José Ricardo Caetano Costa

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4216805718676021
  • Última atualização do currículo em 27/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (1990), graduação em Filosofia pela Universidade Católica de Pelotas (1988), mestrado em Desenvolvimento Social pela Universidade Católica de Pelotas (2000), mestrado em Direito pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (2005) e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do RGS (2009). Pós-Doutor em Educação Ambiental no PPGEA/FURG. Coordenador do Projeto de Extensão CIDIJUS e Líder do Grupo de Pesquisa Cidadania, Direitos e Justiça. Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio Grande e do Mestrado em Direito e Justiça Social da FADIR/FURG.. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos sociais, direito previdenciário, pericia biopsicossocial, assistência social e previdência social. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
José Ricardo Caetano Costa
Nome em citações bibliográficas
COSTA, J. R. C.,


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2009
Doutorado em Serviço Social.
Pontifícia Universidade Católica do RGS, PUCRS, Brasil.
Título: Previdência e Resistência: os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Dra. Berenice Rojas Couto.
Palavras-chave: Políticas Públicas, Seguridade Social, Previdência; Previdência Social; Políticas sociais, neoliberalismo; Seguridade; Distribuição de Renda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Previdência Social e Políticas Públicas: A Construção do Estado Democrático de Direito.,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Profª Drº Vicente de Paulo Barreto.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: direito, teoria do estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1998 - 2000
Mestrado em Desenvolvimento Social.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Título: A previdência social no ideário Neoliberal: Os caminhos que conduzem à privatização do modelo brasileiro.,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Profª Drª Marlene Ribeiro.
1996 - 1997
Especialização em Ciência Política.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1985 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
1984 - 1988
Graduação em Filosofia.
Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.


Pós-doutorado


2012 - 2013
Pós-Doutorado.
Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Humanas


Atuação Profissional



Universidade Federal do Rio Grande, FURG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Coordenador Adjunto do Curso de Relações Internacionais da FADIR/FURG - de 02/14 a 04/16 Coordenador Adjunto da Faculdade de Direito da FADIR/FURG - de 06/16 até o presente.

Atividades

03/2016 - Atual
Direção e administração, COORDENADOR ADJUNTO, .

Cargo ou função
COORDENADOR ADJUNTO DA FACULDADE DE DIREITO.
03/2016 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , JURIS, Revista da Faculdade de Direito, JURIS, Revista da Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Editor.
02/2015 - 02/2016
Direção e administração, COORDENADOR ADJUNTO, .

Cargo ou função
COORDENADOR ADJUNTO DO CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA FADIR.

Universidade Federal de Pelotas, UFPEL, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou aulas na disciplina de Metodologia de Pesquisa Jurídica no Curso de Pós-graduação em Direito Ambiental, de 1999 a 2001.

Atividades

03/2000 - 12/2002
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA DO DIREITO, HERMENÊUTICA JURÍDICA

Universidade Católica de Pelotas, UCPEL, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - 2004
Vínculo: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20

Atividades

08/1991 - 08/2004
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Previdenciário

Centro de Estudos e Pesquisas em Seguridade Social, CEPESS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5


FACULDADES ATLÂNTICO SUL, ATLÂNTICO SUL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor Ensino Superior, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

03/2006 - Atual
Direção e administração, Faculdades Atlântico Sul, .

Cargo ou função
coordenador de pós-graduação.
03/2005 - 12/2007
Ensino, ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO EXTERIOR, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
FILOSOFIA E ÉTICA PROFISSIONAL

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ANGELO, IESA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor horista, Carga horária: 2


Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador


SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE PELOTAS E REGIÃO, SEESB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: assessor jurídico, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 5


ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 16

Atividades

07/1990 - Atual
Direção e administração, .

Cargo ou função
Atendimento Previdenciário e Trabalhista.

Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor horista


ABEDEM - Colégio Santa Margarida, SANTA MARGARIDA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - 1991
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20



Projetos de extensão


2016 - Atual
CIDIJUS-CIDADANIA, DIREITO E JUSTIÇA
Descrição: O projeto de extensão busca assessorar os pescadores de Rio Grande, em suas colônias, proporcionando informações sobre os direitos previdenciários e sociais, bem como ao seguro-defeso, instruindo sobre seus direitos e patrocinando ações judiciais específicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: José Ricardo Caetano Costa - Coordenador / Nádia Munhoz Vieira - Integrante / EDER DION DE PAULA COSTA - Integrante / CLAUDETE GRAVINIS - Integrante / SIMONE DE BIAZZI - Integrante / RODNEI GALLO FLORES - Integrante / BEATRIZ LOURENÇO MENDES - Integrante / JULIA OSELAME GRAF - Integrante / LUCIANA ADÉLIA SOTTILI - Integrante / CLAUDIO RUIZ ENGELKE - Integrante / PÂMELA CRISTINE BOLSON - Integrante / JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA - Integrante / GILMAR GOMES DE BARROS - Integrante / NADJA KARIN PELLEJERO - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal do Rio Grande - Outra.
2001 - 2001
Primeiro Seminário de Extensão da Faculdade de Direito
Descrição: Proporcionar aos alunos da Faculdade de Direito a discussão sobre a extensão Universitária..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
2001 - 2001
Projeto Chico Mendes
Descrição: Proporcionar aos alunos de graduação, experiências pedagógicas de aproveitamento de estudas em áreas não compreendidas pela grade curricular do curos, através de atividades de pesquisa..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) .
Integrantes: José Ricardo Caetano Costa - Coordenador.
1997 - 1998
Previdência Social: doutrina, jurisprudência e modelos de petições
Descrição: Oferecer modelos de petíções para os estudantes de direito quanto a elaboração de demandas previdnciárias..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .
Integrantes: José Ricardo Caetano Costa - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL
2018 - Atual
Periódico: REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO SOCIAL
2017 - Atual
Periódico: revista de políticas públicas e segurança social
2018 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário
2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário
2016 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2014 - Atual
Periódico: Juris (FURG)
2013 - Atual
Periódico: Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária
2011 - Atual
Periódico: PACO EDITORIAL


Revisor de periódico


2010 - Atual
Periódico: Revista de Direito Sanitário
2010 - Atual
Periódico: Revista Textos & Contextos
2010 - Atual
Periódico: Revista UNOPAR Científica
2012 - Atual
Periódico: Cadernos ENAP


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2006
Voto de louvor pelos serviços prestados, OAB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
COSTA, J. R. C.,2018COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . APONTAMENTOS CRÍTICOS SOBRE A REFORMA PREVIDENCIÁRIA (PEC 287/16). JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. vi, p. 111-119, 2018.

2.
CASARTELLI, M. O.2018CASARTELLI, M. O. ; COSTA, J. R. C., . AS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO AUTOCOMPOR: A NECESSÁRIA COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE OS PRINCIPIOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO E A RESOLUÇÃO AUTOCOMPOSITIVA DOS CONFLITOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. VI, p. 157-172, 2018.

3.
COSTA, J. R. C.,2017COSTA, J. R. C.,. A AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NA DINÂMICA DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE: UMA EQUAÇÃO NECESSÁRIA.. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. 438, p. 360-362, 2017.

4.
MENDES, B. L.2017MENDES, B. L. ; COSTA, J. R. C., . A influência da divisão sexual do trabalho na esfera previdenciária: uma análise sobre a PEC 287/2016 e a aposentadoria por idade. Âmbito jurídico, v. 1, p. 00-00, 2017.

5.
COSTA, J. R. C.,2017COSTA, J. R. C.,; MENDES, B. L. . As perspectivas da avaliação biopsicossocial nos benefícios por incapacidade: uma abordagem interdisciplinar do ponto de vista da seguridade social. Âmbito jurídico, v. 1, p. 00-00, 2017.

6.
COSTA, J. R. C.,2017COSTA, J. R. C.,; BRAGA, J. . REFORMAR PARA FULMINAR: AS AFETAÇÕES NA PREVIDÊNCIA SOCIAL ADVINDAS DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC 287/16). UNIVERSIDADE E SOCIEDADE (BRASÍLIA), v. 1, p. 42-57, 2017.

7.
HUNING, A. C.2017HUNING, A. C. ; COSTA, J. R. C., . ENTRE A MEDICALIZAÇÃO DA VIDA E A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: UMA PARTICIPAÇÃO POPULAR NECESSÁRIA. Revista de Políticas Públicas e Segurança Social, v. 1, p. 127-141, 2017.

8.
CABRAL JUNIOR, L. R. G.2017CABRAL JUNIOR, L. R. G. ; GONCALVES, J. C. F. ; COSTA, J. R. C., . MORADIA E EDUCAÇÃO: ANÁLISE EMPÍRICA E CRÍTICA DA POLÍTICA ASSISTENCIAL OFERECIDA AOS/ÀS MORADORES/AS DAS CASAS DE ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. REVISTA DE ESTUDOS EMPÍRICOS EM DIREITO, v. 4, p. 111, 2017.

9.
AMARAL, F.2016AMARAL, F. ; COSTA, J. R. C., . A CIDADANIA SOCIAL EXISTENCIAL E A EVOLUÇÃO DA CONCESSÃO ASSISTENCIAL DA LOAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATRAVÉS DE UMA HERMENÊUTICA RELEXIVA. Direito Público (Porto Alegre), v. 1, p. 9-30-90, 2016.

10.
COSTA, J. R. C.,2016COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . AS FÓRMULAS MÁGICAS NO MUNDO DE LILIPUTE: DO FATOR PREVIDENCIÁRIO À FÓRMULA 85/95. JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 1, p. 123-134, 2016.

11.
ROSA, R. G.2016ROSA, R. G. ; COSTA, J. R. C., . Programa Bolsa Verde nos projetos de assentamentos inseridos no bioma Pampa: quando uma política pública não atinge seus destinatários - Impactos e efeitos socioambientais. Contribuciones a las Ciencias Sociales, v. 1, p. 1-15, 2016.

12.
CABRAL JUNIOR, L. R. G.2016CABRAL JUNIOR, L. R. G. ; COSTA, J. R. C., . BARREIRAS À CIDADANIA NAS POLÍTICAS SOCIAIS PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. Revista Brasileira de Politicas Publicas, v. 6, p. 229-421, 2016.

13.
Marco Aurelio Serau Jr.2016Marco Aurelio Serau Jr. ; COSTA, J. R. C., . DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: TRABALHO, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Anales de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad Nacional de La Plata, v. 13, p. 515-515, 2016.

14.
GRAFULHA, P. R. A.2016GRAFULHA, P. R. A. ; COSTA, J. R. C., . O ESTADO SOCIAL E A PERICIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA COMO LIMITADORA DE DIREITOS SOCIAIS: A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE UM MODELO PERICIAL COMPLEXO. REVISTA DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL, v. 2, p. 56-73, 2016.

15.
BRAGA, J.2015BRAGA, J. ; COSTA, J. R. C., . O déficit da previdência social e os reflexos do pensamento neoconservador nos direitos previdenciários no Brasil, México e Chile. JURIS, v. 24, p. 63-90, 2015.

16.
COSTA, J. R. C.,2014COSTA, J. R. C.,; AMARAL, D. A. ; SOUZA, D. S. . A UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR: BREVES APONTAMENTOS. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 00, p. 1-9-9, 2014.

17.
COSTA, J. R. C.,2014COSTA, J. R. C.,. Perícia biopsicossocial: reflexões para a efetivação dos direitos sociais previdenciários por incapacidade laboral a partir de um novo paradigma.. JURIS, v. 21, p. 119-148, 2014.

18.
BOLSON, P.2014BOLSON, P. ; COSTA, J. R. C., . uizados especiais federais: acesso à justiça ou acesso ao judiciário?. JURIS, v. 22, p. 53-74, 2014.

19.
COSTA, J. R. C.,2013COSTA, J. R. C.,. A Quebra de Paradigma na Perícia Médica: da concepção biomédica à concepção biopsicossocial. Revista de Previdência Social, v. 392, p. 591-610, 2013.

20.
COSTA, J. R. C.,2013COSTA, J. R. C.,; STOLZ, S. ; COSTA, E. D. P. . A Tutela dos Direitos da Personalidade nas Relações de Emprego. Revista Jurídica (FIC), v. 2, p. 228-244, 2013.

21.
COSTA, J. R. C.,2013COSTA, J. R. C.,. ASSISTÊNCIA NÃO É BENESSE: UMA ABORDAGEM CRITICO-DIALÉTICA DOS DIREITOS ASSISTENCIAIS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA SOCIAL. REVISTA JURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 1, p. 79-97, 2013.

22.
COSTA, J. R. C.,2013COSTA, J. R. C.,. A QUEBRA DE PARADIGMA NA PERÍCIA MÉDICA. jURIS PLENUM PREVIDENCIÁRIA, v. 4, p. 109-134, 2013.

23.
COSTA, J. R. C.,2010 COSTA, J. R. C.,. 'Mantenho as injustiças por seus próprios fundamentos ...?' Uma reflexão necessária) sobre as decisões não motivadas dasTurmas Recursais do Rio Grande do Sul.. Juris Plenum Trabalhista e Previdenciária, v. 33, p. 15-35, 2010.

24.
COSTA, J. R. C.,2009 COSTA, J. R. C.,. Aposentadoria especial dos trabalhadores bancários. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. V, p. 79-90, 2009.

25.
COSTA, J. R. C.,2008COSTA, J. R. C.,; COSTA, M. R. C. . Pluriatividade e Previdência Social: Aportes para repensar a tipologia do Segurado Especiais e as aposentadorias dos trabalhadores Rurícolas. Juris plenum trabalhista e previdenciária, v. 19, p. 55-61, 2008.

