutura brasileira. Veicular estas soluções em artigos, livros e seminários em que haja possibilidade de debate entre os vários agentes do investimento e da operação deste setor da economia, sejam eles públicos ou privados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (5) .
Integrantes: Tacio Lacerda Gama - Coordenador / TOMÉ, Fabiana Del Padre - Integrante / Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Viviane Camara Strachicini - Integrante / Josiane Becker - Integrante / celso de barros correia neto - Integrante / allan george de abreu fallet - Integrante / eduardo contantino das neves - Integrante / eduardo monteiro cardoso - Integrante / gabriel da nóbrega fernandes - Integrante / leonel carlos dias ferreira - Integrante / maria beatriz pereira da souza britto - Integrante / tiago carneiro da silva - Integrante / vitor limeira barreto da silveira - Integrante.
2016 - 2017
Contencioso tributário a respeito dos incentivos fiscais à inovação tecnológica
Descrição: Objetivo do projeto foi analisar o contencioso administrativo e judicial sobre leis de incentivo de P&D, identificando causas de conflito, tipos de demandas, soluções favoráveis ao setor de inovação em demandas administrativas e judiciais, estratégias probatórias bem-sucedidas e efeitos do aproveitamento dos benefícios analisados. A partir das conclusões obtidas, foram propostos aperfeiçoamentos para a legislação de incentivos ao P&D, reduzindo a litigiosidade existente e uma cartilha de boas práticas no aproveitamento dos benefícios tributários. O método de pesquisa consistiu na coleta objetiva da totalidade de decisões nas esferas administrativa e judicial até a data de 15/12/2017 do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Região, Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil e julgados do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) .
Integrantes: Tacio Lacerda Gama - Coordenador / TOMÉ, Fabiana Del Padre - Integrante / Aurora Tomazini de Carvalho - Integrante / Viviane Camara Strachicini - Integrante / Josiane Becker - Integrante / celso de barros correia neto - Integrante / marina faraco lacerda Gama - Integrante / allan george de abreu fallet - Integrante / eduardo contantino das neves - Integrante / eduardo monteiro cardoso - Integrante / gabriel da nóbrega fernandes - Integrante / leonel carlos dias ferreira - Integrante / maria beatriz pereira da souza britto - Integrante / tiago carneiro da silva - Integrante / vitor limeira barreto da silveira - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário Contemporâneo
2009 - Atual
Periódico: Revista de Direito Tributário da APET


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário ? RAFDT
2017 - Atual
Periódico: Revista ABRADT Fórum de Direito Tributário ? RAFDT


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Lógica Jurídica.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Chambers Latin America - Tax - Brazil, Chambers & Partners, Chambers & Partners.
2016
Análise Advocacia 500 - Advogado mais respeitado na categoria tributário, Análise Editorial.
2016
Referência Advogado Tributarista na América Latina, The Legal 500.
2012
Membro Efetivo da Comissão do Contencioso Administrativo Tributário da OAB SP, Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de São Paulo.
2007
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GAMA, Tácio Lacerda2016GAMA, Tácio Lacerda. A imunidade dos templos de qualquer culto: análise crítica de algumas controvérsias e soluções dadas pela jurisprudência. Revista de Direito Tributário Contemporâneo, v. 1, p. 217-236, 2016.

2.
GAMA, Tácio Lacerda2016GAMA, Tácio Lacerda. Créditos de Admissibilidade Versus Critérios para Desconsideração de Planejamento Tributário. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 125, p. 183-187, 2016.

3.
GAMA, Tácio Lacerda2015GAMA, Tácio Lacerda. IOF sobre Operação de Mútuo e Conta Corrente entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico e Holdings. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 123, p. 3, 2015.

4.
GAMA, Tácio Lacerda2014GAMA, Tácio Lacerda. A Base de Cálculo do PIS-COFINS: Determinação e Efeitos Jurídicos (Cooperativas, Empresas Fornecedoras de Mão de Obra, Instituições Financeiras). Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 121, p. 61-66, 2014.

5.
GAMA, Tácio Lacerda2013GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS: Direito de Crédito, Conceito de Insumo, Crédito sobre o Frete, Aproveitamento Proporcional e Limites Temporais para sua Utilização. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 119, p. 185, 2013.

6.
GAMA, Tácio Lacerda2012GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal - Panorama Atual. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 116, p. 59-64, 2012.

7.
GAMA, Tácio Lacerda2012GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, Consistência e Legitimização no Direito. Revista Diálogo Jurídico, v. 18, p. 1-21, 2012.

8.
GAMA, Tácio Lacerda2011GAMA, Tácio Lacerda. Substituição Tributária - Operações Internas e Interestaduais.. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 113, p. 109-113, 2011.

9.
GAMA, Tácio Lacerda2010GAMA, Tácio Lacerda. Relaciones entre Derecho Económico y Derecho Tributario en el sistema constitucional Brasileño. Revista Jurídica del Perú, v. 1º, p. 191-210, 2010.

10.
GAMA, Tácio Lacerda2010GAMA, Tácio Lacerda. Orden económico y tributación en el Derecho Constitucional brasileño. Gaceta Constitucional, v. 1º, p. 285-303, 2010.

11.
GAMA, Tácio Lacerda2009GAMA, Tácio Lacerda. A imunidade dos serviços de telecomunicação: características, requisitos de aplicação e efeitos sobre o Fust. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 104, p. 118-126, 2009.

12.
GAMA, Tácio Lacerda2009GAMA, Tácio Lacerda. Para uma Teoria da Nulidade em Matéria Tributária. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 106, p. 115-126, 2009.

13.
GAMA, Tácio Lacerda2009GAMA, Tácio Lacerda. Norma de competência tributária e a visão dialógica sobre os atributos de unidade, coerência e consistência do sistema jurídico. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 105, p. 62-82, 2009.

14.
GAMA, Tácio Lacerda2009GAMA, Tácio Lacerda. A Tributação da Energia Elétrica em suas Diversas Fases - Produção, Comércio, Transição e Transporte. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 111, p. 73-76, 2009.

15.
GAMA, Tácio Lacerda2009GAMA, Tácio Lacerda. ISS sobre serviços bancários, 'leasing' tributária.. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 107/108, p. 254, 2009.

16.
GAMA, Tácio Lacerda2008GAMA, Tácio Lacerda. Ordem Econômica e Tributação. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 103, p. 105-125, 2008.

17.
GAMA, Tácio Lacerda2008GAMA, Tácio Lacerda. Certidão de regularidade fiscal: jurisprudência recente e casos de perecimento de direito contemplado no art. 207 do CTN. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 10, p. 335-340, 2008.

18.
GAMA, Tácio Lacerda2008GAMA, Tácio Lacerda. Ordem Econômica e Tributação. Direito Tributário em Questão, v. 1, p. 9-218, 2008.

19.
GAMA, Tácio Lacerda2008GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária e a sua estrutura normativa. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 102, p. 29-52, 2008.

20.
GAMA, Tácio Lacerda2007GAMA, Tácio Lacerda. Sobre os papéis da Lei Complementar no regime jurídico das contribuições interventivas. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 99, p. 95-102, 2007.

21.
GAMA, Tácio Lacerda2007GAMA, Tácio Lacerda. A transação em matéria tributária e a possibilidade de posterior contestação da dívida pelo contribuinte. Revista Internacional de Direito Tributário, v. 08, p. 267-274, 2007.

22.
GAMA, Tácio Lacerda2006GAMA, Tácio Lacerda. Competência regulamentar da ANATEL e tributação. O caso da Súmula nº 07/2005. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 97, p. 75-85, 2006.

23.
GAMA, Tácio Lacerda2005GAMA, Tácio Lacerda. Taxas e contribuições interventivas: contrapartidas tributárias pela atuação do Estado no domínio econômico.. Revista da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul, v. 18, p. 21-40, 2005.

24.
GAMA, Tácio Lacerda2002GAMA, Tácio Lacerda. Obrigação e crédito tributário. Anotações à margem de Paulo de Barros Carvalho.. Revista Tributária e de Finanças Públicas, v. 50, p. 98-113, 2002.

25.
GAMA, Tácio Lacerda1998GAMA, Tácio Lacerda. Reflexões para a delimitação do principio da progressividade no sistema constitucional tributário. Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UFBA, v. IV, p. 499-508, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GAMA, Tácio Lacerda; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de ; MANSSUR, José Francisco C. . A Sociedade Anônima do Futebol. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2016. v. 1. 203p .

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade. 2. ed. São Paulo: Noeses, 2011. v. 1. 396p .

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária. Fundamentos para uma teoria da nulidade. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2009. v. 1. 378p .

4.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. 303p .

Capítulos de livros publicados
1.
GAMA, Tácio Lacerda. O Princípio da Anterioridade Tributária como Garantia Fundamental. In: Eduardo Vera-Cruz Pinto; José Rodolpho Perazzolo; Luís Roberto Barroso; Marco Antonio Marques da Silva; Maria Cristina de Cicco. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade dos Povos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2017, v. 1338, p. 1277-1284.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo Entre Brasil e Espanha. Competência tributária e sua estrutura normativa. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2017, v. 1, p. 559-607.

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Princípio da Anterioridade no Direito Tributário Brasileiro. In: Eduardo Sabbag. (Org.). Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 2, p. 41-61.

4.
GAMA, Tácio Lacerda. Mutações no Código Tributário Nacional e os Contornos da Responsabilidade Tributária entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico. In: Sacha Calmon Navarro Coelho; Alessandra Machdo Brandão Teixeira; Igos Mauler Santiago; Raphael Frattari; Valter de Souza Lobato. (Org.). Código Tributário Nacional 50 anos: estudos em homenagem à Professora Misabel Abreu Machado Derzi. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 573-593.

5.
GAMA, Tácio Lacerda. Princípio da Segurança Jurídica no Direito Tributário. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Segurança Jurídica em Matéria Tributária. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2016, v. 04, p. 671-685.

6.
GAMA, Tácio Lacerda. Início e Fim da Competência para Lançar o Crédito Tributário e para Homologar a Compensação: a Homologação das Bases Tributáveis pelo Decurso do Prazo Decadencial Vista Sob a Perspectiva das Normas de Competência. In: Eduardo Maneira; Valter Lobato; Daniel Serra Lima; Fernando Moura. (Org.). Compensação Tributária no Âmbito Federal: Questões Práticas. 1ed.São Paulo: FocoFiscal, 2015, v. 1, p. 27-42.

7.
GAMA, Tácio Lacerda. O pagamento antecipado e a homologação do lançamento. In: Mary elbe Queiroz. (Org.). Tributação em Foco - A opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. 1ed.São Paulo: Focofiscal, 2015, v. 2, p. 157-170.

8.
GAMA, Tácio Lacerda. Contornos Jurídicos da Responsabilidade Tributária entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico. In: Ives Gandra Martins. (Org.). Pesquisas Tributárias - Grupos Econômicos. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2015, v. 1, p. 761-777.

9.
GAMA, Tácio Lacerda. Atributos da Competência Tributária. In: Fernanda Drummond Parisi; Heleno Taveira Tôrres; José Eduardo Soares de Melo. (Org.). Estudos de Direito Tributário em homenagem ao Professor Roque Antonio Carrazza. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2014, v. 1, p. 413-428.

10.
GAMA, Tácio Lacerda. Benefícios da Lei do Bem e as Empresas do Setor Energético. In: Elias Sampaio Freire, Karem Jureidini Dias, Mary Elbe Queiroz. (Org.). Grandes questões em discussão no CARF. 1ºed.São Paulo: FocoFiscal, 2014, v. , p. 403-422.

11.
CARVALHO, P. B. ; GAMA, Tácio Lacerda . Competências Comunicativas e o Tema da Validade no Direito. In: Paulo de Barros Carvalho; Aurora Tomazini de Carvalho. (Org.). Constructivismo Lógico-Semântico Vol.I. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2014, v. 1, p. 271-296.

12.
Ives Gandra da Silva Martins ; GAMA, Tácio Lacerda . Pesquisas Tributárias: Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Aspectos Polêmicos do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza. 1ed.Porto Alegre: Editora Magister, 2014, v. 1, p. 501-509.

13.
GAMA, Tácio Lacerda. O Pagamento Antecipado e a Homologação do Pagamento. In: Geilson Salomão Leite. (Org.). Extinção do crédito tributário - Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 271-284.

14.
CARVALHO, Paulo de Barros ; GAMA, Tácio Lacerda . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a Inconstitucionalidade do Item 3.04 da Lista Anexa à Lei Complementar 116/03. In: Maurício Rodrigues de Lima; Antonio Reinaldo Rabelo Filho; Vera Lígia Arenas Pinheiro; Daniela Silveira Lara. (Org.). Tributação em Telecomunicações - Temas Atuas. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 319-335.

