Carlos Araújo Leonetti

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  • Última atualização do currículo em 24/10/2018


Bacharel em DIREITO pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina UFSC (1998) e Doutor em DIREITO , pela UFSC C/ ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO NA HARVARD UNIVERSITY, EUA. (2002). Atualmente é Professor Associado III na UFSC, lecionando Direito Tributário e Pratica Juridica nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em Direito. Procurador da Fazenda Nacional de Categoria Especial aposentado.Consultor ad hoc da CAPES. Coordenador do Grupo de Pesquisas em Direitos Humanos da Tributação PPGD/UFSC (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Araújo Leonetti
Nome em citações bibliográficas
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
CAMPUS UNIVERSITARIO
TRINDADE
88040970 - Florianópolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 37219292
URL da Homepage: www.ccj.ufsc.br


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2002
Doutorado em DIREITO.
UFSC C/ ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO NA HARVARD UNIVERSITY, EUA., UFSC/HARVARD, Brasil.
Título: O IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL ATUAL., Ano de obtenção: 2002.
Orientador: INDIO JORGE ZAVARIZI.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FISICAS; JUSTIÇA SOCIAL; DIREITO TRIBUTARIO; IMPOSTO DE RENDA; HARVARD; TESE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
1997 - 1998
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: INDIO JORGE ZAVARIZI.
Palavras-chave: CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITO TRIBUTARIO; DISSERTAÇÃO; TRIBUTO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Produtos e Serviços Recreativos, Culturais, Artísticos e Desportivos.
1979 - 1979
Especialização em Engeharia de Seguranca do Trabalho. (Carga Horária: 430h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1992 - 1992
Aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura.
Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil. Ano de finalização: 1992.
1987 - 1992
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
1973 - 1978
Graduação em ENGENHARIA MECÂNICA.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: PROFESSOR CONVIDADO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações
Coordenador Técnico e Professor convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu.

Atividades

07/2001 - Atual
Direção e administração, Centro Internacional de Pós-Graduação, .

Cargo ou função
Coordenador Técnico de Curso.
07/2001 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CONSTITUCIONAL TRIBUTARIO
TRIBUTOS FEDERAIS
03/2000 - 03/2001
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DOMÍNIO PÚBLICO
03/1999 - 03/2000
Ensino, Especialização em Direito Administrativo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DOMÍNIO PÚBLICO
03/1998 - 03/1999
Ensino, Especialização em Dogmática Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO

Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu

Atividades

08/2001 - Atual
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: PESQUISADOR VISITANTE, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR VISITANTE (VISITING SCHOLAR), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesuisador Visitante ("Visiting Scholar") junto ao International Tax Program da Harvard Law School, em Cambridge, MA, EUA. Realizou estágio de doutoramento ("doutorado-sanduiche") com bolsa da CAPES. Pesquisou a tributação da renda nos EUA e em outros paises. Foi orientado em Harvard pelo Professor Daniel Halperin.

Atividades

09/2000 - 06/2001
Estágios , Law School - International Tax Program, .

Estágio realizado
ESTÁGIO DE DOUTORAMENTO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, FUNJAB, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE CURSO
Outras informações
COORDENADOR DE PROJETO E PLANEJAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÃO PRESENCIAL EM GESTÃO FAZENDÁRIA OFERTADO EM CONVENIO COM A UFSC E A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
PROFESSOR CONVIDADO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, LECIONANDO DISCIPLINAS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTÁRIO.

Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2
Outras informações
Presta serviços de consultoria técnica como atividade de extensão da UFSC.

Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR
Outras informações
MEMBRO DA DIRETORIA DA FUNDAÇÃO JOSÉ ARTHUR BOITEUX, LIGADA AO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFSC E QUE ATUA NAS ÁREAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.

Atividades

08/2001 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
COORDENADOR DE PROJETOS ESPECIAIS.
03/2001 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS FEDERAIS
03/2001 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC/IBPEX), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS FEDERAIS
03/2000 - Atual
Ensino, Especialização em Gestão Fazendária, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
COORDENAÇÃO DE PROJETO E PLANEJAMENTO
03/2000 - Atual
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
CONSULTORIA TÉCNICA.
08/1999 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
DIRETOR.
03/2000 - 03/2001
Ensino, Especialização em Processo Civil (UFSC/ESA/OAB/RS), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
PROCESSO TRIBUTÁRIO
03/2000 - 02/2001
Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL
TRIBUTOS FEDERAIS
01/2000 - 02/2001
Ensino, Especialização em Direito Tributário (UFSC/IBPEX), Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TRIBUTOS FEDERAIS
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL

Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu

Atividades

03/1999 - 03/2000
Ensino, Especialização em Direito Processual - Joaçaba/SC, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
PROCESSO CONSTITUCIONAL II

Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação lato sensu.

Atividades

03/1999 - 03/2000
Ensino, Especialização em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL V (SUCESSÕES)

Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 1
Outras informações
Colaborador no Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica - CPCJ, atuando como Membro de Comissões de Avaliação de Projetos de Dissertação de Mestrado e de Comissões Julgadoras de Dissertação de Mestrado, assim como Co-Orientador de Dissertaçãoes de Mestrado.

Atividades

03/2005 - Atual
Ensino, Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTARIO E COMERCIO INTERNACIONAL
09/2001 - 09/2001
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO JOÃO BATISTA NUNES COELHO..
09/2001 - 09/2001
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
MEMBRO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO JÚLIO KRATSKI..
07/2000 - 06/2001
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
CO-ORIENTADOR DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO IVO ZANONI, COM O TÍTULO "EFEITOS JURÍDICOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA SOBRE A MULTA DE MORA TRIBUTÁRIA.".
05/2000 - 05/2000
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DA DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO MÁRIO CÉSAR SANTOS..
03/1999 - 03/1999
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica, Curso de Pós-Graduação stricto sensu em Ciência Jurídica.

Atividade realizada
MEMBRO DA COMISSÃO JULGADORA DA DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO SAMUEL DA SILVA MATTOS, SOB O TÍTULO " A Progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano sob a realização do princípio constitucional da função social da propriedade.".

Escola Superior da Magistratura Federal do Estado de Santa Catarina, ESMAFE-SC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado nos Cursos, Regulares e Intensivos, de Preparação à Magistratura Federal.

Atividades

03/2000 - 07/2000
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU A DISCIPLINA "DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..
04/2000 - 06/2000
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU A DISCIPLINA "DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO INTENSIVO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..
03/1999 - 12/1999
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU AS DISCIPLINAS "DIREITO DAS COISAS" E "DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..
03/1999 - 05/1999
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU A DISCIPLINA " DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO INTENSIVO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..
03/1998 - 12/1998
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU AS DISCIPLINAS "DIREITO DAS COISAS" E " DIREITO TRIBUTÁRIO" NO CURSO REGULAR DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA FEDERAL..

Fundação ESAG, FESAG, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado em Cursos de Extensão e de Pós-Graduação lato sensu, estes últimos em convênio com a Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Atividades

06/1999 - 12/1999
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MAGISTÉRIO NO CURSO INTENSIVO DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO.

Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Outras informações
PROFESSOR CONVIDADO EM CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

Atividades

09/2001 - Atual
Ensino, MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA C/ OPÇÃO P/ MESTRADO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL
03/2001 - Atual
Ensino, MBA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA C/ OPÇÃO P/ MESTRADO, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TRIBUTOS FEDERAIS
DIREITO TRIBUTARIO CONSTITUCIONAL
03/2000 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Escola Superior de Administração e Gerência, Escola Superior de Administração e Gerência.

Atividade realizada
ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIAS EM CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO.
08/1998 - 09/2001
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM ADM. TRIB. EMPRESARIAL, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
DIREITO TRIBUTÁRIO CONSTITUCIONAL
TEORIA GERAL DIREITO TRIBUTARIO

Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado em Programas de Treinamento realizados pela ESAF.

Atividades

08/1997 - 12/1997
Treinamentos ministrados .

Treinamentos ministrados
MINISTROU A DISCIPLINA " PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS" NO PROGRAMA DE FORMAÇÃO AUDITOR-FISCAL DO TESOURO NACIONAL- 1997, EM SÃO PAULO - SP E BELÈM - PA.

Escola Superior da Advocacia do Estado de Santa Catarina, ESA/OAB/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado Permanente, Carga horária: 4
Outras informações
Pofessor Convidado Permanente dos Cursos, Ciclos Intensivos e outros eventos patrocinados pela ESA/OAB/SC.

Atividades

10/1998 - 11/1998
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU DUAS EDIÇÕES DO CICLO INTENSIVO "ASPECTOS PRÁTICOS DO USUCAPIÃO", EM FLORIANÓPOLIS..
05/1997 - 07/1998
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU CICLO INTENSIVO "PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO", NAS SUB-SEÇÕES DE CHAPECÓ, JOINVILLE E LAGES..
06/1998 - 06/1998
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU O CICLO INTENSIVO "ASPECTOS DESTACADOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E COFINS" NA SUB-SECÇÃO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ..
05/1998 - 05/1998
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU O CICLO INTENSIVO "CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA" NA SUB-SECÇÃO DE INDAIAL..
11/1997 - 04/1998
Extensão universitária .

Atividade de extensão realizada
MINISTROU CICLO INTENSIVO "ASPECTOS DESTACADOS DA DESAPROPRIAÇÃO" NAS SUB-SECÇÕES DE SÃO JOSÉ E XANXERÊ..

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO EM SANTA CATARINA, Carga horária: 40
Outras informações
Exerceu o cargo de comissão (DAS-5) de Procurador-Chefe da União no Estado de Santa Catarina, sendo responsável pela representação judicial da União em matéria não-tributária, no âmbito do Estado.

Atividades

08/1994 - 11/1995
Direção e administração, PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO, .

Cargo ou função
PROCURADOR-CHEFE DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
08/1993 - 11/1995
Serviços técnicos especializados , PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO, .

Serviço realizado
Representação judicial da União em matéria não-tributária.

Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, ESMESC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Convidado no Curso de Preparação à Magistratura, ministrando a disciplina "Direito Civil - Coisas", em Florianópolis - SC, entre 1983 e 2000. Em 2000, também ministrou a disciplina "Direito Tributário" na Extensão do Curso em Itajaí- SC.

Atividades

08/1993 - 06/2000
Extensão universitária , Curso De Preparação à Magistratura, .

Atividade de extensão realizada
MAGISTÉRIO NO CURSO DE PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA.

Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 20
Outras informações
PROFESSOR ADJUNTO III, LOTADO NO DEPTO. DE DIREITO, ATUALMENTE LECIONANDO DISCIPLINAS NA ÁREA DO DIREITO TRIBUTARIO< TANTO NO CURSO DE GRADUAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO, COMO NO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO, PROGRAMA DE MESTRADO.

Atividades

08/2001 - Atual
Ensino, Especialização em Auditoria Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
08/2001 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
CONSULTORIA TÉCNICA.
03/2001 - Atual
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - FPOLIS/SC, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS FEDERAIS
03/2001 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Tributário - Curitiba/PR, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
REFORMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIA
TRIBUTOS FEDERAIS
03/2000 - Atual
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito.

Cargo ou função
Membro do Colegiado Delegado do Departamento.
03/2000 - Atual
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO FAZENDÁRIA, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Coordenador de Projeto e Planejamento
04/1999 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

03/1998 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .

03/1996 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
MEMBRO DE DIVERSAS BANCAS EXAMINADORAS DE DEFESA DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO..
08/1993 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL - COISAS
DIREITO TRIBUTARIO
08/1993 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
MAGISTÉRIO EM CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO/ESPECIALIZAÇÃO.
03/2000 - 03/2001
Ensino, Especialização em Auditoria Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO ADMINISTRATIVO - ATOS DE PESSOAL
03/2000 - 03/2001
Ensino, Esp. em Direito Processual - Santa Cruzl/RS, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
PROCESSO TRIBUTÁRIO
03/2000 - 02/2001
Ensino, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO - FPOLIS/SC, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TRIBUTOS FEDERAIS
03/2000 - 02/2001
Ensino, Especialização em Direito Tributário - Curitiba/PR, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA GERAL DO DIREITO TRIBUTÁRIO
TRIBUTOS FEDERAIS
08/1999 - 08/2000
Ensino, ESP. GESTÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - MANAUS/AM, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
SISTEMA TRIB.UTÁRIO NACIONAL E PACTO FEDERATIVO
03/1999 - 03/2000
Ensino, Especialização em Auditoria, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO
03/1997 - 12/1999
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado do Curso de Graduação em Direito.
09/1999 - 09/1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO AVELINO DORINI PRIMO, COM O TÍTULO.
08/1999 - 08/1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO RENATO MURILLO MADALOZZO, COM O TÍTULO "A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PRODUTOR RURAL"..
08/1999 - 08/1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO RENATO MURILLO MADALOZZO, COM O TÍTULO "A NATUREZA JURÍDICA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO PRODUTOR RURAL"..
02/1999 - 02/1999
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas, Centro de Ciências Jurídicas.

Atividade realizada
MEMBRO DA BANCA EXAMINADORA DE DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO MESTRANDO VELOCINO PACHECO FILHO, COM O TÍTULO "A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS.".
03/1995 - 12/1996
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental (Conselho Superior do Centro).

Ministério da Fazenda, MIN. FAZENDA, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40
Outras informações
Designado Diretor Estadual da Escola Superior da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em Santa Catarina, em janeiro de 2005.

Atividades

06/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, .

Serviço realizado
REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA UNIÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, SEF/SC, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1993
Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: FISCAL DE MERCADORIAS EM TRÂNSITO, Carga horária: 40

Atividades

03/1987 - 06/1993
Serviços técnicos especializados , COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, .

Serviço realizado
ASSESSORIA TRIBUTÁRIA.
03/1984 - 06/1993
Serviços técnicos especializados , COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO, .

Serviço realizado
FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS.