26.
COSTA, J. R. C.,2005COSTA, J. R. C.,. Jurisdição constitucional: a concretização dos direitos de previdência e assistência sociais a partir do processo constituinte.. Revista Brasileira de Direito, Editora méritos, v. nº 1, p. 103-128, 2005.

27.
COSTA, J. R. C.,2005COSTA, J. R. C.,. Políticas Previdenciárias e Autopoiésis: uma Análise da Comunicação nos Subsistemas Previdenciários a partir da Teoria dos Sistemas. Revista de Direito Social, Porto Alegre, p. 35-45, 2005.

28.
COSTA, J. R. C.,2005COSTA, J. R. C.,. Previdência Social e Distribuição de Renda no Brasil. Revista Sistema, Pelotas, v. 01, p. 31-35, 2005.

29.
COSTA, J. R. C.,2001COSTA, J. R. C.,. A (Des) Regulamentação dos Direitos Sociais a partir da Constituição Federal de 1988. Revista da Escola de Direito Ucpel, Pelotas, v. 02, n.01, p. 71-115, 2001.

30.
COSTA, J. R. C.,2001COSTA, J. R. C.,. O Mercado Informal e a Previdência Social. Revista de Previdência Social, São Paulo, p. 147-149, 2001.

31.
COSTA, J. R. C.,2000COSTA, J. R. C.,. A Seguridade Social nos Países do Mercosul. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 24, n.233, p. 341-348, 2000.

32.
COSTA, J. R. C.,2000COSTA, J. R. C.,. A Possibilidade de uma Educação voltada aos interesses dos trabalhadores. Revista da UCPEL, Pelotas, v. 09, p. 19-34, 2000.

33.
COSTA, J. R. C.,2000COSTA, J. R. C.,. As Relações de Trabalho e de Seguridade Social no Reinado Neoliberal. Revista da Escola de Direito (UCPel), v. 01, p. 229-245, 2000.

34.
COSTA, J. R. C.,2000COSTA, J. R. C.,; VIEIRA, Nádia ; PORTO, Maria da Graça ; KLUGE, Luciana . O Mercado Informal de Pelotas: um diagnóstico do neoliberalismo vigente. Sociedade em Debate (UCPel), v. 06, p. 31-36, 2000.

35.
COSTA, J. R. C.,1999COSTA, J. R. C.,. Contribuições e críticas das concepções tradicionais de educação.. Revista da UCPEL, EDUCAT- Pelotas, v. 08, p. 43-52, 1999.

36.
COSTA, J. R. C.,1998COSTA, J. R. C.,. Da Renda Mensal Vitalícia ao Amparo Assistencial: alguns questionamentos. Revista de Previdência Social, São Paulo, v. 4, n.209, p. 280-283, 1998.

37.
COSTA, J. R. C.,1998COSTA, J. R. C.,. Da Atualidade do Contrato Social.. Sociedade em Debate, v. nº 1, p. 75-88, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
COSTA, J. R. C.,. PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: APLICABILIDADE, METODOLOGIA, CASOS CONCRETOS. 1. ed. SÃO PAULO: LTr., 2018. v. 1. 123p .

2.
COSTA, J. R. C.,. PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL: UM ENFOQUE INTER E MULTIDISCIPLINAR. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2018. v. 1. 150p .

3.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. (Org.) . BENEFICIO ASSISTENCIAL - TEORIA GERAL - PROCESSO - CUSTEIO: A LUTA PELO DIREITO ASSISTENCIAL NO BRASIL. 2. ed. SÃO PAULO: LTr, 2018. v. 1. 288p .

4.
COSTA, C. A. (Org.) ; COSTA, J. R. C., (Org.) . PENSAMENTO LATINO-AMERICANO E JUSTIÇA SOCIAL: PERSPECTIVAS CRÍTICAS. 1. ed. Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2017. v. 1. 189p .

5.
BIAZZI, S. (Org.) ; COSTA, T. N. G. (Org.) ; COSTA, J. R. C., (Org.) . A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ORDEM DO DIA. 1. ed. Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2017. v. 1. 330p .

6.
COSTA, E. D. P. ; COSTA, J. R. C., . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL-Maranhão. 1. ed. FLORIANÓPIS: EDITORA DO CONPEDI, 2017. v. 1. 170p .

7.
PAES, J. E. S. ; COSTA, J. R. C., . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL - Conpedi Brasilia. 1. ed. Florianópolis: Editora do CONPEDI, 2017. v. 1. 267p .

8.
Marco Aurelio Serau Jr. ; COSTA, J. R. C., . ASSISTANCE BENEFITS IN BRAZIL:CHANGES AND CHALLENGES TO THE EXERCISE OF A CONSTITUTIONIAL RIGHT. 1. ed. SWITZERLAND: SPRINGER INTERNATIONAL PUBLISCHING AG, 2016. v. 1. 197p .

9.
Marco Aurelio Serau Jr. (Org.) ; COSTA, J. R. C., (Org.) . ASSISTANCE BENEFITS IN BRAZIL:CHANGES AND CHALLENGES TO THE EXERCISE OF A CONSTITUTIONIAL RIGHT. 1. ed. SUIÇA: SPRINGER, 2016. v. 1. 179p .

10.
Marco Aurelio Serau Jr. (Org.) ; COSTA, J. R. C., (Org.) . DIREITO E SAÚDE: CONSTRUINDO A JUSTIÇA SOCIAL. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2016. v. 1. 200p .

11.
ESTEVES, J. T. (Org.) ; COSTA, J. R. C., (Org.) . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL I. 1. ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. 200p .

12.
COSTA, J. R. C.,; GARMENDIA, M. (Org.) . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. ed. FLORIANOPOLIS: CONPEDI, 2016. v. 1. 200p .

13.
COSTA, J. R. C.,; ESTEVES, J. T. . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: EDITORA DO CONPEDI, 2016. v. 1. 183p .

14.
Marco Aurelio Serau Jr. (Org.) ; COSTA, J. R. C., (Org.) . BENEFICIO ASSISTENCIAL: TEMAS POLÊMICOS. 1. ed. SÃO PAULO: l, 2015. v. 1. 144p .

15.
COSTA, J. R. C.,; MAUSS, A. . APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES. 1. ed. SÃO PAULO: LTr, 2015. v. 1. 187p .

16.
COSTA, J. R. C.,; VASCOCELOS FILHO, O. A. (Org.) . DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 1. ed. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2015. v. 25. 651p .

17.
COSTA, J. R. C.,. ANVERSO DO VERSO. 1. ed. JUNDIAÍ, SP: PACO EDITORIAL, 2015. v. 1. 73p .

18.
COSTA, J. R. C.,. PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: PERSPECTIVAS DE UM NOVO MODELO PERICIAL. 1. ed. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2014. v. 01. 160p .

19.
COSTA, J. R. C.,. Direito do Trabalho e Direito Previdenciário: subsídios ao trabalho social. 1. ed. São Paulo: Paco Editorial, 2013. 261p .

20.
Vanessa Caporlingua Hernandez (Org.) ; COSTA, J. R. C., (Org.) . Direito e Educação Ambiental. 01. ed. Jundiaí, São Paulo: Paco Editorial, 2012. v. 01. 212p .

21.
COSTA, J. R. C.,. A Previdência Social ao alcance dos Assistentes Sociais. 01. ed. São Paulo: paco editorial, 2011. 184p .

22.
COSTA, J. R. C.,. Manual de Prática Previdenciária: doutrina, prática forense, jurisprudência, peças processuais e legislação básica.. Caxias do Sul: PLENUM, 2011. 512p .

23.
COSTA, J. R. C.,. Os Direitos Sociais Previdenciários no Cenário Neoliberal. Curitiba: JURUÁ, 2010. 200p .

24.
COSTA, J. R. C.,; CASTELO, I. R. S. (Org.) ; ISQUIERDO, A. M. C. (Org.) ; SILVA, C. S. A. E. (Org.) ; SILVEIRA, C. P. (Org.) ; ZANOTTA, J. (Org.) ; PAIVA, G. P. (Org.) ; MELLO, L. E. (Org.) ; MARTINI, L. (Org.) ; CARRICONDE, Elaine (Org.) ; OLIVEIRA, R. G. (Org.) ; MATTOS, S. G. (Org.) ; WENDT, Rosane (Org.) ; SAALFELD, Fernanda (Org.) ; STEINMETZ, B. (Org.) ; CARDOSO, Gerson (Org.) . Direitos Sociais e Constituição em Tempos de Globalização.. Pelotas: Delfos, 2008. 168p .

25.
COSTA, J. R. C.,. Previdência e Neoliberalismo.. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. v. 1500. 150p .

26.
COSTA, J. R. C.,. A Reforma da Previdência Social e outros estudos.. Pelotas: EDUCAT, 1999. v. 200. 139p .

Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, E. D. P. ; COSTA, J. R. C., . O trabalho como categoria central na teoria marxista e a reforma trabalhista trazida pela lei 13.467/17: Um retorno a e escravidão no Brasil?. In: Edgardo Romero Fernández. (Org.). Bicentenario de Carlos Marx: Debates y legado. 1ed.Santa Clara, Cuba: Editorial Feijoo, 2018, v. 1, p. 200-214.

2.
COSTA, J. R. C.,. A SEGURIDADE PRECISA SER BIOPSICOSSOCIAL: APONTAMENTOS PARA UMA CONSTRUÇÃO INTER E MULTIDISCIPLINAR. In: Fernandes, Ana Paula; SANTOS, Roberto de Carvalho; SERAU Jr., Marco Aurélio.. (Org.). TEMAS RELEVANTES E PONTOS CONTROVERTIDOS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 23-27.

3.
COSTA, J. R. C.,. A CONSTRUÇÃO DE UM CRITÉRIO MULDIMENSIONAL PSICOSSOCIAL PARA A CONFIGURAÇÃO DO BPC ASSISTENCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL : TEORIA GERAL - PROCESSO - CUSTEIO: A LUTA PELO DIREITO ASSISTENCIAL NO BRASIL. 2ed.SÃO PAULO: LTr, 2018, v. 1, p. 169-179.

4.
COSTA, J. R. C.,. A SEGURIDADE SOCIAL PRECISA SER BIOPSICOSSOCIAL: APONTAMENTOS PARA UMA CONSTRUÇÃO INTER E MULTIDISCIPLINAR. In: JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA. (Org.). PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: UM ENFOQUE INTER E MULTIDISCIPLINAR. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2018, v. 1, p. 13-27.

5.
SOUTO, C. A. ; COSTA, J. R. C., . RECONHECENDO OBSTÁCULOS AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UM ESTUDO SOBRE A PROMOÇÃO DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA. In: SIMONE DE BIAZZI AVILA BATISTA DA SILVEIRA; THAISE NARA GRAZZIOTIN COSTA; JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA. (Org.). A AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS: A MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NA ORDEM DO DIA. 1ed.Jundiaí: PACO EDITORIAL, 2017, v. 1, p. 113-148.

6.
COSTA, J. R. C.,; BRAGA, J. . AFINAL, EXISTE DÉFICIT NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO. In: FOLMANN, Melissa; SERAU Jr., Marco Aurélio.. (Org.). INTERLOCUÇÕES ENTRE O DIREITO PREVIDENCIÁRIO, O DIREITO TRIBUTÁRIO E A ECONOMIA. 1ed.Porto Alegre: Paixão, 2017, v. 1, p. 235-278.

7.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . Biopsicossocial Expert Evidence: A Good Example from the Social Assistance Law. In: SERAU Jr., Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). ssistance Benefits in Brazil:Changes and Challenges to the Exercise of a Constitutional Right. 1ed.SWITZERLAND: SPRINGER INTERNACIONAL PUBLISCHING AG, 2016, v. 1, p. 57-75.

8.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . AN INTRODUCTION TO BRAZIL's SOCIAL SECURITY SYSTEM. In: MARCO AURÉLIO SERAU JUNIOR; JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA. (Org.). ASSISTANCE BENEFITS IN BRAZIL: CANGES AND CHALLENGES TO THE EXERCISE OF A CONSTITUCIONAL RIGHT. 1ed.SUIÇA: SPRINGER, 2016, v. 1, p. 1-5.

9.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . AS POSSIBILIDADES DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. In: JOSÉ ANTONIO SAVARIS; MARCO AURÉLIO SERAU Jr.. (Org.). OS IMPACTOS DO NOVO CPC NAS AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 60-68.

10.
WAILLA, L. A. ; COSTA, J. R. C., . A TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS ORGANIZAÇÕES E O CARÁTER COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA. In: MARCO AURÉLIO SERAU Jr.; MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER; JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA. (Org.). DIREITO E SAÚDE: CONSTRUINDO A JUSTIÇA SOCIAL. 1ed.SÃO PAULO: LTr., 2016, v. 1, p. 159-169.

11.
Marco Aurelio Serau Jr. ; COSTA, J. R. C., . THE RIGHT TO HAVE RIGHTS: SOCIAL ASSISTANCE RIGHTS FROM A JUDICIAL ACTIVISM PERSPECTIVE. In: SERAU Jr., Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). ASSISTANCE BENEFITS IN BRAZIL: CHANGES AND CHALLENGES TO THE EXERCICE OF A CONSTITUTIONAL RIGHT. 1ed.SUIÇA: SPRINGER, 2016, v. 1, p. 43-59.

