Paulo Santos de Almeida

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


PAULO SANTOS DE ALMEIDA concluiu o doutoramento em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2006. Ex-Diretor Executivo e Presidente da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo (Fundação Florestal). Assessor Técnico da Superintendência de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (SGA-USP), desde 2017, e Professor Doutor na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da Universidade de São Paulo (USP), onde leciona no Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade (PPG-S) e no curso de Bacharelado em Gestão Ambiental e Ciclo Básico, com as disciplinas: Política Ambiental, Direito Ambiental e Resolução de Problemas - Problem Based Learning -GA (RP-GA) e Sociedade Meio Ambiente e Cidadania, respectivamente. Pesquisador-Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Cidade, Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CIDSGAM) certificado junto ao CNPq. Pesquisador do Group on Carbon Emissions Policy and Regulation (NUPPREC-IEE-USP) e Grupo de Estudos de Planejanento e Gestão Ambiental (PLANGEA-USP). Advogado e consultor jurídico-ambiental em São Paulo/SP. Foi professor em várias faculdades de Direito, tanto em graduação como pós-graduação. Membro efetivo da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente; Comissão de Resíduos Sólidos e membro consultor da Comissão de Ciência e Tecnologia, todas da OABSP. Durante Janeiro de 2014 a Janeiro de 2015 desenvolveu programa de Pós-doutorado como Visiting Scholar na University of California, San Diego (UCSD), no ILAR (Laboratory of International Law and Regulation) da IR/PS (School of International Relations and Pacif Studies), com auxílio de bolsa de pós-doutoramento pela CAPES-Brasil. Em sua contextualização de produção científica os temas freqüentes são: sustentabilidade, ambiente cultural, direito processual ambiental, resíduos, pagamentos por serviços ambientais, mudanças climáticas, os direitos dos animais, o direito à cidade sustentável e os Direitos Humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Santos de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, P. S.;ALMEIDA, P.;ALMEIDA, Paulo S. de;ALMEIDA, Paulo Santos de;ALMEIDA, Paulo Santos;ALMEIDA, Paulo S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP.
Av. Arlindio Bettio, 1000
Ermelino Matarazzo
03828000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 30911029
URL da Homepage: http://each.uspnet.usp.br/site/


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Os direitos da criança e do adolescente e a educação sob o enfoque do Direito Ambiental Cultural, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: SHIMURA, Sergio Seiji.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: educação, direitos da criança e adolescente; ambiente cultural; direito ambiental educacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1997 - 2000
Mestrado em Direito Político e Econômico.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: Recurso de Embargos Infringentes,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: SHIMURA, Sergio Seiji.
Palavras-chave: Recursos; Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2015
Pós-Doutorado.
University of California, San Diego, UCSD, Estados Unidos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.


Formação Complementar


2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Extensão em Gestão Pública - CEGP. (Carga horária: 40h).
Instituto do Legislativo Paulista, ILP, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Pedagogia Universitária. (Carga horária: 260h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Escola de Artes, Ciências e Humanidades, EACH, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: RDIDP, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas de Direito Ambiental (GA), Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania (CB) e Resolução de Problema (CB/GA)

Atividades

11/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, EACH-USP, .

Cargo ou função
Representante-Suplente dos Professores Doutores na Congregação da EACH/USP.
09/2015 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, EACH-USP, .

Cargo ou função
Membro do Grupo de Trabalho - GT Ambiental da EACH/USP.
09/2012 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Política Ambiental
02/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , EACH-USP, .

11/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Gestão Ambiental, .

4/2007 - Atual
Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociedade, Meio Ambiente e Cidadania (CB)
Direito Ambiental
Resoluções de Problemas (GA/CB)
11/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, EACH-USP, .

Cargo ou função
Suplente de Supervisor da Comissão de Estágios do Curso de Gestão Ambiental.
5/2007 - 9/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão de Estágios do Curso de Gestão Ambiental.
4/2007 - 4/2012
Pesquisa e desenvolvimento , Gestão Ambiental, .

11/2007 - 11/2011
Pesquisa e desenvolvimento , Gestão Ambiental, .

09/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, EACH-USP, .

Cargo ou função
Membro Titular do Grupo de Apoio Pedagógico da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (GAP-EACH) indicado pelo curso de Gestão Ambiental.
06/2009 - 08/2011
Direção e administração, Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso - Suplente.
02/2009 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão Interdisciplinar do Curso de Bacharelado em Gestão Ambiental (CoC-I/GA).
08/2010 - 10/2010
Extensão universitária , Pró-Reitoria de Graduação - Universidade de São Paulo, .

Atividade de extensão realizada
Participação no Programa "Docente Embaixador - 2010".
10/2008 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Supervisor-Suplente de Estágios da Comissão de Estágios do Curso de Gestão Ambiental.
08/2008 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão Permanente de Projeto de Formatura do Curso de Gestão Ambiental.
09/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , EACH-USP, EACH-USP.

Atividade realizada
Professor indicado pela EACH-USP para integrar Comitê de Iniciação Ciêntifica do 16º SIICUSP.
10/2008 - 10/2008
Extensão universitária , EACH-USP, .

Atividade de extensão realizada
Professor designado pelo Diretor da EACH-USP para presidir as eleições dos representantes das categorias de Professores Associados, Assistentes e Servidores Não Docentes e seus respectivos suplentes na Congregação da EACH-USP..
10/2007 - 10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Supervisor de Estágios da Comissão de Estágios do Curso de Gestão Ambiental.
02/2008 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , EACH-USP, EACH-USP.

Atividade realizada
Parecerista - Iniciação Científica - PIBIC - USP.
12/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gestão Ambiental, .

Cargo ou função
Membro Titular da Comissão de "Recepção dos Calouros - 2008" do Curso de Gestão Ambiental.
12/2007 - 02/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, EACH-USP, .

Cargo ou função
Membro da Comissão de "Recepção de Calouros-2008" da EACH-USP.

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete - SGA, Carga horária: 8
Outras informações
Autorizado nos termos regulamentares da Universidade de São Paulo, DO de 31/3/2017.


Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, IEE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisa: Performances de desenvolvimento dos municípios brasileiros afetados por usinas hidrelétricas Pesquisador responsável: Prof. Dr. Evandro Mateus Moretto Instituição Sede: Instituto de Energia e Ambiente ? IEE/USP Apoio: Grupo de Pesquisa em Planejamento e Gestão Ambiental ? PLANGEA/USP Resumo: As usinas hidrelétricas brasileiras sempre estiveram no centro da estratégica de crescimento do produto interno bruto como modelo de desenvolvimento na escala nacional, ainda que desenvolvimento seja um fenômeno sistêmico muito mais amplo do que o aumento da escala da economia. Por outro lado, estes tipos de projetos são responsáveis pela geração de importantes alterações negativas na escala local, embora também possam ser caracterizados positivamente como mobilizadores de intensos recursos financeiros, recursos naturais e força de trabalho. Apesar disso, a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil tem sido justificada também como uma estratégia de indução desenvolvimento local, ainda que não haja evidências claras que permitam afirmar que existam associações positivas entre a presença de tais empreendimentos e cenários de prosperidade na escala local. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa busca analisar as performances de desenvolvimento de municípios associados espacialmente a usinas hidrelétricas brasileiras, buscando identificar a ocorrência de cenários de prosperidade ou de enclave no desenvolvimento municipal. Palavras-chave: usina hidrelétrica; desenvolvimento local; município; avaliação de impacto; compartilhamento de benefícios.

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
NÚCLEO DE PESQUISA EM POLÍTICAS E REGULAÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO - NUPPREC - NAP/IEE/USP O NUPPREC é um grupo estabelecido que busca fomentar e sintetizar análises no âmbito de políticas públicas e regulação visando a redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE). O grupo conta com pesquisadores em diferentes estágios nas suas carreiras, desde cientistas renomados e conhecidos internacionalmente até estudantes de graduação que estão iniciando as suas carreiras científicas. Trata-se também de um grupo eclético e interdisciplinar que busca aportar conhecimento científico para a análise crítica das políticas vigentes e a proposição de novas políticas e regulação. Por meio da organização de workshops internacionais e da participação em eventos internacionais seus membros pretendem contribuir para discussões no tema.


Fundação para a Conservação e a Proteção Florestal do Estado de São Paulo, FF-SMA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo e Presidente, Carga horária: 8
Outras informações
Atividade autorizada pela CERT/USP, nos termos normativos.


University of California in San Diego, UCSD, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar
Outras informações
Pós-doutoramento com apoio financeito através de bolsa CAPES (2014-2015). Pesquisa desenvolvida no Laboratory on International Law and Regulation - ILAR in School of International Relations and Pacific Studies (IR/PS) at University of California in San Diego.

Atividades

1/2014 - 1/2015
Pesquisa e desenvolvimento , School of International Relations and Pacific Studies (IR/PS), .


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 0
Outras informações
Horários do Segundo Semestre/2006: - GRADUAÇÃO: carga horária de 09 h/a, semanal, nas noites deTERÇA-FEIRA QUINTA-FEIRA, e - ESPECIALIZAÇÃO (CPPG): carga horária de 02 h/a, semanal, nas noites de SEGUNDA-FEIRA.

Atividades

2/2004 - 3/2007
Ensino, Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contratos de Consumo
Tutela Administrativa no Código de Defesa do Consumidor
Tutela Penal no Código de Defesa do Consumidor
2/2002 - 3/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito do Consumidor
Direito Processual Civil
Filosofia Geral e Jurídica
Prática Jurídica Processual Civil

Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental, SENAI MARIOAMATO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Contrato-Prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental

Atividades

01/2006 - 03/2007
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Econômico e do Trabalho
Práticas administrativas de Direito Ambiental
Direito Processual Ambiental

Escola Superior de Advocacia da O A B S P, ESA/OABSP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 0
Outras informações
Professor convidado. Coordenação voluntáira sem remuneração. Curso ministrado na ESA - Central da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, situada no Largo da Pólvora, São Paulo, SP.