Linhas de pesquisa


1.
Constituição, cidadania e direitos humanos

Objetivo: Pesquisar o o direito tributário , à luz da Constituição brasileira de 1988, e com ênfase à proteção à cidadania e aos direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Outros Setores.
Palavras-chave: DIREITO CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO DE 1988; CIDADANIA; direitos humanos; TRIBUTAÇÃO.
2.
Globalização, regionalismo e atores das relações internacionais

Objetivo: Pesquisar os fenômenos da globalização e do regionalismo, e os atores das relações internacionais, sob a ótica do direito tributário..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
Palavras-chave: globalização; regionalismo; RELAÇÕES INTERNACIONAIS; DIREITO TRIBUTARIO.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Medidas implementadas pelo Brasil para a concretização do Plano BEPS da OCDE.
Descrição: Ha alguns anos, a OCDE - Organização para a Cooperacao e Desenvolvimento Economico resolveu implementar um plano, cuja sigla e BEPS (em ingles: Base Erosion and Profits Shift, e, em portugues: algo como erosão da base tributaria e transferencia de lucros. Basicamente, o Plano BEPS, que recebeu o apoio do Grupo dos G-20, integrado pelo Brasil, objetiva evitar a redução da arrecadação tributaria dos paises, em especial, os em desenvolvimento, em face de artificios utilizados pelas empresas multinacionais, tais como: planejamento tributario abusivo, remessa de lucros para paises com tributação reduzida, etc. A pesquisa procurara identificar quais as medidas, legislativas e administrativas que ja foram adotadas, no Brasil, e seus efeitos concretos, assim como as que deveriam ser adotadas, para que os objetivos do Plano BEPS possam ser alcançados, como, v.g. a adoção de normas gerais antielisivas e de acordos bilaterais para evitar a dupla tributação. A pesquisa sera bibliografica, e possivelmente sera complementada por visitas a órgãos públicos no Brasil e, a Universidades ou entidades no exterior. Os resultados da pesquisa deverão ser divulgados em artigos publicados em revistas especializadas e/ou em anais de eventos cientificos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Carlos Araújo Leonetti - Coordenador.
2013 - Atual
os direitos humanos da tributacao
Descrição: pesquisar o conceito e alcance dos direitos humanos da tributacao e sua influencia pratica na vida das pessoas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Carlos Araújo Leonetti - Coordenador / Ana Rita Cabral - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


1995
AMIGO DA MARINHA, MINISTERIO DA MARINHA.
1992
PREMIO NEREU RAMOS, SENAI/SC.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
LEONETTI, CARLOS ARAÚJO2015LEONETTI, CARLOS ARAÚJO. Os direitos humanos da tributação: um caso concreto o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Sequência (UFSC), v. 36, p. 235-252, 2015.

2.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO2011LEONETTI, C. A.. O IPTU progressivo no tempo e os princ[ipios da funcao social da propriedade e da preservacao do meio ambiente. Unisul de Fato e de Direito, v. 1, p. 9-22, 2011.

3.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO2006LEONETTI, C. A.. Aspectos impositivos do comércio eletrônico. Seqüência (Florianópolis), v. 53, p. 243-251, 2006.

4.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO2004LEONETTI, C. A.. NATUREZA JURÍDICA DO PEDAGIO. Seqüência (Florianópolis), FLORIANÓPOLIS - SC, v. 49, p. 135-152, 2004.

5.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO2003LEONETTI, C. A.. Brazil´s new government: ready to reform taxes?. Federations: What´s new in federalism worldwide, OTTAWA, CANADA, v. 3, n.1, p. 9-10, 2003.

6.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO2000LEONETTI, C. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: MITO OU REALIDADE?. REVISTA SÍNTESE DIREITO CIVIL & PROCESSUAL CIVIL, PORTO ALEGRE - RS, v. ANO I, n.NR 3, p. 72-83, 2000.

7.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO1999 LEONETTI, C. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: MITO OU REALIDADE?. Seqüência (Florianópolis), FLORIANÓPOLIS - SC, v. 36, p. 47-59, 1999.

8.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO1998 LEONETTI, C. A.. A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm, SÃO PAULO - SP, v. 20, p. 497-500, 1998.

9.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO1998 LEONETTI, C. A.. O IPTU E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Revista Dialética de Direito Tributário, SÃO PAULO - SP, v. 37, p. 17-25, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
LEONETTI, C. A.; MOTA, S. R. F. (Org.) . Direito Publico - Estudos desenvolvidos no programa de pós-graduação em direito da UFSC. 1. ed. Florianopolis: INSULAR, 2015. v. 1. 168p .

2.
LEONETTI, C. A.. O IMPOSTO SOBRE A RENDA COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL. 1. ed. BARUERI: EDITORA MANOLE, 2003. v. 1. 276p .

3.
LEONETTI, C. A.. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 1. ed. FLORIANÓPOLIS - SC: EDITORA DIPLOMA LEGAL, 2000. v. 1. 127p .

4.
LEONETTI, C. A.. O JURÍDICO NO COTIDIANO. 1. ed. FLORIANÓPOLIS - SC: OAB/SC EDITORA, 1998. v. 1. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
LEONETTI, C. A.. Edwin Seligman. In: Caliendo, Paulo; Campos, Carlos Alexandre de Azevedo; Cavalcante, Denise Lucena. (Org.). Leituras clássicas de direito tributário. 1ed.Salvador: JusPODIVM, 2018, v. 1, p. 113-128.

2.
LEONETTI, CARLOS ARAÚJO. O desenvolvimento nacional sustentavel nas contratações publicas e o principio da eficiencia: uma analise da tutela ao meio ambiente nos contratos administrativos. In: Figueiras, Claudia Sofia Melo; Fonseca, Isabel; Freitas, Sergio Henriques Zandona. (Org.). Direito administrativo e gestão publica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 135-155.

3.
LEONETTI, CARLOS ARAÚJO; Jazam Santos . As causas e consequências da dupla tributação internacional e as soluções para evita-las como forma de respeitar os direitos humanos. In: Val, Eduardo Manuel; Bonilla, Haideer Miranda. (Org.). Direitos humanos, direito internacional e direito constitucional: judicialização, processo e sistemas de proteção.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 57-82.

4.
LEONETTI, CARLOS ARAÚJO; CABRAL, A. R. . Uma ordem econômica sustentável junto ao principio constitucional. In: Caliendo, Paulo; Cavalcante, Denise Lucena. (Org.). Tributação ambiental e energias renovaveis. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2016, v. 1, p. 155-169.

5.
LEONETTI, CARLOS ARAÚJO; David Gomes Pontes . O iptu progressivo no tempocomo instrumento de politica urbana no Brasil: um caso concreto - o Município de Sobral CE. In: Perolo, Arturo Juan Yglesias; Leite, Flavia Piva Almeida. (Org.). Direito urbanistico, cidade e alteridade. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 1, p. 139-.

6.
LEONETTI, C. A.. A contribuicao de melhoria na Constituição de 1988. In: LEONETTI, C. A.; MOTA, S. R. F. (Org.). Direito publico - Estudos desenvolvidos no Programa de pós-graduação em direito da UFSC. 1ed.Florianopolis: INSULAR, 2015, v. 1, p. 49-54.

7.
LEONETTI, C. A.. O imposto sobre a renda das pessoas fisicas como instrumento de justiça social no Brasil. In: LEONETTI, C.A.;MOTA, S.R.F.. (Org.). Direito publico - Estudos desenvoldos no Programa de Pos-Graduação em Direito da UFSC. 1ed.Florianopolis: INSULAR, 2015, v. 1, p. 55-62.

