Julio Cesar de Sá da Rocha

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  • Última atualização do currículo em 25/07/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (1992), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1997), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e Doutorado Sanduíche - Tulane University (2000). Pós Doutoramento em Antropologia na Universidade Federal da Bahia (2012). Atualmente é vice-diretor eleito para mandato (2013-2017) e professor adjunto II da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, professor da Universidade do Estado da Bahia, professor esad - Ordem dos Advogados do Brasil, Presidente da Comissão de Memória e Verdade Eduardo Collier Filho, professor do mestrado/doutorado em Geografia da UFBA, mestrado profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania da UFBA e do Mestrado em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da UNEB, Membro de Câmara de Ciências Sociais Aplicáveis da FAPESB. Membro da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB Federal, avaliador do sistema nacional de avaliação do Ministerio da Educacao e Cultura, Foi Superintendente do IBAMA na Bahia e Diretor Geral do Instituto das Águas e Clima, conselheiro cnrh do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, História do Direito, Sociologia do Direito e Antropologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: história do direito, direito ambiental, meio ambiente, direito da saúde, saúde do trabalhador, águas e direito, direito e democracia, gestão participativa, direito internacional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Julio Cesar de Sá da Rocha
Nome em citações bibliográficas
ROCHA, J. C. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Bahia, FACULDADE DE DIREITO.
RUA DA GRAÇA
Campus Universitário
40000-000 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (071) 32839045
Fax: (071) 32839048
URL da Homepage: http://www.ufba.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.
1997 - 2001
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Ambiental do Trabalho, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Haydee Maria Roveratti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Saúde do Trabalhador; Meio Ambiente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
1998 - 2000
Doutorado em Doutorado Sanduíche.
Tulane University, TULANE, Estados Unidos.
com período sanduíche em Tulane University (Orientador: Jerry Speir).
Título: Direito ambiental do trabalho, Ano de obtenção: 2001.
Orientador: Hayddee Maria Roveratti PUC SP.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
1996 - 1997
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Celso Pacheco Fiorillo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Saúde do Trabalhador.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
2008 - 2010
Especialização em Democracia Participativa, República e Mov. Sociais. (Carga Horária: 405h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia 2007-2009.
Orientador: Rebecca Abers.
Bolsista do(a): Presidência da República.
1994 - 1995
Especialização em Especialização Em Direito Administrativo. (Carga Horária: 620h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Bolsista do(a): Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia, FAPESB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro de comitê assessor, Enquadramento Funcional:
Outras informações
Membro de Câmara de Ciências Sociais Aplicadas da FAPESB


ESTACIO DE SÁ FIB, FIB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 10


Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: CLT, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Direito Ambiental


Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DOUTODORADO EM DIFUSÃO DO CONHECIME
Outras informações
DOUTORADO MULTI-INSTITUCIONAL E MULTIDISCIPLINAR EM DIFUSÃO DO CONHECIMENTO DMMDC UNEB UFBA UEFS

Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR MESTRADO ECOLOGIA HUMANA
Outras informações
MESTRADO ECOLOGA HUMANA CAMPUS PAULO AFONSO DOCENTE DISCIPLINA OBRIGATÓRIA

Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito - Campus XIX Direito Urbanístico, Monografia Jurídica, Direito Ambiental e Agrário


Conselho Estadual de Recursos Hídricos, CONERH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: não, Carga horária: 10
Outras informações
Secretário Executivo do Conerh

Atividades

03/2007 - Atual
Direção e administração, Secretaria Executiva, .

Cargo ou função
Secretario Executivo.

Instituto de Gestão das Águas e Clima, INGÁ, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral do INGÁ, Carga horária: 40
Outras informações
O INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS E CLIMA SUBSTITUIU A SRH.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Diretor Geral da SRH, Carga horária: 40
Outras informações
A Superintendência de Recursos Hídricos passou a se denominar INGÁ - Instituto de Gestão das Águas e Clima em junho de 2008.

Atividades

01/2007 - Atual
Direção e administração, INGÁ, .

Cargo ou função
DIRETOR GERAL.

Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40, Carga horária: 40
Outras informações
Mestrado em Direito Público - proposta

Atividades

06/2006 - 03/2007
Pesquisa e desenvolvimento , CEPEX, .


Ministerio da Educacao e Cultura, MEC, Portugal.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da

Atividades

10/2006 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , INEP, .

Atividade realizada
AVALIADOR BASIS.

Conselho Nacional de Recursos Hídricos, CNRH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro CNRH, Carga horária: 10
Outras informações
Portaria 33, de 29 de novembro de 2005 - representando o MMA Portaria 41, de 16 de junho de 2007- representando o Estado da Bahia.

