Fernando Costa de Azevedo

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  • Última atualização do currículo em 06/12/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Professor Adjunto na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), nas áreas de Direito Civil e Direito do Consumidor. Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direito) da FD/UFPel. Professor convidado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais). Coordenador Geral (Líder) do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito do Consumidor (GECON/FD/UFPel/CNPq). Desenvolve pesquisa na temática geral "Consumo e vulnerabilidade" com ênfase nos seguintes desdobramentos: a proteção jurídica dos grupos hipervulneráveis; os serviços públicos e a proteção jurídica dos consumidores; a proteção jurídica dos consumidores e a questão ambiental; informação e responsabilidade por danos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fernando Costa de Azevedo
Nome em citações bibliográficas
AZEVEDO, F. C.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Pelotas, Escola de Direito, Escola de Direito.
Rua Félix da Cunha, No. 412
Centro
96010-000 - Pelotas, RS - Brasil - Caixa-postal: 402
Telefone: (53) 2848000
Ramal: 8278
Fax: (53) 2253105
URL da Homepage: www.ucpel.tche.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Silveira Noronha.
Palavras-chave: Código de Proteção e Defesa do Consumidor; Direito do Consumidor; Vantagem excessiva; Desvantagem exagerada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1998 - 2000
Mestrado em Mestrado Em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A participação dos consumidores brasileiros no controle da prestação de serviços públicos,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Prof Dr. Fernando Noronha.
Palavras-chave: Administração Pública Direito do Consumidor Cidada.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1992 - 1997
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 20

Atividades

3/2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito do Consumidor
04/2007 - 09/2007
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Contratual e Responsabilidade Civil

Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Carga horária: 40

Atividades

03/2009 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.
01/2009 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Obra coletiva sobre Direito do Consumidor.
04/2008 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Revista da Faculdade de Direito da UFPel.
03/2008 - Atual
Ensino, Curso de Especialização em Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental das Relações de Consumo (www.ufpel.edu.br/direito/pgeda)
03/2001 - Atual
Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Direito Civil
03/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.
03/2007 - 12/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.
11/2006 - 05/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO TRIBUNOS DA CIDADANIA - EDHUCA - Curso de Capacitação em Educação para Direitos Humanos.
03/2006 - 12/2006
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.
03/2005 - 12/2005
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.
03/2004 - 12/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.
03/2003 - 12/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON.
03/2003 - 06/2003
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
PROJETO TRIBUNOS DA CIDADANIA - ESCOLA DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - EDHUCA - 2ª EDIÇÃO.
3/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Primeiro Departamento, Faculdade de Direito.

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Orientação do Consumidor - NEOCON.


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
Consumo e vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores na sociedade contemporânea
Descrição: A proteção jurídica dos consumidores é um dos temas fundamentais do direito contemporâneo, pois traduz as necessidades e interesses da pessoa humana em sua vida ordinária, cotidiana. A necessidade de proteção dos consumidores é, de fato, uma realidade inconteste na sociedade contemporânea ou hipermoderna, marcada pela massificação da produção/oferta/contratação e consumo de produtos e serviços, pelo pluralismo de valores e preferências de consumo, pela inserção da cultura "técnico-científica" e das "tecnologias da informação" como valores socialmente relevantes e pela globalização de todos esses aspectos anteriormente citados. Sobre a globalização como característica dessa sociedade contemporânea de consumo, pode-se dizer que os desafios jurídicos passam a ser comuns, exigindo soluções jurídicas que possam ser, inclusive, compartilhadas entre os países (adoção de diretivas, tratados internacionais etc.). No caso específico do Brasil, há, desde 1990, um sistema nacional de defesa do consumidor estruturado na Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990 (o Código de Defesa do Consumidor), uma das leis mais avançadas do mundo em matéria de proteção dos consumidores. Não obstante, os últimos vinte anos lançam grandes desafios à efetividade do direito do consumidor, dentre os quais se destacam: a identificação e proteção dos chamados "grupos hipervulneráveis" de consumidores (crianças, idosos, doentes, portadores de necessidades especiais, analfabetos, desempregados, superendividados etc.); a relação entre os direitos e liberdades dos consumidores e a questão ambiental; os direitos dos consumidores enquanto usuários de serviços públicos, notadamente os serviços essenciais (energia elétrica, abastecimento de água, serviços de telecomunicações, de transporte etc.) e; os direitos do consumidor no tocante à informação e ao ressarcimento por danos decorrentes de produtos e serviços defeituosos. Com efeito, tais desafios compõem as linhas (propostas) de pesquisa do presente projeto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Coordenador / Estela Maris Foster Vasconcellos - Integrante / Luisa Ruas de Oliveira - Integrante / Gabriela Losekan - Integrante / Letícia Francielly Lorena - Integrante.
2011 - Atual
NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL (NUPEDIV)
Descrição: NUPEDIV - NÚCLEO DE PESQUISAS EM DIREITOS SOCIAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL Descrição: Esse núcleo de pesquisas congrega estudiosos de diversas áreas do saber (direito, educação, sociologia) que pesquisam temas sobre direitos sociais em diversidade e vulnerabilidade social, a fim de criar convergências, evitar duplicidades e redundâncias e ampliar a capacidade de leitura da complexidade dos fenômenos envolvidos nestes temas. O enfoque é por estudos empíricos e teóricos envolvendo sujeitos historicamente subalternizados, ou o que chamamos ?grupos juridicamente vulneráveis? (mulheres, negros, camponeses, infância e juventude, presidiários, vulneráveis econômicos, indígenas e demais comunidades tradicionais), em temas específicos que variam no tempo conforme o reclamo da atualidade dos problemas que envolvem esses sujeitos. O objetivo geral é criar expertise em pesquisa sobre direitos sociais de grupos vulneráveis, ampliando o rol de publicação de textos que reflitam e dêem visibilidade pública aos problemas desses grupos e fomentando a formação de atores sociais competentes para lidar com esses problemas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) / Especialização: (30) .
Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Silnei Alves Tadeu - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Coordenador / Fernanda Bestetti de Vasconcelos - Integrante / Jane Gombar - Integrante / Valmor Scott Jr. - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Integrante / Waldimeiry Correa da Silva - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli Azevedo - Integrante.
2005 - 2014
Núcleo de Estudos e Orientação ao Consumidor - NEOCON
Descrição: O objetivo do projeto é possibilitar aos alunos da FD o contato com o Direito do Consumidor a partir de temas de pesquisa que estejam de acordo com as propostas do NEOCON enquanto projeto de extensão da FD-UFPel. Assim, a principal finalidade do projeto é criar espaço para os alunos desenvolverem seus próprios projetos de pesquisa com vistas à apresentação de trabalhos em congressos de iniciação científica e publicações..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Coordenador.


Projetos de extensão


2012 - 2012
Jornada Brasilcon: Atualização do CDC
Descrição: Projeto de Extensão vinculado ao Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais-Universidade Católica de Pelotas/UCPel. O projeto é uma parceria do Curso de Direito/CCJES/UCPel com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor-BRASILCON (www.brasilcon.org.br), entidade de natureza científica que pretende difundir o estudo do Direito do Consumidor no Brasil. A finalidade do projeto foi a realização de evento em 08 de outubro de 2012, na UCPel, com palestras de juristas vinculados ao BRASILCON para a comunidade acadêmica e profissional do direito em Pelotas e cidades vizinhas..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.