8.
LEONETTI, C. A.; CABRAL, A. R. . Consideracoes sobre a implementacao no Brasil de medidas para a concretização da ação 5 do Plano BEPS da OCDE. In: Feitosa, Raymundo Juliano; Machado Segundo, Hugo de Brito; Murta, Antonio Carlos Diniz.. (Org.). Direito financeiro e tributario. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-7.

9.
LEONETTI, C. A.. A tributacao da renda da pessoa fisica e o direito a deducao integral dos gastos com medicamentos da base de calculo do imposto. In: Balthazar, Ubaldo Cesar; Feitosa, Raymundo Juliano Rego; Murta, Antonio Carlos Diniz. (Org.). Direito tributario organizacao CONPEDI/UFSC. 1ed.florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 434-453.

10.
LEONETTI, C. A.; FERIATO, J. M. F. . O problema das notificações dos subsídios na OMC. In: Angelin, Rosangela; Silva, Karine de Souza; Silveira, Vladmir Oliveira da. (Org.). Direito internacional organização CONPEDI/UFSC. 1ed.florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 395-413.

11.
CABRAL, A. R. ; LEONETTI, C. A. . Consideracoes sobre a natureza juridica e competencias das guardas municipais, a luz do art. 144, paragrafo 8o., da Constituição Federal de 1988.. In: Birnfeld, Liane Francisca Huning; Santos, Gustavo Ferreira; Xavier, Laercio Noronha. (Org.). Direito e Administração Publica III. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 229-244.

12.
CABRAL, A. R. ; LEONETTI, C. A. . Uma ordem economica sustentavel junto ao principio constitucional da defesa do ambiente. In: Cunha, Belinda Pereira da; Domingos, Terezinha de Oliveira; Silva, Maria dos Remédios Fontes. (Org.). Uma ordem econômica sustentável junto ao principio constitucional da defesa do ambiente. 1ed.Florianopolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 80-91.

13.
CABRAL, A. R. ; LEONETTI, C. A. . A teoria do fato gerador e o art. 150, par. 7o., da Constituição federal brasileira de 1988. In: MACEI, Demetrius Nichele; MARTON, Ronaldo Lindimar José. (Org.). Direito tributário. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. I, p. 134-147.

14.
FERIATO, J. M. F. ; LEONETTI, C. A. . Concorrencia fiscal internacional prejudicial e seu controle multilateral. In: MENEZES, Wagner; MOSCHEN, Valeska Raizer Borges. (Org.). Direito Internacional. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 165-181.

15.
LEONETTI, C. A.; SILVA, J. R. . Adesao a ata deregistro de precos: uma analise critica a luz dos principios que norteiam a atividade administrativa. In: Cancellier de Olivo, Luis Carlos; Petefi da Silva, Rafael. (Org.). Aspectos destacados da administração publica. 1ed.florianopolis: funjab, 2013, v. 2, p. 129-154.

16.
LEONETTI, C. A.; BONA, F. . O dolo nos atos de improbidade administrativa. In: Cancellier de Olivo, Luis Carlos; Petefi da Silva, Rafael. (Org.). Aspectos destacados da administração publica. 1ed.florianopolis: BOITEUX, 2013, v. 2, p. 29-54.

17.
LEONETTI, C. A.; VIEIRA, I. . O ICMS Ecologico no Estado de Santa Catarina. In: Olivo, Luis Carlos Cancellier de Olivo; Dilva, Rafael Peteffi da. (Org.). Novas Perspectivas dos Direitos Sociais. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2013, v. 3, p. 167-190.

18.
LEONETTI, C. A.; CABRAL, A. R. . A previsão constitucional do fato gerador presumido. In: Almeida, S.N.de C; Bugarim, M.C.C.; Carmo, V.M. do; Coeelho, J.M.C.; e Pacobahyba, F.M. de O. M. C. (Org.). Direito constitucional tributário. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2012, v. 1, p. 29-44.

19.
LEONETTI, C. A.. O IPTU progressivo no tempo e os principios da funcao social da propriedade e da preservacao do meio ambiente. In: Matias, Joao Luis; Wachowicz, Marcos. (Org.). A efetivacao do direito de propriedade para o dsenvolvimento sustentavel:relato e proposicoes. 1ed.Florianopolis: Fundacao Boiteux, 2010, v. 1, p. 51-64.

20.
LEONETTI, C. A.. BREVE HISTÓRICO DA TRIBUTAÇÃO DA RENDA. In: Ubaldo Cesar Balthasar. (Org.). O tributo na História: da antiguidade à globalização. 1a.ed.Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2006, v. 01, p. 263-280.

21.
LEONETTI, C. A.. Humanismo e tributaão: um caso concreto. In: MEZZAROBA, Orides. (Org.). Humanismo latino e Estado no Brasil. 1ed.FLORIANOPOLIS: EDITORA FUNDAÇÃO BOITEUX, 2003, v. , p. 183-212.

22.
LEONETTI, C. A.. NATUREZA VINCULANTE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS. In: SILVIO DOBROWOLSKI. (Org.). A CONSTITUIÇÃO NO MUNDO GLOBALIZADO. 1ed.FLORIANÓPOLIS - SC: EDITORA DIPLOMA LEGAL, 2000, v. 1, p. 205-224.

23.
LEONETTI, C. A.. A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: MITO OU REALIDADE?. In: REINALDO PEREIRA E SILVA. (Org.). DIREITOS HUMANOS COMO EDUCAÇÃO PARA A JUSTIÇA. 1ed.SÃO PAULO - SP: LTR EDITORA LTDA., 1998, v. 1, p. 24-38.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
LEONETTI, C. A.. O DESRESPEITO AO "HABITE-SE". O ESTADO, FLORIANOPOLIS - SC, p. 2, 11 jan. 2005.

2.
LEONETTI, C. A.. A REFORMA DO JUDICIÁRIO. O ESTADO, p. 2, 04 jan. 2005.

3.
LEONETTI, C. A.. ELEIÇÕES EM FLORIANÓPOLIS: VITÓRIA DA JUSTIÇA. O ESTADO, FLORIANOPOLIS -SC, p. 2, 28 dez. 2004.

4.
LEONETTI, C. A.. A LEI DO ATO MÉDICO. O ESTADO, FLORIANOPOLIS - SC, p. 2, 21 dez. 2004.

5.
LEONETTI, C. A.. AS MUDANÇAS NO IMPOSTO DE RENDA. O ESTADO, FLORIANOPOLIS - SC, p. 2, 14 dez. 2004.

6.
LEONETTI, C. A.. AS CERCAS ELETRIFICADAS. O ESTADO, FLORIANOPOLIS - SC, p. 2, 30 nov. 2004.

7.
LEONETTI, C. A.. DE QUEM É A ILHA , AFINAL,?. O ESTADO, FLORIANOPOLIS - SC, p. 2, 23 nov. 2004.

8.
LEONETTI, C. A.. O ENSINO JURÍDICO NOS ESTADOS UNIDOS. CADERNOS DE TEMAS JURÍDICOS DA REVISTA DA OAB/SC, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 7 - 7, 01 fev. 2001.

