Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira

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  • Última atualização do currículo em 20/01/2017


Cristiane Catarina possui : - graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/1993), - mestrado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/2000) e - doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP/2005). Atualmente cursa Pós Doutorado em Direito na UFRGS. Atualmente é Diretora-Geral da Fundação Escola Superior de Direito Municipal. É procuradora do município de Porto Alegre desde 1996, com cargo efetivo provido mediante concurso público de provas e títulos. Possui 23 anos de carreira no magistério, além de vasta experiência na área do trabalho social. Tem formação na área de Direito e experiência no ensino superior com ênfase em Direito do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: 1) atividade estatal, administração pública e tributação e municipalismo, 2) participação social, democracia e inclusão social, e 3) direitos humanos-fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira
Nome em citações bibliográficas
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município.
Rua Siqueira Campos, 1300, 12 andar
Centro
90010907 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32891405


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2005
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Município brasileiro: Participação Política e Conselhos municipais, Ano de obtenção: 2005.
Orientador: Monica Hermam Salem Caggiano.
Palavras-chave: Controle Estatal; democracia; Município; Controle Social; Participação Política; Conselho Municipal.
1998 - 2000
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Liberdade de Comunicação: Perspectiva Constitucional,Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Prof Cezar Saldanha Souza Jr.
Palavras-chave: Direitos Fundamentais; imprensa; liberdade; comunicação; Estado; Controle Estatal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação Superior; Outros Setores.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1985 - 1988
Curso técnico/profissionalizante em Magistério.
Colégio Santa Teresa de Jesus - Magistério, CSTJ, Brasil.


Pós-doutorado


2015
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Regularização fundiária.


Formação Complementar


2014 - 2014
II Encontro Lisboa São Paulo de Direito Público. (Carga horária: 20h).
Universidade Católica Portuguesa - Lisboa, UCP-Lisboa, Portugal.
2012 - 2012
Jornada de Direito Administrativo. (Carga horária: 16h).
NDJ - Nova Dimensão Jurídica, NDJ, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Educação à Distância. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Capacitação Docente: Avaliação Emancipatória.... (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Avaliação da Aprendizagem na Educação Superior. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso Modular Recursos Tecnológicos na Ação Docent. (Carga horária: 9h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2005 - 2005
Ensino Jurídico. (Carga horária: 8h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Módulo de Capacitação Pesquisa Em Sala de Aula. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Módulo de Capacitação Linguagem Cognição e Aprendi. (Carga horária: 12h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Porto Alegre, P/PORTO ALEGRE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município
Outras informações
Cargo de provimento efetivo provido mediante concurso público de provas e títulos.

Atividades

07/1996 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Município, .

Serviço realizado
Cargo de provimento efetivo provido por concurso público - procurador.
3/2005 - 4/2007
Direção e administração, Procuradoria-Geral do Município, Centro de Estudos de Direito Municipal.

Cargo ou função
Coordenador do Centro de Estudos de Direito Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre- CEDIM.

Centro Universitário La Salle - Canoas, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações
Professora do Programa de Pós graduação em Direito - Mestrado - disciplina Decisões Judicias e Reflexividade Social Professora da graduação nas disciplinas Direito Tributário I e II e Direito Administrativo

Atividades

02/2015 - Atual
Direção e administração, Programa de Pós Graduação estrito senso - Mestrado em Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Superior de Ensino e Pesquisa - CONSEPE.

Escola Superior de Direito Municipal, ESDM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

01/2015 - Atual
Direção e administração, Diretoria Administrativo-financeira, .

Cargo ou função
Diretora Administrativo-financeira.
2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo-Dsiciplinar
Metodologia da Pesquisa

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador com INEP-MEC, Enquadramento Funcional: Avaliador in loco de IES e Curso de Direito, Carga horária: 0


Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, FACENSA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

Atividades

03/2009 - 08/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito, .

Atividade de extensão realizada
Orientação e Pesquisa no NIAC - prática forense cível.
10/2010 - 03/2012
Direção e administração, Pró Reitoria de Extensão - PR5, .

Cargo ou função
Coordenadora de Pós Graduação- Especialização em convênio com Ministério da Justiça.
01/2010 - 05/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenadora Adjunta de Extensão.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas no Pós graduação: Direito Administrativo Sancionador (responsável pela disciplina no Pós Graduação em nível de mestrado - 3 semestres) Metodologia da Pesquisa em ciências criminaisica (lecionou a disciplina parcialmente por 1 semestre no Pós Graduação em nível de mestrado) Disciplina de Direito Municipal no Pós graduação em Direito Público em nível de especialização - 2 semestres Disciplina de Federalismo e Municípios no Pós Graduação em Direito Municipal em nível de especialização em EAD - 1 semestre Disciplinas na Graduação: Filosofia do Direito II - 1 semestre Ética e Legislação - 2 semestres Direito Tributário - 1 semestre Ciência Política e Teoria Geral do Estado - 2 semestres Direito Constitucional II - Organização do Estado - 11 semestres Direito Constitucional III - Processo Constitucional - 2 semestres Metodologia da Pesquisa Jurídica - 2 semestres

Atividades

3/2004 - Atual
Ensino, Pós Graduação Especialização Em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Municipal
8/2006 - 1/2008
Ensino, Mestrado Em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Sancionador
8/2000 - 1/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional II
Direito Constitucional III
08/2004 - 09/2004
Ensino, Pós Graduação - Especialização -Direito Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Federalismo e Município na Constituição de 1988

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12
Outras informações
Professora das disciplinas de metodologia do estudo do direito (1semestre) e metodologia da pesquisa em direito (1 semestre).

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: coodenação acadêmica de pós graduação - espec, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenação Acadêmica de Curso de Pós Graduação em nível de Especialização - Direito do Estado. Ministra como Professora Colaboradora do Pós Graduação em nível de Especialização - Direito do Estado a disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica por 4 semestres.

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 12
Outras informações
Professora das seguintes disciplinas: metodologia do estudo do direito - 2 semestres metodologia da pesquisa em direito - 2 semestres direito administrativo - 1 semestre introdução à filosofia do direito - 2 semestres

Atividades

3/2004 - 9/2006
Ensino, Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa Jurídica
06/2000 - 6/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à filosofia do direito

Faculdade de Direito São Judas Tadeu de Porto Alegre, SÃO JUDAS TADEU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professora e coordenadora de departamento, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Metodologia do Estudo do Direito por 6 semestres Em licença desde 2006/1 Coordenadora do Departamento de Atividades Complementares de 2003/1 a 2005/2

Atividades

3/2003 - 8/2006
Direção e administração, Faculdade de Direito, Atividades Complementares.

