Lídia Maria Ribas

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  • Última atualização do currículo em 30/08/2018


Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Realizou Pós-doutorado: na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Direito Público; na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e em Ciências Jurídicas e Sociais, na Universidade do Museo Social da Argentina UMSA/IEAT - Instituto Educacional Almirante Tamandaré. Advogada e Economista, com graduação em Formação de Professores e em Administração de Empresas pela Universidade Católica Dom Bosco. Possui especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional, pelo Centro de Treinamento Para o Desenvolvimento Econômico, IPEA-CENDEC; especialização em Metodologia do Ensino Superior, pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; especialização em Análise de Sistemas, pela Ctis Informática e Sistemas Ltda; especialização em Direito Civil e Empresarial, pelas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso. Tem experiência na área de Direito e Economia, com ênfase em Direito do Estado e Gestão Pública, atuando principalmente nos seguintes temas: direito tributário, direito ambiental e constitucional, processo administrativo tributário, penal tributário, políticas públicas, monitoramento e avaliação. Pesquisadora e professora na graduação e na pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Líder do Grupo de Pesquisas no CNPq - Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. É membro do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade - CEDIS (UNL), membro da Academia de Direito Processual do MS - ADP e associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Avaliadora do MEC (banco de avaliadores do INEP). Atua como parecerista ad hoc para avaliação de eventos, de revistas e de projetos científicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lídia Maria Ribas
Nome em citações bibliográficas
RIBAS, L. M.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, FADIR Faculdade de Direito.
Cidade Universitária
79070-900 - Campo Grande, MS - Brasil - Caixa-postal: 549
Telefone: (67) 33457000
Ramal: 7425
URL da Homepage: http://www.fadir.ufms.br


Formação acadêmica/titulação


1997 - 1999
Doutorado em Direito do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Processo Administrativo Tributário: Teoria, Atualidade e Perspectivas no Sistema Jurídico Brasileiro, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito; Direito Tributário; Processo Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Fabricação de Equipamentos de Instrumentação Médico-Hospitalares, Instrumentos de Precisão e Ópticos, Equipamentos Para Automação Industrial, Cronômetros e Relógios.
1994 - 1996
Mestrado em Direito do Estado.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Questões Relevantes do Direito Penal Tributário,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Roque Antonio Carrazza.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direiro; Direito Tributário; Direito Penal Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Fabricação de Equipamentos de Instrumentação Médico-Hospitalares, Instrumentos de Precisão e Ópticos, Equipamentos Para Automação Industrial, Cronômetros e Relógios.
1991 - 1992
Especialização em Direito Civil e Empresarial. (Carga Horária: 380h).
Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso, FUCMAT/INPG, Brasil.
1989 - 1989
Especialização em Análise de Sistemas. (Carga Horária: 320h).
Ctis Informática e Sistemas Ltda, CTIS*, Brasil.
1984 - 1984
Especialização em Elaboração e Análise de Proj. de Desenv. Regional. (Carga Horária: 412h).
Centro de Treinamento Para o Desenvolvimento Econômico, IPEA -CENDEC, Brasil.
1983 - 1984
Especialização em Metodologia do Ensino Superior. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
1986 - 1989
Graduação em Direito.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1982 - 1982
Graduação em Formação de Professores.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1980 - 1981
Graduação em Administração de Empresas.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1976 - 1979
Graduação em Ciências Econômicas.
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.


Pós-doutorado


2014 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2015
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2003
Pós-Doutorado.
Instituto Educ. Almirante Tamandaré, Brasil / UMSA, Argentina, IEAT/UMSA, Argentina.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2012 - 2012
Extensão universitária em Direito Constitucional Comparado. (Carga horária: 30h).
Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad, FADIR/UFMS, Brasil.
2010 - 2011
Fomento ao Uso de Tecnologias de Informação e Comu. (Carga horária: 132h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Desenvolvimento Territorial. (Carga horária: 100h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2007 - 2007
Capacitação de Avaliadores do BASIs. (Carga horária: 24h).
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Ambiental. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
2000 - 2000
Direito Internacional do Ambiente. (Carga horária: 24h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
1999 - 1999
Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Formação de Instrutores. (Carga horária: 40h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 20h).
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Conselho Regional de Economia - 20ª Região/MS, CORECON/MS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: não informado
Outras informações
Tomou posse como Presidente do Corecon no dia 06/01/2010

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Conselheira, Enquadramento Funcional: não informado


Companhia de Gás do Estado de MS S/A, MSGÁS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora Administrativa/Financeira, Carga horária: 40


Academia Brasileira de Direito Tributário, ABDT, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira

Atividades

03/2005 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico, .

Cargo ou função
Conselheira.

Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, GOVERNO/MS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Superintendente de Planejamento, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1985 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Fiscal de Rendas do Estado, Carga horária: 40

Atividades

07/2009 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual das Cidades de MS, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Estadual das Cidades de MS publicado no Diário Oficial nº7.499 de 14 de julho de 2009.
04/2007 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana - CEDHU - Publicado no Diário Oficial n°. 6.951 de 18/04/2007.
04/2007 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Membro (suplente) do Conselho Estadual de Serviços Públicos, criado pela Lei n°. 2.363, de 19/12/2001 - Publicado no Diário Oficial n°. 6.942 de 03/04/2007.
03/2007 - 10/2009
Direção e administração, Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Superintendente de Planejamento.
03/2007 - 10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Representante do Secretário Estadual do Meio Ambiente no Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento - CONSEPLAN.
02/2008 - 03/2009
Direção e administração, Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul - CODESUL, .

Cargo ou função
Secretária Executiva.
04/2007 - 06/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Meio Ambiente, Cidades, Planejamento, Ciência e Tecnologia, .

Cargo ou função
Conselheira Titular junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - UEMS.
07/1985 - 12/2003
Direção e administração, Secretaria de Estado de Fazenda, .

Cargo ou função
Fiscal de Rendas.
05/1996 - 05/1999
Direção e administração, Conselho de Recursos Fiscais, Conselho de Recursos Fiscais (atual Tribunal Administrativo Tributário).

Cargo ou função
Presidente.
07/1994 - 05/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Recursos Fiscais, Conselho de Recursos Fiscais (atual Tribunal Administrativo Tributário).

Cargo ou função
Conselheira.
12/1996 - 12/1998
Direção e administração, Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento, Planejamento - SEFOP, .

Cargo ou função
Coordenadora Executiva do Programa de Modernização da Administração Tributária e Financeira.
01/1996 - 12/1998
Direção e administração, Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento, Planejamento - SEFOP, .

Cargo ou função
Assessora Especial.
01/1996 - 12/1996
Direção e administração, Secretaria de Estado de Finanças, Orçamento, Planejamento - SEFOP, .

Cargo ou função
Coordenadora de Elaboração do Programa de Modernização da SEFOP.
04/1992 - 03/1994
Direção e administração, Sindicato dos Fiscais de Renda - SINDIFISCA, .

Cargo ou função
Presidente.
07/1991 - 03/1992
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Recursos Fiscais, .

Cargo ou função
Conselheira.
03/1991 - 03/1991
Direção e administração, Secretaria de Fazenda, .

Cargo ou função
Diretora de Informática.
03/1990 - 03/1991
Direção e administração, Secretaria de Fazenda, .

Cargo ou função
Assessora.
09/1989 - 03/1990
Direção e administração, Secretaria de Estado de Fazenda, .

Cargo ou função
Subcoordenadora do Programa Especial de Fiscalização.
07/1982 - 07/1985
Direção e administração, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul, .

Cargo ou função
Gerente de Comércio.
04/1980 - 04/1981
Direção e administração, CEAG / SEBRAE, .

Cargo ou função
Coordenadora de Administração e Finanças.
10/1979 - 04/1980
Direção e administração, Companhia de Desenvolvimento do Estado de Mato Grosso do Sul, .

Cargo ou função
Assessora da Presidência.

União Educacional do Norte, UNINORTE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

03/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Ambiental

Escola Superior de Magistratura, ESM, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

10/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Tributário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Tributos em espécie

Faculdade CESUSC, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito e Gestão Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Penal

Complexo de Ensino Superior de Tubarão, CESUT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito e Gestão Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Penal

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Associada, Carga horária: 40

Atividades

04/2016 - Atual
Ensino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Culturais e Dignidade Humana
01/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, .

10/2009 - Atual
Ensino, Direito FADIR/UFMS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
10/2011 - 12/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação - UFMS, .

Cargo ou função
Membro do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação da UFMS.
02/2016 - 06/2016
Ensino, Mestrado, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Mecanismos Alternativos de Soluções Sustentáveis: tributação e meio ambiente
05/2012 - 04/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Representantes da FADIR na ADUFMS, .

Cargo ou função
Conselheira Titular.
02/2013 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para implementação da revista científica da FADIR, .

Cargo ou função
Membro.
05/2011 - 03/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad - FADIR/UFMS, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo Docente Estruturante do curso de Direito.
02/2013 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Setorial de Pós-Graduação - FADIR, .

Cargo ou função
Presidente.
10/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad, .

Cargo ou função
Presidente.
05/2011 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador da FAPEC/MS, .

Cargo ou função
Conselheira (Res. nº 32/2011 - COUN/UFMS).
10/2009 - 11/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito Prof. Nelson Trad - FADIR/UFMS, .

Cargo ou função
Diretor de Unidade.
10/2009 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Diretor - UFMS, .

Cargo ou função
Membro.
10/2009 - 09/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - UFMS, .

Cargo ou função
Membro.
04/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Certificação e Premiação para o II Conjur, .

Cargo ou função
Presidente.
04/2013 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Organizadora II Conjur, .

Cargo ou função
Presidente.
04/2007 - 04/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFMS.
06/2006 - 09/2009
Ensino, Direito e História, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
09/2006 - 12/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, .

Cargo ou função
Por decisão do Conselho Diretor de 04/09/2006, nomeada Membro da Comissão de Análise de Processos Inadimplentes da UFMS - conforme Portaria nº. 433 de 20/09/2006.
11/2004 - 11/2004
Ensino, Auditoria Tributária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo Fiscal
11/2004 - 11/2004
Ensino, Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo Fiscal
02/1999 - 11/2004
Ensino, Direito - CCHS, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
2/2001 - 8/2001
Ensino, Direito Civil: Direitos Difusos, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da pesquisa jurídica
Teorias de ensino
5/2000 - 6/2000
Ensino, Direito Processual do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Obrigações Tributárias no Âmbito Trabalhista
2/1999 - 6/2000
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Obrigações Tributárias no Âmbito Trabalhista
2/1999 - 6/1999
Ensino, Direito das Obrigações, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Obrigações Tributárias

Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora de Módulo Disciplinar

Atividades

08/2005 - 08/2005
Ensino, Administração Tributária, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Política Tributária e Fiscal

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16

Atividades

08/2012 - Atual
Ensino, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Ambiental - Doutorado
Sociedade, Natureza e Desenvolvimento - Doutorado
10/2008 - Atual
Ensino, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos da Legislação Ambiental - Mestrado Acadêmico
Fundamentos das ciências da sociedade - Mestrado Acadêmico

Faculdade de Campo Grande- União da Assoc. Educacional Sul Matogrossense, UNAES, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Docente, Enquadramento Funcional: Docente

Atividades

4/2003 - 5/2003
Ensino, Processo Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Penal Tributário, total de 30hs ministradas.
3/2003 - 4/2003
Ensino, Gestão Pública e do Terceiro Setor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Institucional e Tributário, total de 15hs ministradas.
2003 - 2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do conselho editorial da revista Ciência e Direito: revista jurídica da UNAES. Ano 5, n. 7- 2003..
2002 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Graduação em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho editorial da revista Ciência e Direito: revista jurírica da FIC-UNAES, Ano 4, n. 6.
4/2000 - 6/2000
Direção e administração, Conselho Editorial da FIC/UNAES, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Revista Ciência e Direito.

Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (Professora), Carga horária: 16

Atividades

10/2003 - Atual
Ensino, Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Fundamentos de Legislação Ambiental com duração de 30 horas
05/2009 - 03/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos, .

Cargo ou função
membro suplente.
2/2000 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Tributário
09/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Ambiental
08/2006 - 08/2006
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário
02/2006 - 03/2006
Ensino, Direito Ambiental, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental Constitucional
04/2004 - 10/2005
Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .

Cargo ou função
Coordenadora do Curso de Especialização em Direito Constitucional.
10/2003 - 11/2003
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Técnicas de Pesquisa Jurídica
4/2002 - 6/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coodenadoria do Programa de Pós Graduação Em Meio Ambiente e Desenvolviment, Campus I.

Cargo ou função
Membro de colegiado de Curso (Suplente) do Curso de Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
6/2001 - 6/2003
Direção e administração, Curso de Mestrado e Meio Ambiente, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado.
5/2003 - 5/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .

Cargo ou função
Consultora do Comitê Técnico-Científico, analisando os projetos de pesquisa com vigência de maio de 2003 a abril de 2004..
3/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Campus I.

Cargo ou função
Comitê Técnico Científico de Pesquisa.
5/2001 - 9/2002
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
As atividades ligadas ao programa foram executadas na condição de coordenadora do curso
5/2001 - 7/2002
Direção e administração, Comitê de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional.
5/2002 - 5/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, .

Cargo ou função
Consultora do Comitê Técnico-Científico analisando os projetos de pesquisa, com vigência de maio/2002 a abril/2003..
4/2002 - 5/2002
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário
3/2002 - 4/2002
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário Brasileiro
8/2001 - 12/2001
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Métodos e técnicas de pesquisa jurídica
3/2001 - 5/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa e Pós Graduação, Campus I.

Cargo ou função
Comitê Técnico Científico de Pesquisa.
3/2000 - 3/2001
Ensino, Gestão Em Segurança Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito
2/2000 - 3/2001
Ensino, Gestão em Administração Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
9/2000 - 10/2000
Direção e administração, Coordenadoria do Curso de Direito, Campus I.

Cargo ou função
Membro de comissão temporária - Membro do Comitê Técnico Científico do II Encontro de Pesquisa e Iniciação Científica da UNIDERP.

Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Atividades

10/2000 - 11/2000
Ensino, Direito Relações Públicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
Obrigações Tributárias das Empresas

Centro Universitário da Grande Dourados, UNIGRAN/DOURADOS, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora

Atividades

08/2006 - 09/2006
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário na Constituição
10/2005 - 10/2005
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário na Constituição
5/2001 - 6/2001
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito tributário na constituição
6/1999 - 8/1999
Ensino, Direito das Obrigações, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Obrigações Tributárias

Conselho de Recursos Fiscais de Ms Atual Tribunal Administrativo Tributário, CONREF(ATUAL TAT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 1999
Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

5/1996 - 5/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conref, .

Cargo ou função
Membro de conselho - Presidenta eleita por dois mandatos.
1/1999 - 4/1999
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conref, .

Cargo ou função
Membro de comissão (Presidenta da Comissão de elaboração de Projeto de Lei de Alterção da Lei do Contencioso (Lei 331).

Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 2006
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Outro (Professora), Carga horária: 20

Atividades

02/1995 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Financeiro e Tributário
Introdução ao Direito
09/2003 - 10/2003
Ensino, Direito Processual Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal Tributário
08/2003 - 09/2003
Ensino, Direito Empresarial 2003 A, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2003 - 09/2003
Ensino, Direito Empresarial 2003 B, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
11/1999 - 11/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro de Comissão Temporária- Membro do Comitê de Ética em Pesquisa..
02/1984 - 12/2000
Ensino, Economia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Macroeconomia
Monografia
Política e Programação Econômica
Técnicas de Pesquisa em Economia
11/1999 - 11/2000
Direção e administração, Comitê de Ética, .

Cargo ou função
Membro do Comitê de Ética.
2/2000 - 3/2000
Direção e administração, Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro de comissão temporária - Membro do Conselho Editorial do Programa de Pós-graduação da UCDB.
8/1999 - 9/1999
Ensino, Mestrado Em Direito - Direito das Obrigações, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário
2/1984 - 12/1986
Ensino, Turismo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Noções de Direito

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária, INFRAERO, Brasil.
Vínculo institucional

1976 - 1979
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: -, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/1977 - 10/1979
Direção e administração, Superintendência do Aeroporto, .

Cargo ou função
Gerente de Administração do Aeroporto Internacional de Campo Grande.

Ministério da Educação - INEP, MEC/INEP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Avaliador


Academia de Direito Processual do MS, ADP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Membro Acadêmico Efetivo, Enquadramento Funcional: Membro da Academia


OAB - MS, OAB/MS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Presidente da Comissão Temporária "OAB/MS nas eleições 2018 ? Pela cidadania, contra a corrupção"

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Eleitoral
Outras informações
Comissão Eleitoral OAB/MS 2015


Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, OAB CONS FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Voluntário - Membro Consultora, Enquadramento Funcional: Consultora Comissão Nac de Educação Jurídica
Outras informações
Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica



Linhas de pesquisa


1.
Justiça, Políticas Públicas e Sustentabilidade. Grupo de Pesquisa DIREITO, POLÍTICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Objetivo: Estudar a gestão das políticas públicas; investigar a estrutura do Estado Democrático de Direito, em especial na sua vertente constitucional, administrativa, tributária e ambiental, priorizando o Desenvolvimento Sustentável. Nesse aspecto, a interação entre as Finanças Públicas e a Sustentabilidade se coloca como eixo temático principal..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Palavras-chave: ?Tributação Ambiental; ?Desenvolvimento Sustentável; ?Políticas Públicas; ?Acesso à Justiça; ?Mecanismos Alternativos de Solução de Conflitos.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Mecanismos Alternativos e Sustentáveis na Solução de Conflitos
Descrição: O projeto busca analisar as recentes mudanças econômicas e sociais com o positivismo jurídico, contrapondo as distorções entre princípios gerais do desenvolvimento sustentável e as políticas públicas de acesso à justiça, inovação social e reforma legislativa. O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional dos Direitos Humanos como direito fundamental do cidadão; garantia esta que integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que busca o equilíbrio dos direitos difusos e coletivos. Dentro das manifestações sociais contemporâneas, observa-se a existência de tendência pelo fortalecimento da ética universal, sendo inadequado pensar apenas no poder jurisdicional proveniente do Estado como único mecanismo de acesso à justiça na resolução dos conflitos multifacetados. Para atender os objetivos de inovação e empreendedorismo social propostos por organismos internacionais, é necessário que o Poder Público incentive e implemente mecanismos alternativos de solução às disputas de interesses; com incentivos fiscais, econômicos e políticas públicas hábeis a trazer resultados efetivos. Daí a proposta desta pesquisa, que resulte numa rede de pesquisadores para o estudo organizado, sistematizado e prático para fins de proposições de reformas legislativas e implementação efetiva de meios administrativos, conciliatórios, interdisciplinares para os litígios que se apresentam ao Judiciário, com uma compreensão ampla da realidade econômica, social e ambiental, em âmbito interno e internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Gleicy Denise Vasques Moreira - Integrante / Maurinice Evaristo Wenceslau - Integrante / Ana Paula Duarte Ferreira - Integrante / André Puccinelli Júnior - Integrante / Ruy Celso Barbosa Florence - Integrante / Rogério Mayer - Integrante / Sandro Rogério Monteiro de Oliveira - Integrante / Thaise Nara Graziottin Costa - Integrante / Alexandre Ávalo Santana - Integrante / Carlos Maria da Silva Feijó - Integrante / Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma - Integrante / Elysa Vieira - Integrante / Francisco José Nicolau Domingos - Integrante / Francisco Pereira Coutinho - Integrante / Franco Guerino de Carli - Integrante / Gigliola Lilian Decarli - Integrante / Jiang Yi Wa - Integrante / João Paulo Borges Bichão - Integrante / Jonas Gentil - Integrante / Lucyléa Gonçalves França - Integrante / Maria da Glória Costa Gonçalvez de Sousa Aquino - Integrante / Maria Dionne de Araujo Felipe - Integrante / Maria Esther Martínez Quinteiro - Integrante / Maria José Fariñas Dulce - Integrante / Mario Cesar de Oliveira França - Integrante / Pedro Garcia - Integrante / Rafael Mafacioli Marin - Integrante / Raul Carlos Vasques Araújo - Integrante / Ronaldo Chadid - Integrante / Tânia Carvalhais Pereira - Integrante.
2014 - 2016
Acesso à Justiça: mecanismos alternativos como instrumentos de sustentabilidade ? a mediação nos países de língua portuguesa
Descrição: Pesquisa de Pós-doutoramento em Direito, orientada pelo professor Dr Jorge Bacelar Gouveia e apresentada na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2014 - 2015
SUSTENTABILIDADE FISCAL E POLÍTICAS PÚBLICAS EM PORTUGAL E NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DA TRANSAÇÃO E DA ARBITRAGEM NA EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA
Descrição: Pesquisa de Pós-doutoramento em Direito Público orientada pela Professora Suzana Maria Calvo Loureiro Tavares da Silva e apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2018
Mecanismos Alternativos na Solução de Conflitos
Descrição: O acesso à justiça tem sido traduzido pela doutrina nacional e internacional como direito fundamental do cidadão, garantia que também integra o núcleo existencial da dignidade da pessoa humana em qualquer Estado que almeja a densificação dos direitos humanos, num contexto que tende para a ética universal. Com efeito, inadequado pensar apenas no poder jurisdicional proveniente do Estado como único mecanismo de acesso à justiça para a resolução dos conflitos sociais, sendo certo que o Estado e a Sociedade poderão incentivar e implementar outros mecanismos alternativos de resolução de conflitos, como o processo administrativo, o processo administrativo tributário, o processo ético, a conciliação, a mediação, a transação e a arbitragem, que podem ser aplicados tanto na órbita privada quanto na órbita pública, nacional e internacional. Cada vez mais são utilizados mecanismos alternativos, tanto no Brasil como no direito comparado, mas para a sua institucionalização ser melhor compreendida e consolidada é necessário o empenho de estudos mais aprofundados para sua implementação efetiva em nosso meio social. Daí a proposta deste projeto de pesquisa, qual seja, o estudo organizado, sistematizado e prático para fins de implementação efetiva, no âmbito interno e internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Gérson Mardine Fraulob - Integrante / Ana Paula Duarte Ferreira - Integrante / Hendrick Pinheiro da Silva - Integrante / Kezia Karina Gomes de Miranda - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 19 / Número de orientações: 7
2012 - 2013
TRATADOS INTERNACIONAIS EM FINAIS DE SECULO XX: A EDUCAÇAO EM FOCO
Descrição: O objeto de estudo dessa pesquisa é o efetivo exercício do direito à educação do cidadão, por historicamente possibilitar discussão não somente pelo prisma individual, mas também pelo social, pois a formação de cada cidadão contribui para o desenvolvimento de toda a sociedade. Essa proposta de pesquisa está, entre outras, fundamentando as análises sobre os tratados internacionais que regulam a educação e o direito a educação, a partir de estudos na área dos Direitos Fundamentais. Para tanto, cruzamos as técnicas da pesquisa qualitativa, principalmente, a análise bibliográfico-documental. Destacamos que esta proposta de pesquisa faz parte de uma discussão mais ampla, sendo temática articuladora de pesquisa aprovada e em desenvolvimento, com financiamento do CNPq. Acreditamos que a contribuição desse trabalho resida na tentativa de auxiliar o encaminhamento da discussão sobre o tema..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2012
Gestão de contratos: uma visão do TCU sobre as principais irregularidades que atingem a execução dos contratos administrativos nos anos de 2008-2009

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Luciani Coimbra de Carvalho em 22/09/2012.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2012
O direito a saúde e o atendimento a estrangeiros no Estado de Mato Grosso do sul pelo Sistema Unico de Saúde: Estudo de caso nas cidades de Corumbá, Ponta Porã e Campo Grande.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2014 - 2014
III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul ? CONJUR/MS
Descrição: Ampliar e aprimorar o conhecimento técnico e científico dos acadêmicos e, secundariamente, por meio do debate em torno de temas inerentes ao Direito e áreas correlatas, sensibilizar e mobilizar os acadêmicos e demais operadores do Direito à análise e elaboração de políticas públicas e práticas intervencionistas na área social, por meio da reflexão e da prática jurídica, considerando as teorias estudadas em sala de aula sob os enfoques da realidade fática e social, para uma formação humanística e social, além de uma capacidade teórico-prática diferenciada..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Rosana Siqueira Bertucci - Integrante / Maurinice Evaristo Wenceslau - Integrante / Sandro Rogério M. de Oliveira - Integrante / André Puccinelli Júnior - Integrante / Karina Ales Campos - Integrante / Júlio Cesar Souza Rodrigues - Integrante / Elaine Cler Alexandre dos Santos - Integrante / Ruy Celso Barbosa Florence - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2013 - 2013
II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul ? CONJUR/MS
Descrição: Ampliar e aprimorar o conhecimento técnico e científico dos acadêmicos e, secundariamente, por meio do debate em torno de temas inerentes ao Direito e áreas correlatas, sensibilizar e mobilizar os acadêmicos e demais operadores do Direito à análise e elaboração de políticas públicas e práticas intervencionistas na área social, por meio da reflexão e da prática jurídica, considerando as teorias estudadas em sala de aula sob os enfoques da realidade fática e social, para uma formação humanística e social, além de uma capacidade teórico-prática diferenciada..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .
Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Clélio Chiesa - Integrante / Rosana Siqueira Bertucci - Integrante / Rejane A Arruda - Integrante / Maurinice Evaristo Wenceslau - Integrante / Sandro Rogério M. de Oliveira - Integrante / Ruy Celso Barbosa Florence - Integrante / Júlio César Bebber - Integrante / Nilton César Antunes da Costa - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro / Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do MS - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1
2012 - 2012
Congresso Jurídico e Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul ? CONJUR/MS
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (13) .
Integrantes: Lídia Maria Ribas - Coordenador / Rejane A Arruda - Integrante / Ana Paula Martins Amaral - Integrante / Maurinice Evaristo Wenceslau - Integrante / André Puccinelli Júnior - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 1


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Diálogo Ambiental Constitucional e Internacional
2014 - Atual
Periódico: Revista Multitemática do Direito APG PUC/SP
2013 - 2014
Periódico: Revista Direito UFMS
2009 - Atual
Periódico: Revista Systemas - Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Regional e Urbana.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Políticas Públicas.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Comenda Mérito do Educador Jurídico do Estado de Mato Grosso do Sul, Escola Superior de Advocacia do Estado de Mato Grosso do Sul.
2017
Reconhecimento à Relevante Contribuição no Contexto Cultural-Político e Econômico prestado ao Estado de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
2016
Contribuição para o Desenvolvimento e Consistência do CORECON/MS - Homenagem nos 35 anos do CORECON/MS, CORECON/MS.
2015
Homenagem a Ex-Presidente do SINDIFISCO-MS, "Pela brilhante atuação e condução dos interesses da categoria, Sindicato dos Fiscais de Rendas do Mato Grosso do Sul - SINDIFISCO-MS.
2014
Título de "Membro do Conselho de Notáveis", Conselho Regional de Economia do Mato Grosso do Sul (CORECON/MS.
2008
Diploma de Mérito - Homenagem pelo destaque no exercício da profissão em Mato Grosso do Sul, Conselho Regional de Economia - CORECON/MS.
2007
Título de "Membro Honorário", Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2007
Prêmio "DESTAQUE ECOLOGIA", Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
2004
Diploma: MÉRITO FISCOSUL - Pelos relevantes serviços prestados à, Associação dos Fiscais de Rendas do Estado de Mato Grosso do Sul.
1995
Diploma de Conselheiro Emérito - Pelos serviços prestados ao Fisco Estadual Brasileiro, Federação Nacional do Fisco Estadual.
1994
Prêmio "Antonio Alves Setti" como Tributarista do Ano, Executivo Publicações Ltda.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, T. N. G.2017COSTA, T. N. G. ; RIBAS, L. M. . Inovação na jurisdição Estatal: de Contenciosa para uma Jurisdição Singular, compartilhada, Efetiva, Democrática e Emancipatória. CONPEDI LAW REVIEW, v. 3, p. 190-215, 2017.