12.
Marco Aurelio Serau Jr. ; COSTA, J. R. C., . Biopsicossocial Expert Evidence: A Good Example from the Social Assistance Law. In: SERAU Jr., Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). ASSISTANCE BENEFITS IN BRAZIL:CHANGES AND CHALLENGES TO THE EXERCISE OF A CONSTITUTIONIAL RIGHT. 1ed.SUIÇA: SPRINGER, 2016, v. 1, p. 57-75.

13.
COSTA, J. R. C.,; WAILLA, L. A. . OS (DES)PROTEGIDOS SOCIAIS NA DINÂMICA DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DA LOAS: ENTRE A MISÉRIA, A POBREZA E A NECESSIDADE. In: JANE LUCIA W. BERWANGER; MARCO AURÉLIO SERAU JR.; MELISSA FOLMANN. (Org.). PREVIDÊNCIA SOCIAL?. 1ed.PORTO ALEGRE: LEX MAGISTER, 2016, v. 1, p. 260-277.

14.
ISQUIERDO, A. M. C. ; COSTA, J. R. C., . O DIREITO A TER DIREITOS: OS DIREITOS SOCIAIS ASSISTENCIAIS A PARTIR DO ATIVISMO JUDICIAL. In: MARCO AURÉLIO SERAU JÚNIOR; JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA. (Org.). BENEFICIO ASSISTENCIAL: TEMAS POLÊMICOS. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2015, v. 1, p. 69-75.

15.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: O BOM EXEMPLO QUE VEM DA LEI ORGÂNICA DA ASSISSTÊNCIA SOCIAL. In: MARCO AURÉLIO SERAU JÚNIOR; JOSÉ RICARDO CAETANO COSTA. (Org.). BENEFICIO ASSISTENCIAL: TEMAS POLÊMICOS. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2015, v. 1, p. 94-105.

16.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . NEOLIBERALISMO, RETROCESSO SOCIAL E BAIXO GRAU DE "POLITIZAÇÃO" DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL. In: BERWANGER, Jane Lúcia; SERAU Jr., Marco Aurélio; FOLMANN, Melissa. (Org.). PREVIDÊNCIA: EM TEMPOS DE REFORMAS. 1ed.PORTO ALEGRE: MAGISTER, 2015, v. 1, p. 79-83.

17.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A. ; maria claudia brauner ; HUNNING, L. F. ; DIAS, R. D. ; LOBATO, A. O. C. ; IRIGARAY, C. T. J. ; VERAS NETO, F. Q. ; LEITE, M. C. L. ; GAUTERIO, M. F. P. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; KHALED JUNIOR, S. H. . A AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS: A RECONSTRUÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS AMEAÇADOS PELO NEOCONSERVADORISMO. In: BRAUNER, Maria Claudia Crespo; LOBATO, Anderson Orestes Cavalcante. (Org.). DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS DE CIDADANIA. 1ed.Rio Grande: Editora da Furg, 2015, v. 1, p. 85-112.

18.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . A MICRORREFORMA PREVIDENCIÁRIA INTRODUZIDA PELA MEDIDA PROVISÓRIA N. 664/2014: REDUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL E O PREDOMINIO DO ECONÔMICO SOBRE AS NORMAS DE DIREITOS SOCIAIS. PREVIDÊNCIA SOCIAL: EM BUSCA DA JUSTIÇA SOCIAL. 1ed.SÃO PAULO: LTr, 2015, v. 1, p. 253-258.

19.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. ; MERINO, L. T. ; PASSOS, F. L. ; HORVATH JUNIOR, M. ; GNATA, N. P. B. ; LAZZARI, J. B. ; PRETURLAN, M. ; AGOSTINHO, T. V. ; SALVADOR, S. H. ; GARCIA, S. M. ; NETTO, J. P. P. ; DELGADO, C. E. ; GABBAY, D. M. ; ASPERTI, M. C. A. ; MULLER, E. L. ; FERREIRA, P. C. A. ; CRUZ, R. N. . OS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS NO ESTADO LILIPUTISTA: 25 ANOS DE RETRAÇÃO E DESCONSTITUIÇÃO. In: MARCO AURELIO SERAU Jr; THEODORO VICENTE AGOSTINHO. (Org.). A SEGURIDADE SOCIAL NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1ed.SÃO PAULO: LTr., 2014, v. 1, p. 33-49.

20.
COSTA, E. D. P. ; COSTA, J. R. C., . A CATEGORIA DO TRABALHO COMO QUESTÃO CENTRAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA ATUAL: UMA ANÁLISE DO TRABALHO À LUZ DA TEORIA MARXISTA. In: ENOQUE FEITOSA SOBREIRA FILHO; ENZO BELLO; PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA. (Org.). XXIII CONGRESSO NACIONAL CONPEDI/UFPB. 1ed.PARAIBA: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 162-185.

21.
COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F. . OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: APORTES PARA A DESCONSTRUÇÃO DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL. XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 373-402.

22.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: GÊNESE, TRAJETÓRIA, CONSTRUÇÃO E CONTRADIÇÕES DE UM DIREITO. In: MANOEL MESSIAS PEIXINHO; JOSE WASCHINGTON MEDEIROS; ALEXANDRE HENRIQUE FERREIRA. (Org.). XXIII CONGRESSO ANUAL DO CONPEDI/UFPB. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2014, v. , p. 195-223.

23.
COSTA, J. R. C.,; TAKAHASHI, B. ; DONOSO, D. ; CRUZ, D. R. S. ; PASSOS, F. L. ; BATISTA, F. R. ; SOARES JUNIOR, J. ; BRITO, L. S. L. E. ; GODOI, L. V. A. ; PRETURLAN, M. ; HORVATH JUNIOR, M. ; FERREIRA, P. C. A. ; GARCIA, S. M. ; Marco Aurelio Serau Jr. . CONSTRUÇÃO E EFETIVAÇÃO DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E A PERSPECTIVA DE SUA EFETIVAÇÃO ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL. In: MARCO AURÉLIO SERAU Jr.. (Org.). COMENTÁRIOS À JURISPRUDÊNCIA PREVIDENCIÁRIA DO STJ. 1ed.CURITIBA, PR.: JURUÁ, 2013, v. 1, p. 53-70.

24.
COSTA, J. R. C.,; BRAUNER, M. C. C. ; FEULLET, B. ; BERNARD, C. ; MORAES, I. I. G. ; FURLAN, K. M. ; RODWIN, M. A. ; PIERRE, P. ; BANAKAS, S. ; SCHIOCCHET, T. ; STOLZ, S. . MEIO AMBIENTE E SAÚDE DO BANCÁRIO: UMA AMOSTRA DA PENOSIDADE E DA GRAVOSIDADE NAS RELAÇÕES E CONDIÇÕES DE TRABALHO. In: MARIA CLAUDIA CRESPO BRAUNER; PHILIPE PIERRE. (Org.). DIREITOS HUMANOS, SAÚDE E MEDICINA: UMA PERSPECTIVA INTERNACIONAL. 1ed.RIO GRANDE: EDITORA DA FURG, 2013, v. 1, p. 183-203.

25.
COSTA, J. R. C.,; WIRAI, W. C. ; GUIMARAES, G. T. D. ; FERNANDAS, E. N. ; TORRES, M. A. ; SANTOS, S. M. C. ; CORAL, M. ; BEZERRA, A. L. S. ; CARVALHO, S. ; BORGES, M. V. ; SILVA, M. I. C. ; SILVA, J. G. S. ; SILVA, S. E. V. ; ALBUQUERQUE, C. F. . NA CONTRACORRENTE DO USO DE AGROTÓXICOS: PERSPECTIVAS DE ENFRENTAMENTO NA AMÉRICA LATINA. In: MARIA ADRIANA TORRES. (Org.). TRABALHO, DIREITOS E POLITICAS SOCIAIS. 1ed.MACEIO: EDITORA DA UFAL, 2013, v. 1, p. 129-145.

26.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P. . A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISSIMULADO?. In: GRAZIELA AUGUSTA FERREIRA NASCIMENTO; MIRTA GLADYS LERENE MISAILIDIS; LUCAS GONÇALVES DA SILVA. (Org.). XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2013, v. , p. 90-114.

27.
COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F. . O TRABALHO PENOSO DOS BANCÁRIOS: ADOECIMENTO, GRAVOSIDADE E DESEQUILIBRIO NAS RELAÇÕES LABORAIS. In: HELENA ELIAS PINTO; MANOEL MESSIAS PEIXINHO. (Org.). XXII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UNINOVE. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2013, v. , p. 374-392.

28.
COSTA, J. R. C.,. A Efetivação e Concretização dos Direitos Sociais Previdenciários nos Dez Anos dos Juizados Especiais Federais: um balanço necessário.. In: Marco Aurélio Serau Jr.; Denis Donoso. (Org.). Juizados Federais Especiais - Reflexão nos Dez Anos de sua Instalação.. Curitiba: JURUÁ, 2012, v. , p. -.

29.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A. . A CONTRIBUIÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS. XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2012, v. , p. 9905-9922.

30.
COSTA, J. R. C.,. O trabalho penoso dos bancários: uma história de dor e luta em busca da aposentadoria por tempo reduzido. In: NETZ, Jacéia Aguilar; OLIVEIRA, Paulo Antônio Barros.. (Org.). Teatro de Sombras. 01ed.Porto Alegre: Sindicato dos Bancários do RGS, 2011, v. 01, p. 77-88.

31.
COSTA, J. R. C.,; TRICHES, Alexandre S. . OS EMPRÉSTIMO CONSIGNADOS E A PAUPERIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA REFLEXÃO À LUZ DO BEM-ESTAR E DA JUSTIÇA SOCIAL. XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2011, v. , p. 9470-9490.

32.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. ; STEINMETZ, B. ; SILVEIRA, C. P. ; SILVA, C. S. A. E. ; CARRICONDE, Elaine ; SAALFELD, Fernanda ; ZANOTTA, J. ; MELLO, L. E. ; MARTINI, L. ; OLIVEIRA, R. G. ; WENDT, Rosane ; MATTOS, S. G. . Os Direitos Sociais numa Perspectiva Hermenêutica: as contribuições da Hermenêutica Filosófica na interpretação do Benefício de Prestação Continuada da LOAS.. In: Costa, José Ricardo Caetano. (Org.). Direitos Sociais e Constituição em Tempos de Globalização. Pelotas: Delfos, 2008, v. , p. 11-34.

33.
OLSSON ; LONGO, L. G. ; SAUD, Ana Carla ; COSTA, J. R. C., ; LAIMER, Adriano ; ARAÚJO, Francisco Rossal de . Os desafios das políticas de seguridade social na perspectiva da integração regional do Mercosul. In: ALBUQUERQUE, Ana Paula. (Org.). Estudos de direito do trabalho e processo do trabalho. 1ed.Passo Fundo: IMED, 2006, v. , p. 179-197.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
COSTA, J. R. C.,. O MITO DA QUEDA DO FATOR PREVIDENCIARIO. EXTRA CLASSE, PORTO ALEGRE, p. 3 - 3, 01 ago. 2015.

2.
SOTTILI, L. ; COSTA, J. R. C., . PERICIA BIOPSICOSSOCIAL. JORNAL INFORMANTE, Farroupilha, RGS, p. 4 - 4, 26 set. 2014.

3.
COSTA, J. R. C.,; SHUMACHER, Alexandre Triches . Empréstimos consignados e pauperização. Diário Popular, 06 dez. 2011.

4.
COSTA, J. R. C.,. Reajuste dos benefícios previdenciários. Diário Popular, Pelotas, p. 6 - 6, 10 jul. 2009.

5.
COSTA, J. R. C.,. Dando Troco. Jornal dos Sindicato dos Bancários, Pelotas, p. 3 - 3, 20 set. 2006.

6.
COSTA, J. R. C.,. Contra a Reforma da Previdência. Jornal da OAB, Pelotas, , v. 1, p. 03 - 03, 06 ago. 2003.

7.
COSTA, J. R. C.,. Desaposentação. Diário Popular, Pelotas, p. 03 - 03, 16 ago. 2001.

8.
COSTA, J. R. C.,. O reajuste dos beneficiários previdenciários. Diário Popular, Pelotas, p. 04 - 04, 11 nov. 2000.

9.
COSTA, J. R. C.,. A Constituição vilipendiada. Diário Popular, Pelotas, p. 04 - 04, 06 nov. 2000.

10.
COSTA, J. R. C.,. Pensão para homossexual. Diário Popular, Pelotas, p. 04 - 04, 20 jul. 2000.

11.
COSTA, J. R. C.,. A Integralidade das pensões do Ipergs. Diário Popular, Pelotas, p. 04 - 04, 14 jul. 1999.

12.
COSTA, J. R. C.,; TRICHES, Alexandre . Os Emprestimos Bancários e o Empobrecimento/Endividamento dos Aposentados e Pensionistas - uma Discussão à Luz dos Valores do Bem-Estar e Justiça Social.. 30° Congresso Brasileiro de Previdência Social.

13.
COSTA, J. R. C.,. Seguro Social Versus Poupança Individual: em Defesa da Previdência Pública. 13° Congresso Brasileiro de Previdência Social, São Paulo.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENDES, B. L. ; COSTA, J. R. C., . A QUESTÃO DE GÊNERO NA PESCA ARTESANAL EM RIO GRANDE: OS DESAFIOS DAS MULHERES PESCADORAS NA GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS.. In: VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade; III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade, 2018, Rio Grande. Anais eletrônicos do VII Seminário Corpo, Gênero e Sexuali, 2018, Rio Grande. Anais eletrônicos do VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, do III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e do III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade [recurso eletrônico].. Rio Grande: EDIGRAF, 2018. v. 1. p. 1-8.

