Carlos Roberto Martins Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 30/07/2015


Possui graduação em Direito pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil (1952), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC (1963) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1964). Atualmente é professor e assessor do Curso de Direito da Faculdade Farias Brito, além de membro do Conselho do Curso - CONSU, do Núcleo Docente Estruturante - NDE e do Conselho Editorial da Revista Diálogo Jurídico, da FFB. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Roberto Martins Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, C. R. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Farias Brito, Coordenação do Curso de Direito.
Rua Castro Monte, nº 1364
Varjota
60175-230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34869002
Fax: (85) 34869090
URL da Homepage: http://www.ffb.edu.br


Formação acadêmica/titulação


1963 - 1964
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Evolução do Conceito de serviço público, Ano de obtenção: 1964.
Orientador: Carlos Roberto Martins Rodrigues.
1961 - 1963
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A Evolução do Conceito de Serviço Público,Ano de Obtenção: 1963.
Orientador: Carlos Roberto Martins Rodrigues.
1947 - 1952
Graduação em Direito.
Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, FNDUB, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Farias Brito, FFB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: assessor e professor, Carga horária: 16
Outras informações
Recebi convite para compor quadro permanente do Mestrado Profissional em Direito das Relações Sociais conforme proposta apresentada à Capes.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

10/2010 - Atual
Direção e administração, Faculdade Farias Brito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
3/1999 - Atual
Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estrutura Constitucional do Estado Federal
Princípios Constitucionais do Estado Federal

Ordem dos Advogados do Brasil (CE), OAB, Brasil.
Vínculo institucional

1970 - 1977
Vínculo: mandato, Enquadramento Funcional: direção e administração

Vínculo institucional

1961 - 1963
Vínculo: mandato, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

1959 - 1961
Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 15

Atividades

04/1970 - 11/1977
Direção e administração, OAB, .

Cargo ou função
Presidente.
04/1961 - 03/1963
Direção e administração, OAB, .

Cargo ou função
Presidente.
03/1959 - 03/1961
Direção e administração, OAB, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.


Idiomas


Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, C. R. M.2015 RODRIGUES, C. R. M.; SAMPAIO, H. S. ; RODRIGUES, L. V. B. . Contribuição do estudo do Direito Ambiental para a atuação cidadã na proteção da água - Campanha contra o desperdício.. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 18, p. 37-44, 2015.

2.
MENEZES, G. C. V.2014 MENEZES, G. C. V. ; SAMPAIO, H. S. ; NEGREIROS, F. A. L. ; RODRIGUES, C. R. M. . A Desapropriação plasmada na Função Social da propriedade e na justiça social da indenização;. Diálogo Jurídico (Fortaleza. 2002), v. 16, p. 11-22, 2014.

3.
RODRIGUES, C. R. M.2011RODRIGUES, C. R. M.. Ato e contrato administrativo. Revista do Instituto dos Advogados do Ceará, v. único, p. 35-42, 2011.

4.
RODRIGUES, C. R. M.1998RODRIGUES, C. R. M.; PONTES FILHO, Valmir . Nomeação, por readmissão de Ex-Servidor Público Exonerado a seu Pedido - Legalidade. Revista Trimestral de Direito Público, São Paulo, v. 24, n.24/1998, p. 102-114, 1998.

5.
RODRIGUES, C. R. M.1988RODRIGUES, C. R. M.. Nomeação, por readmissão de ex-servidor público, exonerado a pedido. Revista Trimestral de Direito Público, Fortaleza, 1988.

6.
RODRIGUES, C. R. M.1985RODRIGUES, C. R. M.. Do Direito de defesa no procedimento administrativo. Revista de Direito Público, Fortaleza, 1985.

7.
RODRIGUES, C. R. M.1984RODRIGUES, C. R. M.. descentralização Administrativa. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza, 1984.

8.
RODRIGUES, C. R. M.1984RODRIGUES, C. R. M.. O Direito de defesa na administração pública. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza, 1984.

9.
RODRIGUES, C. R. M.1983RODRIGUES, C. R. M.. Postura de Intervenção do estado no domínio Econômico. Revista da Faculdade de Direito da Ufc, Fortaleza, 1983.

10.
RODRIGUES, C. R. M.1981RODRIGUES, C. R. M.. A Crise e a Evolução do Conceito de Serviço Público. Revista de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 57/58, p. 130-146, 1981.

11.
RODRIGUES, C. R. M.1978RODRIGUES, C. R. M.. A sociedade de economia mista e a nova lei das sociedades anônimas. Revista Nomos, Fortaleza, 1978.

12.
RODRIGUES, C. R. M.1967RODRIGUES, C. R. M.. Generalidades sobre o ato administrativo. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1967.

13.
RODRIGUES, C. R. M.1967RODRIGUES, C. R. M.. Sobre uma nova Constituição Estadual. Edição da Assembléia Legislativa, Fortaleza, 1967.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Autarquia. 1. ed. Fortaleza: Editora UFC, 1981. v. único. 95p .

