Newton De Lucca

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  • Última atualização do currículo em 14/12/2018


Mestre, Doutor, Livre-Docente, Adjunto e Professor Titular pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde leciona nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Professor do Corpo Permanente da Pós-Graduação Stricto Sensu da UNINOVE. Desembargador Federal Presidente do TRF da 3ª Região ? biênio 2012/2014. Membro da Academia Paulista de Magistrados. Membro da Academia Paulista de Direito. Presidente da Comissão de Proteção ao Consumidor no âmbito do comércio eletrônico do Ministério da Justiça. Vice-Presidente do Instituto Latino-americano de Derecho Privado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Newton De Lucca
Nome em citações bibliográficas
DE LUCCA, Newton

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Nove de Julho, diretoria de pesquisa em direito.
Avenida Francisco Matarazzo, 612
Barra Funda
05001000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 36659800
Fax: (011) 31114026
URL da Homepage: www.uninove.br


Formação acadêmica/titulação


1976 - 1978
Doutorado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: A cambial extrato, Ano de obtenção: 1981.
Orientador: Fábio Konder Comparato.
Palavras-chave: Cambial Extrato; Letra de Câmbio.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1973 - 1977
Mestrado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito,Ano de Obtenção: 1977.
Orientador: Fábio Konder Comparato.
Palavras-chave: Títulos de Crédito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1968 - 1971
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Livre-docência


1986
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Regime jurídico de empresa estatal no Brasil, Ano de obtenção: 1986.
Palavras-chave: Empresa Estatal; Regime Jurídico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Câmara Ítalo- Brasileira de Comércio,Indústria e Agricultura, ITALCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro do Comitê Jurídico, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê Jurídico


Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
Outras informações
integra a diretoria de pesquisa em direito da uninove


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

1974 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Outras informações
Início: 16 nov. 1987.

Atividades

10/1993 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro Representante dos Professores Associados..
1983 - Atual
Ensino, Direito Comercial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
A Revisão Legislativa do Direito Societário no Brasil
Direito do Consumidor e Direito Empresarial em Direito Comparado I (Relações Fundamentais e Antinomias)
Direito do Consumidor e Direito Empresarial em Direito Comparado II (Relações Fundamentais e Antinomias)
Falência em Direito Comercial: A Falência
Proteção ao Consumidor e Responsabilidade da Empresa no Direito Comparado
Títulos de Crédito em Direito Comercial Comparado I: Teoria Geral dos Títulos
Títulos e Contratos Eletrônicos: O Advento da Informática e seu Impacto no Mundo Jurídico I
Títulos e Contratos Eletrônicos: O Advento da Informática e seu Impacto no Mundo Jurídico II
1982 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Conselho Departamental.
1979 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Falimentar
Mercado de Capitais (Aspectos do Direito Privado)
Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial II
Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial III
Parte Especial do Direito Comercial - Direito Comercial IV
Teoria Geral do Direito Comercial - Direito Comercial I
1976 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comitê de Redação da Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro.
1985 - 1989
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Títulos de Crédito

Instituto de Derecho Privado Latinoamericano, IDPLA, Argentina.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Comissão Diretiva, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente
Outras informações
Eleito para a Comissão Diretiva 2005-2009

Atividades

2005 - Atual
Direção e administração, Instituto de Derecho Privado Latinoamericano, .

Cargo ou função
Vice-Presidente.

Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Corpo Permanente do Curso de Mestrado, Carga horária: 36

Atividades

2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Faculdades Alves Faria, ALFA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR COLABORADOR MESTRADO PROFISSIONAL
Outras informações
PROFESSOR COLABORADOS, NO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO.


Academia Paulista de Letras Jurídicas, APLJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Integrante ou Confrade, Enquadramento Funcional: Acadêmico Vitalício, Carga horária: 0
Outras informações
Dr. Newton tomou posse na cadeira nº 13, da Academia Paulista de Letras Jurídicas no dia 07/10/2014. As reuniões são periódicas, com pauta do que será discutido encaminhada por meio eletrônico. "A Academia Paulista de Letras Jurídicas-APLJ tem por finalidade o estudo do Direito em todos os seus ramos e o aperfeiçoamento e difusão da Letras Jurídicas. Os Acadêmicos Vitalícios se reúnem para estudo e discussão de grandes temas jurídicos, em especial os que poderão ter repercussão na vida da sociedade, bem como para homenagear os Patronos das Cadeiras da Instituição. Ao recordar vida e obra dos patronos, a Academia Paulista de Letras Jurídicas cumpre a missão estatutária de imortalizar os juristas que honraram as letras jurídicas pátria." Texto copiado do livreto intitulado "Patronos Ilustres (II)-São Paulo: APLJ, 2015", assinado pelos Acadêmicos Vitalícios Ives Gandra da Silva Martins e Ruy Martins Altenfelder Silva.



Projetos de pesquisa


2010 - Atual
Direito do Espaço virtual e a Justiça
Descrição: O advento da chamada Sociedade da Informação deu margem ao surgimento de uma nova disciplina denominada direito do espaço virtual, na qual são examinadas as novas formas de contratação entre pessoas, empresas e governos, tendo em vista os inquestionáveis avanços da informática e da telemática na sociedade contemporânea. A pesquisa a ser desenvolvida consiste, fundamentalmente, numa investigação de amplo espectro: desde a cuidadosa análise dos anteprojetos de lei existentes no País, ora em fase de tramitação, de que são exemplos, o Marco Civil da Internet no Brasil e a Proteção de Dados Pessoais, até o necessário exame do direito comparado, nomeadamente das Diretivas da União Europeia (especialmente a 97/7/CE, do Parlamento e do Conselho Europeu, de 20 de maio de 1997, sobre a proteção dos consumidores na contratação a distância; a 99/93/CE, do Parlamento e do Conselho Europeu, de 13 de dezembro de 1999, sobre assinaturas digitais; e, ainda, a 2000/31/CE do Parlamento e do Conselho Europeu, de 08 de junho de 2000, sobre a padronização européia do comércio eletrônico) e da legislação estadunidense sobre a matéria (especialmente o Millenium Digital Commerce Act; o Electronic Signatures in Global and National Commerce Act; o Uniform Computer Information Transactions Act ? UCITA). Vencida a etapa inicial das reflexões, na qual ainda se questionava se as atividades desenvolvidas no âmbito da internet deveriam ficar sob a égide de uma anomia jurídica ou não, passa-se ao momento de perquirição de qual deve ser a disciplina normativa para todos as questões que se deflagram no chamado mundo virtual, cabendo ao jurista a árdua responsabilidade de fazer com que o direito possa acompanhar a velocidade da transformação extremamente acelerada pelas novas tecnologias de informação. A multidisciplinaridade desponta como uma das características essenciais desse novo direito do espaço virtual, ora em fase de progressiva elaboração. A chamada funcionalização do direito, concebida não.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Improving Public Policies in a Digital World - IMODEV
2013 - Atual
Periódico: Revista eletrónica de Direito
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas
2011 - Atual
Periódico: Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo
2011 - Atual
Periódico: Revista da Academia Paulista de Direito
2005 - Atual
Periódico: Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor
2005 - Atual
Periódico: Revista Jurídica de Blumenau


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Espaço Virtual.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem.
Inglês
Lê Bem.


Prêmios e títulos


2017
Prêmio Santo Ivo, União dos Juristas Católicos - UJUCASP.
2015
Título nobiliárquico de, Sociedade Brasileira de Heráldica e Humanística Ecológica,Medalhística,Cultural,Beneficente e Educac.
2014
Homenagem em reconhecimento pela exitosa gestão na presidência do TRF da 3ª Região, Polícia Federal.
2014
Homenagem pelos relevantes serviços prestados durante o mandato de Conselheiro no biênio 2012/2014, Conselho da Justiça Federal.
2014
Homenagem pelos relevantes serviços prestados à Cidadania e ao Estado Democrático de Direito, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
2014
Hóspede Oficial do Município de Araçatuba, Prefeitura Municipal de Araçatuba.
2014
Homenagem da FIESP pelo término da gestão como Presidente do TRF3R, FIESP.
2013
Medalha Oficial da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Portugal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
2013
Medalha da Ordem do Mérito Judiciário no Grau de Grande Oficial, Tribunal de Justiça do Pará.
2013
Membro Honorário da Força Aérea Brasileira, Comando da Aeronáutica.
2013
Moção Aplausos e Parabenização nº21/2013, Câmara Municipal de Palmital - Estado de São Paulo.
2013
Ordem do Mérito Militar no grau de Comendador, Ministro do Estado da Defesa, Presidente Honorário da Ordem do Mérito Militar.
2013
Ordem do Mérito Judiciário no grau Grã-Cruz, Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
2013
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
2013
III Prêmio Conciliar é Legal recebido em nome do TRF da 3ª Região, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.
2013
Hóspede Oficial do Município de Taubaté SP, Prefeitura Municipal de Taubaté.
2012
Medalha Mérito Santos Dumont, Comando da Aeronáutica.
2012
Prêmio Mérito Ambiental Stela Prado, Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo.
2012
Hóspede Oficial do Município de Botucatu -SP, Prefeitura Municipal de Botucatu -SP.
2012
Ordem Cruz do Anhembi no Grau Grão- Colar, Sociedade Amigos da Cidade - SP.
2012
Colar D.João VI, 2ª Circunscrição Judiciária Militar e Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
2012
Hóspede Oficial do Município de Catanduva -SP, Prefeitura Municipal de Catanduva -SP.
2012
Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Catanduva -SP, Câmara Municipal de Catanduva -SP.
2012
Troféu Integração, Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE.
2009
Professor Emérito, Faculdade de Direito de Itu.
2007
Patrono da 1-ª Turma do Curso de Direito Empresarial do MBA da FUNDACE, FUNDACE.
2005
Troféu Dom Quixote, Revista Justiça & Cidadania.
2003
Homenagem do Professor Titular de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Doutor Cândido Rangel Dinamarco, pelos trinta anos de docência acadêmica nesta Instituição, Universidade de São Paulo - Revista da Faculdade de Direito, vol. 98, p. 743 a 746.
1984
Prêmio Tullio Ascarelli, Universidade de São Paulo.
1978
Medalha no 1-º Fórum Nacional de Debates sobre Ciências Jurídicas e Sociais, Clube dos Advogados do Distrito Federal.
1978
Membro Honorário da Comissão Jurídica, Associação dos Bancos no Estado de São Paulo.
1968
Prêmio Gastão Vidigal, Universidade de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DE LUCCA, Newton2017DE LUCCA, Newton; RAMALHO, M. S. . Reflexões sobre a contribuição da arbitragem internacional para a solução de conflitos de interesses nas companhias. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM, v. 75, p. 129-159, 2017.

2.
DE LUCCA, Newton2016DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . Factoring: problemas atuais. Prisma Jurídico (Online), v. 15, p. 153-180, 2016.

3.
DE LUCCA, Newton2016DE LUCCA, Newton. No reino da chicana. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 66, 2016.

4.
DE LUCCA, Newton2016DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R . A liberdade de expressão do pensamento e o habeas mídia. Revista Direito Público, v. 1, p. 155-166, 2016.

5.
DE LUCCA, Newton2014DE LUCCA, Newton. Por um estudo das causas da competência delegada em matéria previdenciária: as histórias ocultas pelos índices. Revista Acadêmica da ESMAG, v. 4, p. 353-371, 2014.

6.
DE LUCCA, Newton2014DE LUCCA, Newton. Habeas mídia. comunidade de juristas de língua portuguesa, v. 1, p. 20-21, 2014.

7.
DE LUCCA, Newton2014DE LUCCA, Newton. Uma nova fase para o Supremo Tribunal Federal?. Jornal Estado de Direito, v. 1, p. 4, 2014.

8.
DE LUCCA, Newton2013DE LUCCA, Newton. Do título papel ao título eletrônico. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 60, p. 169-187, 2013.

9.
DE LUCCA, Newton2013DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 6, p. 32-37, 2013.

10.
DE LUCCA, Newton2013DE LUCCA, Newton. Breve explicação da Justiça Federal. Revista Letrado, v. 1, p. 60-61, 2013.

11.
DE LUCCA, Newton2013DE LUCCA, Newton. Habeas mídia previne o jornalismo que denigre a honra. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 1, p. 1, 2013.

12.
DE LUCCA, Newton2013DE LUCCA, Newton. Habeas mídia. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 1, p. 56-57, 2013.

13.
DE LUCCA, Newton2012DE LUCCA, Newton. O Direito do Arrependimento no Âmbito do Comércio Eletrônico. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. II, p. 11-40, 2012.

14.
DE LUCCA, Newton2012DE LUCCA, Newton. Direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico. Revista da Academia Paulista de Direito, v. 3, p. 79-111, 2012.

15.
DE LUCCA, Newton2012DE LUCCA, Newton. Comércio eletrônico na perspectiva de atualização do CDC. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. II, p. 113-132, 2012.

16.
DE LUCCA, Newton2012DE LUCCA, Newton. A principiologia inerente aos contratos comerciais. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 923, p. 187-217, 2012.

17.
DE LUCCA, Newton2012DE LUCCA, Newton. Dignidade da pessoa humana e os riscos eletrônicos. Galileu (Lisboa), v. XVII, p. 283, 2012.

18.
DE LUCCA, Newton2011DE LUCCA, Newton. O visível e o invisível nas grandes questões nacionais. Enfoque Jurídico, v. 1, p. 12-12, 2011.

19.
DE LUCCA, Newton2011DE LUCCA, Newton. Parcas reflexões sobre a aposentadoria compulsória. Enfoque Jurídico, v. 1, p. 14-14, 2011.

20.
DE LUCCA, Newton2011DE LUCCA, Newton. A oportunidade de um novo Código Comercial para o Brasil. Enfoque Jurídico, v. 1, p. 14-14, 2011.

21.
DE LUCCA, Newton2011DE LUCCA, Newton. A oportunidade de um novo Código Comercial para o Brasil. Enfoque Jurídico, v. 1, p. 15-15, 2011.

22.
DE LUCCA, Newton2011DE LUCCA, Newton. Do macacão fabril ao avental de médico. Enfoque Jurídico, v. 1, p. 14-14, 2011.

23.
DE LUCCA, Newton2010DE LUCCA, Newton. A quem interessa, afinal, desmoralizar o nosso Poder Judiciário?. Enfoque Jurídico, v. 1, p. 12-12, 2010.

24.
DE LUCCA, Newton2009DE LUCCA, Newton. Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 60, p. 151-188, 2009.

25.
DE LUCCA, Newton2008DE LUCCA, Newton. A importância da Justiça Federal. Revista Forense (Impresso), v. 397, p. 247-254, 2008.

26.
DE LUCCA, Newton2008DE LUCCA, Newton. Resenha : ética : direito, moral e religião no mundo moderno, autor Fábio Konder Comparato. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. ., p. 95-95, 2008.

27.
DE LUCCA, Newton2007DE LUCCA, Newton. Normas de interpretação contratual no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), v. 81, p. 25-89, 2007.

28.
DE LUCCA, Newton2007DE LUCCA, Newton. Reflexões sobre os 40 anos do Banco Central. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 35, p. 194-206, 2007.

29.
DE LUCCA, Newton2007DE LUCCA, Newton. Normas de interpretação contratual no Brasil. Revista Autônoma de Direito Privado, v. 3, p. 95-144, 2007.

30.
DE LUCCA, Newton2007DE LUCCA, Newton. Normas de interpretação contratual no Brasil. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 52, p. 62-114, 2007.

31.
DE LUCCA, Newton2006DE LUCCA, Newton. Normas de Interpretação contratual no Brasil. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 101, p. 181-227, 2006.

32.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. Trinta anos de jurisdocência. Revista da Faculdade de Direito (USP), São Paulo, v. 98, p. 747-756, 2005.

33.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. A influência do pensamento de Túlio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), São Paulo, v. 69, p. 11-39, 2005.

34.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. Enfim o novo diploma falimentar - Lei n-º 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Revista Justiça & Cidadania, São Paulo, v. 57, p. 32-35, 2005.

35.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. Os direitos do consumidor no Brasil após quase quinze anos de vigência do código. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, Coimbra, v. 42, p. 21-24, 2005.

36.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. Os atos processuais e a Lei n-º 9.800/99. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, São Paulo, v. 1, p. 30-49, 2005.

37.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. Os atos processuais e a Lei n-º 9.800/99. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), v. 72, p. 37-59, 2005.

38.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. Atividade empresarial no Novo Código Civil. Revista Trimestral do Tribunal de Contas, v. 1, p. 1, 2005.

39.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. Os atos processuais e a Lei n-º 9.800/99. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 100, p. 79-99, 2005.

40.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. A influência do pensamento de Tullio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. Revista CEJ (Brasília), v. 28, p. 77-83, 2005.

41.
DE LUCCA, Newton2005DE LUCCA, Newton. A influência do pensamento de Túlio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 1, p. 17-35, 2005.

42.
DE LUCCA, Newton2003DE LUCCA, Newton. Novas fronteiras dos contratos eletrônicos nos bancos. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, São Paulo, v. 1, n.21, p. 113-183, 2003.

43.
DE LUCCA, Newton2001DE LUCCA, Newton. As bolsas de valores e os valores mobiliários. Revista Ibero-Americana de Direito Público, São Paulo, v. 4, p. 213-226, 2001.

44.
DE LUCCA, Newton2001DE LUCCA, Newton. Obrigatoriedade de a administração cumprir as decisões judiciais: instituição do crime de lesa corte. Revista CEJ (Brasília), v. 13, p. 81-84, 2001.

45.
DE LUCCA, Newton2001DE LUCCA, Newton. O Direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. V, p. 165-193, 2001.

46.
DE LUCCA, Newton2000DE LUCCA, Newton. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. 2, p. 207-214, 2000.

47.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. Processos comunitários de integração econômica e a proteção aos consumidores. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 16, n.16, p. 29-36, 1999.

48.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), São Paulo, v. 38, p. 29-79, 1999.

49.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 171, p. 79-112, 1999.

50.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. Processos comunitários de integração econômica e a proteção dos consumidores. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 170, p. 111-119, 1999.

51.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. A reforma do direito falimentar no Brasil. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), são Paulo, v. 40, p. 26-99, 1999.

52.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. Biodiversidade palestra feita no STJ. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 24-25, 1999.

53.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. Contratos imobiliários no âmbito do direito do consumidor. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, v. 172, p. 97-104, 1999.

54.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. A ação da sociedade anônima como objeto de negociação no mercado de valores mobiliários. Revista CEJ (Brasília), v. 15, p. 65-75, 1999.

55.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. A Biodiversidade e o Direito. Revista CEJ (Brasília), v. 8, p. 66-79, 1999.

56.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. O direito de recesso no Direito brasileiro e na legislação comparada. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 114, p. 7-33, 1999.

57.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. O direito de recesso no Direito brasileiro e na legislação comparada. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), v. 41, p. 44-93, 1999.

58.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. Revista Portuguesa de Direito do Consumo, v. 20, p. 44-89, 1999.

59.
DE LUCCA, Newton1999DE LUCCA, Newton. O direito de recesso no Direito brasileiro e na legislação comparada. Revista da Faculdade de Direito (USP), v. 94, p. 101-147, 1999.

60.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. Contratos pela internet e via computador. Requisitos de celebração, validade e eficácia: legislação aplicável. Contratos e operações bancárias. Revista do Tribunal Regional Federal de 3. Região, v. 33, p. 20-37, 1998.

61.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. Revista CEJ (Brasília), São Paulo, v. 1, n.4, p. 5-14, 1998.

62.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. Globalização, mercados comuns e o consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 1, n.26, p. 154-158, 1998.

63.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. As bolsas de valores e os valores mobiliários. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), São Paulo, v. 35, p. 19-38, 1998.

64.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. El Mercosur y la defensa de los consumidores brasileños. RDM. Revista de Derecho del MERCOSUR, v. 1, n.5, p. 1, 1998.

65.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista CEJ (Brasília), v. 6, p. 71-77, 1998.

66.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista do Tribunal Regional Federal da 3. Região (Impresso), v. 36, p. 44-56, 1998.

67.
DE LUCCA, Newton1998DE LUCCA, Newton. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. Revista de Direito do Consumidor, v. 27, p. 78-87, 1998.

68.
DE LUCCA, Newton1997DE LUCCA, Newton. Tributário - IPMF - empresa de arrendamento mercantil - incidência da alíquota zero por equiparação às instituições financeiras. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.108, p. 205-214, 1997.

69.
DE LUCCA, Newton1995DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes do regime jurídico das sociedades estatais no Brasil. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 1, p. 331-349, 1995.

70.
DE LUCCA, Newton1994DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor e o Mercosul. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 1, n.12, p. 29-36, 1994.

71.
DE LUCCA, Newton1993DE LUCCA, Newton. Defensa del consumidor. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, v. 8, p. 220, 1993.

72.
DE LUCCA, Newton1992DE LUCCA, Newton. A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.86, p. 89-99, 1992.

73.
DE LUCCA, Newton1992DE LUCCA, Newton. O Código de Defesa do Consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.85, p. 81-89, 1992.

74.
DE LUCCA, Newton1992DE LUCCA, Newton. A correção monetária nos títulos de crédito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 679, p. 52-61, 1992.

75.
DE LUCCA, Newton1992DE LUCCA, Newton. A proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. Revista de Direito do Consumidor, v. 5, p. 74-88, 1992.

76.
DE LUCCA, Newton1992DE LUCCA, Newton. O Código de Defesa do Consumidor: discussões sobre o seu âmbito de aplicação. Revista de Direito do Consumidor, v. 6, p. 61-68, 1992.

77.
DE LUCCA, Newton1987DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil dos administradores das instituições financeiras. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.67, p. 32-38, 1987.

78.
DE LUCCA, Newton1984DE LUCCA, Newton. O aval. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 1, n.53, p. 41-71, 1984.

79.
DE LUCCA, Newton1984DE LUCCA, Newton. Duplicata mercantil: problemas atuais e perspectivas. Revista do Advogado, São Paulo, v. 1, n.16, p. 26-39, 1984.

80.
DE LUCCA, Newton1982DE LUCCA, Newton. Cheque: cláusula para levar em conta. Interpretação do art. 18 do anexo II da lei uniforme relativa ao cheque. C/C e o art. 39 da mesma lei. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.45, p. 44-59, 1982.

81.
DE LUCCA, Newton1981DE LUCCA, Newton. Títulos cambiários emitidos em ORTN. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 1, n.42, p. 113, 1981.

82.
DE LUCCA, Newton1980DE LUCCA, Newton. Projeto de Lei n-º 1734 de 1979 do deputado federal Jorge Arbage. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.39, p. 103, 1980.

83.
DE LUCCA, Newton1978DE LUCCA, Newton. Cambial: ação contra avalista. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.24, p. 89, 1978.

84.
DE LUCCA, Newton1978DE LUCCA, Newton. Letras emitidas pelas financeiras. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 1, p. 79-89, 1978.

85.
DE LUCCA, Newton1978DE LUCCA, Newton. Cancelamento de protestos. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 1, p. 105-115, 1978.

86.
DE LUCCA, Newton1977DE LUCCA, Newton. Execução por título extrajudicial. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.26, p. 101-106, 1977.

87.
DE LUCCA, Newton1977DE LUCCA, Newton. Título de crédito. Nota promissória. Execução apoiada por título extrajudicial. Falta de causa ou ilicitude da mesma. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v. 1, n.28, p. 97-103, 1977.

88.
DE LUCCA, Newton1977DE LUCCA, Newton. Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro. Revista Trimestral de Jurisprudência dos Estados, São Paulo, v. 158, p. 1, 1977.

89.
DE LUCCA, Newton1976DE LUCCA, Newton. Cheque apresentado fora de prazo. Revista CEJ (Brasília), v. 1, p. 3-4, 1976.

90.
DE LUCCA, Newton1976DE LUCCA, Newton. Parecer sobre a resolução n-º 368, de 9.4.1976, do Conselho Monetário Nacional. Revista CEJ (Brasília), v. 1, p. 15, 1976.

91.
DE LUCCA, Newton1976DE LUCCA, Newton. Dever de pagamento dos cheques. Revista CEJ (Brasília), v. 1, p. 9-12, 1976.

92.
DE LUCCA, Newton1976DE LUCCA, Newton. Taxa de juros. Revista CEJ (Brasília), v. 1, p. 7, 1976.

93.
DE LUCCA, Newton1975DE LUCCA, Newton. Força executiva dos extratos de conta corrente. Revista CEJ (Brasília), v. 1, p. 7-11, 1975.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DE LUCCA, Newton; COSTA, D. C. (Org.) ; DEZEM, R. M. M. M. (Org.) ; CALCAS, M. Q. P. (Org.) ; LANCELLOTTI, R. W. (Org.) ; MAFFIOLETTI, E. U. (Org.) ; BOITEUX, F. N. (Org.) ; SACRAMONE, M. B. (Org.) ; LUCENA, A. (Org.) ; LEITAO, L. M. T. M. (Org.) ; ABREU, J. C. (Org.) ; DOMINGUES, P. T. (Org.) ; VASCONCELOS, L. P. (Org.) ; LAMEIRA, J. A. S. (Org.) ; EPIFANIO, M. R. (Org.) ; CAMPOS, I. M. (Org.) ; COSTA, M. F. (Org.) ; MARTINS, A. S. (Org.) ; RAMALHO, T. A. (Org.) . Falência, Insolvência e Recuperação de Empresas. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 1. 460p .

2.
DE LUCCA, Newton; SIMAO FILHO, A. (Org.) ; LIMA, C. R. P. (Org.) . Direito & Internet III - Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014 - Tomo I. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2. 643p .

3.
SIMAO FILHO, A. (Org.) TOMASEVICIUS FILHO, E. (Org.) LANCELLOTTI, R. W. (Org.) CONWAY, C. E. (Org.) FORGIONI, P. A. (Org.) MIURA, M. Y. R. (Org.) RAMOS, P. H. S. (Org.) FREITAS, B. C. (Org.) NORI, F. (Org.) NAJJARIAN, I. P. N. (Org.) AZEREDO, J. F. A. (Org.) BARBOSA, M. A. (Org.) WENDT, E. (Org.) SCHREIBER, A. (Org.) GODOY, C. L. B. (Org.) CHINELLATO, S. J. A. (Org.) TEIXEIRA, T. (Org.) SOUZA, C. A. P. (Org.) FLUMIGNAN, S. J. G. (Org.) DEZEM, R. M. M. M. (Org.) MARCACINI, A. T. R. (Org.) MACIEL, R. F. (Org.) ZUFELATO, C. (Org.) SPONCHIADO NETO, S. (Org.) ASCENSAO, J. O. (Org.) , et al.LORENZETTI, R. L. (Org.) FROTA, M. (Org.) HIRATA, A. (Org.) VERGUEIRO, L. F. T. (Org.) GEIST, M. (Org.) DE LUCCA, Newton (Org.) ; Direito & Internet III - Marco Civil da Internet - Lei nº 12.965/2014 - Tomo II. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2015. v. 2. 686p .