2.
SILVA, H. P.2015SILVA, H. P. ; RIBAS, L. M. . Transação Tributária como Ato-Negócio Administrativo: uma perspectiva de colaboração. Nomos (Fortaleza), v. 35, n. 1, p. 121-137-137, 2015.

3.
RIBAS, L. M.2015RIBAS, L. M.; GOUVEIA, J. B. . Os Conflitos nas Sociedades Brasileira e Portuguesa do Século XXI: assunção de mecanismos alternativos de solução. Revista Jurídica Themis, v. 28/29, p. 7-21-21, 2015.

4.
RIBAS, L. M.2013RIBAS, L. M.; SILVA, H.P. . Transação como mecanismo alternativo na resolução de conflitos tributários. Derecho y Cambio Social, v. 34, p. 1-23, 2013.

5.
LUNA, M. C. F. S.2013LUNA, M. C. F. S. ; RIBAS, L. M. . Parques Urbanos Municipais em Dourados/MS - Brasil: Estado de Arte. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 18, p. 231-245, 2013.

6.
BUCKER, M. B.2012BUCKER, M. B. ; RIBAS, L. M. ; ALVES, G. L. . A força do trabalho indígena da Aldeia Amambai na Indústria sucroalcooleira em Mato Grosso do Sul (2010-2011). Albuquerque: Revista de História, v. 4, p. 185-212, 2012.

7.
RIBAS, L. M.2009RIBAS, L. M.; CARVALHO, L. C. . Cavidade natural subterrânea: natureza jurídica. Interações (Campo Grande), v. 10, p. 83-93, 2009.

8.
RIBAS, L. M.2009RIBAS, L. M.; GODOY, Z. A. L. ; VASQUES, G. . Instrumento de gestão pública com foco nos resultados: IRS/MS - Índice de Responsabilidade Social de Mato Grosso do Sul.. Systemas: Revista de Ciências Jurídicas e Econômicas, v. 2, p. 144-157, 2009.

9.
BERTUCCI, R. S.2007BERTUCCI, R. S. ; RIBAS, L. M. . Tutela jurídica do Pantanal Sul-Matogrossense - Uma singela abordagem jurídica. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 9, p. 83-91, 2007.

10.
RIBAS, L. M.2005RIBAS, L. M.; MERCANTE, M. A. . Considerações sobre o Novo Mapa da Docência na Pós-Graduação. Revista de Estudos Criminais, Porto Alegre-RS, 2005.

11.
RIBAS, L. M.2005RIBAS, L. M.; RIBAS, A. S. . Arbitragem como Meio Alternativo na Solução de Controvérsias Tributárias. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, São Paulo-SP, 2005.

12.
RIBAS, L. M.2004RIBAS, L. M.. Papel da Arbitragem na Solução de controvérsias tributárias: breve visão no direito brasileiro. Anais do XXII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, Ecuador, v. 2, p. 61-76, 2004.

13.
RIBAS, L. M.2004RIBAS, L. M.. Apresentação da Revista Semiologia e Direito do Ambiente. Disponível na Internet, 2004.

14.
RIBAS, L. M.2002RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário: instrumento de modernização na Administração Tributária. Disponibilizado na Internet, 2002.

15.
RIBAS, L. M.2001RIBAS, L. M.; CHIESA, C. . Efetividade das normas penais tributárias. Revista Jurídica UNIDERP, Campo Grande, v. 3, n.2, p. 45-58, 2001.

16.
SILVA JÚNIOR, R. N.2000SILVA JÚNIOR, R. N. ; SANTOS, M. C. ; RIBAS, L. M. . Arrecadação do Imposto predial e Territorial Urbano. Economia em Debate (Campo Grande), Campo Grande, v. 1, n.1, p. 126-161, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AMARAL, A. P. M. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; FLORES, A. ; URQUIZA, A. H. A. ; PRADO, C. M. A. ; NOGUEIRA, F. L. ; LEITE, I. C. ; RIBAS, L. M. ; LINJARDI, L. G. S. ; CARVALHO, L. C. ; MONTEIRO, L. A. S. ; PADIAL, N. P. M. ; VERAS, N. A. ; COSTA, N. C. A. ; ARRUDA, R. A. ; MAYER, R. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; UJACOW, T. A. ; FELIX, Y. S. . Dicionário Jurídico. 1. ed. Campo Grande: Editora Contemplar, 2015. v. 1. 514p .

2.
RIBAS, L. M.. Sustentabilidade econômica e social em face à ética e ao direito. 1ª. ed. Curitiba/PR: Clássica, 2014. v. 36. 250p .

3.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário. 3. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2008. v. 1. 253p .

4.
RIBAS, L. M.. Direito Penal Tributário: questões relevantes. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. v. 1. 160p .

5.
RIBAS, L. M.. DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: questões relevantes. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2004. v. um. 160p .

6.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário. 2. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2003. v. 1. 231p .

7.
RIBAS, L. M.. Temas de Direito Constitucional: fundamentos e atualidades.. 1. ed. Campo Grande: UNIDERP, 2002. v. 1. 205p .

8.
RIBAS, L. M.. Direito em Questão: aspectos principio lógicos da justiça. 1. ed. Campo Grande: Editora da UCDB, 2001. v. 1. 305p .

9.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2000. v. 1. 222p .

10.
RIBAS, L. M.. Repetita Iuvant - Iniciação à Pesquisa Científica: Questões para Reflexão e Estudo. 1. ed. Campo Grande: Editora UCDB, 1999. v. 1. 71p .

11.
RIBAS, L. M.. Ementário de Acórdãos 1996/1997. 1. ed. Campo Grande: Tropgraph Ltda, 1998. v. 1. 377p .

12.
RIBAS, L. M.. Questões Relevantes do Direito Penal Tributário. 1. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997. v. 1. 133p .

13.
RIBAS, L. M.. Ementário de Acórdãos 1994/1995.. 1. ed. Campo Grande: Ruy Barbosa Ltda, 1996. v. 1. 163p .

Capítulos de livros publicados
1.
RIBAS, L. M.; DECARLI, Gigliola . O processo administrativo tributário: relevância na edificação da ordem justa. In: Eduardo Fagnani. (Org.). A Reforma Tributária Necessária: diagnóstico e premissas. 1ed.Brasília: Plataforma Política Social, 2018, v. 1, p. 772-786.

2.
RIBAS, L. M.; MIRANDA, K. K. G. D. . Os Meios Consensuais na Solução de Conflitos em Mato Grosso do Sul: os avanços da Mediação. In: José Ricardo Caetano Costa; Simone de Biazzi Avila Batista da Silveira; Thaise Nara Graziottin Costa. (Org.). A Autocomposição como Forma de Resolução dos Conflitos. 1ed.Jundiaí: Paco Editorial, 2017, v. 1, p. 187-205.

3.
RIBAS, L. M.. Da Tributação - Disposições Gerais. In: IUNES, Fadel; SUNAKOZAWA, Lúcio Flávio; GONÇALVES, Wilson José. (Org.). Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul - Explicada. 1ed.Campo Grande/MS: ALJ-MS, 2017, v. , p. 121-123.

4.
RIBAS, L. M.. Arbitragem e transação na gestão dos conflitos ambientais. In: LEITE, André Olavo; CAÚLA, Bleine Queiroz; CARMO, Walter Moura do. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Lisboa: Instituto de Ciências Jurídico-Políticas - Centro de Investigação de Direito Público, 2017, v. 6, p. 182-206.

5.
RIBAS, L. M.. Arbitragem e Transação na Gestão dos Conflitos Ambientais. In: Bleine Queiroz Caúla; Geraldo Clésio Maia Arruda; Valter Moura do Carmos. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. Vol 6, p. 117-134.

6.
RIBAS, L. M.; MIRANDA, K. K. G. D. . Aspectos tributários na defesa do meio ambiente: análise na gestão dos resíduos sólidos no brasil. In: MIRANDA GONÇALVES, R.. (Org.). DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS. 1ed.Porto: Universidade Portucalense Infante D. Henrique, 2016, v. , p. 425-435.

7.
RIBAS, L. M.; SAAB, S. . Políticas Públicas de Fronteira: a educação de base na integração transfronteiriça em Ponta Porã. In: Henrique Sartori de Almeida Prado; Tomaz Espósito Neto. (Org.). FRONTEIRAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2015, v. , p. 131-150.

8.
RIBAS, L. M.. Efetivação da Justiça e Gestão Descentralizada dos Conflitos: Mecanismos sustentáveis de solução. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Valter Moura do Carmos. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Lisboa: LumenJuris, 2015, v. 3 TII, p. 153-166.

9.
DOMINGOS, T. O. ; RIBAS, L. M. . Tributação e Desenvolvimento Sustentável: reflexões sobre não-cumulatividade e crédito presumido do IPI. In: Bleine Queiroz Caúla; Gerardo Clésio Maia Arruda; Nathalie de Paula Carvalho; Valter Moura do Carmos. (Org.). Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 3 T II, p. 41-55.

10.
RIBAS, L. M.; MIRANDA, K. K. G. D. . Reflexos Positivos da Implementação da Política de Gestão de Resíduos Sólidos na Arrecadação do ICMS Ecológico: o caso de Alcinópolis - MS. In: CAVALCANTE, D. L. (Coord.). (Org.). TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: Reflexos na Política Nacional de Resíduos Sólidos. 1ed.Curitiba: Editora CRV, 2014, v. 1, p. 1-390.

11.
RIBAS, L. M.; RIBEIRO, M. F. . Segurança Jurídica: o processo administrativo tributário e a proteção da confiança. Segurança Jurídica: novos paradigmas das relações empresariais e econômicas. 1ed.São Paulo/SP: Arte & Ciência, 2014, v. , p. 187-213.

12.
RIBAS, L. M.; MONREAL, Taís Feracini Duenhas . Transparência como mecanismo de Isonomia no Processo Administrativo Tributário. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Acesso à Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/UFPB, 2014, v. 1, p. 507-527.

13.
OLIVEIRA, S. R. M. ; RIBAS, L. M. . Acesso do estrangeiro à saúde: políticas públicas do SUS e atendimento em Mato Grosso do Sul, nas Cidades de Ponta Porã e Corumbá. In: AMARAL, A.P.M; CARVALHO, L.C.. (Org.). Direito do estrangeiro ao Sistema Único de Saúde: um olhar para as fronteiras do Mato Grosso do Sul. 1ed.Campo Grande: UFMS, 2013, v. 1, p. 31-46.

14.
RIBAS, L. M.; SILVA, H.P. . Reflexões sobre a importância do estabelecimento de limites orçamentários e indicadores de monitoramento na gestão de Políticas Públicas no Brasil. In: SILVA, Suzana Tavares da; RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Trajectórias de Sustentabilidade, Tributação e Investimento.. 1ªed.Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013, v. , p. 387-405.

15.
RIBAS, L. M.. Direito Penal Tributário: função promocional do Direito e aspectos da constituição definitiva do crédito tributário. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação e3m foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. 1ªed.Recife: IPET, 2013, v. , p. 665-6678.

16.
RIBAS, L. M.. Sanções Tributárias. Curso de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. , p. 578-601.

17.
RIBAS, L. M.. Dever Fundamental de Pagar Tributos e Extrafiscalidade. Coletânea de Direito Constitucional. 1ed.Campo Grande: Alvorada, 2011, v. , p. 339-354.

18.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário em perspectiva de Cidadania Democrática. In: Sergio André Rocha. (Org.). Processo Administrativo Tributário ? Estudos em Homenagem ao Professor Aurélio Pitanga Seixas Filho. São Paulo: Quartier Latin, 2007, v. , p. 383-422.

19.
RIBAS, L. M.; BERTUCCI, R. S. . Tutela jurídica do Pantanal Sul-Mato-Grossense. In: Eron Brum; Ademir Kleber Morbeck de Oliveira e Silvio Fávero. (Org.). Meio ambiente e produção interdisciplinar: sociedade, natureza e desenvolvimento. Campo Grande-MS: Ed. UNIDERP, 2006, v. 1, p. 127-138.

20.
MIQUILINO, C. V. F. ; FAVERO, S. ; RIBAS, L. M. ; MASCARO, L. E. A. R. . Cobrança pelo uso da água nas atividades agropecuárias: estudo de caso no Córrego Montalvão, em Maracaju. In: Eron Brum; Ademir Kleber Morbeck de Oliveira e Silvio Fávero. (Org.). Meio ambiente e produção interdisciplinar: sociedade, natureza e desenvolvimento. Campo Grande-MS: Ed. UNIDERP, 2006, v. 1, p. 325-346.

21.
RIBAS, L. M.. Defesa ambiental: Utilização de instrumentos tributários.. In: Helena Torres. (Org.). Direito Tributário Ambiental. Campo Grande-MS: Malheiros Editores, 2005, v. , p. -.

22.
RIBAS, L. M.. Direito Ambiental: critérios para a qualificação do dano. In: Wilson José Gonçalves. (Org.). In Direito em questão: aspéctos obrigacionais. 1ed.Campo Grande: Universidade Católica Dom Bosco, 2000, v. 1, p. 167-193.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RIBAS, L. M.. Logística Reversa: Legislação quer incentivar a responsabilidade socioambiental para dar vida longa a produtos antes descartáveis. Comércio&Cia, Campo Grande/MS, p. 58 - 58, 31 jan. 2018.

2.
RIBAS, L. M.; CARVALHO, V. N. . O Tributo como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente. Revista de Direito Ambiental, São Paulo - SP, , v. 54, p. 185 - 204, 01 jun. 2009.

3.
RIBAS, L. M.. Planejamento ganha aliado para o acompanhamento das ações de Governo. Revista Planejar Brasil, Porto Velho - RO, p. 38 - 39, 01 set. 2008.

4.
RIBAS, L. M.; Gérson Mardine Fraulob . Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais. Revista Tributária e de Finanças Públicas, São Paulo, , v. 77, p. 202 - 214, 01 dez. 2007.

