Marcos Augusto Maliska

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  • Última atualização do currículo em 09/12/2018


Mestre (2000) e Doutor (2003) em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Paraná, com estudos de doutoramento (Doutorado Sandwich) na Ludwig Maximilians Universität, em Munique, Alemanha (2002-2003). Realizou Pós-doutorado no Instituto Max Planck de Direito Público de Heidelberg, Alemanha (2010-2012). Professor Adjunto de Direito Constitucional do Programa de Mestrado em Direito do UniBrasil Centro Universitário, em Curitiba. Procurador Federal. É professor visitante permanente na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Cesul. Foi professor visitante nas Universidades de Bayreuth, Alemanha (2007), Wroclaw, Polônia (2008 e 2010), Karaganda, Cazaquistão (2012), Salzburg, Austria (2014) e Lviv, Ucrânia (2015) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcos Augusto Maliska
Nome em citações bibliográficas
MALISKA, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Autônomo do Brasil, Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia.
Rua Konrad Adenauer, 442
Tarumã
82820540 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (41) 33614315
URL da Homepage: www.unibrasil.com.br/sitemestrado/


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2003
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
com período sanduíche em Ludwig-Maximilians Universität (Orientador: Heinrich Scholler).
Título: Os desafios do Estado Moderno. Federalismo e Integração regional, Ano de obtenção: 2003.
Orientador: Clèmerson Merlin Cleve.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Estado Nacional e Democracia; Estado Constitucional Cooperativo; Integração Regional e Estado Nacional; Princípios Constitucionais Fundamentais; Federação e Constituição; Constituição e Identidade cultural.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Clèmerson Merlin Clève.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito à Educação; Direitos Fundamentais; direitos fundamentais e efetividade; direitos fundamentais e regime administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Pós-doutorado


2010 - 2012
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.


Formação Complementar


2017 - 2017
Curso de Russo. (Carga horária: 40h).
Moscow State University - Lomonosov, MSU, Rússia.
2016 - 2016
Curso de Russo. (Carga horária: 40h).
Derzhavin Institute - Russian Language School, DI, Rússia.
2008 - 2008
Curso de Inglês. (Carga horária: 40h).
EF International Language School Boston USA, EF, Estados Unidos.
2007 - 2007
Curso de Inglês. (Carga horária: 40h).
Embassy CES Los Angeles USA, EMBASSY, Estados Unidos.
2001 - 2002
Curso de alemão. (Carga horária: 320h).
Goethe Institut Freiburg - Alemanha, GI, Alemanha.
1999 - 1999
Curso de Curta Duração.
Goethe Institut Rothenburg Alemanha, GOETHE INSTITUT, Alemanha.


Atuação Profissional



Centro Universitário Autônomo do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universitat Salzburg, Uni SALZBURG, Austria.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador convidado

Atividades

01/2014 - 01/2014
Pesquisa e desenvolvimento , Rechtswissenschaftliche Fakultät, .


Karaganda State University, KSU, Cazaquistão.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Foram realizadas atividades como professor visitante por um período de duas semanas, consistente em aulas e seminários para os alunos do Mestrado e Doutorado em Direito da Instituição.


Max-Planck-Institut für Ausländisches Öffentliches Recht und Völkerrecht, MPIL, Alemanha.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades como pesquisador visitante para realização de pesquisa de pós-doutorado. Estada no Instituto em Outubro de 2010, julho de 2011 com bolsa DAAD/CAPES e junho de 2012.


Faculty of Law - University of Wroclaw, UW, Polônia.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Estada a convite da Faculdade de Direito da Universidade de Wroclaw para desenvolvimento de atividades academicas com os professores e alunos da Universidade polonesa no quadro do acordo de cooperação academica firmado entre a Faculdade de Direito de Wroclaw - Polônia e o Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional da UniBrasil, Curitiba-PR.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Atividades desenvolvidas em sala de aula como professor visitante da cadeira de Direito Constitucional no mês de Maio de 2008 em Wroclaw, resultado do acordo de cooperação acadêmica entre o NupeConst - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional da UniBrasil e a Faculdade de Direito de Wroclaw, Polônia.

Atividades

10/2010 - 10/2010
Ensino, Law, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional (Constitutional Law)
10/2010 - 10/2010
Extensão universitária , Faculty of Law, .

Atividade de extensão realizada
II Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional in Wroclaw (2nd Brazil Polish Congress of Constitutional Law in Wroclaw).
05/2008 - 09/2008
Extensão universitária , Faculty of Law, .

Atividade de extensão realizada
I Congresso Polônia Brasil de Direito Constitucional, em Setembro de 2008 em Curitiba (Brazil Polish Congress of Constitutional Law in September 2008 in Curitiba/Brazil).
05/2008 - 05/2008
Ensino, Law, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional (Constitutional Law)

Forschungstelle für Europäisches Verfassungsrecht - Universität Bayreuth, FEVUB, Alemanha.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Visitante no quadro do acordo de cooperação existente entre o DAAD e a CAPES - Programa Bolsa de Curta Duração para Professores brasileiros na Alemanha, para os dias 14 de junho a 13 de julho de 2007. Foi desenvolvida atividades de pesquisas junto ao Instituto, bem como de trabalho e cooperação conjunta entre o Instituto alemão e o Nupeconst - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional da UniBrasil, Curitiba.

Atividades

07/2007 - 09/2008
Outras atividades técnico-científicas , Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht, Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht.

Atividade realizada
Tradução de livro do alemão para o português (Book Translation from German to Portuguese).
06/2007 - 10/2007
Outras atividades técnico-científicas , Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht, Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht.

Atividade realizada
Entrevista filmada - vídeo (Filmed interview - video).
07/2007 - 09/2007
Outras atividades técnico-científicas , Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht, Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht.

Atividade realizada
Tradução de artigo do alemão para o português (Book Translation from German to Portuguese).

Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Atividades

11/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Observatório do Direito à Educação, .

08/2006 - Atual
Ensino, Curso de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Estado Constitucional e Democracia (Constitutional State and Democracy)
03/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , NUPECONST - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional, .

08/2000 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional (Constitutional Law)
02/2015 - 12/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação do Programa de Mestrado em Direito, .

05/2007 - 03/2011
Direção e administração, NUPECONST - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional, .

Cargo ou função
Coordenador.
04/2008 - 01/2010
Direção e administração, Coordenação do Programa de Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
07/2005 - 12/2009
Ensino, Curso de Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Estado Constitucional Cooperativo
10/2007 - 03/2008
Direção e administração, Coordenadoria dos Núcleos de Pesquisa, .

Cargo ou função
Coordenador.
02/2006 - 07/2006
Estágios , Coordenadoria de Pesquisa, .

Estágio realizado
Monitoria para alunos de graduação. Atividades de assistência ao professor em sala de aula.
05/2005 - 05/2005
Extensão universitária , NUPECONST - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional, .

Atividade de extensão realizada
Segunda Jornada de Direito Constitucional da Unibrasil. Constituição e Direito da Economia..
09/2004 - 09/2004
Extensão universitária , NUPECONST - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional, .

Atividade de extensão realizada
Jornadas de Direito Constitucional da Unibrasil. Neoconstitucionalismo.

Centro Sulamericano de Ensino Superior, CESUL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Visitante Permanente, Carga horária: 12

Atividades

08/2000 - Atual
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional (Constitutional Law)

Advocacia Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40
Outras informações
Procurador Federal Chefe da Procuradoria Federal junto a Universidade Federal do Paraná. A PF-UFPR é uma unidade de execução da Procuradoria Geral Federal da Advocacia Geral da União.

Atividades

08/2013 - 08/2017
Direção e administração, Procuradoria Federal no Estado do Paraná, .

Cargo ou função
Coordenador da Divisão de Matéria Administrativa.
03/2008 - 07/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Fórum de Procuradores Chefes de IFES e IFETs, .

Cargo ou função
Secretário.
04/2006 - 07/2013
Direção e administração, Procuradoria Federal na Universidade Federal do Paraná, .

Cargo ou função
Procurador Federal Chefe da PF-UFPR.

Ivan Franko National University of Lviv, IFNUL, Ucrânia.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante
Outras informações
A estada no mês de Setembro de 2015 junto a Universidade de Lviv contemplou aulas de Direito Constitucional geral e Brasileiro para os alunos da Universidade, o aprendizado da língua russa, o lançamento do livro Introdução a Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich (Curitiba: Juruá, 2015) em evento ocorrido na Biblioteca da Universidade com a presença de seu Diretor; a visita a Universidade de Chernivtsi, a Alma Mater de Eugen Ehrlich, bem como a visita a Sambir, lugar no qual Eugen Ehrlich cursou o ensino médio.



Linhas de pesquisa


1.
Estado e concretização dos direitos: correlações e interdependências nacionais e internacionais.

Objetivo: Desenvolver estudos no âmbito do direito constitucional voltados aos direitos fundamentais e a democracia, tanto na perspectiva nacional como internacional. A crise do chamado "Estado Nação" abre possibilidades de reflexões tanto sob o ponto de vista interno, como novas formas de se pensar o desenvolvimento e a inclusão de amplos setores da sociedade nacional sistematicamente excluídos (aqui, por certo, encontram-se as discussões sobre a diversidade social e racial de países como o Brasil), como sob o ponto de vista externo, internacional, pois a integração do país em entidades internacionais e supranacionais dá ênfase ao conceito "Estado Constitucional Cooperativo" como elemento agregador e norteador da interpretação da Constituição. A Constituição Brasileira de 1988, assim, precisa ser desvendada a partir dessas novas perspectivas internas e externas..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Estado Constitucional Cooperativo; Hermenêutica Constitucional; Integração Regional e Estado Nacional; Inclusão social e racial; Estado Nacional e Democracia.
2.
Constituição e Condições Materiais da Democracia

Objetivo: Abordar os diversos aspectos que interferem na relação entre Constituição e Democracia, sendo a análise desde a perspectiva das possibilidades e alcances do Estado em face, em especial, das teses liberais e republicanas..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Palavras-chave: Constituição e Democracia; Constituição e Cultura; Constituição e Políticas Públicas; Direito à Educação.
3.
Projeto de Desenvolvimento Institucional Repensando o Curso de Direito
4.
O direito à educação no Brasil
5.
Condições materiais da Democracia


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
CONSTITUIÇÃO, FEDERALISMO E ESTADOS ABERTOS
Descrição: O projeto investiga dois temas de grande importância ao direito constitucional contemporâneo: federalismo e abertura da ordem constitucional. Abertura, cooperação e integração são elementos de um novo Direito Constitucional, centrado no conceito de Estado Constitucional Cooperativo (ou aberto). Essa abertura relaciona-se tanto aos processos de cooperação e integração internacional e/ou supranacional, quanto ao pluralismo das ordens constitucionais nacionais, no qual o respeito às diferenças passa a ser um princípio fundamental. Nesse contexto, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. O tema do federalismo, por sua vez, entendido em sentido amplo, contempla as diversas formas de descentralização política de uma ordem constitucional, a qual sem perder o sentido de unidade que lhe é inerente, contempla igualmente formas paralelas e cooperativas de produção normativa, realização material de direitos fundamentais, financiamento fiscal de políticas redistributivas e justiça tributária..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador / Octávio Campos Fischer - Integrante / Eliane Bavaresco Volpato - Integrante / Karoline Freire Oliveira - Integrante / Sérgio Luis Versolato de Abreu - Integrante / Manuel Munhoz Caleiro - Integrante / Joselaine Alexandre do Nascimento Martimiano - Integrante / Ana Maria Negrão - Integrante / Felipe Borges da Silva - Integrante / Rodrigo Prado Santos - Integrante / Barbara Duarte da Silva - Integrante / Guilherme Henrique Becher Moraes - Integrante / Matheus Moreira - Integrante / Jorge Rafael Matos - Integrante.
Número de produções C, T & A: 20 / Número de orientações: 19
2007 - 2008
Parlament von Mercosul. Eine Analyse aus der Sicht der Europäischen Erfahrung
Descrição: Projeto desenvolvido com o apoio da Capes e do DAAD junto ao Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht da Universidade de Bayreuth, Alemanha, no quadro do acordo de Cooperação entre aquele instituto de pesquisa e o NupeConst - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional da UniBrasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2006 - 2016
Democracia e Direitos Fundamentais em face dos Estados Abertos
Descrição: Estudo dos impactos que a integração supranacional regional e global provoca no Estado Constitucional Nacional. Abertura, cooperação e integração internacional e/ou supranacional como elementos de um novo Direito Constitucional, centrado no conceito de Estado Constitucional Cooperativo (ou aberto). O projeto também analisa os efeitos internos que o Estado Constitucional aberto promove ao assentar-se na ideia de uma sociedade plural em que o respeito às diferenças passa a ser um princípio fundamental. Nesse contexto, o Direito Constitucional se compromete com o pluralismo intrínseco aos direitos fundamentais e passa a incorporar um discurso interdisciplinar que dialoga com outras disciplinas. Por outro lado, o projeto não despreza a análise do equilíbrio que um discurso pautado em direitos exige, ou seja, a manutenção de uma sociedade democrática no contexto de um Estado Constitucional depende do sentimento de comunidade e de princípios universais válidos para todos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (6) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador / Sergio Roberto Maluf - Integrante / Vanessa Capra Kloeckner Feracin - Integrante / Stefania Dib Crippa - Integrante / Thaysa Prado Ricardo dos Santos Karvat - Integrante / Bruno Sousa de Lima - Integrante / Marilia Cíntia Jacob - Integrante / Aarão de Paula Xavier - Integrante / Elisangela Veiga Pontes - Integrante / Ivan Fernando de Castro - Integrante.Financiador(es): Centro Universitário Autônomo do Brasil - Outra / NUPECONST - Núcleo de Pesquisa em Direito Constitucional - Outra.
Número de produções C, T & A: 59 / Número de orientações: 8
2006 - 2006
Direito a informação versus direito à proteção de dados pessoais. Análise a luz da reserva de vagas para negros em universidades públicas
Descrição: Análise do direito à informação quando da existência de reserva de vagas para negros em universidades públicas. Como compatibilizar a não identificação dos cotistas com o direito à informação de outros candidatos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2005
A integração de Estados entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional
Descrição: Investigação da distinção metodológica na análise da integração de Estados pelo Direito Constitucional e pelo Direito Internacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2004 - 2007
Direito Constitucional Alemão - Direito Comparado
Descrição: Estudo de direito comparado. Investigação do direito alemão feita tanto em língua portuguesa e espanhola como em língua alemã. Pesquisa de doutrina e jurisprudência, em especial sobre os temas democracia e direitos fundamentais na Alemanha..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
2004 - 2006
A constitucionalidade do sistema de cotas para o ingresso nas universidades públicas. Estudo das ações afirmativas no âmbito das universidades públicas brasileiras e sua constitucionalidade
Descrição: Estudo a partir do direito constitucional do tema da reserva de vagas para negros e estudantes de escolas públicas na Universidades. Envolve discussão sobre democracia, igualdade de oportunidades, princípios constitucionais e limites da Constituição Nacional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
2004 - 2005
Constituição e Mercosul. Análise da História Constitucional da Argentina. Projeto de Iniciação Científica
Descrição: Estudo de direito comparado sobre a história constitucional da Argentina, sua federação e outros elementos de direito constitucional importantes.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (25) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
2004 - 2005
Direito Constitucional e Integração. Estado Constitucional Cooperativo
Descrição: Estudo dos impactos que a integração supranacional regional e global provocam no Estado Constitucional Nacional. Abertura, cooperação e integração supranacional como elementos de um no Direito Constitucional, centrado no conceito de Estado Constitucional Cooperativo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
2004 - 2005
A supranacionalidade no Mercosul. A transferência de direitos de soberania e o problema da legitimidade democrática
Descrição: Discussão do problema da legitimidade democratica na integração supranacional. Descrição do problema na Europa e possíveis alternativas para a América do Sul. Texto de grande atualidade tendo em vista as discussões para a criação do Parlamento do Mercosul..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
2004 - 2004
Estado de Defesa, Estado de Sítio e Segurança Pública
Descrição: Estudos dos institutos de exceção constitucional e da competência constitucional em matéria de segurança pública. Implicações de tais mecanismos constitucionais em face dos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2
2002 - 2005
Estado e Século XXI. A integração Supranacional sob a ótica do Direito Constitucional. Estudo do Estado em face dos processos de integração regional e global
Descrição: Estudo amplo das implicações para o Estado Nacional da integração supranacional regional e global..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2001 - 2005
Constituição e Federação
Descrição: Estudo das implicações constitucionais que a Federação tem para a Constituição, em especial nos direitos fundamentais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Marcos Augusto Maliska - Coordenador.Número de orientações: 2


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Ehrlich's Journal
2017 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2013 - Atual
Periódico: Espaço Jurídico
2011 - Atual
Periódico: News of Karaganda State University - Law Series
2010 - Atual
Periódico: Education and Science without borders
2010 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris
2007 - 2007
Periódico: Revista CEJ (Brasília)
2007 - Atual
Periódico: Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil)
2005 - 2009
Periódico: Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil)
2001 - Atual
Periódico: Direito em Revista (Francisco Beltrão)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: REVISTA ESPAÇO JURÍDICO
2015 - Atual
Periódico: Revista da Ajuris (1679-363)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.