4.
DE LUCCA, Newton. Contratación informática y telemática. 1. ed. Bogotá: Pontifícia Universidad Javeriana, Facultad de Ciencias Jurídicas; Editorial Temis, 2012.

5.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R (Org.) ; NEVES, M. B. B. (Org.) . Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2012. v. 1. 959p .

6.
DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 448p .

7.
DE LUCCA, Newton. Direito Recuperacional - aspectos teóricos e práticos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 544p .

8.
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor-Teoria Geral da Relação Jurídica de Consumo. 2. ed. São Paulo: Editora Quartier Latin, 2008. v. 1. 559p .

9.
DE LUCCA, Newton. Comentários à Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 671p .

10.
DE LUCCA, Newton. Direito empresarial e contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

11.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos da contratação informática e telemática. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. 160p .

12.
DE LUCCA, Newton. Comentários ao Novo Código Civil- Dos atos unilaterais, dos títulos de crédito - arts 854 a 926. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 12. 342p .

13.
DE LUCCA, Newton. Teoria geral da relação jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1.

14.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor: teoria geral da relação jurídica de consumo. 1ª. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. 511p .

15.
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor Aspectos Práticos Perguntas e Respostas. 2ª. ed. Bauru-SP: Edipro, 2000. v. 1. 216p .

16.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor: aspectos práticos - perguntas e respostas. 2-ª. ed. São Paulo: Edipro, 1995. v. 10. 187p .

17.
DE LUCCA, Newton. A faturização no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1986. v. 1.

18.
DE LUCCA, Newton. A cambial extrato. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. v. 1. 186p .

19.
DE LUCCA, Newton. Aspectos da teoria geral dos títulos de crédito. São Paulo: Pioneira, 1979.

20.
DE LUCCA, Newton. Comentários à lei das sociedades por ações. São Paulo: Instituto dos Advogados de São Paulo e Resenha Universitária, 1978. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . A desconsideração da personalidade jurídica na falência: equívocos na busca da responsabilização dos sócios pelo estado de insolvência da sociedade empresária. In: Edson Fachin; Carlos Henrique Abrão; Rubens Edmundo Requião. (Org.). O moderno Direito Empresarial do século XXI - Estudos em homenagem ao Centenário do Professor Rubens Requião. 1ed.Rio de Janeiro: LMJ Mundo Jurídico, 2018, v. 1, p. 269-287.

2.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito eletrônicos. In: JORGE, André Guilherme Lemos; ADEODATO, João Maurício; DEZEM, Renata Mota Maciel Madeira. (Org.). Direito empresarial estruturas e regulação. 1ed.São Paulo: Uninove, 2018, v. , p. 77-96.

3.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . A aplicação da failing firm defense nos sistemas brasileiros antitruste e concursal:defesa da concorrência e preservação da empresa em crise?. In: CAMPILONGO, Celso; PFEIFFER, Roberto. (Org.). Evolução do Antitruste no Brasil. 1a.ed.São Paulo: Singular, 2018, v. , p. 845-867.

4.
DE LUCCA, Newton; NAJJARIAN, I. P. N. . Criptomoedas: novos meios de pagamento. In: GONTIJO, Bruno Miranda; LIMA, Henrique Cunha Souza. (Org.). Direito, Tecnologia e Inovação. 1a.ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 767-792.

5.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . A proteção de dados pessoasi no Brasil a partir da Lei n. 13.709/2018: avanço ou retrocesso?. In: JORGE, André Guilherme Lemos; ADEODATO, João Maurício; DEZEM, Renata Mota Maciel Madeira. (Org.). Direito empresarial estruturas e regulação. 1ed.São Paulo: Uninove, 2018, v. 2, p. 255-276.

6.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . História das Instituições Judiciárias: Aspectos Históricos da Justiça Federal Comum no Brasil. In: Eduardo C. B. Bittar. (Org.). História do Direito Brasileiro: Leituras da Ordem Jurídica Nacional. 4ed.São Paulo: Atlas, 2017, v. 1, p. 189-202.

7.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . A universalidade do juízo da recuperação judicial e a competência da Segunda Seção do STJ. In: Walfrido Jorge Warde Júnior. (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores - Direito Comercial I. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2017, v. 8, p. 489-499.

8.
DE LUCCA, Newton. Capítulo 28 - Newton De Lucca. In: Ricardo Henry Marques Dip. (Org.). Escritos em homenagem a José Renato Nalini. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 111-112.

9.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . A venda de ativos na recuperação judicial e os reflexos no âmbito dos registros públicos. In: Bernardo Bicalho de Alvarenga Mendes. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais da Lei de Recuperação de Empresas. 1ed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016, v. , p. 383-413.

10.
FIUZA, R. ; DE LUCCA, Newton . Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 10ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 769-.

11.
DE LUCCA, Newton. Reflexões sobre a contribuição da arbitragem Internacional para a solução de conflitos de interesses nas Companhias. In: Wagner Menezes. (Org.). Direito Internacional em expansão. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. VIII, p. 20-39.

12.
DE LUCCA, Newton. Por que me Lembrei de Bobbio?. In: BERGER, Renato; CARVALHO, Rafael Villac Vicente de; LEITE, Leonardo Barém. (Org.). 40 Anos da Lei das S.A. - Experiências, Histórias e Homenagens. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. 1, p. 163-166.

13.
DE LUCCA, Newton; PARENTONI, L. N. . Arte em Crise: Breves notas sobre o Regime Jurídico Aplicável às Obras de Arte na Recuperação Judicial de Empresas e na Falência. In: Gladston Mamede; Marcílio Toscano Franca Filho; Otavio Luiz Rodrigues Junior. (Org.). Direito da Arte. 1ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2015, v. , p. 378-409.

14.
DE LUCCA, Newton. Direito de arrependimento no âmbito do comércio eletrônico. In: Gilmar Ferreira Mendes; Ingo Wolfgang Sarlet; Alexandre Zavaglia P. Coelho. (Org.). Direito, Inovação e Tecnologia. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 251-279.

15.
DE LUCCA, Newton. Normas de Interpretação Contratual no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor de 1990. In: Elias Marques de Medeiros Neto; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito dos Negócios Aplicado - Volume I - Do direito empresarial. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2015, v. I, p. 15-67.

16.
DE LUCCA, Newton. Marco Civil da Internet - uma Visão Panorâmica dos Principais Aspectos Relativos às suas Disposições Preliminares. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho; Cíntia Rosa Pereira de Lima. (Org.). Direito & Internet III - Tomo I: Marco Civil da internet (Lei nº 12.965/2014). 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. Tomo I, p. 23-78.

17.
DE LUCCA, Newton. A recuperação judicial à luz da preservação da empresa. In: Newton De Lucca; Miguel Pestana de Vasconcelos. (Org.). Falência, insolvência e recuperação de empresas-Estudos Luso-Brasileiros. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. , p. 25-45.

18.
DE LUCCA, Newton. Do PL 1.572 ao PLS 487. In: Fábio Ulhoa Coelho; Tiago Asfor Rocha Lima; Marcelo Guedes Nunes. (Org.). Novas reflexões sobre o Projeto de Código Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 59-71.

19.
RAMOS, A. L. S. C. ; MAMEDE, G. ; ARDUIN, A. L. A. C. ; LEAES, L. G. P. B. ; COMPARATO, F. K. ; DE LUCCA, Newton ; TOMAZETTE, M. ; SIMAO FILHO, A. ; VITALE JR., I. ; RONAI, A. L. ; PEREIRA, A. D. ; CORREA-LIMA, O. B. ; COELHO, F. U. ; BOTREL, S. ; GONCALVES, O. ; HUBERT, I. H. ; BARBOSA, P. H. L. . A função social da empresa. In: Fábio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de direito comercial, volume 1: introdução ao direito comercial e teoria geral das sociedades. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 136-165.

20.
DE LUCCA, Newton. Direitos Humanos (Declaração Universal dos Direitos Humanos). In: Caetano Lagrasta Neto; José Fernando Simão. (Org.). Dicionário de Direito de Família, volume 1: A-H. 1ªed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 288-290.

21.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . Dez anos de vigência da Lei 11.101/2005. Há motivos para comemorar?. In: Sheila C. Neder Cerezetti; Emanuelle Urbano Maffioletti. (Org.). Dez Anos da Lei nº 11.101/2005: estudos sobre a lei de recuperação e falência. 1ªed.São Paulo: Almedina, 2015, v. , p. 82-102.

22.
DE LUCCA, Newton. A ética nas empresas familiares. In: Fábio Ulhoa Coelho ; Marcelo Andrade Féres. (Org.). Empresa Familiar - estudos jurídicos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 21-48.

23.
DE LUCCA, Newton. A unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do direito civil contemporâneo. In: Pastora do Socorro Teixeira. (Org.). Direito Civil constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.sao paulo: metodo, 2014, v. 1, p. 297-324.

24.
DE LUCCA, Newton. A proteção dos consumidores no âmbito da internet. In: Cíntia Rosa Pereira de Lima; Lydia Neves Bastos Telles Nunes. (Org.). Estudos Avançados de Direito Digital. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2014, v. , p. 91-104.

25.
DE LUCCA, Newton; DOMINGUES, A. A. ; CALCAS, M. Q. P. ; FINKELSTEIN, M. E. R. ; ROVAI, A. L. ; PROENCA, J. M. M. ; NUNES, M. T. G. ; TEIXEIRA, L. ; MUNOZ, M. P. G. ; BOLINA, C. J. . Análise crítica da evolução do instituto do estabelecimento empresarial. In: Maria Eugência Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário: tipos societários. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. , p. 21-100.

26.
DE LUCCA, Newton. ÉTICA. In: José Augusto Fontoura Costa;José Maria Arruda Andrade; Alexandra Mery Hansen Matsuo. (Org.). Direito:Teoria e Experiência Estudos em homenagem a Eros Roberto Grau. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2013, v. Tomo I, p. 664-683.

27.
DE LUCCA, Newton. Ética na saúde - Conflito de interesses - Dupla militância - Leis Stark. In: Milton Augusto de Britto Nobre; Ricardo Augusto Dias da Silva. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 2ed.Belo Horizonte: Editora Forum, 2013, v. 1, p. 399-425.

28.
DE LUCCA, Newton. Habeas Midia. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 6, p. 179-186.

29.
DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 9ªed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. , p. 733-.

30.
DE LUCCA, Newton. Comércio Eletrônico e Responsabilidade Civil do Bancos. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Responsabilidade Civil Bancária. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 273-302.

31.
DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 8ªed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 848-.

32.
DE LUCCA, Newton. A Unificação das Obrigações Civis e Comerciais do Direito Civil Contemporâneo. In: Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Fundamentos do Direito Civil Brasileiro. 1ed.Campinas -SP: Millenium, 2012, v. 1, p. 257-285.

33.
DE LUCCA, Newton. A Disciplina Jurídica da Oferta e a Nova Noção de Oferta Eletrônica. A Publicidade Enganosa e Abusiva no Código de Defesa do Consumidor. In: João Grandino Rodas. (Org.). Direito Econômico e Social. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 203-230.

34.
DE LUCCA, Newton. O Abuso do Direito de Voto de Credor na Assembleia Geral de Credores prevista nos art. 35 a 46 da Lei 11.101/05. In: Newton De Lucca; Alessandra de Azevedo Domingues;Nilva M. Leonardi Antonio. (Org.). Direito Recuperacional Volume 2 Aspectos Teóricos e Práticos. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2012, v. 1, p. 223-249.

35.
DE LUCCA, Newton. A Seguridade Social como Decorrência da Dignidade da Pessoa Humana. In: Luiz Olavo Baptista; Tercio Sampaio Ferraz Junior. (Org.). Novos Caminhos do Direito no Século XXI - Uma homenagem a Celso Lafer. 1ªed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. 1, p. 727-749.

36.
DE LUCCA, Newton. A oferta como um dos elementos integrantes do contrato e sua evolução no direito contemporâneo. In: Vladmir Oliveira da Silveira;Orides Mezzaroba, Adriana da Silva Maillart;Mônica Bonetti Couto; Samantha Ribeiro Meyer-Pflug; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches. (Org.). Empresa, Sustentabilidade e Funcionalização do Direito. 1ªed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 237-257.

37.
DE LUCCA, Newton. Abuso do direito de voto de credor na assembleia geral de credores prevista nos arts. 35 a 46 da Lei 11.101/2005. In: Marcelo Vieira von Adamek. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos- Liber Amicorum Prof. Dr. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França. 1ªed.São Paulo: Malheiros Editores, 2011, v. 1, p. 645-666.

38.
DE LUCCA, Newton. Comentários à Disciplina Normativa da Oferta Pública de Aquisição de Ações estabelecida pela instrução CVM Nº 361, alterada pela de nº 487, de 25 de novembro de 2010. In: Arnoldo Wald;Min. Fernando Gonçalves;Moema Augusta Soares de Castro;Bernardo Vianna de Freitas; Mário Tavernard Martins de Carvalho. (Org.). Sociedades Anônimas e Mercado de Capitais - Homenagem ao Prof. Osmar Brina Corrêa-Lima. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 581-618.

39.
DE LUCCA, Newton. Ética na saúde - conflito de interesses - dupla militância (Leis Stark). In: Milton Augusto de Brito Nobre; Ricardo Augusto Dias da Silva. (Org.). O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 377-404.

40.
DE LUCCA, Newton. A árdua e interminável questão da aplicabilidade o Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária.. In: Cesar Ciampolini Neto; Walfrido Jorge Warde Jr.. (Org.). O Direito de Empresa nos Tribunais Brasileiros. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 1, p. 167-196.

41.
DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 7ªed.São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 716-.

42.
DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In: Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo. (Org.). Direitos Humanos,Democracia e República - Homenagem a Fábio Konder Comparato. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. II, p. 775-824.

43.
DE LUCCA, Newton. Aspectos da Responsabilidade Civil no âmbito da internet. In: Regina Beatriz Tavares Da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 267-310.

44.
DE LUCCA, Newton. Análise crítica da evolução do instituto do estabelecimento empresarial.. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Tipos Societários. 1ed.São Paulo, SP: Saraiva, 2009, v. 1, p. 3-77.

45.
DE LUCCA, Newton. Lei 11.101 de 9 de fevereiro de 2005 -Capítulo I - Disposições Preliminares - art. 1º ao4º. In: Osmar Brina Corrêa-Lima e Sérgio Mourão Corrêa-Lima. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. 1, p. 29-72.

46.
DE LUCCA, Newton. Comentários aos artigos 887 a 926, 966 a 1195 e 2037. In: Regina Beatriz Tavares Da Silva. (Org.). Código Civil Comentado. 6ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. 1, p. 804-.

47.
DE LUCCA, Newton. A oferta pública de aquisição de ações. In: Maria Eugênia Reis Finkelstein; José Marcelo Martins Proença. (Org.). Direito Societário - Gestão e Controle. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 23-71.

48.
DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. In: Newton De Lucca; AdalbertoSimão Filho;Alessandra de Azevedo Domingues;Maria Eugênia Finkelstein. (Org.). Direito & Internet Aspectos Jurídicos Relevantes Vol II. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 2, p. 25-76.

49.
DE LUCCA, Newton. Nuevas Fronteras de los Contratos Electrónicos en los Bancos. In: Juan Espinoza Espinoza. (Org.). Responsabilidad Civil II - Realidade Civil y Administrativa por Daños al Consumidor. 1ed.Lima: Editorial Rodhas, 2007, v. , p. 13-87.

50.
DE LUCCA, Newton. Normas de interpretação contratual no Brasil. In: Carlos Alberto Soto Coaguila ( Diretor ). (Org.). Tratado de la interpretación del Contrato en América Latina. 1ed.Lima: Jurídica Grijley, 2007, v. 1, p. 545-604.

51.
DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários nas contratações eletrônicas e nos chamados riscos de desenvolvimento. In: Angélica Arruda Alvim; Everaldo Augusto Cambler. (Org.). Atualidades de Direito Civil. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 2, p. 135-154.

52.
DE LUCCA, Newton. Uma reflexão inicial. In: Fátima Bayma de Oliveira. (Org.). Recuperação de empresas: uma múltipla visão da nova lei - Lei 11.101/2005 de 09.02.2005. 1ed.São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2006, v. 1, p. 2-6.

53.
DE LUCCA, Newton. Justiça Prospectiva e Princípios inerentes ao Direito Tributário e Previdenciário(Tributação e Incentivos à Família). In: Ives Gandra da Silva Martins;Alejandro C. Altamirano. (Org.). Direito Tributário -Obra Coletiva. 1ed.São Paulo: Thomson IOB, 2006, v. 1, p. 217-230.

54.
DE LUCCA, Newton. A conturbada e interminável trajetória da multa fiscal nos processos falimentares: aspectos jurisprudenciais, legais e constitucionais. In: Carlos Mário Velloso;Roberto Rosas ;Antonio Carlos Rodrigues do Amaral. (Org.). Princípios constitucionais fundamentais: estudos em homenagem ao Professor Ives Gandra Martins. 1ªed.São Paulo: Lex Editora, 2005, v. 1, p. 817-826.

55.
DE LUCCA, Newton. Normas de interpretação contratual no Brasil. In: Écio Perin Júnior; Daniel Kalansky; Luis Peyser. (Org.). Direito empresarial: aspectos atuais de direito empresarial brasileiro e comparado. 1ed.São Paulo: Método, 2005, v. , p. 265-302.

56.
DE LUCCA, Newton. Títulos e Contratos Eletrônicos:o advento da Informática e suas consequências para a pesquisa jurídica. In: Newton De Lucca; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito & Internet Aspectos Jurídicos Relevantes. 2ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 29-126.

57.
DE LUCCA, Newton. Comentários à nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falências. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 1ªed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 13-125.

58.
DE LUCCA, Newton. Introdução aos Comentários ao Código Civil Brasileiro -Do Direito de Empresa - arts. 996 a 1087. In: Arruda Alvim; Thereza Alvim. (Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro - DoDireito de Empresa - Arts. 996 a 1087. 1ªed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. IX, p. 3-105.

59.
DE LUCCA, Newton. A atividade empresarial no âmbito do projeto de código civil. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito empresarial contemporâneo. 2-ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, v. 1, p. 31-88.

60.
DE LUCCA, Newton. A aplicação do código de defesa do consumidor à atividade bancária. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2004, v. 5, p. 257-267.

61.
DE LUCCA, Newton. Alguns aspectos jurídicos da responsabilidade civil no âmbito da internet. In: Maria Helena Diniz; Roberto Senise Lisboa. (Org.). O direito civil no século XXI. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2003, v. 11, p. 423-469.

62.
DE LUCCA, Newton. Direito de empresa. In: Câmara dos Deputados. (Org.). Novo Código Civil: o que muda na vida do cidadão. 1ªed.Brasília/ DF: Centro de Documentação e Informação Coordenação de Publicações da Câmara dos Deputados, 2003, v. 1, p. 49-58.

63.
DE LUCCA, Newton. A reforma do direito falimentar no Brasil. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2003, v. 4, p. 267-320.

64.
DE LUCCA, Newton. Tributação e internet. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Tributação na internet. 1ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, v. 7, p. 131-169.

65.
DE LUCCA, Newton. Atividade Negocial. In: Conselho da Justiça Federal;CEJ Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Comentários sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro- Série Cadernos do CEJ Nº 20. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 2002, v. 20, p. 69-75.

66.
DE LUCCA, Newton. O direito de recesso no direito brasileiro e na legislação comparada. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. 2, p. 273-307.

67.
DE LUCCA, Newton. Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. In: Maria Helena Diniz. (Org.). Atualidades Jurídicas. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. 3, p. 341-377.

68.
DE LUCCA, Newton. A Atividade Empresarial no âmbito do Projeto de Código Civil. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito Empresarial Contemporâno. 1ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000, v. 1, p. 29-83.

69.
DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos: o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. In: Newton De Lucca;Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito & Internet- Aspectos Jurídicos Relevantes. 1-ªed.São Paulo: Edipro, 2000, v. 1, p. 21-100.

70.
DE LUCCA, Newton. O direito dos consumidores no Brasil e no Mercosul. Estudos de direito do consumidor. 1ªed.Coimbra/ PT: Centro de Direito de Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1999, v. 1, p. 177-200.

71.
DE LUCCA, Newton. As Bolsas de Valores e os Valores Mobiliários. In: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 1999, v. 16, p. 125-141.

72.
DE LUCCA, Newton. Processus communautaire d'intégration économique et protection des consommateurs dans le mercosul. In: Luiz Olavo Baptista;José Roberto Franco da Fonseca. (Org.). O direito internacional no terceiro milênio- Estudos em homenagem ao Professor Vicente Marotta Rangel. 1ed.São Paulo: LTR, 1998, v. 1, p. 273-282.

73.
DE LUCCA, Newton. A ação da Sociedade Anônima como objeto de negociação no Mercado de Valores Imobiliários. In: Conselho da Justiça Federal; Centro de Estudos Judiciários. (Org.). Simpósio sobre Direito dos Valores Mobiliários- Série Cadernos do CEJ. 1ªed.Brasília -DF: CJF, 1998, v. 15, p. 65-75.

74.
DE LUCCA, Newton. O contrato de factoring. Novos contratos empresariais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990, v. , p. 115-155.

75.
DE LUCCA, Newton. Sociedades coligadas, controladoras e controladas. In: Geraldo de Camargo Vidigal e Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Comentários à Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76). São Paulo: Editora Resenha Universitária, 1978, v. 1, p. 177-224.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DE LUCCA, Newton. Isonomia à moda da casa. Estado de Direito, p. 1 - 1, 12 jul. 2017.

2.
DE LUCCA, Newton. Nem mortadela, nem coxinha, mas pamonha.... Estado de Direito, p. 1, 26 jun. 2017.

3.
DE LUCCA, Newton. A ética jornalística (ou a falta dela...). Estado de Direito, p. 1, 14 jun. 2017.

4.
DE LUCCA, Newton. Discurso proferido por ocasião da outorga do Prêmio Santo Ivo em 19 de maio de 2017, no CEU. Estado de Direito, p. 1, 07 jun. 2017.

5.
DE LUCCA, Newton. A velha (e boa) díade. Estado de Direito, p. 1, 03 maio 2017.

6.
DE LUCCA, Newton. Mais uma vez a razão cínica.... Estado de Direito, p. 1, 26 abr. 2017.

7.
DE LUCCA, Newton. O combate à corrupção. Estado de Direito, p. 1, 01 fev. 2017.

8.
DE LUCCA, Newton. No reino da chicana. Folha de S. Paulo, São Paulo/SP, p. A3 - A3, 07 jul. 2016.

9.
LOBO, J. ; DE LUCCA, Newton ; ABRAO, C. H. ; RIZZARDO, A. ; GORGA, E. . Não basta mudar as leis para avançarmos em termos empresariais. Consultor Jurídico, www.conjur.com.br, 10 jun. 2016.

10.
DE LUCCA, Newton. Discurso de Agradecimento na homenagem prestada pela FIESP. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, p. 539 - 549, 31 dez. 2014.

11.
DE LUCCA, Newton. Entrevista 'O dever cívico de polemizar'. Affari Negócios, São Paulo, , v. 134, p. 10 - 14, 01 jun. 2012.

12.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. Estado de Direito, Porto Alegre, p. 14 - 15, 01 jun. 2012.

13.
DE LUCCA, Newton. Entrevista sobre Ética para 'A Leitura'. A Leitura, Belém, p. 6 - 17, 01 nov. 2010.

14.
DE LUCCA, Newton. Resenha Código Civil Comentado. A Leitura, Belém-Pará, p. 94 - 94, 01 nov. 2008.

15.
DE LUCCA, Newton. Caos aéreo. O Globo, São Paulo, p. 11, 11 nov. 2007.

16.
DE LUCCA, Newton. A evolução e reforma do direito concursal. Valor Econômico, São Paulo, p. 1 - 1, 18 jan. 2005.

17.
DE LUCCA, Newton. A evolução e reforma do direito concursal. Jornal Hoje do TRF da 3-ª Região, São Paulo, p. 1 - 1, 18 jan. 2005.

18.
DE LUCCA, Newton. República de hipócritas?. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 03 maio 2000.

19.
DE LUCCA, Newton. Cartões de crédito. Revista Balancete Mensal, São Paulo.

20.
DE LUCCA, Newton. Força executiva dos extratos de conta corrente. Revista Balancete Mensal, São Paulo.

21.
DE LUCCA, Newton. Cheque apresentado fora do prazo. Revista Balancete Mensal, São Paulo, p. 5 - 7.

22.
DE LUCCA, Newton. Taxa de juros. Revista Balancete Mensal, São Paulo.

23.
DE LUCCA, Newton. Parecer sobre a resolução n-º 368, de 9.4.1976, do Conselho Monetário Nacional. Revista Balancete Mensal, São Paulo.

24.
DE LUCCA, Newton. Cancelamento de protestos. Revista Balancete Mensal, São Paulo.

25.
DE LUCCA, Newton. Letras emitidas pelas financeiras. Revista Balancete Mensal, São Paulo.

26.
DE LUCCA, Newton. Breves observações sobre as chamadas sociedades unipessoais. Revista Balancete Mensal, São Paulo, p. 14 - 16.

27.
DE LUCCA, Newton. Da escrituração mercantil. Revista Balancete Mensal, São Paulo, p. 6 - 10.

28.
DE LUCCA, Newton. A lettre de change relevé. Revista Balancete Mensal, São Paulo.

29.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor: aspectos práticos - perguntas e respostas. Edipro - Edições Profissionais, São Paulo.

30.
DE LUCCA, Newton. O código de todos nós. Revista da Câmara de Dirigentes Lojistas de Petrópolis, Petrópolis/ RJ, p. 20 - 21.

31.
DE LUCCA, Newton. A desconsideração da personalidade jurídica na falência. Revista Literária de Direito, São Paulo, , v. 1, p. 32 - 34.

32.
DE LUCCA, Newton. Um novo sistema para a duplicata. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 1 - 5.

33.
DE LUCCA, Newton. Empresas de faturização: sua qualificação jurídica. O Estado de São Paulo, São Paulo.

34.
DE LUCCA, Newton. Avalista: responsabilidade em processos de concordata. O Estado de São Paulo, São Paulo.

35.
DE LUCCA, Newton. Da mora nos contratos administrativos. Suplemento Jurídico da Procuradoria Jurídica do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo, São Paulo, p. 38 - 50.

36.
DE LUCCA, Newton. Notas promissórias em ORTN: possibilidade de sua emissão. O Estado de São Paulo, São Paulo.

37.
DE LUCCA, Newton. A anistia e o avalista. O Estado de São Paulo, São Paulo.

38.
DE LUCCA, Newton. A correção monetária nos títulos de crédito. Ciência Jurídica, São Paulo.

39.
DE LUCCA, Newton. Protocolo de defesa do Mercosul fere direito de brasileiros. Gazeta Mercantil Latino Americana, p. 13.

