Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 08/11/2018


Possui graduação em HISTÓRIA e em DIREITO (UFPB); especialização em Direito Ambiental e em Metodologia do Ensino Superior; mestrado em Ciências Jurídicas (UFPB), área de concentração em Direito Econômico; aperfeiçoamento em Direito da Regulação (Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, Universidade de Coimbra); doutorado em Ciências Jurídico-Econômicas (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC, Portugal) e pós-doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, Brasil. Realizou estágios doutorais na Università degli Studi di Firenze (Florença, Itália) e no UNIDROIT (Roma). É professora titular do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, docente permanente do PPGCJ-UFPB, a partir de 2006, e colaboradora do PPGD - UNIPÊ. Exerce atualmente o cargo de Pró-Reitora de Pós-Graduação da Universidade Federal da Paraíba. De 2013 a 2016, foi Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. De 2006 a 2009, exerceu a função de coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas - PPGCJ da UFPB. Nessa condição, foi convidada pelo Departamento de Estado Americano, por intermédio da Fundação Ford, para missão de estudos aos Estados Unidos da América, pelo Voluntary Visitor Program (2007), de igual modo, foi convidada pelo British Council para atividade semelhante no Reino Unido (Irlanda do Norte e Inglaterra, 2008). Foi membro da diretoria do CONPEDI - Conselho Nacional da Pós-Graduação em Direito, entre 2011 e 2013. Tem atuado como membro do Comitê de Consultores da Área de Direito da Capes, especialmente na avaliação de APCNs e nas avaliações gerais dos Programas de Pós-Graduação. Quando da escolha para a coordenação da área de Direito (processo de 2014), seu nome compôs a lista tríplice apresentada pelo Conselho Superior da Capes, a partir da votação realizada pelos Programas de Pós-Graduação. A docente é ainda representante da UFPB junto ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES) e ao Conselho Gestor do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP) do Estado da Paraíba. Bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq e membro do Comitê Executivo do Consórcio Latino Americano de Direitos Humanos. Possui formação acadêmica de perfil marcadamente interdisciplinar, transitando entre as áreas de Direito, Histórica e Economia. Suas experiências didáticas e científicas se concentram na área de Direito, com ênfase em alguns direitos especiais, como o direito econômico e o direito dos contratos (teoria dos contratos), e Direitos Humanos, com foco nos DESC (Direitos Econômicos, Sociais e Culturais). Atua e publica no âmbito dos seguintes temas: globalização; regulação estatal; risco; direito e desenvolvimento; direitos humanos; teorias do direito civil; humanização do civil constitucional. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa
Nome em citações bibliográficas
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.
CIDADE UNIVERSITÁRIA
CAMPUS I
58059900 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (083) 32167622
Fax: (083) 32167622


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2005
Doutorado em Ciências Jurídico-Económicas.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.
Título: PARADIGMAS INCLONCLUSOS: OS CONTRATOS ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA, A REGULAÇÃO ESTATAL E A GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: VITAL M. MOREIRA / PAULO LUIZ NETO LÔBO.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: ESTADO REGULADOR; CONTRATOS; LEX MERCATORIA; PARADIGMAS DOS CONTRATOS; PLURALISMO JURÍDICO; TENDÊNCIAS DA GLOBALIZAÇÃO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Setores de atividade: Outros Setores; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
1996 - 1998
Mestrado em Ciências Jurídicas.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Título: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA - supranacionalidade e soberania,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: MANOEL ALEXANDRE CAVALCANTE BELO.
Palavras-chave: INTEGRAÇÃO REGIONAL.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros Setores.
1994 - 1994
Especialização em DIREITOS HUMANOS.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1992 - 1992
Especialização em DIREITO AMBIENTAL.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1986 - 1987
Especialização em METODOLOGIA DO ENSINO SUPERIOR. (Carga Horária: 390h).
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1985 - 1986
Especialização em DIREITO EMPRESARIAL. (Carga Horária: 150h).
CURSOS DE LEGISLAÇÃO EMPRESARIAL, IOB, Brasil.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em DIREITO DA REGULAÇAO.
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal. Ano de finalização: 2002.
1980 - 1983
Graduação em DIREITO.
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
1978 - 1981
Graduação em LICENCIATURA EM HISTÓRIA.
FUNDAÇÃO FRANCISCO MASCARENHAS, FFM, Brasil.


Pós-doutorado


2011 - 2011
Pós-Doutorado.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2002 - 2002
DIREITO DA REGULAÇÃO. (Carga horária: 45h).
FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.


Atuação Profissional



CONSORCIO LATINOAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, CONSÓRCIO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSORA TITULAR, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

06/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, .

09/2006 - Atual
Direção e administração, prograa de pós-graduação em ciências jurídicas, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
2006 - Atual
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

Cargo ou função
Membro de Conselho de Centro.
04/2001 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL E DIREITO ECONÔMICO
07/1999 - Atual
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

Cargo ou função
Chefe de Departamento.
1998 - 2001
Outras atividades técnico-científicas , CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS.

Atividade realizada
COORDENADOR DE PROJETOS DE MONITORIA.
03/1998 - 10/1998
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, .

Cargo ou função
Membro de Colegiado Superior.
04/1995 - 02/1996
Serviços técnicos especializados , Reitoria, .

Serviço realizado
PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE CARGOS E EMPREGOS.
03/1992 - 03/1995
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso.
03/1992 - 03/1995
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, .

Cargo ou função
Membro de Conselho de Centro.
07/1992 - 07/1994
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.
09/1989 - 09/1991
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, .

Cargo ou função
Membro de Colegiado Superior.
03/1987 - 03/1987
Direção e administração, CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, UNIPÊ, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSOR/PESQUISADOR, Carga horária: 8

Atividades

02/1999 - 02/2001
Ensino,

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL II E DIREITO ADMINISTRATIVO


Linhas de pesquisa


1.
Justiça e Desenvolvimento Econômico
2.
globalização e direito
3.
A GLOBALIZAÇÃO E OS CONTRATOS: análise e gestão das novas formas de risco contratual

Objetivo: O objetivo geral da pesquisa é analisar o risco contratual no contexto de uma nova interpretação da teoria dos contratos, a partir de uma investigação fundada nas novas possibilidades legais, nos novos modelos praticados e nas recomendações mais recentes em matéria de contratos. A pesquisa fica circunscrita aos eixos "comércio internacional" e "mercado financeiro". Os objetivos específícios situam-se em torno de alterações perspectivadas sob os enfoques da teoria e da práxis contratual, ante os desafios impostos pela globalização. Do ponto de vista teórico, busca-se a fundada compreensão de um novo enquadramento para a teoria dos contratos. Do ponto de vista prático, procura-se: 1) Estudar o comércio intenacional e o mercado financeiro; 2) Identificar as principais figuras contratuais nessas duas áreas supracitadas; 3) Identificar, ainda nessas áreas, as modalidades contratuais mais propensas ao risco; 4) Mensurar as possibilidades contratuais de produção e de gestão do risco; 5) Separar as figuras contratuais de civil law e common law; 6) Analisar a base normativa extra-estatal (estrutura autoregulatória) de cada grupo de contratos: UNIDROIT, Câmara Internacional do Comércio (CCI), Bolsas de Valores, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dentre outros; 7) Eleger os elementos de comparação entre a teoria civilista dos contratos e as novas normas ligadas ao mercado financeiro e ao comércio internacional; 8) Concluir acerca da influência/impacto das novas figuras no universo teórico dos contratos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais; Intermediação Financeira.
Palavras-chave: CONTRATOS; GLOBALIZAÇAO; LEX MERCATORIA; RISCO; COMMON LAW; mercado financeiro.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO E MINERAÇÃO. Abordagens dos impactos causados pelas atividades (lícitas e ilícitas) de mineração sobre os direitos sociais.
Descrição: Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa - Pq O projeto de pesquisa, na sequência dos projetos aprovados anteriormente para o programa de Produtividade em Pesquisa do CNPq, abrange o conjunto das pesquisas atuais da proponente, no contexto das relações entre direito, regulação e desenvolvimento, desta vez, com foco na temática maior ?Direitos Humanos e Mineração?. O tema se ajusta às atuais atividades de pesquisa da proponente, nomeadamente a partir de dois grandes eixos. São eles: (i) as Perspectivas de Humanização do Direito Civil Contemporâneo, grupo que estuda a ressignificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil no caminho da construção de um novo direito civil social, que se forma a partir da necessidade de proteção humana diante de grandes processos de exclusão social; (ii) Políticas de Regulación de las Empresas Transnacionales por Violaciones a los Derechos Humanos en América Latina, projeto atual do Consórcio Latino-americano de Direitos Humanos, do qual a UFPB, sob a coordenação da proponente, é uma das instituições fundadoras. Este segundo projeto se desdobra em dois subprojetos: (i) um subprojeto de iniciação científica (PIBIC), detalhado no texto; (ii) um subprojeto de pesquisa empírica, financiado pelo Consórcio, sobre o tema Atividade Mineraria na Paraíba: a batalha intransparente da Turmalina Paraíba. Estudo de caso, igualmente especificado. Esse conjunto de pesquisas se situa em torno da relação entre direitos humanos e desenvolvimento, a partir da consolidação de estudos em torno de duas perspectivas teóricas trabalhadas pela pesquisadora a partir de seu pós-doutorado, quais sejam direito humano ao desenvolvimento e direito econômico do desenvolvimento, eixo principal da maioria das publicações da proponente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Talden Queiroz Farias - Integrante / Pedro Henrique Sousa de Ataíde - Integrante / Luciana Vilar de Assis - Integrante / GILMARA BENEVIDES DAMASCENO - Integrante / JUVÊNCIO ALMEIDA COSTA NETO - Integrante / IGOR CAIO ALVES DE MIRANDA - Integrante / Adriana de Medeiros Gabinio - Integrante / Ylana Zálife de Farias Lira - Integrante.
2014 - Atual
CONSORCIO LATINOAMERICANO DE POSGRADO EN DERECHOS HUMANOS. POLÍTICAS DE REGULACIÓN DE LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA
Descrição: Descripción del proyecto El proyecto plantea analizar los impactos en materia de derechos humanos de la cadena productiva de la minería e identificar las buenas prácticas adoptadas para prevenirlos o mitigarlos en los países sede de las universidades miembros del Consorcio Latinoamericano de Posgrado en Derechos Humanos. Tomando como base esta sistematización de experiencias, el proyecto planteará una serie de recomendaciones a los Estados para la regulación y control de las empresas localizadas en su territorio, de forma a garantir los derechos humanos de toda su población. Estas recomendaciones girarán, a su vez, en torno al deber de los Estados de implementar los Planes de Acción fundados en los Principios de Ruggie. En esa medida, el Consorcio realizará el esfuerzo académico de articular la figura de los Planes de Acción con la experiencia de la producción minera en Latinoamérica. Este análisis, dada las actuales particularidades de la actividad minera, implicará, además, dedicar especial atención a la responsabilidad extraterritorial de los Estados por la violación de derechos humanos cometida por empresas privadas con sede en su territorio. El proyecto se estructura en cuatro epatas: 1) Diagnósticos nacionales, 2) Análisis de la afectación de derechos en la cadena productiva de la minería y prácticas de prevención y mitigación, 3) Propuestas de regulación; y 4) Difusión de hallazgos. El presente proyecto tiene como objetivo general identificar, bajo una perspectiva comparada latinoamericana, propuestas de regulación nacional para la prevención, control y mitigación de los impactos provocados por la cadena productiva minera sobre los derechos humanos. En ese sentido, los objetivos específicos del proyecto son: a. Levantar el estado de la cuestión sobre las regulaciones en materia de derechos humanos y empresas en los Estados de la región; b. Identificar el grado de responsabilidad estatal y empresarial por la violación de derechos humanos en el desarrollo de la cadena productiva de la minería; c. Formular propuestas de prevención, control y mitigación de impactos generados por la cadena minera;. d. Difundir parámetros y buenas prácticas de actuación estatal y empresarial en materia de derechos humanos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (20) / Doutorado: (10) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Antônio Maués - Coordenador / et alii - Integrante / Helena Esser dos Reis - Integrante.Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 8
2013 - 2017
DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL EM SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Descrição: O projeto de pesquisa científica, com inovação tecnológica, tem como meta a criação de ambiente de aprendizagem sobre os Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos, com foco no Sistema Interamericano, através da conjugação dos grupos de pesquisa dos cursos de Direito e de Computação da UFPB, de modo a gerar programa computacional (software) capaz de ?simular? a atuação jurisdicional em Direitos Humanos, no âmbito do Sistema Interamericano de DH. A partir do programa, serão montadas equipes que atuarão nas diversas fases do sistema, acompanhadas por docentes da Prática Jurídica, no contexto de ?cases? previamente selecionados, em espaço acadêmico que mesclará o virtual e o presencial, com cursos e treinamentos. O inteiro programa comporá disciplina optativa da estrutura curricular do curso de Direito do CCJ-UFPB..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Ana Carolina Oliveira Lopes - Integrante / Ana Valeska de Figueiredo Malheiro - Integrante / Daniel de Macedo Soares - Integrante / Vinícius Pinagé Alves de Lima - Integrante / Filipe Lins dos Santos - Integrante / Marcella Ribeiro d'Avila Lins Torres - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 4 / Número de orientações: 3
2013 - 2016
NEODESENVOLVIMENTISMO BRASILEIRO E DIREITOS HUMANOS ? relações críticas entre processos econômicos e direitos de solidariedade
Descrição: O plano de pesquisa ?Neodesenvolvimentismo Brasileiro e Direitos Humanos ? relações críticas entre processos econômicos e direitos de solidariedade? visa à renovação de Bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) para o período 2013-2016. Cabe ressaltar que o presente projeto está inserido nas linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, níveis de mestrado e doutorado, e do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos (NCDH) da UFPB, com mestrado em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, ambos integrantes da Cátedra Unesco ?Direitos Humanos e Violência: Governo e Governança?. O curso de mestrado do PPGCJ possui duas áreas de concentração ? em Direito Econômico e em Direitos Humanos; o curso de doutorado possui área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador.
2013 - 2016
SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO
Descrição: A proposta deste projeto consiste em estudar as medidas governamentais de convivência com o fenômeno da seca, nas três esferas de poder ? federal, estadual e municipal - para averiguar a eficácia dos programas voltados a essa problemática, procurando identificar os que produzem impacto positivo, no contexto da seca, no tocante à questão da segurança alimentar e nutricional das pessoas pobres do Estado da Paraíba. Neste ponto, também é possível discutir a atuação brasileira no cumprimento de tratados internacionais em matéria de direitos humanos, no caso do direito humano à alimentação, assim como é possível verificar o cumprimento ou não dos ditames constitucionais relativos à questão. Em suma, a ideia, além de compreender teoricamente a dimensão do direito humano à alimentação, é questionar a eficácia da atuação dos governos brasileiros e divulgar os programas existentes e os meios de acessá-los, como modo de empoderamento dos sujeitos pela informação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Ana Carolina Oliveira Lopes - Integrante / Ana Valeska de Figueiredo Malheiro - Integrante / Daniel de Macedo Soares - Integrante / Thayse Diniz Cabral - Integrante / Vinícius Pinagé Alves de Lima - Integrante / Filipe Lins dos Santos - Integrante / Marcella Ribeiro D Avila Lins Torres - Integrante / Phillipe Cupertino Salloum e Silva - Integrante / André Gomes de Sousa Alves - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal da Paraíba - Bolsa.
2012 - Atual
Perspectivas e novos desafios de humanização do Direito Civil-Constitucional
Descrição: O grupo de pesquisa reúne pesquisadores doutores e docentes-mestres, além de estudantes da graduação e da pós-graduação em Direito da UFPB. A proposta é analisar os reflexos da viragem paradigmática promovida pela constitucionalização do direito privado, em suas diversas áreas de conhecimento, tendo por fundamento as ideias de repersonalização e despatrimonialização do Direito Civil, diante dos novos desafios de interdisciplinaridade e de efetivação internacional de direitos humanos, consideradas as 3 dimensões de direitos. Os pesquisadores trabalham as temáticas desenvolvidas pelo Grupo de Pesquisa nas atividades docentes e discentes, bem como desenvolvem essas ideias nas suas publicações individuais e coletivas. Um dos principais objetivos do grupo é incentivar a produção bibliográfica relativa aos temas pesquisados ? relativos à humanização do Direito Civil - bem como promover eventos, debates e organizar publicações relacionadas aos objetos de pesquisa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / FERNANDO VASCONCELOS - Integrante / Rodrigo Toscano de Brito - Integrante / Adriano Marteleto Godinho - Integrante / Alfredo Rangel Ribeiro - Integrante / Jailton Macena de Araújo - Integrante.
2010 - 2014
PROCAD - Espaços Democráticos Emancipadores e Inclusão: modos de efetivação de Direitos Humanos
Descrição: PROCA NF -PEdital Capes 2009 Equipes: UNIFOR, UFPB, UFSC O fortalecimento de espaços democráticos emancipadores para a promoção e defesa dos direitos humanos demanda a contribuição para a formação da cidadania ativa e a transformação\instrumentalização do Estado no sentido da adoção de novos meios de interação com os sujeitos sociais. É no dinamismo desses ambientes que surge a potencialidade da gestação de novos espaços públicos emancipadores. No âmbito dessa macro-tarefa, a cooperação visa a redução das assimetrias entre os programas de pós-graduação envolvidos, situados em diferentes regiões do país, otimizando aqueles estruturados em regiões historicamente mais carentes. É possível ampliar o rol das condições de pesquisas e a produção científica dos docentes e discentes, a partir da integração com outros centros, que importa no acesso às bibliotecas e na troca de conhecimentos entre os integrantes dos discentes dos programas de pós-graduação envolvidos. Como conseqüência, o projeto contribuirá positivamente para a produção científica que será estimulada e aperfeiçoada com a criação da rede, admitindo-se a importação de experiências e metodologias relacionadas ao tema em foco, de modo a proporcionar um avanço na pesquisa realizada pelas equipes das três instituições de diferentes regiões do país. Sob o ponto de vista científico, o projeto se justifica por abordar um tema de grande relevância para a densidade da dignidade da pessoa humana; a construção da cidadania; a discussão em torno da temática dos processos de participação e dos novos espaços de democracia e de emancipação humana..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Líla Maia de Moraes Sales - Integrante / AYRES JOSÉ ROVER - Integrante / Gustavo Raposo P. Feitosa - Integrante / ORIDES MEZZAROBA - Integrante.
2008 - 2009
A GLOBALIZAÇÃO FINANCEIRA EM CRISE: quando as bolhas estouram, os ferimentos precisam de cuidados
Descrição: Os setores mais propensos à desregulação pelo Estado e à autoregulação, no âmbito alargado da economia globalizada são, sem dúvida, o mercado financeiro, que engloba o mercado monetário e o de capitais, e o comércio internacional. No primeiro caso, fazem parte do mercado monetário todas as instituições financeiras públicas ou privadas que negociam títulos e valores de curto ou curtíssimo prazo, tais como bancos comerciais, bancos múltiplos, bancos de investimentos, etc, e fazem parte do mercado de capitais os recursos financeiros de longo prazo, como a rede de bolsas de valores, bancos e companhias de investimento e de seguro, que operam com compra e venda de papéis (ações e títulos de dívida em geral). Com relação ao comércio internacional, que mantém diversos pontos de intersecção com o mercado financeiro, suas regras provêm de ambientes sócio-econômicos privados (fonte legislativa extra-estatal), sendo incorporadas, em geral, ao direito internacional público e à legislação ordinária comercial e civil dos Estados nacionais , de modo a efetivar preceitos consolidados em Convenções internacionais. No contexto do comércio internacional, os operadores dão vida a organizações internacionais não-governativas, de vocação geral ou setorial, como a Câmara do Comércio Internacional, dotando-as de poderes que incluem a produção de contratos-tipo, ?recomendações? contratuais, compilação dos usos do comércio internacional, formas de gestão de controvérsias etc. Resta saber se, diante da crise do mercado global, o comércio internacional também passará por intervenções regulatórias pontuais. Um setor propenso à regulação externa, processada por organismos específicos, é o da prestação empresarial de serviços considerados essenciais, locus de ação da regulação pelas Agências setoriais. Tem lugar, em geral, nos segmentos de mercado que passaram pelos processos de privatização, mas não apenas. As Agências Reguladoras já vêm desenvolvendo um monitoramento material e processual do.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 11 / Número de orientações: 1
2007 - 2008
A GLOBALIZAÇÃO E OS CONTRATOS: análise e novas formas de gestão do risco contratual
Descrição: Os esquemas contratuais da atualidade se enquadram numa multiplicidade de situações que abrangem (i) os contratos celebrados pelo sistema clássico (marcado pelo voluntarismo); (ii) os acordos que se submeteram ao dirigismo contratual levado a efeito pelo Estado de Bem-Estar (com disciplinamento externo e tutela social); e (iii) os negócios diretamente impactados pela globalização econômica e financeira (tendentes à autonomização). Com a globalização econômica e financeira, os riscos foram potencializados. No âmbito específico da contratação, merecem destaque, por exemplo : (i) os riscos relativos ao crédito (inadimplência, degradação da garantia, medidas de política macroeconômica, operações internacionais de câmbio); (ii) riscos de mercado (instabilidades do mercado, risco de perda de liquidez, perdas do mercado de capitais); (iii) riscos da transação (custos jurídicos decorrentes da ação externa dos órgãs de regulamentação e fiscalização); (iv) riscos do próprio contrato (cláusulas contratuais obscuras ou de interpretação duvidosa); (v) riscos das instituições (de mudança na tributação ou de sanções dos órgãos reguladores); (vi) risco operacional (análise e conrole de dados, por exemplo); dentre outros. O objetivo geral do projeto está vinculado à análise e ao estudo do risco contratual no contexto de uma nova interpretação da teoria dos contratos, a partir de uma investigação fundada nas novas possibilidades legais, nos novos modelos praticados e nas recomendações mais recentes em matéria de contratos. A pesquisa ficará circunscrita, dessa forma, aos eixos: comércio internacional, sistema financeiro e Administração Pública..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / ANDRÉ RÉGIS DE CARVALHO - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 8
2006 - 2016
NÚCLEO DE ESTUDOS DE CONTRATOS
Descrição: Projeto que congrega o material sobre contratos levantado no curso do doutoramento feito em Coimbra, Portugal. Foram realizados estágios em Paris e em Roma. Os estágios na sede do UNIDROIT (Instituto Internacional para a Unificação do Direito Privado), em Roma, propiciaram a aquisição de um volume significativo de modelos de contratos ligados ao comércio internacional..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / et alii - Integrante / aLUÍSIO mARIO sOUTO - Integrante / ANDRÉ GOMES ALVES - Integrante / Tertuliano A. M. de Avellar - Integrante.
Número de produções C, T & A: 10
2006 - 2016
PERFIL REGULADOR DO ESTADO BRASILEIRO
Descrição: O projeto tem como marco teórico a crise do Estado nacional de feitio preponderantemente intervencionista, e a alternativa de modelo regulatório econômico que permite ao poder público, no contexto da economia de mercado e da livre iniciativa, bem como diante dos processos de desenvolvimento, desestatização e privatização, definir as regras do jogo e harmonizar os comportamentos dos atores econômicos pelo modelo gerencial. O objetivo principal é procurar, através da legislação pertinente (inclusive no que concerne aos aspectos político-criminais), da análise documental, do discurso crítico e da conjugação teórica com o desenvolvimento e a sustentabilidade, proceder ao estudo dos paradigmas que se formam no contexto da regulação no Brasil, a partir dos processos de desestatização (compreendidas, nesse contexto, as ?parcerias? com a iniciativa privada) e de privatização..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Integrante / Pedro Pontes de Azevedo - Integrante / Manoel Alexandre C. Belo - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 6