Idiomas


Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Russo
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Professor Homenageado, Formandos em Direito do UniBrasil de 2017.
2015
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
2015
Condecoração Jubileu de Bronze, Advocacia-Geral da União.
2014
Commemorative Medal of the University of Wroclaw - Poland, Rector of the University of Wroclaw - Poland.
2014
Diploma de Agradecimento - Méritos para a organização dos Simpósios Polonês-Brasileiro de Direito Constitucional, Direção da Faculdade de Direito, Administração e Economia da Universidade de Wroclaw, Poland.
2014
Professor Homenageado, Formandos em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - Cesul.
2013
Moção de Aplauso, Câmara de Vereadores de Capinzal-SC.
2013
Jabuti - Direito - Coletânea - Segundo Lugar, Câmara Brasileira do Livro.
2010
Professor Homenageado, Formandos em Direito da UniBrasil de 2010.
2008
Professor Homenageado, Formandos em Direito da UniBrasil de 2007.
2008
Professor Homenageado, Formandos em Direito da Faculdade de Direito de Francisco Beltrão - CESUL do ano de 2007.
2004
Professor Homenageado, Formandos em Direito da UFPR do ano de 2004.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LUTZ, M. L. S.2018LUTZ, M. L. S. ; MALISKA, M. A. . O Impeachment de Dilma ? Estudo de Caso: Recall, Voto de Desconfiança ou Presidencialismo de Coalizão?. DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS, v. 18, p. 37-52, 2018.

2.
MALISKA, M. A.2018MALISKA, M. A.. On The Importance of Eugen Ehrlich´s Theory of Law for Constitutional Law. Ehrlich Journal, v. 2, p. 43-47, 2018.

3.
MALISKA, M. A.2018MALISKA, M. A.. Dignidade Humana e Pluralismo Constitucional. Limites e Possibilidades de dois Princípios Constitucionais em Tempos de Profundo Dissenso Político. REVISTA DA AJURIS - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL, v. 45, p. 373-389, 2018.

4.
MALISKA, M. A.2018MALISKA, M. A.; CARVALHO, F. . Direitos Sociais e Paternalismo no Contexto do Estado Social. Revista Esmat, v. 10, p. 131-148, 2018.

5.
FISCHER, O. C.2017FISCHER, O. C. ; MALISKA, M. A. . Regra Matriz de Incidência Tributária ? Segurança Jurídica e a Base de Cálculo do IPTU.. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), v. 22, p. 272-293, 2017.

6.
MALISKA, M. A.2017MALISKA, M. A.; MOREIRA, P. D. . O Caso Vilcabamba e El Buen Vivir na Constituição do Equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico. SEQUENCIA, v. 38, p. 149-176, 2017.

7.
MALISKA, M. A.2016MALISKA, M. A.. Right to Identity in the Context of Constitutional Pluralism. The Case Gelman vs. Uruguay and the Right to Family Identity. Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, v. 147, p. 151-166, 2016.

8.
MALISKA, M. A.2016MALISKA, M. A.; SCHIER, A. C. R. . ENTRE O PESADO ESTADO AUTÁRQUICO E O INDIFERENTE ESTADO MÍNIMO. REFLEXÕES SOBRE O ESTADO CONSTITUCIONAL COOPERATIVO A PARTIR DE UM CASO CONCRETO.. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 20, p. 159-173, 2016.

9.
MALISKA, M. A.2016MALISKA, M. A.; KYRYLIUK, N. . EUGEN EHRLICH?S NOTION ABOUT JUSTICE AND CONCEPTS OF JUSTICE IN BRAZIL AND UKRAINE. Revista Brasileira de Sociologia do Direito, v. 3, p. 96-113, 2016.

10.
MALISKA, M. A.2016MALISKA, M. A.; COSECHEN, D. M. . O Direito Vivo das Famílias Contemporâneas na Perspectiva de Eugen Ehrlich. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, v. 35, p. 231-245, 2016.

11.
MALISKA, M. A.2016MALISKA, M. A.. Aspectos históricos, sociais e culturais do Direito Constitucional Brasileiro.. PARANÁ ELEITORAL, v. 5, p. 15-43, 2016.

12.
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MALISKA, M. A.2010MALISKA, M. A.. Die Geschichte des brasilianischen Föderalismus. Jahrbuch des Offentlichen Rechts der Gegenwart, v. 58, p. 617-632, 2010.

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MALISKA, M. A.2009MALISKA, M. A.. EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO REGIONAL. Análise do Acordo de Admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos Estados Partes do Mercosul. Revista da AGU, v. 21, p. 35-50, 2009.

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MALISKA, M. A.2008 MALISKA, M. A.. Die Supranationalität in Mercosul. Die Übertragung von Hoheitsrechte und das Problem der demokratischen Legitimität.. Jahrbuch des Offentlichen Rechts der Gegenwart, v. 56, p. 639-654, 2008.

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MALISKA, M. A.2008MALISKA, M. A.. CONSTITUIÇÃO E ESTADO PÓS-NACIONAL - Reflexões sobre os desafios do Direito Constitucional em face da abertura da ordem jurídica estatal e das demandas internas por cidadania não homogeneizantes. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 8, p. 220-245, 2008.

27.
MALISKA, M. A.2008MALISKA, M. A.. A identificação dos cotistas entre o direito à informação e o direito à não discriminação negativa - Reflexões a partir dos programas de ações afirmativas em Universidades Públicas Brasileiras. Direitos fundamentais & justiça, v. 2, p. 180-191, 2008.

28.
MALISKA, M. A.2008MALISKA, M. A.. A soberania estatal em tempos de globalização e integração. Parlamento y Constitución. Anuario, v. 11, p. 257-271, 2008.

29.
MALISKA, M. A.2008MALISKA, M. A.. Constituição e cooperação normativa no plano internacional: reflexões sobre o voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário n 466.343-1. Espaço Jurídico, v. 9, p. 113-123, 2008.

30.
MALISKA, M. A.2008MALISKA, M. A.. Die Internationale Kooperation für Menschenrechte zwischen Verfassungsrecht und Völkerrecht. Herausforderung zum Kooperativen Verfassungsstaat.. News of Karaganda State University - Law Series, v. 4, p. 112-117, 2008.

31.
MALISKA, M. A.2007MALISKA, M. A.. A interpretação dos Direitos Fundamentais. Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 9, p. 45-68, 2007.

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MALISKA, M. A.2007MALISKA, M. A.. Max Weber e o Estado Racional Moderno. Revista Eletrônica do CEJUR, v. 1, p. 15-28, 2007.

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MALISKA, M. A.2007 MALISKA, M. A.. A cooperação internacional para os direitos humanos entre o direito constitucional e o direito internacional. Desafios ao Estado Constitucional Cooperativo. Revista Forense (Impresso), v. 391, p. 627-635, 2007.

34.
MALISKA, M. A.2006MALISKA, M. A.. Hegel, Idealismo e Nacionalismo. Crítica Jurídica, Curitiba, v. 24, p. 121-130, 2006.

35.
MALISKA, M. A.2006MALISKA, M. A.. DEMOCRACIA E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL EM SOCIEDADES PLURAIS. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10B, p. 365-377, 2006.

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MALISKA, M. A.2006MALISKA, M. A.. O Estado Constitucional em face da cooperação regional e global. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 6, p. 105-114, 2006.

37.
MALISKA, M. A.2006MALISKA, M. A.. Kelsen e o Direito Universal - Discussão sobre o Estado e o Direito nas relações internacionais. Revista da AGU, v. 11, p. 65-74, 2006.

38.
MALISKA, M. A.2006MALISKA, M. A.. Democracia e Jurisdição constitucional em sociedades plurais. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 10B, p. 365-377, 2006.

39.
MALISKA, M. A.2006MALISKA, M. A.. A supranacionalidade no Mercosul. A transferência de direitos de soberania e o problema da legitimidade democrática. Revista Jurídica (Brasília), v. 8, p. 50-76, 2006.

40.
MALISKA, M. A.2005MALISKA, M. A.. A influência da Tópica na Interpretação Constitucional. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Francisco Beltrão - PR, v. 7, p. 35-70, 2005.

41.
MALISKA, M. A.2005MALISKA, M. A.. A Supranacionalidade no Mercosul. A transferência de direitos de soberania e o problema da legitimidade democrática. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, v. 5, p. 105-122, 2005.

42.
MALISKA, M. A.2005MALISKA, M. A.. A cooperação internacional para os direitos humanos entre o direito constitucional e o direito internacional. Desafios ao Estado Constitucional Cooperativo. Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, v. 2, p. 61-75, 2005.

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MALISKA, M. A.2004MALISKA, M. A.. Limites e possibilidades da participação privada na educação pública superior segundo a Constituição brasileira. Universidade Pública e Fundações privadas: aspectos conceituais, éticos e jurídicos, São Paulo, v. 1, p. 33-42, 2004.

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MALISKA, M. A.2003MALISKA, M. A.. Apontamentos para uma Discussão do Pensamento de Marx sobre o Direito. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Francisco Beltrão-PR, v. 1, n.5, p. 177-191, 2003.

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MALISKA, M. A.2002MALISKA, M. A.. A tutela inibitória como instrumento de eficácia dos direitos fundamentais. Revista Jurídica (UNOESC), Joaçaba-SC, v. 3, n.3, p. 09-53, 2002.

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MALISKA, M. A.2001MALISKA, M. A.. Acerca da Legitimidade do Controle de Constitucionalidade. Crítica Jurídica, Curitiba-PR, v. 1, n.18, p. 131-145, 2001.

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MALISKA, M. A.2001MALISKA, M. A.. Há limites materiais ao Poder Constituinte?. Direito em Revista (Francisco Beltrão), Francisco Beltrão-PR, v. 1, n.1, p. 201-216, 2001.

48.
MALISKA, M. A.2001MALISKA, M. A.. Há limites materiais ao Poder Constituinte?. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, v. 1, n.35, p. 247-262, 2001.

49.
MALISKA, M. A.1999MALISKA, M. A.. O Processo Judicial como Garantia do não Direito. A hipótese de servidor público transferido ex oficio e o ingresso na Universidade Pública. Folha Acadêmica - Órgão de Expressão e Informação dos acadêmicos de Direito da UFPR, Curitiba-PR, v. 1, n.126, p. 14-14, 1999.

50.
MALISKA, M. A.1997MALISKA, M. A.. Do Direito aos Direitos - Reflexões sobre racionalidade jurídica moderna e pluralismo jurídico. Enfoque Jurídico. Suplemento do Informe do Tribunal Regional Federal da 1º Região, Brasília-DF, v. 07, p. 09-10, 1997.

51.
MALISKA, M. A.1994MALISKA, M. A.. A Sociologia do Direito em Eugen Ehrlich: uma contribuição ao pluralismo jurídico. Revista Alter Ágora, Florianópolis, v. 1, n.2, p. 77-79, 1994.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COMPLAK, K. (Org.) ; MALISKA, M. A. (Org.) . Polska i Brazylia. Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2016. v. 1. 181p .

2.
MALISKA, M. A.. Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich. Aportes para uma Reflexão Atual sobre Pluralismo e Constituição.. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2015. v. 1. 164p .

3.
MALISKA, M. A.; COMPLAK, K. (Org.) . Ewolucja Panstwowosci w Brazylii, Polsce i Eurazji. Evolução do Estado no Brasil, na Polônia e Eurásia. 1. ed. Wroclaw: Uniwersytet Wroclawski, 2015. v. 1. 252p .

4.
MALISKA, M. A.; VITA, J. B. (Org.) . Direitos Fundamentais e Democracia II. 1. ed. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 1. 543p .

5.
MALISKA, M. A.. Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2013. v. 1. 146p .

6.
MALISKA, M. A.; PFLUG, S. R. M. (Org.) . Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 383p .

7.
MALISKA, M. A.; COMPLAK, K. (Org.) . Entre Brasil e Polônia. Um debate sobre direito e democracia.. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. 133p .

8.
MALISKA, M. A.; MALISKA, M. E. . José Maliska Sobrinho. Biografia. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2012. v. 1. 248p .

9.
RADBRUCH, G. (Org.) ; SCHOLLER, H. (Org.) ; MALISKA, M. A. (Org.) . O Espírito do Direito Inglês e a Jurisprudência Anglo-Americana. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. v. 1. 134p .

10.
HABERLE, P. (Org.) ; MALISKA, M. A. (Org.) . Constituição e Cultura. O Direito ao Feriado como Elemento de Identidade Cultural do Estado Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 87p .

11.
HABERLE, P. (Org.) ; MALISKA, M. A. (Org.) . Estado Constitucional Cooperativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 76p .

12.
MALISKA, M. A.. Estado e Século XXI. A integração supranacional sob a ótica do Direito Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 226p .

13.
MALISKA, M. A.. O Direito à Educação e a Constituição. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2001. v. 1. 304p .

14.
MALISKA, M. A.. Introdução à Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2001. v. 1. 83p .

15.
MALISKA, M. A.. Pluralismo Jurídico e Direito Moderno. Notas para pensar a racionalidade jurídica na modernidade. 1. ed. Curitiba-PR: Juruá, 2000. v. 1. 141p .

Capítulos de livros publicados
1.
MALISKA, M. A.; MOREIRA, P. D. . A Expansão do Direito Penal do Inimigo na Era da Sociedade de Risco Globalizada. In: Salete Casali Rocha; Roseli Teresinha Michaloski Alves; Daniela E. Urio Mujahed. (Org.). Direitos Humanos e Criminalidade. 1ed.Francisco Beltrão - PR: Grafibem, 2018, v. 1, p. 57-79.

2.
MALISKA, M. A.. Comentário ao Art. 1, Inciso I da Constituição Brasileira - Princípio da Soberania. Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 117-120.

3.
MALISKA, M. A.. Comentário ao Art. 4, Par. Único da Constituição Brasileira - Princípio da Integração Latino-Americana. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 183-185.

4.
MALISKA, M. A.. Comentário ao Art. 205 da Constituição Brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 2042-2044.

5.
MALISKA, M. A.. Comentário ao Art. 206 da Constituição Brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 2044-2048.

6.
MALISKA, M. A.. Comentário ao Art. 207 da Constituição Brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 2048-2049.

7.
MALISKA, M. A.. Comentário ao Art. 208 da Constituição Brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 2049-2054.

8.
MALISKA, M. A.. Comentário aos Arts. 209 a 214 da Constituição Brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 2054-2057.

9.
MALISKA, M. A.. Comentário ao Art. 242 da Constituição Brasileira. In: José Joaquim Gomes Canotilho; Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Lênio Luiz Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação (Série IDP), 2018, v. 1, p. 2275-2276.

10.
MALISKA, M. A.. A eficácia do inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal, decorrente da redação da Emenda Constitucional 19 de 1998. In: Clemerson Merlin Cleve; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Constitucional. Tomo II. Repercussão Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 357-364.

11.
MALISKA, M. A.. Os pensionistas de servidor falecido posteriormente à EC 41 de 2003 têm direito à paridade com servidores em atividade, caso se enquadrem na regra de transição prevista no art. 3 da EC 47 de 2005. Não tem, contudo, direito à integralidade.. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Constitucional. Tomo II. Repercussão Geral.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 551-560.

12.
MALISKA, M. A.. A concessão de aposentadoria de servidor público por invalidez com proventos integrais exige que a doença incapacitante esteja prevista em rol taxativo da legislação de regência. In: Clèmerson Merlin Clève; Pedro Henrique Gallotti Kenicke. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores. Direito Constitucional. Tomo II. Repercussão Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 753-762.

13.
MALISKA, M. A.; TIEDEMANN, P. . Right to Identity in the Context of Constitutional Pluralism. The Case Gelman vs. Uruguay and the Right to Family Identity.. In: Paul Tiedemann. (Org.). Right to Identity. Proceeding of the Special Workshop ?Right to Identity? held at the 27th World Congress of the International Association for Philosophy of Law and Social Philosophy in Washington DC, 2015.. 1ed.Stuttgart: Franz Steiner Verlag, 2016, v. 147, p. 151-166.

14.
MALISKA, M. A.; OOYEN, R. C. V. ; MOLLERS, M. H. W. . Rezeption von Häberle in Brasilien. Die brasilianische Verfassung im Kontext der internationalen Öffnung, Kooperation und Integration. In: Robert Chr. van Ooyen; Martin H.W. Möllers. (Org.). Verfassungs-Kultur. Staat, Europa und pluralistische Gesellschaft bei Peter Häberle. 1ed.Baden-Baden: Nomos, 2016, v. 1, p. 175-188.

15.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B. ; WINTER, L. A. C. ; MELO, J. A. M. H. . O Capital Cultural como Óbice à Efetivação dos Direitos Fundamentais à Educação. In: Eduardo Biacchi Gomes; Luís Alexandre Carta Winter. (Org.). Efetividade dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais em uma Sociedade em Crise. 1ed.Curitiba: Instituto Memória Editora, 2016, v. 1, p. 78-102.