Outros Projetos


2018 - Atual
A tutela jurídica dos vulneráveis nos espaços privados sob a ordem constitucional solidária visando à sustentabilidade social
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa interinstitucional coordenado pela Profa. Dr. Fabiana Rodrigues Barletta (FND/UFRJ), que conta com a colaboração de docentes vinculados a outras IES brasileiras. Propõe-se a desenvolver pesquisa acadêmica nos seguintes temas: 1- o princípio constitucional da solidariedade e sua correlação com o direito à moradia; 2- o princípio constitucional da solidariedade e sua aplicação no âmbito da tutela das crianças, dos adolescentes, dos idosos e das pessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais ou sensoriais; 3- o princípio constitucional da solidariedade e sua aplicação no âmbito da tutela dos idosos; 4- o princípio constitucional da solidariedade e sua aplicação nas relações contratuais de consumo; 5- o princípio constitucional da solidariedade e sua aplicação nas relações contratuais civis e comerciais; 6- o princípio constitucional da solidariedade e sua relação com os princípios da boa-fé objetiva, da função social dos institutos jurídicos e do equilíbrio contratual; 7- o princípio constitucional da solidariedade e sua aplicação nas relações contratuais de consumo em face das novas tecnologias e do fenômeno do superendividamento; 8- o princípio constitucional da solidariedade nas relações de famílias, especialmente nas que envolvem crianças, adolescentes, idosos, mulheres, deficientes e homoafetivos, bem como a concessão de alimentos e a sucessão hereditária dos vulneráveis dessas relações; 9- o princípio constitucional da solidariedade e sua aplicação nas relações existenciais e patrimoniais da pessoa com deficiência de acordo com a lei brasileira de inclusão; 10- o princípio constitucional da solidariedade e sua aplicação nas diretivas antecipadas de vontade da pessoa enferma; 11- o princípio constitucional da solidariedade e sua relação com o princípio da vulnerabilidade do consumidor e da hipervulnerabilidade de atores constitucionais de vulnerabilidade agravada..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (90) / Especialização: (60) / Mestrado acadêmico: (40) / Doutorado: (20) .
Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Coordenador / Fabiana Rodrigues Barletta - Integrante / Bruno Miragem - Integrante / Claudia Lima Marques - Integrante / Chiara de Teffé - Integrante / Gustavo Henrique Baptista Andrade - Integrante.
2015 - Atual
Direitos Humanos - Acesso à Justiça - Conflitualidades
Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado na base de dados da plataforma do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq), certificado pela Universidade Católica de Pelotas (UCPel), tendo como líder o Prof. Dr. Marcelo Oliveira de Moura (PPGPS/UCPel).
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Coordenador / Samuel Chapper - Integrante.
2014 - Atual
GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO DO CONSUMIDOR - GECON
Descrição: Grupo de Estudos cadastrado na base de dados da Plataforma de Grupos de Pesquisa no Brasil (CNPq) e certificado pela Universidade Federal de Pelotas Objetivo: estimular a reflexão e o debate sobre temas atuais envolvendo a proteção jurídica dos consumidores no contexto da sociedade de consumo contemporânea (massificada, pluralista, informacional e globalizada), fomentando, a partir desta reflexão e debate, a produção acadêmica discente (apresentação de trabalhos de iniciação científica) na área da proteção jurídica dos consumidores..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Coordenador / Antonia Espíndola Longoni Klee - Integrante / Estela Maris Foster Vasconcellos - Integrante / Luisa Ruas de Oliveira - Integrante / Gabriela Losekan - Integrante / Letícia Francielly Lorena - Integrante.
2011 - Atual
Grupo de Iniciação à Pesquisa - GIP
Descrição: O Grupo de Iniciação à Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas (GIP/FD/UFPEL) tem como missão fomentar o interesse pela pesquisa e pela produção científica e, sobretudo, pelo aprimoramento do conhecimento. O GIP entende que o conhecimento, o debate e as reflexões geradas pela pesquisa são indispensáveis para o desenvolvimento e aprimoramento pessoal, intelectual e profissional do operador jurídico, razão pela qual se constituiu e elegeu como objetivo primordial a criação de um espaço acadêmico voltados ao desenvolvimento da pesquisa em Direito envolvendo o corpo docente e discente (acadêmicos da graduação e pós-graduação) da Faculdade de Direito da UFPel, dentro das linhas de pesquisa (Estado e Constituição e Direito e Vulnerabilidade Social)e, em consonância com os projetos de pesquisa institucionais de cada professor-orientador..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (22) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Fernando Costa de Azevedo - Integrante / Maria das Graças Pinto de Brito - Integrante / Guilherme Camargo Massaú - Integrante / Silney Alves Tadeu - Integrante / Marcia Rodrigues Bertoldi - Integrante / Marcelo Nunes Apolinário - Integrante / Alexandre Fernandes Gastal - Integrante / Fernanda Bestetti de Vasconcelos - Integrante / Jane Gombar - Integrante / Valmor Scott Jr. - Integrante / Bruno Rotta Almeida - Coordenador / Marcos Cáprio Fonseca Soares - Integrante.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas
2005 - 2018
Periódico: Revista da Escola de Direito (UCPel)


Revisor de periódico


2017 - Atual
Periódico: REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR
2018 - Atual
Periódico: REVISTA ESPAÇO JURÍDICO
2018 - Atual
Periódico: REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AZEVEDO, F. C.2017AZEVEDO, F. C.. A cláusula geral de proibição de vantagem excessiva - norma fundamental de correção do abuso nas relações de consumo. Revista de Direito do Consumidor, v. 109, p. 207-233, 2017.

2.
AZEVEDO, F. C.2017AZEVEDO, F. C.. Considerações sobre as origens da sociedade de consumo na era moderna. Revista de Derecho del Consumidor, v. 2, p. 100-110, 2017.

3.
AZEVEDO, F. C.2017AZEVEDO, F. C.. O direito do consumidor e seus princípios fundamentais. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas, v. 3, p. 25-50, 2017.

4.
AZEVEDO, F. C.2015AZEVEDO, F. C.. A proteção dos consumidores-usuários de serviços públicos no direito brasileiro: uma abordagem a partir do diálogo das fontes. Revista de Direito do Consumidor, v. 102, p. 123-138, 2015.

5.
AZEVEDO, F. C.2014AZEVEDO, F. C.. Os conceitos de vantagem manifestamente excessiva e desvantagem exagerada no Código de Defesa do Consumidor brasileiro. A coibição do desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo. Revista Jurídica de Daños, v. 10, p. 1, 2014.

6.
AZEVEDO, F. C.2013AZEVEDO, F. C.; KLEE, A. E. L. . Considerações sobre a proteção dos consumidores no comércio eletrônico e o atual processo de atualização do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 85, p. 209-260, 2013.

7.
AZEVEDO, F. C.2010AZEVEDO, F. C.. O desequilíbrio contratual provocado pela alteração superveniente da base negocial: a resolução e a revisão contratual por onerosidade excessiva no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Revista Jurídica Empresarial, v. 16, p. 53-90, 2010.

8.
AZEVEDO, F. C.2009AZEVEDO, F. C.. Uma introdução ao direito brasileiro do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 69, p. 32-86, 2009.

9.
AZEVEDO, F. C.2008AZEVEDO, F. C.. Considerações sobre o direito administrativo do consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 68, p. 38-90, 2008.

10.
AZEVEDO, F. C.2007AZEVEDO, F. C.. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário. Argumentos doutrinários e entendimento jurisprudencial. Revista de Direito do Consumidor, v. 62, p. 86-123, 2007.

11.
AZEVEDO, F. C.2007AZEVEDO, F. C.. Cadastros de reclamações fundamentadas contra os fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva. Revista de Direito do Consumidor, v. 63, p. 165-172, 2007.

12.
AZEVEDO, F. C.2006AZEVEDO, F. C.. O controle da prestação dos serviços públicos por meio dos consumidores-usuários. Revista de Direito do Consumidor, v. 60, p. 80-102, 2006.

13.
AZEVEDO, F. C.2005AZEVEDO, F. C.. Os serviços públicos e o direito do consumidor: considerações sobre a tutela judicial coletiva dos consumidores na defesa do princípio da continuidade. Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), Porto Alegre, v. 55, p. 47-68, 2005.

14.
AZEVEDO, F. C.2003AZEVEDO, F. C.. O Direito do Consumidor e o exercício da cidadania. Revista Edhuca (UFPel), Pelotas, v. 2, p. 35-43, 2003.

15.
AZEVEDO, F. C.2002AZEVEDO, F. C.. A Tutela Jurídica dos Consumidores e a Concretização dos Fundamentos Constitucionais do Estado Democrático de Direito. Revista da Escola de Direito (UCPel), EDUCAT, v. 3, n.1, p. 259-302, 2002.

16.
AZEVEDO, F. C.2001AZEVEDO, F. C.. Consirderações sobre a Proteção Jurídica dos Consumidores: O Código de Defesa do Consumidor e a realidade sócio- política brasileira. Revista da Escola de Direito (UCPel), EDUCAT, v. 2, n.1, p. 49-64, 2001.

17.
AZEVEDO, F. C.1999AZEVEDO, F. C.. O serviço público como atividade econômica e sua inserção na tutela jurídica dos consumidores. Seqüência, Florianópolis, v. 39, p. 136-159, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AZEVEDO, F. C.. Temas de Direito do Consumidor. 1. ed. Pelotas: Delfos, 2009. v. 1. 280p .

2.
AZEVEDO, F. C.. Lições de Teoria Geral do Direito Civil. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2008. v. 1. 144p .

3.
AZEVEDO, F. C.. Defesa do Consumidor e Regulação - A Participação dos Consumidores Brasileiros no Controle da Prestação de Serviços Públicos. 1ª. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2002. v. 1. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
AZEVEDO, F. C.. Publicidad y relación jurídica de consumo. Breves reflexiones ap artir del Derecho brasileño. In: Cesar Carranza Alvarez. (Org.). Temas Actuales de Derecho del Consumidor. 2eded.Nuevo Chimbote, Santa, Ancash: Universidad Cesar Vallejo, 2018, v. , p. 165-170.

2.
AZEVEDO, F. C.. Publicidad y relación de consumo. Breves reflexiones a partir del derecho brasileño.. In: César Carranza Álvarez. (Org.). Temas Actuales de Derecho del Consumidor. 1ed.Lima: Normas Jurídicas Ediciones, 2017, v. , p. 237-246.

3.
AZEVEDO, F. C.; ABE, R. C. . Publicidade infantil: a proteção da criança nas relações de consumo. In: Norberto Luiz Nardi; Vinícius Possenatto Nardi; Vinícius D'Andrea de Medeiros. (Org.). Direito Acontecendo - Vol. VI. 1ed.São Paulo: Ledprint, 2016, v. VI, p. 209-232.

4.
AZEVEDO, F. C.; PACHECO, R. O. ; PEREZ, M. . A aplicação do princípio ambiental da precaução às relações de consumo: um enfoque na responsabilidade civil do fornecedor nos casos de defeito na concepção. In: Norberto Luiz Nardi; Marília Nardi; Marcelo Tworkowski. (Org.). DIREITO ACONTECENDO - Vol. VII. 1ed.São Paulo: LP Edições, 2016, v. VII, p. 196-215.