5.
RIBAS, L. M.; BERTUCCI, R. S. ; JACOMETO, M. A. . Modelo Legal para Consolidação dos Comitês de Bacia do Pantanal - Definição da Estrutura Política Organizacional. Revista Jurídica da UNIDERP, Campo Grande-MS, p. 10 - 115, 01 abr. 2004.

6.
RIBAS, L. M.. Controle de Constitucionalidade de Actos Normativos: instrumentos, processo e julgamento no ordenamento jurídico brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UNL, Lisboa-Portugual, , v. 6, p. 97 - 151, 01 abr. 2003.

7.
RIBAS, L. M.; BERTUCCI, R. S. . Gerenciamento de Recursos Hídricos por Bacias Hidrográficas na Região do Pantanal: Aspectos Legais. Revista Jurídica da UNIDERP, Campo Grande, p. 113 - 121, 01 abr. 2003.

8.
RIBAS, L. M.. Mecanismos Alternativos na Solução de Conflitos em Matéria Tributária. Revista Tributária: e de finanças públicas, São Paulo, , v. 49, p. 43 - 64, 01 mar. 2003.

9.
RIBAS, L. M.. Constitucionalidade dos Atos Normativos: controle e instrumentalização. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, São Bernardo do Campo, , v. 9, p. 229 - 272, 01 jan. 2003.

10.
RIBAS, L. M.. Tributação como Instrumento na Defesa Ambiental. Instituto Latino-Americano de Derecho Tributario, Genova (Itália), , v. 1, p. 561 - 594, 01 ago. 2002.

11.
RIBAS, L. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, p. 95 - 107, 01 jan. 2002.

12.
RIBAS, L. M.. Princípio Constitucional da Não-cumulatividade do ICMS e a Lei Complementar. Revista Tributária: e de finanças públicas, São Paulo, , v. 41, p. 199 - 205, 01 nov. 2001.

13.
RIBAS, L. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. Revista Jurídica Ius Vivens, Campo Grande, , v. 4, p. 93 - 110, 01 jun. 2001.

14.
RIBAS, L. M.. Efetividade das Normas Penais Tributárias. Revista Jurídica da UNIDERP, Campo Grande, p. 45 - 58, 01 out. 2000.

15.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário: fases, requisitos e sua importância. Ciência e Direito-Revista Jurídica da FIC-UNAES, Campo Grande, p. 11 - 43, 01 nov. 1999.

16.
RIBAS, L. M.. Princípios Constitucionais da Ordem Econômica: a livre iniciativa e a livre concorrência. Ciência e Direito-Revista Jurídica da FIC-UNAES, Campo Grande, p. 63 - 90, 01 maio 1998.

17.
RIBAS, L. M.. Refletindo sobre a Reforma Tributária. Jornal do Economista, Campo Grande, p. 6 - 6, 01 nov. 1995.

18.
RIBAS, L. M.. Papel do Estado na Economia. Papel do Estado na Economia, Campo Grande/Diário da Serra, p. 4, 16 jul. 1995.

19.
RIBAS, L. M.. Aspectos da Questão Tributária. Aspectos da Questão Tributária, Diário da Serra/Campo Grande, p. p.4, 06 jul. 1995.

20.
RIBAS, L. M.. Arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU, da Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS de 1993 a 1998. Revista de Ciências Econômicas da FIC/UNAES, Campo Grande, p. 126 - 161.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CORREIA, A. L. ; RIBAS, L. M. . Barreiras Econômicas de Acesso ao Judiciário e o Reflexo no Exercício da Jurisdição Estatal. In: XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017, Campo Grande. XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2017.

2.
RIBAS, L. M.; COSTA, T. N. G. . MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: UM PARADIGMA QUE ALTERA A CULTURA JUDICIÁRIA DA LITIGIOSIDADE PARA A HARMONIZAÇÃO E COOPERAÇÃO SOCIAL.. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI, 2016, Curitiba. XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA. CURITIBS: CONPEDI, 2016. p. 150-167.

3.
RIBAS, L. M.; GODOY, Z. A. L. ; MOREIRA, G. D. V. ; OLIVEIRA, T. C. M. . Políticas Públicas na Fronteira. In: Segundo Seminário Internacional América Platina, 2008, Campo Grande/MS. Segundo Seminário Internacional América Platina - Diálogo Regional e Dilemas Contemporâneos. Campo Grande: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2008.

4.
RIBAS, L. M.. Tributação no Desenvolvimento do Comércio Eletrônico. In: XXIII ILADT - 2006 - 23as. Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário, 2006, Córdoba. Anais do XXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Córdoba - Argentina: Libreria Editorial, 2006. p. 449-493.

5.
RIBAS, L. M.. Considerações sobre o Novo Mapa da Docência na Pós-Graduação. In: Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação, 2004, Porto Alegre-RS. Anais do Congresso Luso-Brasileiro sobre Epistemologia e Interdisciplinaridade na Pós-Graduação, 2004. v. 1.

6.
RIBAS, L. M.. Aspectos relevantes do Processo Administrativo Tributário.. In: Simpósio de Direito Tributário: Tributação e Direitos Fundamentais, 2001, Campo Grande. Anais do Simpósio de Direito Tributário: Tributação e Direitos Fundamentais. Campo Grande: UCDB, 2001. v. 1. p. 89-100.

7.
RIBAS, L. M.. Importância do processo administrativo tributário como instrumento de transparência e justiça fiscal. In: XII CONAFISCO, 2001, Águas de Lindóia. Anais do XII CONAFISCO - Trabalhos técnicos. Brasília: FENAFISCO, 2001. v. 1. p. 101-110.

8.
RIBAS, L. M.. Questões Relevantes do Direito Penal Tributário. In: I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA, 1996, Campo Grande. ANAIS DA I JORNADA DE PRODUÇÃO CIENTÍFICA. Campo Grande: UCDB/PIBIC, 1996. v. 1. p. 23-23.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
RIBAS, L. M.; OLIVEIRA, T. C. M. ; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. . Políticas Públicas na Fronteira. In: Segundo Seminário Internacional América Platina, 2008, Campo Grande - MS. Diálogo Regional e Dilemas Contemporâneos. Campo Grande: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2008.

2.
RIBAS, L. M.. Perfil dos Crimes contra a Ordem Tributária: no período de 1994 a 1999, a partir de inquéritos instaurados na DEDFAZ.. In: I ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIDERP, 2000, Campo Grande. ANAIS DO I ENCONTRO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNIDERP. Campo Grande: Editora da UNIDERP, 2000. v. 1. p. 90-91.

Apresentações de Trabalho
1.
RIBAS, L. M.; COSTA, T. N. G. . MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: UM PARADIGMA QUE ALTERA A CULTURA JUDICIÁRIA DA LITIGIOSIDADE PARA A HARMONIZAÇÃO E COOPERAÇÃO SOCIAL.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
RIBAS, L. M.. A Crise da Justiça e a Resolução Alternativa de Litígios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
RIBAS, L. M.. Arbitragem e Transação na Gestão dos Conflitos Ambientais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
RIBAS, L. M.; CORREA, M. S. . Cooperação CODESUL/ZICOSUL: integração regional e transfronteiriça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
RIBAS, L. M.. Desafios para a Integração Transfronteiriça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
RIBAS, L. M.. Procedimento Administrativo Tributário Preventivo 2. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
RIBAS, L. M.; FLORENCE, R. C. B. ; BIANCIO, D. A. P. ; COSTA, N. C. A. . VI Curso de Mediação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
RIBAS, L. M.; MIRANDA, K. K. G. D. . Reflexos tributários positivos na implementação da Política Nacional de Gestão dos Resíduos Sólidos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
RIBAS, L. M.. Desafios e Perspectivas do Princípio da Capacidade Contributiva Tributária e o Capitalismo Humanista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
RIBAS, L. M.. Efetivação da justiça e gestão descentralizada dos conflitos: mecanismos sustentáveis de solução. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
RIBAS, L. M.. Sustentabilidade Econômica e Social em Face à Ética e ao Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
RIBAS, L. M.; GODOY, Z. A. L. . Apresentação de Artigo 'Governança regulatória: cooperação e parcerias para o desenvolvimento sustentável'.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
RIBEIRO, F. ; RIBAS, L. M. . Apresentação de Artigo 'Políticas Públicas e incentivos fiscais como instrumentos da Política Nacional de Resíduos Sólidos'.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
GODOY, Z. A. L. ; RIBAS, L. M. ; SHIMABUCURO, L. H. ; SERRA, M. P. G. ; CHAPARRO, Y. . Plano Plurianual 2012-2015 'Planejamento e Gestão Governamental na esfera estadual: uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamentos dos PPAs - Estado de Mato Grosso do Sul.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
SOTO, M. G. R.S ; RIBAS, L. M. . Acesso de estrangeiros à saúde: políticas públicas do SUS e atendimento em Mato Grosso do Sul. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
RIBAS, L. M.; DOMINGOS, T. O. ; PINTO, H. E. . Direitos Sociais e Políticas Públicas I. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
RIBAS, L. M.. Apresentação do Plano de desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Mato Grosso do Sul. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
RIBAS, L. M.. Projeto de Extensão - Recepção dos Calouros: o Direito vai à escola. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
RIBAS, L. M.. Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste - PRDCO. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
RIBAS, L. M.. Resultados da ação 'Debates acadêmicos sobre Prevenção e Combate à corrupção' realizados em 2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
RIBAS, L. M. . Curso de Direito em perspectiva: contribuição da pós-graduação lato sensu nas habilidades dos operadores de Direito 2006 (Resumo de Documento).

2.
RIBAS, L. M.. Serviço Público, Necessidade Pública e Administração Tributária. Cuiabá: Gráfica da Escola de Desenvolvimento de Competência Profissional-GED, 2002 (Apostila de Apoio ás aulas de Especialização).

3.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Fiscal. Brasília: Gráfica da Escola de Administração Fazendária, 2002 (Apostila de apoio ás aulas de Especialização).

4.
RIBAS, L. M.. Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Constitucional. Campo Grande, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigo científico - Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2018.

2.
RIBAS, L. M.. Coordenação Grupo de Trabalho Direito, Cidadania, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável. 2017.

3.
RIBAS, L. M.. SUSTENTABILIDADE CIDADÃ: O COMPARTILHAMENTO COMO MOEDA DO FUTURO. 2015.

4.
RIBAS, L. M.. Avaliação de projeto na Chamada FUNDECT-CNPq-UEMS n. 1 de 2015 PIBIC-UEMS. 2015.

5.
RIBAS, L. M.. Seleção de propostas de iniciação científica - chamada 03-2015 PIBIC AAF-UEMS. 2015.

6.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Projetos na Chamada FUNDECT/CNPq/UEMS nº 27/2014. 2014.

7.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Projetos na Chamada FUNDECT/CNPq/UEMS nº 20/2014. 2014.

8.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Projetos na Chamada FUNDECT/CNPq/UEMS nº 18/2014. 2014.

9.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Projetos na Chamada FUNDECT/CNPq/UEMS nº 170/2014. 2014.

10.
RIBAS, L. M.. Avaliação da submissão 'Reflexões sobre o aviamento e a dissolução parcial: pertinência da análise econômica do Direito' à Revista Thesis Juris. 2014.

11.
RIBAS, L. M.. Avaliação da submissão 'Blindagem Patrimonial: Unipessoalidade societária no fomento à empresa' à Revista Thesis Juris. 2014.

12.
RIBAS, L. M.. Avaliação da submissão 'Responsabilidade Civil do Estado: condutas comissivas e omissivas e suas excludentes' à Revista Argumentum. 2014.

13.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigos submetidos ao XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2014.

14.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigos submetidos ao XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

15.
GODOY, Z. A. L. ; CHAVES, J. A. ; RIBAS, L. M. ; OLIVEIRA, T. C. M. . Plano de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira/MS. 2012.

16.
RIBAS, L. M.. Assessoria Especial na Secretaria de Receita e Controle do Governo do Estado de MS. 1999.

17.
RIBAS, L. M.. Assessoria Especial na Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado de MS. 1998.

18.
RIBAS, L. M.. Assessoria Especial na Secretaria de Estado de Fazenda no Governo do Estado de MS. 1997.

19.
RIBAS, L. M.. Assessoria Especial na Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado de MS. 1996.

Trabalhos técnicos
1.
RIBAS, L. M.. Revista de Estudos Jurídicos UNESP. 2017.

2.
RIBAS, L. M.. Revista Tecnologia e Sociedade. 2017.

3.
RIBAS, L. M.. Revista Direito GV. 2017.

4.
RIBAS, L. M.. Revista FIDES. 2017.

5.
RIBAS, L. M.. COEDIT - Revista de Informação Legislativa - RIL. 2017.

6.
RIBAS, L. M.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMG. 2017.

7.
RIBAS, L. M.. Parecerista ad hoc. 2016.

8.
RIBAS, L. M.. Avaliação da submissão 'APONTAMENTOS SOBRE A IMPORTÂNCIA DA TUTELA PENAL DO AMBIENTE' à revista Revista Argumentum. 2015.

9.
RIBAS, L. M.; CHIESA, C. ; PAULETTI, Maucir ; MARCON, Telma V. S. C. ; FONTOURA, Milena . Presidente da Comissão Eleitoral 2015, no âmbito da OAB/MS. 2015.

10.
RIBAS, L. M.; AMARAL, A. P. M. . Avaliação in loco, a respeito das condições de funcionamento do Curso de Direito oferecido pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) - Centro Universitário de Naviraí. 2014.

11.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigo 'A fraternidade em debate: reflexos no ordenamento jurídico brasileiro'. 2013.

12.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigo 'A prisão preventiva decretada ex officio'. 2013.

13.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigo 'O licenciamento ambiental e a responsabilidade civil do estado como instrumentos garantidores da sustentabilidade'. 2013.

14.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigos em Direito Tributário no XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013.

15.
GODOY, Z. A. L. ; RIBAS, L. M. ; SHIMABUCURO, L. H. ; SERRA, M. P. G. ; CHAPARRO, Y. . Planejamento e Gestão Governamental na esfera estadual: uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamentos dos PPAs - Estado de Mato Grosso do Sul (Plano plurianual 2012-2015). 2013.

16.
RIBAS, L. M.. Coordenação de Grupo de Trabalho 'Direitos Sociais e Políticas Públicas'. XXII Congresso Nacional do CONPEDI.. 2013.