16.
MALISKA, M. A.; BRAZZALE, F. B. . Direito Vivo no Direito Privado: Traços do Pluralismo Jurídico de Eugen Ehrlich na Jurisprudência brasileira. In: Salete Casali Rocha; Roseli Teresinha Michaloski Alves; Daniela E. Urio Mujahed. (Org.). Direitos Humanos em Direito Comparado. 1ed.Francisco Beltrão: Grafibem, 2016, v. 1, p. 163-184.

17.
MALISKA, M. A.. Democracia e Constituição no Brasil Contemporâneo. In: Krystian Complak; Marcos Augusto Maliska. (Org.). Polska i Brasylia. Democracia e Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Emergente. 1ed.Curitiba: Juruá, 2016, v. 1, p. 21-39.

18.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B. ; MAZZUOLI, V. O. . A proteção dos direitos humanos no âmbito de jurisdições concorrentes: o caso da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal do Brasil. In: Valerio de Oliveira Mazzuoli; Eduardo Biacchi Gomes. (Org.). Direito da Integração Regional. Diálogo entre jurisdições na América Latina. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 465-481.

19.
MALISKA, M. A.; LIMA, S. A. . Direito e Diversidade: a violência simbólica e o campo jurídico. In: Salete Casali Rocha; Roseli Teresinha Michaloski Alves; Daniela E. Urio Mujahed. (Org.). Direitos Humanos e Diversidade. 1ed.Francisco Beltrão-PR: Grafisul, 2015, v. 1, p. 97-120.

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21.
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22.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B. . Estado Social Democrático de Direito, Concessão de Serviços Públicos e Globalização Econômica. Reflexões sobre um Mundo em Transformação. In: Samantha Ribeiro Meyer Pflug; Luiz Henrique Urquhart Cademartori. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI Barcelona Espanha. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 1, p. 385-403.

23.
MALISKA, M. A.. Direito Global, direito local e soberania. Reflexões a partir dos conceitos de abertura, cooperação e integração da ordem constitucional. In: Clèmerson Merlin Clève; Ana Lucia Pretto Pereira. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 198-211.

24.
MALISKA, M. A.. Constituição e educação. A nova lei de cotas em face do sistema de ingresso da UFPR. Avanço ou retrocesso?. In: Clèmerson Merlin Clève; Ana Lucia Pretto Pereira. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro. Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais.. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 938-950.

25.
MALISKA, M. A.; OLIVEIRA, H. L. . A dualidade dos Sistemas Público e Privado de Saúde: reflexões a partir do direito fundamental à saúde. In: Luiz Fernando Coelho; Roseli Teresinha Michaloski Alves; Salete Casali Rocha. (Org.). Direitos Humanos e Novos Direitos na Contemporaneidade. 1ed.Francisco Beltrão-PR: Grafisul, 2014, v. 1, p. 11-43.

26.
MALISKA, M. A.. Educação Universitária, igualdade e diferença: análise de uma medida de inclusão social. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Mônica Bonetti Couto. (Org.). Educação Jurídica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 343-356.

27.
MALISKA, M. A.; COELHO, D. C. . Reflexões sobre o direito à liberdade de expressão e o princípio da isonomia. In: Robert Alexy; Narciso Leandro Xavier Baez; Hans Jörg Sandkühler; Paulo Hahn. (Org.). NÍVEIS DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS CIVIS E SOCIAIS: UM DIÁLOGO BRASIL E ALEMANHA. 1ed.Joaçaba-SC: Editora da Unoesc, 2013, v. 1, p. 255-280.

28.
MALISKA, M. A.. Reflexões sobre a Constitucionalização do Direito do Trabalho. In: Luiz Eduardo Gunther; Marcon Antônio César Villatore; Juliana Cristina Busnardo; Silvana Souza Netto Mandalozzo. (Org.). 25 anos da Constituição e o Direito do Trabalho. 1ed.Curitiba-PR: Juruá, 2013, v. 1, p. 425-438.

29.
MALISKA, M. A.. Comentários aos arts. 1, I; 4, p. único; 205 a 214 da Constituição Federal. In: J.J. Gomes Canotilho; Gilmar F. Mendes; Ingo W. Sarlet; Lenio L. Streck. (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 1964-1975.

30.
MALISKA, M. A.; BORBA, C. S. R. . OS DIREITOS SOCIAIS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS NO BRASIL. REFLEXÕES SOBRE OS LIMITES E AS POSSIBILIDADES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013. In: Carlos Luiz Strapazzon; Rodrigo Goldschmidt; Robison Tramontina. (Org.). Teoria geral e mecanismos de efetividade no Brasil e na Espanha : Tomo I. 1ed.Joaçaba-SC: Editora da Unoesc, 2013, v. 1, p. 123-134.

31.
MALISKA, M. A.; POHLMANN, J. C. Z. . A precarização das relações de trabalho e o Estado Constitucional. In: Wilson Ramos Filho. (Org.). Trabalho e Regulação. As lutas sociais e as condições materiais da democraciaW. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. 1, p. 179-202.

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MALISKA, M. A.. A criação jurisprudencial do Direito e a questão da legitimidade democrática. O Juiz entre a legalidade e a constitucionalidade. In: Marcos Augusto Maliska; Krystian Complak. (Org.). Entre Brasil e Polônia. Um debate sobre direito e democracia.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 23-35.

33.
MALISKA, M. A.. O controle de constitucionalidade das leis e a legitimidade democrática das decisões judiciais. Implicações dessa questão para o desenvolvimento das democracias brasileira e polonesa.. In: Marcos Augusto Maliska; Krystian Complak. (Org.). Entre Brasil e Polônia. Um debate sobre direito e democracia.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 97-106.

34.
MALISKA, M. A.. O princípio da igualdade entre homogeneidade e heterogeneidade social. Análise dos casos Brasil e Polônia a partir de uma interpretação concretizadora (tópica) da Constituição.. In: Marcos Augusto Maliska; Krystian Complak. (Org.). Entre Brasil e Polônia. Um debate sobre direito e democracia.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012, v. 1, p. 119-128.

35.
MALISKA, M. A.; LIMA, B. S. . O Status jurídico dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a Fundamentalidade material da cláusula aberta. In: Eduardo Biacchi Gomes; Laura Garbini Both; Ronald Silka de Almeida. (Org.). Democracia e Desenvolvimento Sustentável na América do Sul. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 11-27.

36.
MALISKA, M. A.. Análise da Constitucionalidade das cotas para negros em Universidades Públicas. In: DUARTE, Evandro C. Piza; BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima; BAPTISTA DA SILVA, Paulo Vinícius. (Org.). Cotas Raciais no Ensino Superior. Entre o jurídico e o político. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. 1, p. 57-74.

37.
MALISKA, M. A.. Die Supranationalität in Mercosul. Die Übertragung von Hoheitsrechten und das Problem der demokratischen Legitimität. In: Peter Häberle. (Org.). Jahrbuch des Öffentlichen Rechts. Neue Folge. 1ed.Tübingen, Alemanha: Mohr Siebeck, 2008, v. 56, p. 639-654.

38.
MALISKA, M. A.. Educação, Constituição e Democracia. In: Cláudio Pereirade Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos Sociai. Fundamentos, Judicialização e Direitos Sociais em espécie. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 789-800.

39.
MALISKA, M. A.. Democracia e Jurisdição Constitucional em sociedades plurais. In: Ruben Teixeira Garcia. (Org.). Direito em Mapa multidisciplinar e cultural. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2008, v. 1, p. 289-303.

40.
MALISKA, M. A.. A CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Reflexões sobre a complexidade do tema e o papel da Jurisdição Constitucional. In: Clèmerson Merlin Clève; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Coutinho Pagliarini. (Org.). Direitos Humanos e Democracia.. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 10-28.

41.
MALISKA, M. A.. A integração de Estados: Entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. In: Eduardo Gomes; Tarcísio Reis. (Org.). Desafios do Direito Internacional no Século XXI. 1ed.Ijuí: Ed. Unijuí, 2007, v. 1, p. 105-122.

42.
MALISKA, M. A.. Kant e a Razão Iluminista Universal. In: Martônio Mont'Alverne Barreto Lima; Paulo Antonio de Menezes Albuquerque. (Org.). Democracia, Direito e Política. Estudos internacionais em homenagem a Friedrich Müller. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial - Fundação Boiteux, 2006, v. 1, p. 569-578.

43.
MALISKA, M. A.. Os Operadores Jurídicos enquanto intelectuais orgânicos. In: Edmundo Lima de Arruda Jr.; Nilson Borges Filho. (Org.). Gramsci Estado, Direito e Sociedade. 1ed.Florianópolis-SC: Letras Contemporâneas, 1995, v. , p. 71-97.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MALISKA, M. A.. A decisão sobre as cotas. Gazeta do povo, Curitiba, p. 2 - 2, 08 maio 2012.

2.
MALISKA, M. A.. O Estado Constitucional em tempos de guerra ao terror. Gazeta do povo, Curitiba, p. 2 - 2, 16 maio 2011.

3.
MALISKA, M. A.. A Justiça como caridade do sábio. Gazeta do povo, Curitiba-PR, p. 2 - 2, 02 set. 2010.

4.
MALISKA, M. A.. Licença maior para mães agrada ao setor de saúde (Entrevista). Gazeta do povo, Curitiba-PR, p. 7 - 7, 05 ago. 2010.

5.
MALISKA, M. A.; CARAZZAI, E. . Curitiba pode proibir uso de celular dentro de banco (Entrevista). Folha de S. Paulo, São Paulo-SP, p. C4 - C4, 25 maio 2010.

6.
MALISKA, M. A.. Democracia e Direitos Fundamentais nos Estados Constitucionais Cooperativos. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba-PR, p. 15 - 15, 11 nov. 2007.

7.
MALISKA, M. A.. Limites do Estado de Direito. Gazeta do Povo, Curitiba-PR, p. 4 - 4, 23 out. 2007.

8.
MALISKA, M. A.. A venda de armas e munições. Jornal O Estado do Paraná, Curitiba-PR, p. 4 - 4, 19 out. 2005.

9.
MALISKA, M. A.. Rompendo a barreira do clichê. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão-PR, p. 06 - 06, 21 ago. 2002.

10.
MALISKA, M. A.. Reflexões sobre a eleição municipal em Curitiba. Jornal de Beltrão, Francisco Beltrão-PR, 01 nov. 2000.

11.
MALISKA, M. A.. O processo judicial como garantia do não direito. A hipótese de servidor público transferido ex oficio e o ingresso na Universidade Pública. O Estado do Paraná, Curitiba-PR, 13 jun. 1999.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MALISKA, M. A.; OLIVEIRA, E. A. B. . UMA BREVE ANÁLISE DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: XII EVINCI - Evento de Iniciação Científica, 2017, Curitiba. Anais do EVINCI ? UniBrasil. Curitiba: UniBrasil, 2017. v. 3. p. 479-488.

2.
MALISKA, M. A.; COLOMBO FILHO, C. . A inclusão dos deficientes auditivos no mercado de trabalho. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 2252-2266.

3.
MALISKA, M. A.. Kontrola Konstytucyjnosci Praw i demokratycej Legalnosci decyzji Sadowych. Zastosowanie Tejkwestii w Rozwoju demokracji brazylijskiej i polskiej. In: International scientifc-practical Conference dedicated to 20 anniversary of the Declaration on State Sovereignty of KazSSR and 15 anniversary of the Constitution of the Republic of Kazakhstan, 2010, Karaganda. The materials of International scientifc-practical Conference. Karaganda: KSU Publishing, 2010. v. 1. p. 34-39.

4.
MALISKA, M. A.. Die internationale Kooperation für Menschenrechte zwischen Verfassungsrecht und Völkerrecht. Herausforderung zum Kooperativen Verfassungsstaat. In: International Scientific-practical Conference, 2008, Karaganda. The Materials of International Scientific-practical Conference. Karaganda: Editora da Universidade de Karaganda, 2008. v. 1. p. 35-40.

5.
MALISKA, M. A.. A cooperação internacional para os direitos humanos entre o direito constitucional e o direito internacional. Desafios ao Estado Constitucional Cooperativo. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte-MG. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis-SC: Fundação Boiteux, 2007.

6.
MALISKA, M. A.. A interpretação dos Direitos Fundamentais. In: 1º Ciclo de Palestras do PET: Constituição e Direitos Humanos, 1998, Florianópolis. Revista Virtual do PET/Direito/UFSC, 1998.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MALISKA, M. A.; SILVEIRA, G. C. . A lisura nas campanhas eleitorais como pressuposto para efetivação da democracia. In: Evinci - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil, 2016, Curitiba. ANAIS DO XI EVINCI ? Centro Universitário Autônomo do Brasil ? UniBrasil, 2016. Curitiba: UniBrasil, 2016. v. 2. p. 57-57.

2.
MALISKA, M. A.; KYRYLIUK, N. . Eugen Ehrlich's Notion about Justice and Concepts of Justice in Brazil and Ukraine. In: 3rd ISA Forum of SOCIOLOGY THE FUTURES WE WANT: GLOBAL SOCIOLOGY AND THE STRUGGLES FOR A BETTER WORLD, 2016, Viena. THE FUTURES WE WANT: GLOBAL SOCIOLOGY AND THE STRUGGLES FOR A BETTER WORLD BOOK OF ABSTRACTS. Viena: Universität Wien and International Sociological Association, 2016. v. 1. p. 442-442.

3.
MALISKA, M. A.. A integração de Estados entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. In: XIV Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Fortaleza. Anais do XIV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 157-158.

4.
MALISKA, M. A.. Teorias Sócio-Jurídicas Contemporâneas. In: VII Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1997, Florianópolis. Anais do VII Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1997.

5.
MALISKA, M. A.. Pluralismo Jurídico. Um estudo a partir de Marx, Ehrlich, Weber e Kelsen. In: VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1996, Florianópolis. Anais do VI Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1996.

6.
MALISKA, M. A.. A Sociologia do Direito de Eugen Ehrlich: uma contribuição ao Pluralismo Jurídico. In: V Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1995, Florianópolis. Anais do V Seminário Catarinense de Iniciação Científica, 1995.

Apresentações de Trabalho
1.
MALISKA, M. A.. Abertura da ordem constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MALISKA, M. A.. Propriedade intelectual, Inovação e Conhecimento. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MALISKA, M. A.. A Educação como direito: 20 anos da Constituição Brasileira. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MALISKA, M. A.. A criação jurisprudêncial do Direito e a questão da legitimidade democrática. O juiz entre a legalidade e a constitucionalidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MALISKA, M. A.. Prefácio do Livro Poder Judiciário. Reforma e Política de Acesso à Justiça. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
MALISKA, M. A.. Apresentação do livro Estado Constitucional e Direitos Fundamentais. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MALISKA, M. A.; MEDER, S. . O DUPLO CORPO NO DIREITO. TRADIÇÕES DO PLURALISMO ENTRE A UNIDADE ESTATAL E A MULTIPLICIDADE TRANSNACIONAL.. Curitiba: UniBrasil, 2016 (Resenha de Livro).

4.
HUMENHUK, H. ; MALISKA, M. A. . Apresentação ao livro Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por omissão. Porto Alegre, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
MALISKA, M. A.; BRUGGER, W. . Apresentação na contracapa do livro. São Paulo, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
MALISKA, M. A.. O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL À DEMOCRACIA. Curitiba: UniBrasil, 2016. (Tradução/Artigo).

7.
MALISKA, M. A.; BARATIERI, N. A. . Apresentaçao ao livro Serviço Público na Constituição Federal. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
KIRSTE, S. ; MALISKA, M. A. ; FOLLY, F. B. . Autonomia e Direito à autolesão. Para uma crítica do Paternalismo. Curitiba: UniBrasil, 2013. (Tradução/Artigo).

9.
TIEDEMANN, P. ; MALISKA, M. A. . A dignidade humana e os direitos humanos. Curitiba: UniBrasil, 2013. (Tradução/Artigo).

10.
MALISKA, M. A.; SCHOLLER, H. ; LEE, N. . Da proteção dos direitos fundamentais por meio da garantia da liberdade de Informação. Porto Alegre: HS Editora, 2012. (Tradução/Artigo).

11.
BRUGGER, W. ; MALISKA, M. A. ; ANTONIUK, Elisete . Separação, igualdade, aproximação. Três modelos da relação Estado-Igreja. Curitiba: UniBrasil, 2010 (Revisão da Tradução de artigo em alemão).

12.
RADBRUCH, G. ; SCHOLLER, H. ; MALISKA, M. A. . Nota Introdutória ao livro O Espírito do Direito Inglês e a Jurisprudência Anglo-Americana. Rio de Janeiro-RJ, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

13.
ANTONIUK, Elisete ; MALISKA, M. A. . O Espírito do Direito Inglês e a Jurisprudência Anglo-Americana. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. (Tradução/Livro).

