Dalmir José Lopes Junior

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Doutor em Bioética pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. Professor Adjunto do Departamento de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais (ICHS) da Universidade Federal Fluminense (UFF/VR) e do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - PPGBIOS (programa em Associação UFRJ/FIOCRUZ/UERJ/UFF). Membro do Laboratório de Bioética Clínica (NUBEA-UFRJ). Líder do Grupo de Pesquisa em Direito, Saúde e Bioética Clínica (UFF). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dalmir José Lopes Junior
Nome em citações bibliográficas
LOPES JR, Dalmir

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal Fluminense, ECHS-PUVR.
Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783
Aterrado
27213415 - Volta Redonda, RJ - Brasil
URL da Homepage: http://www.puvr.uff.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2015
Doutorado em BIOÉTICA, ÉTICA APLICADA E SAÚDE COLETIVA.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Para uma noção ético-jurídica do consentimento esclarecido a partir da metodologia tópico-problemática aplicada aos casos judiciais, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Marisa Palacios da Cunha e Melo de Almeida Rego.
Palavras-chave: Consentimento Informado; autonomia; Boa-fé Objetiva; relação médico-paciente.
Grande área: Outros
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2001 - 2003
Mestrado em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Juridicização das demandas sociais - uma releitura da evolução do direito na sociedade a partir da teoria dos sistemas,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Marcelo Pereira de Mello.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: autopoiesis; teoria dos sistemas; Argumentação jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Título: A propriedade em sua evolução histórico-filosófica: direito-fim/direito-meio.
Orientador: Fernando Daniel Quintana.




Formação Complementar


2001 - 2001
Extensão universitária em Filosofia Política. (Carga horária: 42h).
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2017 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria e história do consentimento informado
10/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ECHS-PUVR, Departamento de Direito - VDI.

03/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Bioética e Biodireito
Direito Civil II - Teoria dos Fatos Jurídicos
Hermenêutica e Argumentação Jurídicas
Instituições de Direito Público e Privado
Introdução ao Estudo do Direito I
Responsabilidade Civil (Direito Civil VII)
Sociologia e Antropologias jurídicas

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado, Carga horária: 0
Outras informações
Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Saúde (DIHS/ENSP)

Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

12/2014 - 12/2014
Ensino, Direitos Humanos e Saúde, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito civil e sua relação com a saúde
05/2008 - 08/2010
Ensino, Curso de Especialização em Direito Sanitário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil Sanitário

Centro Universitário Serra dos Órgãos, UNIFESO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente AS1-A, Carga horária: 40

Atividades

07/2009 - 08/2010
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
02/2003 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Civil e Constituição
Teoria Geral do Direito e Sociedade (Semipresencial ambiente moodle)
Sociologia e Antropologia Jurídicas
Regulação Financeira
Introdução ao Pensamento Científico
Hermenêutica Jurídica
Filosofia do Direito
Ética

Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 24

Atividades

8/2006 - 8/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Contratos Bancários
Direito Civil II
Ética Geral
Introdução ao Estudo do Direito II
Sociologia Geral
Sociologia Jurídica
08/2006 - 06/2009
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Coordenação das atividades de TCC.
8/2006 - 1/2007
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
criação de um periódico jurídico.

Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4

Atividades

2/2005 - 2/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Filosofia
Filosofia do Direito
Introdução ao Estudo do Direito I
Teoria Geral do Direito Civil

Faculdades São José, FSJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 4

Atividades

9/2002 - 3/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil I
Introdução ao Direito