5.
AZEVEDO, F. C.; PAPPEN, L. G. . A hipervulnerabilidade do consumidor idoso e consequente proteção jurídica. In: Jane Gombar Azevedo Oliveira; Guilherme Camargo Massaú; Bruno Rotta Almeida. (Org.). Direitos Sociais e Ambiente II. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 1, p. 9-25.

6.
AZEVEDO, F. C.. Consumo e vulnerabilidade social: uma reflexão sobre a necessidade de aumento da efetividade do direito à educação para o consumo na sociedade brasileira contemporânea. In: Jane Gombar; Renata Ovenhausen Albernaz; Silviana Henkes (Org.).. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas. 1ed.Pelotas: Editora da UFPel, 2016, v. 1, p. 37-55.

7.
AZEVEDO, F. C.; SAUSEN, D. ; WRAGUE, M. . A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001 que prevê a desapropriação para fins de reforma agrária como sanção ao delito de trabalho escravo no Brasil: estado da arte das discussões e das votações. In: Renata O. Albernaz; Jane Gombar; Silviana L. Henkes. (Org.). A Efetividade do Direito e a Vulnerabilidade Social: A situação atual da legalidade e da jurisdição na superação da desigualdade. 1ed.Pelotas: Editora UFPel, 2014, v. 1, p. 33-50.

8.
AZEVEDO, F. C.. Os desequilíbrios gerados por vantagem e onerosidade excessivas no Direito do Consumidor e a possibilidade de aplicação do Diálogo das Fontes entre Código de Defesa do Consumidor e Código Civil de 2002. In: Cláudia Lima Marques. (Org.). Diálogo das Fontes - Do Conflito à Coordenação de normas no Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 307-352.

9.
AZEVEDO, F. C.. Capítulo 6 - Defesa do Consumidor e Regulação (Artigo: Considerações sobre o direito administrativo do consumidor). In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Carlos Ari Sundfeld. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais - Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. VI, p. 1201-1257.

10.
AZEVEDO, F. C.. Capítulo 5 - Serviços Públicos - 40. A suspensão do fornecimento de serviço público essencial por inadimplemento do consumidor-usuário. In: Cláudia Lima Marques, Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V. 5, p. 921-962.

11.
AZEVEDO, F. C.. Capítulo 4 - Defesa Administrativa do Consumidor e Modos de Solução Alternativos - 47. Considerações sobre o direito administrativo do consumidor. In: Cláudia Lima Marques, Bruno Miragem. (Org.). Doutrinas Essenciais - Direito do Consumidor. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V. 6, p. 1059-1116.

12.
AZEVEDO, F. C.. A discplina jurídica dos legados no Direito Civil Brasileiro. In: Carlos Silveira Noronha. (Org.). As Novas Perspectivas do Direito das Sucessões - em tempos modernos e pós modernos. Porto Alegre: Editora Sulina, 2011, v. , p. 161-189.

13.
AZEVEDO, F. C.. Capítulo 3 - Informações Cadastrais - 24. Cadastro de reclamações fundamentadas contra fornecedores (art. 44 do CDC): sobre a admissibilidade de divulgação das reclamações sem o devido processo legal (processo administrativo) com decisão definitiva. In: Nelson Nery Júnior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil - Volume VIII - Direito à Informação. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VIII, p. 479-488.

14.
AZEVEDO, F. C.. A relação de consumo como conceito jurídico fundamental no direito brasileiro do consumidor. In: Fernando Costa de Azevedo. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. Pelotas: Editora Delfos, 2009, v. , p. 11-37.

15.
AZEVEDO, F. C.. Segunda Parte - A Afirmação de Novos Direitos de Cidadania - O direito do consumidor e a questão ambiental. In: Anderson Orestes Cavalcante Lobato, José Luiz Quadros de Magalhães, Josirene Candido Londero. (Org.). Direito e Sociedade na América Latina do Século XXI. Pelotas: Editora e Gráfica Universitária/UFPel, 2009, v. , p. 345-354.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AZEVEDO, F. C.. O Dia Mundial do Consumidor. Jornal Diário Popular, Pelotas, p. 06 - 06, 15 mar. 2007.

2.
AZEVEDO, F. C.. Dia Internacional do Consumidor. Jornal Diário Popular - Coluna Opinião, Pelotas - RS, p. 06 - 06, 15 mar. 2006.

3.
AZEVEDO, F. C.. Série Seus Direitos - O direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 18 fev. 2004.

4.
AZEVEDO, F. C.. Série Seus Direitos - O direito à informação. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 04 fev. 2004.

5.
AZEVEDO, F. C.. Série Seus Direitos - Direito à educação e divulgação sobre o consumo adequado de produtos e serviços. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 21 jan. 2004.

6.
AZEVEDO, F. C.. Série Seus Direitos - O direito à vida, à saúde e à segurança. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 14 jan. 2004.

7.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao Consumidor - Procon ou Siocon: qual a diferença ?. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 07 jan. 2004.

8.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao Consumidor - O interesse do consumidor sob proteção das ações coletivas. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 31 dez. 2003.

9.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao consumidor - A defesa dos consumidores por meio das ações judiciais coletivas: sua vantagem em relação às ações individuais. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 24 dez. 2003.

10.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao Consumidor - Consumidor pode recorrer com defesa judicial coletiva. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 17 dez. 2003.

11.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao Consumidor - o dever de informar do fornecedor e seus efeitos para o público. Jornall Diário Popular (Cederno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 10 dez. 2003.

12.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao consumidor - a cobrança de dívidas e os limites - cobrança indevida. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04, 03 dez. 2003.

13.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao consumidor - os prazos de garantia dos produtos e serviços. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04, 26 nov. 2003.

14.
AZEVEDO, F. C.. Dicas ao consumidor - as cláusulas abusivas e a nulidade do contrato. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas, p. 04, 19 nov. 2003.

15.
AZEVEDO, F. C.. Série Seus Direitos - O direito à liberdade de escolha e à igualdade nas contratações. Jornal Diário Popular (Caderno Bairros), Pelotas (RS), p. 04 - 04, 28 jan. 2003.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AZEVEDO, F. C.. GT 8 - Sociedade do hiperconsumo e proteção jurídica do núcleo familiar quanto à publicidade e consumo de produtos e serviços direcionados ao público infantil. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL IMAGENS DE JUSTIÇA, CURRÍCULO E EDUCAÇÃO JURÍDICA, 2017, Pelotas. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL IMAGENS DA JUTIÇA, CURRÍCULO E EDUCAÇÃO JURÍDICA. Pelotas: UFPel, 2017. v. 1. p. 01-14.

2.
AZEVEDO, F. C.. GT 7 - O reconhecimento jurídico da hipervulnerabilidade de certos grupos de consumidores como expressão de um sentido material de justiça no contexto da sociedade de consumo contemporânea. In: I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica, 2012, Pelotas. Anais do I Seminário Internacional Imagens da Justiça, Currículo e Educação Jurídica. Pelotas: Editora e Gráfica Universitária (UFPel), 2012. v. 1.

Artigos aceitos para publicação
1.
AZEVEDO, F. C.. O núcleo familiar como coletividade hipervulnerável e a necessidade de sua proteção contra os abusos da publicidade dirigida ao público infantil. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, 2019.

Apresentações de Trabalho
1.
AZEVEDO, F. C.. GT 8 - Sociedade do hiperconsumo e proteção jurídica do núcleo familiar quanto à publicidade e consumo de produtos e serviços direcionados ao público infantil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
AZEVEDO, F. C.. GT 7 - O reconhecimento jurídico da hipervulnerabilidade de certos grupos de consumidores como expressão de um sentido material de justiça no contexto da sociedade de consumo contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
AZEVEDO, F. C.. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito - UFPel (Dossiê 'Consumo e Vulnerabilidade: a proteção jurídica dos consumidores no século XXI'). Pelotas: UFPel, 2017 (Organização de Dossiê Temático em Periódico Jurídico).

2.
AZEVEDO, F. C.. A utilidade das cláusulas gerais face à atualização do CDC. Porto Alegre: MyLex, 2015 (Artigo Científico).

3.
AZEVEDO, F. C.. O desequilíbrio excessivo da relação jurídica de consumo e sua correção por meio da cláusula geral de proibição de vantagem excessiva no Código de Defesa do Consumidor. Porto Alegre: UFRGS, 2014 (Resumo da Tese de Doutorado em Direito (Cadernos do PPGDir/UFRGS v. 09, n. 2, 2014)).


Demais tipos de produção técnica
1.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Tema: 'Proteção Administrativa do Consumidor'. 2015. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

2.
AZEVEDO, F. C.. Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor. 2014. (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL - CEDECON/RS).

3.
AZEVEDO, F. C.. Diretor Adjunto (Comissão Permanente de Serviços Públicos). 2014. (Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON).

4.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Aula 'Defesa Administrativa do Consumidor'. 2014. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

5.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Título: Defesa Administrativa do Consumidor. 2013. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

6.
AZEVEDO, F. C.. Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor. 2013. (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL - CEDECON/RS).

7.
AZEVEDO, F. C.. Comissão Especial de Acompanhamento dos Projetos de Atualização do CDC. 2012. (Atualização do Código de Defesa do Consumidor).