14.
MALISKA, M. A.; ANTONIUK, Elisete . Sobre a Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Introdução.. Curitiba-PR: Secretaria de Estado da Educação do Paraná, 2010. (Tradução/Artigo).

15.
HABERLE, P. ; MALISKA, M. A. . Nota Introdutória ao Livro Constituição e Cultura.. Rio de Janeiro, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

16.
MALISKA, M. A.. Constituição e Cultura. O Direito ao feriado como elemento de identidade cultural do Estado Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Tradução/Livro).

17.
MALISKA, M. A.. A contribuição do direito à memória cultural. Curitiba: UniBrasil, 2007 (Revisão da Tradução de artigo em alemão).

18.
HABERLE, P. ; MALISKA, M. A. . Nota Introdutória ao livro Estado Constitucional Cooperativo. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

19.
MALISKA, M. A.; ANTONIUK, Elisete . Estado Constitucional Cooperativo. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. (Tradução/Livro).

20.
MALISKA, M. A.; COUTO, M. P. . Traços Fundamentais da Ordem Constitucional Polonesa. Curitiba: UniBrasil, 2007. (Tradução/Artigo).

21.
MALISKA, M. A.; ANTONIUK, Elisete . Estado Constitucional Cooperativo, Democracia e Parlamento em Instituições Supranacionais e Intergovernamentais. Entrevista com Peter Häberle.. Curitiba: UniBrasil, 2007. (Tradução/Outra).

22.
MALISKA, M. A.; ANTONIUK, Elisete . A Universidade alemã não deve morrer. Curitiba: Jornal O Estado do Paraná, 2007. (Tradução/Artigo).

23.
MALISKA, M. A.. A Pessoa Humana dos Direitos Humanos. Curitiba: UniBrasil, 2005 (Revisão da Tradução de artigo em alemão).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MALISKA, M. A.. Processo Seletivo da Revista da Ajuris. 2018.

2.
MALISKA, M. A.. Greve de Médicos Residentes. Relação de Ensino e não de Trabalho. 2013.

3.
MALISKA, M. A.. Acordo Interinstitucional entre a UFPR, o St Jude Hospital e a FUNPAR. 2013.

4.
MALISKA, M. A.. Liberdade de Cátedra e Princípio da Não Discriminação. 2013.

5.
MALISKA, M. A.. Acordo de Reconhecimento de Direitos sobre Propriedade Intelectual. 2013.

6.
MALISKA, M. A.. Edital de licenciamento para uso e exploração não exclusiva de criação protegida. 2013.

7.
MALISKA, M. A.. Validação de Título de Doutor ou Mestre obtido no Exterior. 2013.

8.
MALISKA, M. A.. Contrato para aquisição de semiperecíveis - Programa de aquisição de alimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário. 2012.

9.
MALISKA, M. A.. Propriedade Intelectual. Patente. Propriedade de instituição pública.. 2012.

10.
MALISKA, M. A.. Prova lícita/ilícita. Validade de gravação ambiental clandestina.. 2012.

11.
MALISKA, M. A.. Faltas injustificadas ao serviço público. Processo administrativo disciplinar. 2012.

12.
MALISKA, M. A.. Divulgação de dados pessoais. Consulta à comunidade universitária. Eleição para Reitor.. 2012.

13.
MALISKA, M. A.. Concurso público. Prova prática. Uso de Animais.. 2012.

14.
MALISKA, M. A.. Diploma estrangeiro. Necessidade de revalidação para fins de progressão funcional.. 2012.

15.
MALISKA, M. A.. Pesquisa clínica em Hospital Público. Competência legal para contratação.. 2012.

16.
MALISKA, M. A.. Catálogo Nacional de Cursos Tecnológicos. Nome do Curso.. 2012.

17.
MALISKA, M. A.. Propriedade intelectual. Reconhecimento de direitos.. 2012.

18.
MALISKA, M. A.. Transferência independente de vaga de servidor público. Instituições congêneres. Decisão STF ADI 3324. 2012.

19.
MALISKA, M. A.. Acordo de Cooperação acadêmica Internacional. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MALISKA, M. A.. O Decreto 8243/2014 que institui a Política Nacional de Participação Social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MALISKA, M. A.; CERVI, E. ; ROCHA, L. C. . Bolsa Família. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MALISKA, M. A.; COUTO, D. . Eleições Municipais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MALISKA, M. A.. Atos Secretos da Assembleia Legislativa do Paraná. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MALISKA, M. A.. O papel do Senador Federal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B. ; PUGLIESE, W. S. ; FISCHER, O. C. ; SCHIER, A. C. R. . Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2018. (Editoração/Periódico).

2.
MALISKA, M. A.. O STF NO CENTRO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C. . Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2017. (Editoração/Periódico).

4.
MALISKA, M. A.. A lecture on Brazilian constitutional law as visiting professor at Academician Y. A. Buketov Karaganda State University Kazakhstan. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
MALISKA, M. A.. Poder e Processo Legislativo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MALISKA, M. A.. Tipos de inconstitucionalidade. Jurisdição Constitucional e Controle de Constitucionalidade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MALISKA, M. A.. A lecture on Brazilian constitutional law as visiting professor at Academician Y. A. Buketov Karaganda State University Kazakhstan. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
MALISKA, M. A.. Curso de Formação do Concurso Nacional para Procurador Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
MALISKA, M. A.. Controle de Constitucionalidade da Lei Municipal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
FREITAS, M. S. ; MALISKA, M. A. . Programa de Formação Procurador Federal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
ANTONIUK, Elisete ; MALISKA, M. A. . O Espírito do Direito Inglês e a Jurisprudência Anglo-Americana. 2010. (Tradução).

12.
MALISKA, M. A.. Poder e Processo Legislativo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
MALISKA, M. A.. Zasada rownosci w spoleczenstwach charakteryzujacych sie jednolitoscia i zroznicowaniem.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
MALISKA, M. A.. Kontrola konstytucyjnosci praw i demokratycej legalnosci decyzji sadowych. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
MALISKA, M. A.. Curso Avançado de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais - O Direito à Educação. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
MALISKA, M. A.. Constituição e Cultura. O Direito ao Feriado como elemento de identidade cultural do Estado Constitucional. 2008. (Tradução).

17.
MALISKA, M. A.. Aspectos Gerais da Teoria da Constituição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
MALISKA, M. A.. A Universidade alemã não deve morrer. 2007. (Tradução).

19.
MALISKA, M. A.. Traços Fundamentais da Ordem Constitucional Polonesa. 2007. (Tradução).

20.
MALISKA, M. A.. Estado Constitucional Cooperativo. 2007. (Tradução).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
MALISKA, M. A.. Estado Constitucional Cooperativo, Democracia e Parlamento em Instituições supranacionais e intergovernamentais. Entrevista com Peter Häberle.. 2007. Vídeo.

Outras produções artísticas/culturais
1.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre os atos Secretos da Assembleia Legislativa do Paraná. 2010.

2.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre a Lei de Estrangeirismo do Paraná. Competencia normativa, liberdade de expressão e proteção da cultura.. 2009.

3.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre a Soberania Estatal em tempos de globalização e integração. 2008.

4.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre o plágio de trabalhos acadêmicos universitários. 2008.

5.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre Democracia - Eleições 2008. 2008.

6.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre Sensacionalismo na Mídia Brasileira. 2008.

7.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre Palestras dadas na Europa. 2007.

8.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre Fidelidade Partidária e Perda do Mandato. 2007.

9.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre Ascensão funcional do servidor Público. 2007.

10.
MALISKA, M. A.; CHAB, R. . Entrevista sobre a constitucionalidade da Lei Municipal que proíbe o serviço de cães de guarda. 2007.

11.
MALISKA, M. A.. Entrevista sobre o livro Estado e Século XXI. 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MALISKA, M. A.; SILVA, M. A.; BOTH, L. J. R. G.. Participação em banca de Bianca Camile dos Santos Filla. O Princípio do Pluralismo Familiar e o Reconhecimento de Novos Arranjos Familiares perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro: As famílias Simultâneas. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Paulo Roberto Koehler Santos. Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Bancários e os Métodos de Gestão dos Bancos. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
MALISKA, M. A.; COSTA, H.; CZELUSNIAK, V. A.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato. O Sistema de Cotas Raciais nas Instituições Federais de Ensino Superior: UFPR, UFSC, UFRGS e UFSM. Entre a Teoria e a Prática. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; ROSSI, A. C. S.. Participação em banca de Fabíola Roberti Coneglian. O Direito Fundamental à Liberdade de Expressão, a Democracia e a Propaganda Eleitoral com Enfoque na Propaganda Eleitoral Negativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
MALISKA, M. A.; PAMPLONA, D. A.; EFING, A. C.. Participação em banca de Pedro Abid Hecktheuer. A Participação Popular nos Processos Legislativos como Aprimoramento Democrático em Busca do Desenvolvimento no Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

6.
MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C.; MACEI, D. N.. Participação em banca de Parcelli Dionizio Moreira. Medida Provisória e Tributação: A reserva de lei como uma garantia fundamental do cidadão-contribuinte. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
MALISKA, M. A.; KNOERR, F. G.; GIBRAN, S. M.. Participação em banca de Karina Maria Mehl Damico Fonseca. Responsabilidade Civil pela Omissão do Consumidor no Recall. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

8.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Daniele Michalowski Cosechen. O acesso à justiça por meio dos serviços notariais e de registro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; BARBOZA, E. M. Q.. Participação em banca de Murilo Gasparini Moreno. O precedente judicial como meio de eficiência e de razoável duração do processo. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

10.
MALISKA, M. A.; SILVA, R. L. N.; TRAMONTINA, R.; MOZETIC, V. A.. Participação em banca de Sônia Maria Cardozo dos Santos. Direito (e dever) Fundamental Social à Educação: Políticas Públicas de Estímulo à Frequência Escolar de Crianças e Adolescentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

11.
MALISKA, M. A.; SILVA, R. L. N.; SCHNEIDER, Y.; STEINMETZ, W. A.. Participação em banca de Darlea Carine Palma Mattielo. Educação Especial como Vetor de Inclusão das Pessoas com Deficiência: Insuficiências da Política Nacional de Inclusão. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

12.
BORBA, C. S. R.; WANDELLI, L. V.; MALISKA, M. A.; ARENHART, S. C.; DELGADO, G. N.. Participação em banca de Camila Sailer Rafanhim de Borba. A (in)disponibilidade individual de direitos trabalhistas na execução da tutela coletiva de direitos individuais homogêneos: a superação do dogma da autonomia da vontade do trabalhador e a efetividade da tutela coletiva. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
MARCO, C. M.; MALISKA, M. A.; HOFFMANN, J. E.. Participação em banca de Jorge Eduardo Hoffmann. Autonomia da vontade como elemento do princípio da dignidade humana na visão do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

14.
MALISKA, M. A.; MARCO, C. M.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Hewerstton Humenhuk. Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por omissão e a efetividade dos direitos fundamentais.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

15.
MALISKA, M. A.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GRUPENMACHER, B. T.. Participação em banca de Larissa Fischer Sbrissia Dissenha. Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

16.
MALISKA, M. A.; LEAL, M. C. H.; HERMANY, R.. Participação em banca de Civana Silveira Ribeiro. O controle jurisdicional de políticas públicas e o Supremo Tribunal Federal em tempos de judicialização e de ativismo judicial. Uma crítica a partir da análise dos argumentos utilizados na fundamentação de decisões sobre políticas públicas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

17.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Cláudia de Cerjat Bernardes. A influência das organizações religiosas no Estado brasileiro: sua atuação junto ao poder judiciário e seu impacto na democracia. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

18.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; FERREIRA, D.. Participação em banca de Alessandra Back. O poder judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil por meio do processo judicial coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

19.
MALISKA, M. A.; PINHEIRO, R. F.; KROETZ, M. C. A.; SILVA, M. A.. Participação em banca de Ayeza Schmidt. O direito fundamental à saúde e o contrato de assistência privada à saúde: a essencialidade do bem contratado. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

20.
MALISKA, M. A.; PAMPLONA, D. A.; EFING, A. C.. Participação em banca de Sheila Lobão Molina. A atuação da administração pública e a participação democrática: crescimento urbanístico, o impacto ambiental e a qualidade de vida na cidade de Aracaju. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

21.
MALISKA, M. A.; PAMPLONA, D. A.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Participação em banca de Christine Keler de Lima Mendes. Releitura do Direito à Moradia no Brasil sobre uma perspectiva marxista. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado e Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

22.
MALISKA, M. A.; MARCO, C. M.; STEINMETZ, W. A.. Participação em banca de Wagner Valdivino Meirelles. Da obrigatoriedade do condenado por crime doloso de natureza grave contra a pessoa fornecer dna do seu corpo para o Estado armazenar em banco de dados de identificação do perfil genético: aspectos constitucionais da lei 12.654/2012. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

23.
MALISKA, M. A.; GOLDSCHMIDT, R.; SILVA, R. L. N.. Participação em banca de Ilse Marcelina Bernardi Lora. Assedio Moral no Trabalho e o Processo Judicial: A inversão do ônus da prova em favor do trabalhador como mecanismo de efetivação do direito fundamental ao trabalho digno. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

24.
MALISKA, M. A.; SILVA, R. L. N.; SCHNEIDER, Y.. Participação em banca de Sadi José De Marco. A liberdade e a dignidade no direito educacional. A questão das ações arfirmativas.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

25.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; PAMPLONA, D. A.. Participação em banca de Gilberto Andreassa Junior. Ativismo Judicial e a Teoria dos Precedentes: um estudo voltado à integração dos poderes e à necessária coerência nas decisões do poder judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

26.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; PAMPLONA, D. A.. Participação em banca de Carmem Francisca Woitowicz da Silveira. A relativização da coisa julgada inconstitucional como forma de realização da Constituição Federal. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

27.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Thierry Chozem Zamboni Kotinda. A formação jurídica das novas famílias. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

28.
MALISKA, M. A.; RAMINA, L. L. O.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Marla Georgia Palma. A crise de integração europeia da globalização econômica ao papel do Estado neste novo cenário econômico. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

29.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; MARRAFON, M. A.; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Denian Couto Coelho. O mito da universalidade de acesso ao direito fundamental de liberdade de expressão no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

30.
SALGADO, E. D.; GABARDO, E.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Carlos Miguel Villar de Souza Junior. O processo de constitucionalização do direito penal: aportes sobre o horizonte de expansão do direito penal nas novas formulações de política criminal e na dogmática jurídico-penal. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

31.
BARBOZA, E. M. Q.; MALISKA, M. A.; KOZICKI, K.. Participação em banca de Sérgio Rodrigo de Pádua. A interpretação jurídica na declaração de (in)constitucionalidade na arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

32.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B.; TOKARS, F.; BESSA, F. L. B. N.. Participação em banca de Barbara Andrzejewski Massuchin Bessa. Desenvolvimento sustentável, meio-ambiente e direitos fundamentais: correlações internacionais e reflexos na ordem constitucional brasileira. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

33.
MALISKA, M. A.; SALGADO, E. D.; PAMPLONA, D. A.. Participação em banca de Bernardo Glinoer Katz. Estado e Direitos Fundamentais. Uma discussão sobre o direito à renda no Brasil contemporâneo. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

34.
LEAL, M. C. H.; BOFF, S. O.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Rosana Helena Maas. O Amicus Curiae como instrumento de realização de uma jurisdição constitucional aberta:a repercussão do instituto na Ação Direta de Inconstitucionalidade de n 3510/DF sobre a lei de biossegurança. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

35.
MALISKA, M. A.; NICZ, A. A.; DUARTE, F.C.. Participação em banca de Leandro José da Silva. Impactos socioeconômicos do tempo da Justiça. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

36.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; SCHIER, A. C. R.. Participação em banca de Helem Patrícia de Fáveri Turco. Biografias não autorizadas: os limites da teoria interna e as restrições da teoria externa para resolução desta tensão entre direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

37.
SILVA, E. G.; MALISKA, M. A.; BORGES, C. R.. Participação em banca de Carolina de Freitas Paladino. O medo como fator de legitimidade da lesão ao Princípio da Humanidade e a Vedação de Penas Cruéis frente à falência do Sistema Penitenciário. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

38.
GUNTHER, L. E.; BARACAT, E. M.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Norton Passos Waldraff. Efetividade da prova e suas limitações decorrentes dos direitos de personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

39.
SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, M. A.; FACHIN, Z. A.. Participação em banca de André Barbieri Souza. Direitos Fundamentais: Entre as Restrições e o Núcleo essencial (Considerações sobre o julgamento do caso Ellwanger). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

40.
SILVA, E. G.; GIACOIA, G.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Sueline Justus Martins. Republicanismo no Sistema Penal, a partir de Braithwaite e Pettit. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

41.
GOMES, E. B.; GUERRA, S. C. S.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Bettina Augusta Amorin Bulzico. O Direito Fundamental do meio ambiente: origens e reflexos na ordem constitucional brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