Atividades

11/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, .

Cargo ou função
Conselheiro.

IBAMA, IBAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Superintendente, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - 08/2006
Direção e administração, IBAMA CORENE, .

Cargo ou função
PRESIDENTE CONSELHO SUPERINTENDENTES E GERENTES DO NORDESTE.
04/2003 - 08/2006
Direção e administração, IBAMA, .

Cargo ou função
SUPERINTENDENTE.

FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS, FABAC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 20

Atividades

05/2002 - 03/2003
Direção e administração, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO.
11/2000 - 05/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, CURSO DE DIREITO, .

Cargo ou função
CONSULTOR PARA IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE DIREITO.

INSTITUTO DE DIREITO AMBIENTAL, EDUCAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, IDA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Dirigente, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Geral do Instituto

Atividades

06/2002 - 05/2003
Direção e administração, .

Cargo ou função
COORDENADOR GERAL.

Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
Professor do Mestrado - Disciplina 45h/aula

Atividades

01/2002 - Atual
Ensino, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e legislação ambiental

Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes Oab Ba, ESAD, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

1/2001 - 6/2003
Ensino, Curso de extensão, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Tribunal Regional do Trabalho, TRT, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz do Tribunal, Carga horária: 40

Atividades

08/2001 - 02/2003
Pesquisa e desenvolvimento , Gabinete de Juiz do TRT, .

Linhas de pesquisa
Direito do Trabalho
08/2001 - 02/2003
Outras atividades técnico-científicas , Gabinete de Juiz do TRT, .

Atividade realizada
Assessoria.

Instituto dos Advogados da Bahia, IADB, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Atividades

01/2001 - 02/2002
Direção e administração, .

Cargo ou função
Membro Eleito da Comissão de Estudos.

Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 0

Atividades

2000 - 2000
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Direito Ambiental

Tulane University, TULANE, Estados Unidos.
Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/1998 - 05/2000
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Foi Coordenador de Pesquisa do Curso de Direito.

Atividades

02/2002 - Atual
Direção e administração, Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
05/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .

3/1997 - Atual
Ensino, Especialização Em Direito Sanitário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Sanitário
5/1995 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Constitucional
Pesquisa Jurídica
5/1995 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .

Atividade realizada
Palestras e Seminários.
12/2000 - 12/2000
Serviços técnicos especializados , Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, .

Serviço realizado
Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Professor Assistente da Matéria Direito Ambiental.

Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Carga horária: 20
Outras informações
Eleito pela comunidade acadêmica Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, nos dias 20 a 22 de março de 2013. Lista referendada pela Congregação da Faculdade e encaminhada à Reitora da UFBA. Nomeado e tomou posse no dia 06.06.2013 através da Portaria 084/2013 da Reitora da Universidade Federal da Bahia.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Mestrado Geografia UFBA, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Ambiental do Mestrado de Geografia UFBA

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Membro suplente colegiado de graduação em direito UFBA

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Concursado História e Sociologia do Direito UFBA Edital 15/2008

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador Coord., Carga horária: 20
Outras informações
Coordenador Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado e do Direito

Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

02/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
1999 - 2000
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Programa de Doutorado com Estágio de Pesquisa no Exterior Doutorado Sanduíche.
1998 - 2000
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

3/1995 - 12/1995
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Civil

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão, Carga horária: 10
Outras informações
Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde do Conselho Federal da OAB

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor ESAD, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Conselheiro OAB, Enquadramento Funcional: Conselheiro OAB, Carga horária: 20

Vínculo institucional

1992 - 2001
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
n. 11.589 - licenciado por ocupar cargo imcompatível com a advocacia

Atividades

05/2007 - Atual
Treinamentos ministrados , Escola Superior de Advocacia, .

Treinamentos ministrados
Curso de Direito Ambiental
08/2000 - 12/2001
Treinamentos ministrados , Escola Superior de Advocacia, .

Treinamentos ministrados
Curso de Direito Ambiental
01/2001 - 08/2001
Direção e administração, .

Cargo ou função
Coordenador Adj. Defesa e Proteção do Meio Ambiente.
2001 - 2001
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Conselheiro Eleito.
1998 - 2001
Direção e administração, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos.


