Claudio Ladeira de Oliveira

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/9436190278083455
  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ex-professor da Faculdade de Direito na Universidade de Brasília (UnB), da faculdade de direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do Curso de Direito Universidade Estadual de Londrina (UEL). Possui doutorado e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006), tendo realizado estágio de doutoramento (2004) na Universidade de Lisboa, e graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (1995). Tem experiência em Direito Constitucional, Filosofia do Direito e sociologia jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: teorias criticas do Direito, direitos fundamentais, ativismo judicial e judicialização da política. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Claudio Ladeira de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira;OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE;DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Brasília, Faculdade de Direito.
Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília
Asa Norte
70910-900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 31070710
URL da Homepage: http://www.fd.unb.br/


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Lisboa (Orientador: José Lamego).
Título: Moralidade e Jurisdição: o paradigma jurídico procedimental em Jurgen Habermas, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Sergio Urquaht Cademartori.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: habermas; Filosofia; coerencia; aplicação; Alexy; moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1997 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A fundamentação do princípio filosófico de legitimidade jurídica em Jürgen Habermas,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Edmundo Lima de Arruda Júnior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Filosofia; Jürgen Habermas; Teoria Discursiva.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1996 - 1998
Especialização em teorias criticas do direito e da democracia na AL. (Carga Horária: 180h).
universidade internacional de andalucia, UNIARA, Espanha.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.




Formação Complementar


2003 - 2003
Extensão universitária em Teorias da Justiça. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Tópicos especiais em filosofia política. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2003
curso de atualização pedagógica. (Carga horária: 8h).
Hospital Universitário - UNIVALI, HU - UNIVALI, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Propaganda Eleitoral e o abuso do poder economico. (Carga horária: 6h).
Ordem dos Advogados do Brasil/SC, OAB/SC, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Teorias da Justiça. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Curso de Filosofia do Direito: Habermas e Rawls. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Introdução à Filosofia do Direito. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em I Congresso Brasileiro de Neo-Socialismo. (Carga horária: 25h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Introdução à Filosofia de Ludwig Wittgenstein. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em VII Encontro Internacional de Direito da America d. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Curso de Introdução à Filosofia do Direito. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1992 - 1992
Deleuze e a Filosofia. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Disciplina de Socilogia Jurídica

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional
02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
02/2005 - 07/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Jurídica

Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

11/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

11/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito, Sociologia e Filosofia
Sociologia Jurídica III
08/2011 - Atual
Ensino, ciencia politica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
08/2011 - Atual
Ensino, relações internacionais, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito
04/2011 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

07/2010 - 04/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito constitucional

Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
20 hs/aula na graduação em Direito. 20 hs/aula no mestrado em Direito Negocial da UEL Disciplinas na graduação: Direito Constitucional 1 Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica. Disciplinas no mestrado: Filosofia do Direito

Atividades

06/2007 - 07/2010
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Direito Público.

Linhas de pesquisa
Acesso à Justiça: s
03/2007 - 07/2010
Ensino, Direito Negocial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Seminários em temas jurídicos contemporâneos
02/2007 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional I
Introdução ao Estudo do Direito e Hermenêutica Jurídica
09/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

03/2001 - 12/2001
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 13

Atividades

02/2006 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Direito

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

03/1998 - 12/2005
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito tributário
filosofia do direito
sociologia geral
sociologia jurídica

Universidade do Contestado, UnC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Contrato prestaçao de serviços, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Especialização Latu Sensu em Direito Tributário

Atividades

03/2003 - 04/2003
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário

Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

02/2006 - 04/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Constitucional

Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor da Disciplina Introdução ao Estudo do Direito