8.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Regras sobre responsabilidade extracontratual no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil. 2012. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

9.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Responsabilidade dos Prestadores de Serviços Públicos nas Relações de Consumo. 2012. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

10.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - Os Serviços Públicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

11.
AZEVEDO, F. C.. Aula ministrada na disciplina Direito do Consumidor (Curso de Graduação - Faculdade de Direito da UFRGS). 2011. (Programa de Pós-graduação em Direito - Curso de Doutorado em Direito - ESTÁGIO DOCENTE).

12.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - O Serviço Público e o CDC. 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

13.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - SERVIÇO PÚBLICO NO CDC. 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

14.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - EQUILÍBRIO CONTRATUAL E REVISÃO DOS CONTRATOS. 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

15.
AZEVEDO, F. C.. Diretor da Comissão Permanente de Serviços Públicos - BRASILCON. 2010. (Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON).

16.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais - "O Direito Administrativo do Consumidor". 2010. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

17.
AZEVEDO, F. C.. Direito do Consumidor - Primeira e Segunda Aulas. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila).

18.
AZEVEDO, F. C.. Direito Civil II - Direito das Obrigações. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático - Apostila).

19.
AZEVEDO, F. C.. Aula no Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais da UFGRS - O SERVIÇO PÚBLICO NO CDC. 2008. (Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais).

20.
AZEVEDO, F. C.. Diretor de Apoio à Universidade, Pesquisa e Projetos - BRASILCON. 2008. (Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - BRASILCON).

21.
AZEVEDO, F. C.. Conselheiro Estadual de Defesa do Consumidor. 2006. (CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO RIO GRANDE DO SUL - CEDECON/RS).

Demais trabalhos
1.
AZEVEDO, F. C.. A ética do profissional de telemarketing à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
AZEVEDO, F. C.; OLIVEIRA, S. S.; COSTA, C. A. S.; COSTA, J. R. C.; MOURA, M. O.. Participação em banca de Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A (in)efetividade das políticas estatais brasileiras de segurança do consumidor: uma análise da percepção social sobre a presença do Estado brasileiro na proteção social consumerista. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos) - Universidade Católica de Pelotas.

Qualificações de Doutorado
1.
AZEVEDO, F. C.; MOURA, M. O.; ROCHA, E.; RIBEIRO, C. J.. Participação em banca de Gisela Brum Isaacsson. Direito Fundamental à Água Potável. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

2.
OLIVEIRA, S. S.; COSTA, C. A. S.; MOURA, M. O.; COSTA, J. R. C.; AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Humberto Zechlinski Xavier de Freitas. A efetividade das políticas públicas de segurança do consumidor: uma análise do papel do Estado na proteção social consumerista. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
AZEVEDO, F. C.; BRAUNER, M. C. C.; MIRAGEM, B. N. B.; NORONHA, C. S.. Participação em banca de Fabiane Simioni. As relações de gênero nas práticas de justiça: igualdade e reconhecimento em conflitos judicializados. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
AZEVEDO, F. C.; SOARES, M. C. F.; CARDOSO, S. T.; SANTOS, K. E. G.. Participação em banca de Nikolai Bezerra Frio. O princípio da função social das convenções processuais como instrumento para o controle de validade de cláusula processual inserta em contrato de adesão, a qual pré-exclui a possibilidade de realização de mediação/conciliação em audência em um futuro processo judicial. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
AZEVEDO, F. C.; BERTOLDI, M. R.; CALAZANS, M. E.. Participação em banca de Estela Maris Foster Vansconcellos. Hipervulnerabilidade, publicidade e consumo: uma reflexão sobre os adolescentes das redes pública e particular de Pelotas/RS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
AZEVEDO, F. C.; APOLINARIO, M. N.; BERTOLDI, M. R.. Participação em banca de Luísa Ruas de Oliveira. Consumo e bens culturais: a proteção do patrimônio cultural imaterial vivo nas comunidades tradicionais na modernidade. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Verner Vencato Kopereck. A legitimidade da cooperativa para atuar em nome de seus associados. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

3.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Angélica Teixeira Freitas. Coisa Julgada Inconstitucional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

4.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lira Berenice Specht da Costa. Execução por quantia certa contra devedor solvente - traçando um paralelo procedimental da execução fundade em título judicial e extrajudicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

5.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Cláudio Lettnin Haertel. Exigibilidade das atreintes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Júlia Cardoso Wurdig.Paternidade sócioafetiva e multiparentalidade como resultado de um direito de família contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Débora Souto Gastal.A aplicabilidade da responsabilidade civil nos casos de abandono afetivo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Bárbara Limonta Rosa.A usucapião por abandono do lar: um instrumento de valorização feminina. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Nikolas Rodrigues Wendt.O plano de recuperação judicial: os limites do controle judicial na sua apreciação e a soberania de vontade da assembléia geral dos credores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Paula Timm Brito.A (in) eficácia da indenização prévia e justa nos processos de desapropriação por interesse público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Ariane Soares da Fonseca.A alienação fiduciária de bem imóvel em garantia face à taxatividade do rol de direitos reais do artigo 1225 do Código Civil e a (in)constitucionalidade do procedimento extrajudicial de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Wesley Yuri Moreira Goelzer.A responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica: uma análise sobre os meios de reparação aos danos ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

8.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Camila Cardozo Prestes.Famílias poliafetivas: o direito ao reconhecimento e proteção jurisdicional do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

9.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Luiz Carlos Fonseca Cesar.O valor dos bens sujeitos à colação e o conflito intertemporal de leis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

10.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Roana Plamer e Matos.A guarda compartilhada como opção para combater a alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

11.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Maíra Soares Gabino.Lei 13.260/16: segurança jurídica ou ofensa a dignidade da pessoa humana?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

12.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rafael Fortuna de Freitas.O sistema tributário brasileiro e a prática da sonegação fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

13.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Débora Schmalfuss Otto.Reflexos da Lei 13.465/2017 na regularização fundiária rural e Amazônia legal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

14.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Estela M. Matarredona.A garantia constitucional do pleno exercício dos direitos culturais frente ao princípio constitucional da proteção dos animais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

15.
AZEVEDO, F. C.; KUSKOSKI, M.. Participação em banca de Laís Islabão Amorim.Usufruto vitalício: menor nu-proprietário e as implicações decorrentes do negócio jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

16.
AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Participação em banca de Pedro Pinheiro Hammes.Responsabilidade civil por erro médico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

17.
AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Participação em banca de Glauco Gonçalves.Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

18.
AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Participação em banca de Robinson Cunha Ávila.Seleção artificial da humanidade: aborto eugênico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

19.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Iasmim Devogeski de Freitas.Responsabilidade civil do Estado frente às prisões cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

20.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Luis A. P. Soares.A positivação da alienação parental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

21.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Darlene Madruga Marques.Violência obstétrica e sua interpretação nos tribunais do RS e SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

22.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Ana Cristina Berne.A execução extrajudicial e o devido processo legal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

23.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lauro Cecconello.Direito real e obrigações propter rem na compra e venda de imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

24.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Luíza da Armas Simões.O dano moral nas relações de consumo à luz da Súmula 385. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

25.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Maurício Silva de Ávila.Direito autoral e crise da racionalidade formal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

26.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Willian Rauber.A incapacidade civil no Código Civil de 2002 e as modificações trazidas pelo Estatuto de Pessoa com Deficiência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

27.
AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Participação em banca de Raquel Vianna.A importância da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

28.
AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Participação em banca de Maria Izabel Centeno.Responsabilidade civil na construção civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

29.
AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Participação em banca de Lucielem Lima Araújo.Os direitos da concubina no concubinato adulterino. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

30.
AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Participação em banca de Marjana Helwig.Adoção por casais homoafetivos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

31.
AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Participação em banca de Ana Cândida Munhoz.A (im)possibilidade de aplicação da responsabilidade civil e consequente indenização em decorrência de abandono moral (afetivo) no Direito de Família. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

32.
AZEVEDO, F. C.; MAFRA, M. R.. Participação em banca de Maria Beatriz Pagel.Liberdade de imprensa versus direitos da personalidade: colisão de princípios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

33.
AZEVEDO, F. C.; ZIBETTI, I.. Participação em banca de Augusto Saalfeld da Silveira.O marco civil da internet - olhar jurídico e a visão do usuário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

34.
AZEVEDO, F. C.; BARCELLOS, A. L. B.. Participação em banca de Shaiane Menezes dos Passos.Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

35.
AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Participação em banca de Richer de Pinto Fagundes.Formas alternativas de cobrança e as empresas de empréstimo pessoal - um estudo frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

36.
AZEVEDO, F. C.; GAMEIRO, M. A.. Participação em banca de Laureano da Cunha Mackmill.Direito de superfície. Análise das hipóteses de mau uso pelo superficiário, responsabilidades e extinção do contrato. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

37.
AZEVEDO, F. C.; PASSOS, J. O.. Participação em banca de Raquel Moreira.Guarda compartilhada e o bem estar do menor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

38.
AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Participação em banca de Sandy Barbosa dos Santos.Os limites da responsabilidade alimentar avoenga. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

39.
AZEVEDO, F. C.; MARQUES, I.. Participação em banca de Rafaela João.A política brasileira de cotas eleitorais de gênero. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