40.
DE LUCCA, Newton. Mercosul: código do consumidor como exemplo. Jornal da USP, São Paulo, p. 9.

41.
DE LUCCA, Newton. Os atos processuais e a Lei n-º 9.800/99. Trinolex.Com, Franca -SP, p. 92 - 103.

42.
DE LUCCA, Newton. El desarollo del comercio electrónico. Columnas, Lima/ Peru, p. 4 - 6.

43.
DE LUCCA, Newton. Newton De Lucca concilia direito e poesia. Tribuna do Direito, São Paulo, p. 1 - 5.

44.
DE LUCCA, Newton. Justiça Federal em São Paulo suspende a exigibilidade da CPMF prorrogada. Revista Fato Gerador, p. 43 - 44.

45.
DE LUCCA, Newton. A cambial extrato: a marcha par ao irreversível. Jornal O Estado de São Paulo, São Paulo.

46.
DE LUCCA, Newton. A importância da Justiça Federal. Justiça & Cidadania.

47.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. TRF3 em revista n.3, , v. 3, p. 4 - 7.

48.
DE LUCCA, Newton. Uma nova fase para o Supremo Tribunal Federal?. Estado de Direito, Porto Alegre/RS, p. 4 - 4.

49.
DE LUCCA, Newton. Dever de pagamento dos cheques. Revista Balancete mensal, São Paulo, p. 9 - 12.

50.
DE LUCCA, Newton. Contratos bancários. Revista Balancete mensal, São Paulo.

51.
DE LUCCA, Newton. Operação Lava Jato: um combate à acrasia ética e ao crime organizado. Estado de Direito, Porto Alegre/RS, p. 1 - 16.

52.
DE LUCCA, Newton. Época de crise. Estado de Direito, Porto Alegre-RS, , v. 50, p. 7 - 7.

53.
DE LUCCA, Newton. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancárias. Revista Balancete Mensal, São Paulo, p. 9 - 10.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DE LUCCA, Newton; RAMALHO, M. S. . Relfexões sobre a contribuição da arbitragem internacional para a solução de conflitos de interesses nas Companhias. In: XIV Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2016, Gramado, RS. Direito Internacional em expansão. Belo Horizonte, MG: Arraes, 2016. v. 8. p. 20-39.

2.
DE LUCCA, Newton. Implicações consumeristas no Mercosul. In: 1-º CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO, 1999, Marília/ SP. Implicações consumeristas no Mercosul. Marília/ SP: UNIMAR, 1999. v. 1. p. 6-28.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
DE LUCCA, Newton. A biodiversidade e o direito. In: Palestra - STJ, 1999, São Paulo/SP. A biodiversidade e o direito. São Paulo: CEJ, 1999. p. 66-79.

Artigos aceitos para publicação
1.
DE LUCCA, Newton. Os poderes da assembleia geral dos credores e o abuso do direito de voto. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO, 2018.

2.
DE LUCCA, Newton. O papel do administrador judicial na lei brasileira (Lei n° 11.101/05). REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
DE LUCCA, Newton. Semana de Recepção aos Calouros da FDRP/USP. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
DE LUCCA, Newton. Falência e Recuperação de Empresas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DE LUCCA, Newton. Crise ética na sociedade contemporânea. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DE LUCCA, Newton. Princípios da disciplina do uso da internet no Brasil e suas problemáticas jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DE LUCCA, Newton. Ética empresarial no âmbito da internet. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DE LUCCA, Newton. A ética empresarial e o combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DE LUCCA, Newton. A importância da ética na atividade das empresas sustentáveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
DE LUCCA, Newton. A importância da ética empresarial para o mundo dos negócios. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
DE LUCCA, Newton. Proteção de dados pessoais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DE LUCCA, Newton. A ética na atividade jurisdicional. Princípios de Bangalore. Código de ética da magistratura.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
DE LUCCA, Newton. O sistema de falência no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
DE LUCCA, Newton. Proteção dos dados pessoais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DE LUCCA, Newton. Os princípios de uso da internet no Brasil estabelecidos pelo Marco Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletrônicos. Regime jurídico. Responsabilidade civil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes à disciplina jurídica do Espaço Virtual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DE LUCCA, Newton. Os desafios para o Direito na sociedade contemporânea. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
DE LUCCA, Newton. Dados pessoais de clientes como ativo da empresa e responsabilidade pelo vazamento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletrônicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DE LUCCA, Newton. Mudanças no Novo Código Comercial: Perspectivas de mudanças nas empresas diante da iminência de votação pelo Congresso, ainda em 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DE LUCCA, Newton. O ambiente dos negócios e a ética empresarial: Do presente ao futuro das empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DE LUCCA, Newton. O papel do administrador judicial brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DE LUCCA, Newton. Informática e Títulos Eletrônicos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
DE LUCCA, Newton. Propriedad Intelecutal: La difícil tarea de los Jueces. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
DE LUCCA, Newton; Cíntia Rosan Pereira de Lima . Marco Civil da Internet-Solução ou Soluço?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DE LUCCA, Newton. Marco Civil da Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
DE LUCCA, Newton. Comércio Eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
DE LUCCA, Newton. As alterações da Lei de Falência e Recuperação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos relevantes do Marco Civil da Internet. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
DE LUCCA, Newton. A Escolha da Missão de Julgar e as Vicissitudes do Brasil de Hoje. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

30.
DE LUCCA, Newton. Os Títulos de Crédito no Código Comercial: Regime dos Atos Cambiários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
DE LUCCA, Newton. Administrador Judicial e Comitê de Credores: fundamentos, atuação e funções. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DE LUCCA, Newton. Desafios do Poder Judiciário na Era da Economia Digital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DE LUCCA, Newton. Marco Civil da Internet. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
DE LUCCA, Newton. Comércio Eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DE LUCCA, Newton. Carta de Recomendação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
DE LUCCA, Newton. Carta de Recomendação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
DE LUCCA, Newton. Carta de Recomendação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
DE LUCCA, Newton. Tese de Láurea: A Validade Jurídica e Eficácia Probatória de Documentos Eletrônicos no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
DE LUCCA, Newton. Recuperação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DE LUCCA, Newton. La Experiencia de la Justicia Federal en Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
DE LUCCA, Newton. ?Aspectos Atuais do Espaço Virtual no Brasil e as Tentativas de Superação da Anomia Jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
DE LUCCA, Newton. Ética Médica- Enquadramento Geral?,. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

43.
DE LUCCA, Newton. ?O Tratamento Legal da Propriedade Intelectual na Falência e na Recuperação de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
DE LUCCA, Newton. As atualizações no Código do Consumidor referentes ao Comércio Eletrônico?.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
DE LUCCA, Newton. ?Aspectos Atuais sobre o Direito do Consumidor?,. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

47.
DE LUCCA, Newton. ?Recuperação de Empresas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
DE LUCCA, Newton. O advento da Sociedade de Informação e suas consequências para a pesquisa jurídica?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

49.
DE LUCCA, Newton. A oportunidade de um novo Código Comercial?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

50.
COELHO, F. U. ; LORENZETTI, R. ; FERRAZ JR., T. S. ; DE LUCCA, Newton ; MADRUGA FILHO, A. P. ; COSTA, L. C. A. . Processos comunitários de integração econômica e a proteção dos consumidores. 1996. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M. . Títulos de crédito eletrônicos 2018 (Artigo).

2.
DE LUCCA, Newton. O reconhecimento e a execução de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. Belo Horizonte, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
DE LUCCA, Newton. A Universalidade do Juízo da Recuperação Judicial. São Paulo, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
Tarcísio Teixeira ; DE LUCCA, Newton . Curso de direito e processo eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
MAFFIOLETTI, E. U. ; DE LUCCA, Newton . As Sociedades Cooperativas e o Regime Jurídico Concursal. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
DE LUCCA, Newton. Falência, insolvência e recuperação de empresas - Estudos Luso-Brasileiros. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
DE LUCCA, Newton. Títulos Públicos:Natureza jurídica e mercado - LFTs, LTNs, NTNs, TDAs e Tesouro Direto. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
DE LUCCA, Newton. Desconsideração Contemporânea da Personalidade Jurídica-Dogmática e Análise Científica da Jurisprudência Brasileira. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
LIMA, R. A. ; DE LUCCA, Newton ; MEYER-PFLUG, S. R. . A atuação do estado brasileiro e a crise empresarial na perspectiva da lei de falências e de recuperação de empresas. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
Tarcísio Teixeira ; DE LUCCA, Newton . Curso de direito e processo eletrônico - Doutrina, jurisprudência e prática. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
DE LUCCA, Newton. Tutelas de urgência (individuais e coletivas). Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
Marcel Leonardi ; DE LUCCA, Newton . Tutela e Privacidade na Internet. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
DE LUCCA, Newton. Direito Constitucional Contemporâneo - Homenagem ao Professor Michel Temer. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

14.
DE LUCCA, Newton. Apresentação do número 113 da Revista do Tribunal Regional da Terceira Região, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

15.
DE LUCCA, Newton. A oferta como um os elementos integrantes do contrato e sua evolução no direito contemporâneo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (Artigo).

16.
DE LUCCA, Newton. Securitização de recebíveis mercantis. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

17.
DE LUCCA, Newton. Factoring no Brasil e na Argentina. Curitiba - PR, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

18.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: O direito na sociedade da informação. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

19.
DE LUCCA, Newton; Tarcísio Teixeira . Direito Eletrônico. São Paulo, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

20.
DE LUCCA, Newton. Apresentação em: Nomes de domínio no Brasil: natureza, regime jurídico e solução de conflitos. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

21.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Insider trading: regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

22.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Nova lei de falências, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

23.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Curso teórico e prático dos títulos de crédito. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

24.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: A dissolução judicial da sociedade anônima. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

25.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: A nova sociedade limitada. Barueri/ SP, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

26.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

27.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Confiança no comércio eletrônico e a proteção do consumidor: um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

28.
DE LUCCA, Newton. Direito Empresarial Contemporâneo -2ª edição. São Paulo, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

29.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Novas fronteiras do direito na era digital. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

30.
DE LUCCA, Newton. Direito Empresarial Contemporâneo. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

31.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Técnicas de elaboração de contratos. Bauru-São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

32.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Concentração empresarial e o direito da concorrência. São Paulo, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

33.
DE LUCCA, Newton. Implicações Consumeristas no Mercosul em Anais do 1º Congresso Latino-Americano de Direito. Marília-SP: Unimar- Universidade de Marília, 1999 (Artigo).

34.
DE LUCCA, Newton. Prefácio em: Contratos de adesão. São Paulo, 1994. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DE LUCCA, Newton. Anteprojeto de Lei sobre Proteção de Dados Pessoais. 2014.

2.
DE LUCCA, Newton. Comissão de Juristas para elaborar o anteprojeto do novo Código Comercial do Senado Federal. 2013.

3.
DE LUCCA, Newton. Comissão de estudos constitucionais sobre o setor energético. 1995.

4.
DE LUCCA, Newton. Comissão de serviços públicos de energia. 1995.

5.
DE LUCCA, Newton. Parceria do setor elétrico com a iniciativa privada. 1995.

6.
DE LUCCA, Newton. Revisão constitucional de 1993. 1993.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DE LUCCA, Newton. Colunistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
DE LUCCA, Newton. A Crise Brasileira. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
DE LUCCA, Newton. Época de Crise. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
DE LUCCA, Newton. Cultura do Consenso. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
DE LUCCA, Newton. Desafios da Carreira, a Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a falta de infraestrutura do Judiciário,Poesia. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
DE LUCCA, Newton. Acordo da Secretaria do Patrimônio da União, Polícia Federal e Justiça Federal para a construção de moradias. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
DE LUCCA, Newton. Autonomia do Judiciário inexiste no país. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
DE LUCCA, Newton. Habeas Midia. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
DE LUCCA, Newton. Modernização do Judiciário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
DE LUCCA, Newton. Tribunais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
DE LUCCA, Newton. Temas como ética, a liberdade de imprensa e a morosidade da justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
DE LUCCA, Newton. Morosidade da Justiça, Projetos para o Judiciário no Congresso Nacional, Planos do presidente do TRF3 para o biênio 2012/2014. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
DE LUCCA, Newton; Ives Gandra da Silva Martins . Anatomia do Poder. 2012.

16.
DE LUCCA, Newton. Os perigos das compras e operações bancárias via internet, leis exixtentes e cuidados que deve ter o consumidor. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
DE LUCCA, Newton. Atividade Empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
DE LUCCA, Newton. Semana de Recepção aos Calouros da FDRP/USP. 2018. (Palestra).

2.
DE LUCCA, Newton. A efetividade da recuperação judicial. 2018. (Palestra).

3.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletrônicos. Regime Jurídico. Responsabilidade Civil. 2018. (Palestra).

4.
DE LUCCA, Newton. Ética Empresarial. 2018. (Palestra).

5.
DE LUCCA, Newton. Nova Lei de Proteção de Dados Pessoais. 2018. (Palestra).

6.
DE LUCCA, Newton. Fake news: repercussões jurídicas na 102ª edição do projeto quinta jurídica. 2018. (Palestra).

7.
DE LUCCA, Newton. A Unificação das obrigações civis e comerciais como um dos fundamentos do Direito Civil contemporâneo. 2018. (Palestra).

8.
DE LUCCA, Newton. A Reforma da Lei Falimentar Brasileira. 2018. (Palestra).

9.
DE LUCCA, Newton. Crise ética na sociedade contemporânea. 2017. (Palestra).

10.
TOMAZELLI, E. ; DE LUCCA, Newton . O desconcerto da razão: entre a psicanálise e a filosofia. Os papéis das dimensões racional e emocional nos processos decisórios: o que diz a neurologia. 2017. (Presidente de Mesa).

11.
DE LUCCA, Newton. Compliance: ética empresarial ou competitividade?. 2017. (Presidente de Mesa).

12.
DE LUCCA, Newton. Princípios da disciplina do uso da internet no Brasil e suas problemáticas jurídicas. 2017. (Palestra).

13.
DE LUCCA, Newton. Ética empresarial no âmbito da internet. 2017. (Palestra).

14.
DE LUCCA, Newton. Os princípios de uso da internet no Brasil estabelecidos pelo Marco Civil. 2017. (Palestra).

15.
DE LUCCA, Newton. A ética empresarial e combate à corrupção. 2017. (Palestra).

16.
DE LUCCA, Newton. A importância da ética na atividade das empresas sustentáveis. 2017. (Palestra).

17.
DE LUCCA, Newton. A importância da ética empresarial para o mundo dos negócios. 2017. (Palestra).

18.
DE LUCCA, Newton. A ética na atividade jurisdicional. Princípios de Bangalore. Código de ética da magistratura.. 2017. (Aula).

19.
DE LUCCA, Newton. O sistema de falência no Brasil. 2017. (Palestra).

20.
DE LUCCA, Newton. Proteção dos dados pessoais. 2017. (Palestra).

21.
DE LUCCA, Newton. Proteção de dados pessoais. 2017. (Palestra).

22.
DE LUCCA, Newton. Debatedor na palestra Educação Ambiental-Os desafios governamentais para uma plena efetivação. 2016. (Debate).

23.
DE LUCCA, Newton. Contratos de agência e representação comercial autônoma. 2016. (Aula).

24.
DE LUCCA, Newton. Dados pessoais de clientes como ativo da empresa e responsabilidade pelo vazamento. 2016. (Painel).

25.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes à disciplina jurídica do espaço virtual. 2016. (Palestra).

26.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos. Regime jurídico. Responsabilidade civil.. 2016. (Palestra).

27.
DE LUCCA, Newton. Os desafios para o Direito na sociedade contemporânea. 2016. (Palestra).

28.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos. 2016. (Palestra).

29.
DE LUCCA, Newton. Mudanças no Novo Código Comercial: Perspectivas de mudanças nas empresas diante da iminência da votação pelo Congresso, ainda em 2016. 2016. (Palestra).

30.
DE LUCCA, Newton. O ambiente dos negócios e a ética empresarial: Do presente ao futuro das empresas. 2016. (Palestra).

31.
DE LUCCA, Newton. O papel do administrador judicial brasileiro. 2016. (Palestra).

32.
DE LUCCA, Newton. Panorama Giuridico degli Investimenti in Brasile. 2015. (Coordenação).

33.
DE LUCCA, Newton. A escolha da missão de julgar e as vicissitudes do Brasil de hoje. 2014. (Aula Inuagural).

34.
DE LUCCA, Newton. O Comércio Eletrônico. 2013. (Aula).

35.
DE LUCCA, Newton. O Tratamento Legal da Propriedade Intelectual na Falência e na Recuperação de Empresas. 2013. (Aula Inuagural).

36.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. 2013. (Palestra).

37.
DE LUCCA, Newton. Recuperação de Empresas. 2013. (Palestra).

38.
DE LUCCA, Newton. Questões éticas no contexto da exploração de atividades empresariais. 2013. (Palestra).

39.
DE LUCCA, Newton. La Experiencia de la Justicia Federal en Brasil. 2013. (Aula).

40.
DE LUCCA, Newton. Perspectivas para o Comércio Eletrônico no Brasil. 2013. (Aula).

41.
DE LUCCA, Newton. O advento da Sociedade da Informação e suas consequências para a pesquisa jurídica. 2013. (Aula).

42.
DE LUCCA, Newton. Cerimônia de Abertura. 2013. (Presidente de Mesa).

43.
Fernando Araújo ; DE LUCCA, Newton . A Identidade do Direito, o Retributivismo e os Tribunais. 2013. (Coordenação de Palestra).

44.
DE LUCCA, Newton. Evento comemorativo dos 10 anos dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região sobre o tema'10 anos dos Juizados Especiais Federais'. 2012. (Presidente de Mesa).

45.
DE LUCCA, Newton. Panorama do comércio eletrônico no Brasil. 2012. (Aula Inuagural).

46.
DE LUCCA, Newton. Consequências de transferências não autorizadas nos mercados financeiro e de capitais, com ênfase na jurisprudência brasileira. 2012. (Palestra).

47.
DE LUCCA, Newton. A criminalidade moderna: aspectos processuais e cybercrimes. 2012. (Palestra).

48.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia e a Liberdade de Imprensa. 2012. (Palestra).

49.
DE LUCCA, Newton. III Encontro Estadual das Comissões de Meio Ambiente da OAB-SP-Efetividade Legal da Rio +20. 2012. (Presidente de Mesa).

50.
DE LUCCA, Newton. Contratos Comerciais. 2012. (Aula).

51.
DE LUCCA, Newton. Marcos Regulatórios e Internet. 2012. (Palestra).

52.
DE LUCCA, Newton. Direito do espaço virtual. 2012. (Aula).

53.
DE LUCCA, Newton. Habeas Midia. 2012. (Palestra).

54.
DE LUCCA, Newton. A Proteção do Consumidor no Âmbito do Comércio Eletrônico. 2012. (Palestra).

55.
DE LUCCA, Newton. Aspectos Relevantes da experiência brasileira sobre a insolvência e recuperação de empresas. 2012. (Palestra).

56.
DE LUCCA, Newton. O Abuso do Direito de Voto na Assembleia Geral dos Credores. 2012. (Aula Inuagural).

57.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. 2012. (Palestra).

58.
DE LUCCA, Newton. A escolha da missão de julgar e suas vicissitudes no Brasil de hoje. 2012. (Aula Inuagural).

59.
Mário Frota ; DE LUCCA, Newton . O Crédito ao Consumidor na União Europeia. 2012. (Coordenação de Palestra).

60.
DE LUCCA, Newton. Habeas Mídia. 2012. (Palestra).

61.
DE LUCCA, Newton. Democracia e Representação Política. 2012. (Presidente de Mesa).

62.
DE LUCCA, Newton. O Advento da Sociedade da Informação e sua consequências para a pesquisa jurídica. 2012. (Aula).

63.
DE LUCCA, Newton. Noções Gerais sobre a Contratação Informática, Telemática e Eletrônica. 2012. (Aula).

64.
DE LUCCA, Newton. A questão do Direito de Arrependimento na contratação via internet. 2012. (Aula).

65.
DE LUCCA, Newton. Perspectivas para o Comércio Eletrônico no Brasil. 2012. (Aula).

66.
DE LUCCA, Newton. Títulos de Crédito I - parte geral. 2011. (Aula).

67.
DE LUCCA, Newton. A direção das escolas judiciais: formas e critérios para ocupação de cargos diretivos. 2011. (Painel).

68.
DE LUCCA, Newton. Debate sobre a necessidade de código comercial. 2011. (Debate).

69.
DE LUCCA, Newton. Dependência química e responsabilidade penal. 2010. (Coordenação palestra).

70.
DE LUCCA, Newton. Carreiras Jurídicas. 2010. (Palestra).

71.
DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais dos títulos de crédito. 2010. (Aula).

72.
DE LUCCA, Newton. Responsabilidade no comércio eletrônico. 2010. (Aula).

73.
DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2010. (Palestra).

74.
DE LUCCA, Newton. A experiência e impressões como magistrado. 2010. (Palestra).

75.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletrônicos. 2010. (Aula).

76.
DE LUCCA, Newton. Responsabilidade Civil na Internet e proteção ao consumidor. 2010. (Aula).

77.
DE LUCCA, Newton. Proteção de dados pessoais nas relações de consumo. 2010. (Palestra).

78.
DE LUCCA, Newton. A seguridade social como direito fundamental. 2010. (Palestra).

79.
DE LUCCA, Newton. Pressupostos objetivos e subjetivos da Recuperação. 2010. (Painel).

80.
DE LUCCA, Newton. Responsabilidade Civil. 2010. (Aula).

81.
DE LUCCA, Newton. A seguridade social como direito fundamental e a atividade jurisdicional a respeito. 2010. (Palestra).

82.
DE LUCCA, Newton. A proteção aos consumidores no âmbito da internet. 2010. (Palestra).

83.
DE LUCCA, Newton. Ética na saúde-conflito de interesses-dupla militância(leis Stark). 2010. (Palestra).

84.
DE LUCCA, Newton. Contratos Predispuestos.Contrato de Adhesión.Condiciones Generales de Contratación. 2010. (Mesa Redonda).

85.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletrônicos. 2010. (Aula).

86.
DE LUCCA, Newton. Centenário de Nascimento de Miguel Reale. 2010. (Conferência).

87.
DE LUCCA, Newton. O Novo Código de Processo Civil, o Novo Código Eleitoral e outras Reformas.. 2010. (Debate).

88.
DE LUCCA, Newton. Ética Empresarial. 2010. (Palestra).

89.
DE LUCCA, Newton. Comércio Eletrônico - as novas tendências do mercado. Facilidades, dificuldades e segurança.. 2010. (Palestra).

90.
DE LUCCA, Newton. O crescimento do comércio eletrônico no Brasil. 2010. (Palestra).

91.
DE LUCCA, Newton. Direito Penal e Processual da Justiça Federal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

92.
DE LUCCA, Newton. Curso de formação de multiplicadores em mediação e técnicas autocomposivitivas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

93.
DE LUCCA, Newton. A ética e o direito. 2009. (Palestra).

94.
DE LUCCA, Newton. Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente. 2009. (Palestra).

95.
DE LUCCA, Newton. Contratos bancários e garantias: regras do Código Civil ou do Código de Defesa do Consumidor. 2009. (Aula).

96.
DE LUCCA, Newton. Defesa do consumidor e endereço eletrônico. 2009. (Aula).

97.
DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2009. (Palestra).

98.
DE LUCCA, Newton. Compras pela Internet: é necessário mais?. 2009. (Palestra).

99.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito em espécie. 2009. (Aula).

100.
DE LUCCA, Newton. Sociedade da Informação. 2009. (Aula).

101.
DE LUCCA, Newton. Ética do advogado na sociedade da informação. 2009. (Palestra).

102.
DE LUCCA, Newton. Ética empresarial. 2009. (Palestra).

103.
DE LUCCA, Newton. Responsabilidade civil e informática. 2009. (Palestra).

104.
DE LUCCA, Newton. Judiciário, direito privado e derivativos: decisões recentes dos tribunais brasileiros. 2009. (Painel).

105.
DE LUCCA, Newton. Ética e o poder judiciário. 2009. (Palestra).

106.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletrônicos. 2009. (Palestra).

107.
DE LUCCA, Newton. A ética e o direito. 2009. (Palestra).

108.
DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Palestra).

109.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletrônicos. 2009. (Palestra).

110.
DE LUCCA, Newton. Equidade, Regulação e Ética na Relação de Consumo. 2009. (Palestra).

111.
DE LUCCA, Newton. Dec. Lei 7.661/45 e Lei 11.101/2005: principais mudanças. 2009. (Palestra).

112.
DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Palestra).

113.
DE LUCCA, Newton. Ética e o poder judiciário. 2009. (Palestra).

114.
DE LUCCA, Newton. Segurança alimentar e defesa do consumidor. 2009. (Coordenação de Palestra).

115.
DE LUCCA, Newton. Crimes praticados por meio eletrônico. 2009. (Coordenação de Palestra).

116.
DE LUCCA, Newton. Judiciário e Discriminação Racial. 2009. (Coordenação de palestra).

117.
DE LUCCA, Newton. Propriedade Intelectual e Comércio Internacional do Bens da Floresta ? Justiça e Ética. 2009. (Expositor).

118.
DE LUCCA, Newton. Cooperação judiciária internacional em matéria pena. 2009. (Coordenação de Palestra).

119.
DE LUCCA, Newton. A boa-fé e seus limites na proteção ao consumidor na cultura legal americana. 2009. (Coordenação de Palestra).

120.
DE LUCCA, Newton. Negociação, mediação e conciliação: meios alternativos de solução de conflitos. 2009. (Coordenação de Palestra).

121.
DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial e O papel das Escolas da Magistratura. 2009. (Palestra).

122.
DE LUCCA, Newton. Comemoração do terceiro ano de instalação do juizado especial federal na cidade de Lins. 2009. (Coordenação de Palestra).

123.
DE LUCCA, Newton. Cálculo da Execução da Sentença Previdenciária. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

124.
DE LUCCA, Newton. Direito Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

125.
DE LUCCA, Newton. Cálculo do Valor dos Benefícios Previdenciários. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

126.
DE LUCCA, Newton. Ação Rescisória. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

127.
DE LUCCA, Newton. A Hermenêutica Contemporânea e a Prática Judicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

128.
DE LUCCA, Newton. Estudos de Direito Penal na Justiça Federal ? Legislação especial e direito processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

129.
DE LUCCA, Newton. Juros Aspectos Econômicos e Jurídicos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

130.
DE LUCCA, Newton. Elaboração de cálculos judiciais através do aplicativo PREVID. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

131.
DE LUCCA, Newton. Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

132.
DE LUCCA, Newton. Aula Magna - A proteção ao consumidor e o direito eletronico. 2008. (Aula).

133.
DE LUCCA, Newton. Cias abertas e fechadas . Valores moboliários. 2008. (Aula).

134.
DE LUCCA, Newton. A relação jurídica de consumo prestação dos serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Palestra).

135.
DE LUCCA, Newton. O hipossuficiente no Código de Defesa do Condumidor - Justiça Federal e Estadual. 2008. (Palestra).