Atividades

07/2000 - 03/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito


Linhas de pesquisa


1.
Acesso à Justiça: s
2.
Constituição e democracia
3.
Globalização, transformações do direito e ordem econômica


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Constitucionalismo democrático e conflito político
Descrição: O grupo analisa temas tradicionais do direito constitucional (constitucionalismo, poder constituinte, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade, processo legislativo) assumindo uma perspectiva que se distingue das abordagens atualmente predominantes na teoria constitucional em dois aspectos fundamentais. Em primeiro lugar, ao invés de atribuir às instituições judiciais virtudes morais e intelectuais excessivamente idealizadas, elas são descritas de modo mais realista como sendo instituições compostas por indivíduos dotados de racionalidade e altruísmo limitados, interesses e valores particulares, suscetibilidade à influência de grupos de pressão etc. Sendo assim, especialmente no tocante ao controle de constitucionalidade das leis, os agentes que integram as instituições judiciais de algum modo participam do processo de disputas políticas, o que limita drasticamente suas pretensões de (i) figurarem como um "terceiros imparciais" em relação aos conflitos políticos e sociais e (ii) recorrerem a argumentos teóricos complexos, os quais demandam informação e expertise raramente acessíveis aos juristas, para revisar juízos legislativos . Em segundo lugar, ao invés de enfatizar a legitimidade da intervenção judicial em matérias politicamente controvertidas, a título de resguardar direitos fundamentais, é adotada uma perspectiva que afirma a centralidade da atividade legislativa representativa parlamentar e dos conflitos políticos e sociais, que marcam exercício efetivo dos direitos políticos de participação, para o processo de efetivação dos direitos fundamentais. Da adoção de tal perspectiva resulta a defesa de uma jurisdição constitucional mais "auto-restrita", preocupada em intervir para fortalecer os processos políticos representativos e a participação cidadã das classes sociais subalternas, mas que evita meramente substituir as opções expressas nos processos representativos pelas opiniões, valores e interesses particulares das elites judiciais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2014 - Atual
Constitucionalismo democrático e conflito político
Descrição: O objetivo deste projeto de pesquisa é analisar os temas da teoria constitucional adotando perspectivas e instrumentos analíticos fornecidos pela filosofia política e ciência política contemporânea. De um lado a pesquisa objetiva realizar uma investigação empírica e uma descrição das ações reais de indivíduos e grupos sociais (tais como os ocupantes do poder judiciário e do parlamento, os eleitores em geral, as classes sociais, os grupos de interesses, segmentos da burocracia estatal etc.) apoiados em interesses e valores específicos. Por outro lado, é utilizada uma perspectiva ?normativa?, cujo objetivo é em grande medida prescrever condições ideais de legitimidade da ordem constitucional e da atividade judicial. Em suma, a pretensão é submeter simultaneamente a essas duas perspectivas alguns tópicos da teoria constitucional, os quais normalmente são analisados, pela dogmática e pela teoria constitucional, de um modo exclusivamente ?normativo?..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Claudio Ladeira de Oliveira - Coordenador.Número de orientações: 2
2011 - 2014
Direito, Conflito Político e Desenvolvimento Socioeconômico.
Descrição: Este projeto por objeto a análise das relações existentes entre as instituições jurídicas e a promoção do desenvolvimento socioeconômico. Os objetivos específicos consistem na análise dos seguintes tópicos: (1) a relação que há entre instituições e desenvolvimento, mais especificamente verificar se há ?primazia causal? do fator ?instituições jurídicas? ou do fator ?desenvolvimento socioeconômico?, ou ainda se os dados empíricos disponíveis não permitem alguma conclusão objetiva. (2) a relação que há entre o conflito político entre as classes sociais e os grupos de interesses e a dinâmica da mudança das instituições jurídicas relacionadas ao desenvolvimento socioeconômico; (3) o impacto, no processo de desenvolvimento socioeconômico, que resulta da definição e implementação do ?Estado de Direito?, da regulação e promoção das inovações tecnológicas, do direito de propriedade (especialmente relacionado aos conflitos fundiários urbanos e rurais) e o controle judicial das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2009
Democracia, Direitos Fundamentais e Acesso à justiça
Descrição: O presente projeto de pesquisa trata dos limites e possibilidades inerentes à interpretação e aplicação judicial dos direitos fundamentais num Estado democrático. Trata-se de um problema recorrente em sistemas jurídicos que possuem simultaneamente (1) um rol de direitos fundamentais estabelecidos constitucionalmente e (2) procedimentos especificamente judiciais (?acesso à justiça?) mediante os quais os direitos fundamentais podem ser objeto de demanda. Trata-se de uma relação que, dependendo do contexto, pode assumir um aspecto conflitante ou complementar: os direitos fundamentais condicionam o processo político democrático e limitam o poder estatal, mas ao mesmo tempo esses mesmos direitos são também o resultado de processos políticos democráticos constitucionais sua ?concretização? demanda ações políticas administrativas típicas de governo..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Claudio Ladeira de Oliveira - Coordenador.
2007 - 2009
Acesso à Justiça e Interpretação do Direito
Descrição: Este projeto pretende desenvolver uma pesquisa conjunta de temas que são costumeiramente tratados de modo isolado pela teoria e dogmática jurídica. De modo bastante sucinto, pretende investigar alguns problemas jurídicos reunidos sob o tema ?acesso à justiça? conjugando tais reflexões com outros debates teóricos sobre a ?interpretação jurídica? normalmente restritos à filosofia jurídica. Ao final, pretende-se demonstrar que a relação entre ambos os temas não é uma mera opção de pesquisa entre outras disponíveis mas que entre ambas há uma série de pressupostos comuns raramente explicitados, sobre os quais é necessário desenvolver uma reflexão cuidadosa e a partir dos quais é possível produzir inúmeras consequências práticas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Claudio Ladeira de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 3
2006 - 2007
PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2006
Ativismo Judicial e Democracia na jurisprudência política recente do STF
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Alemão
Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA2018DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA; MOURA, SUELLEN . JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E PODER LEGIFERANTE: A ILEGITIMIDADE DA INTERFERÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA POLÍTICA NACIONAL. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (UNIVALI), v. 23, p. 466-490, 2018.

