Marcelo Abelha Rodrigues

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


É doutor e mestre em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), onde atuou como professor assistente do Prof. Nelson Nery Jr. E posteriormente ingressou, por concurso, no quadro da graduação da PUC-SP como professor das cadeiras de direito processual civil e direito ambiental. No Espírito Santo, é Professor Associado I do Departamento de Direito, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação (Mestrado em Direito Processual) da Universidade Federal do Espírito Santo, além de advogado militante. Com diversos trabalhos e artigos publicados em revistas nacionais e internacionais de direito processual e de direito ambiental. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, vice-presidente da Sociedade Capixaba de Direito Processual e professor de pós-graduação em diversas universidades brasileiras, e tem freqüentemente composto bancas examinadoras de mestrado e doutorado. O Autor é responsável por diversas obras na área de direito processual civil, direito eleitoral e direito ambiental, destacando-se o seu Manual de Direito Processual Civil (GEN editora), Manual de Direito Eleitoral (Jus Podivm editora), Manual de Execução Civil (GEN editora), Suspensão de Segurança(Jus Podivm editora), Processo Civil Ambiental (Jus Podivm editora), Ação Civil Pública e Meio Ambiente (GEN editora). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Abelha Rodrigues
Nome em citações bibliográficas
RODRIGUES, Marcelo Abelha

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
Avenida Fernando Ferrari, n. 514
Goiabeiras
29075-910 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 33352604
URL da Homepage: http://www.ccje.ufes.br/direito


Formação acadêmica/titulação


1997 - 1999
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Suspensão de Segurança, Ano de obtenção: 1999.
Orientador: Nelson Nery Junior.
Palavras-chave: Justiça.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
1994 - 1995
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Sanções administrativas no CDC,Ano de Obtenção: 1995.
Orientador: Prof Dr. Nelson Nery Jr..
1989 - 1993
Graduação em Bacharel.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40
Outras informações
É Subchefe do Departamento de Direito desde agosto de 2007.

Atividades

03/2006 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.

03/2006 - Atual
Ensino, Mestrado em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Execução Judicial das Tutelas Específicas (Obrigações de Fazer e Não-Fazer Obrigações de Entrega de Coisa)
Duplo Grau da Jurisdição
04/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Direito Processual Civil IV e V
Teoria Geral do Processo
04/2004 - 04/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Direito.

Instituto de Ensino Superior de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2006
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Atividades

10/2001 - 03/2006
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades de Vitória, Campus I.

Linhas de pesquisa
Acesso a Jusitiça
1/2001 - 3/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
Responsabilidade Civil
1/1997 - 3/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
1/2001 - 6/2001
Extensão universitária , Faculdades de Vitória, Campus I.

Atividade de extensão realizada
Grupo de Estudos sobre Questões Polêmicas do Direito.


Linhas de pesquisa


1.
Acesso a Jusitiça
2.
Tutela dos direitos e técnica processual

Objetivo: Estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Projetos de pesquisa


2010 - 2013
Direito Material e Processual Eleitoral
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa cujo objeto de análise circunscreve-se ao Direito Material e Processual Eleitoral. Busca-se estudar o processo como método de realização e efetivação dos direitos almejando assim discutir as implicações desse objeto no campo jurídico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Deborah Maria Akel Mameri - Integrante / Leonardo Gonçalves Juzinskas - Integrante / Thiago Ferreira - Integrante / Waldir Miranda - Integrante.
Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 5
2006 - 2009
Acesso a Justiça - Meios Processuais de Defesa dos Direitos
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2009
Eficácia jurisdicional e cumprimento da sentença no Brasil
Descrição: Objetiva o estudo das principais alterações no cumprimento de sentença no Brasil, após as reformas do CPC, buscando compreender a importância de tais alterações para a prestação da tutela jurisdicional eficaz.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Coordenador / Flavio Cheim Jorge - Integrante / Bianca Neves Amigo - Integrante / Julio Cesar Babilon - Integrante.
2006 - 2009
Eficácia jurisdicional e recursos cíveis
Descrição: Pretende analisar os reflexos das recentes reformas no Direito Processual Civil brasileiro na prestação de uma tutela jurisdicional eficaz.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Marcelo Abelha Rodrigues - Integrante / Flavio Cheim Jorge - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2008 - Atual
Periódico: Revista Brasileira da Direito Processual - RBDPro
2006 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito Processual - Revista do PPGDIR/UFES


Revisor de periódico


2005 - Atual
Periódico: Revista de Processo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2017RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tutela jurídica do meio ambiente, Lei de Ação Civil Pública e novo Código de Processo Civil. Revista do Advogado, v. 133, p. 137-146, 2017.

2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2017RODRIGUES, Marcelo Abelha; FIGUEIREDO, G. J. P. . Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 85, p. 305-318, 2017.

3.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2017RODRIGUES, Marcelo Abelha. Notas sobre o juizo de admissibilidade e mérito no incidente de resolução de demandas repetitivas. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 4, p. 304-330, 2017.

4.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2016RODRIGUES, Marcelo Abelha. Sistema de precedentes ou meros filtros redutores de demandas repetitivas? Angustias e desconsfianças. Revista de Processo, v. 259, p. 307-332, 2016.

5.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2016RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tutela Provisória no NCPC. Interesse Público (Impresso), v. 97, p. 15-62, 2016.

6.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2015RODRIGUES, Marcelo Abelha. O novo CPC e a tutela jurisdicional executiva (parte 1). Revista de Processo, v. 244, p. 87, 2015.

7.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2015RODRIGUES, Marcelo Abelha. O Novo CPC e a tutela jurisdicional executiva (parte 2 - continuação). Revista de Processo, v. 245, p. 151-224, 2015.

8.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2014RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . A limitação à utilização do inquérito civil no direito eleitoral: a inconstitucionalidade do art. 105-A da Lei 9.504/1997. Revista de Processo, v. 235, p. 13-503, 2014.

9.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2014RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Mandado de segurança contra ato judicial no processo eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 6, p. 75-98, 2014.

10.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2012RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge ; SANTOS, L. F. . Dupla filiação partidária e seu regime jurídico. Revista Diálogos Eleitorais, v. 1, p. 112-134, 2012.

11.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2012RODRIGUES, Marcelo Abelha. O princípio da precaução e os reflexos no processo civil. Revista Interesse Público, v. 76, p. 1, 2012.

12.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2012RODRIGUES, Marcelo Abelha. O princípio da precaução e os reflexos no processo civil. Interesse Público (Impresso), v. 76, p. 11-332, 2012.

13.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2011RODRIGUES, Marcelo Abelha. Poluidor e usuário: figuras distintas que podem (devem) ensejar o cumulo objetivo nas ações civil publicas ambientais. Revista do Ministério Público do Estado de Goiás, v. 20, p. 09-15, 2011.

14.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2011RODRIGUES, Marcelo Abelha. A subsidiariedade do CPC no processo eleitoral. Revista de Direito e Política, v. 21, p. 11-166, 2011.

15.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2009RODRIGUES, Marcelo Abelha. O direito ambiental no século XXI. Revista de Direito Ambiental, v. 52, p. 125-137, 2009.

16.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2008RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ensaio sobre a publicidade e seu regime jurídico no Direito Brasiliero.. Revista de Direitos Difusos, v. 40, p. 17-48, 2008.

17.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2008RODRIGUES, Marcelo Abelha; FIALHO, Q. D. . Subsunção da água à sustentabilidade. Revista de Direito Ambiental, v. 50, p. 159-179, 2008.

18.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2008RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tutela Antecipada Contra o Poder Público. Revista de Processo, v. 162, p. 261-271, 2008.

19.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2007RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . As máximas de experiência (art. 335, CPC) e a impossibilidade de sua aplicação pelo Magistrado quando exige-se conhecimento técnico específico. Apelação interposta contra sentença que excedeu os limites das máximas de experiência. Revista de Processo, v. 144, p. 257-274, 2007.

20.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2007RODRIGUES, Marcelo Abelha. Reflexos do direito material do ambiente sobre o isntituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus). Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 861, p. 24-30, 2007.

21.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2007RODRIGUES, Marcelo Abelha. Reflexos do direito material do ambiente sobre o isntituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus). De Jure (Belo Horizonte), v. 7, p. 01, 2007.

22.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2007RODRIGUES, Marcelo Abelha. Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, §1º da Lei Brasileira de Unidades de Conservação (Lei 9985/2000). Revista de Direito Ambiental, v. 46, p. 130-145, 2007.

23.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2007RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ensaio sobre a publicadade e o seu regime jurídico no direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 864, p. 20-44, 2007.

24.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2007RODRIGUES, Marcelo Abelha. Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável. Interesse Público, v. 45, p. 39-56, 2007.

25.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2006RODRIGUES, Marcelo Abelha. Presunção de degradação ambiental pelas atividades econômicas. Revista de Interesses Difusos - IBAP/Aprodab, São Paulo, v. 35, 2006.

26.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2004RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ponderações sobre a fluid recovery do art. 100 do Código de Defesa do Consumidor. Revista de Processo, v. 116, 2004.

27.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2001RODRIGUES, Marcelo Abelha. Condições da ação no processo de conhecimento. Revista do Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, n.2, 2001.

28.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2001RODRIGUES, Marcelo Abelha. A possibilidade de uso concomitante do pedido de suspensão dos efeitos da liminar com o recurso de agravo de instrumento no processo de mandado de segurança. Revista do Advogado Aasp Associação dos Advogados de São Paulo, São Paulo, n.64, p. 92-97, 2001.