Projetos de extensão


2014 - 2018
Atividade Mineraria na Paraíba: a batalha intransparente da Turmalina Paraíba. Estudo de caso.
Descrição: O Centro de Ciências Jurídicas da UFPB, por intermédio do seu Programa de Pós-Graduação, mestrado em Direitos Humanos, conveniou-se a outras universidades, entre brasileiras e latino-americanas, formando o CONSÓRCIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. Criado em 2008, por iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, com apoio financeiro da Fundação Ford, o Consórcio se deu na sequência e como desdobramento da Rede Latino-Americana de Direitos Humanos, formada pelos Programas de Pós-Graduação em DH que ganharam a convocatória para mestrados da Fundação Ford (UFPA, UFPB e USP), ambos formatados no propósito de promover a cooperação científica no campo do ensino e da pesquisa em direitos humanos. As Instituições que iniciaram o Consórcio são: Pontifícia Universidad Católica del Perú, Universidad Austral de Chile, Universidad de Buenos Aires, Universidad Diego Portales (Chile), Universidad Externado de Colombia, Universidad Iberoamericana (México), Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília, Universidade de Fortaleza (Brasil), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Brasil), Universidade Federal da Paraíba (Brasil) e Universidade Federal do Pará (Brasil), que responde pela Secretaria do Consórcio. Até o momento, foram realizados cerca de doze grandes seminários (Lima, Belém, São Paulo, Brasília, Santiago, Bogotá, Assunção, Quito, Fortaleza, Porto Alegre, entre outros), tendo a UFPB, por intermédio do CCJ, sediado os eventos internacionais de 2010 e 2014. O Consórcio agregou outras Instituições, desde então, e hoje edita a revista eletrônica Hendu ? Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, publicada em português e espanhol. Um importante desdobramento do Consórcio Latino-Americano de DH foi a aprovação, em reunião ocorrida no mês de dezembro de 2014, na cidade Assunção, Paraguai, de um projeto de investigação, com novo financiamento da parte da Fundação Ford, que elegeu como tema a relação entre Direitos Humanos e Empresas transnacionais. Foi abonado o Plano de Pesquisa intitulado POLÍTICAS DE REGULACIÓN DE LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA, cuja configuração final ocorreu na reunião ocorrida na PUC- Lima, Peru, em abril de 2016. Esse projeto demanda, para sua realização, a colaboração interna das Instituições conveniadas, nos campos da Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado. A ação foi estruturada em quatro etapas: (i) Diagnósticos Nacionais (até novembro de 2016); (ii) Análise da violação de direitos humanos na cadeia produtiva de mineração, incluindo o caso dos hidrocarbonetos, como petróleo e gás, ações de prevenção e de reparação (até agosto de 2017); (iii) Propostas de Regulação; (iv) Divulgação dos Resultados. Encontra-se, neste momento, desenvolvendo projetos periféricos para cumprir as etapas 2 e 3, cabendo a cada Instituição vinculada a elaboração de um plano de pesquisa empírica que diga respeito à sua realidade..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2008 - 2016
NÚCLEO DE EXTENSÃO POPULAR
Descrição: O Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru tem como princípios: ► A horizontalidade, que se materializa na auto-gestão, no processo democrático de tomada de decisão, no respeito, e na ética da alteridade; ►A extensão popular, que se materializa no processo dialógico construtivo, na aproximação com os movimentos sociais, na opção pelos excluídos e oprimidos; na opção pela extensão-libertação, não assistencialista, no respeito à cultura popular; no lúdico como forma de comunicação; no compromisso com o conhecimento útil e socialmente referenciado; na percepção de que a extensão não é só para fora da Universidade, mas também para dentro, trazendo a pauta dos movimentos sociais para a faculdade. ► A construção multicultural e crítica do direito e da cultura dos direitos humanos, com respeito à pluralidade; ► Interdisciplinaridade; ► Transformação, lidando com os direitos humanos como instrumento de transformação social, numa perspectiva emancipatória É formado por alunos da graduação e da pós-graduação de diversos cursos da UFPB..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / et alii - Integrante / ANA LIA ALMEIDA - Integrante / AMANDA SANTOS - Integrante / HELMA JANIELLE - Integrante / DANIELLE MARINHO - Integrante / RAFAEL MARINHO - Integrante.
Número de produções C, T & A: 6


