Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa

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  • Última atualização do currículo em 17/06/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (2004), mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2006), e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2016), com realização de estágio doutoral no Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (2015). Atualmente é associada do Instituto Brasileiro de Direito Civil, Presidente do Instituto Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional e Professora Adjunta da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito das obrigações, direito de família, direito da saúde, bioética e biodireito, cidadania e direitos fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da;Costa APCA;Costa, APCA;Costa APCA.


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2016
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de Coimbra (Orientador: André Gonçalo Dias Pereira).
Título: DIREITOS HUMANOS E VIDA EXTRAUTERINA: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Robson Antão de Medeiros.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2013 - 2016
Doutorado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: DIREITOS HUMANOS E VIDA EXTRAUTERINA: risco versus responsabilidade na manipulação de matéria biológica humana nos tratamentos de reprodução medicamente assistida, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Robson Antão de Medeiros.
Palavras-chave: Estatuto Jurídico; Embrião Excedentário; Reprodução Humana Assistida.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2004 - 2006
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: Política Antidumping: a questão agrícola nas negociações Brasil ? Estados Unidos 1995 ? 2005,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Fredys Orlando Sorto.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: ALCA - Novas Perspectivas para o Brasil e o Mercosul.
Orientador: Fredys Orlando Sorto.




Formação Complementar


2017 - 2017
Como Transitar nos Conflitos Organizacionais. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Arbitragem. (Carga horária: 60h).
Inst Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional, IDCC, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Civil e Direito Internacional Privado.

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Comissão de Direitos Humanos, Enquadramento Funcional: Membro colaborador, Carga horária: 4
Outras informações
Membro colaborador da Comissão de Direitos Humanos

Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (extencionista voluntário), Carga horária: 4
Outras informações
Participação em "A Função Social do Juizado Especial Federal de Paraíba: Novo Paradigma de Justiça".

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora do Pibic/CNPQ, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista e Pesquisadora do Pibic/CNPQ, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista e Pesquisadora do Pibic/CNPQ, Carga horária: 20

Atividades

09/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

Linhas de pesquisa
Direito Civil Constitucional
1/2006 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direitor Humanos, .

Cargo ou função
Membro colaborador.
6/2003 - 7/2006
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.

Atividade de extensão realizada
Participação em "A Função Social do Juizado Especial Federal de Paraíba: Novo Paradigma de.
2/2005 - 8/2005
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Público.

Estágio realizado
Estágio de Docência.
7/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos

Inst Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional, IDCC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Primeira Vice-Presidente, Carga horária: 10


Instituto Brasileiro de Direito Civil, IBDCIVIL, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Faculdades de Ensino Superior da Paraiba, FESP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações
Professora de Direito Civil II (Obrigações)


Faculdades Integradas de Patos, FIP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Núcleo de Extensão, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Coordenação, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Monografia Jurídica, Carga horária: 15
Outras informações
Coordenação do Núcleo de Monografia Jurídica e Extensão

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14
Outras informações
Professora de Direito Internacional Público e Privado, de Direitos Humanos e de Direito Financeiro e Econômico.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor da Especialização, Carga horária: 15
Outras informações
Ministrei a disciplina "Novas Práticas de Gestão na Administração Pública" no Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Encarregada do Núcleo de Pesquisa Jurídica, Carga horária: 30
Outras informações
Responsável por coordenar as atividades de pesquisa e extensão do curso de direito.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Membro do Núcleo Docente Estru, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito das FIP

Atividades

08/2007 - 08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro e Econômico
Direito Internacional Público e Privado
Direitos Humanos

Fundação Casa de José Américo, FCJA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Voluntária, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenação do projeto de pesquisa e extensão intitulado "Direito ao Desenvolvimento Econômico - entraves e perspectivas", executado junto à Universidade Estadual da Paraíba, Campus III.


Instituto de Educação Superior da Paraíba, IESP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professora das disciplinas Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado.


Justiça Federal Paraíba, JFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conciliador, Carga horária: 4
Outras informações
A função exercida é de presidir audiências de conciliação.

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

Atividades

5/2004 - 01/2008
Serviços técnicos especializados , Seção Judiciária da Paraíba, Juizado Especial Federal.

Serviço realizado
Conciliador.
7/2003 - 4/2004
Estágios , Seção Judiciária da Paraíba, Juizado Especial Federal.

Estágio realizado
Estágio de Direito.
4/2002 - 6/2003
Estágios , Seção Judiciária da Paraíba, Juizado Especial Federal.

Estágio realizado
Estágio de Direito.

Universidade Estadual da Paraíba, UEPB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Atualmente lecionando as disciplinas: - Direito Civil IV (Responsabilidade Civil); - Direito Civil VII (Sucessões); - Direito Agrário

Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (professor substituto), Carga horária: 40

Atividades

10/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Romano
Direito da Infância e Juventude
Direito Agrário
Direito Civil VII (Sucessões)

Universidade Federal de Campina Grande, UFCG, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8
Outras informações
Ministrei um módulo de 30h/a no "Curso de Especialização de Jovens e Adultos com Ênfase na Economia Solidária no Semiárido Paraibano", cuja disciplina tinha o título de "Didática na Educação de Jovens e Adultos com Ênfase na Economia Solidária". As aulas aconteceram aos sábados, nas seguintes datas: 17/11; 24/11; 01/12 e 08/12.


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40
Outras informações
Bolsista do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, realizando estágio doutoral no Centro de Direito Biomédico, Universidade de Coimbra, Portugal.