Linhas de pesquisa


1.
Direito Ambiental e Participação Popular
2.
Historicidade do Estado e do Direito: Direito Ambiental

Objetivo: Discussão da historicidade do Estado e do Direito Análise da fistoricidade do direito ambiental Defesaambiental dos povos e comunidades tradicionais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Ecologia.
Setores de atividade: Educação.
Palavras-chave: comunidades tradicionais; Biodiversidade; Direito; Direito Ambiental.
3.
Direito Ambiental & Direito Internacional Ambiental
4.
Direito Ambiental
5.
Direito do Trabalho
6.
Direito Ambiental e Racismo Ambiental


Projetos de pesquisa


2011 - 2012
CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E COMUNIDADES TRADICIONAIS: ANÁLISE DO MOVIMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL NA BAHIA DE 2007-2010

Descrição: Os impactos ambientais e sociais das atividades econômicas é uma realidade do cotidiano. Com efeito, conflitos socioambientais ampliam-se e atingem principalmente grupos vulneráveis, como os povos e comunidades tradicionais: povos indígenas, quilombolas, movimentos do campo, geraiszeiros, pescadores artesanais e marisqueiras, comunidade de terreiro. Os conflitos socioambientais podem ser entendidos como disputas entre grupos sociais derivadas dos distintos tipos de relação que eles mantêm com seu meio natural (Little, 2001:107). Muitas vezes as comunidades tradicionais têm recebido os resultados adversos do crescimento econômico e da degradação ambiental, apesar de assegurarem a conservação da biodiversidade de forma sustentável. Neste sentido, a exposição daquelas comunidades, com mudança das suas maneiras de viver e de sobrevivência é intensa, com danos à cultura e ao seu habitat natural. O resultado é que com ampliação das fronteiras das monoculturas da soja, do eucalipto, do camarão, da expansão imobiliária, os territórios das comunidades se reduzem drasticamente, comprometendo a fonte de subsistência e seus direitos fundamentais, como o direito ao meio ambiente sadio. O território da Bahia abriga povos e comunidades tradicionais e, concomitantemente, pressões econômicas do capital. A cartografia socioambiental dos impactos em comunidades vulneráveis aponta para lutas de resistência e no reconhecimento de novas territorialidades (Acselrad, 2008: 09) incorporadas pela denominação de movimento de justiça ambiental, ecologismo popular, ecologismo dos pobres, do sustento, da sobrevivência humana (Alier, 2007:33). Na literatura foram observados conflitos sobre uso dos recursos ambientais (Rocha & Santana Filho, 2008: 31): .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.


Projetos de extensão


2011 - Atual
Atividade Curricular em Comunidade e Sociedade

Descrição: ACCS História do direito, direito ambiental e comunidades tradicionais.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Julio Cesar de Sá da Rocha - Coordenador.
Financiador(es): Universidade Federal da Bahia - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFBA


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Medalha Conselheiro Almeida Couto, Policia Militar Comando dos Bombeiros.
2008
Medalha Mérito, Escoteiros do Brasil.
2007
Diploma de Mérito, República de Angola Ministério do Urbanismo e Ambiente.
2003
Título Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROCHA, J. C. S.2013ROCHA, J. C. S. ; NERI, R. . A terra, o homem e a luta quilombola/ Lan, Man and the quilombola struggles. Revista Contorno, v. 01, p. 42-52, 2013.

2.
ROCHA, J. C. S.2011ROCHA, J. C. S. . Análise do direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. Carta Forense, v. 2011, p. A20-A21, 2011.

3.
ROCHA, J. C. S.2011ROCHA, J. C. S. . Democracia das águas: atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Biahia de 2007-2009. Revista de Direito Ambiental, v. 63, p. 349-374, 2011.

4.
ROCHA, J. C. S.2011ROCHA, J. C. S. ; Rotondano, R. O. . Uma necessária limitação ao atual conceito de discricionariedade adminitrativa: fundamentos da teoria da discricionariedade mínima. Sequencia, v. 32, p. 101-132, 2011.

5.
ROCHA, J. C. S.2010ROCHA, J. C. S. . O papel do controle social na democratização da gestão pública das águas. Série Textos Água e Ambiente, v. vol.1, p. 7-13, 2010.

6.
ROCHA, J. C. S.2009ROCHA, J. C. S. ; Luiz Henrique ; SILVA, Julia Assis da. . Governança Pública das Águas: experiência do Estado da Bahia. Série Textos Água e Ambiente, v. 01, p. 44-52, 2009.

7.
ROCHA, J. C. S.2008ROCHA, J. C. S. ; SANTANA FILHO, D. M. . Justiça ambiental das águas e racismo ambiental. Série Textos Água e Ambiente, v. 2, p. 33-41, 2008.

8.
ROCHA, J. C. S.2007ROCHA, J. C. S. . Direito do trabalho nos Estados Unidos. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 125, p. 133-146, 2007.

9.
ROCHA, J. C. S.2007 ROCHA, J. C. S. . Direito, democracia e meio ambiente: mediação de interesses pela ação estatal. Série Textos Água e Ambiente, v. 1, p. 12-40, 2007.