2.
RODRIGUES, C. R. M.. Curso Básico de Direito Administrativo. 1. ed. Editora da UFC: Editora UFC, 1980. v. 1. 156p .

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, C. R. M.; FARIAS, C. M. C. . O poder de polícia e o bem estar social. In: Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Temas atuais de direito administrativo: uma homenagem ao Professor Carlos Roberto Martins Rodrigues. 1ed.Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2010, v. único, p. 99-118.

2.
RODRIGUES, C. R. M.. Administração Pública: Conceito Constitucional. In: Paulo Bonavides; Germana Moares; Roberto Rosas. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Em Homenagem a Cesar Asfor Rocha. Rio de Janeiro: Renovar, 2009, v. , p. 181-194.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, C. R. M.. O fato determinado em CPI. Diário do Nordeste, Fortaleza, p. 2 - 2, 12 abr. 2006.

2.
RODRIGUES, C. R. M.. A ética e a esclerose política. Fale, Fortaleza, p. 50 - 50, 05 maio 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Principiologia na Administração Pública. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, realizado no período de 20 a 22 de outubro, 2008, Fortaleza. VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2008.

2.
RODRIGUES, C. R. M.. Os Proncípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Administração Pública. In: VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, realizado no período de 20 a 22 de outubro, 2008, Fortaleza. VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR. Fortaleza: Gráfica da Universidade de Fortaleza, 2008.

3.
RODRIGUES, C. R. M.. Direito à Informação versus Direito à Privacidade. In: I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia, 2003, Fortaleza. I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia, 2003. v. único. p. 9-9.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Participou na condição de AVALIADOR no IX Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa no período de 19 a 20 de outubro. 2009.

2.
RODRIGUES, C. R. M.. Participou como AVALIADOR da sessão painel do VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, realizado no período de 20 a 22 de outubro, na área de Ciências Jurídicas. 2008.

3.
RODRIGUES, C. R. M.. Proferiu a palestra "O Advogado e a Democracia", realizada no dia 18 de outubro. 2006.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Programa Visão Politica. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).

2.
RODRIGUES, C. R. M.. Reforma da Previdência, Reforma Politica, Reforma Constitucional e a Reforma do Poder Judiciário. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
RODRIGUES, C. R. M.. Reforma da Previdência, Reforma Politica, Reforma Constitucional e a Reforma do Poder Judiciário. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

4.
RODRIGUES, C. R. M.. Direitos Humanos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
RODRIGUES, C. R. M.. Programa Diálogos Políticos. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
Demais trabalhos
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Por uma Nova Ordem Jurídica. 1964.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RODRIGUES, C. A. M.; RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de RODRIGUES, C. R. M.. MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO MEIO DIFUSO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade do Ceará.

2.
CAVALCANTE, Denise Lucena; RODRIGUES, C. R. M.; ARAUJO, F. R. F.. Participação em banca de José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque. O Segredo da Justiça no Processo Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de José Cassiano de Freitas. A Política Agrícola do Regime Militar de 964: Aspectos Jurídicos, Financeiros e Socioeconômicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

4.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Lincoln Soares. Constitucionalismo e Direitos Fundamentais: Bases para uma Interpretação do Controle Judicial de Proporcionalidade do Ato Administrativo no Exercício de Competência Discricionária. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

5.
RODRIGUES, C. R. M.; LEITE,Francisco Tarcisio; AMORIM,Rosendo de Freitas. Participação em banca de José Horário Sampaio. Os direitos fundamentais e as garantias individuais como pressupostos para a eficácia dos direitos humanos do presidiário. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

6.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Ana Carolina Pereira Cabral. Guarda de Filhos e Mediação Familiar: Garantia de Maior Aplicabilidade do Princípio Constitucional do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

7.
RODRIGUES, C. R. M.; LIMA,Martônio Mont'Alverne Barreto; DINIZ,Márcio Augusto Vasconcelos. Participação em banca de Ingrid Barreira. Democracia e o Controle Concentrado de Constitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

8.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Lara Capelo Cavalcante. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento da Produção da Existência em todas as suas formas. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

9.
RODRIGUES, C. R. M.; AMORIM,Rosendo de Freitas; ARRUDA, José Maria. Participação em banca de Mônica Barbosa de Martins Mello. A Pena de Morte à Luz dos Direitos Humanos e do Direito Constitucional.. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

10.
RODRIGUES, C. R. M.; SALES, Lília Maia de Morais; MENEZES, Joyceane Bezerra de. Participação em banca de Rosa Maria Felipe Araújo. Princípio da Separação de Poderes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

11.
RODRIGUES, C. R. M.; AMORIM,Rosendo de Freitas; ROCHA, Maria Vital. Participação em banca de Márcio Vitor Meyer de Albuquerque. A Evolução Histórica do Habeas Corpus e sua Importância Constitucional e Processual como Forma de Resguardar o Direito de Liberdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