17.
RIBAS, L. M.. Avaliação de artigo 'A aplicação do princípio do juiz natural e a garantia ao duplo grau de jurisdição. A competência pela prerrogativa da função e a sua cessação: autos do processo permanecem no órgão que detém a competência originária.. 2013.

18.
RIBAS, L. M.; VALVERDE, T. P. . Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso. 2012.

19.
RIBAS, L. M.; ZENI, E. . Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso. 2012.

20.
RIBAS, L. M.. Secretaria Executiva do Núcleo Regional de integração da faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso do Sul - NFMS. 2012.

21.
RIBAS, L. M.. CO-GESTOR DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 2011.

22.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Grupo de Trabalho XX Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2011.

23.
RIBAS, L. M.. Representante Docente da Faculdade de Direito no Conselho de Pesquisa e Pós-graduação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2011.

24.
RIBAS, L. M.; Ana Alice Vilas Boas . Avaliação de reconhecimento dos cursos de graduação - Bacharelados e licenciatura. 2011.

25.
RIBAS, L. M.; KLAES, L. S. . Avaliação de reconhecimento dos cursos de graduação - Bacharelados e licenciatura. 2011.

26.
RIBAS, L. M.. COORDENADORIA DO GRUPO DE TRABALHO "FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MERCADO DE TRABALHO DO ECONOMISTA". 2010.

27.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. . Relatório de Atividades Físico-Financeiras referentes ao ano de 2008. 2009.

28.
RIBAS, L. M.; CORREA, M. S. ; BAIAO, A. A. B. . Relatório de Ações 2008 do Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul - CODESUL. 2009.

29.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. ; OLIVEIRA, A. L. . Ações do Governo Estadual em 2009 nos Territórios da Cidadania. 2009.

30.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. ; GONCALVES, R. R. M. ; PAULA, L. A. . Índice de Responsabilidade Social de Mato Grosso do Sul - IRS. 2009.

31.
RIBAS, L. M.; GODOY, Z. A. L. ; MOREIRA, G. D. V. ; FRAINER, D. M. . Plano de Desenvolvimento Regional PDR-MS 2010-2030. 2009.

32.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. . Dados Estatísticos dos Municípios de MS - 2008. 2008.

33.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. . Dados Estatísticos de Mato Grosso do Sul ? 2008. 2008.

34.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. . Diagnóstico Sócioeconômico de Mato Grosso do Sul ? 2008. 2008.

35.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. . Produto Interno Bruto ? PIB/MS 2002-2006. 2008.

36.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V. ; GODOY, Z. A. L. . Produto Interno Bruto ? PIB/Municipal 2002-2006. 2008.

37.
RIBAS, L. M.. Estudo elaborado pelo Prof. Evandro Silva Barros: Coisa Julgada Inconstitucional e Limitação Temporal para a Propositura da Ação Rescisória. 2005.

38.
RIBAS, L. M.. Elaboração de propostas de instrumentos jurídicos eficazes e aplicáveis a sistemas de gerenciamento para a proteção dos recursos hídricos da região do Pantanal. 2002.

39.
RIBAS, L. M.. Gerenciamento de recursos hídricos por bacia hidrográfica na região do Pantanal. 2002.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
RIBAS, L. M.. Direito em Questão. 1999. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
RIBAS, L. M.. 'Direito, Cidadania e Desenvolvimento Sustentável' e 'Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável'. 2017. (Coordenação de Grupos de Trabalho).

2.
RIBAS, L. M.; PINHEIRO, A. S. ; LOPES, A. M. D. ; HAONAT, A. I. ; CAULA, B. Q. ; GOMES, C. A. ; LEAL, C. B. ; CARVALHO, D. W. ; DOMINGUEZ-REDONDO, E. ; RODRIGUES, F. L. ; RODRIGUES, F. L. L. ; RODRIGUES, H. W. ; MIRANDA, J. P. O. ; MIRANDA, J. ; ROCHA, L. S. ; CAMPELLO, L. G. B. ; LIMA, M. M. B. ; MEZZAROBA, O. ; PENTINAT, S. B. ; MAZZUOLI, V. O. ; CARMO, V. M. ; MENEZES, W. . Comissão Científica de Livro. 2017. (Comissão Científica).

3.
RIBAS, L. M.. 'Desafios da Educação em Direitos Humanos para o Brasil e a América Latina'. 2013. (Palestra).

4.
RIBAS, L. M.. Ciclo de Conferências 'Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal - um olhar luso-brasileiro'. 2013. (Palestra).

5.
RIBAS, L. M.. Workshop: Problemas Jurídicos na promoção da sustentabilidade no quadro do Estado Fiscal. 2013. (Palestra).

6.
RIBAS, L. M.. Congresso Constituição Federal - 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro.. 2013. (Palestra).

7.
RIBAS, L. M.. Seminário de Relações Internacionais em Saúde e Cooperação Bioética nas Fronteiras - acesso de estrangeiros à saúde: políticas dos SUS e atendimento em MS. 2013. (Palestra).

8.
RIBAS, L. M.. Políticas públicas e Atividade financeira do Estado. 2013. (Palestra).

9.
RIBAS, L. M.. Planejamento e Meio Ambiente. 2009. (Palestra).

10.
RIBAS, L. M.. Resultados da ação Debates Acadêmicos sobre Prevenção e Combate à Corrupção realiuzados em 2009 na UFMS. 2009. (Palestra).

11.
RIBAS, L. M.. Direito e Cidadania. 2008. (Palestra).

12.
RIBAS, L. M.. Fundamentação Ética em Pesquisa. 2007. (Palestra).

13.
RIBAS, L. M.. TALK SHOW sobre Crimes Econômicos e Tributários. 2007. (Palestra).

14.
RIBAS, L. M.. Instrumentos Econômicos e Tributários de Proteção ao Meio Ambiente. 2007. (Palestra).

15.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário na solução de conflitos tributários. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

16.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Fiscal no Estado do Maranhão. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

18.
RIBAS, L. M.. Taxa: Serviço Púbico e Poder de Polícia. 2006. (Palestra).

19.
RIBAS, L. M.. A importância da Administração Pública no Estado Democrático de Direito. 2006. (Palestra).

20.
RIBAS, L. M.. Direito e Justiça Social. 2006. (Palestra).

21.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário: Instrumento de Efetivação da Justiça Tributária?. 2006. (Palestra).

22.
RIBAS, L. M.. Aspectos Atuais do Processo Administrativo Tributário. 2006. (Palestra).

23.
RIBAS, L. M.. Papel do Estado no Desenvolvimento Econômico Sustentável: Reflexões sobre a tributação como instrumento de Políticas Públicas. 2006. (Palestra).

24.
RIBAS, L. M.. Direito Tributário Moderno. 2006. (Palestra).

25.
RIBAS, L. M.. Tributação no Desenvolvimento do Comércio Eletrônico. 2006. (Palestra).

26.
RIBAS, L. M.. Apostila para Elaboração do Curso de Especialização Administração Tributária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

27.
RIBAS, L. M.. Processo Administrativo Tributário. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
RIBAS, L. M.. Direito Penal e Tributário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
RIBAS, L. M.. Direito Penal Tributário. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
RIBAS, L. M.. Mato Grosso do Sul: Aspectos Econômicos. 1985. (Publicações de Documentos).

31.
RIBAS, L. M.. Síntese de Cadastramento das Empresas Extrativas Minerais de MS: 1983/84. 1985. (Publicações de Documentos).

32.
RIBAS, L. M.. Balanço e Fluxo Energético Estadual: 1980/81/82/83. 1984. (Publicações de Documentos).

33.
RIBAS, L. M.. Mato Grosso do Sul: Aspectos Econômicos. 1983. (Publicações de Documentos).

Demais trabalhos
1.
RIBAS, L. M.. Arbitragem fiscal no ambiente do CAAD - uma proposta para o Brasil. 2015 (Artigo) .

2.
RIBAS, L. M.. Limites Constitucionais do Poder de Tributar. 2005 (Palestra) .

3.
RIBAS, L. M.. Procedimentos para garantia do lançamento do crédito tributário. 2005 (Palestra) .

4.
RIBAS, L. M.. Lições do Príncipe - Contribuições dos Clássicos nas Ciências Jurídicas. 2004 (Palestra) .

5.
RIBAS, L. M.. Direitos Fundamentais: cedência e razoabilidade nos meios eletrônicos. 2004 (Palestra) .

6.
RIBAS, L. M.. Responsabilidade Tributária e Penal dos Sócios e Administradores de Empresa. 2004 (Palestra) .

7.
RIBAS, L. M.. El Principio de legalidad. 2004 (Palestra) .

8.
RIBAS, L. M.. Extrafiscalidade: os tributos ordinatórios.. 2002 (Palestra) .

9.
RIBAS, L. M.. Monografia Jurídica e Trabalhos Científicos. 2002 (Palestra) .

10.
RIBAS, L. M.. Aspectos Relevantes do Processo Administrativo Tributário. 2001 (Palestra) .

11.
RIBAS, L. M.. Importância dos princípios e os sistema constitucional tributário brasileiro. 2001 (Palestra) .

12.
RIBAS, L. M.. Importância do Processo Administrativo Tributário como Instrumento de Transparência e Justiça Fiscal. 2001 (Palestra) .

13.
RIBAS, L. M.. ICMS- Principais alterações em 2001 (aumento de créditos de ICMS e IPI). 2001 (Palestra) .

14.
RIBAS, L. M.. Orçamento Público. 2001 (Palestra) .

15.
RIBAS, L. M.. Princípios Constitucionais Tributários. 2000 (Palestra) .

16.
RIBAS, L. M.. Princípios Constitucionais Tributários - A visão brasileira. 2000 (Palestra) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
RIBAS, L. M.; BERTELLI, V.; FLORES, A.. Participação em banca de Alexandre Ávalo Santana. Acesso à Justiça como Direito Fundamental Susbstantivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS.

2.
HORVATH, E.; BARRETO, P. A.; GONCALVES, C. L.; RIBAS, L. M.. Participação em banca de Hendrick Pinheiro da Silva. Transação Tributária como ferramenta de política fiscal: planejamento e controle. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências) - Faculdade de Direito - USP.

3.
RIBAS, L. M.; WENCESLAU, M. E.; CANDIA, E. F.. Participação em banca de Luiz Eduardo Lemos de Almeida. Direito Fundamental à Defesa do Consumidor e Democracia no Processo de Outorga de Concessão de Serviço Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMS.

4.
RIBAS, L. M.; MATIAS, R.; PEDRINHO, D. R.. Participação em banca de Soraya Saab. A Arborização Urbana no Município de Campo Grade - MS no contexto do bem-estar humano e legislação pertinente. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

5.
RIBAS, L. M.; SOUZA, C. C.; DERBOCIO, A. M.. Participação em banca de Renê Mohr. Tributação Verde e Sustentabilidade Econômica e Ecológica em MS: um panorama da aplicabilidade da lei estadual n. 4.219/12. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

6.
RIBAS, L. M.; GUEDES, N. M. R.; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Participação em banca de Roberto Ribeiro Soares de Carvalho. Perfil da Regulação e a Fiscalização da Pesca em MS. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

7.
RIBAS, L. M.; FRAINER, D. M.; ALVES, G. L.. Participação em banca de Robson Sitorski Lins. Instrumento da Política Ambiental e o Setor Minerador na Morraria do Urucum. 2015. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

8.
GIRARD, Pierre; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney; RIBAS, L. M.. Participação em banca de Maria Cristina Martins de Figueiredo Bacovis. A Questão Indígena: participação pública na implementação do aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

9.
RIBAS, L. M.; WENCESLAU, M. E.; HOFF, Sandino. Participação em banca de Karina Dalla Pria Balejo. Auto de Infração como identificador da eficácia do Código de Pesca do Estado de Mato Grosso do Sul. 2013. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

10.
RIBAS, L. M.; WENCESLAU, M. E.; HOFF, S.. Participação em banca de Wilmar Souza Fortaleza Junior. Efetividade das decisões proferidas pelo TJ/MS em relação aos danos ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

11.
RIBAS, L. M.; MALAFAIA, G. C.; HOFF, Sandino. Participação em banca de Samara Daniel de Souza. Stakeholders e a interferência da certificação ISO 14001:2004: um estudo comparado entre duas grandes organizações empresariais de Campo Grande - MS. 2012. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

12.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Marina Brun Bucker. A força de trabalho indígena da aldeia Amambai na indústria sucroalcooleira de Mato Grosso do Sul, Brasil (2010-2011). 2011. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

13.
RIBAS, L. M.; COSTA, F. E. S.; PEDRINHO, D. R.. Participação em banca de Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas. Políticas Públicas de sustentabilidade urbana: gestão estratégica de áreas verdes no município de Dourados. 2011. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

14.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Marcos Roberto Costa. A rede Latino Americana de promotores na bacia do alto Paraguai: um comparativo dos países componentes: Brasil, Bolívia e Paraguai. 2011. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

15.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de HENRIQUE IACOVO IRINEU DE SOUZA. O USO DE ÍNDICE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO FUNÇÃO CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM MS. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

16.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Ana Paula Duarte Ferreira Maidana. A seletividade e a não-cumulatividade tributária como instrumentos de uma política tributária de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

17.
RIBAS, L. M.; BOURLEGAT, C. A. L.; ALMEIDA, L. P.. Participação em banca de Maria Fernanda Leal Maymone Couto. Rede Econômica de Supermercados em Campo Grande-MS: relações contratuais em uma iniciativa de desenvolvimento local. 2008. Dissertação (Mestrado em Desenvovimento Local) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

18.
CARRAZZA, R. A.; BOTTALLO, E. D.; RIBAS, L. M.. Participação em banca de Vladimir Rossi Lourenço. Materialidade e Base de Cálculo do IPTU. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Edson José Pessoa Sandes. Comunidade urbana e desenvolvimento local em área de invasão: Bairro Taquarussu, Campo Grande-MS. 2007. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco.