Cargo ou função
Coordenador de Atividades Complementares.
3/2003 - 8/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia do Estudo do Direito

Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: colaborador, Carga horária: 0
Outras informações
Professora de Metodolgia da Pesquisa Científica - cinco semestres Palestrante na disciplina de Processo e Constituição - um semestre

Atividades

03/2004 - 03/2012
Ensino, Especialização Em Processo Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
metodologia - por cinco semestres
processo constitucional - por um semestre

Fundação Educando, EDUCANDO, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Vice Presidente, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

01/2008 - Atual
Direção e administração, Direção, .

Cargo ou função
Vice Presidente.
01/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Projetos, .


Università IUAV di Venezia, IUAV, Itália.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante



Linhas de pesquisa


1.
Municipalismo, participação política e inclusão social

Objetivo: Promover o debate sobre a relação entre poder público, setor privado e terceiro setor nas atividades de inclusão social. Determinar ações possíveis ao terceiro setor na promoção da inclusão social..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito do Estado.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Fragmentação do direito e sociedade: alternativas à judicialização de conflitos na área de regularização fundiária nos municípios de Canoas e Porto Alegre
Descrição: As forças sociais cada vez mais complexas, atuantes e funcionando em rede, o desvalor das fronteiras na concepção de Estado, bem como a crise da ideia do Direito baseado na hierarquia e no Estado-Nação, tem propiciado o incremento do municipalismo como forma de espaço de vivência mais próxima da comunidade. Cresce a relevância de instituições municipais de participação da comunidade local como conselhos municipais, órgãos administrativos colegiados, tudo isso de forma a possibilitar efetivamente soluções de consenso e não jurisdicionais para os conflitos, com o consequente incremento de aplicação de normas não legislativas formais. De outro lado, o poder judiciário continua com seu papel relevante na resolução última dos conflitos, na busca de efetividade de suas decisões frente às expectativas sociais que exigem rapidez e adaptabilidade de circunstâncias. Portanto, o foco de análise são os aspectos da relação entre Direito e Sociedade, com as características principais de fragmentação do Direito e complexidade social, sob a ótica das alternativas à judicialização de conflitos coletivos na área de regularização fundiária nos municípios de Canoas e Porto Alegre..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Coordenador.Financiador(es): Centro Universitário La Salle - Canoas - Bolsa.
2012 - 2014
Administração Pública e Políticas Públicas Municipais
Descrição: As políticas públicas municipais com ênfase na competência federativa, especialmente nas áreas de conselhos municipais, saúde, meio ambiente, educação, são as mais próximas dos cidadãos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Coordenador.
2010 - 2012
Controle Administrativo Social e princípio da publicidade em contratos administrativos internacionais e convênios de repercusssão geral
Descrição: Trata a pesquisa do problema relativo a qual seria o conteúdo legal e jurisprudencial do controle administrativo social, em especial em relação ao princípio da publicidade, nos casos dos contratos administrativos internacionais e convênios de repercussão social. A pesquisa irá partir da comparação entre a legislação federal e a legislação municipal ( Porto Alegre) e, após análise de casos jurisprudenciais, buscará propor alterações legislativas eventualmente necessárias..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2010
Processo Administrativo e Processo Judicial - CNJ
Descrição: Inter-relações entre o processo administrativo e o judicial, a partir da identificação de contenciosos, cuja solução deveria ser tentada previamente na esfera administrativa. A pesquisa deve dimensionar o impacto desses contenciosos administrativos na demanda por serviços do Judiciário e as principais causas para o seu aumento, detendo-se, com particular ênfase, nos processos de execução fiscal. Projeto financiado pelo CNJ - Edital 01/2009.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2009 - 2012
NIAC - Núcleo Interdisciplinar de ações para a cidadania
Descrição: Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania, vinculado a PR5-Pró-Reitoria de Extensão da UFRJ,conta com apoio institucional do CENPES Petrobrás. Pretende se consolidar num espaço de extensão, pesquisa e formação profissional no campo dos direitos humanos, da justiça restaurativa e das formas alternativas de resolução de conflitos extralegais..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2009 - 2011
Extensão em habitação Social: a experiência da Portelinha(Maré) no Rio de Janeiro
Descrição: Acompanhamento e diagnóstico sócio-jurídico para fins de implementação de Políticas Urbanas em comunidade de baixa renda da área central do Município do Rio de Janeiro.O presente projeto se classifica na área temática de direitos humanos e justiça, com ênfase interdisciplinar, baseada em uma parceria entre os envolvidos, docentes e discentes, da área do Direito e do Serviço Social. De fato, o presente Projeto, com enfoque predominantemente jurídico na área de Prática do Direito do Estado, é fruto de uma parceria inicial fática ao Projeto de Pesquisa nomeado: "Reprodução Sócio-territorial em comunidade de baixa renda - Acompanhamento sócio-jurídico na implementação de Políticas Urbanas" em andamento junto à Escola de Serviço Social da UFRJ sob a responsabilidade da Profa. Gabriela Lema Icasuriaga.Por fim, as ações visadas com o presente Projeto estão em consonância com o Projeto inicial: formulação de diagnósticos para comunidades, capacitação (interdisciplinar) dos alunos para atuação nessa área - já que a mesma compreende aspectos sociais, jurídicos e urbanísticos que ultrapassam a formação acadêmica específica dos alunos de um único curso da universidade -, levantamento de dados em campo, participação em assembléias comunitárias, apoio a organizações da população alvo, e, para tal, um conjunto de atividades práticas que envolvem os conceitos jurídicos acima..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2003 - 2008
Pesquisa em Temas de Direito Municipal - Grupos de Estudo e Pesquisa
Descrição: Os grupos de estudo e pesquisa em Direito Municipal tem se realizado desde 2003, com envolvimento de alunos da graduação que apresentam os resultados de suas pesquisas no Salão de Iniciação Científica da PUCRS..
Situação: Desativado; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 2


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista ESDM
2008 - 2011
Periódico: Revista Educando
2004 - Atual
Periódico: Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais
2014 - Atual
Periódico: ABDConst Constituição Economia e Desenvolvimento
2014 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito (UNIMEP)
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO E DESENVOLVIMENTO
2015 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITOS FUNDAMENTAIS & DEMOCRACIA
2015 - 2015
Periódico: ANAIS DO CONPEDI
2015 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2015 - Atual
Periódico: Veredas do Direito
2014 - Atual
Periódico: Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Estado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Municipal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Metodologia do Ensino e da Pesquisa Em Direito.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas de Inclusão Social.