Projetos de desenvolvimento


2014 - 2017
DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL EM SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
Descrição: O projeto de pesquisa financiado pelo Edital Universal do CNPQ, intitulado DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL EM SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, objetiva produzir um software que simule ama ação no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, e foi intitulado PETITIO-SIDH, sob a coordenação da Professora doutora Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa, vinculada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba. A pesquisa foi desenvolvida por uma equipe interdisciplinar composta pelos professores doutores Thaís Gaudêncio do Rego e Guido Lemos, do Centro de Ciências da Computação da UFPB, por Letícia Carvalho e Gabriel Gutierrez, ambos do CI-UFPB, e por Filipe Lins dos Santos e Victor Viana Machado, do Centro de Ciências Jurídicas. O objetivo do PETITIO-SIDH é servir de ferramenta virtual para o ensino e a divulgação do processo no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, da ONU. Permite interatividade entre os usuários, na medida que podem ser criados diversos grupos de competidores para atuarem em casos simulados, avaliados por uma equipe de professores ou especialistas na área, que deverão emitir pareceres sobre os documentos (peças processuais) elaborados pelos ?competidores?. O ambiente de jogo e aprendizado facilita a aprendizagem e o debate sobre o funcionamento do sistema interamericano. Através do uso do software o competidor terá acesso a todo o trâmite de funcionamento do sistema interamericano. A principal preocupação dos criadores foi proporcionar um ambiente de realidade virtual aproximado à prática de um processo em tramitação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, em suas duas instâncias, desse modo, a Simulação ocorre pela absorção das etapas processuais que acontecem na Comissão Interamericana de Direitos Humanos e na Corte Interamericana de Direitos Humanos, ou seja, da petição ou denúncia perante a Comissão até o julgamento final pela Corte. Um importante benefício do PETITIO-SIDH é a possibilidade da escolha, pelo usuário, de simular o processo na Comissão, na Corte ou perante os dois órgãos, viabilizando um estudo concentrado em parte ou em todo o trâmite processual do Sistema Interamericano. O aplicativo inova no ensino do conhecimento jurídico, visto que, através de um programa de computador, torna possível jogar e aprender sobre um processo judicial de extrema relevância para o empoderamento dos sujeitos sociais e de seus defensores, no âmbito internacional dos direitos humanos..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / Filipe Lins dos Santos - Integrante / Victor Machado Viana Gomes - Integrante / Thaís Gaudêncio do Rego - Integrante / Guido Lemos de Sousa Filho - Integrante / Letícia Carvalho - Integrante / Gabriel Gutierrez - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2010 - 2013
O ESTADO BRASILEIRO E O NOVO MARCO REGULATÓRIO DA ENERGIA: PRE-SAL E PETRODESENVOLVIMENTISMO
Descrição: Com a descoberta das reservas petrolíferas do pré-sal, o debate em torno do "novo" marco regulatório brasileiro da energia vai demandar um calculado equilíbrio entre medidas de crescimento econômico, como o incentivo ao investimento externo, a redução dos custos de produção, o aumento de produtividade etc, concomitantes a programas de desenvolvimento humano sustentável, como o aumento das oportunidades de geração de emprego e renda, investimentos na educação, saúde, meio ambiente, lazer etc. O chamado ?mal do petróleo?, que tem por base a teoria econômica conhecida como resorce course thesis, alerta para os problemas que podem vir a ocorrer em razão dos processos de exploração do produto e da distribuição irracional dos valores na economia dos países, tais como: (i) a concentração da economia na exploração de recursos minerais e a falta de desenvolvimento do setor industrial, provocando redução dos preços dos produtos primários e aumento dos preços dos produtos industrializados (a chamada doença holandesa); (ii) a dificuldade em estabelecer políticas públicas estáveis; (iii) a intervenção governamental negativa ou decisões equivocadas de política industrial e de investimento. Para compreender os meandros desse processo será preciso envidar esforços no sentido de conhecer os detalhes técnicos (e tecnológicos) da exploração dos novos recursos energéticos, bem assim, os detalhes jurídicos da regulação\regulamentação do setor, considerada a realidade federativa brasileira. Em paralelo, cabe não olvidar as metas de desenvolvimento humano do Brasil e de legitimação democrática do processo regulatório. O disciplinamento jurídico do setor energético demanda a urgente intervenção/participação da sociedade civil, num tipo de regulação voltada para o social, chamada de new style regulation. A nova política energética brasileira, ainda em fase de consolidação, requer análises jurídico-econômicas e socioambientais, indicando o tratamento interdisciplinar da matéria. Nesse sentid.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
2009 - 2016
PETROLEO E BIODIESEL: REGULAÇÃO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
Descrição: Projeto financiado mediante aprovação no edital Universal do MCT no ano de 2008 e visa a implementação ações em torno do marco energético brasileiro, voltado a realidade paraibana, concernentes à exploração de petróleo no sertão paraibano, desenvolvimento de tecnologia de biocombustível.. consiste na implementação de estudos, pesquisas e ações extensionistas em torno do novo marco energético brasileiro, porém direcionado para a realidade paraibana e circunvizinha a partir de dois fatores: (i) a exploração de petróleo no Alto Sertão da Paraíba; (ii) a exploração do biocombustível, nos termos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. O propósito geral é trabalhar, numa perspectiva interdisciplinar, o marco regulatório da cadeia produtiva (da produção à comercialização) dessas fontes de energia, abordando as problemáticas jurídicas, econômicas, técnicas, sociais e humanas decorrentes da abertura do mercado para exploração desses combustíveis. Considerado esse âmbito alargado de ação, a proposta abrange a implementação de um programa aplicado à indústria do petróleo e biocombustíveis, com eixo nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. O projeto abrange, em síntese: a) a realização de um curso de extensão em DIREITO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS NA PERSPECTIVA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, com 120 horas, distribuídos ao longo de um ano. Esse curso conta com cerca de 60 alunos, de graduação e pós, dos cursos de Direito, Economia, Engenharia Química e Ambiental, da UFPB, UFCG, UNIPÊ, FESP etc. Os professores provêm também desses cursos. São da UFPB, UFPE, UFSC, UFCG etc, todos com doutorado..
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (45) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa - Coordenador / aLUÍSIO mARIO sOUTO - Integrante / ANDRÉ GOMES ALVES - Integrante / ANDRÉ RÉGIS DE CARVALHO - Integrante / Maria Marconiete Fernandes Pereira - Integrante / Rosa Oliveira de Pontes - Integrante / Luciana Sousa Silva - Integrante / BELINDA PEREIRA CUNHA - Integrante / TALDEN FARIAS - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.


Outros Projetos


2014 - Atual
Curso de Especialização em Direito Civil Constitucional
Descrição: Curso de Especialização em Direito Civil com foco em Direito Civil Constitucional oferecido para servidores e membros da magistratura paraibana e da região.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2012 - 2014
Curso de Especialização em Direitos Humanos, Econômicos e Sociais
Descrição: Curso de especialização em Direitos Humanos (como foco em DESC) oferecido para membros e funcionários da magistratura paraibana e da região..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2010 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Virtual. Presidência da República (Cessou em 2005. Cont. 1
2008 - Atual
Periódico: Nomos (Fortaleza)
2008 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO)


Membro de comitê de assessoramento


2013 - 2013
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - Atual
Agência de fomento: FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DO ESTADO DA PARAÍBA
2008 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Revisor de projeto de fomento


2008 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
2013 - Atual
Agência de fomento: FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA DO ESTADO DA PARAÍBA
2008 - Atual
Agência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRUZACA, RUAN DIDIER2018BRUZACA, RUAN DIDIER ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . DISPUTAS NO CAMPO JURÃ?DICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO. CASO DO COMPLEXO TERMOELÃ?TRICO PARNAÃ?BA, MARANHÃ?O. VEREDAS DO DIREITO (BELO HORIZONTE), v. 15, p. 219-248, 2018.

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer2017FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ATAIDE, P. H. S. . Marco Regulatório da Mineração no Brasil: a disputa entre o direito humano ao desenvolvimento e o direito econômico do desenvolvimento. Revista de Direito da Administração Pública, v. 1, p. 7-31, 2017.

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer2017FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: Lineamentos introdutórios. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 4, p. 239-257, 2017.

4.
OLIVEIRA, B. B.2015OLIVEIRA, B. B. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . REGULAÇÃO AMBIENTAL E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO SETOR EMPRESARIAL PRIVADO. Prim@ Facie, v. 14, p. 1-20, 2015.

5.
CARDOSO, H. R.2014CARDOSO, H. R. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Direitos Sociais, Saúde Pública no Brasil, Precarização dos Vínculos Funcionais e Reflexos para o Usuário do Sistema Único de Saúde - SUS. Prim@ Facie, v. 12, p. 1-32, 2014.

6.
LIMA, F. J. V. C.2014LIMA, F. J. V. C. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Direito Humano à Moradia, políticas habitacionais e desenvolvimento. Hendu - Revista Latinoamericana de Derechos Humanos, v. 5, p. 33-51, 2014.

7.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer2014FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; HILARIO, A. D. C. S. . Direito à Cidade: Relações entre o Direito do e o Direito ao Desenvolvimento no caminho entre a sustentabilidade urbana e a democracia econômica. Boletim de Ciências Econômicas, v. LVII, p. 1385-1431, 2014.

8.
FRANCO, FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA2013FRANCO, FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye . Desenvolvimento e direitos humanos: marcas de inconstitucionalidade no processo Belo Monte. Revista Direito GV, v. 9, p. 93-114, 2013.

9.
SILVA, P. C. S. E.2013SILVA, P. C. S. E. ; MELLO, B. M. ; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer . EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR: A EXPERIÊNCIA DO NÚCLEO DE EXTENSÃO POPULAR FLOR DE MANDACARU NO EIXO LUTA PELA MORADIA DIGNA E ADEQUADA. Prim@ Facie, v. 12, p. 1-13, 2013.

10.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2012FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, P. H. T. . Indicadores de desenvolvimento humano e efetivação de direitos humanos: da acumulação de riquezas à redução da pobreza. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (Eletrônica), v. 11, p. 119-148, 2012.

11.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2012FEITOSA, M. L. P. A. M.; NANGACOVIE, E. M. M. . Relações Comerciais Brasil - Angola: a Cooperação Internacional no Setor da Construção Civil e a Necessidade de Proteção do Direito Humano ao Trabalho em Angola. Prim@ Facie, v. 11, p. 57-74, 2012.

12.
ZOLO, D.2010ZOLO, D. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; TOSI, G. . Danilo Zolo. Un granello di sabbia sollevato dal vento. Intervista teorico-biografica. Iride (Bologna), v. 60, p. 255-290, 2010.

13.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2009 FEITOSA, M. L. P. A. M.. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DIREITOS HUMANOS. Boletim de Ciências Económicas, v. LII, p. 173-187, 2009.

14.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2008FEITOSA, M. L. P. A. M.. O CURRICULO DE DIREITOS HUMANOS NO ENSINO SUPERIOR E NA PÓS-GRADUAÇÃO. Revista Espaço do Currículo (Online), v. 2, p. 98-114, 2008.

15.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2007FEITOSA, M. L. P. A. M.; Azevedo, Pedro Pontes ; CAVALCANTI, H. M. B. . DESAFIOS DEMOCRÁTICOS NO NOVO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO ? o caso mal resolvido das Agências Reguladoras. Nomos (Fortaleza), v. 26, p. 185-208, 2007.

16.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2007FEITOSA, M. L. P. A. M.; SOUTO, A. M. ; ALVES, A. G. ; ALII, E. . A crise no setor aéreo pode atingir o perfil regulador do estado brasileiro?. Prim@ Facie (UFPB), v. 10, p. 12-22, 2007.

17.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2006 FEITOSA, M. L. P. A. M.. A desregulação dos mercados e as recentes crises econômicas: questionamentos acerca da teoria das expectativas racionais no âmbito da Law and Economics. Boletim de Ciências Económicas, v. XLIX, p. 346-360, 2006.

18.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2006FEITOSA, M. L. P. A. M.. Os sistemas de common-law e de civil-law na determinação do perfil atual dos contratos. Verba Juris (UFPB), v. 5, p. 85-102, 2006.

19.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2006FEITOSA, M. L. P. A. M.. DIREITOS HUMANOS, ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS. Prim@ Facie (UFPB), v. 5, p. 36-46, 2006.

20.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2006FEITOSA, M. L. P. A. M.. O novo Direito dos Contratos entre as regras de civil law e de common law. Verba Juris (UFPB), v. 5, p. 42-55, 2006.

21.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2005 FEITOSA, M. L. P. A. M.. AS RELAÇÕES MULTIFORMES ENTRE CONTRATO E RISCO. Revista Trimestral de Direito Civil, RIO DE JANEIRO, v. 23, n.JUL/SET, p. 35-58, 2005.

22.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2005FEITOSA, M. L. P. A. M.. OS CONTRATOS E A GLOBALIZAÇÃO: NOVOS PARADIGMAS?. X SEMINARIO APEC - 10 AÑOS DE SABER Y MEMORIA, BARCELONA, v. 10, p. 159-166, 2005.

23.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2005FEITOSA, M. L. P. A. M.. As relações entre Contrato e Risco. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 139, p. 109-126, 2005.

24.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2004FEITOSA, M. L. P. A. M.. GLOBALIZAÇÃO: ALGUNS ASPECTOS CONCEITUAIS E ANALÍTICOS. Verba Juris (UFPB), JOÃO PESSOA, v. 3, n.3, p. 92-131, 2004.

25.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2004FEITOSA, M. L. P. A. M.. TEUBNER E O DIREITO COMO REGULADOR DE CONFLITOS INTERSISTÊMICOS - REFLEXOS NAS RELAÇÕES CONTRATUAIS. Revista Trimestral de Direito Civil, RIO DE JANEIRO, v. 17, n.JAN./MAR., p. 73-90, 2004.

26.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2004FEITOSA, M. L. P. A. M.. O PAPEL ACENTUADO DO JUIZ E DA JURISPRUDÊNCIA NA ATUALIDADE DOS CONTRATOS- UMA TENDÊNCIA JUS-REALISTA?. Boletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra, COIMBRA, v. LXXX, p. 679-693, 2004.

27.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2003FEITOSA, M. L. P. A. M.. ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS E O EFEITO REDE. Verba Juris (UFPB), JOÃO PESSA, v. 2, n.2, p. 195-228, 2003.

28.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2002FEITOSA, M. L. P. A. M.. ACORDOS DE COOPERAÇAO ENTRE EMPRESAS. jus navigandi, Brasil, v. 10, p. 3-23, 2002.

29.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2002FEITOSA, M. L. P. A. M.. EURO: A NOVA MOEDA DOS EUROPEUS. Verba Juris (UFPB), JOÃO PESSOA, v. 01, n.01, p. 137-149, 2002.

30.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer2002FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. O Euro e o Déficit de Legitimidade que o cerca. Revista Jurídica Consulex, v. 124, p. 15-18, 2002.

31.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2001FEITOSA, M. L. P. A. M.. CONCUBINATO E UNIÃO ESTÁVEL. Síntese, PORTO ALEGRE, v. xx, p. x-xx, 2001.

32.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2001FEITOSA, M. L. P. A. M.. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E O MERCOSUL. Revista Diálogo Jurídico, SALVADOR, v. 01, n.03, p. 1x-6x, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CARDOSO, H. R. . Conflitos, funcionalização e socialização dos institutos civis (Vol. I). 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2017. v. 2. 137p .

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; EHRHARDT JR., M. A. A. ; SANTIAGO, M. C. P. . Temas de direito civil-constitucional: da constitucionalização à humanização. 1. ed. João Pessoa: IDCC, 2017. v. 2. 261p .

3.
PEREIRA, A. G. D. (Org.) ; CARDOSO, H. R. (Org.) ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (Org.) . Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil Constitucional. 1. ed. Campina Grande: EDUEPB, 2017. v. 1. 396p .

4.
Godinho, A. M. (Org.) ; SANTIAGO, M. C. P. (Org.) ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (Org.) . III Seminário de Direito Civil-Constitucional: Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do Direito Civil-Constitucional. 1. ed. JOÃO PESSOA: IDCC/UFPB/UNIPÊ, 2016. v. 1. 272p .

5.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; EHRHARDT JR., M. A. A. (Org.) ; SANTIAGO, M. C. P. (Org.) . Temas de Direito Civil Constitucional: da constitucionalização à humanização. 1. ed. JOÃO PESSOA: INSTITUTO DE DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL - IDCC, 2016. v. 2. 261p .

6.
PEREIRA, A. G. D. (Org.) ; CARDOSO, H. R. (Org.) ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (Org.) . Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil-constitucional. 1. ed. João Pessoa: Editora IDCC, 2016. v. 1. 245p .

7.
COSTA, A. P. C. A. (Org.) ; Brito, Rodrigo T. (Org.) ; DANTAS, E. S. B. (Org.) ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (Org.) ; MEDEIROS, R. A. (Org.) . Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. Anais do II Seminário do Grupo de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. 1. ed. JOAO PESSOA: Editora da Universidade Federal da Paraíba, 2014. v. 1. 581p .

8.
CADIN, V. S. G. (Org.) ; DEL'OLMO, F. S. (Org.) ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer (Org.) . Direito Internacional dos Direitos Humanos I. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 2. 615p .

9.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; XAVIER, Y. M. A. (Org.) ; CLARK, G. (Org.) . Direito Econômico, Energia e Desenvolvimento. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2014. v. 1. 513p .