20.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Tchoya Gardenal Fina Nascimento. A efetividade da educação ambiental em escolas particulares de Campo Grande-MS, de acordo com a legislação. 2006. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

21.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Jane Resina Fernandes de Oliveira. Educação à distância e Ciência da Informação: uma reflexão sobre os direitos do autor. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação) - Universidade de Brasília.

22.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Andréa Duailibi. A Gestão do ICMS Ecológico em Mato Grosso do Sul. 2003. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Teses de doutorado
1.
RIBAS, L. M.; SOUZA, C. C.; PINTO, J. S.; PEREIRA, F. A. R.; ALVES, G. L.. Participação em banca de Aguinaldo Rocha Gomes. Evidenciação do valor contábil das receitas de serviços ecossistêmicos nas atividades agropecuárias. 2017. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

2.
BOFF, S. O.; PINHO, H. D. B.; FLORES, N. C.; MORAIS, F. S.; RIBAS, L. M.. Participação em banca de Thaise Nara Graziottin Costa. A Jurisdição Compartilhada como Pressuposto à Mediação Judicial de Conflitos. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

3.
RIBAS, L. M.; SOUZA, C. C.; REIS NETO, J. F.; HOFF, S.. Participação em banca de Aguinaldo Rocha Gomes. Modelo Contábil de Evidenciarão das Receitas de Serviços Ecossistêmicos nas Atividades Agropecuárias. 2016. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

4.
PIOVESAN, F. C.; RIBAS, L. M.; WENCESLAU, M. E.; SANTOS, M. O. F. F.; SILVA, R. B. D.. Participação em banca de Sandro Rogério Monteiro de Oliveira. Biodireito constitucional: intimidade e integridade na era genética. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
ARMELIN, D.; AURELLI, A. I.; CAHALI, F. J.; WATANABE, K.; RIBAS, L. M.. Participação em banca de Nilton César Antunes da Costa. Decisões Arbitrais na Arbitragem Interna: decisões interlocutórias e Setenças Arbitrais. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
RIBAS, L. M.; BERTUCCI, R. S.. Participação em banca de Rosana Siqueira Bertucci. Responsablidade Criminal das pessoas Jurídicas pela poluição das águas doces. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Rita da Conceição Coelho Loureiro Santos. O Direito Material Ambiental à Saúde na Relação de Consumo. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
GONÇALVES, J.; RIBAS, L. M.. Participação em banca de Jair Gonçalves. A justiça e o Direito Natural na Perspectiva Jurídica de Hans Kelsen. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
RIBAS, L. M.; COSTA, N. C. A.; FLORES, A.. Participação em banca de Alexandre Ávalo Santana. Acesso à Justiça como Direito Fundamental Susbstantivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS.

2.
RIBAS, L. M.; SGARBOSSA, L. F.; SILVEIRA, V. O.. Participação em banca de Luiz Eduardo Lemos de Almeida. Proteção e Defesa do Consumidor no Processo de Outorga de Concessão de Serviço Público. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMS.

3.
RIBAS, L. M.; PEDRINHO, D. R.; MATIAS, R.. Participação em banca de Soraya Saab. Legislação Ambiental e os Procedimentos para Arborização Urbana no Município de Campo Grande - MS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

4.
RIBAS, L. M.; MATIAS, R.; OLIVEIRA, A. K. M.. Participação em banca de Roberto Ribeiro Soares de Carvalho. Consequências da fiscalização da pesca no MS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

5.
RIBAS, L. M.; SOUZA, C. C.; SILVA, M. H. S.. Participação em banca de Renê Molhr. Tributação Verde e Sustentabilidade Econômica e Ecológica em MS: um panorama da aplicabilidade da lei estadual n. 4.219/12. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

6.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Robson Sitorski Lins. Instrumento da Política Ambiental e o Setor Minerador na Morraria do Urucum. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

7.
RIBAS, L. M.; SOUZA, C. C.; HOFF, Sandino. Participação em banca de Samara Daniel de Souza. Stakeholders e a organização: interferência ambiental sob a ótica da certificação ISO 14001:2004. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

8.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Karina Dalla Pria Balejo. Estudo sobre a eficácia das Legislações estaduais relacionadas a pesca: do poder de legislar a sua aplicação sobre o prisma da constitucionalidade. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal.

9.
RIBAS, L. M.; ALVES, G. L.; HOFF, S.. Participação em banca de Wilmar Souza Fortaleza Junior. Responsabilidade Objetiva no Direito Ambiental Brasileiro: a efetividade das decisões proferidas pelo TJ/MS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Andréia Cristina Peres da Silva. Competência Ambiental do Município. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Diteito do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

2.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Senise Freire Chacha Zeola. ICMS Ecológico - Instrumento de Proteção e conservação da Biodiversidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Diteito do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

3.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Alexandre Lima Raslan. Interrupção do fornecimento do servidor público de energia elétrica por inadimplência. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIRANDA, K. K. G. D.; RIBAS, L. M.; MELLO, O. N.. Participação em banca de Daniela Oshiro Yanaze.O Evolver do Desenvolvimento Sustentável e sua Efetividade por meio da Tributação Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - UFMS.

2.
PUCCINELLI JUNIOR, A.; LINS, R. S.; RIBAS, L. M.. Participação em banca de Renato Moura de Paula.Aspectos Tributários das Custas Judiciais no Âmbito da Justiça Estadual de MS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMS.

3.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Rodrigo Coeli Silva.Distribuição de medicamentos sob a ótica da Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

4.
RIBAS, L. M.; SILVA, H.P.. Participação em banca de Roberta Wink.Desvio de finalidade na aplicação dos recursos das contribuições: controle financeiro através das receitas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

5.
RIBAS, L. M.; SILVA, H.P.. Participação em banca de Taís Feracini Duenhas Monreal.Transparência como mecanismo de isonomia no processo administrativo tributário. 2014.

6.
RIBAS, L. M.; SILVA, H. P.. Participação em banca de Ana Laura Migliavacca de Almeida.O conflito indígeno-fundiário no Mato Grosso do Sul: uma análise de mecanismos alternativos de resolução à luz da regra da proporcionalidade. 2014.

7.
RIBAS, L. M.; FERREIRA, A.P.D.; SILVA, H.P.. Participação em banca de Nathasca Guedes de Oliveira.A interpretação da Prescrição por Ato Judicial que Constitua em Mora do Devedor - Uma Análise do art. 174, parágrafo único, III do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

8.
RIBAS, L. M.; SILVA, H.P.; ZEOLA, S. F. C.. Participação em banca de Kezia Karina Gomes de Miranda.O ICMS Ecológico no Mato Grosso do Sul e a destinação dos recursos como elemento de Política Pública Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

9.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Marcus Vinicius Nunes de Sousa.O ICMS Adicional e o fundo estadual de combate e erradicação da pobreza em Mato Grosso do Sul: Aspectos Tributários e Sociais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

10.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Renato Martins da Costa.Dupla tributação Internacional sobre lucros de pessoas jurídicas: rendimentos do estabelecimento permanente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

11.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Gabriela Pinheiro Gonçalves.A reforma tributária nos termos da PEC nº 233/2008 e os impactos no Sistema Tributário Nacional com a criação do IVA-E: operações interestaduais.. 2011.

12.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Sérgio Marcos Garcia.Ilegalidade e Inconstitucionalidade do art. 104, § 7º, do Decreto nº 3048/99 - regulamento da Previdência Social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

13.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Valbério Nobre de Carvalho.O tributo como instrumento para equilibrar ecologicamente o meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

14.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Luiz Antônio Feliciano dos Reis.Imunidade tributária do livro eletrônico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

15.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Adriana Morales Alencar.A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos lícitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

16.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Raquel Viegas Carvalho de Siqueira.Obrigações de fazer e de não fazer da Administração Pública junto ao patrimônio histórico, artístico, arqueológico e paisagístico.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

17.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Maria Aparecida Alves Machado Dias.Provas ilícitas no procedimento da interceptação telefônica: Considerações sobre a Constitucionalidade da Lei 9.296/96. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

18.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Leonardo Fonseca Araújo.O nepotismo como forma de violação ao ordenamento jurídico nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

19.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Ana Carolina de Souza Giacchini.Aspectos tributário da taxa de assinatura básica cobrada de serviço de telefonia fixa comutada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

20.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Elisa Mari Kihara Zaha.Processo Administrativo Tributário do Estado de Mato Grosso do Sul e a questão da aferição da legalidade e constitucionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

21.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Luiz Cláudio de Souza Fonseca.O emprego do Exército brasileiro na garantia da Lei e da Ordem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

22.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Ivan Lopes Magalhães.Da constitucionalidade da incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.

23.
RIBAS, L. M.. Participação em banca de Sulmar de Almeida Marques.Precatórios Judiciais: no âmbito da Justiça Comum Estadual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RIBAS, L. M.; MOREIRA, G. D. V.; CARVALHO, Luciani Coimbra de. Presidente de banca de concurso público. 2018. UFMS.

2.
RIBAS, L. M.. Avaliação da fase oral para admissão na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. 2015. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

3.
Nunes Jr, Euclides; CAMARGO, Nilton M. de; ZAWIERUCHA, Geni T.; MEDEIROS, HOMERO L.; NASCIMENTO, Salete de F. do; RALHO, Luiz Renato A.; RIBAS, L. M.. Comissão de Concurso do XVII Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos de Defensor Público na classe de Defensor Público Substituto da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul. 2014. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

4.
RIBAS, L. M.. Membro de Banca Examinadora para Ingresso na Curso de Formação/Soldado PM. 2008.Secretaria de Estado de Administração do Mato Grosso do Sul.. 2008.

5.
RIBAS, L. M.. Membro de Banca Examinadora para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto, na área de Direito. 2002. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

6.
RIBAS, L. M.. Membro de Banca Examinadora para Ingresso na Carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto, na área de Direito. 2001. Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Avaliação de cursos
1.
ROSA, Andrea S. B.; RIBAS, L. M.. Renovação de Reconhecimento de Curso. 2017.

2.
RIBAS, L. M.; WENCESLAU, M. E.. Avaliação de Regulação - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2016. INSTITUTO UNIFICADO DE ENSINO SUPERIOR OBJETIVO.

3.
RIBAS, L. M.; ARBUES, M. P.. Avaliação de Regulação - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2016. Universidade Federal de Goiás.

4.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Regulação - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Centro Universitário de Anápolis.

5.
RIBAS, L. M.. Avaliação de regulação - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2015. Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.

6.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Regulação - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2014. Faculdade de Cuiabá.

7.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Regulação - Autorização. 2014. FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO.

8.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Regulação - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2014. Faculdade Educacional de Medianeira - PR.

9.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Regulação - Renovação de Reconhecimento de Curso. 2013. Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

10.
RIBAS, L. M.. Avaliação de Regulação - Reconhecimento de Curso. 2013. Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia.

11.
RIBAS, L. M.; VALVERDE, T. P.. Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso. 2012. Universidade Paranaense.

12.
RIBAS, L. M.; ZENI, E.. Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância - Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Curso. 2012. FACULDADE ESTAÇÃO.

13.
RIBAS, L. M.; Ana Alice Vilas Boas. Avaliação de reconhecimento dos cursos de graduação - Bacharelados e licenciatura. 2011. Universidade de Guarulhos.

14.
RIBAS, L. M.; KLAES, L. S.. Avaliação de reconhecimento dos cursos de graduação - Bacharelados e licenciatura. 2011. Universidade Federal de Alfenas.

Outras participações
1.
RIBAS, L. M.. Avaliadora da disciplina de Seminários de Natália Pompeu Monteiro Padial. 2018. Universidade Católica Dom Bosco.

2.
RIBAS, L. M.. 1ºProcesso Seletivo 2010 para credenciamento de profissionais para a Fundação Escola de Governo/MS. 2010. Fundação Escola de Governo de MS.

3.
RIBAS, L. M.. V Prêmio Sul-Mato-Grossense de Gestão Pública. 2009. Fundação Escola de Governo de MS.

4.
RIBAS, L. M.. Julgamento de processos administrativo-tributários. 1999. Conselho de Recursos Fiscais de Ms Atual Tribunal Administrativo Tributário.

5.
RIBAS, L. M.. Julgamento de processos administrativo-tributários. 1998. Conselho de Recursos Fiscais de Ms Atual Tribunal Administrativo Tributário.

6.
RIBAS, L. M.. Julgamento de processos administrativo-tributários. 1997. Conselho de Recursos Fiscais de Ms Atual Tribunal Administrativo Tributário.

7.
RIBAS, L. M.. Julgamento de processos administrativo-tributários. 1996. Conselho de Recursos Fiscais de Ms Atual Tribunal Administrativo Tributário.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Sociology of Law 2017. Coordenador de Grupo de Trabalho. 2017. (Congresso).

2.
V Congresso Nacional da FEPODI. Painel Tributação e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

3.
XVII CONAFISCO. Sonegação Fiscal é Crime, quem paga a conta é você. 2017. (Congresso).

4.
Ciclo de Palestras de Finanças Públicas e Tributação. SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS A ARBITRAGEM NO AMBIENTE DO CAAD EM PORTUGAL ? UMA PROPOSTA PARA O BRASIL?. 2015. (Congresso).

5.
Congresso de Arbitragem Tributária. 2015. (Congresso).

6.
Ersten Deutsch-Brasilianischen Tagung zum Steuerrecht. 2015. (Congresso).

7.
II Encontro de Trabalho CODESUL. 2015. (Congresso).

8.
IV ENCONTRO DOS FISCAIS DE RENDAS DE MATO GROSSO DO SUL.SOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIO: ARBITRAGEM. 2015. (Encontro).

9.
Reunião do Conselho Científico do CEDIS. 2015. (Encontro).

10.
III CONJUR. Direitos Fundamentais, Desenvolvimento Sustentável e Justiça. 2014. (Congresso).

11.
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Tributação e Desenvolvimento Sustentável: Reflexões sobre nã-ocumulatividade e crédito presumido do IPI em operações com a Zona Franca de Manaus. 2014. (Seminário).

12.
V Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.Efetivação da Justiça e Gestão Descentralizada dos conflitos: mecanismos sustentáveis de solução. 2014. (Seminário).