Idiomas


Alemão
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Prêmio Innovare 2016, categoria advocacia, Prática de Regularização Fundiária em Porto Alegre, Instituto Innovare.
2013
Medalha Tiradentes, Instituto Tiradentes de Direito Público.
2010
Prêmio FUJB - 7º Congresso de Extensão da UFRJ, Fundação Universitária José Bonifâcio., UFRJ.
2009
Aprovação em concurso público 1º lugar - magistério superior - professor substituto, UFRJ - Departamento de Direito do Estado.
2008
Diploma de Mérito Social RS - 2008, Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
2006
Aprovação em concurso público 1º lugar - magistério superior - professor substituto, UFRGS - Departamento de Direito Público.
2000
Aprovação em concurso público 3º lugar - magistério superior - professor assistente, UFRGS - Departamento de Direito Público.
2000
Aprovação em concurso público 1º lugar - magistério superior - professor substituto, UFRGS - Departamento de Direito Público.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2016OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Fundamentos Constitucional-federativos para Competências no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: Breves notas ao art. 105 do CDC. Revista de Direito do Consumidor, v. 103, p. 001, 2016.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2016OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; CUNHA, B. S. ; BARROS, L. M. A. . A Lei Federal 13.019/14 e o novo Regime de Parcerias Voluntárias da Administração Pública. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias, v. 12, p. 112, 2016.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2016OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; TABORDA, M. G. . Benefícios Fiscais nos Tributos Municipais: Discussão Sobre Casos Controvertidos. Revista da ESDM, v. 2, p. 125-154, 2016.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2016OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; SCHAURICH, T. . Contribuições Sociais e Impostos federais: um estudo comparado sobre seu impacto financeiro. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 30, p. 144-164, 2016.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2015OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; LIMA, M. R. . Sociedade, Fragmentação e Políticas Públicas Municipais. Revista da ESDM, v. 1, p. 112-124, 2015.

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2015OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; CARLOS, P. P. ; PERDOMO, A. . Casamento entre pessoas do mesmo sexo: A Fragmentação do direito na decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos. Revista Jurídica (FIC), v. 1, p. 001-022, 2015.

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2015OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; CHAMANIEGO, S. B. S. . A ideia de Justiça em Amartya Sen e a razoável duração do processo. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 8, p. 29, 2015.

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2015OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; ICASURIAGA, G. L. . O usucapião como instrumento de políticas públicas municipais para regularização fundiária: o caso do Município de Porto Alegre e as indagações sobre a nova forma não judicial do usucapião. Juris Plenum Direito Administrativo, v. 2, p. 11-26, 2015.

9.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2011OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Os conselhos municipais nas controvérsias jurisprudenciais do TJRS e STF dos últimos cinco anos. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 25, p. 00, 2011.

10.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2009OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. A interposição de ação de improbidade administrativa pelo Município: Questões Processuais. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 23, p. 69-92, 2009.

11.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2007OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Controle Social pelos Conselhos Municipais e controvérsias jurisprudenciais. Ajuris (Porto Alegre), v. 108, p. 35-47, 2007.

12.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2006OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Subsidiariedade e Administração Municipal. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 20, p. 21-28, 2006.

13.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2006OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Francisco, Alessandra Gil . A Autonomia do Município como indicador do Grau de Descentralização do Estado brasileiro nas Constituições de 1824,1891 e 1988.. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 20, p. 73-90, 2006.

14.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2005 OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Liberdade de Comunicação. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito (UFRGS), Porto Alegre, v. Ed Esp, n.out.2005, 2005.

15.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2004OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Incorporação de Gratificação por Regime de Dedicação Exclusiva. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, Porto Alegre, v. 18, 2004.

16.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de2003 OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Povo, nação e Estado em O Direito dos Povos, de John Rawls. Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, v. 1, n.4, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Lições Jurídicas. 1. ed. Porto Alegre: Algo Mais, 2014. v. 1. 271p .

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Leituras do Direito Constitucinal. 1. ed. Porto Alegre: EdiPUCRS, 2009. v. 1. 318p .

3.
GUASPARI, Mariangela de Oliveira (Org.) ; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de (Org.) . Inclusão Social Educando. 1. ed. Porto Alegre: Fundação Educando, 2008. v. 1. 135p .

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Conselhos Municipais na Constituição de 1988 - A participação política e suas disfunções. Porto Alegre: Nova Prova, 2005.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Liberdade de Comunicação - perpectiva constitucional. 1. ed. Porto Alegre: Nova Prova, 2000. 107p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; ESTRELA, H. N. ; PREDIGER, C. S. ; BRASIL, B. ; PRESTES, V. B. ; TIMMERS, L. F. . Direito Administrativo. In: Bárbara Brasil. (Org.). Procuradoria-Geral do Município - Questões discursivas comentadas. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. , p. 15-84.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Sociedade, debate sobre atividade estatal e direito: os conselhos municipais. Estado Constitucionalismo e Sociedade - IV Encontro Internacional CONPEDI ONATI - Espanha. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 99-115.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Sociedade e controle da atividade Estatal nos Municípios. In: Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros;Germano André Doederlein Schwartz. (Org.). O Direito da Sociedade. 1ed.Canoas: Editora Unilasalle, 2015, v. 2, p. 99-110.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Sociedade e Prestação dos Serviços Públicos de Saúde por Organizações da Sociedade Civil de Acordo com a Lei 13.019/14.. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas[Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFS. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 727-743.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; CHAMANIEGO, S. B. S. . A Ideia de Justiça em Amartya Sen e a Razoável Duração do Processo. In: Bernardo Gonçalves Alfredo Ferrnandes; Ilton Garcia Da Costa; Vitor Bartoletti Sartori. (Org.). Teorias da justiça, da decisão e da argumentação jurídica [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 422-440.

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Sehnem, Clarissa Garcia Correa . A valorização do conhecimento dos agentes públicos: os casos do RS e Bégica. In: Sarmento, Dirléia Fanfa; Nalin, Jaime Antônio; Ramirez, Vera Lúcia. (Org.). Rede Escola de Governo - Gestão de Políticas Públicas para a cidadania, participação e responsabilidade social. 1ed.Canoas: Editora Unilasalle, 2014, v. 1, p. 79-90.

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Agostinho, Isis Gadenz de . O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul implementa e fiscaliza a lei de acesso à informação?. In: Sarmento, Dirléia Fanfa; Nalin, Jaime Antônio; Ramirez, Vera Lúcia. (Org.). Rede Escola de Governo - Gestão de Políticas Públicas para a cidadania, participação e responsabilidade social. 1ed.Canoas: Editora Unilasalle, 2014, v. 1, p. 131-140.