40.
AZEVEDO, F. C.; SCHMIDT, E. S.. Participação em banca de Aline Marques da Costa.Educação domiciliar: autonomia privada em conflito com as imposições estatais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

41.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Jeronima Mello da Silva.Os institutos da união estável e do casamento homoafetivo no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

42.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Ana Luísa Feijó Marques.Filiação civil e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

43.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Taiane de Souza Resende.Aplicabilidade da responsabilidade civil no abandono afetivo da prole. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

44.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Alice Brauch Levien.Usucapião familiar: um estudo sobre a nova modalidade de usucapião urbana instituída pela Lei 12424/2011. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

45.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rafael Teixeira de Mello.Da (im)penhorabilidade do bem de família. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

46.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Claire Maria Ribeiro Soares.Análise e questionamento sobre o artigo 1240-A do Código Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

47.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Arildo Joni.Princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

48.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Pâmela Rodrigues de Quevedo.Adoção por casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

49.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Estella Maria Foster Vasconcellos.A dignidade da pessoa humana: conceito e aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

50.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Pamela da Costa Lopes.Viabilizando o direito à moradia: discussões sobre a posse e a propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

51.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Sônia Maria Vieira Tissot.Usucapião de bens públicos e a função social da propriedade: o caso dos imóveis alienados pela Rede Ferroviária Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

52.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rossandra Farias de Morais.A usucapião familiar: a omissão da Lei 12.424/2011 em relação aos imóveis rurais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

53.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Camila Wiskow Bento Silveira.Juizado especial cível e a prova pericial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

54.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Eduardo Damasceno Monks.A possibilidade de conversão dos clubes de futebol em sociedades empresárias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

55.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Joane Acosta Garcia.A responsabilidade civil do incapaz. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

56.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Leonardo Lubke Fiss.Contrato de locação em shopping center. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

57.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lidiane Peixoto Pinheiro.Poderes instrutórios do juiz no processo civil e seus limites. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

58.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Vitória Hoffman Moreira.O momento adequado para a inversão do ônus da prova em ações em que uma das partes é hipossuficiente segundo das normas de Direito do Consumidor e Direito Processual Civil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

59.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Nóris Beatriz Porto Ávila.Psicologia Jurídica nas ações de guarda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

60.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Stella Aguiar Barbosa.A responsabilidade civil e o abandono moral na filiação: o princípio da afetividade nas relações familiares como balizador dos demais direitos fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

61.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Fernanda do Couto Ferreira.Alienação parental x guarda compartilhada: um problema ou uma solução?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

62.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Laura Leal Telesca Mota.Aposentadoria compulsória à luz dos princípios fundamentais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

63.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Joceane Borges Weber.Sucessão na União Estável. Concorrência do convivente no caso de filiação híbrida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

64.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Jeane Prestes Macedo.O instituto da separação e os efeitos da Emenda Constitucional n. 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

65.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Giuseppe de Paula dos Santos.O projeto do novo Código de Processo Civil: estudo da nova sistemática recursal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

66.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Luis Davi Andrade Bederode.Celeridade do processo eletrônico no âmbito da Justiça Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

67.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Thais Garcia Jeske.Súmula vinculante: uma abordagem à luz de Kafka. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

68.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Aline Martinato de Castro.O consumidor nos Juizados Especiais Cíveis: a inversão do ônus da prova. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

69.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Isadora Pereira de Souza Cunha.A legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ações civis públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

70.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Nicolas Vallonis Botelho.A tutela sucessória dos companheiros no Código Civil de 2002. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

71.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Caroline de Oliveira Islabão.A tuela coletiva na pós modernidade: sua eficácia na prestação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

72.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Jéssica Demarco Moreira.Lei 11804/08: aspectos gerais e análise das inovações advindas da lei e a resultante instabilidade sofrida pelo suposto pai. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

73.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Maria Lygia Vergara Prestes.Lei dos alimentos gravídicos: um avanço na proteção ao nascituro e sua aplicação prática na comunidade pelotense. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

74.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Alexandro Alves da Silva.O crédito alimentar e a (im)possibilidade de penhora do fundo de garantia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

75.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Jenifer Behling Krause.Casos e decisões sobre a suspensão e destituição do poder familiar na comarca de Canguçú entre os anos de 2009 e 2012. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

76.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Cricilene Calgano.Direito sucessório e tratamento do cônjuge e da companheira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

77.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Daniele Ebel.Separação e divórcio no direito brasileiro e a Emenda Constitucional 66/2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

78.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Fabriciane Scheunemann.A abusividade nos contratos de adesão: o caso dos contratos entre fumageiras e agricultores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

79.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Laila Silveira Dias.Publicidade no Direito do Consumidor: publicidade enganosa causa dano à pesoa humana?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

80.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lucas Horta Mendes.A obrigatoriedade da presença do corretor de seguros na contratação de seguro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

81.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Flávia Sales Islabão.Alienação parental: na luta pelos filhos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

82.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Ivana Rodrigues de Lima.O divórcio e a separação frente à emenda constitucional n. 66/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

83.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de João Carlos Vargas Ribeiro.Passagem forçada e servidão de passagem: qual instituto utilizar?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

84.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Octacílio Ferreira Lopes.O dever de prestar alimentos e o direito à restituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

85.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Renata da Silveira Garcia.O reconhecimento da união estável concomitante ao casamento válido. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

86.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Renata Duquia da Silva.A Lei 11.698/08 e a guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

87.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Alex Antônio Olivo.O dano moral nas relações de trabalho e de consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

88.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Bruno Nunes Siqueira.Contratos eletrônicos e o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

89.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lucas Senna Mendes.Locação em Shopping Center. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

90.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Ronaldo Justo Leal.Alimentos Gravídicos: uma análise crítica e a insegurança trazida ao suposto pai. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

91.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lucas Entenza Nascente.Alimentos: noções gerais, procedimentos, inovações trazidas pela Lei n. 11.804/2008 e repetibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

92.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Renato Luis da Silva Mendes.Alimentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

93.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lucileni Sá Brito.Acesso {a justiça e a prestação jurisdicional como pressuposto da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

94.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Leandromar Pagani Kornalewski.Uma interpretação sistêmica da purgação da mora no Decreto-lei 911/69. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

95.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Roberto Kurtz Moreira.A declaração da união estável cumulada ao casamento válido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

96.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Pâmela Escarcel Cardoso.Estudo sobre a aplicação legal ao instituto da adoção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

97.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Cristina Sander Reiser.Os crimes contra as relações de consumo: análise do art. 7º, inciso IX da Lei 8137/90. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

98.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de André Luis Rossato Massoco.A outorga conjugal no Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

99.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de André Quinzen de Moraes.As cláusulas gerais do Código Civil como veículo materializador dos princípios e objetivos fundamentais do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

100.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Débora Montezano Aliende.Guarda compartilhada: a preservação dos interesses do infante após a ruptura familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

101.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Mara Gayardi RIbeiro.O direito sucessório na união estável à luz do Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

102.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Virgínia Morosin Rodrigues.Controle de constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

103.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Rosa Vieira.A tutela jurídica das águas brasileiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

104.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rosangila Lucas Oliveira.Limites e restrições do uso da propriedade rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

105.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Gimene Vieira da Cunha.A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

106.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Carolina Maia Martins da Silva.Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

107.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Eduardo Pereira Lima Zanini.A (in)possibilidade de prescrição aquisitiva da res furtiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

108.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Gabriela da Silva Zago.Responsabilidade Civil na internet: a possibilidade de responsabilização por comentário publicado na internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

109.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Carlone Hackbart Barragan.A responsabilidade civil do advogado por perda de uma chance. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

110.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Taline Pereira de Souza.Considerações acerca da possibilidade de indenizar por abandono afetivo paterno. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

111.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Maril[éia Bertoldi Rodrigues.Análise dos conflitos de vizinhança gerados pela falta de fiscalização na contrução civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

112.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Jean Carlo Alexandre.Institutos jurídicos em busca de celeridade jurisdicional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

113.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Jehad Mohamed.A reforma agrária e os seus elementos constitutivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

114.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Paula Rivaroli.Adoção por casais homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

115.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Joaquim Luiz Teixeira de Oliveira Júnior.A desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

116.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Natália Santos dos Reis.Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

117.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Fernando Morsch.A responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

118.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Meireles Ortiz.A proteção da propriedade intelectual desenvolvida através de pesquisa na universidade pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

119.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Roberto Kappel Castilho.A proteção especial às marcas de alto renome frente ao direito de ação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

120.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Dionísia Graciela Vaz Machado.Uma breve análise da atual crise ambiental e da necessidade da formação de consumidores conscientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

121.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Karen Melissa Gramajo Gentil.Nova competência da justiça do trabalho: processar e julgar ações oriundas da relação de trabalho que envolva relação de consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

122.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Eric Pedroza Isquierdo.Possibilidade de incidência da usucapião especial rural sobre área inferior ao módulo rural. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

123.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Joseleu Silva dos Santos.Aspectos jurídicos e sociais do franchising. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

124.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Brisa Bittencourt Villas Bôas.A transmissibilidade da obrigação alimentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

125.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Gabriela Damé Osório.O direito do nascituro a alimentos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