13.
X ENEOESTE (Encontro de Economistas Centro-Oeste). 2014. (Encontro).

14.
Conferência sobre Direito da Concorrência e Concorrência Fiscal: um olhar lusluso-brasileiroi. 2013. (Outra).

15.
I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional. Delegado Estadual ual.. 2013. (Outra).

16.
I Encontro de Universidades de Fronteira.. 2013. (Outra).

17.
Planejamento e Gestão Governamental na Esfera Estadual: Uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamentos dos PPAs..Planejamento e gestão Governamental na esfera estadual: uma análise comparativa dos processos, conteúdos e sistemas de acompanhamento dos PPAs - Estado de mato grosso do Sul (Plano Plurianual 2012-2015). 2013. (Seminário).

18.
X Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

19.
XIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. 2013. (Congresso).

20.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI. 2013. (Encontro).

21.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Coordenação do Grupo de Trabalho: Sustentabilidade Econômica e Social em face à Ética e ao Direito. 2013. (Encontro).

22.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Oficina "As bases de dados como auxílio à pesquisa científica". 2013. (Encontro).

23.
Ação Idoso-Cidadão. 2012. (Oficina).

24.
Disseminadores de Educação Fiscal MS. 2012. (Oficina).

25.
I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul.Grupo de Trabalhos do Eixo Temático: Oficina 3 - Regulação e Parcerias. 2012. (Oficina).

26.
I Encuentro Internacional de Professores de Derecho Tributario. 2012. (Encontro).

27.
I Workshop de Pesquisa e Iniciação Científica.A pesquisa na Faculdade de Direito da UFMS. 2012. (Outra).

28.
Planejamento na Administração Pública com o Método Balanced Scorecard.Planejamento na Administração Pública com o Método Balanced Scorecard. 2012. (Outra).

29.
X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. Sanções no descumprimento de obrigações tributárias e os paradigmas fixados pelos Tribunais. 2012. (Congresso).

30.
X Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e II Seminário Científico do Curso de Direito. 2012. (Congresso).

31.
Fomento ao uso de Tecnologias de Informação e Comunicação - Edital nº 15/2010/CAPES/SESU/SEED. 2011. (Outra).

32.
Planejamento na Administração Pública cm o método Balanced Scorecard.Planejamento na Administração Pública cm o método Balanced Scorecard. 2011. (Outra).

33.
IX CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. 2010. (Congresso).

34.
Supervisão Especial dos Cursos de Direito - Capacitação com carga horária de 8 horas. 2010. (Outra).

35.
XV CONAFISCO - CONGRESSO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL E DISTRITAL. 2010. (Congresso).

36.
XV ENESUL - ENCONTRO DOS ECONOMISTAS DA REGIÃO SUL. 2010. (Encontro).

37.
XXII SINCE - SIMPÓSIO NACIONAL DOS CONSELHOS DE ECONOMIA.COORDENAÇÃO DE GT - FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E MERCADO DE TRABALHO DO ECONOMISTA. 2010. (Simpósio).

38.
5º Seminário Internacional de Turismo de Fronteira.Papel do CODESUL na integração. 2008. (Seminário).

39.
5º Seminário Internacional de Turismo de Fronteira. 2008. (Seminário).

40.
VIII Congresso Internacional de Direito Tributário. PALESTRANTE. 2008. (Congresso).

41.
XII Encontro de Iniciação Científica da UCDB.Iniciação Científica. 2008. (Encontro).

42.
1° Seminário Nacional de Orçamento Público - Avanços e desafios na aplicação dos recursos públicos. 2007. (Seminário).

43.
Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania de MS. Fundamentação Ética em Pesquisa. 2007. (Congresso).

44.
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento. 2007. (Outra).

45.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina. TALK SHOW - sobre CRIMES ECONÔMICOS E TRIBUTÁRIOS. 2007. (Congresso).

46.
II Congresso de Direito Tributário de Londrina - II Encontro de Estudos Tributários. Efeitos da Carga Tributária no Setor Produtivo. 2007. (Congresso).

47.
III Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Princípios constitucionais do direito penal tributário. 2007. (Congresso).

48.
III Seminário Internacional de Direito, Águas, Energia e Aquecimento Global.Instrumentos Econômicos e Tributários de Proteção ao Meio Ambiente. 2007. (Seminário).

49.
LXVIII Fórum Nacional de Secretários de Estado da Administração e XXXII Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento. 2007. (Outra).

50.
Seminário Brasil-Europa - Cidadania, Competitividade e Desburocratização. 2007. (Seminário).

51.
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.Programa de Capacitação do Banco de Avaliadores do Sinaes (Basis). 2007. (Outra).

52.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2007. (Congresso).

53.
II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia e III Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul.Papel do Estado no Desenvolvimento Econômico Sustentável: Reflexões sobre a tributação como instrumento de Políticas Públicas. 2006. (Seminário).

54.
II Seminário Internacional de Direito, Águas e Energia e III Seminário de Águas no Mato Grosso do Sul. 2006. (Seminário).

55.
VI Congresso de Direito Tributário, Administrativo e Constitucional. Aspectos Atuais do Processo Administrativo Tributário. 2006. (Congresso).

56.
VI Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2006. (Congresso).

57.
XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário. 2006. (Simpósio).

58.
XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Direito Tributário Moderno. 2006. (Simpósio).

59.
XVIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.Crime tributário no Estado Democrático de Direito. 2006. (Simpósio).

60.
XXIII ILADT - 2006 - 23as. Jornadas del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributário.Tributação no Desenvolvimento do Comércio Eletrônico. 2006. (Outra).

61.
5° Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 5° Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2005. (Congresso).

62.
III Simpósio de Conflitos Agrários em Mato Grosso do Sul.III Simpósio de Conflitos Agrários em Mato Grosso do Sul. 2005. (Simpósio).

63.
XV Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais.A Função do Sstema Tributário - com o Palestrante: VASCO BRANCO GUIMARÃES. 2005. (Encontro).

64.
III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. III Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2003. (Congresso).

65.
I Simpósio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado de Mato Grosso do Sul.I Simpósio de Direito Ambiental, Administrativo e Constitucional do Estado de Mato Grosso do Sul. 2003. (Simpósio).

66.
Processo Administrativo Tributário como Instrumento de Solução Alternativa nos conflitos em Matéria Tributária.Processo Administrativo Tributário como Instrumento de Solução Alternativa nos conflitos em Matéria Tributária. 2003. (Outra).

67.
I Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. Participação no I Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2002. (Congresso).

68.
Participação no I Ciclo Jurídico das Faculdades Integradas de Ponta Porã- FiP.I Ciclo Jurídico das Faculdades Integradas de Ponta Porã- FiP. 2002. (Outra).

69.
Participação no II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. II Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo. 2002. (Congresso).

70.
Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário..Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo Tributário.. 2002. (Seminário).

71.
XXI Jornadas ILADT II Universita' Degli Studi Di Napoli Scuola Di Specializzazione In Diritto Ed Economia Delle Comunita' Europee Jean Monnet.XXI Jornadas ILADT II Universita' Degli Studi Di Napoli Scuola Di Specializzazione In Diritto Ed Economia Delle Comunita' Europee Jean Monnet. 2002. (Outra).

72.
XXI Jornadas Latino-Americanas de Derecho Tributario.XXI Jornadas Latino-Americanas de Derecho Tributario. 2002. (Outra).

73.
Participação na V Jornada Acadêmica do Curso de Direito.V Jornada Acadêmica do Curso de Direito. 2001. (Outra).

74.
Participação no 1º Seminário Aplicado de Estudos Tributários, junto à Academia Brasileira de Direito Tributário-ABDT.1º Seminário Aplicado de Estudos Tributários, junto à Academia Brasileira de Direito Tributário-ABDT. 2001. (Seminário).

75.
Participação no XII CONAFISCO- Congresso Nacional do Fisco Estadual. 2001. (Congresso).

76.
Simpósio de Direito Tributário.Simpósio de Direito Tributário. 2001. (Simpósio).

77.
Encuentro Internacional de Derecho en la Frontera.Encuentro Internacional de Derecho en la Frontera. 2000. (Encontro).

78.
I Simpósio de Direito da OAB/MS.I Simpósio de Direito da OAB/MS. 2000. (Simpósio).

79.
Simpósio Processo Administrativo Fiscal.Simpósio Processo Administrativo Fiscal. 1999. (Simpósio).

80.
I Congresso de Direito Tributário IBET. I Congresso de Direito Tributário IBET. 1998. (Congresso).

81.
Seminário Gestão da tecnologia da Informação na Administração Fiscal.Seminário Gestão da tecnologia da Informação na Administração Fiscal, com duração de 16 horas. 1998. (Seminário).

82.
Seminário sobre a Reforma da Previdência no Governo.Seminário sobre a Reforma da Previdência no Governo. 1998. (Seminário).

83.
Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal.Simpósio sobre Processo Administrativo Fiscal. 1998. (Simpósio).

84.
XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1998. (Congresso).

85.
XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário.XIX Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário. 1998. (Outra).

86.
Conferência Internacional em Descentralização, Relações Fiscais Intergovernamentais e Governança macroeconômica.Conferência Internacional em Descentralização, Relações Fiscais Intergovernamentais e Governança macroeconômica. 1997. (Outra).

87.
Encontro de Subcoordenadores Técnicos das UCEs e UCP.Encontro de Subcoordenadores Técnicos das UCEs e UCP, com duração de 32 horas. 1997. (Encontro).

88.
III Encontro de Subcoordenadores Administrativo-Financeiros das UCEs.III Encontro de Subcoordenadores Administrativo-Financeiros das UCEs, com duração de 32 horas. 1997. (Encontro).

89.
Seminário de Cooperação Técnica dos Estados Brasileiros.Seminário de Cooperação Técnica dos Estados Brasileiros. 1997. (Seminário).

90.
Seminário de Gestão da Tributação sobre o Consumo nos estados Brasileiros e na União Européia.Seminário de Gestão da Tributação sobre o Consumo nos estados Brasileiros e na União Européia. 1997. (Seminário).

91.
Seminário Processo Administrativo Fiscal.Seminário Processo Administrativo Fiscal. 1997. (Seminário).

92.
XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBAS, Lídia Maria ; RIBAS, L. M. . III Congresso Jurídico; III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul e Seminário Jurídico Interinstitucional de MS. 2014. (Congresso).

2.
RIBAS, L. M.. Anais do III Congresso Jurídico e III Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2014. (Outro).

3.
RIBAS, L. M.. Grupo de Trabalho 'Direitos Fundamentais II' do III Congresso Nacional da FEPODI. 2014. (Outro).

4.
RIBAS, L. M.. 8ª ENEX - Encontro de Extensão Universitária da UFMS. 2014. (Outro).

5.
RIBAS, L. M.. II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).

6.
RIBAS, L. M.. III Encontro Anual de Núcleos de Fronteira e VI Reunião da Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira - CDIF.. 2013. (Outro).

7.
RIBAS, L. M.; ROSA, Lucas Costa da. . I Congresso - Constituição Federal - 25 anos: dificuldades, avanços e o futuro. 2013. (Congresso).

8.
RIBAS, L. M.. Anais do II Congreso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013. (Outro).

9.
GODOY, Z. A. L. ; RIBAS, L. M. ; MARUN, C. E. X. . I Conferência Estadual de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul. 2012. (Outro).

10.
RIBAS, L. M.. I Congresso Jurídico dos Cursos de /Direito da UFMS e I Encontro Técnico-Científico da FADIR/UFMS. 2012. (Congresso).

11.
RIBAS, L. M.; GUTIERREZ, J. P. . UFMS EM BRASÍLIA: visita técnica, vídeos institucionais e palestras de Direito Constitucional. 2012. (Outro).

12.
RIBAS, L. M.. Anais do I Congresso Jurídico e I Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2012. (Outro).

13.
RIBAS, L. M.. XIX Congresso Brasileiro de Economia - CBE 2011. 2011. (Congresso).

14.
RIBAS, L. M.. Circuito Universitário do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 2010. (Outro).

15.
RIBAS, L. M.. I Fórum de Direitos Humanos: 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Outro).

16.
RIBAS, L. M.. CONFERÊNCIAS: ?América Latina na Economia Globalizada do Século XXI? ? Palestrante: Hartmut Sangmeister e ?O IVA Euroipeu e a Reforma Tributária no Brasil? ? Palestrante: Vasco Branco Guimarães. 2006. (Outro).

17.
RIBAS, L. M.. Encontros Jurídicos do CONREF. 1999. (Outro).

18.
RIBAS, L. M.. Encontros Jurídicos do Conref. 1998. (Outro).

19.
RIBAS, L. M.. Atividades Comemorativas dos 15 anos do CONREF, com lançamento de cartaz e selo comemorativo em encontro. 1996. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Franco Guerino De Carli. CIDADES INTELIGENTES E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS. (Orientador).

2.
ADELSON LUIZ CORREIA. ATIVIDADE NOTARIAL COMO MEIO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E DE ACESSO A DIREITOS. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS. (Orientador).

3.
CAIO GAMA MASCARENHAS. ICMS EDUCACIONAL E FEDERALISMO FISCAL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS. (Orientador).

4.
JaquelinFerri Pereira. Contribuição da coleta seletiva de resíduos sólidos para a garantia do acesso ao Direito Fundamental à sustentabilidade. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS. (Orientador).