136.
DE LUCCA, Newton. Aula Inaugural EDP Lusófona - teoria Empresarial. 2008. (Aula).

137.
DE LUCCA, Newton. Direito Administrativo - Serviçops públicos e direitos do usuário. 2008. (Aula).

138.
DE LUCCA, Newton. A importância da Advocacia nos Tribunais. 2008. (Reunião).

139.
DE LUCCA, Newton. Consumo sustentável e cidadania a importância da educação e informação nas relaçãoes consumertistas. 2008. (Palestra).

140.
DE LUCCA, Newton. Serviços públicos e direitos do usuário. 2008. (Aula).

141.
DE LUCCA, Newton. Teoria da Empresa. 2008. (Aula Inuagural).

142.
DE LUCCA, Newton. O papel da escola da magistratura após a EC45 e a proteção dos consumidores no âmbito da internet. 2008. (Palestra).

143.
DE LUCCA, Newton. Cidades: Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável da energia. 2008. (Mesa redonda).

144.
DE LUCCA, Newton. Aspectos Jurídicos relevantes do CDC. 2008. (Palestra).

145.
DE LUCCA, Newton. Informatização do processo. 2008. (Palestra).

146.
DE LUCCA, Newton. Experiência e ferramentas norte-americanas no combate à corrupção: Recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional. 2008. (Palestra).

147.
DE LUCCA, Newton. Direito eletrônico e processo. 2008. (Aula).

148.
DE LUCCA, Newton. títulos de créditos. 2008. (Aula).

149.
DE LUCCA, Newton. A Constitução Federale o Direito Virtual. 2008. (Palestra).

150.
DE LUCCA, Newton. Estudos de Direito Penal na Justiça Federal - legislação especial de Direito. 2008. (Coordenador de Curso).

151.
DE LUCCA, Newton. O significado da Constituição Brasileira, da Formação dos Cidadãos, da Ética no Mundo Contemporâneo e dos Direitos humanos no Século XXI, na OAB. 2008. (Palestra).

152.
DE LUCCA, Newton. A função social da Empresa. 2008. (Aula).

153.
DE LUCCA, Newton. Teoria Geral dos títulos de crédito e constituição e exigibilidade do crédito cambário. 2008. (Aula).

154.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletronicos. 2008. (Aula).

155.
DE LUCCA, Newton. II Ciclo de Palestras - A Juristição na Justiça Federal. 2008. (Palestra).

156.
DE LUCCA, Newton. Coordenou o curso: Juros Aspectos Econômicos e Jurídicos. 2008. (Aula).

157.
DE LUCCA, Newton. Discovery nas cortes federais americanas. 2008. (Coordenação de Palestra).

158.
DE LUCCA, Newton. Responsabilidade no comércio eletrônico. 2008. (Aula).

159.
DE LUCCA, Newton. Gestão por Competências - para uma justiça moderna e eficiente. 2008. (Palestra).

160.
DE LUCCA, Newton. Curso de capacitaçào de servidores do TRF e da Justiça federal da 3º Região: Elaboração de cálculos judiciaris através do aplicativo PREVID. 2008. (Aula).

161.
DE LUCCA, Newton. Títulos de créditos em espécie. 2008. (Aula).

162.
DE LUCCA, Newton. Atividades empresariais e sua subsunção ao CDC. 2008. (Coordenador de Curso).

163.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor no ambito do comércio eletrônico. 2008. (Palestra).

164.
DE LUCCA, Newton. Curso de extenção em Direito Penal e Processual Pernal. 2008. (Coordenador de Curso).

165.
DE LUCCA, Newton. Contratos Eletronicos. 2008. (Aula).

166.
DE LUCCA, Newton. Ética na Sociedade da Informção. 2008. (Palestra).

167.
DE LUCCA, Newton. Direito e Desenvolvimento. 2008. (Coordenação de Palestra).

168.
DE LUCCA, Newton. Reforma das S/A. 2008. (Aula).

169.
DE LUCCA, Newton. Os vinte anos da Constituição Federal, Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Papel do Poder Judiciário na Construção de um Estado Democrático de Direito.. 2008. (Palestra).

170.
DE LUCCA, Newton. Regulação, tarifas e defesa do consumidor. 2008. (Palestra).

171.
DE LUCCA, Newton. Responsabilidade Civil pelo vício do serviço e do produto. 2008. (Aula).

172.
DE LUCCA, Newton. Mediação dos juízes em Québec, Canadá. 2008. (Organização de Palestra).

173.
DE LUCCA, Newton. Estratégia para a Justiça impactar a sua Cidade, Estado, Nação e Mundo. 2008. (Organiza~ção de Palestra).

174.
DE LUCCA, Newton. Direito do Consumidor ? aspectos gerais. 2008. (Aula).

175.
DE LUCCA, Newton. Colisão entre direitos previstos nos tratados de direitos humanos. 2008. (Presidente de Mesa).

176.
DE LUCCA, Newton. Gestão por Competências ? para uma justiça moderna e eficiente. 2008. (Palestra).

177.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos. Regime jurídico. Responsabilidade civil. 2007. (Aula).

178.
DE LUCCA, Newton. Comércio eletrônico: regulamentação nacional e internacional. 2007. (Aula).

179.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes da recuperação judicial e extrajudicial. 2007. (Palestra).

180.
DE LUCCA, Newton. Direito na sociedade da informação. 2007. (Palestra).

181.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito: teoria geral. 2007. (Aula).

182.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Palestra).

183.
DE LUCCA, Newton. Comércio eletrônico. 2007. (Palestra).

184.
DE LUCCA, Newton. Discurso de posse dos magistrados. 2007. (Discurso).

185.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Aula).

186.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Aula).

187.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito: teoria geral. 2007. (Aula).

188.
DE LUCCA, Newton. Encerramento: semana jurídica. 2007. (Palestra).

189.
DE LUCCA, Newton. Reforma na lei das S/A: Lei 10.303/2001. 2007. (Palestra).

190.
DE LUCCA, Newton. Reforma na lei das S/A: Lei 10.303/2001. 2007. (Palestra).

191.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Palestra).

192.
DE LUCCA, Newton. Princípios e normas da Lei 11.101/2005. 2007. (Palestra).

193.
DE LUCCA, Newton. Aplicação do CDC às instituições financeiras: o CDC e a atividade bancária. 2007. (Palestra).

194.
DE LUCCA, Newton. Perspectivas do comércio eletrônico no Brasil. 2007. (Palestra).

195.
DE LUCCA, Newton. Contratos empresariais. Consumerização do direito empresarial. 2007. (Painel).

196.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Aula).

197.
DE LUCCA, Newton. Posse dos magistrados do 13-º Concurso de Ingresso à Magistratura Federal do TRF da 3-ª Região. 2007. (Discurso).

198.
DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil nas relações de consumo e nos meios eletrônicos de pagamento. 2007. (Aula).

199.
DE LUCCA, Newton. Direito de empresa. 2007. (Palestra).

200.
DE LUCCA, Newton. Perspectivas do comércio eletrônico no Brasil. 2007. (Palestra).

201.
DE LUCCA, Newton. Sociedade da informação. 2007. (Aula).

202.
DE LUCCA, Newton. Reforma da Lei das S/As com enfoque para OPAs. 2007. (Aula).

203.
DE LUCCA, Newton. Novos aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Palestra).

204.
DE LUCCA, Newton. O consumidor e as atividades bancárias. 2007. (Aula).

205.
DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil nas relações de consumo e nos meios eletrônicos. 2007. (Palestra).

206.
DE LUCCA, Newton. Proteção ao acionista majoritário. 2007. (Palestra).

207.
DE LUCCA, Newton. A informatização do processo. 2007. (Aula).

208.
DE LUCCA, Newton. Insolvência e direito falimentar: recursos de empresas. 2006. (Aula).

209.
DE LUCCA, Newton. Insolvência e direito falimentar: recursos de empresas. 2006. (Aula).

210.
DE LUCCA, Newton. Ações e outros valores mobiliários. 2006. (Aula).

211.
DE LUCCA, Newton. Contratos e obrigações. 2006. (Aula).

212.
DE LUCCA, Newton. A nova lei de falência e a recuperação de empresas. 2006. (Palestra).

213.
DE LUCCA, Newton. Direito de arrependimento. 2006. (Palestra).

214.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos. 2006. (Aula).

215.
DE LUCCA, Newton. Títulos de créditos: aspectos práticos. 2006. (Aula).

216.
DE LUCCA, Newton. Comércio eletrônico: regulamentação nacional e internacional. 2006. (Aula).

217.
DE LUCCA, Newton. O funcionamento das sociedades limitadas: papel dos administradores e dos sócios. 2006. (Aula).

218.
DE LUCCA, Newton. A fiança e o aval. 2006. (Painel).

219.
DE LUCCA, Newton. As garantias do aval e da fiança no Código Civil Brasileiro. 2006. (Aula).

220.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes da nova lei de falências. 2006. (Palestra).

221.
DE LUCCA, Newton. Companhias abertas e fechadas: valores mobiliários. 2006. (Palestra).

222.
DE LUCCA, Newton. A reforma da lei das S/A, enfocando a Lei 3457/97 e a Lei 10303/01. 2006. (Palestra).

223.
DE LUCCA, Newton. Retrospecto da evolução do direito do consumidor no Brasil, com ênfase para o recente julgamento do STF sobre Adin proposta pela Consif, relativamente à aplicabilidade ou não do CDC à atividade bancária. 2006. (Palestra).

224.
DE LUCCA, Newton. Aspectos polêmicos do CDC ao longo de sua vigência. 2006. (Palestra).

225.
DE LUCCA, Newton. A multa fiscal na falência. 2006. (Aula).

226.
DE LUCCA, Newton. Serviços públicos e direitos do usuário. 2006. (Palestra).

227.
DE LUCCA, Newton. Títulos eletrônicos e cartão de crédito. 2006. (Aula).

228.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos. 2006. (Palestra).

229.
DE LUCCA, Newton. A proteção de dados pessoais na sociedade da informação. 2006. (Palestra).

230.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2006. (Aula).

231.
DE LUCCA, Newton. Nuevas fronteras de los contratos electrónicos en los bancos. 2006. (Palestra).

232.
DE LUCCA, Newton. A importância do crédito como fator de desenvolvimento econômico. 2006. (Palestra).

233.
DE LUCCA, Newton. Análise de enunciados. 2006. (Palestra).

234.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2006. (Aula).

235.
DE LUCCA, Newton. Aspectos jurídicos relevantes do comércio eletrônico. 2005. (Aula).

236.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes da nova lei falimentar. 2005. (Palestra).

237.
DE LUCCA, Newton. La intervencion del magistrado em situaciones de recuperación judicial de empresas em crisis. 2005. (Palestra).

238.
DE LUCCA, Newton. A proteção dos dados do consumidor no ambiente comercial eletrônico. 2005. (Palestra).

239.
DE LUCCA, Newton. Recuperação judicial de empresas e recuperação extrajudicial. 2005. (Palestra).

240.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2005. (Palestra).

241.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes sobre a nova lei de falências. 2005. (Palestra).

242.
DE LUCCA, Newton. Recuperação judicial ? empresários com direito a recuperação ? aspectos jurídicos do plano de recuperação e de sua homologação. 2005. (Palestra).

243.
DE LUCCA, Newton. Comércio eletrônico. 2005. (Palestra).

244.
DE LUCCA, Newton. Inovações do Código Civil. 2005. (Palestra).

245.
DE LUCCA, Newton. Internet - responsabilidade do provedor nas relações de consumo. 2004. (Debate).

246.
DE LUCCA, Newton. As mudanças do Novo Código Civil e a Constituição. 2004. (Exposição).

247.
DE LUCCA, Newton. Transgênicos. 2004. (Debate).

248.
DE LUCCA, Newton. Coordenador da comissão de trabalhos referentes ao direito de empresa. 2004. (Coordenação).

249.
DE LUCCA, Newton. O efeito sobre a lei nova sobre decisões transitadas em julgado na área fiscal. 2004. (Debate).

250.
DE LUCCA, Newton. IRPJ e CSSL oriundos do exterior. 2004. (Debate).

251.
DE LUCCA, Newton. A influência do pensamento de Tullio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. 2004. (Palestra).

252.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor na Constituição Federal Brasileira. 2004. (Palestra).

253.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor - um diálogo da União Européia com o Mercosul. 2004. (Palestra).

254.
DE LUCCA, Newton. O consumidor e o direito eletrônico - contratos informáticos. 2004. (Palestra).

255.
DE LUCCA, Newton. A empresa no Novo Código Civil. 2004. (Palestra).

256.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor nos contratos via internet. 2004. (Palestra).

257.
DE LUCCA, Newton. Comércio eletrônico. 2004. (Palestra).

258.
DE LUCCA, Newton. Magistratura. 2004. (Palestra).

259.
DE LUCCA, Newton. Novas fronteiras dos contratos eletrônicos nos bancos. 2004. (Palestra).

260.
DE LUCCA, Newton. O idoso no judiciário - acórdãos sobre seus interesses. 2004. (Palestra).

261.
DE LUCCA, Newton. Os aspectos jurídicos da defesa do consumidor: uma nova leitura. 2004. (Palestra).

262.
DE LUCCA, Newton. Os aspectos relevantes da proteção ao consumidor no Brasil. 2004. (Palestra).

263.
DE LUCCA, Newton. Proteção ao consumidor na internet. 2004. (Palestra).

264.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Palestra).

265.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Palestra).

266.
DE LUCCA, Newton. O comércio eletrônico no Mercosul. 2004. (Palestra).

267.
DE LUCCA, Newton. Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico. 2004. (Palestra).

268.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor I. 2004. (Palestra).

269.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito. 2004. (Palestra).

270.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito. 2004. (Palestra).

271.
DE LUCCA, Newton. Direito de empresa. 2003. (Palestra).

272.
DE LUCCA, Newton. Homenagem pelos trinta anos de jurisdocência. 2003. (Discurso).

273.
DE LUCCA, Newton. A justiça no século XXI. 2003. (Palestra).

274.
DE LUCCA, Newton. O Tribunal Penal internacional. 2003. (Palestra).

275.
DE LUCCA, Newton. As novas figuras contratuais. 2003. (Mesa Redonda).

276.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor no âmbito da internet. 2003. (Palestra).

277.
DE LUCCA, Newton. O perfil da empresa no mundo da economia globalizada e da função social do direito. 2003. (Palestra).

278.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito eletrônicos. 2003. (Palestra).

279.
DE LUCCA, Newton. A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

280.
DE LUCCA, Newton. A Constituição Federal e o direito comercial. 2003. (Palestra).

281.
DE LUCCA, Newton. A desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2003. (Palestra).

282.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. 2003. (Palestra).

283.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2003. (Palestra).

284.
DE LUCCA, Newton. A revisão judicial dos atos administrativos de órgãos reguladores e de defesa da concorrência. 2003. (Palestra).

285.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2003. (Palestra).

286.
DE LUCCA, Newton. Crédito: títulos de crédito, e preferências e princípios creditórios. 2003. (Palestra).

287.
DE LUCCA, Newton. Direito de empresa. 2003. (Palestra).

288.
DE LUCCA, Newton. Direito privado das empresas. 2003. (Palestra).

289.
DE LUCCA, Newton. O direito da empresa no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

290.
DE LUCCA, Newton. O direito de empresa e as relações de consumo. 2003. (Palestra).

291.
DE LUCCA, Newton. O direito empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

292.
DE LUCCA, Newton. O regime das sociedades e da empresa. Comércio eletrônico e assinatura digital. 2003. (Palestra).

293.
DE LUCCA, Newton. Relação jurídica de consumo. 2003. (Palestra).

294.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2003. (Palestra).

295.
DE LUCCA, Newton. Título de crédito eletrônico. 2003. (Palestra).

296.
DE LUCCA, Newton. A atividade empresarial no âmbito do Novo Código Civil. 2002. (Palestra).

297.
DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos. 2002. (Palestra).

298.
DE LUCCA, Newton. A aplicação do Código do Consumidor à atividade bancária. 2002. (Palestra).

299.
DE LUCCA, Newton. A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2002. (Palestra).

300.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Palestra).

301.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Palestra).

302.
DE LUCCA, Newton. Certificação digital. 2002. (Palestra).

303.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos nas relações bancárias. 2002. (Palestra).

304.
DE LUCCA, Newton. Contratos no CDC. 2002. (Palestra).

305.
DE LUCCA, Newton. Direito da empresa - especialmente das sociedades limitadas. 2002. (Palestra).

306.
DE LUCCA, Newton. Direito empresarial. 2002. (Palestra).

307.
DE LUCCA, Newton. Direitos fundamentais: história e interpretação. Relações de consumo ? direito do consumidor ? fornecedor ? produtos e serviços ? relações de consumo ? questões relevantes. 2002. (Palestra).

308.
DE LUCCA, Newton. Direitos fundamentais: história e interpretação. Relações de consumo - direito do consumidor - fornecedor - produtos e serviços - relações de consumo - questões relevantes. 2002. (Palestra).

309.
DE LUCCA, Newton. O direito de empresa e suas conexões com o CDC. 2002. (Palestra).

310.
DE LUCCA, Newton. O exercício coletivo da empresa no Novo Código Civil. 2002. (Palestra).

311.
DE LUCCA, Newton. O regime jurídico da oferta eletrônica no Novo Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Palestra).

312.
DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos - o impacto da informática no mundo jurídico. 2002. (Palestra).

313.
DE LUCCA, Newton. A atividade empresarial e título de crédito no Novo Código Civil. 2002. (Palestra).

314.
DE LUCCA, Newton. Direito cambiário - títulos de crédito. 2002. (Palestra).

315.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor aplicado. 2002. (Palestra).

316.
DE LUCCA, Newton. Direito do espaço virtual - relações em internet. 2002. (Palestra).

317.
DE LUCCA, Newton. Gestão em contratos comerciais. 2002. (Palestra).

318.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito eletrônico. 2002. (Palestra).

319.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

320.
DE LUCCA, Newton. Direito privado: empresa, família, sociedades, contratos, contratos eletrônicos. 2001. (Painel).

321.
DE LUCCA, Newton. A defesa do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

322.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

323.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

324.
DE LUCCA, Newton. A inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados perante a autoridade tributária. 2001. (Palestra).

325.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

326.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

327.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

328.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

329.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

330.
DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil na internet. 2001. (Palestra).

331.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Palestra).

332.
DE LUCCA, Newton. Direito e internet - aspectos gerais. 2001. (Palestra).

333.
DE LUCCA, Newton. Dez anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Palestra).

334.
DE LUCCA, Newton. Documentos eletrônicos - aspectos jurídicos. 2001. (Palestra).

335.
DE LUCCA, Newton. O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico - 2-ª parte. 2001. (Palestra).

336.
DE LUCCA, Newton. O advento da internet e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Palestra).

337.
DE LUCCA, Newton. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação aos contratos bancários. 2001. (Palestra).

338.
DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Palestra).

339.
DE LUCCA, Newton. Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Palestra).

340.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos - o impacto da internet no mundo jurídico. 2000. (Palestra).

341.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos - o impacto da internet no mundo jurídico. 2000. (Coordenação).

342.
DE LUCCA, Newton. Aspectos de relevo dos contratos eletrônicos na internet. 2000. (Palestra).

343.
DE LUCCA, Newton. Direitos básicos na sociedade de serviços. 2000. (Palestra).

344.
DE LUCCA, Newton. A atividade negocial. 2000. (Palestra).

345.
DE LUCCA, Newton. O impacto do comércio eletrônico sobre os contratos bancários. 2000. (Palestra).

346.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos no âmbito do direito internacional. 2000. (Palestra).

347.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor na Constituição Brasileira e no direito comparado. 2000. (Palestra).

348.
DE LUCCA, Newton. O direito do consumidor e o do meio ambiente. 2000. (Palestra).

349.
DE LUCCA, Newton. Os desafios da defesa do patrimônio público diante das mudanças do perfil do Estado e das novas formas de intervenção. 2000. (Palestra).

350.
DE LUCCA, Newton. Tendências do direito comercial para o terceiro milênio. 2000. (Palestra).

351.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor face à Constituição Brasileira e o direito comparado. 2000. (Palestra).

352.
DE LUCCA, Newton. Empresa, posicionamento do direito brasileiro e estabelecimento comercial virtual. 2000. (Palestra).

353.
DE LUCCA, Newton. O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2000. (Palestra).

354.
DE LUCCA, Newton. Alimentos transgênicos perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Palestra).

355.
DE LUCCA, Newton. Cartão de crédito. 2000. (Palestra).

356.
DE LUCCA, Newton. Contratos eletrônicos. 2000. (Palestra).

357.
DE LUCCA, Newton. Da compra e venda mercantil. 2000. (Palestra).

358.
DE LUCCA, Newton. Da concessão comercial. 2000. (Palestra).

359.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor, concorrência e internet. 2000. (Palestra).

360.
DE LUCCA, Newton. Legislação de biossegurança no Brasil. 2000. (Palestra).

361.
DE LUCCA, Newton. O contrato de transporte aéreo. 2000. (Palestra).

362.
DE LUCCA, Newton. Obrigatoriedade de administração cumprir as decisões judiciais - instituição do crime de lesa-corte. 2000. (Palestra).

363.
DE LUCCA, Newton. Os direitos do consumidor e os alimentos transgênicos. 2000. (Palestra).

364.
DE LUCCA, Newton. Perspectivas do cartão de crédito para o século XXI. 2000. (Palestra).

365.
DE LUCCA, Newton. Proteção do consumidor na Constituição Brasileira e no direito comparado. 2000. (Palestra).

366.
DE LUCCA, Newton. Direito bancário e contratos eletrônicos e a importância das políticas públicas na Constituição Brasileira de 1988. 2000. (Palestra).

367.
DE LUCCA, Newton. Contratos e títulos eletrônicos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

368.
DE LUCCA, Newton. Contratos e títulos eletrônicos. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

369.
DE LUCCA, Newton. As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1999. (Palestra).

370.
DE LUCCA, Newton. Implicações consumeristas no Mercosul. 1999. (Conferência).

371.
DE LUCCA, Newton. Disciplina jurídica dos contratos mercantis. 1999. (Palestra).

372.
DE LUCCA, Newton. Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. 1999. (Palestra).

373.
DE LUCCA, Newton. A interpretação judicial dos contratos bancários. 1999. (Palestra).

374.
DE LUCCA, Newton. O direito de recesso na Lei nº 4.757/97. 1999. (Palestra).

375.
DE LUCCA, Newton. Sociedades por ações. 1999. (Palestra).

376.
DE LUCCA, Newton. Da responsabilidade pelo fato do serviço. 1999. (Palestra).

377.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumo - por uma perspectiva luso-brasileira. 1999. (Palestra).

378.
DE LUCCA, Newton. O direito dos consumidores no Brasil e no Mercosul. 1999. (Palestra).

379.
DE LUCCA, Newton. A contratação eletrônica via internet. 1999. (Palestra).

380.
DE LUCCA, Newton. A fusão, a cisão e a incorporação de empresas - sua conceituação. 1999. (Palestra).

381.
DE LUCCA, Newton. A reforma do direito falimentar no Brasil. 1999. (Palestra).

382.
DE LUCCA, Newton. Cartão de crédito. 1999. (Palestra).

383.
DE LUCCA, Newton. Da compra e venda civil, mercantil e da que se insere no âmbito das chamadas relações de consumo. 1999. (Palestra).

384.
DE LUCCA, Newton. Direito bancário e o consumidor. 1999. (Palestra).

385.
DE LUCCA, Newton. Incidência do Código de Defesa do Consumidor nos contratos bancários. 1999. (Palestra).

386.
DE LUCCA, Newton. Os cartões de crédito e a proteção ao consumidor. 1999. (Palestra).

387.
DE LUCCA, Newton. Relação de consumo. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

388.
DE LUCCA, Newton. Regime jurídico dos títulos de crédito no Brasil e no direito comparado. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

389.
DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais e relevantes da sociedade anônima. 1998. (Palestra).

390.
DE LUCCA, Newton. A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1998. (Palestra).

391.
DE LUCCA, Newton. A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1998. (Palestra).

392.
DE LUCCA, Newton. O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1998. (Palestra).

393.
DE LUCCA, Newton. A antecipação da tutela no Código de Defesa do Consumidor. 1998. (Mesa Redonda).

394.
DE LUCCA, Newton. A teoria geral dos contratos, em geral, e o contrato de corretagem, em particular. 1998. (Palestra).

395.
DE LUCCA, Newton. A atividade judicial e a conduta do juiz. 1998. (Palestra).

396.
DE LUCCA, Newton. Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Palestra).

397.
DE LUCCA, Newton. Atividade negocial. 1998. (Palestra).

398.
DE LUCCA, Newton. Compra e venda mercantil. 1998. (Palestra).

399.
DE LUCCA, Newton. O Mercosul e a defesa dos consumidores. 1998. (Palestra).

400.
DE LUCCA, Newton. Proteção contratual do consumidor. 1998. (Palestra).

401.
DE LUCCA, Newton. As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1998. (Palestra).

402.
DE LUCCA, Newton. A contratação via internet e o projeto de uma lei-modelo para o comércio eletrônico da Uncitral. 1998. (Palestra).

403.
DE LUCCA, Newton. A relação de consumo e o acesso à justiça. 1998. (Palestra).

404.
DE LUCCA, Newton. A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Palestra).

405.
DE LUCCA, Newton. Contratos bancários e cartões de crédito. 1998. (Palestra).

406.
DE LUCCA, Newton. O contrato de seguro e a defesa dos consumidores. 1998. (Palestra).

407.
DE LUCCA, Newton. O direito de recesso. 1998. (Palestra).

408.
DE LUCCA, Newton. O direito do consumidor no Brasil e no Mercosul. 1998. (Palestra).

409.
DE LUCCA, Newton. O Mercosul e a defesa dos consumidores. 1998. (Palestra).

410.
DE LUCCA, Newton. O poder judiciário e o Mercosul. 1998. (Palestra).

411.
DE LUCCA, Newton. Os títulos de crédito e os valores mobiliários. Bases para a formulação de uma teoria geral dos últimos. 1998. (Palestra).

412.
DE LUCCA, Newton. Principais discussões sobre o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Palestra).

413.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor no Brasil e no direito comparado. 1998. (Palestra).

414.
DE LUCCA, Newton. Simpósio sobre o direito dos valores mobiliários. 1998. (Coordenação).

415.
DE LUCCA, Newton. A sociedade por ações e a recente reforma promovida pela Lei nº 9.457/97. 1998. (Palestra).

416.
DE LUCCA, Newton. Introdução ao estudo do direito societário e a importância do instituto da empresa na civilização contemporânea. 1998. (Palestra).

417.
DE LUCCA, Newton. Os modernos contratos empresariais: doutrina e jurisprudência aplicadas. 1998. (Palestra).

418.
DE LUCCA, Newton. Os títulos cambiariformes no direito brasileiro: cheque e duplicata. 1998. (Palestra).

419.
DE LUCCA, Newton. Os títulos de crédito no direito brasileiro e comparado. 1998. (Palestra).

420.
DE LUCCA, Newton. A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1997. (Palestra).

421.
DE LUCCA, Newton. A disciplina jurídica dos títulos de crédito no direito brasileiro e no direito comparado. 1997. (Palestra).