10.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COSTA, A. P. C. A. ; Godinho, A. M. . A Humanização do Direito Civil Constitucional. Perspectivas e Desafios. 1. ed. Florianópolis: Conceito, 2014. 352p .

11.
COSTA, A. P. C. A. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer ; MEDEIROS, R. A. ; Brito, Rodrigo T. ; DANTAS, E. S. B. . Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. Artigos aprovados no II Seminário do Grupo de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional.. 1. ed. JOAO PESSOA: UFPB, 2014. 581p .

12.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; FRANCO, F. C. O. ; Peterke, Sven ; VENTURA, V. A. M. F. . Direitos Humanos de Solidariedade: avanços e impasses. 1. ed. Curitiba: Appris, 2013. v. 1. 240p .

13.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; PEREIRA, M. M. F. ; ALII, E. . Direito Economico da Energia e do Desenvolvimento - ensaios interdisciplinares. 1. ed. Sao Paulo: Conceito, 2012. v. 1. 340p .

14.
COUTINHO, A. L. C. ; BASSO, A. P. ; CECATO, M. A. B. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Direito, Cidadania e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo/Florianópolis: Conceito, 2012. 418p .

15.
LOPES, :. F. D. ; SANCHES, S. H. D. F. N. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 507p .

16.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SANCHES, S. H. D. F. N. ; SILVA, F. D. L. L. . Direitos fundamentais e democracia II. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2012. v. 1. 260p .

17.
ZOLO, D. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; TOSI, G. . Rumo ao Ocaso Global? Os direitos humanos, o medo, a guerra. 1. ed. São Paulo: Conceito, 2011. v. 1. 302p .

18.
CULLETON, A. ; MAUES, A. ; TOSI, G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; WEYL, P. . Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 1. ed. porto alegre: Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, 2011. 310p .

19.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. PARADIGMAS INCONCLUSOS: OS CONTRATOS ENTRE A AUTONOMIA PRIVADA, A REGULAÇÃO ESTATAL E A GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS. 1. ed. Coimbra: Coimbra, 2007. 620p .

20.
SILVEIRA, R. M. G. (Org.) ; DIAS, A. A. (Org.) ; GUERRA, L. F. (Org.) ; FEITOSA, M. L. P. A. M. (Org.) ; ZENAIDE, M. N. T. (Org.) . FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 1. ed. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. v. 1. 511p .

21.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA - soberania e supranacionalidade. 1. ed. JOÃO PESSOA: EDITORA UNIVERSITÁRIA, 2001. v. 01. 166p .

Capítulos de livros publicados
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ALMEIDA NETO, J. . Regime Jurídico do Aproveitamento dos Recursos Minerais no Brasil: o paradoxo da "propriedade minada". In: Glauco Salomão Leita; Gustavo Ferreira Santos; João Paulo Allan Teixeira; Marcelo Labanca Correa de Araújo. (Org.). 30 Anos da Constituição Brasileira balanco crítico e e desafios à (re)constitucionalização. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 451-482.

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Farias, Talden ; ATAIDE, P. H. S. ; GABINIO, A. M. ; VASCONCELOS FILHO, A. A. ; LIRA, Y. Z. F. . Direitos de propriedade. Regime jurídico da proteção ao direito da propriedade no Brasil e empresas da cadeia da mineração. In: Antônio Moreira Maués; Cristina Blanco Vizarreta; Helena Esser dos Reis; Julián Tole Martínez. (Org.). Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em América Latina : diagnósticos nacionais. 1ed.Goiânia: UFG \ UFPB, 2018, v. 1, p. 307-333.

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; FARIAS, T. Q. ; ATAIDE, P. H. S. ; GABINIO, A. M. ; VASCONCELOS FILHO, A. A. ; LIRA, Y. Z. F. . Meio Ambiente. In: Antônio Moreira Maués; Cristina Blanco Vizarreta; Helena Esser dos Reis; Julián Tole Martínez. (Org.). Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos em América Latina : diagnósticos nacionales. 1ed.Goiânia, GO: UFG \ UFPB, 2018, v. 1, p. 334-351.

4.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; GOMES, V. M. V. . Novos horizontes para a proteção dos direitos sociolaborais a partir do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. In: LOPES, Ana Maria D'Avila; LIMA, Martonio Mont?Alverne Barreto. (Org.). A internalização de tratados internacionais de direitos humanos na América do Sul. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, v. 1, p. 161-178.

5.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; FONSECA, L. C. . Vulnerabilidade Social, Direito Humano à Moradia e Responsabilidade Civil por Vício do Produto: análise que se contrapõe à noção privatística tradicional. In: PEREIRA, André G. D; CARDOSO, Henrique C.; FEITOSA, Maria Luiza P. A. M.. (Org.). Hipervulnerabilidade, Saúde e Humanização do Direito Civil Constitucional. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2017, v. 1, p. 105-137.

6.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SOUSA, M. S. . O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO RURAL A PARTIR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR. In: Vladmir Oliveira da Silveira. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2016, v. 2, p. 125-144.

7.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Democracia Brasileira em Crise. Histórico e Análise do Golpe. In: Proner, Carol; Cittadino, Gisele; Magalhães, Juliana Neuenschwander; Peixoto, Katarina; Guimarães, Marilia Carvalho. (Org.). A Resistência Internacional ao Golpe de 2016. 1ed.Bauru: Canal 6 Editorial Praxis, 2016, v. 1, p. 361-368.

8.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; FONSECA, L. C. . Vulnerabilidade Social, Direito Humano à Moradia e Responsabilidade por Vício do Produto:. In: PEREIRA, A. G. D; CARDOSO, H. R.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. (Org.). Hipervulnerabilidade, saúde e humanização do direito civil-constitucional. 1ed.JOÃO PESSOA: IDCC, 2016, v. 1, p. 58-77.

9.
ALVES, A. G. S. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Comunidade, Solidariedade e Cidadania: O Reconhecimento do Outro como Condição de Empoderamento Cidadão no Processo de Mudanças Institucionais. In: Samantha Ribeiro Meyer Pflug, Luiz Henrique Urquhart Cademartori.. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. 1ed.Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 3, p. 101-124.

10.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Entre el derecho económico del desarrollo y el derecho humano al desarrollo: reflexiones desde Brasil. In: Burgorgue-Larsen, Laurence; Maués, Antonio Gomes; Mojica, Eugenia Sánchez.. (Org.). Derechos Humanos y Políticas Públicas. Manual. 1ed.Barcelona: Red de Derechos Humanos y Educación Superior, 2014, v. 1, p. 363-382.

11.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye; Ribeiro, A. R. . Os Novos Paradigmas Ambientais do Desenvolvimento no Contexto das Relações de Consumo. In: RUZYK, Carlos Eduardo P.; SOUZA, Eduardo Nunes de; MENEZES, Joyceane Bezerra de; EHRHARDT JÚNIOR, Marcos.. (Org.). Direito Civil Constitucional. A ressignificação da função dos institutos fundamentais do Direito Civil contemporâneo e suas consequências. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 201-222.

12.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; MELO, J. C. C. . A HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL NA PERSPECTIVA DA DEFESA DOS HIPERVULNERÁVEIS: O CASO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL E A NECESSÁRIA REVISÃO DO CONCEITO DE INCAPACIDADE CIVIL. In: Larissa Maria de Moraes Leal; Adriano Marteleto Godinho; Raquel Moraes de Lima. (Org.). Direito Civil Constitucional I. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 93-113.

13.
NERI, C. S. C. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . INVESTIMENTO ESTRANGEIRO E DIREITOS HUMANOS: O MODELO ICSID DE RESOLUÇÃO DE DIFERENDOS. In: Paulo Emidio V. Borges Macedo; Bruno Vianna; Florisbal de Souza Del'Olmo. (Org.). Direito Internacional II. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2014, v. 2, p. 88-114.

14.
LIMA, F. J. V. C. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Direito Humano à Moradia, políticas habitacionais brasileiras, Constituição Federal e desenvolvimento. In: Gina Marcílio Pompeu; Michele Carducci; Miguel Revenga Sánchez. (Org.). Direito Constitucional Econômico nas Relações Econômicas: entre o crescimento econômico e o desenvolvimento humano. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 367-396.

15.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Exclusão Social e Pobreza nas Interfaces entre o Direito Econômico do Desenvolvimento e o Direito Humano ao Desenvolvimento. In: SILVEIRA, V. O.; SANCHES, S. N; BENETTI, M.. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Século XXI. 1ed.Brasilia: IPEA ; CONPEDI, 2013, v. 1, p. 103-121.

16.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CABRAL, A. L. C. . A Marca como Categoria do Direito do Desenvolvimento e seu possível papel no contexto do direito ao desenvolvimento. In: FERRAZ, C. V.; LEITE, G. S.; CECATO, M. A. B.; NEWTON; P. C. C.. (Org.). Direito e Desenvolvimento Humano Sustentável. 1ed.São Paulo: Verbatim, 2013, v. 1, p. 51-72.

17.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Entre el Derecho Económico de Desarrollo y el Derecho Humano para Desarrollo: desafíos para Brasil. In: RUBERT, M. B. C; CECATO, M. A. B.. (Org.). Ciudadanía y Desarrollo. 1ed.Albacete - Espanha: Bomarzo, 2013, v. 1, p. 269-283.

18.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. In: Giuseppe Tosi. (Org.). Norberto Bobbio: democracia, direitos humanos, guerra e paz. 1ed.João Pessoa: Editora Universitária, 2013, v. 2, p. 261-276.

19.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; NOGUEIRA, A. R. . GÊNERO E DESENVOLVIMENTO: trajetórias da luta pela equidade de gênero nas relações econômicas do trabalho. In: Ana Maria D'Ávila Lopes; Antonio Moreira Maués. (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013, v. 1, p. 207-224.

20.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; RODRIGUES, S. T. S. . A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E O PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF).. In: Marli Marlene da Costa; Daniele Cândido de Oliveira. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICA PÚBLICAS I.. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 22, p. 237-266.

21.
PORTO, V. A. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . ASPECTOS PROCEDIMENTAIS NA EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS ENERGÉTICOS BRASILEIROS. In: Bernadete de Lourdes Figueiredo de Almeida. (Org.). Trabalhos premiados no XX Encontro de Iniciação Científica da UFPB. 1ed.João Pessoa: , 2013, v. 18, p. 295-311.

22.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Direito Economico da Energia e do Desenvolvimento. Superando a visão tradicional.. In: ALENCAR FEITOSA, Maria Luiza; PEREIRA, Marconiete Fernandes.. (Org.). Direito Economico da Energia e do Desenvolvimento - ensaios interdisciplinares. Sao Paulo: Conceito, 2012, v. 1, p. 23-44.

23.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; SILVA, P. H. T. . Indicadores de Desenvolvimento e Direitos Humanos. Da acumulação de riquezas á redução da pobreza.. In: COUTINHO, Ana Luísa Celino (Org.); BASSO, Ana Paula (Org.); CECATO, Maria Áurea Baroni (Org.); FEITOSA, M. L. P. A. M. (Org.).. (Org.). Direito, Cidadania e Desenvolvim ento. São Paulo/Florianópolis: Conceito, 2012, v. 1, p. 311-336.

24.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; ANJOS, L. F. . Acesso á Justiça e Cidadania: a questão dos repeat players. In: COUTINHO, Ana Luísa Celino (Org.); BASSO, Ana Paula (Org.); CECATO, Maria Áurea Baroni (Org.); FEITOSA, M. L. P. A. M. (Org.).. (Org.). Direito, Cidadania e Desenvolvim ento. São Paulo/Florianópolis: Conceito, 2012, v. 1, p. 199-230.

25.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Desenvolvimento Econômico e Direitos Humanos na América Latina. In: CULLETON, Alfredo; MAUES, Antonio; TOSI, Giuseppe; ALENCAR, Maria Luiza; WEYL, Paulo.. (Org.). Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul, 2011, v. 1, p. 197-208.

26.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; PONTES, R. O. . O Modelo de Desenvolvimento do Pólo Industrial de Manaus no contexto do Estado Desenvolvimentista Brasileiro. In: CONPEDI. (Org.). XX Encontro Nacional do CONPEDI. Porto Alegre: Boiteux, 2011, v. XX, p. 3901-3926.

27.
ALVES, A. G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; SOUTO, A. M. . INDÚSTRIA DO PETRÓLEO, GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS E SOCIEDADE DE RISCO: ANSEIOS DE UM TURNING POINT NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. In: SEABRA, Giovanni de Farias; SILVA, José Antonio Novaes da; MENDONÇA, Ivo Thadeu.. (Org.). A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade. 3ed.João Pessoa: Universitária, 2010, v. 3, p. 587-592.

28.
Maia, L. P. ; CAVALCANTE, T. M. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . A INDÚSTRIA DO PETRÓLEO NAS INTERFACES COM OS TEMAS DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. A CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA IBSEN. In: SEABRA, Giovanni de Farias; SILVA, José Antonio Novaes da; MENDONÇA, Ivo Thadeu.. (Org.). A Conferência da Terra: Aquecimento global, sociedade e biodiversidade. 3ed.João Pessoa: Universitária, 2010, v. 3, p. 613-620.

29.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; PEREIRA, M. M. F. . Bioenergia e Sustentabilidade: vias de concretização do Direito ao Desenvolvimento.. ANAIS DO CONPEDI. 19ed.Florianópolis: Boiteux, 2010, v. XIX, p. 215-233.

30.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. O Acompanhamento Jurídico do Mercado e o Caráter Multidisciplinar do Direito Econômico. In: Monia Clarissa Henning Leal; Maria Aurea Baroni Cecato; Dorothée Susanne Rüdiger. (Org.). Trabalho, Constituição e Cidadania: reflexões acerca do papel do constitucionalismo na ordem democrática. 1ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2009, v. 1, p. 85-96.

31.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; ALII, E. . Globalização Financeira: Mudanças que afetam o campo jurídico-econômico dos contratos e os modos de lidar com o risco. In: Aldacy Coutinho et al.. (Org.). LIBER AMICORUM - Homenagem ao Prof. Doutor António José Avelãs Nunes. Coimbra e São Paulo: Coimbra Editora e RT, 2009, v. , p. 741-770.

32.
ALVES, A. G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . O contrato entre a práxis econômica e a regulação jurídica: sobre a circulação do contrato e o mercado de bolsas brasileiro. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 1ed.Florianópolis: Boiteux, 2009, v. XVIII, p. 0-00.

33.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. O ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DO MERCADO E O CARÁTER MULTIDISCIPLINAR DO DIREITO ECONÔMICO. In: Hennig; Cecato; Rudiger. (Org.). Constitucionalismo Social - livro 2 do Procad - no prelo. Porto Alegre: verbo jurídico, 2008, v. 2, p. -.

34.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Fundamentos Constitucionais e Marcos Jurídicos Internacionais dos Direitos Humanos do Trabalhador. In: Zenaide, Maria Nazaré T.; Guerra, Lúcia de Fágtima; Náder, Alexandre, G.. (Org.). Fundamentos Histórico-Filosóficos e Político-Jurídicos da Educação em Direitos Humanos I. João Pessoa: Editora Universitária, 2008, v. 1, p. 111-117.

