Fabiana Rodrigues Barletta

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  • Última atualização do currículo em 30/07/2018


É professora Associada I da Universidade Federal do Rio de Janeiro nos cursos de Graduação e Mestrado da Faculdade Nacional de Direito. Leciona Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito do Idoso, Direitos Fundamentais Constitucionais e Relações Privadas, Vulnerabilidade e Inclusão no direito Privado, Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais Constitucionais, Direitos da Personalidade e Direitos Fundamentais Constitucionais e Responsabilidade civil. Possui Pós-Doutorado em Direito (Área de de Concentração: Direito Público e Filosofia) pela UFRGS (2015 e 2016), Doutorado em Direito (Área de Concentração: Teoria do Estado e Direito Constitucional) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2008); Mestrado em Direito ( Área de Concentração: Direito Civil) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2001) e Graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1994). É consultora "ad hoc" do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), autora de livros e artigos jurídicos, parecerista de periódicos jurídicos, autora de pareceres técnico-jurídicos, e parecerista da Revista de Direito do Consumidor. É diretora da área de SAÚDE PRIVADA do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil - IBDCivil. É vice-coordenadora do Gupo de Pesquisa CEDITEC-UFRJ (Centro de Estudos em Direito e Tecnologia), liderado pelo Prof. Dr. Carlos Augusto Thomás da Silva, desde 2014, e integrante do Gupo de Pesquisa LETACI-UFRJ (Laboratório de Estudos do Comportamento das Instituições), liderado pelo Prof. Dr. Carlos Alberto das Neves Bolonha, desde 2014. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil-Constitucional; A Incidência dos Direitos Fundamentais em Relações Públicas e Privadas; Direito e Vulnerabilidade; Teoria do Direito Civil; Teoria do Contrato; Direito do Consumidor e Direito do Idoso. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabiana Rodrigues Barletta
Nome em citações bibliográficas
BARLETTA, Fabiana Rodrigues

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito.
Rua Moncorvo Filho, nº 8
Centro
20211340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 22248904


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2008
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
com período co-tutela em Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Orientador: Heloisa Helena Gomes Barboza).
Título: O Direito à Saúde da Pessoa Idosa, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2003
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
com período co-tutela em Universidade de Lisboa (Orientador: José de Oliveira Ascensão).
Título: O Direito à Saúde da Pessoa Idosa, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Alejandro Bugallo Alvarez.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direitos civis do idoso; Direitos constitucionais do idoso; Direito do idoso à saúde pública; Direito do idoso à saúde privada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2001
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Da Cláusula 'Rebus Sic Stantibus' à Revisão Contratual no Código de Defesa do Consumidor,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Gustavo Tepedino.
Palavras-chave: revisão contratual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1990 - 1994
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Parecetista, Enquadramento Funcional: Parecerista COAA

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas ministradas: História das Instituições de Direito Romano; Introdução ao Direito Civil; Teoria do Contrato; Introdução ao Direito do Consumidor; Direito do Idoso

Atividades

01/2010 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Orientação e Acompanhamento Acadêmcido (COAA).
01/2010 - 08/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Implementação do Projeto Político Pedagógico.
02/2011 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Comissão de Sindicância.
12/2009 - 12/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora Adjunta de Graduação.
09/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora Substituta de Graduação.
03/2009 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, .

Cargo ou função
Representante da Coordenação de Graduação na Elaboração do Projeto Político Pedagógico.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Parecerista, Enquadramento Funcional: parecerista ad hoc

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora ad hoc, Carga horária: 0


Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor, BRASILCON, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 0


Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas Ministradas Direito das Obrigações Direito das Coisas ( Posse; Propriedade, Condomínio) Direito das Coisas ( Direitos Reais Sobre Coisas Alheias)

Atividades

05/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito da UFV, .

Cargo ou função
Presidente da sub-comissão da reforma da grade curricular da grade curricular do curso de graduação no âmbito das disciplinas de Direito Civil.
03/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito da UFV, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa do Departamento de Direito.
03/2008 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito da UFV, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ensino do Departamento de Dirreito.
03/1996 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
01/1996 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações, Direito das Coisas ( Posse; Propriedade; Condomìnio), Direito das Coisas ( Direitos Reias Sobre Coisas Alheias)
06/2008 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito da UFV, .

Cargo ou função
Membro de banca examinadora para concurso de professor substituto da disciplina Direito Constitucional.
06/2008 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro de comissão avaliadora de pedido de promoção horizontal de professor.
01/2003 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Ensino do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
01/2003 - 02/2004
Direção e administração, Departamento de Direito da UFV, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
01/2003 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Pesquisa do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
01/2002 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
07/2001 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Técnico de Graduação da Universidade Federal de Viçosa.
01/2001 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da Universidade Federal de Viçosa.
01/2001 - 02/2004
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Ensino do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal de Viçosa.
01/2001 - 12/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Pesquisa do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
01/2001 - 12/2002
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Presidente da Comissão de Ensino do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa.
02/2001 - 09/2001
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro de Comissão Temporária de Inquérito Administrativo na Universidade Federal de Viçosa.
03/1997 - 03/1998
Direção e administração, Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Viçosa.
03/1996 - 01/1998
Serviços técnicos especializados , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Serviço realizado
Consultoria.
03/1996 - 01/1998
Extensão universitária , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Atividade de extensão realizada
trabalho realizado junto ao Escritório Escola.
03/1996 - 12/1996
Treinamentos ministrados , Centro de Ciências Humanas Letras e Artes, .

Treinamentos ministrados
curso de responsabilidade civil

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 60, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Comparado (Direito Privado Comparado)



Projetos de pesquisa


2014 - Atual
O DIREITO DO CONSUMIDOR IDOSO À MORTE DIGNA: análise sobre eutanásia, ortotanásia e deistanásia
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Fabiana Rodrigues Barletta - Coordenador / Rafael Gaspar - Integrante / Dionìsio Pinto - Integrante / Carlos Eduardo Rosário - Integrante / Chiara de Teffé - Integrante / Letícia Marton - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio de Janeiro - Outra.
Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1
2013 - Atual
O SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR IDOSO
Descrição: Analisam-se relações jurídicas de consumo em que o idoso faça parte sob a ótica do que vem sendo entendido como valor jurídico: o cuidado, que requer lhe atribuir autonomia para contratar desde de que devidamente informado e orientado dos perigos do superendividamento. A pesquisa volta-se para a tutela de grupos de idosos superendividados, portanto, trabalha-se com a tutela coletiva desses vulneráveis por atuação das instituições legitimadas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2012 - Atual
O VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM NAS DECISÕES DO STJ
Descrição: A análise debruça-se sobre a correta aplicação do princípio pelos tribunais.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
A REVISÃO CONTRATUAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
Descrição: São estudados os institutos da revisão contratual por lesão e por excessiva onerosidade posterior à contratação no ordenamento civil brasileiro. A revisão dos contratos é analisada como meio de promoção do equilíbrio nas relações contratuais de Direito Privado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Fabiana Rodrigues Barletta - Coordenador / Guilherme Magalhães Martins - Integrante / Adwinnie Prince Cavalcanti - Integrante / Sérgio Souza - Integrante / Flávio Alves Martins - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Bolsa.
2010 - Atual
DANOS À PESSOA HUMANA NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS
Descrição: A popularização das chamadas redes sociais virtuais, expressão da revolução tecnológica, propicia a ocorrência danos, a serem prevenidos e reparados por meio da responsabilidade civil, tendo como guia o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
O DIREITO À INFORMAÇÃO E OS ALIMENTOS TRANSGÊNICOS
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
2010 - Atual
CONCESSÃO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR E SUPERENDIVIDAMENTO
Descrição: A pequisa visa a analisar o fenômeno da indiscriminada concessão de crédito ao consumidor pelas instituições financeiras que o levam à condição de superendividado. O superendividademento constitui-se como realidade social que atinge o consumidor de crédito pessoa natural, leigo e de boa-fé que é, por situações da vida ou voluntariamente, levado a contrair dívidas em proporção maior que suas condições fianceiras permitem. São objeto de análise os impactos da publicidade exacerbada na evolução do superendividamento e mecanismos capazes de freá-la; a contratação de adesão e seus efeitos; alternativas para se evitar o superendividamento e para contorná-lo quando já estabelecido. Para tanto, serão utilizadas as ferramentas do Código de Defesa do Consumidor e dos princípios de Direito Civil como o da proteção ao vulnerável, o da boa-fé objetiva, o da função social do contrato e o do equilíbrio nas relações contratuais. Em nível constitucional serão objeto de análise as contribuições axiológicas e os mandamentos extraídos do princípio da solidariedade social, que implica a preservação do mínimo existencial de todas as pessoas humanas a fim de preservar sua dignidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito do Consumidor
2013 - Atual
Periódico: Revista de Direito Administrativo
2014 - Atual
Periódico: Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil
2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Finalista de monografia - Prêmio Longevidade, Bradesco.
2016
Professora Homenageada, UFRJ.
2011
Finalista do Prêmio Jabuti de Letras Jurídicas 2011, .
2004
Professora Homenageada pelos graduados em Direito da Universidade Federal de Viçosa no 1º semestre do ano de 2004, UFV.
2004
Professora Homenageada pelos graduados em Direito da Universidade Federal de Viçosa no 2º semestre do ano de 2004, UFV.
1998
Professora Homenageada pelos graduados em Direito da Universidade Federal de Viçosa no ano de 1998, UFV.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
BARLETTA, Fabiana Rodrigues  Data: 05/11/2016