15.
CARVALHO, Paulo de Barros ; GAMA, Tácio Lacerda . Federação, Autonomia Financeira e Competência Tributária - É possível uma Federação sem Repartição das Competências Tributárias?. In: Paulo de Barros Carvalho. (Org.). Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais - X Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2013, v. 1, p. 1143-1160.

16.
GAMA, Tácio Lacerda. Relatoría Nacional de Brasil. Fiscalidad y Globalización - XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributário.. 1ed.Pamplona: Thomson Reuters, 2012, v. 1, p. 1241-1269.

17.
GAMA, Tácio Lacerda. Variações na Competência para Tributar os Serviços de Telecomunicações: alguns efeitos concretos. In: Elizabeth Nazar Carrazza; Daniel Moreti; Daniela Tadei Mailer. (Org.). Imunidades Tributárias. 1ed.São Paulo: Elsevier, 2012, v. , p. 235-246.

18.
GAMA, Tácio Lacerda. Atributos da Competência Tributária. In: Luiz Cláudio Silva Allemand. (Org.). Direito Tributário: questões atuais. 1ed.Brasília - DF: Ordem dos Advogados do Brasil, 2012, v. 1, p. 527-539.

19.
GAMA, Tácio Lacerda. Uma proposta dialógica para os atributos de unidade, coerência e consistência do Sistema Jurídico.. Teoria Comunicacional do Direito: Diálogo entre Brasil e Espanha. 1ed.São Paulo: Editora Noeses, 2011, v. 01, p. 345-384.

20.
GAMA, Tácio Lacerda. Competencia Tributaria Y Su Estructura Normativa. Derecho Tributario Tópicos Contemporáneos - En Homenaje Al Profesor Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Lima: Editora y Librería Jurídica Grijley, 2011, v. 01, p. 311-350.

21.
GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, Consistência Legitimação.. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários.. 1ed.São Paulo: Noeses, 2011, v. 1, p. 1063-1088.

22.
GAMA, Tácio Lacerda. Para uma teoria da nualidade em matéria tribtária. In: Aires Fernandino Barreto. (Org.). Direito Tributário Contemporâneo: Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba. 1ed.são paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 9-854.

23.
GAMA, Tácio Lacerda. Atributos da Competência Tributária. In: Eurico Marcos Diniz De Santi. (Org.). Tributação e Desenvolvimento - Homenagem ao Prof. Aires Barreto. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 759-770.

24.
GAMA, Tácio Lacerda. Responsabilidade do Estado por Dano Tributário. XXV Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 1ed.: AbeledoPerrot, 2010, v. 1º, p. 105-116.

25.
GAMA, Tácio Lacerda. Para uma teoria da nulidade em matéria tributária. Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2010, v. 1, p. 499-515.

26.
GAMA, Tácio Lacerda. A sanção pelo exercíco irregular de competência jurídicas - uma análise estrutural. Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. VI, p. 941-965.

27.
GAMA, Tácio Lacerda. Variações na competência para tributar os serviços de telecomunicação - alguns efeitos concretos. Tributação dos serviços de comunicação. 1ed.: Noeses, 2009, v. 1, p. 275-289.

28.
GAMA, Tácio Lacerda. Sentido, Consistência Legitimação.. Vilém Flusser e Juristas: comemoração dos 25 anos do grupo de estudos de Paulo de Barros Carvalho. 1ed.São Paulo: Noeses, 2009, v. 1, p. 231-256.

29.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria dialógica da validade - existência, regularidade e efetividade das normas tributárias. Direito Tributário - Homenagem a Paulo de Barros Carvalho. 1ed.: Quartier Latin, 2008, v. 1º, p. 127-142.

30.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria dialógica da validade. In: Paulo de Barros Carvalho; Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 1ªed.São Paulo: Noeses, 2008, v. 1, p. 905-926.

31.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuição ao FUST e artigo 149 da Constituição da República. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Tributação e Processo. 1ed.São Paulo: Noeses, 2007, v. 1, p. 581-600.

32.
GAMA, Tácio Lacerda. Simplificação tributária e a experiência brasileira. XXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario - Memoriais. 1ed.Buenos Aires: Asociacion Argentina de Estudios Fiscales e Libreria Editorial, 2007, v. 1, p. 175-190.

33.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência regulamentar da ANATEL e tributação - o caso da Súmula nº 07/05. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Interpretação e Estado de Direito. 1ed.São Paulo: Noeses, 2006, v. 1, p. 833-850.

34.
GAMA, Tácio Lacerda. Taxas e Contribuições Interventivas. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Fernando Aurélio Zilveti. (Org.). Tributação das empresas. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. 1, p. 87-113.

35.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições especiais: natureza e regime jurídico.. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Curso de especialização em direito tributário: estudos em homenagem ao Prof. Paulo de Barros Carvalho. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 1143-1166.

36.
GAMA, Tácio Lacerda. Taxas e contribuições interventivas. In: Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Segurança jurídica na tributação e estado de direito. 1ed.São Paulo: Noeses, 2005, v. 1, p. 315-647.

37.
GAMA, Tácio Lacerda. O REFIS e os Decretos Regulamentares: violação ou não dos limites da lei. In: Guilherme Von Muller Lessa Vergueiro. (Org.). REFIS: Aspectos Jurídicos Relevantes. 1ed.Bauru: EDIPRO, 2001, v. , p. 409-428.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GAMA, Tácio Lacerda. O que esperar do governo Michel Temer na área tributária?. InfoMoney, São Paulo, 06 set. 2016.

2.
GAMA, Tácio Lacerda; BECKER, Josiane . A Tributação das Concessionárias de Saneamento Básico na Pauta do STF. AESBE, Brasília.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GAMA, Tácio Lacerda. The notion of tax and the elimination of international double taxation or double non-taxation. In: 70th Congress of the International Fiscal Association, 2016, Madrid. Cahiers de Droit Fiscal Inernational. Países Baixos: International Fiscal Association, 2016. v. 101B. p. 207-227.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Créditos de Admissibilidade Versus Critérios para Desconsideração de Planejamento Tributário. In: XXIX Congresso de Direito Tributário do IGA-IDEPE, 2016, São Paulo. Créditos de Admissibilidade Versus Critérios para Desconsideração de Planejamento Tributário. São Paulo: Malheiros, 2016. v. 125. p. 183-187.

3.
GAMA, Tácio Lacerda. IOF sobre Operação de Mútuo e Conta Corrente entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico e Holdings. In: XXVIII Congresso de Direito Tributário IGA-IDEPE, 2015, São Paulo. IOF sobre Operação de Mútuo e Conta Corrente entre Empresas do Mesmo Grupo Econômico e Holdings. São Paulo: Malheiros, 2015. v. 123. p. 3.

4.
GAMA, Tácio Lacerda. A Base de Cálculo do PIS-COFINS: Determinação e Efeitos Jurídicos (Cooperativas, Empresas Fornecedoras de Mão de Obra, Instituições Financeiras. In: XXVII Congresso de Direito Tributário IGA-IDEPE, 2014, São Paulo. A Base de Cálculo do PIS-COFINS: Determinação e Efeitos Jurídicos (Cooperativas, Empresas Fornecedoras de Mão de Obra, Instituições Financeiras. São Paulo: Malheiros, 2014. v. 121. p. 61-66.

5.
GAMA, Tácio Lacerda. Federação, autonomia financeira e competência tributária: é possível uma federação sem repartição de competências tibutárias?. In: X Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2013, São Paulo. Congresso Nacional de Estudos Tributários Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais. São Paulo: Noeses, 2013. v. 10. p. 1143-1160.

6.
GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS: Direito de Crédito, Conceito de Insumo, Crédito sobre o Frete, Aproveitamento Proporcional e Limites Temporais para sua Utilização. In: XXVI Congresso de Direito Tributário IGA-IDEPE, 2013, São Paulo. PIS e COFINS: Direito de Crédito, Conceito de Insumo, Crédito sobre o Frete, Aproveitamento Proporcional e Limites Temporais para sua Utilização. São Paulo: Malheiros, 2013. v. 119. p. 185.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Communication Competence and the Theme of Validity in Law. In: World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013. Human right, democracy, rule of law and contemporary social challenges in complex societies. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 407-414.

Apresentações de Trabalho
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Isonomia Tributária: livre exercício de atividade econômica e benefícios fiscais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Discussões Relevantes de ICMS e ISS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria do Ordenamento Jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
GAMA, Tácio Lacerda. Planjemamento tributário-categorias fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributo e segurança jurídica - Direito tributário e conceito de tributo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
GAMA, Tácio Lacerda. Controle de Incidência Tributária - Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
GAMA, Tácio Lacerda. Controle da Incidência Tributária - Contribuições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributo e Segurança Jurídica - Direito tributário e o conceito de tributo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento tributário-categoria fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
GAMA, Tácio Lacerda. As Principais Questões na Fruição o Incentivo à Inovação Tecnológica da Lei do Bem - Lei 11.196/05 - VIII Jornada de Debates sobre Questões Polêmicas do Direito Tributário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
GAMA, Tácio Lacerda. Receitas e Subvenções - III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual do IBDT/AJUFE/FDUSP-DEF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
GAMA, Tácio Lacerda. O Tributo e as suas espécies. Impostos, Taxas, Contribuições de melhoria e Contribuições Sociais. Controle da destinação dos Tributos vinculados - 5º Curso de Especialização em Direito Público - São Paulo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento Tributário Internacional e Transparência Fiscal - VII Congresso de Direito Tributário do Paraná - Curitiba. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributações e Desenvolvimento Industrial - IV Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
GAMA, Tácio Lacerda. Controvérsias Jurídico-Contábeis: aproximações e distanciamentos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
GAMA, Tácio Lacerda. XII Congresso de Direito Tributário em Questão FESDT. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS, não-cumulatividade, direito de crédito e definição do conceito de insumo - Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
GAMA, Tácio Lacerda. XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
GAMA, Tácio Lacerda. Desoneração da Folha de Pagamentos: redução da carga tributária ou mera mudança da hipótese de incidência - 11º Seminário Temas atuais de Direito Tributário - FIEMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal e Insegurança Política - I Congresso de Direito Tributário da OAB/DF. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
GAMA, Tácio Lacerda. Grupo de Trabalho: 'Direito Tributário' - II Congresso Nacional da FEPODI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
GAMA, Tácio Lacerda. Aspectos Tributários das PPP's - Seminário de Parceiras Público-Privadas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais - X Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
GAMA, Tácio Lacerda. II Congresso Nacional da FEPODI/USP. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
GAMA, Tácio Lacerda. XXVI Word Congress Of Philosophy Of Law and Social Philosophy. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS: definição do conceito de insumo e crédito sobre frete. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
GAMA, Tácio Lacerda. Desoneração da folha de pagamentos - redução da carga tributária ou mera mudança da hipótese de incidência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS: definição do conceito de insumo, crédito sobre frete e aproveitamento proporcional de crédito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal: panorama atual - XI Congresso de Direito Tributário do Nordeste Brasileiro ISET. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
GAMA, Tácio Lacerda. Os Desafios do Direito Tributário Intertemporal na Atualidade - III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários - IBET/SC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
GAMA, Tácio Lacerda. Aspectos controvertidos relativos à Contribuição ao PIS e à COFINS - 1º Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência e Jurisdição Tributária - II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Direito Financeiro OAB/MG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
GAMA, Tácio Lacerda. Nulidades no Lançamento - III Congresso Baiano de Direito Municipal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal: possíveis soluções para a glosa de crédito - IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
GAMA, Tácio Lacerda. Química e Desenvolvimento Sustentável - FAAP. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária e Segurança Jurídica - VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
GAMA, Tácio Lacerda. PIS e COFINS: definição do conceito de insumo, crédito sobre frete e aproveitamento proporcional de créditos - XXVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IGA - IDEPE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Fiscalizatória, Excessos e Sanções: responsabilidade do Estado pela prática de ilícitos tributários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

45.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária e Segurança Jurídica - VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
GAMA, Tácio Lacerda. Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável: Tributação: estrutura-função - XI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal: conflitos e soluções - III Workshop Tributário - IDEPE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
GAMA, Tácio Lacerda. Novo Patamar das Relações do Setor de Telecom com os Estados - Seminário ABETEL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal - XI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
GAMA, Tácio Lacerda. Relatório Nacional: Tributação de Intangíveis no Brasil - XXVI Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
GAMA, Tácio Lacerda. Ordem Econômica, Tributação e Meio Ambiente - Pagamento de Políticas Públicas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