2.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira2017OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; FERREIRA, F. G. B. C. . O orçamento público no Estado constitucional democrático e a deficiência crônica na gestão das finanças públicas no Brasil. SEQUENCIA, v. 38, p. 183, 2017.

3.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira2016OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e conseqüências / Democracy and judicial activism: some considerations about causes and consequences. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 16, p. 183-216, 2016.

4.
MOURA, S. P.2016MOURA, S. P. ; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE . o minimalismo judicial de cass sunstein e a resolução do senado federal no controle de constitucionalidade: ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 8, p. 238, 2016.

5.
SILVA, L. T.2015SILVA, L. T. ; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira . A Proposta de Cidadania Liberal Multicultural de Will Kymlicka. Direito Público (Porto Alegre), v. 11, p. 119-132, 2015.

6.
SILVA, L. T.2015SILVA, L. T. ; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira . DISCUSSÃO E TECNICAS DE ENSINO EM GRUPO: FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO DO DIREITO. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 10, p. 2187-2208, 2015.

7.
OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE2013OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Princípios, regras e ponderação: uma polêmica no âmbito da teoria discursiva do Direito.. Revista do Direito Público (Londrina), v. 8, p. 167-192, 2013.

8.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira;OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE;DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA2009OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; MAEOKA, E. . A corte interamericana de direitos humanos e a promoção do acesso à justiça. Scientia Iuris (UEL), v. 13, p. 229-253, 2009.

9.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira;OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE;DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA2008 OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Ativismo Judicial, Autorestrição Judicial e o ?Minimalismo? de Cass Sunstein. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-21, 2008.

10.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira;OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE;DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA2006 OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; MARTINS, Argemiro Cardoso . A Contribuição de Klaus Günther ao debate acerca da distinção entre regras e princípios. Revista Direito GV, v. 2, p. 241-254, 2006.

11.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira;OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE;DE OLIVEIRA, CLAUDIO LADEIRA2003OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Coerência e justificação: alguns problemas da teoria discursiva do direito. Lusíada. Direito, Lisboa, v. 1-2, p. 23-50, 2003.