29.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2001RODRIGUES, Marcelo Abelha. Meios processuais para a efetivação do direito do credor titular de compromisso de compra e venda registrado e a ausência de tipicidade de ações no sistema processual brasileiro. Revista de Processo, São Paulo, n.103, p. 210-222, 2001.

30.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2001RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação monitória. Revista Depoimentos (FDV), Espírito Santo, 2001.

31.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2001RODRIGUES, Marcelo Abelha. Embargos do devedor. Revista Depoimentos (FDV), Espírito Santo, 2001.

32.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2001RODRIGUES, Marcelo Abelha. 2) Ensaio sobre o regime jurídico da publicidade no código de proteção e defesa do consumidor. Revista Depoimentos (FDV), v. 2, p. 01-10, 2001.

33.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2000RODRIGUES, Marcelo Abelha. Condições de ação no processo de conhecimento. Jurídica Revista do Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, p. 129, 2000.

34.
RODRIGUES, Marcelo Abelha2000RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação Civil Pública. Norma de Eficácia Limitada. Necessidade de norma regulamentadora. Meio processual inadequado. Cabimento de mandado de Injunção. Revista dos Tribunais (São Paulo), n.100, 2000.

35.
RODRIGUES, Marcelo Abelha1999RODRIGUES, Marcelo Abelha. Breves considerações sobre a revelia no processo de conhecimento. Revista do Curso de Direito da Uvv, Espírito Santo, 1999.

36.
RODRIGUES, Marcelo Abelha1995RODRIGUES, Marcelo Abelha. O microssistema do consumidor. Jornal Informativo da Oab Es, Espírito Santo, 1995.

37.
RODRIGUES, Marcelo Abelha1995RODRIGUES, Marcelo Abelha. Análise de alguns princípios do Direito Processual Civil à luz do Título III do Código de Defesa do Consumidor. Revista Direito do Consumidor, São Paulo, n.15, 1995.

38.
RODRIGUES, Marcelo Abelha1995RODRIGUES, Marcelo Abelha. Mandado de Segurança-Liminar-Recorribilidade. Revista de Processo, São Paulo, n.78, 1995.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. medidas executivas atípicas. 1. ed. salvador: podivm, 2018. v. 1. 889p .

2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Fundamentos da Tutela Executiva. 1. ed. Brasilia: Gazeta Jurídica, 2018. v. 1. 249p .

3.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge ; LIBERATO, L. . Curso de direito eleitoral. 1. ed. Salvador: editora jus podivm, 2016. v. 1. 719p .

4.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. manual de direito processual civil. 6. ed. rio de janeiro: forense grupo gen, 2016. v. 1. 1576p .

5.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo Civil Ambiental. 4. ed. Salvador: Jus Pudivm, 2016. v. 1. 320p .

6.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Repercussões no novo CPC - direito civil. 1. ed. salvador: juspodivm, 2016. v. 1. 15p .

7.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Manual de Direito Eleitoral. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. 495p .

8.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental Esquematizado. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. 677p .

9.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Temas aprofundados: magistratura. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2013. 463p .

10.
1 (Org.) ; RODRIGUES, Marcelo Abelha (Org.) . Direito processual e a administração pública. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 01. 270p .

11.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo Civil Ambiental. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 270p .

12.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 ; ALVIM, E. A. . Temas de Improbidade Administrativa. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 506p .

13.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; FIGUEIREDO, G. J. P. (Org.) ; LEUZINGER, M. D. (Org.) ; SILVA, L. M. (Org.) . Código Florestal 45 anos estudos e reflexões. 1. ed. Curitiba: Letra da Lei, 2010. v. 1. 487p .

14.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de direito processual civil. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 879p .

15.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão de segurança: sustentação da eficácia de decisão juficial proferida contra o Poder Público. 3. ed. São Paulo: Revista do Tribunais, 2010. v. 1. 253p .

16.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; KLIPPEL, Rodrigo . Comentários à Tutela Coletiva. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 254p .

17.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Processual Civil. 4ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 718p .

18.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Processo Civil Ambiental. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. v. 1. 220p .

19.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Sanções Administrativas no CDC. 1ª. ed. Salvador: Editora Juspodvum, 2008. v. 01. 176p .

20.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O Novo Processo Civil Coletivo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 405p .

21.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual da Execução Civil. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007. v. 1.

22.
1 ; DIDIER JR., F. ; RODRIGUES, Marcelo Abelha . A terceira etapa da reforma processual civil - Comentários às Leis n. 11.187 e 11.232, de 2005; 11.276, 11.277 e 11.280, de 2006. 1. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2006. v. 01. 280p .

23.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Execução Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006. v. 1. 568p .

24.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Processual Civil I. 3ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

25.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Elementos de Direito Processual Civil. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. v. 2.

26.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação civil pública e meio ambiente.. São Paulo: Forense Universitária, 2003.

27.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Instituições de Direito Ambiental: parte geral. São Paulo: Max Limonad, 2002. v. 1.

28.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A nova reforma processual. 2°. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

29.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Suspensão de Segurança - Sustação da eficácia de decisão contra o Poder Público.. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

30.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Manual de Direito Ambiental. 2ª. ed. São Paulo: Max Limonad, 1999.

31.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental Processual Brasileiro. Belo Horizonte: Del Rey, 1995. v. 1.

32.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Direito Ambiental e Patrimônio Genético. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1994. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Há limites para o julgamento monocrático do relator?. In: Bruno dantas; Cassio Scarpinella Bueno; Claudia Elisabete Schwertz Cahali; Rita Dias Nolasco. (Org.). Questões relevantes sobre recursos , ações de impugnação e mecanismos de uniformização de jurisprudencia. 1ed.sao paulo: revista dos tribunais, 2018, v. 1, p. 139-149.

2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Comentários ao artigo 15 do CPC. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Comentário ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 224-234.

3.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Da avaliação. In: Cassio Scarpinella Bueno. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 3, p. 708-723.

4.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge . Notas e reflexões sobre a fixação do preço mínimo na arrematação. In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo e; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de. (Org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 221-260.

5.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; OLIVEIRA, R. . terceiro adquirente e fraude à execução no cpc. In: Silva Filho, Arnaldo; Calou, Lirida, Oliveira Jr. Vicente. (Org.). o novo direito processual civil brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen juris, 2017, v. 1, p. 220-262.

6.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tecnicas individuais de repercussão coletiva X técnicas coletivas de repercussão individual. Por que estão extinguindo a ação civil publica para a defesa de diireitos individuais homogêneos?. In: Fredie Didier ; Hermes Zaneti Jr.. (Org.). Repercussões no novo CPC. 1ed.salvador: jus podivm, 2016, v. 8, p. 623-638.

7.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. "legitimação para agir - REsp 265.300-MG - Comentário de Marcelo Abelha Rodrigues. In: Antonio Herman Benjamin. (Org.). Direito ambiental - Revista STJ. IIed.Brasília-DF: Publicação Oficial, 2016, v. 239, p. 902-908.

8.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Competencia - CC 39.111-RJ Comentário Marcelo Abelha Rodrigues. In: Antonio Herman Benjamin. (Org.). Direito ambiental - Revista STJ. 239ed.Brasilia-DF: Publicação Oficial, 2016, v. 239, p. 1008-1022.

9.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Notas sobre a semelhança e identidade de causas no direito processual eleitoral (art. 96-B da Lei 9.504/97). In: Andre Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O direito eleitoral e o novo código de processo civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 175-189.

10.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Penhora eletronica de ativos financeiros no NCPC e defesa do executado - a mini impugnação do §3º do artigo 854 do CPC. In: Fredie didier. (Org.). exe~cução: coleção novo cpc. 2ed.Salvador: Podivm, 2016, v. 1, p. 757-766.

11.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 ; LIBERATO, L. . Ação eleitoral como tutela de direitos coletivos e aplicação subsidiária do microssistema processual coletivo e do CPC. In: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luis Cavalcante Ferreira. (Org.). Direito eleitoral: aspectos materiais e processuais. 1ed.São paulo: Milgalhas, 2016, v. 1, p. 585-615.

12.
BOURGUIGNON, A. M. R. ; RODRIGUES, Marcelo Abelha . A sentença que fixa honorários ao defensor dativo constitui título executivo líquido, certo e exigível?. In: Rodrigo Reis Mazzei; Marcellus Polastri. (Org.). Honorários de Advogado: aspectos materiais e processuais. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 37-55.

13.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Da produção da prova testemunhal. In: Teresa Arruda Alvim Wambier Fredie Didier Jr. Eduardo Talamini Bruno Dantas. (Org.). Breves Comentários ao Novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1142-1166.

14.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. tecnicas individuais de repercussão coletiva x técnicas coletivas de repercussão individual. Por que estão extinguindo a ação civil pública para a defesa de direitos individuais homogêneos. In: edis milaré. (Org.). ação civil pública após 30 anos. 1ed.são paulo: revista dos tribunais, 2015, v. 1, p. 555-569.

15.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Honorários no Processo de Execução. In: Marcus Vinicius Furtado Coêlho; Luiz Henrique Volpe Camargo. (Org.). Honorários Advocatícios. 1ed.Salvador: JusPudivm, 2015, v. 1, p. 1119-1130.

16.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Penhora Eletrônica de Ativos Financeiros no NCPC e defesa do executado - a Mini Impugnação do §3º do Art. 854 do CPC. In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Penhora eletronica de ativos financeiros do NCPC e Defesa do Executado - a Mini Impugnação do §3º do artigo 854 do CPC. 1ed.Salvador: jusPodivm, 2015, v. 5, p. 637-646.

17.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; FERREIRA, T. . O processo civil ambiental na jurisprudência do STJ. In: Isabel Gallotti; Bruno Dantas; Alexandre Freire; Fernando da Fonseca Gajardoni José Miguel Garcia Medina. (Org.). O papel da jurisprudência no STJ. 1ed.São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2014, v. , p. 135-149.