5.
PAULO SÉRGIO FIORIN. TRIBUTAÇÃO VERDE DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E O MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Karina Aguiar Arrais. Fundo penitenciário nacional e a ineficácia dos direitos fundamentais: análise do MS. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - FADIR/UFMS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Alexandre Ávalo Santana. Acesso à Justiça como Direito Fundamental Susbstantivo. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

2.
Luiz Eduardo Lemos de Almeida. Direito Fundamental à Defesa do Consumidor e Democracia no Processo de Outorga de Concessão de Serviço Público. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da UFMS, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

3.
Renê Mohr. Tributação Verde e Sustentabilidade Econômica e Ecológica em MS: um panorama da aplicabilidade da lei estadual n. 4.219/12. 2016. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

4.
SORAYA SAAB. A Arborização Urbana no Município de Campo Grade - MS no contexto do bem-estar humano e legislação pertinente. 2016. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

5.
Roberto Ribeiro Soares de Carvalho. Perfil da Regulação e a Fiscalização da Pesca em MS. 2016. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

6.
Robson Sitorski Lins. Instrumento da Política Ambiental e o Setor Minerador na Morraria do Urucum. 2014. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

7.
Karina Dalla Pria Balejo. Estudo sobre a eficácia das legislações estaduais relacionadas a pesca: do poder de legislar a sua aplicação sobre o prisma da constitucionalidade. 2013. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

8.
Wilmar Souza Fortaleza Junior. A efetividade das decisões proferidas pelo tribunal de justiça do estado de Mato Grosso do Sul em relação ais danos ambientais. 2013. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

9.
Maria Cristiane Fernandes da Silva Lunas. Políticas Públicas de Sustentabilidade Urbana: Gestão Estratégica de áreas verdes no município de Dourados/MS. 2012. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

10.
Marcos Roberto Costa. A rede Latino Americana de promotores na bacia do alto Paraguai: um comparativo entre os países componentes Brasil, Bolívia e Paraguai. 2012. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

11.
Samara Daniel de Souza. Stakeholders e a interferência da certificação ISO 14001:2004: um estudo comparado entre duas grandes organizações empresariais de Campo Grande-MS. 2012. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

12.
Marina Brun Bucker. A força do trabalho indígena da aldeia Amambaí na industria sucroalcooleira de Mato Grosso do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

13.
Tchoya Gardenal Fina Nascimento. A efetividade da educação ambiental em escolas particulares de Campo Grande-MS, de acordo com a legislação. 2006. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

14.
Carmem Verônica Fanaia Miquelino. Cobrança pelo Uso da Água nas Atividades Agropecuárias: Estudo de Caso no Córrego Montalvão, Município de Maracajú-MS. 2003. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

15.
José Carlos de Oliveira Robaldo. Responsabilidade civil do Estado na aplicação e na execução das penas alternativas. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito - Direito das Obrigações) - Universidade Católica Dom Bosco, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

Tese de doutorado
1.
Aguinaldo Rocha Gomes. Evidenciação do Valor Contábil das Receitas de Serviços Ecossistêmicos nas Atividades Agropecuárias. 2017. Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade Anhanguera - Uniderp, . Orientador: Lídia Maria Ribas.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Catharina Petronella Johanna Kwinten de Souza. A legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública em questões tributária. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

2.
Adélcio Santos da Silva. Abordagem a alguns aspectos teóricos e práticos de planejamento tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

3.
Regina Flávia Azevedo Marques. Natureza jurídica da cobrança pelo serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto prestado por Concessionária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

4.
Ricardo de Oliveira Falheiros. Crimes contra a ordem tributária. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

5.
Romano Kazuo Suzuki Junior. Licitações públicas à luz dos princípios do direito administrativo. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Lídia Maria Ribas.

6.
Wallace Moraes. Aspectos relevantes da fiscalização do ICMS na pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

7.
Moacir Siketo Correa. Aspectos relevantes da fiscalização do ICMS na pecuária do Estado de Mato Grosso do Sul. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

8.
Antonio Souza Ribas. Demanda contratada de energia elétrica: Implicação tributária relativa ao ICMS. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização MBA - Administração Tributária) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

9.
Elisa M. Kihara Zaha. Aferição da Legalidade e Constitucionalidade no Âmbito do Processo Administrativo Tributário. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

10.
Alexandre Lopes Ribeiro. Controle de Constitucionalidade no Direito Tributário. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

11.
Humberto Garcia de Oliveira. Controle de Constitucionalidade no Direito Tributário. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

12.
Pedro Paulo Meza Bonfietti. Controle de Constitucionalidade no Direito Tributário. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

13.
Wanilza Gomes Soares. O p´rincípio da Isonomia e a não Cumulatividade da Cofins - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Lei n° 10.883/2003. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

14.
André Luiz Fernandes Sá. O Imposto sobre a Trnsmissão de Bens Causa Mortis e Doação - ITCD no Contexto da Legislação do Estado de Mato Grosso do Sul. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

15.
Antônio de Souza Ramos Filho. O Imposto sobre a Transmissão de Bens Causa Mortis e Doação - ITCD no Contexto da Legislação do Estado de Mato Grosso do Sul. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Tributário) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

16.
Sara Francisco Ricarte. Responsabilidade civil do Estado em torturas nas prisões.. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

17.
Alexandre Lima Raslan. Interrupção do Fornecimento do Servidor Público de Energia Elétrica por Inadimplência. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Civil) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

18.
Carlos Santana Carneiro. A observância do princípio constitucional de ampla defesa na aplicação da punição disciplinar. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

19.
Renato Luiz Miyasato de Faria. Blocos econômicos e circulação de pessoas. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Diteito do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

20.
Ivete Bueno Ferraz de Moura. Qualidade total no judiciário trabalhista - varas federais do trabalho. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Direito Processual do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

21.
Julio Cesar Machado. Ampliação do poder de vigilância sobre o trabalhador no regime teletrabalho. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Em Diteito do Trabalho) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

22.
Angel Maraz Ordoñez. Capacitación de la Policía para una atención eficente en casos de violencia intrafamiliar. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

23.
Tomás Cristaldo Perez. Acción de lá policía nacional en la restitución de propiedade de tierra por invasión. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Laura Migliavacca de Almeida. Análise jurídica e social dos conflitos agrários regionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

2.
TAÍS FERACINI DUENHAS MONREAL. A TRANSPARÊNCIA COMO MECANISMO DE ISONOMIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito FADIR/UFMS) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

3.
Nathasca Guedes de Oliveira. A interrupção da Prescrição por Ato Judicial que Constitua em Mora do Devedor - Uma Análise do art. 174, parágrafo único, III do Código Tributário Nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

4.
Kezia Karina Gomes de Miranda. O ICMS Ecológico no Mato Grosso do Sul e a Destinação dos recursos como Elemento de Políticas Pública Estadual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

5.
Renato Martins da Costa. Dupla tributação Internacional sobre lucros de pessoas jurídicas: rendimentos do estabelecimento permanente.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

6.
Gabriela Pinheiro Gonçalves. A reforma tributária nos termos da PEC nº 233/2008 e os impactos no Sistema Tributário Nacional com a criação do IVA-E: operações interestaduais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

7.
Zélia Miyuki Okagawa. Análise dos Aspectos Legais da Taxa de Serviços Urbanos Instituída no Município de Campo Grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

8.
Renata Enedith Pinto Ferreira dos Santos. O IPTU em Campo Grande-MS e seu papel como contribuição na Justiça Fiscal.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

9.
Lincoln Ben Hur. Substituição Tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Campo Grande- União da Assoc. Educacional Sul Matogrossense. Orientador: Lídia Maria Ribas.

10.
Francisco Delmontiê Macedo Gonçalves. A contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

11.
Karina Dalla Pria Balejo. Lei de Responsabilidade Fiscal: aspectos relevantes no controle da administração pública. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

12.
Bruno Terence Dias. A tributação na era tecnológica: os serviços prestados pelos provedores de acesso, sites e as operações realizadas pela Internet. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

13.
Adelcio Santos da Silva. A vedação do habeas corpus para as punições disciplinares militares. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

14.
Luiz Carlos Nagata. Remuneração e salário de contribuição na seguridade social. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

15.
Gabriel Abrão Filho. A imunidade tributária dos livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão, prevista no Art. 150, inciso VI, Alínea d da Constituição Federal, e sua extensão aos Software e ao chamado Livro Eletrônico. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

16.
Fabiana Martins. Compensação tributária como efetivação da justiça obrigacional. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

17.
Danielle Cristine Zago. Liminares no Madado de Segurança em Matéria Tributária. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

18.
Élbio dos Santos Mendonça. A Eficácia e a Eficiência da Lei 8.137/90 no Âmbito da SEF/MS. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco. Orientador: Lídia Maria Ribas.

19.
Ana Cecília de Freitas Pereira. Gerenciamento e responsabilidade fiscal. 2000. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

20.
Mário Roberto Ferreira da Silva. Lei complementar 87/86 - Análise jurídica e seus sfeitos na economia sul-mato-grossense. 1999. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Campo Grande. Orientador: Lídia Maria Ribas.

Iniciação científica
1.
Gabriela dos Santos Bebber. ASPECTOS LEGAIS E SOCIOAMBIENTAIS DA GESTÃO DOS RESÍDUOS ELETROELETRÔNIC. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - FADIR/UFMS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lídia Maria Ribas.

2.
Ana Carolina Vieira de Barros. O Direito Penal Tributário no País da "Sonegação Diária": uma análise sob o viés do processo administrativo tributário. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

3.
Pedro Henrique Oliveira Pires Meira. A Desatenção do Judiciário Face às Vicissitudes Trazidas pela Sociedade Hipercomplexa: o caráter sustentável da mediação. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

4.
Luiz Carlos Ormay Junior. Mediação Aplicada como técnica de resolução de conflitos judiciais no âmbito do TJMS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

5.
Luiz Carlos Ormay Junior. AGENCIAS REGULADORAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ABORDAGEM SOBRE METODO, PROCESSO E EFEICIENCIA NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

6.
Rafael Rodigheri Alves da Silva. PROCESSO ADMINISTRATIVO COMO CANAL EFICIENTE DE INTERLOCUÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO E O CIDADÃO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

7.
Diego Fernandes Ungari. TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: ALTERNATIVA PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

8.
Nathasca Guedes de Oliveira. CONCILIAÇÃO NO PROCESSO TRABALHISTA. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

9.
Taís Feracini Duenhas Monreal. Garantias do contribuinte no Processo Administrativo Tributário. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Orientador: Lídia Maria Ribas.

10.
Fernando Martinez Ludvig. Arbitragem no Direito Tributário. 2005. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp, Fundação Manoel de Barros. Orientador: Lídia Maria Ribas.

11.
Fernanda Márcia Peres da Silva. A Extrafiscalidade e a intervenção do Estado na vida econômica e social por meio da tributação. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Lídia Maria Ribas.

12.
José de Mello Júnior. Crimes contra a ordem tributária no MS: eficácia da Lei 8.13790 no âmbito comparativo regional e nacional (a partir de dados estatísticos junto ao Min. Just., de 1999 a 2000.. 2001. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp. Orientador: Lídia Maria Ribas.

13.
José de Melo Júnior. Perfil dos crimes contra a ordem tributária, no período de 1994 a 1999, a partir dos inquéritos instaurados junto à DEFAZ. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Anhanguera - Uniderp, Fundação Manoel de Barros. Orientador: Lídia Maria Ribas.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
RIBAS, L. M.2013RIBAS, L. M.; SILVA, H.P. . Transação como mecanismo alternativo na resolução de conflitos tributários. Derecho y Cambio Social, v. 34, p. 1-23, 2013.

2.
LUNA, M. C. F. S.2013LUNA, M. C. F. S. ; RIBAS, L. M. . Parques Urbanos Municipais em Dourados/MS - Brasil: Estado de Arte. Redes (Santa Cruz do Sul. Online), v. 18, p. 231-245, 2013.


Livros e capítulos
1.
AMARAL, A. P. M. ; PUCCINELLI JUNIOR, A. ; FLORES, A. ; URQUIZA, A. H. A. ; PRADO, C. M. A. ; NOGUEIRA, F. L. ; LEITE, I. C. ; RIBAS, L. M. ; LINJARDI, L. G. S. ; CARVALHO, L. C. ; MONTEIRO, L. A. S. ; PADIAL, N. P. M. ; VERAS, N. A. ; COSTA, N. C. A. ; ARRUDA, R. A. ; MAYER, R. ; OLIVEIRA, S. R. M. ; UJACOW, T. A. ; FELIX, Y. S. . Dicionário Jurídico. 1. ed. Campo Grande: Editora Contemplar, 2015. v. 1. 514p .

1.
RIBAS, L. M.; SILVA, H.P. . Reflexões sobre a importância do estabelecimento de limites orçamentários e indicadores de monitoramento na gestão de Políticas Públicas no Brasil. In: SILVA, Suzana Tavares da; RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Trajectórias de Sustentabilidade, Tributação e Investimento.. 1ªed.Coimbra: Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2013, v. , p. 387-405.

2.
RIBAS, L. M.. Direito Penal Tributário: função promocional do Direito e aspectos da constituição definitiva do crédito tributário. In: Mary Elbe Queiroz. (Org.). Tributação e3m foco: a opinião de quem pensa, faz e aplica o direito tributário. 1ªed.Recife: IPET, 2013, v. , p. 665-6678.

3.
RIBAS, L. M.; SAAB, S. . Políticas Públicas de Fronteira: a educação de base na integração transfronteiriça em Ponta Porã. In: Henrique Sartori de Almeida Prado; Tomaz Espósito Neto. (Org.). FRONTEIRAS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. 1ed.Curitiba: ÍTHALA, 2015, v. , p. 131-150.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RIBAS, L. M.. II Congresso Jurídico e II Encontro Técnico-Científico em Direito no Mato Grosso do Sul. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


* Aprovada em 1º lugar no Concurso Público da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ? UFMS, como Professora Assistente, em 20.07.2006. Atualmente professora associada.
* Membro Fundadora da Academia SKEPSIS de Direito - Pensadora 29.
* Membro do Centro de I&D sobre Direito e Sociedade - CEDIS (UNL).
* Membro do Conselho Geral do Instituto do Direito e Cidadania de São Tomé e Príncipe - IDEC.
* Membro da Academia de Direito Processual do MS - ADP.
* Associada ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.
* Avaliadora de Cursos ? INEP.
* Avaliadora das Instituições de Educação Superior - MEC.
* Mérito Profissional Vitalício do Sindicato dos Fiscais de Rendas de Mato Grosso do Sul - SINDIFISCO-MS e Associação dos Fiscais de Rendas de Mato Grosso - FISCOSUL.
* Agraciada pelo papel fundamental na formação de futuros e competentes operadores do Direito - Centro Acadêmico Jorge Eustácio Frias (UFMS) e Rede de Ensino Luís Flávio Gomes (LFG)
* Membro do Conselho de Notáveis do Conselho Regional de Economia do Mato Grosso do Sul (CORECON/MS).



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