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Federalismo autosustentável, centralização e descentralização. In: Gisela Maria Bester, Marcus Firmino Santiago, Menelick de Carvalho Netto. (Org.). Teoria constitucional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 42-61.

2.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; SILVEIRA, Ramaís de Castro . A disputa pela palavra final: argumentos contra a supremacia judicial e pela supremacia parlamentar em Waldron e Vermeule. In: Beatriz Vargas Ramos G. De Rezende, Horácio Wanderlei Rodrigues. (Org.). Constituição e democracia I CONPEDI/UnB/UCB/IDP/UDF. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 5-24.

3.
SILVA, L. T. ; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira . O uso da didática no direito: discussão e técnicas de ensino em grupo. In: SILVA, Larissa Tenfen; XIMENES, Julia Maurmann. (Org.). Ensinar Direito o Direito. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 71-105.

4.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; CORREA, L. A. ; SANTOS, C. M. . Direito, Economia Política, atores sociais e o discurso de independência do Banco Central. In: CLARK, Giovani; CORREA, Leonardo Alves; NASCIMENTO, Samuel Pontes. (Org.). Direito Econômico em Debate. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. , p. 129-161.

5.
OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Uma leitura realista das relações entre Constitucionalismo, Estado de Direito e Democracia.. In: Alvaro Luis de A. S. Ciralini. (Org.). Temas de Jurisdição Constitucional e Cidadania: Linguagem, Racionalidade e Legitimidade das Decisões Judiciais ? Volume 1. 1ed.Brasília DF: Instituto Brasiliense de Direito Público, 2014, v. 1, p. 145-172.

6.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Direito e Política. In: Flávio Henrique Silva Ferreira. (Org.). Instituições de Direito. Juiz de Fora: Editora da UFJF, 2011, v. , p. -.

7.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. "Direito como Integridade" e "ativismo judicial": algumas considerações a partir de um decisão do Supremo Tribunal Federal. In: MARTEL, Letícia de Campos Velho. (Org.). Estudos Contemporâneos de Diretos Fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 235-263.

8.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Fundamentos da Filosofia Política de Jürgen Habermas. In: Antônio Carlos Wolkmer. (Org.). Introdução à História da Filosofia Política. 1aed.Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. , p. 458-501.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; ALVES, R. ; KINCHESCKI, G. F. ; VECCHIO, H. P. . APLICABILIDADE DA MATRIZ GUT PARA IDENTIFICAÇÃO DOS PROCESSOS CRÍTICOS: O ESTUDO DE CASO DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. In: XVII ? Colóquio Internacional de Gestão Universitária., 2017, Mar Del Plata. XVII Colóquio Internacional de Gestão Universitária.

2.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Algumas Consequências de uma abordagem empírica das relações entre 'constitucionalismo' e 'democracia'. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014, Belo Horizonte. Anais do I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, 2014.

3.
CORREA, L. A. ; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira . Direito, Análise do Discurso e Atores Sociais: o mito da independência do B anco C entral. In: XXI Encontro nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 14146-14170.

4.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. ativismo judicial, moderação e o minimalismo judicial de Cass Sunstein. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. único. p. 1384-1404.