18.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Técnicas individuais de repercussão coletiva x técnicas coletiva de repercussão individual: um golpe à tutela de direitos. In: Luiz Fux; Alexrandre Freire; Bruno Dantas. (Org.). Repercussão geral da questão constitucional. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2014, v. 1, p. 473-486.

19.
1 ; RODRIGUES, Marcelo Abelha . Apontamentos sobre a tempestividade recursal; fluência e ciência inequívoca; recurso interposto antes da intimação; interrupção do prazo por força da interposição de embargos de declaração. In: Alberto Camina Moreira; Anselmo Prieto Alvarez; Gilberto Gomes Bruschi. (Org.). Panorama atual das tutelas individual e coletiva. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 01, p. 384-394.

20.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Responsabilidade civil por dano ambiental. In: Otavio Luiz Rodrigues Junior; Gladston Mamede; Maria Vital da Rocha. (Org.). Responsabilidade civil contemporânea. 1ªªed.São Paulo: Atlas, 2011, v. 1, p. 450-464.

21.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O direito ambiental no seculo XXI. In: Edis Milare ; Aaulo Affonso Leme Machado. (Org.). Doutrinas essenciais do direito ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 275-291.

22.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficacia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus. In: Edis Milaré ; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Tutela do meio ambiente. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 741-749.

23.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; AMIGO, B. N. . A prescrição e a exequibilidade das sentenças declaratórias. In: Mirna Cianci. (Org.). Prescrição no código civil uma análise interdisciplinar. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 301-320.

24.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Aspectos gerais da tutela de urgência. In: Fernando Gonzaga Jayme; Juliana Cordeiro de Faria; Maira Terra Lauar. (Org.). Processo Civil Novas tendências em homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. 666ed.Minas Gerais: Del Rey Ltda., 2011, v. 1, p. 637-667.

25.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Apontamentos sobre a compensação ambiental da lei de unidades de conservação (lei 9985/2000). In: Clovis Beznos ; Marcio Cammarosano. (Org.). Direito Ambiental e Urbanístico. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2010, v. 1, p. 115-137.

26.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Relações entre ações individuais e ações coletivas: anotações sobre os efeitos decorrentes da propositura e extinção das ações coletivas para a defesa de direitos individuais homogêneos em relação as pretensões individuais sob a perspectiva dos arts. 35 e 38 do projeto que altera a lei de ação civil pública. In: Maria Clara Gozzoli - Mirna Cianci - Petrônio Calmon Filho e Rita Quartieri. (Org.). Em defesa de um novo sistema de processos coletivos: estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover. 1ed.São paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 407-426.

27.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Ação de impugnação de registro de candidato. In: Humberto Theodoro Junior; Maira Terra Lauar. (Org.). Tutelas diferenciadas como meio de incrementar a efetividade da prestação jurisdicional. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2010, v. 1, p. 565-580.

28.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 ; KLIPPEL, Rodrigo . Os limites subjetivos da eficácia natural da sentença que julga nulo o ato de transmissão da propriedade de bem móvel. In: Fredie Didier Jr.;Luis Otávio Sequeira de Cerqueira; Petrônio Calmon Filho; Sálvio de Figueiredo Teixeira; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 255-260.

29.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Breves considerações sobre o inquérito civil. In: Edis Milaré. (Org.). A ação civil pública após 25 anos. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 1, p. 569-572.

30.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Devido processo legal ambiental aplicado. In: Alesaandra Galli. (Org.). Direito Socioambiental. 1ed.Curitiba: Juruá, 2010, v. 1, p. 227-238.

31.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Aspectos jurídicos da compensação ambiental do art. 36, 1 da Lei Brasileira das Unidades de Conservação (9985/2000). In: Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas Essenciais: responsabilidade civil . Volume VII. Direito Ambiental. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VII, p. 571-591.

32.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Representação ao Ministério Público - Proibição da comercialização dos produtos formulados á base de Endossulfam. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo; Marcelo Abelha Rodrigues. (Org.). Revista de Direitos Difusos. São Paulo: Letras Jurídicas, 2010, v. 51, p. 121-135.

33.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Uso comum e incomum da água e princípio do usuário pagador. In: José Roberto Marques. (Org.). Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental. 1ªed.Campinas: Millenium, 2009, v. , p. 352-364.

34.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Breves Considerações sobre a Ineficácia dos provimentos recorríveis. In: Mirna Cianci; Rita Quartieri; Luiz Eduardo Mourão; Ana Paula C. Gianicco. (Org.). Temas atuais das tutelas diferenciadas: estudos em homenagem ao professor Donaldo Armelin. 1ed.são paulo: saraiva, 2009, v. 1, p. 525-532.

35.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Idéias e Propostas de Agilização da Marcha Processual. In: Petrônio Calmon Filho; Athos Gusmão Carneiro. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual. Salvador - Bahia: Jus Podvium, 2009, v. , p. 769-773.

36.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Idéias e propostas de agilização da marcha processual. In: Athos Gusmão carneiro e Petrônio Calmon Filho. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual. 1ªed.Salvador-Ba: Podvium, 2009, v. 1, p. 769-773.

37.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Idéias e propostas de Agilização da Marcha Processual. In: Athos Gusmão Carneiro ; Petrônio Calmon Filho. (Org.). Bases Científicas para um Renovado Direito Processual. 1ªed.Brasília: Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008, v. 2, p. 359-363.

38.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . A sentença, a interlocutória e os recursos. In: José Miguel Garcia Medina ; Liana Pedrosa de Figueiredo Cruz; Luiz Otávio Sequeira de Cerqueira; Luiz manoel Gomes Júnior. (Org.). Os poderes do juiz e o controle das decisões judiciais. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. , p. 708-713.

39.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Observações críticas acerca da suspensão de segurança na Ação Civil Pública (art. 4º da Lei 8.437/92 e art. 12, § 1º da LACP). In: RODRIGUES, Marcelo Abelha; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de.. (Org.). O novo processo civil coletivo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 195-214.

40.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; KLIPPEL, Rodrigo . A homologação judicial do TAC e a Formação da Coisa Julgada Coletiva em Matéria Ambiental. In: RODRIGUES, Marcelo Abelha; FIGUEIREDO, Guilherme Purvin de.. (Org.). O novo processo civil coletivo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 215-233.

41.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Aspectos processuais do direito eleitoral: a ação de impugnação de registro de candidato, a ação de investigação judicial eleitoral e a representação do art.96 da Lei das Eleições. In: Daniel Castro Gomes da Costa. (Org.). Temas atuais de direito eleitoral - Estudos em Homenagem ao Ministro José Delgado. 1ed.São Paulo: Pillares, 2008, v. , p. 65-77.

42.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Embargos de terceiro. In: Cássio Scarpinella Bueno e Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. 327-338.

43.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A distribuição do ônus da prova no Anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos. In: Ada Pellegrini Grinover; Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; Kazuo Watanabe. (Org.). Direito Processual Coletivo. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 244-254.

44.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O devido processo legal e a execução civil. In: Ernane Fidélis dos Santos; Luiz Rodrigues Wambier; Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Execução civil: estudos em homenagem ao Professor Humberto Theodoro Júnior. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 112-117.

45.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Apresentação e crítica de alguns aspectos que tornam a suspensão de segurança um remédio judicial execrável. In: Adroaldo Fabrício Furtado. (Org.). Meios de impugnação ao julgado civil. Estudos em homenagem a José Carlos Barbosa Moreira. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. -.

46.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação civil pública. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Ações constitucionais. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2007, v. , p. 0-0.

47.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Execução provisória de título executivo extrajudicial?. In: Araken de Assis; Eduardo Arruda Alvim; Nelson nery Jr.; Rodrigo Mazzei; teresa Arruda Alvim Wambier: Thereza Alvim. (Org.). Direito Civil e Processo: estudos em homenagenm ao Prof. Arruda Alvim. São Paulo: Edora Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 714-720.

48.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Concurso de Exeqüentes (credores). In: Fredie Didier Júnior. (Org.). Execução civil ? Estudos em homenagens ao Professor Paulo Furtado. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.

49.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Observações Críticas acerca da suspensão de segurança na ação civil pública. In: Edis Milaré. (Org.). Ação civil pública: 20 anos. 4ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 369-380.

50.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A Tutela Processual da Probidade Administrativa (Lei 8429, de 1992). Improbidade Administrativa - questões polêmicas e atuais. 2°ed.São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. -.

51.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação Civil Pública. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Procedimentos especiais na legislação processual extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.

52.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A tutela processual da probidade administrativa (Lei 8429, de 1992). Improbidade Administrativa. São Paulo: Malheiros, 2003, v. , p. -.

53.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Ação Civil Pública. In: Fredie Didier. (Org.). Procedimentos especiais na legislação processual extravagante. São Paulo: Saraiva, 2003, v. , p. -.

54.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A natureza jurídica da correição parcial. In: Fredie Didier. (Org.). Leituras Complementares para concursos. Salvador: Jus Podvium, 2003, v. 1, p. -.

55.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A prova das demandas coletivas ambientais. In: Marcelo Dantas e José Rubens Morato Leite. (Org.). Aspectos processuais do direito ambiental. São Paulo: Forense Universitária, 2003, v. , p. -.

56.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A natureza jurídica da correição parcial. In: Fredie Didier Jr. (Org.). Leituras Complementares para Concursos. Salvador: Jus Podvium, 2003, v. 1, p. -.

57.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Coisa Julgada. In: Raphael Augusto Sofiati de Queiroz. (Org.). Acesso à Justiça. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. -.