12.
SALES, Lília Maia de Morais; RODRIGUES, C. R. M.; BASTOS, Fernando Ferraz. Participação em banca de Sandra Mara Vale Moreira. Mediação e Democracia: Uma Abordagem Contemporânea da Resolução de Conflitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

13.
Barbosa, F. V; Guerra, M. L.; RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Flávia Romero Campos. Aspectos Processuais da Ação de Improbidade Administrativa (Correlações entre a Lei 8.429/92 e os Institutos do Processo Penal). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

14.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Giovanna Luna Araujo Vinhas. Pregão: Eficiência Administrativa na Aquisição de Bens e Serviços Comuns. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

15.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Cynthia Teixeira Gadelha. Medidas Cautelares Típicas na Ação de Improbidade Administrativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

16.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Anya Gadelha Diógenes Fortes. Perspectivas do Processo Administrativo Tributário nos Estados da Federação Brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

17.
RODRIGUES, C. R. M.. Participação em banca de Rafael Marcílio Xerez. Repetição no Tributo Indevido. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

Teses de doutorado
1.
RODRIGUES, C. R. M.; BACELAR, Pedro Caldas Silva dos; AMARO, Fausto José Robalo. Participação em banca de José Arnaldo Silva dos Santos. Cultura Portuguesa do Sec XX. 2008. Tese (Doutorado em Estudos Portugueses) - Universidade Nova de Lisboa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Concurso público para adjunto de Direito Penal III. 2006. Universidade Federal do Ceará.

2.
RODRIGUES, C. R. M.. concurso público para professor adjunto de Direito processual Penal. 2006. Universidade Federal do Ceará.

3.
RODRIGUES, C. R. M.. Concurso público para professor adjunto de Direito Civil. 2006. Universidade Federal do Ceará.

Livre docência
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Concurso Público de Títulos e Provas à Livre Docência- Napoleão Nunes Maia Filho. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

2.
RODRIGUES, C. R. M.. Concurso Público de Títulos e Provas à Livre Docência - Oscar d'Alva e Souza Filho. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

3.
RODRIGUES, C. R. M.. Concurso Público de Títulos e Provas à Livre Docência - Glauco Barreira Magalhães Filho. 2006. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Outras participações
1.
RODRIGUES, C. R. M.. Participou no Júri das Provas de Doutoramento de JOSÉ ARNALDO SILVA DOS SANTOS, no ramo de Estudos Portugueses, especialidade de Cultura Portuguesa Séc. XX, realizadas no dia 1º de julho, pelas 14,30h, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova Lisboa. 2008. Universidade Nova de Lisboa.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro.Participou da palestra REGULAMENTAÇÃO DAS EMPRESAS. MERCADO, LUCRO E RESPONSABILIDADE SOCIAL na qualidade de PRESIDENTE DE MESA.. 2009. (Seminário).

2.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, realizado em Maringá-PR, nos dias 02, 03 e 04 de julho.A Legalidade da cobrança do ICMS sobre a demanda de energia. 2009. (Encontro).

3.
II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. Estudos sobre Direitos Constitucional. 2008. (Congresso).

4.
VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, realizado no período de 20 a 22 de outubro.Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Administração Pública. 2008. (Encontro).

5.
VIII Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa da UNIFOR, realizado no período de 20 a 22 de outubro.Principiologia na Administração Pública. 2008. (Encontro).

6.
XVII Congresso Nacional do Conpedi.Conselho Nacional de Justiça: Tentativa de Redemocratização do Judiciário?. 2008. (Encontro).

7.
I Ciclo de Palestras do Poder Judiciário Cearense.Ampla Defesa e o Processo Legal. 2005. (Outra).

8.
I Seminário Justiça, Imprensa e Democracia.Direito à Informação versus Direito à Privacidade. 2003. (Seminário).

9.
XXIV Encontro Nacional de Presidentes da OAB e II Congresso Nacional de Ensino Juridico.Aconteceram debates. 1981. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Clariça Maia. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade na Administração Pública. 2008. Orientação de outra natureza. (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Roberto Martins Rodrigues.

2.
Andrine Oliveira e Mariana Castro Nunes. Principiologia na Administração Pública. 2008. Orientação de outra natureza. (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Carlos Roberto Martins Rodrigues.



Outras informações relevantes


Participa na qualidade de debatedor do Programa Visão Política, gerado e transmitido pela FGFTV canal 14 NET, nos últimos quatro anos consecutivos. O referido professor aborda semanalmente temas relacionados a política, a economia, a sociologia, a cultura e as ciências jurídicas, entre outras.

Em 2003, foi nomeado para o Cargo em Comissão de Coordenador das Assessorias do Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, simbolo DGS-2



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