Juvelino Jose Strozake

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2013


Possui mestrado e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP . Atualmente é pesquisador na Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), conselheiro na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, advogado associado no escritório Strozake, Rainha e Álvares Sociedade de Advogados. Tem experiência na área de Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: questão agrária, acesso à terra, direitos difusos e coletivos, movimentos sociais, reforma agrária. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juvelino Jose Strozake
Nome em citações bibliográficas
STROZAKE, J. J.

Endereço


Endereço Profissional
Strozake, Rainha e Álvares Sociedade de Advogados.
Rua Vitorino Carmilo, N. 453, Casa 4
Campos Elíseos
01153-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 38254371
Fax: (11) 38254371


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O acesso à terra e a lei de ação civil pública, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Nelson Nery Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Acesso à Terra, Direitos Difusos e Coletivos; Ação Civil Pública; Reforma Agrária.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1999 - 2001
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A função social da propriedade sob a ótica dos direitos difusos,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Nelson Nery Junior.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Palavras-chave: Acesso à Terra, Direitos Difusos e Coletivos.




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Extensão Universitária - Italiano Instrumental II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Extensão Universitária - Italiano Instrumental I. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-U, FDRP-USP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador responsável, Carga horária: 4


Strozake, Rainha e Álvares Sociedade de Advogados, SRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 30
Outras informações
É sócio fundador do Escritório Strozake, Rainha e Álvares Advogados Associados, atuando nas áreas criminais, cíveis, administrativo e prestando assessoria à organizações e movimentos socias.


Fundação Getúlio Vargas - SP, FGV-SP - EDESP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Bolsista recém-doutor, Enquadramento Funcional: Pesquisador responsável, Carga horária: 8
Outras informações
Após aprovação em seleção para contratação de pesquisadores para a "Casoteca latino-americana de Direito e Política Pública", da escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, foi escolhido para desenvolver o projeto intitulado "Caminhos da implantação da reforma agrária como política pública - o caso da Fazenda Tamboré, cuja duração foi de seis meses tendo como resultado a elaboração de mini-cursos, workshops e produção bibliográfica publicada pela referida instituição.


Faculdades Piratininga, FP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações
Atuou lecionando a disciplina "Noções Essenciais de Direito Público e Privado" para os alunos dos cursos de Administração de Empresas; Comércio Exterior e Marketing



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
Advocacia popular, democracia e sistema de justiça brasileiro
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Juvelino Jose Strozake - Coordenador / SEVERI, Fabiana Cristina - Integrante / MACHADO, Antonio Alberto - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: "O Direito Alternativo: Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo
2010 - Atual
Periódico: Cadermos de Pesquisa Marxista do Direito
2009 - Atual
Periódico: Editora Expressão Popular


Revisor de periódico


2011 - Atual
Periódico: O Direito Alternativo: Revista do Núcleo de Estudos de Direito Alternativo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Agrário.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2011
Certificado de Serviço público Relevante por ter sido Conselheiro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil, Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
STROZAKE, J. J.2006 STROZAKE, J. J.; LIMA, Renato Sérgio de Lima . Garantias constitucionais e prisões motivadas por conflitos agrários no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 60, p. 321-339, 2006.

2.
STROZAKE, J. J.2003STROZAKE, J. J.; GOMES. P. M. . As prisões políticas no Pontal do Paranapanema. Boletim IBCCRIM, v. 131, p. 6-7, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
STROZAKE, J. J.. Questões agrárias: julgados comentados e pareceres. 1. ed. São Paulo: Editoa Método, 2002. v. 1. 365p .

2.
STROZAKE, J. J.. A Questão Agrária e a Justiça. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. v. 1500. 487p .

Capítulos de livros publicados
1.
STROZAKE, J. J.; KARLINSKI, E. . A universidade e o ensino de Direito para camponeses: a experiência do curso de Direito na Universidade Federal de Goiás. In: SANTOS, Clarice Aparecida dos; MOLINA, Monica Castagna e JESUS, Sonia Meire dos Santos Azevedo de.. (Org.). Memória e história do PRONERA: contribuições para a educação do campo no Brasil. 1ed.Brasília: Ministério do Desenvolvimento Agrário, 2010, v. 1, p. 223-235.