Artigos completos publicados em periódicos

1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2017BARLETTA, Fabiana Rodrigues. O direito à autonomia do consumidor (idoso e doente) de planos de saúde em casos de emissão de 'consentimento informado' e/ou de 'diretivas antecipadas de vontade' e a responsabilidade civil do fornecedor dos serviços de saúde. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 113, p. 31-56, 2017.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2016BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MAIA, M. C. . IDOSOS E PLANOS DE SAÚDE: OS NECESSITADOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA COLETIVA VIA DEFENSORIA PÚBLICA ? REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE COLETIVIDADE CONSUMIDORA APÓS A ADI 3943 E O ERESP 1192577. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 106, p. 201-228, 2016.

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2016BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Teses Independentes Aprovadas no XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumdor. Revista de Direito do Consumidor, v. 106, p. 497-500, 2016.

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2016BARLETTA, Fabiana Rodrigues; TEFFE, C. A. S. . O Direito ao Esquecimento: uma expressão possível do Direito à Privacidade. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 105, p. 33-64, 2016.

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2015BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Jurisprudência comentada: STJ ? AgRg no REsp 1.315.668/SP. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 532-535, 2015.

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2015 BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Comentário de Julgado. Revista de Direito do Consumidor, v. 100, p. 100, 2015.

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2014BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Liberdade, igualdade e solidariedade como direitos fundamentais na democracia. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), p. 33-50, 2014.

8.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2014 BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso. Revista de Direito Sanitário, v. 15, p. 119-136, 2014.

9.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues2006BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Apontamentos Para Um Estudo Comparado da Revisão Contratual Por Excessiva Onerosidade nos Direitos Brasileiro, Português e Italiano. RTDC, RTDC, v. 24, p. 247-272, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CATALAN, M. J. (Org.) ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues (Org.) . Memória Direito e Sociedade: Atas do II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle: a fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 1. ed. Canoas: UnilaSalle Editora, 2015. 120p .

2.
BARBOZA, H. H. G. ; Maria Celina Bodin de Moraes ; Gustavo Tepedino ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República Vol. I. 3. ed. Renovar, 2014.

3.
BARBOZA, H. H. G. ; Gustavo Tepedino ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República Vol. III. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

4.
BARBOZA, H. H. G. ; Gustavo Tepedino ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República Vol. IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014.

5.
BARBOZA, H. H. G. ; Gustavo Tepedino ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República. Vol. II. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012.

6.
Gustavo Tepedino ; Heloisa Helena Barboza ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República Vol. III. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. III. 975p .

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Tudo Que Você Precisa Ouvir Sobre Direitos dos Idosos. São Paulo: Saraiva, 2011.

8.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. O DIREITO À SAÚDE DA PESSOA IDOSA. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. 344p .

9.
Gustavo Tepedino ; Heloisa Helena Barboza ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República Vol. I. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. I. 773p .

10.
Gustavo Tepedino ; Heloisa Helena Barboza ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República Vol. II. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. II. 909p .

11.
Gustavo Tepedino ; Heloisa Helena Barboza ; Maria Celina Bodin de Moraes ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Código Civil Interpretado Conforme a Cosntituição da República Vol. I. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. I. 765p .

12.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A REVISÃO CONTRATUAL NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 1. 225p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES, C. L. ; MIRAGEM, B. ; OLIVEIRA, A. F. ; BARLETTA, F. R. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Direitos e limites à autonomia do consumidor idoso de planos de saúde face ao fornecedor em situações jurídicas de vida ou morte, capacidade ou incapacidade. In: Cláudia Lima Marques, Bruno Miragem, Amanda Flávio de Oliveira. (Org.). 25 Anos do Código de Defesa do Consumdor. 1ed.São Paulo: RT, 2016, v. , p. 199-233.

2.
TEFFE, C. A. S. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . O DIREITO AO ESQUECIMENTO: UMA EXPRESSÃO POSSÍVEL DO DIREITO À PRIVACIDADE. In: Gustavo Tepedino; Ana Carolina Brochado Teixeira; Vitor Almeida. (Org.). O DIREITO CIVIL ENTRE O SUJEITO E A PESSOA. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 253-282.

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; RAMOS, F. D. A. . Relações de Consumo e Métodos autocompositivos: reflexões sobre a questão da vulnerabilidade.. In: Cassius Chai. (Org.). Mediação e Relações de Consumo. 1ed.: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, 2014, v. , p. 15-.

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Solidariedade e tutela do idoso: o direito aos alimentos. In: Ruzyck, De Souza, Bezerra de Menezes, Ehrhardt. (Org.). Direito Civil Constitucional- a ressignificação da função dos institutos fundamentais de direito civil e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 1-612.

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Entre a autonomia privada e a intervenção do poder judiciário na revisão dos contratos de emprego. In: Gustavo Tepedino; Luiz Philippe Vieira de Mello, Ana Fr4azão, Gabriela Neves Delgado.. (Org.). Diálogos entre o Direito do Trabalho e o Direito Civil. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2013, v. , p. 325-342.

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Estudo Comparativo da Revisão Contratual por Excessiva Onerosidade nos Direitos Brasileiro, Português e Italiano. In: MARTINS, Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 1-489.

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A revisão contratual por excessiva onerosidade superviniente à contratação no Código de Defesa do Consumidor sob a ótica civil-constitucional. In: Gustavo José Mendes Tepedino. (Org.). Temas de Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2000, v. 1, p. 279-305.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MUCELIN, Guilherme Antonio B. . Sistema Financeiro Internacional e Soft Law como Instrumento Regulatório. In: Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado. Anais do XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Belo Horizonte: Arraes, 2016. v. 8. p. 100-120.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; DINIGRE, Gustavo Livio . Contornos Atuais Da Teoria da Imprevisão no Direito Civil Brasileiro. In: Conpedi, 2013, São Paulo. Conpedi, 2013.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A revisão dos contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. In: II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle, 2014, Canoas. A fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. Canoas: UnilaSalle Editora, 2014.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
GASPAR, R. ; PINTO, D. ; ROSARIO, C. E. ; MARTON, L. ; MARTINS, Guilherme M. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . A autonomia do idoso nas decisões concernente à sua sáude em caso de doenças neurodegenerativas provocadas pela idade avançada. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014. p. 448.

2.
CAMPOS, F. A. ; MIGUEL, L. N. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues ; MARTINS, Guilherme M. . A tutela do consumidor superendividado e o projeto de atualização do CDC. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014. p. 465.

3.
LOBATO, M. O. G. ; FREITAS, S. G. ; COSTA, N. C. C. ; CONTENTE, B. B. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues ; MARTINS, Guilherme M. . Direito ao esquecimento na Internet. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014. p. 486.

4.
SILVA, L. F. S. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues ; ALMEIDA, V. A. ; MARTINS, Guilherme M. . Limites à intervenção médico-cirúrgica em crianças e adolescentes. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014. p. 490.

5.
PAULA, M. G. ; CUNHA, B. C. A. ; MARTINS, Guilherme M. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . O dever de mitigar o próprio prejuízo: uma análise crítica. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014. p. 412.

6.
BARCELLOS, B.M.C.S ; PINTO, G. L. D. ; ANDRADE, M. B. ; PORPHIRIO, B. A. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues ; MARTINS, Guilherme M. . O superendividamento do consumidor idoso. In: XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014, Rio de Janeiro. Livro de resumos da XXXVI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2014. p. 452.