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Sonhos por trás das Grades: Expectativas Pessoais e Profissionais dos Sujeitos em situação de aprisionamento no presídio central de Porto Alegre. In: Sarmento, Dirléia Fanfa; Nalin, Jaime Antônio; Ramirez, Vera Lúcia. (Org.). Rede Escola de Governo - Gestão de Políticas Públicas para a cidadania, participação e responsabilidade social. 1ed.Canoas: Editora Unilasalle, 2014, v. 1, p. 223-250.

9.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Contratação Irregular e suas consequências: a posição jurídica no município de Porto Alegre. In: OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; PAGANI, Elaine Adelina; LINCK, José Antônio Gerzson; RODRIGUES, Nina Trícia; SILVA, Rachel Marques. (Org.). Lições Jurídicas. 1ed.Porto Alegre: Algo Mais, 2014, v. 1, p. 25-44.

10.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Normas de Direitos Fundamentais e o modelo de Regras e Princípios em Robert Alexy. Programa de Hermenêutica Jurídica. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2011, v. 1, p. 57-68.

11.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Controle social e agências reguladoras. In: OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. (Org.). Leituras do Direito Constitucinal. 1ed.Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. 1, p. 139-162.

12.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. A interposição de ação de improbidade administrativa. In: CARVALHO, Ana Luísa; NERY, Cristiane; TABORDA, Maren; HERMANY, Ricardo; PRESTES, Vanesca Buzelato. (Org.). O Mundo da Cidade e a cidade no Mundo: Reflexões sobre o direito local. 1ed.Santa Cruz do Sul: IPR Editora, 2009, v. , p. 93-116.

13.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Visão Atual do Princípio do Juiz Natural. In: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. (Org.). Processo e Constituição. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004, v. 1, p. 95-110.

14.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Participação Social na Elaboração das normas das Agências Reguladoras. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro. (Org.). Direito Regulatório. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2003, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Procuradores Municipais discutem o novo regime jurídico das parceiras voluntárias da administração pública(Lei federal n 13.019/14). Revista APMPA 80, Porto Alegre, 01 dez. 2015.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Transparência Administrativa. Revista da APMPA, 01 set. 2012.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. O Bem Comum como finalidade dos Municípios. Educando (Porto Alegre), Porto Alegre, 01 dez. 2008.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Leis municipais e Educação Inclusiva. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 20 - 20, 27 set. 2008.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Vontade Política e Controle Social. Revista da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre-APMPA, Porto Alegre, p. 10 - 10, 01 out. 2007.

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Vontade Política e Controle Social. Zero Hora, Editorial, p. 17 - 17, 01 set. 2007.

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Crise Política e Constituinte. Revista da Associação dos Procuradores do Município de Porto Alegre, Porto Algre, 01 set. 2005.

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Ensino Superior: público versus privado?. Revista Educando, Porto Alegre, p. 25 - 25.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. 'Derecho social a la vivienda digna en la Constitución brasileña y su contenido práctico en la ciudad de Porto Alegre'. In: I Congresso de Filosofia del derecho para el mundo latiino, 2016, Alicante, ES. I Congresso de Filosofia del derecho para el mundo latiino, 2016.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; ICASURIAGA, G. L. . As Contradições da Lei Complementar 101 e as vivências cotidianas. In: Anais do 8. Congreso de Extensão da UFRJ, 2011, Rio de Janeiro. 8. Congresso de Extensão, 2011. v. 1. p. 109-109.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Direitos Humanos: Colisão e Limites. In: IV Colóquio Sul-Americano de Realismo Jurídico e I Congresso Sul-Americano de Filosofia do Direito, 2005, Porto Alegre. Anais, 2005.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; et all . Enunciados Área de Pessoal. In: I Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras, 2004, Rio de Janeiro. II Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras:Metodologia,Enunciados, Agenda, 2004.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; PETERSEN, Carmem . Contratação de Serviços. In: Congresso Nacional de Procuradores Municipais, 2001, Porto Alegre. Anais do Congresso Nacional de Procuradores Municipais, 2001.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Enunciados na área de Licitações e Contratos. In: XI Congresso de Procuradores Municipais, 2014, Rio de Janeiro. Enunciados do XI Congresso de Procuradores Municipais, 2014.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Enunciados na área de Licitações e Contratos. In: IX Congresso de Procuradores Municipais, 2012, Rio de Janeiro. Enunciados do IX Congresso de Procuradores Municipais, 2012.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. O Princípio da Subsidiariedade. In: Rio Oil and Gas Expo and Conference 2008, 2008, Rio de Janeiro. Trabalhos Técnicos. Rio de Janeiro: IBP, 2008.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Enunciados da área de pessoal. In: V Congresso de Procuradores das capitais brasileiras, 2008, Rio de Janeiro. V Congresso de Procuradores de capitais brasileiras - enunciados, 2008.

Artigos aceitos para publicação
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; OLIVEIRA, R. R. A. A. . Ambiente Social e Fragmentação do Direito: Dificuldades da Lei 12.732/12. Veredas do Direito, 2016.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. A disciplina da Renúncia de Receita Tributária na Lei de Responsabilidade Fiscal: impactos na sociedade e fragmentação do direito. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Derecho a la vivienda digna en la Constitución brasileña y la fragmentación de su contenido. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. 'A Nova Lei Das Parcerias(Lei Federal n13.019/14)'Palestrante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. As Parcerias e os convênios celebrados com os Municípios e os impactos na sociedade local. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. 'Mudanças na Legislação da Assistência Social'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. 'Derecho a la vivienda digna en la Constituición brasileña y la fragmentación de su contenido'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. 'Política Pública Municipal de regularização Fundiária'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Políticas Públicas Municipais de regularização fundiária,com enfoque no usucapião e na demarcação urbanística. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Direito Municipal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. 'Os Desafios da Reforma Urbana:Sociedade e Fragmentação do Direito'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Sociedade e Prestação dos Serviços Públicos de saúde por organizações da sociedade Civil de acordo com a lei 13.019/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Law and Local Power in Venice and Porto Alegre: Majors administrative acts about security. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Conselhos na Federação Brasileira. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Controle de Constitucionalidade e Processo Legislativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. II Congresso de Direito Municipal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Conselhos Municipais: Problema ou Solução. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. O Princípio da Subsidiariedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Reserva de Vagas para PPDs em concursos públicos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Direitos e deveres dos professores munipais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Conselho Municipal de Pessoas Portadoras de Deficiência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Direitos e Deveres dos Servidores públicos Municipais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Inclusão Social e a formação de professores municipais na área de ensino religioso. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Inclusão Social e a formação de professores municipais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. O STF e a Adin do art. 5 da Lei de Biosegurança. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Segurança e Prevenção à Violência nas Unidades do INSS. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Previdência do Servidor Público Municipal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Violência e Controle Social: Alternativas Administrativas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Controle da Administração Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Competência do município para legislar. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. A Cidade e sua regularização fundiária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Jornada Jurídica de Interesse Coletivo (Palestrante). 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e Segurança Social (coordenadora de oficina). 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Coordenação de Oficina de apresentação de papers. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Competências Constitucionais do Município. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