126.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Leandro Mendes Azevedo.A abusividade da cobrança de seguro de proteção contra perda, furto ou roubo de cartão de crédito frente à responsabilidade civil objetiva e ao princípio da boa-fé objetiva previstos no CDC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

127.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Larissa Niege Martins.Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação entre pais e filhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

128.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Guilherme Enderle Bohns.Como se cria o direito real de aquisição pelo contrato de promessa de compra e venda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

129.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Mariza Helena Dias de Aquino Eslabão.Concessão de Serviços Públicos: o caso de abastecimento de água de Canguçú. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

130.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Tiago Pereira Garcia.Conversão da união estável em casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

131.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Diego de Almeida.Reflexões acerca do Estatuto do Torcedor e do CDC: Responsabilidade Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

132.
AZEVEDO, F. C.; TADEU, S. A.. Participação em banca de Diego Lopes Tadeu Munhoz.A publicidade enganosa e o controle estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

133.
AZEVEDO, F. C.; TADEU, S. A.. Participação em banca de Marcelo Lessa Azevedo.Sigilo bancário: aspectos controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

134.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Pablo Tobias Medeiros Tribug.Protesto de honorários advocatícios contra instituição bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

135.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Adriane Al-Alam Krolow.Tribunos da Cidadania e o Ensino Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

136.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Wilian Peres Chaves.Aspectos da organização político-funcional brasileira frente à evolução da teoria da divisão dos poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

137.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Daniela Almeida de Mello.Instrumentos apresentados pelo direito brasileiro para corrigir os ônus ambientais causados pelo consumismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

138.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Mário Francisco Pereira Vargas de Souza.O desvio fundamental dentro do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

139.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rodrigo de Almeida Ferreira.A eficácia da norma jurídica em relação de "ter obrigação" e "ser obrigado". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

140.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Liene Ávila dos Santos.Direito do Consumidor na área do comércio eletrônico: o Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação nas relações de consumo via internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

141.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Marcelo Oliveira D'Ávila.A responsabilidade solidária do comerciante no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

142.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Cláudio Emir Amaral Ribeiro.A defesa do consumidor brasileiro nas transações eletrônicas modernas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

143.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Maciel Gomes da Silva.Os juros nos contratos de mútuo bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

144.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de João Francisco Arnoni Blasco.O conceito atual de jurisdição. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

145.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Maria de Fátima Ribeiro de Almeida.A inversão do ônus da prova. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

146.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rodrigo Soares Bosone.Responsabilidade Civil as empresas fumígenas - cigarro um produto defeituoso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

147.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Gabriela Pereira dos Santos.Dano moral por abandono afetivo no caso de pais separados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

148.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Sônia Brizolara Fortunato.Responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

149.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Eduardo Palazzo Rodrigues.Considerações e reflexões sobre o conceito de direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

150.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Vera Lúcia Gonçalves.O princípio da vulnerabilidade e hipossuficiência no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

151.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Eduardo Costa Poetsch.Responsabilidade pós-consumo no descarte de embalagem PET. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

152.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Graziela Silva de Ávila.A guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

153.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Aldo Pagliani Schwanck.Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

154.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Sued da Silva Rodrigues.Dano moral e seu dever de indenização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

155.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Gabriela Moratório Amoza.A inversão do ônus da prova no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

156.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Rita da Cássia Ávila de Sá Britto.A união homossexual e a adoção no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

157.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Juliano Corrêa Cardozo.As terras devolutas e a reforma agrária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

158.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Fernando Meireles Mancini.As vantagens da guarda compartilhada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

159.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Márcio La Rocca Silveira.O art. 2.035 do Código Civil à luz do direito intertemporal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

160.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Larissa Pereira Brião.A atuação da bioética e do biodireito em relação ao direito de filiação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

161.
AZEVEDO, F. C.; FALKENBERG, Luisa Helena Ferrugem. Participação em banca de Lessandro Klumb Cruz.Rotulagem dos Transgênicos.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

162.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Lil Márcia Falchi Silveira.Extradição. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

163.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Amauri Müller.Contratos através da Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

164.
AZEVEDO, F. C.; RODRIGUES, L. P.; TADEU, S. A.. Participação em banca de Allan Marcílio Lima de Lima Filho.O instituto da venda casada a partir do sistema jurídico de proteção e defesa do consumidor - análise doutrinária e jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

165.
AZEVEDO, F. C.; RODRIGUES, L. P.; TADEU, S. A.. Participação em banca de Luana Martini.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor em casos de susbstituição processual pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

166.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Simone da Fonseca Soares.Pesca Predatória: Considerações sobre o Meio Ambiente e o Pescador Artesanal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

167.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de João Pedro de Oliveira Raupp.A Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto ou do Serviço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

168.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Suzana Mara de Rold Lena.Água: Bem universal, escassez e valor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

169.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Fernando Ávila de Lima Santos.Solução Pacífica de Conflitos Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

170.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Pedro Nilo Vieira Manta.A ONU Perante a Nova Intervenção Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

171.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Carolina Bacchieri Duarte Falcão.A Regulamentação Jurídica do Mar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

172.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Andressa Sedrez Terres Tonial.Extradição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

173.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Tatiane Oliveira D' Avila.Poder de Polícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

174.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de André Garcia Petry.Moradia em Condomínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

175.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Pedro Nilo Vieira Manta.Organizações Internacionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

176.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Luciane Nunes de Sá Brito.Responsabilidade Civil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

177.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Andréia Schumann Pollnow.Responsabilidade Civil do Advogado no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

178.
AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de Aline Raphael.Desapropriação por Utilidade Pública: Justa Indenização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
AZEVEDO, F. C.; BARCELLOS, A. L. B.; LUCAS, A. C. S.. Processo Seletivo para Docente no CCJES/DIREITO - Banca Avaliadora do Conteúdo Técnico e Didático. 2016. Universidade Católica de Pelotas.

2.
AZEVEDO, F. C.; LUCAS, A. C. S.; RENNER, J. A.. Banca avaliadora do processo seletivo para vaga de Docente na Universidade Católica de Pelotas - Curso de Direito. 2013. Universidade Católica de Pelotas.

3.
GASTAL, Alexandre Fernandes; GAZALLE, Gustavo Kratz; AZEVEDO, F. C.. Professor Substituto. 2007. Universidade Federal de Pelotas.

Outras participações
1.
AZEVEDO, F. C.. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). 2017. Universidade Católica de Pelotas.

2.
AZEVEDO, F. C.. Membro da Comissão Julgadora (Avaliador) dos trabalhos apresentados no XVI ENPOS - Encontro de Pós-Graduação (Área: Ciências Sociais Aplicadas). 2014. Universidade Federal de Pelotas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Minicurso - Plataformas digitais para apoiar a docência no ensino superior. 2016. (Outra).

2.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Consumo infantil: o controle da publicidade dirigida às crianças. 2014. (Congresso).

3.
IX Semana Acadêmica do Direito (UCPel) - Questões atuais e controvertidas do Direito na sociedadee e.Consumo infantil: restringir ou proibir a publicidade dirigida às crianças?. 2014. (Outra).

4.
XII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - Brasilcon. Painel XI - Serviços Públicos e Direito do Consumidor. Questões Atuais. 2014. (Congresso).

5.
X Seminário Internacional de Direitos Humanos Xabier Gorostiaga.Os direitos humanos do consumidor e a transição de paradigmas no direito privado contemporâneo. 2014. (Seminário).

6.
Seminário Internacional de Bioética, Biodireito e Direito Ambiental.Conexões entre o direito do consumidor e o direito ambiental: uma análise a partir do sistema jurídico-constitucional brasileiro. 2013. (Seminário).

7.
XIV Jornada Brasilcon de Atualização do CDC - Edição Porto Alegre.Práticas abusivas e a proteção do consumidor. 2013. (Outra).

8.
III Ciclo Temático de Direito do Consumidor (UFRGS-PUCRS-Brasilcon): Atualização do CDC. 2012. (Encontro).

9.
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2012. (Congresso).

10.
Audiência Pública para discussão dos Anteprojetos de Lei da Comissão Especial de Juristas para a Atualização do Código de Defesa do Consumidor.Exposição (3 min) - pontos positivos e sugestões de alteração nos Anteprojetos de Lei de Atualização do CDC. 2011. (Outra).

11.
Serviços Regulados e a Proteção do Consumidor: o papel das Agências Reguladoras.Serviços Regulados e a Proteção do Consumidor: o papel das Agências Reguladoras. 2011. (Encontro).

12.
Programa de Capacitação dos Agentes Administrativos - PROCON-RS.Serviços Públicos e o Direito do Consumidor. 2008. (Encontro).

13.
II CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR.A importância do SISTECON e FECON. 2007. (Seminário).

14.
Direitos básicos do Consumidor.I Encontro Municipal de Direito do Consumidor. 2004. (Encontro).

15.
Direitos do consumidor e prestação de serviços públicos.Curso de Capacitação de Agentes do Consumidor - PROCON MUNICIPAL DE PELOTAS. 2004. (Encontro).

16.
Temas processuais e conceituais de proteção ao consumidor - o controle dos serviços públicos pelos usuários no Estado Democrático de Direito. VII CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2004. (Congresso).

17.
I CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DIREITOS DO CONSUMIDOR. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AZEVEDO, F. C.. 2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito - Comissão Organizadora e Comissão Científica. 2018. (Outro).