Linhas de pesquisa


1.
Direito, Saúde e Bioética Clínica

Objetivo: O grupo de pesquisa em direito, saúde e bioética clínica tem por finalidade desenvolver pesquisas e estudos na interseção entre a ciência jurídica, a ciência médica e a filosofia moral. A relação médico-paciente, que historicamente esteve predominantemente assentada na beneficência e na supremacia do conhecimento por parte do profissional, começa, no final do Sec. XX, a sofrer restrições por força de uma crescente demanda social pelo respeito à autonomia do paciente. As inovações tecnológicas na área de saúde, as quais possibilitaram uma melhor precisão diagnóstica, a consciência dos direitos por parte dos cidadãos, e uma formação acadêmica deficiente, podem ser alguns dos fatores aptos a explicar o o crescente aumento de processos judiciais e do contencioso administrativo na área de saúde. As relações médico-paciente enceram um fato social complexo, pois uma ação médica não está circunscrita apenas no âmbito da saúde (ou no da ciência médica), mas envolve também uma análise da questão jurídica, na medida em que se cria uma relação contratual, a qual precisa ser considerada dentro das diversas especialidades que a área médica comporta (além dos princípios e das garantias constitucionais que estão envolvidos na relação); por último, porém não menos importante, está o comportamento moral que se exige do profissional da área de saúde e do paciente. O objetivo desse grupo é, justamente, produzir estudos e discussões periódicas acerca dessa área limítrofe entre o direito, a medicina e a ética, com o propósito de produzir artigos científicos em livros e revistas especializadas, e/ou artigos que possam ser apresentados em fóruns científicos ou eventos de extensão universitária..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Ética.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Setores de atividade: Saúde humana e serviços sociais.
Palavras-chave: Bioética; contratos; Direito Constitucional; Responsabilidade civil.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
A percepção dos profissionais de saúde e dos pacientes sobre a prática do consentimento esclarecido e sua formalização
Descrição: A pesquisa visa verificar empiricamente o grau de compreensão que pacientes e médicos possuem sobre a natureza dos TCE (Termos de Consentimento Esclarecido), isto é, se eles são percebidos apenas como um instrumento formal para evitar eventuais consequências judiciais ou se de fato se traduzem como a consolidação de um ideal ético-jurídico. Analisar-se-á como os TCE?s são aplicados pelos profissionais de saúde na obtenção do consentimento esclarecido dos seus pacientes. Pretende-se averiguar igualmente se o paciente participa das decisões que afetam sua saúde e em quais práticas clínicas o consentimento do paciente tem sido mais observado. Por fim, objetiva-se analisar como a judicialização da relação médica tem afetado a percepção dos profissionais na obtenção do consentimento de seus pacientes. Proceder-se-á por meio de pesquisa empírica, através de entrevistas direcionadas aos profissionais da área médica e aos pacientes. Além disso, planeja-se o levantamento dos TCE?s utilizados por esses profissionais. Com base nos resultados alcançados, buscar-se-á entender se os TCE?s são instrumentos úteis para a prática do consentimento esclarecido e uma garantia à autonomia do paciente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Dalmir José Lopes Junior - Coordenador / Letícia de Sousa Alves - Integrante / Erica Franco - Integrante / Sarah Alfena - Integrante / Luiz Felipe M. Sene da Silva - Integrante.
2008 - 2009
Novos paradigmas da relação contratual ? repensando a figura do contrato no contexto de uma sociedade complexa.
Descrição: A teoria do contrato erigida no século XIX, estava fundada sob postulados epistemológicos que sobrevalorizavam os aspectos subjetivos e formais das relações jurídicas. Tal concepção vem sendo superada pela teoria objetivista que preconiza a supremacia do interesse público sobre o particular. No entanto, ela precisa ser trabalhada no contexto de uma sociedade hipercomplexa, na qual o contrato fornece um acoplamento entre sistemas sociais, sendo ponto de tensão entre diversas racionalidades. O projeto busca a reflexão sobre uma nova teoria contratual, a qual será confrontada com as concepções clássicas desenvolvidas nos manuais e na prática jurídica cotidiana. O direito comparado e a metodologia da teoria dos sistemas sociais forneceram a base para o desenvolvimento da reflexão dessa pesquisa. Os dados empíricos provenientes da análise de decisões judiciais serão confrontados com as diversas perspectivas teóricas de modo a verificar até que ponto a decisão judicial ficou alheia as nuances que envolvem os discursos de outros sistemas sociais, em especial ao discurso proveniente da ciência médica, e/ou como ele pode melhor responder a essas demandas que envolvam um contexto complexo de análise..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Dalmir José Lopes Junior - Coordenador.
2004 - 2005
Juros dos Contratos de Mútuo Feneratício ? o Discurso Jurídico e a Realidade Econômica
Descrição: O projeto reside na análise dos juros remuneratórios que incidem sobre os contratos de mútuo bancário. Sua finalidade consiste em compreender o continuum comunicativo existente entre o subsistema jurídico e o subsistema econômico, uma vez que cada um desses subsistemas possui uma racionalidade própria a respeito de como os juros devem ser estipulados, gerando duas realidades discursivas sobre o mesmo problema. Para tanto, a pesquisa centra-se sobre a legislação concernente a regulação dos juros, uma pesquisa jurisprudencial para compreender a realidade jurídica do problema e, por fim, nos relatórios do Banco Central do Brasil. Neste último, a vertente político-econômica está apoiada sobre um programa econômico do governo brasileiro que teve inicio em 1999 - juros e spread bancário no Brasil.O Projeto tem como finalidade não apenas compreender a realidade acerca dos juros, mas também, tentar responder como o Poder Judiciário poder intervir nas relações de mútuo bancário através de sua racionalidade (lícito/ilícito), ao mesmo tempo sem ferir a lógica (racionalidade) do sistema econômico-financeiro (ter/não-ter ou lucro/prejuízo). Neste ponto, buscamos construir uma teoria da justiça a partir das comunicações.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Dalmir José Lopes Junior - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2006 - 2010
Periódico: Revista de Direito do UniFOA
2006 - 2006
Periódico: Prisma - Perspectivas Sócio-Jurídcas Contemporâneas
2003 - 2008
Periódico: Cadernos de Direito da FESO
2003 - 2004
Periódico: Confluências (Niterói)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética/Especialidade: BIOÉTICA.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Patrono da VI Turma de Curso de Graduação em Direito da UFF-VR, UFF.
2017
Professor homenageado pela IV Turma do Curso de Graduação em Direito da UFF/VR, UFF.
2016
Professor homenageado pela II Turma do Curso de Graduação em Direito da UFF/VR, UFF.
2015
Patrono da I Turma de Direito do Curso de Graduação em Direito da UFF-VR, UFF.
2013
Menção Honrosa (apresentação de resultado de pesquisa/pôster - orientador), Conselho Nacional de Pós-Graduação em Direito (CONPEDI).
2010
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira no magistério superior, Universidade Federal Fluminense - ECHSVR.
2005
Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para a carreira de magistério superior na classe de Professor Assistente I (Área de Conhecimento: Teoria do Direito)., Faculdade de Direito - Universidade Federal Fluminense (FD-UFF).
2004
Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Teresópolis.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOPES JR, Dalmir2015LOPES JR, Dalmir. Autonomia e o fundamento do consentimento esclarecido. Revista de Direito, Estado e Cidadania, v. 1, p. 106-123, 2015.

2.
LOPES JR, Dalmir2012LOPES JR, Dalmir. A judicialização da política: entre o ideal de ampliação da participação política e a alienação dos conflitos sociais. Novos Direitos, v. 3, p. 91-112, 2012.

3.
LOPES JR, Dalmir2008LOPES JR, Dalmir. Cultura, Identidade e Inefetividade da Lei no Brasil: A Implantação da Mão-de-obra Livre na Colônia de Parceria do Senador Vergueiro. CSOnline (UFJF), v. 2, p. 50-85, 2008.