10.
ROCHA, J. C. S.2003ROCHA, J. C. S. . ISO 14001 e Proteção Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 01, n.08, p. 113-126, 2003.

11.
ROCHA, J. C. S.2003ROCHA, J. C. S. ; PINTO, A. P. . Trabalho e meio ambiente no campo: aspectos jurídicos. Revista da AATR, Salvador, v. 01, p. 50-57, 2003.

12.
ROCHA, J. C. S.2002ROCHA, J. C. S. . Globalização e tutela do meio ambiente. Revista do Curso de Direito das Faculdades Jorge Amado, Salvador, v. 02, p. 141-152, 2002.

13.
ROCHA, J. C. S.2002ROCHA, J. C. S. . Direito ambiental do trabalho: reflexo da contemporaneidade. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 3, p. 118-133, 2002.

14.
ROCHA, J. C. S.2002ROCHA, J. C. S. . Jurisdição coletiva e a proteção dos direitos metaindividuais pelos partidos políticos. Sitientibus. Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, v. 27, p. 11-39, 2002.

15.
ROCHA, J. C. S.1997ROCHA, J. C. S. . A interpretação do direito e a ideologia do inteprete. Sitientibus. Revista da Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, v. n. 17, p. 129-135, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, J. C. S. . Direito ambiental do trabaho: Mudanças de Paradigma na Tutela Jurídica à Saúde do Trabalhador. 02. ed. São Paulo: Atlas, 2013. v. 01. 320p .

2.
ROCHA, J. C. S. . Democracia na gestão das águas: atuação do conselho estadual de recursos hídricos. 01. ed. Salvador: Editora da Universidade do Estado da Bahia, 2012.

3.
ROCHA, J. C. S. ; LOUREIRO, C. F. . Gestão pública e educação ambiental: caminhos e interfaces. 01. ed. São Carlos, SP: Rima, 2012. v. 01. 172p .

4.
ROCHA, J. C. S. . Direito da Saúde: Direito sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 200p .

5.
ROCHA, J. C. S. . Série àguas da Bahia. 3. ed. Salvador: INGA, 2009. v. vol 03. 25-44p .

6.
ROCHA, J. C. S. . Direito Ambiental do Trabalho. 1a.. ed. São Paulo: LTr Editora, 2002. v. 1v.. 340p .

7.
ROCHA, J. C. S. . Direito da saúde: Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos. São Paulo: LTr, 1999.

8.
ROCHA, J. C. S. . Função ambiental da cidade: direito ao meio ambiente urbano ecologicamente equilibrado. São Paulo: Juarez de Oliveira Editora, 1999.

9.
ROCHA, J. C. S. . O Direito e os desafios da contemporaneidade. São Paulo: LTr, 1999.

10.
ROCHA, J. C. S. . A protação legal ao meio ambiente no Estado da Bahia e outros Estudos de Direito Ambiental e Direito Sanitário. Feira de Santana: Editora da Universidade Estadual de Feira de Santana, 1997.

11.
ROCHA, J. C. S. . Direito Ambiental e meio ambiente do trabalho: dano, prevenção e proteção jurídica. São Paulo: LTr, 1997.

Capítulos de livros publicados
1.
ROCHA, J. C. S. . Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos. In: Édis Milaré; Paulo Afonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas essenciais do Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. VIII, p. 1157-1200.

2.
ROCHA, J. C. S. . Democracia na gestão das águas: atuação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos da Bahia, de 2007 a 2009. In: Secretaria Geral da Presidência da República. (Org.). Experiências de Democracia Participativa. 01ed.Brasília: Secretaria Geral da Presidência da República, 2010, v. 01, p. 78-78.

3.
ROCHA, J. C. S. . Direito ambiental e racismo ambiental: direitos humanos e justiça ambiental. In: Dirley da Cunha Júnior; Rodolfo Pamplona Filho. (Org.). temas de toria constitucional e direitos fundamentais. Salvador: Juspodivm, 2007, v. , p. 201-209.

4.
ROCHA, J. C. S. . Vaza Barris e São Francisco: rios estratégicos para a gestão sócioambiental no bioma caaatinga. In: Juracy Marques. (Org.). As caatingas - debates sobre a ecorregião do Raso da Catarina. Paulo Afonso: Fonte Viva, 2007, v. 01, p. 171-178.

5.
ROCHA, J. C. S. . Direito Ambiental e meio ambiente do trabalho: considerações sobre o ambiente de trabalho rural e a questão dos agrotóxicos. In: Marcelo D. Varella; Roxana Cardoso B. Borges. (Org.). O novo em Direito Ambiental. Belo Horizonte: Del Rey, 1998, v. , p. 153-183.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROCHA, J. C. S. . Rio+20:dilemas e expectativas. Jornal A Tarde, Salvador, p. 3 - 3, 15 jun. 2012.

