Guilherme Rizzo Amaral

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  • Última atualização do currículo em 22/06/2017


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1999), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2002) e Doutorado em Direito (ênfase em Direito Processual Civil) pela UFRGS (2006). Foi Visiting Scholar na Queen Mary University em Londres no ano de 2017, onde desenvolveu pesquisa na área de arbitragem internacional. Ex-Professor de Direito Processual Civil na UFRGS e Escola Superior do Ministério Público. Autor de obras jurídicas no Brasil e no exterior. É advogado militante e sócio de Souto Correa Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Rizzo Amaral
Nome em citações bibliográficas
AMARAL, Guilherme Rizzo

Endereço


Endereço Profissional
Souto Correa Advogados.
Avenida Carlos Gomes - até 0830 - lado par
Auxiliadora
90480000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 30180500
Fax: (51) 30180500
URL da Homepage: www.soutocorrea.com.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: A efetivação das sentenças sob a ótica do formalismo-valorativo: um método e sua aplicação., Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Carlos Alberto Alvaro de Oliveira.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2002
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: As Astreintes no Processo Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: José Maria Rosa Tesheiner.
Palavras-chave: Astreintes; Multa diária; Execução Indireta; Tutela Específica; Meios de coerção; Processo Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1994 - 1999
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Queen Mary - University of London, QMUL, Inglaterra.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Faculdade do Ministério Público, FMP, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

2007 - 2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Veirano Advogados, VEIRANO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Trench Rossi e Watanabe Advogados, TRW*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2006
Vínculo: Sociedade, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

Atividades

1/1999 - 5/2006
Outras atividades técnico-científicas , Trench Rossi e Watanabe Advogados, Trench Rossi e Watanabe Advogados.

Atividade realizada
Serviços advocatícios.

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto

Atividades

2002 - 2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

The British Chamber of Commerce and Industry in Brasil, BRITCHAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Comitê

Atividades

2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Legal, .

Cargo ou função
Coordenador do Comitê Legal da Câmara Britânica de Comércio e Indústria no Brasil ? BRITCHAM.

Ordem dos Advogados do Brasil / RS, OAB/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Especial de Arbitragem da OAB/RS, triênio 2007/2009, conforme Portaria GP nº. 1304/2007 - Gestão 2007/2009 - OAB/RS


Souto Correa Advogados, SOUTO CORREA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Câmara de Arbitragem da OAB/RS, CÂMARA OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente



Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Recommended Lawyer - Dispute Resolution, Chambers & Partners.
2017
Recommended Lawyer, Legal 500.
2017
LACCA Approved (recommended lawyer), LACCA.
2017
Leaders League - Most Admired Lawyers, Leaders League.
2016
Comenda Oswaldo Vergara, OAB/RS.
2016
Advogados Mais Admirados, Análise Advocacia 500.
2016
Who's Who Legal, Who's Who Legal.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
AMARAL, Guilherme Rizzo2016AMARAL, Guilherme Rizzo. Trabalhando Com Precedentes: O Caso Do Suicídio Involuntário E Do Contrato De Seguro. REVISTA DE PROCESSO, v. 262, p. 345-378, 2016.

2.
AMARAL, Guilherme Rizzo2011AMARAL, Guilherme Rizzo. Efetividade, segurança, massificação e a proposta de um 'incidente de resolução de demandas repetitivas'. REVISTA DE PROCESSO, v. 196, p. 237-274, 2011.

3.
AMARAL, Guilherme Rizzo2010AMARAL, Guilherme Rizzo. As Astreintes e o Novo Código de Processo Civil. REVISTA DE PROCESSO, v. 182, p. 181-214, 2010.

4.
AMARAL, Guilherme Rizzo2006AMARAL, Guilherme Rizzo. Novas Competências Trabalhistas na EC 45/2004 e Direito Intertemporal. REVISTA DE PROCESSO, v. 138, p. 112-129, 2006.