9.
LEONETTI, C. A.. AS ELEIÇÕES AMERICANAS. O ESTADO, p. 2 - 2, 15 nov. 2000.

10.
LEONETTI, C. A.. A SITUAÇÃO DA ILHA DE SANTA CATARINA. O ESTADO, p. 2 - 2, 04 ago. 2000.

11.
LEONETTI, C. A.. O ABORTO LEGAL. O ESTADO, p. 2 - 2, 07 jul. 2000.

12.
LEONETTI, C. A.. O "CARTEL" DOS COMBUSTÍVEIS. O ESTADO, p. 2 - 2, 30 jun. 2000.

13.
LEONETTI, C. A.. DE NOVO A COLETA DE ENTULHOS. O ESTADO, p. 2 - 2, 23 jun. 2000.

14.
LEONETTI, C. A.. A "TARIFA" DE ESGOTO EM FLORIANÓPOLIS. O ESTADO, p. 2 - 2, 26 maio 2000.

15.
LEONETTI, C. A.. DE QUEM É A ILHA, AFINAL?. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 19 maio 2000.

16.
LEONETTI, C. A.. O HORÁRIO DO COMÉRCIO. O ESTADO, p. 2 - 2, 28 abr. 2000.

17.
LEONETTI, C. A.. FLORIANÓPOLIS E A COLETA DE ENTULHOS. O ESTADO, p. 2 - 2, 14 abr. 2000.

18.
LEONETTI, C. A.. A AMAZÔNIA É NOSSA?. O ESTADO, p. 2 - 2, 07 abr. 2000.

19.
LEONETTI, C. A.. O STF E O "AUXÍLIO-MORADIA". O ESTADO, p. 2 - 2, 03 mar. 2000.

20.
LEONETTI, C. A.. OS TERRENOS DE MARINHA. O ESTADO, p. 2 - 2, 25 fev. 2000.

21.
LEONETTI, C. A.. DIREITO DA UFSC: DIAS DE GLÓRIA. O ESTADO, p. 2 - 2, 17 dez. 1999.

22.
LEONETTI, C. A.. CAMPANHA INFAME. O ESTADO, p. 2 - 2, 03 dez. 1999.

23.
LEONETTI, C. A.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE. O ESTADO, p. 2 - 2, 26 nov. 1999.

24.
LEONETTI, C. A.. PROPRIEDADE E FUNÇÃO SOCIAL. O ESTADO, p. 2 - 2, 19 nov. 1999.

25.
LEONETTI, C. A.. AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. O ESTADO, p. 2 - 2, 16 nov. 1999.

26.
LEONETTI, C. A.. DE NOVO: A SUCESSÃO NOS CARTÓRIOS. O ESTADO, p. 2 - 2, 08 out. 1999.

27.
LEONETTI, C. A.. CRIMES TRIBUTÁRIOS. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 24 set. 1999.

28.
LEONETTI, C. A.. A MISSÃO DA OAB. O ESTADO, p. 2 - 2, 21 set. 1999.

29.
LEONETTI, C. A.. O IPVA EM SANTA CATARINA. O ESTADO, p. 2 - 2, 10 set. 1999.

30.
LEONETTI, C. A.. A ILHA É NOSSA?. O ESTADO, p. 2 - 2, 03 set. 1999.

31.
LEONETTI, C. A.. O TÍTULO DE DOUTOR. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 09 ago. 1999.

32.
LEONETTI, C. A.. A "GREVE" DOS CAMINHONEIROS. O ESTADO, p. 2 - 2, 30 jul. 1999.

33.
LEONETTI, C. A.. REFORMA TRIBUTÁRIA E MERCOSUL. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 23 jul. 1999.

34.
LEONETTI, C. A.. CURSOS SUSPEITOS. O ESTADO, p. 2 - 2, 16 jul. 1999.

35.
LEONETTI, C. A.. A PRORROGAÇÃO DA CPMF. O ESTADO, p. 2 - 2, 09 jul. 1999.

36.
LEONETTI, C. A.. A PROSTITUIÇÃO E A LEI. O ESTADO, p. 2 - 2, 05 jul. 1999.

37.
LEONETTI, C. A.. OS TRIBUNAIS DE CONTAS. O ESTADO, p. 2 - 2, 28 jun. 1999.

38.
LEONETTI, C. A.. O LIMÃO E A LIMONADA. O ESTADO, p. 2 - 2, 18 jun. 1999.

39.
LEONETTI, C. A.. AÇÃO POLICIAL. O ESTADO, p. 2 - 2, 28 maio 1999.

40.
LEONETTI, C. A.. O MINISTÉRIO PÚBLICO E O PODER. O ESTADO, p. 2 - 2, 21 maio 1999.

41.
LEONETTI, C. A.. A QUESTÃO DO FUNDO. O ESTADO, p. 2 - 2, 07 maio 1999.

42.
LEONETTI, C. A.. AINDA SOBRE AS CPIs. O ESTADO, p. 2 - 2, 04 maio 1999.

43.
LEONETTI, C. A.. A CPI DO JUDICIÁRIO. O ESTADO, p. 2 - 2, 23 abr. 1999.

44.
LEONETTI, C. A.. SC E A "GUERRA FISCAL". O ESTADO, p. 2 - 2, 13 abr. 1999.

45.
LEONETTI, C. A.. A FISCALIZAÇÃO DO ICMS. O ESTADO, p. 2 - 2, 19 mar. 1999.

46.
LEONETTI, C. A.. A REFORMA DO JUDICIÁRIO. O ESTADO, p. 2 - 2, 05 mar. 1999.

47.
LEONETTI, C. A.. SC-401: A NOVELA CONTINUA. O ESTADO, p. 2 - 2, 14 ago. 1998.

48.
LEONETTI, C. A.. SC-401: COM OU SEM PEDÁGIO?. O ESTADO, p. 2 - 2, 07 ago. 1998.

49.
LEONETTI, C. A.. DECISÃO EXEMPLAR. O ESTADO, p. 2 - 2, 31 jul. 1998.

50.
LEONETTI, C. A.. O ICMS NA TELEFONIA CELULAR. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 24 jul. 1998.

51.
LEONETTI, C. A.. A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO. O ESTADO, p. 2 - 2, 17 jul. 1998.

52.
LEONETTI, C. A.. CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. O ESTADO, p. 2 - 2, 10 jul. 1998.

53.
LEONETTI, C. A.. A ANISTIA DO ICMS. O ESTADO, p. 2 - 2, 03 jul. 1998.

54.
LEONETTI, C. A.. SER OU NÃO SER...CATARINENSE. O ESTADO, p. 2 - 2, 26 jun. 1998.

55.
LEONETTI, C. A.. O 13o. SALÁRIO DO SERVIDOR ESTADUAL. O ESTADO, p. 2 - 2, 19 jun. 1998.

56.
LEONETTI, C. A.. SC-401: PROBLEMAS À VISTA. O ESTADO, p. 2 - 2, 12 jun. 1998.

57.
LEONETTI, C. A.. A ESCUTA TELEFÔNICA NA PM. O ESTADO, p. 2 - 2, 05 jun. 1998.

58.
LEONETTI, C. A.. AINDA SOBRE A ILHA. O ESTADO, p. 2 - 2, 29 maio 1998.

59.
LEONETTI, C. A.. A "PRIVATIZAÇÃO" DAS RODOVIAS. O ESTADO, p. 2 - 2, 22 maio 1998.

60.
LEONETTI, C. A.. TIROTEIO NA CIDADE. O ESTADO, p. 2 - 2, 05 maio 1998.

61.
LEONETTI, C. A.. A GREVE NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. O ESTADO, p. 2 - 2, 24 abr. 1998.

62.
LEONETTI, C. A.. ACORDA, ILHA!. O ESTADO, p. 2 - 2, 10 abr. 1998.

63.