2.
ROCHA, J. C. S. . A Bahia na economia ecológica. A TARDE, SALVADOR, p. 2 - 2, 12 out. 2010.

3.
ROCHA, J. C. S. . Gestão Participativa das Águas. Jornal A Tarde, Salvador, p. 2 - 2, 04 jun. 2009.

4.
ROCHA, J. C. S. . Melhorar a qualidade da água. Jornal A tarde, Salvador, p. p.03, 17 dez. 2007.

5.
ROCHA, J. C. S. . A mãe-terra. JORNAL A TARDE, Salvador, p. 7 - 7, 13 maio 2007.

6.
ROCHA, J. C. S. . Democracia da água. A TARDE, Salvador, p. 03 - 03, 05 fev. 2007.

7.
ROCHA, J. C. S. . Todo dia é dia do meio ambiente. Jornal A Tarde, Salvador, p. 03 - 03, 06 jun. 2006.

8.
ROCHA, J. C. S. . IBAMA e Operação Cerrado. A TARDE, SALVADOR, BA, p. 03 - 03, 25 abr. 2006.

9.
ROCHA, J. C. S. . O IBAMA e a transposição do Rio São Francisco. A TARDE, Salvador, BA, p. 02 - 02, 23 jan. 2005.

10.
ROCHA, J. C. S. . Proteção ambiental e consciência ecológica. Coreio da Bahia, Salvador, p. 8 - M - 8 - M, 05 jun. 2003.

11.
ROCHA, J. C. S. ; FRANCO, M. ; REIS, A. C. . Direito, povo e democracia. JORNAL A TARDE, Salvador Bahia, 04 out. 2002.

12.
ROCHA, J. C. S. . Direito Humanos e meio ambiente. Jornal A Tarde, Salvador, p. Jud., 04 jun. 2002.

13.
ROCHA, J. C. S. . Direito ambiental e cidade. A Tarde, Salvador, 03 mar. 1999.

14.
ROCHA, J. C. S. . O direito à cultura. Tribuna da Bahia, Salvador, p. p.05, 17 jan. 1998.

15.
ROCHA, J. C. S. . Pesquisas genéticas e direito ambiental. Tribuna da Bahia, Salvador, p. p.02, 18 mar. 1997.

16.
ROCHA, J. C. S. . ISO 14000, Direito ambiental e consciência ecológica. Tribuna da Bahia, Salvador, 29 jan. 1996.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ROCHA, J. C. S. . Unidades de conservação e populações tradicionais: por uma ecologia humana. In: XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 2003, Salvador. Anais da XVIII Conferêcia Nacional dos Advogados. Brasília: OAB Conselho Federal, 2002. v. I. p. 277-281.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
ROCHA, J. C. S.1999ROCHA, J. C. S. . Considerações jurídicas sobre a função ambiental da cidade. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 14, p. 103-12, 1999.

2.
ROCHA, J. C. S.1998ROCHA, J. C. S. . Direito ambiental, meio ambiente do trabalho rural e agrotóxicos. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 10, p. 106-122, 1998.

3.
ROCHA, J. C. S.1996ROCHA, J. C. S. . Meio ambiente do trabalho. Trabalho & Doutrina, São Paulo, v. 11, p. 104-112, 1996.

Apresentações de Trabalho
1.
ROCHA, J. C. S. . Protação Legal das Florestas Brasileiras: Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Cidade do Salvador e outras entidades. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
ROCHA, J. C. S. . Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Acidentes de Trabalho e de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
ROCHA, J. C. S. . Direito e Novos Paradigmas: Cultura de Massa, Tecnologia e Globalização. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
ROCHA, J. C. S. ; GRACA, C. S. ; carol bahia ; NEVES, A. B. . Direito Ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
ROCHA, J. C. S. . Mini Curso Gestão das Águas. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLMOS, S. A.; SAMPAIO, H. L.; ROCHA, J. C. S.. Participação em banca de Paulo Roberto Neves dos Santos. Intervenções Urbanísticas em Salvador e o Direito à Cidade das Pessoas com Deficiência: o caso da Avenida Centenário. 2012. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia.

2.
CARNEIRO, W. A.; ANJOS, J. A. S. A.; ALBUQUERQUE, J. H.; ROCHA, J. C. S.. Participação em banca de BÁRBARA SUELY GUIMARÃES CÂMERA. NÍVEL ÚNICO DE COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL: MUTAÇÕES E POSSIBILIDADES JURÍDICAS. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Energia) - Instituto de Pesquisas Aplicadas da UNIFACS.