34.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. V Encontro Regional de Direito Constitucional Pimenta Bueno (Coordenadora do Evento). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Sistema Jurídico e Demandas Populares: Os Conselhos Municipais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Previdência Social em Debate - Regimes Próprios de Previdência (Palestrante). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Município e Democracia (Palestrante). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Meio Ambiente e Loteamentos (Palestrante). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

39.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Jurisdição Constitucional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. II Ciclo de Estudos Dimensões do Direito Municipal (Coordenadora do Evento). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Direitos Fundamentais: Informática e Comunicação (Coordenadora de Oficina). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Crimes no âmbito da Previdência (Coordenadora do Evento). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

43.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Comissões Parlamentares (Palestrante). 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. A Corrupção na Política: Questões Éticas e Jurídicas (Coordenadora do Evento). 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

45.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. IV Encontro Regional de Direito Constitucional Pimenta Bueno (Palestrante). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Introdução ao Direito Público Municipal. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

47.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Introdução à Adminsitração Pública (Palestrante). 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. I Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras (Debatedor). 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

49.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Curso Temas de Direitos Fundamentais (Coordenadora do Evento e Palestrante). 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

50.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. I Ciclo de Estudos Dimensões do Direito Municipal (Coordenadora). 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Derecho Público Espanol y derecho de la union europea (Palestrante). 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Mesa Redonda: Contratação de Serviços - Coordenadora de Oficina. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. A Nova Legislação sobre Responsabilidade do Contabilista. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer de Pertinência do Projeto de Extensão Gringo Legal 2012 (Parecer).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

9.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para IV Encontro Internacional do CONPEDI/OÑATI. 2016.

10.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista de Direito da Cidade. 2016.

11.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional ABDConst. 2016.

12.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista Quaestio Iuris. 2016.

13.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 025/16 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento Mariante. 2016.

14.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 026/16 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Minuta de Projeto de Decreto. 2016.

15.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer para Revisão de Artigo para Revista da FDSM. 2016.

16.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer para Revisão de Artigo para Revista Cadernos de Direito da UNIMEP. 2016.

17.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer para Revisão de Artigo para Revista Direitos Fundamentais e Democracia. 2016.

18.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista de Direito da Cidade. 2016.

19.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer para Revisão de Artigo da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. 2016.

20.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista Veredas do Direito. 2015.

21.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista Veredas do Direito. 2015.

22.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista Veredas do Direito. 2015.

23.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. 2015.

24.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista de Direito da Cidade. 2015.

25.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista Quaestio Iuris. 2015.

26.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para XXIV CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. 2015.

27.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para XXIV CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. 2015.

28.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para XXIV CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. 2015.

29.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para XXIV CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. 2015.

30.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para XXIV CONGRESSO NACIONAL DO COMPEDI. 2015.

31.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para SEFIC - UNILASALLE. 2015.

32.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Trabalho para SEFIC - UNILASALLE. 2015.

33.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 009/15 - PGMPOA/PARF-Regularização Fundiária - loteamento sem licença ambiental. 2015.

34.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 010/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Ação Civil Pública contra loteador irregular. 2015.

35.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 011/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Ação Civil Pública contra loteadores irregulares. 2015.

36.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 013/15 - PGMPOA/PARF- Regularização Fundiária - Ação interposta pela Defensoria Pública com interesse do Município de Porto Alegre. 2015.

37.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 014/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Ação Judicial de Usucapião. 2015.

38.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 015/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Documentos para loteamento Albion. 2015.

39.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 029/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Informações ao Ministério Público sobre Loteamento. 2015.

40.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 038/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Ação a ser interposta loteamento Albion. 2015.

41.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 039/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Usucapião Extinção do feito. 2015.

42.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 040/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento ? Estrada Costa Gama. 2015.

43.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 042/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Usucapião vila Asa Branca. 2015.

44.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 043/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Legitimação de posse no loteamento Quinta do Portal. 2015.

45.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 080/15 - PGMPOA/PARF - Cadastramento de via pública. 2015.

46.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica n° 086/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Solicitação à CEE. 2015.

47.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 087/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Beco do Stringuini. 2015.

48.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 088/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento Portal dos Pinheiros pedido de informação. 2015.

49.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 094/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento Costa Gama. 2015.

50.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica n° 098/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Dispensa de recurso. 2015.

51.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 106/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento Albion. 2015.

52.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 110/15 - PGMPOA/PARF -Regularização Fundiária - Informações sobre regularização. 2015.

53.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 113/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento Cooperativa Habitacional Metropolitana. 2015.

54.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 117/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento Topázio - questão tributária. 2015.

55.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 119/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Usucapião ? Dificuldade na citação. 2015.

56.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 120/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Parcelamento do solo ? Estrada Crsitiano Kraemer. 2015.

57.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 123/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária ? ação de usucapião e alteração da área. 2015.

58.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 124/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Ajuizamento de ação civil pública. 2015.

59.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 125/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Estrada Jorge Pereira Nunes. 2015.

60.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 126/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Loteamento Portal dos Pinheiros. 2015.

61.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 127/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Ocupação irregular não consolidada. 2015.

62.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer para Revisão de Artigo da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. 2015.

63.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer para Revisão de Artigo da Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. 2015.

64.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Nota Técnica nº 107/15 - PGMPOA/PARF - Regularização Fundiária - Inquérito Civil no Ministério Público. 2015.

65.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista Cadernos de Direito. 2014.

66.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Parecer Revisão de Artigo para Revista Cadernos de Direito. 2014.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Direito à moradia. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. O CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. REUNIÃO AMPLIADA GT PARCERIAS - LEI 13.019/14. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Bohrer, Clarissa . O Contexto da Administração Pública. 2014. .