42.
MALISKA, M. A.; SILVA, E. G.; LIMA, A. L. C.; GROSS, R.. Participação em banca de Pablo Bonilla Chaves. Uma leitura do papel da Educação à luz da Constituição Brasileira de 1988: o processo educativo como elemento propulsor da cidadania e da sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

43.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Arli Pinto da Silva. Processo Administrativo e Município: uma forma de participação democrática. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

44.
FACHIN, L. E.; MEIRELLES, J. M. L.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Terezinha de Jesus de Souza Signorini. Fundamentação material e efetividade constitucional do direito à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

45.
MALISKA, M. A.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; CHUEIRI, V. K.. Participação em banca de Heloisa da Silva Krol. Reforma Constitucional: Fundamentos e Limites no Cenário Democrático-Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Teses de doutorado
1.
GABARDO, E.; OLIVEIRA, G. J.; CRISTOVAM, J. S. S.; GUIMARAES, E.; FOLONI, A. P.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Roseana Cilião acchelli. A Evolução da Saúde Pública no Brasil. A Gestão dos Hospitais Públicos e a EBSERH. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2.
PAMPLONA, D. A.; MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; BARBOSA, C. M.; KOZICKI, K.. Participação em banca de Elayne Auxiliadora de Freitas Calsavara. A Ética da Alteridade na Concepção, Compreensão e Implementação dos Direitos Humanos. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

3.
MALISKA, M. A.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; GRUPENMACHER, B. T.; AVILA, H. B.; CHIESA, C.. Participação em banca de Flávio de Azambuja Berti. Ofensa aos Princípios Federativo e da autonomia municipal mediante usurpação de competências tributárias. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
MALISKA, M. A.; COSTALDELLO, A. C.; DALLA-ROSA, L. V.; FERRARI, R. M. M. N.; BACELLAR FILHO, R. F.. Participação em banca de Janaína Rigo Santin. O Poder Local e a gestão administrativa participativa. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Doutorado
1.
MOREIRA, E. B.; CHUEIRI, V. K.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Amélia do Carmo Sampaio Rossi. Neoconstitucionalismo, uma nova racionalidade sobre um fenômeno já conhecido ou anúncio de uma mudança paradigmática? Desmitificando o positivismo jurídico. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Qualificações de Mestrado
1.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; GUNTHER, L. E.. Participação em banca de Paulo Roberto Koehler Santos. Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Bancários e os Métodos de Gestão dos Bancos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
MALISKA, M. A.; BERBERI, M. A. L.; BORGES, C. R.. Participação em banca de Karoline Freire Oliveira. Justiça Restaurativa como elemento essencial à afirmação dos direitos fundamentais. Argumentos para uma relegitimação do Sistema Penal no Brasil. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
MALISKA, M. A.; KNOERR, F. G.; GIBRAN, S. M.. Participação em banca de Karina Maria Mehl Damico Fonseca. Responsabilidade Civil pela Omissão do Consumidor no Recall. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

4.
MALISKA, M. A.; PEREIRA, A. L. P.; COSTA, H.; CZELUSNIAK, V. A.. Participação em banca de Edilaine Cristina Ferreira Gomes Bonato. O Sistema de Cotas Raciais nas Instituições Federais de Ensino Superior. Entre Teoria e Prática. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Daniele Michalowski Cosechen. O acesso à justiça por meio dos serviços notariais e de registro. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
MALISKA, M. A.; PINHEIRO, R. F.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Bianca Camile dos Santos. O Princípio do Pluralismo e o reconhecimento de novos arranjos familiares perante o ordenamento jurídico brasileiro: as famílias simultâneas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; PUGLIESE, W. S.. Participação em banca de Amílcar Cordeiro Teixeira FIlho. Lei dos Caminhoneiros - Lei 13.103 de 2015: Oportunidade da Adoção do Regime de Precedentes como Alternativa para a Solução de Conflitos Trabalhistas do Setor de Transportes Rodoviários de Cargas. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Parcelli Dionízio Moreira. Medida Provisória e Tributação: a Reserva do Parlamento como uma garantia fundamental do cidadão-contribuinte. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
MALISKA, M. A.; BOTH, L. J. R. G.; TONIN, M. M.; BAENA, J. D.. Participação em banca de Diana Maria Palma Karam Geara. Liberdade no Direito de Família: Uma perspectiva da autonomia privada nas composições de arranjos e patrimoniais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

10.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Carla Panza Bretas. As fraudes no processo eleitoral e o enfraquecimento do regime democrático brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B.; RAMINA, L. L. O.. Participação em banca de George Rezende Moraes. Em Busca da Descolonização do Discurso do Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a Perspectiva das Twails: Fundamentos e Possibilidade para Emancipação a partir das Lutas e dos Movimentos Sociais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; LORENZETTO, B. M.. Participação em banca de Murilo Gasparini Moreno. Precedente Judicial Democrático: Medida de Eficiência e de razoável duração do processo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; PEREIRA, A. L. P.. Participação em banca de Amanda Cristina Paulin. Controle judicial das políticas públicas mediante ações coletivas. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

14.
MALISKA, M. A.; SELLOS-KNOERR, V. C.; KNOERR, F. G.. Participação em banca de Ircineide Santos Soares. Políticas Públicas do Brasil e a condição da mulher frente a (in) eficácia dos programas de educação, trabalho e emprego, política e saúde. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

15.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B.; RAMINA, L. L. O.. Participação em banca de Emerson Luiz Laurenti. Tráfico Internacional de Pessoas e a Busca da Liberdade Tolhida. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Mestrado em Direito) - Faculdades do Brasil.

16.
MALISKA, M. A.; SALGADO, E. D.; BARBOZA, E. M. Q.. Participação em banca de José Carlos do Nascimento. Direito Fundamental de Acesso à Informação Pública no Brasil. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

17.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Geisla Aparecida Van Haandel Mendes. Possibilidades de controle social e democrático do processo de controle abstrato de constitucionalidade a partir da abertura do STF ao diálogo social e à participação democrática. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

18.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B.; WANDELLI, L. V.. Participação em banca de Fernanda Moro. Direitos Sociais e Relações de Gênero: a questão da condição feminina em matéria de emprego e profissão no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

19.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Denian Couto Coelho. Os direitos fundamentais à liberdade de expressão e à informação como requisitos da democracia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

20.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; STRAPAZZON, C. L.. Participação em banca de Alessandra Back. O poder judiciário e a efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil através do processo coletivo: em busca de um processo civil emancipador. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

21.
SCHIER, Paulo Ricardo; BARBOZA, E. M. Q.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Thais Michelle Winkler Jung. Reserva do possível: entre a concretização de direitos sociais prestacionais e o sistema orçamentário constitucional. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

22.
SCHIER, Paulo Ricardo; BARBOZA, E. M. Q.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Muriel Clève Nicolodi. Critérios e parâmetros para a atuação do poder judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

23.
BARBOZA, E. M. Q.; FISCHER, O. C.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Carmem Francisca Woitowicz da Silveira. Coisa julgada inconstitucional: possibilidades de relativização. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

24.
GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.; RAMINA, L. L. O.. Participação em banca de Elker Wormsbecker Tosatti. Educação e a possibilidade do reconhecimento dos títulos de pós-graduação em direito cursados no exterior e o ordenamento constitucional brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

25.
BARBOZA, E. M. Q.; MALISKA, M. A.; SILVA, M. A.. Participação em banca de Thierry Chozem Zamboni Kotinda. Os efeitos jurídicos dos amores extraordinários: estudo sobre a eficácia do direito fundamental à família poliamorosas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

26.
MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C.; BARBOZA, E. M. Q.. Participação em banca de Regina Fátima Wolochn. Democracia deliberativa: instrumentos para fomento da participação popular nas decisões administrativas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

27.
MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Cassio Colombo Filho. Jurisdição constitucional trabalhista. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

28.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; BARBOZA, E. M. Q.. Participação em banca de Jederson Suzin. Implementação judicial do direito à saúde: legitimidade e limites do poder judiciário. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

29.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Sérgio Rodrigo de Pádua. A interpretação jurídica na declaração de (in)constitucionalidade na arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

30.
MALISKA, M. A.; MARRAFON, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Michélle Hartmann. A Judicialização da Garantia ao Direito à Saúde: Limitação ao Mínimo existencial.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

31.
MALISKA, M. A.; GUNTHER, L. E.; BARACAT, E. M.; MARQUES, M. A.. Participação em banca de Norton Passos Waldraff. Direito da empresa à constituição da prova jurídica e suas limitações decorrentes do confronto com os direitos da personalidade. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Curitiba.

32.
MALISKA, M. A.; BORGES, C. R.; SILVA, E. G.. Participação em banca de Felipe Hasson. Democracia e Liberdade: O problema das drogas no contexto social brasileiro. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

33.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Helem Patricia de Fáveri. O direito à privacidade da pessoa pública. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

34.
MALISKA, M. A.; PRONER, C.; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Bernardo Glinoer Katz. Estado Brasileiro e concretização dos direitos. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à renda mínima.. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

35.
CLÈVE, Clèmerson Merlin; DALLA-ROSA, L. V.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Hamilton Rafael Marins Schwartz. O Poder Judiciário Brasileiro e o papel do Conselho Nacional de Justiça. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

36.
MALISKA, M. A.; GABARDO, E.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Gisele Cristina Mazzali. Controle da Discricionariedade pelo Poder Judiciário. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

37.
MARRAFON, M. A.; CUNHA FILHO, V. F.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Sergio Roberto Maluf. Republicanismo e Liberalismo: Aspecto Divergentes e as Possibilidades de um regime intermedio. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

38.
MALISKA, M. A.; GABARDO, E.; DALLA-ROSA, L. V.. Participação em banca de Thaysa Prado Ricardo dos Santos. A nova Ordem cosmopolita e os Limites da Soberania Estatal. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

39.
GOMES, E. B.; RAMINA, L. L. O.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Bettina Augusta Amorin Bulzico. Direito Internacional Ambiental e o Direito Fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

40.
MALISKA, M. A.; DALLA-ROSA, L. V.; MARRAFON, M. A.. Participação em banca de Manoel Pedro Ribas de Lima. A definição de Esfera Pública segundo Hannah Arendt através de suas críticas aos direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

41.
SCHIER, Paulo Ricardo; MALISKA, M. A.; PINHEIRO, R. F.. Participação em banca de Leonardo Cesar de Agostini. Novas Dimensões do Direito Fundamental à intimidade e a partir da constituição federal de 1988: uma leitura sob a perspectiva civil-constitucional. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

42.
RAMOS FILHO, W.; MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Fabiano Negrissoli. A Súmula 85 do Tribunal Superior do Trabalho: restrição ilegítima aos direitos fundamentais do trabalhador. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

43.
SILVA, E. G.; MALISKA, M. A.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Marcio Pinheiro Dantas Motta. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como instrumento jurídico de inclusão social. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MALISKA, M. A.; CESSETTI, A. B.; RIPPEL, L.. Participação em banca de Barbara Marina Marcon Pastre.Controle de Constitucionalidade: Os Aspectos Jurídicos da Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

2.
MALISKA, M. A.; CESSETTI, A. B.; RIPPEL, L.. Participação em banca de Ana Carolina da Rocha Aralde.Controle Difuso de Constitucionalidade: Brasil e Portugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

3.
OLIVEIRA, K. F.; ABREU, S. L. V.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Gabrielle Oliveira e Silva Vaz.A Educação Pública e o Exercício da Cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
LORENZETTO, B. M.; PEREIRA, R. R.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Eduardo Alves Borin de Oliveira.O Supremo Tribunal Federal no Arranjo Institucional da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
OLIVEIRA, K. F.; ABREU, S. L. V.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Monique Rocha de Andrade.O Princípio da Gratuidade do Ensino Público e a Cobrança de Mensalidade em Cursos de Especialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
OLIVEIRA, K. F.; PICUSSA, D. O.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Lucas Rafael do Nascimento.A Execução Provisória da Pena e a Presunção de Inocência no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
MALISKA, M. A.; VOLPATO, E. B.; OLIVEIRA, K. F.. Participação em banca de Christopher Dori Dutra.A Constituição e os Tratados Internacionais frente aos casos envolvendo o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
MALISKA, M. A.; VOLPATO, E. B.; OLIVEIRA, K. F.. Participação em banca de Eduardo Carpes Nunes.Eutanásia: Direito Fundamental à Morte Digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

9.
MALISKA, M. A.; VOLPATO, E. B.; OLIVEIRA, K. F.. Participação em banca de Alinie Kauana Liberatti.Os Direitos Fundamentais do Trabalhador e o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

10.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; NASCIMENTO NETO, J. O.. Participação em banca de Raphael Cesar Casali.Judicialização da Política e Jurisdição Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

11.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; RICKEN, F. A. G.. Participação em banca de Vinícius Paulino dos Santos.A colisão de direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade em face do Estado Democrático de Direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

12.
VARGAS, J. O.; BARBOZA, E. M. Q.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Alvaro Alves Guergolet.A negativa de tratamento médico por convicções pessoais ou religiosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

13.
MALISKA, M. A.; KARVAT, T. P. R. S.; HARTMANN, M.; KOTINDA, T. C. Z.. Participação em banca de Felipe Augusto Pinto Mariani.A efetivação dos direitos fundamentais sociais pelo Poder Judiciário Brasileiro: judicialização e ativismo judicial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

14.
MALISKA, M. A.; VIEIRA, C. F.; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. Participação em banca de Cristiane Nardi.A Constituição de 1988 e a municipalidade: educação fundamental como meio de ascensão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

15.
VARGAS, J. O.; KARVAT, T. P. R. S.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Flavio da Silva Fernandes.Inimputabilidade penal à criança e ao adolescente. Direito individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

16.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; CHUEIRI, V. K.; FINGER, A. C.. Participação em banca de Thierry Chozem Zamboni Kotinda.Direitos Fundamentais e o Controle Judicial de Políticas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

17.
MALISKA, M. A.; COSTALDELLO, A. C.; SALGADO, E. D.; TOMIO, F. R. L.. Participação em banca de Marcelo Augusto Biehl Ortolan.Matrizes Federativas e a Federação Brasileira. Entre Federalismo legislativo e o federalismo administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

18.
MALISKA, M. A.; VARGAS, J. O.; BARBOZA, E. M. Q.. Participação em banca de Adam Prudenciano de Souza.O devido processo legal substantivo: desbalanceamento dos poderes do Estado Democratico de Direito?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

19.
MALISKA, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; VARGAS, J. O.. Participação em banca de Laércio Cruz Uliana Junior.O controle híbrido de constitucionalidade no Brasil, sua evolução e as limitações dos poderes constituintes originário, derivado e decorrente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

20.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; RICOBOM, Gisele. Participação em banca de Yanina Huck.A exigência de potencialidade nos casos de abuso do poder no direito eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

21.
MALISKA, M. A.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SALGADO, E. D.. Participação em banca de Lara Raitani Bley Pereira.A efetividade do direito fundamental ã educação na Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

22.
ROBL FILHO, I. N.; NEVES, O. P.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Salmo Vasconcelos de Oliveira.Ações afirmativas no Brasil:A necessidade de cotas exclusivas para afrodescendentes no acesso ao ensino público superior. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

23.
MALISKA, M. A.; BERNART, L.; ROBL FILHO, I. N.. Participação em banca de Cristiane Maria Cieslak.Brasil - Estado Social de Direito. Gastos Públicos em Educação à Luz da Constituição Federal/88. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

24.
MALISKA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Lílian Batista de Lima.Princípio da Igualdade e Democracia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

25.
MALISKA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Fabio Vicente de Moura.Comunidade Européia e multiculturalismo: em busca de uma unidade supranacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

26.
MALISKA, M. A.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; LUDWIG, C. L.. Participação em banca de Rodrigo Garcia Cadore.Direito, Constituição e Rede: perplexidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

27.
GOMES, E. B.; MALISKA, M. A.; PAGLIARINI, A. C.. Participação em banca de Tammy Zulauf.Aplicabilidade dos Princípios Fundamentais da Constituição Européia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

28.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Antoniela Montanari Bento.A inconstitucionalidade da vedação de propaganda institucional no período eleitoral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

29.
Adriana Nogueira Barbosa; GUIMARAES, B. S.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Wilson Roberto Gomes Peppe.O direito à saúde e a tutela constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil.

30.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; SANTOS, M. R. A.. Participação em banca de Douglas Noboru Niekawa.Hierarquia entre Princípios? O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os demais princípios fundamentais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

31.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B.; PRONER, C.. Participação em banca de Manoel Fagundes de Oliveira.A integração Européia e a natureza jurídica da Constituição Européia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

32.
MALISKA, M. A.; ALVES, R. T. M.; MARCO, S.. Participação em banca de Segio Sinhori.A fragilidade dos partidos políticos brasileiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

33.
MALISKA, M. A.; ALVES, R. T. M.; CANTON, C. P.. Participação em banca de Rúbia Perin Giovanella.Ação Direta Interventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

34.
MALISKA, M. A.; ALVES, R. T. M.; CANTON, C. P.. Participação em banca de Claudia Frigeri.Direito Adquirido e Constituição. Análise da contribuição previdenciária dos servidores inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

35.
MALISKA, M. A.; ALVES, R. T. M.; CANTON, C. P.. Participação em banca de Rubens Steiner.Mandado de Segurança e Cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior.