52.
GAMA, Tácio Lacerda. A Incidência do IRPJ sobre Multa e Juros de Mora. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária - aspectos polêmicos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
GAMA, Tácio Lacerda. Os recusrsos nos tribunais administrativos - Recursos Administrativos: Nulidades. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
GAMA, Tácio Lacerda. 5º Congresso de Pesquisa Discente - PUC/SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
GAMA, Tácio Lacerda. As Novas Tendências do Contencioso Administrativo Federal - OAB/SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
GAMA, Tácio Lacerda. Guerra Fiscal entre os Estados: questões Polêmicas - OAB/SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária - XV Congresso Internacional de Direito Tributário ABRADT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade: controvérsias tributárias e os efeitos da Lei 12.101/09 - X Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
GAMA, Tácio Lacerda. Decisões do Supremo Tribunal Federal sobre Guerra Fiscal - IV Jornada Paulista de Direito Tributário - EPD. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
GAMA, Tácio Lacerda. I Seminário de violência na sala de aula - FIG - UNIMESP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
GAMA, Tácio Lacerda. As Nulidades na Execução da Sentença Criminal Tendo em Vista o Monitoramento Eletrônico dos Sentenciados - FIG-UNIMESP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
GAMA, Tácio Lacerda. 3º Congresso de Execuções Fiscais - Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
GAMA, Tácio Lacerda. Efeitos Temporais da Coisa Julgada em Matéria Tributária - II Jornada de Direito Tributário da ESMAF. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
GAMA, Tácio Lacerda. II Congreso Internacional de Derecho Tributario. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
GAMA, Tácio Lacerda. XI Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
GAMA, Tácio Lacerda. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
GAMA, Tácio Lacerda. A Não Cumulatividade nas Contribuições. O Conceito Amplo de Insumo e a Limitação à Dedutibilidade. Posição do CARF e do STJ - IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário IBDT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
GAMA, Tácio Lacerda. ISS - Tributação dos serviços prestados via Internet - II Congreso Internacional de Direito Municipal - ABAM. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
GAMA, Tácio Lacerda. Novos Desafios para o Direito Tributário - XX Congresso Nacional CONPEDI. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
GAMA, Tácio Lacerda. A Não Incidência do PIS e da COFINS sobre as Tarifas de Interconexão - II Seminário do ICT. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
GAMA, Tácio Lacerda. Derivação e Positivação no Direito Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
GAMA, Tácio Lacerda. A Importância da Teoria Geral do Direito na Formação do Advogado - OAB/SP. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
GAMA, Tácio Lacerda. Desembaraço aduaneiro e pena de perdimento, classificação e reclassificação fiscal. Processo administrativo e judicial - IX Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
GAMA, Tácio Lacerda. I Congresso Brasileiro de Estudos Tributários IBET/ACET. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
GAMA, Tácio Lacerda. I Encontro Internacional da Academia Tributária das Américas - ATA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
GAMA, Tácio Lacerda. Normas de interpretação e planejamento tributário - VII Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
GAMA, Tácio Lacerda. Nulidades no Processo Administrativo - Seminário CARF de Direito Tributário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
GAMA, Tácio Lacerda. Processo Eletrônico: O e - Processo e o Devido Processo Legal - III Jornada de Direito Tributário e Processual Tributário - EPD. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
GAMA, Tácio Lacerda. Segurança jurídica e planejamento tributário - uma análise da jurisprudência do CARF - FIESC. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
GAMA, Tácio Lacerda. Separação de Poderes e Efetividade do Sistema Tributário - XIV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
GAMA, Tácio Lacerda. Simplificação do Sistema Tributário e Eficiência Administrativa - X Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
GAMA, Tácio Lacerda. XXV Jornadas LatinoAmericanas Y XXXIV Colombianas de Derecho Tributario. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
GAMA, Tácio Lacerda. As declarações de constitucionalidade e inconstitucionalidade e a modulação dos efeitos nos controles difuso e concentrado - VIII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade - 1º Congresso Amazônico de Direito Tributário. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
GAMA, Tácio Lacerda. Hermenêutica e Lógica Jurídica - FAZESP. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
GAMA, Tácio Lacerda. O direito à compensação tributária com utilização de precatórios - AMCHAM. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
GAMA, Tácio Lacerda. O Processo Administrativo Fiscal e o Princípio da Verdade Material - II Seminário Nacional de Melhores Práticas e Propostas de Gestão da Arrecadação Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
GAMA, Tácio Lacerda. Responsabilidade do Estado pela Prática de Ilícitos Tributários - VI Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema Tributário Constitucional e seus Desafios - I Congresso Goiano de Direito Constitucional - IGDC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
GAMA, Tácio Lacerda. Operações Mercantis e Tributos Estaduais - XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário IGA IDEPE. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema de Financiamento da Previdência - I Jornada de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema Tributário e Competência - Sistema Constitucional Tributário - Direito e Interpretação - Banco do Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema Tributário: Soluções de Políticos Públicas e Alternativas para a Gestão Fiscal em Cenário de Recuperação Econômica - IX Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributos Federais, contribuições, contribuições de cunho econômico - Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
GAMA, Tácio Lacerda. CIDE-Royalties: aspectos polêmicos - Seminário ABETEL 2008. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
GAMA, Tácio Lacerda. Especificação material das competências tributárias como meio de preservação dos direitos fundamentais em matéria tributária - VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco - IPET. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

98.
GAMA, Tácio Lacerda. Hipóteses de exclusão e reinclusão nos programas de parcelamento tributário - VI Simpósio de Direito Tributário da APET. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
GAMA, Tácio Lacerda. Os critérios da não-cumulatividade aplicado às contribuições sociais - VII Seminário Temas Atuais de Direito Tributário - FIEMG. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
GAMA, Tácio Lacerda. Praticidade, proporcionalidade e razoabilidade - XII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
GAMA, Tácio Lacerda. Pré-questionamentos em recursos extraordinários e ações rescisórias fundadas em coisa julgada inconstitucional em matéria tributária e a jurisprudência do STF - IV Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná - IETRE e UFPR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
GAMA, Tácio Lacerda. Previdência Complementar: a tributação dos benefícios e das entidades de previdência - VII Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria dialógica da validade - V Congresso Nacional de Estudos Tributários - IBET. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria das Nulidades - Semana Jurídica Universitária - SEJU IV - FGV - Mackenzie - PUC/SP. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
GAMA, Tácio Lacerda. Transferência de Tecnologia - Tributação internacional - IBC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação e orçamento: desafios para a autonomia financeira dos municípios - 2ª Semana Jurídica de Campinas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
GAMA, Tácio Lacerda. A transação em matéria tributária e a possibilidade de posterior contestação da dívida pelo contribuinte - XI Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria da Nulidade no Processo Penal. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação Ambiental - A proteção do meio ambiente natural, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Hierarquia e Sistema Tributário, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Consultoria Jurídica - ABAFARMA. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecerista ad hoc - Revista Jurídica da Presidência. 2017.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecerista da II Coletânea Acadêmica da Associação de Pós-Graduandos em Direito da PUC-SP - APGDireito/PUC-SP. 2016.

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecer sobre Pesquisa de Iniciação Científica intitulada: A quebra do sigilo fiscal como uma afronta à Constituição Federal e ao Código Tributário Nacional. 2016.

4.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecer sobre Pesquisa de Iniciação Científica intitulada: Tributação de Instrumentos Financeiros Derivativos - diálogo em direito e contabilidade na solução de conflitos tributários. 2015.

5.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecerista de artigos publicados na obra 'Extinção do crédito tributário - Homenagem ao Professor José Souto Maior Borges'. 2013.

6.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecer para a Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA. 2013.

7.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecerista ad hoc - PIBIC - PUC/SP. 2012.

8.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecer sobre Pesquisa de Iniciação Científica acerca da desoneração da folha de salários. 2012.

Redes sociais, websites e blogs
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Instituto de Aplicação do Tributo. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Validade Fiscal. 2016; Tema: Direito Tributário. (Site).

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Lacerda Gama Advogados Associados. 2014. (Site).

4.
GAMA, Tácio Lacerda. Parasaber Edições Virtuais Sociedade Ltda. 2011; Tema: Potencializar a relação entre alunos, professores e instituições de ensino de forma livre e gratuita.. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributo e Segurança Jurídica - Direito Tributário e o conceito de tributo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento Tributário - Categorias Fundamentais. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributo e Segurança Jurídica - Fontes do Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
GAMA, Tácio Lacerda. Curso de Prática Forense em Direito Tributário. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições Previdenciárias: Regime de Folha e Regime de Desoneração. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento tributário - categorias fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
GAMA, Tácio Lacerda. Curso de Especialização em Direito Tributário Aplicado - Contribuições Previdenciárias: Regime de Folha e Regime de Desoneração. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito Processual Civil Aplicado à Empresa - Responsabilidade Tributária dos Administradores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributo e segurança jurídica - Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributo e segurança jurídica - Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria Geral do Direito - Teoria do Ordenamento Jurídico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria Geral do Direito - Teoria do Ordenamento Jurídico. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
GAMA, Tácio Lacerda. Controle da Incidência Tributária - Contribuições. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento Tributário - Categorias Fundamentais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributo e segurança jurídica - Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Jurídicas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
GAMA, Tácio Lacerda. Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE - Competência Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
GAMA, Tácio Lacerda. Curso de Especialização em Direito Tributário da PUC/COGEAE - Competência Tributária. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
GAMA, Tácio Lacerda. Parecerista do Departamento de Direito Tributário, Comercial, Econômico e Internacional da PUC/SP. 2017. (Membro do Conselho Científico).

19.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CARVALHO, P. B. ; GAMA, Tácio Lacerda ; MANCINI, M. ; PISANESCHI, A. . I Curso Internacional de Teoria Geral do Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
GAMA, Tácio Lacerda. Justiça Fiscal e Democracia.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
GAMA, Tácio Lacerda; GUIMARAES, L. P. ; FIGUEIREDO, M. V. ; STRACHICINI, V. C. ; OLIVEIRA, V. F. E. R. . II Curso de Incentivos Tributários à Inovação Tecnológica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento Tributário - Categorias Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento Tributário - Categorias Fundamentais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento tributário ? categorias fundamentais.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade e normas gerais de direito tributário.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria da norma jurídica.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

33.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
GAMA, Tácio Lacerda. Incentivos Tributários à Inovação Tecnológica.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

35.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
GAMA, Tácio Lacerda. Planejamento tributário ? categorias fundamentais.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
GAMA, Tácio Lacerda. Princípio da Anterioridade Tributária. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
GAMA, Tácio Lacerda. O tributo e as suas espécies. Impostos, taxas, contribuições de melhoria e contribuições sociais. Controle da destinação dos tributos vinculados. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

39.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

40.
GAMA, Tácio Lacerda. A Regra-Matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

41.
GAMA, Tácio Lacerda. Espécies Tributárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

42.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

43.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
GAMA, Tácio Lacerda. PIS e CONFINS, não cumulatividade, direito de crédito e definição do conceito de insumo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

48.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema tributário, competência e princípios. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições na Indústria. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
GAMA, Tácio Lacerda. ICMS - Nomas de crédito II - Aplicações. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
GAMA, Tácio Lacerda. Filosofia da Ciência do direito positivo.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

55.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenções Tributárias e a Regra - Matriz de Incidência Tributária.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

56.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenções Tributárias e a Regra - Matriz de Incidência Tributária.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

57.
GAMA, Tácio Lacerda. ISS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

59.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributos Federais: IPI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

62.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

64.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

65.
GAMA, Tácio Lacerda. Introdução ao curso e entrega do material. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

66.
GAMA, Tácio Lacerda. Regra-matriz de incidência aplicada. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

67.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

68.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

69.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

70.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

71.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria do Ordenamento Juridico III. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

72.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema Tributário, Competência e Princípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

73.
GAMA, Tácio Lacerda. Introdução ao curso e entrega do material. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

74.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

75.
GAMA, Tácio Lacerda. ISS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

76.
GAMA, Tácio Lacerda. Efeito das sentenças do controle de constitucionalidade em matéria tributária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

77.
GAMA, Tácio Lacerda. Controle de Constitucionalidade difuso e concentrado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

78.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação do Setor Industrial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

79.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação das Empresas: Municipal e Estadual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

80.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação do Setor Industrial. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições atuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

82.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

83.
GAMA, Tácio Lacerda. Espécies Tributárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

84.
GAMA, Tácio Lacerda. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

85.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

86.
GAMA, Tácio Lacerda. Espécies Tributárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

87.
GAMA, Tácio Lacerda. Constituição do crédito tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

88.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenção e não incidência tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

89.
GAMA, Tácio Lacerda. ISS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

90.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidades Tributárias. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

91.
GAMA, Tácio Lacerda. Conceitos Fundamentais de Direito Tributário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

92.
GAMA, Tácio Lacerda. Controle de Constitucionalidade Difuso e Concentrado. Efeito das Sentenças do Controle de Constitucionalidade em Matéria Tributária. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

93.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributos Federais: IPI. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

94.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

95.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria da interpretação na tradição. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

96.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

97.
GAMA, Tácio Lacerda. Constituição do crédito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

98.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

99.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema tributário, competência e princípios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

100.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

101.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

102.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições atuais. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