4.
ALFONSIN, B. M. ; Saibert, Cândida ; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de ; e outros . Direito a Moradia. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual de Uso - Cartilha).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; TABORDA, M. G.. Participação em banca de Kenny Sontag. Perpectivas do Direito hipotecário brasileiro: continuidades e rupturas do Código civil de 1916. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Cachapuz, M.C.M.; Peterle, S. R.. Participação em banca de Luis Paulo Petersen Andreazza. O Direito e a Pesqusia Clínica com medicamentos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Renata Almeida Da Costa; Sérgio Urguhart de Cademartori, S. U.. Participação em banca de Celso Lopes Seus. "A Dignidade da Pessoa Humana e o Acesso ao Crédito". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; OLIVEIRA, E. S.; BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel Boeira. P. R.. Participação em banca de Leticia Pereira Pimenta. "Nos Albores da Ciência Jurídica no Brasil: Pedro Autran da Matta Albuquerque,Polemista". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; WILSON, A.S.; OLIVEIRA, M.; GULLO, M. C. R.. Participação em banca de Marcos Monteiro Da Silva. "Política Pública, Extrafiscalidade Tributária e meio Ambiente:Possibilidades e Limitações no âmbito Municipal". 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de. Participação em banca de Enver Vladimir Chahuayo Medina. Estudo Comparativo Municipal no Brasil e no Peru. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Participação em banca de Gomercindo Tadeu Silveira. Da Constitucionalização do Direito de Família. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; et all. Participação em banca de Laura Swiderek. Análise Jurídico-Penal da Eutanásia: em busca da morte digna. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Tesheiner, José Maria Rosa; Porto, Sérgio Gilberto. Participação em banca de Vanessa Casarin Schutz. Ação individual improcedente versus ação coletiva procedente: extensão por aplicação do principio da isonomia no caso de servidores públicos estatutários. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

10.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; SANTONLIM, Cesar; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; RODRIGUES, Itiberê de Oliveira. Participação em banca de Eunice Ferreira Nequete. Fundamentos Históricos do Princípio da Supremacia do Interesse Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; AYDOS, Eduardo Dutra; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Participação em banca de Evandro Herrera Bertone Gussi. A Segurança na Constituição. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; OLIVEIRA, Rodrigo Valin de; SOUZA, T. R. E.. Participação em banca de Gustavo Castagna Machado. Os Ministros do Supremo tribunal estão divididos em dois grupos que se degladiam: tensões entre federalismo e judiciarismo nos habeas corpi relativos a casos políticos dos Estados e Distrito Federal no STF. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Mestrado
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; FLORES, Alfredo de Jesus Dal Molin; TABORDA, M. G.. Participação em banca de Kenny Sontag. Perspectivas do Direito Hipotecário brasileiro na Pós Modernidade: continuidades e modificações do código civil de 1916. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; PRESTES, V. B.. Participação em banca de Carlos Rogério Guedes Pires. O Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: O Debate. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Bohrer, Clarissa. Participação em banca de Cristina Freitas da Rosa Leal. Risco do Pagamento de Gratificação Natalina e Terço de Férias aos Agentes Políticos Diante dos Diversos Entendimentos Jurisprudenciais e Busca Judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; BORGES, G.. Participação em banca de Luiz Felipe Menezes Tronquini. A Renúncia da Receita Tributária na Concessão de Benefícios Tributários pelo Município de São Leopoldo nos Exercícios de 2012 e 2013. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal.

4.
ALFONSIN, B. M.; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Participação em banca de Deise Moura. Relocalização de Pessoas e Ocupações Irregulares nos Processos de Regularização Fundiária do Município de Porto Alegre. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal.

5.
Bohrer, Clarissa; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Participação em banca de Tiago Betat. Sanções Disciplinares e o Superior Tribunal de Justiça. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal.

6.
PREDIGER, C. S.; OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Participação em banca de Zilda Nascimento Gragi. O Reequilíbrio Econômico-Financeiro no Contrato Administrativo e Sua Aplicação nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal.

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Bohrer, Clarissa. Participação em banca de Andreza Saballa. O processo de Gerenciamento de Serviços Laboratoriais e Publicidade no Município de Porto Alegre. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; ÁVILA, Marta; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Participação em banca de Rafael Santos Lavratti.O contencioso Administrativo e o Estado de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; ÁVILA, Marta; SOUZA JUNIOR, Cezar Saldanha. Participação em banca de Márcia Regina Zok da Silva.Do "Peculiar Interesse" ao "Interesse Local": A Contribuição do art. 30,I da CRFB/88 na Municipalidade Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Participação em banca de Andréa Teixeira dos Reis.Da Axiologia à Dogmática jurídica em Armando Câmara. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Participação em banca de Lúcia Carvalhal Sica.Direito da concorrência: a experiência da comunidade Européia e a situação do Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Jornada de Iniciação Científica da Faculdade de DIreito da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. I Prêmio Inclusão Social Educando. 2008. Fundação Educando.

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Giacomolli, Nereu J.; MADEIRA, Lígia Mori. VIII Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2007. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2006. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2005. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

9.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Salão de Iniciação Científica da UFRGS. 2002. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

2.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).

3.
Curso de Atualização em Licitações do NDJ. 2012. (Seminário).

4.
Curso de Licitações da PGM.Desafios em Licitações. 2012. (Seminário).

5.
Conhecendo a UFRJ.Curso de Direito. 2010. (Simpósio).

6.
Curso de Férias do CACO.Licitações, Contratos e Convênios com a Administração Pública. 2010. (Encontro).

7.
IV Encontro Estadual de intérpretes de línguas de sinais do RS.Interepretação em língua de sinais: Perspectivas trabalhistas. 2009. (Encontro).

8.
Leituras do Direito Constitucional.Leituras do Direito Constitucional. 2009. (Seminário).

9.
Congresso de Direito Municipal. Controle da Administração Pública. 2007. (Congresso).

10.
Grupo de Estudos em Direito Ambiental.Competência do município para legislar. 2007. (Encontro).

11.
III Congresso Internacional Transdisiplinar Ambiente e Direito - III CITAD. A Cidade e sua regularização Fundiária. 2007. (Congresso).

12.
Previdência Social em Debate II.Previdência do Servidor Público Municipal. 2007. (Seminário).

13.
Congresso de Direito Urbano-Ambiental. Coordenação de Oficina de apresentação de papers. 2006. (Congresso).

14.
III Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. Competências Constitucionais do Município. 2006. (Congresso).

15.
II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais (coordenadora de oficina).II Seminário Internacional de Direitos Fundamentais e segurança social - coordenadora de oficina. 2006. (Seminário).

16.
IV Jornada Jurídica.Jornada Jurídica de Interesse Coletivo (Palestrante). 2006. (Encontro).

17.
Seminário de Direito Processual Constitucional em Lisboa.Direito Processual Constitucional - Lisboa - Portugal. 2006. (Seminário).