4.
LOPES JR, Dalmir2007LOPES JR, Dalmir. O pretenso direito de morrer como garantia da dignidade humana. Revista de Direito do UniFOA, v. 2, p. 43-64, 2007.

5.
LOPES JR, Dalmir2006LOPES JR, Dalmir. O pretenso direito de morrer como garantia da dignidade humana. Cadernos de Direito da Feso, Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. VI, n.8, p. 229-278, 2006.

6.
LOPES JR, Dalmir2006LOPES JR, Dalmir. Autopoiesis do direito: a teoria dos sistemas e a evolução do sistema jurídico. Prisma - perspectivas sócio-jurídicas contemporâneas, v. 1, p. 150-183, 2006.

7.
LOPES JR, Dalmir2006LOPES JR, Dalmir. O CONCEITO DE JUSTIÇA DA GRÉCIA COSMOLÓGICA À ANTROPOLÓGICA: uma análise da concepção de justiça em Platão e Aristóteles em comparação com a crítica sofística de Trasímaco, Protágoras e Cálicles. Revista de Direito do UniFOA, v. 1, p. 79-99, 2006.

8.
LOPES JR, Dalmir2003LOPES JR, Dalmir. Comunicação e interação social: o jardim de Borges pela análise da teoria dos sistemas. Revista Confluências, Niterói: PPGSD, v. 1, p. 26-33, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LOPES JR, Dalmir. Consentimento informado na relação médico-paciente. 1. ed. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. v. 1. 488p .

2.
LOPES JR, Dalmir; IACOMINI, Vanessa (Org.) . Bioética e Biodireito - fim da vida. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 188p .

3.
LOPES JR, Dalmir; ARNAUD, A. J. (Org.) . Niklas Luhmann - do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
LOPES JR, Dalmir; ALVES, Letícia de Sousa . o consentimento informado entre o erro médico e o agir ético na relação médico-paciente. In: Célia Barbosa Abreu; Pedro Paulo C. Gasparri; Tatiane Fernandes Dias da Silva. (Org.). Debates sobre direitos humanos fundamentais - Vol. II. 1'ed.Rio de Janeito: Gramma, 2017, v. II, p. 66-74.

2.
LOPES JR, Dalmir. a Judicialização da polÍtica: entre o ideal de ampliação da participação política e a alienação dos conflitos Sociais. In: Arnaldo Bastos Santos Neto e Fernanda Busanello Ferreira. (Org.). direito e sistema. 1ed.Gioania: Edições FASAM, 2016, v. , p. 121-142.

3.
LOPES JR, Dalmir. A EUTANÁSIA E OS DIREITOS DO PACIENTE: UMA ANÁLISE DA REALIDADE NORMATIVA DA BÉLGICA E DO BRASIL. In: Vanessa Iacomini; Dalmir Lopes Jr.. (Org.). Bioética e Biodireito - fim da vida. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 147-176.

4.
LOPES JR, Dalmir. O contrato como intertextualidade: o papel do direito privado em face da policontexturalidade. In: Germano Schwartz. (Org.). Judicialização das esferas sociais e fragmentação do direito na sociedade contemporânea. 1aed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012, v. , p. 147-169.

5.
LOPES JR, Dalmir. Niklas Luhmann. In: Lier Pires Ferreira; Ricardo Guanabara; Vladimyr Lombardo Jorge. (Org.). Curso de Sociologia Jurídica. São Paulo: Elsevier, 2011, v. , p. 335-354.

6.
LOPES JR, Dalmir. Introdução. In: André Jean Arnaud; Dalmir Lopes Jr. (Org.). Niklas Luhmann - do sistema social à sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. 1-30.

7.
LOPES JR, Dalmir. Direito Global. In: Arnaud, André-Jean. (Org.). Anuário 2000 GEDIM - A Democracia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000, v. , p. 257-263.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LOPES JR, Dalmir. A objeção de consciência do médico e o direito de autodeterminação dos pacientes. Escola Superior de Direito Público, Brasil, 06 fev. 2017.

2.
LOPES JR, Dalmir. O termo do consentimento e o consentimento dos termos: desafios à consolidação do direito de autodeterminação do paciente. Escola Superior de Direito Público, Brasil, 23 dez. 2016.

3.
LOPES JR, Dalmir. A visão judicial do consentimento informado. Estado de Direito, Rio Grande do Sul, p. 29 - 29, 19 dez. 2012.

4.
LOPES JR, Dalmir. DESAFIOS ATUAIS PARA A CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA DO PACIENTE NA ÁREA CLÍNICA. Consulex, Brasília, p. 34 - 35, 05 nov. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LOPES JR, Dalmir; ALVES, Letícia de Sousa . O consentimento informado: entre o erro médico e o agir ético na relação médico-paciente. In: II seminário Internacional sobre Direitos Humanos Fundamentais, 2016, Niterói. Anais do Grupo de Trabalho 4. Niterói: UFF, 2016. p. 82-94.

2.
LOPES JR, Dalmir. AUTONOMIA, CONFIANÇA E BOA-FÉ ? UM DIÁLOGO ENTRE A BIOÉTICA E OS PRINCÍPIOS DO CONTRATO. In: Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. p. 795-821.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
VALLE, V. I. S. O. ; LOPES JR, Dalmir . A fundamentação jurídica do consentimento informado no direito norte-americano e no Brasil. In: X Congresso Brasileiro de Bioética /II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética. Brasília: SBB, 2013. v. 9. p. 50-51.

2.
FERREIRA, Alexandre Valente ; LOPES JR, Dalmir . O consentimento informado na relação médico-paciente em cirurgias plásticas estéticas. In: X Congresso Brasileiro de Bioética /II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética. Brasília: SBB, 2013. v. 9. p. 224-224.