35.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Os desafios da pós-graduação em Direitos Humanos: a experiência do PPGCJ - UFPB. In: Bittar, Eduardo; Tosi, Giuseppe. (Org.). Democracia e Educação em Direitos Humanos Numa Época de Insegurança. 1ed.Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos, 2008, v. 1, p. 251-258.

36.
DALLARI, D. ; FLORES, E. ; SADER, E. ; MAIA, L. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; ALII, E. . Pós-Graduação em Direitos Humanos: dificuldades em compatibilizar lógicas diversas. In: Rosa Godoy, Adelaide Alves, Lucia Guerra, Maria Luiza Alencar Feitosa, Nazaré Zenaide. (Org.). FUNDAMENTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 1ed.João Pessoa: Ed. Universitária, 2007, v. 1, p. 275-293.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Maninho, D. C. . Entrevista para Jornal de Angola. Clube K-Angola e Angola24horas.com, Angola, p. x - x, 22 jul. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALVES, A. G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . O CONTRATO ENTRE A PRÁXIS ECONÔMICA E A REGULAÇÃO JURÍDICA: SOBRE A CIRCULAÇÃO DO CONTRATO E O MERCADO DE BOLSAS BRASILEIRO. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis/SC: BOITEUX, 2009. v. XVIII.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2004FEITOSA, M. L. P. A. M.. O IMPACTO DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE OS CONTRATOS E O PAPEL DA REGULAÇÃO ESTATAL. ANAIS DO I SEMINÁRIO DE INVESTIGADORES E ESTUDANTES BRASILEIROS EM PORTUGAL, COIMBRA, v. 1, p. 55-56, 2004.

2.
FEITOSA, M. L. P. A. M.;ALENCAR FEITOSA, M. L. P.;FEITOSA, Maria Luiza Alencar;FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer;FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Maye2002FEITOSA, M. L. P. A. M.. O EURO E O DEFICIT DE LEGITIMIDADE QUE O CERCA. REV. JURIDICA CONSULEX, BRASILIA - BRASIL, n.ANO VI, p. 36-39, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ATAIDE, P. H. S. . MARCO REGULATÓRIO DA MINERAÇÃO NO BRASIL: a disputa entre o direito humano ao desenvolvimento e o direito econômico do desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Discurso de Abertura do XXIII Congresso Nacional do Conpedi. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Discurso de Abertura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Discurso de Abertura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
BREGAGLIO, R. ; SCAFF, F. F. ; FAVA, R. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Efetividade dos Direitos Sociais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Sobreira Filho, E. F. ; FREITAS, L. . Análise Economica do Direito - análise crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Derechos Humanos e Integración Latino Americana - la noción de semiperiferia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; CORDEIRO, G. L. . A Regulação do Desenvolvimento no Brasil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; UNBEHAUM, S. . O Programa de Pós-Graduação em DH da UFPB. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; ALVES, A. G. . Direitos Coletivos e Desenvolvimento. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; MAUES, A. . Democracia e desenvolvimento como direitos humanos vinculados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; MAUES, A. ; TOSI, G. . Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE EM TRIBUNAL - apresentação e resenha de livro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
PORTO, E. A. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Contribuições para a Ciência Jurídica à luz dos direitos. Rio de Janeiro, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle. Salvador, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.. Manaus, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. ESTADO E OSCIP?S: entre a liberdade da entidade parceira e a necessidade de licitação. Slavador, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
Soares, A. C. T. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . A PROTEÇÃO DO CONTRATANTE VULNERÁVEL: estudo em uma perspectiva civil-constitucional. Maceió, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E MARCOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR.. João Pessoa: Editora Universitária UFPB, 2008 (material didático do Curso de Educação em Direitos Humanos).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Comitê de Avaliação de A´rea da Capes. 2013.

Trabalhos técnicos
1.
MAUES, A. ; LOPES, A. M. D. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer ; FARIAS, T. Q. ; ATAIDE, P. H. S. ; ALII, E. . POLÍTICAS DE REGULACIÓN DE LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA Consórcio Latino-americano de Pós-graduação em Direitos Humanos. 2016.

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ALII, E. . Glossário POLÍTICAS DE REGULACIÓN DE LAS EMPRESAS TRANSNACIONALES POR VIOLACIONES A LOS DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA. 2016.

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Prim@ Facie - Direito, História e Política. ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2015.

4.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Visita Técnica a convite para análise do PPGD da UFS. 2014.

5.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; POMPEU, G. V. ; SANCHES, S. H. D. F. N. . Prima Facie. 2014.

6.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Prim@ Facie - Direito, História e Política. ISSN 1678-2593. Parecer 3. 2014.

7.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Prim@ Facie - Direito, História e Política. ISSN 1678-2593. Parecer 4. 2014.

8.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Prim@ Facie - Direito, História e Política. ISSN 1678-2593. Parecer 2. 2014.

9.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ALII, E. . Avaliação Trienal da Área de Direito da Capes. 2013.

10.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Visita de fiscalização da capes na UNISAL - SP. 2012.

11.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. PENSAR - Revista de Ciencias Jurídicas. 2011.

12.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. REVISTA JURÍDICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA. 2011.

13.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Revista Espaço Jurídico - Espaço Jurídico Journal of Law Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC. 2011.

14.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. REUNIÃO DE APCN DA ÁREA DE DIREITO DA CAPES. 2011.

15.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Viabilidade Socioeconômica da Região do Vale do Rio do Peixe e plano para utilização dos royalties. 2008.

16.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Revista Mestrado em Direito. 2008.


Demais tipos de produção técnica
1.
DUARTE, J. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer ; ALII, E. . ?O Golpe de 2016 e as Perspectivas da Democracia no Brasil?. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Direito Constitucional e Controles na Administração Pública TCE-UFPI. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Derechos Humanos y Políticas Públicas. Guía de prácticas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - guia prático).

4.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Derechos Humanos y Políticas Públicas. Guía docente. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - guia para docentes).

5.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COSTA, A. P. C. A. ; Godinho, A. M. . Humanização do Direito Civil-Constitucional: perspectivas e desafios. 2014. (Editoração/Livro).

6.
COSTA, A. P. C. A. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer ; MEDEIROS, R. A. ; Brito, Rodrigo T. ; DANTAS, E. S. B. . Rediscutindo a Constitucionalização do Direito Civil. 2014. (Editoração/Livro).

7.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; POMPEU, G. V. ; SANCHES, S. H. N. . Prim@ Facie - Direito, História e Política. ISSN 1678-2593. V. 13, n. 25 (2014): Direitos Humanos e Desenvolvimento.. 2014. (Editoração/Periódico).

8.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Prim@ Facie - Direito, História e Política. ISSN 1678-2593. V. 14, n. 26 (2014).. 2014. (Editoração/Periódico).

9.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. 19th Inter-American Moot Court Competition. 2014. (Competição de Direitos Humanos).

10.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; FRANCO, F. C. O. ; Peterke, Sven ; VENTURA, V. A. M. F. . Direitos Humanos de Solidariedade. Avanços e Impasses.. 2013. (Editoração/Livro).

11.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; POMPEU, G. V. ; SANCHES, S. H. N. . Prim@Facie. 2013. (Editoração/Periódico).

12.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; PEREIRA, M. M. F. . Direito Econômico da Energia e dos Desenvolvimento. Ensaios interdisciplinares.. 2012. (Editoração/Livro).

13.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2011. .

15.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS E MARCOS JURÍDICOS INTERNACIONAIS DOS DIREITOS HUMANOS. DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR.. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático (texto) de Educação em Direitos Humanos - para o projeto REDH-Mec).

16.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Viabilidade Socioeconômica da Região do Vale do Rio do Peixe e plano para utilização dos royalties. 2008. (Projeto).

17.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. DIREITO ECONÔMICO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. DIREITO ECONÔMICO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. A GLOBALIZAÇÃO E OS CONTRATOS: ANÁLISE E GESTÃO DE NOVAS FORMAS DO RISCO CONTRATUAL. 2007. (Projeto).

20.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. DIREITO ECONÔMICO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. DIREITO ECONÔMICO. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Patentes e registros



Programa de computador
1.
FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer; SANTOS, F. L. . SIMULADOR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2014.
Patente: Programa de Computador. Número do registro: BR512014000772-3, data de registro: 08/04/2014, título: "SIMULADOR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; MAIA, F. J. F.; SILVA, P. H. T.; BARACHO, H. U.. Participação em banca de Edivan Rodrigues Alexandre. O Judiciário como Policymaker: de controlador a formulador de políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
FARIAS, T. Q.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COSTA, J. G. F.; FREITAS, V. P.. Participação em banca de Pedro Henrique de Sousa Athaíde. Regimes Minerários: instrumento (in)efetivo de controle das atividades econômicas de mineração. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; OLIVEIRA, A. A.; Lage, Allene C.. Participação em banca de Marana Sotero de Sousa. Os Programas de Estímulo à Agricultura Familiar e o Direito Humano à Alimentação Adequada. 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
CARDOSO, H. R.; SILVA, L. G.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello. O Princípio Constitucional da Sustentabilidade como Baliza Hermenêutica para a LÇiberdade Decisória Estatal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

5.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Brito, Rodrigo T.; POGLIESE, M. W.. Participação em banca de Francisco de Assis Diego Santos de Sousa. Regulação para a Estabilidade Econômico-Financeira ou para o Desenvolvimento Social: a difícil missão dos Estados nacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SILVA, E. P.; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de Martinho Cafeca Kussoka. O Desemprego e a Falta de Regulamentação para o seu subsídio em Angola. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
Cunha, Belinda P.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; OLIVEIRA, J. C.; MAIA, F. J. F.. Participação em banca de Lis Pereira Maia. A Regulação de Biocombustíveis para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ROLIM, R. R.; MAIA, D. S.. Participação em banca de Phillipe Cupertino Salloum e Silva. Minha Propriedade, minha vida: interfaces entre o Direito à Cidade e a Política Habitacional na cidade de João Pessoa. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
LEAL, R. G.; RECKZIEGEL, J.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Antônio César Trindade. O Reconhecimento da Clausula da Reserva do Possível como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

10.
BASSO, A. P.; VASCONCELOS, F.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANÇA PAIVA. A Responsabilidade Social das Empresas Exploradoras de Petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
MAIA, L.; LEIVAS, P. G. C.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Emiliana Margareth Morais Nangacovie. Políticas Públicas e Direito Humano à Habitação em Angola no pós-guerra. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
Lage, Allene C.; CECATO, M. A. B.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; FONTES, N. M.. Participação em banca de Andrezza Rodrigues Nogueira. Organização do Sistema de Produção Familiar Urbana a partir das relações de gênero: em busca de legitimação e equidade. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
MENDONCA, M. L. C. A. E.; Cunha, Belinda P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Sandra Terto Sampaio Rodrigues. Crédito Rural Promotor do Desenvolvimento e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
SALES, L. M. M.; FEITOSA, G. R. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Ammanuela Carvalho Cipriano Chaves. A aproximação da mediação de conflitos do Poder Judiciário no Estado do Ceará: atividades desencadeadas a partir da Resolução n. 125 do CNJ. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

15.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Sobreira Filho, E. F.; BASSO, A. P.. Participação em banca de Filipe José Vilarim da Cunha Lima. Políticas Habitacionais Brasileiras e Direito Fundamental à Moradia: interfaces e confrontações. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

16.
BASSO, A. P.; Cunha, Belinda P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Laina Pereira Maia. Relações Economicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

17.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; MURTA, A. C. D.; Belo, M. A. C.. Participação em banca de Bruno Bastos de Oliveira. Regulação Financeira e Incentivo ao Microcrédito como formas de promoção do desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

18.
XAVIER, Y. M. A.; COUTINHO, A. L. C.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Aluísio Mario Lins Souto. Agências Reguladoras Multissetoriais como controle das falhas de mercado. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

19.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Francischetto, G. P.; Santos, A. F. P.. Participação em banca de Mariana Toniato de Sousa. Formação Humanística nos Cursos de Direito: um diálogo a partir dos movimentos sociais. 2011. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Brito, Rodrigo T.; Ziegler, A.. Participação em banca de André Gomes de Sousa Alves. Os Fundos de Investimento entre a Regulação Social do Mercado e a Proteção Jurídica do Investidor-Consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

21.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Peterke, Sven; Shiraishi Neto, J.. Participação em banca de Fernanda Cristina de Oliveira Franco. O DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO EM PERSPECTIVA INTERCULTURAL: Considerações sobre os direitos dos povos indígenas em grandes projetos de investimento. O caso da Hidrelétrica de Belo Monte.. 2011. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba.

22.
Mendonça, F. A. S.; SILVEIRA NETO, O. S.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Daniel Ramos Dantas. O Papel do Estado na Promoção do Desenvolvimento Nacional; a utilização do instrumento do planejamento na expansão da oferta energética. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

23.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; FEITOSA, R. J.; Belo, M. A. C.. Participação em banca de Rosa Oliveira de Pontes. O Modelo de Desenvolvimento do Pólo Industrial de Manaus e os Incentivos Fiscais com Prazo Certo. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

24.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; OLIVEIRA, F. P. M.; Cunha, Belinda P.. Participação em banca de Luciana Souza da Silva. O Marco Regulatório da Inovação Tecnológica e o PIM - desenvolvimento científico-tecnológico da região amazonica. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

25.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Peterke, Sven; Cunha, Belinda P.. Participação em banca de Fernanda Cristina de Oliveira Franco. Direitos Humanos e Desenvolvimento: um diálogo possível?. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

26.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Ziegler, A.; Brito, Rodrigo T.. Participação em banca de André Gomes de Sousa Alves. Os fundos de investimento entre a regulação econômico-social e a proteção do investidor-consumidor. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

27.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; BICHARA, J.; CARVALHO, I. L.. Participação em banca de RAQUEL ARAUJO LIMA. O REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DO CLIMA E A ATUAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO - aspectos constitucionais e infraconstitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

28.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; MENEZES, J. B.; Cunha, Belinda P.. Participação em banca de Joyce de Matos Barbosa. O Estado regulador desenvolvimentista e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

29.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; BELO, M. A. C.; COUTINHO, A. L. C.. Participação em banca de SILMARY ALVES DE QUIROGA VITA. O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA DEFESA DA CONCORRÊNCIA. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

30.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; BELO, M. A. C.; COUTINHO, A. L. C.. Participação em banca de Ronnys Charles Lopes de Torres. TERCEITO SETOR E TERMOS DE PARCERIA: ENTRE A LIBERDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PARCEIRA E A NECESSIDADE DE LICITAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

31.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; FRANCA, W. R.. Participação em banca de Mariana de Siqueira. Análise Jurídico-Constitucional do Fomento aos Campos Maduros de Produção de Petróleo no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

32.
SILVEIRA, R. M. G.; Sorto, Fredys O.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Maria Creusa de Araújo Borges. Do Direito à Educação nos Documentos Internacionais de Proteção aos Direitos Humanos - o caso da educação superior. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

33.
ALBUQUERQUE, F. S.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; LEAL, L. M. M.. Participação em banca de Everilda Brandão Guilhermino. Propriedade Privada Funcionalizada: o exercício da sustentabilidade como contraponto ao individualismo proprietário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