5.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; ARAUJO JUNIOR, M. E. . DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E PLANO DIRETOR DOS MUNICÍPIOS: ALGUNS PROBLEMAS TEÓRICOS E PRÁTICOS.. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Boiatex, 2007. v. 1. p. 6631-6648.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Direito Humanos, Cooperação e Conflito: uma análise da promoção dos direitos humanos em termos de escolha social. In: A proteção dos Direitos Humanos e o Sistema de Justiça, 2010, Rio de Janeiro. Anais do Seminário A proteção dos direitos humanos e o sistema de justiça. Rio de Janeiro: Gramma, 2010. v. 1. p. 28-29.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; SILVEIRA, Ramaís de Castro . A disputa pela palavra final: argumentos contra a supremacia judicial e pela supremacia parlamentar em Waldron e Vermeule. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Federalismo autosustentável, centralização e descentralização. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; XIMENES, J. M. . A Constituição é nossa? Os movimentos sociais no Brasil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Uma abordagem descritiva (e suas consequencias normativas) das relações entre constitucionalismo e democracia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. instituições jurídicas e democracia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CORREA, L. A. ; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira . Direito, Análise do Discurso e atores sociais: o mito da independência do Banco Centra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Constitucionalismo, democracia e estabildiade institucional no Brasil contemporâneo: uma análise empírica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Direitos Humanos, Cooperação e Conflito: uma análise da promoção dos direitos humanos em termos de escolha social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; BARGATO, Gleiss Keller . Integridade no Julgamento como Requisito para a Sustentabilidade. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. "Direito como Integridade" e "ativismo judicial": algumas considerações acerca de uma decisão do Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BENVINDO, Juliano Zaiden; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; BARBOSA, L. A. A.. Participação em banca de Cláudia de Oliveira Fonseca. O Ativismo judicial e a prática dos diálogos institucionais no ambito da concretização do direito à saúde. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
COSTA, A. A.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Guilherme Sena de Assunção. Internet e Democratização da Representação Política: desencontros de um casamento arranjado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
DELGADO, G. G.; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Renata Queiroz Dutra. Do outro lado da linha: poder judiciário, regulação e adoecimento dos trabalhadores em call centers. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
CASTRO, M. F; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de José Flávio Bianchi. O Debate sobre Direito e Desenvolvimento no Brasil e o Neoinstitucionalismo Econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

5.
RIANI, F; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Deise Aparecida de Oliveira Kühl. A gestão de conflitos no contexto escolar de Limeira (SP) e a estreita relação com processos administrativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
RIANI, F; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Ednéa de Oliveira hermógenes Carvalho. Gestão financeira: análise da prestação de contas das caixas escolares da superintendência regional de ensino de ituiutaba. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
CENCI, Elve Miguel; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; MÜLLER, M. C.. Participação em banca de Alexandro Rodeguer Baggio. jurisdição constitucional no modelo procedimentalista habermasiano como garantia dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
CENCI, Elve Miguel; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; BANNWART Jr., C.. Participação em banca de Wilian Zendrini Buzingnani. Paradigmas estruturantes da norma jurisdicional com efeitos gerais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
CASTRO, M. F; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Rogério Telles Correia das Neves. A política de crédito imobiliário na efetivação do direito à moradia: um ensaio de aplicação da análise jurídica da política econômiica. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

10.
MARQUES FILHO, V. P.; FACHIN, Zulmar; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Maria Gabriela Staut. análise da repercussão geral e das decisões proferidas pelo supremo tribunal federal. 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

11.
BALEOTTI, Francisco Emilio; GOMES, Sérgio Alves; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de kendra barão corrêa hoepers. A Legítima Participação dos Litigantes no Processo sob o enfoque da Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

12.
BASSOLI, Marlene Kempfer; CENCI, Elve Miguel; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Thabata Biazzuz Veronese. O Controle Jurídico das Políticas Públicas de Créditos e Incentivos Fiscais para a Atividade empresarial socioambiental responsável. 2010. Dissertação (Mestrado em mestrado em direito negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

13.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; CENCI, Elve Miguel; RAMOS, André de Carvalho. Participação em banca de Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o acesso à justiça. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

14.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; CENCI, Elve Miguel; DUTRA, D. V.. Participação em banca de carolina vieira ribeiro de assis bastos. Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
VERONESE, A.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Michelle Marry Marques da Silva. o contrato de gestão coo meio de realização de parcerias entre o setor público e as entidades sem fim lucrativos para a viabilização de políticas públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

2.
OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; VERONESE, A.. Participação em banca de Daniela Schweig Achy. o princípio da eficiência na gestão do contencioso judicial da administração pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

3.
VERONESE, A.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Mariana Georgia de Oliveira e Nascimento. a reversibilidade dos bens vinculados à concessão de serviço de telecomunicações e os impactos da teoria da despatrimonialização. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