Linhas de pesquisa


1.
Direito Civil Constitucional


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
ENTRE O HUMANO E A TÉCNICA: A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DA NANOTECNOLOGIA
Descrição: Tem-se por objetivo geral verificar o atual cenário do desenvolvimento regulatório do fato nanotecnológico no contexto da Revolução Pós-Industrial e da Sociedade de Risco e, de acordo com tendências doutrinárias e posicionamentos científicos, analisar quais as necessidades jurídicas correlatas a uma adequada metodologia regulatória..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2017
ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA Análise da Resolução nº 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina
Descrição: Tema de bastante relevância nos últimos anos tem sido as repercussões éticas e jurídicas que surgem a partir dos procedimentos de procriação artificial. O desenvolvimento da ciência e tecnologia possibilitou um avanço considerável nas técnicas da chamada reprodução humana assistida (RHA), de modo que fatos que eram outrora objeto de filmes de ficção se revelam hoje uma realidade. Assim, as técnicas de RHA já possibilitam a fecundação extracorpórea e a preservação dos embriões excedentários a baixas temperaturas, bem como permite a filiação a pessoas solteiras e a casais homoafetivos, por meio de técnicas como a cessão temporária de útero. Todavia, ao mesmo tempo em que a tecnologia traz esperança a pessoas que outrora não poderiam ter filhos, traz questionamentos ético-jurídicos acerca dos procedimentos e técnicas empregados e resultados obtidos. Na medida em que as técnicas avançam, as dúvidas e inquietudes sociais se multiplicam, sem que a produção legislativa seja capaz de conceder respostas em tempo hábil. Nesse contexto, as resoluções do Conselho Federal de Medicina têm se apresentado como elemento norteador para essas práticas, todavia, dadas as potenciais repercussões no seio da sociedade, tais atos normativos não se apresentam como suficientes. O presente projeto se propõe a resolver o seguinte problema: diante da ausência de lei a respeito, como lidar com as repercussões éticas, jurídicas e sociais acerca das técnicas de reprodução humana assistida? Pretende-se fazer uma análise crítica dos procedimentos de RHA a partir da Resolução nº 2.013/2013 do Conselho Federal de Medicina, sob a luz dos princípios de direito civil-constitucional..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador.
2012 - 2013
POR UM ESTATUTO JURÍDICO PARA O EMBRIÃO NO DIREITO BRASILEIRO ? Sujeito ou Objeto de Direitos?
Descrição: Tema de bastante relevância nos últimos anos tem sido a discussão acerca do estatuto jurídico do embrião. O desenvolvimento da ciência e tecnologia possibilitou um avanço considerável nas técnicas da chamada reprodução humana assistida (RHA), de modo que fatos que eram outrora objeto de filmes de ficção se revelam hoje uma realidade. Assim, as técnicas de RHA já possibilitam a fecundação extracorpórea e a preservação dos embriões excedentários a baixas temperaturas. Todavia, ao mesmo tempo em que a tecnologia traz esperança a casais que outrora não poderiam ter filhos, traz questionamentos éticos e jurídicos acerca da condição jurídica do embrião, se é da ordem dos sujeitos de direito, ou se é da ordem das coisas, objeto de direito e quais suas respectivas conseqüências..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2012 - 2013
DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE ? Uma Interação Necessária
Descrição: O tema que se pretende trabalhar na presente pesquisa é a proximidade de reflexos sobre os direitos da personalidade quando da configuração do dano moral. Pretende-se provar que ao se visualizar a existência de lesão ao direito da personalidade, desnecessária seria a comprovação do dano moral. Como atributos intrínsecos à personalidade humana, uma agressão a essa categoria de direitos daria subsídios claros e objetivos para a determinação do dano moral. A subjetividade do julgador ficaria, agora, restrita apenas à determinação do quantum da indenização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Direitos Humanos na Seara Jusprivatística - a tutela dos direitos da personalidade
Descrição: Tema de bastante relevância nos últimos anos tem sido os estudos sobre a eficácia horizontal dos direitos humanos. Os direitos humanos, tradicionalmente oponíveis ao Estado, seriam também oponíveis a particulares? A resposta a pergunta acima é, indubitavelmente, positiva. Tem-se evidenciado que tais direitos são invocáveis também entre particulares. Todavia, pretende-se com esse projeto, verificar o alcance e a eficácia desse entendimento quando se fala do campo específico da tutela dos direitos da personalidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Em Busca das Origens - a influência do Direito Romano no Código Civil Brasileiro de 2002
Descrição: Em 10 de janeiro de 2002 foi promulgada a lei número 10.406, que instituiu o novo Código Civil do Brasil, que entrou em vigor no ano seguinte, em 2003. Todavia, apesar de ser uma lei elaborada em tempos modernos, sabe-se que a construção dos institutos de direito civil data de épocas remotas e que, apesar da evolução social e de constantes inovações sofridas, não se pode negar que o moderno direito privado é influenciado pelo antigo direito romano. Sabe-se que no Código Civil anterior, o de 1916, boa parte de seus dispositivos denunciavam a influência de instituições romanas. Procura-se, aqui, saber se o Código atualmente vigente no Brasil manteve essa tradição, e em que proporção ainda se pode realmente afirmar que o Direito Romano compõe a base do ordenamento civil pátrio..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador.
2009 - 2010
TRABALHO INFANTIL - O desenvolvimento do trabalho infantil em Patos/PB de 2005 a 2009
Descrição: O trabalho infantil praticado na cidade de Patos,tem tomado tais proporções pelo fato que o governo local não esta cuidando de forma eficaz das crianças envolvidas neste tipo de situação. A culpa não é tão somente do governo,mas também,da sociedade que contribui de forma explicita com este tipo de situação,ajudando seja na esmola dada diariamente,na prostituição,no trabalho escravo em suas casas,em outras tantas situações mais. E tantas outras pessoas ajudam de forma indireta no trabalho infantil,pois as mesmas não sabem que este tipo de trabalho ocorre em sua cidade,sendo assim,não ajudam para sua exterminação. O trabalho infantil vem diminuindo em algumas cidades,porem há outras que estão desenvolvendo em todos os aspectos,mas continuam tendo o trabalho infantil em níveis elevados..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC) - impactos econômicos e sociais na cidade de Patos/PB
Descrição: Em 2003 o Brasil iniciou o que chamou de ?novo modelo de desenvolvimento econômico e social?, que combina crescimento da economia com distribuição de renda, com vistas a diminuir a pobreza e inserir milhões de brasileiros no mercado formal de trabalho. Nos quatro anos seguintes, o governo procurou estabilizar a economia e estabelecer condições para programar no país um modelo de crescimento mais acelerado e de forma sustentável. Com efeito, no início de 2007, a economia nacional reúne indicadores econômicos e sociais em níveis que apontam para a possibilidade de aceleração do crescimento econômico, mantendo a inflação em níveis baixos. Com as condições construídas, é possível caminhar em direção a um crescimento mais acelerado e de forma sustentável, crescimento tal que abranja a sociedade como um todo, incluindo aqueles que se encontram à margem dos processos econômicos e respeite o meio ambiente. Para tanto, o governo federal criou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com um cronograma de atuação que vai de 2007 a 2010. Pelo PAC estão previstas medidas de estímulo ao crédito e ao financiamento, melhoria do ambiente de investimento, desoneração e administração tributária, medidas fiscais de longo prazo e consistência fiscal. O PAC disponibilizará recursos para investimento em infra-estrutura e desenvolvimento econômico e social. Todavia, é preciso que estados e municípios criem projetos nestas áreas e submetam à liberação de recursos federais. Sabe-se que a Prefeitura de Patos vinha elaborando projetos para submissão às verbas do PAC, resta saber se esses projetos serão realmente efetivados e se realmente servirão a promover o desenvolvimento dos cidadãos patoenses. O presente projeto se propões, pois, a investigar a existência e eficácia de propostas de projeto para receber as verbas do PAC no município de Patos, bem como seus impactos na população. Ao final, serão elaboradas sugestões de novas ações e melhoria das existentes. Mister se faz re.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador.
2002 - 2003
ALCA - Novas Perspectivas para o Brasil e o Mercosul
Descrição: Projeto de iniciação científica vinculado ao Departamento de Diteito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, em que se fez uma análise crítica sobre o processo de negociação da Área de Livre Comércio das Amérias (ALCA)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Integrante / Fredyz Orlando Sorto - Coordenador / Micheline Xavier Trigueiro - Integrante.
2001 - 2002
Racismo no Brsail. Novos Paradigmas de Combate
Descrição: Projeto de iniciação científica vinculado ao Departamento de Diteito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, em que se fez uma análise crítica sobre os meios de combate ao racismo trazidos pela conferência de Durban, em 2001..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Integrante / Luciano Mariz Maia - Coordenador.
2000 - 2001
Racismo no Brasil. Como se Expressa. Como se Combate
Descrição: Projeto de iniciação científica vinculado ao Departamento de Diteito Público do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, em que se fez uma análise crítica sobre o racismo no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Integrante / Luciano Mariz Maia - Coordenador.