18.
I Colóquio Brasileiro de Processo - Comissões Parlamentares de Inquérito: Prática e Processo.Comissões Parlamentares de Inquérito - Palestrante. 2005. (Encontro).

19.
II Ciclo de Estudos Dimensões do Direito Municipal.II Ciclo de Estudos Dimensões do Direito Municipal - Coordenadora do Evento. 2005. (Encontro).

20.
II Curso de Introdução à assessoria Jurídica Popular: Sistema Jurídico e Demandas Populares.Sistema Jurídico e Demandas Populares: Os Conselhos Municipais - Palestrante. 2005. (Outra).

21.
I Seminário Previdência Social em Debate - Temas Atuais.Previdência Social em Debate - Regimes Próprios de Previdência - Palestrante. 2005. (Seminário).

22.
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação.Direitos Fundamentais: Informática e Comunicação - Coordenadora de Oficina. 2005. (Seminário).

23.
Os Tribunais Superiores e os meios extraordinários de impugnação judicial.Jurisdição Constitucional - Palestrante. 2005. (Seminário).

24.
Outubro Jurídico.Meio Ambiente e Loteamentos - Palestrante. 2005. (Seminário).

25.
Projeto Previdência Fim de Tarde: Debate e Opinião.Crimes no âmbito da previdência - Coordenadora do evento. 2005. (Seminário).

26.
Seminário A Corrupção da Política: Questões éticas e jurídicas.A Corrupção na Política: Questões Éticas e Jurídicas - Coordenadora do Evento. 2005. (Seminário).

27.
Temas de Direito Municipal.Município e Democracia - Palestrante. 2005. (Encontro).

28.
Curso de Extensão em Auditoria e Controle Externo.Introdução ao Direito Municipal - Palestrante. 2004. (Encontro).

29.
Curso de Introdução à Administração Pública.Introdução à Adminsitração Pública - Palestrante. 2004. (Encontro).

30.
Curso Temas de Direitos Fundamentais.Curso Temas de Direitos Fundamentais - Coordenadora do Evento e Palestrante. 2004. (Seminário).

31.
I Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras. I Congresso de Procuradores das Capitais Brasileiras - Debatedor. 2004. (Congresso).

32.
IV Encontro Regional de Direito Constitucional Pimenta Bueno.IV Encontro Regional de Direito Constitucional Pimenta Bueno - Palestrante. 2004. (Encontro).

33.
El Derecho a la vida y la concepción de persona e La teoria de la interpretación. 2003. (Seminário).

34.
I Ciclo de Estudos Dimensões do Direito Municipal.I Ciclo de Estudos Dimensões do Direito Municipal - Coordenadora do evento. 2003. (Encontro).

35.
Derecho Público Espanol y derecho de la union europea.Derecho Público Espanol y derecho de la union europea (Palestrante). 2002. (Outra).

36.
Direito e Contabilidade.A Nova Legislação sobre Responsabilidade do Contabilista - Palestrante. 2001. (Seminário).

37.
II Congresso Estadual de Procuradores Municipais. Contrtação de Serviços - Coordenadora de Oficina. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. DIÁLOGOS ENTRE DIREITO,SOCIEDADE E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 2015. (Outro).

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. XII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS INTERNACIONAIS. 2015. (Outro).

3.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; FONSECA, F. G. . "O DIREITO SOB A ÓTICA DA PRINCIPIOLOGIA". 2014. (Outro).

4.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Forum Social Temático. 2011. (Outro).

5.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; TAVARES, L. . 5. Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2010. (Congresso).

6.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; PRADO, G. . Seminário de Extensão da Faculdade de Direito da UFRJ. 2010. (Outro).

7.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; ICASURIAGA, G. L. . Território Atividade II. 2010. (Festival).

8.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; Pires Jr., Paulo Abrão . Direito à moradia. 2007. (Outro).

9.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; et all . Congresso de Direito Municipal. 2007. (Congresso).

10.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. Colóquio: O Município e o princípio da Subsidiariedade. 2007. (Congresso).

11.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; e outros . O Município na Perspectiva do Direito Constitucional Italiano. 2006. (Congresso).

12.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. V Previdência Fim de Tarde: Debate e Opinião. 2006. (Congresso).

13.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. V Encontro Regional de Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

14.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; TABORDA, M. G. . VII Encontro de Direito Constitucional - Teoria da Constituição. 2004. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Sônia Beatriz da Silva Chamaniego. A razoável duração do Processo nas demandas propostas por idosos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas, . Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

2.
Antônio Carlos Fialho Garselaz. Pluralismo e novo Constitucionalismo: sociedade e judicialização da saúde no Brasil e na colômbia. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário La Salle - Canoas, . Coorientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Carlos Rogério Guedes Pires. O Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias: O Debate. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

2.
Cristina Freitas da Rosa Leal. Risco do Pagamento de Gratificação Natalina e Terço de Férias aos Agentes Políticos Diante dos Diversos Entendimentos Jurisprudenciais e Busca Judicial. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

3.
Luiz Felipe Menezes Tronquini. A Renúncia da Receita Tributária na Concessão de Benefícios Tributários pelo Município de São Leopoldo nos Exercícios de 2012 e 2013. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

4.
Deise Moura. Relocalização de Pessoas e Ocupações Irregulares nos Processos de Regularização Fundiária do Município de Porto Alegre. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

5.
Tiago Betat. Sanções Disciplinares e o Superior Tribunal de Justiça. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

6.
Zilda Nascimento Gragi. O Reequilíbrio Econômico-Financeiro no Contrato Administrativo e Sua Aplicação nos Contratos de Prestação de Serviços Contínuos. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

7.
Andreza Saballa. O processo de Gerenciamento de Serviços Laboratoriais e Publicidade no Município de Porto Alegre. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

8.
Carmem Regina Vilar Dugacsek. O estágio probatório na nova legislação municipal da Procuradoria-geral do Município de Porto Alegre. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

9.
Miguel Ângelo Duarte Ticon. A interceptação telefônica e implantação do sistema Guardião no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

10.
Wanderley de Souza Santos. A Subjetividade do medo: Uma análise crítica da histeria do povo carioca no campo da segurança pública. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

11.
Wellington Silva de Oliveira. Defesa Civil: a impotência da defesa civil sob a ótica do advento do desastre. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

12.
Rafael Machado Lobato Matos. Álcool e Drogas: Tratamento jurídico diferenciado e consequencias lesivas semelhantes. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

13.
Luis Augusto Vieira de Oliveira. Polícia Militar e Federalismo Brasileiro: uma análise comparativa. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Segurança Pública, Cultura e Cidadania) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

14.
Janine Luehring Giongo. As Receitas Municipais à luz do princípio da subsidiariedade. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