Atividades

3/2006 - 4/2007
Ensino, Extensão e Aperfeiçoamento, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Universidade Cidade de São Paulo, UNICID, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 10

Atividades

2/2003 - 6/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Jurídica

Universidade São Marcos, UNIMARCO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - 8/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil
Direito Processual Civil

Sociedade Civil de Educação Braz Cubas (UBC-Universidade Braz Cubas), UBC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre Adjunto, Carga horária: 0
Outras informações
Pedido de dispensa.

Atividades

9/1999 - 3/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia Geral e Jurídica
Prática Jurídica Processual Civil

Faculdade de Direito Fapan, FAPAN, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 4

Atividades

07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental

Centro Universitário São Camilo - Campus Pompeia, SAO CAMILO, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

2/2001 - 6/2001
Ensino, Administração Hospitalar, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Introdução ao Estudo do Direito

Siderúrgica J L Aliperti S A, ALIPERTI, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1998
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Outras informações
Advocacia empresarial.

Atividades

2/1991 - 2/1998
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Contencioso Cível e Mpresarial.

Serviço realizado
Práticas forense e administrativa, assessoria e consultoria jurídica.


Linhas de pesquisa


1.
Desenvolvimento de uma abordagem metodológica para o emprego da Base de Referência Ambiental

Objetivo: Entre as decisões que ocorrem no momento do planejamento de projetos hidrelétricos, previamente ao licenciamento ambiental, a definição da localização do empreendimento é aquela que vinculará a existência e a intensidade de grande parte dos impactos ambientais negativos resultantes da instalação e da operação do empreendimento, no caso, causador de significativa degradação ambiental. Apesar dos esforços recentes promovidos por órgãos públicos federais e estaduais, a consideração dos conflitos socioambientais na escolha da localização do empreendimento durante a elaboração do projeto não têm sido uma prática constante no planejamento do setor elétrico brasileiro, haja vista os diversos impasses técnicos, políticos e jurídicos carreados habitualmente para as rotinas do licenciamento ambiental. Neste contexto, o presente projeto tem como objetivo central desenvolver uma abordagem metodológica para o emprego da Base de Referência Ambiental como instrumento de análise territorial da viabilidade ambiental no planejamento de projetos hidrelétricos..
Grande área: Engenharias
2.
Instrumentos jurídico-ambientais, políticas públicas, direitos fundamentais: desenvolvimento sustentável.

Objetivo: Aplicação e efetividade de instrumentos jurídico-ambientais no desenvolvimento social das cidades, considerando indicadores socioambientais e politicas publicas brasileiras interdisciplinarmente para garantia dos direitos fundamentais constitucionalmente garantidos e responsabilidades publica e privada através da gestão e participação social para o desenvolvimento sustentável..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Palavras-chave: Instrumentos ambientais; responsabilidade ambiental; Sustentabildiade; Direito internacional ambiental.
3.
Políticas Públicas Ambientais e Cidades Sustentáveis: Instrumentos Jurídicos e Integração

Objetivo: Analisar e apresentar críticas acerca do desenvolvimento das políticas públicas ambientais no âmbito das cidades, dos direitos humanos e direitos fundamentais diante de suas características de sustentabilidade no aproveitamento dos recursos ambientais naturais e artificiais (p.e. serviços ambientais rurais e urbanos), na proteção da qualidade de vida e educação ambiental através dos direitos e deveres expressos nos instrumentos jurídicos constitucionais e infraconstitucionais, assim como na comparação internacional..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Extração de Petróleo e Gás Natural.
Palavras-chave: Direito ambiental; ambiente sustentável; Educação ambiental; Políticas Públicas; mudanças climáticas.
4.
Princípio ambiental da precaução/prevenção, MDL e Política Nacional da Educação Ambiental.

Objetivo: Questionar a aplicabilidade e efetividade dos princípios da precaução e prevenção no desenvolvimento de macanismos de desenvolvimento limpo (MDL) em função do documento internacional de Quioto no Direito Ambiental e Educação Ambiental..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Palavras-chave: Ambiente natural; Dano ambiental; Direito ambiental; Princípios ambientais; Educação ambiental; MDL.
5.
Políticas Públicas, Regulação de Carbono, Mudanças Climáticas frente à Sustentabilidade e os Direitos Humanos

Objetivo: Analisar e discutir diante de um olhar interdisciplinar procedimentos teóricos sobre a estrutura e o desenvolvimento de políticas publicas para regulação de carbono diante das mudanças climáticas e seus impactos na sustentabilidade e efetivação dos direitos humanos, considerando o Direito Ambiental Internacional e a Constituição Federal Brasileira de 1988..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Difusos e Coletivos / Especialidade: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental.
Palavras-chave: Políticas Públicas; mudanças climáticas; Direitos humanos; Sustentabilidade.


Projetos de pesquisa


2014 - 2016
Performances de desenvolvimento dos municípios brasileiros afetados por usinas hidrelétricas.
Descrição: As usinas hidrelétricas brasileiras sempre estiveram no centro da estratégica de crescimento do produto interno bruto como modelo de desenvolvimento na escala nacional, ainda que desenvolvimento seja um fenômeno sistêmico muito mais amplo do que o aumento da escala da economia. Por outro lado, estes tipos de projetos são responsáveis pela geração de importantes alterações negativas na escala local, embora também possam ser caracterizados positivamente como mobilizadores de intensos recursos financeiros, recursos naturais e força de trabalho. Apesar disso, a implantação de usinas hidrelétricas no Brasil tem sido justificada também como uma estratégia de indução desenvolvimento local, ainda que não haja evidências claras que permitam afirmar que existam associações positivas entre a presença de tais empreendimentos e cenários de prosperidade na escala local. Neste contexto, o presente projeto de pesquisa busca analisar as performances de desenvolvimento de municípios associados espacialmente a usinas hidrelétricas brasileiras, buscando identificar a ocorrência de cenários de prosperidade ou de enclave no desenvolvimento municipal..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Paulo Santos de Almeida - Integrante / Evandro Mateus Moreto - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
2007 - 2009
Desenvolvimento de uma abordagem metodológica para o emprego da Base de Referência Ambiental
Descrição: Entre as decisões que ocorrem no momento do planejamento de projetos hidrelétricos, previamente ao licenciamento ambiental, a definição da localização do empreendimento é aquela que vinculará a existência e a intensidade de grande parte dos impactos ambientais negativos resultantes da instalação e da operação do empreendimento, no caso, causador de significativa degradação ambiental. Apesar dos esforços recentes promovidos por órgãos públicos federais e estaduais, a consideração dos conflitos socioambientais na escolha da localização do empreendimento durante a elaboração do projeto não têm sido uma prática constante no planejamento do setor elétrico brasileiro, haja vista os diversos impasses técnicos, políticos e jurídicos carreados habitualmente para as rotinas do licenciamento ambiental. Neste contexto, o presente projeto tem como objetivo central desenvolver uma abordagem metodológica para o emprego da Base de Referência Ambiental como instrumento de análise territorial da viabilidade ambiental no planejamento de projetos hidrelétricos ..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (11) .
Integrantes: Paulo Santos de Almeida - Integrante / Evandro Mateus Moreto - Coordenador.Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Journal of Management and Sustainability
2016 - Atual
Periódico: Journal of Sustainable Development
2016 - Atual
Periódico: Journal of Sustainable Development


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado
2012 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Ambientais (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1983-1501 Revista
2015 - Atual
Periódico: Revista Questio Iuris


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2009
Paraninfo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universiodade de São Paulo - Gestão Ambiental.
2004
Agradecimento por Palestra, OABSP - 116a. Subseção Jabaquara/Saúde.
2003
Professor Homenageado, Universidade Cidade de São Paulo - Formandos do Curso de Direito.
2002
Paraninfo, Universidade São Marcos - Formandos do Curso de Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Web of Science
Total de trabalhos:1
Total de citações:0
Almeida, Paulo S. de  Data: 11/11/2015

Outras
Total de trabalhos:12
Total de citações:8
Almeida, PS; Almeida, Paulo Santos de; Paulo S. Almeida  Data: 22/05/2015

Artigos completos publicados em periódicos

1.
LOPES, A. S.2018LOPES, A. S. ; ALMEIDA, P. S. . Socioenvironmental Sustainability Actions In Hotel Management. REVISTA BRASILEIRA DE ECOTURISMO, v. 11, p. 378-398, 2018.

2.
SILVA, I. C. N.2017SILVA, I. C. N. ; ALMEIDA, Paulo Santos de . Regularização fundiária em áreas de conservação: análise da Legislação Ambiental e seus reflexos nas populações locais vulneráveis e no meio ambiente entre 2000-2010 no Reservatório Billings (SP). REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE, v. 7, p. 239-264, 2017.

3.
PIEROLA, L. G.2016 PIEROLA, L. G. ; ALMEIDA, Paulo S. . CIDADE SUSTENTÁVEL: ANÁLISE DAS DELIMITAÇÕES DE OCUPAÇÃO DO SOLO, NOVO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (LEI Nº 16.050/2014) E MINUTA PARTICIPATIVA DO PROJETO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO 2014 DA CIDADE DE SÃO PAULO. Revista de Direito da Cidade, v. 8, p. 29-66, 2016.

4.
LOPES, A. S.2016LOPES, A. S. ; ALMEIDA, Paulo S. de . Sustainability in the Brazilian rating system of housing means in Brazil. African Journal of Business Management, v. 10, p. 546-553, 2016.

5.
ALMEIDA, Paulo Santos2016ALMEIDA, Paulo Santos; LOPES, ANDERSON SOARES . Sustainability of the Tourism National Plans from 2003 to 2016 in Brazil. Journal of Management and Sustainability, v. 6, p. 50-58, 2016.