Projetos de extensão


2017 - Atual
Direito é Saúde: núcleo de assistência jurídica voluntária em ações que envolvam direito da saúde e responsabilidade médica
Descrição: Este projeto propõe iniciar uma série de ações voltadas à efetivação do direito da saúde nos municípios de João Pessoa e Santa Rita. Neste primeiro ano, as ações serão voltadas aos pacientes em tratamento contra o câncer. Pretendemos investigar e implementar soluções para amenizar o sofrimento físico, psíquico e conferir um tratamento adequado aos pacientes com câncer. Nesta seara, entendemos como essencial o estudo do direito social à saúde sob uma ótica transindividual, ultrapassando a lógica de disponibilidade estatal e relacionando-se mutuamente com a defesa dos direitos da personalidade, pois não é razoável pensar na garantia e efetividade da tutela jurídica da integridade física e psíquica, aspectos da personalidade, sem uma rediscussão da saúde como importante via para efetivação da dignidade humana. Desse modo, iniciaremos a execução do projeto com pesquisa bibliográfica e de campo acerca da situação dos pacientes oncológicos no Estado da Paraíba e Municípios de João Pessoa e Santa Rita, verificando direitos e violações a serem sanadas. De posse dos dados coletados, realizaremos a capacitação dos atores e promoveremos as ações que se fizeram cabíveis, sejam elas na esfera judicial ou administrativa. Como produtos Como produtos, promoveremos cursos de capacitação e publicaremos cartilhas específicas sobre direitos dos pacientes oncológicos..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2013 - 2016
Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional - A tutela da personalidade
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador / Juliana Fernandes Moreira - Integrante / Maria Luiza Alencar de Mayer Feitosa - Integrante / Pedro Pontes de Azevedo - Integrante / Adriano Marteleto Godinho - Integrante.
2008 - 2009
Movimento Justiça e Cidadania ? consciência e dignidade através da Educação em Direitos Humanos
Descrição: O projeto trata de ?educação em direitos humanos?. No cotidiano, pode-se perceber falhas no exercício de direitos, notadamente aqueles relacionados à cidadania, qualidade de vida e bem-estar social, justamente pelo desconhecimento desses direitos. Não se luta por aquilo que não conhece. Desse modo, pretende-se, através de informação e educação, formar, na população de Patos, uma consciência cidadã, para que o indivíduo possa lutar por aquilo que acredita lhe trazer dignidade. Para tanto, os alunos elaborarão apostilas, cartilhas e mini-cursos a serem ministrados em escolas de ensino fundamental e médio, bem como em comunidades de baixa renda..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador.
2008 - 2009
Cidadania, Dignidade e Sistema Penitenciário ? atendimento jurídico gratuito, Educação em Direitos Humanos e intervenções de direitos humanos junto aos estabelecimentos penais de Patos
Descrição: No Brasil, a situação não poderia ser diferente, pois, frente aos enormes problemas identificados no funcionamento do sistema penitenciário nacional, destacando-se entre eles a superpopulação carcerária, as violações de direitos humanos, os altos índices de reincidência e o encarceramento preferencial da população miserável, florescem iniciativas acadêmicas e de intervenção na busca do aperfeiçoamento e humanização da estrutura punitiva estatal. Do mesmo modo, o sistema penitenciário em Patos apresenta problemas semelhantes. Não raro temos notícias de casos de superlotação e violações a direitos humanos também nesta cidade. Mas, sabendo que o problema carcerário é algo que existe e se agrava no país como um todo, será que nós, em Patos, dispomos de meios para solucionar ou, ao menos, minorar tão grave questão social? É isso que o presente projeto se propõe a fazer..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador / João Leôncio Teixeira Júnior - Integrante.
2007 - 2009
Direito ao Desenvolvimento Econômico - entraves e perspectivas
Descrição: Estudar as causas do subdesenvolvimento da Comunidade de Contendas, no Muniípio de Guarabira/PB, procurar e implementar meios de superação..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador.


Outros Projetos


2017 - Atual
Núcleo de Estudos de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos - NUMESC
Descrição: Grupo de pesquisa e extensão, visando com aprofundamento temático em mediação e arbitragem, produção de livros e artigos científicos, além da participação em competições nacionais e internacionais que versem sobre a matéria..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa - Coordenador / Maria Clara Freitas Santos - Integrante / Ana Beatriz Carvalho Lemos - Integrante / Maria Luiza Negreiros d'Assunção - Integrante / Bruna Rabêlo Carvalho - Integrante / Pedro Henrique de Miranda Freire Brito Guerra - Integrante / Rafaela Pinto Vasconcelos - Integrante / Luis Augusto dos Reis Cavalcante - Integrante / Thais Quirino de Araújo Pereira - Integrante / Daniel Sampaio de Azevedo - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA LEXMAX
2009 - 2009
Periódico: Revista Científica Integr@ção
2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica "Verba Volant, Scripta Manent"


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Comenda Agnelo Amorim Filho, IDCC.
2006
Elo Cidadão, Universidade Federal da Paraíba.
2003
Jovem Pesquisador, CNPQ.
1999
Diplôme D'Études en Langue Française - D.E.L.F. 1er Degré, Ministère de l'Éducation nacionale de la Republique française.
1999
Diplôme D'Études en Langue Française - D.E.L.F. 2nd Degré, Ministède de l'Éducation de la Republique française.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
Costa APCA2016Costa APCA. Direitos reprodutivos, planejamento familiar e reprodução humana assistida no Brasil no atual estado da arte. Cadernos Ibero-americanos de Direito Sanitário, v. 3, p. 80-103, 2016.

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da2009COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; BOMFIM, Wagneer . A Efetividade do Estatuto do Idoso. Revista Jurídica (FIP), v. I, p. 11-40, 2009.

3.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da2009COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; LIMA, Ítalo Torres ; SANTOS, Jackson Lucena ; SILVA, Duílio Montenegro ; NEVES, Ivaneidy Alves Lemos . Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. Revista jurídica (FIP), v. 1, p. 11-29, 2009.

4.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da2007COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Em Busca de Uma Universalidade dos Direitos Humanos. Revista Jurídica (FIP), v. 1, p. 123-139, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; LEAL, L.M.M. (Org.) ; CARDOSO, Henrique R. (Org.) . Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2018. 129p .

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; ARAUJO, J. M. (Org.) . Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. Vol. I. 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2018. v. 1. 124p .

3.
Ana Clara Montenegro Fonseca (Org.) ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da (Org.) ; ARAUJO, J. M. (Org.) . Anais do Grupo de Trabalho 3 - Bioética, Biodireito e Biotecnologia. 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2016. 215p .

4.
Godinho, Adriano M. (Org.) ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da (Org.) ; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva (Org.) ; Filipe Lins (Org.) . Temas de Direito Civil: da constitucionalização à humanização. 1. ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2015. 274p .

5.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; Feitosa, Maria Luiza Alencar M. (Org.) ; MEDEIROS, Robson Antão (Org.) ; BRITO, Rodrigo Toscano de (Org.) ; DANTAS, Erica S. B. (Org.) . Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1. ed. João Pessoa: Editora da UFPB, 2014. 581p .

6.
Feitosa, Maria Luiza Alencar M. (Org.) ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da (Org.) ; Godinho, Adriano M. (Org.) . Humanização do Direito Civil Constitucional: perspectivas e desafios. 1. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2014. v. 1. 352p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MOURA, H. P. S. . Entre o Humano e a Técnica: a regulação jurídica da nanotecnologia. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Jailton Macena de Araújo; Larissa Maria de Moraes Leal. (Org.). Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2018, v. , p. 5-22.

2.
MOURA, H. P. S. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . WAGNER E O DIREITO: O CANTO DOS NIBELUNGOS E OS EFEITOS TARDIOS DO ROMANTISMO POLÍTICO NA JURISPRUDÊNCIA DOS VALORES. In: Adriano Marteleto Godinho; Marcílio Toscano Franca Filho; Alfredo Rangel Ribeiro. (Org.). Direito, Arte, Tecnologia e Ficção. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2018, v. , p. 100-112.

3.
LUCENA, Laís S. ; GALIZA, M. C. S. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . Reprodução Humana Assistida e Planejamento Familiar. In: Jailton Macena de Araújo; Heloísa Helena Pinho Veloso; Marcus Setally Azevedo Macena. (Org.). Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2018, v. , p. 3-26.

4.
SANTOS, M. C. F. ; RAMOS, C. R. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . DAS NAUS DOS LOUCOS À PAULO DELGADO: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO INIMPUTÁVEL. In: Jailton Macena de Araújo; Heloísa Helena Pinho Veloso; Marcus Setally Azevedo Macena. (Org.). Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneáveis. 1ed.João Messoa: IDCC, 2018, v. , p. 107-126.

5.
OLIVEIRA, L. F. V. ; DINIZ, W. A. F. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . DIREITO À SAÚDE E HUMANIZAÇÃO: A EXPERIÊNCIA NO ERO/UFPB PARA A CONSTRUÇÃO DA TEORIA DO DIREITO CIVIL SOCIAL. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Larissa Maria de Moraes Leal; Henrique Ribeiro Cardoso. (Org.). Humanização do Direito e Proteção Social dos Hipervulneráveis. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2018, v. , p. 55-67.