2.
MENDES, B. L. ; COSTA, J. R. C., . O DIREITO CONSTITUCIONAL À ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL: NARRATIVAS SOBRE GÊNERO POR ESTUDANTES TRANS DA FURG. In: VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade, III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade, 2018, Rio Grande. Anais eletrônicos do VII Seminário Corpo, Gênero e Sexualidade, do III Seminário Internacional Corpo, Gênero e Sexualidade e do III Luso-Brasileiro Educação em Sexualidade, Gênero, Saúde e Sustentabilidade.. Rio Grande: EDIGRAF, 2018. v. 1. p. 1-8.

3.
COSTA, J. R. C.,. A avaliação biopsicossocial na dinâmica da concessão dos benefícios por incapacidade: Uma equação necessária .. In: 36. CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2017, SÃO PAULO. JORNAL DO 36. CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SÃO PAULO: LTr, 2017. v. 1. p. 22-24.

4.
ENGELKE, C. R. ; COSTA, J. R. C., . A falta de inter-relação entre a previdência (INSS) e a saúde (SUS) na avaliação dos benefícios por incapacidade .. In: 36. CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2017. JORNAL DO 36. CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SÃO PAULO: LTr, 2017. v. 1. p. 24-26.

5.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . A PENSÃO POR MORTE APÓS A MEDIDA PROVISÓRIA N. 664/14 E O AFRONTAMENTO AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DO RETROCESSO SOCIAL E DA PRESERVAÇÃO DA CONFIANÇA. In: 34º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2015, SÃO PAULO. JORNAL DO 34º CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SÃO PAULO: LTr, 2015. p. 20-22.

6.
COSTA, J. R. C.,; ENGELKE, C. . APLICAÇÃO DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL PARA A MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DO SEGURADO. In: 34º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2015, SÃO PAULO. JORNAL DO 34º CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SÃO PAULO: LTr, 2015. p. 33-35.

7.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . A PERICIA MÉDICA ESTÁ DOENTE: PERSPECTIVAS PARA A CONSTRUÇÃO DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL. In: 33 CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCÁRIO, 2014, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2014. v. 1. p. 33-34.

8.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . OS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS E O ACESSO À JUSTIÇA: APORTES PARA A DESCONSTRUÇÃO DA PERICIA BIOMÉDICA. In: XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC, 2014, FLORIANÓPOLIS, SC. PUBLICAÇÃO XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI/UFSC. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI 2014, 2014. p. 373-402.

9.
RIBEIRO JR., E. ; COSTA, J. R. C., . IMPRESSÕES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS NA GALERIA PRISIONAL QUEER DO PRESIDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. In: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNEROACIONAL, 2014, RIO GRANDE. ANAIS DO VII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS DA HOMOCULTURA, 2014. v. 1. p. 01-10.

10.
WIRAI, W. C. ; COSTA, J. R. C., . OS ASSISTENTES SOCIAIS ENQUANTO PERITOS DO JUIZO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CONTRIBUIÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO/CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 2014, NATAL, RN. DESAFIOS PARA O SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTODE CRISE DO CAPITAL. Natal, RN: ABEPSS, 2014. v. 1. p. 278-289.

11.
COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: ACESSO À JUSTIÇA OU ACESSO AO JUDICÁRIO. In: IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESPAÇOS PÚBLICOS, IDENTIDADES E DIFERENÇA, 2014, SANTA MARIA. ANAIS DO IV ENCONTRO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS SOCIAIS - ESPAÇOS PÚBLICOS, IDENTIDADES E DIFERENÇA. Pelotas: UFPEL, 2014. v. 1. p. 1-18.

12.
COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P. . O ESTADO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA. In: XVIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIFRA, 2014, SANTA MARIA. ANAIS DO XVIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIFRA. SANTA MARIA: EDITORA DA UNIFRA, 2014. v. 5. p. 1-15.

13.
COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P. . A FUNÇÃO SOCIAL OPERADA PELOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MUNICÍPIOS. In: XVIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIFRA, 2014, SANTA MARIA. ANAIS DO XVIII SIMPÓSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIFRA. SANTA MARIA: EDITORA DA UNIFRA, 2014. v. 5. p. 17-29.

14.
COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A. . A CONTRIBUIÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS PREVIDENCIÁRIOS. In: XXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, Uberlândia. Livros do CONPEDI. Uberlândia: CONPEDI, 2013. p. 9905-9922.

15.
COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F. . O TRABALHO PENOSO DOS BANCÁRIOS: ADOECIMENTO, GRAVISIDADE E DESEQUILIBRIO NAS RELAÇÕES LABORAIS. In: XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2013, Curitiba, Pr.. Livros do CONPEDI. Curitiba, Pr.: CONPEDI, 2013. p. 374-392.

16.
COSTA, J. R. C.,. O trabalho pluriativo na consideração das aposentadorias por idade rurais. In: 31º Congresso de Previdência Social, 2012, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2012. p. 77-79.

17.
COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A. . Meio ambiente do trabalhador rural - limites e possibilidades do trabalho penoso para fins de aposentadoria especial. In: 31º Congresso de Previdência Social, 2012, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: Editora LTr, 2012. p. 33-36.

18.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . Os limites da pericia médica: a aferição da (in)capacidade laboral mediante uma abordagem indisciplinar. In: 31º Congresso de Previdência Social, 2012, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: Editora LTr, 2012. p. 65-67.

19.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . Restituição dos beneficios indevidos - o caso da desaposentação. In: 31º Congresso de Previdência Social, 2012, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: Editora LTr, 2012. p. 67-69.

20.
COSTA, J. R. C.,; TRICHES, Alexandre . OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A PAUPERIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO BEM-ESTAR E DA JUSTIÇA SOCIAL. In: XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, Vitória, ES. XX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Vitória, ES.: CONPEDI, 2012. p. 326-345.

21.
COSTA, J. R. C.,. Os Direitos Sociais Previdenciários no Cenário Neoliberal. In: XII ENPESS, 2010, Rio de Janeiro. Crise de Capital e produção de conhecimento na realidade brasileira: pesquisa para quê,para quem e como?. Rio de Janeiro: ABEPSS, 2010.

22.
COSTA, J. R. C.,. Previdência e Resistência: A Intervenção dos Assistentes Sociais Previdenciários.. In: XII ENPESS, 2010, Rio de Janeiro. Crise de capital e produção de conhecimento na realidade brasileira: pesquisa para quê,para quem e como?. Rio de Janeiro: ABEPSS, 2010.

23.
COSTA, J. R. C.,. O Lugar dos Direitos Sociais Previdenciários. In: IV Jornada Internacional de Políticas Públicas, 2009, São Luis do Maranhão. Neoliberalismo e Lutas Sociais: perspectivas para as políticas públicas, 2009.

24.
COSTA, J. R. C.,. Gestão Participativa e Políticas Previdenciárias: o (des)controle social da (im)previdência social no contexto da sociedade brasileira. In: X Encontro Nacional dos Pesquisadores em Serviço Social, 2006, Recife. X ENPESS. Recife: UFPE, 2006. v. 01.

25.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . A Efetividade do Amparo Assistencial a Partir dos Julgados Judiciais: a importância do Assistente Social na elaboração do laudo técnico socieconômico. In: X Encontro Nacional dos Pesquisadores em Serviço Social, 2006, Recife. X ENPESS. Recife: UFPE, 2006. v. 01.

26.
COSTA, J. R. C.,. Os Desafios das Políticas de Seguridade Social na Perspectiva da Integração Regional do Mercosul. In: III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris, 2004, Paris. III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris, 2004.

27.
COSTA, J. R. C.,. A efetividade do amparo assistencial perante os Juizados Federais. In: 16º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2003, São Paulo. Jornal do Congresso, 2003. v. 86.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
PELLEJERO, N. K. ; SOTTILI, L. A. ; ENGELKE, C. ; FLORES, R. G. ; BRAGA, J. T. S. ; COSTA, J. R. C., . CIDADANIA, DIREITOS E JUSTIÇA (CIDIJUS/FURG): PROTEÇÃO SOCIAL DOS PESCADORES DE RIO GRANDE/RS E REGIÃO. In: 3ª Semana Inegrada UFPEL - 2017, 2017, PELOTAS. ANAIS DO XV CONGRESSO DE EXTENSÃO E CULTURA. PELOTAS: UFPEL, 2017. v. 1. p. 1-2.

2.
COSTA, J. R. C.,. A PERICIA MÉDICA JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SOB JULGAMENTO: UM RECORTE PEQUENO DE UM GRANDE PROBLEMA. In: JORNAL DO 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 'BÁSICA E COMPLEMENTAR', 2016, SÃO PAULO. A CONSAGRAÇÃO DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL A PARTIR DO ESTATUTO DO DEFICIENTE: IMPLICAÇÕES E CONSEQUÊNCIAS NOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS. SÃO PAULO: LTr., 2016. v. 1. p. 17-18.

3.
COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P. ; BRAGA, J. . A PERICIA MÉDICA JUDICIAL NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS SOB JULGAMENTO: UM RECORTE PEQUENO DE UM GRANDE PROBLEMA. In: 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 'BÁSICA E COMPLEMENTAR', 2016, SÃO PAULO. JORNAL DO 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - "BÁSICA E COMPLEMENTAR". SÃO PAULO: LTr, 2016. v. 1. p. 14-15.

4.
SOTTILI, L. ; COSTA, J. R. C., . A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA DOS MÉDICOS: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS CURRÍCULOS DAS PRINCIPAIS FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO PAULO E RIO GRANDE DO SUL. In: 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 'BÁSICA E COMPLEMENTAR', 2016, SÃO PAULO. JORNAL DO 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - "BÁSICA E COMPLEMENTAR". SÃO PAULO: LTr, 2016. v. 1. p. 7-8.

5.
ENGELKE, C. ; COSTA, J. R. C., . O DECRETO N. 8.691/16: UMA PONE ENTRE A PREVIDÊNCIA E A SAÚDE?. In: 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 'BÁSICA E COMPLEMENTAR', 2016, SÃO PAULO. JORNAL DO 34º CONGRESSO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. SÃO PAULO: LTr, 2016. v. 1. p. 12-13.

6.
COSTA, J. R. C.,; TRICHES, Alexandre S. . OS EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS E O EMPOBRECIMENTO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS: UMA DISCUSSÃO À LUZ DOS VALORES DO BEM-ESTAR E JUSTIÇA SOCIAL. In: 30 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - BÁSICA E COMPLEMENTAR, 2011, SÃO PAULO. TESES DO 30 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - BÁSICA E COMPLEMENTAR. SÃO PAULO: LTr, 2011. v. 30. p. 80-82.

7.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . Seguro Social Versus Poupança Individual em Defesa da Previdência Pública. In: 13º Congresso Brasileiro de Previdência Social, 2000, São Paulo. Jornal do Congresso. São Paulo: LTr, 2000. p. 37-38.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
COSTA, J. R. C.,. Políticas Previdenciárias e Autopoiésis: uma análise da comunicação nos subsistemas previdenciários a partir da Teoria dos Sistemas.. In: XXV Congresso Associação Latino-Americana de Sociologia., 2005, Porto Alegre. Reforma del Estado, políticas públicas y sociales, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, J. R. C.,; FLORES, R. G. . AS REFORMAS DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: AS FACETAS DO NEOCONSERVADORISMO CRISTALIZADO NA PEC 287/16. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . O PROCEDIMENTO BIOPSICOSSOCIAL: DA PERÍCIA À HABILITAÇÃO /REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
PELLEJERO, N. K. ; COSTA, J. R. C., . MORADIA PARA QUEM? UMA REFLEXÃO SOBRE POLITICAS PUBLICAS DIRECIONADAS A QUESTÃO DA MORADIA DE RIO GRANDE/RS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ENGELKE, C. R. ; COSTA, J. R. C., . O JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A INTERVENÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
COSTA, J. R. C.,. Estatuto da Pessoa com Deficiência: repercussões previdenciárias, trabalhistas e assistenciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
COSTA, J. R. C.,. A PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NO NCPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . A REFORMA ADMINISTRATIVA TRAZIDA PELA MP 726/16: AS SUCESSIVAS REFORMAS PARAMÉTRICAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL INSERIDAS NO PROJETO NEOLIBERAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
COSTA, J. R. C.,; GRAFULHA, P. R. A. . A PERICIA MÉDICA PREVIDENCIÁRIA COMO LIMITADORA DE DIREITOS SOCIAIS: A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE UM MODELO PERICIAL COMPLEXO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
COSTA, J. R. C.,. AS REFORMAS PARAMÉTRICAS PREVIDENCIÁRIAS A PARTIR DO SISTEMA CHILENO: (RE)REPENSANDO O SISTEMA SECURITÁRIO BRASILEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ROSA, R. G. ; COSTA, J. R. C., . BOLSA VERDE NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS INSERIDOS NO BIOMA PAMPA: QUANDO UMA POLÍTICA PÚBLICA NÃO ATINE SEUS DESTINATÁRIOS - IMPACTOS E EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
ROSA, R. G. ; COSTA, J. R. C., . REVOGAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA AMBIENTAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
SILVA, G. H. B. ; COSTA, J. R. C., . DIREITOS HUMANOS: UMA QUESTÃO INTERNACIONAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
AMARAL, F. ; COSTA, J. R. C., . A TEXTURA ABERTA ÉTICA NO PLURALISMO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
ISQUIERDO, A. M. C. ; COSTA, J. R. C., . A ISENÇÃO DA CARÊNCIA NO AUXÍLIO-DOENÇA NOS CASOS DE GRAVIDEZ DE RISCO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
PAULA, B. M. ; COSTA, J. R. C., . RELAÇÕES INTERNACIONAIS SEM ESTADOS SOB A PERSPECTIVA ANARQUISTA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
COSTA, J. R. C.,; MAUSS, A. . APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SEGURADO COM DEFICIÊNCIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . Os Juizados Especiais Federais e o Acesso à Justiça: aportes para a desconstrução da perícia biomédica. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
CORREA, A. C. ; AMARAL, D. A. ; FREITAS, V. A. B. ; COSTA, J. R. C., . A COMPOSTAGEM COMO MECANISMO DE APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS EM RESTAURANTES E COZINHAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