5.
AMARAL, Guilherme Rizzo2005AMARAL, Guilherme Rizzo. A polêmica em torno da ação de direito material. Revista Gênesis de Direito Processual Civil, v. 33, p. 1, 2005.

6.
AMARAL, Guilherme Rizzo2004AMARAL, Guilherme Rizzo. "Astreintes" - Incidência e Exigibilidade. Repertorio Iob de Jurisprudencia Trabalhista Previdenciario, v. 1/2004, p. 41-32, 2004.

7.
AMARAL, Guilherme Rizzo2003 AMARAL, Guilherme Rizzo. Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. Ajuris (Porto Alegre), v. 90, 2003.

8.
AMARAL, Guilherme Rizzo1999AMARAL, Guilherme Rizzo. O mandado de segurança e a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito público. Revista Justiça e Direito, v. 20, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Judicial Precedent and Arbitration - Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent? A comparative study of UK, US and Brazilian Law and Practice. 1. ed. , 2017.

2.
AMARAL, G. R.; AMARAL, Guilherme Rizzo . Comentários às Alterações do Novo CPC. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. v. 1. 1439p .

3.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Cumprimento e Execução da Sentença sob a ótica do formalismo-valorativo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. v. 1. 244p .

4.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Estudos de Direito Intertemporal e Processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. v. 1. 104p .

5.
AMARAL, Guilherme Rizzo; MACHADO, Fábio Cardoso (Org.) . Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. v. 1. 319p .

6.
AMARAL, Guilherme Rizzo; CARPENA, Márcio Louzada (Org.) . Visões críticas do processo civil brasileiro - uma homenagem a José Maria Rosa Tesheiner. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. v. 1. 244p .

7.
AMARAL, Guilherme Rizzo. As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro - Multa do art. 461 e outras. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. v. 1. 237p .

8.
AMARAL, Guilherme Rizzo; MITIDIERO, Daniel Francisco (Org.) ; FEIJO, M. A. E. F. (Org.) . Processo Civil: estudos em homenagem ao Professor Doutor Carlos Alberto Alvaro de Oliveira. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 467p .

Capítulos de livros publicados
1.
AMARAL, G. R.; AMARAL, Guilherme Rizzo . Do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, não fazer ou de entregar coisa. In: Wambier, Teresa Arruda Alvim; Didier Jr., Fredie; Talamini, Eduardo; Dantas, Bruno. (Org.). Breves comentários ao novo Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 1, p. 1400-1411.

2.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários aos arts. 497 a 501. In: José Rogério Cruz e Tucci; Manoel Caetano Ferreira Filho; Ricardo de Carvalho Aprigliano; Rogéria Fagundes Dotti; Sandro Gilbert Martins. (Org.). Código de Processo Civil Anotado. 1ed.: , 2015, v. 1, p. 804-809.

3.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários aos artigos 683 a 689-A do CPC.. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. (Org.). A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 103-125.

4.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Verdade, justiça e dignidade da legislação: breve ensaio sobre a efetividade do processo, inspirado no pensamento de John Rawls e de Jeremy Waldron. In: KNIJNIK, Danilo. (Org.). Prova Judiciária: estudos sobre o novo direito probatório. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, v. , p. 129-152.

5.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Breves Notas sobre o Cumprimento e Execução das Sentenças de Acordo com a Lei 11.232/05. In: COSTA, Fábio Nogueira; PISSURNO, Marco Antônio Ribas. (Org.). Estudos sobre as últimas reformas do Código de Processo Civil. Mato Grosso do Sul: IEJ-MS, 2007, v. 1, p. 169-204.

6.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Comentários aos artigos 475-I e 475-J do CPC.. In: OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro. (Org.). A Nova Execução. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. -.

7.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Novas Competências Trabalhistas na Emenda Constitucional n.º 45 e Direito Intertemporal. In: MACHADO, Fábio Cardoso e MACHADO, Rafael Bicca. (Org.). A reforma do Poder Judiciário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 356-376.