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BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. ; TEFFE, C. A. S. ; COSTA, N. C. C. ; MIGUEL, L. N. ; COELHO , C. L. P. ; LOYOLA, M. S. . Redes Sociais Virtuais e Tutela do Consumidor: Uma Análise sobre a Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet nos Casos de Danos à Pessoa Humana. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Livro de Resumo da XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013. p. 457-457.

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BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. ; FIGUEIRA, S. S. ; PINTO, G. L. D. . A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor .. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Livro de Resumo da XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013. p. 435-435.

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TEFFE, C. A. S. ; FIGUEIRA, S. S. ; PINTO, G. L. D. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues ; MARTINS, Guilherme M. . A tutela jurídica do idoso sob a ótica do cuidado. In: XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013, Rio de Janeiro. Livro de resumos da XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural UFRJ, 2013. p. 511.

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BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. ; BERNACCHI, A. P. C. ; FIGUEIRA, S. S. . A Revisão dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ ii XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 496-496.

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BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. ; TEFFE, C. A. S. ; MENDES, D. S. ; BERNACCHI, A. P. C. . Danos à Pessoa Humana nas Redes Sociais Virtuais. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ V Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2012, Rio de Janeiro. XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ ii XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 498-498.

13.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. ; LOYOLA, M. S. ; PINTO, G. L. D. ; CARVALHO, A. C. G. . O Venire contra Factum Proprium na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ ii XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013. p. 546-546.

14.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. ; TEFFE, C. A. S. ; MIGUEL, L. N. ; DANTAS, I. R. . Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo .. In: XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ ii XXXIV Jornada de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2012, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2012. p. 498-498.

15.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. ; MIRANDA, B. C. ; BERNACCHI, A. P. C. ; TEFFE, C. A. S. ; VILANOVA, D. M. ; MENDES, D. S. ; VELOSO, N. F. C. ; CUNHA, L. A. S. ; BORGES, K. C. L. . Danos à Pessoa Humana nas Redes Sociais Virtuais. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. p. 484-485.

16.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; FIGUEIRA, S. S. . Concessão de Crédito ao Consumidor e Superendividamento. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural ? Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro.. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. p. 486-486.

17.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; FIGUEIRA, S. S. . A Revisão Contratual na Ordem Civil Brasileira. In: XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2011. p. 486-486.

18.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SILVA, M. C. C. E. ; SILVA, O. C. ; DIAS, A. B. V. ; SANTOS FILHO, R. C. . Concessão de Crédito ao Consumidor e Superendividamento. In: XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural UFRJ, 2010, Rio de Janeiro. Livro de Resumos da XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010. p. 434-434.

Artigos aceitos para publicação
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. IDOSOS E PLANOS DE SAÚDE: OS NECESSITADOS CONSTITUCIONAIS E A TUTELA COLETIVA VIA DEFENSORIA PÚBLICA ? REFLEXÕES SOBRE O CONCEITO DE COLETIVIDADE CONSUMIDORA APÓS A ADI N. 3943 E O ERESP 1192577. Revista de Direito do Consumidor, 2016.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Comentário de Jurisprudência. Revista de Direito do Consumidor, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Proteção do Consumidor e Desenvolvimento Econômico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MUCELIN, Guilherme Antonio B. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Sistema Financeiro Internacional e Soft Law como Instrurmento Regulatório. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Nossos direitos em relação à alimentação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Diálogos sobre o projeto de modernização do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Apontamentos acerca da revisão dos contratos de consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A vulnerabilidade do consumidor idoso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A saúde do idoso e a proteção estatal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civi-Constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. O Direito à Saúde da Pessoa Idosa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

10.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Consumidor Endividado: Desafio para Prevenção de Tratamento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MUCELIN, Guilherme Antonio B. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Sistema Financeiro Internacional e Soft Law como Instrumento Regulatório. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em Expansão.. Belo Horizonte: Arraes, 2016 (Capítulo de livro (no prelo)).

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Direitos e limites à autonomia do consumidor idoso de planos de saúde face ao fornecedor em situações jurídicas de vida e morte, capacidade e incapacidade. São Paulo: Thomson Reuters, 2016 (Capítulo de livro (no prelo)).

3.
CHAI, Cassius ; RAMOS, F. D. A. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Mediação e conciliação nas relações de conumo : um retorno ao conceito jurídico de consumidor. ONU, 2015 (Capítulo de livro (no prelo)).

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Sociedade de Consumo: Pesquisas em Direito do Consumidor. Goiânia, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SILVA, D. F. . Solidariedade e tutela do idoso: o direito aos alimentos. 2014 (Capítulo de livro (no prelo)).

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2ª Edição revisada e ampliada.. São Paulo: Editora Saraiva, 2014 (Livro (no prelo)).

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; DINIGRE, Gustavo Livio . Contornos atuais da teoria da imprevisão no direito civil brasileiro 2013 (Capítulo de livro (no prelo)).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Revista de Direito do Consumidor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Publicidade Enganosa. 2014.

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Bullying Eletrônico. 2013.

Redes sociais, websites e blogs
1.
PASQUAL, C. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Direito do Consumidor. 2015; Tema: Direito do Consumidor. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise do Art. 1º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise do Art. 12 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise do Art. 40 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise Jurisprudencial do Art. 12 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise Jurisprudencial do Art. 1º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise Jurisprudencial do Art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

8.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise Jurisprudencial do Art. 2º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

9.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise Jurisprudencial do Art. 40 do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).

10.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Análise do Art. 3º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. (Parecer Técnico).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; GUEDES, C. D.; SILVA, D. F.. Participação em banca de Júlia Martins Rodrigues. Deficiência Mental, Capacidade Plena e Autodeterminação - as inovações previstas na lei de Inclusão Brasileira. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Silva, M. M.; Sauthier, Marta. Participação em banca de Rafael Barroso Gaspar. O Gerenciamento do cuidado de enfermagem para defesa da autonomia dos idosos em terminalidade da vida. 2017. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
SILVA, D. F.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; NEGRI, S.. Participação em banca de ufjf. Alugam-se Sacanagens: Da Regulação da Prostituição no Brasil Contemporâneo. 2016 - Universidade Federal de Juiz de Fora.

4.
LEITE, F. C.; PELE, I. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Humberto Luiz Salustiano Costa JR. A Liberdade Religiosa no Brasil e o Uso de Símbolos Religiosos no Espaço Público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

5.
SILVA, M. F. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ABREU, C. B.. Participação em banca de Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti. Os Direitos Reprodutivos No Brasil: direito fundamental ao planajeamento familiar ou projeto de nação?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade Federal Fluminense.

6.
CORREA, M. C. D. V.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Heloisa Helena Barboza. Participação em banca de Verônica Ferreira Vieira.. Luzes e sombras na construção de um caminho para pacientes incuráveis: a eutanásia à luz da Bioética e do Direito.. 2013. Dissertação (Mestrado em Medicina) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; GAMA, G. C. N.; BARBOZA, H. H. G.. Participação em banca de Lilibeth de Azevedo. O Idoso e a Autonomia Privada no Campo da Saúde. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; DONEDA, Danilo César Maganhoto. Participação em banca de Arthur Martins Ramos Rodigues. A Colisão entre o Direito à Imagem e a Liberdade de Expressão e Informação. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

9.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; PEREIRA, João Eduardo de Alves. Participação em banca de Sara Simonato Tosato. Responsabilidade Civil das Sociedades Limitadas, Sócios e Administradores por Danos ao Meio Ambiente. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito de Campos.