6.
ALMEIDA, P. S.2016ALMEIDA, P. S.; LOPES, A. S. . Environmental Law and Sustainable Tourism: critical analysis between environmental ethics and interests in relation to non-human animal life. Revista Gestão & Políticas Públicas, v. 6, p. 10, 2016.

7.
DE ALMEIDA, Bruna Carla2013DE ALMEIDA, Bruna Carla ; TUGUCHI, Fernanda Schavolin ; ALMEIDA, Paulo Santos de . A análise das implicações legais na gestão dos resíduos sólidos no pré-sal. Conexão Academia, v. 4, p. 67-73, 2013.

8.
ALMEIDA, P. S.2013ALMEIDA, P. S.; TIOSSO, A. ; SILVA, J. S. F. . Análises e considerações sobre as influências do Código Florestal Brasileiro na Política Nacional sobre mudança do clima: Lei N° 12.651/12 e suas alterações.. Revista de Estudos Ambientais (Cessou em 2007. Cont. ISSN 1983-1501 Revista de Estudos Ambientais (Online)), v. 15, p. 16-24-24, 2013.

9.
ALMEIDA, Paulo Santos de2008ALMEIDA, Paulo Santos de. O meio ambiente e sua sistematização constitucional: breves considerações.. Âmbito Jurídico, v. 52, p. 2666-2766, 2008.

10.
ALMEIDA, P. S.;ALMEIDA, P.;ALMEIDA, Paulo S. de;ALMEIDA, Paulo Santos de;ALMEIDA, Paulo Santos;ALMEIDA, Paulo S.2002ALMEIDA, P. S.. Direito do Ambiente - Direito de Terceira Geração. 0, v. 1, p. 1, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, Paulo Santos de. Embargos Infringentes: Reflexões até o Século XX. 1. ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2012. v. 01. 96p .

2.
ALMEIDA, Paulo Santos de. Direito Ambiental Educacional: suas relações com os direitos da criança e do adolescente. 1ª. ed. São Paulo: Verbo Jurídico, 2009. v. 01. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
ALMEIDA, Paulo Santos; LOPES, ANDERSON SOARES ; Oliveira, Beatriz Decarli . Sustainability in University Campuses and Environmental Education Policy: Complementary Governances Toward Consciousness Structure in Carbon Emissions Reductions. In: Editors: Leal Filho, W., Frankenberger, F., Iglecias, P., Mülfarth, R.C.K. (Eds.). (Org.). World Sustainability Series. 1ed.: Springer International Publishing, 2018, v. , p. 197-204.

2.
ROSA, D. S. ; CARVALHO, J. S. ; ALMEIDA, P. S. ; PANTANO FILHO, R. . Gestão sustentável dos resíduos frente aos desafios da PNRS e a relevância da aplicabilidade de ACV. In: Edilson Mendes; Ricardo José Orsi de Santis; Rubens Pantano Filho. (Org.). Temas transversais em direito, legislação e políticas públicas. 1ed.Indaiatuba/SP: Gráfica Vitória, 2017, v. 1, p. 195-207.

3.
ALMEIDA, Paulo Santos de. O direito ao lazer e a o ambiente e sua convergência para a educomunicação socioambiental. In: Embrapa. (Org.). Direitos Fundamentais e o Direito Ambiental (Coleção Direito Ambiental). 1ed.Brasília-DF: Embrapa, 2015, v. 2, p. 1248-1268.

4.
ALMEIDA, P. S.. Os Direitos dos Animais: Antropocentrísmo, Tolerância e Reflexão Jurídico-Ambiental. In: MAGALHAES, Valéria; RALL, Vania. (Org.). Reflexões sobre a Tolerância: direitos dos animais. 1ed.São Paulo: Humanitas, 2010, v. 1, p. 71-92.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, P. S.; DELGADO, A. S. . Análise comparativa dos transportes hidrícos e Rodoviários por fretamento, na região Metropolitana de São Paulo: Eficácia de Políticas Públicas Ambientais (2008-2012). In: 7º Encontro Nacional da ANPPAS - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2015, Brasília - DF. 7º Encontro Nacional da ANPPAS - Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade. São Paulo: ANPPAS, 2015.

2.
SILVA, I. C. N. ; PIEROLA, L. G. ; ALMEIDA, P. S. . Cidades Sustentáveis, Consumo Sustentável de Água, Políticas Públicas Habitacionais e eventuais contrariedades em função do Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Parque dos Búfalos - São Paulo/SP. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental (20. : 2015 : São Paulo, SP) Ambiente, sociedade e consumo sustentável [recurso eletrônico] / 20. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 10. Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Esp. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2015. v. 2. p. 139-153.

3.
ARANTES, M. V. C. ; ALMEIDA, P. S. . Licenciamento Ambiental - Análise do Processo de Licenciamento na Rodovia BR-319. In: 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2010, São Paulo. 14º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Florestas, mudanças Climáticas e Serviços Ecológicos. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 2010. v. 2. p. 339-357.

4.
SIMOES, A. F. ; ALMEIDA, P. S. . Emissões de Gases de Efeito Estufa: As Políticas Públicas Ambientais à Luz da Legislação Municipal Na Cidade de São Paulo e a Participação Voluntária. In: V Encontro Nacional da ANPPAS, 2010, Florianópolis. Anais da ANPPAS, 2010. v. 1. p. 432-483.

5.
ALMEIDA, P. S.. Água e Instrumentos Jurídicos-Processuais de Proteção e Solução de Conflitos de Injustiça Ambiental. In: Rede Waterlat - Conferência Internacional: "A tensão entre justiça ambiental e social: o caso da gestão da água", 2010, São Paulo. Rede Waterlat - Conferência Internacional. São Paulo: Waterlat, 2010. v. 1. p. 1-1.

6.
ALMEIDA, Paulo S.; KLEIN, F. B. . Pagamentos por serviços ambientais: contextualização conceitual e a sua valoração. In: VII Congreso Latino Americano de Derecho Florestal Ambiental, 2009, Curitiba. VII Congreso Latino Americano de Derecho Florestal Ambiental, 2009.

7.
KLEIN, F. B. ; SOUZA, M. S. ; ALMEIDA, P. S. . Análise sobre a eficiência socioeconomica e ambiental no uso do ICMS Ecológico no Estado de São Paulo. In: AUGM Ambiente 2009 - VI Congresso de Maio Ambiente da AUGM Associação de Universidades Grupo de Montevidéu, 2009, São Carlos - SP. VI Congresso de Maio Ambiente da AUGM Associação de Universidades Grupo de Montevidéu, 2009.

8.
KLEIN, F. B. ; FONSECA FILHO, H. ; ALMEIDA, P. S. . Análise sobre o uso da Norma Técnica P4.231 da CETESB como preventiva aos impactos ambientais causados pela vinhaça. In: AUGM Ambiente 2009 - VI Congresso de Maio Ambiente da AUGM Associação de Universidades Grupo de Montevidéu, 2009, São Carlos-SP. AUGM Ambiente 2009 - VI Congresso de Maio Ambiente da AUGM Associação de Universidades Grupo de Montevidéu, 2009.

9.
ALMEIDA, P. S.. A proteção do meio ambiente em face dos crimes ambientais. In: 8º Seminário sobre Transporte e Manuseio de Produtos Perigosos, 2007, São Paulo. 8º Seminário sobre Transporte e Manuseio de Produtos Perigosos, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, P. S.; OLIVEIRA, B. D. . Management of Environmental Agencies on Conflict of Irregular Land Use: ?Jureia Itatins? - Sao Paulo, Brazil. In: TROPENTAG 2015: Management of land use systems for enhanced food security ? conflicts, controversies and resolutions September 16 - 18, 2015, Humboldt-Universität zu Berlin, Germany, 2015, Berlin. TROPENTAG 2015: Management of land use systems for enhanced food security ? conflicts, controversies and resolutions. Berlin, 2015.

Artigos aceitos para publicação
1.
ARAUJO, G. P. ; ALMEIDA, P. S. . Retrocessos do Projeto de Lei nº 3.729/2004: A Flexibilização do Licenciamento Ambiental como um obstáculo para o cumprimento da Agenda 2030. Revista Gestão & Políticas Públicas, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, P. S.. Experiências e desafios para os ?campi' sustentáveis. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ALMEIDA, P. S.. Análise sobre as parcerias para implementação dos ODS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
ALMEIDA, P. S.. Sustainable Development, Human Rights, Institutions, and Participation: concerning and challenges to avoid the law's regression, and improving the local socio-environmental governance in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
ALMEIDA, Paulo S.. COP23 Side Event: Governance Towards Brazilian NDCs: Resilient Cities and Sustainability. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ALMEIDA, P. S.; DELGADO, A. S. . Análise comparativa dos transportes hidrícos e Rodoviários por fretamento, na região Metropolitana de São Paulo: Eficácia de Políticas Públicas Ambientais (2008-2012). 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
ALMEIDA, Paulo Santos de. Payments environmental services (PES) and governance in the regulation of carbon emissions in Brazil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
BIRRER, S. ; ALMEIDA, P. S. . Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos e a Eficácia da Política Nacinal de Resíduos Sólidos em Taquaritinga - SP. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
ALMEIDA, P. S.. Os Direitos Humanos e a Ética. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ALMEIDA, P. S.. Princípios de Direito Ambiental e sua importância na interpretação da legislação. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
ALMEIDA, P. S.. O Poder Público como Agente Rgulador: Marcos legais regulatórios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
ALMEIDA, P. S.. Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988: nossa participação na ecocidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
ALMEIDA, P. S.. Direito Ambiental Educacional: cenários e perspectivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ALMEIDA, P. S.. Direito de Preempção (Preferência ou Prelação) Ambiental-Urbanístico e seu Regime Procedimental na Cidade de São Paulo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
ALMEIDA, P. S.. Água e Instrumentos Jurídico-Processuais de Proteção e Solução de Conflitos de Injustiça Ambiental. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
ALMEIDA, P. S.. Pagamento por serviços ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
ALMEIDA, P. S.. Água - Pagamentos por serviços ambientais na sistemática jurídico-ambiental nacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
ALMEIDA, Paulo Santos de. Valoração dos serviços ambientais na sistemática jurídico-ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
KLEIN, F. B. ; SOUZA, M. S. ; ALMEIDA, Paulo S. . Análise sobre a eficiência socioeconômica e ambiental no uso do ICMS Ecológico no Estado de São Paulo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
KLEIN, F. B. ; FONSECA FILHO, H. ; ALMEIDA, Paulo S. . Análise sobre o uso da Norma Técnica P4.231 da CETESB como preventiva aos impactos ambientais causados pela vinhaça. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
ALMEIDA, P.. Grupo de Trabalho - Pagamento por serviços ambientais - RED Latinoamericana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