8.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Ensaio acerca do impacto do Novo Código Civil sobre os processos pendentes. In: DIDIER, JR., Fredie Souza; MAZZEI, Rodrigo. (Org.). Reflexos do Novo Código Civil no Direito Processual. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2006, v. , p. 395-417.

9.
AMARAL, Guilherme Rizzo. A Polêmica em torno da ?Ação de Direito Material?. In: AMARAL, Guilherme Rizzo e MACHADO, Fábio Cardoso. (Org.). Polêmica sobre a ação: a tutela jurisdicional na perspectiva das relações entre direito e processo. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006, v. , p. 111-127.

10.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Técnicas de tutela e o cumprimento da sentença no Projeto de Lei 3.253/04: uma análise crítica da reforma do Processo Civil Brasileiro. In: AMARAL, Guilherme Rizzo; e CARPENA, Márcio Louzada. (Org.). Visões críticas do processo civil brasileiro: uma homenagem. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, v. 1, p. 125-149.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Novos (e melhores) tempos para o Processo Civil Brasileiro?. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 09 out. 2007.

2.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Novas Competências Trabalhistas na EC nº. 45 e Direito Intertemporal. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 19 set. 2005.

3.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Novas Competências Trabalhistas na EC nº. 45 e Direito Intertemporal. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, p. 7 - 7, 05 set. 2005.

4.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Juizados Especiais Obrigatórios: uma Justiça Viável. Jornal da Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 01 jun. 2004.

5.
AMARAL, Guilherme Rizzo. A Reforma Processual Civil: quatro novos anteprojetos de lei. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 16 set. 2003.

6.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Ação Monitória para a Entrega de Coisa e a Lei 10.444/02. Revista Jurídica Consulex, Brasília, , v. 158, p. 56 - 57, 15 ago. 2003.

7.
AMARAL, Guilherme Rizzo. A Lei 10.444/02, as futuras reformas do CPC e a gradual extinção do processo de execução de sentença. Jornal da Comércio, Porto Alegre, p. 6 - 6, 06 ago. 2002.

8.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Anomalias (ou normalidades) legislativas. Jornal do Comércio, Porto Alegre, p. 3 - 3, 28 mar. 2000.

9.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Afronta à Constituição. Revista da Federasul, Porto Alegre, , v. 4, p. 30 - 30, 16 mar. 2000.

Apresentações de Trabalho
1.
AMARAL, G. R.; AMARAL, Guilherme Rizzo . Judicial Precedent and Arbitration - Are Arbitrators Bound by Judicial Precedent?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Ação Anulatória. Porto Alegre, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Demais tipos de produção técnica
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Curso de Atualização em Processo Civil da Escola Superior de Advocacia Pública da Associação dos Procuradores do RS. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Curso Atualização em Processo Civil - Execução e demais alterações do CPC. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Curso de Especialização em Direito Processual Civil. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo; RIBEIRO, Darci Guimarães; KOPLIN, Klaus Cohen. Participação em banca de Lucas Pereira Baggio. Tutela Jurisdicional de Urgência e as Exigências do Direito Material. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Participação em banca de Felipe Jakobson Lerrer. Ação Anulatória. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

3.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Participação em banca de Guilherme Giacomelli Chanan. A Regra da Congruênciano Atual Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

4.
AMARAL, Guilherme Rizzo; ARENHART, Sérgio Cruz; MARINONI, Luiz Guilherme Bittencourt. Participação em banca de Bruno Marzullo Zaroni. Efetividade da Execução por meio de Multa - A Problemática em relação à Pessoa Jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Participação em banca de Augusto Tanger Jardim. A Causa de Pedir no Direito Processual Civil. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

6.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Participação em banca de Ana Laura González Poittevin. Recorribilidade das Decisões Interlocutórias: Uma Comparação do Direito Brasileiro com outros Ordenamentos. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