36.
MALISKA, M. A.; CLÈVE, Clèmerson Merlin; KOSIKOSKI, Sandro Marcelo; GABARDO, E.. Participação em banca de Ana Paula Cecy Turra.O controle das omissões inconstitucionais administrativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

37.
MALISKA, M. A.; GABARDO, E.; SANTOS, M. R. A.. Participação em banca de Ricardo Grande Casselli Kassin.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

38.
MALISKA, M. A.; ALVES, R. T. M.; CANTON, C. P.. Participação em banca de Solange Maria Giese Hofmann.A dignidade da pessoa humana como fundamento da efetividade ao direito à educação da pessoa com deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

39.
MALISKA, M. A.; SANTOS, M. R. A.; PONTES, D. R.. Participação em banca de Pablo Bonilla Chaves.Ações Afirmativas e o ingresso em estabelecimentos de ensino superior. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

40.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; KOSIKOSKI, Sandro Marcelo; CLARO, R.. Participação em banca de Eduardo Camargo Righi.Colisão de direitos fundamentais nas tutelas de urgência faticamente irreversíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

41.
MALISKA, M. A.; SCHELLENBERG, A. S. S.; CAVALI, M.. Participação em banca de Marco Aurélio Alves dos Santos.A interpretação da Constituição como garantia do direito para os cidadãos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Positivo.

42.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; PANSIERI, Flavio. Participação em banca de Danielle Vicente.O Direito Eleitoral e a propaganda político eleitoral. Aspectos penais e processuais penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

43.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; KOSIKOSKI, Sandro Marcelo. Participação em banca de Alexandre Rocha Pintal.O Direito Fundamental à Tutela jurisdicional efetiva (Eficácia Jurídica e Social da Norma). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

44.
MALISKA, M. A.; CARBONERA, Silvana; CORREA, Adriana. Participação em banca de Karla Ferreira de Carmargo Fischer.Alimentos geneticamente modificados: os avanços biotecnológicos e a constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

45.
MALISKA, M. A.; DUARTE, Evandro Charles Piza; BERTÚLIO, Dora Lúcia; CLÈVE, Clèmerson Merlin. Participação em banca de Antonio Leandro da Silva Filho.Hermenêutica Constitucional, o metaprincípio da igualdaded e as ações afirmativas para afrodescendentes: perspectivas em Ronald Dworkin. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

46.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; PANSIERI, Flavio. Participação em banca de Florisval Silva Jardim Cruz.A Emenda Constitucional nº 41, art 4º - A contribuição previdenciária dos servidores inativos e seus reflexos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

47.
MALISKA, M. A.; DUARTE, Evandro Charles Piza; BORGES, C. R.. Participação em banca de Pedro de Alcântara Soares Bicudo.A inconstitucionalidade da prisão especial dos diplomados por qualquer das faculdades superiores da República (art. 295, VII do CPP). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

48.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; PANSIERI, Flavio. Participação em banca de Bianca Bello de Souza Dornelles.Direito à Saúde: Dimensões e Efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

49.
MALISKA, M. A.; PANSIERI, Flavio; KLEIN, V.. Participação em banca de Dirceu Gênis Pinheiro.Estudos sobre o Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

50.
MALISKA, M. A.; SANTOS, M. R. A.; FISCHER, O. C.. Participação em banca de Irinéia Alves do Nascimento.O abuso das medidas provisórias no regime presidencialista brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.

51.
MALISKA, M. A.; SILVA, L. M. J.; NEVES, O. P.. Participação em banca de Paulo Roberto Silva de Oliveira.Transgênico, Precaução e a Constituição: A primazia dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MALISKA, M. A.; SCHIER, Paulo Ricardo; HACHEM, D. W.. Banca de Seleção para Professor Direito Constitucional. 2013. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
MALISKA, M. A.; GEDIEL, J. A. P.; HARDER, E.; FAGUNDES, M. C. V.; COSTA, E. D. P.. Concurso Público em Direito, Educação e Cidadania. 2009. Universidade Federal do Paraná.

3.
MALISKA, M. A.. Concurso Público em Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2008. Universidade do Estado do Amazonas.

4.
MALISKA, M. A.. Concurso Público em Direito e Legislação. 2005. Universidade Federal do Paraná.

Outras participações
1.
MALISKA, M. A.; LORENZETTO, B. M.; SCHIER, Paulo Ricardo; PUGLIESE, W. S.. Processo Seletivo Mestrado 2017-2018. 2017. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

2.
MALISKA, M. A.. Banca Examinadora Processo Seletivo Contratação Professor. 2016. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

3.
MALISKA, M. A.; WANDELLI, L. V.; BOTH, L. J. R. G.; GOMES, E. B.. Processo Seletivo Mestrado 2014-2015. 2014. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

4.
MALISKA, M. A.. Processo Seletivo Mestrado 2012-2013. 2012. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

5.
PINHEIRO, R. F.; LAMEIRA, D. P.; MALISKA, M. A.. Os Limites da Repercussão Geral no STF: em Direito à releitura do direito privado à luz da legalidade constitucional?. 2011. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

6.
MALISKA, M. A.; PRONER, C.; GOMES, E. B.; SALGADO, E. D.. Processo seletivo para ingresso no Programa de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2010. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

7.
MALISKA, M. A.; FISCHER, O. C.; PINHEIRO, R. F.. Processo de seleção para ingresso no curso de Mestrado em Direito da UniBrasil. 2007. Centro Universitário Autônomo do Brasil.

8.
MALISKA, M. A.; DALLA-ROSA, L. V.; OLIVEIRA, G. J.. Processo Seleção para ingresso Curso de Mestrado da UniBrasil. 2006. Centro Universitário Autônomo do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Análise do Julgamento do Supremo No Habeas Corpus do Ex-Presidente Lula.Análise do Julgamento do Supremo No Habeas Corpus do Ex-Presidente Lula. 2018. (Encontro).

2.
Café Cultural - Escola Judiciária do Paraná - TRE Paraná.Dignidade Humana e Pluralismo Constitucional em Tempos de Dissenso Político. 2018. (Encontro).

3.
Ciclo de Palestras do CASP: A importância da Obra de Eugen Ehrlich.A importância da obra de Eugen Ehrlich. 2018. (Seminário).

4.
EASTERN EUROPE ? LATIN AMERICA DIALOGUE ON CONSTITUTIONAL EVOLUTION International Conference at Mykolas Romeris University: Vilnius Lithuania. The Problem of Constitutional Instability in Emerging Economies. The Brazilian Case.. 2018. (Congresso).

5.
I Seminário Nacional de Direito Constitucional: os 30 anos da Constituição e o STF. História do Direito Constitucional. Aspectos Históricos, Sociais e Culturais do Direito Constitucional Brasileiro. 2018. (Congresso).

6.
Jhering Global International Conference. Die Rezeption Jherings in Brasilien: Tobias Barreto und die ?Recife-Schule?. 2018. (Congresso).

7.
Reunião Plenária do Grupo de Trabalho Direito, Classes e Reconfiguração do Capital. 2018. (Encontro).

8.
Simulado STF.A Constitucionalidade da Lei de Anistia. 2018. (Oficina).

9.
Universitas e Direito. Pluralismo Jurídico e a Validade do Direito. 2018. (Congresso).

10.
VIII Seminário de Integração do Programa de Mestrado do UniBrasil.A Internacionalização dos Programas de Pós-Graduação no Brasil. 2018. (Seminário).

11.
Открытые Лекции - Aulas Abertas - RUDN University.Aspectos Históricos, Sociais e Culturais do Direito Constitucional Brasileiro. 2017. (Seminário).

12.
19 Edição do Programa Pensando o Direito da Escola da AGU.Validade do Direito e Pluralismo Jurídico. 2017. (Encontro).

13.
Evinci - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Os Direitos Humanos Fundamentais no contexto da abertura, cooperação e integração internacional da Constituição. Análise de casos.. 2017. (Encontro).

14.
Evinci - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil.Uma breve análise da Competência do Supremo Tribunal Federal. 2017. (Encontro).

15.
I Congresso Internacional Direitos Fundamentais na Nova Ordem Mundial. Alternativas Constitucionais para uma Maior Integração Humana da Sociedade Global. 2017. (Congresso).

16.
Semana Acadêmica de Direito 2017.01 PUCPR. Constituição e Pluralismo. 2017. (Congresso).

17.
XV Seminário de Direito Constitucional.A Influência da Teoria Crítica na Teoria do Direito no Brasil. 2017. (Seminário).

18.
3rd ISA Forum of Sociology. Eugen Ehrlich´s Notion about Justice and Concepts of Justice in Brazil and Ukraine. 2016. (Congresso).

19.
Constituição e Pluralismo. O Direito Constitucional atual na perspectiva de Eugen Ehrlich.Constituição e Pluralismo. O Direito Constitucional atual na perspectiva de Eugen Ehrlich. 2016. (Encontro).

20.
Evinci - Evento de Iniciação Científica do UniBrasil. A lisura nas campanhas eleitorais como pressuposto para efetivação da democracia. 2016. (Congresso).

21.
I Fórum Municipal da Juventude.Cotas para negros no Ensino Superior. 2016. (Encontro).

22.
VI Seminário de Integração do Programa de Mestrado do UniBrasil.A internacionalização dos Programas de Pós-Graduação no Brasil. 2016. (Seminário).

23.
XXV Congresso do Conpedi. O Novo Processo Constituinte na Espanha. 2016. (Congresso).

24.
A sociologia do direito em movimento: perspectivas da América Latina. Sociologia Jurídica e Interdisciplinariedade. Reflexões sobre a atualidade da obra de Eugen Ehrlich para o Direito Constitucional. 2015. (Congresso).

25.
I Congresso Ítalo-Brasileiro de Direito Administrativo e de Direito Constitucional. As políticas públicas no Estado Constitucional Cooperativo. 2015. (Congresso).

26.
I Seminário Internacional Interinstitucional EMAP/PR, ESMAFE/PR, Escola Judicial TRT-PR e Unoesc.Direitos Fundamentais e Proporcionalidade na União Europeia. 2015. (Seminário).

27.
IVR World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy. Individual Identity as an Expression of Collective Identity in the Context of Constitutional Pluralism. 2015. (Congresso).

28.
Jornada Acadêmica de 2015/1.O papel da pesquisa na formação dos professores e alunos na área do Direito. 2015. (Seminário).

29.
Semana Acadêmica de Direito. Corrupção, Movimentos Sociais e Direito.Pluralismo Jurídico. 2015. (Seminário).

30.
Seminário de Integração 2015.Publicações Científicas na área de Direito e o Sistema Qualis. 2015. (Seminário).

31.
Autumn 2014 Unoesc International Legal Seminars Brazil Germany Robert Alexy. O Princípio da Proporcionalidade e os Direitos Fundamentais Prestacionais. 2014. (Congresso).

32.
Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho. 2014. (Outra).

33.
I Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Estado Social Democrático de Direito, Concessão de Serviços Públicos e Globalização Econômica. Reflexões sobre um mundo em transformação. 2014. (Encontro).

34.
Instituições, Constituição e População.Instituições, Constituição e População. 2014. (Seminário).

35.
IV Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. A melhoria dos Serviços Públicos como um Desafio Atual ao Estado Constitucional Brasileiro. 2014. (Congresso).

36.
IV Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. O estado do Estado de Direito no Brasil de hoje em dia. Observações preliminares. 2014. (Congresso).

37.
IV Seminário de Integração.Publicações Científicas na área de Direito e o Sistema Qualis. 2014. (Seminário).

38.
IX Evento de Iniciação Científica.A Reforma Universitária: Programa Universidade para todos - PROUNI. 2014. (Seminário).

39.
Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11 Região.Direitos Humanos e Constituição. Reflexões sobre os conceitos de abertura, cooperação e integração da ordem constitucional. 2014. (Seminário).

40.
Seminário Jurídico 2014: As Novas Perspectivas do Direito.Fundamentos da Constituição. Abertura. Cooperação. Integração. 2014. (Seminário).

41.
Vortrag an der Universität Salzburg.Die Aktualität Ehrlichs für das Verfassungsrecht. Die Tatsache des Pluralismus und die Rolle der Verfassung. 2014. (Encontro).

42.
Workshop Controle Jurisdicional das Políticas Públicas e Efetivação da Constituição.Políticas Públicas e Efetivação da Constituição. 2014. (Encontro).

43.
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.Direitos Fundamentais e Democracia II. 2014. (Encontro).

44.
A atualidade do pensamento de Eugen Ehrlich - Evento Comemorativo ao Centenário da Obra Fundamentos da Sociologia do Direito Obr. A atualidade do pensamento de Eugen Ehrlich. O fato do pluralismo e o papel da Constituição. 2013. (Congresso).

45.
Avaliação das Políticas Afirmativas na UFPR. O quadro institucional atual das políticas afirmativas nas UFES. 2013. (Congresso).

46.
Congresso Nacional dos Registradores Civis do Brasil. A cidadania em tempos de globalização. Desafios ao Estado Constitucional Aberto.. 2013. (Congresso).

47.
III Seminário de Integração.A integração entre Graduação e Pós-Graduação. 2013. (Seminário).

48.
II Seminário de Acesso à Pesquisa e Informação: as Publicações CIentíficas na área do dieito. Desafios à internacionalização da produção jurídica brasileira. 2013. (Congresso).

49.
I Seminário de Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais.Linhas de Pesquisa em Direitos Fundamentais. 2013. (Seminário).

50.
Jornada Acadêmica de 2013/1.A plataforma Moodle como alternativa para uma educação flexível. 2013. (Oficina).

51.
O Novo Constitucionalismo Latino-Americano em Debate.O Novo Constitucionalismo Latino-Americano em Debate. 2013. (Encontro).

52.
XII Reunião do Fórum de Procuradores-Chefes junto às IFES.Nova Lei de Cotas. 2013. (Encontro).

53.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI.Justiça de Transição: Verdade, Memória e Justiça. 2013. (Encontro).

54.
Conversatório Internacional sobre a interseção entre a ordem jurídica estatal e a ordem jurídica internacional em matéria de direitos humanos.Abertura da ordem constitucional. 2012. (Oficina).

55.
Curso de Direito Internacional, Constitucional e Democracia. 2012. (Oficina).

56.
DAAD, INSTITUTO GOETHE e UFPR: a língua alemã nas ciências: presente e futuro no Estado do Paraná.A importância da língua alemã no direito. 2012. (Encontro).

57.
Dez anos da Procuradoria Geral Federal. O Fórum dos Procuradores Chefes de Instituições Federais de Ensino. 2012. (Congresso).

58.
II Fórum acadêmico do Mercosul - Segunda sessão plenária.Parlasul e Democracia. 2012. (Seminário).

59.
II Seminário de Integração.A integração entre Graduação e Pós-Graduação. 2012. (Seminário).

60.
IX Encontro Nacional do Fórum de Procuradores-Chefes de IFES.Questões atuais das Procuradorias Federais junto às IFES. 2012. (Encontro).

61.
Reunião Técnica de Gestão Estratégica da PFE-INSS.Reflexão sobre o novo perfil das Procuradorias junto às Autarquias e Fundações Públicas. 2012. (Encontro).

62.
Universitas e Direito 2012. Abertura da ordem constitucional. 2012. (Congresso).

63.
VI Congresso de Direito Autoral e Interesse Público. Propriedade intelectual, Inovação e Conhecimento. 2012. (Congresso).

64.
Congresso Internacional de Direito Alternativo. O pluralismo jurídico de Eugen Ehrlich. Aproximações ao discurso sobre a Constituição aberta.. 2011. (Congresso).

65.
Democracia e Eleições no Parlamento Mercosul. O processo democrático do Mercosul. 2011. (Congresso).

66.
Direito Internacional Constitucional: novas perspectivas.Estado Constitucional Cooperativo entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. 2011. (Seminário).

67.
Donnerstrag Seminar.Die Öffnung der Verfassung nach außen. Eine Diskussion über Schutz der Menschenrechte und Konfliktlösung durch gewaltfreie Mittel.. 2011. (Seminário).

68.
I Seminário de Integração.Democracia e Direitos Sociais no Século XXI. 2011. (Seminário).

69.
Semana do Calouro.Atribuições da Procuradoria Geral Federal. 2011. (Seminário).

70.
V Congresso Brasileiro sobre novos direitos. Abertura constitucional aos direitos humanos: perspectivas de novos direitos no contexto da produção normativa compartilhada (cooperativa) no plano internacional.. 2011. (Congresso).

71.
VIII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

72.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. A inclusão dos deficientes auditivos no mercado de trabalho. 2011. (Congresso).

73.
Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados.Evolução do conceito de igualdade. Igualdade formal e desigualdade real.. 2010. (Seminário).