19.
COSTA, J. R. C.,. A REDEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA INCAPACIDADE LABORATIVA NAS AÇÕES PREVIDENCÁRIAS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
COSTA, J. R. C.,. PERICIA MÉDICA NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P. . JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: ACESSO À JUSTIÇA OU ACESSO AO JUDICIÁRIO?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P. . O ESTADO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

23.
COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P. . A FUNÇÃO SOCIAL OPERADA PELOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MUNICIPIOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
COSTA, J. R. C.,; WIRAI, W. C. . OS ASSISTENTES SOCIAIS ENQUANTO PERITOS DO JUIZO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
COSTA, J. R. C.,. PERSPECTIVAS DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO SÉCULO XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
COSTA, J. R. C.,. Previdência Rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
COSTA, J. R. C.,. Benefícios por Incapacidade: Teoria e Prática. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
COSTA, J. R. C.,; BIRFELD, L. H. . O Trabalho Penoso dos Bancários: adoecimento, gravisidade e desequilibrio nas relações laborais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P. . A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DOS ESTAGIÁRIOS SEM A OBDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DESSIMULADO?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

30.
COSTA, J. R. C.,. Previdência Social Rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
COSTA, J. R. C.,. Previdência Social Rural. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A. . A contribuição da jurisdição constitucional para a concretização dos direitos sociais previdenciários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
COSTA, J. R. C.,. Produção de Provas no Processo Judicial Para Fins de Concessão de Benefício Assistencial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
COSTA, J. R. C.,; TRICHES, Alexandre S. . OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A PAUPERIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO BEM-ESTAR E DA JUSTIÇA SOCIAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
COSTA, J. R. C.,. OS LIMITES DA PROVA NOS JUIZADOS ESPECAIS FEDERAIS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
COSTA, J. R. C.,; TRICHES, Alexandre S. . Os empréstimos consignados e a pauperização dos segurados da previdência social: uma discussão à luz do bem-estar e da justiça social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
COSTA, J. R. C.,. A COMPROVAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
COSTA, J. R. C.,. Previdência e Resistência: A Intervenção dos Assistentes Sociais Previdenciários.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
COSTA, J. R. C.,. Os Direitos Sociais Previdenciários no Cenário Neoliberal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

40.
COSTA, J. R. C.,. O Lugar dos Direitos Sociais Previdenciários. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
COSTA, J. R. C.,. Reflexos do Neoliberalismo nos Direitos Previdenciários: O caso da Privaitização da CTMR em Pelotas, RS.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
COSTA, J. R. C.,. Gestão Participativa e Políticas Previdenciárias: o (des)controle social da (Im)previdência social no contexto da sociedade brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

43.
COSTA, J. R. C.,. A Efetividade do Amparo Assistencial a Partir dos Julgados Judiciais: a importância do Assistente Social na Elaboração do Laudo Técnico Socioeconômico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . SEGURO SOCIAL VERSUS POUPANÇA INDIVIDUAL: EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, E. D. P. ; COSTA, J. R. C., . TRABALHO PORTUÁRIO E MODERNIZAÇÃO DOS PORTOS: EMPOBRECIMENTO E RIQUEZA NO MESMO CONTEXTO. SÃO PAULO, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
COSTA, J. R. C.,. A Consciência Ambiental dos Juizes nas Sentenças Transformadoras. Jundiaí, São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
COSTA, J. R. C.,; Milhoranza, M. G. ; TRICHES, Alexandre S. ; ZAVASCKI, Liane ; MOLINARI, Romeu B. M. . Revista de Direito Social. São Paulo: Sintese, 2011 (Colaborador).

4.
COSTA, J. R. C.,; SILVA, C. S. A. E. ; CASTELO, I. R. S. ; SILVEIRA, C. P. ; WENDT, Rosane ; ZANOTTA, J. ; PAIVA, G. P. ; MELLO, L. E. ; MARTINI, L. ; CARRICONDE, Elaine ; ISQUIERDO, A. M. C. ; OLIVEIRA, R. G. ; MATTOS, S. G. ; STEINMETZ, B. ; CARDOSO, Gerson . Direitos Sociais e Constituição em Tempos de Globalização.. Pelotas, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
CHIES, Luiz A. B. ; COSTA, J. R. C., . Privatização Penitenciária e Trabalho do Preso. Pelotas, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
COSTA, J. R. C.,. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

2.
COSTA, J. R. C.,. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

3.
COSTA, J. R. C.,. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

4.
COSTA, J. R. C.,. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

5.
COSTA, J. R. C.,. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

6.
COSTA, J. R. C.,. XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2018.

7.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 10932-29736-1-SM.. 2017.

8.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P. . RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS - CIDIJUS. 2017.

9.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P. . RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO FINANCEIRO. 2017.

10.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P. . RELATÓRIO FINAL DAS ATIVIDADES DO 4. SEMESTRE DE 2017 - CIDIJUS. 2017.

11.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - xJ77crBHEfJVWFFU. 2017.

12.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - AKh821lIAd8ip3d1. 2017.

13.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 8Ve0I9d88FliCwvn. 2017.

14.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - P9W3Y9F062STTkwr. 2017.

15.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 3EacNud6ArJa78uv. 2017.

16.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - RLlGbU5NI7s610WD. 2017.

17.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 2o6wTuv8TfK4LJQ1. 2017.

18.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - Jh4czwLSir79TJ7j. 2017.

19.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - Qr4ZeIC0SwFE3Wc0. 2017.

20.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 8NoT0956TDNWk2MA. 2017.

21.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - TzrkI7Kb834WBp4W. 2017.

22.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 2aO0XB0PY7OpABD. 2017.

23.
COSTA, J. R. C.,. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS REGRAS DISCRIMINATÓRIAS PARA DOAÇÃO DE SANGUE POR HOMOSSEXUAIS MASCULINOS. 2017.

24.
COSTA, J. R. C.,. XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI EM BRASILIA. 2016.

25.
COSTA, J. R. C.,. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDEO. 2016.

26.
COSTA, J. R. C.,. XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2016.

27.
COSTA, J. R. C.,. PRODUTIVISMO ACADÊMICO NO ENSINO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016.

28.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 7O4x142UU1nuGjCJ. 2016.

29.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - ms961XGf1ONt9T6N. 2016.

30.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - k2YIxWURUcj16F6f. 2016.

31.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - muazoOy4yUp0hcEd. 2016.

32.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - r139xB3j1LIU851a. 2016.

33.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 1D46o76XRje6820X. 2016.

34.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 954uV46m54cugr6R. 2016.

35.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 6WhW9r2gjxYR1D2N. 2016.

36.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - VgMXNccb8y90465s. 2016.

37.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - G7oyS7XSM8dgl2J6. 2016.

38.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 64My6329VDZg0858. 2016.

39.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 18H4xpymBsQ9Ccue. 2016.

40.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 3y05pRO4v1t0fvk5. 2016.

41.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - WI61fl24h2kQz8he. 2016.

42.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - j79Y7goEEy0c90Vv. 2016.

43.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 6r80wUEcfMJQizTK. 2016.

44.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 3O46P0Q0ne8ZIj9Y. 2016.

45.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - QW05xcd4nn3zF2R. 2016.

46.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - p2mw085EFr838VpD. 2016.

47.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - rg4Zs7k80Rc9q0Qt. 2016.

48.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - w6iSRhqdPkL3ODMw. 2016.

49.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - F4z20Vw6ULHs8A1. 2016.

50.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - yW1wz50yDHyg1f1x. 2016.

51.
COSTA, J. R. C.,. XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. 2015.

52.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - qku4q1t651I74LF2. 2015.

53.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 6677G9B7QY0rZ7d6. 2015.

54.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - vC6eO2xpPr47x32X. 2015.

55.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 8n947uA30x4SanY2. 2015.

56.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - P330Ibzl5ZOBS853. 2015.

57.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 4aWlfLD7l6VXQ7dR. 2015.

58.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - ZN6fSbxliXf8XMFs. 2015.

59.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - 29t718BICQK70T0S. 2015.

60.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - qu3muWD0NBrE4Kai. 2015.

61.
COSTA, J. R. C.,. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW' - X9n7PEV950wUkqN. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
COSTA, J. R. C.,. APLICAÇÃO DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS. 2018. .

2.
COSTA, J. R. C.,. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL-TEORIA E PRÁTICA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
COSTA, J. R. C.,. CURSO BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
COSTA, J. R. C.,. PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
COSTA, J. R. C.,. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2017. .

6.
COSTA, J. R. C.,. PERICIA BIOPOSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
COSTA, J. R. C.,. TEORIA BIOPSICOSSOCIAL: TEORIA E PRÁTICA. 2016. .

8.
COSTA, J. R. C.,. Manual de Direito Previdenciário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Texto Integral).

9.
COSTA, J. R. C.,. Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
COSTA, J. R. C.,; Nunes, R G. . Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Música
1.
ISQUIERDO, G. ; COSTA, J. R. C., . SONS DO SILÊNCIO. 2008. Apresentação de Obra (para compositores).

Demais trabalhos
1.
COSTA, J. R. C.,. Aposentadoria Especial aos 25 anos de trabalho. 2009 (Palestrante) .

2.
COSTA, J. R. C.,. Direito Previdenciário e as Reformas Paramétricas. 2008 (Palestrante) .

3.
COSTA, J. R. C.,. 1° Encotro Jurídico. 2007 (Coordenação) .

4.
COSTA, J. R. C.,. Direito Previdenciário - Aposentadoria Pública. 2007 (Palestrante) .

5.
COSTA, J. R. C.,; ISQUIERDO, A. M. C. . Previdência Social em Debate. 2005 (Painelista) .

6.
COSTA, J. R. C.,. Ética e Responsabilidade Social nas Empresas. 2005 (Coordenação) .

7.
COSTA, J. R. C.,. Curso de Direito Previdênciário. 2004 (Ministrar) .

8.
COSTA, J. R. C.,. Previdência no ambito público e particular. 2003 (Palestrante) .

9.
COSTA, J. R. C.,. Reforma da Previdência Social. 2003 (Palestrante) .

10.
COSTA, J. R. C.,. Globalização e Desemprego. 2001 (Palestrante) .

11.
COSTA, J. R. C.,. Uma Introdução à Obra de Antonio Gramsci. 2000 (Coordenador e Ministrante) .

12.
COSTA, J. R. C.,. Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos. 2000 (Coordenador e Ministrante) .

13.
COSTA, J. R. C.,. XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2000 (Coordenação) .

14.
COSTA, J. R. C.,. I Simpósio Estadual Direito e Sociedade. 2000 (Coordenação) .

15.
COSTA, J. R. C.,. O Pensamento Jus Positivista Contemporâneo. 2000 (Palestrante) .

16.
COSTA, J. R. C.,. Previdência: Seguro ou Seguridade Social?. 2000 (Coordenador e Palestrante) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
COSTA, J. R. C.,; SPAREMBERGER, R. F. L.; LIXA, I. F. M.. Participação em banca de LIZANDRO MELLO. DECOLONIZAR O PENSAMENTO JURIDICO SOBRE OS DISCURSOS DE ÓDIO: DESCONSTRUINDO A CULTURA DA VIOLÊNCIA. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

2.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. Participação em banca de NADJA KARIN PELLEJERO. MORADIA PARA QUEM? UMA REFLEXÃO SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS DIRECIONADAS A QUESTÃO DA MORADIA DE RIO GRANDE/RS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

3.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. Participação em banca de CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA. DESCONSTRUINDO AMÉLIAS: UM ESTUDO DA FEMINILIZAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO COM BASE NO DISCURSO DE IGUALDADE E JUSTIÇA SOCIAL. 2017 - Universidade Federal do Rio Grande.

4.
COSTA, J. R. C.,; KHALED JUNIOR, S. H.; FINCATO, D. P.. Participação em banca de MIGUEL ANTONIO SILVEIRA RAMOS. O PROCESSO ELETRÔNICO COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE A CRISE DO JUDICIÁRIO E OS OBSTÁCULOS AO ACESSO À JUSTIÇA. 2016. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL) - Universidade Federal do Rio Grande.

5.
BRAUNER, M. C. C.; COSTA, J. R. C.,; PEZZELLA, M. C. C.. Participação em banca de SERGIO DANILO MADEIRA. AUTONOMIA PRIVADA EXISTENCIAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NAS RELAÇÕES ENTRE MÉDICOS E PACIENTES: RELEVÂNCIA E PAPEL DO CONSENTIMENTO INFORMADO. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

6.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; SPOLLE, M. V.; GILL, L. A.. Participação em banca de CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA. A INVISIBILIDADE SOCIAL NA TERCEIRIZAÇÃO: UM ESTUDO DA EXPERIÊNCIA DO POLO NAVAL DE RIO GRANDE. 2016. Dissertação (Mestrado em IFSP) - INSTITUTO DE FILOSOFIA, SOCIOLOGIA E POLITICA.