7.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Participação em banca de Luiz Gustavo Lovato. Jurisdição e Competência Cível para Solucionar Litígios Envolvendo Contratos Celebrados através da Internet. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

8.
AMARAL, Guilherme Rizzo; KNIJNIK, Danilo; TALAMINI, Eduardo; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Participação em banca de Felipe Camilo Dall'Alba. A Ampla Defesa no Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
AMARAL, Guilherme Rizzo; KNIJNIK, Danilo; SILVA, Ovídio Araújo Baptista da; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Participação em banca de Daisson Flach. A Verossimilhança nos Provimentos de Cognição Sumária. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Teses de doutorado
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo; MITIDIERO, Daniel Francisco; RIBEIRO, Darci Guimarães; TESHEINER, José Maria Rosa; ARENHART, Sérgio Cruz. Participação em banca de Klaus Cohen Koplin. Tutela Jurisdicional Mandamental. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Qualificações de Doutorado
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo; KNIJNIK, Danilo; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de; OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de. Participação em banca de Daniel Francisco Mitidiero. Bases para Construção de um Processo Civil Cooperativo - O Direito Processual Civil no Marco Teórico do Formalismo Valorativo. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
AMARAL, Guilherme Rizzo. Banca de Avaliação da Sessão de Direito Privado e Processo Civil do I Salão de Iniciação Científica do CAAR-UFRGS. 2003. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Atualização em Processo Civil.Aspectos Gerais da Reforma, Direito Intertemporal e Recursos. 2008. (Outra).

2.
II Jornada Jurídica de Porto Alegre em homenagem ao Dr. Sílvio de Salvo Venosa - "Um Novo Direito Civil para o Século XXI".Cumprimento e Execução de Sentença sob a Ótica do Formalismo-Valorativo. 2008. (Outra).

3.
IV Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Impacto das Reformas Processuais na Execução.Aspectos Controvertidos sobre o Art. 475-J do CPC. 2008. (Outra).

4.
Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA.Inovações do Direito Processual Civil. 2007. (Outra).

5.
A Nova Execução - As Recentes Reformas do CPC.Aspectos Gerais da Recente Reforma. 2006. (Outra).

6.
Curso de Atualizações Legislativas em Processo Civil - IARGS - Instituto dos Advogados do RS.O Novo Instituto da Impugnação e a Defesa na Execução da Sentença. 2006. (Outra).

7.
Curso sobre a Nova Lei do Cumprimento de Sentença.O Novo Sistema de Defesa do Executado, conforme Lei 11.232/05. 2006. (Outra).

8.
Curso sobre as Reformas do CPC - "Uma Nova Cultura Processual" - AJURIS.Alterações nos Procedimentos Recursais e Art. 285-A. 2006. (Outra).

9.
IV Jornada Jurídica - Interesse Coletivo - Curso de Direito UniEvangélica.Cumprimento de Sentença - Lei nº. 11.230/2005. 2006. (Outra).

10.
Meeting Jurídico - Departamento de Direito Processual Civil - IARGS - Instituto dos Advogados do RS.Nova Lei de Execução de Sentença. 2006. (Encontro).

11.
Curso de Verão ESA-OAB/RS - Módulo I - Direito Civil e Processual Civil.As Astreintes e o Processo Civil Brasileiro. 2005. (Outra).

12.
Curso Execução Civil: As Reformas do CPC e o novo sistema brasileiro de atuação jurisdicional executiva.***************** O problema de efetividade da execução por créditos pecuniários e as mais recentes etapas da reforma do CPC. 2005. (Outra).

13.
I Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil: Tendências e Reformas. *********. 2005. (Congresso).

14.
II Curso de Verão ESA-OAB/RS - Atualização e Capacitação para a Advocacia Cível e Penal - Módulo I - Capacitação em Direito Processual Civil.Técnicas de Tutela e o Cumprimento da Sentença no Projeto de Lei nº. 3.253/04: uma Análise Crítica da Reforma do Processo Civil Brasileiro. 2005. (Outra).




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