58.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Juízo de admissibilidade e Juízo de Mérito nos Recursos Cíveis. In: Nelson Nery Júnior; Teresa Arruda Alvim Wanbier. (Org.). Aspectos polêmicos dos recursos cíveis. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. , p. -.

59.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tutela Específica do art. 461 do CPC e o Processo de Execução. Processo de Execução. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001, v. , p. -.

60.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. A suspensão de Segurança. In: Carlos Ari Sundfeld; Cássio Scarpinella Bueno. (Org.). Direito Processual Público. São Paulo: Malheiros, 2000, v. , p. -.

61.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O Recurso de Agravo no Incidente de Suspenção de Segurança Requerido ao Presidente do Tribunal. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Eduardo Arruda Alvim; Nelson Nery Júnior. (Org.). Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000, v. , p. -.

62.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O princípio da prevenção e a utilização de liminares no direito ambinetal brasileiro. In: Teresa Arruda Alvim Wambier; Nelson Nery Júnior. (Org.). Aspectos Polêmicos da Antecipação da Tutela. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flávio Cheim Jorge ; LIBERATO, L. . Pedido de registro de candidatura natimorto e putrefação da democracia. migalhas, 13 jul. 2018.

2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Tutela jurídica contra o risco decorrente das reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos. Tutela jurídica contra o risco decorrente das reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos, 22 maio 2018.

3.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Perguntas, respostas e reflexões em torno do autofinanciamento da campanha eleitoral das eleições de 2018. Migalhas, internet, 02 mar. 2018.

4.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Atum, ameixas, ervilhas e títulos extrajudiciais. Migalhas, http://www.migalhas.com.br/, 19 fev. 2018.

5.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O que fazer quando o executado é um ?cafajeste?? Apreensão de passaporte? Da carteira de motorista?. Migalhas, www.migalhas.com.br, 16 dez. 2017.

6.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O executado cafajeste II: medida coercitiva como instrumento da medida sub-rogatória. Migalhas, www.migalhas.com.br, 19 out. 2017.

7.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Improcedência da demanda e tutela do meio ambiente. Migalhas, www.migalhas.com.br, 05 abr. 2017.

8.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O momento de realização da penhora on line dos ativos financeiros do executado. Migalhas, www.migalhas.com.br, 04 out. 2016.

9.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Uma perspectiva de direito ambiental. A Gazeta, Espírito Santo, 16 set. 1998.

10.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. IPTU e política urbana. A Gazeta, Espírito Santo, 11 set. 1998.

11.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. O microssistema do consumidor. Jornal Informativo da OAB-ES, Vitória, 01 dez. 1995.

Artigos aceitos para publicação
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Panorama geral do processo civil eleitoral e a aplicação subsidiária do código de processo civil. Interesse Público (Impresso), 2010.

2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1 . Intimação de advogado domiciliado em outra comarca e a invalidade da intimação feira pelo Diário Oficial. Revista de Processo, 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Cumprimento das sentenças e processo de execução. Nova sistemática. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SODRE, M. G.; YOSHIDA, C. Y. M.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Eduardo de Campos Ferreira. Onus da prova na ação civil pública ambiental sob à ótica do conflito de direitos fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
SICA, H.; TABOSA, F. G.; MEDINA, J. M. G.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de maria lucia pereira cetraro. Os negócios jurídicos bilaterais como títulos executivos extrajudiciais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
MOUSSALEM, T. M.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; MENDONCA, C.. Participação em banca de Priscilla Correa Gonçalves de Rezende. As condições da ação sob à ótica do constructivismo lógic-semântico. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
MAZZEI, R.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; ZANETI, H.; NEVES, D. A. A.. Participação em banca de Marcelo da Rocha Rosado. A eficiencia dos meios executivos na tutela processual das obrigações pecuniárias no Código de Processo Civil de 2015. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
RABELO, M. A.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; PACHECO, M.. Participação em banca de kelly Liefer. Tutela de evidência sancionatória sob a perspectiva do juiz. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

6.
MARCATO, A. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; FERREIRA, W. S.; PUOLI, J. C. B.. Participação em banca de felipe Roberto Rodrigues. Técnicas para formação de precedentes judiciais no direito processual civil brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

7.
SICA, H.; Flavio Cheim Jorge; RODRIGUES, Marcelo Abelha; SIQUEIRA, T.. Participação em banca de marcelo abelha rodrigues. Reclamação: do comando judicial aos precedentes. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
SIQUEIRA, T.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge; SICA, H.. Participação em banca de Ricardo Ribeiro dos Santos. A impugnação imediata das decisões interlocutórias não agraváveis de instrumento. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; GOMES, M. F.; NAVES, B. T. O.. Participação em banca de NIvaldo Caetano da Silva. Proposição de critérios objetivos para serem utilizados em procedimentos judiciais de indenização por danos ambientais: a catástrofe de Mariana-MG. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

10.
ZANETI, H.; CABRAL, A. P.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Juliana Provedel Cardoso. O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamentos de casos repetitivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
ZANETI, H.; GUIMARAES, J. F.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Gustavo Mattedi Reggiani. Julgamento de improcedencia liminar do pedido: causas típicas e atípicas. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

12.
1; RODRIGUES, Marcelo Abelha; OLIVEIRA, M.. Participação em banca de Flavio Romero de Oliveira Castro Lessa. A estabilização da tutela antecipada antecedente contra a fazenda pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

13.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; GOMES, M. F.; PINTO, J. B. M.. Participação em banca de Leonardo Paiva de Mesquita. A trapaça científica no direito probatório: uma reflexão sobre o aumento da complexidade das reações numa sociedade de risco. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

14.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1; SIMOES, T. V.. Participação em banca de Petruska Canal Freitas. O compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de tutela (material e processual) da mata atlântica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

15.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge; MAZZEI, R.. Participação em banca de Adalmo Oliveira dos Santos Junior. A responsabilidade patrimonial e sua natureza de direito material. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

16.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Bruno Pereira Marques. Responsabilidade pelos danos causados pela efetivação de tutelas de urgencia quando do resultado desfavorável da demanda. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

17.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; SIMOES, T. V.; 1. Participação em banca de Thiago Camatta Chaves Turra. A tutela jurisdicional coletivo e. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

18.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge; PEDRA, A. S.. Participação em banca de Julio Lima Souza Martins. A técnica processual da execução fiscal e o devido processo legal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

19.
1; RODRIGUES, Marcelo Abelha; WAGNER, L. G.. Participação em banca de Marco aurélio Scampini Siqueira Rangel. Participação de terceiros no processo civil eleitoral. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Waldir Miranda Ramos Filho. O princípio dispositivo e a estabilidade objetiva da demanda no processo civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

21.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Ludgero Ferreira Liberato dos Santos. Tipicidade das ações eleitorais e limitações ao acesso à jurisdição eleitoral. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

22.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; SHIMURA, S. S.; PIZZOL, P.. Participação em banca de Felipe Evaristo dos Santos Galea. A atuação do juiz pela efetividade das ações coletivas relativasa lides de consumo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; YOSHIDA, C. Y. M.; NERY JR., N.. Participação em banca de Mauricio Guetta. A antecipação de tutela na ação civil pública ambienteal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

24.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; RAIZER, V.; LEMES, S. M. F.. Participação em banca de Jeane Santos Bernardino Fernandes. A arbitragem envolvendo entes públicos como tendencia do processo civil contemporaneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

25.
Flavio Cheim Jorge; RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1. Participação em banca de Fabiana Alves da Silva. Recursos ordinários constitucionais: ensaio de sistematização. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

26.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Flavio Cheim Jorge; RABELO, M. A.. Participação em banca de Alexandra Francisco. Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário: aspectos processuais - uma perspectiva de análise sob o prisma do Supremo Tribunal Federal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

27.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; CASTELLANOS, A. R. M.; WAGNER, L. G.. Participação em banca de Rubens Campana Tristão. A remição no direito processual civil brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

28.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; MENDES, A. G. C.; VIEIRA NETO, F. L.. Participação em banca de Adriana Villa-Forte de Oliveira Barbosa. Contempt of court: análise comparada do direito brasileiro e do direito americano em busca da eficácia das decisões judiciais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

29.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Livia Regina Savergnini Bissoli Lage. direitos fundamentais sociais e controle judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

30.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; PIZZOL, P.; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Eduardo de Oliveira Cerdeira. ações coletivas e a tutela jurisdicional dos interesses individuais homogêneos pelos sindicatos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

31.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; PIZZOL, P.; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Flavia Baptista Vianna. Os fundamentos da ação coletiva passiva. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; PIZZOL, P.; VILLAS BOAS, R. V.. Participação em banca de Francisco Augusto Caldara de Almeida. Legitimidade no Processo Coletivo Comum. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; SHIMURA, S. S.; 1. Participação em banca de Felipe Feliz da Silveira. Recurso de Agravo contra pronunciamento em primeiro grau de jurisdição - juizo de admissibilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

34.
PIZZOL, P.; VILLAS BOAS, R. V.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Ricardo Geraldo Rezende Silveira. Execução coletiva: teoria geral e novas perspectivas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; Renato Ribeiro Siman; ONNUMA JUNIOR, A. A.; GAVIORNO, G. V. S. C.. Participação em banca de mariza giacomin lozer patrício. a contribuição dos instrumentos administrativos de tutela ambiental na prevenção à poluição por óleo na água: estudo de caso de pequenas embarcações no Município de Aracruz. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Tecnologia Ambiental) - Faculdade de Aracruz.