7.
BIRNFELD, C. A.; COSTA, J. R. C.,; HENNING, A. C.. Participação em banca de SILVIA GOMES TERRA LEITE. RESIDUOS SÓLIDOS: UM OLHAR SOBRE OS AANÇOS E AS DIFICULDDE NA IMPLANAÇÃO DO SISTEM ADE COLETA SELETIVA NO MUNICIPIO DE PELOTAS. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

8.
COSTA, J. R. C.,; PASE, H. L.; BARCELOS, M.; MENDONCA, D.. Participação em banca de LIGIA SILVA DE FRANÇA BRILHANTE. DEFENSORIA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E DEMOCRACIA: UMA COMPARAÇÃO ENTRE MOSSORÓ/RS E PELOTAS/RS. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade Federal de Pelotas.

9.
COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A.; Milton Asmus. Participação em banca de Luiza Figueiró Salzano. Indicadores de Qualidade de Vida na Zona Costeira e sua Relação com os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988. 2013. Dissertação (Mestrado em GERENCIAMENTO COSTEIRO) - Universidade Federal do Rio Grande.

10.
maria claudia brauner; carlos alberto lunelli; COSTA, J. R. C.,. Participação em banca de Deise Salton Brancher. O meio ambiente do trabalho e os riscos socioambientais impostos à Previdência Social. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

11.
COSTA, J. R. C.,; Medeiros, Mara Rosane Acosta de; CHIES, Luiz Antonio Bogo. Participação em banca de Adriane Garcia Rodrigues. História Comparada dos Modelos de Previdência Social: Brasil e Argentina.. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós=Graduação em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Teses de doutorado
1.
COSTA, C. A.; COSTA, J. R. C.,; MOURA, M. O.; OLIVEIRA, S. S.; AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de HUMBERTO ZECHLINSKI XAVIER DE FREITAS. A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS ESTATAIS BRASILEIRAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOCIAL SORE A PRESENÇA DO ESTADO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

2.
COSTA, C. A.; COSTA, J. R. C.,; MOURA, M. O.; OLIVEIRA, S. S.; AZEVEDO, F. C.. Participação em banca de HUMBERTO ZECHLINSKI XAVIER DE FREITAS. A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS ESTATAIS BRASILEIRAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DA PERCEPÇÃO SOCIAL SORE A PRESENÇA DO ESTADO BRASILEIRO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA. 2018. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Qualificações de Doutorado
1.
COSTA, C. A.; COSTA, J. R. C.,; MOURA, M. O.; AZEVEDO, F. C.; OLIVEIRA, S. S.. Participação em banca de HUMBERTO ZECHLINSKI XAVIER DE FREITAS. A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA DO CONSUMIDOR: UMA ANÁLISE DO PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO SOCIAL CONSUMERISTA. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.

Qualificações de Mestrado
1.
COSTA, C. A.; COSTA, J. R. C.,; CHIES, L. A. B.. Participação em banca de SABRINE PASSOS. ESTADO E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA MEDIAÇÃO FAMILIAR ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA NA CIDADE DE PELOTAS. 2017.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
COSTA, J. R. C.,; BERTOLDI, M. R.; PINTO, J. R.. Participação em banca de ROSANA GOMES DA ROSA. A CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: O ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A EFETIVIDADE DA CIDADANIA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

2.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Cristiane Batista Lima. Ecoturismo como forma de Desenvolvimento Sustentável. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

3.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Juliana Flávia Mattei. Fontes de Energia Alternativa: As Alternativas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

4.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Michelle Veiga Bichet. Uma novela Mexicana tipicamente brasileira: A polêmica dos transgênicos no Brasil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

5.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Fabiano Salles Brunn. Queimadas de Campos na Serra Catarinense. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

6.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Marcelo Gayardi Ribeiro. Movimentos Sociais de Luta pela Moradia e a Reforma Urbana sob a ótica do Estatuto das Cidades. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

7.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Neusa Elaine Couto Ledesma. Um Olhar Crítico e Interdisciplinar na Perspectiva do Gênero, Meio Ambiente e os Resíduos Sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

8.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Elizabeth Bauer. A Engenharia Genética e o Direito: Perspectivas para uma nova ética ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

9.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Cristine Soares dos Santos. A Educação Popular na racionalização do uso de bens de consumo como minimizador da geração de resíduos sólidos. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

10.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Cristiano de Souza Lima Pacheco. O Uso da Ação Civil Pública como instrumento de repressão à pesca predatória de arrastão: O caso de Tramandaí-RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

11.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Fabiane Peter. A Educação Ambiental como Instrumento Modificador de Valores e Atitudes da Humanidade diante da Natureza. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

12.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Gabriela Costa da Silva. Função Social da Propriedade Rural - aparente conflito entre Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

13.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Luciane Patrícia Boratti Karlinski. A Educação Ambiental como Novo Paradígma e suas Perspectivas no contexto Brasileiro. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

14.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Magdala R. M. de Leon. As interceptações telefônicas como meio de prova no sistema probatório vigente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

15.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Fabiane Grala. Mineração: Moradia Rural e Sadia Qualidade de Vida - Caso da Mina de Carvão de Candiota -RS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

16.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Guilherme Magon Whitacker. Problemas Ambientais, Movimentos Sociais e Educação Ambiental. Perspectivas sobre a Proteção ao Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

17.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Mauro Miguel Pedrollo. O Estado do Ambiente. Requisitos, Possibilidades e Desafios. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

18.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Saturnino Beltrão Lopes Neto. O Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

19.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Luiz Antônio Tessmann Serpa. O Parcelamento do Solo Urbano-Uma Questão Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

20.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Ana Rita Bretanha Souza. Auditorias Ambientais como Instrumentos de Controle pelos Tribunais de Contas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

21.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Maria Luiza Fátima Velho Tortelli. As Ações Constitucionais e o Direito Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

22.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Daiani Regina Parreira. Sobreposição de Unidades de Conservação de Proteção Integral e Terras Indígenas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

23.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Fabiane Sampaio Robles Ramalho. Alguns Aspectos da Ação Civil Pública Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

24.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Carlos Dias Timm. A Audiência Pública como Instrumento de Democratização no Estudo Prévio de Impacto Ambiental. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

25.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Berenice Castanheira Ferreira. Variável Ambiental como Instrumento Efetivo da Reforma Agrária. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

26.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Cláudio Klement Rodrigues. Dumping Ecológico uma Visão Atual. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

27.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Fabiane Sampaio Robles Ramallo. Poluição Sonora. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

28.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Ricardo Moreira da Silveira. O Poder do Juiz "Ex-Ofício" na Construção do Processo Civil. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

29.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.; PHILOMENA, A. L.. Participação em banca de Rosa Maria das Graças Limeira Brito. Biopirataria. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

30.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Magdala R. M. Leon. A Responsabilidade Civil do Ministério Público quando Sucumbente em Ação Civil Pública em Defesa do Meio Ambiente. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

31.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Paulo Roberto Gentil Charqueiro. Meio ambiente cultural: tutela administrativa e penal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

32.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Horácio da Costa Brião. A potencialidade dos movimentos Hip Hop e Mangue Beat na materialização do artigo 222, § 1º , VI da Constituição Federal de 1998.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

33.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Moisés Corrêa Batista. As Possibilidades Econômicas da Lagoa Mangueira Frente ao Ordenamento Jurídico Ambiental Brasileiro. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

34.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Cláudia Tavares Camargo. A Viabilização do Desenvolvimento Sustentável a partir do Saber e do Modo de Vida das Comunidades Tradicionais. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

35.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Kellie Cristina dos Anjos. Hidrografia Paraguai-Paraná um Equívoco Jurídico Econômico. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

36.
COSTA, J. R. C.,; BIRNFELD, C. A.. Participação em banca de Lucimera Flores Brum. Saneamento e saúde pública em Pelotas: ecoperspectivas jurídicas.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; COSTA, E. S.. Participação em banca de VINICIUS NASCENTE DE MOURA.A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS: A PRECARIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA ÁREA DE SEGURANÇA DA FURG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

2.
COSTA, J. R. C.,; Vanessa Caporlingua Hernandez; GRAVINIS, C.. Participação em banca de BRENDA DIAS DOS SANTOS.OS PRECEDENTES NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA APLICABILIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

3.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; SILVA, C. S. A. E.. Participação em banca de DEISE BRIÃO FERRAZ.A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL SINDICAL COMO FERRAMENTA DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

4.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; BRAGA, J.. Participação em banca de ACIR NUNES DE NUNES.DESMILITARIZAÇÃO E UNIFICAÇAO DAS POLÍCIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

5.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; BRAGA, J.. Participação em banca de CAROLINE SOARES GONÇALVES.A LEI DO ESTÁGIO E SUA APLICABILIDADE: UMA ANÁLISE BASEADA NOS ESTÁGIOS DO CURSO DE DIREITO DA FURG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

6.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; SILVA, C. S. A. E.. Participação em banca de ROGÉRIO OLIVEIRA JÚNIOR.O PAPEL DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA NA GESTÃO DOS TRABALHADORES AVULSOS E NA MULTIFUNCIONALIDADE À LUZ DA LEI 12.815/2013. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

7.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; SILVA, C. S. A. E.. Participação em banca de HENRIQUE DA ROSA GUERREIRO.O DIREITO E A ORGANIZAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA: A PROBLEMÁTICA DA LEGALIDADE NA LUTA SINDICAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

8.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; HATJE, L. F.. Participação em banca de LUIZA BRAZ TEIXEIRA.O SOFRIMENTO NO TRABALHO E O USO DE DROGAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

9.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; BOLSON, P.. Participação em banca de FERNANDO FONSECA DE FREITAS NETO.PRECARIZAÇÃO DO TELETRABALHO NO CONTEXTO DA ERA INFORMACIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

10.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Participação em banca de MARIANA LANNES LINDENMEYER.O SISTEMA DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: DA CRISE DE REPRESENTAÇÃO AO APERFEIÇOAMENTO DAS POLÍTICAS DE PARTICIPAÇÃO DIRETA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

11.
COSTA, J. R. C.,; DIAS, A. C.; GRAVINIS, C. T.. Participação em banca de TIAGO GREGOLIN BERTUZZO.A PERSPECTIVA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE PRA MENOR SOB GUARDA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

12.
COSTA, J. R. C.,; CONCALVES, P. F.; MATTOS, F. J. S.. Participação em banca de GUILHERME MARTINS FARIA.A REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE DE MEDICAMENTOS NO BRASIL: ANÁLISE DE SEU DESENVOLVIMENTO E EFICÁCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

13.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; RIBEIRO, M.. Participação em banca de PAULA FERNANDES DA COSTA.ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

14.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; SCHNEIDER, G. S. S.. Participação em banca de HEVERTON LUIZ CORO BOTELHO.O DIREITO DE GREVE E A LIMITAÇÃO IMPOSTA PELO DESCONTO DOS DIAS PARADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

15.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; SCHNEIDER, G. S. S.. Participação em banca de PATRICK NEVES DA ROCHA.A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS ATRAVÉS DA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

16.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; RAMOS, M. A. S.. Participação em banca de LEANDRO GOULART DE JESUS.CONSIDERAÇÕES ACERCA DA IRREDUTIBILIDADE NO VALOR DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

17.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; DOGENSKI, L.. Participação em banca de RAFAEL PINTO BERWANGER.A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

18.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; DOGENSKI, L.. Participação em banca de JANKIEL ROBERT LOPES PIRES.PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - LEI 11.738/08: O EMBATE POLÍTICO NO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LEI. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

19.
COSTA, J. R. C.,; GRAVINIS, C. T.; DIAS, A. C.. Participação em banca de LUCIANE ALBERNAZ TEODORO.DA VALORAÇÃO DA PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO NA PERSPECTIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SOCIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

20.
COSTA, J. R. C.,; GOMES, M. L.; COSTA, E. D. P.. Participação em banca de DANYELLE GAUTÉRIO DA SILVA.DEFENSORIA PÚBLICA E MOVIMENTOS POPULARES: POSSIBILIDADES DE UMA PRÁTICA JURÍDICA EMANCIPATÓRIA ATRAVÉS DA SSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

21.
COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.; GRAVINIS, C.. Participação em banca de MARCELLA DE LIMA MAZZEI.A JURIDICIDADE DAS AÇÕES REGRESSIVAS PROPOSTAS PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

22.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; OPUSKA, P.. Participação em banca de THYELLE DA SILVA PINHEIROF.A SELEÇÃO PÚBLICA DE TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSOS DO PORTO DE RIO GRANDE: HIPÓTESE DE APLICAÇÃO PRÁTICA DA DIRETRIZ DE MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

23.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; GRAVINIS, C.. Participação em banca de LEDIANE NUNES GULARTE.O ARTIGO 93 DA LEI 8.213/91 E A PROBLEMATIZAÇÃO DA EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA CIDADE DE RIO GRANDE. 2014.