422.
DE LUCCA, Newton. O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1997. (Palestra).

423.
DE LUCCA, Newton. O Mercosul e o mercado de franchising. 1997. (Debate).

424.
DE LUCCA, Newton. Direito imobiliário: perspectivas para o terceiro milênio. 1997. (Palestra).

425.
DE LUCCA, Newton. Contratos pela internet e via computador. Requisitos de celebração, validade e eficácia; legislação aplicável. Contratos de operações bancárias. 1997. (Palestra).

426.
DE LUCCA, Newton. Proteção contratual do consumidor. 1997. (Palestra).

427.
DE LUCCA, Newton. Sociedade anônima. 1997. (Palestra).

428.
DE LUCCA, Newton. Temas diversos do direito contratual moderno, direito comercial e direito do consumidor. 1997. (Palestra).

429.
DE LUCCA, Newton. A ação da sociedade anônima. 1997. (Palestra).

430.
DE LUCCA, Newton. Avanços e recuos na proteção ao consumidor no âmbito do Brasil e do Mercosul. 1997. (Palestra).

431.
DE LUCCA, Newton. Mercosul - uniformização da proteção do consumidor. 1997. (Palestra).

432.
DE LUCCA, Newton. Compra e venda mercantil. 1997. (Palestra).

433.
DE LUCCA, Newton. Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Palestra).

434.
DE LUCCA, Newton. Títulos de crédito em direito comercial comparado I. 1997. (Palestra).

435.
DE LUCCA, Newton. Contratos de factoring, leasing, representação comercial autônoma e corretagem. 1997. (Palestra).

436.
DE LUCCA, Newton. Regime jurídico dos títulos de crédito no Brasil e no direito comparado. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

437.
DE LUCCA, Newton. Contratos imobiliários. 1996. (Palestra).

438.
DE LUCCA, Newton. Os princípios fundamentais da defesa ao consumidor no direito brasileiro. 1996. (Palestra).

439.
DE LUCCA, Newton. Princípios e significação do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra).

440.
DE LUCCA, Newton. Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra).

441.
DE LUCCA, Newton. A análise do crédito no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra).

442.
DE LUCCA, Newton. As estruturas normativas no Código de Defesa do Consumidor e os principais aspectos da proteção contratual. 1996. (Palestra).

443.
DE LUCCA, Newton. As estruturas normativas no Código de Defesa do Consumidor e os principais aspectos da proteção contratual. 1996. (Palestra).

444.
DE LUCCA, Newton. As funções essenciais da justiça: o juiz e os advogados. 1996. (Palestra).

445.
DE LUCCA, Newton. As funções essenciais da justiça: o juiz e os advogados. 1996. (Palestra).

446.
DE LUCCA, Newton. Defesa do consumidor no Mercosul. 1996. (Palestra).

447.
DE LUCCA, Newton. Os contratos comerciais e a compra e venda mercantil. 1996. (Palestra).

448.
DE LUCCA, Newton. Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra).

449.
DE LUCCA, Newton. Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Palestra).

450.
DE LUCCA, Newton. Sociedades de economia mista. 1996. (Palestra).

451.
DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro e no direito comparado. 1996. (Palestra).

452.
DE LUCCA, Newton. Meio ambiente, consumidor e danosidade coletica: fazendo justiça no 3-º milênio. 1995. (Representante).

453.
DE LUCCA, Newton. Atuação das ONGs na defesa do consumidor. 1995. (Painel).

454.
DE LUCCA, Newton. La responsabilidad profesional en el Mercosur. 1995. (Painel).

455.
DE LUCCA, Newton. A compra e venda mercantil. 1995. (Palestra).

456.
DE LUCCA, Newton. A proteção do consumidor e o Mercosul. 1995. (Palestra).

457.
DE LUCCA, Newton. A responsabilidade civil dos bancos e demais instituições financeiras perante o Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Palestra).

458.
DE LUCCA, Newton. A teoria geral ante as tendências atuais dos títulos de crédito. 1995. (Palestra).

459.
DE LUCCA, Newton. Âmbito de aplicação dos Códigos Civil, comercial e do consumidor. 1995. (Palestra).

460.
DE LUCCA, Newton. Aspectos juridicos del crédito en Brasil. 1995. (Palestra).

461.
DE LUCCA, Newton. Direito do consumidor no Mercosul. 1995. (Palestra).

462.
DE LUCCA, Newton. Processus communautaire d' integration economique et protection des consommateurs dans le Mercosul. 1995. (Palestra).

463.
DE LUCCA, Newton. Relação entre o direito do consumidor e o direito comercial - questões fundamentais - consórcio e compra e venda de apartamentos. 1995. (Palestra).

464.
DE LUCCA, Newton. Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro. 1995. (Palestra).

465.
DE LUCCA, Newton. Os contratos bancários na prática e no projeto de Código Civil. 1995. (Palestra).

466.
DE LUCCA, Newton. Os contratos mercantis perante a teoria geral dos contratos. 1995. (Palestra).

467.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes da proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Palestra).

468.
DE LUCCA, Newton. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras. 1995. (Palestra).

469.
DE LUCCA, Newton. A chamada cláusula-mandato. 1994. (Palestra).

470.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira e os serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Palestra).

471.
DE LUCCA, Newton. A proteção às companhias concessionárias e aos consumidores. 1994. (Palestra).

472.
DE LUCCA, Newton. Abusividade nos contratos imobiliários. 1994. (Palestra).

473.
DE LUCCA, Newton. As principais questões existentes sobre o Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Palestra).

474.
DE LUCCA, Newton. Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Palestra).

475.
DE LUCCA, Newton. O contrato de corretagem. 1994. (Palestra).

476.
DE LUCCA, Newton. O controle da publicidade e das práticas abusivas. 1994. (Palestra).

477.
DE LUCCA, Newton. Relações entre consumidores e Estado: novas perspectivas. 1994. (Palestra).

478.
DE LUCCA, Newton. Sociedade de economia mista. 1994. (Palestra).

479.
DE LUCCA, Newton. Sociedades anônimas. 1994. (Palestra).

480.
DE LUCCA, Newton. A proteção ao consumidor e o Mercosul. 1993. (Palestra).

481.
DE LUCCA, Newton. A reforma da Lei de Falência. 1992. (Palestra).

482.
DE LUCCA, Newton. Correção monetária dos títulos de crédito. 1992. (Palestra).

483.
DE LUCCA, Newton. Serviços públicos e defesa do consumidor. 1991. (Palestra).

484.
DE LUCCA, Newton. Os serviços no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Painel).

485.
DE LUCCA, Newton. Certificados de privatização. 1990. (Palestra).

486.
DE LUCCA, Newton. Das práticas comerciais no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Palestra).

487.
DE LUCCA, Newton. Propaganda e publicidade. 1990. (Palestra).

488.
DE LUCCA, Newton. O crédito documentário: utilidade e problemática. 1987. (Debate).

489.
DE LUCCA, Newton. A reforma monetária e o mercado de capitais. 1986. (Debate).

490.
DE LUCCA, Newton. Duplicata escritural - aspectos jurídicos das garantias. 1986. (Palestra).

491.
DE LUCCA, Newton. A informática bancária e os títulos de crédito: a cambial extrato. 1985. (Palestra).

492.
DE LUCCA, Newton. A cambial extrato. 1984. (Palestra).

493.
DE LUCCA, Newton. 13-ª Reunião latino-americana de bancos. 1979. (Reunião).

494.
DE LUCCA, Newton. Letras de câmbio das financeiras. 1978. (Palestra).

495.
DE LUCCA, Newton. A nova lei das sociedades por ações. 1977. (Palestra).

496.
DE LUCCA, Newton. O sistema financeiro nacional. 1975. (Palestra).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
DE LUCCA, Newton. Dois em um: Revisitas & Mini-Palinódias. Arremedos & Simulacros. 2013 (Poesia (Publicação literária)).

2.
DE LUCCA, Newton. Explicando algumas coisas e revisitando umas e outras. 2010 (Poesia (Publicação literária)).

3.
DE LUCCA, Newton. Odes e Pagodes. 2006 (Poesia (Publicação literária)).

4.
DE LUCCA, Newton. Pintando o sete. 2006 (Poesia (Publicação literária)).

5.
DE LUCCA, Newton. No âmago do íntimo. 1999 (Poesia (Publicação Literária)).

6.
DE LUCCA, Newton. Diluições utópicas. 1999 (Crônicas (Publicações Literárias)).

7.
DE LUCCA, Newton. Drenagem da escuridão. 1991 (Poesia (Publicação Literária)).

8.
DE LUCCA, Newton. Desviagem. 1988 (Poesia (Publicação Literária)).

9.
DE LUCCA, Newton. Inania verba. 1985 (Poesia ( Publicação Literária)).

10.
DE LUCCA, Newton. Travessão. 1982 (Poesia (Publicação Literária)).

11.
DE LUCCA, Newton. Sinal amarelo. 1976 (Poesia (Publicação Literária)).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Murilo Alves de Carvalho. Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federal. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

2.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Antonio Donizete Ferreira da Silva. Processo judicial eletrônico e a informática jurídica. Um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional. 2018. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

3.
LIMA, C. R. P.; SIMAO FILHO, A.; DE LUCCA, Newton; FLUMIGNAN, S. J. G.. Participação em banca de Lívia Froner Moreno Ramiro. Do direito ao esquecimento ao direito à desvinculação: a tutela dos dados pessoais nos motores de busca na internet. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

4.
MENEZES, M. M. M.; DE LUCCA, Newton; ALVES, A. F. A.. Participação em banca de Claudio Luiz de Miranda Bastos Filho. Contratos de investimento coletivo no Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
DE LUCCA, Newton; PFEIFFER, R. A. C.; NAJJARIAN, I. P. N.. Participação em banca de José Luis de Rosa Santos Junior. Aspectos da sucessão de passivos na recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
DE LUCCA, Newton; PFEIFFER, R. A. C.; DEZEM, R. M. M. M.. Participação em banca de Thiago Dias Costa. O princípio da par conditio e a recuperação judicial: fundamentos e limites ao tratamento diferenciado entre credores pelo plano de recuperação judicial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
ALVES, A. F. A.; DE LUCCA, Newton; PINHO, HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE; RIBEIRO, M. C. P.; ALMEIDA, JOSÉ GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE. Participação em banca de Matheus Sousa Ramalho. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura de ação em litisconsórcio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
TEIXEIRA, T.; DE LUCCA, Newton; AMARAL, Ana Cláudia Correa Zuin Mattos do; BENFATI, Fabio Fernandes Neves; MARQUESI, Roberto Wagner. Participação em banca de Isabela Cristina Sabo. Imputação da vontade virtual: validade dos negócios jurídicos realizados por crianças e adolescentes absolutamente incapazes na internet e a responsabilidade dos pais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

9.
FERES, M. A.; DE LUCCA, Newton; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Laura Sarti Mozelli. Recuperação judicial de grupo de sociedades: A consolidação e sua aplicação no direito brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Christian Robert dos Rios. A Judicialização do Direito à Educação. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

11.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Lucia Miranda de Souza Camargo. Educação Jurídica convergente para uma Educação Sustentável. 2016. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

12.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R; BALERA, W.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Caires Rakauskas. Desjudicialização da Execução Fiscal e eficiência na gestão econômico triburária: Novos paradgimas para o Poder Judiciário. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

13.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R; GUERRA FILHO, W. S.. Participação em banca de Fernando Pereira Alqualo. Eficiência do Judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

14.
Meyer-PFLUG, S.R; DE LUCCA, Newton; LEITE, F. P. A.. Participação em banca de Fábio Tenório dos Santos. A Justiça Militar da União e o Princípio da Eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

15.
DE LUCCA, Newton; MENDES, R. O. B.; NAJJARIAN, I. P. N.; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Rafael Szmid. Cláusulas de não concorrência e contratos de licenciamento de patentes. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
DE LUCCA, Newton; SANCHES, S. N.. Participação em banca de Gisele Lourdes Friso Santos. A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: uma análise sob a ótica da eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e da funcionalização do direito na responsabilidade da empresa. 2014. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

17.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Angélica Ramos de Frias. Poder de Controle dos Agentes Financeiros no project finance. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

18.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fernanda de Fátima Borges. Os aspectos jurídicos do outsourcing. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

19.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R; Felipe Chiarelo. Participação em banca de Caio Miachon Tenorio. Tutela normativa e jurisdicional da privacidade na internet: responsabilidade e medidas protetivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

20.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R; Felipe Chiarelo. Participação em banca de Arthur Bezerra de Souza Junior. O Ativismo Judicial no Supremo Tribunal Federal na Garantia do Direito à Saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

21.
Flavia Inês Schilling; FONSECA, M. A.; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Victor Hugo Pereira Gonçalves. Inclusão digital como direito fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

22.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Neyla Ferreira Mendes. A eficácia dos instrumentos de regularização fundiária urbana para o acesso à moradia adequada. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Especializada em Direito.

23.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Alessandra Gomes de Faria. O direito à intimidade e a sociedade da informação: a vulnerabilidade de um direito fundamental.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário FIEO.

24.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Victor Hugo Pereira Gonçalves. Inclusão digital como direto fundamental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Guilherme Henrique Lima Reinig. Responsabilidade pelo fato do produto e estado dos conhecimentos científicos e técnicos:a responsabilidade do produtor pelos riscos do desenvolvimento.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Jamil Zamur Filho. Processo Judicial Eletrônico:alcance e efetividadesob a égide da lei 11419/06.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

27.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nathalia Pompeu. Exame de Qualificação. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

28.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nilva Maria Leonardi Antonio. As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

29.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Claudia Patrícia Borges de Azevedo. Cessão fiduciária de direitos sobre coisas móveis no âmbito do mercado financeiro de capitais.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

30.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Margareth Noda. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

31.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eli Loria. Estrutura e função do capital social na companhia aberta. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

32.
Finkelstein, C; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Raquel Fortes Gatto. O impacto da governça da internet sob o prisma da soberania. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

33.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eli Loria. Funções e efeitos do capital social nas sociedades anônimas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

34.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Pablo Malheiros da Cunha Frota. A violação dos deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

35.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Juliana Darini Teixeira. O direito de recesso na sociedade anônima. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

36.
DE LUCCA, Newton; VERCOSA, Aroldo. Participação em banca de Tarcísio Teixeira. Internet e atividade empresarial: alguns aspectos jurídicos relevantes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

37.
DE LUCCA, Newton; MATOS NETTO, Antonio José de. Participação em banca de Marcelo Augusto Teixeira de Brito Nobre. O CDC, o Código Civil e a nova teoria contratual: considerações para a convivência entre sistemas jurídicos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

38.
DE LUCCA, Newton; MONTORO, Claudio. Participação em banca de Adriana Faraoni Freitas Rodrigues. Troca de dívida por participação acionária, por meio de emissão de debêntures conversíveis em ações, como plano eficiente de recuperação judicial, nos termos da Lei 11101/05. 2007 - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

39.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. Abuso de dependência econômica nos contratos interempresariais de distribuição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

40.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Júlio César Lessa Barreto. O conflito de interesses entre a companhia e administradores. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Rodrigo Cardoso Freitas. A função social da posse no Código Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

42.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Silvio Costa da Silva Pereira. Cédula de crédito bancário: instrumento de acesso ao crédito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

43.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sheila Rosana Leal Francischetti. A solução para a continuidade do exercício de autoridade parental após a ruptura da relação conjugal: a guarda compartilhada dos filhos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

44.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Danilo Silva Souza. Responsabilidade patrimonial do incapaz. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

45.
CALÇAS, Manoel; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Piraci Ubiratan Oliveira Junior. O alcance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

46.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Piraci Ubiratan Oliveira Jr.. O aucance da autonomia constitucional das associações e a obrigatoriedade de adoção do modelo empresarial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

47.
DE LUCCA, Newton; LOPEZ, Teresa Ancona. Participação em banca de Luciano Dequechi. Responsabilidade civil pelo fato do produto: uma abordagem sistemática à luz do CDC e CC. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

48.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcelo André Bulgueroni. O contrato internacional eletrônico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

49.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz Daniel Rodrigues Haj Mussi. A situação de dependência econômica nos contratos interempresariais e a repressão das condutas abusivas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

50.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tarcísio Teixeira. Internet: questões relevantes para o direito comercial. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

51.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Maffioletti. A democratização do sistema brasileiro de crédito bancário: uma aborgagem jurídica do acesso e das garantias do microcrédito no direito brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

52.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcus Vinicius Fernandes Andrade da Silva. A frustração da expectativa de consumo pela publicidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

53.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Daniela Mussolini Llorca Sanchez. O sistema de distribuição de valores mobiliários. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

54.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Letícia Canut. Proteção ao consumidor no comércio eletrônico: uma questão de inteligência coletiva que ultrapassa o direito tradicional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

55.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Maffioletti. Microcrédito: regulação e relação jurídica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

56.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciano Dequech. A responsabilidade civil pelo feito do produto no Código de Defesa do Consumidor e no Novo Código Civil. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

57.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Matias Joaquim Coelho Neto. Relação jurídica de consumo: fundamentos teóricos. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

58.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Roberto Gozzi. A subsidiária integral como instrumento de abuso de poder de controle. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

59.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Márcia Souza e Silva de Oliveira. O conceito de valor mobiliário no direito brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

60.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo Weiss Martins de Lima. Proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

61.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcelo André Bulqueroni. O contrato eletrônico internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

62.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fabiano Menke. Assinatura digital e os seus efeitos jurídicos no direito comercial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

63.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Vivian Josete Pantaleão Caminha. A modificabilidade do direito privado mediante a incidência imediata de lei de ordem pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

64.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Silmara Bega Nogueira. O contrato de escrow: como garantia do código fonte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

65.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tailisse Mara Munhoz. A liberdade nos contratos de compra e venda por meio da internet. 2004. Dissertação (Mestrado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo.

66.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tereze Neumann Duarte Chaves. A efetivação de princípios e direitos fundamentais no concurso de credores. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

67.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Wilson Pinheiro Jabur. A internet e os sinais distintivos: análise da aplicabilidade da teoria dos sinais distintivos aos conflitos envolvendo os nomes de domínio da internet. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

68.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tailisse Mara Munhoz. Da metamorfose do conceito de liberdade nos contratos eletrônicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Universidade de São Paulo.

69.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

70.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Silmara Bega Nogueira. Contrato de escrow. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

71.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcos Rolim Fernandes Fontes. Solução de conflitos de nomes de domínio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

72.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de José Fernando Simão. Estudo crítico dos vícios do produto no direito civil e no direito do consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

73.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Mônica Simas de Lima. Os direitos autorais na era da internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

74.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tânia Abrão Rangel. Contrato eletrônico. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

75.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos: aspectos relativos à validade, formação, lei aplicável e jurisdição dos contratos entre empresas e entre estas e seus consumidores. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

76.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos e a proteção do consumidor na internet. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

77.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ivo Waisberg. O fundamento da responsabilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancária. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

78.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Mônica Simas de Lima. Os direitos autorais na era da internet. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

79.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Guilherme Capinzaiki Carboni. O direito de autor na multimídia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

80.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Flávia Portela Puschel. A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

81.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz Eduardo de Odivellas Filho. A responsabilidade civil dos administradores. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

82.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Jorge Scartezzini. Responsabilidade civil das celebridades pela publicidade ilícita. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

83.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Antonio Carlos Morato. A pessoa jurídica consumidora: aspectos civis. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

84.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Tadeu Rabelo Pereira. Regime(s) jurídico(s) das empresas estatais que exploram atividade econômica. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

85.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Régis Magalhães Soares de Queiroz. Vedação da concorrência do trepassante do estabelecimento empresarial: seus limites e sua aplicação no espaço real e virtual. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

86.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvia Zeigler. O direito do direito do consumidor no Mercosul. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

87.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Hilário de Oliveira. Comércio internacional e os negócios jurídicos subjacentes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

88.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de José Marcelo Martins Proença. Concentração empresarial e o direito da concorência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

89.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nora Matilde Rachman. O princípio do full disclosure no mercado de capitais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

90.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvia Zeigler. O direito do consumidor no Mercosul. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

91.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria José Galeno de Souza Oliveira. Defesa dos usuários de serviços públicos concedidos no Brasil. 1999. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Estadual Paulista.

92.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Therezinha Estrella Faria. A liberdade de estabelecimento empresarial nos mercados integrados: um estudo comparativo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

93.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo Lópes Rodrígues. Sociedades constituídas no estrangeiro: estudo comparado do direito argentino, brasileiro e uruguaio. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

94.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Renata Ventura Ribeiro. A responsabilidade dos sócios no direito romano e seus reflexos no direito moderno. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

95.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de João Fransisco Bianco. Inflação e imposto de renda da pessoa jurídica. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

96.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Carlos Fing. Contratos e procedimentos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

97.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Josimar Santos Rosa. Contrato de adesão. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

98.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Bernadete Miranda. A reorganização da empresa como objetivo principal do processo falimentar. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

99.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fernando Luiz Cavalcanti de Brito. O telefone como bem integrante do fundo de comércio. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

100.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Gilberto Deon Correa Júnior. A extensão da quebra. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

101.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Renato Ochman. O direito de retirada do acionista. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
DE LUCCA, Newton; Rodrigo Octávio Broglia Mendes; RAMOS, A. C.; Ilene Patrícia de Noronha Najjarian; DEZEM, R. M. M. M.; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Fernanda de Fatima Borges. A tecnologia da informação e os direitos humanos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
DE LUCCA, Newton; PFEIFFER, R. A. C.; PELA, J. K.; DALLARI, A. A.; SIMAO FILHO, A.. Participação em banca de Alessandra de Azevedo Domingues. Contrato de cooperação acadêmico-empresarial para inovação: função, elementos e classificação. 2018 - Faculdade de Direito da USP.

3.
TAVARES, A. R.; DE LUCCA, Newton; MASCARO, A. L. B.; LIMA, C. A. S.; MATSUSHITA, T. L.. Participação em banca de Marina Faraco Siqueira e Silva. O Supremo Tribunal Federal na fiscalização abstrata de políticas sociais. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
DE LUCCA, Newton; FORGIONI, P. A.; CALCAS, M. Q. P.; COELHO, F. U.; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Renata Mota Maciel Madeira Dezem. A extensão da competência do juízo da recuperação judicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Carlos Orlandi Chagas. Novos Defeitos do Negócio Jurídico. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Bruno Leonardo Câmara Carrá. Responsabilidade Civil sem Dano: uma análise crítica?. 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
DE LUCCA, Newton; Paulo Salvador Frontini; Ilene Patrícia de Noronha Najjarian; LOPEZ, Teresa Ancona; Osmar Brina Corrêa-Lima. Participação em banca de Leonardo Netto Parentoni. Reconsideração da personalidade jurídica: estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
DE LUCCA, Newton; YAZBEK, O.; Paulo Salvador Frontini; Francisco Satiro de Souza Junior; Modesto Souza Barros Carvalhosa. Participação em banca de Eli Loria. Companhia aberta: objeto social e operações de risco. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
DE LUCCA, Newton; Fábio Ulhoa Coelho; Everaldo Augusto Cambler; FINKELSTEIN, M. E. R.; Ives Gandra da Silva Martins. Participação em banca de Larissa Teixiera Quattrini. Os deveres dos administradores de sociedades anônimas abertas:estudos de casos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
DE LUCCA, Newton; YAZBEK, O.; Basso.M; Francisco Satiro de Souza Junior; Ilene Patrícia de Noronha Najjarian. Participação em banca de Valdir Carlos Pereira Filho. Títulos e valores mobiliários escriturais: aspectos decorrentes de sua internacionalização. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcio Ferro Catapani. O mercado de títulos públicos: desmaterialização e circulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer. Exame de Qualificação. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria da Conceição Maranhão Pfeiffer. Direito à informação e ao consumo sustentável. 2010. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
Maria, Priscila; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Elias Kallas Filho. Contratos empresariais e títulos de crédito. Principios gerais. Convergência entre sistemas Civil e Comercial. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Elias Kallás Filho. Seguro de responsabilidade civil do médico. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ivo Teixeira Gico. Cartel: análise jurídica das colusões horizontais. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Walfrido Jorge Warde Júnior. A crise da limitação de responsabilidade dos sócios e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2005. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

18.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ivo Teixeira Gico Júnior. Cartéis: uma análise jurídica das colusões horizontais. 2005. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

19.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ricardo Krakoviak. O princípio da proporcionalidade como limitação constitucional ao poder de tributar. 2005. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

20.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Cristina Zucchi. A empresa: fatores determinantes e irradiantes de categorização jurídica do fenômeno. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

21.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Hilário de Oliveira. Os créditos documentários, as cartas de créditos e os instrumentos financeiros do comércio internacional. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Nelson Nones. A empresa e sua função social como dever positivo, dever negativo e responsabilidade social no estado democrático de direito. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí.

23.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de César Veterbo Matos Santolim. A proteção dos princípios de proteção do consumidor ao comércio eletrônico no direito brasileiro. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

24.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de José Marcelo Martins Proença. Regime jurídico do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais - insider trading. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

25.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Héctor Valverde Santana. Dano moral no direito do consumidor. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

26.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ilene Patrícia Noronha. Da operação de securitização de recebíveis. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

27.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marco Fábio Morsello. Responsabilidade civil no transporte aéreo. 2004. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

28.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ilene Patrícia Noronha. Securitização de recebíveis comerciais e industriais. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

29.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Josá Marcelo Martins Proença. Uso de informações privilegiadas no mercado de capitais. 2003. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

30.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Eugênia Filkelstein. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2003. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

31.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paula Castello Miguel. Novo parâmetro interpretativo para os contratos interempresariais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

32.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Jorge Scartezzini Guimarães. Cumprimento imperfeito do contrato (vícios de qualidade, quantidade e insegurança). 2003. Tese (Doutorado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.