LEONETTI, C. A.. A "OPERAÇÃO-PADRÃO" DA PRF. O ESTADO, p. 2 - 2, 23 mar. 1998.

64.
LEONETTI, C. A.. O "ESPAÇO MERCOSUL". O ESTADO, p. 2 - 2, 13 mar. 1998.

65.
LEONETTI, C. A.. DESRESPEITO AOS PROFESSORES. O ESTADO, p. 2 - 2, 27 fev. 1998.

66.
LEONETTI, C. A.. AS "BLITZE" POLICIAIS. O ESTADO, p. 2 - 2, 13 fev. 1998.

67.
LEONETTI, C. A.. CONTRATO DE TRABALHO DOMÉSTICO. O ESTADO, p. 2 - 2, 06 fev. 1998.

68.
LEONETTI, C. A.. MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. O ESTADO, p. 2 - 2, 30 jan. 1998.

69.
LEONETTI, C. A.. PREVALECEU A SENSATEZ. O ESTADO, p. 2 - 2, 23 jan. 1998.

70.
LEONETTI, C. A.. CANTO DAS PEDRAS: 40 ANOS DE TRANQÜILIDADE. O ESTADO, p. 2 - 2, 16 jan. 1998.

71.
LEONETTI, C. A.. GEN. VIEIRA DA ROSA: CEM ANOS. O ESTADO, p. 2 - 2, 09 jan. 1998.

72.
LEONETTI, C. A.. CANASVIEIRAS: FUTURO INCERTO. O ESTADO, p. 2 - 2, 05 jan. 1998.

73.
LEONETTI, C. A.. O NUDISMO NA PRAIA DA GALHETA. O ESTADO, p. 2 - 2, 18 dez. 1997.

74.
LEONETTI, C. A.. FLORIANÓPOLIS: CIDADE SEM LEI?. O ESTADO, p. 2 - 2, 13 dez. 1997.

75.
LEONETTI, C. A.. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. O ESTADO, p. 2 - 2, 27 nov. 1997.

76.
LEONETTI, C. A.. O FUTURO DA ILHA. O ESTADO, p. 2 - 2, 20 nov. 1997.

77.
LEONETTI, C. A.. APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO. O ESTADO, p. 2 - 2, 23 out. 1997.

78.
LEONETTI, C. A.. A JUÍZA NO BANCO DOS RÉUS. O ESTADO, p. 2 - 2, 28 set. 1997.

79.
LEONETTI, C. A.. O MODELO DO ESTADO BRASILEIRO. O ESTADO, p. 2 - 2, 04 set. 1997.

80.
LEONETTI, C. A.. A VIDA EM CONDOMÍNIO. O ESTADO, p. 2 - 2, 21 ago. 1997.

81.
LEONETTI, C. A.. A ILHA AMEAÇADA. O ESTADO, p. 2 - 2, 14 ago. 1997.

82.
LEONETTI, C. A.. JUSTA HOMENAGEM. O ESTADO, p. 2 - 2, 11 ago. 1997.

83.
LEONETTI, C. A.. A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 31 jul. 1997.

84.
LEONETTI, C. A.. A CONSTITUIÇÃO ENJEITADA. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 24 jul. 1997.

85.
LEONETTI, C. A.. A SUCESSÃO NOS CARTÓRIOS. O ESTADO, p. 2 - 2, 17 jul. 1997.

86.
LEONETTI, C. A.. E A LEI DO SILÊNCIO?. O ESTADO, p. 2 - 2, 10 jul. 1997.

87.
LEONETTI, C. A.. O PROCESSO DE "IMPEACHMENT". O ESTADO, p. 2 - 2, 03 jul. 1997.

88.
LEONETTI, C. A.. OS CONTRA E OS A FAVOR. O ESTADO, p. 2 - 2, 20 jun. 1997.

89.
LEONETTI, C. A.. PROFISSÃO: ADVOGADO. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 13 jun. 1997.

90.
LEONETTI, C. A.. O ADVOGADO E A ÉTICA. O ESTADO, FLORIANÓPOLIS - SC, p. 2 - 2, 21 maio 1997.

91.
LEONETTI, C. A.. DE QUEM É A ILHA, AFINAL?. O ESTADO, p. 2 - 2, 01 maio 1997.

92.
LEONETTI, C. A.. O CURSO DE MEDICINA DA UNIVALI. O ESTADO, p. 2 - 2.

93.
LEONETTI, C. A.. IMPOSTO ÚNICO: UMA ILUSÃO. O ESTADO, p. 2 - 2.

94.
LEONETTI, C. A.. A FAIXA DE PEDESTRES. O ESTADO, p. 2 - 2.

95.
LEONETTI, C. A.. A duração da hora-aula. O ESTADO, p. 2 - 2.

96.
LEONETTI, C. A.. A DESRESPEITADA FAIXA DE PEDESTRES. O ESTADO, p. 2 - 2.

97.
LEONETTI, C. A.. AS DECISÕES DO SUPREMO. O ESTADO, p. 2 - 2.

98.
LEONETTI, C. A.. A FISCALIZAÇÃO DAS PRAIAS. O ESTADO, p. 2 - 2.

99.
LEONETTI, C. A.. A FARRA DO BOI E AS RINHAS DE GALO. O ESTADO, p. 2 - 2.

100.
LEONETTI, C. A.. O CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. O ESTADO, p. 2 - 2.

101.
LEONETTI, C. A.. A "LEI DA MORDAÇA". O ESTADO, p. 2 - 2.

102.
LEONETTI, C. A.. DECISÃO INOVADORA. O ESTADO, p. 2 - 2.

103.
LEONETTI, C. A.. SOCIALISMO X LIBERALISMO. O ESTADO, p. 2 - 2.

104.
LEONETTI, C. A.. OS RISCOS NA COMPRA DE BENS. O ESTADO, p. 2 - 2.

105.
LEONETTI, C. A.. CANASVIEIRAS: NOVA AMEAÇA?. O ESTADO, p. 2 - 2.

106.
LEONETTI, C. A.. 65 ANOS DA FACULDADE DE DIREITO DE SANTA CATARINA. O ESTADO, p. 2 - 2.

107.
LEONETTI, C. A.. A JUSTIÇA FEDERAL. O ESTADO, p. 2 - 2.

108.
LEONETTI, C. A.. O DIREITO DE HERANÇA. O ESTADO, p. 2 - 2.

109.
LEONETTI, C. A.. A COBRANÇA DOS TRIBUTOS. O ESTADO, p. 2 - 2.

110.
LEONETTI, C. A.. O MINISTÉRIO PÚBLICO, ESTE DESCONHECIDO. O ESTADO, p. 2 - 2.

111.
LEONETTI, C. A.. O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL. O ESTADO, p. 2 - 2.

112.
LEONETTI, C. A.. NUNCA AOS DOMINGOS?. O ESTADO, p. 2 - 2.

113.
LEONETTI, C. A.. INÍCIO AUSPICIOSO. O ESTADO, p. 2 - 2.

114.
LEONETTI, C. A.. TRIBUTAÇÃO E CIDADANIA. O ESTADO, p. 2 - 2.

115.
LEONETTI, C. A.. FALSOS AMIGOS. O ESTADO, p. 2 - 2.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
LEONETTI, CARLOS ARAÚJO. A implementacao, no Brasil, de normas gerais antielisivas no ambito da acao 5 do Plano BEPS. In: XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, 2015, Cidade do Mexico. Memorias de las XXVIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario ILADT MEXICO 2015. Cidade do Mexico: Academia Mexicana de Derecho Fiscal, 2015. v. 1. p. 971-977.