4.
VERONESE, A.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Paulo Firmeza Soares. o impacto jurídico da evolução dos serviços públicos: o contexto social e a justificativa hermenêutica para a adoção de polítcas regulatórias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Universidade de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MAIA FILHO, S. M.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Lucimar Luiz dos Santos Carbonera.tomada de contas especial: o dano ao erário e o julgamento de contas pelo tribunal de contas da união. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
MAIA FILHO, S. M.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Diego Alekes Fontes de Souza.Controle Público da Inteligência de Estado: um embate entre a necessidade de sigilo e o princípio da transparência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
ROESLER, Cláudia Rosane; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE. Participação em banca de Pedro Santos Tavares da Silva.A Teoria Jurídica de Neil macCormick: exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
GOMES, Sérgio Alves; CENCI, Elve Miguel; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Nathércia Cristina Manzano Magnani.Cidadania Cultural: o direito fundamental à cultura e sua relação com a efetivação da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

5.
FACHIN, Zulmar; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; LOVATO, Antônio Carlos. Participação em banca de Daniel Marinho.Novos Rumos do Controle de Constitucionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

6.
GOMES, Sérgio Alves; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; MACHADO, Denise Weiss de Paula. Participação em banca de Danillo Chimera Piotto.O Juiz e o Processo no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

7.
FACHIN, Zulmar; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; LOVATO, Antônio Carlos. Participação em banca de Rogério Pereira Neves.A Ficcção do Discurso Jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

8.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; DULTRA, R.; ALVES, M.. Participação em banca de Richard Bianchini de Mello.A Teoria da norma fundamental e do escalonamento da ordem jurídica: um estudo da teoria pura do direito de Hans Kelsen. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

9.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Douglas da Silveira Beltrão.Créditos Fiscais decorrentes de exportação: impossibilidade de restrições pelo legislador estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

10.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Fernanda Isabel Wissel.Auto-aplicabilidade do parágrafo terceiro, art. 192, da constituição da republica federativa de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

11.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Romario Arthur Ferreira.reflexão sobre os institutos da isenção e da anistia como exclusão do crédito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

12.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Maria Carolina T. S. de Paula.A súmula vinculante como instrumento orientador da atividade jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

13.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Alessandro da Silva Isoppo.A responsabilidade pessoal de terceiros: uma abordagem do art. 135, III, do CTN. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

14.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Miran Costa Koerich.Uma Abordagem Critica da Linguagem do Direito sob a Perspectiva do Acesso à Justiça. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

15.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Ricardo Bogo.Responsabilidade Civil do Empregador nos Acidentes de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

16.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Adriana Carvalho dos Santos.Código de Defesa do Consumidor: sua aplicabilidade nas relações contratuais entre administradoras de cartões de crédito e estabelecimentos comerciais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

17.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Rodrigo Pessi Martins.A nova lei de arbitragem: a constitucionalidade da lei frente ao princípio da inafastabilidade do poder judiciário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

18.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Edmar Sá.Propaganda Eleitoral Irregular: controle jurídico do abuso de poder econômico e político. 2002.

19.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Luiz Antônio de Souza.A interpretação jurídica a partir da obra tópica e jurisprudência de Theodor Viehweg. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

20.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Ivan Antõnio Krezter Santos.O trabalho da criança e do adolescente: a ineficácia da emenda constitucional nº 20 de 1998. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

21.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Ingrid Ribeiro Kjellin.Adoção Tardia: a importância do desenvolvimento de uma nova cultura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

22.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Larissa Tenfen Silva.Cidadania e Movimentos Sociais: uma análise do movimento estudantil catarinense. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajai - Biguaçu.

23.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Participação em banca de Almir José Pilon.A liberdade como fundamentro da justiça em Kant e Rawls. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
IRIGARAY, C.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; RODRIGUES, S.. concurso público de provas e títulos para provimento de gargo na carreira do magistério superior. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

2.
BELLINETTI, Luiz Fernando; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; SOARES, Marcos Antonio Striquer; GOMES, Sérgio Alves. Comissão Examinadora de Seleção do programa de Mestrado em Direito Negocial.. 2009. Universidade Estadual de Londrina.