2.
AZEVEDO, F. C.; MOURA, M. O. ; FERREIRA, R. F. . 2º Workshop Extremo Sul de Pesquisa Empírica em Direito - Coordenação do GT 6 - Jurisdição, Acesso à Justiça e Consumo. 2018. (Outro).

3.
BERTOLDI, M. R. ; MASSAU, G. C. ; AZEVEDO, F. C. . III Seminário Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2017. (Outro).

4.
SANTOS, A. M. ; AZEVEDO, F. C. . Aula Aberta - O consumo como estratégia da relação Estado Mercado. 2017. (Outro).

5.
AZEVEDO, F. C.. I Simpósio Direitos Fundamentais e Vulnerabilidade Social. 2014. (Outro).

6.
AZEVEDO, F. C.; GASTAL, A. F. ; CARDOSO, S. T. ; TADEU, S. A. . I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2014. (Congresso).

7.
AZEVEDO, F. C.. Jornada Brasilcon: Atualização do CDC. 2012. (Outro).

8.
AZEVEDO, F. C.; BRITO, Maria das Graças Pinto . Curso de Capacitação de Educação em Direitos Humanos e Cidadania. 2006. (Outro).

9.
AZEVEDO, F. C.; RODRIGUES, L. P. ; TADEU, S. A. . I SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2005. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Ricardo Garcia Amaral. A internet das coisas e o direito à privacidade dos consumidores. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

2.
Lúcia Dal Molin Oliveira. Consumo e vulnerabilidade: reconhecimento da população pelotense sobre publicidade abusiva contra grupos hipervulneráveis ? 2018/2019. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).

3.
Estela Maris Foster Vasconcellos. Hipervulnerabilidade, publicidade e consumo: uma reflexão sobre os adolescentes das redes pública e particular de Pelotas/RS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carolina Mallmann Tallamini dos Santos. A utilização abusiva da alienação fiduciária: compra e venda de bem imóvel celebrado no âmbito do sistema financeiro imobiliário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

2.
Joana de Melo Bastos. Suspensão dos serviços essenciais por inadimplência. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

3.
Caio Flávio de Menezes Teixeira. Desvio produtivo do consumidor frente à negativa das operadoras de plano de saúde. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor e Direitos Fundamentais) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

4.
Renata Coral D'ávila. Consumo sustentável: novo paradigma para a atual sociedade de consumo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

5.
Romaldo dos Santos Duarte. Dano moral: equilíbrio na fixação do quantum em consideração ao dano e a reparação. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

6.
Mônica Bergmann. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Antonio Peixoto Oliveira. Obsolescência programada: fundamentos jurídicos das decisões dos tribunais à luz da Constituição Federal e do CDC. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

2.
Matheus Oliveira Monteiro. A criança e o mercado de consumo: aspectos jurídicos sobre a publicidade destinada as crianças. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

3.
Maria Luíza Oliveira Lopez. A implantação de falsas memórias frente à acusação de abuso sexual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

4.
Yalle Rodrigues de Aguiar. Guarda compartilhada como meio de prevenção da alienação parental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

5.
Felipe Portantiolo Mota. Teoria do desvio produtivo do consumidor e a responsabilidade civil do fornecedor pelo tempo desperdiçado pelo consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

6.
Armildo Schneider. O direito digital e sua relação com o direito do consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

7.
Henrique Anastacio Pinto. A abusividade das cláusulas de exclusão de cobertura nos contratos de plano de saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

8.
Jéssica Paulino dos Santos. Publicidade abusiva infantil: incentivo ao consumismo precoce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

9.
Sara GIane Leite. Responsabilidade civil do comerciante pelo acidente de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

10.
Angélica Felippi. A cobrança de água em condomínios com único hidrometro em pelotas/RS e os reflexos da lei municipal n 6294/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

11.
Aline Ortiz. Instrumentos de resolução de demandas repetitivas trazidas pelo NCPC: a busca da perfectibilização dos princípios da celeridade e efetividade processuais nas ações consumeristas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

12.
Eduardo Anciuti. A necessidade de ingestão de corpo estranho para configuração do dano moral nas relações de consumo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

13.
Letícia Francielly Lorena. O direito à informação do consumidor e a responsabilidade civil dos fornecedores por danos aos consumidores celíacos e intolerantes à lactose. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

14.
Lucas Sá Brito Milech. Dano temporal: a responsabilidade civil pela perda do tempo desperdiçado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

15.
Pedro da Paixão Fernandes. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade às compras on line. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

16.
Donizeti Cruziel Afonso. O exercício do direito de arrependimento pelo consumidor nas contratações do comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

17.
William Silveira das Neves. Dano moral na relação de consumo: análise dos aspectos legais e jurisprudenciais da aplicação do princípio da punitive damages. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

18.
Rodrigo L. Burket. A legitimidade da UBER a luz dos princípios constitucionais da ordem econômica, livre iniciativa, livre concorrência e defesa do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

19.
Bruno Santiago Niches. O direito de arrependimento no Código de Defesa do Consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

20.
Valter Régis F. Recondo Júnior. A obrigatoriedade do plano de saúde em cobrir gastos com a cirurgia bariátrica indicada ao tratamento de obesidade mórbida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

21.
Duann Menezes Rodrigues. Fast Fashion e seus efeitos sobre consumidores e a exploração da cadeia produtiva em indústrias têxteis. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

22.
Erika Eduarda M. Cardozo. O direito da moda - direitos de propriedade intelectual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

23.
Gislaine M. Porciúncula. A relativização da coisa julgada e a investigação de paternidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

24.
Marcela da Silva Barbieri. O abandono afetivo como categoria jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

25.
Manuela Perez de Souza. Reprodução humana assistida post mortem e seus reflexos jurídicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

26.
Robinson A. da Silva. Da dissolução conjugal e as consequências jurídicas e psicológicas da síndrome da alienação parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

27.
José Eduardo Teles Santos. A responsabilidade civil das concessionárias de estacionamento rotativo frente ao furto de veículos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

28.
Denise de Moraes Viana. Os precedentes, a jurisprudência e os protagonistas do desenvolvimento do direito à luz do novo CPC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

29.
Aline Duquia Machado Matos. O atual fenômeno do superendividamento na sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

30.
Frederico Vinholes Grupelli. A responsabilidade do fornecedor sobre os vícios ocultos manifestados após o término da garantia contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

31.
Patrícia Brusamarello Nardello. Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetivação dos direitos do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

32.
Lucas de Almeida Hernandorena. O marco civil da internet e a responsabilidade dos provedores de conexão e aplicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

33.
Vanessa Holvorcem Casanova. A proteção da criança frente à publicidade abusiva e a Resolução n. 163 do Conanda. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

34.
Luiz Eduardo Silva da Rosa. O superendividamento do consumidor de crédito e as formas de tratamento do problema. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

35.
Nathália Cavalheiro da Cruz. A responsabilidade civil dos fornecedores por inscrições indevidas nos órgãos de proteção ao crédito: uma pesquisa com base em processos oriundos da 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

36.
Stéphanie Motta de Oliveira. A utilização do nome social como critério de legitimação da igualdade dos indivíduos transgêneros perante a sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

37.
Denise Saler Machado. Obrigatoriedade de informação no rótulo dos alimentos transgênicos como condição ao exercício da liberdade de escolha do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

38.
Vanessa Müller Pegoraro. O abuso da publicidade infantil e sua proteção jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

39.
Max Roger Fontoura Marques. A precaução como princípio jurídico de proteção aos consumidores e sua aplicação aos produtos fabricados ?nanotecnologia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

40.
Nicole Patron Porto. A proteção dos idosos como consumidores hipervulneráveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

41.
Arthur Seixas Jr.. A inversão do ônus da prova no CDC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

42.
Gustavo da Cunha Goularte. A minoração de ?astreintes? já consolidadas como violação à segurança jurídica do processo e à coisa julgada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

43.
Gabriela Fernandez de Medeiros. A tutela do consumidor através do direito de concorrência: uma análise da relação entre dois ramos na defesa da sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

44.
Renata Luiz Mussi. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

45.
Alessandro Matarredona Pellizzari. Responsabilidade jurídica dos fornecedores pela publicidade enganosa e abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

46.
Cainã Gomes Kubiaki. Desconsideração da Personalidade Jurídica: aplicação no Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

47.
Anne Helen Pinheiro Moreira. A Responsabilidade Civil do Estado por furto de veículos automotores estacionados na Zona Azul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

48.
Graciele Cavichioli Walteros. A sucessão post mortem dos direitos autorais como sucessão anômala pelo Código Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

49.
Franciele Model Mengue. Guarda compartilhada: Lei 11698/2008 - Um novo modelo de responsabilidade parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

50.
Gabriela Oleiro Soares. Comércio eletrônico: a atualização do Código de Defesa do Consumidor proposta pelo PLS 281/12. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

51.
Luciane Goveia Rodeghiero. O superendividamento do consumidor: análise dos aspectos doutrinários e da proposta de atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

52.
Rodrigo Bittencourt Insaurriaga. O direito sucessório do companheiro no Código de 2002: evolução legislativa ou retrocesso legal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