34.
CORTIANO JUNIOR, E.; FACHIN, L. E.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de Umberto Paulini. CRISE ESTRUTURAL E FUNCIONAL DA PROPRIEDADE: revisão dos conceitos gerais em matéria de direitos reais (numerus clausus, tipicidade, situação jurídica e função social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

35.
MALLMANN, Q.; KRELL, O. J. G.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de LÍGIA MARIA CAVALCANTE CARNEIRO. APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS ELETRÔNICOS. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

36.
MALLMANN, Q.; KRELL, O. J. G.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de ANA CA\ROLINA TRINDADE SOARES. A PROTEÇÃO DO CONTRATANTE VULNERÁVEL: estudo em uma perspectiva civil-constitucional. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

37.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; VASCONCELOS, F.. Participação em banca de Humberto Madruga Bezerra Cavalcanti. A Regulação do Setor Petrolífero Brasileiro: dificuldades em compatibilizar liberdade de concorrencia e defesa do consumidor.... 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

38.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; PEREIRA, R. V.; COUTINHO, A. L. C.. Participação em banca de Pedro Pontes de Azevedo. PROBLEMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DO MODELO DE REGULAÇÃO NO BRASIL: análise do atual marco regulatório.... 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

39.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; BELO, M. A. C.; ANDRADE, J. F.. Participação em banca de Catarina Mota de Figueiredo Porto. ABUSO DE PODER ECONÔMICO NA LEI ANTITRUSTE BRASILEIRA: estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

40.
SILVEIRA, R. M. G.; OLIVEIRA, D. J. L.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; FLORES, E.. Participação em banca de Eduardo Fernandes de Araújo. Agostinha- Por três léguas em quadra. A temática quilombola em uma perspectiva global-local. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

41.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; SALES, L. M. M.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. Participação em banca de Maria Noêmia Pereira Landim. A Defensoria Publica e a proteção dos direitos metaindividuais no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

42.
Brito, Rodrigo T.; OLIVEIRA, F. P. M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de PABLO DAYAN TARGINO BRAGA. A INTERVENÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

43.
HERMANY, R.; COSTA, M. M. M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de CLAUDINE FREIRE RODEMBUSH. A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS A PARTIR DO PODER LOCAL EM DIREÇÃO À PREVENÇÃO E AO COMBATE DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

44.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Loreto, Sílvio; TEIXEIRA, J. P. F. A.. Participação em banca de Emmanuel Becker Torres. A suspensão do fornecimento de energia elétrica face ao inadimplemento do consumidor: a cláusula geral de tutrela da dignidade da pessoa humana como limite à exceptio non adimpleti contractus. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

45.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Lage, Allene C.; TOSI, G.. Participação em banca de Paulo Henrique da Fonseca. Exclusão sociojurídica e direitos humanos: dos fundamentos às práticas, uma visão do acesso à justiça em Sousa, Paraíba. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

46.
Belo, M. A. C.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; Palitot, R. R.. Participação em banca de Antônio Carlos Iranlei Toscano Moura Domingues. Tribunal Penal Internacional e o combate à criminalidade econômica organizada trasnacional. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

47.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de MYLLENA F. C. RODOVALHO ALENCAR. ANÁLISE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE LEASING FINANCEIRO À LUZ DO CDC. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Teses de doutorado
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Godinho, A. M.; ARAUJO, J. M.; MAIA, D. S.; GONCALVES, R. M. V.. Participação em banca de Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário. Cidades Globais Multiculturais: a teoria jurídica do universalismo como mecanismo de governança e integração. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COUTINHO, A. L. C.; BASSO, A. P.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.; VITA, J. B.. Participação em banca de Bruno Bastos de Oliveira. Arbitragem Tributária: gatilho para a racionalização do contencioso fiscal e a consequente promoção do desenvolvimento nacional. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; MAIA, F. J. F.; ARAUJO, J. M.; FARIA, M. S.; SILVA, L. A. C.. Participação em banca de André Gomes de Sousa Alves. A Estrutura Regulatória da Economia Solidária entre a Cooperação Social, o Funcionamento do Mercado e a Ordem Estatal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
LOBO, P. L. N.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CICCO, M. C.; LEAL, L. M. M.; ALBUQUERQUE JUNIOR, R. P.. Participação em banca de Elaine Cristina de Moraes Buarque. Dano Existencial: para além do dano moral. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

5.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Cunha, Belinda P.; LEAL, L. M. M.; EHRHARDT JR., M. A. A.; Brito, Rodrigo T.. Participação em banca de Alfredo Rangel Ribeiro. Consumo Helicoidal: da tutela para o consumo à proteção em face do consumo. 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
LOBO, F. A.; BARZA, E. C. N. R.; Albuquerque Jr., R. P.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; EHRHARDT JR., M. A. A.. Participação em banca de Geraldo Frazão de Aquino Júnior. Aplicação Problemática da Boa-fé Objetiva aos Contratos. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

7.
Sobreira Filho, E. F.; RABENHORST, E.; CATAO, A.; ANDRADE, E. G.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Paulo Henrique Tavares da Silva. A judicialização da política na Brasil e o comportamento decisional dos seus magistrados: o Judiciário como um ambiente micro-hegemônico e a contenção judicial - uma análise sob a perspectiva do materialismo histórico-dialético. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
ALBUQUERQUE, F. S.; Albuquerque Jr., R. P.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; LEAL, L. M. M.; CASTRO JUNIOR, T. S.. Participação em banca de Marcos Augusto de Albuquerque Ehrardt Júnior. Responsabilidade Civil pelo Inadimplemento da Boa-fé enquanto Dever Geral de Conduta. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

9.
MEZZAROBA, O.; CADEMARTORI, S. U.; CADEMARTORI, L. H. U.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; GOLSCHMIDT, R.. Participação em banca de Carlos Luiz Strapazzon. Jurisdição Constitucional: função da República. Linhanhagem de uma teoria da interpretação evolutiva dos direitos fundamentais. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Doutorado
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COUTINHO, A. L. C.; FARIAS, T. Q.; FERREIRA, A. H. S.; LIMA, F. M. M.. Participação em banca de Delano Carneiro da Cunha Câmara. Tributação como Instrumento de Regulação Socioeconômica para Promoção do Desenvolvimento Nacional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
FARIAS, T. Q.; FRANCA, A. C. L. M.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CORDEIRO, G. L.; LEITE, J. R. M.. Participação em banca de José Irivaldo Aves de Oliveira Silva. A Metropolização da Água: um estudo da regulação jurídico-ambiental do ciclo urbano da água e suas possibilidades para um Estado de Direito Ecológico em múltiplas Escalas. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COUTINHO, A. L. C.; BASSO, A. P.; LIMA SOBRINHO, L. C. S.; VITA, J. B.. Participação em banca de Bruno Bastos de Oliveir. Arbitragem Tributária: desburocratização do Sistema Tributário e consequente promoção do desenvolvimento econômico nacional. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
Cunha, Belinda P.; BENJAMIN, A. H. V. E.; BARACHO, H. U.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SOUZA, L. R.. Participação em banca de Anne Augusta Alencar Leite. Direito Antipobreza e Desenvolvimento Sustentável: políticas pública assistencial brasileira em tempos de crise socioambiental. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; FARIA, M. S.; SILVA, L. A. C.; CECATO, M. A. B.; Brito, Rodrigo T.. Participação em banca de André Gomes de Sousa Alves. Os Arranjos Institucionais da Economia Solidária como Externalidade Protetiva Autorregulatória e Vetor de Desenvolvimento Socieconômico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
RABENHORST, E.; Sobreira Filho, E. F.; FREITAS, L. M.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; CECATO, M. A. B.. Participação em banca de Paulo Henrique Tavares da Silva. A Judicialização da Política no Brasil e o Comportamento Decisional dos Magistrados: o Judiciário como ambiente micro-hegemônico e a contenção judicial. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
ROVER, A. J.; OLIVO, L. C. C.; SILVEIRA, V. O.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. Participação em banca de MATHEUS FELIPE DE CASTRO. CAPITALISTA COLETIVO IDEAL: ESTADO, CONSTITUIÇÃO E DESENVOLVIMENTO NO BRASIL CONTEMPORÂNEO. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Qualificações de Mestrado
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Godinho, A. M.; PAIVA, B. T.. Participação em banca de Rebeca Resende de França Rodrigues. Humanização do Direito Civil e Função Social dos Contratos de Moradia: entre a conciliação e o risco continuado. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
FRANCA FILHO, M. T.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CASADO FILHO, N.. Participação em banca de Henrique Lenon Faria Guedes. Comércio e Conflito: a privatização da segurança internacional e a regulação multinível de empresas militares privadas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
FARIAS, T. Q.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Cunha, Belinda P.; COSTA, J. G. F.. Participação em banca de Pedro Henrique Sousa de Ataíde. Os Regimes Minerários como Instrumentos de Controle das Atividades Econômicas de Mineração. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SILVA, T. L.; OLIVEIRA, A. A.. Participação em banca de Marana Sotero de Sousa. O Crédito para a Agricultura Familiar como Instrumento do Direito Humano à Alimentação. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Godinho, A. M.; LIMA, F. J. V. C.; Cunha, Belinda P.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Tarcilla Maria Cruz de Souza Honorio. Do nome à persona: dignidade trans e reconhecimento do nome social dos transgêneros. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PARAIBANA.

2.
Godinho, A. M.; ALVES, A. G.; LIMA, F. J. V. C.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Ivana Rafaela Torres Sousa Marinho da Nóbrega. Evolução e Constitucionalização dos Contratos. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PARAIBANA.

3.
ALVES, A. G.; LIMA, F. J. V. C.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Mário Eugênio Zenaide Cavlcanti. Contrato de Correspondente Bancário sob uma perspectiva civil-constitucional: judicialização e interpretação conforme a concepção moderna do contrato. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PARAIBANA.

4.
ALVES, A. G.; LIMA, F. J. V. C.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Magno de Alexandria Rique. Os Novos Parâmetros Obrigacionais Civis à Luz do fenômeno da Constitucionalização do Direito Privado no Brasil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PARAIBANA.

5.
CECATO, M. A. B.; Cunha, Belinda P.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Celestiana Ferreira de Lima. Proteção ao meio ambiente e sustentabilidade: princípios constitucionais inseridos na ordem econômica e seus reflexos nos direitos fundamentais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Cunha, Belinda P.; CECATO, M. A. B.. Participação em banca de Agnaldo Cordeiro Bizerra. Mínimo Existencial, Reserva do Possível, Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Cunha, Belinda P.; CECATO, M. A. B.. Participação em banca de Claudia Kallinne Fonseca de Andrade. Precaução ambiental versus protecionismo econômico no caso da importação de pneus usados no Brasil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
CECATO, M. A. B.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; Cunha, Belinda P.. Participação em banca de Maria Zenaide Brasilino Leite Brito. Meio ambiente do trabalho e direito ao desenvolvimento sustentável do trabalhador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos Econômicos e Sociais) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; HENRIQUES, P. T. C.; JANSEM, E. P. M.. Participação em banca de Eduardo Uchoa Guerra Barbosa. Trabalho Escravo Urbano na Paraíba na Era da Tecnologia. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE PRÁTICA JUDICANTE) - Universidade Estadual da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ARAUJO, J. M.; FONTES, I. L.; FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer. Participação em banca de Vinícius Pinajé Alves de Lima.O fenômeno da "pejotização" no Brasil e sua desconformidade com a realização do direito humano ao desenvolvimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; VIEIRA, A. D.; HOLANDA, C. S.. Participação em banca de Ana Carolina Oliveira Lopes.Titularização Específica de Direitos conferida às mulheres no âmbito das políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
NOBREGA, F. F. B.; MEDEIROS, R. A.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Paula Gabriela Barbosa da Silva.Os Custos da Desonestidade: a consequência pragmática do sistema descentralizado para Business Ventures. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
NOBREGA, F. F. B.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de Filipe Torres Pereira.A Flexibilização do Direito à Justiça em períodos transicionais à luz da Sistema Interamericano de Direitos Humanos: caminhos para a pacificação do conflito entre Colômbia e as FARC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
COSTA, A. P. C. A.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SANTIAGO, M. C. P.. Participação em banca de Afrânio Neves de Melo Neto.Cuidados Paliativos: o direito à morte digna e o dever de prestação como política pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

6.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; LIMA, F. J. V. C.; Ribeiro, A. R.. Participação em banca de Luisa Carício da Fonseca.Humanização do Direito e Responsabilidade Civil: Vícios de Construção na execução do Programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer; AMARAL, A. J. D.; NOBREGA, F. F. B.. Participação em banca de Victor Machado Viana Gomes.Novos Rumos para a Proteção dos Direitos Sociolaborais no âmbito do Sistema Interamericano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

8.
GUERRA, G. R.; FRANCA FILHO, M. T.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Jan Marcel de Almeida Freitas Lacerda.Burocracia e Direito Internacional: A OEA e a institucionalização, disseminação e monitoramento de normas de direitos humanos e democracia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

9.
FRANCA FILHO, M. T.; LOPES, S. J. V.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Participação em banca de Lais Vieira Araújo.O conceito de Pluralismo em Mireille Delmas-Marty e Marcelo Neves: um diálogo entre os direitos internacional e constitucional contemporâneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

10.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; FRANCA, A. C. L. M.; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de Marcella Ribeiro D'Avila Lins Torres.Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos - exigibilidade, judicialidade e materialização em estudo de casos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

11.
FRANCA, A. C. L. M.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; LIMA, L. R. B.. Participação em banca de Richelle de Macêdo Monteiro.A Corrupção sob a Mira Internacional: estudo comparativo entre os instrumentos interamericano e onusiano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

12.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; MEDEIROS, R. A.; FRANCA, A. C. L. M.. Participação em banca de Daniel de Macedo Soares.Seca e (In)segurança Alimentar no Semiárido: impactos sobre o direito humano à alimentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

13.
LIMA, L. R. B.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; FARIAS, T. Q.. Participação em banca de Lis Pereira Maia.A Regulação Social dos Biocombustíveis na Matriz Energética Brasileira. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

14.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; FIGUEIREDO, F. J. G.; VILHENA, M. M.. Participação em banca de Thiago Marques Cavalcante.O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E UM NOVO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.

15.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; DUARTE, F. L.; Cunha, Belinda P.. Participação em banca de MAURÍCIO ASSIS GOMES JÚNIOR.CIDE-COMBUSTÍVEIS: DO TRIBUTO À SUSTENTABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
PILATI, J. I.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.; AYUDA, F. G.; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. Comissão de Avaliação Promoção à Classe E - Professor Titular. 2016. Universidade Federal de Santa Catarina.

Concurso público
1.
CARREIRA ALVIM, J. E.; COSTA, A. B.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. CONCURSO PARA PROFESSOR ASSISTENTE DE PRÁTICA FORENSE CÍVEL. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
JULIANO, R.; COUTINHO, A. L. C.; LEITE, G. S.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. BANCA EXAMINADORA DA DISCIPLINA DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

3.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; XAVIER, Y. M. A.; ALMEIDA, R. V.. BANCA EXAMINADORA DA DISCIPLINA DIREITO EMPRESARIAL-COMERCIAL. 2008. Universidade Federal da Paraíba.