3.
SERRA, O.; DEAZEVEDO, S. L. M.; ROCHA, J. C. S.. Participação em banca de MADILSON ARAÚJO DA SILVA. O uso da madeira para fins energéticos no Complexo Malhada Grande em Paulo Afonso. 2012. Dissertação (Mestrado em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade do Estado da Bahia.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROCHA, J. C. S.; ALMEIDA, H. M.; ALVES, J. M. P.. Presidência do Concurso público para Professor Auxiliar de Direito Constitucional. 2002. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA.

2.
ROCHA, J. C. S.; MATOS, E. L.; ALMEIDA, H. M.. Presidência de Banca de Concurso Público Professor Assistente de Direito Ambiental. 2000. Universidade Estadual de Feira de Santana.

Outras participações
1.
ROCHA, J. C.; RIBEIRO, N. M.; FREITAS, K. S.; ROCHA, J. C. S.. Banca de Quaificação Doutorado. 2014. Universidade Federal da Bahia.

2.
ROCHA, J. C. S.; ROCHA, J. C.; MUTIM, A. L. B.. Banca de Mestrado. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

3.
ROCHA, J. C. S.; ROCHA, J. C.; HETKOWSKI, T. M.. Banca de Mestrado. 2013. Universidade do Estado da Bahia.

4.
Ivan Vieira de Melo; LIMA, G.; ROCHA, J. C. S.. Banca de Mestrado. 2012. Universidade Federal de Pernambuco.

5.
ROCHA, J. C. S.. Banca de Qualificação Mestrado. 2011. Universidade Federal da Bahia.

6.
ROCHA, J. C. S.; Carlos Frederico Loureiro; Carlos Bernardo Veiner; José Paulo Netto; Reis, Marcelo. Participação em Banca de Doutorado. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

7.
ROCHA, J. C. S.; GONZALEZ, M. V. E.. Banca de Qualificação Mestrado. 2011. Universidade Federal da Bahia.

8.
ROCHA, J. C. S.; KAUCHAKJE, S.; ULTRAMARI, C.. Banca de Mestrado. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

9.
MURICY, T.; ROCHA, J. C. S.; ANDRADE, J. C. S.. Banca de Mestrado. 2007. Universidade Federal da Bahia.

10.
ROCHA, J. C. S.; BAIARDI, A.; OLIVEIRA, G. G.; MATOS, J.; SANTOS, R. S.. Banca de Doutorado. 2007. Universidade Federal da Bahia.

11.
ROCHA, J. C. S.; MENEZES, M.; CAMPIOLO, S.. Banca de Mestrado. 2006. Universidade Estadual de Santa Cruz.

12.
OLIVEIRA, G. G.; BAIARDI, A.; ROCHA, J. C. S.. Banca Examinadora de Qualificação de Doutorado. 2006. Universidade Federal da Bahia.

13.
ROCHA, J. C. S.; MELLO, D.; PIRES, W. G.; ROSSINI, A. E. S.; FREITAS, M. C. S.. Banca Examinadora de Doutorado. 2006. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ROCHA, J. C. S.; POZZO, S.; TERRA, P. S.. Banca Examinadora de Mestrado. 2006. Universidade Estadual de Santa Cruz.

15.
ROCHA, J. C. S.; POZZO, S.; MATA, H. T. C.. Banca Examinadora de Mestrado. 2005. Universidade Estadual de Santa Cruz.

16.
ROCHA, J. C. S.. Banca Examinadora de Mestrado. 2005. Universidade Federal da Bahia.

17.
ROCHA, J. C. S.. Câmara de Assessoramento e Avaliação Técnico Científica. 2004. Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia.

18.
ROCHA, J. C. S.; POZZO, S.; REGO, N. A. C.. Banca Examinadora de Mestrado. 2003. Universidade Estadual de Santa Cruz.

19.
ROCHA, J. C. S.; OLIVEIRA, G. G.; BAIARDI, A.. Banca Examinadora de Mestrado. 2003. Universidade Federal da Bahia.

20.
ROCHA, J. C. S.; BALERA, W.; PIZZOL, P.; ZAINAGHI, D. S.; MANUS, P. P. T.. Banca Examinadora de Doutorado. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

21.
ROCHA, J. C. S.; MINAHIM, M. A.; PIMENTA, P. L.. Banca Examinadora de Mestrado. 2002. Universidade Federal da Bahia.

22.
ROCHA, J. C. S.; POZZO, S.; PORTANOVA, R.. Banca Examinadora de Mestrado. 2001. Universidade Estadual de Santa Cruz.

23.
ROCHA, J. C. S.; PORTANOVA, R.; POZZO, S.. Banca Examinadora de Mestrado. 2001. Universidade Estadual de Santa Cruz.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso Brasileiro de História do Direito. Tribunal de Relação da Bahia de 1798-1800 da sublevação à punição: análise da historicidade do Estado e do Direito. 2013. (Congresso).