103.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

104.
GAMA, Tácio Lacerda. Constituição do crédito tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

105.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições na Indústria. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

106.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, Validade, Vigência e Eficácia das Normas Tributárias. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

107.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria do ordenamento jurídico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

108.
GAMA, Tácio Lacerda. Regra-Matriz de incidência: Consequente Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

109.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária e Imunidade tributária. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

110.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributos Federais, contribuições, contribuições de cunho econômicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

111.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema tributário, competência e princípios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

112.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

113.
GAMA, Tácio Lacerda. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

114.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

115.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

116.
GAMA, Tácio Lacerda. Espécies Tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

117.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

118.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito Tributário Constitucional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

119.
GAMA, Tácio Lacerda. As Contribuições Destinadas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

120.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições na Indústria. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

121.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições especiais. Competência ativa. Contribuições existentes: federais, estaduais, municipais. Caráter fiscal ou extrafiscal? Cumulatividade tributária: reflexos na carga tributária. Princípio da capacidade contributiva.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

122.
GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

123.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação no setor industrial - Taxas e Contribuições Interventivas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

124.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributos brasileiros e competência tributária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

125.
GAMA, Tácio Lacerda. Teoria geral do direito aplicada ao direito tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

126.
GAMA, Tácio Lacerda. Competências Tributárias. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

127.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

128.
GAMA, Tácio Lacerda. IPI - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

129.
GAMA, Tácio Lacerda. Imunidade e normas gerais de direito tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

130.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

131.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema tributário, competência e princípios. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

132.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

133.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

134.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

135.
GAMA, Tácio Lacerda. Limitações ao Poder de tributar I. Segurança Jurídica. Legalidade. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

136.
GAMA, Tácio Lacerda. Demais Tributo da União II. Contribuições Especiais. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Contribuições de Interesse das Categorias Profissionais ou Econômicas. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

137.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

138.
ELALI, A. ; CHIESA, C. ; CARVALHO, C. ; FERNANDES, E. C. ; ANDRADE FILHO, E. O. ; CEZAROTI, G. ; VERGUEIRO, G. V. M. L. ; PONTES, H. C. ; MARTINS, I. G. S. ; ANDRADE, J. M. A. ; OLIVEIRA, J. M. ; DINIZ, M. L. C. ; PEIXOTO, M. M. ; CONRADO, P. C. ; NOGUEIRA, R. W. L. ; GAMA, Tácio Lacerda . Revista de Direito Tributário da APET. 2007. (Editoração/Periódico).

139.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

140.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

141.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

142.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema tributário, competência e princípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

143.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

144.
GAMA, Tácio Lacerda. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

145.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

146.
GAMA, Tácio Lacerda. Sistema tributário, competência e princípios. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

147.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

148.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação das empresas - municipal e estadual. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

149.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

150.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

151.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

152.
GAMA, Tácio Lacerda. Garantias do contribuinte diante das recentes alterações constitucionais-tributárias. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

153.
GAMA, Tácio Lacerda. Tributação das empresas - municipal e estadual. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

154.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

155.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

156.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

157.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

158.
GAMA, Tácio Lacerda. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

159.
GAMA, Tácio Lacerda. Direito tributário e o conceito de tributo. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

160.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

161.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

162.
GAMA, Tácio Lacerda. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

163.
GAMA, Tácio Lacerda. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

164.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

165.
GAMA, Tácio Lacerda. Isenções tributárias e a regra - matriz de incidência tributária.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

166.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

167.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito - Introdução ao direito tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

168.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

169.
GAMA, Tácio Lacerda. IPTU, ITR e regra-matriz de incidência tributária. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

170.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

171.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

172.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

173.
GAMA, Tácio Lacerda. Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

174.
GAMA, Tácio Lacerda. Espécies Tributárias. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

175.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais - questões atuais. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

176.
GAMA, Tácio Lacerda. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

177.
GAMA, Tácio Lacerda. Lançamento tributário e procedimento administrativo tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

178.
GAMA, Tácio Lacerda. Fontes do Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

179.
GAMA, Tácio Lacerda. Incidência, validade, vigência, eficácia e aplicação das normas tributárias. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

180.
GAMA, Tácio Lacerda. Contribuições sociais. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

181.
GAMA, Tácio Lacerda. Curso de formação em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Patentes e registros



Marca registrada
1.
 GAMA, Tácio Lacerda. Parasaber. 2011, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Produto. Número do registro: 830875441, título: "Parasaber" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

2.
 GAMA, Tácio Lacerda. Instituto de Aplicação Do Tributo. 2016, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Certificacao. Número do registro: 161.709, título: "Instituto de Aplicação Do Tributo" , Instituição de registro: 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica d.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; BRITTO, L. G.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Leonardo Avelar da Fonte. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Leonardo Soares Matos Cascudo. O Tempo e a prescrição no Direito Tributário.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GAMA, Tácio Lacerda; DIAS, K. J.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de João Carlos de Lima Junior. Interpretação e Aplicação das Multas de Ofício, de Ofício Qualificada, de Ofício Agravada e Isolada. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
ZOCKUN, Maurício. G. P.; NOHARA, Irene Patrícia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rodrigo Eduardo Ferreira. A Segurança Jurídica No Processo Administrativo Tributário: Decisões Conflitantes à Luz Dos Princípios da Administração Pública e do Código de Processo Civil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, P. B.; BARRETO, Paulo Ayres; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Jacqueline Mayer da Costa Ude Braz. A substituição tributária no ICMS à luz do construtivismo lógico-semântico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; CONRADO, P. C.. Participação em banca de Rodrigo Giacomeli Nunes Massud. Normatividade dos Precedentes e Legitimidade da Tributação: Coisa Julgada e Rescisória no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Raquel Domingues do Amaral. A interpretação dos enunciados do art. 231 caput e parágrafos 1º, 2º, 6º e Art. 20, Inciso XI, todos da CF/88 à luz do constructivismo lógico semântico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GAMA, Tácio Lacerda; CORREA, A. L. C.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Jayme da Silva Neves Neto. Imposto Sobre a Renda da Atividade Rural - Pessoa Física. Regime Jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de José Luiz Crivelli Filho. Tributação da renda das pessoas físicas: da normada competência à regra-matriz de incidência tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de João Carlos de Lima Junior. Penalidades Tributárias Previstas no Artigo 44 da Lei 9.430/1966. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GAMA, Tácio Lacerda; ZOCKUN, Maurício. G. P.; MARTINS, Ricardo M.. Participação em banca de Rodrigo Eduardo Ferreira. O Processo Administrativo dos Órgãos Fazendários em Face do Processo Civil e dos Princípios Constitucionais e Legais da Administração Pública. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares. Direito ao Crédito de PIS e de COFINS Relativo às Despesas "De Publicidade" na Atividade Comercial/Franquia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; AGUIAR, Tatiana Cristina Leite de. Participação em banca de Leandro Cara Artioli. Regime Jurídico Tributário da Subvenção para Investimento: Impacto no Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; COSTA, J. H. M.. Participação em banca de Gustavo Chies Cignachi. A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-Fé Objetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
GAMA, Tácio Lacerda; LEITE, P. F. F. P.. Participação em banca de Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite. Coisa Julgada Tributária: Efeitos das Decições do STF nas Normas Individuais e Concretas que Disciplinam um Esquema de Agir para o Contribuinte. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
GAMA, Tácio Lacerda; SILVEIRA, P. A. C. V.; PAULEN, L.. Participação em banca de Fábio Adriano Stürmer Kinsel. As Imunidades Tributárias das Entidades de Assistência Social. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; MCNAUGHTON, C. W.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Ivan Ozawa Ozai. Teoria da Isenção Tributária do ICMS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Mauren Gomes Bragança Retto. Isenções Tributárias. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. Participação em banca de Júlio César Covre. O Sistema Público de Escrituração Digital e a Constituição do Crédito Tributário do ICMS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; MOREIRA JUNIOR, G. C.. Participação em banca de Luis Eduardo Garrossino Barbieri. Lançamento Tributário: vícios e seus efeitos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Fabio Seiki Esmerelles. Planejamento Tributário e Propósito Negocial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
MOSQUERA, Roberto Quiroga; ANDRADE, J. M. A.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Guilherme Tilkian. O Princípio da Confiança Legítima sob a Perspectiva das Práticas Reiteradamente Observadas pelas Autoridades Administrativas em Matéria Tributária. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; ROSA, I. V. S.. Participação em banca de Paula Eschholz Ribeiro Brofman. Aspectos Sintático, Semântico e Pragmático do ICMS Importação: análise da (in) constitucionalidade das alterações promovidas pela EC 33/2001. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Antonio Mendes Feitosa Júnior. A Não Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre as Verbas de Caráter Indenizatório: Conceitos e Definições de Remuneração. 2014.

26.
ANDRADE, J. M. A.; COSTA, J. A. F.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de João Maluf Júnior. Metódico estruturante e ordem econômica: análise de argumentos da Jurisdiprudência do STF. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

27.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. Participação em banca de Henrique Gouveia Da Cunha. A Não-Cumulatividade na COFINS e na Contribuição ao PIS. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Rodrigo Luiz Henrique Simões. Estruturação do Processo Administrativo Tributário Segundo os Ditames do Devido Processo Legal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Claine Chiesa. IPI - Compostura das Regras-Matrizes e a essencialidade dos produtos como fator determinante na fixação da carga tributária. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

30.
BARRETO, Paulo Ayres; ANDRADE, J. M. A.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Regina Vitoria Soares Garcia. A Tributação do ISS na Sociedade da Informação. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

31.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Danilo Monteiro de Castro. Conflito de Competência em Matéria Tributária: a questão posta como um ruído comunicacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Willer Costa Neto. Tributos Finalísticos: Uma leitura constitucional. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

33.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; HARET, F. C.. Participação em banca de Rafaela Lora Fraceschetto. Modulação de efeitos da norma Jurídica Tributária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Renata Cassia de Santana. Inidoneidade Fiscal no Âmbito do ICMS. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de José Renato Pereira de Deus. Imunidade Tributária e os Deveres Instrumentais - Instituição e Sanções. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; PISCITELLI, T.. Participação em banca de Rosana Oleinik Pasinato. Pressupostos Condicionantes da Interpretação do Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Talita Pimentel Felix. Base de cálculo em matéria tributária: um caminho para se aferir o bis in idem e a bitributação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Daniela Cristina Ismael Floriano. O Direito ao crédito e a não-cumulatividade do ICMS. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de José Augusto Lara dos Santos. Signo importação e sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

40.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; SANTOS, N. C.. Participação em banca de Jean Paolo Simei e Silva. ICMS na importação de mercadorias e bens e a emenda constitucional 33/01. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ana Paula da Costa Herrera. A Responsabilidade Tributária e a Instituição Financeira. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Giovani Hermínio Tomé. Planejamento Tributário: um estudo pela perspectiva do construtivismo lógico - semântico. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Cristiane Silva Costa. Prescrição no Direito Tributário - Norma Extintiva do Direito de ação quanto ao crédito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; MOREIRA JUNIOR, G. C.. Participação em banca de Marcelo Botelho Pupo. O princípio da irretroatividade no processo de concretização do direito tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Érika Dias Machado Costa de Farias. Reflexões acerca da modulação de efeitos: decisões proferidas pelo STF em matéria tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Lívia Balbino Fonseca Silva. Modulação dos Efeitos das Decisões Judiciais em Matéria Tributária: uma análise sob a perspectiva da eficácia das normas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; SCHOUERI, L. E.. Participação em banca de Fabio Nieves Barreira. Subsistema tributário do meio ambiente natural. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ana Cândida de Mello Carvalho Mikai. A Constituição Federal de 1988 sob a ótica da teoria comunicacional do direito: o cidadão como destinatário do texto constitucional e a linguagem técnica do direito como potencial fonte de ruídos na comunicação constitucional.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
MOUSSALEM, Tárek Mousés; MENDONÇA, Christiane; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Potira Ferreira Brito de Macêdo. Mandado de Segurança Preventivo e o Ato Coator Iminente na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

51.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Cassiano Inserra Bernini. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ricardo Mrad. Repercurssão geral e súmula vinculante em matéria tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Renata Cristina Müller. A Insegurança Jurídica Oriunda da Subjetividade Inerente à Fenomenologia da Incidência da Norma Tributária. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Odilo Sossoloti. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios Constitucionais Tributários. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Celia Maria de Souza Murphy. Imposto sobre a renda: lucro arbitrado, pressupostos e casos polêmicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Leticia Brandão Tourinho Dantas. O ISS e Sua Incidência na Importação de Serviços. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; MINATEL, J. A.. Participação em banca de Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico: limites e pressupostos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fellipe Guimarães Freitas. Segurança Jurídica na Mutação Jurisprudencial Tributaria Sob o Foco de uma Proposta de Direito Adquirido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Daniela Moreira Campanelli. Incentivos Tributários Estaduais Concedidos Unilateralmente e Segurança Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; MOUSSALEM, Tárek Mousés. Participação em banca de Gabriel Magalhães Borges Prata. Interpretação dos Conceitos Empregados na Normas de Competência Tributária: Aspectos Fundamentais. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; Dimitri Dimoulis. Participação em banca de Alice Reis Pereira e Silva. As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Eduardo Jacobson Neto. Imunidades Tributárias: um ponto de vista. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
Celso Fernandes CAMPILONGO; GAMA, Tácio Lacerda; BOAS FILHO, O. V.. Participação em banca de Ricardo Alexandre Hidalgo Pace. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Ciência, direito, economia e política. Expectativas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Agamenon Suesdek da Rocha. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Karina Kauffman. Modulação dos efeitos das decisões em Direito Tributário e Segurança Jurídica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. Regra-Matriz do Direito ao Crédito de ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcelo Gentile Fachini. Concretização das normas de competência tributária: uma análise à partir da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Fabiana Guimarães Dunder. A redução da base de cálculo do ICMS. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
MOUSSALEM, Tárek Mousés; GUIMARAES, J. F.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Bruno Colodetti. O processo jurisdicional e a produção da norma jurídica concreta: a atividade do juiz na realização dos direitos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

70.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Bruno Colodetti. A Hipótese de Incidência Possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010 - Universidade Federal do Espírito Santo.