Teses de doutorado
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Renato Cesar Porto. Ética na Garantia de Proteção da Vulnerabilidade Agravada do Consumidor Virtual. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SAMPAIO, J. A. L.; BERNARDES, W. L. M.; FARIA, E. F.. Participação em banca de Cândice Lisboa Alves. Direito fundamental à saúde: uma análise da efetividade e do princípio da proibição do retrocesso social.. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Juliana Santos Pinheiro. Neutralidade de Redes, Instituições e Desenvolvimento. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Silva, M. M.; Sauthier, Marta. Participação em banca de Rafael Barroso Gaspar. O Gerenciamento do Cuidado de Enfermagem para defesa da autonomia dos idosos em terminalidade de vida. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Felipe Magalhães Poppe. O fenômeno do superendividamento e seu tratamento no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Rômulo Gaspar Barcellos de Almeida. Considerações sobre o Instituto da Guarda Compartilhada com o advento da Lei nº 11.698/08. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Thiago Nicolay. O Critério do Regime de Bens para o Regime Sucessório. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MUNIZ, Cíntia. Participação em banca de Leila Madruga Marques. A insuficiência dos mecanismos da inversão do ônus da prova na responsabilidade civil médica. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Carlos Alberto Sousa.A aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos serviços públicos: limites e possibilidades. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
ALMEIDA, V. A.; MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina Catarllone Schmidt.A polêmica das biografias não autorizadas: um conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de expressão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Gustavo Berriel Q. Teixeira.A Responsabilidade Civil do Estado no Fornecimento de Medicamentos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Eduardo Erthal Kassuga.A abusividade da cláusula-mandato nos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Nathalia Carneiro Baltazar.Guarada Compartilhada: vantagens e desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Ana Carolina Antunes de Aguiar.O dano moral coletivo e o direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
MARTINS, Guilherme M.; ALMEIDA, V. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Lorhane Mourão de Farias.O direito sucessório da união estável do Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Ricardo Saviolo Rocha Filho.A Tutela da Publicidade na Internet - Projeto de Lei 281/12 e Decreto 7.962/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALMEIDA, V. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Mariana dos Santos Boaventura.Alienação parental e as falsas denúncias de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
ALMEIDA, V. A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Kethelyn Lopes Lima Margato.Alienação parental e os conflitos familiares através de falsas acusações de abuso sexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Lilian de Azevedo Franco.O exercício do direito de arrependimento do consumidor no comércio eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

12.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Luciana de Oliveira Magalhães Costa.Os Contratos Eletrônicos e o Consumidor Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Constance Monteiro de Araújo Matos.A Socialização dos contratos e Suas Consequências nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Andressa Magalhães Cambeiro.A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Raquel Araújo de Souza.A Separação Obrigatória de Bens Na União Estável Entre Idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Ingrid de Souza Rangel.A Pequena Empresa Consumidora: Um Estudo Sobre Vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Débora Neves Diniz da Silva.A Ilegalidade dos Apelos Publicitários ao Público Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

18.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Jorge Luiz Ribeiro Pastura.O direito da privacidade na Era da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

19.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Mariana Menezes Silva.O difícil papel do nexo de causalidade na responsabilidade civil.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

20.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Isadora Paranhos de Araújo Ribeiro..A limitação e a exoneração do dever de indenizar nos negócios privados.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

21.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Rodrigo Leite Pinto da Cunha.Responsabilidade civil pelo dano ambiental no setor de energia:a matriz poluente, o empreendedor e a reparação do dano.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

22.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Carlos Eduardo Brantes.Responsabiliodade civil dos provedores de hospedagem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Bruna Nascimento.Responsabilidade civil pelos danos decorrentes de perfis falsos nas redes sociais virtuais.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

24.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Nicolle Callado Rosinha.A morte digna e seus aspectos jurídicos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

25.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Chiara Antonia Spadaccini de Tefé.O dano extrapatrimonial coletivo nas relações de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

26.
MARTINS, Guilherme M.; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Paula Morgado Coelho.Da responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

27.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Marina de Ararújo.A proteção dos direitos do nascituro frente aos avanços científicos: o direio de sucessão na reprodução assistida post mortem.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

28.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Juliana Sousa Alves.A punição e prevenção do dano moral nas relações de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

29.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Cecilia de Souza Cueto.A interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais por inadimplência do usuário-consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

30.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Mariana de Araújo Martinho Pinheiro.A Proteção dos Direitos do Nascituro Frente aos Avanços Científicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

31.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, G. M.. Participação em banca de Priscila de Paiva Alves.O Direito dos Casais Homoafetivos à Adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

32.
MARTINS, G. M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Diego Henrique Paixão S. Vieira.A Evolução da Atividade Publicitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

33.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; LAGE, J. G.; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Wagner Antonio de Lima Gonçalves.Repercussão da Prática do Greenwashing no Direito do Consumidor Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

34.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Carla Cacilda Carvalho Pinho.Empréstimo Consignado e o Consequente Superendividamento do Consumidor Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

35.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Monique de Souza Lima Copeti.A proteção do consumidor no comércio eletrônico no que concerne ao Direito de Arrependimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

36.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Diego Henrique Paixão Vieira.A Evolução da Atividade Publicitária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

37.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Esther Nunes de Oliveira.Privacidade e tratamento de dados pessoais na atualização do EDC no âmbito da internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Carlos Gabriel Feijó de Lima.A atipicidade dos contratos de locação em shopping center e a boa-fé objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

39.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Soraia Abdo da Paixão.Adoção conjunta por casais homoafetivos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

40.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Luiz Felipe Oliveira Neves.Novas perspectivas acerca do direito de superfície: cisão e sobrelevação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

41.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Sylvia Rosário Dias.A Responsabilidade Civil por abandono afetivo: do abandono afetivo filial ao abandono afetivo do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

42.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Maida Pratis Pessanita.Defesa dos direitos e interesses do consumidor pela administração pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

43.
LAGE, J. G.; MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Mariana Ribeiro Barbio Corrêa.A prestação de serviços públicos e a Lei 8078/90. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

44.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Maria Luisa da Silva Nunes.A crise da essência dos contratos civis na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

45.
MARTINS, Guilherme M.; LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Carlos Eduardo Carneiro e Silva.Limites estabelecidos pelo direito de vizinhança no ordenamento jurídico brasileiro. 2013.

46.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Felipe Ebendinger Marques Henriques.A atividade dos bancos de dados de proteção ao crédito à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

47.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Roberto Carneiro dos Santos Filho.Publicidade Abusiva sob controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

48.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Gabriela Ribeiro de Almeida.O superendividamento do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

49.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Felipe Fernandes dos Santos.Análise Crítica da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

50.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Raquel dos Santos Braga.Responsabilidae Civil pela perda de uma chance: critérios do admissibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

51.
MARTINS, Guilherme M.; LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Daniele Maguelly Menezes Moreira.A função punitivo-pedagógica do dano moral no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

52.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Patrícia Sampaio Monteiro.O ônus da prova na responsabilidade civil médica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

53.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; LAGE, J. G.. Participação em banca de Victor Joseph Miditolzer Varanda dos Santos.O risco do desenvolvimento dos produtos e suas implicações na responsabilidade civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

54.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; LAGE, J. G.. Participação em banca de Leonardo Fajngold.O caráter pedagógico-punitivo do dano moral e a tutela coletiva dos direitos do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

55.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; LAGE, J. G.. Participação em banca de Clidevar Araújo Silva.O dano moral em face da vítima incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

56.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Bruno Aquino Nicolino.A despatrimonialização da reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

57.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; LAGE, J. G.; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Marcella Costa Gomes.Responsabilidade civil pelo não afeto nas relações de filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

58.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; GARCIA, F. R.. Participação em banca de Roberto Monteiro Sisnando.A Lesão Contratual à Luz da Nova Teoria dos Contratos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

59.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Gabriel Mello Corrêa.Ações coletivas como mecanismos de combate a chamada microlesão no Direito do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

60.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Adwinnie Prince Cavalcante Bernacchi.Lesão e suas Possibilidades no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

61.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Cassius de Oliveira Branco.A Proteção dos Vulneráveis no Direito Privado e o Avanço desta perspectiva no Direito do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

62.
LAGE, J. G.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Rodrigo Leite Pinho da Cunha.Responsabilidade Civil pelo dano ambiental no setor de enrgia: a matriz polunte, o empreendedor e a reparação do dano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

63.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Bruna Nascimento Ferreira.Responsabilidade Civil do provedor pelos danos decorrentes de perfis falsos nas redes sociais virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

64.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Samara de Souza Menezes.Captação dolosa da vontade no testamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

65.
MUNIZ, Cíntia; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Fabio Vieira Pereira C. Peixoto.A cobertura securitária decorrente de suicídio nos dois primeiros anos de vigência do contrato de seguro de vida no Brasil: Art. 798 do Código Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

66.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Lívia Oliveira Henz.A Separação Obrigatória de Bens no Casamento do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

67.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Marcelle R. Riche.A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

68.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; ALMEIDA, V. A.. Participação em banca de Nicolle Callado Rosinha.A morte digna e seus aspectos ético-jurídicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

69.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Guilherme da Cunha Azeredo.A Responsabilidade Civil do Fornecedor à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

70.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Daniel Nogueira de Souza Sobral.Danos Causados Pelo Consumo de Cigarros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

71.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Caroline Ferreira da Cunha.Alienação Parental e Direito Fundamental à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente. 2012.