2.
Conferência Derecho Ambiental Brasileiro.Derecho Ambiental Brasileiro: aspectos constitucionales, infraconstitucionales, princípios e normas ambientales. 2013. (Outra).

3.
SEMINÁRIO ESTADUAL DE JUSTIÇA AMBIENTAL PELAS ÁGUAS.JUSTIÇA AMBIENTAL DAS ÁGUAS. 2008. (Seminário).

4.
SEMINÁRIO RECURSOS HÍDRICOS NO AMBIENTE URBANO.COMITES DE BACIA E SUA RELAÇÃO COM OS CONSELHOS ESTADUAIS DE RECURSOS HÍDRICOS. 2007. (Seminário).

5.
QUINTA SESSÃO DA COMISSÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DA CONVEN DESERTIFICAÇÃO. 2007. (Outra).

6.
COP8 Desertificação. 2007. (Outra).

7.
II Jornadas de direito privado: civil, empresarial e consumidor.Direito Ambiental Empresarial. 2006. (Outra).

8.
COP3 E MOP3 DA CONVENÇÃO DA BIODIVERSIDADE. 2006. (Outra).

9.
Seminário Internacional de Direito Ambiental de Salvador.Direito Ambiental. 2005. (Seminário).

10.
II Encontro Baiano de Direito Crítico.Cidadania ambiental. 2005. (Encontro).

11.
Reunião Preparatória II CONLA.Proteção e Acesso à Biodiversidade. 2005. (Outra).

12.
Curso de Fiscalização.Competência em Matéria Ambiental. 2005. (Outra).

13.
Conferência Nacional sobre Legislação Ambiental.Atuação do poder público em defesa da Biodiversidade. 2005. (Outra).

14.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. Instrumentos de Gestão Ambiental do SNUC. 2004. (Congresso).

15.
I Congresso Baiano de Direito Ambiental. Responsabilidade administrativa na área ambiental. 2004. (Congresso).

16.
FÓRUM INTERNACIONAL PETRÓLEO, MEIO AMBIENTE, E IMPRENSA.A Bahia, os baianos e o desenvolvimento sustentável. 2004. (Outra).

17.
Fórum Nacional de Direitos Humanos.Aspectos controversos do biodireito: do respeito ao meio ambiente à evolução dos Direitos Humanos. 2004. (Outra).

18.
Mangrove 2003. Políticas públicas na questão ambiental de áreas estuarinas e manguezais - legislação ambiental e participação comunitária. 2003. (Congresso).

19.
Mangrove 2003. Legislação ambiental e participação comunitária. 2003. (Congresso).

20.
II Colóquio Brasil Alemaha.O tratamento da questão ambiental na União Européia e NAFTA: contribuições para o MERCOSUL. 2003. (Simpósio).

21.
Encontro Estadual de Vigilêcia Ambiental em Agrotóxicos.Agrotóxicos e .Proteção Ambiental. 2003. (Encontro).

22.
Encontro Água no contexto do novo milênio.Água no contexto do novo milênio - aspectos legais. 2002. (Encontro).

23.
Semana Inaugural do Mestrado em Engenharia Ambiental Urbana.Legislação Ambiental e o Estatuto da Cidade. 2002. (Encontro).

24.
XVIII Conferência Nacional dos Advogados.Unidades de conservação e populações tradicionais: por uma ecologia humana. 2002. (Outra).

25.
Sessão Especial.Sessão Especial doenças ocupacionais do trabalhador rodoviário. 2002. (Outra).

26.
Audiência Pública Saúde e Segurança no Trabalho.Meio Ambiente do Trabalho: Perspectivas Atuais. 2002. (Outra).

27.
Seminário direito e saúde do trabalhador.A Lei Ambiental e o Código de Defesa do Consumidor na proteção da saúde do trabalhador. 2001. (Seminário).

28.
Seminário Direito e Saúde do Trabalhador.Direito e saúde do trabalhador. 2001. (Seminário).

29.
Encontro Estadual de Meio Ambiente.Oficina de Meio Ambiente. 2001. (Encontro).

30.
Módulo de Atualidades.Módulo de Atualidades em Direito Ambiental. 2001. (Encontro).

31.
Palestra Questões Ambientais do Estado da Bahia.Questões ambientais do Estado da Bahia. 2001. (Outra).

32.
Terceiro Seminário Ambiental 500 Anos do Descobrimento: Proteção Legal das Florestas Brasileiras.Proteção legal das florestas brasileiras. 2000. (Seminário).