3.
LOPES JR, Dalmir; PALACIOS, Marisa . a realidade jurisprudencial fluminense a partir dos modelos de consentimento informado de Beauchamp e Childress. In: X Congresso Brasileiro de Bioética /II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética. Brasília: SBB, 2013. v. 9. p. 225-226.

4.
FERREIRA, Alexandre Valente ; LOPES JR, Dalmir . A obrigação médica em cirurgias plásticas de fins estéticos. In: X Congresso Brasileiro de Bioética /II Congresso Brasileiro de Bioética Clínica, 2013, Florianópolis. Revista Brasileira de Bioética. Brasília: SBB, 2013. v. 9. p. 221-222.

5.
LOPES JR, Dalmir. Eutanásia - aspectos éticos e direito comparado. In: Semana de Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA, 2007, Volta Redonda. Anais da Semana de Debates Científicos do Curso de Direito do UniFOA - Cadernos do UNIFOA. Volta Redonda: UniFOA, 2007. v. esp.

6.
LOPES JR, Dalmir; DIAS, Lara Queiroz ; BITZER, Glória . Juros sobre os contratos de mútuo. In: II Fórum de Produção Acadêmica do CCHS - FESO, 2005, Teresópolis. Anais do I e II Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciência Humanas e Sociais. Rio de Janeiro: publit, 2005. p. 24-25.

Apresentações de Trabalho
1.
LOPES JR, Dalmir. A docência enquanto profissão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ALVES, Letícia de Sousa ; LOPES JR, Dalmir . Consentimento informado entre o erro médico e o agir ético na relação médico-paciente. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
LOPES JR, Dalmir. Autonomia, Confiança e Boa-fé - um diálogo entre a bioética e os princípios do contrato. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
LOPES JR, Dalmir; PALACIOS, Marisa . A REALIDADE DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA JUDICIÁRIA FLUMINENSE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
LOPES JR, Dalmir. O contrato na sociedade policontextural: uma contribuição interpretativa da teoria dos sistemas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LOPES JR, Dalmir. Os limites da responsabilidade civil fundada na culpa e a influência da idéia do risco socialmente criado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LOPES JR, Dalmir. Juridicização das demandas sociais: uma releitura da evolução do direito na sociedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LOPES JR, Dalmir. O direito à morte digna - uma análise ético-legal da ortotanásia. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
LOPES JR, Dalmir. As múltiplas alienações do direito: sobre a mais-valia social do décimo segundo camelo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. (Tradução/Livro).

3.
LOPES JR, Dalmir. A contribuição epistemológica do pensamento de Niklas Luhmann: um crepúsculo para o Aufklärung?. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. (Tradução/Livro).

4.
LOPES JR, Dalmir. Entrevista com Niklas Luhmann. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. (Tradução/Livro).

5.
LOPES JR, Dalmir. A restituição do décimo segundo camelo: do sentido de uma análise sociológica do direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. (Tradução/Livro).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MARTINS, C. J. V. ; ABEGAO, L. H. ; AMARAL, M. G. ; LOPES JR, Dalmir . Minuta para regimento do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFF. 2011.

2.
CASAMASSO, M. A. L. ; D'ELIA, Antonio ; LOPES JR, Dalmir . Minuta para regulamento das atividades complementares do curso de direito da UFF/PUVR. 2011.

3.
LOPES JR, Dalmir. Manual de monografia jurídica para o Curso de Graduação em Direito do UNIFOA. 2007.

4.
LOPES JR, Dalmir; AGUIAR, Renan ; NASCIMENTO, Jorge Luis de S. ; PERIARD, Luciano R. ; MENDES, T. B. . Projeto Pedagógico do Curso de Direito do UniFOA. 2006.


Demais tipos de produção técnica
1.
LOPES JR, Dalmir. Prescrição e decadência - o efeito do tempo nas relação jurídicas. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
LOPES JR, Dalmir; ALFENA, Sarah ; ALVES, Letícia de Sousa . Aspectos ético-jurídicos do consentimento livre-esclarecido no direito brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
LOPES JR, Dalmir. Responsabilidade Civil na Área de Saúde e Direitos dos Pacientes. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
LOPES JR, Dalmir; CASAMASSO, M. A. L. ; MENDONCA, S. B. ; IACOMINI, Vanessa . Comissão Elaboradora da Minuta do Regimento da Revista de Direito do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFF. 2012. (Comissão Elaboradora de Minuta para Regimento).

5.
LOPES JR, Dalmir; D'ELIA, Antonio ; CASAMASSO, M. A. L. . Comissão Elaboradora da Minuta do Regulamento de Atividades Complementares do Curso de Direito do ICHS/UFF. 2011. (Comissão Elaboradora de Minuta para Regulamento).

6.
LOPES JR, Dalmir; MARTINS, C. J. V. ; ABEGAO, L. H. ; AMARAL, M. G. . Comissão Elaboradora da Minuta do Regimento Interno do Instituto de Ciências Humanas e Sociais - ICHS/UFF. 2011. (Comissão Elaboradora de Minuta para Regimento).

7.
LOPES JR, Dalmir. A regulação das taxas de juros no Brasil (minicurso). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
LOPES JR, Dalmir; RIBEIRO, Juliana Carvalho Assunção ; AGUIAR, Renan ; GOMES, Victor Leandro C. . Prisma - Perspectivas Jurídicas Contemporâneas. 2006. (Editoração/Periódico).

9.
LOPES JR, Dalmir; BOLONHA, Carlos . Aspectos da teoria da justiça (minicurso). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
LOPES JR, Dalmir. Revista Confluências - Hermenêutica Simbólica, nº 1, Setembro. 2003. (Editoração/Periódico).