24.
COSTA, J. R. C.,; BIRFELD, L. H.; GRAVINIS, C.. Participação em banca de NICOLAS PAIVA RODRIGUES.O INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO E O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

25.
COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.; GRAVINIS, C.. Participação em banca de GIOVANI SOARES BONATTO.FATOR PREVIDENCIÁRIO: UM (RE)PENSAR PANORÂMICO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

26.
COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.; GRAVINIS, C.. Participação em banca de PATRICIA MORAES BICCA.OS DIREITOS SOCIAIS ASSISTENCIAIS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

27.
GRAVINIS, C.; COSTA, J. R. C.,; HUNNING, L. F.. Participação em banca de RAFAEL FONSECA DA CRUZ LIMA.O NEOLIBERALISMO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: FATOR PREVIDENCÁRIO E OS PRINCÍPIOS DO NÃO RETROCESSO SOCIAL E DA SOLIDARIEDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

28.
COSTA, J. R. C.,; AMARAL, L. F.; COSTA, E. D. P.. Participação em banca de Luiz Fernando Almeida dos Santos.A Inconstitucionalidade do Banco de Horas Extras Segundo o Principio da Proibição do Retrocesso Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

29.
COSTA, J. R. C.,; VERAS NETO, F. Q.; COSTA, E. D. P.. Participação em banca de Luiza Munhoz Raguzzoni.Inconstitucionalidade do art. 147 e do parágrafo único do art. 146 da CLT. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

30.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; JOHN, J.. Participação em banca de Ana Caroline Silva da Silveira.Condições de Trabalho de Enfermagem Brasileira à Luz do Paradigma do Trabalho Descente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande.

31.
COSTA, J. R. C.,; RIBEIRO, M. G.. Participação em banca de Rubens Luiz Fagundes Larrossa.A Decadência e a Prescrição na Constituição e Cobrança do Crédito Tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

32.
COSTA, J. R. C.,. Participação em banca de Manuella Fuhro Martins.Supranacionalidade ou Intergovernabilidade das Leis que regem as relações de trabalho no Mercosul.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Católica de Pelotas.

33.
COSTA, J. R. C.,. Participação em banca de Paulo Ferraz Fonseca.Pluralismo jurídico: a institucionalização de um sistema para-jurídico dentro dos presídios brasileiros.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

34.
COSTA, J. R. C.,. Participação em banca de Ana Luiza Berg Barcellos.Aposentadoria Especial: Ganhos e Perdas na Última Década. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

35.
COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A.. Participação em banca de Maria Denize da Costa Vieira.A Filosofia da Esperança em Gabriel Marcel. 1991. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Filosofia) - Universidade Católica de Pelotas.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
COSTA, J. R. C.,; BERTOLDI, M.; VASCONCELLOS, F. B.. CONCURSO PARA PROFESSOR EFETIVO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPEL. 2016. Universidade Federal de Pelotas.

Outras participações
1.
COSTA, J. R. C.,. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES FEDERAIS - ASPECTOS CONTROVERTIDOS. 2014. Universidade de São Paulo.

2.
COSTA, J. R. C.,. CRIMINILIZAÇÃO E CONTROLE DO ACESSO À INTERNET: OFICINAS PARA ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

3.
COSTA, J. R. C.,. INTEGRAÇÃO ENTRE TEORIA E PRÁTICA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS: ESTUDOS SOBRE OS FATORES ECONÔMICOAS E SOCIAIS QUE INFLUENCIAM A CRIMINALIDADE NA REGIÃO OESTE DE PARÁ. 2014. Universidade Federal do Oeste do Pará.

4.
COSTA, J. R. C.,. MOSTRA DE PESQUISA UNIVERSITÁRIA-FURG. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

5.
COSTA, J. R. C.,. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM CIRURGIAS PLÁSTICAS ESTÉTICAS COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

6.
COSTA, J. R. C.,. DA PROPRIEDADE PRIVADA SUBMETIDA À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL E SUAS IMPLICAÇÕES. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

7.
COSTA, J. R. C.,. DA (IM)POSSIBILIDADE DE USUCAPIÃO DOS TERRENOS DA MARINHA E O USO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

8.
COSTA, J. R. C.,; COSTA, E. D. P.; ARAGAO, V.. A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL SOB UM ENFOQUE DA JURISPRUDÊNCIA E DA HERMENÊUTICA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

9.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA VOTAÇÃO SECRETA DO TRIBUNAL DO JURI. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

10.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. A JUDICIALIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL: RESGUARDANDO O DIREITO DA CRIANÇA. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

11.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. LEI CRIMINAL DE DROGAS E SEUS REFLEXOS NA POPULAÇÃO CARCERÁRIA DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE RIO GRANDE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

12.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. MEDIAÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES: PRÁTICAS DIALÓGICAS E REFLEXIVAS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

13.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. CRIMINOLOGIA CULTURAL. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

14.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. O PROCESSO ELETRÔNICO COMO INSTRUMENTO DE SUSTENTABILIDADE. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

15.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. O REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO E A EXIGÊNCIA APENAS DE ANTEPROJETO PARA LICITAR. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

16.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE INTERNET. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

17.
COSTA, E. D. P.; COSTA, J. R. C.,; ARAGAO, V.. DA GUARDA COMPARTILHADA: ASPECTOS POLÊMICOS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande.

18.
COSTA, J. R. C.,. IV EDEA e V CPEASUL. 2012. Universidade Federal do Rio Grande.

19.
COSTA, J. R. C.,. 1º Encontro Jurídico Faculdades Atlântico Sul-Pelotas. 2007. Faculdades Atlântico Sul - Pelotas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO e VIII CONGRESSO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. A PESQUISA JURÍDICA NO BRASIL. 2018. (Congresso).

2.
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO e VIII CONGRESSO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. O MARTIRIO PARA COMPROVAR A INCAPACIDADE PARA O TRABALHO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2018. (Congresso).

3.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO IEPREV. A ALTA PROGRAMADA PARA O BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA SOB A PERSPECTIVA DA PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL. 2018. (Congresso).

4.
IV SEMINÁRIO DIREITOS FUNDAMENTAIS E VULNERABILIDADE SOCIAL S.A VULNERABILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS EM TEMPOS DE VULNERABILIDADES. 2018. (Seminário).

5.
VI ENCONTRO DOS ADVOGADOS PREVIDENCIARISTAS DO ESTADO DO RGS.SISTEMA DE REPARTIÇÃO SIMPLES: MODELO SUPERADO?. 2018. (Encontro).

6.
XXVII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.GT: DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2018. (Encontro).

7.
XXX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.O CONCEITO DE DEFICIENTE NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIA E ASSISTENCIAL: ENTENDIMENTO ADMINISTRATIVO E JURISPRUDENCIAL. 2018. (Simpósio).

8.
2. CONGRESSO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. PERÍCIA BIOPSICOSSOCIAL E SEUS REFLEXOS NOS BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2017. (Congresso).

9.
36 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. O INSS TEM CONDIÇÕES DE PROMOVER A ANÁLISE BIOPSICOSSOCIAL DOS SEGURADOS?. 2017. (Congresso).

10.
I SEMINÁRIO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO IEPREV.A POSSIBILIDADE DA PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2017. (Seminário).

11.
IV SEMINÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO DO VALE DO RIO DOS SINOS.BENEFÍCIO ASSISTENCIAL: SOLUÇÕES PRÁTICAS PARA COMBATER A LESÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO. 2017. (Seminário).

12.
REFORMAR PARA RESISTIR: PERSPECTIVAS PARA O FUTURO DA PREVIDÊNCIA PÚBLICA NO NO BRASIL.EFEITOS DA PEC 287/16 NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

13.
VII CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PREVIDENCIÁRIO. CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA: A CONSTRUÇÃO DO ESTADO DE MAL-ESTAR SOCIAL BRASILEIRO. 2017. (Congresso).

14.
VI SEMINÁRIO DE POLÍTICAS SOCIAIS DO MERCOSUL.GT POLITICAS PÚBLICAS NA ORDEM NEOLIBERAL LATINO-AMERICANA. 2017. (Seminário).

15.
35 CONGRESSO BRASILEIRO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. QUAIS OS LIMITES DA PERICIA MÉDICA EM RELAÇÃO À ANAMNESE BIOPSICOSSOCIAL?. 2016. (Congresso).

16.
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI.COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

17.
XXIV SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: REPERCURSÕES PREVIDENCIÁRIAS, TRABALHISTAS E ASSISTENCIAIS. 2016. (Simpósio).

18.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Congresso).

19.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

20.
XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2016. (Encontro).

21.
FORUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO REGIONANAL.PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: A INCLUSÃO DO LAUDO SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA AVALIAÇÃO PERICIAL. 2015. (Outra).

22.
I ENCONTRO NACIONAL DOS PROFESSORES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.I ENCONTRO NACIONAL DE PROFESSORES DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 2015. (Encontro).

23.
III SEMINARIO INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL.JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Seminário).

24.
V COLÓQUIO LATINO-AMERICANO DE BIOPOLÍTICA. III COLÓQUIO INTERNACIONAL DE BIOPOPOLÍTICA E EDUCAÇÃO. XVII SIMPÓSIO INTERNACIONAL IHU..O IMPACTO SOBRE A BIODIVERSIDADE NO CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: O VALOR DO CONHECIMENTO TRADICIONAL COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL. 2015. (Simpósio).

25.
VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL PENSAMENTOCRITICO.A CONDICIONANTE DA PROFISSIONALIZAÇÃO NA CONCESSÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: ENTRE A AMPLIAÇÃO E A (IN)APLICABILIDADE DAS POLITICAS PUBLICAS. 2015. (Seminário).

26.
XVII ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO.PROGRAMA BOLSA VERDE E A DUALIDADE SOCIOAMBIENTAL NO RIO GRANDE DO SUL: DA EXCLUSÃO À EXCLUSÃO AMBIENTAL. 2015. (Encontro).

27.
XXI SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS: POR QUE DEBATER?. 2015. (Simpósio).

28.
XXIV CONGRESSO DO CONPEDI. COORDENAÇAO DO GT DE DIREITOS SOCIAIS, SEGURIDADE E PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2015. (Congresso).

29.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. O DESCOMPROMISSO DO BRASIL FRENTE À PRVIDÊNCIA. 2014. (Exposição).

30.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. O PAPEL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS NAS ECONOMIAS DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 2014. (Exposição).

31.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. POLÍTICA SOCIAL E CAPITALISMO TARDIO: APROXIMAÇÕES. 2014. (Exposição).

32.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. DIREITOS SOCIAIS? EXEMPLOS DE RESISTÊNCIA NA LUTA PELA MORADIA NA ZONA DE EXPANSÃO PORTUÁRIA DE RIO GRANDE/RS. 2014. (Exposição).

33.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. DIMENSÕES NORMATIVAS DA DIGNIIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Exposição).

34.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. GARANTIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO MANUTENÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2014. (Exposição).

35.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. PROTEÇÃO DO NASCITURO EM FACE DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA DA GENITORA: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO REDUÇÃO DE DANOS. 2014. (Exposição).

36.
13ª MOSTRA DE PRODUÇÃO UNIVERSITÁRIA. RELAÇÕES DE GÊNERO: O FEMININO E A VULNERABILIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS ÀS MINORIAS. 2014. (Exposição).

37.
FORUM INTERINSTITUCIONAL PREVIDENCIÁRIO REGIONAL.PERICIA BIOPSICOSSOCIAL-A INCLUSÃO DO LAUDO SOCIAL COMO PARTE INTEGRANTE DA AVALIAÇÃO PERICIAL. 2014. (Outra).

38.
II SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA.VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR NA CIDADE DE RIO GRANDE-RS: TRABALHO EM CONJUNTO COM FULCRO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - UM ESTUDO DE CASO.. 2014. (Seminário).

39.
II SEMINÁRIO SUL BRASILEIRO DE DIREITO SANITÁRIO E SAÚDE COLETIVA.A VIGILÂNCIA SANITÁRIA: ESTRATÉGIA NO CONTEXTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2014. (Seminário).

40.
I SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS, EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL.A BAIXA RENDA COMO CRITÉRIO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO AUXÍLIO-RECLUSÃO. 2014. (Seminário).

41.
IX SIMPOSIO INTERNACIONAL DE QUALIDADE AMBIENTAL.A COMPOSTAGEM COMO MECANISMO DE APROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS EM RESTAURANTES E COZINHAS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE RIO GRANDE-RS. 2014. (Simpósio).

42.
XIV ENPESS.OS ASSISTENTES SOCIAIS ENQUANTO PERITOS DO JUIZO NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: A CONTRIBUIÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS NA EFETIVAÇÃO/CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2014. (Encontro).

43.
XVI ENCONTRO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFPEL.A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO IDOSO. 2014. (Encontro).

44.
XVIII SIMPOSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: CIÊNCIA E INTERAÇÃO PELA VIDA.A FUNÇÃO SOCIAL DOS OPERADA PELOS BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS NOS MUNICÍPIOS. 2014. (Simpósio).

45.
XVIII SIMPOSIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO: CIÊNCIA E INTERAÇÃO PELA VIDA.O ESTADO E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL. 2014. (Simpósio).

46.
XXIII CONPEDI. A CATEGORIA DO TRABALHO COMO QUESTÃO CENTRAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA ATUAL: UMA ANÁLISE DO TRABALHO À LUZ DA TEORIA MARXISTA. 2014. (Congresso).

47.
XXIII CONPEDI. O DIREITO À ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO POLÍTICA PÚBLICA: GÊNESE, TRAJETÓRIA, CONSTRUÇÃO E CONTRADIÇÕES DE UM DIREITO. 2014. (Congresso).

48.
XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.Os Juizados Especiais Federais e o Acesso à Justiça: aportes para a desconstrução da perícia biomédica. 2014. (Encontro).

49.
III Congresso de Direito Processual Previdenciário. Os limites da prova nos Juizados Especiais Federais. 2013. (Congresso).