71.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Bruno Colodetti. A Hipótese de Incidência Possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010 - Universidade Federal do Espírito Santo.

72.
Antonio Carlos Mendes; GAMA, Tácio Lacerda; MENDES, R. O. B.. Participação em banca de Michelle Marie Caldas Cruz Santos. Sanções tributárias - uma visão constitucional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
HORVATH, Estevao; GAMA, Tácio Lacerda; DERZI, M. A. M.. Participação em banca de Antonio Reinaldo Rabelo Filho. A prestação de serviços de comunicações. Conceitos e limites para a sua tributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
HORVATH, Estevao; GAMA, Tácio Lacerda; EMERENCIANO, A. S.. Participação em banca de Fábio Soares de Melo. Processo Administrativo Tributário: Princípios, Nulidades e Efeitos Jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
FERRAZ JUNIOR, T. S.; CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Maria Angela Russo Abud de Toledo. Direito, interpretação e comunicação - clareza jurídica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

76.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. Participação em banca de Aline Nunes dos Santos. Norma jurídica, irretroatividade tributária e alterações jurisprudenciais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Leonardo Furtado Loubet. Tributação Federal no Agronegócio. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Andréa Medrado Darzé. Responsabilidade tributária: solidariedade e subsidiariedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mário Eduardo Marquardt. Aspectos da sistemática não-cumulativa da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; MOSQUERA, Roberto Quiroga; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Charles William Mcnaughton. Hierarquia e Sistema Tributário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Patrícia Fudo. Destinação das receitas das contribuições. Efeitos na relação jurídico-tributária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Renato Valter Pinto. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas - sistemas e normas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Tatiana Cristina Leite de Aguiar. Proposta de interpretação para os atos elisivos: dialogando com a filosofia da linguagem e com a teoria dos sistemas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
HORVATH, Estevao; ANDRADE, J. M. A.; CARRAZZA, R. A.; ALVILA, H. B.; BECHO, R. L.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Carlos Augusto Daniel Neto. Derrotabilidade de regras tributárias e a segurança jurídica substancial.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
SIMOES, A. C. R.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; Denise Lucena Cavalcante; CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Fernanda Mara de Oliveira Carneiro Paconahyba. Constructivismo Lógico-Semântico, entre o passado e o futuro: movimentos da hermenêutica jurídico-tributária brasileira. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
NANNI, Giovani E.; MELO, Diogo Leonardo Machado de; CHALI, Francisco José; GAMA, Tácio Lacerda; SANTOS, Thiago Rodovalho dos. Participação em banca de Susete Gomes. A Interpretação Dos Contratos Complexos: Uma Visão Dos Contratos Coligados. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; Karem Jureidini Dias; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Josiane Becker. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARVALHO, Paulo de Barros; ROTHMANN, Gerd Willi; MENDES, G. A. S.; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Mauricio Cezar Araújo Fortes. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
ANDRADE, J. M. A.; BERCOVICI, G.; COSTA, J. A. F.; GRANATO, M. A.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Argos Magno de Paulo Gregório. A razão geométrica da separação dos poderes: juízo sintético a priori como validação das decisões judiciais como impacto orçamentário. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, G. W.; LEONARDI, Marcel; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rodolfo Tsunetaka Tamanaha. Tributação e economia: análise do tratamento tributário dos rendimentos da computação em nuvem. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. Limite à Interpretação Jurídico-Tributária: Uma Abordagem a partir do Construtivismo Lógico-Semântico. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Flavia Lorena Peixoto Holanda. O Entreposto Aduaneiro Aplicado ao Setor do Petróleo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
GAMA, Tácio Lacerda; CHIESA, C.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ricardo Anderle. Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS e IPI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; PIRES, A. R.; CARVALHO, A. T.; JESUS, I. B.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Bianca Ramos Xavier. O Controle Judicial das Decisões Proferidas Pelo CARF Favoráveis ao Contribuinte. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Argos Campos Ribeiro Simoes. A Função Relacional do Tempo nas Hipóteses de Decadência e Prescrição (Um Enfoque Tributário). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; FAVACHO, F. G.; SANTOS, N. C.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Jean Paolo Simei. Constituição e Realização do Crédito Tributário na Justiça do Trabalho. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; FIGUEIREDO, M. V.; ANDERLE, R.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rafael Correia Fuso. Regimes Tributários na Securitização de Títulos e Valores Mobiliários: Lucro Real e Lucro Presumido. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Silvia Regina Zomer. O Tempo Jurídico e a Homologação Tácita. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Odilo Sossoloti. As Normas de Responsabilidade Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de José Renato Camilotti. Precedentes Judiciais Vinculantes do SFT em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de José Renato Camilotti. Precedentes Judiciais Vinculantes do STF em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Herbet Cornelio Pieter de Bruyn Júnior. A Pena de Perdimento no Direito Aduaneiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Josiane Becker. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Diogo Ricardo Goes Oliveira. Verificação da Possibilidade da Incidência Conjunta do Imposto de Importação e IPI Segundo a Perspectiva Lógico-Semântica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
GAMA, Tácio Lacerda; NANNI, Giovani E.; CHALI, Francisco José. Participação em banca de Susete Gomes. A Interpretação dos Contratos Complexos. Uma visão dos Contratos Coligados. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre; DIAS, K. J.; MIGUEL, L. G.. Participação em banca de Herbert Cornelio Pieter de Bruyn Júnior. A Pena de Perdimento no Direito Aduaneiro Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
GAMA, Tácio Lacerda; MATSUSHITA, T. L.; TAVARES, A. R.; THEODORO, Marcelo Antonio; FREITAS, Vladimir Passos de. Participação em banca de Pedro Francisco da Silva. Tributação Ambiental - Normas Tributárias Imantadas por Valores Ambientais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; FAVACHO, F. G.; CONRADO, P. C.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de José Renato Camilotti. Precedentes Judiciais em Matéria Tributária no STF: Pragmática da Aplicação das Súmulas Vinculantes e os Critérios de Verificação para Aplicação e Distinção (Distinguishing). 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
SELLMANN, M. Z.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Milena Zampiéri Sellmann. Contrato de Franquia: a Inconstitucionalidade da Incidência do ISS e a Função Social Exercida. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
FERREIRA, O. S.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira. Sanções Tributárias: Limites Constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
GAMA, Tácio Lacerda; GUIMARAES, A. J.. Participação em banca de Alexandre José Guimarães. Direitos de Terceira Dimensão: a Tutela do Direito do Consumidor no Brasil por Meio das Ações Coletivas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. O Princípio de Legalidade em matéria Tributária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
GAMA, Tácio Lacerda; NICOLITT, A. L.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; PRADO, G. L. M.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar. Teoria da Nulidade no Processo Penal. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARRAZZA, R. A.; WEINTRAUB, A. B. V.; OLIVEIRA, C. H.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Thiago Taborda Simoes. Stock Option Plan e Incidência Previdenciária. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
DERZI, M. A. M.; HORVATH, Estevao; SPAGNOL, W. B.; BATISTA JUNIOR, O. A.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Valter de Souza Lobato. O Regime Jurídico-Constitucional das Contribuições Destinadas ao Custeio da Seguridade Social: a importância basilar e estruturante da finalidade e os demais limites ao poder de tributar. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; ADEODATO, J. M. L.; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Tatiana Cristina Leite de Aguiar. A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudências em matéria tributária sob uma visão retórica realista. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; DIAS, K. J.. Participação em banca de Marcos Vinicius Neder de Lima. Nulidades no Lançamento. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
BONILHA, P. C. B.; ROTHMANN, G. W.; CARVALHO, P. B.; BECHO, R. L.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Flavia Cavalcanti Nogueira Rodrigues. Contribuições ao Estudo do Estabelecimento Permanente. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

36.
CARVALHO, Paulo de Barros; BONILHA, P. C. B.; BARRETO, Paulo Ayres; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Eduardo de Andrade. A Multa Qualificada na Legislação Tributária Federal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
HORVATH, Estevao; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; MINATEL, J. A.. Participação em banca de Sílvia Helena Gomes Piva. Incentivos Fiscais na Visão do Construtivismo Lógico Semântico. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; ROSA, I. V. S.; MCNAUGHTON, C. W.. Participação em banca de Andréia Fogaça Rodrigues Maricato. "Os impactos das Mudanças nos Deveres Instrumentais com a Informatização Fiscal: Constituição do Crédito Tributário; Prescrição e Decadência: E Prova Tributária". 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
CARVALHO, Paulo de Barros; ANDRADE, J. M. A.; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Samuel Carvalho Gaudêncio. Valores mobiliários: conflitos e ausência de competência na tributação de suas operações e renda. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; Susy Gomes Hoffmann; Betina Treiger Grupenmacher. Participação em banca de Simone Rodrigues Costa Barreto. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Diego Marcel Consta Bonfim. Extrafiscalidade ambiental: a tributação em nome de uma postura ecologicamente saudável. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

42.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; MCNAUGHTON, C. W.; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Andréa Medrado Darzé. Restituição do Indébito Tributário: legitimidade ativa nas incidências indiretas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
Nelson Mannrich; GAMA, Tácio Lacerda; BELTRAN, A. P.; MENDES, G. A. S.; NAHAS, T. C.. Participação em banca de Carlos Henrique de Oliveira. Da Tutela das Informações Sociais do Trabalho à Garantia Efetiva de Acesso aos Benefícios Previdenciários. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

44.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Vivian de Freitas e Rodrigues de Oliveira. Preço de Transferência como Norma de Ajuste do Imposto sobre a Renda. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
ANDRADE, J. M. A.; TOJAL, S. B. B.; GONCALVES, J. A. L.; SCAFF, F. F.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Maurício Baros. A Efetivação dos Direitos Sociais por Medidas Fiscais e Financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

46.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; CARVALHO, A. T.; OLIVEIRA, C. H.. Participação em banca de José Maercio Pereira. Previdência Social: aposentadoria por tempo de contribuição e risco social. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Renata Elaine Silva. Regras do jogo da decadência e da prescrição no direito tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, H. T.. Participação em banca de Demetrius Nichele Macei. O princípio da verdade material no processo tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; TORRES, H. T.. Participação em banca de Fabricio de Carvalho Serafini. O Dinheiro entre o Direito Tributário e o Direito Penal: um estudo sobre a sanção, a coação e a coerção com auxilio de Freud. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; FERRAGUT, Maria Rita; BARRETO, Paulo Ayres; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Rodrigo Antonio da Rocha Frota. Fontes do Direito Tributário: Reflexão sobre a vontade na Enunciação Normativa. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; FERRAGUT, Maria Rita; MOREIRA, A. M.. Participação em banca de Ana Amelia Pereiras Tormin. O Problema da hipótese de incidência do imposto sobre a renda: Elementos definitórios constitucionais e a realidade predominante. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Paulo Antonio Fernandes Campilongo. Correlação entre fato e decisão no Processo Penal e no Processo Administrativo Tributário. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres; CARVALHO, A. T.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações para e na Zona Franca de Manaus: Titularidade e limites Jurídicos ao seu exercício. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; MARTINS, I. G. S.; FERRAGUT, Maria Rita. Participação em banca de Andre Luiz Costa Correa. Crítica à Desconsideração do Campo Objetivo dos Pontos-Limites de Reconhecimento quando da Interpretação dos Enunciados Jurídicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
CARVALHO, Paulo de Barros; Celso Fernandes CAMPILONGO; GAMA, Tácio Lacerda; ADEODATO, J. M. L.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Christine Mendonça. Argumentação Jurídica nas Decisões do STF em Matéria Tributária e o Estado de Direito. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GONCALVES, J. A. L.; GAMA, Tácio Lacerda; BARRETO, Paulo Ayres; IVO, G.. Participação em banca de Mariana Oiticica Ramalho Batista. Fundos de investimento no planejamento patrimonial: impactos no imposto sobre a Renda e ITCMD. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; BERCOVICI, G.; ROSA, A. M.. Participação em banca de Andre Guilherme Lemos Jorge. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, Estevao; LINS, Robson Maia; CARVALHO, C.. Participação em banca de Karem Jureidini Dias. Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; HARET, F. C.. Participação em banca de Luis Gustavo Bregalda Neves. Segurança jurídica e direito tributário modulação dos efeitos no controle de constitucionalidade e a segurança jurídica nas relações tributárias já constituídas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; BARRETO, Paulo Ayres; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Jonathan Barros Vita. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
CARVALHO, Paulo de Barros; HORVATH, Estevao; BARRETO, Paulo Ayres; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Tathiane dos Santos Piscitelli. Argumentação pelas consequências no direito tributário. 2010 - Universidade de São Paulo.