11.
LOPES JR, Dalmir. Revista Confluência - Conferência das cidades, nº 2, dezembro. 2003. (Editoração/Periódico).

12.
LOPES JR, Dalmir. Revista Confluências - Religião, cultura e política. nº zero, Abril. 2003. (Editoração/Periódico).

13.
LOPES JR, Dalmir. Construíndo o Direito: sistemas, observação e linguagem. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

14.
LOPES JR, Dalmir. Reflexões sobre o direito de propriedade em sua evolução histórico-filosófica. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Doutorado
1.
LOPES JR, Dalmir; ROGOWSKI, Dr Ralph; PRIBAN, Dr Jiri. Participação em banca de Phillip Antonuccio. Operatively Closed Systems Theory and the Operation of the Postmodern Legal System in Australia. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - The University of Sydney.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
LOPES JR, Dalmir; CASAMASSO, M. A. L.; VIDAL, Matheus Monteiro. Participação em banca de Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira.Tendências contemporâneas do poder judiciário brasileiro: a judicialização da política e a invocação aos princípios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
LOPES JR, Dalmir; CARDOSO, P. S.; JORGE, Marco Antonio R.. Participação em banca de Vivian Tavares Fonteneles.O dano moral coletivo nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

3.
CARDOSO, P. S.; VIDAL, Matheus Monteiro; LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Luisa Bueno Coura.Destinação patrimonial: o art. 2654 ter. do direito italiano e as possibilidades no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

4.
D'ELIA, Antonio; CARDOSO, P. S.; LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Raffi Aniz de Barro Leite.COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
D'ELIA, Antonio; CARDOSO, P. S.; LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Carolina Consentino de Medeiros.O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
LOPES JR, Dalmir; CASTRO, Carla Appollinario; Oliveira, Gabriela Kalaf de. Participação em banca de Marcel Brandão Pereira.Audiência de apresentação: uma análise científica dos elementos abstratos do instituto e sua aplicação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
LOPES JR, Dalmir; VIDAL, Matheus Monteiro; CARDOSO, P. S.. Participação em banca de Giuliana Propato Guerra.o instituto da penhora de rendimentos na execução de prestação alimentícia nos códigos de processo civil de 1973 e de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

8.
LOPES JR, Dalmir; VIDAL, Matheus Monteiro; MENEZES, M. D. R. M.. Participação em banca de Sara Borges Torrico Villarreal.A alteração dos limites da coisa julgada no novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
LOPES JR, Dalmir; VIDAL, Matheus Monteiro; MENEZES, M. D. R. M.. Participação em banca de Gabriela Ferreira Rocha.O instituto da suspensão da execução na hipótese de inexistência de bens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
CASAMASSO, M. A. L.; MARTINELLI, João Paulo Orsini; LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Leonardo Jenichen de Oliveira.Estado de direito e crise da lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
MARTINELLI, João Paulo Orsini; CASTRO, Carla Appollinario; LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Talita Louise Silva Salvador.Ações neutras e a participação do advogado nos crimes de lavagem de capitais. 2016.

12.
MARTINELLI, João Paulo Orsini; CASTRO, Carla Appollinario; LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Fellype Antonio de Freitas Aranzana Santos.o paternalismo estatal e a criminalização das drogas: uma guerra perdida. 2016.

13.
LOPES JR, Dalmir; SANTOS, Josycler A. A.; BRANDAO, Clarissa. Participação em banca de Bruno Leonardo Brito Vicente.As resoluções do Conselho de Segurança da ONU e seu cumprimento pelos estados-membros. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Fluminense.

14.
LOPES JR, Dalmir; JORDÃO, Daniel Ferreira; MAIA, Ricardo F.. Participação em banca de Ricardo Lambert da Cunha.Sucessão na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

15.
LOPES JR, Dalmir; VIDAL, Matheus Monteiro; JORDÃO, Daniel Ferreira. Participação em banca de Ana Paula Portugal Serpa de Azevedo.O direito a interrupção da gestação do anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

16.
LOPES JR, Dalmir; LUSTOSA, Taciana Santos; NASCIMENTO, Jorge Luis. Participação em banca de Adriana Lucia Carvalho.O dano moral no contrato de trabalho e os pressupostos constitucionais do ECA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

17.
LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Gabriel Ruhena Ferreira.da reponsabilidade pelo fato do produto e do serviço. 2008 - Centro Universitário de Volta Redonda.

18.
LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Laise Aparecida da Silva.Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

19.
LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Mariana de Medeiros Brandão.O vínculo empregatício do representante comercial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

20.
LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Denys Ribeiro Furtado.A discriminação positiva do deficiente físico na inserção no mercado de trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

21.
LOPES JR, Dalmir; VAL, E.; REZENDE ALVIM, J. Leonel. Participação em banca de ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA.EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: OS CAMINHOS DE UMA NOVA ÉTICA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

22.
LOPES JR, Dalmir; Tubenchlak, Luiz; NASCIMENTO, Jorge Luis. Participação em banca de Renata Martins de Castro.O impacto da lei 11.232/05 na justiça do trabalho.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

23.
LOPES JR, Dalmir; AGUIAR, Renan; LOSEKAAN, Raquel Gonçalves C. B.. Participação em banca de Luiz Cláudio de Rezende Junior.Da influência da linguagem, da percepção e dos valores na tomada de decisão jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

24.
LOPES JR, Dalmir; NASCIMENTO, Jorge Luis de S.; SILVA JUNIOR, E. T.. Participação em banca de Vívian Oliveira de Assis.Aborto: a religião e o direito à vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