72.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MUNIZ, Cíntia. Participação em banca de Pedro Costa Simeão.A Responsabilidade dos Condôminos por Dívidas Imputadas ao Condomínio Horizontal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

73.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Mariana D'Ole.O Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

74.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Flávia Lima Maudonet.Cabimento da Inversão do Ônus da Prova na Responsabilidade Médica Decorrente de Cirurgia Plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

75.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina Pinto Chaves.Responsabilidade Civil Médica Pela Perda de Uma Chance Pela Falha no Dever de Informar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

76.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Eliaquim Campos Ribeiro.A Inconstitucionalidade da Tarifação do Dano Moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

77.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Carolina Hernandez Cardoso.Publicidade Enganosa nas Relações de Consumo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

78.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Camila Melo Aguiar.A Boa-Fé Objetiva e o Direito à Informação no cOntrato de Seguro de Vida em grupo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

79.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Ana Carolina Pinto Chaves.Responsabilidade Civil Médica pela Perda de uma Chance pela Falha no Dever de Informar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

80.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Meireles, Rose Melo Vencelau. Participação em banca de Júlio César Domiciano.O Suicídio no Contrato de Seguro de Vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

81.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Meireles, Rose Melo Vencelau. Participação em banca de Guilherme Nepomuceno Cunha Nascimento.Análise Crítica da Guarda Compartilhada no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

82.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Tatiana Caminha Costa Portela.Do Processo de Validade da Assinatura Digital nos Contratos Eletrônicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

83.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Débora Castilho oreira Silva.A Proteção dos Direitos do Consumidor Superendividado à Luz da Dignidade Humana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

84.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Vinícius Zanata Alves da Cruz.Estudos Acerca do Direito de Arrependimento nos Contratos Eletrônicos de Consumo. 2011.

85.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Tathiana Branco de Oliveira.A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Usuários de Serviços Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

86.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Eduardo Rocha Lee.Teorias Sobre a Revisão dos Contratos e Sua Aplicabilidade nos Casos de Superendividamento. 2011.

87.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; MIRANDA, Beatriz Conde. Participação em banca de Priscila Bruna Matos de Araujo.O Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida Heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

88.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; MIRANDA, Beatriz Conde. Participação em banca de Rafael de Souza Queiroz.Responsabilidade Civil Médica dos Cirurgiões Plásticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

89.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.; Meireles, Rose Melo Vencelau. Participação em banca de Renato Faig Torres Pinto da Rocha.Os Requisitos Essenciais à Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

90.
Hora, Lorenzo Martins Pompílio da; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MUNIZ, Cíntia. Participação em banca de Caio Miranda Cunha Cambraia Ferreira.A necessidade de um marco regulatório civil para a inernet brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

91.
MIRANDA, Beatriz Conde; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Rennan Barbosa Diniz.Tutela da Identidade do Transexual A Partir das Alterações no Registro Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

92.
MIRANDA, Beatriz Conde; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Vivian Doerzapff Batista da Silva.Os Alimentos Gravídicos na Lei 11.804 de 2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

93.
MIRANDA, Beatriz Conde; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Mayra Uhlig Amorim Vasconcelos de Araujo.Do Cabimento dos Alimentos Gravídicos ao Nascituro Gerado Através da Reprodução Artificial Heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

94.
PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Ricardo Corradi Junior.Homologação de Sentenças Estrangeiras e Cooperação Jurídica Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

95.
PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Stella Marques Macedo.O caso Cesare Battisti à luz do Direito Extradicional brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

96.
Hora, Lorenzo Martins Pompílio da; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MUNIZ, Cíntia. Participação em banca de Oswaldo da Conceição Silva.Responsabilidade Civil dos Partidos Políticos por Atos de Detentores de Mandato Eletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

97.
MIRANDA, Beatriz Conde; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Daniel Figueira Borges.Considerações Sobre a Alienação Parental no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

98.
MIRANDA, Beatriz Conde; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M.. Participação em banca de Vanessa Corrêa Braga de Abreu.A União Estável e o Direito Sucessório à Luz do Novo Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

99.
Hora, Lorenzo Martins Pompílio da; MUNIZ, Cíntia; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Moacir Amaro dos Santos Filho.O Direito de Superfície na Exploração de Petróleo e Gás. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

100.
MUNIZ, Cíntia; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Érika Ramos da Silva Miranda.A Viabilidade Jurídica da Adoção por Casais Homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

101.
Hora, Lorenzo Martins Pompílio da; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MUNIZ, Cíntia. Participação em banca de Camila Marques Gonçalves Queiroz da Silva.RElação Obrigacional Complexa: estrutura e hipóteses de inadimplemento à luz da boa-fé. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

102.
Hora, Lorenzo Martins Pompílio da; MUNIZ, Cíntia; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Nicholas Santos de Britto Lourenço.A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo na Filiação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

103.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Cristiane. Participação em banca de Christophe Gervazoni Sabino.A Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

104.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Cristiane. Participação em banca de Alexandre oliveira Castro da Silva.A Pratica Abusiva da Venda Cassada nas Relações de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

105.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Cristiane. Participação em banca de Mariana Soares Sobral.A Colisão entre a Liberdade de Informação e o Direito à Privacidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

106.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Cristiane. Participação em banca de Vinícius Costa Fernandes.Danos Morais: Critérios de Arbitramento no Direito do Consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

107.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Aline dos Santos Melo.A Prescrição no Contrato de Seguro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

108.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Lívia Rocha Villa Nova.Os Efeitos Civis da Publicidade na Relação de Consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

109.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Thatianny Maciel da Hora.Dos Direitos do Consumidor Superendividado à Luz da Lei Consumerista No Ordenamento Jurídico BRasileiro e Europeu. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

110.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Luciana Azevedo Paz de Souza Barros.O Direito do Fiador ao Bem de Família: Uma Visão Civil-Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

111.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Renata Coelho Rocha Viana.As Cláusulas de Carência nos Casos de Doenças Pré-existentes Inseridas nos Contratos de Plano de Saúde à luz do CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

112.
Meireles, Rose Melo Vencelau; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Fernanda Caruso Barbosa.Cartão de Crédito: Cláusulas Abusivas do Sistema Contratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

113.
Meireles, Rose Melo Vencelau; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Alberto Ananias Assayag.Dano Moral na Relação de Consumo: cabe dano moral, em face do fiador pelo não cumprimento do prazo para reparo do veículo?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

114.
MARTINS, Guilherme M.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Letícia Lopes Bandeira de Mello Gallo.Os Contratos de Adesão, as Cláusulas Abusivas e a Proteção do Consumidor no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

115.
PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; MUNIZ, Cíntia; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Carolina Bulhões Percegoni.Da competência jurisdicional brasileira para as questões de direito de família no direito internacional privado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

116.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOARES, Sônia Brandão Barroso. Participação em banca de Thiago Sales de Souza e Silva.Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: um retrocesso jurídico?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

117.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOARES, Sônia Brandão Barroso. Participação em banca de Marcelo Wolff Sanches de Oliveira.Os alimentos transgênicos e o direito à informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

118.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOARES, Sônia Brandão Barroso. Participação em banca de Leonardo Nicolau Passos Marinho.A caractererização de justo título para efeitos da usucapião ordinária no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

119.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOARES, Sônia Brandão Barroso. Participação em banca de Fernando Nues Damasceno.A responsabilidade civil decorrente de publicidade no Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

120.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOARES, Sônia Brandão Barroso. Participação em banca de Gláucia de Brito Moreira de Andrade.Os contratos de "leasing" no ordenamento jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

121.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Pollyanna Magalhães S. de Souza.Guarda compartilhada - O fundamento no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

122.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Elaine Mendes Ramos.A infância e a juventude na Constituição de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

123.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Antônio Jésus de Campos Mata.Fração mínima de parcelamento e a função social da propriedade rural: um estudo de caso no município de Viçosa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

124.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Andrezza M. M. Silva.Família Livre: entre a liberdade e a ação normatizadora do Estado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

125.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Renata Ferreira da Rocha.A atuação municipal no ordenamento do solo urbano: uma abordagem jurídica dos aspectos gerais e da situação específica do município de Viçosa - MG. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

126.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Ingrid Rodrigues de Ataíde.Transexualismo: retificação de prenome e sexo no registro civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

127.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Michelle Smania.Responsabilidade civil objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

128.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Daniel Dutra Dias Bellei.A transmissão da obrigação alimentar aos herdeiros do devedor.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

129.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Luciana de Lourdes Castro.Harmonização das garantias ao menor e a excepcionalidade na adoção internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

130.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Gustavo de Freitas Duarte.Aplicação da Lei 8078/90 nos Contratos de Locação de Imóveis Urbanos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