74.
II Congresso Brasil-Polônia de Direito Constitucional. O controle de constitucionalidade das leis e a legitimidade democrática das decisões judiciais. Implicações dessa questão para a democracia brasileira.. 2010. (Congresso).

75.
II Seminário de Arquivos da UFPR: desafios da gestão e da preservação de documentos digitais.Limites da Confiabilidade do documento digital. 2010. (Seminário).

76.
Seminário de Captação de Recursos da UFPR.Procedimentos para formalização de instrumentos legais e aspectos jurídicos. 2010. (Seminário).

77.
V Encontro do Fórum de Procuradores Federais Chefes de IFES.Procedimentos na atuação consultiva das Procuradorias Federais. 2010. (Encontro).

78.
VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Entre Paixão e Racionalização. Reflexões sobre o trabalho desenvolvido pela pós-graduação em Direito no Brasil.. 2010. (Congresso).

79.
Encontro das Quintas-Feiras - NupeConst.Constituição e Cooperação Normativa no Plano Internacional. Reflexões sobre o voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 466.343-1. 2009. (Encontro).

80.
III Encontro do Fórum de Procuradores-Chefes das Procuradorias Federais junto às IFES.Administração Pública Democrática. O papel das Procuradorias entre a viabilização das políticas públicas e as deficiências do marco regulatório. 2009. (Encontro).

81.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

82.
XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Educação e Integração Regional. Análise do Acordo de Admissão de Títulos e Graus Universitários do Mercosul. 2009. (Encontro).

83.
I Encontro do Fórum de Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior.Cursos de Especialização pagos: problemas e soluções. 2008. (Seminário).

84.
II Encontro do Fórum de Procuradores-Chefes das Instituições Federais de Ensino Superior.(Re)validação de diploma dos países do Mercosul. 2008. (Seminário).

85.
Reunião dos Procuradores-Chefes das Instituições de Ensino Superior.Criação do Fórum de Procuradores Federais Chefes das Instituições de Ensino Superior. 2008. (Encontro).

86.
Simpósio Comemorativo dos 20 Anos da Constituição Federal: Avanços e Perspectivas do Estado Brasileiro.Democracia e Constituição. Reflexões sobre o papel da Constituição de 1988 no processo de democratização do Brasil. 2008. (Seminário).

87.
Wladza w panstwie wspólczesnym. Próba noewgo okreslenia w dobie integracji i globalizacji. A Soberania Estatal em tempos de Globalização e Integração. 2008. (Congresso).

88.
XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Cidadania e Ações Afirmativas. 2008. (Congresso).

89.
Arbeitskreis Rechtsphilosophie - Juristische Fakultät Heidelberg.Die internationale Kooperation für Menschenrechte zwischen Verfassungsrecht und Voelkerrecht. Herausforderung zum Kooperativen Verfassungsstaat.. 2007. (Seminário).

90.
Aula Inaugural do Semestre Letivo da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.Constituição e Estado Pós-Nacional. 2007. (Outra).

91.
Donnerstag Seminar.Die Supranationalität in Mercosul, Die Übertragung von Hoheitsrechte und das Problem der demokratischen Legitimität.. 2007. (Seminário).

92.
II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. Educação, Constituição e Democracia. 2007. (Congresso).

93.
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Educação, Constituição e Democracia. 2007. (Congresso).

94.
Palestra Internacional - Universidade de Wroclaw.A influência da Tópica na Interpretação Constitucional. 2007. (Encontro).

95.
Rechtsvergleichendes Seminar - Forschungsstelle für Europäisches Verfassungsrecht.Die Supranationalität in Mercosul, Die Übertragung von Hoheitsrechte und das Problem der demokratischen Legitimität.. 2007. (Seminário).

96.
XIX Reunião Anual do FAUBAI. 2007. (Seminário).

97.
XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. A Cooperação Internacional para os direitos humanos entre o direito constitucional e o direito internacional. Desafios ao Estado Constitucional Cooperativo. 2007. (Congresso).

98.
Constituição e Estado Pós-Nacional.Constituição e Estado Pós-Nacional. Reflexões sobre os desafios do direito constitucional em face da abertura da ordem jurídica estatal e das demandas internas por cidadania não homogeneizantes. 2006. (Encontro).

99.
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. A Cooperação Internacional para os Direitos Humanos entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. Desafios ao Estado Constitucional Cooperativo. 2006. (Congresso).

100.
III Seminário sobre Políticas Afirmativas na Unemat e I Semana de Estudos Negros. Acesso para Negros nos concursos públicos: Paraná e Mato Grosso. 2006. (Congresso).

101.
IV Encontro Jurídico da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.A integração de Estados entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. 2006. (Encontro).

102.
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional. Democracia e Jurisdição Constitucional em sociedades plurais. 2006. (Congresso).

103.
O Sistema de Cotas nas Universidades Públicas Federais.A Atuação da AGU. 2006. (Seminário).

104.
Primeira Jornada: Direitos Políticos e Democracia participativa.A concretização dos Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito. Reflexões sobre a complexidade do tema e o papel da jurisdição constitucional. 2006. (Encontro).

105.
Primeiro Evento de Iniciação Científica - Direito UniBrasil.Estado e Século XXI. A integração supranacional sob a ótica do direito constitucional. 2006. (Encontro).

106.
V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais.A identificação dos cotistas entre o direito à informação e o direito à não discriminação negativa. Reflexões a partir dos programas de ações afirmativas em Universidades Públicas Brasileiras. 2006. (Seminário).

107.
Ciclo Lectivo 2005 - Conferencia.La Supranacionalidad en el Mercosur. La transferencia de derechos de soberanía y el problema de la legitimidad democrática. 2005. (Seminário).

108.
Desigualdade na Memória e no Direito.Brown contra Secretaria de Educação. Perspectivas para ações afirmativas nas Universidades Brasileiras. 2005. (Encontro).

109.
III Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Supranacionalidade no Mercosul. A Transferência de Direitos de Soberania e o problema da legitimidade democrática. 2005. (Congresso).

110.
III Seminário de Direito Constitucional.Estado Constitucional Cooperativo. 2005. (Seminário).

111.
Jornada de Direito Constitucional e Direito Internacional - Estado Constitucional Cooperativo.A integração de Estados entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. 2005. (Seminário).

112.
As Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior: Situação atual e perspectivas.Autonomia e gratuidade do ensino superior em face às disposições constitucionais, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da atuação das Fundações de Apoio. 2004. (Seminário).

113.
Debate sobre a criação do Conselho Federal de Jornalismo.Análise da Constitucionalidade do Projeto de Lei que cria o Conselho Federal de Jornalismo. 2004. (Seminário).

114.
I Ciclo de Estudos de Direito Constitucional.Supranacionalidade: Conceitos, Lineamentos e Diretrizes sob uma análise constitucional. 2004. (Seminário).

115.
III Encuentro Hemisférico de Lucha contra el ALCA. O Estado Constitucional entre a Globalização Econômica, a Alca e o Mercosul. Discussão sobre o papel do Estado no Século XXI. 2004. (Congresso).

116.
O Ensino Público e as Fundações de Apoio.Limites e Possibilidades da participação privada na educação pública superior segundo a Constituição brasileira. 2004. (Seminário).

117.
Primeira Jornada de Direito Constitucional da Unibrasil.Neo-constitucionalismo, constituição global e direito da integração. 2004. (Seminário).

118.
Primeira Jornada de Direitos Humanos e Relações Raciais da Unibrasil.As Ações Afirmativas na Constituição de 1988 - As Reservas de Vagas para Afrodescendentes. 2004. (Seminário).

119.
Programa Institucional Cores e Saberes.A Constitucionalidade das Políticas Afirmativas: Cotas para negros e índios nas Universidades Públicas. 2004. (Encontro).

120.
Segundo Semínário de Direito Constitucional.O Direito Constitucional e a Integração Regional. 2004. (Seminário).

121.
VIII Semana Jurídica da Unemat.Constitucionalidade das Políticas Afirmativas. 2004. (Seminário).

122.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. O Estado Constitucional e a integração supranacional regional. Desafios do Século XXI.. 2004. (Congresso).

123.
Donnerstag-Seminar.Der Staat im 21. Jahrhundert. Regionale Integration in Europa und Südamerika. 2003. (Seminário).

124.
Seminário de Direito Constitucional: Temas de Direito Constitucional.O Direito Constitucional entre o Estado Nacional, a Regionalização e a Globalização. 2003. (Seminário).

125.
Donnerstag-Seminar.Verfassungsgeschichte Brasiliens. 2002. (Seminário).

126.
Cóloquio do Curso de Direito da Unibrasil.O Direito à Educação na Constituição Federal de 1988. 2000. (Simpósio).

127.
1º Ciclo de Palestras do PET: Constituição e Direitos Humanos. A Interpretação dos Direitos Fundamentais. 1998. (Congresso).

128.
III Encontro Internacional de Direito Alternativo e I Encontro de Sociólogos do Direito. Max Weber. Sociedade e Direito. 1996. (Congresso).

129.
I Encontro de Direito Alternativo do Nordeste. Limites e Possibilidades da Teoria de Eugen Ehrlich. 1995. (Congresso).

130.
I Encontro de Pesquisadores do Curso de Graduação em Direito da UFSC.Limites e Possibilidades da Teoria de Eugen Ehrlich. 1995. (Seminário).

131.
II Encontro Internacional de Direito Alternativo. Comentário crítico a obra Anarquia, Estado e Utopia de Robert Nozick. 1993. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MALISKA, M. A.; COMPLAK, K. ; TVARONAVICIENE, A. . EASTERN EUROPE ? LATIN AMERICA DIALOGUE ON CONSTITUTIONAL EVOLUTION International Conference at Mykolas Romeris University: Vilnius Lithuania. 2018. (Congresso).

2.
MALISKA, M. A.. XVI Seminário de Direito Constitucional do Cesul. Pluralismo e Direito de Família. 2018. (Congresso).

3.
MALISKA, M. A.; CALEIRO, M. M. ; OLIVEIRA, K. F. . Encontro das Quintas Feiras. 2018. (Congresso).

4.
MALISKA, M. A.; CALEIRO, M. M. . Evinci 2018: Seminário ?Pluralismo Jurídico? com a Profa. Alma Guadalupe Melgarito Rocha, Professora da Universidade Autônoma de Ciudad Juarez, México. 2018. (Congresso).

5.
MALISKA, M. A.; CALEIRO, M. M. . Evinci 2018: Seminário ?Colômbia e Acordos de Paz? com o Prof. Anibal Alejandro Rojas Hernandez, Professor da Universidade Nacional de Colômbia. 2018. (Congresso).

6.
MALISKA, M. A.; CADEMARTORI, L. H. . Encontro das Quintas-Feiras. 2017. (Outro).

7.
MALISKA, M. A.; ALVES, R. T. M. ; LUDWIG, C. L. ; COELHO, L. F. ; BOZZA, F. S. . XV Seminário de Direito Constitucional do Cesul. A Influência da Teoria Crítica na Teoria do Direito no Brasil. 2017. (Outro).

8.
MALISKA, M. A.. Grupo de Estudos Constituição, Federalismo e Estados Abertos: Estudos de Teoria do Direito. 2017. (Outro).

9.
MALISKA, M. A.; RUTHES, I. F. ; LIMA, M. P. R. ; HUMENHUK, H. . Encontro das Quintas Feiras. 2016. (Outro).

10.
MALISKA, M. A.; HUMENHUK, H. . XIV Seminário de Direito Constitucional do Cesul. Responsabilidade Civil do Estado Constitucional por Omissão e a Efetividade dos Direitos Fundamentais.. 2016. (Congresso).

11.
MALISKA, M. A.; COMPLAK, K. . V Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. 2016. (Congresso).

12.
MALISKA, M. A.; TELLO, D. C. V. . Encontro das Quintas Feiras. 2015. (Outro).

13.
MALISKA, M. A.; KIRSTE, S. . XIII Seminário de Direito Constitucional do Cesul - Autonomia e Direito a Autolesão. Os limites do Paternalismo.. 2015. (Outro).

14.
SOUZA, J. ; MALISKA, M. A. . Democracia e Sociedade no Brasil Contemporâneo. 2014. (Outro).

15.
MALISKA, M. A.; BARATIERI, N. A. ; PORTO, C. M. T. . Encontro das Quintas Feiras. 2014. (Outro).

16.
MALISKA, M. A.; BARATIERI, N. A. . XII Seminário de Direito Constitucional do Cesul. Direitos Fundamentais e Serviço Público. 2014. (Outro).

17.
MALISKA, M. A.; KORZILIUS, S. . A proteção dos direitos humanos na Europa. 2013. (Outro).

18.
MALISKA, M. A.; SILVEIRA, V. O. . Direitos Humanos e a funcionalização do direito. 2013. (Outro).

19.
MALISKA, M. A.; TIEDEMANN, P. . Dignidade Humana e Direitos Humanos. 2013. (Outro).

20.
MALISKA, M. A.. Encontro das Quintas Feiras. 2013. (Outro).

21.
MALISKA, M. A.. Workshop Instituições Federais de Ensino e Fundações de Apoio. 2013. (Outro).

22.
MALISKA, M. A.; BORTOLOZZI JUNIOR, F. ; KORZILIUS, S. . A atualidade do pensamento de Eugen Ehrlich. Evento comemorativo ao centenário da obra "Fundamentos da Sociologia do Direito". 2013. (Congresso).

23.
MALISKA, M. A.. XI Seminário de Direito Constitucional do Cesul. Pluralismo e Constituição. A atualidade do pensamento de Eugen Ehrlich.. 2013. (Congresso).

24.
MALISKA, M. A.. X Seminário de Direito Constitucional. Direitos Humanos, Justiça e Equidade para Portadores de Deficiência. 2012. (Congresso).

25.
MALISKA, M. A.. III Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

26.
MALISKA, M. A.. Encontro das Quintas Feiras. 2012. (Congresso).

27.
MALISKA, M. A.. VII Reunião Técnica dos Procuradores-Chefes das IFES. 2011. (Congresso).

28.
KIRSTE, S. ; MALISKA, M. A. ; FOLLY, F. B. . Autonomia e Direito ao próprio corpo: para uma crítica da tutela paternalista. 2011. (Outro).

29.
MALISKA, M. A.. IX Seminário de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

30.
MALISKA, M. A.. Encontro das Quintas Feiras. 2011. (Congresso).

31.
GALLO, R. G. ; SARMENTO, N. G. ; MALISKA, M. A. . VIII Reunião Técnica do Fórum de Procuradores-Chefes juntos às IFES. 2011. (Congresso).

32.
MALISKA, M. A.. V Curso de Intercâmbio Cultural e de divulgação da língua alemã. 2010. (Outro).

33.
MALISKA, M. A.; TOSTES, A. P. . Por que não uma Constituição Europeia?. 2010. (Outro).

34.
MALISKA, M. A.; BRUGGER, W. . Separação, Igualdade, Aproximação. Três modelos da relação Estado e Igreja. 2010. (Outro).

35.
MALISKA, M. A.; CHAVES, P. B. . Lançamento do Livro Uma Leitura do papel da Educação à luz da CF de 1988 de Pablo Bonilla Chaves. 2010. (Outro).

36.
COMPLAK, K. ; MALISKA, M. A. . II Congresso Brasil Polônia de Direito Constitucional. 2010. (Congresso).

37.
MALISKA, M. A.. Encontro das Quintas Feiras. 2010. (Outro).

38.
MALISKA, M. A.. Conferência e Lançamento do livro O Espírito do Direito Inglês. 2010. (Outro).

39.
MALISKA, M. A.. VIII Seminário de Direito Constitucional. Gustav Radbruch e o Direito Público. 2010. (Congresso).

40.
MALISKA, M. A.. VII Seminário de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

41.
MALISKA, M. A.. IV Curso de Intercâmbio Cultural e de divulgação da língua alemã. 2009. (Outro).

42.
MALISKA, M. A.. Encontro das Quintas Feiras. Programa de apresentação de relatório de pesquisa do NupeConst. 2009. (Outro).

43.
MALISKA, M. A.; COMPLAK, K. . I Congresso Polônia Brasil de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

44.
MALISKA, M. A.; RISSO, E. S. . VI Seminário de Direito Constitucional: Os vinte anos da Constituição Brasiliera. 2008. (Congresso).

45.
MALISKA, M. A.. Encontro das Quintas Feiras. Programa de apresentação de relatórios de pesquisa. 2008. (Outro).

46.
MALISKA, M. A.; TREVISAN, M. . V Seminário de Direito Constitucional - Constituição e Filosofia Política. 2007. (Congresso).

47.
MALISKA, M. A.; RAMOS, C. A. ; KESTRING, B. ; MARCAL, J. ; TELES, R. J. L. ; CUNHA FILHO, V. F. . Encontro Nacional de Filosofia Política e Direito Constitucional. Liberalismo e Republicanismo. Em torno da liberdade e da cidadania. 2007. (Congresso).

48.
MALISKA, M. A.. Encontro das Quintas Feiras. Programa de Apresentação de Relatórios de Pesquisa 2007 (NupeConst). 2007. (Outro).