36.
DIDIER JR., F.; BORGES, R. C. B.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Erica Rusch Daltro Pinto. Ação Civil Pública de Responsabilidade por Danos Ambientais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

37.
PONTE, A. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; Hermínio Alberto Marques Porto. Participação em banca de Adalto Dias Tristão. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
PIZZOL, P.; FEDEREGHI, S. M. P. C. P.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Lívia Cipriano Dal Piaz. Ação rescisória no processo coletivo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

39.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; LUCHI, J. P.; PINHO, H. D. B.. Participação em banca de Karol Araujo Durço. Tensões entre a discursividade e eficácia no Processo Civil: aplicação da contraposição habermasiana entre a razão instrumental e a razão comunicativa do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

40.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; MOUSSALEM, T. M.; Paulo Conrado. Participação em banca de Augusto Andrade Mansur. Garantia judicial de crédito tributário definitivo: o direito a expedição de certidão positiva de débito tributário com efeitos de negativa em virtude de análise constitucional do art. 206 do CTN. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

41.
CASTELLANOS, A. R. M.; JEVEAUX, G. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Michelle Freire Cabral. As razões de flexibilização dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

42.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Bianca Neves Amigo. A tutela executiva pecuniária no direito ambiental: um enfoque sobre a responsabilidade patrimonial e a solvabilidade do poluidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

43.
1; 1; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Bernardo Bastos Silveira. A extensão do efeito devolutivo da apelação cível. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

44.
RABELO, M. A.; PAIXAO JR., M. G.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Aroldo Limonge. A reclamação constitucional na jurisprudencia do STF. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

45.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1. Participação em banca de Samuel Brasil Meira Jr.. Justiça, direito e processo. Extensão e limites do direito processual de resultados justos. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

46.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; MOUSSALEM, T. M.; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Aline Filippe Pacheco Sartório. DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A QUESTÃO DA ININDENIZABILIDADE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL, EM VIRTUDE DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

47.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Marlúcia Ferraz Moulin. Meio Ambiente e Ativismo Judicial na Perspectiva dos Direitos Humanos. 2005 - Faculdade de Direito de Vitória.

48.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Júlio César Garcia. Relação Jurídica Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá.

49.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Paulo Abiguenem Abib. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPIEDADE IMÓVEL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória.

50.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Marlúcia Ferraz Moulim. MEIO AMBIENTE E ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória.

51.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1; SHIMURA, S. S.. Participação em banca de Gustavo Senna Miranda. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

52.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; SHIMURA, S. S.; 1. Participação em banca de Luiz Gustavo Tardin. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 273 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

53.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; SHIMURA, S. S.; 1. Participação em banca de Paulo Abiguenem Adib. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE IMÓVEL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E SUA EFETIVIDADE NO PROCESSO. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

54.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; VENTURI, E.; GONCALVES, W. C.. Participação em banca de Filipe Pim Nogueira. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

55.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; DIAFERIA, A.; LEITE, C. H. B.. Participação em banca de Fábio Bonomo Alcântara. TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

56.
LEITE, C. H. B.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; Marco Antonio Olsen. Participação em banca de Marlúcia Ferraz Moulin. MEIO AMBIENTE E ATIVISMO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Faculdade de Direito de Vitória.

57.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Daniel e Silva Meira. A obrigatoriedade da rotulagem no Comércio de Alimentos Transgênicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

58.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Marga Inge Basth Tessler. Os princípios no direito ambiental: da construção doutrinária à aplicação jurisprudencial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

59.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Rodrigo Ávila Guedes Klippel. COISA JULGADA: TENTATIVA DE SISTEMATIZAÇÃO. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória.

60.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Daniel Roberto Hertel. TÉCNICA PROCESSUAL E TUTELA JURISDICIONAL: A INSTRUMENTALIDADE SUBSTANCIAL DAS FORMAS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória.

61.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Stanley Valeriano da Silva. Medidas Cautelares no Processo Internacional. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

62.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Roberto Max Lamari e Costa Pereira. Cláusulas de Eleição de Foro: Aplicação, Utilização e Importância no Direito Brasileiro e Comparado. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

63.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Julio Cesar de Sá da Rocha. Direito ambiental do trabalho: mudança de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

64.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Aldicéia Guarnieri de Vasconcelos Floeter. Justiça e Cidadania: um estudo das representações sociais do dano moral no meio jurídico. 2000. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Teses de doutorado
1.
MARCATO, A. C.; WATANABE, K.; SICA, H.; FERREIRA, W. S.; JORGE, F. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Thiago Ferreira Siqueira. Objeto do processo, questões prejudiciais e coisa julgada: análise dos requisitos para a formação de coisa julgada sobre a questão prejudicial incidental no código de processo civil de 2015. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de São Paulo.

2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1; 1; 1; BUENO, Cassio Scarpinella. Participação em banca de Fernando da Fonseca Gajardoni. Flexibilidade procedimental: um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual. 2007. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
YOSHIDA, C. Y. M.; NERY JR., N.; SILVA, F. F.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; FIGUEIREDO, G. J. P.. Participação em banca de Erika Bechara. Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1; 1; 1; 1. Participação em banca de Carolina Bonadiman Esteves. (Ir) Recorribilidade Imediata de Deciões Interlocutórias. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1; 1; 1; 1. Participação em banca de Susana Henriques Costa. O poder judiciário e a tutela do patrimônio público e da moralidade administrativa no estado democrático de direito. 2006. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

6.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Nelson Renato Palaia Ribeiro de Campos. Ação Recisória e os vícios da sentença. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; PACHECO, M.; MAZZEI, R.. Participação em banca de Vander Santos Giuberti. Impenhorabilidade e (in) efetividade da execução: por um novo paradigma sob à ótica da colisão de direitos fundamentais do exequente e do executado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

2.
ZANETI, H.; JEVEAUX, G. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de nauani schades benevides. Pronunciamentos judiciais vinculantes: a necessidade de adoção de uma teoria racional para identificação da identificação da ratio decidendi. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
ZANETI, H.; JEVEAUX, G. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Ricardo Chamon Ribeiro II. O modelo de precedentes normativos formalmente vinculantes (art. 927 do CPC) e o distinguishing. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; SIQUEIRA, T.; CABRAL, T. N. X.. Participação em banca de Cinthia Saldanha Lacerda. A adjudicação do bem penhorado pelo exequente. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; ASSIS, A.; MAZZEI, R.. Participação em banca de Rafael de Oliveira Lima. O inadimplemento na execução civil. 2017.

6.
1; RODRIGUES, Marcelo Abelha; MAZZEI, R.; PACHECO, M.. Participação em banca de Ricardo Ribeiro dos Santos. Os meios de impugnação das decisões interlocutórias não recorríveis de imediato no CPC/2015. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

7.
RABELO, M. A.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; PACHECO, M.. Participação em banca de Kelly Kiefer. Os limites e as possibilidades da tutela de evidência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

8.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; MAZZEI, R.; GONCALVES, T. F.. Participação em banca de Marcelo da Rosa Rosado. os poderes-deveres de efetivação do juiz no CPC/15: Estudo sobre as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais e sub rogatórias da cláusula geral do artigo 139, IV. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
MOUSSALEM, T. M.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; 1. Participação em banca de Thiago Sales de Oliveira. As nulidades no novo processo civil brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

10.
1; RODRIGUES, Marcelo Abelha; MADUREIRA, C. P.. Participação em banca de Flavio Romero de Oliveira Castro Lessa. A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente em face da fazenda pública. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo.

11.
ZANETI, H.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; PACHECO, M.. Participação em banca de Gustavo Mateddi Reggiani. O julgamento liminar de improcedencia na perspectiva dos precedentes, do contradtório e da impossibilidade jurídica do pedido. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAMBLER, E. A.; ALVIM, E. A.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Macario Ramos Judice Neto.Controle difuso de constitucionalidade: possibilidade de modulação dos seus efeitos como evolução e inovação ao direito brasileiro. 2012 - Faculdade Autônoma de Direito.

2.
JEVEAUX, G. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; BRASIL JR, S. M.. Participação em banca de Serena Hong.Aplicação da teoria dos precedentes judiciais no julgamento monocrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

3.
JEVEAUX, G. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; BOURGUIGNON, A. M. R.. Participação em banca de João Henrique Rodrigues Westphal.A efetividade das execuções por quantia certa contra a fazenda pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

4.
Flavio Cheim Jorge; RODRIGUES, Marcelo Abelha; SALIM, A. P. N.. Participação em banca de Donato Volkers Moutinho.Primeiras linhas de uma teoria gereal dos recursos nos tribunais de contas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

5.
JEVEAUX, G. C.; RODRIGUES, Marcelo Abelha. Participação em banca de Felipe Conrado Souza.A iniciativa probatória do juiz no processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha; LUCON, P.; MEIRELLES, E.. Comissão Julgadora do Concurso Público ao Magistério Superior da Universidade Federal do Estado da Bahia. 2011. Universidade Federal da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de palestras.7 mudanças simples que o legislador poderia fazer (ou já ter feito) para melhorar significativamente a execução civil para pagamento de quantia. 2018. (Oficina).

2.
Congresso Goiano de Direito Processual Civil. As medidas atipicas na execução de quantia certa - aplicação e limites. 2018. (Congresso).

3.
curso de pós graduação em direito processual civil.sete mudanças simples que o legislador poderia fazer (ou já ter feito) para melhorar significativamente a execução civil para pagamento de quantia. 2018. (Outra).

4.
curso de pos graduação em direito processual civil - processo coletivo ambiental - cesupa.processo coletivo e meio ambiente. 2018. (Outra).

5.
efetividade da execução por quantia certa:aspectos práticos, sob a perspectiva do exequente. meios coercitivos na execução por quantia. 2018. (Congresso).