131.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Daniele Rodrigues Marota Teixeira.Da paternidade: Evolução histórica e as alterações paradigmáticas provocadas pelo advento do exame de D.N.A. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

132.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Nunziata Stefania Valenza.O problema da qualificação jurídica dos contratos de Integração Vertical Agro-industriais no Direito brasileiro e italiano. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

133.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Silvia Maria de Moura Bonjour.Dano moral no Direito do Trabalho: A questão da competência e o papel do juiz na fixação do quantum.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

134.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Jacinta de Lourdes de Faria.A positivação das normas de técnica legislativa na esfera estadual conforme a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

135.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de : Alessandro Ozanan.O cheque pré-datado em face da legislação vigente.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

136.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Magda Souza Carvalho Tacchi.Desconsideração da personalidade jurídica frente a Lei de Falências.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

137.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Roberta Freitas Guerra.A sucessão entre os companheiros no Brasil. Uma análise dogmática acerca das Leis 8971/94 e 9278/96. A sucessão entre os companheiros no Brasil. Uma análise dogmática acerca das Leis 8971/94 e 9278/96.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

138.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Participação em banca de Dulcinéia da Silva Peixoto Filha.Da união estável: Conversão em casamento.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; AMARAL, Z.. Membro de Banca Examinadora Concurso Professor Efetivo UFRRJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Professor Efetivo - Magistério Superior edital nº 70/2014. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SOUZA, V. R. C. S.; MAGALHAES, R. A.. Professor Efetivo - Magistério Superior Edital 126/2013. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Professor Substituo do Departamento de Direito Civil - Edital nº 231/14. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Professor Substituto do Departamento de Direito Civil - Edital nº 384/13. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Professor Substituto do Departamento de Direito Civil - Edital nº 06/12. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Membro de Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto no Departamento de Direito Civil. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpação; GONTIJO, V. J. M.. Membro de Banca Examinadora para Seleção de Professor Adjunto da área de Direito Empresarial. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpação; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; GONTIJO, V.. Membro de Banca Concurso Público de Professor Efetivo UFJF. 2013. Universidade Federal de Juiz de Fora.

10.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Membro de Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto - 20 horas. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

11.
ALVES, Alexandre Ferreira de Assumpção; BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Membro da Banca Examinadora de Concurso Público para Professor da UFJF. 2010. Universidade Federal de Juiz de Fora.

12.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; STANCIOLLI, B.; Campello, Dyle. Membro de Banca Examinadora de Concurso Público Para Professor na UFJF. 2004. Universidade Federal de Juiz de Fora.

Outras participações
1.
SILVA, D. F.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; NEGRI, S. M. C. A.. Banca de Mestrado. 2016. Universidade Federal de Juiz de Fora.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; SILVA, D. F.; Ferreira, Flávio Henrique. Banca Suplente de Mestrado. 2016. Universidade Federal de Juiz de Fora.

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Flores, Nilton César; Cattapretta, Suzana; Delgado, A. P.; Jappiassu, C.E.A.. Banca de Doutorado. 2016. Universidade Estácio de Sá.

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; Silva, M. M.; Sauthier, Marta. O exercício profissional do enfermeiro em defesa da autonomia dos idosos em terminalidade da vida. 2016. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

5.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2015. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. II Congresso Direito e Sociedade do Unilassalle. 2014. Unilassalle.

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

9.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. XXXV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

10.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. 2013.

11.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Presidência do Concurso de Teses Independentes do XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2012. Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor.

12.
MARTINS, Flávio A.; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MUNIZ, Cíntia. Membro de Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto (Direito Civil). 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

13.
PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; BARLETTA, Fabiana Rodrigues; LIMA, Glória Regina V.. Membro de Banca Examinadora para Seleção de Professor Substituto (Direito Internacional Privado). 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

14.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Membro de Banca Examinadora da Jornada de Iniciação Científica Júlio Masssarini- UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

15.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Flávio A.; MARTINS, Guilherme M.. Membro de Banca Examinadora para Seleção de Monitor em Direito Civil (Introdução ao Direito Civil. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

16.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; PEREIRA, Marcos Vinícius Torres; MUNIZ, Cíntia. Membro de Banca Examinadora para Seleção de Monitor em Direito Civil ( Introdução ao Direito Civil). 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

17.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Membro de Banca Avaliadora da Jornada de Iniciação Científica Júlio Massarini- UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Internacional História e Filosofia na Codificação Civil - O Projeto Orlando Gomes. Direitos da Personalidade no Projeto Orlando Gomes. 2017. (Congresso).

2.
1ª REUNIÃO DE PROFESSORES DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Nomeação de 2º Presidente da Comissão de Direito à Saúde do Idoso em Sede de Recursos Repetitivos. 2016. (Encontro).

3.
Colação de Grau da Turma "Desembargador Gilberto Fernandes 2016.1".Professora Homenageada Especial. 2016. (Outra).

4.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Concurso de Teses Independenetes. 2016. (Congresso).

5.
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.Relatora de enunciados de teses independentes. 2016. (Encontro).

6.
A saúde do idoso e a proteção estatal.A saúde do idoso e a proteção estatal. 2014. (Oficina).

7.
A Saúde do Idoso e a Proteção Estatal OAB-RS.A Saúde do Idoso e a Proteção Estatal. 2014. (Encontro).

8.
Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento.Kelsen e o Direito Como Técnica Social Específica. 2014. (Seminário).

9.
Global Mediation Rio.A mediação na medida das variações das vulnerabilidades nas relações de consumo. 2014. (Outra).

10.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle. Fragmentação do direito e a tutela dos consumidores no Brasil. 2014. (Congresso).

11.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilassale. Aportamentos acerca da revisão dos contratos de consumo. 2014. (Congresso).

12.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilassalle. Apontamentos Acerca da Revisão dos Contratos de Consumo. 2014. (Congresso).

13.
II Congresso Direito e Sociedade do Unilassalle. Avaliadora das Exposições Orais. 2014. (Congresso).

14.
II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. A autonomia do idoso nas decisões concernentes à sua saúde. 2014. (Olimpíada).

15.
II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. II JIC-JUR. 2014. (Olimpíada).

16.
II Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito. A Marca de Alto Renome e a Marca de Luxo. 2014. (Olimpíada).

17.
I Seminário de Direito Civil-Constitucional.Direito Civil-Constitucional. 2014. (Seminário).

18.
IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor.Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais. 2014. (Seminário).

19.
Seminário Comemorativo dos 80 anos da Teoria Pura do Direito.Da Teoria da Norma à Teoria do Ordenamento. 2014. (Seminário).

20.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Responsabilidade Civil dos Profissionais Liberais. 2014. (Congresso).

21.
XVII Jornada Brasilcon de Atualização do CDC.A Vulnerabilidade do Consumidor Idoso. 2014. (Encontro).

22.
XVII Jornada Brasilcon de Atualização do CDC.A Vulnerabilidade do Consumidor Idoso. 2014. (Outra).

23.
Agências Reguladoras, Serviços Públicos e Direito do Consumidor..O usuário de serviço público como consumidor.. 2013. (Seminário).

24.
Ciclo de Palestras sobe a Atualização do Código de Defesa do Consumidor.O Direito à Saúde da Pessoa Idosa.. 2013. (Outra).

25.
CONPEDI. Contornos atuais da teoria da imprevisão no direito civil brasileiro. 2013. (Congresso).

26.
Diálogos sobre o Projeto de Modernização do Código de Defesa do Consumidor.O superendividamento e a revisão dos contratos. 2013. (Outra).

27.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito-Civil Constitucional.Autonomia Privada e Direito Contratual. 2013. (Encontro).

28.
I Congresso do IBDCivil. 2013. (Congresso).

29.
I Jornada de Iniciação Científica da Faculdade Nacional de Direito (JIC-JUR)... 2013. (Outra).

30.
O Direito à Saúde da Pessoa Idosa Palestra Emerj Niterói.O Direito à Saúde da Pessoa Idosa. 2013. (Encontro).

31.
O Direito à Saúde da Pessoa Idosa Palestra no IAB-RJ.O Direito à Saúde da Pessoa Idosa. 2013. (Encontro).

32.
Seminário Direito das Famílias no Século XXI.O abandono afetivo sob a ótica da jursiprudência do Superior Tribunal de Justiça.. 2013. (Seminário).

33.
VI Jornada de Direito Civil do Conselho de Justiça Federal.Discussão de Votação Sobre a Interpretação do Código Civil Brasileiro. 2013. (Outra).

34.
XIII Jornada Brasilcon de atualização do CDC: diálogos com a sociedade brasileira..Superendividamento. 2013. (Outra).