21.
ALMEIDA, P. S.. Valoração dos serviços ambientais na sistemática jurídico-ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
ALMEIDA, Paulo S.. Estudo de Impacto de Vizinhança. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
ALMEIDA, P. S.. Direito Ambiental Educaional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MANTOVANI, W. ; ALMEIDA, P. S. ; WEBER, A. . GT2 - Desenvolvimento Sustentável em RAD - e Questões Socioambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
ALMEIDA, P. S.. Direito Ambiental e Direito dos Animais: Perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
ALMEIDA, P. S.. Direito dos animais: antropocentrismo e biocentrismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

27.
ALMEIDA, P. S.. Direito Ambiental e Direito dos Animais: uma reflexão crítica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
ALMEIDA, P. S.. Homenagem aos 20 anos da CF - Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
ALMEIDA, P. S.. Direito dos animais: antropocentrismo e biocentrismo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
ALMEIDA, P. S.. Direito Ambiental - Questão problemática: Função socioambiental da propriedade e interpretação jurisprudencial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ALMEIDA, P. S.. Princípio da Precaução e Trangênicos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
ALMEIDA, P. S.. A proteção do meio ambiente em face dos crimes ambientais.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
ALMEIDA, P. S.. Constituição Federal brasileira e meio ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
ALMEIDA, P. S.. A relação do ambiente e a dignidade da pessoa humana nos termos constitucionais brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
ALMEIDA, P. S.. Bioética e Biossegurança - Aspectos Relevantes: jurídicos e políticos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
VICTOR, D. G. ; ALMEIDA, P. S. ; WONG, L. . Water Management Policy in Brazil. San Diego - US: Laboratory on International Law and Regulation/School of International Relations and Pacific Studies, 2015 (Política Ambiental e Direito Ambiental Internacional).

2.
ALMEIDA, P.. Ambiente: Direito de Terceira Geração e sua configuração Jurídica. São Paulo: Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo ? ESA?OAB/SP, 2008 (Jurídica).

3.
ALMEIDA, P.. Rio + 10: Os pneumáticos e a solução ambiental no Brasil. São Paulo: Revista Jurídica Eletrônica Consultor Jurídico ? CONJUR, 2002 (Jurídica).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
ALMEIDA, P. S.. Avalição de artigo. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ALMEIDA, P. S.. Cotidiano: Família terá que entregar papagaio após 11 anos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ALMEIDA, P. S.. O futuro e a importância do direito ambiental educacional. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ALMEIDA, Paulo Santos. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

2.
ALMEIDA, Paulo Santos. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

3.
ALMEIDA, Paulo Santos. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

4.
ALMEIDA, Paulo Santos. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

5.
ALMEIDA, Paulo Santos. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para Bacharelado em Gestão Ambiental. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

6.
ALMEIDA, Paulo Santos. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental para bacharelado em Gestão Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

7.
ALMEIDA, P. S.. Conteúdo da disciplina de Dirieto Ambiental. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

8.
ALMEIDA, P. S.. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

9.
ALMEIDA, P. S.. Conteúdo da disciplina de Direito Ambiental. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

10.
ALMEIDA, P. S.; IGLECIAS, P. F. ; JARDIM, L. ; RAMOS, V. ; MARTINEZ, R. C. . Direito Ambiental. 2007. .

Demais trabalhos
1.
ALMEIDA, P. S.. Fórum Intersetorial de Discussão Socioambiental do Jardim Keralux - Ermelino Matarazzo/SP. 2009 (Cultura e Extensão) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
ALMEIDA, Paulo Santos; FRACALANZA, A. P.; SINISGALLI, P. A. A.; CARNEIRO, M. B.. Participação em banca de Francisco Silveira Mello Filho. Restrições as outorgas de direitos de uso dos recursos hídricos em situacoes de escassez participação descentralização e seu uso na Bacia Hidrográfica dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí entre os anos de 2014-2017. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pos-graduação em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

2.
ALMEIDA, P. S.; RANIERI, V. E. L.; MORETO, E. M.; JARIDM, L. C. A.. Participação em banca de Beatriz Decarli Oliveira. Indicadores ambientais como instrumento de avaliação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável: estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservação Jureia Itatins (2002-2016). 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

3.
RAIMUNDO, S.; ADAMS, C.; MARINHO, M. A.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Ana Carolina de Campos Honora. Territórios tradicionais, unidades de conservação e conflitos socioambientais: estudo de caso do Mosaico da Jureia-Itatins-SP. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação Mudança Social e Participação Política) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

4.
LEMOS, P. F. I.; NUSDEO, A. M.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Carolina Corrêa Moro. Governança Ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

5.
NUSDEO, A. M.; TRENTINI, F.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Luis Carlos Santos Lazzarini. O Prgrama de Rgularização Ambiental: instrumento de política ambiental para a efetividade da Reserva Legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
DIEGUES, A. C.; FURLAN, S. A.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Kátia Carolino. Direitos territoriais de comunidades tradicionais: um estudo de caso da Ilha Monte de Trigo - São Sebastião (SP). 2010. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) - Universidade de São Paulo.

7.
CATHARINO, E. L. M.; GOMES, E. P. C.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Ricardo Pedro Guazzelli Rosário. Estágios sucessionais e o enquadramento jurídico das florestas montanas secundárias na Reserva Florestal do Morro Grande (Cotia, SP) e entorno". 2010. Dissertação (Mestrado em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente) - Instituto de Botânica.

8.
PORTO, H. A. M.; PEREIRA, C. J. L.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Ana Paula dos Santos Mendes. Regime Disciplinar Diferenciado: Análise Sistemática em face dos Princípios Constitucionais Penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
ALMEIDA, P.; Boas, R. V. V.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.. Participação em banca de Alexandre Cerullo. Direito Material Coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosofica. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
Boas, R. V. V.; ALMEIDA, P. S.; PIZZOL, P. M.. Participação em banca de Raquel Lordello Coimbra. O Fenômeno da Funcionalização no Ordenamento Jurídico Pátrio e o Direito da Criança e do Adolescente. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
LEMOS, P. F. I.; SCAFF, F. C.; Monaco, G. F. C.; YOSHIDA, C. Y. M.; ALMEIDA, P. S.; SILVA, S. T.. Participação em banca de Renata Martins de Carvalho. Gestão de risco de desastres e responsabilidade ciivl para o desenvolvimento sustentável. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
ISEP, C. F. M. D.; ALMEIDA, P. S.; FULLER, G. P.; FONSECA, L. C.; FILIPPO, A. P. S.. Participação em banca de Luciana Chiavoloni de Andrade Jardim. O Dano Ambiental Extrapatrimonial Coletivo e o Risco: um novo enfoque. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
IGLECIAS, P. F.; Monaco, G. F. C.; NUSDEO, A. M.; YOSHIDA, C. Y. M.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Gilson Ferreira. A posse ambientalmente funcionalizada e boa-fé. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

4.
SOUZA, M. P.; ALMEIDA, P. S.; NEVES, F. F.; PRADO FILHO, J. F.; PIZELLA, D. G.. Participação em banca de André Luiz Oliveira. Alternativas jurídicas, institucionais e de procedimentos para implantação da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Eng. Amb.) - Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo.

5.
YOSHIDA, C. Y. M.; ALMEIDA, P. S.; BIDERMAN, R.. Participação em banca de Luciana Stocco Betiol. Contratações Públicas como indutoras de sustentabilidade: a perspectiva do consumo sustentável. Avanços e desafios no cenário jurídico brasileiro.. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
SOUZA, M. P.; MORETO, E. M.; KAGEYAMA, P. Y.; ALVAREZ, V. M. P.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Denise Gallo Pizella. Contribuições da Avaliação Ambiental Estratégica para a tomada de decisões sobre a liberação comercial de Plantas Geneticamente Modificadas no Brasil. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenhari) - Universidade de São Paulo.

7.
GARCIA, M.; TAVARES, A. R.; NUNES JR., V. S.; MORAES, A.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Lelio Maximino Lillis. Princípios Constitucionais do Ensino e Efeitos de sua Infração pelo Estado. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
SAYEG, R. H.; GUERRA FILHO, W.; SILVEIRA, V. O.; ALMEIDA, P. S.; SEABRA, G. M. G.. Participação em banca de Terezinha de Oliveira Domingos. A Capacidade Contributiva sob o Enfoque do Capitalismo Humano. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
PUGLIESE, M.; MASCARO, A. L. B.; SALGADO, E. I.; WEYNE, G.R.S.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Cristiane Aparecida Martins de Lima. Parâmetros do Direito Ambiental: uma proposta para a eficiência do Direito Ambiental. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
ALMEIDA, P. S.; SILVA, Marco Antonio Marques da; Boas, R. V. V.; PEREIRA, C. J. L.; CAPEZ, F.. Participação em banca de Roberto Ferreira Archanjo da Silva. Por uma teoria do Direito Processual Penal: organização sistêmica. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
SOUZA, M. P.; MONTAÑO, M.; ALMEIDA, P. S.; MORETO, E. M.; MACHADO, P. A. L.. Participação em banca de Alexandre Rossi. A garantia da prestação de informações relativas ao ambiente como instrumento de gestão e de política ambiental no Brasil. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Ciências da Engenhari) - Universidade de São Paulo.