53.
Tatiane Kaster Morales. Dano moral coletivo no Direito Ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

54.
Vera Lúcia Costa da Silveira. A trajetória histórica do instituto da posse e da usucapião rural como forma de aquisição de propriedade no Direito brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

55.
Matheus Bonini Izkovitz. Vulnerabilidade social e acesso à justiça: reflexões no âmbito da Defensoria Pública do Estado - Comarca de Pelotas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

56.
Julio Cesar da Silva Viana. Os planos de saúde sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

57.
Titiva Cardona Leal. A responsabilidade civil dos fornecedores pelos riscos do desenvolvimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

58.
Marcelo Canez Lacerda. O princípio da boa-fé objetiva nas relações de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

59.
Anderson Vieira Marques. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor na responsabilidade civil do advogado liberal, decorrente de acidentes de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

60.
André Ribeiro Rosa. A regulação da propaganda de medicamentos no Brasil e sua relação com o consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

61.
Gilberto de Mattos Caldeira. Código de Defesa do Consumidor: relação de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

62.
Oneiva Ferreira Gomes. Danos morais na justiça do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

63.
Marcos Lamas Santos da Silva. Ata notarial como meio de prova. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

64.
Natácia Pagano Bittencourt. A síndrome da alienação parental e a regulamentação da lei 12813/2010 frente à visão dos doutrinadores, do Poder Judiciário do RS e dos alunos do 9 semestre do Curso de Direito da UCPel. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

65.
Silvana da Rosa Torres. Usucapião imobiliária urbana em contratos de promessa de compra e venda. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

66.
Vitor Silva Morales. A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

67.
Ana Maura Pereira Hendler. Alienação parental: uma violência que não pode ser tolerada pela sociedade brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

68.
Fabiane Ebel. Direito do Consumidor e a Publicidade Abusiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

69.
Fernanda da Luz Ferreira. A Inversão do ônus da prova face ao Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

70.
Rafael Weiler dos Santos. A inversão do ônus da prova no Direito do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

71.
Davi Dummer Cardoso Vergara. Responsabilidade do Fornecedor pelo Fato do Produto e do Serviço no CDC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

72.
Filipe Pinheiro Lima. O direito fundamental à saúde e a proteção do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

73.
Jarbas Jorge Fernandes Lucas Júnior. A publicidade ilícita no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

74.
Carlos Henrique Peil da Rosa. Disparidade de tratamento sucessório entre cônjuge e companheiro frente ao Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

75.
Jardel Souza de Oliveira. A defesa administrativa do consumidor e o poder/dever do Município. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

76.
Paulo Ricardo da Silva Brito. A cláusula de fidelização nos contratos de adesão frente aos direitos do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

77.
Simone de Albuquerque Muller. A usucapião imobiliário extraordinário e ordinário no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

78.
Luis César da Silva Guiot. A ilegalidade na limitação da quantidade de produtos por consumidor frente ao CDC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

79.
Vinícius Boldt dos Santos. A boa-fé objetiva como instrumento jurídico apto a evitar lesões ao consumidor final nos contratos de adesão. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

80.
Tatiana Carvalho dos Santos. Adoção por casais homossexuais: considerações sobre as demandas judiciais acerca do direito à saúde. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

81.
Carolina Surita Wojahn. A desconsideração da personalidade jurídica do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

82.
Daniel Lima Gonzatto. Os contratos de adesão realizados sob a égide da promoção "Claro celular a 01(um) real" e os preceitos do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

83.
Edilberto Treptow. Cláusulas abusivas em contratos de telefonia celular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

84.
Fabrício Silva de Oliveira. A suspensão do fornecimento de energia elétrica mediante inadimplemento do consumidor e a tutela do interesse da coletividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

85.
Vagner Silveira da Silva. A configuração da obrigação de não fazer ao aceitar cheque pós-datado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

86.
Filipe da Silva Ribeiro. O seguro de vida como forma de garantia na contratação do mútuo bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

87.
Guilherme Reis. Os juizados especiais cíveis como efetivação dos direitos do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

88.
Lisiane Segóvia de Souza. Superendividamento do consumidor pessoa física. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

89.
Jackson Intiosp Barbosa. Usucapião de bem móvel: veículo adquirido de boa-fé. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

90.
Cláudia de Albuquerque Müller. O superendividamento do consumidor ocasionado pela facilitação do acesso ao crédito e sugestões para a regulamentação através de legislação no Brasil específica sobre o tema. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

91.
Martha Silveira da Silveira. A proteção do consumidor no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

92.
Flávia de Oliveira Pereira. A responsabilidade civil das celebridades pela participação em publicidade enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

93.
Mauro Marreiro Villela. A tutela administrativa dos direitos do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

94.
Ione Goulart de Lima. A vulnerabilidade do consumidor idoso nos contratos de impréstimo consignado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

95.
Cláudio Adão da Silva Domingos. Aspectos gerais da tutela jurídica dos direitos autorais e da estrutura e funcionamento do ECAD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

96.
Daniel R. Frank. Os contratos de adesão no Código de Defesa do Consumidor e as suas cláusulas abusivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

97.
Rafael Mansur. Responsabilidade civil por erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

98.
Tiago Lemos Lopes. Responsabilidade objetiva do fornecedor na hipótese de risco do desenvolvimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

99.
Sérgio Luis L. Martins. Responsabilidade pré-contratual e publicidade enganosa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

100.
Roberto Moreira da Fonseca. As práticas comerciais abusivas no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

101.
Cristian Leon de Oliveira. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

102.
Maurício Wester Wiemann Centeno. Contratos Bancários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

103.
Rogério Alex Bergmann. Das práticas abusivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

104.
Maria Isabel de Oliveria Koglin. A proibição das cláusulas abusivas no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

105.
Marta Figueiredo de Figueiredo. Responsabilidade Civil do Médico no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

106.
Muriel Chaves Pereira. Responsabilidade civil do médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

107.
Maria de Fátima Ribeiro de Almeida. A inversão do ônus da prova no CDC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

108.
Gilda Cristina Ávila Nogueira. O instituto da guarda compartilhada no Direito Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

109.
Leonardo Tietz Perleberg. A tutela penal do consumidor no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

110.
Letícia Prestes Tavares. O contrato de transporte de pessoas no Direito Civil Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

111.
Marcel Barcelos Azevedo. A inversão do ônus da prova no CDC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

112.
Alice Pires Machado. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

113.
Bruno Sacramento Santos Silva. A responsabilidade civil objetiva no Novo Código Civil Brasileiro (art. 927, parágrafo único). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

114.
Juliana Torino de Godoy. Dano Moral na separação e no divórcio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

115.
Leonardo Holz Prestes. Poder, mídia e regulação estatal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

116.
Allan Marcílio Lima de Lima Filho. O instituto da venda casada a partir do sistema jurídico de proteção e defesa do consumidor - análise doutrinária e jurisprudencial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

117.
Luana Martini. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor em casos de substituição processual pelo Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

118.
Dóris Maria Ramalho Marroni. A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

119.
Nídia Acosta Bonfim. Ações Coletivas: A tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Escola de Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

Iniciação científica
1.
Gabriela Losekan. Consumo e proteção jurídica de grupos hipervulneráveis no Brasil: a situação específica da criança consumidora frente a publicidade de produtos e serviços dirigida ao público infantil - SALÃO UNIVERSITÁRIO UCPEL. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

2.
Ingrid Gaspar Silva; Jessyca Ramos Pereira. A responsabilidade civil pela perda da uma chance: uma análise da caracterização do dano indenizável nos tribunais brasileiros - 16ª MOSTRA DA PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA FURG. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

3.
Gabriela Losekan. Considerações sobre a promoção do consumo sustentável na política nacional de relações de consumo - 16ª MOSTRA DA PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA FURG. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

4.
José Eduardo Teles Santos. Uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul quanto à responsabilidade civil das concessionárias de estacionamento ratativo frente ao furto de veículos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

5.
Aline Magalhães Montes. A sexualização de meninas no universo da publicidade infantil brasileira. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

6.
Gabriela Losekan. Notas sobre consumo sustentável e direito do consumidor. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

7.
Angélica Felippi. Tarifa mínima de água multiplicada em Pelotas/RS: Entendimentos e questionamentos. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

8.
Gabriela Saldanha de Lima. Efeitos da publicidade infantil: resultados de um estudo realizado com crianças na cidade de Pelotas, RS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

9.
Gabriela Saldanha de Lima. Efeitos da publicidade infantil: resultados de um estudo realizado com crianças na cidade de Pelotas, RS. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

10.
Noemi Rosimere Silva e outras. Meio Ambiente do Trabalho: conceituação e a responsabilidade pelo dano ambiental. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

11.
Alessandra Marta Fischborn. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor às relações de natureza bancária. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

Orientações de outra natureza
1.
Estela Maris Foster Vasconcellos. 4 SIIEPE - XX ENPOS - Hipervulnerabilidade e consumismo na adolescência. 2018. Orientação de outra natureza. (Faculdade de Direito) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

2.
Estela Maris Foster Vasconcellos. SALÃO UNIVERSITÁRIO UCPEL - Publicidade, consumismo e adolescência. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.

3.
Roseneida CachapuzTortélli. Direitos do consumidor em serviços. 2003. Orientação de outra natureza. (Curso Superior - Secretariado Organizacional) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: Fernando Costa de Azevedo.




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