33.
Seminário Ação Acidentária.Meio ambiente do trabalho e direito sanitário. 2000. (Simpósio).

34.
I Seminário Brasileiro de Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho.Direito Ambiental e Meio Ambiente do Trabalho. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SERRA, O. ; ROCHA, J. C. S. . II Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2014. (Congresso).

2.
ROCHA, J. C. S. . II Seminário de Historicidade do Estado e do Direito. 2013. (Outro).

3.
ROCHA, J. C. S. ; Ordep Serra . I Congresso International de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais. 2012. (Congresso).

4.
ROCHA, J. C. S. . Seminário Historicidade do Estado e do Direito. 2011. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Flávio Oliveira Mota. Cabula: quilombos urbano. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

2.
João Paulo de Oliveira. Quilombo de Helvecia. Início: 2014. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

3.
Almir Pereira de Jesus. Descrimininalização de alguns delitos patrimoniais não violentos. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiç) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

4.
Cássio José Barbosa Miranda. Banco de perfil genético: a ciência a serviço da persecução penal. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiç) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

5.
Almir Pereira de Jesus. Descriminalização de condutas. Início: 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Segurança Pública, Justiça e) - UFBA Mestrado Profissional Segurança. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Roberta Nascimento. Bolsa PIBIC Iniciação Científica. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

2.
Victória Régia Batista Pires. Bolsa de iniciação científica PIBIC. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Luiz Expedito Machado Rodrigues. Bolsa de iniciação científica PIBIC. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Fernando Santos da Silva. Bolsa de iniciação científica PIBIC. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

5.
Thiago Reis Oliveira Guimarães. Bolsa de iniciação científica PIBIC. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

6.
Jaqueline Lima Santos. Bolsa PIBIC Iniciação Científica. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

7.
Jeane Ferreira. Bolsa PIBIC Iniciação Científica. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

8.
Gabriel Fernandez. Monitoria da disciplina história do direito. Início: 2013. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

9.
Roberta Neri da Silva. bolsa de iniciação científica PIBIC. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

10.
Eduardo Braz. bolsa de iniciação científica PIBIC. Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Mariana Cruz. PIBIEX. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal da Bahia. (Orientador).

2.
Luana Rocha. PIBIEX. Início: 2013. Orientação de outra natureza. Universidade Federal da Bahia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Madilson Araújo da Silva. A EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS PELOS MORADORES DO POVOADO MALHADA GRANDE. 2011. Dissertação (Mestrado em ECOLOGIA HUMANA E GESTÃO SOCIOAMBIENTAL) - Universidade do Estado da Bahia, . Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
ANAJARA PEREIRA. ViIGILÂNCIA SANITÁRIA. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

2.
Bráulio Miranda dos Reis Sobrinho. Cemitério e Meio Ambiente. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

3.
Aidê Batista Neves. Legislação Ambiental da Bahia 1970-2002. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

4.
Patrícia Carla Pimentel. Conservação Ex-situ. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

5.
Adriana Maria Gomes Lopes. Reciclagem de Embalagens PET. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gerenciamento Ambiental) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

6.
RIVIA BARROS. DIREITO SANITÁRIO E ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Sanitário) - Universidade Estadual de Feira de Santana. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUDMILA MOREIRA DE SOUSA. A ENGENHARIA GENÉTICA APLICADA AO SER HUMANO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

2.
DANIEL CESAR DE OLIVEIRA LIMA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Salvador. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

Iniciação científica
1.
Leonardo Rodrigues. Monitoria Disciplina História do direito. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

2.
Gabriel Vianna. Bolsa Novos talentos. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

3.
Mariana Cruz. Bolsa Anthony Russel Wood. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

4.
Ana Cacilda Reis Conceição. Direito Ambiental e participação popular. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Feira de Santana, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

5.
Manoela Freitas e Franco. Direito Ambiental e participação popular. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

6.
Gilsely Bárbara Barreto de Santana. Direito Ambiental e Participação Popular. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

7.
Luiz Aragão. Direito Ambiental e Participação Popular. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

Orientações de outra natureza
1.
Rafael Alvarenga Almeida. Bolsa Permanecer. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Bahia, ufba. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.

2.
Clara Borges. Bolsa Permanecer. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Bahia, ufba. Orientador: Julio Cesar de Sá da Rocha.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
ROCHA, J. C. S.2013ROCHA, J. C. S. ; NERI, R. . A terra, o homem e a luta quilombola/ Lan, Man and the quilombola struggles. Revista Contorno, v. 01, p. 42-52, 2013.



Outras informações relevantes


Aprovado Concurso Professor Titular da Disciplina Direito Ambiental - 02/2004
Homologação 03/2004 - Portaria 0274/2004
Consultor ad hoc FAPESB



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