33.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marino Luiz Postiglione. Contratos de estabelecimento. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

34.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Adalberto Simão Filho. Nova empresarialidade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

35.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Eugênia Reis Filkestein. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2002. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

36.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Carlos Klein Zanini. A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim. 2002. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

37.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcus Elidius Michelli de Almeida. O abuso do direito como caracterizador da concorrência desleal. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

38.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Leonardo Sperb de Paola. Os contratos de distribuição: um estudo da relação jurídica bilateral nas redes de distribuição - do término do contrato e do abuso do poder praticado nas e pelas redes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

39.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Carlos Klein Zanini. A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim. 2001. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

40.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega. As associações consorciais e o consórcio de empresas no Brasil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

41.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo C. Munhoz. Revisão jurídica da empresa: poder de controle e grupos. 2001. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

42.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Ronaldo Alves de Andrade. Contrato eletrônico. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

43.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marta Asuncion Enriquez Prado. Direito da concorrência e posição dominante na União Européia e Mercosul. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

44.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Jacques Labrunie. Nulidades das patentes de invenção. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

45.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvio Luis Ferreira da Rocha. A oferta no Código de Defesa do Consumidor. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

46.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Akira Chinen. Commercial paper: questões jurídicas e perspectivas. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Paulo Fernando Campos Salles de Toledo. O conselho de administração na sociedade anônima brasileira. 1993. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
DE LUCCA, Newton; PELA, J. K.; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de Alessandra de Azevedo Domingues. Contrato de cooperação acadêmico-empresarial para inovação: elementos, classificação e função. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
DE LUCCA, Newton; Francisco Satiro de Souza Junior; José Marcelo Martins Proença. Participação em banca de Margareth Noda. Fragmentação do mercado secundário:Desafios para a regulação no Brasil. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Bruno Leonardo Câmara Carrá. Dano e responsabilidade civil: repasse crítico do conceito e das funções do dano como elementar da responsabilidade civil. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
DE LUCCA, Newton; Carlos Alberto Dabus Maluf; Rui Geraldo Camargo Viana. Participação em banca de Carlos Orlandi Chagas. Defeitos do Negócio Jurídico. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eli Lória. A disciplina jurídica do objeto social na companhia aberta. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Luiz de Figueiredo Forbes. Os Derivativos Financeiros e a recente crise macroeconômica:a necessidade de releitura da business judment rule e dos conceitos hedge. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Valdir Carlos Pereira Filho. Valores mobiliários escriturais:propriedade,circulação e desafios decorrentes da desmaterialização e da internacionalização do mercado de capitais.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Wilson Cunha Campos. Novação recuperacional:coobirgados,fiadores e obrigadores de regresso uma análise do artigo 59 da Lei 11.101/2005.. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

9.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Márcio Ferro Catapani. Os títulos públicos e seu mercado. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Mafioletti. O regime jurídico brasileiro de insolvência das sociedades cooperativas. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Wilson Pinheiro Jabur. A deslealdade no espaço virtual: manifestações e enquadramento possível de fenômenos típicos da internet. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.; MEYER-PFLUG, S. R.. Participação em banca de Antonio Donizete Ferreira da Silva. O processo judicial eletrônico e a informática jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

2.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.; MEYER-PFLUG, S. R.. Participação em banca de Murilo Alves de Carvalho. Elementos de eficiência, eficácia e efetividade aplicáveis à gestão do processo judicial e aos órgãos da Justiça Federal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

3.
CALCAS, M. Q. P.; DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.. Participação em banca de Rodrigo Lobo de Toledo Barros. A execução das alienações fiduciárias na recuperação judicial. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

4.
CALCAS, M. Q. P.; DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.. Participação em banca de Francisco Benedito Fernandes. A recuperação judicial da empresa em crise: Hipóteses concretas de estímulo à sua preservação. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho.

5.
DE LUCCA, Newton; CEREZETTI, Sheila Christina Neder; PARENTONI, L. N.. Participação em banca de Thiago Dias Costa. O princípio da par condicio creditorum e a recuperação judicial: fundamentos e limites ao tratamento diferenciado entre credores pelo plano de recuperação judicial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Bruno Ricardo Bioni. Autodeterminação informacional: Paradigmas inconclusos entre a tutela dos direitos da personalidade, a regulação dos bancos de dados eletrônicos e a arquitetura da internet?. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, S. R.; TUCUNDUVA SOBRINHO, R.. Participação em banca de Hans Robert dalbello braga. O direito fundamental a razoável duração do processo penal e a prescrição da pretensão punitiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

8.
DE LUCCA, Newton; Rodrigo Octávio Broglia Mendes; Cíntia Rosan Pereira de Lima. Participação em banca de Leonardo Miessa de Micheli. As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
DE LUCCA, Newton; Paulo Salvador Frontini; José Marcelo Martins Proença. Participação em banca de Renata Mota Maciel Madeira Dezem. A extensão da competência do juízo da recuperação judicial. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
DE LUCCA, Newton; Rodrigo Octávio Broglia Mendes; Cíntia Rosan Pereira de Lima. Participação em banca de Sílvia Simões Soares. Propriedade intelectual e concorrência no mercado de software e tecnologia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
DE LUCCA, Newton; Monica Bonetti Couto; Meyer-PFLUG, S.R. Participação em banca de Caio Miachon Tenorio. Tutela Eficiente na Internet. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

12.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R; Wagner Luiz Menezes Lino. Participação em banca de Arthur Bezerra de Souza Junior. O Ativismo no Supremo Tribunal Federal na Garantia do Direito à Saúde. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

13.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fernanda de Fátima Borges. O direito da tecnologia da informação. O outsourcing. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

14.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Angélica Ramos de Frias. Poder de controle dos financiadores em Project Finance. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DE LUCCA, Newton; PFEIFFER, R. A. C.; DEZEM, R. M. M. M.. Participação em banca de Talita Gonçalves Marchione. Aspectos relevantes da Propriedade Intelectual no âmbito da internet. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação) - Universidade de São Paulo.

2.
DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.; ALBERTINI, B. C.. Participação em banca de Florence Missao Dencker Terada. Criptomoedas e blockchain: O potencial de inovação no sistema financeiro, as implicações jurídicas e regulatórias e os principais elementos que sustentem tais tecnologias. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação) - Universidade de São Paulo.

3.
FLORÊNCIO, Juliana Abrusio; DE LUCCA, Newton; DEZEM, R. M. M. M.; CUGNASCA, Carlos Eduardo. Participação em banca de Adriana Cristina França Leite de Carvalho. O comportamento digital das crianças e adolescentes e a responsabilidade dos pais e educadores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação) - Universidade de São Paulo.

4.
DE LUCCA, Newton; KERR, V. K.; ROCHA, R. L. A.. Participação em banca de Carlos Silva de Andrade. Proteção dos dados pessoais (no contexto legal brasileiro atual). 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Educação Continuada-PECE/Escola Politécnica da USP) - Universidade de São Paulo.

5.
ROCHA, R. L. A.; DE LUCCA, Newton; KERR, V. K.. Participação em banca de Angela Rodrigues Canelas. Como os sistemas de informação estão modificando a música, a TV e o vídeo. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação) - Universidade de São Paulo.

6.
KERR, V. K.; DE LUCCA, Newton; ROCHA, R. L. A.. Participação em banca de Emelyn Bárbara Zamperlin. Direito à educação digital e reflexos na segurança da informação. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação) - Universidade de São Paulo.

7.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Emanuelle Urbano Maffioletti. O direito concursal das sociedades cooperativas e a lei de recuperação de empresas e falência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Débora Anson Mazaro. A desconsideração da personalidade jurídica: doutrina e jurisprudência. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos contratos) - Centro de Extensão Universitária.

9.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Alessandra de Azevedo Antunes. Internet como mídia: aspectos legais da publicidade. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito dos contratos) - Centro de Extensão Universitária.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DEZEM, R. M. M. M.; DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Patrícia Ometto Furlan Silva.Fraude contra credores: primazia do princípio da anterioridade da dívida e a realidade brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da USP.

2.
DE LUCCA, Newton; MENDES, R. O. B.. Participação em banca de GABRIELA BIRGER.Arbitragem e empresas em crise-interface com procedimentos falimentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
DE LUCCA, Newton; PFEIFFER, R. A. C.. Participação em banca de João Pedro Bertanha de Nadai.A caracterização do empresário como consumidor e o desvirtuamento da lógica do direito comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (33002010119P7)) - Universidade de São Paulo.

4.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R; Monica Bonetti Couto. Participação em banca de Andréa Vasques Barbosa.Plano de Recuperação Judicial de Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

5.
DE LUCCA, Newton; Meyer-PFLUG, S.R; Monica Bonetti Couto. Participação em banca de Cristiane Vieira Pascale.Do abuso do direito de voto na Assembleia Geral de Credores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho.

6.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Leandro Silveira Monteiro da Silva.Direito e Tecnologia da Informação: Contornos Atuais sob Aspectos Semióticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

7.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Fernanda de Fátima Borges.O Contrato Informático de Outsourcing. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Amanda Rosa Visentini.Direitos Autorais e Internet: Aplicação e eficácia dos Direitos Autorais na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Lucas Braun.A Admissibilidade de Trust no Ordenamento jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

10.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Letícia da Costa Martins.Regulamentação jurídica do Software e a importância do software livre no desenvolvimento de um novo paradigma de Direito de propriedade Intelectual.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Alexandre Odierno Fernández de Aramburo.Títulos de créditos digitais - análise do fenômeno da desmaterialização dos títulos de créditoscom enfoque na executividade das duplicatas escriturais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Flávio Barbosa Lugão.O agente Escrow envolvido no contrato telemático de compra e venda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

13.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de João Ambrozio Tannus.Os efeitos da novação introduzida pelo artigo 59 da Lei de Recuperação de Empresas às garantias de terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

14.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Karine Thaise Ribeiro Yamaçake.A equivalência funcional da assinatura digital à assinatura manuscrita e seu papel no desenvolvimento do comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

15.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Sílvia Simões Soares.Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

16.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Marcelo Giovanni Perlman.Os dividendos in natura. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

17.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Elias Kallás Filho.Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
DE LUCCA, Newton. Participação em banca de Eduardo Watanabe.Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
DE LUCCA, Newton; TEPEDINO, G.; BARBOZA, H. H.; RIBEIRO, M. C. P.; COELHO, F. U.. Concurso Público para Provimento do Cargo de Professor Titular de Direito Comercial da Universidade do Estado do Rio de Janeiro-UERJ. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Concurso público
1.
DE LUCCA, Newton; ALVES, A. F. A.; MARTINS, F. A.; NEVES, E. A.; FINKELSTEIN, M. E. R.. Concurso Público para Professor Adjunto A do Departamento de Direito Social e Econômico-UFRJ. 2017. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
DE LUCCA, Newton. Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3-ª Região. 2006. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

3.
DE LUCCA, Newton. Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 3-ª Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

4.
DE LUCCA, Newton. Concurso para provimento do cargo de Professor Assistente Doutor em Direito Comercial do Professor Marcus Elidius Michelli de Almeida. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
DE LUCCA, Newton. Concurso de títulos e provas para obtenção do título de livre-docente do Professor Doutor Luiz Antonio Soares Hentz. 2002. Universidade Estadual Paulista.

6.
DE LUCCA, Newton. Concurso de promoção na carreira do Magistério dos Professores Jacques Labrunie e José Roberto D'Affonseca Gusmão. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
DE LUCCA, Newton. Concurso de Professor Assistente Mestre de Marcus Elidius Michelli de Almeida e José Roberto D'Affonseca Gusmão. 1996. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
DE LUCCA, Newton. Concurso de livre docência do Professor Doutor Fábio Ulhoa Coelho.. 1993. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Livre docência
1.
DINIZ, G. S.; MARQUES, C. L.; MORAES, M. C. B.; DE LUCCA, Newton; GODOY, C. L. B.. Membro da Banca Examinadora de Concurso para Livre-Docente. 2016. Universidade de São Paulo-Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

2.
DE LUCCA, Newton; COELHO, F. U.; WAISBERG, I.; DALLARI, A. A.; FORGIONI, P. A.. Licenciamento de propriedade industrial: Ordem pública e autonomia contratual. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
DE LUCCA, Newton. A imprescindibilidade de uma entidade de garantia para a efetiva proteção dos dados pessoais no cenário futuro do Brasil. 2016. Universidade de São Paulo.

4.
DE LUCCA, Newton. Banca Examinadora de Livre Docência. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Avaliação de cursos
1.
Celso Campilongo; Cláudio José Langroiva Pereira; DE LUCCA, Newton. Aspectos Constitucionais acerca da conciliação no processo penal brasileiro. 2018. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, S. R.; GUERRA FILHO, W. S.. Membro (Orientador) da Comissão Julgadora da Defesa de Dissertação de Mestrado. 2016. Universidade Nove de Julho.

3.
DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, S. R.; BALERA, W.. Membro (Orientador) da Comissão Julgadora da Defesa de Dissertação de Mestrado. 2016. Universidade Nove de Julho.

4.
LIMA, C. R. P.; DE LUCCA, Newton; MORATO, A. C.; REINIG, G. H. L.; RAMOS, F. D.. Membro da Comissão Julgadora da Defesa de Tese de Doutorado. 2016. Universidade de São Paulo.

5.
MEYER-PFLUG, S. R.; DE LUCCA, Newton; LULIA, L. T. T.. Membro da Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2016. Universidade Nove de Julho.

6.
MEYER-PFLUG, S. R.; DE LUCCA, Newton; COUTO, M. B.. Membro da Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2016. Universidade Nove de Julho.

7.
PARENTONI, L. N.; LARA, F. T. R.; DE LUCCA, Newton. Membro da Banca Examinadora para a Defesa de Dissertação de Mestrado. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
LIMA, C. R. P.; DE LUCCA, Newton; MORATO, A. C.. Membro da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
DE LUCCA, Newton; PELA, J. K.; PFEIFFER, R. A. C.. Presidente da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Doutorado. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
DE LUCCA, Newton; PELA, J. K.; RAMOS, A. C.. Presidente da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Doutorado. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

11.
TAVARES, A. R.; MASCARO, A. L. B.; LIMA, C. A. S.; DE LUCCA, Newton; MATSUSHITA, T. L.. Membro da Banca Examinadora de Tese de Doutorado. 2016. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
DE LUCCA, Newton; CALCAS, M. Q. P.; FORGIONI, P. A.; COELHO, F. U.; PARENTONI, L. N.. Presidente da Comissão Julgadora de Tese de Doutorado. 2016. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

13.
DE LUCCA, Newton; CORDEIRO, C. J.; MARTINS, F. R.. Membro da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado em Direito Comercial. 2015. Universidade Federal de Uberlândia.

14.
DE LUCCA, Newton; MEYER-PFLUG, S. R.. Membro de Comissão Julgadora de Defesa de Dissertação de Mestrado. 2015. Universidade Nove de Julho.

15.
Cíntia Rosan Pereira de Lima; LISBOA, R. S.; DE LUCCA, Newton. Membro da Comissão Julgadora da Defesa da Dissertação de Mestrado para título de Mestre em Ciência-Área: Direito Civil. 2015. Universidade de São Paulo.

16.
CALCAS, M. Q. P.; Fábio Ulhoa Coelho; WAISBERG, I.; DE LUCCA, Newton. Membro da Banca Examinadora de Tese de Doutorado. 2015. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
DE LUCCA, Newton; José Marcelo Martins Proença; Francisco Satiro de Souza Junior; Fábio Ulhoa Coelho; PARENTONI, L. N.. Presidente da Comissão Julgadora da Defesa da Tese de Doutorado. 2015. Universidade de São Paulo.

18.
MEYER-PFLUG, S. R.; DE LUCCA, Newton; Monica Bonetti Couto. Membro da Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2015. Universidade Nove de Julho.

19.
DE LUCCA, Newton; Monica Bonetti Couto; Meyer-PFLUG, S.R. Membro(Orientador) da Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2015. Universidade Nove de Julho.

20.
DE LUCCA, Newton; Monica Bonetti Couto; Meyer-PFLUG, S.R. Membro(Orientador) da Banca de Qualificação de Dissertação de Mestrado. 2015. Universidade Nove de Julho.

21.
DE LUCCA, Newton; CEREZETTI, S. C. N.; PARENTONI, L. N.. Presidente da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado. 2015. Universidade de São Paulo.

22.
DE LUCCA, Newton; CEREZETTI, S. C. N.; PARENTONI, L. N.. Presidente da Comissão Julgadorado Exame de Qualificação de Mestrado. 2015. Universidade de São Paulo.

23.
DE LUCCA, Newton. Presidente e orientador da Comissão Julgadora da Defesa de Dissertação do Doutorado em Direito Comercial. 2014. Universidade de São Paulo.

24.
DE LUCCA, Newton. Membro da Comissão Julgadora do Exame de Qualificação de Mestrado. 2014. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

25.
DE LUCCA, Newton; Cíntia Rosan Pereira de Lima; PARENTONI, L. N.. Presidente e orientador da Comissão Julgadora da Defesa de Dissertação de Mestrado em Direito Comercial. 2014. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

26.
DE LUCCA, Newton. Membro da Banca Examinadora de Qualificação, da Pós-Graduação Àrea de Concentração em Direito Internacional. 2008. Universidade de São Paulo.

Outras participações
1.
DE LUCCA, Newton. VII Prêmio Monografia- Acadêmico Dez. 2013. Universidade Nove de Julho.

2.
DE LUCCA, Newton; Fábio Nusdeo; Gilberto Bercovici; Flavio Luiz Yarshell; Fernando Campos Scaff. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Comercial. 2013. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
DE LUCCA, Newton. Concurso para Professor Doutor junto ao Departamento de Direito Civil. 2010. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
DE LUCCA, Newton. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. 2009. Universidade de São Paulo.

5.
DE LUCCA, Newton. Funções e efeitos do capital social nas sociedades anônima. 2008. Universidade de São Paulo.

6.
DE LUCCA, Newton. A violação dos deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo. 2008. Faculdade Autônoma de Direito.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Seminário de Direito Empresarial.Direito Empresarial com foco em recuperação Judicial e Falência. 2018. (Seminário).

2.
Foro Internacional La Seguridad Humana en América Latina. 2018. (Congresso).

3.
6º Congresso de Direito Empresarial Bahia. A importância da ética empresarial para o mundo dos negócios. 2017. (Congresso).

4.
7º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Presidente de mesa de palestra sobre o tema "Compliance: ética empresarial ou competitividade?". 2017. (Congresso).

5.
8º Congresso Internacional de Direito Constitucional Brasileiro - Ítalo-Ibero Americano sobre o Direito das Novas Tecnologias e o Ordenamento Constitucional-Uma experiência Comparada. Princípios da disciplina do uso da internet no Brasil e suas Problemáticas Jurídicas. 2017. (Congresso).

6.
Congresso "A Advocacia e a Sociedade Contemporânea". Crise ética na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).

7.
Congresso "Circuito Digital: Atualização e visão em direito e tecnologia" - OAB/SP. Os princípios de uso da internet no Brasil estabelecidos pelo Marco Civil. 2017. (Congresso).

8.
I Congresso Tutela Jurídica das Empresas Sustentáveis e gestão de bens ambientais. A importância da ética na atividade das empresas sustentáveis. 2017. (Congresso).

9.
II Jornada de Direito Comercial.Enunciados (3) sobre Crise da empresa-Lei nº 11.101/2005. 2015. (Outra).

10.
Palestra do ProfºJean-Sylvestre Bergé(Université Jean-Moulin-Lyon 3).L'APPLICATION DU DROIT AU PLURIEL: RÉFLEXIONS SUR LE TRAVAIL DU JURIST DANS LA MONDIALISATION. 2014. (Outra).

11.
Colóquio Direito da Sociedade da Informação - Perspectivas Luso Brasileiras.Aspectos Atuais do Espaço Virtual e as tentativas de superação da anomia jurídica. 2013. (Outra).

12.
Congreso Internacional Emprendimiento, Tecnología e Innovación:Reinventando el modelo empresarial. Reglamentación del Emprendimiento y las nuevas tecnologías en la Justicia del Brasil. 2013. (Congresso).

13.
Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

14.
Congresso Internacional de Direito Securitário. Presidência de mesa no Painel 3: A perspectiva do contrato de seguro no direito comparado e a interpretação do contrato de seguro e a Lei do Consumidor. 2013. (Congresso).

15.
Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. A Proteção do Consumidor na Cosntituição Brasileira de 1988. 2013. (Congresso).

16.
II Congresso de Direito Empresarial Bahia- Conferência de Abertura. Falência e Recuperação Judicial de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. 2013. (Congresso).

17.
II Congresso de Direito Empresarial Bahia -Conferência de encerramento. O Projeto do Novo Código Comercial. 2013. (Congresso).

18.
II FONACRIM Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.Participou da mesa de abertura. 2013. (Outra).

19.
III Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Presidente da mesa no Painel de Abertura sobre as Fontes do Direito Comercial. 2013. (Congresso).

20.
III Prêmio Conciliar é legal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça -CNJ.Recebeu o prêmio em nome do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 2013. (Outra).

21.
Jornada Mundial de Direitos Humanos:O Novo Constitucionalismo.Direitos Humanos dos Investidores, Poupadores e Acionistas. 2013. (Outra).

22.
Jornadas Luso-Brasileiras de Direito da Bioética.Ética Médica - Enquadramento Geral. 2013. (Outra).

23.
Palestra da Ministra Eliana sobre o tema Perspectivas e Projetos da ENFAM- Mesa de Honra. 2013. (Outra).

24.
Processo Judicial Eletrônico Reflexões sobre essa Política Pública.Presidente da Mesa e Debatedor na exposição do tema feito pela Desembargadora Federal Marisa Santos. 2013. (Seminário).

25.
Seminário A Defesa da Concorrência e o Poder Judiciário.Presidente de mesa no Painel Desafios da Reparação de Danos Decorrentes de Infrações à Concorrência. 2013. (Seminário).

26.
Seminário da Comissão Especial do Código Comercial da Câmara dos Deputados.Coordenador do Painel Responsabilidade dos Sócios e Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2013. (Seminário).

27.
Seminário Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF em parceria com o TRF1 e da Escola de Magistratura Federal l.Presidiu o painel com a conferência do Professor Doutor Hermann-Josef Blank sobre "Instituots do Direito Alemão que previnem o surgimento das demandas repetitivas na seara da jurisdição administrativa". 2013. (Seminário).

28.
Seminário Direito da Informática- Escola da Magistratura Federal da 5ª Região.O processo judicial eletrônico. 2013. (Seminário).

29.
Seminário sobre o Projeto de Código Comercial.A Oportunidade de um novo Código Comercial. 2013. (Seminário).

30.
Seminário Sul e Norte-Americano de Direito Constitucional.A Proteção do Consumidor na Constituição Brasileira e a evolução jurisprudencial. 2013. (Seminário).

31.
Simpósio "O enfrentamento à escravidão contemporânea.solenidade de abertura. 2013. (Simpósio).

32.
Simpósio de Direito do Consumidor Japão - Brasil - Presente e Futuro Universidade de Keio.Aspectos Atuais sobre o Direito do Consumidor. 2013. (Simpósio).

33.
Solenidade em homenagem ao Professor Titular Ignácio Maria Poveda Velasco.Homenagem ao Professor Titular Ignácio Maria Poveda Velasco. 2013. (Outra).

34.
VI Congresso Jurídico do Norte Paulista. As Atualizações no Código do Consumidor referentes ao Comércio Eletrônico. 2013. (Congresso).

35.
VI Jornada de Direito Civil.membro da comissão de trabalho Grupo IV - Contratos. 2013. (Outra).

36.
X Seminário Internacional de Juristas.Integrante da mesa na solenidade de abertura do Seminário. 2013. (Seminário).

37.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Princípios do Direito Comercial. 2013. (Congresso).

38.
Almoço em homenagem ao Presidente do TRF da 3ª Região.Homenagem ao Presidente do TRF da 3ª Região e entrega do Troféu Integração. 2012. (Encontro).

39.
A Reforma Tributária Possível - A busca do Consenso. A reforma possível e a moralidade tributária pública e privada. 2012. (Congresso).

40.
A Reforma Tributária Possível - A busca do Consenso - Academia Internacional de Direito e Economia. A reforma possível e a moralidade tributária pública e privada. 2012. (Congresso).

41.
Congresso Internacional de Direito Bancário. Painel 1 A evolução da jurisprudência na interpretação dos contratos bancários e Contratos Bancários, Proteçãodo Consumidor e as alterações no novo CDC. 2012. (Congresso).

42.
Congresso PUCSP-EPM - Do Capitalismo Humanista e Recuperação de empresas. Academica / Profissional. 2012. (Congresso).

43.
Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos.Abertura. 2012. (Outra).

44.
Encontro Brasil-Alemanha.A Execução Fiscal Brasileira. 2012. (Encontro).

45.
II Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Os Títulos de Crédito Eletrônicos. 2012. (Congresso).

46.
III Simpósio sobre o Direito do Consumidor.A proteção ao Consumidor no Âmbito do Comércio Eletrõnico. 2012. (Simpósio).

47.
I Jornada de Direito Comercial - Centro de Estudos Judiciários do CJF.Participou da Comissão de Trabalho de Direito Societário. 2012. (Outra).

48.
Jornada de Direito Eleitoral.Participou da solenidade de abertura da Jornada de Direito Eleitoral. 2012. (Outra).

49.
Seminário Aspectos Relevantes da Atividade Empresarial.Projeto do Novo Código Comercial Brasileiro. 2012. (Seminário).

50.
Seminário IBC Inovações Legislativas e seus Impactos na Atividade Empresarial -FENALAW 2012.Novo Código Comercial:Quais serão os Reais Impactos nas Relações Jurídicas Empresariais?. 2012. (Seminário).

51.
Seminário Liberdade de expressão - Imprensa e Independência do Judiciário.Reparação do Dano Moral em Razão de Matéria e Publicação de Sentença. 2012. (Seminário).

52.
XXI Congresso Brasileiro de Magistrados. Participou dos Painéis sobre sobre o tema central: O Magistrado no Século XXI: Agente de Transformação Social. 2012. (Congresso).

53.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Outra).

54.
XII SEMANA DE RECEPÇÃO AOS CALOUROS.Carreiras jurídicas. 2010. (Outra).

55.
ABERTURA DO I FÓRUM NACIONAL DOS JUÍZES FEDERAIS CRIMINAIS. 2009. (Outra).

56.
ADA PELLEGRINI GRINOVER. 2009. (Seminário).

57.
CICLO DE ESTUDOS E HOMENAGEM 10 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TRÊS LAGOAS/MS.Ética e o Poder Judiciário. 2009. (Outra).

58.
CONFERÊNCIA NACIONAL SOBRE DIREITO AMBIENTAL E A QUESTÃO DA AMAZÔNIA.Propriedade Intelectual e Comércio Internacional do Bens da Floresta ? Justiça e Ética. 2009. (Outra).

59.
DERIVTIVOS: REGULAÇÃO, CONFLITO JUDICIAL E NOVOS PRODUTOS.Judiciário, direito privado e derivativos: decisões recentes dos tribunais brasileiros. 2009. (Outra).

60.
DIREITO PRIVADO NO SÉCULO XXI.Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Seminário).

61.
I CICLO DE PALESTRA DA JUSTIÇA FEDERAL.A ética e o direito. 2009. (Outra).

62.
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO AGRÁRIO. Da ética geral à ética empresarial. 2009. (Congresso).

63.
II CICLO DE CONFERÊNCIAS: TEMAS DAS JUSTIÇAS FEDERAL E ESTADUAL.Responsabilidade Civil e Informática. 2009. (Outra).

64.
II CICLO DE ESTUDOS EM CAMPO GRANDE.Ética no Direito. 2009. (Outra).

65.
III CICLO DE ESTUDOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE MARÍLIA.Ética e o poder judiciário. 2009. (Outra).

66.
IX SEMINÁRIO JURÍDICO ABRADEE.Ética empresarial. 2009. (Seminário).

67.
JUDICIAL MEDIATION TRAINING PROGAM FOR BRAZILIAN JUDGES. 2009. (Outra).

68.
LANÇAMENTO DO PROJETO EXPEDIÇÃO DA CIDADANIA. 2009. (Outra).

69.
SEMINÁRIO: O DESENVOLVIMENTO EM TEMPOS DE CRISE - ASPECTOS JURÍDICOS, ECONÔMICOS E SOCIAIS. 2009. (Seminário).

70.
V JORNADAS DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL DE ASSIS.Direitos Fundamentais e o Meio Ambiente. 2009. (Encontro).