6.
II Congresso de Processo Civil da LAJUPA. Conteúdo e Alcance do artigo 139, IV do CPC/2015. 2018. (Congresso).

7.
II Encontro Alimento Seguro e uso de Agrotóxicos.Tutela jurídica contra o risco decorrente das reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos. 2018. (Encontro).

8.
III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. Precedentes Judiciais no CPC 2015. 2018. (Congresso).

9.
IV Conferência Internacional de Direito Ambiental - 30 anos da Constituição Ambiental. Tutela jurídica contra o risco da utilização dos agrotóxicos. 2018. (Congresso).

10.
IV Congresso Mulheres no Processo Civil Brasileiro. mediação na carreira jurídica e no ensino jurídico. 2018. (Congresso).

11.
jornadas de direito processual civil. Painel efetividade e processo: Há a necessidade do requerimento executivo do artigo 523 do CPC?. 2018. (Congresso).

12.
Panorama atual do CPC/2015.Cumprimento de sentença e execução de título executivo extrajudicial. 2018. (Seminário).

13.
Residencia Jurídica - Pós Graduação PGE-RJ.Introdução ao direito ambiental. Direito ambiental constitucional. 2018. (Seminário).

14.
Temas de direito processual contemporaneo: III confresso brasil-argentina de direito processual. O sistema de precedentes no cpc-2015. 2018. (Congresso).

15.
Temas de Direito Processual Contemporâneo: III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual. O sistema de precedentes no CPC de 2015. 2018. (Congresso).

16.
A advocacia e os desafios do século XXi. A tutela jurídica do meio ambiente no século XXI. 2017. (Congresso).

17.
A resolução de conflitos e o CPC.A resolução de conflito e o CPC. 2017. (Seminário).

18.
Congresso Goiano de Direito Processual Civil. As medidas atípicas na execução de quantia certa -aplicação e limites. 2017. (Congresso).

19.
Curso de Pós Graduação em Direito Processual Civil.A execução civil no NCPC. 2017. (Seminário).

20.
Direito e sustentabilidade na era do antropoceno. Cuidado porque o IRDR vive numa corda bamba entre um processo democrático e uma ditadura processual. 2017. (Congresso).

21.
O novo código de processo civil e a teoria geral do processo.O novo código de processo civil e a teoria geral do processo. 2017. (Seminário).

22.
Ciclo de palestras "temas de direito ambiental".O desastre ambiental de mariana e suas repercussões jurídicos ambientais no município de colatina-es. 2016. (Seminário).

23.
Curso de Pós Graduação em Direito Constitucional.Direito Ambiental Constitucional. 2016. (Outra).

24.
jornadas de direito processual civil. sanção e coerção na execução civil. 2016. (Congresso).

25.
Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil. inovações na execução civil. 2016. (Congresso).

26.
O tribunal superior eleitoral e as eleições municipais.O tribunal superior eleitoral e as eleições municipais. 2016. (Seminário).

27.
Aspectos Polêmicos do Novo Código de Processo Civil.Inovações da Execução Civil no Novo CPC. 2015. (Simpósio).

28.
Curso de Direito Processual Civil do NCPC do Ministério Público do Rio Grande do Norte.Inovações na Execução Civil no Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

29.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu da ESPGE-SP.Tutela das obrigações de fazer e não fazer e de entrega de coisa no Novo CPC. 2015. (Outra).

30.
Curso sobre Novo Código de Processo Civil. Inovações na Execução Civil. 2015. (Congresso).

31.
Curso sobre o Novo CPC.Tutela executiva no novo CPC. 2015. (Outra).

32.
Cuso de atualização em processo civil. o novo cpc e seus reflexos na atuação do ministério público. 2015. (Congresso).

33.
II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso. Principais Inovações da Execução Civil. 2015. (Congresso).

34.
I jornada estudos sobre o novo cpc (modulo III). Inovãções no processo de execução. 2015. (Congresso).

35.
Curso sobre Processo Civil Ambiental.processo civil ambiental. 2014. (Outra).

36.
O projeto do novo Código de Processo Civil.A tutela executiva no Projeto do Novo CPC. 2014. (Seminário).

37.
Seminário Capixaba de Direito Eleitoral.Propaganda Eleitoral e Representação Eleitoral.. 2014. (Seminário).

38.
Simpósio de Direito Processual Civil sobre o novo CPC: uma homenagem ao prof. Alcides Alberto Munhoz da Cunha.Reflexos (morte?) da ação coletiva para a defesa de direitos individuais homogêneos. 2014. (Simpósio).

39.
Seminário Atualidades e Tendências dos Recursos no Processo Civil.Prolongamento da litispendência, recursos e duração (ir) razoável do processo. 2013. (Seminário).

40.
Seminário Recursos e a Duração razoável do processo.Duração razoável do processo e o prolongamento da litispendência. 2013. (Seminário).

41.
16º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, 4º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado e 10º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. O novo Código Florestal. 2012. (Congresso).

42.
17º Congresso de Direito Ambiental do Institudo 'O direito por um Planeta Verde'. Princípio da precaução ambiental e seus reflexos no processo civil. 2012. (Congresso).

43.
Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional Aplicado.Direito Ambiental Constitucional. 2012. (Outra).

44.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil.A suspensão de segurança no âmbito da Fazenda Pública. 2012. (Outra).

45.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil.Execução para entrega de coisa. 2012. (Outra).

46.
Curso de Pós-Graduação lato sensu, Especialização em Direito Processual Civil.Execução de fazer e de não fazer e de entrega de coisa. 2012. (Outra).

47.
I Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação.Técnica Prossecual I. 2012. (Seminário).

48.
V Congresso de Direito Público e o Procurador do Estado. A multa coercitiva do art. 461 do CPC. 2012. (Congresso).

49.
XII Semana Jurídica do Carlf.Tutela específica. 2012. (Outra).

50.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Panorama geral do novo Código Florestal Brasileiro. 2012. (Congresso).

51.
16º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. O direito ambiental aplicado:breves anotações sobre a jurisprudencia ambiental. 2011. (Congresso).

52.
Congresso de Direito Processual Civil: Novas Tendências ? Homenagem ao Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Lineamentos da execução civil no novo CPC. 2011. (Congresso).

53.
Curso de especialização em Direito Processual Civil.Suspensão de decisões contrárias ao poder público. 2011. (Outra).

54.
Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.''Antecipação de Tutela''. 2011. (Outra).

55.
Curso de Pós-Graduação lato sensu da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.''A execução do novo CPC''. 2011. (Outra).

56.
II Simpósio Capixaba de Ecologia: Sustentabilidade.Aspectos jurídicos do poluidor usuário pagador. 2011. (Simpósio).

57.
Seminário de direito ambiental.A jurisprudência ambiental do STJ. 2011. (Seminário).

58.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Direito Eleitoral: Democracia e Reformas. 2011. (Congresso).

59.
Curso de Pós Graduação lato sensu da Escola superior da procuradoria do estado de sp.execução de deveres de fazer e não fazer. 2010. (Outra).

60.
jornadas de direito processual. A subsidiariedade do processo civil no processo eleitoral. 2010. (Congresso).

61.
1° Curso de Direito Ambiental.Programa de Estudos Avançados.Módulo III. Defesa Ambiental.Aspectos Normativos e Judiciais. Processo e Meio Ambiente. 2009. (Congresso).

62.
13º Congresso Internacional e 14° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental do Instituto O Direito Por Um Planeta Verde. Mesa Redonda IV, Ação Civil Pública no Direito Ambiental das Cidades. 2009. (Congresso).

63.
1ª Semana Jurídica 2009 - Campus Guarapari. "Ações Coletivas no Direito Brasileiro". 2009. (Congresso).

64.
7° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. Temas Fundamentais de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

65.
7° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 7° Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

66.
Banca Examinadora da Defesa de Dissertação de Mestrado da Aluna Márcia Vitor de Magalhães e Guerra."Substituição Processual nos Processos Coletivos e a Necessidade de Controle Judicial da Legitimação Adequada e da Adequada Representação". 2009. (Outra).

67.
Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado do Pós - Graduando Carlos Eduardo Stefen Elias.Direito Processual "Efeito devolutivo da Apelação Civil". 2009. (Outra).

68.
Congresso de Processo Civil Internacional. Processo Civil Internacional. 2009. (Congresso).

69.
Congresso Jurídico & Feira Temática - 20 Anos. ?O Processo Civil Coletivo atende às necessidades do Direito Ambiental??.. 2009. (Congresso).

70.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Ambiental e Urbanístico.Ação Civil Pública Ambiental. 2009. (Seminário).

71.
Direito Processual Ambiental.Direito Processual Ambiental. 2009. (Outra).

72.
Grandes Temas de Processo Civil. " A coisa julgada em matéria ambiental". 2009. (Congresso).

73.
Mesa de Debates.Modificações impostas pelas alterações resultantes de inovações no CPC. Ampliação de seu âmbito.. 2009. (Outra).

74.
Palestra com Marcelo Abelha Rodrigues."O Processo Civil Moderno". 2009. (Outra).

75.
Programa de Educação Continuada - Módulo Contencioso Ambiental."Tutela Coletiva. Ação Civil Pública". 2009. (Outra).

76.
Seminário de Atualidades Jurídicas.A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2009. (Seminário).

77.
44º Curso de Atualização Jurídica - Encontro Estadual de Procuradores do Estado. O processo civil após a Constituição Federal de 1988. 2008. (Congresso).

78.
6º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de MS. Alteração do art. 520 do CPC - Ausência de efeito suspensivo à apelação (PL 3.605/04). 2008. (Congresso).

79.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. O direito constitutcional ao equilíbrio ecológico e os reflexos sobre a técnica procesual probatória. 2008. (Congresso).