Avaliação de cursos
1.
Mont'Alverne, M.; ROESLER, C.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; outros. REUNIÃO DO COMITE DE AREA DE DIREITO. 2011. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Outras participações
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ALII, E.. Processo seletivo do PPGCJ. 2016. Universidade Federal da Paraíba.

2.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; SILVA, L. N.. Processo Seletivo do PPGCJ-UFPB. 2015. Universidade Federal da Paraíba.

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CECATO, M. A. B.; FRANCA FILHO, M. T.. Processo seletivo do PPGCJ. 2014. Universidade Federal da Paraíba.

4.
CECATO, M. A. B.; FRANCA FILHO, M. T.; FREITAS, L.; FEITOSA, M. L. P. A. M.. PROCESSO SELETIVO DOUTORADO PPGCJ. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

5.
Neves, G.; FEITOSA, M. L. P. A. M.; Brito, Rodrigo T.. SELEÇÃO PARA DOUTORAMENTO EM DIREITO PRIVADO. 2008. Universidade Federal de Pernambuco.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. RELAÇÕES ENTRE DIREITO POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO. DIREITO ECONÔMICO DO E DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO. 2018. (Congresso).

2.
Ciclo de Debates da Universidade de Hamburgo.POLÍTICA ECONÔMICA DO PETRÓLEO: coração do motivo do golpe que afeta a democracia brasileira e os direitos sociais. 2018. (Encontro).

3.
IV Congresso Internacional Hispano-luso-brasileño: derechos humanos. A Dimensão geopolítica da ruptura democrática no Brasil e seus Impactos sobre os direitos sociais. 2018. (Congresso).

4.
Jornadas de Direito Internacional.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2018. (Seminário).

5.
Jornadas de Direito Internacional.Metodologia e Estudo de Caso, denominada Petitio SIDH: simulador do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2018. (Oficina).

6.
REUNIÃO DO CONSÓRCIO DE PESQUISA EM DIREITOS HUMANOS E EMPRESAS.Criação do Consórcio entre DH e Empresas. 2018. (Encontro).

7.
ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO ENFRENTE.A CRISE DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO SÉCULO XXI. 2017. (Simpósio).

8.
CONPEDI INTERNACIONAL DA COSTA RICA.Estudios de casos de Derechos Humanos. Simulación de Juzgamientos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Software. 2017. (Encontro).

9.
CONPEDI INTERNACIONAL DA COSTA RICA.Avaliação de GTs. 2017. (Encontro).

10.
Debate sobre o tema Direitos Humanos e Empresas: o estado da arte do direito brasileiro.Lançamento do livro Direitos Humanos e Empresas. Apresentação da obra. 2017. (Seminário).

11.
Fórum de Pró-Reitores - FOPROP NE.Reunião Regional FOPROP/NE ? Programa Mais Ciência Mais Desenvolvimento. 2017. (Encontro).

12.
IV Colóquio Internacional de Pesquisa em Educação Superior: os desafios da pós-graduação em tempos de crise.Avaliação da Pós-Graduação entre o Acadêmico e o Profissional. 2017. (Outra).

13.
Ciclo de Debates Internacionais.Democracia brasileira em debate: como os movimentos sociais estão reagindo ao golpe. 2016. (Encontro).

14.
Ciclo de Debates Internacionais.A Democracia Brasileira em Crise. Debate sobre o Golpe de 2016. 2016. (Encontro).

15.
Encontro Integração entre Pós-Graduação e Educação Básica.Os mestrados profissionais. Profbio.. 2016. (Encontro).

16.
Encontro Internacional do Consórcio Latino Americano de Direitos Humanos.Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos en América Latina. 2016. (Encontro).

17.
III SEMINÁRIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL.ABERTURA. Apresentação do evento e do grupo de pesquisa. 2016. (Seminário).

18.
IV Congresso do IBDCivil. 2016. (Congresso).

19.
Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo.Marco Regulatório da Mineração no Brasil: a disputa entre o direito humano ao desenvolvimento e o direito econômico do desenvolvimento. 2016. (Seminário).

20.
Seminário de Regulação da Mineração e Responsabilidade por Dano Ambiental.Marco Regulatório da Mineração no Brasil: a disputa entre o Direito Econômico do Desenvolvimento e o Direito Humano ao Desenvolvimento. 2016. (Seminário).

21.
Seminário Internacional do Consórcio Latino Americano de Direitos Humanos.Políticas de regulación de las empresas transnacionales por violaciones a los derechos humanos en América Latina. 2016. (Seminário).

22.
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. GT Direito Civil Constitucional. 2016. (Congresso).

23.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CIVIL. QUAIS IMPACTOS A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA APRESENTA À TEORIA DO CONTRATO?. 2015. (Congresso).

24.
19th Inter-American Human Rights Moot Court Competition.Julgamento de casos simulados na competição. 2014. (Outra).

25.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. Discurso de Abertura do Evento. 2014. (Congresso).

26.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Avaliação de GTs. 2014. (Encontro).

27.
A Busca por um Regime Internacional de Investimento - História e Futuro.Comércio Internacional. 2013. (Outra).

28.
Agendas de Direito Civil Constitucional.Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. 2013. (Encontro).

29.
Agendas de Direito Civil Constitucional.A Humanização do Direito Civil Constitucional. 2013. (Outra).

30.
CONFERÊNCIA ALFA: DERECHOS HUMANOS Y POLITICAS PUBLICAS.DESC Y CAMBIO SOCIAL. 2013. (Seminário).

31.
CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP. DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO SOCIAL. 2013. (Congresso).

32.
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. 2013. (Congresso).

33.
IV SEMINÁRIO LATINOAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.Entre o Direito Econômico do Desenvolvimento e o Direito Humano ao Desenvolvimento - desafios para o Brasil. 2013. (Seminário).

34.
IV SEMINÁRIO LATINO-AMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.: EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS. 2013. (Seminário).

35.
Seminário 10 Anos do Código Cvil.A Constitucionalização do Direito Civil. 2013. (Seminário).

36.
Webconferência - A busca por um regime internacional de investimento.DH e Comércio Internacional. 2013. (Seminário).

37.
Congresso Marxismo, Realismo e Direitos Humanos. Análise Econômica dos Direitos Humanos?. 2012. (Congresso).

38.
I Colóquio Internacional de Teoria do Direito e Pragmatismo Jurídico.As Evidências Circunstanciais do Método Abdutivo. 2012. (Simpósio).

39.
II CONGRESSO INTERNACIONAL FLORENSE DE MEIO AMBIENTE. Direito Econômico do Desenvolvimento e Direito Humano ao Desenvolvimento. Para onde caminha o Brasil?. 2012. (Congresso).

40.
II Seminário de Educação Violência e Saúde.Direito Humano ao Desenvolvimento e Perigos do Desenvolvimento. 2012. (Seminário).

41.
II Seminário Internacional de Direito.Direito Humano ao Desenvolvimento e Perigos do Desenvolvimentismo. 2012. (Seminário).

42.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Direitos Humanos e Inclusão Social. 2012. (Congresso).

43.
CICLO DE PALESTRAS.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2011. (Outra).

44.
I CONGRESSO JURÍDICO DAS FIP- DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS:LIMITES E CONEXÕES ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO. Direitos Coletivos e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

45.
III Reunión de Trabajo del Consorcio Latino Americano de Derechos Humanos.DESARROLLO ECONÓMICO Y DERECHOS HUMANOS EN AMÉRICA LATINA ? revisando la noción de semiperiferia. 2011. (Encontro).

46.
IV CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. A Regulação do Desenvolvimento no brasil. 2011. (Congresso).

47.
PALESTRAS E DEBATES JURÍDICOS ? DIREITO E DESENVOLVIMENTO 2011.2.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2011. (Outra).

48.
Seminário Equidade e Diversidade na Formação de Pesquisadores da Fundação Carlos Chagas.relato das ações no PPGCJ. 2011. (Seminário).

49.
XX Encontro Nacional do CONPEDI. universidades e agencias de fomento. 2011. (Congresso).

50.
II REUNIÃO DE TRABALHO DO CONSÓRCIO LATINO-AMERICANO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.Democracia e desenvolvimento como direitos humanos vinculados. 2010. (Encontro).

51.
I SEMINÁRIO BRASILEIRO DO PRÉ-SAL.O papel dos órgãos ambientais na exploração do pré-sal como concretização do direito ao desenvolvimento. 2010. (Seminário).

52.
VI SEMINÁRIO INETRNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2010. (Seminário).

53.
XIII Congresso de Direito da Faculdade ASCES - ?Direito, Estado e desenvolvimento: o desafio da sustentabilidade?. ?Direito, Estado e Desenvolvimento?. 2010. (Congresso).

54.
Conferencia Internacional "Seguridad humana, delincuencia organizada y pobreza: una mirada desde los derechos humanos". "Seguridad humana, delincuencia organizada y pobreza: una mirada desde los derechos humanos". 2009. (Congresso).

55.
I CONFERÊNCIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA SOCIEDADE CIVIL DE ANGOLA. Relações entre Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2009. (Congresso).

56.
II SIMPÓSIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Os Novos Paradigmas dos Contratos. 2009. (Simpósio).

57.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. 2009. (Seminário).

58.
"A DIMENSÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: UM OLHAR APÓS 60 ANOS".Direito ao Desenvolvimento na Constituição Brasileira. 2008. (Seminário).

59.
60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil.Vinte anos da CF brasileira: desafios e perspectivas. 2008. (Seminário).

60.
A Justiça Além da Jurisdição - homenagem a Warat.Aspectos conceituais e jurídico-econômicos do Direito ao Desenvolvimento. 2008. (Simpósio).

61.
Congresso de Direito Constitucional. O Direito ao Desenvolvimento na Constituição Brasileira. 2008. (Congresso).

62.
ENCONTRO PROCAD Constitucionalismo Social.DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - análise histórica e conceitual. 2008. (Encontro).

63.
I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. A INTERDISCIPLINARIDADE DO DIREITO ECONÔMICO. 2008. (Congresso).

64.
I SEMINÁRIO DO CONSÓRCIO LATINOAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).

65.
IV SEMANA DE PRODUÇÃO ACADÊMICA DO CCJS - UFCG.Direitos Humanos e Desenvolvimento Regional - a exploração de petróleo na região do Vale do Rio do Peixe. 2008. (Outra).

66.
X Semana de Pedagogia da UEPB.CURRICULO E DIREITOS HUMANOS. 2008. (Simpósio).

67.
Human Rights Curriculum Development.Post Graduate Human Rights Curriculum Development. 2007. (Encontro).

68.
Human Rights Curriculum Development.Post Garduate Human Rights Curriculum Development. 2007. (Encontro).

69.
Voluntary Visitor Programs.reuniões de trabalhos sobre os curriculos da pós-graduação em Direitos Humanos. 2007. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; COSTA, A. P. C. A. ; ALII, E. . III SEMINÁRIO DE HUMANIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2016. (Outro).

2.
RIBEIRO, A. J. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . Minicurso Metodologia da Pesquisa em Direito. 2016. (Outro).

3.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; MELO, A. A. ; FREIRE, R. . Forum Democracia, Direitos Humanos e Paz. 2015. (Outro).

4.
FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; ALII, E. . II SEMINÁRIO DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL. 2014. (Outro).

5.
MEZZAROBA, O. ; SILVEIRA, V. O. ; FEITOSA, R. J. ; FREITAS, L. M. ; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer . XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2014. (Congresso).

6.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; Azevedo, Pedro Pontes ; ALII, E. . Seminário Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil Constitucional. 2012. (Outro).

7.
Varela, R. M. ; BELO, M. A. C. ; CECATO, M. A. B. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2011. (Congresso).

8.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; ALVES, A. G. ; SOUTO, A. M. ; PEREIRA, M. M. F. . Congresso Brasileiro de Direito da Energia e Desenvolvimento: recursos energéticos e sustentabilidade - perspectivas e desafios. 2010. (Congresso).

9.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; TOSI, G. . VI SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Direitos Humanos e Integração Latino-Americana. 2010. (Outro).

10.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; CECATO, M. A. B. ; VASCONCELOS, W. B. C. ; VALLE FILHO, O. T. ; CORDEIRO, G. L. . II CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONOMICO. 2009. (Congresso).

11.
TOSI, G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. ; ALII, E. . V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - DEMOCRACIA, DIREITOS HUMANOS ERELAÇÕES INTERNACIONAIS. 2009. (Outro).

12.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; VALE FILHO, O. T. . I CONGRESSO PARAIBANO DE DIREITO ECONÔMICO. 2008. (Congresso).

13.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS PELA CVM. 2008. (Exposição).

14.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; MAIA, L. . Seminário Human Rights Curriculum. 2008. (Outro).

15.
CECATO, M. A. B. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . ENCONTRO ANUAL DO PROJETO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL - Procad Capes "Constituição, trabalho e cidadania". 2008. (Outro).

16.
Peterke, Sven ; ARAGAO, E. ; MAIA, L. ; TOSI, G. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . Conferência Brasil-Alemanha sobre Direito Internacional da Paz e Conflitos Armados-Justiça, Segurança Humana e Direito Internacional Humanitário. 2008. (Congresso).

17.
FEITOSA, M. L. P. A. M.; FERNANDES, E. ; ALII, E. . I CURSO DE EXTENSÃO PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS DO ESTADO DA PARAÍBA. 2008. (Outro).

18.
TOSI, G. ; MAIA, L. ; GUERRA, L. ; FEITOSA, M. L. P. A. M. . IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2007. (Congresso).

19.
FEITOSA, M. L. P. A. M.. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rebeca Resende de França Rodrigues. Impactos Socioeconômicos em Demandas Habitacionais a partir da humanização do Direito Civil: entre conciliação e risco continuado. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Aendria de Souza do Carmo Mota Soares. Sustentabilidade Econômica da Integração do Rio São Francisco: desenvolvimento sustentável e acesso à água. Início: 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Marcio Flavio Lins Albuquerque Souto. Terrorismo e Direitos Humanos no Século XXI - Classificação Histórica e Natureza Dúplice. Início: 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

3.
Delano Carneiro da Cunha Câmara. Contribuição Sobre Movimentação Financeira (antiga CPMF) como Instrutento de Regulação Socioeconômica e de Implementação de Direitos Sociais, com Desenvolvimento e Sustentabilidade.. Início: 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

4.
Clarissa Cecília Ferreira Alves. Sexo, "Raça", Etnia e Classe na Globalização Neoliberal: .... Início: 2016. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Coorientador).