2.
LEONETTI, C. A.. A necessidade de instituição de um IVA federal no Brasil. In: 5o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2007, Curitiba - PR. Estudos de Direito Internacional. CURITIBA - PR: JURUÁ EDITORA, 2007. v. IX. p. 328-334.

3.
LEONETTI, C. A.. Aspectos impositivos do comércio eletrônico. In: XXIII Jornadas Latinoameriacanas de Derecho Tributario, 2006, Cordoba - Argentina. Memorias XXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario. Buenos Aires, Argentina: OSMAR D. BUYATTI LIBRERIA EDITORIAL, 2006. v. II. p. 497-505.

4.
LEONETTI, C. A.. Natureza jurídica e função social do pedágio. In: XIV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI 2005, 2005, Marília - SP. Anais do XIV Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI 2005: A construção do saber jurídico no século XXI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2005. p. 929-938.

5.
LEONETTI, C. A.. FUNÇÃO SOCIAL E NATUREZA JURIDICA DO PEDAGIO. In: XV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2004, FLORIANOPOLIS - SC. ANAIS DO XV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2004.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO1999LEONETTI, C. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Repertório IOB Jurisprudência: Tributária Constit. Adm., SÃO PAULO - SP, v. 11, p. 325-329, 1999.

2.
LEONETTI, C. A.;LEONETTI, CARLOS ARAÚJO1999LEONETTI, C. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. Revista dos Tribunais, SÃO PAULO - SP, v. 770, p. 740-759, 1999.

Apresentações de Trabalho
1.
LEONETTI, C. A.. NOVAS TENDENCIAS NA TRIBUTAÇÃO DO COMERCIO ELETRONICO. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
LEONETTI, C. A.. NATUREZA VINCULANTE DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
LEONETTI, C. A.. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
LEONETTI, C. A.. Concessões e privatizações no direito brasileiro. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
LEONETTI, C. A.. A CONCESSÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LEONETTI, C. A.. DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO AGRÁRIA: A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
LEONETTI, C. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
LEONETTI, C. A.. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
LEONETTI, C. A.. O imposto sobre a renda das pessoas físicas como instrumento de Justiça Social no Brasil atual. 2001 (Tese em andamento).

2.
LEONETTI, C. A.. Tributos Federais 2001 (Texto didático).

3.
LEONETTI, C. A.. A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 1998 (DISSERTAÇÃO).

4.
LEONETTI, C. A.. Desapropriação 1998 (Texto didático).

5.
LEONETTI, C. A.. Prescrição e decadência no direito tributário 1997 (Texto didático).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
LEONETTI, C. A.. DOMINIALIDADE DOS IMÓVEIS NA ILHA DE SANTA CATARINA. 1997.

Trabalhos técnicos
Demais trabalhos
1.
LEONETTI, C. A.. Estágio de doutoramento na Harvard University. 2000 (Estágio de doutoramento) .

2.
LEONETTI, C. A.. Curso de Especialização em Gestão Fazendária. 2000 (Coordenação de Curso) .

3.
LEONETTI, C. A.. Visita técnica à Harvard University e à Harvard Law School. 1999 (Visita técnica) .

4.
LEONETTI, C. A.. Membro do Conselho Editorial da Editora Diploma Legal. 1999 (Participação em Conselho Editorial) .

5.
LEONETTI, C. A.. Consultor do Conselho Editorial da OAB/SC Editora. 1998 (Consultoria a Conselho Editorial) .

6.
LEONETTI, C. A.. Visita técnica à University of California, campus de Berkeley. 1997 (Visita técnica) .

7.
LEONETTI, C. A.. Visita técnica à UCLA - University of California, campus de Los Angeles. 1997 (Visita técnica) .

8.
LEONETTI, C. A.. A dominialidade dos imóveis situados na ilha de Santa Catarina. 1997 (Palestras) .

9.
LEONETTI, C. A.. Visita técnica à UVA - University of Virginia, em Charlottesville, Virginia, EUA.. 1995 (Visita técnica) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
LEONETTI, C. A.; BALTHAZAR, U. C.; Orides Mezzaroba; PALMEIRA, M.. Participação em banca de Ricardo Carlos Ripke. A responsabilidade tributaria do administrador de sociedade limitada. 2011. Dissertação (Mestrado em PPGD) - UFSC/UNOCHAPECO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL.

2.
LEONETTI, C. A.; FEITOSA, R. J.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de ERNESTO DOS SANTOS CHAVES DA ROCHA. A compatibilidade da concessão de incentivos fiscais compartilhados com o pacto federativo brasileiro: o caso Zona Franca de Manaus. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; GASSEN, V.. Participação em banca de Luciana Cardoso de Aguiar. O principio da capacidade contributiva como instrumento para realização da justiça tributaria. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
BALTHAZAR, U. C.; LEONETTI, C. A.; GASSEN, V.. Participação em banca de Jacques Machado Portela. Principios constitucionais e a norma geral antielisiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
LEONETTI, C. A.; FEITOSA, R. J.; BALTHAZAR, U. C.. Participação em banca de Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Regime juridico das contribuiçoes de intervenção no dominio economaco. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Teses de doutorado
1.
BEZERRA, F. Q.; LEONETTI, C. A.; CAMPOS, H. S. O.; BRITO, E. P.; SILVA, A. C. E.. Participação em banca de Mario Jorge Philocreon de Castro Lima. O confronto dos programas de recuperação fiscal coma isonomia tributaria: necessidade e viabilidade da solução juridica. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
LEONETTI, C. A.. CONCURSO PUBLICO PARA PROFESSOR EFETIVO. 2005. Universidade do Estado de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FORUM PUBLICO DA OMC Organização Mundial do Comércio. 2018. (Outra).

2.
GCET19 Global Conference on Environmental Taxation. Analysis of the granting of credit and subsidies in innovative technologies in renewable energy: assessing the implementation and effectiveness of a Brazilian case. 2018. (Congresso).

3.
VI Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais.Reforma tributaria e criação de IVA federal no Brasil. 2018. (Encontro).

4.
15o. Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A Organização Mundial do Comercio e o Direito Tributario Internacional. 2017. (Congresso).

5.
IV Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Direitos humanos da tributação e os direitos da personalidade. 2017. (Congresso).