80.
Curso de Especialização da Procuradoria Geral do Estado.Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer e tutela de urgência na execução. 2008. (Outra).

81.
Curso de Especialização e Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil.Execução de Título Executivo Extrajudicial - alterações trazidas pela reforma processual civil. 2008. (Outra).

82.
Curso de Especialização em Direito Processual Civil.Tutela coletiva e meio ambiente. 2008. (Outra).

83.
Curso de Especialização TeleVirtual em Direito Processual: Grandes Transformações.Procedimento da execução de títulos extrajudiciais. 2008. (Seminário).

84.
Forum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico. Processo de Licenciamento Ambiental: aspectos polêmicos. 2008. (Congresso).

85.
I Semana de Processo do UNESC.Cumprimento da sentença. 2008. (Seminário).

86.
Seminário de Direito Ambiental.Processo Civil Ambiental. 2008. (Seminário).

87.
Temas atuais e controvertidos em ações coletivas.Ações Coletivas em Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

88.
Temas Atuais e Controvertidos em Ações Coletivas.Ações Coletivas em Direito Ambiental. 2008. (Seminário).

89.
VII Jornadas de Direito Processual Civil. Controle Judicial da Arbitragem. 2008. (Congresso).

90.
XX Conferência Nacional dos Advogados. Direito Fundamental das Futuras Gerações ao Meio Ambiente Equilibrado Ecologicamente. 2008. (Congresso).

91.
12º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: flora, reserva legal e APP. Reparação civil do dano a reserva legal e a APP. 2007. (Congresso).

92.
1º Congresso de Direito Ambiental da Magistratura do Mercosul. Processo civil coletivo do meio ambiente. 2007. (Congresso).

93.
1º Congresso de Direito e Engenharia Ambiental. Responsabilidade sócio-ambiental: um desafio para as empresas. 2007. (Congresso).

94.
Congresso Grandes Nomes. Defesa do executado na nova execução civil. 2007. (Congresso).

95.
Curso de Licenciamento Ambiental e Urbanístico.Meio Ambiente - princípios constitucionais e fundamentos. Bens ambientais. Função social da propriedade. Legislação ambiental brasileira. Competência legislativa. Competência material. 2007. (Outra).

96.
Encontro Capixaba de Direito Coletivo.Abertura. 2007. (Encontro).

97.
XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. A compensação ambiental do art. 36, § 1º da Lei do Sistema Nacional de Unidade de Conservação. 2007. (Congresso).

98.
11º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Tutela Coletiva Ambiental. 2006. (Congresso).

99.
2ª Jornada de Direito Processual Civil: as alterações no Código de Processo Civil - repercussões para a advocacia pública.Premissas fundamentais para compreensão da nova execução civil. 2006. (Seminário).

100.
5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. A tutela de urgência e o poder público em juízo. 2006. (Congresso).

101.
A nova sistemática do CPC. Novas regras sobre execução de sentença para pagamento de quantia. 2006. (Congresso).

102.
As novas reformas do Código de Processo Civil.Do cumprimento de sentença dos artigos 461 e 461-A. 2006. (Seminário).

103.
Aula Inaugural do Semestre Letivo 2006/01 do Curso de Direito da UFES: As recentes Reformas do Processo Civil.O cumprimento da sentença e a nova configuração da execução civil. 2006. (Seminário).

104.
Congresso brasileiro de direito supra-individual. O princípio do poluidor pagador no direito ambiental brasileiro. 2006. (Congresso).

105.
Congresso de Direito Processual Civil. A nova execução da sentença (Lei nº 11.232/05). 2006. (Congresso).

106.
Direito 2006 - Conghresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Meio ambiente e direitos fundamentais. 2006. (Congresso).

107.
Reforma do Código de Processo Civil.Execução. 2006. (Seminário).

108.
Seminário Alterações ocorridas no Código de Processo Civil.Fase de cumprimento da sentença condenatória no processo de conhecimento - Lei nº. 11.232/05. 2006. (Seminário).

109.
VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. A coisa julgada no direito ambiental. 2006. (Congresso).

110.
VIII Seminário Nacional do Tribunal de Contas do Município de São Paulo: Urbanismo e Meio Ambiente.Princípios do direito ambiental brasileiro. 2006. (Seminário).

111.
XIX Congresso Brasileiro de Magistrados: desenvolvimento - uma questão de justiça. Judiciário e meio ambiente. 2006. (Congresso).

112.
9º Congresso Internacional de Direito Ambiental: paisagem, natureza e Direito. Tutela executiva na Ação Civil Pública. 2005. (Congresso).

113.
Direito 2005 - Congresso Brasileiro de operadores e estudantes de Direito/Seminário Nacional sobre ensino jurídico/salão nacional do livro jurídico. Ações Coletivas: Popular e Civil Pública como proteção instrumental. 2005. (Congresso).

114.
I Congresso da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte. A coisa julgada na ação civil pública. 2005. (Congresso).

115.
I Congresso da ESMARN - Ação Civil Pública: 20 anos. A coisa julgada na ação civil pública. 2005. (Congresso).

116.
I Curso de Aperfeiçoamento em Direito do Consumidor.Liminar e suspensão de segurança em Ação Civil Pública. 2005. (Seminário).

117.
Novas tendências do Direito Processual Coletivo.Coisa julgada coletiva. 2005. (Seminário).

118.
O tempo no processo civil: efetividade x segurança.O novo regime jurídico da suspensão de segurança. 2005. (Seminário).

119.
V Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Ação Civil Pública: teoria e prática. 2005. (Congresso).

120.
VI Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. O processo com repercussão coletiva. 2005. (Congresso).

121.
1º Congresso Brasileiro de Processo Civil Coletivo. Execução nas ações coletivas. 2004. (Congresso).

122.
2º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. Licenciamento, princípio da precaução e reflexos sobre o ônus da prova no Processo Civil. 2004. (Congresso).

123.
3ª Semana Jurídica das Faculdades Nobel - Conflituosidade dos direitos difusos e coletivos.Tutela jurisdicional dos direitos difusos. 2004. (Seminário).

124.
8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública/3º Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do paraná/2º Encontro da ANAPE Região Sul. A evolução jurídico-processual da proteção do patrimônio cultural brasileiro. 2004. (Congresso).

125.
8º Congresso Internacional de Direito Ambiental. Fauna e o Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

126.
Aspectos práticos de teoria geral do processo.Processo Civil Coletivo e Meio Ambiente. 2004. (Seminário).

127.
Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Ação civil pública e meio ambiente. 2004. (Congresso).

128.
Direito Civil e Processo Civil - atualidades.As hipóteses de cabimento da (nova) suspensão de segurança. 2004. (Seminário).

129.
I Seminário Temas de Direito Privado.Responsabilidade civil processual no Direito Brasileiro. 2004. (Seminário).

130.
O poder público em juízo.As novas regras do pedido de suspensão de segurança. 2004. (Seminário).

131.
Responsabilidade civil nas relações jurídicas.Responsabilidade civil por dano ambiental: aspectos materiais e processuais. 2004. (Seminário).

132.
V Fórum Brasil de Direito - Os trinta anos de vigência do Código de Processo Civil. Condições da ação coletiva. 2004. (Congresso).

133.
.A prova no direito processual ambiental. 2003. (Encontro).

134.
1.º Encontro Brasileiro e 3.º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania.Direito, Política e Cidadania. 2003. (Outra).

135.
7.º Encontro dos Advogados do ES.Prerrogativas dos advogados: Direito e realidade, responsabilidade civil do advogado. 2003. (Outra).

136.
8.º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Uso comum e incomum da água e o princípio do usuário-pagador. 2003. (Encontro).

137.
Ação Civil Pública.Coisa Julgada nas Demandas Coletivas. 2003. (Outra).

138.
A Reforma Processual Civil.As novas regras sobre o recurso de agravo. 2003. (Seminário).

139.
Congresso Brasileiro de Direito Público. O Protocolo de Kyoto e Macanismos de Desenvolvimento Limpo. 2003. (Congresso).

140.
Curso de Ação Civil Pública.Coisa Julgada na Demanda Coletivas. 2003. (Encontro).

141.
Curso de Pós Graduação Lato Sensu Direito Processual Civil em Módulos.Execuções Coletivas. 2003. (Encontro).

142.
Curso de pós graduação Latu sensu em Direito Processual Civil.Aula no curso de Pós Graduação Latu Sensu. 2003. (Encontro).

143.
Curso Preparatório à Carreira da Magistratura.Coisa Julgada nas Ações Coletivas. 2003. (Outra).

144.
Direito em Debate.Príncipio do poluidor pagador. 2003. (Encontro).

145.
II Ciclo de Palestras Jurídicas: Inovações no Processo Civil..Modificações da tutela específica trazidas pe4la Lei 10.444/02. 2003. (Encontro).

146.
II Semana Jurídica Integrada UESM/UFMS.Novo Perfil no Processo Civil diante dos Conflitos Metaindividuais. 2003. (Encontro).

147.
Inovações no Código Civil e no Código de Processo Civil.Tutela Específica da Obrigação de Fazer ou Não Fazer. 2003. (Seminário).

148.
IV Fórum Brasil de Direito.Ação Civil Pública, Dano Ambiental e Responsabilidade Civil. 2003. (Encontro).

149.
Jornada Jurídica - Recursos - Controvérsias nos tribunais Regionais Federais.Mandado de Segurança e Recursos. 2003. (Outra).

150.
Mandado de segurança - Questões Polêmicas e atuais;.Liminar, pedido de suspensão e recurso no Mandado de Segurança. Impactos das mais recentes alterações do CPC. 2003. (Encontro).