63.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; Angela Maria da Motta Pacheco; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Marcos Pereira Osaki. Imunidade Tributária e Pragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TAVARES, A. R.; GAMA, Tácio Lacerda; FARIA, L. A. G.; BUCCI, M. P. D.. Participação em banca de Flavia Sousa Dantas Pinto. Tributos, Tribunos, Tribunais e Policies: uma análise sistêmica da participação estratégica dos tributos nas políticas públicas. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; MOUSSALEM, Tárek Mousés. Participação em banca de Aurora Tomazini de Carvalho. Teoria Geral do Direito (o constructivismo lógico-semântico). 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; MARTIN, Antonio; TUSA, Gabriele. Participação em banca de Sérgio Igor Lattanzi. A prescrição intercorrente no direito tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
CARVALHO, Paulo de Barros; CONTI, José Mauricio; GAMA, Tácio Lacerda; HORVATH, Estevao; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Silvania Conceição Tognetti. O direito tributário e a informatização do Estado: nova visão sobre a constituição do crédito tributário e os limites ao poder de tributar. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; BARRETO, Paulo Ayres. Participação em banca de Renato Bernardi. O imposto sobre a propriedade de veículos automotores paulista - um estudo sobre o domicílio tributário. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de José Eduardo Silvério Ramos. Responsabilidade Tributária Lato Sensu: Acepção do Termo Responsabilidade Tributária e suas Disciplinas Jurídicas.. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Mayra Andrade Marinho Farias. Benefícios fiscais de ICMS: positivação, natureza jurídica e requisitos de concessão. 2018.

3.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Rafael Correia Fuso. Tributação das Securitizadoras de Títulos e Valores Mobiliários. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rosmar Antonni Rodrigues Calvalcanti de Alencar. Produção Normativa as Nulidades Processuais Penais: Fundamentação Constitucional e Linguagem do Sistema. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Thiago Taborda Simões. Stock Option Plan e a Incidência Previdenciária. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Bianca Ramos Xavier. O Controle Judicial das Decisões Proferidas pelo CARF Favoráveis ao Contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Ricardo Anderle. Conflitos de Competências Tributárias entre o IPI, ICMS e ISS. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
HORVATH, Estevao; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Sílvia Helena Gomes Piva. Incentivos Fiscais na Visão do Construtivismo Lógico Semântico. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Osly da Silva Ferreira Neto. Sanções Tributárias: Limitações Constitucionais. 2014.

10.
CARRAZZA, R. A.; MORANDO, T. H.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. O Princípio da Legalidade em Matéria Tributária. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CARRAZZA, R. A.; VILLAS BOAS, R. V.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Milena Zampiéri Sellmann de Menezes. A Inconstitucionalidade da Incidência do ISS no Contrato de Franquia e a Função Social desta Avença. 2014.

12.
TELES, R.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rogerio Teles. Repartição do ICMS para os Municípios Paulistas: Uma Questão de Justiça. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Auta Alves Cardoso. Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. A classificação Jurídica das Denominadas Participações Governamentais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de José Maercio Pereira. Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Risco Social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Charles William Mcnaughton. Completude e Sistema Tributário (Elisão e Norma Anti Elisiva). 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Simone Rodrigues Costa Barreto. Mutação do Conceito Constitucional de Mercadoria. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcos Vinicius Neder de Lima. As Nulidades no Lançamento e no Processo de Exigência do Crédito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
ANDRADE, J. M. A.; VASCONCELLOS, R. F.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Vinícius Guimarães. Direito Tributário, Linguagem e Conceitos. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

19.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Andréa Medrado Darzé. Artigo 166 do CTN: legitimidade ativa para a repetição do indébito tributário. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Tiago Cappi Janini. Escrituração Digital Tributária. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Competência Exonerativa em matéria de ICMS nas Operações Realizadas para/na Zona Franca de Manaus: Titularidade e limites Jurídicos ao seu Exercício. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Andre Luiz Costa Correa. Crítica à Desconsideração do Campo Objetivo dos Pontos: limites de reconhecimento quando da transformação autopoiética destes em enunciados jurídicos pelos agentes comunicantes legítimos - Implicações cibernéticas da determinação do conteúdo. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Diego Marcel Consta Bonfim. Extrafiscalidade - identificação, fundamentação, limitação e controle. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

24.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rodrigo Antonio da Rocha Frota. Fontes do Direito Tributário: uma reflexão sobre a vontade na enunciação normativa. 2011.

25.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Aldo de Paula Junior. O Fundamento Fáctico de Validade das Contribuições de Intervenção do Domínio Econômico e o Controle de sua Constitucionalidade. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; MELO, José Eduardo Soares de. Participação em banca de Demetrius Nichele Macei. A Verdade Material no Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARVALHO, Paulo de Barros; CARRAZZA, E. N.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Paulo Antonio Fernandes Campilongo. Correlação entre fato e decisão no processo penal e no processo administrativo tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Andre Guilherme Lemos Jorge. A aplicação da Constituição Federal pelos julgadores administrativos: uma resposta dada pelo sistema jurídico a partir da obra de Mario Losano. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Luis Gustavo Bregalda Neves. Segurança Jurídica e Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Christine Mendonça. Argumentos políticos e econômicos nas decisões do STF em matéria tributária e o Estado de Direito. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Karem Jureidini Dias. Fato Jurídico Tributário em Atos de Revisão. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcos Pereira Osaki. Imunidade Tributária. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Leticia Brandão Tourinho Dantas. O ISS na Importação e Exportação de Serviços. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Fabricio de Carvalho Serafini. Relações entre a extinção da punibilidade nos crimes tributários, pelo pagamento, com a teoria geral do direito: um estudo sobre a sanção, a coação e coerção, com o auxilio de Freud. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; FINKELSTEIN, Cláudio; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Jonathan Barros Vita. Medidas antidumping, valoração aduaneira e preços de transferência: Pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas na composição da base de cálculo tributária. 2009.

Qualificações de Mestrado
1.
LINS, Robson Maia; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rogério Garcia Perez. A elisão fiscal em reorganizações societárias.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; CAMARA, J. S. D. A.. Participação em banca de Marília de Araújo Barros Xavier. Direito sancionador: fundamentos e aplicações ao direito tributário. 2018.

3.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Katia Alvarenga Franza Gatti. Requalificação pelo Fisco do Negócio Jurídico Tributário Perfeito - Impossibilidade. 2016 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, Paulo de Barros; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Paulo Cezar Neves Junior. Grupos Econômicos e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Emanuele Longrova. Binômio. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Paula Gomes Nardi. A Norma Individual e Concreta que Documenta a Incidência: A Constituição do Fato Jurídico Relacional e a Homologação Fazendária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Jerônimo Dix-Neuf Rosado dos Santos. O Confronto da Extrafiscalidade com a Confiscatoriedade e sua Relevância como Ferramenta de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Luiza Noronha Siqueira. Impactos do Federalismo Brasileiro na Tributação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Gustavo Chies Cignachi. A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-Fé Objetiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Ivan Ozawa Ozai. Teoria da Isenção Tributária no Subsistema Plurifásico Não Acumulativo do ICMS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Madja de Sousa Moura Florencio. Praticidade e Obrigações Tributárias em Face dos Direitos do Cidadão - Contribuinte. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
LINS, Robson Maia; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Eliana Borges de Mello Marcelo. Tributação e Soberania: Implicações Recíprocas.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Jayme da Silva Neves Neto. Imposto sobre a Renda da Atividade Rural - Pessoa Física, Regime e Legitimidade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Matheus Alcântara Barros. A Base de Cálculo das Contribuições ao PIS/PASEP e da CONFINS: Método Semiótico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Rodrigo Giacomeli Nunes Massud. Normatividade dos Precedentes ao CPC/2015. Coisa Julgada e Rescisória em Matéria Tributária. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

16.
GAMA, Tácio Lacerda; CARVALHO, P. B.; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Raquel Domingues do Amaral. Uma Proposta de Interpretação para o Parágrafo Sexto do Art. 231 da CF, com Base no Construtivismo Lógico-Semântico. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Priscilla Carla Versatti. Os Aspectos Principiológicos Afetos à Competitividade Tributária no Sistema Constitucional Brasileiro. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

18.
BALERA, W.; FEUZ, P. S.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rodolfo Rame da Silva Aguiar. O Contribuinte Individual no Direito Previdenciário Brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
CARVALHO, P. B.; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Diogo Melo de Oliveira. O Termo Inicial do Prazo Preclusivo para o Redirecionamento da Execução Fiscal em Face dos Representantes da Sociedade Empresária Irregularmente Dissolvida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Mariana Paludo Magarinos Bernardi. Validade, Vigência e Eficácia da Norma Jurídica Tributária. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Paula Eschholz Ribeiro Brofman. Aspectos Sintático, Semântico e Pragmático do ICMS Importação: análise da (in) constitucionalidade das alterações promovidas pela EC 33/2001. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marly Moreira Couto Criales. Teoria da Nulidade no Auto de Infração. 2014.

23.
GAMA, Tácio Lacerda; ANDRADE, J. M. A.; MENDES, R. O. B.. Participação em banca de Leonardo Ogassawara de Araujo Branco. Argumentação tributária de lógica substancial: o uso da doutrina como razão para o agir. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário) - Instituto de Estudos Avançados - USP.

24.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Antonio Mendes Feitosa Júnior. A Não Incidência das Contribuições Previdenciárias sobre as Verbas de Caráter Indenizatório: Conceitos e Definições de Remuneração. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

25.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Leoncio Ogando Dacal. Segurança Jurídica e Interpretação. 2013.

26.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Ricardo de ASSIS Souza Cordeiro. A Pessoa Física como Sujeito Passivo do ICMS Importação: a inconstitucionalidade da EC 33/2001. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

27.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Carolina Lauris Massad. A Regra Matriz de Incidência Tributária da CSLL. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

28.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Danilo Monteiro de Castro. Conflito de Competência em Matéria Tributária: a questão posta como um ruído comunicacional. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

29.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Luis Carlos Avellar Merçon de Vargas. Suspensão da Exigibilidade de Crédito Tributário. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

30.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda; LINS, Robson Maia. Participação em banca de Luis Eduardo Garrossino Barbieri. Lançamento Tributário: vícios e seus efeitos. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Eduardo Salamacha. A responsabilidade Civil do agente público por danos causados ao contribuinte. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
CARVALHO, P. B.; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz. A Responsabilidade Tributária das Empresas Formadoras de Grupo Econômico. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Juliana Leite Kirchner. Teoria das Provas de Fato Jurídico no Processo Administrativo Tributário. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rafaela Lora Fraceschetto. Modulação de Efeitos em Matéria Tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Participação em banca de Renata Cassia de Santana. Inidoneidade Segundo o Regulamente do ICMS de São Paulo. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Neiva Aparecida Baylon. Relação Jurídica Tributária. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

37.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Vitor Martins Flores. Imposto sobre a renda das pessoas jurídicas: critérios metodológicos para testar a legitimidade jurídica das adições, exclusões e compensações imputáveis ao lucro contábil na determinação do lucro real. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Cecilia Priscila de Souza. Intertextualidade no Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Regina Vitoria Garcia e Silva. A tributação do ISS na sociedade da informação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Mauricio Ricardo Pinheiro da Costa. Semiose Jurídica e a Mutação de Normas de Competência Tributária. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Eduardo Tadeu Francez Brasil. Planejamento tributário e a Insegurança Jurídica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

42.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal. A Mecânica das Retenções Tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Natanael Martins. A contabilidade e direito tributário do fato (jurídico) contábil ao fato jurídico tributário - A construção da renda tributável. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
GONCALVES, J. A. L.; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Roberta Bordini Prado. Efeitos fiscais do ágio nas operações de reorganização societária: transformação, incorporação, fusão, cisão e aquisição de participação societária.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Silvia Regina Zomer. A construção da norma de lançamento tributário: uma análise lógico - semântica. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda; GONCALVES, J. A. L.. Participação em banca de José Renato Camilotti. Denúncia espontânea e comunicação jurídica: anotações criticas à superinterpretação do superior tribunal de justiça. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