3.
BELLINETTI, Luiz Fernando; GOMES, Sérgio Alves; SOARES, Marcos Antonio Striquer; OLIVEIRA, Cláudio Ladeira. Comissão Examinadora de Seleção do programa de Mestrado em Direito Negocial.. 2008. Universidade Estadual de Londrina.

Outras participações
1.
LOPES, O.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; MAIA FILHO, S. M.. Processo de seleção púbica simplificada para a área de direito penal. 2013. Universidade de Brasília.

2.
CASTRO, M. F; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; DELGADO, G. G.. processo seletivo do programa de pós-graduação em Direito-UnB. 2013. Universidade de Brasília.

3.
MAIA FILHO, S. M.; OLIVEIRA, CLÁUDIO LADEIRA DE; LOPES, O.. Processo de seleção púbica simplificada para a área de direito civil. 2013. Universidade de Brasília.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Congresso de Direito da Universidade Estadual de Londrina. Estado, desenvolvimento e sustentabilidade. 2009. (Congresso).

2.
VI Encontro Científico Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Integridade no Julgamento como Requisito para a Sustentabilidade. 2009. (Simpósio).

3.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. ?Direito como Integridade? e ?ativismo judicial?: algumas considerações a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal.. 2008. (Congresso).

4.
45 semana jurídica da UEL. Procedimentalismo versus Substancialismo. 2007. (Congresso).

5.
45 semana jurídica da UEL.Dimensões do Acesso à justiça. 2007. (Oficina).

6.
45ª Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina. O Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. 2007. (Congresso).

7.
III Simpósio de Direito do Estado: O Direito, O Estado e a Funçã Social.Administração Pública, Igualdade de Oportunidades e Ativismo Judicial. 2007. (Simpósio).

8.
II Simpósio de Educação Continuada em Bioética.O Supremo Tribunal Federal e a constitucionalidade da autorização legislativa para pesquisas com células-tronco embrionárias. 2007. (Simpósio).

9.
IV Semana Jurídica da FACCREI - FACED. O Tribunal Superior Eleitoral e a Judicialização da Política. 2007. (Congresso).

10.
Eclipse da política: a relação entre direito e política. Interpretação Constitucional versus soberania popular. 2006. (Congresso).

11.
II Congresso Nacional sobre Ética, Política e Linguagem: eclipse da política. Soberania do Povo versus Interpretação Constitucional. 2006. (Congresso).

12.
Literamerica: Culturas: Entre o Oral e o Escrito. Processo democrático brasileiro e a efetividade dos direitos fundamentais. 2006. (Congresso).

13.
Palestra no Curso de Graduação em Direito da UNICEN.Soberania do Povo versus Interpretação Constitucional. 2006. (Outra).

14.
Colóquio Habermas. Interpretação jurídica segundo a Teoria Discursiva.. 2005. (Congresso).

15.
I Seminário de Pesquisa em Filosofia Política e Constitucional CPGD/UFSC.Problemas relativos à aplicação do direito: uma abordagem à luz da teoria do direito de Habermas. 2005. (Seminário).

16.
Programas Integrados - temas clássicos.Jurisdição, princípios e moralidade. 2005. (Simpósio).

17.
I Simpósio Jurisdição Constitucional e Direito Administrativo.Limites à jurisdição nos. 2004. (Simpósio).

18.
congresso de filosofia do direito. coerência moral e aplicação de princípios jurídicos. 2003. (Congresso).

19.
Palestra sobre a filosofia do direito em Habermas.A aplicação discursiva do direito: Habermas e Dworkin. 2003. (Oficina).

20.
Seminario sobre a Filosofia do Direito de Jurgen Habermas.Validade cognoscitiva de juizos morais em Jurgen Habermas. 2003. (Seminário).