12.
Boas, R. V. V.; GUIMARÃES, A. M. C.; PUGLIESE, M.; FURLAN, M.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Adriano Lichtenberger Parra. Influências das Diretrizes Ambientais no Direito de Construir. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

13.
Boas, R. V. V.; ALMEIDA, P. S.; SOUZA, S. I. N.; MIRANDA, G. D.; DONNINI, R. J. F.. Participação em banca de Melissa Furlan. A função promocional do Direito no panorama das mudanças climáticas: a idéia de pagamento por serviços ambientais e o princípio do protetor-recebedor. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
ALMEIDA, P. S.; GARCIA, M.; CICCO, C. D.; PIRES, T.; MARTINES JR., E.. Participação em banca de Glauco Bauab Boschi. Garantia de Qualidade no Ensino Superior. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
NERY Jr., N.; Boas, R. V. V.; Viana, R. G. C.; Cenci, R. A. B.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Benedita de Fátima Delbono. Os direitos difusos e coletivos como componentes obrigatórios da organização curricular das Faculdades de Direito do Brasil. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
ALMEIDA, Paulo S.; JACOBI, P. R.; SORRENTINO, M.. Participação em banca de Katia Carolino. Avaliação Legislativa - uma analise da legislação que institui a politica da agricultura urbana e periurbana (AUP). 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pos-graduação em Ciência Ambiental) - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo.

2.
RANIERI, V. E. L.; ALMEIDA, P. S.; MORETO, E. M.. Participação em banca de Karina de Toledo Bernardo. Pagamentos por serviços ambientais para conservação de florestas em terras privadas no Brasil: contribuições para a discussão. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada) - Escola de Engenharia de São Carlos - Universidade de São Paulo.

3.
SOUZA, M. P.; MONTAÑO, M.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de André Luiz Oliveira. A inserção de valores ambientais em processos decisórios de Políticas, Planos e Programas a partir das experiências internacionais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pos graduacao em ciencias da engenharia ambiental) - Universidade de São Paulo.

4.
SOUZA, M. P.; MONTAÑO, M.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Simone Mendonça dos Santos. A avaliação Ambiental Estratégica e o Plano de Bacia da Unidade de Geenciamento de Recursos hídricos do Pardo - SP. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em programa de pos graduacao em ciencias da engenharia ambiental) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
IGARI, A. T.; SINISGALLI, P. A. A.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Carlos Eduardo Dias de Freitas. Limites sociológicos da economia: uma investigação sobre o processo histórico de estruturação da outorga de recursos hídricos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo.

2.
LEMOS, P. F. I.; SAMPAIO, R. S. R.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Marina Monné de Oliveira. O problema das áreas contaminadas - incentivos para a remediação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

3.
RAIMUNDO, S.; ADAMS, C.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Ana Carolina de Campos Honora. No cerne do conflito: análise da atuação das partes envolvidas na composição do Mosaico de Unidades de Conservação da Juréia-Itatins (SP). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação Mudança Social e Participação Política) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

4.
LENZI, C. L.; RODRIGUES, M. M. A.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Danielle Christine Ramos Lodi. Ação ambiental voluntária nos municípios: Um estudo sobre os fatores que influenciam a participação voluntária dos municípios de São Paulo no ?Programa Município VerdeAzul?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

5.
LENZI, C. L.; FREY, K.; ALMEIDA, Paulo S.. Participação em banca de Vinícius Marconato Cataldi. Disponibilização de Informações sobre sustentabilidade: uma análise sobre os grandes municipios da América Latina.. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Amaral, G. E.; ALMEIDA, Paulo S.. Participação em banca de Isabel Leite Maciel dos Santos. Análise de Políticas Públicas por meio de indicadores socioambientais: avaliação da gestão de resultados alcançados no município de São Paulo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento e Gestão de Cidades) - Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

2.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Adriana Machado Lucon. A Natureza Jurídica e os Elementos Formadores do Contrato de Seguro. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de André de Carvalho Vilariño. Da Aquisição e Perda da Posse sob a ótica da Lei n. 10.406/2002. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Barbara Leslei de Andrade. Condomínio Edilício no Novo Código Civil. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Cimilla Cabral Cimino. A Incidência do Código de Defesa do Consumidor aos Contratos Bancários. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Lucas Coelho Nabut. Contratos Agrários de Parceria e Arrendamento. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
ALMEIDA, P. S.; BARRETO JR, Irineu Francisco; GUISARD, Luiz Augusto de Mola. Participação em banca de Renaud Fernandes de Oliveira Netto. Hipossuficiência e Vulnerabilidade nas Relações de Consumo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Silvana Garcia Marco Mazieri. Do Condomínio Voluntário. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; NERI JR, Paulo de Tarso. Participação em banca de Ana Julia. Responsabilidade Civil nas relações de Consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
ALMEIDA, P. S.; NERI, Paulo de Tarso; SEIXAS, Renato Braz Oliveira de. Participação em banca de Adriana Saiuri Zambaldi Aranha. Publicidade e Resposabilidade Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Anderson Daniel Lagoin. Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Maria Aparecida Genebra. Cláusulas Abusivas, Cláusulas Limitadas e o Prazo Prescricional no Contrato de Seguros e a sua Interpretação face ao CDC e o CC/02. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Marilu Cruz Garcia. Da Responsabilidade Decorrente da Publicidade Enganosa ou Abusiva. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Tais Cecília dos Santos Lima. Segurança Alimentar nas Relações de Consumo. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
ALMEIDA, P. S.; MORATO, Antonio Carlos; RODRIGUES, Ana Paula da Fonseca. Participação em banca de Viviane Maia. Defesa do Consumidor no Juizado Especial Cível. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GONCALVES-DIAS, S.; MERCEDES, S. S.; ALMEIDA, Paulo Santos. Participação em banca de Érica de Oliveira Simão Freire e Gabriel Lopes Romero.Análise dos instrumentos econômicos propostos pelo Pagamento de Serviços Ambientais Urbanos (PSAU) aos catadores de materiais recicláveis numa perspectiva de promoção da saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

2.
ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Camila Isaac França.O método Ecological Footprint aplicado à EACH: alguns fragmentos em busca da sustentabilidade ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

3.
ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Debora Natali Crispiano.Deficiências e limites do licenciamento ambiental simplificado da EACH-USP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

4.
NERLING, M. A.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Douglas Freire.O Ministério Público e os atos investigatórios na esfera criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

5.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Mariane Carolina B. da Silva.Caracterização da união estável no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Marina Valente de Mattos.Erro médico: responsabilidade civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Mariolga da Silva.Elementos caracterizadores da união estável no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Mauricio Galvez M. de Oliveira.Prisão civil do devedor de pensão alimentícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Patricia de Souza Rosa.Do concubinato a união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Patrcia Rabecchi.Danos morais no uso indevido de imagem no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Priscilla Sanches de L. Gomes.Prisão civil do devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Silvana da Silva Lopes.Alimentos decorrentes da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Adelia Damaceno Noronha.Responsabildiade civil decorrente de cirurgias plásticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Alessandra Ruiz.A validade jurídica dos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Alexandre Gronowicz.Responsabilidade objetiva: a Teoria do Risco e no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

16.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Andrea Bobilho Paschoal.Direito a moradia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

17.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Antonio Ramondetti de Franco.Diferença entre regime de comunhão parcial de bens e participação final no aquesto no direito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

18.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Danielle Vale S. de Lima.Comunhão parcial de bens. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

19.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Domenico Marra Duarte.Responsabilidade civil no erro médico ou reparação do dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

20.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de erick de Paula Barbosa.As inovações no instituto do usufruto no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

21.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Luciana Fernandes Tosta.Responsabilidade do estabelecimento hospitalar por danos causados aos pacientes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

22.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; GREGORIO, R. A.. Participação em banca de Rafael Luvizuti de M. Castro.Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica das sociedades limintadas: analise do instituto no novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

23.
AMENDOLARA, C.; ROSSETO JR., C.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Ana Silvia Porto M. Muffo.Marcas e Patentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

24.
ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.. Participação em banca de Andre Soares F. Bueno.Responsabildiade do adminstrador da sociedade limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

25.
AMENDOLARA, C.; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Daniel Gustavo R. Vicentini.A abusividade da clausula de recompra nos contratos de faturamento mercantil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

26.
AMENDOLARA, C.; ALMEIDA, P. S.; ROSSETO JR., C.. Participação em banca de Daniela Monti.Regime brasileiro de proteção as marcas (L. 9279/96): enfoque das marcas de grande renome. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

27.
ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Fabio Martins de Oliveira.Comentários da Lei 9307/96: arbitragem ou futuro do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

28.
ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Fernanda Maria V. Saraceni.Documentos eletrônicos utilizados como títulos de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

29.
ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Graziela Colangelo de Avieiro.Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

30.
ROSSETO JR., C.; AMENDOLARA, C.; ALMEIDA, P. S.. Participação em banca de Juliana Fachetti R. Lazarin.A recuperação judicial na nova lei de falência - aspectos gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

31.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Amarilis Fernanda F. Bedin.Contrato de adesão nas relações de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

32.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Gabriela Sayuri Kawagoe.Relações comerciais previstas no Código de Defesa do Consumidor: oferta e publicidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

33.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; MAGRI, W. R.. Participação em banca de Luciana Rodrigues Spadoro.Caracterização da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

34.
CAVALCANTI, A. E. L. W.; ALMEIDA, P. S.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Andrea Curi Arb.Prisão civil do depositário infiel na alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

35.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Andrea Mantelatto de Castro.Locação comercial - ação renovatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

36.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Andrea Therezinha Silva Pontes.Efeitos do divórcio e da separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

37.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Arianna Palermo.Exoneração da fiança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

38.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Caio Vinicius de Moraes Schunck.Impedimentos do casamento no novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