49.
MALISKA, M. A.. II Curso de Intercâmbio Cultural e de divulgação da língua alemã. 2007. (Outro).

50.
MALISKA, M. A.. III Curso de Intercâmbio Cultural e de divulgação da língua alemã. 2007. (Outro).

51.
MALISKA, M. A.. IV Seminário de Direito Constitucional - Constituição e Estado Pós-Nacional. 2006. (Congresso).

52.
CLÈVE, Clèmerson Merlin ; MALISKA, M. A. ; SCHIER, Paulo Ricardo . Terceira Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil ? Direitos fundamentais e democracia. 2006. (Congresso).

53.
COMPLAK, K. ; MALISKA, M. A. . O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2006. (Outro).

54.
MALISKA, M. A.. I Curso de Intercâmbio Cultural e de divulgação da língua alemã. 2006. (Outro).

55.
CLÈVE, Clèmerson Merlin ; MALISKA, M. A. . Segunda Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Constituição e Direito da Economia. 2005. (Congresso).

56.
MALISKA, M. A.; GOMES, E. B. . Jornada de Direito Constitucional e Direito Internacional - Estado Constitucional Cooperativo. 2005. (Congresso).

57.
MALISKA, M. A.. III Seminário de Direito Constitucional - Curso de Estado Constitucional Cooperativo. 2005. (Congresso).

58.
CLÈVE, Clèmerson Merlin ; MALISKA, M. A. . Primeira Jornada de Direito Constitucional da UniBrasil - Neoconstitucionalismo. 2004. (Congresso).

59.
MALISKA, M. A.; HIZUME, G. . II Seminário de Direito Constitucional - Constituição e Mercosul. Os desafios da ordem constitucional nacional em face da integração regional. 2004. (Congresso).

60.
MALISKA, M. A.. Seminário de Direito Constitucional - Temas de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jorge Rafael Matos. O Controle de Convencionalidade do Processo Penal Brasileiro como Efetivação dos Direitos Humanos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

2.
Karoline Freire Oliveira. Modelo de Justiça Restaurativa como Confirmação dos Direitos Fundamentais: uma análise político-criminal à luz da Constituição Federal de 1988.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

3.
Sergio Luís Versolato de Abreu. Partidos Políticos e Modernidade Líquida. Análise da composição dos partidos políticos no Estado do Paraná no período entre 1947-1963 e 1996-2016.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

4.
Eliane Bavaresco Volpato. A Efetividade da Fixação de Cotas de Gënero no Sistema Eleitoral Brasileiro. Uma análise a partir das eleições de 2016 e 2018 no Estado do Paraná. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ana Maria Negrão. Validade da Carta Psicografada como Prova Documental no Processo Penal. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

2.
Rodrigo Padro Santos. A Força do Controle de Constitucionalidade Brasileiro. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

3.
Joselaine Alexandre do Nascimento Martimiano. Intervenção Federal: Representação Interventiva. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

4.
Felipe Borges da Silva. Direito Vivo e a Contravenção Penal do Jogo do Bicho. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Barbara Duarte da Silva. Liberdade, Igualdade e Fraternidade à Luz da Perspectiva Kantiana. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

2.
Guilherme Henrique Becher Moraes. O contrato Social de Jean-Jacques Rousseau e a influência do Iluminismo no Constitucionalismo Moderno. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).

3.
Matheus Moreira. John Rawls, Teoria da Justiça e Direitos dos Imigrantes no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Daniele Michalowski Cosechen. O acesso à Justiça por Meio dos Serviços Notariais e de Registro. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

2.
Paulo Roberto Koehler Santos. Os Direitos Fundamentais dos Trabalhadores Bancários e os Métodos de Gestão dos Bancos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

3.
Bianca Camile dos Santos Filla. O Princípio do Pluralismo Familiar e o Reconhecimento de Novos Arranjos Familiares perante o Ordenamento Jurídico Brasileiro: As famílias Simultâneas. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

4.
Bruna Isabelle Semioni Silva. O Direito Fundamental à Educação na Ordem Constitucional Brasileira. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

5.
Hanslilian Correia Cruz Rodrigues. Direito à Educação de crianças e adolescentes com deficiência: políticas públicas de inclusão. 2015. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Faculdades do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

6.
Luiz Fernando Ferreira Delazari. Movimentos Sociais e Constituição. A efetividade dos direitos fundamentais a partir da política.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

7.
Silmara Aparecida de Lima. O Direito Fundamental à Igualdade da População Negra no Brasil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

8.
Rodrigo Cordeiro Teixeira. O Pluralismo Jurídico Comunitário-Participativo de Wolkmer. O caso Boliviano.. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

9.
Fabrício Carvalho. Federalismo Cooperativo e Direito Fundamental à Educação: A efetividade do direito à educação básica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

10.
José Carlos Alves Silva. EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS D A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO E SOCIEDADE CIVIL. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

11.
Luiz Claudio Assis Tavares. A Política de Democratização do Acesso à Justiça no contexto da Reforma do Poder Judiciário: Algumas considerações a partir do projeto Balcão de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

12.
Paulo Roberto Jensen. A arbitragem na administração pública: uma abordagem do compromisso do Estado Constitucional com os direitos fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

13.
Beatriz Oliveira de Paola. Constituição e Pluralismo. A materialização do princípio da igualdade num mundo de estigmas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

14.
Cibele Merlin Torres. O direito à educação no âmbito da relação entre alunos e instituições privadas de ensino superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

15.
Bruno Sousa de Lima. Entre Constituição e Democracia: as propostas político-filosóficas aplicáveis ao controle abstrato de constitucionalidade brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

16.
Vanessa Capra Kloeckner Feracin. A legitimidade do Supremo Tribunal Federal para determinar o caráter supralegal dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no contexto do constitucionalismo moderno: uma abordagem crítica. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

17.
Stefania Dib Crippa. Os Princípios Constitucionais das relações internacionais. Estado, DIreitos Humanos e Ordem Internacional. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

18.
Sérgio Roberto Maluf. Republicanismo e Liberalismo: aspectos divergentes e as possibilidades de um regime intermédio. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

19.
Thaysa Prado Ricardo dos Santos. Cosmopolitismo, Constituição e Estado Pós-Nacional. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

20.
Pablo Bonilla Chaves. Uma leitura do papel da Educação à luz da Constituição Brasileira de 1988: o processo educativo como elemento propulsor da cidadania e da sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

21.
Gisele Cristina Mazzali. Controle da Discricionariedade Administrativa pelo Poder Judiciário. De Montesquieu ao Direito Administrativo Contemporâneo. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, . Orientador: Marcos Augusto Maliska.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Suelen Salum Kupski. O princípio da isonomia aplicado nas relações de trabalho decorrente da cooperação do Estado com a Sociedade Civil na prestação de serviços públicos. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso Especialização - Escola do TRT Paraná) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

2.
Juliane Sestak. Tratados e Constituição. Reflexões sobre a produção normativa compartilhada no plano externo e os seus efeitos no direito constitucional. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos Jurídicos) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

3.
Wilson Alexandro dos Santos. Os direitos fundamentais nas relações contratuais privadas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público. Convênio ESMAFE) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

4.
Viviane Stein. A aplicação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana frente ao Direito Público desde a sua inclusão na Constituição Federal de 1988 até os dias atuais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público. Convênio ESMAFE) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

5.
Ekaterina Fornazieri Iwanow. Natureza Jurídica da Representação Interventiva. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos Jurídicos) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

6.
Noé Galdamez. Educação: Principal Direito Fundamental Social. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos Jurídicos) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

7.
Priscilla Shoji Wagner. O Princípio da Proporcionalidade como critério para a hermenêutica constitucional. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Centro de Estudos Jurídicos) - Academia Brasileira de Direito Constitucional. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Monique Rocha de Andrade. O Princípio da Gratuidade do Ensino Público e a Cobrança de Mensalidade em Cursos de Especialização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

2.
Eduardo Alves Borin de Oliveira. O Supremo Tribunal Federal no arranjo institucional da Constituição de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

3.
Gabrielle Oliveira e Silva Vaz. A Educação Pública e o Exercício da Cidadania. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

4.
Barbara Marina Marcon Pastre. Controle de Constitucionalidade e os aspectos jurídicos da Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

5.
Lucas Rafael do Nascimento. A Execução Provisória da Pena e a Presunção de Inocência no Direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

6.
Ana Carolina da Rocha Aralde. Controle Difuso de Constitucionalidade: Brasil e Portugal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

7.
Christopher Dori Dutra. A Constituição e os Tratados Internacionais frente aos casos envolvendo o Tribunal Penal Internacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

8.
Aline Liberati. Os Direitos Fundamentais do Trabalhador e o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

9.
Eduardo Carpes Nunes. Eutanásia: Direito Fundamental à Morte Digna. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

10.
Vinícius Alberti de Quevedo. O sistema de cotas para negros para ingresso no ensino superior. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

11.
Suelen de Lima. O vício de iniciativa legislativa no âmbito municipal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

12.
Vagner Cambruzzi. A invalidade dos votos brancos e nulos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

13.
Raphael Nicolas Brindarolli. A educação como direito fundamental e social nos planos de sua eficácia, eficiência e efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Mestrado em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

14.
Karla Daiane Silva. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

15.
Diones Junior Rempel. A aplicação do mínimo existencial e os limites da Reserva do Possível no que se refere à educação e à saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

16.
Guilherme Eder Toss. O direito fundamental à assistência social em Francisco Beltrão. Realidade. Dimensão Normativa. Perspectivas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Francisco Beltrão. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

17.
Ricardo Augusto de Oliveira. O direito à educação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Análise do Acórdão Proferido no ARE 639.337. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

18.
Juarez Lorena Villela Filho. A importância da CCJ no controle prévio de constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

19.
Clarice Mendes Dalbosco. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

20.
Raul Bertani de Campos. INCOMPATIBILIDADES ENTRE DISPOSIÇÕES DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A CONSTITUIÇÃO E A JURISPRUDÊNCIA DO STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

21.
Eduardo Pacheco de Carvalho. O direito à informação de qualidade no Estado Constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

22.
Ivonete Ferreira de Lima Zenatti. A Intervenção Estadual nos Municípios. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

23.
Elidiane Frá Staub. Análise sobre o direito à nomeação do aprovado em concurso públlico conforme interpretação do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

24.
FERNANDA GUGEL SANTINI. Autonomia do paciente e direito de escolha de tratamento médico sem sangue à luz dos atuais preceitos civis e constitucionais brasileiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

25.
Simone Rodriguez. Controle judicial das políticas públicas: direito à saúde em face da teoria da reserva do possível. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

26.
Aarão de Paula Xavier. Do Estado Moderno ao Estado Constitucional Cooperativo: uma leitura histórico-jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

27.
Nayani Valeria Magnani. O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica e a Relativização da Coisa Julgada Inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

28.
Edson Takao Yamaguchi. A inconstitucionalidade do ato de nomeação dos serventuários notariais e de registro que ingressaram sem concurso público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

29.
Marilia Cíntia Jacob. Entre igualdade material e formal. Análise da política de cotas para negros na Universidade Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

30.
Alexandre Eleutério Bach. A eficácia transcendente dos motivos determinantes da decisão judicial no exercício do controle difuso de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

31.
Fabrício Carvalho. A hierarquia normativa dos tratados de direitos humanos no ordenamento juridico brasileiro no contexto do Estado Constitucional Cooperativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

32.
Fabiana Magrin Zanetti. O futuro do Estado. Reflexões sobre as transformações da organização política estatal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

33.
Elisangela Veiga Pontes. Tratados Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos: uma análise das inovações da Emenda Constitucional 45/2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

34.
André Osmar Borges. Entre Religião e Constituição: o significado do domingo para uma constituição democrática. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

35.
Josiane Soares Sai. Regime Constitucional da Assistência Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

36.
Alexandre Cesar Szinke. Estados Nacionais e Democracia. O lugar do Direito Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

37.
Rogiane Ferreira dos Santos. Análise Crítica do Voto do Ministro Gilmar Mendes. Prisão Civil do Depositário Infiel em alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

38.
Luiz Carlos Herde. O Direito Ambiental e a Relativização da Soberania. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

39.
Claudio Ângelo Perufo. O Direito à liberdade de manifestação do pensamento do profissional de comunicação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

40.
Lucinez Schmitz. Soberania e Integração: A Constituição Federal Brasileira entre a supranacionalidade e a intergovernabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

41.
Larissa Fischer Sbrissia. Efetivação dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

42.
Daniela Vargas. Direito do Idoso: O papel da sociedade e do Estado Democrático de Direito para a efetivação deste direito fundamental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

43.
Ivan Fernando de Castro. A Previdência Social em face do Estado Constitucional Cooperativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

44.
Ana Matilde A. Castanheiro Coelho. A representatividade político-partidária em sociedades complexas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

45.
Janice Morgado de Lara. Direito ao Trabalho da mulher: princípio constitucional da não-discriminação e ações afirmativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

46.
Luiz Antônio de Araújo Kos. Os limites e as possibilidades da Constituição na sociedade globalizada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

47.
Thaisa Pereira Mello. A relativização da coisa julgada em ações inconstitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

48.
Gilmar Maximino Bresciani. O Supremo Tribunal Federal e o Estado Constitucional Cooperativo - Análise do Voto do Ministro Gilmar Mendes no Recurso Extraordinário 466.343-1. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

49.
Roberto Rivilino Preschlak. A legitimidade democrática da produção normativa compartilhada no plano internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

50.
Flavia Milanez. Estado Constitucional Cooperativo e a Constituição de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

51.
Mariele Pena de Couto. Estados abertos e jurisdição constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

52.
Rúbia Perin Giovanella. Ação Direta Interventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

53.
Solange Maria Giese Hofmann. A dignidade da pessoa humana como fundamento da efetividade ao direito à educação da pessoa com deficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

54.
Rubens Steiner. Mandado de Segurança e Cidadania. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

55.
Segio Sinhori. A fragilidade dos partidos políticos brasileiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

56.
Claudia Frigeri. Direito Adquirido e Constituição. Análise da contribuição previdenciária dos servidores inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

57.
Ricardo Grande Casselli Kassin. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

58.
Ana Paula Cecy Turra. O controle das omissões inconstitucionais administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

59.
Carlos Alfredo Stephan. A constitucionalidade da cobrança previdenciária dos inativos e o não cabimento da alegação de violação de direito adquirido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

60.
Ricardo Augusto Barbedo Tessari. A função legislativa do Poder Executivo: medida provisória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

61.
Dirceu Gênis Pinheiro. Estudos sobre o Mandado de Injunção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

62.
Bianca Bello de Souza Dornelles. Direito à Saúde: Dimensões e Efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

63.
Pedro de Alcântara Soares Bicudo. A inconstitucionalidade da prisão especial dos diplomados por qualquer das faculdades superiores da República (art. 295, VII do CPP). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

64.
Irinéia Alves do Nascimento. O abuso das medidas provisórias no regime presidencialista brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

65.
Paulo Roberto Silva de Oliveira. Transgênico, Precaução e a Constituição: A primazia dos Direitos Fundamentais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

Iniciação científica
1.
Monique Rocha de Andrade. A Execução Provisória de Sentenças Penais Condenatórias e o Alcance do Princípio da Presunção de Inocência. O Papel do STJ e do STF e a Possibilidade de Revisão das Decisões de Instâncias Inferiores. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

2.
Eduardo Alves Borin de Oliveira. Uma análise da competência do Supremo Tribunal Federal em comparação com a Supremo Corte Americana e a Corte Constitucional Almeã. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

3.
Geovane Couto da Silveira. A influência do poder religioso nas campanhas eleitorais e seus reflexos para a democracia. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

4.
Diones Junior Rempel. A aplicação do mínimo existencial e os limites da Reserva do Possível no que se refere à educação e à saúde. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

5.
Karla Daiane Silva. A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

6.
Ricardo Augusto de Oliveira. O direito à educação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: Análise do Acórdão Proferido no ARE 639.337. 2013.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

7.
Juarez Lorena Villela Filho. A importância da CCJ no controle prévio de constitucionalidade.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

8.
Raul Bertani de Campos. Democracia e Direitos Fundamentais em face dos Estados Abertos. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Curso de Direito) - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

9.
Luiz Carlos Herde. A influência do Direito Ambiental na cooperação e coexistência entre os povos, como um direito fundamental à vida e seus reflexos na relativização da soberania. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

Orientações de outra natureza
1.
Guilherme Henrique Becher Moraes. Programa Institucional de Monitoria Disciplina Teoria da Constituição. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

2.
Eduardo Alves Borin de Oliveira. Programa Institucional de Monitoria Disciplina Direito Constitucional I. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

3.
Neide Dudek Leal. Programa Institucional de Monitoria Disciplina Direito Constitucional II. 2018. Orientação de outra natureza. (Curso de Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil, Programa Institucional de Monitoria do UniBrasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.

4.
Izadora Carolina Costa. Programa Institucional de Monitoria Disciplina Direito Constitucional I. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Autônomo do Brasil. Orientador: Marcos Augusto Maliska.




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