6.
MOURA, H. P. S. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . NANOTECNOLOGIA X DEVER DE PRECAUÇÃO: ANÁLISE DOS DEVER DE REPARAÇÃO POR DANO FUTURO À LUZ DO PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS. In: Ronaldo Alencar dos Santos; Juliana Fernandes Moreira; Lucas Abreu Barroso. (Org.). Perspectivas Ambientais do Direito Civil-Constitucional. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2018, v. , p. 23-39.

7.
SOUZA, E. O. ; GALIZA, M. C. S. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . O CONTRATO EXTRAPATRIMONIAL NA RELAÇÃO DE MATERNIDADE DE SUBSTITUIÇÃO. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Marcos Augusto de Albuquerque Ehrhardt Junior; Maria Cristina Paiva Santiago. (Org.). Temas de Direito Civil-Constitucional: da constitucionalização à humanização. Vol. II. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2017, v. II, p. 218-.

8.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; AGUIAR, Wallace L. . LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E FAMÍLIA ? ENTRE A REALIDADE E A UTOPIA. In: ALVES, André Gomes; AZEVEDO, Pedro Pontes; LUCENA FILHO, Humberto Lima de. (Org.). Hipervulnerabilidade, Contratos e Mercado na Verticalização do Direito Civil-Constitucional. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2016, v. , p. 16-.

9.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MELO NETO, Afrânio N. ; NASCIMENTO, G. P. ; FERREIRA, S. H. . Reprodução Humana Assistida e Vida Embrionária: o atual estado da arte no Brasil. In: FONSECA, Ana Clara Montenegro; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; ARAÚJO, Jailton Macena de. (Org.). Anais do Grupo de Trabalho 3: Bioética, Biodireito e Biotecnologia.. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2016, v. , p. 155-.

10.
OLIVEIRA, L. F. V. ; DINIZ, W. A. F. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA DIANTE DAS NOVAS PERSPECTIVAS DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL: ANÁLISE DA PROMOÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS PACIENTES COM CÂNCER. In: André Gonçalo Dias Pereira; Henrique Ribeiro Cardoso; Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa. (Org.). Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil constitucional. 1ed.João Pessoa: IDCC, 2016, v. , p. 128-.

11.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; PEREIRA, A. G. D. . LIBERDADE, SOLIDARIEDADE E FAMÍLIA ? ANÁLISE DA CAPACIDADE REAL DE EXERCÍCIO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR FACE À NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. In: Clerilei Aparecida Bier; José Luiz Tortuero Plaza; Orides Mezzaroba.. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI / Universidad Complutense de Madrid (autores espanhóis). 1ed.: , 2016, v. , p. 698-.

12.
Príscila Vieira ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . Admissibilidade das Diretivas Antecipadas da Vontade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: GODINHO, Adriano Marteleto; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; PAIVA, Maria Cristina Santiago; SANTOS, Filipe Lins dos.. (Org.). Temas de Direito Civil: da constitucionalização à humanização. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2015, v. , p. 10-.

13.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. CONSIDERAÇÕES ÉTICAS E JURÍDICAS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA. In: Wilson Engelmann; Paulo Roney Avila Fagundez. (Org.). BIODIREITO: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 147-161.

14.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais em um Sistema Federativo Multinível ? o princípio da lealdade como medida de eficácia. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Karine de Souza Silva. (Org.). DIREITO INTERNACIONAL: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 56-71.

15.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; AGUIAR, Wallace L. . Contratos Internacionais e seus Efeitos - Convenção de Viena de 1980. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Rodrigo Toscano de Brito; Erica Simone Barbosa Dantas; Maria Luiza Pereira de Allencar Mayer Feitosa; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária, 2014, v. , p. 188-198.

16.
ARAÚJO, Karyne Nóbrega ; MEDEIROS, Virnélia L. Q. ; LINHARES, Advânia G. C. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . Contratos Internacionais à Luz da Convenção de Viena. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Rodrigo Toscano de Brito; Erica Simone Barbosa Dantas; Maria Luiza Pereira de Allencar Mayer Feitosa; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. , p. 248-259.

17.
MACHADO, Andressa P. A. ; LIMA, Sofia W. G. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; MEDEIROS, Robson Antão . A Nova Filiação Face aos Avanços Tecnológicos e Conflitos Jurídicos Decorrentes. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Rodrigo Toscano de Brito; Erica Simone Barbosa Dantas; Maria Luiza Pereira de Allencar Mayer Feitosa; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. , p. 264-282.

18.
MELO NETO, Afrânio N. ; NASCIMENTO, G. P. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; DANTAS, Erica S. B. . Cuidados Paliativos: o direito à morte digna e a imprescindibilidade de pautá-los nas instâncias do controle social do SUS. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Rodrigo Toscano de Brito; Erica Simone Barbosa Dantas; Maria Luiza Pereira de Allencar Mayer Feitosa; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. , p. 407-418.

19.
TOSCANO JR. José A. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; MEDEIROS, Robson Antão . A Maternidade de Substituição e a Reprodução Medicamente Assistida. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Rodrigo Toscano de Brito; Erica Simone Barbosa Dantas; Maria Luiza Pereira de Allencar Mayer Feitosa; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. , p. 450-467.

20.
SOUSA, Clarissa G. ; GUEDES, Ana Carla C. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; MEDEIROS, Robson Antão . Existência, Validade e Eicácia do Contrato de Cessão Temporária de Útero. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Rodrigo Toscano de Brito; Erica Simone Barbosa Dantas; Maria Luiza Pereira de Allencar Mayer Feitosa; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. , p. 479-493.

21.
GUEDES, Ana Carla C. ; SOUSA, Clarissa G. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; MEDEIROS, Robson Antão . Reprodução Humana Assistida Heteróloga nas Uniões Homoafetivas: garantia do direito à filiação. In: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Rodrigo Toscano de Brito; Erica Simone Barbosa Dantas; Maria Luiza Pereira de Allencar Mayer Feitosa; Robson Antão de Medeiros. (Org.). Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 1ed.João Pessoa: Editora da UFPB, 2014, v. , p. 508-521.

22.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MEDEIROS, Robson Antão . REFLEXÕES ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E DA FASE EMBRIONÁRIA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO. DO EMBRIÃO IN VIVO, DO EMBRIÃO IN VITRO E DO NASCITURO. In: Eduardo Sérgio Soares Sousa; Monica Neves Aguiar da Silva; Janaína Reckziegel. (Org.). Biodireito I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 3-25.

23.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva . LIBERDADES SUBSTANTIVAS, PLANEJAMENTO FAMILIAR E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE À LUZ DA PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN. In: Rodrigo Azevedo Toscano de Brito; Marco Antônio César Villatore; Ilton Garcia da Costa. (Org.). RELAÇÕES PRIVADAS E DEMOCRACIA: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 280-296.

24.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SOUSA, Clarissa G. ; FERREIRA, Príscila . Direitos Humanos na Seara Jusprivatística: a tutela da personalidade. In: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa; Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa; Adriano Marteleto Godinho. (Org.). Humanização do Direito Civil Constitucional: perspectivas e desafios. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2014, v. 1, p. 11-35.

25.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SORTO, Fredyz Orlando ; TRIGUEIRO, Micheline Xavier . ALCA - Novas Perspectivas Para o Brasil e o Mercosul. In: Maria de Fátima Vanderlei de Souza. (Org.). INICIADOS - XII Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 10ed.João Pessoa: Editora Universitária, 2004, v. , p. 337-354.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; JOVITO, M. C. ; MACEDO, A. C. ; SIMÕES, Marconildo Candeia ; SOARES, Klébio Candeia ; SOUSA, Humberto Gomes F. de . Competência do Tribunal Internacional de Haia. Revista Jurídica (FIP), Patos, p. 246 - 247, 15 dez. 2007.

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; AFONSO, João Paulo S D ; CÉSAR, Roberta Cyntia O. Costa e ; MEDEIROS, Rosângela Trindade de ; PALMEIRA, K. L. ; RODRIGUES, Cristiane Abreu S. da Rocha . Organizações Internacionais: um paralelo entre os serviços realizados pela ONU no Brasil e no Mundo. Revista Jurídica (FIP), Patos, p. 248 - 249, 15 dez. 2007.