39.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Camila Venturi.Elementos configuradores da união estável e impedimentos matrimoniais para o vínculo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

40.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; PAESANI, L. M.. Participação em banca de Carina Ribeiro de Araújo.Cláusulas abusivas no contrato de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

41.
PAESANI, L. M.; ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.. Participação em banca de Carla Fabiana Dessimoni Kechichian.Assinatura digital e sua regulamentação no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

42.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Carolina Alvares.A publicidade enganosa à luz do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

43.
CAVALCANTI, A. E. L. W.; ALMEIDA, P. S.; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Gisele Accarino Martins Genofre.Responsabilidade civil do ato médido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

44.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Gislaine Heloisa Gambarotto.Impedimentos e as causas suspensivas do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

45.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Marilu Aparecida de Moraes.Estatuto do idoso - envelhecer um direito personalissimo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

46.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Mary May Rocha Pitta Muhamad.Requisitos da união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

47.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Priscila Araujo Scalice.A filiação no novo Código Civil: a presunção da paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

48.
ALMEIDA, P. S.; CAVALCANTI, A. E. L. W.; GIOVANONI, Renata. Participação em banca de Sabrina de Camargo.O contrato de adesão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

49.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Gualter dos Santos Ferreira de Aguiar.Obrigatoriedade do cumprimento do contratual e possibilidade de revisão com fundamento na Teoria da Imprevisão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

50.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Ian Lyrio Costa.Função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

51.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Ian Lyrio Costa.Função social da propriedade urbana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

52.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Igor Gonçalves Mendes Tripode.Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

53.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Janaina Vieira Pinto.Responsabilidade civil erro médico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

54.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Josimery dos Santos.Da função social da propriedade imóvel da Constituição Federal de 1988 e no Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

55.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Juliana Alves dos Santos.A obrigação de prestar alimentos e a legitimidade da prisão civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

56.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Juliana Augusto Gomes.Requisitos para aplicação da Teoria de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

57.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; OLIVEIRA FILHO, R. P.. Participação em banca de Juliana Nhoque de Oliviera.União estável e os requisitos para sua configuração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

58.
ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Participação em banca de Bruno Moraes Montano.A importância da reciclagem de materiais recicláveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

59.
ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Participação em banca de Clareana Falconi Mazolini.Crimes contra a fauna na ótica da Lei 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

60.
ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Participação em banca de Eloisa Szuster Nikoluk.A rotulagem dos alimentos trangênicos no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

61.
ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Participação em banca de Luciana de Araújo Domingues.Principais caracteristicas do tráfico de animais silvestres no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

62.
FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.; ALMEIDA, P.. Participação em banca de Luciana Myashita T. Taborda.Crimes contra a fauna na ótica da L. 9.605/98. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

63.
ALMEIDA, P. S.; FINK, D. R.; VIEIRA, F. B.. Participação em banca de Patricia Noronha de Castro.Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

64.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Alessandra de Fátima Ferros.O Instituto da adoção e sua evolução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

65.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Décio gonçalves.Clausulas abusivas em contrato de consumo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

66.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Fabio Wolf Cukier.Ação renovatória em shopping center. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

67.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Moreira.Interpretação da fiança em contrato de locação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

68.
ALMEIDA, P.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Mirian Lunaro Battistin.O interesse do menor nas ações de fixação da guarda e do regime de visitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

69.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Paulo Afonso Bortolotti Calenda.Ação de oferecimento de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

70.
AGUIRRE, João Ricardo Brandão; ALMEIDA, P. S.; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Roberto Aguirre Rossetti.Paternidade assumida e ação negatória de paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

71.
ALMEIDA, P. S.; AGUIRRE, João Ricardo Brandão; CARVALHO JUNIOR, G.. Participação em banca de Carlos Eduardo Amianti.O patrimonio dos conviventes à luz do novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MEDEIROS, M. A. C.; PINTO, F. A. F.; GAIO, D.; FONSECA, A. F. C.; ALMEIDA, P. S.. Concurso Público de provas e títulos para provimento de um cargo de Professor Doutor, Nível MS-3.1, em RTP, na área de Saneamento Ambiental (disciplinas EB-902 - Legislação Ambiental e EB903 - Avaliação de Impactos Ambientais). 2015. Universidade Estadual de Campinas.

2.
VAZ, J. C.; TURA, M. A.; ALMEIDA, P. S.; BESTER, G. M.; LEYH, W.. Concurso Público de títulos e provas para provimento de um cargo de Professor Doutor, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP), referência MS-3 no Curso de Gestão de Políticas Públicas, na área de Direito e Políticas Públicas.. 2008. Escola de Artes, Ciências e Humanidades - USP.

3.
ALMEIDA, P.; IGLECIAS, P. F.; JARDIM, L.. Concurso de Monografia Jurídica - Direito Ambiental. 2007. Escola Superior de Advocacia da O A B S P.

4.
JARDIM, L.; IGLECIAS, P. F.; ALMEIDA, P. S.. Concuso de monografia jurídica - Direito Ambiental. 2006. Escola Superior de Advocacia da O A B S P.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
8º SIEPE - Seminário Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Unochapecó.Experiências da Vida Universitária e a Internacionalização e Grupos de Pesquisa. 2018. (Seminário).

2.
I Simpósio: Turismo e Desenvolvimento Regional Sustentável do Angra Doce.Desafios para a Implementação dos ODS - Agenda 2030. 2018. (Simpósio).

3.
Semana de Meio Ambiente.USP & Sustentabilidade: experiências e desafios para os ?campi? sustentáveis. 2018. (Seminário).

4.
Workshop BR - UK on "Governance and actors roles in sustainable development in a global-local framework".Sustainable Development, Human Rights, Institutions, and Participation: concerning and challenges to avoid the law's regression, and improving the local socio-environmental governance in Brazil. 2018. (Encontro).

5.
Workshop de Revisão do Plano Diretor do Campus "Luiz de Queiroz". 2018. (Exposição).

6.
Meio Ambiente e Direitos Humanos dos Povos Tradicionais: efeitos da flexibilização das leis ambientais.Debates sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente: Aspectos da legislação brasileira. 2017. (Outra).

7.
UNFCCC - COP23/CMP13/CMA1.2, Bonn, Germany - Brazilian Pavilion.COP23 Side Event: Governance Towards Brazilian NDCs Resilient Cities and Sustainability. 2017. (Encontro).

8.
USP Strategic Workshops - Mude o Foco: Resíduos Sólidos, Direito e Tecnologia. 2017. (Oficina).

9.
II Escola Internacional da Rede de Pós-Graduação em Sociedade e Meio Ambiente: Sociedade, Ambiente e Mudanças Climáticas.Ação Pública e Conservação do Patrimônio Ambiental. 2016. (Encontro).

10.
XIII Semana da Engenharia Ambiental.Licenciamento Ambiental. 2016. (Seminário).

11.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e do 10º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola e 10º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Cidades Sustentáveis,consumo sustentável de água, Políticas Públicas habitacionais e eventuais contrariedades em função do Princípio da Proibição do Retrocesso Ambiental: Parque dos Búfalos - São Paulo/SP.. 2015. (Congresso).

12.
7º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade.Análise comparativa dos transportes hidrícos e Rodoviários por fretamento, na região Metropolitana de São Paulo: Eficácia de Políticas Públicas Ambientais (2008-2012). 2015. (Encontro).

13.
II Seminário Anhembi Morumbi de Comunicação e Educação: Educomunicação para uma vida melhor.Ética socioambiental e funcionalidade dos Direitos Humanos: críticas e perspectivas. 2015. (Seminário).

14.
O ESTADO ATUAL DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO - CRISE OU CONSEQUÊNCIA?. 2015. (Seminário).

15.
The International Politics of Economic Globalization and Emerging Market Economies. 2015. (Outra).

16.
A Reporter's Journey through Mexico's Drug War," Keynote Address for the Center for U.S.-Mexican Studies? Conference. 2014. (Encontro).

17.
Avoid the Unmanageable, Manage the Unavoidable. 2014. (Seminário).

18.
Citizenship, Security & Human Rights in Mexico and Central America. 2014. (Exposição).

19.
Creating New Connected Economies: How ICT and Mobile Technology are Rapidly Changing Emerging Economies. 2014. (Exposição).

20.
Green Economy in China: Actions, Effects and Challenges. 2014. (Exposição).

21.
Political Effects of Rumors & Rumor Rebuttals in China. 2014. (Exposição).

22.
2013 IUCN Academy of Environmental Law Annual Colloquium. Payments environmental services (PES) and governance in the regulation of carbon emissions in Brazil. 2013. (Congresso).

23.
Technological Innovation Toward a Low Carbon Economy. 2013. (Oficina).

24.
6ª Feira de Profissões da USP.Divulgação do curso de Gestão Ambiental - EACH/USP. 2012. (Outra).

25.
Ciclo de Palestras - 136ª Subseção OAB-SP.O Novo Código Florestal - Estrutura e Reflexões. 2012. (Seminário).

26.
Cúpula dos Povos na Rio+20: por Justiça Social e Ambiental. 2012. (Encontro).

27.
IEE/USP Rio+ 20 Desafios da Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Seminário).

28.
Rio+20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Diáloggoss.Discussões. 2012. (Encontro).

29.
II SIRS Simpósio sobre Resíduos Sólidos.Gestão Ambiental de Resíduos Sólidos e a Eficácia da Política Nacinal de Resíduos Sólidos em Taquaritinga - SP. 2011. (Simpósio).

30.
14º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Licenciamento Ambiental - análise do Processo de Licenciamento na Rodovia BR - 319. 2010. (Congresso).

31.
15º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2010. (Congresso).

32.
1º Ciclo de Palestras do Curso de Tecnologia em Comércio Exterior - Aspectos do Direito de Interesse do Tecnólogo em Comércio Exterior.Meio Ambiente e a Constituição Federal de 1988: nossa participação na ecocidadania. 2010. (Encontro).