Apresentações de Trabalho
1.
STROZAKE, J. J.. Apreciação de Requerimentos de Anistia política. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
STROZAKE, J. J.; MELO, Tarso de. . Aspectos jurídicos e políticos do processo de criminalização dos movimentos populares no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
STROZAKE, J. J.. "Ocupações de terra e direito". 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
STROZAKE, J. J.. Marcos teóricos e práticos da advocacia popular. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
STROZAKE, J. J.. Cultura, Sujeito e Identidade na América Latina. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
STROZAKE, J. J.. Legislação e os impasses da política agrária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
STROZAKE, J. J.. Realização da Reforma Agrária como condição para a realização do Estado Social de Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
STROZAKE, J. J.. Direito e Movimentos Sociais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MELO, Tarso de. ; STROZAKE, J. J. . Direito e ideologia: um estudo a partir da função social da propriedade rural. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
STROZAKE, J. J.. Caminhos da implantação da reforma agrária como política pública - o caso da Fazenda Timboré 2006 (Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
CORREIA, M. O. G. ; MAIOR, J. L. S. ; STROZAKE, J. J. . Disciplina "Direitos Sociais e Métodos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MANIGLIA, E.; STROZAKE, J. J.; MACHADO, A. A.. Participação em banca de Antonio Sérgio Escrivão Filho. Uma hermenêutica para a concretização do programa constitucional do trabalho rural. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.
Elisabete Maniglia; STROZAKE, J. J.; PEREIRA NETO. Participação em banca de Jeferson Fernando Celos. O direito enquanto práxis contra hegemônica e a luta pela terra na perspectiva dos movimentos sociais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Teses de doutorado
1.
RIBEIRO, M.; STROZAKE, J. J.; ZITKOSKI, J. J.; AGUIAR, R. H. A.; SUSIN, L. C.. Participação em banca de Giovani Vilmar Comerlatto. A dimensão educativa da mística na construção do MST como sujeito coletivo. 2010. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana da Anistia comemorativa dos 10 anos de atuação da Comissão Nacional de Anistia. 2011. (Outra).

2.
Curso especial de Geografia.Políticas públicas e direito agrário. 2010. (Outra).

3.
II Curso Essencial de Justiça de Transição: anistia política e direitos humanos.Desafios e perspectivas para os advogados defensores de direitos humanos. 2010. (Seminário).

4.
I Woekshop/Seminário de Pesquisa do Observatório da Justiça Brasileira: Repensando o acesso à Justiça no Brasil. 2010. (Seminário).

5.
Programa de pós-graduação estrito senso "Direitos Sociais e métodos".A questão agrária e o direito. 2010. (Outra).

6.
Semana de Recepção dos bixos - Centro Acadêmico 22 de agoto. Reforma agrária. 2009. (Congresso).

7.
Seminário INCRA 40 ANOS: Reforma Agrária, Direito e Justiça. 2009. (Seminário).

8.
Programa de Mestrado en Direitos Humanos - Disciplina Exclusão Social e Políticas de Inclusão Social.Advocacia para movimentos sociais. 2006. (Outra).

9.
Seminário de inauguração da "Casoteca Latino-americana de Direito e Política Pública" da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (EDESP-FGV). 2006. (Seminário).

10.
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

11.
Seminário Naciona "Reforma agrária - Um instrumento de desenvolvimento social e econômico. 2002. (Seminário).

12.
VI Encontro Nacional da RENAP - Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares. 2001. (Encontro).

13.
Curso de Extensão Universitária: I Semana de Direito Ambiental. 1994. (Outra).




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