47.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Maria Ângela Lopes Paulino. Sanções Tributárias. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

48.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Daniela Cristina Ismael Floriano. A não cumulatividade e o Direito ao Crédito de ICMS. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

49.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Giovani Hermínio Tomé. Planejamento Tributário - atos lícitos e atos ilícitos. A impossibilidade da interpretação econômica do fato jurídico tributário: Um estudo pela perspectiva do Constructivismo Lógico - Semântico. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

50.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Cristiane Silva Costa. Prescrição no Direito Tributário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

51.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. O ICMS e os benefícios fiscais nas operações de importação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

52.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Flávia Lorena Peixoto Holanda. Benefício fiscal e livre concorrência. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de José Renato Pereira de Deus. Imunidade Tributária e os Deveres Instrumentais - Instituição e Sanções. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de Leiner Salmaso Salinas. A essencialidade de respeito à garantia do devido processo legal antes da formação da dívida pública. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

55.
CARRAZZA, R. A.; GAMA, Tácio Lacerda; VIANNA, J. M. M.. Participação em banca de José Augusto Lara dos Santos. O signo importação e a sua influência na natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

56.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Luciano Garcia Miguel. O ICMS e o Sistema de Direito Positivo. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

57.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Leticia Brandão Tourinho Dantas. O ISS e Sua Incidência na Importação de Serviços. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Fellipe Guimarães Freita. Segurança Jurídica - Direito Adquirido e Mutação Jurisprudencial. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Daniela Moreira Campanelli. Incentivos fiscais e segurança jurídica. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rosana Oleinik Pasinato. Pressupostos para a interpretação do direito tributário sob a óptica do construtivismo lógico - semântico. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Igor Marques Pontes. Crédito prêmio de IPI e o julgamento do RE 577.348-5/RS - Uma outra interpretação possível acerca da aplicabilidade do art. 41 do ADCT/CF-88 ao incentivo fiscal em questão.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

62.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Rodrigo Medeiros Guardia. A Hipótese de Incidência Possível do Imposto sobre Serviços de Comunicação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

63.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Argos Campos Ribeiro Simões. ICMS - Importação. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Ana Cândida de Mello Carvalho Mikai. A Constituição Federal de 1988 sob a Ótica da Teoria Comunicacional do Direto. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

65.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Gyordano Kelton Alves Luz. Teoria da Norma Tributária Imunizante. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

66.
CARVALHO, Paulo de Barros; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Taciana Stanislau Afonso Bradley Alves. Compensação Tributária: análise crítica às limitações previstas no 3º art. 74 da Lei Federal nº 9.430/1996. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

67.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Renata Abrantes da Silveira. Aspectos Tributários da Compensação Financeira pela Exploração de recursos minerais - CFEM. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

68.
CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Gustavo de Siqueira Campos. Competência não incidência do ICMS sobre importações a título de arrendamento mercantil. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

69.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Jaligson Hirtácides Santos de Assis. A tributação sistemática do direito tributário no mercado financeiro e de capitais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

70.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Luzia Corrêa Rabello. Compensação Tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e/ou sua cessão/transferência a terceiros. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

71.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcela Conde Acquaro. A Regra Matriz de Incidência do Imposto Territorial Rural - ITR. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de André Almeida Blanco. Substituição e antecipação tributária (parágrafo 7º do artigo 150 da Constituição Federal). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

73.
CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Douglas Kakazu Kushiyama. Direitos fundamentais do Contribuinte: Limitações ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

74.
CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Patrícia de Aragão Arrais. Fundamentos Jurídicos do Planejamento Tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

75.
HORVATH, Estevao; GAMA, Tácio Lacerda; TOMÉ, Fabiana Del Padre. Participação em banca de Antonio Reinaldo Rabelo Filho. A Prestação de Serviços de Comunicações. Conceitos e Limites para a sua Tributação. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

76.
Antonio Carlos Mendes; Marcio Cammarosano; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Michelle Marie Caldas Cruz Santos. Sanções tributárias - uma visão constitucional. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

77.
CARVALHO, Paulo de Barros; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marjory Fornazari. A tributação por meio das contribuições previdenciária.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Ricardo Mrad. Repercussão geral, súmula vinculante e recurso repetitivo em matéria de Direito Tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

79.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Renata Cristina Müller. Estudos sobre a Imprevisibilidade do Direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

80.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Odilo Sossoloti. A substituição tributária no ICMS vigente no Estado de São Paulo em face dos princípios constitucionais tributários. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

81.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Celia Maria de Souza Murphy. Lucro Arbitrado: lançamento e casos polêmicos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

82.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcos Antonio Nepomuceno Feitosa. PIS e COFINS e os regimes de tributação cumulativo, não cumulativo e monofásico limites e pressupostos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
Antonio Carlos Mendes; Marcio Cammarosano; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Paula Véspoli Godoy. Hans Kelsen e Carl Shmitt: um debate sobre normativismo e decisionismo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

84.
CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcelo Pagani Devens. Competência Tributária: construção e aplicação dos conceitos. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

85.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcos Gabriel Magalhães Borges Prata. Critérios para Interpretação das Normas de Competência Tributária. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

86.
CARRAZZA, R. A.; VIANNA, J. M. M.; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Milena Zampieri Sellmann. Aspectos Constitucionais do Imposto sobre a renda e proventos.. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

87.
SARNO, D. C. L.; Marcio Cammarosano; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Luiz Antonio Man Ugeda Sanches. O geodireito urbanístico e ambiental. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; SANTOS, M. O. F. F.. Participação em banca de Alice Reis Pereira e Silva. As audiências públicas como instrumento de democratização do Supremo Tribunal Federal no florescer do Estado Democrático - Participativo. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

89.
CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Rodrigo César de Oliveira Marinho. Critérios de avaliação da constitucionalidade das contribuições de intervenção no domínio econômico. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

90.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; CARVALHO, Paulo de Barros; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Olívia Tonello Mendes Ferreira. Os Embargos à Execução Fiscal após o advento da Lei 11.382/06. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

91.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Agamenon Suesdek da Rocha. Sanções tributárias e sanções políticas: temas que interessam ao direito tributário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

92.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Karina Kauffman. Modulação dos efeitos das decisões em Direito Tributário e segurança jurídica. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

93.
Celso Fernandes CAMPILONGO; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Ricardo Alexandre Hidalgo Pace. Contribuições de intervenção no domínio econômico. Ciência, direito, economia e política. Expectativas. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

94.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Marcelo Gentile Fachini. Concretização das normas de competência tributária: uma análise à partir da Teoria Estruturante do Direito de Friedrich Müller. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

95.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de André Felix Ricotta de Oliveira. A regra-matriz do crédito de ICMS. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

96.
NEVES, Marcelo da Costa Pinto; GAMA, Tácio Lacerda; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de. Participação em banca de Philippe Andre Rocha Gail. Direito Tributário segundo paradigmas de uma sociedade hipercomplexa: fontes do direito. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; TOMÉ, Fabiana Del Padre; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Fernando Gomes Favacho.. Tributo no sistema tributário nacional - definição do conceito e estudo jurisprudencial. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
TOMÉ, Fabiana Del Padre; ARAUJO, Clarice Von Oertzen de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Cassiano Inserra Bernini. A regra matriz de incidência do imposto sobre a propriedade de veículos automotores - IPVA. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
CARRAZZA, R. A.; MELO, José Eduardo Soares de; GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de José Renato Pereira de Deus. O ICMS Importação de Mercadorias, Importação de Gás Natural por via Gasoduto. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Renato Faroro Pairol. A Inconstitucionalidade pela Destinação da Cide-Combustíveis. 2009 - Grupo IBMEC.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Renato Stefanoni. Aspectos práticos e teóricos da tributação pela sistemática da substituição tributária do ICMS no comércio nacional. 2009 - GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Stephanie C. Perez.A Necessidade do Prévio Exaurimento da Via Administrativa antes do Ajuizamento da Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Patricia de Oliveira Ribeiro Elias.A Tributação dos Royalties. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
GAMA, Tácio Lacerda. Participação em banca de Stephanie C. Perez.A Necessidade do Prévio Exaurimento da Via Administrativa Antes do Ajuizamento da Ação Penal nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professores Adjunto de Direito Tributário. 2012. Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. I Prêmio CARF de Monografias em Direito Tributário. 2010. Escola de Administração Fazendária.

Outras participações
1.
GAMA, Tácio Lacerda. VIII Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografia. 2017. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

2.
GAMA, Tácio Lacerda. VII Direito Tributário em Questão - concurso de monografia da FESDT. 2016. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

3.
GAMA, Tácio Lacerda. VI Direito Tributário em Questão - concurso de monografia da FESDT. 2015. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

4.
ANDRADE, J. M. A.; MENDES, R. O. B.; GAMA, Tácio Lacerda. Argumentação tributária de lógica substancial: O uso da doutrina como razão para agir. 2014. Universidade de São Paulo.

5.
GAMA, Tácio Lacerda. V Direito Tributário em Questão - concurso de monografia da FESDT. 2013. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

6.
GAMA, Tácio Lacerda. IV Direito Tributário em Questão - Concurso de Monografia da FESDT. 2012. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

7.
GAMA, Tácio Lacerda. XXI Congresso Nacional - CONPEDI - avaliador de trabalhos. 2012. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

8.
GAMA, Tácio Lacerda. III Direito Tributário em questão - Concurso de Monografia da FESDT. 2011. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

9.
GAMA, Tácio Lacerda. XX Congresso Nacional - CONPEDI - avaliador de trabalhos. 2011. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.

10.
GAMA, Tácio Lacerda. XX Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
GAMA, Tácio Lacerda. II Direito Tributário - em questão - Concurso de Monografias da FESDT. 2010. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

12.
GAMA, Tácio Lacerda. Concurso de Monografia da FESDT. 2009. Fundação Escola Superior de Direito Tributário.

13.
GAMA, Tácio Lacerda. XVII Congresso Nacional - CONPEDI. 2008. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso Regional de Direito Municipal. O federalismo brasileiro em tempos de crise. 2018. (Congresso).

2.
IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Tributação da Nuvem - SAAS (software as a service). 2018. (Congresso).

3.
71º Congress of the Internacional Fiscal Association. 2017. (Congresso).

4.
Congresso INSPER Crise Fiscal, Planejamento Financeiro Corporativo e Responsabilidade Tributária. Redirecionamento das Execuções Fiscais, Hipótese e Prescrição. 2017. (Congresso).

5.
Evento ABRADT - Discussões Relevantes de ICMS e ISS.Discussões relevantes de ICMS e ISS. 2017. (Seminário).

6.
II Summit HBO.Aspectos tributários controvertidos da produção de conteúdo audiovisuais no Brasil. 2017. (Seminário).

7.
V Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos de Infraestrutura. Inovação, Tecnologia e Infraestrutura. 2017. (Congresso).

8.
XII Congresso Direito UFSC. Conflitos de competência e os novos horizontes da interpretação e argumentação no Direito Tributário. 2017. (Congresso).

9.
XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Constructivismo Lógico-Semântico - Racionalização e fundamentos jurídicos da incidência tributária 20 anos. 2017. (Congresso).

10.
XVI Congresso de Direito Tributário em Questão. Sociedade Anônima do Futebol - SAF ou sobre as vantagens de pagar tributo. 2017. (Congresso).

11.
XXI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A industrialização por encomenda: ISS x ICMS x IPI. 2017. (Congresso).

12.
XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IDEPE. Regras de preços de transferência aplicáveis aos serviços prestados em plataformas digitais. Substância econômica. 2017. (Congresso).

13.
II Congresso Internacional de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Tributação de Serviços. 2016. (Congresso).

14.
II Rodada de Debates: Grandes Questões do ICMS.Problemática na Glosa Unilateral de créditos de ICMS. 2016. (Seminário).

15.
IV Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura. Cenários para a infraestrutura brasileira 2017 a 2037. 2016. (Congresso).

16.
Primeiro Summit de Produções Originais.Aspectos Tributários da Indústria Audiovisual no Brasil. 2016. (Simpósio).

17.
Seminário ABETEL.Tributos Setoriais. 2016. (Seminário).

18.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Imposto de Renda sobre Ganhos de Capital.. 2016. (Congresso).

19.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Reorganizações societárias, segregação de atividades - Análise da jurisprudência do CARF. 2016. (Congresso).

20.
XIV Seminário Temas Atuais de Direito Tributário.A Unificação do PIS-COFINS. 2016. (Seminário).

21.
XV Congresso de Direito Tributário em Questão. Contribuições Previdenciárias: As contribuições e a destinação do produto de sua arrecadação, considerando as premissas do julgamento da ADI 2925 do STF.. 2016. (Congresso).