33.
4º Simpósio Nascentes o Rio e a Cidade. Cidade Sustentável: um direito.O Poder Público como Agente Rgulador: Marcos legais regulatórios. 2010. (Simpósio).

34.
Ciclo de Estudos em Direito Ambiental.Direito Ambiental Educacional: cenários e perspectivas. 2010. (Encontro).

35.
Conferência Internacional da Rede WATERLAT. ?Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água?. Água e Instrumentos Jurídico-Processuais de Proteção e Solução de Conflitos de Injustiça Ambiental. 2010. (Congresso).

36.
II Jornada Jurídica - Curso de Direito da do Centro Universitário Assunção.Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2010. (Seminário).

37.
IV Jornada de Prticas Culturais e Cidadania.Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

38.
IV Jornanda do Meio Ambiente e Direito Ambiental.Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Seminário).

39.
Palestras - OABSP - 116ª Subsecção Jabaquara.Política Nacional de Resíduos - Responsabilidade Compartilhada. 2010. (Outra).

40.
Seminários Gerais (Disciplina BMA 04).Princípios de Direito Ambiental e sua importância na integração da legislação. 2010. (Seminário).

41.
XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Direito de Preempção (Preferência ou Prelação) Ambiental-Urbanistico e seu Regime Procedimental na Cidade de São Paulo. 2010. (Congresso).

42.
13º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

43.
14º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

44.
1º Encontro de Pesquisas Ambientais sobre Restauração de Áreas Degradadas.Grupo de trabalho: Pesquisas Ambientais sobre Restauração de Áreas Degradadas. 2009. (Oficina).

45.
Direito Ambiental Educacional.Direito Ambiental Educacional. 2009. (Outra).

46.
O Consumo sustentável na Modernidade.Valoração dos serviços ambientais na sistemática jurídico-ambiental. 2009. (Encontro).

47.
O Direito e o Desenvolvimento: ar - água - solo - clima.Água: pagamentos por serviços ambientais na sistemática jurídico nacional. 2009. (Encontro).

48.
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado.Estudo de Impacto de Vizinhança. 2009. (Outra).

49.
Seminário Internacional de Construção do Código Ambiental do Município de São Paulo. 2009. (Seminário).

50.
Seminário USP Sustentabilidae - Contribuições para a gestão de um Campus Sustentável.Minicurso: Sustentabilidade e Compromisso Ambiental da Universidade. 2009. (Oficina).

51.
VII Congreso Latino Americano de Derecho Florestal Ambiental. Pagamentos por serviços ambientais: contextualização conceitual e a sua valoração. 2009. (Congresso).

52.
VI SIGA - Seminário para integração em Gestão Ambiental. 2009. (Seminário).

53.
Workshop "Reservas Legais: experiências e perspectivas de pesquisa e gestão utilizando o mecanismo de compensação".Grupo de Trabalho - Normatização. 2009. (Oficina).

54.
12º Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

55.
13º Congresso Brasileiro de Direito Ambinetal. 2008. (Congresso).

56.
16º SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo... 2008. (Simpósio).

57.
3º Congresso de Direito Ambiental dos Países de Línga Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

58.
Direito Ambiental e Direito dos Animais: Perspectivas.Direito Ambiental e Direito dos Animais: uma reflexão crítica. 2008. (Outra).

59.
Direito dos animais: faces da intolerância.Direito dos animais: antropocentrismo e biocentrismo. 2008. (Seminário).

60.
III Semana Jurídica.Homenagem aos 20 anos da CF - Princípios Constitucionais do Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

61.
IV Semana de Gestão de Políticas Públicas da EACH-USP.Governança Ambiental das cidades. 2008. (Seminário).

62.
Lei de Estágio e suas implicações. 2008. (Encontro).

63.
15 SIICUSP - Simpósio Internacional de Iniciação Científica da Universidade de São Paulo - Área de Humanas e Humanidades... 2007. (Simpósio).

64.
II Seminário Internacional "Inovações e Qualidade no Ensino Superior". 2007. (Seminário).

65.
Regulamentação da Colheita de Sementes em Unidades de Conservação. 2007. (Outra).

66.
Semana Jurídica - O Meio Ambiente e o Direito: A Última Fronteira da Humanidade.Constituição e Meio Ambiente. 2007. (Encontro).

67.
10º Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direitos Humanos e Meio Ambiente.. 2006. (Congresso).

68.
11º Congresso Nacional de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito e 1º Encontro de Direito Ambiental dos Países de Língua Português e Espanhola: Fundamentos e Desafios Comuns do Direito Ambiental nos Países Lusófonos e Hispanófonos.. 2006. (Congresso).

69.
Palestra: Apresentação da biodiversidade. 2006. (Encontro).

70.
Seminário Ambiental: da Avaliação de Impacto Ambiental à Avaliação Ambiental Estratégica. Ministério do Meio Ambiente ? CONAMA. 2006. (Seminário).

71.
Simpósio sobre Recuperação de Áreas Degradadas com ênfase em Matas Ciliares. Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo ? Instituto de Botânica de São Paulo.. 2006. (Simpósio).

72.
Simpósito Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEMOS, P. F. I. ; KRONKA, R. ; ALMEIDA, Paulo S. . USP Strategic Workshops - Mude o foco: Resíduos Sólidos - Direito e Tecnologia. 2017. (Outro).

2.
ALMEIDA, Paulo S.. Brazilian Pavilion - COP23 - USP/SGA. 2017. (Exposição).

3.
LEMOS, P. F. I. ; LEAL, W. ; ALMEIDA, P. S. . Symposium on Sustainability in University Campuses (SSUC - 2017). 2017. (Outro).

4.
NUSDEO, A. M. ; PACCA, S. A. ; PARENTE, V. ; ALMEIDA, Paulo Santos de . V Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2014. (Outro).

5.
PACCA, S. A. ; ROMEIRO, V. ; SIMOES, A. F. ; PARENTE, V. ; ALMEIDA, Paulo Santos de . II Working Group on Carbon Emissions Policy and Regulation. 2013. (Congresso).

6.
ALMEIDA, P. S.. V Semana de Recepção aos Ingressantes da EACH/USP. 2010. (Outro).

7.
ALMEIDA, P.. IV Semana de Recepção aos Ingressantes da EACH-USP. 2009. (Outro).

8.
ALMEIDA, P. S.. Congresso Internacional PBL2010 Aprendizagem Baseada em Problemas e Metodologias Ativas de Aprendizagem - Comitê Científico. 2009. (Congresso).

9.
NERLING, M. A. ; ALMEIDA, P. S. . A Cidade Constitucional e a Capital da República III. 2009. (Outro).

10.
ALMEIDA, P. S.. III Semana de Recepção aos Ingressantes da EACH-USP. 2008. (Outro).

11.
ALMEIDA, P. S.. 15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica - Área de Humanas. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Amanda dos Santos Sousa Camilo. Programas de Educação Ambiental como Instrumentos de Gestão Socioambiental no Processo de Licenciamento Ambiental: Análise dos Indicadores de Avaliação dos Programas Executados no Estado de São Paulo, entre 2005 e 2016. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo. (Orientador).

2.
Letícia Yumi Marques. A Fauna no Licenciamento Ambiental e Obras de Infraestrutura. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Camila de Souza Carvalho. Movimentos sociais de agricultura urbana na Região Metropolitana de São Paulo: uma análise dos papeis e motivações dos atores sociais hábeis. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo. (Orientador).

4.
Isabel Leite Maciel do Santos. Avaliação da eficácia de políticas públicas socioambientais por meio de indicadores e de valores de referência no município de São Paulo. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabildiade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Açucena Tiosso. Os Desafios da Gestão do Carbono como Indicador Estratégico de Gestão Socioambiental Empresa: Análise do Cenário Brasileiro e Estudo Caso de Empresa do Setor Florestal. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Pualo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bianca Sherika Cavalcante Claro. Administração Pública e Eficiência: Licenciamento Ambiental. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Gabriela de Almeida Rodrigues. O retrocesso da legislação ambiental referente à questão indígena. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Marina Tavares Edmundo. Campus Sustentável: análise sobre parcerias na governança - mobilidade universitária com transporte não-motorizado e o Direito Ambiental. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Gestão de Políticas Públicas) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Letícia Gabriela da Silva. Unidades De Conservação Marinha (UCM), Câmara de Compensação Ambiental (CCA) e os Desafios para efetivação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável-2030: Litoral Norte do Estado de São Paulo. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Beatriz Decarli Oliveira. Indicadores ambientais como instrumento de avaliação de Reservas de Desenvolvimento Sustentável: estudo de caso do Mosaico de Unidades de Conservação Juréia-Itatins (2002-2016). 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, . Orientador: Paulo Santos de Almeida.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sérgio Paulo Marques. Regulamentação de Lei de Arborização da Prefeitura de Santo André: Danos em árvores pública, questão de punição ou educação?. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

2.
Maria Aparecida Rosa Loredo. Política Nacional de Educação Ambiental: A experiência da Municipalidade de Santo André/SP. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

3.
Suely de Camargo. Dano Ambiental: Competência Administrativa concorrente no mar territorial brasileiro. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

4.
Dejair Cosme Izidoro. Impactos dos resíduos industriais líquidos e o reuso da água. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

5.
João Carlos Kurnet. Certificado de Aprovação de Destinação do Resíduo da Construção Civil - CADRI. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

6.
Murilo Caldeira Ribeiro. Utilização da água de chuva - reuso de água e suas iimplicações jurídicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental) - Faculdade SENAI de Tecnologia Ambiental. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

7.
Cinara Pereira. Os bancos de dados e o CDC - Código de Defesa do Consumidor. 2005. 80 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

8.
Luiz Carlos Mossoco. Formas de conciliação de conflitos na relação de Consumo. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas Unifmu. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jessica Lopes Bruno. Licenciamento Ambiental e Política Nacional de Resíduos Sólidos: Estudo de caso Sorocaba/SP. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