3.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Resenha) Servidor público: reforma administrativa, estabilidade, emprego público, direito adquirido. Prim@ Facie, João Pessoa, , v. 4, 23 abr. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; QUIRINO, Márcia Glebyane M. ; MORAES, Raquel ; SANTOS, André R D ; MACHADO, Bárbara S. A. ; ARAÚJO, Fabrícia ; FERREIRA, Joel P. ; BORBA, Laíse O. C. C. ; JUNIOR, Luís Avelino dos Santos S. ; MAIA, Williamylton Nunes . Desenvolvimento Humano no Brasil: um Estado social de políticas neoliberais. In: IV Semana de Humanidades - mundialização, alteridade e inclusão, 2007, Guarabira. Mundialização, Alteridade e Inclusão. Guarabira: Queima-Bucha, 2007. v. 1. p. 01-1011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; NASCIMENTO, G. P. . DA INTERAÇÃO ENTRE DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA. In: XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, 2013, João Pessoa. Livro de Resumos - XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2013.

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; AGUIAR, Wallace L. . DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ESCALA DA REPERSONALIZAÇÃO. In: XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, 2013, João Pessoa. Livro de Resumos - XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2013.

3.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; GOMES, Thayssa D. S. . O ESTATUTO DO EMBRIÃO -- ASPECTOS ÉTICOS E JURÍDICOS. In: XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, 2013, João Pessoa. Livro de Resumos - XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2013.

4.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MEDEIROS, Virnélia L. Q. . O ESTATUTO DO EMBRIÃO -- ANÁLISE LEGISLATIVA E JURISPRUDENCIAL. In: XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB - ciência, saúde e esporte, 2013, João Pessoa. Livro de Resumos - XXI Encontro de Iniciação Científica da UFPB, 2013.

5.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MEDEIROS, J S ; MENEZES, Luziana A de ; SILVA, Rossana F da . Educação-Cidadã para uma Sociedade Humanitária. In: VII Encontro de Iniciação Científica do IESP, 2007, João Pessoa. VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos. João Pessoa: IMPRELL Gráfica e Editora, 2007.

6.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SILVA, Rossana F da ; VIANA, Alexandre Henrique W C ; RIBEIRO, Cleonira Martins de Lima ; CUNHA, Vilênia Toscano ; LIMA, Liana Borba Ramosa de . Programa de Saúde da Família (PSF): sua eficácia na aplicação no direito construído à saúde. In: VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2007, João Pessoa. VII ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos. João Pessoa: IMPRELL Gráfica e Editora, 2007.

7.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; BATISTA, Cristhiane Caroline Navarro S de M ; FREITAS, Simonelli Melo de . Bioética e Biodireito. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2006, João Pessoa. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos. João Pessoa: IMPRELL Gráfica e Editora, 2006.

8.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo ; MORAIS, Natália Castro de . Direitos Humanos e Inclusão Social da Pessoa Portadora de Deficiência. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2006, João Pessoa. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos, 2006. p. 94-94.

9.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; FREITAS, Simonelli Medo de ; LIMA, Wânia Cláudia Gomes Di Lorenzo ; AMARAL, Ângela Helena F Do ; LIMA, Katiane América ; BRUNET, Tereza Aline de ª R . Direitos Humanos das Minorias - conhecendo e respeitando as diferenças. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2006, João Pessoa. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos, 2006. p. 95-95.

10.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; BATISTA, Cristhiane Caroline Navarro S de M ; PIRES, Maria Do Socorro L de Sousa ; FIGUEIREDO, Rafaella Lacerda de ; ARAÚJO, Rossana Roberta de Sousa ; ARAÚJO, Israella Ramalho Dias de . O Direito de Família e o Novo Código Civil. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2006, João Pessoa. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos, 2006. p. 103-103.

11.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; FERNANDES, Jenete Monteiro ; REGO, Mônica Miranda Assis de Moraes . O Estatuto do Idoso e sua Efetividade na Sociedade. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2006, João Pessoa. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos, 2006. p. 106-106.

12.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; ASSIS, Juliana Nóbrega H de ; CORRÊA, Maria Luiza de F ; PEREIRA, Susienne Kiberly S . Os Efeitos Patrimoniais da União Estável. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2006, João Pessoa. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos, 2006. p. 110-110.

13.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; AQUINO, Carolina Chême de . Dignidade da Pessoa Humana: sua materialização na legislação brasileira. In: VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP, 2006, João Pessoa. VI ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO IESP - Livro de Resumos, 2006. p. 112-112.

14.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. A Função Social do Juizado Especial Federal na Paraíba: Novo Paradigma de Juistiça. In: VII Encontro de Extensão, 2004, João Pessoa. VII Encontro de Extensão, 2004.

15.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. ALCA - Novas Perspectivas Para o Brasil e o Mercosul. In: XI Encontro de Iniciação Científica, 2003, João Pessoa, 2003.

16.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Racismo no Brasil. Novos Paradigmas de Combate. In: X Encontro de Iniciação Científica, 2002, João Pessoa. X Encontro de Iniciação Científica, 2002.

17.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Racismo no Brasil. Como se Expressa. Como se Combate. In: IX Encontro de Iniciação Científica, 2001, João Pessoa. IX Encontro de Iniciação Científica, 2001.

Artigos aceitos para publicação
1.
Costa, APCA. EMPODERAR PARA HUMANIZAR: O empoderamento do paciente como instrumento de humanização da saúde no Brasil. Lex Medicinae - Revista Portuguesa de Direito da Saúde, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Direitos Reprodutivos, Planejamento Familiar e Reprodução Humana Assistida em Pacientes Oncológicos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MEDEIROS, Robson Antão ; PEREIRA, A. G. D. . Responsabilidade dos Profissionais da Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
Ana Clara Montenegro Fonseca ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . Obstetric Violence from the Perspective of Bioethics: A Study on Invasive Practices Without the Pregnant Woman´s Consent and on the Need for Birth Humanization. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
Ana Clara Montenegro Fonseca ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . ?Extraction of DNA Compulsory the Condemned and the Consequences in Perspective Bioethics and Human Rights. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
MELO NETO, Afrânio N. ; NASCIMENTO, G. P. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . Palliative Care: A Right to a Dignified Death?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MELO NETO, Afrânio N. ; NASCIMENTO, G. P. ; Ana Clara Montenegro Fonseca . Risk Management and Human Assisted Reproduction in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
MELO NETO, Afrânio N. ; NASCIMENTO, G. P. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . The Judicial Protection of Legal Personality in Microcephaly Cases: A Comparative Study of Brazilian and French Law. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
Ana Clara Montenegro Fonseca ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . ?Sterilization of People with Disabilities and Violation of the Right to Health of Reproduction?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; Ana Clara Montenegro Fonseca . Chemical Castration and Pedophilia: Legal Considerations and Limitations Bioethical. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
Ana Clara Montenegro Fonseca ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da . ?Between the Medical Report and Criminal Record: Analysis of the Right to Privacy in Post-Abortion Time'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; Ana Clara Montenegro Fonseca . Between the Medical Report and Criminal Record: Analysis of the Right to Privacy in Post-Abortion Time. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Palliative Care in Brazil: A Right to Dignified Death. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MEDEIROS, Robson Antão . The Right to Health, Family Planning and Assisted Human Reproduction in Brazil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Elaboração de Artigos Científicos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MEDEIROS, Robson Antão ; DANTAS, Erica S. B. . O Direito à Saúde, Planejamento Familiar e Reprodução Humana Assistida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Direitos Humanos Reprodutivos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; GOMES, Thayssa D. S. ; MEDEIROS, Virnélia L. Q. . A Admissibilidade da Pesquisa com Células-Tronco Embrionárias à Luz do Direito Civil Constitucional - análise na perspectiva do direito comparado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

18.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; AGUIAR, Wallace L. ; NASCIMENTO, G. P. . O Dano Moral Como Efetivação da Tutela Jurídica da Personalidade na Escala da Repersonalização. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Início e Fim da Vida Humana. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Bioética e Reprodução Assistida. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

21.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; QUIRINO, Márcia Glebyane M. ; MORAES, Raquel ; SANTOS, André R D ; MACHADO, Bárbara S. A. ; FERREIRA, Joel P. ; BORBA, Laíse O. C. C. ; JUNIOR, Luís Avelino dos Santos S. ; MAIA, Williamylton Nunes . Desenvolvimento Humano no Brasil: um Estado social de políticas neoliberais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SILVA, Duílio Montenegro ; LIMA, Ítalo Torres ; NEVES, Ivaneidy Alves Lemos ; SANTOS, Jackson Lucena . Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - impactos econômicos e sociais na cidade de Patos/PB 2008 (Resumo).