22.
XX Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. Conceito e efeitos da interposição fraudulenta em operações de comércio exterior. 2016. (Congresso).

23.
XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. ISS e sociedades uniprofissionais. 2016. (Congresso).

24.
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas.Tributação sobre Renda e Consumo em Países em Desenvolvimento. 2015. (Outra).

25.
II Congresso de Direito Tributário da OAB/DF e III Encontro de Direito Aduaneiro.. Perícia Contábil na Guerra Fiscal.. 2015. (Congresso).

26.
I Seminário Internacional de Filosofia do Direito da Pontifica Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)..Presidente de mesa. 2015. (Seminário).

27.
Seminário Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade.Seminário Internacional Constituição, Energia e Sustentabilidade. 2015. (Seminário).

28.
Seminário Recuperação de Créditos Tributários - Federal e Estadual (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS e ICMS)..As Principais Medidas Judiciais para a Recuperação de Créditos e o Processo Judicial Federal. 2015. (Seminário).

29.
XIV Congresso de Direito Tributário em Questão. ICMS: Questões Polêmicas.. 2015. (Congresso).

30.
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. A disputa entre os Municípios e as distribuidoras de energia elétrica sobre a arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública.. 2015. (Congresso).

31.
XIX Congresso Internacional de Direito Tributário. Tributos estaduais e municipais.. 2015. (Congresso).

32.
XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Critérios de admissibilidade X critérios para desconsideração de planejamento tributário. 2015. (Congresso).

33.
I Congresso de Direito Tributário de São José do Rio Preto. Substância versus Forma na Jurisprudência do CARF.. 2014. (Congresso).

34.
IX Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão. GUERRA FISCAL ? PANORAMA ATUAL. 2014. (Congresso).

35.
V Congresso Brasileiro de Estudos Tributários e II Conferência Internacional de Planejamento Tributário. Creditamento sobre frete e armazenagem. 2014. (Congresso).

36.
VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. Planejamento Tributário Internacional e Transparência Fiscal. 2014. (Congresso).

37.
XI Congresso Nacional de Estudos Tributários. Interpretação das Normas Tributárias à Luz da Teoria de Lourival Vilanova.. 2014. (Congresso).

38.
XIII Congresso de Direito Tributário em Questão. Administração tributária: as novas tecnologias e os direitos de garantia dos contribuintes. 2014. (Congresso).

39.
XVIII Congresso Internacional de Direito Tributário. Concorrência, Globalização e Governança Tributária.. 2014. (Congresso).

40.
XXVII Jornas Latinoamericanas de Derecho Tributario. 2014. (Outra).

41.
4º Congresso de Pesquisa Discente - PUC/SP. 2013. (Congresso).

42.
XXI Congresso Nacional - CONPEDI. Direito Tributário. 2012. (Congresso).

43.
Curso de Contabilidade para não contadores Saint Paul Institute of Finance. 2009. (Outra).

44.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

45.
3º Encontro Paulista de Fundações - A Efetivação da Atuação das Fundações.. 2007. (Encontro).

46.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. Contrapartidas tributárias pela ação do Estado na Economia. 2007. (Congresso).

47.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. FUST, sobra de recursos em caixa e necessária efetiva da destinação. 2007. (Congresso).

48.
VI Congresso de Direito Tributário em Questão - FESDT. Congresso. 2007. (Congresso).

49.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Competência tributária.. 2007. (Congresso).

50.
23ª Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT. 2006. (Congresso).

51.
III Congresso Nacional de Estudos Tributários. Contribuição ao FUST. 2006. (Congresso).

52.
Seminário ABETEL. 2006. (Seminário).

53.
Seminário Contribuições Previdenciárias no Sistema Constitucional Tributário.Contribuições Previdenciárias no sistema constitucional tributário. 2006. (Seminário).

54.
Seminário ICMS - Questões atuais. 2006. (Seminário).

55.
V Congresso de Direito Tributário em Questão. A incidência gravosa do ISS em atividades comerciais atípicas. Os problemas atuais da lista de serviços. Casos controversos e as posições jurisprudenciais.. 2006. (Congresso).

56.
XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário - IDEPE. Contribuições especiais - questões polêmicas. 2006. (Congresso).

57.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Taxas e contribuições interventivas. 2005. (Congresso).

58.
III Congresso Internacional de Direito Tributário. Recentes reformas da legislação tributária. 2005. (Congresso).

59.
I Congresso Nacional de Estudos Tributários. CIDE: classificação tributária, destinação e limites impositivos. 2004. (Congresso).

60.
II Simpósio de Direito Tributário da APET.Competência tributária.. 2004. (Simpósio).

61.
Rede Temática Universitária Internacional - Universidade de Barcelona e PUC/SP.Simplificação e melhoria técnica do sistema tributário - regimes de retenção, obrigação de declarar e mediação na resolução de conflitos.. 2004. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GAMA, Tácio Lacerda. III Congresso Nacional da FEPODI. 2014. (Congresso).

2.
GAMA, Tácio Lacerda. IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

3.
GAMA, Tácio Lacerda. VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2011. (Congresso).

4.
GAMA, Tácio Lacerda. VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2010. (Congresso).

5.
GAMA, Tácio Lacerda. VI Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2009. (Congresso).

6.
GAMA, Tácio Lacerda. II Congresso Maranhense de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

7.
GAMA, Tácio Lacerda. V Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2008. (Congresso).

8.
GAMA, Tácio Lacerda. IV Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2007. (Congresso).

9.
GAMA, Tácio Lacerda. III Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

10.
GAMA, Tácio Lacerda. II Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2005. (Congresso).

11.
GAMA, Tácio Lacerda. I Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2004. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Luciane Pimentel de Lima. -. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

2.
Gabriel da Nóbrega Fernandes. -. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

3.
Michelle Camini Mickelberg. -. Início: 2016. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

4.
João Carlos de Lima Junior. -. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).

5.
André Luis Ulrich Pinto. -. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Raquel Domingues do Amaral. A Interpretação dos Enunciados do Art. 231 CAPUT e Parágrafs 1º, 2º, 6º e ART. 20, INCISO XI, Todos da CF/88 À Luz do Constructiivismo Lógico Semântico.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

2.
Rodrigo Giacomeli Nunes Massud. Normatividade dos Precedentes e Legitimidade da Tributação: Coisa Julgada e Rescisória no CPC/2015. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

3.
Jayme da Silva Neves Neto. Imposto Sobre a Renda da Atividade Rural - Pessoa Física. Regime Jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

4.
Katia Alvarenga Franza Gatti. Fiscalização do Negócio Jurídico com Efeitos Tributários. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

5.
Gustavo Chies Cignachi. A Fraude à Execução na Perspectiva da Boa-Fé Objetiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

6.
Paulo Cezar Neves Junior. Grupos Econômico e Responsabilidade Tributária no Direito Brasileiro.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

Tese de doutorado
1.
Rafael Correia Fuso. Regimes Tributários na Securitização de Títulos e Valores Mobiliários: Lucro Real Presumido. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

2.
Josiane Becker. Fundamentos da Responsabilidade do Estado em Matéria Tributária. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

3.
Ricardo Anderle. Conflitos de Competência Tributária entre o ISS, ICMS e IPI. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

4.
José Maercio Pereira. Previdência Social - Aposentadoria por tempo de contribuição e risco social.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Tacio Lacerda Gama.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Debora Simoes de Araujo Rocha. A ilegitimidade do ministério público para a defesa dos direitos de contribuintes por meio de ação civil pública. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

2.
Luciane Pimentel de Lima. Regime jurídico do recolhimento por estimativas na apuração do lucro real. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

3.
Claudio Ribeiro Felicio. O princípio da isonomia e seus contornos jurídicos enquanto limite ao poder de tributar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

4.
Andre Salgado Felix. Extrafiscalidade no imposto de importação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

5.
Jose Mario Neves David. Fundo de investimento imobiliário: características, natureza jurídica e regime de tributação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

6.
Gabriela Primo Costa Nogueira Mollo. A aplicação da 'Penhora Online' às execuções fiscais, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, sob a ótica da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

7.
Martha Saraiva Leao Silveira. As práticas dos conselhos de administração das empresas brasileiras de capital aberto e a governança corporativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

8.
Roberta Marques de Moraes. A ilegalidade do ato declaratório interpretativo da Receita Federal do Brasil n.7, de 24.05.2007. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

9.
Patrícia de Oliveira Ribeiro Elias. A Tributação dos Royalties. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

10.
Alice Marinho Correa da Silva. Tributação da Comercialização e Licenciamento de Software pelo ICMS e ISS.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

11.
Heloisa Azevedo de Barros. Responsabilidade Tributária: Hipóteses e requisitos do Redirecionamento da Execução Fiscal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

12.
Ana Sophia Matiniano Fonseca. Guerra Fiscal e o Protocolo 21/2011. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

13.
Thiago Broggin Dutra Rodrigues. Os Novos Limites Impostos ao Planejamento Tributário sob a Perspectiva da Jurisprudência Administrativa e o Propósito Negocial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

14.
Thaisa Bombicini Pintor. A Exclusão da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido da Base de Cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

15.
Guilherme Altemari Zaccaria. Os contratos de rateio de custos e despesas entre empresas do mesmo grupo econômico.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

16.
Camila Mosna Tomazella. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores de empresa.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

17.
Christian Von Hertwig Ferraz. A não acumulatividade do PIS e da confins - abrangência do conceito do termo insumo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

18.
David Chien. A não-cumulatividade do PIS-COFINS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

19.
Mariana Alves Graziano. Planejamento tributário internacional e suas categorias fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

20.
Mariana Migliore Rodrigues Gonzalez. O princípio da legalidade no direito tributário e suas variantes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

21.
Andre Navarro Lourenço. Conflito de competência em matéria tributária entre o ISS e o ICMS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

22.
Alan Cleiton Chaves. Guerra Fiscal do ICMS e a impossibilidade de glosa unilateral de créditos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

23.
Bruno Matos Ventura. A não incidência de ISS sobre aluguel de infra-estrutura. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

24.
Ana Luiza de Siqueira Campos. As nulidades no direito tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

25.
Carolina Luisa Falk Braz. A não incidência de ISS sobre receita de interconexão.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

26.
Bruna Viganó. Controle do planejamento tributário pelo CARF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

27.
Paulo de Figueiredo Ferraz Pereira Leite. Ilícitos Fiscais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

28.
Renato Armoni. Panorama das inovações trazidas pela emenda constitucional 62 2009 com ênfase no artigo 100 da CF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

29.
Renata Yumi Inada. A imunidade tributária da CSLL nas operações de exportação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

30.
Rachel Ajami Holcman. Extrafiscalidade e o IPI no cigarro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

31.
Patricio Isaias Lobos Belmar. Os benifícios e riscos da anistia e revisão fiscal na repartição de recursos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

32.
Gabriel Caldiron Rezende. A incidência do ICMS comunicação sobre a veiculação de material publicitário em paginas de internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

33.
Jose Dumont Neto. Tributação de software adquirido por download. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

34.
Patricia Elizabeth Woodhead. Função extrafiscal dos tributos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

35.
Danilo Morais correia. A extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

36.
Flavia Allegro Gerola. Arrendamento mercantil leasing formas de tributação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

Iniciação científica
1.
Eduardo Monteiro Cardoso. Fiscalização Tributária: Limites da Atuação Administrativa na Apuração do Fato Jurídico-Tributário. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

2.
Leonel Carlos Dias Ferreira. Evidenciação de Derivativos por Parte de Empresas Brasileiras. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.

3.
Rafael Bastos Pecoraro. Extrafiscalidade ambiental: a tributação em nome de uma postura ecologicamente saudável. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Orientador: Tacio Lacerda Gama.



Inovação



Marca registrada
1.
 GAMA, Tácio Lacerda. Instituto de Aplicação Do Tributo. 2016, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Certificacao. Número do registro: 161.709, título: "Instituto de Aplicação Do Tributo" , Instituição de registro: 6º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica d.

2.
 GAMA, Tácio Lacerda. Parasaber. 2011, Brasil.
Patente: Marca Registrada de Produto. Número do registro: 830875441, título: "Parasaber" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
GAMA, Tácio Lacerda. Parasaber Edições Virtuais Sociedade Ltda. 2011; Tema: Potencializar a relação entre alunos, professores e instituições de ensino de forma livre e gratuita.. (Rede social).



Outras informações relevantes


Líder do Grupo de Pesquisa Controle de Validade da Tributação, vinculado à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que funciona como um observatório dos conflitos de interesse mantidos entre Estado e contribuintes para desenvolver reflexões críticas que ajudem o aperfeiçoamento das normas e institutos jurídicos, assim como oferecer proposições técnicas para o desenvolvimento institucional dos agentes que interagem na dinâmica tributária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Membro Efetivo da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário.



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