71.
XIX COPEEM MANAUS. 2009. (Outra).

72.
13º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL. Mesa redonda - Cidades: Mudanças climáticas, biodiversidade e o uso sustentável da energia. 2008. (Congresso).

73.
232º ANIVERSÁRIO DA INEP DOS EUA - CENTRO CULTURAL. 2008. (Encontro).

74.
7º SIMPÓSIO DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA NA ATIVIDADE SEGURADORA-APM, ANSP, APTS.Atividade Seguradora. 2008. (Simpósio).

75.
AGENDA POSITIVA DA JUSTIÇA FEDERAL EM BRASILIA.. 2008. (Encontro).

76.
I CONFERENCIA ESTADUAL DO DIREITO DO CONSUMIDOR: POLÍTICAS PÚBLICAS E EFETIVIDADE - CONSTRUINDO A POLÍTICA DE DEFESA DO CONSUMIDOR - NO CENTRO DE CONVENÇÕES E FEIRAS DA AMAZÔNIA - HANGAR. Consumo sustentável e cidadania a importância da educação e informação nas relações consumeristas. 2008. (Congresso).

77.
LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO E PESQUISA PARA JUÍZES FEDERAIS (PNA) PARA O BIÊNIO 2008/2009, NO TRIBUNAL REGIONAL DA 3º REGIÃO.Plano Nacional de Aprerfeiçoamento e Pesquisa Para Juízes Federais (PNA). 2008. (Outra).

78.
PRIMEIRO CICLO DE PALESTRAS DA JUSTIÇA FEDERAL.Participoru da abertura do evento. 2008. (Outra).

79.
SEMINÁRIO COMEMORATIVO DE ANIVERSÁRIO DE 20 ANOS DA JUSTIÇA FEDERAL.Abertura e encerramento. 2008. (Seminário).

80.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMO DO CONSUMIDOR IAB.Contratos Bancários. 2008. (Seminário).

81.
SIMPÓSIO INTERNACIONAL USP-KEIO.Direito do Consumidor Brasileiro: Práticas Comerciais, Oferta Publicitária e o Dever de Informar. 2008. (Simpósio).

82.
VIII CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CONSUMIDOR: CONSTRUINDO ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO. Regulação, tarifas e defesa do consumidor. 2008. (Congresso).

83.
XV CONFERENCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS CATARINENSES.O significadoda Constituição Brasileira , da Formação dos Cidadàos , da ética no mundo Contemporâneo e dos Direitos Humanos no Século XXI, na OAB. 2008. (Seminário).

84.
11-º SEMINÁRIO NACIONAL TCM - SP - O PROCESSO CIVIL REFORMADO.A informatização do processo. 2007. (Seminário).

85.
1-º SEMINÁRIO SEGURANÇA JURÍDICA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2007. (Seminário).

86.
23-º ENCONTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.Comércio eletrônico. 2007. (Encontro).

87.
24-º ENCONTRO NACIONAL DE JUÍZES FEDERAIS - AJUFE. 2007. (Encontro).

88.
2-º CONGRESSO BRASILEIRO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Novos aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2007. (Congresso).

89.
5-º SIMPÓSIO SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS.Perspectivas do comércio eletrônico no Brasil. 2007. (Simpósio).

90.
CERIMÔNIA DE ABERTURA DA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ENDC. 2007. (Outra).

91.
CICLO DEBATES JURÍDICOS DA ETCO. 2007. (Outra).

92.
CICLO DE DEBATES JUSTIÇA E ECONOMIA NO 2-º SEMINÁRIO: OS DOIS LADOS DA MOEDA. OS IMPACTOS JURÍDICOS DAS DECISÕES ECONÔMICAS E OS IMPACTOS ECONÔMICOS DAS DECISÕES JURÍDICAS.Debatedor no referido evento. 2007. (Seminário).

93.
COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO PARÁ.A responsabilidade civil nas relações de consumo e nos meios eletrônicos. 2007. (Outra).

94.
ENCONTRO NACIONAL DAS ESCOLAS DA MAGISTRATURA. 2007. (Encontro).

95.
PAINEL: TRANSPORTE AÉREO: REGULAÇÃO E DIREITO DOS USUÁRIOS.Presidiu a mesa no referido painel. 2007. (Outra).

96.
PALESTRA PROFERIDA PELA SRA. LOUISE ARBOUR SOBRE DIREITOS HUMANOS. 2007. (Outra).

97.
PALESTRA PROFERIDA PELO PROF. DR. COLE SOBRE O PRECEDENTE VINCULANTE NOS ESTADOS UNIDOS E A EC 45/2004 BRASIL E DISCOVERY NAS CORTES FEDERAIS AMERICANAS. 2007. (Outra).

98.
SEMINÁRIO: EMPRESA - RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA.Aspectos relevantes da recuperação judicial e extrajudicial. 2007. (Seminário).

99.
SEMINÁRIO: NOVO CÓDIGO CIVIL: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO.Direito de empresa. 2007. (Seminário).

100.
SEMINÁRIO: O ESTADO, A EMPRESA E O MERCADO. NOVAS TENDÊNCIAS DE DIREITO ECONÔMICO E COMERCIAL.Contratos empresariais. Consumerização do direito empresarial?. 2007. (Seminário).

101.
SEMINÁRIO MULTIDISCIPLINAR DISCUSSÃO DE UMA AGENDA DE ATUALIDADES BRASILEIRAS.Direito na sociedade da informação. 2007. (Seminário).

102.
12-ª JORNADA DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE FRANCA.Retrospecto da evolução do direito do consumidor no Brasil, com ênfase para o recente julgamento do STF sobre Adin proposta pela Consif, relativamente à aplicabilidade ou não do CDC à atividade bancária. 2006. (Outra).

103.
1-º ENCONTRO NORDESTE DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Aspectos polêmicos do CDC ao longo de sua vigência. 2006. (Encontro).

104.
4-ª JORNADA DE DIREITO CIVIL.Direito civil. 2006. (Outra).

105.
CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA LIQUIGÁS.Nova lei de falência e a recuperação de empresas. 2006. (Encontro).

106.
CONGRESSO FMU. A proteção de dados pessoais na sociedade da informação. 2006. (Congresso).

107.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL: RESPONSABILIDAD CIVIL Y ADMINISTRATIVA POR DANÕS AL CONSUMIDOR.Nuevas fronteras de los contratos electrónicos en los bancos. 2006. (Seminário).

108.
SEMINÁRIO SOBRE OBRIGAÇÕES E GARANTIAS BANCÁRIAS NO IBMEC.A fiança e o aval. 2006. (Seminário).

109.
15 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PALESTRA, SEMINÁRIO, OFICINAS E PLENÁRIAS.Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2005. (Outra).

110.
1-º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Aspectos relevantes da nova lei falimentar. 2005. (Outra).

111.
1-º CONGRESSO LATINOAMERICANO DE DERECHO PRIVADO. La intervencion del magistrado em situaciones de recuperación judicial de empresas em crisis. 2005. (Congresso).

112.
4-º ENCONTRO BAIANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção dos dados do consumidor no ambiente comercial eletrônico. 2005. (Encontro).

113.
DOSTOIEVSKI: FICÇÃO E PRISÃO. 2005. (Outra).

114.
FORÇA E FRAQUEZA DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2005. (Outra).

115.
FÓRUM CIVIL, PRAÇA JOÃO MENDES. CICLO DE DEBATES.Inovações do Código Civil. 2005. (Outra).

116.
FÓRUM INTERNACIONAL DE RENOVAÇÃO DE EMPRESAS. 2005. (Outra).

117.
SEMANA JURÍDICA.Recuperação judicial ? empresários com direito a recuperação ? aspectos jurídicos do plano de recuperação e de sua homologação. 2005. (Outra).

118.
SEMINÁRIO: A NOVA LEI DE FALÊNCIA.Recuperação judicial de empresas e recuperação extrajudicial. 2005. (Seminário).

119.
SEMINÁRIO ASPECTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS DA SONEGAÇÃO FISCAL. 2005. (Seminário).

120.
SEMINÁRIO NACIONAL NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.Aspectos relevantes sobre a nova lei de falências. 2005. (Seminário).

121.
SIMPÓSIO: DIREITO EMPRESARIAL CONTEMPORÂNEO.Comércio eletrônico. 2005. (Simpósio).

122.
SIMPÓSIO ENERGIA E MEIO-AMBIENTE-PERSPECTIVAS LEGAIS. 2005. (Simpósio).

123.
VIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor. Construindo Estratégias de Atuação. 2005. (Congresso).

124.
1-º CONGRESSO DO SISTEMA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Os aspectos jurídicos da defesa do consumidor: uma nova leitura. 2004. (Congresso).

125.
1-º FÓRUM UNIABC UNIVERSIDADE CIDADÃ: INCLUSÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, TRABALHO E RENDA E SEMANA JURÍDICA.A proteção ao consumidor na Constituição Federal Brasileira. 2004. (Outra).

126.
24-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. As mudanças do Novo Código Civil e a Constituição. 2004. (Congresso).

127.
2-º SIMPÓSIO DE DIREITO EMPRESARIAL.O consumidor e o direito eletrônico - contratos informáticos. 2004. (Simpósio).

128.
2-º SIMPÓSIO JURÍDICO DE DIREITO CIVIL - CONTRATOS E DIREITO DE EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL.Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Simpósio).

129.
33-ª SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.Os aspectos relevantes da proteção ao consumidor no Brasil. 2004. (Outra).

130.
3-ª JORNADA DE DIREITO CIVIL.Coordenador da comissão de trabalhos referentes ao direito de empresa. 2004. (Outra).

131.
CICLO DE DEBATES 2004.Transgênicos. 2004. (Outra).

132.
CICLO DE PALESTRAS DA TUTELA COLETIVA.Comércio eletrônico. 2004. (Outra).

133.
CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

134.
CONGRESSO INTERNACIONAL COMEMORATIVO DOS 130 ANOS DO IASP - OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA. Direito do consumidor - um diálogo da União Européia com o Mercosul. 2004. (Congresso).

135.
CONSTITUIÇÃO E INTEGRAÇÃO: O PROBLEMA DA CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA. 2004. (Outra).

136.
JORNADAS ÍTALO-BRASILEIRAS EM COMEMORAÇÃO DE TULLIO ASCARELLI E T. LIEBMAN.A influência do pensamento de Tullio Ascarelli em matéria de títulos de crédito no Brasil. 2004. (Outra).

137.
SEMANA DE RECEPÇÃO DOS CALOUROS.Magistratura. 2004. (Outra).

138.
SEMANA JURÍDICA.Proteção ao consumidor na internet. 2004. (Outra).

139.
SEMINÁRIO: A PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR NA INTERNET.A proteção do consumidor nos contratos via internet. 2004. (Seminário).

140.
SEMINÁRIO: ASPECTOS POLÊMICOS DA ATIVIDADE DE ENTRETENIMENTO.Internet - responsabilidade do provedor nas relações de consumo. 2004. (Seminário).

141.
SEMINÁRIO: DESAFIOS DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2004. (Seminário).

142.
SEMINÁRIO: O NOVO CÓDIGO CIVIL E SEUS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO.A empresa no Novo Código Civil. 2004. (Seminário).

143.
SEMINÁRIO: OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NO ESTATUTO DO IDOSO.O idoso no judiciário - acórdãos sobre seus interesses. 2004. (Seminário).

144.
SEMINÁRIO: PANORAMA E AVALIAÇÃO DA INTEGRAÇÃO MERCOSUL/ UNIÃO EUROPÉIA/ ALCA.O comércio eletrônico no Mercosul. 2004. (Seminário).

145.
SEMINÁRIO SOBRE TEMAS TRIBUTÁRIOS.O efeito sobre a lei nova sobre decisões transitadas em julgado na área fiscal e IRPJ e CSSL - oriundos do exterior. 2004. (Seminário).

146.
1-º SIMPÓSIO SOBRE DIREITO EMPRESARIAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL.Títulos de crédito eletrônicos. 2003. (Simpósio).

147.
23-º ENCONTRO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção ao consumidor no âmbito da internet. 2003. (Encontro).

148.
2-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. O direito da empresa no Novo Código Civil. 2003. (Congresso).

149.
2-º ENCONTRO DE DIREITO COMERCIAL.Aspectos relevantes do comércio eletrônico. 2003. (Encontro).

150.
2-º SEMINÁRIO JURÍDICO DIREITO E SOCIEDADE.As novas figuras contratuais. 2003. (Seminário).

151.
3-º SEMINÁRIO FUMEC - ABRASCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2003. (Seminário).

152.
5-ª SEMANA JURÍDICA.Direito de empresa. 2003. (Outra).

153.
CONFERÊNCIAS DA OAB/ SP SOBRE O CÓDIGO CIVIL DE 2002.Crédito: títulos de crédito, e preferências e princípios creditórios. 2003. (Outra).

154.
CONGRESSO: DIREITOS DO CONSUMIDOR EM DEBATE. Relação jurídica de consumo. 2003. (Congresso).

155.
ENCONTRO: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL - 15 ANOS DEPOIS.A Constituição Federal e o direito comercial. 2003. (Encontro).

156.
ENCONTRO: O JUDICIÁRIO E OS MERCADOS.A revisão judicial dos atos administrativos de órgãos reguladores e de defesa da concorrência. 2003. (Encontro).

157.
PRIMER CONGRESO ARGENTINO BRASILEÑO DE DERECHO. O regime das sociedades e da empresa. Comércio eletrônico e assinatura digital. 2003. (Congresso).

158.
SEMINÁRIO: A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

159.
SEMINÁRIO: DESAFIOS DO DIREITO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI.O perfil da empresa no mundo da economia globalizada e da função social do direito. 2003. (Seminário).

160.
SEMINÁRIO: JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: PROCESSO ELETRÔNICO E JUIZADO ITINERANTE. 2003. (Seminário).

161.
SEMINÁRIO: NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO PENAL. 2003. (Seminário).

162.
SEMINÁRIO: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O NOVO CÓDIGO CIVIL: MUDARAM OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.O direito de empresa e as relações de consumo. 2003. (Seminário).

163.
SEMINÁRIO: REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL.Títulos de crédito no Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

164.
SEMINÁRIO JURÍDICO DA UNIT - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO.A proteção ao consumidor no âmbito dos contratos informáticos e telemáticos. 2003. (Seminário).

165.
SIMPÓSIO DE DIREITO DE EMPRESA.A desconsideração da personalidade jurídica na falência. 2003. (Simpósio).

166.
10-º CONGRESSO JURÍDICO DA SOCIEDADE DE ESTUDOS JURÍDICOS BRASIL-ALEMANHA - SEJUBRA. Direito da empresa - especialmente das sociedades limitadas. 2002. (Congresso).

167.
1-º CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Congresso).

168.
1-º SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Contratos no CDC. 2002. (Seminário).

169.
2-º ENCONTRO ESTADUAL DA MAGISTRATURA PARAENSE.O exercício coletivo da empresa no Novo Código Civil. 2002. (Encontro).

170.
2-º SIMPÓSIO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DE JAÚ.A proteção ao consumidor nos contratos informáticos e telemáticos. 2002. (Simpósio).

171.
3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA. 2002. (Congresso).

172.
3-º SEMINÁRIO DOS PROCURADORES DO DISTRITO FEDERAL - ESTUDOS EM HOMENAGEM AO MINISTRO EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA.Títulos e contratos eletrônicos. 2002. (Seminário).

173.
6-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E 2-º ENCONTRO NACIONAL DO MP DO CONSUMIDOR - MACEIÓ. Contratos eletrônicos nas relações bancárias. 2002. (Congresso).

174.
CONFAD 2002 - 4-º CONGRESSO SUL-MATOGROSSENSE DAS FACULDADES DE DIREITO. A aplicação do Código do Consumidor à atividade bancária. 2002. (Congresso).

175.
CONGRESSO: DIREITO À INFORMAÇÃO E BANCO DE DADOS. Certificação digital. 2002. (Congresso).

176.
CONGRESSO INTERNACIONAL SOBRE NEGÓCIOS JURÍDICOS E INTERNET. O regime jurídico da oferta eletrônica no Novo Código Civil Brasileiro e no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Congresso).

177.
SEMINÁRIO: ASPECTOS JURÍDICOS DA ABERTURA DO MERCADO DE PETRÓLEO. 2002. (Seminário).

178.
SEMINÁRIO: ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.A atividade empresarial no Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

179.
SEMINÁRIO: O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL.O direito de empresa e suas conexões com o CDC. 2002. (Seminário).

180.
SEMINÁRIO: O EMPREEMDIMENTO IMOBILIÁRIO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2002. (Seminário).

181.
SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL.Direito empresarial. 2002. (Seminário).

182.
SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO.A atividade empresarial no âmbito do Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

183.
SIMPÓSIO DE DIREITO ELETRÔNICO.Títulos e contratos eletrônicos - o impacto da informática no mundo jurídico. 2002. (Simpósio).

184.
1-º SEMINÁRIO DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL.A responsabilidade civil na internet. 2001. (Seminário).

185.
1-º SIMPÓSIO REGIONAL DE COMÉRCIO ELETRÔNICO.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Simpósio).

186.
21-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. Direito privado: empresa, família, sociedades, contratos, contratos eletrônicos. 2001. (Congresso).

187.
2-º SEMINÁRIO JURÍDICO DA AJUFESP NO INTERIOR.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário).

188.
4-ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE LEME.Dez anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

189.
CICLO DE PALESTRAS DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Outra).

190.
FÓRUM JURÍDICO DE SEGURO PRIVADO/ SP - 2001. 2001. (Outra).

191.
FÓRUM SOBRE ARQUIVOS E DOCUMENTOS ELETRÔNICOS.Documentos eletrônicos - aspectos jurídicos. 2001. (Outra).

192.
JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DE BAURU.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Outra).

193.
SEMANA DA JUSTIÇA FEDERAL.O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação aos contratos bancários. 2001. (Outra).

194.
SEMINÁRIO: DIREITO & INTERNET.Direito e internet - aspectos gerais. 2001. (Seminário).

195.
SEMINÁRIO: DIREITO DO CONSUMIDOR NO SÉCULO XXI.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário).

196.
SEMINÁRIO: DIREITO E INTERNET.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário).

197.
SEMINÁRIO: E COMMERCE E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS.O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico - 2-ª parte. 2001. (Seminário).

198.
SEMINÁRIO: E COMMERCE E SUAS RELAÇÕES JURÍDICAS.Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Seminário).

199.
SEMINÁRIO: IMPACTO DA INTERNET SOBRE O MUNDO JURÍDICO.Títulos e contratos eletrônicos - o advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Seminário).

200.
SEMINÁRIO: QUESTÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO: SIGILO BANCÁRIO, FISCAL E DE DADOS.A inviolabilidade do sigilo das comunicações de dados perante a autoridade tributária. 2001. (Seminário).

201.
SEMINÁRIO CONSTITUCIONAL O QUINTO ARTIGO.O advento da internet e seu impacto no mundo jurídico. 2001. (Seminário).

202.
SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor no âmbito da internet. 2001. (Seminário).

203.
SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor no âmbito da Internet. 2001. (Seminário).

204.
11-ª SEMANA JURÍDICA.Direito bancário e contratos eletrônicos e a importância das políticas públicas na Constituição Brasileira de 1988. 2000. (Outra).

205.
1-º SEMINÁRIO INTERNACIONAL: O DIREITO NA ERA DIGIT@L.Contratos eletrônicos - o impacto da internet no mundo jurídico. 2000. (Seminário).

206.
1-º SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS LEGAIS E COMERCIAIS DA INTERNET.Aspectos de relevo dos contratos eletrônicos na internet. 2000. (Seminário).

207.
2-ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO.Proteção do consumidor na Constituição Brasileira e no direito comparado. 2000. (Outra).

208.
2-º CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. O contrato de transporte aéreo. 2000. (Congresso).

209.
2-º ENCONTRO BAIANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Perspectivas do cartão de crédito para o século XXI. 2000. (Encontro).

210.
5-º CONGRESSO BRASILEIRO E DO 3-º CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Direitos básicos na sociedade de serviços. 2000. (Congresso).

211.
7-º FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS.O advento da informática e seu impacto no mundo jurídico. 2000. (Outra).

212.
ENCONTRO REGIONAL DE PROCURADORES DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.Os desafios da defesa do patrimônio público diante das mudanças do perfil do Estado e das novas formas de intervenção. 2000. (Encontro).

213.
ENCONTRO SOBRE O PROJETO DE CÓDIGO CIVIL.A atividade negocial. 2000. (Encontro).

214.
FÓRUM DE DEBATES.Tendências do direito comercial para o terceiro milênio. 2000. (Outra).

215.
FÓRUM DE DEBATE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO.Obrigatoriedade de administração cumprir as decisões judiciais - instituição do crime de lesa-corte. 2000. (Outra).

216.
SEMINÁRIO: BIOTECNOLOGIA - SEGURANÇA AMBIENTAL E ALIMENTAR.Legislação de biossegurança no Brasil. 2000. (Seminário).

217.
SEMINÁRIO: CONTRATOS BANCÁRIOS.O impacto do comércio eletrônico sobre os contratos bancários. 2000. (Seminário).

218.
SEMINÁRIO: CONTRATOS E TÍTULOS ELETRÔNICOS.Contratos eletrônicos no âmbito do direito internacional. 2000. (Seminário).

219.
SEMINÁRIO: HOMEM E CIÊNCIA - DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI.Alimentos transgênicos perante o Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).

220.
SEMINÁRIO: O DIREITO BRASILEIRO - PASSADO, PRESENTE E FUTURO.O direito do consumidor e o do meio ambiente. 2000. (Seminário).

221.
SEMINÁRIO BRASIL/ ESPANHA DE DIREITO DE CONCORRÊNCIA.Direito do consumidor, concorrência e internet. 2000. (Seminário).

222.
SEMINÁRIO SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor face à Constituição Brasileira e o direito comparado. 2000. (Seminário).

223.
SIMPÓSIO: OS 10 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor na constituição brasileira e no direito comparado. 2000. (Simpósio).

224.
1-º CONGRESSO LATINO AMERICANO DE DIREITO. Implicações consumeristas no Mercosul. 1999. (Congresso).

225.
1-º SEMINÁRIO DE DIREITO EMPRESARIAL.Sociedades por ações. 1999. (Seminário).

226.
CONGRESSO PODER JUDICIÁRIO - A REFORMA DO SÉCULO. 1999. (Congresso).

227.
SEMINÁRIO: LEI DE FALÊNCIA.A reforma do direito falimentar no Brasil. 1999. (Seminário).

228.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DE CONSUMO.Direito do consumo - por uma perspectiva luso-brasileira. 1999. (Seminário).

229.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE DIREITO DA BIODIVERSIDADE.Alguns aspectos jurídicos da biodiversidade. 1999. (Seminário).

230.
SEMINÁRIO SOBRE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOB A PERSPECTIVA INTERNA E INTERNACIONAL.A fusão, a cisão e a incorporação de empresas - sua conceituação. 1999. (Seminário).

231.
SIMPÓSIO SOBRE O DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1999. (Simpósio).

232.
1-º CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, DO 3-º CONGRESSO IBERO - LATINOAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DO 4-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1998. (Congresso).

233.
2-ª JORNADAS DE DERECHO BRASILEÑO.O direito do consumidor no Brasil e no Mercosul. 1998. (Outra).

234.
2-º CICLO DE DEBATES - TEMAS JURÍDICOS RELEVANTES.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Outra).

235.
2-º FÓRUM JURÍDICO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.A contratação via internet e o projeto de uma lei-modelo para o comércio eletrônico da Uncitral. 1998. (Outra).

236.
CICLO DE PALESTRAS EM COMEMRAÇÃO AOS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL NA BAIXADA SANTISTA.O poder judiciário e o Mercosul. 1998. (Outra).

237.
ENCONTRO SOBRE O PROJETO DE CÓDIGO CIVIL.Atividade negocial. 1998. (Encontro).

238.
SEMANA DE ALTOS ESTUDOS.Principais discussões sobre o âmbito de aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Outra).

239.
SEMINÁRIO: ASPECTOS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DO MERCOSUL.O Mercosul e a defesa dos consumidores. 1998. (Seminário).

240.
SEMINÁRIO BRASILCON DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A relação de consumo e o acesso à justiça. 1998. (Seminário).

241.
SEMINÁRIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.A aplicação do Código de Defesa do Consumidor à atividade bancária. 1998. (Seminário).

242.
SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.As bolsas de valores e os valores mobiliários. 1998. (Simpósio).

243.
SIMPÓSIO SOBRE O DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.Os títulos de crédito e os valores mobiliários. Bases para a formulação de uma teoria geral dos últimos. 1998. (Simpósio).

244.
1-º CONGRESSO INTERAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR, DO 3-º CONGRESSO IBERO - LATINOAMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DO 4-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. O Mercosul e a defesa dos consumidores brasileiros. 1997. (Congresso).

245.
1-º SEMINÁRIO NORTE/ NORDESTE DE DIREITO IMOBILIÁRIO E 1-º FÓRUM NACIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS.Direito imobiliário: perspectivas para o terceiro milênio. 1997. (Seminário).

246.
2-ª JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Representante do Presidente do Tribunal Regional Federal da 3-ª região, Juiz Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. 1997. (Outra).

247.
CICLO DE PALESTRAS PROFERIDAS PELO PROFESSOR DR. CHARLES D. COLE. 1997. (Outra).

248.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE O MERCOSUL E O DIREITO.O Mercosul e o mercado de franchising. 1997. (Seminário).

249.
SEMINÁRIO SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR NO TERCEIRO MILÊNIO.Mercosul - uniformização da proteção do consumidor. 1997. (Seminário).

250.
SEMINÁRIO SOBRE PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.Proteção contratual no Código de Defesa do Consumidor. 1997. (Seminário).

251.
SIMPÓSIO SOBRE DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.A ação da sociedade anônima. 1997. (Simpósio).

252.
1-ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DE MATO GROSSO.Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra).

253.
1-ª SEMANA JURÍDICA CESUMAR.Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Outra).

254.
1-º SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Os princípios fundamentais da defesa ao consumidor no direito brasileiro. 1996. (Seminário).

255.
CICLO DE CONFERÊNCIAS PELOS 20 ANOS DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES.Sociedades de economia mista. 1996. (Outra).

256.
SEMINÁRIO: CONTRATOS DE CONSUMO - PERSPECTIVAS PARA UMA NOVA DOGMÁTICA.Os contratos imobiliários no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

257.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL: MERCOSUL E O DIREITO.Defesa do consumidor no Mercosul. 1996. (Seminário).

258.
SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A análise do crédito no Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

259.
SEMINÁRIO SOBREO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Princípios e significação do Código de Defesa do Consumidor. 1996. (Seminário).

260.
1-º CICLO DE ESTUDOS SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR.A proteção do consumidor e o Mercosul. 1995. (Outra).