25.
LOPES JR, Dalmir; NASCIMENTO, Jorge Luis de S.; BENICIO, Rodrigo. B.. Participação em banca de Evaine Duque de Oliveira Soares.Dano moral trabalhista - assédio moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

26.
LOPES JR, Dalmir; LUSTOSA, Taciana Santos; NASCIMENTO, Jorge Luis. Participação em banca de Ana Paula Costa M. Andrade.O contrato de estágio como fraude aos direitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

27.
LOPES JR, Dalmir; AGUIAR, Renan; NASCIMENTO, Jorge Luis. Participação em banca de Eduardo Ribeiro dos Santos.Conflito de poderes e judicialização da política. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

28.
LOPES JR, Dalmir; Rodrigues, Gianelli; Hagino, Cora Hisae. Participação em banca de Ângelo Stabellinni Silva.Plano diretor: uma breve exposição sobre o caso de Volta Redonda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.

29.
LOPES JR, Dalmir; POMBO, Lygia Brandão da Silva; FADEL, Alexandre Pinho. Participação em banca de Fernanda Rapozo Tavares.A proteção jurídica da própria imagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

30.
LOPES JR, Dalmir; POMBO, Lygia Brandão da Silva; PIRES, Katylene Collyer P.. Participação em banca de Leandro Ramos Figueiredo.Função social dos contratos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

31.
LOPES JR, Dalmir; POMBO, Lygia Brandão da Silva; TARDIN, Jorge. Participação em banca de Marcela Ferreira Melo da Rocha.As relações familiares frente às novas técnicas de reprodução assistida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

32.
LOPES JR, Dalmir; POMBO, Lygia Brandão da Silva; TARDIN, Jorge. Participação em banca de Heitor de Rezende Cabral.A função social do contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

33.
LOPES JR, Dalmir; LOBATO, R. S.; BRAGANCA, Jorge. Participação em banca de Rachel Ferreira Sanches.A função Social do Contrato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

34.
LOPES JR, Dalmir; POMBO, Lygia Brandão da Silva; TARDIN, Jorge. Participação em banca de José Antônio G. Gonçalves.A Responsabilidade civil do cirurgião dentista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos.

35.
LOPES JR, Dalmir; SOUZA, Clóvis Silva de; COUTINHO, Ronaldo Do Livramento. Participação em banca de Daniele Plácido Lengruber.O desafio do desenvolvimento sustentável - uma análise transdisciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de Angela Maria Salém.Habeas Corpus - o direito do homem à liberdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

37.
LOPES JR, Dalmir; FADEL, Alexandre Pinho; PIRES, Thula Rafaela. Participação em banca de Luciana Rosa Rodrigues.Súmula Vinculante: engessamento ou racionalização do judiciário?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

38.
LOPES JR, Dalmir; FADEL, Alexandre Pinho; PIRES, Thula. Participação em banca de Luciana del Valle Rodrigues de Lima.Controle jurisdicional de constitucionalidade - o controle difuso como garantia dos direitos fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

39.
LOPES JR, Dalmir; OLIVEIRA, Alessandra Barbosa de; RIBEIRO, Roberto Carlos de Souza. Participação em banca de Isabela Carvalho Carneiro.A relativização do critério biológico na investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

40.
LOPES JR, Dalmir; OLIVEIRA, Alessandra Barbosa de; RIBEIRO, Roberto Carlos de Souza. Participação em banca de Fabrício Lourenço Pinheiro.A consideração sobre os direito e deveres dos cônjuges contidos no Artigo 1.566 e incisos do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

41.
LOPES JR, Dalmir; POMBO, Lygia Brandão da Silva; FERREIRA, Andre. Participação em banca de Flávia Camargo Guimarães.A proteção jurídica do consumidor brasileiro nos contratos eletrônicos via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

42.
LOPES JR, Dalmir. Participação em banca de João Naim K. Junior.O princípio de autonomia da vontade aplicado na relação médico-paciente: da possibilidade de escolha ou recusa de determinado tratamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.

43.
BRECHA, H. C. N. S.; LOPES JR, Dalmir; ROSA, W.; PIRES, Thula. Participação em banca de Helena Cristina Náder Sánchez Brecha.O princípio constitucional da igualdade e o sistema de reserva de cotas para negros nas universidades estaduais do Rio de Janeiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LOPES JR, Dalmir; D'ELIA, Antonio; KLEVENHUSEN, Renata B.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Área de Direito Processual Civil. 2016. Universidade Federal Fluminense.

2.
LOPES JR, Dalmir; IACOMINI, Vanessa; KLEVENHUSEN, Renata B.. Processo Seletivo para Professor Substituto - Área de Direito Civil. 2014. Universidade Federal Fluminense.

3.
CASAMASSO, M. A. L.; LOPES JR, Dalmir; D'ELIA, Antonio. Concurso para professor temporário. 2011. Universidade Federal Fluminense.

4.
BRANDAO, Clarissa; LOPES JR, Dalmir; D'ELIA, Antonio. Concurso para professor temporário. 2011. Universidade Federal Fluminense.

5.
LOPES JR, Dalmir; BRANDAO, Clarissa; SANTOS, Josycler A. A.. Concurso para Professor Temporário - História do Direito. 2011. Universidade Federal Fluminense.

6.
LOPES JR, Dalmir; IACOMINI, Vanessa; CARDOSO, P. S.. Concurso para Professor Temporário - Políticas Públicas de Sáude. 2011. Universidade Federal Fluminense.

Outras participações
1.
LOPES JR, Dalmir; SEIXAS, M. W.; CARVALHO, Marcelo de.. Participação em Banca Examinadora de processo seletivo para monitoria: Ética e Direito. 2013. Universidade Federal Fluminense.