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Sob a Cruz Rumo à Senzala - os erros e contradições da Igreja Católica ao justificar a escravidão africana no Brasil. Mossoró: QUEIMA BUCH, 2007 (Artigo completo publicado em anais de eventos).


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. ALCA - Novas Perspectivas para o Brasil e o Mercosul. 2003. (Relatório de pesquisa).

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Racismo no Brasil. Novos Paradigmas de Combate. 2002. (Relatório de pesquisa).

3.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Racismo no Brasil. Como se Expressa. Como se Combate. 2001. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Qualificações de Mestrado
1.
PIMENTEL FILHO, J. E.; OLIVEIRA, Armando A.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Bruna Stefanni Soares de Araújo. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLIGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA. 2016.

2.
PIMENTEL FILHO, J. E.; OLIVEIRA, Armando A.; BATISTA, G. B. M.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Bruna Stefanni Soares de Araújo. POLÍTICA CRIMINAL DE DROGAS E O ENCARCERAMENTO DE MULHERES LATINO-AMERICANAS: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRIMINOLIGIA FEMINISTA DESCOLONIZADA E ENEGRECIDA. 2016.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MOREIRA, Juliana Fernandes; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Danniel Juliano Serrano Macedo. A Arbitragem Como Garantia de Acesso à Justiça. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
SANTIAGO, Maria Cristina Paiva; MOREIRA, Juliana Fernandes; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de FERNANDA SOARES BRAGA. ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NO ATRASO DA ENTREGA DA OBRA: A RESPONSABILIDADE DAS CONSTRUTORAS FACE AO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
SANTIAGO, Maria Cristina Paiva; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MOREIRA, Juliana Fernandes. Participação em banca de Joseane Lima Morais. UNIÃO ESTÁVEL: REFLEXÕES ACERCA DOS DESDOBRAMENTOS SUCESSÓRIOS À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
EHRHARDT JR., Marcos A. A.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; Ana Clara Montenegro Fonseca. Participação em banca de Laís Leite de Araújo Feitosa. RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL NA ELABORAÇÃO DE CRITÉRIOS E MÉTODOS PARA APLICAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
MORAIS, Hugo B.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; Ana Clara Montenegro Fonseca. Participação em banca de Rafael de Amorim ilar. USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS: bens dominicais. 2016.

6.
MORAIS, Hugo B.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; Ana Clara Montenegro Fonseca. Participação em banca de Vinícius Salomão de Aquino. DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL E A FUNDAMENTALIZAÇÃO DA PROPRIEDADE PARA SUPERAÇÃO DAS CIDADES INFORMAIS. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
SANTIAGO, Maria Cristina Paiva; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MOREIRA, Juliana Fernandes. Participação em banca de Davi de Oliveira Monteiro. DIGNIDADE E PATRIMÔNIO MÍNIMO: A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
MELO, Mariana Tavares de; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; Ana Clara Montenegro Fonseca. Participação em banca de Katiúcia de Lourdes Lacerda Rocha Dantas Cavalcante. AS INFRAÇÕES PENAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva; GALINDO, Manuela Braga. Participação em banca de Caio Eduardo de Miranda Cavalcanti.Homoafetividade e família: adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SANTIAGO, Maria Cristina Paiva; GALINDO, Manuela Braga. Participação em banca de Heloísa Rodrigues Costa.Reprodução Humana Assistida: técnicas, vulnerabilidade do embrião e tutela jurisdicional.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
SILVA, Nelson G. S.; SANTOS, Ronaldo Alencar; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Petérson de Carvalho Finizola.Alienação parental: da constituição do sujeito ao sujeito de direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
Godinho, Adriano M.; GALDINO, Manuela Braga; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Hyngrid Lorena Leite Frade.Garantia do Direito dos Companheiros na União Estável: estudo dos casos apresentados nos anos 2015-2016 na Defensoria Pública Estadual, núcleo Santa Rita-PB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
ORMONT, Adriana dos Santos; GALINDO, Manuela Braga; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Thaís Bandeira Rodrigues.Tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas:análise sobre a paternidade socioafetiva, a multiparentalidade e seus efeitos jurídicos. 2017.

6.
GALINDO, Manuela Braga; ORMONT, Adriana dos Santos; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Stephanie Rayssa da Costa Almeida.Adoção à brasileira: análise de direitos sucessórios em casos de multiparentalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
ORMONT, Adriana dos Santos; GALINDO, Manuela Braga; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Juliana Cardoso Dutra.Violência obstétrica: mais um exemplo de violação aos direitos das mulheres. 2017.

8.
ORMONT, Adriana dos Santos; TOLEDO, Juliana; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Aymê Lorena Lacerda de Souza.A mediação como forma de acesso à justiça. 2017.

9.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Talita Gentilini Carosi.Condutas abusivas do empregador na relação de trabalho e dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Ellen Imperiano Amorim.A Lei Orgânica de Segurança Alimentar nutricional e os programas assistencialistas: garantia do direito à alimentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Michel Figueiredo Silveira.Duty to mitigate the loss: o dever de mitigar o prejuízo no Direito Civil Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Olavo Nóbrega de Sousa Netto.O Noivado como Fato Social e a União Estável à Luz dos Fatos Jurídicos em Sentido Estrito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

13.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Anne Katherine Galdino da Nóbrega.Das Garantias Sociais: um estudo acerca do trabalho infantil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

14.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Ivaneidy Alves Lemos Neves.As Medidas Sócio-educativas e sua Efetividade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

15.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Mardônio Ginane.A Implantação da Cultura Africana e Afrobrasileira nas Escolas Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

16.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Dário Ribeiro Gomes.Da Concessão de Ofício de Tutela Antecipada como Viabilização dos Princípios da Celeridade e Efetividade Jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

17.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; PORTO, Catarina M F; SILVA, Antônio Carlos C M. Participação em banca de Anna Carolina Carneiro Fonseca.Aspectos Sociais da Adoção por Casais Homoafetivos no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

18.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SILVA, Antônio Carlos C M; JUNIOR, Lucrécio A S. Participação em banca de Emmanuelle Rose M Carvalho.Adoção por Pessoas Solteiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

19.
JUNIOR, Walter deAgra; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; COSTA, Eduardo de Albuquerque. Participação em banca de Hallynne Mayra Aragão Poggi.Guarda Compartilhada: seus benefícios e aplicabilidades. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

20.
ABRANTES, Neusa D L; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; JUNIOR, Walter deAgra. Participação em banca de Josinaldo Pontes de Lucena.Alienação Fiduciária em Garantia de Bem Imóvel:? a quem favorece. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

21.
JUNIOR, Walter deAgra; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; COSTA, Eduardo de Albuquerque. Participação em banca de Maria Cynara Lima de Melo Moreno.Fragilização da Dignidade da Pessoa Humana em Criança e Adolescente pela Ausência do Reconhecimento e Convívio Paterno e suas Consequências Penais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

22.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; NETO, Bianor A B; NETO, Arnaldo S M. Participação em banca de Nise Henriques de Queiroz Coutinho.Possibilidades de Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

23.
JUNIOR, Walter deAgra; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; COSTA, Eduardo de Albuquerque. Participação em banca de Pedro Jorge de Brito Silva.As Repercussões no Meio Jurídico Social do Fenômeno da Terceirização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba.