261.
1-º CONGRESSO JURÍDICO SOBRE MOMENTOS ATUAIS DO DIREITO CIVIL, PROCESSO CIVIL, CONSTITUCIONAL, COMERCIAL E INTEGRAÇÃO ECONÔMICA NO MERCOSUL. Relação entre o direito do consumidor e o direito comercial - questões fundamentais - consórcio e compra e venda de apartamentos. 1995. (Congresso).

262.
1-º SEMINÁRIO BRASILCON SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: TEORIA - PRÁTICA - JURISPRUDÊNCIA.Análise do crédito ao consumidor no direito brasileiro. 1995. (Seminário).

263.
3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. A responsabilidade civil dos bancos e demais instituições financeiras perante o Código de Defesa do Consumidor. 1995. (Congresso).

264.
4-º ENCUENTRO DE ESTUDIANTES DE DERECHO DEL MERCORSUR E 1-º ENCUENTRO DE GRADUADOS DE DERECHO DEL MERCOSUR.La responsabilidad profesional en el Mercosur. 1995. (Encontro).

265.
CINQUIÈME CONFÉRENCE INTERNATIONALE EN DROIT DE LA CONSOMMATION.Processus communautaire d' integration economique et protection des consommateurs dans le Mercosul. 1995. (Outra).

266.
CONGRESSO INTERNACIONAL DE RESPONSABILIDADE CIVIL, 3-º CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE DIREITO DO CONSUMIDOR E 3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. Meio ambiente, consumidor e danosidade coletica: fazendo justiça no 3-º milênio. 1995. (Congresso).

267.
FÓRUM DAS AMÉRICAS.Atuação das ONGs na defesa do consumidor. 1995. (Outra).

268.
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DE OSASCO.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às instituições financeiras. 1995. (Outra).

269.
SEMANA JURÍDICA XXII DE AGOSTO.Direito do consumidor no Mercosul. 1995. (Outra).

270.
2-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. A chamada cláusula-mandato. 1994. (Congresso).

271.
SEMANA JURÍDICA: ADA PELEGRINI GRINOVER.Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Outra).

272.
SEMINÁRIO: OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.A proteção ao consumidor na Constituição Brasileira e os serviços públicos no Código de Defesa do Consumidor. 1994. (Seminário).

273.
TROUBLED BUSINESS ENTREPRISES. 1994. (Seminário).

274.
4-º CONGRESSO INTERNACIONAL, 2-º IBERO-LATINOAMERICANO E 1-º ARGENTINO DE DERECHO DEL CONSUMIDOR. A proteção ao consumidor e o Mercosul. 1993. (Congresso).

275.
16-º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ASSUNTOS JURÍDICOS.A reforma da Lei de Falência. 1992. (Seminário).

276.
SEMINÁRIO DE TÍTULOS DE CRÉDITO.Correção monetária dos títulos de crédito. 1992. (Seminário).

277.
SEMINÁRIO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E OS IMPACTOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Serviços públicos e defesa do consumidor. 1991. (Seminário).

278.
3-º WORKSHOP LIBERAL SOBRE PRIVATIZAÇÃO E A ATUAL CONJUNTURA ECONÔMICA.Certificados de privatização. 1990. (Outra).

279.
CICLO DE DEBATES SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Das práticas comerciais no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Outra).

280.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR.Os serviços no Código de Defesa do Consumidor. 1990. (Seminário).

281.
SEMINÁRIO SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O MERCADO SECURITÁRIO.Propaganda e publicidade. 1990. (Seminário).

282.
3-º CONGRESSO JURÍDICO BRASIL-ALEMANHA. 1988. (Congresso).

283.
SEMINÁRIO SOBRE A CONVERSÃO DE DÍVIDA E O CAPITAL ESTRANGEIRO NO BRASIL. 1988. (Seminário).

284.
1-º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 1987. (Congresso).

285.
6-º SEMINÁRIO SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS LEGAIS DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL.O crédito documentário: utilidade e problemática. 1987. (Seminário).

286.
2-º SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE CONTEINEIRIZAÇÃO E NAVEGAÇÃO. 1986. (Seminário).

287.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE A RECENTE REFORMA MONETÁRIA E O MERCADO DE CAPITAIS.A reforma monetária e o mercado de capitais. 1986. (Outra).

288.
SEMINÁRIO: ADMINISTRAÇÃO NOS ANOS 90. 1986. (Seminário).

289.
SEMINÁRIO SOBRE ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO E COBRANÇA.Duplicata escritural - aspectos jurídicos das garantias. 1986. (Seminário).

290.
SIMPÓSIO NACIONAL: CONSTITUINTE E SETOR ELÉTRICO. 1986. (Simpósio).

291.
1-º SIMPÓSIO NACIONAL DE CRÉDITO E COBRANÇA.A informática bancária e os títulos de crédito: a cambial extrato. 1985. (Simpósio).

292.
4-º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 1985. (Encontro).

293.
SEMINÁRIO SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DE MODERNOS INSTITUTOS DE DIREITO EMPRESARIAL. 1985. (Seminário).

294.
1-º SEMINÁRIO SOBRE QUESTÕES FUNDIÁRIAS. 1984. (Seminário).

295.
2-º ENCONTRO ARGENTINO-BRASILEIRO DE DIREITO COMPARADO. 1984. (Encontro).

296.
SEMINÁRIO SOBRE MERCADO DE CAPITAIS PARA MAGISTRATURA E MINISTÉRIO PÚBLICO. 1984. (Seminário).

297.
SEMINÁRIO SOBRE TÍTULOS DE CRÉDITO.A cambial extrato. 1984. (Seminário).

298.
1-º SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITO DA ENERGIA. 1983. (Seminário).

299.
9TH WORLD CONGRESS FOR TRAINING AND DEVELOPMENT, 3-º CONGRESSO BRASILEIRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO. 1980. (Congresso).

300.
2-º ENCUENTRO ITALO-LATINOAMERICANO DE AUTOMATIZACIÓN BANCARIA.Delegado da federação latino-americana de bancos. 1979. (Encontro).

301.
6-º PAYMENTE SYSTEMS INTERNATIONAL CONFERENCE.Representante da federação latino-americana de bancos. 1979. (Outra).

302.
7-º CONGRESSO LATINOAMERICANO DE AUTOMATIZACION BANCARIA. 1979. (Congresso).

303.
SEMINÁRIO: NOVOS TÍTULOS DE CRÉDITO E INOVAÇÕES NOS EXISTENTES.Letras de câmbio das financeiras. 1978. (Seminário).

304.
12-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS. Assessor da federação brasileira das associações de bancos. 1977. (Congresso).

305.
1-º SIMPÓSIO NACIONAL DO RECON. 1976. (Simpósio).

306.
CICLO DE DEBATES SOBRE A NOVA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS. 1976. (Outra).

307.
ENCONTRO: PROJETO DE CÓDIGO CIVIL.Assessor jurídico. 1976. (Encontro).

308.
SIMPÓSIO NACIONAL DE INCENTIVOS FISCAIS À ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR. 1976. (Simpósio).

309.
11-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS. Assessor jurídico da associação dos bancos no Estado de São Paulo. 1975. (Congresso).

310.
SEMINÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. 1975. (Seminário).

311.
SEMINÁRIO DE NOÇÕES FUNDAMENTAIS SOBRE O MERCADO ABERTO.O sistema financeiro nacional. 1975. (Seminário).

312.
SEMINÁRIO DE TECNOLOGIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO. 1975. (Seminário).

313.
XI Congresso Nacional de Bancos. 1975. (Congresso).

314.
10-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS. Assessor da associação dos bancos no Estado de São Paulo e da federação brasileira das associações de bancos. 1974. (Congresso).

315.
SIMPÓSIO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. 1974. (Simpósio).

316.
SIMPÓSIO NACIONAL DO MERCADO DE AÇÕES. 1974. (Simpósio).

317.
17-ª CONFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS. 1973. (Encontro).

318.
1-º SEMINÁRIO NACIONAL DE MODERNIZAÇÃO DA EMPRESA. 1973. (Seminário).

319.
6-ª JORNADAS LATINO AMERICANAS DE DERECHO AERONÁUTICO Y ESPACIAL. 1973. (Outra).

320.
3-ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CLASSES PRODUTORAS.Delegado da federação brasileira das associações de bancos. 1972. (Outra).

321.
9-º CONGRESSO NACIONAL DE BANCOS. 1972. (Congresso).

322.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE AS NAÇÕES UNIDAS - COMEMORATIVO DO 25-º ANIVERSÁRIO DA CARTA DA ONU. 1970. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DE LUCCA, Newton. Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

2.
DE LUCCA, Newton. Programa Internacional de Treinamento ? Crimes contra crianças facilitados pelo computador. 2010. (Outro).

3.
DE LUCCA, Newton. Dependência química e responsabilidade penal. 2010. (Outro).

4.
DE LUCCA, Newton. I Ciclo de Estudos da Justiça Federal. 2009. (Outro).

5.
DE LUCCA, Newton. Crimes Contra Crianças Facilitados pelo Computador. 2009. (Outro).

6.
DE LUCCA, Newton. 2º Congresso de Direito Ambiental. 2009. (Congresso).

7.
DE LUCCA, Newton. Encontros Semanais de História da Arte. 2009. (Outro).

8.
DE LUCCA, Newton. V Ciclo de Palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2009. (Outro).

9.
DE LUCCA, Newton. Seminário Neoconstitucionalismo e atividade jurisdicional: do positivismo ao ativismo judicial. 2009. (Outro).

10.
DE LUCCA, Newton. Ciclo de Palestras Perícia Médica nas Ações Previdenciárias. 2009. (Outro).

11.
DE LUCCA, Newton. Apresentação do Projeto de Lei Ação Civil Pública ? PL 5139/2009. 2009. (Outro).

12.
DE LUCCA, Newton. Seminário Atualizações em Processo Civil. 2009. (Outro).

13.
DE LUCCA, Newton. Seminário Guarda Doméstica de Animais Silvestres e Destinação dos Recursos da Transação Penal. 2009. (Outro).

14.
DE LUCCA, Newton. Mesa Redonda: Execuções Fiscais. 2009. (Outro).

15.
DE LUCCA, Newton. As Reformas no Processo Penal. 2009. (Outro).

16.
DE LUCCA, Newton. Ciclo de Debates Certidões de Regularidade Fiscal. 2009. (Outro).

17.
DE LUCCA, Newton. Seminário Aspectos Relevantes do Direito Constitucional Moderno. 2009. (Outro).

18.
DE LUCCA, Newton. II Ciclo de Conferências: Temas das Justiças e Federal e Estadual. 2009. (Outro).

19.
DE LUCCA, Newton. Ciclo de Palestras: Certidões de Regularidade Fiscal. 2009. (Outro).

20.
DE LUCCA, Newton. Ética na Aplicação do Direito. 2009. (Outro).

21.
DE LUCCA, Newton. Execuções Fiscais - principais modificações propostas. 2009. (Outro).

22.
DE LUCCA, Newton; VITTA, Heraldo G. . II Ciclo de palestras da Justiça Federal em Bauru. 2009. (Outro).

23.
DE LUCCA, Newton; YOSHIDA, Consuelo ; FIORILLO, Celso A. P. . I Seminário de Direito Ambiental. 2009. (Outro).

24.
DE LUCCA, Newton; POLLATRI, Eduardo ; GRINOVER, Ada P. . Seminário Recuperação de Empresas em Crise. 2009. (Outro).

25.
DE LUCCA, Newton; SANTOS, Valdeci . III Ciclo de palestras da Justiça Federal em Campinas. 2009. (Outro).

26.
DE LUCCA, Newton. II Ciclo de conferências sobre Justiças Federal e Estadual. 2009. (Outro).

27.
DE LUCCA, Newton. III Ciclo de estudos da justiça federal de Marília. 2009. (Outro).

28.
DE LUCCA, Newton. Ciclo de Palestras sobre Direito Previdenciário. 2009. (Outro).

29.
DE LUCCA, Newton. Seminário: Psicanálise e Justiça. 2009. (Outro).

30.
DE LUCCA, Newton. Reflexões sobre navegação e segurança nas hidrovias brasileiras: um olhar sobre a hidrovia Tietê-Paraná. 2009. (Outro).

31.
DE LUCCA, Newton. Ciclo de estudos em homenagem aos 10 anos da Justiça Federal em Três Lagoas/MS. 2009. (Outro).

32.
DE LUCCA, Newton. Mandado de Segurança e Coisa Julgada. 2009. (Outro).

33.
DE LUCCA, Newton. O Direito de Ação no Contexto dos Juizados Especiais Federais. 2009. (Outro).

34.
DE LUCCA, Newton. Ciclo de Debates Certidões de Regularidade Fiscal. 2009. (Outro).

35.
DE LUCCA, Newton. Ciclo de Conferencias " Temas da justiça Federal e Estadual " - "O hipossuficiente no cádigo de Defesa do Consumidor ". 2008. (Outro).

36.
DE LUCCA, Newton. 1º Seminário Judiciário-Mídia da Justiça Federal - Juiz e Repórter : falando a mesma língua. 2008. (Outro).

37.
DE LUCCA, Newton. Curso de Capacitação: Direito Penal na Justiça Federal. 2008. (Outro).

38.
DE LUCCA, Newton. 1º Congresso de Direito Ambiental do Tribunal Regional Federal da 3º Região. 2008. (Congresso).

39.
DE LUCCA, Newton. Coordenação de palestra: Deveriam os juízes ouvir argumentos morais? Com Jeffrey Brand-Ballard. 2008. (Outro).

40.
DE LUCCA, Newton. IV Ciclo de palestras da Justiça Federal de Ribeirão Preto. 2008. (Outro).

41.
DE LUCCA, Newton. Encontro semanais de História da Arte. 2008. (Outro).

42.
DE LUCCA, Newton. Coordenou o Seminário ?Criminalidade no Mundo Virtual?,. 2008. (Outro).

43.
DE LUCCA, Newton. Estudos em homenagem do Desembargador Federal Jediael Galvão Miranda. 2008. (Outro).

44.
DE LUCCA, Newton. Temas atuais de Direito Tributário e Processual Tributário. 2008. (Outro).

45.
DE LUCCA, Newton. Declaração dos Direitos do Homem. 2008. (Congresso).

46.
DE LUCCA, Newton. IV Semana de Estudo Jurídico do Juizado Especial Federal Cível de Avaré. 2008. (Outro).

47.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Thomas B. Russell - Experiência e ferramentas norte-americanas no combate à corrupção: recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional. 2008. (Outro).

48.
DE LUCCA, Newton. Palestra da Profa. Toni Fine A Suprema Corte dos Estados Unidos: Declínio na Influência Internacional?. 2008. (Outro).

49.
DE LUCCA, Newton. Seminário Jornada Prudentina de estudos da justiça Federal e da OAB - Homenagem ao Desembargador Federal Jadiel Gavião Miranda. 2008. (Outro).

50.
DE LUCCA, Newton. Coordenação do workshop Sistema Único Coletivo ? Proposta de Alteração da Lei da Ação Civil Pública. 2008. (Exposição).

51.
DE LUCCA, Newton. II Ciclo de palestras da Justiça Federal em Campinas - A jurisdição na Justiça Federal. 2008. (Congresso).

52.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Gestão por Competências - para uma justiça moderna e eficiente. 2008. (Exposição).

53.
DE LUCCA, Newton. Curso de extensão em Direito Penal e Processual Penal. 2008. (Outro).

54.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Direito e desenvolvimento. 2008. (Exposição).

55.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Mediação dos juizes em Québec, Canadá - Marc E. De Wever. 2008. (Outro).

56.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Mediação dos juízes em Québec, Canadá proferida pelo Sr. Marc E. De Wever. 2008. (Outro).

57.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Discovery nas cortes federais americanas. 2008. (Outro).

58.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Estratégia para a Justiça impactar a sua Cidade, Estado, Nação e Mundo. 2008. (Outro).

59.
DE LUCCA, Newton. Transporte Aéreo: regulação e direitos dos usuários - Direito dos usuários dos serviços de transporte aéreo. 2007. (Outro).

60.
DE LUCCA, Newton. Coordenador -geral do Ciclo de Palestras -" A visão Constitucional na Justiça Federa "l e palestra " A importância da Justiça Federal na sociedade brasileira ". 2007. (Outro).

61.
DE LUCCA, Newton. Coordenador do Evento " O precendente vinculante nos Estados Unidos e a Emenda 45/2004 no Brasil "e "Discovery nas cortes Federais Americanas ". 2007. (Outro).

62.
DE LUCCA, Newton. Palestra: Discovery nas cortes federais americanas - Dean John Carroll. 2007. (Outro).

63.
DE LUCCA, Newton. 2-º Congresso brasileiro de direito do consumidor. 1994. (Congresso).

64.
DE LUCCA, Newton. 2-º Encontro argentino-brasileiro de direito comparado. 1984. (Outro).

65.
DE LUCCA, Newton. 1-º Simpósio nacional do recon. 1976. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Isaac Cattan. Organização empresarial e sistemas políticos: A influência da estrutura de Estado na estrutura da empresa e controle societário. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Richard Florido. Ativismo judicial e democracia material. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

3.
Daniela Moraes Perez. Comércio eletrônico: Aspectos jurídicos e jurisdição. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Wellington Rone de Siqueira Cavalcante. O compliance como paradigma tendencioso para o desenvolvimento empresarial no mercado. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Matheus Sousa Ramalho. A recuperação judicial das sociedades petrolíferas: Aspectos controvertidos e sistematização de possíveis soluções para superação da crise. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

2.
Victor Hugo Pereira Gonçalves. Esquecimento, memória e verdade: Direitos humanos e formação de sujeitos nas tecnologias da informação e comunicação. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

3.
Rafael Szmid. Monitores independentes anticorrupção como alternativa de governança corporativa: o modelo "U.S. FCPA". Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

4.
Bruno Ricardo Bioni. Bens de consumo inteligentes: Recalibrando e resignificando a regulação dos riscos e a alocação de responsabilidades nas relações de consumo. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

5.
Leonardo Miessa De Micheli. Bitcoins e cryptocurrencies: Um estudo sob a perspectiva do Direito Comercial. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).

6.
Natasha Ribeiro Vianna. Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito do Consumidor Comparado. Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Patricia Ometto Furlan Silva. Fraude contra credores: Prazo decadencial para propositura da Ação Pauliana e a realidade brasileira. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito (33002010119P7)) - Universidade de São Paulo. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Antonio Donizete Ferreira da Silva. O jus postulandi como paradoxo de eficiência na Justiça do Trabalho. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Newton De Lucca.

2.
Murilo Alves de Carvalho. A justiça e o paradigma da eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Newton De Lucca.

3.
Fábio Tenório dos Santos. A Justiça Militar da União e o Princípio da Eficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Newton De Lucca.

4.
Matheus Souza Ramalho. A recuperação judicial dos grupos de sociedade: a propositura de ação em litisconsócio ativo e a consolidação de bens e credores em plano único. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Newton De Lucca.

5.
Angelica Ramos de Frias Sigollo. Poder de controle dos agentes financeiros no project finance. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

6.
Fernanda de Fátima Borges. Os aspectos jurídicos do outsourcing. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

7.
José Luis de Rosa Santos Junior. Os meios de Recuperação Judicial e a Sucessão de Passivos na Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

8.
Rafael Szmid. Das Cláusulas de Não Concorrência nos Contratos de Licenciamento de Patentes e Cultivares. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

9.
Thiago Dias Costa. O princípio da par conditio creditorum e a recuperação judicial: fundamentos e limites ao tratamento diferenciado entre credores pelo plano de recuperação judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

10.
Fernando Pereira Alqualo. Eficiência do Judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em DIREITO (33092010011P1)) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Newton De Lucca.

11.
Sérgio Ricardo Caires Rakauskas. Desjudicialização da execução fiscal e eficiência na gestão econômico tributária: Novos paradigmas para o Poder Judiciário. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Newton De Lucca.

12.
Caio Miachon Tenório. Tutela Normativa e jurisdicional da privacidade na Internet: responsabilidade e medidas protetivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Newton De Lucca.

13.
Leonardo Miessa de Micheli. As duplicatas virtuais como forma de relativização ao princípio da cartularidade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

14.
Gisele de Lourdes Friso Santos Gaspar. A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: Uma análise sob a ótica da eficácia horizontal dos direitos fundamentais e a funcionalização da responsabilidade da empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho, . Orientador: Newton De Lucca.

15.
Nilva Maria Leonardi Antonio. As micro e pequenas empresas na nova lei de recuperação de empresas e falências. Principais problemas enfrentados e soluções passíveis de adoção. Breve estudo sobre a indústria calçadista.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

16.
Margareth Noda. Acesso eletrônico e tendências para a intermediação no mercado de valores mobiliários. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

17.
Eli Loria. Estrutura e função do capital social na companhia aberta. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

18.
Silmara Belga Nogueira. Contrato de escrow: como garantia de acesso ao código fonte. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

19.
Luciana Antonini Ribeiro. Contratos eletrônicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

20.
Nora Matilde Rachman. O princípio do full disclosure no mercado de capitais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

21.
José Marcelo Martins Proença. Concentração empresarial e o direito de concorrência. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

Tese de doutorado
1.
Michele Nóbrega Elali. Contrato estimatório. Análise da figura no contexto jurídico-econômico atual.. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Coorientador: Newton De Lucca.

2.
Fernanda de Fatima Borges. A tecnologia da informação e os direitos humanos. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

3.
Alessandra de Azevedo Domingues. Contrato de cooperação acadêmico-empresarial para inovação: elementos, classificação e função. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

4.
Leonardo Netto Parentoni. Reconsideração da personalidade jurídica:estudo dogmático sobre a aplicação abusiva da disregard doctrine com análise empírica da jurisprudência brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

5.
Valdir Carlos Pereira Filho. Títulos e Valores Mobiliários Escriturais: Aspectos decorrentes de sua internacionalização. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

6.
Eli Loria. Companhia Aberta: objeto social e operações de risco. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

7.
Renata Mota Maciel Madeira Dezem. A extensão da competência do juízo da recuperação judicial. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

8.
Margareth Noda. Fragmentação em mercados secundários e desafios para a regulação do Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

9.
Márcio Ferro Catapani. O mercado de títulos públicos: desmaterialização e circulação. 2011. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

10.
Emanuelle Urbano Mafioletti. O regime jurídico brasileiro de insolvência das sociedades cooperativas. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

11.
Ivo Teixeira Gico Júnior. Cartel: análise jurídica das colusões horizontais. 2005. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

12.
Ilene Patrícia de Noronha. Securitização de recebíveis. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

13.
José Marcelo Martins Proença. Regime jurídico do uso de informação privilegiada no mercado de capitais - insider trading. 2004. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

14.
Maria Eugênia Reis. Aspectos jurídicos do comércio eletrônico. 2003. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

15.
Carlos Klein Zanini. A dissolução da sociedade anônima pela impossibilidade de preencher seu fim. 2001. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Newton De Lucca.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Talita Gonçalves Marchione. Aspectos relevantes da Propriedade Intelectual no âmbito da Internet. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

2.
Florence Missao Dencker Terada. Bitcoin, Blockchain e Smart Contracts: O potencial de disrupção advindo das novas tecnologias, o futuro das transações financeiras e as implicações jurídicas na regulação do sistema financeiro nacional. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Tecnologia da Informação) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

3.
Carlos Silva de Andrade. Proteção dos dados pessoais (no contexto legal brasileiro atual). 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Educação Continuada-PECE/Escola Politécnica da USP) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

4.
Sílvia Simões Soares. Aspectos jurídicos do compartilhamento de arquivos MP3 e P2P via internet: a experiência do Napster e as novas tendências da legislação de copyright dos Estados Unidos. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Barbara Freitas Herculiani. A liberdade de expressão na internet: Uma análise sob a ótica do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (33002010119P7)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

2.
Walter Augusto Loebel Oliveira. Desconsideração inversa da personalidade jurídica: Âmbito de incidência e limitações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (33002010119P7)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

3.
João Pedro Bertanha de Nadai. A caracterização do empresário como consumidor e o desvirtuamento da lógica do direito comercial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (33002010119P7)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

4.
Gabriela Birger. Arbitragem e empresa em crise - interface com procedimentos falimentares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito (33002010119P7)) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

5.
Miguel Francisco Avelaneda. O Papel do INPI e do Poder Executivo no registro das marcas:análise jurisprudencial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Newton De Lucca.

6.
Cliciê Raposo Resende Azevedo. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Newton De Lucca.

7.
Alex Otsuki. A Validade Jurídica de Documentos Eletrônicos - Uma análise da legislação, doutrina e novos paradigmas tecnológicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

8.
Cristiane Vieira Pascale. Do abuso do direito de voto na assembleia geral de credores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Newton De Lucca.

9.
Andréa Vasques Barbosa. Plano de Recuperação Judicial de Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Nove de Julho. Orientador: Newton De Lucca.

10.
Wladimir Heleno da Silva. Contratos eletrônicos-aspectos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

11.
Daniela Cioto dos Santos. Derivativos:sobre possibilidade de revisão dos contratos derivativos no contexto da crise econômica de 2008.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

12.
Pedro Pedigoni Gonçalves. Sftware livre: aspectos históricos, ideológicos e jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

13.
Amanda Rosa Visentini. Direitos autorais e internet: Aplicação e efcácia dos Direitos Autorais na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

14.
Lucas Braun. A Admissibilidade do Trust no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.

15.
Letícia da Costa Martins. Regulamentação jurídica so Software e a importância do software livre no desenvolvimento de um novo paradigma de direito de propriedade intelectual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Newton De Lucca.



Outras informações relevantes


Participou na qualidade de membro da Comissão na PUC/SP no dia 22/10/2010.
Professor Titular em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em concurso público realizado nos dias 3,4 e 5 de junho de 2009, com aprovação unânime.
Participação da reunião "A importância da Advocacia nos tribunais, no Centro de estudos das Sociedades de Advogados CESA no dia 25 de março de 2008 em São Paulo.
Professor Adjunto em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, em concurso público realizado no dia 19 de agosto de 1987, com aprovação unânime.
Professor Assistente do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme concurso público de títulos e provas a que se submeteu, no período de 12 de março a 04 de abril de 1979.
Docente voluntário e Auxiliar de Ensino do Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, conforme deliberação do Conselho desse departamento aos 2 de maio de 1974 e aos 30 de junho de 1977, respectivamente.
Membro Consultor da Comissão de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção São Paulo, para o triênio 2013/2015
Membro Consultor da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável da OAB/SP em 2013.
Membro do Conselho de Orientação Estratégica da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado, 2013/2015.
Membro da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal pelo ato do Presidente nº 13 de 2013, para a elaboração do anteprojeto do novo Código Comercial, tendo o relatório final sido entregue em 19 de novembro de 2013.
Membro fundador da Comunidade de Juristas da Língua Portuguesa em 2013.
Membro do Conselho Científico da Associação de Direito de Família e das Sucessões-ADFAS.
Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas-APLJ, tendo tomado posse como ocupante da cadeira nº 13, em 07/10/2014.



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