151.
O novo Processo de Execução.Execução da Tutela Entecipada. 2003. (Outra).

152.
Os novos Direitos no Brasil. Revisão do Direito Processual Civil diante dos Conflitos Metaindividuais. 2003. (Congresso).

153.
V jornada Brasileira de Direito Processual Civil.Litispendência, litisconsórcio e assistência nas ações coletivas. 2003. (Encontro).

154.
1º seminário de Processo Civil de Pancas.1º Seminário de Processo Civil de Pancas. 2001. (Seminário).

155.
Curso de Direito Processual Civil.Curso de Direito Processual Civil. 2001. (Outra).

156.
Curso Processo Civil - Curso de Aperfeiçoamento em processo - mod. I - Processo de conhecimento.Curso Processo Civil - Curso de Aperfeiçoamento em processo - mod. I - Processo de conhecimento. 2001. (Outra).

157.
II Congresso Brasileiro de Direito processual Civil, Penal e Juizados. II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

158.
II Encontro de Direito Processual Civil de Vitória.II Encontro de Direito Processual Civil de Vitória. 2001. (Encontro).

159.
I Semana Jurídica.O direito ambiental no século XXI. 2001. (Encontro).

160.
XX Simpósio de Direito Civil e Processual Civil.XX Simpósio de Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Simpósio).

161.
1º Simpósio - 10 anos do Código de Defesa do Consumidor.1º simpósio - 10 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Simpósio).

162.
Curso de Especialização (Pós-Graduação latu sensu) obrigações e contratos - mod. III - responsabilidade civil.Curso de Especialização (Pós-Graduação latu sensu) obrigações e contratos - mod. III - responsabilidade civil. 2000. (Outra).

163.
Curso de Especialização Direito Processual Civil em Módulos.Curso de Especialização Direito Processual Civil em Módulos. 2000. (Outra).

164.
Curso de Processo Civil.Curso de Professo Civil. 2000. (Outra).

165.
Curso Processo Civil Público.Curso Processo Civil Público. 2000. (Outra).

166.
Curso Teoria Geral do Processo Civil.Curso Teoria Geral do Processo Civil. 2000. (Outra).

167.
Encontro de Direito Processual Civil de Vitória.Encontro de Direito Processual Civil de Vitória. 2000. (Encontro).

168.
I Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UFPA.I Curso de Especialização em Direito Processual Civil da UFPA. 2000. (Outra).

169.
III Seminário atualidades em Processo Civil.III Seminário atualidades em Processo Civil. 2000. (Seminário).

170.
O Poder Público em juízo: Inovações Processuais.O Poder Público em Juízo: Inovações Processuais. 2000. (Seminário).

171.
Temas de Direito Constitucional.Temas de Direito Constitucional. 2000. (Seminário).

172.
1º Simpósio Capixaba de Direito do consumidor.1º Simpósio Capixaba de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).

173.
1º Simpósio de Direito Processual Penal, Civil, Direito do Consumidor e Ambiental.1º Simpósio de Direito Processual Penal, Civil, Direito do Consumidor e Ambiental. 1999. (Simpósio).

174.
Curso de aprofundamento Direito Processual Público.Curso de aprofundamento Direito Processual Público - A Fazenda Pública em Juízo. 1999. (Outra).

175.
III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil.III Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

176.
II Seminário de Processo Civil.II Seminário de Processo Civil: atualidades em processo civil. 1999. (Seminário).

177.
Simpósio de Direito do Consumidor.Simpósio de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).

178.
Curso de Direito do Consumidor.Curso de Direito do Consumidor. 1998. (Outra).

179.
III Fórum de Debates sobre a Proteção Ambiental no Extremo Sul da Bahia.III Fórum de Debates sobre a Proteção Ambiental no Extremo Sul da Bahia. 1998. (Outra).

180.
I Seminário de Direito ambiental de Araguari.I Seminário de Direito Ambiental de Araguari. 1998. (Seminário).

181.
Seminário de Processo Civil.Conexão/continência nas ações coletivas e Suspensão de segurança na ação civil pública. 1998. (Seminário).

182.
V Simpósio Regional de Direito Penal e Processo Penal.O consumidor e seus Direitos. 1998. (Simpósio).

183.
Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e Trabalhista. As ações coletivas em defesa do consumidor. 1997. (Congresso).

184.
Curso Direito Ambiental.Curso Direito Ambiental. 1997. (Outra).

185.
Curso Preparatório para ingresso na carreira do Ministério Público.Curso Preparatório para iongresso na carreira do Ministério Público. 1997. (Outra).

186.
II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor.II Encontro Estadual de Defesa do Consumidor. 1997. (Encontro).

187.
I Módulo Intensivo de Matérias Cíveis e Processuais Civis.I Módulo Intensivo de Matérias Cíveis e Processuais Civis. 1997. (Outra).

188.
IV Ered.As entidades coletivas e a cidadania. 1997. (Encontro).

189.
Jornada de Direito público.Jornada de Direito Público. 1997. (Outra).

190.
Jornada de processo civil.Procedimento Monitório. 1997. (Outra).

191.
Jornada de Processo Civil.Jornada de Processo Civil. 1997. (Outra).

192.
VI Simpósio nacional - (Re) Pensando o Processo.VI Simpósio Nacional - (Re) Pensando o Processo. 1997. (Simpósio).

193.
Curso de Especialização em direito processual Civil.Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 1996. (Outra).

194.
Semana do 22.Semana do 22. 1996. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Encontro Capixaba de Direito Coletivo. 2007. (Congresso).

2.
RODRIGUES, Marcelo Abelha. Aspectos polêmicos da 3ª Etapa da Reforma Processual Civil. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Julio Babilon. Direito material e ônus da prova. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Lidia Lara Araujo de Oliveira Souza Wenersbach Simon. As medidas de urgencia no processo administrativo disciplinar: uma análise de seu cabimento a partir do modelo processual constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito - Mestrado em Direito Processual) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

2.
Waldir Miranda Ramos Filho. O princípio dispositivo e a estabilidade objetiva da demanda no processo civil brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

3.
Thiago Ferreira Siqueira. A responsabilidade patrimonial e sua tutela judicial à luz do direito fundamental do credor à execução forçada. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

4.
Deborah Maria Akel Mameri. A imparcialidade do Juiz no devido processo constitucional - Uma releitura necessária dos instrumentos de arguição dos vícios de parcialidade do juiz (suspeição e impedimento) no processo civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

5.
Claudio Ferreira Ferraz. A eficácia erga omnes da coisa julgada no mandando de segurança coletivo impetrado pelas associações civis para defesa de direitos individuais homogêneos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

6.
ALOYR DIAS LACERDA. O Inquérito Civil como Instrumento de Atuação do Ministério Público na Defesa dos Direitos Subjetivos Individuais Indisponíveis e Coletivos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

7.
Carolina Romano Brocco. A penhora sobre o faturamento da empresa no processo civil brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

8.
Natália Martins Pimenta. Coletivização das demandas individuais: as técnicas processuais de julgamento das demandas individuais á luz do princípio do contraditório. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

9.
Rubens Campana Tristão. A remição no direito processual civil brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

10.
Bianca Neves Amigo. A Tutela Executiva Pecuniária no Direito Ambiental: Um Enfoque Sobre a Responsabilidade Patrimonial e a Solvabilidade do Poluidor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

11.
Aline Filipe Pacheco Sartório. DIREITO CONSTITUCIONAL FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A QUESTÃO DA INININDENIZABILIDADE DAS AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E DE RESERVA LEGAL, EM VIRTUDE DA FUNÇÃO SÓCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

12.
Fábio Bonomo de Alcântara. TUTELA DE URGÊNCIA AMBIENTAL NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

13.
Luiz Gustavo Tardim. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE NAS TUTELAS DE URGÊNCIA: ANÁLISE DA ABRANGÊNCIA DO PARAGRAFO 7º DO ARTIGO 273 DO CPC. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

14.
Gustavo Senna Miranda. O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

15.
Filipe Pim Nogueira. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JUDICIAL. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de Vitória, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

16.
Daniel e Silva Meira. A obrigatoriedade de rotulagem no comércio de alimentos transgênicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, . Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Felippe Rocha Soares. A repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

2.
Vinicius Bergamini Del Pupo. Impossibilidade de efeitos ultra-ativos na decisão que concede a suspensão de segurança no WRIT constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

3.
Pablo da Conceição. Responsabilidade patrimonial e fraude na execução civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

4.
Ana Paula Galeão. As multas no processo civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

5.
Janderson Birschner Lube. O conceito de razoável duração do processo para o âmbito constitucional processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

6.
Marcelo Pacheco Machado. O processo e o Direito Processual: a ação do homem no processo e os valores que a vinculam. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

7.
Miceli Gusmão dos Santos. Dano ambiental decorrente da avaria grossa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

8.
Marcos José de Jesus. Duplo grau da jurisdição e o processo civil brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

9.
Leonardo Capucho Pissinati. Acesso à justiça e ao Judiciário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

10.
Cláudio Penedo Madureira. Tutela monitória contra a Fazenda Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

11.
Marcelo da Rocha Rosado. Litispendência entre ação popular e ação coletiva de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

12.
Cleverson Aroeira da Silva. execução provisória e efetividade da tutela jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

13.
Fernanda Bourguignon Achiamé. A autoridade coatora e o sujeito passivo na mandado de segurança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.

14.
Vinícius de Amorim Pedranoli. Tutela de urgência em Ação civil Pública - uma preocupação com a efetividade do processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharel) - Universidade Federal do Espírito Santo. Orientador: Marcelo Abelha Rodrigues.



Outras informações relevantes


1. Coordenador Legislativo da Diretoria da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab) - triênio 2006/2009;



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