6.
17th Global Conference on Environmental Taxation. Solar energy taxation and its reflections in the development of the Brazilian`s northeast. 2016. (Congresso).

7.
IV SIMPOSIO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE.O IPTU E O PRINCIPIO DA FUNCAO SOCIO=ABIENTAL DA PROPRIEDADE. 2010. (Simpósio).

8.
I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. COORDENAÇÃO TÉCNICA. 2002. (Congresso).

9.
I CONGRESSO SULBRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. COMPETENCIA TRIBUTARIA MUNICIPAL. 2002. (Congresso).

10.
II CONFERÊNCIA SOBRE FEDERALISMO COOPERATIVO.O FEDERALISMO NÃO REALIZADO:DESCENTRALIZAÇÃO DE ENCARGOS E CONCENTRAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TRIBUTÁRIAS. 2002. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEONETTI, C. A.. II CONGRESSO SUL-BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1999. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Jose Guilherme Gouvea Bem. o principio da seletividade no ISS e a Justiça Social. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
Vinicius Garcia. A legitimidade democrática das politicas fiscais e seus reflexos na aceitação social do tributo e no financiamento das politicas publicas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. (Orientador).

3.
David Gomes Pontes. O IPTU progressivo no tempo no Município de Sobral - CE. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/FACULDADE LUCIANO FEIJAO. (Orientador).

4.
Renata Elisandra de Araujo. A insegurança juridica e coisa julgada no Direito Constitucional Tributario. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. (Orientador).

5.
Guilherme Trilha Pihillippi. A tributaçaõ pelo Brasi de renda cuja fonte se situe no exterior à luz dos tratados,internacionais e do Plano BEPS. da OCDE.. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Rafaela Cristina Oliari. A tributação e as energias renováveis e as novas tecnologias, como instrumento de estimulo a preservação do meio ambientel. Início: 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

2.
luciana cardoso de aguiar. A aproximação entre o direito e o dever fundamental de ser tributado: cidadania tributaria em dimensão transnacional. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. (Orientador).

3.
Fabiano Pires Castagna. Capacidade contributiva e igualdade tributaria no imposto sobre a renda - pessoa fisica: os desafios da concretização por meio do principio da fraternidade. Início: 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. (Orientador).

4.
Felipe Cesar Lapa Boselli. o sistema brasileiro de contratação e a ausencia de segurança juridica em prol de um suposto interesse publico: um convite à corrupção e à ineficiencia. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. (Orientador).

5.
Jazam Santos. A Teoria da Argumentação Jurídica e a dupla tributação internacional no MERCOSUL. Início: 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Renata Elisandra de Araujo. A segurança juridica nas decisoes declaratorias de inconstitucionalidade de norma tributaria do Supremo Tribunal Federal. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

2.
David Gomes Pontes. Função social da propriedade: o IPTU progressivo no tempo em razao de seu descumprimento e a legislação do Municipio de Sobral - CE. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

3.
Guilherme Trilha Philippi. A bitributação da renda ecorrente da importação de serviços frente aos tratados contra a dupla tributação firmados pelo Brasil : uma análise a partir do princípio da universalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

4.
Roque Hudson Ursulino Pontes. A paralisaçao de obre publica em face do inadimplemento contratual pelo Poder Publico. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/FACULDADE LUCIANO FEIJAO, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

5.
rafaela cristina oliari. Transferencia de tecnologia e precos de transferencia. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

6.
adir josé da silva júnior. A harmonização como meta e o estagio atual da legislação tributaria no MERCOSUL. 2010. Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

7.
ELENA AYDOS. FUNDAMENTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA TRIBUTÁRIO AMBIENTAL NO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

8.
Juliana Marteli Fais. Os incentivos fiscais e as Zonas de Processamento de Exportação: sua. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

9.
Roberto Hering Meyer. A OMC E AS LIMITAÇÕES DE POLÍTICAS FISCAIS INTERNAS DOS ESTADOS ? O CASO DO BRASIL. 2009. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

10.
Leonardo Cunha de Brito. O tratado de cooperação amazônica (TCA) e a sustentabilidade da região MAP (1992 - 2002). 2007. Dissertação (Mestrado em MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO INTERNACION) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/UFAC, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

11.
Patrícia da Silva Pires. Possibilidade de instituição de isençãoes de tributos estaduais por meio de tratados celebrados pela República Federativa do Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em curso de pós-graduação em direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

12.
CRISTIANO KINCHESKI. Os tratados internacionais de direito tributário, celebrados pelo Estado Brasileiro com outros Estados soberanos, e suas conseqüências no âmbito jurídico em situações de conflito entre normas internas e internacionais atinentes aquela matéria.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

13.
Ernesto dos Santos Chaves da Rocha. Acompatibilidade da concessão de incetivos fiscais compartilhados com o pacto federativo brasileiro: o caso Zona Franca de Manaus. 2005. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/CIESA, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

14.
Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. Regime jurídico das contribuições de intervenção no domínio econônico: pressupostos para sua instituição e cobrança. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - MESTRADO INTERINSTITUCIONAL UFSC/CIESA, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

15.
IVO ZANONI. EFEITOS JURÍDICOS DA DENÚNCIA ESPONTÂNEA SOBRE A MULTA DE MORA TRIBUTÁRIA. 2001. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, . Coorientador: Carlos Araújo Leonetti.

Tese de doutorado
1.
Ana Rita Nascimento Cabral. Um direito tributario internacional para o Brasil: a tributação dos fluxos globais de capital e a reafirmação brasileira da vontade de Constituição. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pos-Graduaçlão em Direito) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

2.
Juliana Marteli Fais Feriato. Estratégias político-econômicas de subsídios no âmbito da OMC: a ineficácia do atual sistema de combate aos subsídios específicos para os países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, . Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

3.
Ana Rita Cabral. Analise principiologica da teoria do fato gerador à luz do direito tributario internacional. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduacao em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
FABIANA BONA. O dolo nos atos de improbidade administrativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

2.
JOANA REBELATO DA SILVA. Adesao a ata de registro de preco: uma nalise critica a luz dos principios que norteiam a atividade administrativa. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

3.
ISABELA VIEIRA. ICMS ecologico no Estado de Santa Catarina. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

4.
LUCIANA OLIVEIRA CABRAL. A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO SÓCIO-GERENTE PELAS DÍVIDAS SOCIAIS. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

5.
GIZELLY VANDERLINDE MEDEIROS. ASPECTOS DESTACADOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

6.
FABRÍCIA CARDOSO BARATA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EMPRESARIAL) - Universidade do Estado de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Oening. Transação tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

2.
Hernane Elesbao Wiese. Imunidades tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

3.
Paolo Stelati M. Silva. Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributárioi. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

4.
LUIZ CARLOS SCHMIDT CARVALHO FILHO. TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA: DO INCONFORMISMO COM A ORDEM JURÍDICA NACIONAL. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

5.
LEANDRO ANTUNES AZEVEDO. ASPECTOS DESTACADOS DA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

6.
MARCO AURÉLIO PERDIGÃO DE CARVALHO. DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 1997. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.

7.
VITOR CELSO DOMINGUES JÚNIOR. USUCAPIÃO NA ILHA DE SANTA CATARINA. 1996. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Santa Catarina. Orientador: Carlos Araújo Leonetti.




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