15.
Rejane Maria Machado Pinto. A Competência Suplementar do Município: delimitação implícita da cláusula de interesse local. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

16.
Léa Marilda Dornelles Viero. Interpretação e Aplicabilidade da Norma Jurídica Constitucional e Infraconstitucional sob os postulados da proporcionalidade e da razoabilidade diante das decisões do TART. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

17.
Luciano Varela. A efetividade da ação civil pública na tutela dos direitos urbano-ambientais no Município de Porto Alegre. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Municipal) - Escola Superior de Direito Municipal. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

18.
Carlos Eduardo Dieder Reverbel. Tradição clássica ou tradição moderna?. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

19.
Eduardo da Silva Christ. A suspensão do serviço público de abastecimento de água e de tratamento de esgotos no direito brasileiro. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

20.
Elisa Helena Ferrari Nedel. O papel do Supremo trbunal Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade no ãmbito das causas de direito ambiental. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

21.
Thiago Marques Harres. A eficácia do Mandado de Injunção. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

22.
Adriana Barzotto Rispoli. A uniformização das decisões pela Súmula Vinculante - a realização dos valores constitucionais: segurança, liberdade e igualdade. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

23.
Cynthia Candomil Dandolini. Sindicabilidade Judicial das Políticas Públicas. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

24.
Cintia Maria Scheid. O direito à moradia e à regularização fundiária nos assentamentos urbanos informais. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

25.
Herbert Schönhofen. Lei normatizadora das câmaras de vídeoa monitorar locais públicos:princípio da proporcionalidade e da autonomia municipal. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

26.
Marcus Ronald Carpes. Advocacia da União e Estado de Justiça. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

27.
Raul Souza Vier. Uma análise constitucional acerca da alteração da maioridade penal na vigência da Constituição de 1988. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

28.
Andressa Dias Kanarzueski. A Competência Legislativa dos Municípios quanto à proteção ao meio ambiente. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

29.
Faustino Junior. Da admissibilidade do abortamento eugênico pelo direito brasileiro. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

30.
Tatiana Rodo Osinaga. Razoabilidade e Proporcionalidade. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

31.
Tatiane Rocha Cardoso. Algumas considerações sobre o princípio da eficiência. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

32.
Erion de Paiva Maia. Os pontos de convergências e divergências na organização do Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Constitucional Espanhol. 2005. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito do Estado Especialização) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

33.
Gustavo Borsa Antonello. O Advogado público e o ato atentatório ao exercício da jurisdição. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Advocacia Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

34.
Júlio César Fucilini Pause. O Controle das despesas municipais com pessoal na lei de responsabilidade fiscal. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Advocacia Municipal) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

35.
Cláudia Padaratz. Defesa Prévia no Código de Trânsito. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Ritter dos Reis. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

36.
Ana Luísa Soares de Carvalho. Responsabilidade Civil. 2000. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdades Ritter dos Reis. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Hélio Duque França de Oliveira. Súmula Vinculante n.11: O poder de punir do Estado e as garantias constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

2.
João Luiz Rabelo Martins. O controle de legalidade dos atos normativos das agências reguladoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

3.
Leonardo Pereira da Silva. Tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte no Procedimento Licitatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

4.
Tatiana Ribeiro Klotz. A atuação do poder de polícia perante o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

5.
Piero da Silva Thiesen. O Princípio da Presunção de Inocência como limite à liberdade de comunicação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

6.
Fernanda Brito Ferreira. A dignidade da pessoa humana e a pena privativa de liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

7.
José Vitor Blanco Vieira. Os sistemas de representação no direito eleitoral e a reforma política. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

8.
Josele Corleta de Campos. O Município diante da lei de responsabilidade fiscal: análise dos mecanismos adicionais de controle em anos de eleição e a aplicação da LRF no Município de Camaquã. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

9.
Juliana Monteiro Cruz Perez. A personalidade jurídica dos conselhos municipais. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

10.
Gabriela Santos de Andrade. Função social da propriedade pública: a concessão de uso especial para fins de moradia. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

11.
Dora Maynart Pereira. o Status Político dos territórios Palestinos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

12.
Renata Oliveira Anunciato. Perspectivas dos Tratados Internacionais diante da Constituição para a Europa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

13.
Alessandra Wegermann. Responsabilidade do Município em matéria de Saúde Pública. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

14.
Mariana de Camargo Silva. Adoção Internacional. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

15.
Eduardo Rosa Franco. Arbitragem Comercial Internacional Privada: Solução dos Conflitos de leis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

16.
Michele Copetti. A Responsabilidade no Transporte aéreo e sua limitação. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

17.
Vicente Menezes Rota. A fase de Formação dos Contratos Internacionais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

Iniciação científica
1.
Arthur Dalla Cypreste. A Relevânica do Usucapião Coletivo e o Trabalho de Extensão Universitária. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

2.
Maria Clara de Brito Araújo. Regularização Fundiária como Forma de Acesso ao Direito à Moradia no Rio de Janeiro. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

3.
Sérgio de Souza Figueira. Análise do novo instrumento de posse coletiva sob os fundamentos constitucionais. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

4.
Eduardo Castelo Branco e Silva. A propriedade e a Função Social em ocupações urbanas do Centro do Rio de Janeiro. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

5.
Técio Augusto Bianco de Souza. Aspectos Constitucionais da Proteção da posse a partir da evolução histórica do conceito d epropriedade. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

6.
Tiago Fernandes Rosas. Regularização fundiária em centros urbanos. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

7.
Eduardo Barboza Muniz. Reprodução Sócio-territorial em comunidade de baixa renda -. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

8.
Luis Henrique Rosa Rodrigues. A Federação Brasileira e as Parcerias Público-Provado. 2008. Iniciação Científica - Fundação Educando. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

9.
Hamilton Pessota Nicolau. Democracia Deliberativa de Aristóteles em relação ao conteúdo dos decretos do Poder Executivo Municipal de Porto Alegre nos anos de 2002 e 2006. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.

10.
Luis Henrique Rosa Rodrigues. Conselhos Tutelares. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. O CONTEXTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. REUNIÃO AMPLIADA GT PARCERIAS - LEI 13.019/14. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de. DIÁLOGOS ENTRE DIREITO,SOCIEDADE E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 2015. (Outro).

2.
OLIVEIRA, Cristiane Catarina Fagundes de; FONSECA, F. G. . "O DIREITO SOB A ÓTICA DA PRINCIPIOLOGIA". 2014. (Outro).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Sobral Pinto de Direitos Humanos da OAB/RS - 2012
Membro da Comissão Permanente da Advocacia Pública da OAB/RS - 2016



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