50.
XXII CONGRESSSO NACIONAL CONPEDI. A UTILIZAÇÃO DO TRABALHO DE ESTAGIÁRIOS SEM A OBEDIÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS: REAL APRENDIZADO OU VINCULO EMPREGATÍCIO DISSIMULADO?. 2013. (Congresso).

51.
Dez anos dos Juizados Especiais Federais.Juizados Especiais Federais: reflexões nos dez anos de sua instação. 2012. (Encontro).

52.
I Ciclo de Estudos em Direito Previdenciário.Produção de Provas no Processo Judicial para Fins de Benefício Assistencial. 2012. (Outra).

53.
II Congresso de Direito Processual Previdenciário e VIII Seminário Regional de Direito Previdenciário. Os Limites da Prova nos Juizados Especiais Federais. 2012. (Congresso).

54.
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A PAUPERIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA DISCUSSÃO À LUZ DO BEM-ESTAR E DA JUSTIÇA SOCIAL. 2012. (Encontro).

55.
XXI Encontro Nacional CONPEDI.participante. 2012. (Encontro).

56.
XXII Encontro Nacional-CONPEDI. O TRABALHO PENOSO DOS BANCÁRIOS: ADOECIMENTO, GRAVOSIDADE E DESEQUILIBRIO NAS RELAÇÕES LABORAIS. 2012. (Congresso).

57.
Curso de Carta de Concessão e Práticas Revisionais de Benefícios Previdenciários. 2011. (Outra).

58.
Formação de Dirigentes Sindicais.Os Direitos Previdenciários dos Bancários. 2011. (Outra).

59.
l Congresso de Direito Processual Previdenciário e Vl Seminário Regional de Direito Previdenciário. A comprovação do tempo de serviço/contribuição. 2011. (Congresso).

60.
lll Encontro de Assistentes Sociais do setor sucroenergético de Alagoas.A Previdência Social ao alcance dos Assistentes Sociais. 2011. (Encontro).

61.
Eco Certo Projeto Boas Práticas.Os direitos previdenciários do trabalhador rural. 2010. (Encontro).

62.
XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.Os Direitos Sociais Previdenciários no Cenário Neoliberal. 2010. (Encontro).

63.
XII Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.Previdência e Resistência: A Intervenção dos Assistentes Sociais Previdenciários.. 2010. (Encontro).

64.
IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. O Lugar dos Direitos Sociais Previdenciários. 2009. (Congresso).

65.
Seminário de Saúde da Região Sul.Aposentadoria Especial ao 25 anos de trabalho. 2009. (Seminário).

66.
VI Seminário Cultural da SIC.Previdência Social em debate. 2006. (Encontro).

67.
X Encontro Nacional de Pesquisadores em Serviço Social.A efetividade do Amparo Assistencial a partir dos Julgados Judiciais: a importância do Assistente Social na elaboração do laudo técnico socioeconômico.. 2006. (Encontro).

68.
III Seminário de Estudos Jurídicos em Paris.Os desafios das políticas de seguridade social na perspectiva da integração do Mercosul.. 2004. (Seminário).

69.
13° Congresso Brasileiro de Previdência Social. Seguro Social Versus Poupança Individual em Defesa da Previdência Pública.. 2000. (Congresso).

70.
II Jornada de Estudos Jurídicos Dr Alcides Mendonça de Lima.O pensamento Jus Positivista Contemporâneo. 2000. (Outra).

71.
Projeto Articulação.Uma Introdução à Obra de Antonio Gramsci. 2000. (Encontro).

72.
Seminário de Direito Público.Preivdência: Seguro e Seguridade Social. 2000. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COSTA, J. R. C.,. 2º WORKSHOP EXTREMO SUL DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO. 2018. (Outro).

2.
COSTA, J. R. C.,. OFICINA CIDIJUS. 2017. .

3.
COSTA, J. R. C.,; PASE, H. L. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL e III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL. 2017. (Outro).

4.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. ; BRAUNER, M. C. C. ; CURY, H. . III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL. 2016. (Outro).

5.
COSTA, J. R. C.,; BIERFIELD, C. A. ; BIAZZI, S. . II SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS - FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS. 2015. (Outro).

6.
COSTA, J. R. C.,. I SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E JUSTIÇA SOCIAL: TRABALHO E GLOBALIZAÇÃO NO SÉCULO XXI - DESAFIOS DA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES. 2015. (Outro).

7.
COSTA, J. R. C.,. V CPEASUL e IV EDEA. 2012. (Outro).

8.
COSTA, J. R. C.,. A comprovação do tempo de serviço/contribuição: aspectos processuais. 2011. (Congresso).

9.
COSTA, J. R. C.,. 1° Encontro Jurídico Anhanguera Educacional/Atlântico Sul de Pelotas. 2007. (Outro).

10.
COSTA, J. R. C.,. I - Seminário NEPES - Desatando Nó: o Brasil e a Questão Social em Debate. 2006. (Outro).

11.
COSTA, J. R. C.,. Ética e Responsabilidade Social nas Empresas. 2004. (Outro).

12.
COSTA, J. R. C.,. Projeto Articulação. 2000. (Outro).

13.
COSTA, J. R. C.,; Nunes, R G. . Primeira Oficina de Metodologia e Organização de Trabalhos Jurídicos. 2000. (Outro).

14.
COSTA, J. R. C.,. Seminário de Direito Público. 2000. (Outro).

15.
COSTA, J. R. C.,. XXXV Semana de Estudos Jurídicos e Sociais. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Claudio Ruiz Engelke. Seguridade Social: saúde, previdência e assistência inter-relacionadas. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).

2.
Luciana Adélia Sottili. A teoria universalista de Titmuss e Esping-Andersen e a seguridade social brasileira. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).

3.
PAMELA BOLSON. A NECESSIDADE COMO CRITÉRIO NORTEADOR DA CONCESSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
LUIZE LIMA DA ROSA. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA ENQUANTO GARANTIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO BRASIL. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).

2.
LIZIANE RENATA BORGES DUARTE. CIDIJUS. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
JULIANA TORALLES DOS SANTOS BRAGA. O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REFLEXOS DO PENSAMENTO NEOCONSERVADOR NOS DIRITOS PREVIDENCIÁRIOS NO BRASIL, MÉDICO E CHILE. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, . Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

2.
LARISSA COPATTI DOGENSKI. A FLEXIBILIZAÇÃO E A TERCEIRIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, . Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

3.
ROSANA GOMES DA ROSA. Cadastramento e averbação de áreas urbanas degradadas e/ou contaminadas: instrumentos normativos federais para a efetividade do direito à informação em casos de limitação ao uso e garantia à segurança ambiental. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

4.
FERNANDO AMARAL. CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: PERSPECTIVAS HERMENÊUTICAS, CONSTITUCIONAIS E DE CIDADANIA. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande, . Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

5.
DAIANE ACOSTA AMARAL. RISCOS, CONFLITOS E (IN)JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL NA RETIRADA DE FAMILIAS DE SEUS TERRITÓRIOS EM FACE DE INTERVENÇÃO URBANA. 2014. Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO E JUSTIÇA SOCIAL) - Universidade Federal do Rio Grande, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
RAFAELA OKAMURA. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS DEFICIENTES E PERICIA BIOPSICOSSOCIAL: A DISTÃNCIA ENTRE O DIREITO E A REALIDADE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

2.
CAROLINA VENTURA ALVES RODRIGUES. PESCADORES ARTESANAIS: UM ESTUDO DOS DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAIS DESTES SEGURADOS ESPECIAIS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

3.
MARIA OTÍLIA BORBA DE AZEVEDO. ALÉM DA LETRA FRIA DAS LEIS: A POSSIBILIDADE DE INSERIR CONTEÚDOS SOBRE O IDOSO NO CURRÍCULO DO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS COM ESPECIAL ÊNFASE AO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

4.
Péricles Emerim Pioner. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL À LUZ DO CRITÉRIO DE MISERABILIDADE. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

5.
ANDRÉA DE LIMA MAISNER. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL E A INACUMULATIVIDADE COM OS DEMAIS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Previdenciário) - Universidade La Salle - Canoas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

6.
Claudia Socoowski de Anello e Silva. Proposta para uma Releitura Constitucional dos Direitos dos Trabalhadores. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdade Atlântico Sul de Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

7.
Gessiel Pinheiro de Paiva. Aposentadoria Especial: Um enfoque sobre a (in) Constitucionalidade de suas Regras Atuais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

8.
Gerson Cardoso. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Const do Trabalho e da Previdência Social) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

9.
Carlos Alberto Gomes Fernandes. Aposentadoria Especial: A importância da Perícia na sua Configuração. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

10.
Gilda Satte Alam Severino Cardoso. Critérios determinantes de má-gestão administrativa nas sociedades limitadas e suas consequências. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

11.
Antônio Sérgio Pereira Santini. Regime próprio e a previdência do município de Pelotas RS. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

12.
Gustavo Henrique da Rocha Foster. Aspectos da lei de responsabilidade fiscal. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

13.
Maria Eliza Klumb. Licitação: como aplicar bem os recursos públicos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

14.
Marcel de Azevedo Drum. Horas Extras na produção. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

15.
Nestor Luis Maia Touguinha. Atividade Pericial nos Entes públicos. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia Judicial e Extrajudicial) - Faculdades Atlântico Sul - Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

16.
Neusa Elaine Couto Ledesma. Um olhar crítico e interdisciplinar da perspectiva de gênero, meio ambiente e os resíduos sólidos. 2003. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Processo Civil.) - Universidade Federal de Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LUISA MIRANDA ZARPELLON ZILIO. A PROBLEMÁTICA DA PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA NA CONCESSÃO DOS BENEÍCIOS POR INCAPACIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

2.
BEATRIZ LOURENÇO MENDES. OS REFLEXOS DA DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA ESFERA PREVIDENCIÁRIA: UMA ANÁLISE SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

3.
ALINE MIDORI DE MARAES TANAKA. ACORDO INTERNACIONAL PREVIDENCIÁRIO BRASIL X JAPÃO E A GARANTIA DOS DIREITOS SOCIAIS DO TRABALHADOR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

4.
TAMIRES LARROSA. O DIREITO À SAÚDE E A INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA GARANTIA DE SUA EFETIVAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

5.
ÉLLISSON POMATTI. ASSISTÊNCIA SOCIAL: ASPECTOS RELEVANTES ACERCA DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LEI 8742/93 (LOAS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

6.
Desireé Marquetotti Costa. Inconstitucionalidade do art. 10, § 5°, da Lei 9.263/96: crítica à anuência do cônjuge como requisito legal para a realização da esterilização voluntária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

7.
CRISTINA MACIEL LAITART. A PENOSIDADE DO TRABALHO BANCÁRIO: SOFRIMENTO INVISÍVEL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

8.
RAHISSA VIEIRA PITHAN. POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA: SUA APLICABILIDADE PRÁTICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS - RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

9.
MONIQUE SOARES COELHO. HONORARIOS ADVOCATICIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO: ANÁLISE DA PERMISSIVIDADE PELA MERA SUCUMBÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

10.
LUCIANA ADÉLIA SOTTILI. A PERICIA BIOPSICOSSOCIAL NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

11.
CAMILA AGUIAR SOUTO. RECONHECENDO OBSTÁCULOS AO EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: UM ESTUDO SOBRE A PROMOÇÃO DA PRÁTICA CONCILIATÓRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

12.
FELIPE DIAS OTTONI. OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTANÇÃO CONTINUADA: ENTRE O OBJETIVISMO E A DISCRICIONARIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

13.
JULIANA SARAIVA SANZO. DESPOSENTAÇÃO NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO: PERSPECTIVAS DO SEGURADO NA RENÚNCIA DA APOSENTADORIA E SEU REFLEXO JURÍDICO NO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

14.
PABLO SAN MARTINS GODINHO. DESAPOSENTAÇÃO SOB O PRISMA DO DIREITO COMPARADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

15.
Manuella Fuhro Martins. Supranacionalidade ou Intergovernabilidade das Leis que Regem as Relações de Trabalho no Mercosul. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.

16.
Pedro Ferraz Fonseca. Pluralismo Jurídico: A Institucionalização de um Sistema Para-Jurídico dentro dos Presídios Brasileiros. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas. Orientador: José Ricardo Caetano Costa.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
Marco Aurelio Serau Jr. ; COSTA, J. R. C., . ASSISTANCE BENEFITS IN BRAZIL:CHANGES AND CHALLENGES TO THE EXERCISE OF A CONSTITUTIONIAL RIGHT. 1. ed. SWITZERLAND: SPRINGER INTERNATIONAL PUBLISCHING AG, 2016. v. 1. 197p .

1.
COSTA, J. R. C.,; Marco Aurelio Serau Jr. . Biopsicossocial Expert Evidence: A Good Example from the Social Assistance Law. In: SERAU Jr., Marco Aurélio; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). ssistance Benefits in Brazil:Changes and Challenges to the Exercise of a Constitutional Right. 1ed.SWITZERLAND: SPRINGER INTERNACIONAL PUBLISCHING AG, 2016, v. 1, p. 57-75.


Apresentações de Trabalho
1.
COSTA, J. R. C.,. Estatuto da Pessoa com Deficiência: repercussões previdenciárias, trabalhistas e assistenciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).



Outras informações relevantes


Membro da Comissão Especial de Previdência Social dos Servidores Civís e Precatórios, OAB/RS. (2001) 
Membro da Comissão Especial de Previdência Social CEPS - OAB/RS (2010)



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 18/11/2018 às 4:45:12