35.
Congreso Derecho Internacional, Mundialización y Gobernanza. 2012. (Congresso).

36.
III Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.A Concessão de Crédito ao Consumidor Idoso. 2012. (Encontro).

37.
III Encontro Técnico de Defesa do Consumidor.Concessão de Créditos do Consumidor Idoso. 2012. (Encontro).

38.
I Seminário do Direito do Consumidor da Defensoria Pública da União no Estado do Rio de Janeiro.Contribuição da Academia para o Tratamento do Superendividado. 2012. (Seminário).

39.
Semana Jurídica da Diversidade Sexual e de Gênero.Debatedora. 2012. (Simpósio).

40.
Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero.A vulnerabilidade das minorias LGBT. 2012. (Seminário).

41.
Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero.Mesa de Direito Civil e Diversidade Social (Debatedora). 2012. (Seminário).

42.
WorkShop do Brasilcon. 2012. (Outra).

43.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumdor. Presidente do Concurso de Teses Independentes. 2012. (Congresso).

44.
XI Congresso Brasileiro de Direito do Consumdor. Contratos de Transporte de Transporte e Direito do Consumidor. 2012. (Congresso).

45.
XXII Seminário de Iniciação Científica e Prêmio UFF Vasconcellos Torres de Ciência e Tecnologia.Avaliação do Prêmio Vasconcellos Torres. 2012. (Seminário).

46.
XXXIV Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica... 2012. (Outra).

47.
Código de Defesa do Consumidor: O Que o Empresário Precisa Saber.Código de Defesa do Consumidor: O Que o Empresário Precisa Saber. 2010. (Outra).

48.
II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.O Superendividamento do Consumidor Idoso. 2010. (Encontro).

49.
II Simpósio de Direito do Consumidor.A Relação de Consumo e Seus Elementos. 2010. (Simpósio).

50.
Semana Jurídica da Diversidade Sexual.Questões LGBT. 2010. (Simpósio).

51.
Seminário de Direito do Consumdor da AMPERJ.Direitos do Consumdor Idoso. 2010. (Seminário).

52.
Curso de Extensão em Direito do Consumidor.Direitos do Consumidor Idoso. 2008. (Outra).

53.
Semana Jurídica Granberyense.Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Outra).

54.
II Seminário da Pós- Graduação da PUC-RIO.Mecanismos Democráticos Para Assegurar a Igualdade da Pessoa Idosa em II Seminário da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da PUC-Rio. 2005. (Seminário).

55.
Jornadas Brasilcon.A Revisão Contratual no Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Seminário).

56.
Quinze anos do Código de Defesa do Consumidor.A Revisão Contratual no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor na Faculdade de Direito de Campos em parceria com BRASILCON em seminário pelos 15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Seminário).

57.
II Encontro Acadêmico de Direito.Onerosidade Excessiva e Cláusulas Abusivas no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Encontro).

58.
Semana de Pós -Graduação da PUC-Rio.O princípio da solidariedade e suas repercusões nas relações de consumo. 2004. (Encontro).

59.
Seminário de Propriedade Intelectual: Patentes e Cultivares.PALESTRANTE: O Direito à Propriedade Intelectual no Brasil. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. SEMINÁRIO COMEMORATIVO DA 1ª DISCIPLINA EM DIREITO PRIVADO DO PPGD - UFRJ VULNERABILIDADE E INCLUSÃO NO DIREITO PRIVADO. 2016. (Outro).

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. I Seminário Vulnerabilidade e Inclusão no Direito Privado. 2016. (Outro).

3.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. IV Seminário Internacional de Direito do Consumidor. 2014. (Outro).

4.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. II Congresso Direito e Sociedade do Unilasalle. 2014. (Congresso).

5.
BOLONHA, C. N. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . I Seminário de Direito Civil Constitucional. 2014. (Outro).

6.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2014. (Congresso).

7.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. XIII Jornada Brasilcon de atualização do CDC: diálogos com a sociedade brasileira. 2013. (Outro).

8.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues; MARTINS, Guilherme M. . II Simpósio em Direito do Consumidor. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Matheus Baia e Carlos Eduardo Rozário. A REVISÃO CONTRATUAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Rafael Barroso Gaspar e Matheus Baia. DIREITO À MORTE DIGNA: UMA ANÁLISE DA AUTONOMIA DO IDOSO EM FACE DAS DOENÇAS CRÔNICAS E DEGENERATIVAS. Início: 2015. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Gustavo Lívio. A Marca de Alto Renome e a Marca de Luxo (II JICJUR). Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

4.
RAFAEL BARROSO GASPAR. A Autonomia do Idoso nas Decisões Concernentes à Sua Saúde em Caso de Doenças Neurodegenerativas Provocadas pela Idade Avançada. Início: 2014. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

5.
CHIARA ANTONIA SPADACCINI DE TEFFÉ. A Tutela Jurídica do Idoso sob a Ótica do Cuidado. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

6.
Adwinnie Prince Cavalcante Bernacchi. A Revisão Contratual na Ordem Civil Brasileira. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).

7.
Sérgio de Souza Figueira. A Revisão dos Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

8.
DANIELLA SALLES MENDES. DANOS À PESSOA HUMANA NAS REDES SOCIAIS VIRTUAIS. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).

9.
Matheus Baia e Gustavo Lívio. O superendividamento do consumido idoso.. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Carlos Eduardo Rosário. Monitoria de Disciplina. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Carlos Alberto Souza. Monitoria de Disciplina. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Leandro de Deus. Monitoria de Disciplina.. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Magalhães Cambeiro. A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

2.
Raquel Araújo Souza. A Separação Obrigatória de Bens Na União Estável Entre Idosos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

3.
Ingrid de Souza Rangel. A Pequena Empresa Consumidora: Um Estudo Sobre Vulnerabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

4.
Débora Neves Diniz da Silva. A Ilegalidade dos Apelos Publicitários ao Público Infantil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

5.
Carlos Alberto Sousa. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Serviços Públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

6.
Nathalia Carneiro Baltazar. Guarda Compartilhada: Vantagens e Desvantagens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

7.
Lilian de Azevedo Franco. O Exercício do Direito de Arrependimento do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

8.
Luciana de Oliveira Magalhães Costa. Os Contratos Eletrônicos e o Consumidor Idoso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

9.
Constance Monteiro de Araújo Matos. A Socialização dos contratos e Suas Consequências nas Relações de Consumo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

10.
Jorge Luiz Ribeiro Pastura. O direito da privacidade na Era da Internet. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

11.
Adwinnie Prince Cavalcante Bernacchi. Lesão e suas Possibilidades no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

12.
Gabriel Mello Corrêa.. Ações coletivas como mecanismos de combate a chamada microlesão no Direito do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

13.
Cassius de Oliveira Branco.. A Proteção dos Vulneráveis no Direito Privado e o Avanço desta perspectiva no Direito do Consumidor.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

14.
Marcella Costa Gomes. Responsabilidade civil pelo não afeto nas relações de filiação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

15.
Roberto Monteiro Sisnando. A Lesão Contratual à Luz da Nova Teoria dos Contratos.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

16.
Wagner Antonio de Lima Gonçalves. A Repercussão da Prática do "Greenwashing" no Direito do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

17.
Carla Cacilda Carvalho Pinto. Empréstimo Consignado e o Superendividamento do Consumidor Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

18.
Monique de Souza Lima Copeti. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

19.
Lívia Oliveira Henz. A Separação Obrigatória de Bens no Casamento do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

20.
Sylvia Rosário. A Responsabilidade Civil Pelo Abandono Afetivo: Do Abandono Afetivo Filial ao Abandono Afetivo do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

21.
Maria Luisa da Silva Nunes Gomes Miranda. A Crise da Essência dos Contratos na Atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

22.
Roberto Carneiro dos Santos Filho. Publicidade Abusiva Sob Controle. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

23.
Gabriela Ribeiro de Almeida. O Superendividamento do Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

24.
Felipe Fernandes dos Santos. Análise Crítica da Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

25.
Raquel dos Santos Braga. Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chace: Critérios de Admissibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

26.
Bruno Aquino Nicolato. A Despatrimonialização do Dano Moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

27.
Wagner Antonio de Lima Gonçalves. Repercussão da Prática do Greenwashing no Direito do Consumidor Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

28.
Carla Cacilda Carvalho Pinho. Empréstimo Consignado e o Consequente Superendividamento do Consumidor Idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

29.
Sylvia Rosário Dias. A Responsabilidade Civil por abandono afetivo: do abandono afetivo filial ao abandono afetivo do idoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