21.
Workshop Política e Pós-Modernidade.Globalização e Democracia. 2003. (Oficina).

22.
Mesa Redonda no curso de Filosofia do Direito.Clássicos da Filosofia do Direito. 2002. (Outra).

23.
VII Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1998. (Congresso).

24.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1993. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
isaac kofi medeiros. Controle preventivo de constitucionalidade: a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz da judicialização da política. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
CAIO HENRIQUE BOCCHINI. judicialização da política e separação de poderes: o caso das imunidades parlamentares. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

3.
thiago rafael burckhart. constituição, democracia e legitimidade: a proteção constitucional dos direitos dos povos indígenas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

4.
suellen patrícia moura. o minimalismo judicial de cass sunstein como pressuposto hermeneutico da democracia delibertiva. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
volnei rosalen. judicialização da política e desenvolvimento econômicoi. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
samuel martins dos santos. constitucionalismo e democracia. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Francisco Gilney Bezerra de Carvalho Ferreira. Orçamento público brasileiro e a relação entre os poderes na gestão das finanças publicas com o surgimento das emendas parlamentares. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

2.
O poder da última palavra e os diálogos institucionais: uma. O poder da última palavra e os diálogos institucionais: uma análise da crise da Jurisdição Constitucional. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

3.
Mariana Carvalho de Ávila Negri. Propriedade e Regularização Fundiária na Amazônia Legal: os propósitos da norma e a propriedade amazônica como uma nova instituição. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

4.
Erika Maeoka. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Acesso à Justiça Internacional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

5.
carolina vieira ribeiro de assis bastos. Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

6.
Kendra Correa Barão Koeper. Sincretismo das Tutelas e suas implicações no Direito Processual Civil brasileiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

7.
Fabio Martins Pereira. A busca da verdade para a formação da convição do juiz: análise jus-filosófica do princípio do livre convencimento motivado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

Tese de doutorado
1.
Ramaís de Castro Silveira. Diálogos Constitucionais? análise da interpretação da constituição, na dinâmica congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, . Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renata da Cunha Ferreira. O direito à liberdade de expressão: formas interpretativas no caso concreto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

2.
Hellen Caroline dos Santos. Um Estudo Sobre o Paradigma do Direito como Integridade de Ronald Dworkin. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

3.
Ricardo Mendes Ito. O Direito Fundamental à Liberdade Religiosa na Constituição Brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

4.
André Araújo Moralles. A Efetividade do Mandado de Injunção: Evolução Jurisprudencial do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

5.
Nathália Mariáh Mazzeo Sánchez. O "Ativismo Judicial" e o paradigma da "Integridade" na filosofia jurídica de Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

6.
Victor Gavazzi Cesar. Aspectos da Ação Direta de Inconstitucionalidade: competência, legitimação, objeto e procedimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

7.
Camila Concilio Candossim. O Conceito de Poder em Jurgen Habermas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

8.
Marcello Tito. O Conflito entre o Direito à Intimidade e à liberdade de expressão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

9.
Gabriela Luciano Borri. A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para o seu controle. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

10.
Aline Teixeira Tomazela. O mandado de injunção diante do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

11.
Tábata de Oliveira Polimeni. Mandado de Injunção: Medida de eficácia dos direitos constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

12.
Dezidério Machado Lima. O Direito à Morte Consentida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

13.
Richard Bianchini de Mello. A Teoria da Norma Fundamental e do escalonamento da ordem jurídica: um estudo da teoria pura do direito de Hans Kelsen. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Gleiss Keller Bragato. O Paradigma Jurídico do ?Direito como Integridade? em Ronald Dworkin. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Londrina, Fundação Araucária. Orientador: Claudio Ladeira de Oliveira.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Cláudio Ladeira; XIMENES, J. M. . A Constituição é nossa? Os movimentos sociais no Brasil'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Estágio de Doutorado (doutorado sanduiche) realizado na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, sob co-orientação do prof. Dr. José Lamego, no período de fevereiro a agosto de 2004.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/11/2018 às 23:45:04