5.
Bruno Bastos de Oliveira. A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO E A CONSEQUENTE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. Início: 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

6.
Annuska Macedo Santos de França Paiva. A RESPONSABILIDADE SOCIAL COMO COMPONENTE DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA: O PAPEL DA RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO. Início: 2015. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jefferson Araújo Lima. A Responsabilidade Administrativa decorrente de Perda de Chance sob a ótica do Direito Civil-Constitucional. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

2.
Ylana Zalife de Farias Lira. DESAFIOS REGULATÓRIOS REPRESENTADOS PELA OFERTA PÚBLICA DE TOKENS: adequação jurídica da regulação do mercado de valores para Icos. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Edivan Rodrigues Alexandre. O Judiciário como Policymaker: de controlador a formulador de políticas públicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2.
Martinho Cafeca Kussoca. O desemprego e a falta de regulamentação para o seu subsídio em Angola. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Fundação Open Society-Angola. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

3.
FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA. Regulação para a Estabilidade Econômico-Financeira e para o Desenvolvimento Social: a difícil missão dos Estados nacionais. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

4.
Edivan Rodrigues Alexandre. POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO CRIAR E PROGRAMAR POLÍTICAS PÚBLICAS, ESPECIALMENTE DIANTE DAS AÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

5.
Marana Sotero de Sousa. DA ANÁLISE DA REGULAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NEODESENVOLVIMENTISTAS DE CRÉDITO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NO CONTEXTO PARAIBANO. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

6.
FRANCISCO DE ASSIS DIEGO SANTOS DE SOUZA. INTERVENÇÃO ESTATAL NO PERÍODO DE CRISES ECONÔMICAS: ESTUDO JURÍDICO-ECONÔMICO DE INSTRUMENTOS GOVERNAMENTAIS. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

7.
Martinho Cafeca Kussoka. SITUAÇÃO SOCIAL E JURÍDICA DO TRABALHO EM ANGOLA. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, FUNDAÇÃO OPEN SOCIETY-ANGOLA. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

8.
Emiliana Margareth Morais Nangacovie. Políticas Públicas e Direito Humano à Habitação em Angola no pós-guerra. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, FUNDAÇÃO OPEN SOCIETY-ANGOLA. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

9.
Annuska Macedo Santos de FrançaPaiva. A Responsabilidade Social das Empresas Exploradoras de Petróleo: a regulação social como garantia de desenvolvimento. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

10.
Phillipe Cupertino Salloum e Silva. Direito fundamental à moradia, políticas públicas habitacionais e a função social da cidade: desafios e impactos do Programa Minha Casa Minha Vida na microrregião do Seridó Ocidental Paraibano. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

11.
Filipe J. Vilarim da Cunha Lima. Políticas Habitacionais, Direito à Moradia e Déficit de Desenvolvimento no Estado da Paraíba. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

12.
Sandra T. Sampaio Rodrigues. O PRONAF COMO INSTRUMENTO DA ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL: a função social dos contratos bancários com agricultores familiares. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

13.
Laina Pereira Maia. Relaçoes Econômicas entre Brasil e Angola > implicações sobre o desenvolvimento angolano. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

14.
Bruno Bastos de Oliveira. Regulação Financeira e Incentivo ao Microcrédito como Formas de Promoção do Desenvolvimento. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

15.
Bruno Bastos de Oliveira. Regulação Financeira e Incentivo ao Microcrédito como forma de promoção de desenvolvimento. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

16.
Laina Pereira Maia. Relações Economicas entre Brasil e Angola: implicações sobre o desenvolvimento angolano. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

17.
RONNY CHARLES LOPES DE TORRES. TERCEIRO SETOR E TERMOS DE PARCERIA: ENTRE A LIBERDADE DE ESCOLHA DA ENTIDADE PARCEIRA E A NECESSIDADE DE LICITAÇÃO. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

18.
Fernanda Cristina de Oliveira Franco. Direitos Humanos e Desenvolvimento: um diálogo possível?. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

19.
André Gomes de Sousa Alves. Os fundos de investimento entre a regulação econômico-social e a proteção do investidor-consumidor. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

20.
Luciana Souza Da Silva. O marco regulatório da inovação tecnológica e o polo industrial de Manaus: desenvolvimento científico-tecnológico da região amazônica. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

21.
Rosa Oliveira de Pontes. O Modelo de Desenvolvimento do Pólo Industrial de Manaus e os Incentivos Fiscais com Prazo Certo. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

22.
Thiago César de Abrantes. A produção do biodiesel e o desenvolvimento econômico do Estado da Paraíba: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

23.
PEDRO PONTES DE AZEVEDO. PROBLEMAS JURÍDICO-CONSTITUCIONAIS DO MODELO DE REGULAÇÃO DO BRASIL. 2008. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

24.
HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI. A REGULAÇÃO DO SETOR PETROLÍFERO BRASILEIRO: dificuldades em compatibilizar liberdade de concorrência, defesa do consumidor e promoção do desenvolvimento. 2008. Dissertação (Mestrado em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

25.
Catarina Mota de Figueiredo Porto. Abuso de Poder Econômico na Lei Antitruste brasileira: um estudo de caso. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

26.
Joyce de Matos Barbosa. O Estado regulador desenvolvimentista e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Tese de doutorado
1.
Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário. Cidades Globais Multiculturais: a teoria jurídica do universalismo ponderado como mecanismo de governança e integração. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2.
André Gomes de Sousa Alves. A Estrutura Regulatória da Economia Solidária entre a Cooperação Social, o Funcionamento do Mercado e a Ordem Política Estatal. 2017. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

3.
Christiane Soares Carneiro Neri. Direitos Humanos e Tratados Bilaterais de Investimento: novos desafios da responsabilização transnacional. 2014. Tese (Doutorado em DOUTORAMENTO EM CIÊNCIAS JURÍDICO-ECONÔMICAS) - FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, . Coorientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

4.
Alessandra Danielle Carneiro dos Santos Hilário. Direito à cidade: um pressuposto de cidadania rumo à efetividade jurídico-social. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

5.
André Gomes de Sousa Alves. Dos arranjos institucionais da economia solidária como externalidade protetiva autorregulatória e vetor de desenvolvimento socioeconômico. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

6.
Alfredo Rangel Ribeiro. Direito ao desenvolvimento e involução relativa da paraíba: perspectivas para um planejamento econômico voltado ao desenvolvimento paraibano.. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Henrique Ribeiro Cardoso. 2014. Universidade Federal da Paraíba, . Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Jedaías Nunes Messias Júnior. O Processo Evolutivo do Direito Civil Brasileiro: do direito privado clássico à convencionalização. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PARAIBANA. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2.
Marccela Oliveira de Alexandria Rique. Direitos Fundamentais e Contratos Privados: os novos contornos do direito civil humanizado. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PARAIBANA. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

3.
Roberta Maria Fernandes de Moura David. Políticas Públicas e Cidadania Mínima: uma discussão civil-constitucional. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL) - ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA PARAIBANA. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

4.
Agnaldo Cordeiro Bizerra. Mínimo Existencial, Reserva do Possível, Ativismo Judicial e Direitos Sociais. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

5.
Eduardo Uchoa Guerra Barbosa. Trabalho Escravo Urbano na Paraíba na Era da Tecnologia. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS) - Universidade Estadual da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

6.
Claudia Kallinne Fonseca de Andrade. Precaução ambiental versus protecionismo econômico no caso da importação de pneus usados no Brasil. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITOS HUMANOS) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

7.
Annuska Macedo Santos de França Paiva. Os padrões Contratuais do Novo Marco Regulatório do Petróleo: hard ou soft regulation?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

8.
ADRIANA MEDEIROS BEZERRA. USO E ABUSO DO PODER ECONÔMICO. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

9.
GRAZIELA Q. GADELHA DE SOUSA. SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E A GLOBALIZAÇÃO DOS MERCADOS. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

10.
MÁRCIO EDUARDO CARVALHO CIRAULO. TRAMSNACIONALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS LABORAIS - MERCOSUL/ NAFTA / ALCA. 2001. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Victor Machado Viana Gomes. Novos rumos na proteção dos direitos laborais no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2.
Luisa Carício da Fonseca. Humanização do Direito e Responsabilidade Civil: Vícios de Construção e Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

3.
Ana Carolina Oliveira Lopes. Titularidade específica dos Direitos conferidos às Mulheres no âmbito das Políticas Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

4.
MARIELLA MELO NERY DANTAS. A EFICÁCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: Execução das decisões da CorteIDH no direito interno brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

5.
Marcella Ribeiro D'Avila Lins Torres. Direitos Econômicos, Sociais e Culturais no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos - exigibilidade, judicialidade e materialização em estudo de casos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

6.
Daniel de Macedo Soares. Seca e (In)segurança Alimentar no Semiárido: impactos sobre o direito humano à alimentação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

7.
Lis Pereira Maia. A REGULAÇÃO SOCIAL DOS BIOCOMBUSTÍVEIS NA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

8.
Rodolfo de Paiva Araújo Pontes. AS LICITAÇÕES DE BLOCOS EXPLORATÓRIOS DE PETRÓLEO NA PERSPECTIVA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

9.
Rafael Marinho de Luna Freire Medeiros. O REGIME DE PARTILHA DE PRODUÇÃO NO MODELO BRASILEIRO DE REGULAÇÃO MISTA DO PETRÓLEO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

10.
Thiago Marques Cavalcante. O MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL E UM NOVO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

11.
Maurício Assis Gomes Junior. CIDE-COMBUSTÍVEIS: DO TRIBUTO À SUSTENTABILIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

12.
ANNUSKA MACEDO SANTOS DE FRANÇA PAIVA. OS PADRÕES CONTRATUAIS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PETRÓLEO: HARD OU SOFT REGULATION?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

13.
LAINA PEREIRA MAIA. ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

14.
ILLO HENRIQUE DE LIMA LOPES. A REVISÃO CONTRATUAL E A PRESERVAÇÃO DO EQUILÍBRIO NEGOCIAL DIANTE DA MUDANÇA DE CIRCUNSTÂNCIAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

15.
ALUÍSIO MÁRIO LINS SOUTO. NOVA TENDENCIA DA REGULAÇÃO:AGÊNCIAS MULTISSETORIAIS COMO CONTROLE DE EFEITOS NEGATIVOS DE MERCADO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

16.
ANDRÉ GOMES DE SOUSA ALVES. Contrato futuro e mercado de Bolsas brasileiro: da cessão do vínculo bilateral em um cenário de proteção x especulação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

17.
Diana Freitas de Andrade. DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO EM TRÊS DIFERENTES ABORDAGENS TEÓRICAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Iniciação científica
1.
Ylana Zalife de Farias Lira. ATIVIDADE MINERA NA PARAÍBA: a batalha (in)transparente da Turmalina Paraíba. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2.
Adriana de Medeiros Gabinio. ATIVIDADE MINERA NA PARAÍBA: a batalha (in)transparente da Turmalina Paraíba. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

3.
Ylana Zalife de Farias Lira. POLÍTICAS DE REGULACÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE ENERGIA E MINERAÇÃO POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

4.
Adriana de Medeiros Gabínio. POLÍTICAS DE REGULACÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS DE ENERGIA E MINERAÇÃO POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

5.
Ana Valeska de Figueirêdo Malheiro. MECANISMOS DE JUSTICIABILIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO - ANÁLISE DE CASOS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

6.
Nathália Guerra de Sousa. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO - ESTUDOS E REFLEXÕES. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

7.
Bruno Gentil Dore. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS NO ÂMBITO DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO - pesquisa empírica. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

8.
Alex Neyves Véras Mariani Alves. AS POLÍTICAS PÚBLICAS NACIONAIS E DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: CONSTRUÇÃO DE UM BANCO DE DADOS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

9.
Ana Carolina Oliveira Lopes. MECANISMOS DE JUSTICIABILIDADE DO DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO - ANÁLISE DE CASOS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

10.
Ana Carolina Oliveira Lopes. SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

11.
Vinícius Pinagé Alves de Lima. SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

12.
Tayse Costa Cabral. SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

13.
Daniel de Macedo Soares. SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

14.
Filipe Linjs dos Santos. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS : ESTUDO DE CASOS DE VIOLAÇÃO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

15.
Marcella Ribeiro d'Avila Lins Torres. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS : ESTUDO DE CASOS DE VIOLAÇÃO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

16.
Tayse Costa Cabral. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASOS DE VIOLAÇÃO. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

17.
Vanessa de Araújo Porto. Desenvolvimento Econômico e Direitos Humanos no Brasil - relações críticas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

18.
José Victor Figueiredo de Lucena. Desenvolvimento Econômico e Direitos Humanos no Brasil - relações críticas. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

19.
Marcela Moysés Poletti. DIREITO E DESENVOLVIMENTO: FEDERALISMO FISCAL, CONTRATOS E MEIO AMBIENTE NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ASPECTOS DE SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. 2010. Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

20.
Marianna Feitosa. DIREITO E DESENVOLVIMENTO: FEDERALISMO FISCAL, CONTRATOS E MEIO AMBIENTE NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - FEDERALISMO FISCAL NO NOVO MARCO REGULATÓRIO BRASILEIRO. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

21.
Lis Pereira Maia. PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIODIESEL: DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / Biodiese. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

22.
Rodolfo de Paiva Araujo Pontes. PETRÓLEO, GÁS NATUARAL E BIOCOMBUSTÍVEIS: REGULAÇÃO DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / Petróleo. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

23.
HANNAH MOREIRA GARCIA XIMENES. PETROLEO, GN E BIOCOMBUSTÍVEIS: DA ENERGIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL / gás natural. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

24.
Leila Oliveira Carreiro. Globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram... \ regulação do comércio internacional. 2008. Iniciação Científica - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

25.
Laina Pereira Maia. A globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram... \ comércio internacional. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

26.
Thiago Marques Cavalcante. A globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram os ferimentos precisam de cuidados / agencias reguladoras. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

27.
Maurício Assis Gomes Júnior. Globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram, os ferimentos precisam ser cuidados / mercado de capitais. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

28.
Maurício Assis Gomes Júnior. A globalização financeira em crise: quando as bolhas estouram, os ferimentos precisam ser cuidados. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

29.
Aluísio Mário Lins Souto. A GLOBALIZAÇÃO E OS CONTRATOS: análise e novas formas de gestão do risco contratual. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

30.
André Gomes de Sousa Alves. A globalização e os contratos: análise e novas formas de gestão do risco contratual. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

31.
André Gomes de Sousa Alves. Os contratos no âmbito do Comércio Internacional e do Mercado financeiro: riscos à dimensão global. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

Orientações de outra natureza
1.
Antonio Alves. Da constitucionalização à humanização: por um novo direito civil social. Experiências interdisciplinares. 2016. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, UFPB - PROGRAMA DE BOLSAS DE EXTENSÃO. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

2.
Letícia Carvalho. DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL EM SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

3.
Victor Machado Viana Gomes. DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL EM SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2014. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

4.
Ana Valeska de Figueiredo Malheiro. SECA E (IN)SEGURANÇA ALIMENTAR NO SEMIÁRIDO: IMPACTOS SOBRE O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

5.
Filipe Lins dos Santos. DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL EM SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

6.
Marcella Ribeiro d'Avila Lins Torres. DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA: PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO VIRTUAL EM SISTEMAS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 2013. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.

7.
Vinicius Pinagé. DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ESTUDO DE CASOS DE VIOLAÇÃO. 2012. Orientação de outra natureza. (DIREITO) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa.



Inovação



Programa de computador registrado
1.
FEITOSA, Maria Luiza P. de Alencar Mayer; SANTOS, F. L. . SIMULADOR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS. 2014.
Patente: Programa de Computador. Número do registro: BR512014000772-3, data de registro: 08/04/2014, título: "SIMULADOR DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.


Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


ESTÁGIO REALIZADOS:
2002- UNIVERSIDADE DE FLORENÇA - ITALIA
2003- BIBLIOTHÈQUE CUJAS - PARIS
2003- UNIDROIT - ROMA
2002 a 2005 - APOIO FINANCEIRO CAPES- DOUTORADO PLENO



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