2.
Iohana Cristina Nogueira Silva. A regularização fundiária em áreas de conservação: uma análise da legislação e seus efeitos nas populações locais e no meio ambiente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

3.
Fernanda Cicarone e Rafaela Caroline Rodrigues. Contribuição das Políticas de Mudanças Climáticas para construção da Cidade Sustentável: Mercosul.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

4.
Luís Gregório Piérola. Cidade Sustentável e Planejamento Territorial Urbano. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

5.
Camila de Souza Carvalho. Mobilidade urbana e a diversificação de modais: a viabilidade de integração da bicicleta em São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

6.
Alana Carolina M. Baragatti. Politicas Públicas : Energia Renovável (Eólica). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

7.
Henrique Marques de Oliveira. Legislação Ambiental Paulista e a aplicação e imposição de sanção na SMA: Estudo de Casos de Agosto de 2011 a Agosto de 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

8.
Pedro Maschio. Política de Mobilidade Urbana. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

9.
Eduarda Molina Loureiro e Danilo de Luzia Gudos. Licenciamento Ambiental: competência integrada à luz do Direito Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

10.
Camila Camargo. Outorga na Política Nacional de Recursos Hídricos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

11.
Ana Luisa Kalantzopoulos Bretos e Virginia Antonioli. Análise crítica sobre as audiências públicas e suas relações com o desenvolvimento local à luz da LC 140/11 e Agenda 21. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

12.
Camila Isa Neves Rodrigues e Vivian M. Fontelles Costa. Pagamentos por Serviços Ambientais Urbanos (PSAu) ? perspectivas de desenvolvimento e atuações no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

13.
Mariana Valerio Viegas e Wynnie Boraschi Scott Dobbin. Política Nacional de Resíduos Sólidos e Cidades Sustentáveis - Logística reversa - Lâmpadas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

14.
Michelle Swenson Caetano. O Licenciamento Ambiental: análise e estudo de caso - Usina Hidrelétrica de Jirau. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

15.
Bruna Carla de Almeida e Fernanda Schiavolin Tuguchi. A gestão de resíduos sólidos na exploraçaõ do pré-sal e suas implicações legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

16.
Ilane Lobato. AAE - Avaliação Ambiental Estratégica e seus reflexos legais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

17.
Stéphanie Birrer. Gestão Integrada de resíduos sólidos e a eficácia da Política Nacional de Resíduos Sólidos em Taquaritinga-SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

18.
Fernando Santos Hora e Mariana Rodrigues Tonon. A questão socioambiental e como a legislação ambiental estadual trata a área da represa Billings. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

19.
Marina Steck Martins Cruz. A Política Nacional de Resíduos Sólidose o sistema de logística reversa (Estudo de Caso: A infraestrutura e as implicações para a implementação do instrumento previsto). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

20.
Marcus Vinicius Arantes. Licenciamento Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

21.
Walkiria Ferreira Campello. Aplicação da Legislação Ambiental no Licenciamento de Resorts no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

22.
Dafne Maris Trigueiro Pinheiro de Sousa. Análise das relações entre o termo de ajustamento de conduta e o pagamento por serviços ambientais à luz do sistema jurídico ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

23.
Stella Cardoso de Andrade. A compensação ambiental como substituta da responsabilidade orçamentária do Estado na criação e manutenção de unidades de conservação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

24.
Aysla Alecsandra Andrade. Análise da estrutura administrativa e jurídica dos direitos dos animais à luz da gestão ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

25.
Kin Honda. Indicadores de sustentabilidade: um caminho para a sustentabilidade empresarial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

26.
Daniela Delfino Ferreira. AS LIMITAÇÕES DA COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO À GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

27.
Priscila Pavoni Faraco. A omissão do Estado e a responsabilidade ambiental: um estudo de caso no Conjunto Residencial Barão de Mauá. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

28.
Alessandro Tadeu Alvares. EIA/RIMA e sua importância no Direito Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

29.
Cleber Rabelo F. dos Santos. Admissibilidade da gravação clandestina e interceptação telefonica como prova. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

30.
Daniele Maria B. Gerdelim. A preservação dos recursos hidrícos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

31.
Fabio Astrolino Silva. Responsabilidade civil da empresa em acidentes de trânsito causados por seus empregados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

32.
Felipe Greco. Ação Monitória no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

33.
Monise Paolo Mais. Aplicabilidade da inversão do ônus da prova e suas relações com o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

34.
Ricardo Biasi Giudice de Oliveira. A nova sociedade limitada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

35.
Adriana Saran Della Torre Oliveira. Concubinato e união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

36.
Beatriz Arantes Lemos de Melo. Contrato de parceria rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

37.
Bruno Fitipaldi. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

38.
Carolina Maria da Silva Cortez. A classificação jurídica do casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

39.
Fernanda Covalero Rosa. Função social da propriedade imóvel. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

40.
Gabriel Xavier Marostegan. Responsabilidade civil do médido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

41.
Gustavo Freitas de Natale. Mandado de Segurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

42.
Karine Kross Maita. Responsabilidade civil do cirurgião plástico nas cirurgias plásticas estéticas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

43.
Pricilla Tavolaro. Aspectos Jurídicos da poluição sonora. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

44.
Eric Carotenuto. Embargos de declaração no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

45.
Renato Martins da Silva. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

46.
Rubens Garcia Alonso. O arbitramento do dano moral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

47.
Thiago Aurichio Silveira. Mandado de inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

48.
Thiago Rodrigo Rangel Vicentini. O uso indevido da imagem na mídia e sua responsabilidade civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

49.
Daniel Sircilli Mota. A ação de busca e apreensão na alienação fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

50.
Emilin Cristina Martinez Pellim. Da sentença arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

51.
Erica Gisele Barreto dos Santos. Responsabilidade civil da pessoa jurídica sobre danos ambientais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

52.
Gisele Cristina Martins. A publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

53.
Danilo Alves de Souza. Interesses do adquirente e do Credor na fraude contra credores. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

54.
Elizabete Alves Honorato. Responsabilidade no Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

Iniciação científica
1.
Victória Miguel Rampazzo. Análise comparativa da execução das câmaras de compensação ambientais (CCA) da região sudeste brasileiro: eficiência na proteção e conservação da biodiversiadade (2012-2017). 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

2.
Gabriel Pires de Araújo. Desafios para a Governança Ambiental diante dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)-2030: Licenciamento Ambiental e Garantia Constitucional ao ambiente equilibrado. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

3.
Victoria Risso. Formação e possibilidades de atuação profissional do gestor ambiental: análise de dados sobre estágios realizados por alunos do curso de gestão ambiental da EACH/USP. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

4.
Rafaela Barbosa de Andrade Aragão. Exploração do Pré-Sal Brasileiro: Emissão de Gases, Fiscalização Ambiental, Limites de Atuação e Conflitos de Competências. 2013. Iniciação Científica - Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo, NÚCLEO DE PESQUISA EM POLÍTICAS E REGULAÇÃO DE EMISSÕES DE CARBONO. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

5.
Henrique Jalain Reis. Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo nas Águas Jurisdicionais Brasileiras: Crítica à Luz da Gestão Ambiental. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

6.
Juliana Meire do Prado. Análise da aplicabilidade e efetiividade das normas CONAMA no Porto de Santos - SP. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

7.
Stéphanie Birrer. Pagamento por serviços ambientais para conservação e recuperação de mata ciliar: as experiências do Projeto Oásis/SP e do Projeto Conservador das Águas/MG. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

8.
Ilane Lobato. Comunidades Indígenas: direitos e gestão ambiental diante das legislações específicas vigente e futura. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

9.
Luizi Maria Brandão Estancione. Gestão Transfronteiriça de Águas Subterrâneas:análise jurídico-ambiental comparativa dos aqüíferos Guarani e Nubian Sandstone. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

10.
Biagio Sales Moreira Barletta. Direito Ambiental e Direitos Humanos. 2005. 41 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdades Metropolitanas Unidas, Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

11.
Verônica Adriano do Nascimento. Os problemas da Floresta Amazônica. 2004. 60 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Faculdades Metropolitanas Unidas Unifmu, Faculdades Metropolitanas Unidas. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

Orientações de outra natureza
1.
Rafael Carvalho Sposito. Disciplina de Direito Ambiental - PAE: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. 2015. Orientação de outra natureza. (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

2.
Valéria Reis Scorpione. Disciplina de Direito Ambiental - PAE: Programa de Aperfeiçoamento de Ensino. 2012. Orientação de outra natureza. (Gestão Ambiental) - Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

3.
Pilar Carolina Villar. Disciplina de Direito Ambiental. 2010. Orientação de outra natureza. (Gestão Ambiental) - Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

4.
Letícia de Jesus. Programa qualidade de vida e periferia legal. 2009. Orientação de outra natureza. (Ciência da Atividade Física) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Orientador: Paulo Santos de Almeida.

5.
Katia Carolino. Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE/USP. 2008. Orientação de outra natureza. (Gestão Ambiental) - Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Santos de Almeida.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Paulo S.. COP23 Side Event: Governance Towards Brazilian NDCs: Resilient Cities and Sustainability. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, Paulo S.. Brazilian Pavilion - COP23 - USP/SGA. 2017. (Exposição).



Outras informações relevantes


Líder do Grupo de Pesquisa credenciado ao CNPq e homologado pela EACH/USP: CIDSGAM - Cidade, Sustentabilidade e Gestão Ambiental.
Disponível em : dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/8430397540952856

Link para a página MyResearcherID (ISI) ou MyCitations (Google Scholar), disponíveis em:
 
a) ORCID:  orcid.org/0000-0003-3240-4037 

b)  ResearcherID: http://www.researcherid.com/rid/D-1701-2015

c) MyCitations do Google Scholar: https://scholar.google.com.br/citations?user=FxsVbG8AAAAJ&hl=pt-BR



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