2.
LOPES JR, Dalmir; SEIXAS, M. W.; CARVALHO, Marcelo de.. Participação em Banca Examinadora de processo seletivo para monitoria: Direito para Contadores e Administradores. 2013. Universidade Federal Fluminense.

3.
LOPES JR, Dalmir; IACOMINI, Vanessa; DELLOVA, Pietro. Participação em Banca Examinadora de processo seletivo para monitoria: Introdução ao Estudo do Direito. 2013. Universidade Federal Fluminense.

4.
LOPES JR, Dalmir; CASAMASSO, M. A. L.; D'ELIA, Antonio. Participação em Banca Examinadora de processo seletivo para monitoria: Modelo de Estado. 2013. Universidade Federal Fluminense.

5.
LOPES JR, Dalmir; CASAMASSO, M. A. L.; D'ELIA, Antonio. Participação em Banca Examinadora de processo seletivo para monitoria: Hermenêutica e Argumentação Jurídicas. 2013. Universidade Federal Fluminense.

6.
LOPES JR, Dalmir; CASAMASSO, M. A. L.; D'ELIA, Antonio. Participação em Banca Examinadora de processo seletivo para monitoria: Obras formadoras do Direito Público. 2013. Universidade Federal Fluminense.

7.
LOPES JR, Dalmir; D'ELIA, Antonio. Avalidor em banca de iniciação científica da UFF/PUVR. 2012. Universidade Federal Fluminense.

8.
LOPES JR, Dalmir; D'ELIA, Antonio; CASAMASSO, M. A. L.. Comissão de Avaliação na XV Semana de Monitoria da UFF. 2012. Universidade Federal Fluminense.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Internação compulsória: aspectos Jurídicos e Sociais.Limites à autonomia da vontade para a intervenção Estatal.. 2018. (Encontro).

2.
I Simpósio Interinstitucional de Direito Privado.Capacidade jurídica: uma análise de direito comparado.. 2018. (Simpósio).

3.
41º Encontro Nacional de Pesquisadores em Ciências Sociais - ANPOCS.Judicialização do direito à saúde e a colisão de discursos sociais. 2017. (Encontro).

4.
Agenda Acadêmica 2017 ICHS.Consentimento informado: judicialização da atividade médica e a percepção dos profissionais de saúde do sul-fluminense. 2017. (Encontro).

5.
XI Jornada Jurídica Direito e Bioética - UNDB.Eutanásia e direito a uma morte digna: panorama comparativo entre as realidades normativas da Bélgica e do Brasil. 2015. (Seminário).

6.
Encontro sobre teoria do direito - no PPGSD.Luhmann e a restituição do 12º camelo: do sentido sociológico do sistema jurídico. 2014. (Encontro).

7.
I Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. Direito Contemporâneo e Direito Alternativo. 2013. (Congresso).

8.
I Workshop de Cuidados Paliativos do Hospital Adventista Silvestre.Cuidados Paliativos - Aspectos Legais. 2013. (Encontro).

9.
Seminário Niklas Luhmann: 20 anos do direito da sociedade.O contrato como acoplamento estrutural em face da policontexturalidade. 2013. (Seminário).

10.
XXII Encontro do CONPEDI.o Consentimento Informado no direito norte-americano e no Brasil: fundamentos jurídicos. 2013. (Encontro).

11.
III Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - Formação ética e integridade em pesquisa no ambiente acadêmico. 2012. (Seminário).

12.
III Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - Gênero, Sexualidade e Bioética. 2012. (Seminário).

13.
IV Congresso de Bioética do Estado do Estado do Rio de Janeiro. A REALIDADE DO CONSENTIMENTO INFORMADO NA PRÁTICA JUDICIÁRIA FLUMINENSE. 2012. (Congresso).

14.
I Congresso Jurídico da UFF. As concepções modernas sobre o contrato. 2011. (Congresso).

15.
II Seminário de Educação Jurídica.A efetivação e ampliação dos cursos acadêmicos e profissionalizantes na modalidade stricto sensu. 2011. (Seminário).

16.
II Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - Suicídio Assistido: autonomia possível?. 2011. (Seminário).

17.
II Seminário de Integração em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva - Teorias da Justiça, Filosofia e Arte. 2011. (Seminário).

18.
Seminário Universidade, Inovação e Desenvolvimento Regional.inovação e ciência jurídica. 2011. (Seminário).

19.
Mesa Redonda sobre a Lei Seca.O papel dos Tribunais de Justiça na eficácia da lei 11.705/08. 2010. (Encontro).

20.
Ciclo Direito no Cinema.Debate sobre o Filme "Notícias de uma Guerra Particular". 2009. (Outra).

21.
V - Semana Jurídica das Faculdades Doctum.O contrato na sociedade policontextural: uma contribuição interpretativa da teoria dos sistemas. 2009. (Seminário).

22.
Direito e Complexidade na Sociedade Contemporânea - Homenagem à Niklas Luhmann.Política, movimentos sociais e direito. 2008. (Seminário).

23.
V - Fórum de Produção Acadêmica do CCHS - Centro Universitário da Serra dos Órgãos.os vinte anos da Constituição brasileira de 1988: a constitucionalização simbólica. 2008. (Outra).

24.
XVI Jornada Jurídica do Curso de Direito do Centro Universitário da Serra dos Órgãos - UNIFESO.A persecução criminal e econômico-financeira e as garantias individuais. 2008. (Seminário).

25.
IV - Fórum de Produção Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e Sociais - CCHS.Debatedor na exibição do filme "As invasões bárbaras". 2007. (Outra).

26.
Seminário Transdisciplinar de Sociologia e Direito -Universidade Federal Fluminense.Judicialização ou juridicização - como entender o sistema legal brasileiro em face da redemocratização. 2003. (Seminário).