24.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Luiz Nilo de Araújo.A Dignidade da Pessoa Humana como Princípio Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

25.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Valtércio de Almeida Justo.Função Social da Propriedade no IPTU Progressivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

26.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Ana Lígia Medeiros Peixoto.Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

27.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Ana Clara Emiliano Fernandes.Direito de Família - Alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

28.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Érique Medeiros da Silva.Guarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

29.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Flaubert Diego da Silva.Direito Sucessório da Relação Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

30.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de José Morgan Gomes de Sousa.Guarda Compartilhada: conflitos, dificuldades e soluções no exercício do poder familiar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

31.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Participação em banca de Marília Dantas Wanderlei.Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos.

32.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MORAES, Raquel; QUIRINO, Márcia Glebyane M.. Participação em banca de Inaldo Augusto Moreira.A Relativização dos Alimentos entre ex-Cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

33.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; QUIRINO, Márcia Glebyane M.. Participação em banca de Ivaneide Campos Medeiros Rodrigues.A Vulnerabilidade do Consumidor e a Busca pelo Equilíbeio nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

34.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; QUIRINO, Márcia Glebyane M.; MELO, Mariana Tavares de. Participação em banca de Elineide Lourenço da Silva.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

35.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; LEITE, Josemar Emídio; FREIRE, Paulo Cristóvão Alves. Participação em banca de Suênio Souza Silva.Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

36.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; LEITE, Josemar Emídio; FREIRE, Paulo Cristóvão Alves. Participação em banca de Dustin Justiniano de Santana Fonseca.Reduzir a Maioridade Penal ou Efetivar os Direitos Previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

37.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; SILVA, Sérgio Almeida da; FALCÃO, Deusivânia Vieira da Silva. Participação em banca de Andressa Brasilino Neves Barros.Psicopatologia Forense: a imputabilidade dos crimes sexuais numa perspectiva jurídica e psicológica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

38.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; FALCÃO, Deusivânia Vieira da Silva; SILVA, Sérgio Almeida da. Participação em banca de Porthos Augusto de Lima Filho.Guarda Compartilhada: com enfoque na síndrome da alienação parental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

39.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; FALCÃO, Deusivânia Vieira da Silva; SILVA, Sérgio Almeida da. Participação em banca de Carolina Cême de Aquino.A participação do psicólogo nas varas de família e sua influência na tomada de decisão judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.

40.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; LUZ, José Carlos Ferreira da; CRUZ, Otto Rodrigo Melo. Participação em banca de Maria Esther Souto Maior de Lucena.A compra de votos no processo eleitoral e os riscos para democracia brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MOREIRA, Juliana Fernandes; RAMOS, Edvaldo Luna. Banca Para Seleção de Profesor de Direito Penal. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MOREIRA, Juliana Fernandes; RAMOS, Edvaldo Luna. Banca para Seleção de Professor de Direito Administrativo. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

3.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MOREIRA, Juliana Fernandes; RAMOS, Edvaldo Luna. Banca Para Seleção de Professor de Direito Constitucional. 2007. Faculdades Integradas de Patos.

Concurso público
1.
VELOSO, HHP; CUNHA, P. A. S. M. A.; SOARES, Maria S. M.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; VELOSO, D. J.; RAMOS JR. José Wilson Noleto. Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro da Área de Cuidados Paliativos e Bioética. 2017. Universidade Federal da Paraíba.

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; MAYER, Maria Luiza Alencar; CORDEIRO, Glauber L. Processo de Seleção Simplificado para Professor Temporário. 2012. Universidade Federal da Paraíba.

Outras participações
1.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Banca de Seleção Julgadora de Monitores 2011.1 para a disciplina Direito Empresarial. 2011.

2.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da. Banca de Seleção Julgadora de Monitores 2011.1 para a disciplina Direito Romano. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

3.
COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da; ASSIS, Maria Sônia M S; QUIRINO, Márcia Glebyane M.. Pocesso Seletivo Simplificado para Professor Substituto da UEPB. 2007. Universidade Estadual da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2015 Annual Congress of the World Association for Medical Law. The Right to Helth, Family Planning and Assited Human Reproduction in Brasil. 2015. (Congresso).

2.
2015 Annual Congress of the World Association for Medical Law. Palliative Care in Brasil: a Right to Dignified Death. 2015. (Congresso).

3.
Agendas de Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

4.
Encontro dos Grupos de Pesquisa em Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

5.
I Encontro Paraibano de Bioética Biodireito e Assédio Moral.Bioética e Reprodução Humana Assistida. 2013. (Encontro).

6.
Seminário 10 Anos do Código Civil.Início e Fim da Vida Humana. 2013. (Seminário).

7.
VII SEMANA DO JUDICIÁRIO DO TRT-PB. A Construção dos Direitos Humanos. 2007. (Congresso).

8.
6º Encontro de Iniciação Científica do IESP.Os Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2006. (Encontro).

9.
6º Encontro de Iniciação Científica do IESP.Bioética e Biodireito. 2006. (Encontro).

10.
6º Encontro de Iniciação Científica do IESP.O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2006. (Encontro).

11.
6º Encontro de Iniciação Científica do IESP.Direitos Humanos das Minorias - conhecendo e respeitando as diferenças. 2006. (Encontro).

12.
6º Encontro de Iniciação Científica do IESP.O Estatuto do Idoso e sua Efetividade na Sociedade. 2006. (Encontro).

13.
6º Encontro de Iniciação Científica do IESP.Direitos Humanos e a Inclusão Social da Pessoa Portadora de Deficiência. 2006. (Encontro).

14.
6º Encontro de Iniciação Científica do IESP.Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: sua materialização na legislação brasileira. 2006. (Encontro).

15.
Curso de Preparação para a Função de Conciliador dos Juizados Especiais Federais da Paraíba. 2004. (Oficina).

16.
Projeto Resgate à Criança e ao Adolescente - curso de capacitação e aperfeiçoamento. 2002. (Oficina).

17.
Promoção da Igualdade de Oportunidades do Trabalho - Implementação da Convenção nº 111 da OIT. 2001. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Feitosa, Maria Luiza Alencar M. ; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; Azevedo, Pedro Pontes ; Godinho, Adriano M. . Seminário de Lançamento do Grupo de Pesquisa Perspectivas e Novos Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bárbara Ferreira de Freitas. Estatuto da Família: um retrocesso à constitucionalização do direito civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

2.
Ernani Neves Rezende. A Responsabilidade Civil da Gestante por Danos ao Nascituro Decorrentes de Condutas Praticadas Durante a Gravidez. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

3.
José Leidson de Almeida Holanda Filho. O direito à intimidade dos filhos e o exercício do poder familiar. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

4.
Severino Maurício da Costa Júnior. Novas Famílias: adoção por casais homoafetivos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

5.
Regina Claudia Virgínio Barbosa. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO DANO DO PRODUTO OU SERVIÇO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

6.
Luiz Claudio da Silva Leite. FAMÍLIAS POLIAFETIVAS: EXISTÊNCIA E RECONHECIMENTO LEGAL NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

7.
Raíssa Alves Valentim. A SOCIOAFETIVIDADE SOB A ÓTICA DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA: A PRIMAZIA DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

8.
Rosicleide Maria da Silva. PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ROMPIMENTO DO CASAMENTO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

9.
Rachel Bulcão Pessoa. COISIFICAÇÃO DO SER HUMANO PELO MERCADO DE CONSUMO: O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE NA PUBLICIDADE E REALITY SHOWS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

10.
Maria da Luz dos Santos Costa. O USO DA MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE DIVÓRCIO: RESOLUÇÃO PACÍFICA E EFICAZ DOS CONFLITOS E DIMINUIÇÃO DAS DEMANDAS NO JUDICIÁRIO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