30.
Maria Luisa da Silva Nunes. A crise da essência dos contratos civis na atualidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

31.
Felipe Ebendinger Marques Henriques. A atividade dos bancos de dados de proteção ao crédito à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

32.
Bruno Aquino Nicolino. A despatrimonialização da reparação do dano moral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

33.
Samara de Souza Menezes. Captação dolosa da vontade no testamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

34.
Marcelle R. Riche. A responsabilidade civil do advogado e a teoria da perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

35.
Pedro Costa Simeão. A Responsabilidade do Condômino por Dívidas Imputadas ao Condomínio Horizontal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

36.
Caroline Ferreira da Cunha. Alienação Parental e o Direito á Convivência Familiar da Criança e do Adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

37.
Daniel Nogueira de Souza Sobral. Danos Causados Pelo Consumo de Cigarros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

38.
Guilherme Cunha de Azeredo. A Responsabilidade Civil do Fornecedor à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

39.
Chistophe Gervazoni Sabino. A Responsabilidade Civil Objetiva no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

40.
Aline Correa de Bsstos. Responsabilidade Contra a Publicidade Enganosa ou Abusiva à Luz do CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

41.
Vinícius Costa Fernandes. Danos Morais: Critérios de Arbitramento das Compensações no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

42.
Géssica Mendes de Mendonça. Responsabilidade Civil de Notários e Registradores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

43.
Eduardo da Rocha Lee. Teorias Sobre a Revisão dos Contratos e sua Aplicabilidade nos Casos de Superendividamento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

44.
Renato Faig Torres Pinto da Rocha. Os requisitos essenciais à inversão do ônus da prova no direito do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

45.
Tathiana Branco de Oliveira. A Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos Usuários de Serviços Públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

46.
Priscila Bruna Mattos de Araujo. O Direito à Identidade Genética na Reprodução Assistida Heteróloga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

47.
Vinícius Zanata Alves da Cruz. Estudos acerca do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos de consumo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

48.
Rafael de Souza Queiroz. Responsabilidade Civil Médica dos Cirurgiões Plásticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

49.
Mariana Soares Sobral. A Colisão Entre a Liberdade de Informação e o Direito à Privacidadenas Notícias Sobre as Pessoas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

50.
Eder Doria Machado. Proteção Jurídica do Idoso em Face da Lei nº 10.641 de 2003. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

51.
Maria Isabella Monteriro da Rosa Maia. O Princípio da Função Social do Contrato à Luz do Direito Civil-Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

52.
Cleber Luiz Lopes de Moraes. A publicidade enganosa no direito do consumidor brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

53.
Flávia Tavares Pinheiro. A importância dos fundos patrimoniais nas fundações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

54.
Ione Silva Alemeida. O dieito sucessório do cônjuge e do companheiro no atual ordenamento civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

55.
Cláudia Palheta Medeiros. Súmula 358 do STJ: uma análise da pensão alimentícia após a maioridade civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

56.
Marcos Jorge de Moura. O idoso e sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos civis e a eficiência do Estatuto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

57.
Mariana Cardoso Mourão. O contorno jurídico da gurada da criança e do adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

58.
Isabela Moreira Derzi. Guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

59.
Gláucia de Brito Moreira de Andrade. Os contratos de "leasing" no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

60.
Thiago Sales de Souza e Silva. Súmula 381 do Superior Tribunal de Justiça: um rretrocesso jurídico?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

61.
Marcelo Wolff Sanches de Oliveira. Os alimentos transgênicos e o direito à informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

62.
Leonardo Nicolau Passos Marinho. A caracterização do justo título para efeitos da usucapião ordinária no direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

63.
Fernando Nunes Damasceno. A respsonsabilidade civil decorrente da publicidade no código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

64.
Aline Martins Coelho. A Eficácia Social do Direito Fundamental à Educação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

65.
Emanuelle Almeida Castro Corrêa. A Evolução da Teoria Contratual e a Nova Ordem Principiológica Positivada no Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

66.
Marcela Talhate de Souza. O Ilícito Contratual Sob a Perspectiva do Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

67.
Renato Bastos Bayão. O Direito à Verdadeira Paternidade e o Direito à Intangibilidade Física do Suposto Pai Sob a Ótica Civil-Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

68.
Jaqueline Ribeiro Brandão. Normas Atuais que Regem o Compromisso e sua Aplicabilidade aos Contratos de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

69.
Adriano Gechele de Freitas. O Problema da Prisão Civil na Propriedade Fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

Iniciação científica
1.
MARINA GARCIA DE PAULA e BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO CUNHA. O Dever de Mitigar o Próprio Prejuízo: Uma Análise Crítica de Sua Aplicação e o Seu Reconhecimento pelo Poder Judiciário. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

2.
MAYRA LOYOLA, LUÍZA SCRAMIGNON ROSSI e LARISSA LEMGRUBER. Danos à Pessoa Humana nas Redes Sociais Virtuais. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

3.
Fânora Almeida Campos e Laila Natal Miguel. A Tutela do Consumidor Superendividado e o Projeto de Atualização do CDC. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

4.
MARINA OLEGOVNA GONCHARENOK LOBATO. Direito ao Esquecimento na Internet. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

5.
LARISSA FREIRE SOUZA SILVA. Limites à Intervenção Médico-Cirúrgica em Crianças e Adolescentes. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

6.
Marina Garcia de Paula e Beatriz Carvalho de Araújo Cunha. O Dever de Mitigar o Próprio Prejuízo: Uma Análise Crítica de Sua Aplicação e o Seu Reconhecimento pelo Poder Judiciário. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

7.
Mayra dos Santos Loyola. Redes sociais virtuais e a tutela do consumidor: uma análise sobre a responsabilidade civil dos provedores de internet. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

8.
Sergio de Souza Figueira. O Superendividamento do Consumidor Idoso. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

9.
Adwinnie Prince Cavalcante Bernacchi. Lesão e suas Possibilidades no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

10.
CHIARA ANTONIA SPADACCINI DE TEFFE. Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

11.
ANA CLAUDIA GONCALVES DE CARVALHO. O venire contra factum proprium na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

12.
Adwinnie Prince Cavalcanti. A Revisão Contratual na Ordem Civil Brasileira. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

13.
Maria Carolina Cunha. Concessão de Crédito ao Consumidor e Superendividamento. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

14.
Roberto Carneiro. Concessão de Crédito ao Consumidor e Superendividamento. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

15.
Maria Carolina Cunha e Silva. Concessão de Crédito ao Consumidor e Superendividamento. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

16.
Marcelo Wolff Sanches Oliveira. Direito à Informação e os Alimentos Transgênicos à Luz da Constituição Federal e do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

17.
Gustavo Rafael de Lima Ribeiro. O Abuso do Direito nas Relaçãoes Civis e de Consumo. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

18.
Rachel Campos Gomes. A Conservação dos Negócios Jurídicos e a Repressão às Cláusulas Abusivas como Política de Defesa do Consumidor. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Viçosa, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

19.
João Luiz Martins Barbosa. A Inserção do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

Orientações de outra natureza
1.
Lucas Ramos Krause dos Santos Rocha. O Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais da Pessoa Natural na Internet `a Luz da Garantia Constitucional da Privacidade. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

2.
Carlos Eduardo Rosário. Monitoria de Disciplina: Parte Geral do Direito Civil. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

3.
Carlos Eduardo N. Rosário. Monitoria de Disciplina: Direito do Consumidor. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

4.
Leandro Azevedo de Deus Ferreira. Monitoria de Disciplina: Parte Geral do Direito Civil. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

5.
Diego Brainer de Souza André. Introdução ao Direito Civil. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

6.
Carlos Eduardo N. Rosário. Monitoria de Disciplina. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

7.
Carlos Eduardo N. Rosário. Monitoria de Disciplina. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

8.
Carlos Alberto Sousa. Monitora de Disciplina: Parte Geral do Direito Civil. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

9.
Fânora Campos. Monitoria na Disciplina Introdução ao Direito Civil. 2011. Orientação de outra natureza - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.

10.
Vanessa Ziotto. Monitora da Disciplina Introdução do Direito Civil. 2010. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Fabiana Rodrigues Barletta.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Bullying Eletrônico. 2013.

2.
BARLETTA, Fabiana Rodrigues. Publicidade Enganosa. 2014.


Redes sociais, websites e blogs
1.
PASQUAL, C. ; BARLETTA, Fabiana Rodrigues . Direito do Consumidor. 2015; Tema: Direito do Consumidor. (Site).




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