27.
Seminário Transdisciplinar em Sociologia e Direito - Universidade Federal Fluminense - Mestrado em Sociologia e Direito - PPGSD/UFF.Hermenêutica Simbólica. 2003. (Seminário).

28.
Noções teóricas sobre cidadania - Mini-curso com Prof. Michel Mialle - UFF/PPGSD. 2002. (Outra).

29.
Colóquio Internacional - Filosofia Prática (em torno do problema da fundamentação). 2000. (Seminário).

30.
MINI-CURSO DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA - Com Prof. André-Jean Arnaud. 1999. (Outra).

31.
XVII Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED). 1998. (Congresso).

32.
XVI Encontro Regional dos Estudantes de Direito (ERED). 1997. (Congresso).

33.
Estado para que Democracia? - Pós Neoliberalismo II. 1996. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LOPES JR, Dalmir. I Encontro de Atividades Jurídicas. 2011. (Outro).

2.
LOPES JR, Dalmir. XVII - Jornada Jurídica do Curso de Direito do UNIFESO. 2009. (Outro).

3.
LOPES JR, Dalmir; AGUIAR, Renan . II semana de debates científicos do curso de direito do unifoa. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Albertina Maria Anastácio. A desjudicialização como instrumento processual adequado ao controle da tutela de saúde individual e forma de otimização da implementação de políticas públicas. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).

2.
Andrea de Melo Amaral. Famílias invisíveis: os processos de destituição do poder familiar no âmbito do Poder Juciário e as famílias consideradas negligentes - um manejo de intervenção ética. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva) - Universidade Federal Fluminense. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Rafaela da Silva Guina Fachina. Responsabilidade civil frente aos danos à imagem. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

2.
Adhemar Santiago Pinheiro Ribeiro. A realidade e o futuro da reprodução humana assistida: o direito ao planejamento familiar e a adoção de embrião humano. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

3.
Bruna Guttierrez de Sousa. Doação de órgão no Brasil e a autonomia da vontade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

4.
Annalice Oliveira Azevedo Baldini Figueira. TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO: A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A INVOCAÇÃO AOS PRINCÍPIOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

5.
Vivian Tavares Fontenele. Danos morais coletivos nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

6.
Carolina Consentino de Medeiros. O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

7.
Caroline Garcia Ermano. DA ESTRUTURA E DA FORMAÇÃO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

8.
Thiago da Fonseca Canuto. Responsabilidade civil médica pelo erro de diagnóstico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

9.
Dauro Arantes Aragão. O consentimento informado na relação médico-paciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

10.
Luciene da Conceição Nascimento. A responsabilidade civil por dano estético não-permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

11.
Anderson de Souza Pinto. A Judicialização da política como forma de acesso a assegurar direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

12.
Roberta Netto Parente. responsabilidade civil médica pelo erro de diagnóstico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

13.
Sérgio Luis do Amaral Salgueiro. Banalização do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

14.
Thomas Schulze Costa. O direito enquanto dogma execrável do homem sobranceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

15.
Thiago Esteves Barbosa. Políticas Públicas como forma de Adjudicação da Igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

16.
Thais Neves de Souza. A liberdade de expressão e o direito à não-discriminação - uma análise do H.C. 8242-4 RS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

17.
Clara Machado van Tol Amaral. A questão do feto anencéfalo: implicações ético-jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

18.
Monique Garofalo M. de Andrade. A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Bancos: implicações da ADIN 2.591 às Relações entre instituições bancárias e consumidores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

19.
Patrícia Hartung de C. Coutinho. A Embriaguez ao Volante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

20.
Jacqueline Barros de Souza. Responsabilidade civil do médico pelo dano estético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

21.
Carlos Eduardo Martins da Silva. A função social dos juros frente a função social dos contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

22.
Gleicyane Cristina Pereira Junqueira Saldanha. Aspectos éticos, morais e legais na utilização terapêutica de células-tronco. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

23.
Camila Aliverti Oliveira de Figueiredo. Os princípios éticos aplicados nas decisões que criminalizam o aborto em anencéfalos. 2006. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

24.
Iara Cristina Esteves Teixeira. Eutanásia - o direito de escolha. 2005. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

25.
Robério Rampini Andriolo. Erro médico - o erro do profissional julgado por leigo. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

Orientações de outra natureza
1.
Letícia Maciel Lescura. A teoria das incapacidade e sua prática no direito comparado (MONITORIA). 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

2.
Raffi Aniz de Barros Leite. COLISÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

3.
ALEXANDRE HIROMITSU HAMASAKI. Estatuto da Pessoa Portadora de Deficiência: uma análise crítica.. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

4.
Sarah Alfena de Souza. Bioética e Direito. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

5.
Guiliana Propato Guerra. Direito Civil: novas perspectivas. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

6.
Tulio Vieira de Almeida. Direito Civil, Biotecnologia e Biodireito. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

7.
CINTHIA FARIA GALVAO DE OLIVEIRA. O estudo de casos como método de aprimoramento no ensino da Hermenêutica e da Argumentação. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

8.
Yago Duque Argolo. A prática no ensino do Direito Civil: da metodologia PBL à análise de provas de concurso. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

9.
Yago Duque Argolo. Experiência com metodologia PBL no ensino de direito civil. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

10.
Gleicyane C. P. J. Saldanha. ética e temas de bioética (MONITORIA). 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.

11.
Lara de Queiroz Dias. ética e análise da comunicação jurídico-financeira (MONITORIA). 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Serra dos Órgãos. Orientador: Dalmir José Lopes Junior.



Inovação



Projetos de pesquisa



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