11.
Tamara Assis Freitas Torres de Medeiros. MEDIAÇÃO E DIREITOS DE FAMÍLIA: MÉTODO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM ATUAÇÃO NO CENTRO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL - PB. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

12.
Danillo Oliveira da Silva. NOVOS CONTORNOS DA GUARDA COMPARTILHADA - ANÁLISE DA LEI 13.058/2014. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

13.
Juliana Nobre Pereira. RELAÇÕES COMPORTAMENTAIS DE ALUNOS DA EJA, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, NA PERSPECTIVA DE UMA ECONOMIA SOLIDÁRIA. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em EJA com Ênfase na Ecosol) - Universidade Federal de Campina Grande. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

14.
Anne Katherine Galdino da Nóbrega. Das Garantias Sociais: um estudo acerca do trabalho infantil. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

15.
Ivaneidy Alves Lemos Neves. As Medidas Sócio-educativas e sua Efetividade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

16.
Mardônio Ginane. A Implantação da Cultura Africana e Afrobrasileira nas Escolas Públicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
RENATO GOMES DE LACERDA ALVES. A AFETIVIDADE ENQUANTO GERADORA DE VÍNCULOS PARABIOLÓGICOS: REPERCUSSÕES DA SOCIOAFETIVIDADE E DA MULTIPARENTALIDADE NA SUCESSÃO LEGÍTIMA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

2.
ROSIENE DOS SANTOS DIAS PAULINO. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O FENÔMENO DA MULTIPARENTALIDADE NAS FAMÍLIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

3.
Heloísa Rodrigues Costa. Reprodução Humana Assistida: técnicas, vulnerabilidade do embrião e tutela jurisdicional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

4.
Caio Eduardo de Miranda Cavalcanti. Homoafetividade e família: adoção por casais homoafetivos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

5.
Iuri Chianca de Araújo. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ABUSO DE DIREITO: ANÁLISE DO RECURSOS EXTRAORDINÁRIO Nº 662.055. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

6.
Antônio Davi de Lima Neto. Assédio Moral organizacional: os limites do poder diretivo do empregador e as consequências para o trabalhador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

7.
Príscila Ferreira Vieira de Melo. Admissibilidade das Diretivas Antecipadas de Vontade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

8.
Olavo Nóbrega de Sousa Netto. NOIVADO COMO FATO SOCIAL E UNIÃO ESTÁVEL COMO ATO JURÍDICO EM SENTIDO ESTRITO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

9.
Paula Maciel de Assis Cabral. As Funções do Conselho Tutelar: análise à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

10.
Ivandecarlos Mendonça Silva. A Posse como Afirmação da Personalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

11.
Lidiane Sonale Rocha Ferreira. União Estável: efeitos patrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

12.
Érique Medeiros da Silva. Guarda Compartilhada: a igualdade de direitos dos pais quanto à tutela dos filhos diante da separação de cospos ou do divórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

13.
José Morgan Gomes de Sousa. A Grarda Compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

14.
Marília Dantas Wanderley. Adoção Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

15.
Ana Lígia Medeiros Peixoto. Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Patos. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

16.
Anna Carolina Carneiro Fonseca. Aspectos Sociais da Adoção por Casal Homoafetivo no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

17.
Nise Henriques de Queiroz Coutinho. Possibilidade de Adoção por Casais Homoafetivos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

18.
Emmanuelle Rose M. Carvalho. Adoção por Pessoas Solteiras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Ensino Superior da Paraiba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

19.
Elisama Castriciano G. C. de Souza. Sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

20.
Wagneer Pessoa Rafael Bomfim. A Efetividade do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

21.
Ivaneide Campos Medeiros Rodrigues. A Vulnerabilidade do Consumidor e a Busca pelo Equilíbrio nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

22.
Inaldo Augusto Moreira. A Relativização dos Alimentos entre os ex-Cônjuges. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

23.
DUSTIN JUSTINIANO DE SANTANA FONSECA. REDUZIR A MAIORIDADE PENAL OU EFETIVAR OS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

24.
Suênio Souza Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

25.
Afro Rocha de Carvalho. A Medida Sócio-Educativa do Adolescente Infrator. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

26.
Miguel Moura Lins Silva. Sistema de Cotas Raciais nas Universidades Brasileiras: ilegalidade e inviabilidade. 2006. 70 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

27.
Rafaela Braz Feitosa. Modificação do Regime de Bens no Casamento à Luz do Código Civil de 2002: a possibilidade de alteração de regime de bens em casamento celebrado antes da entrada em vigor do atual Código Civil. 2006. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

Iniciação científica
1.
Lais Schuler. DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: O ATUAL ESTADO DA ARTE NO BRASIL. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

2.
Marina Marinho. DIREITOS REPRODUTIVOS E REPRODUÇÃO HUMAN ASSISTIDA - PLANO 2 (RISCO E RHA). 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

3.
Clarissa Gomes de Sousa. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

4.
Virnélia Lopes de Queiroz Medeiros. ASPECTOS JURÍDICOS E SOCIAIS ACERCA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO Nº 2013/2013 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

5.
Wallace Leonardo de Aguiar. DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE ? Uma Interação Necessária. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

6.
Gulherme Pinto do Nascimento. DANOS MORAIS E DIREITOS DA PERSONALIDADE ? Uma Interação Necessária. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

7.
Thayssa Gomes de Souza. POR UM ESTATUTO JURÍDICO PARA O EMBRIÃO NO DIREITO BRASILEIRO ? Sujeito ou Objeto de Direitos?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

8.
Virnélia Lopes. POR UM ESTATUTO JURÍDICO PARA O EMBRIÃO NO DIREITO BRASILEIRO ? Sujeito ou Objeto de Direitos?. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

9.
Antônia Mariana de Almeida. EM BUSCA DAS ORIGENS ? A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

10.
Clarissa Gomes de Sousa. Direitos Humanos na Seara Jusprivatística - a tutela dos direitos da personalidade. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

11.
Amanda Leite Araújo. EM BUSCA DAS ORIGENS ? A INFLUÊNCIA DO DIREITO ROMANO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

12.
Rossana Farias da Silva. Educação Cidadã para uma Sociedade Humanitária. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

13.
Vilênia Toscano Cunha. Programa de Saúde da Família (PSF): sua eficácia na aplicação do direito construído à saúde. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

14.
Simonelli M. de Freitas. Direitos Humanos das Minorias - conhecendo e respeitando as diverenças. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

15.
Wânia Cláudia Gomes de Lourenzo Lima. Direitos Humanos e Inclusão Social da Pessoa Portadora de Deficiência. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

16.
Israella Ramalho Dias de Araújo. O Direito de Família e o Novo Código Civil. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

17.
Jenete Monteiro Fernandes. O Estatuto do Idoso e sua Efetividade na Sociedade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

18.
Maria Luiza de F. Corrêa. Os Efeitos Patrimoniais da União Estável. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

19.
Carolina Cême de Aquino. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: sua materialização na legislação brasileira. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

20.
Cristhiane Caroline Navarro S. M. de Batista. Bioética e Biodireito. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Instituto de Educação Superior da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

Orientações de outra natureza
1.
Isaías Moreira Ferreira. Monitoria de Direito Civil I. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

2.
Caroline Pereira Quirino Braga. Monitoria de Direito Civil II. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

3.
Thayssa Dniela da Silva Gomes. Monitoria de Direito Romano. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

4.
Thayssa Daniela da Silva Gomes. Monitoria de Direito Romano. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

5.
Nivaldo Veras Neto. Monitoria em Direito Romano. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

6.
Nivaldo Veras Neto. Monitoria em Direito Romano. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

7.
Karyne Nóbrega de Araújo. Monitoria em Direito Romano. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.

8.
Wallace Leonardo de Aguiar. Monitoria em Direito Romano. 2011. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa.



Outras informações relevantes


Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito das Faculdades Integradas de Patosaté setembro de 2010;
Membro do Comitê de Ética em Pesquisa das Faculdades Integradas de Patos até agosto de 2010
Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba - FESP até setembro de 2010;



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