Aldemir Berwig

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  • Última atualização do currículo em 04/12/2018


Doutor e Mestre em Educação nas Ciências - área Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Possui graduação em Direito e Administração, ambas pela UNIJUÍ, especialização em Direito Tributário pela Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina - UNISUL. Atualmente é professor adjunto e Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Urbanístico, Municipal, Trânsito e Ambiental, atuando principalmente nas seguintes áreas: cidadania e participação, administração pública, planos diretores municipais, elaboração e consolidação de legislação. Presta consultoria na área de elaboração legislativa e de projetos de extensão. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aldemir Berwig
Nome em citações bibliográficas
BERWIG, A.;BERWIG, Aldemir

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais.
Rua do Comércio, 3000 - Prédio Delta
Bairro Universitário
98700-000 - Ijui, RS - Brasil - Caixa-postal: 560
Telefone: (55) 33320200
Ramal: 413
Fax: (55) 33329100
URL da Homepage: http://www.unijui.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2017
Doutorado em Educação Nas Ciências.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: A PERSPECTIVA IMAGINÁRIA DO DIREITO COMO UMA DIMENSÃO DO MUNDO HUMANO: DESDOBRAMENTOS PARA O ENSINO JURÍDICO, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: José Pedro Boufleuer.
Palavras-chave: Formação jurídica; Imaginário social.; Linguagem.; Pensamento.; Simbólico..
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Direito.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Cidadania e direitos humanos.
1995 - 1997
Mestrado em Educação nas Ciências - área Direito.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: Cidadania e direitos humanos na mediação da escola,Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: Darcísio Corrêa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Educação; Cidadania; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2007 - 2008
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: A inconstitucionalidade do inciso II do art. 35 da Lei 9.250/95.
Orientador: Susana dos Reis Machado Pretto.
2010 - 2013
Graduação em Administração.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Título: CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO E DIREITO ADMINISTRATIVO: ASPECTOS CONTRADITÓRIOS DA GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Orientador: Sergio Luis Allebrandt.
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
1994 - 1994
Curso técnico/profissionalizante.
Secretaria de Educação do Estado do Rio Grande do Sul, SERS, Brasil.




Formação Complementar


2014
My English Online - CAPES/MEC.
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2016 - 2016
Formação continuada de docentes. (Carga horária: 12h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2015 - 2016
Formação de Gestores Acadêmicos da UNIJUÍ. (Carga horária: 72h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2014 - 2014
Qualificação em Educação para o Trânsito. (Carga horária: 48h).
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul, DETRAN/RS, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Leitura Acadêmica em Língua Inglesa. (Carga horária: 40h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2012 - 2012
Formação continuada de docentes. (Carga horária: 4h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2012 - 2012
Formação continuada de docentes. (Carga horária: 20h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2011 - 2011
Formação continuada de docentes. (Carga horária: 16h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2010 - 2010
Formação continuada de docentes. (Carga horária: 3h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
2002 - 2002
Método Científico e Fronteiras do Conhecimento. (Carga horária: 40h).
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.


Atuação Profissional



Conselho Municipal do Plano Diretor do Município de Ijuí, COMPLADI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Membro de Conselho Municipal, Enquadramento Funcional: Atividade voluntária

Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Membro de Conselho Municipal, Enquadramento Funcional: Atividade voluntária


Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2018
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 36

Vínculo institucional

1998 - 2003
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 4

Atividades

09/2018 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, .

09/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, .

03/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Direito Administrativo II
Direito do Trânsito - EaD
Direito Municipal - EaD
Processo Administrativo e Disciplinar - EaD
Processo e Técnica Legislativa - EaD
08/2013 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, COGEST - Conselho de Gestão, .

Cargo ou função
Conselheiro.
07/2013 - 07/2017
Direção e administração, DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento.
07/2013 - 07/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSU - Conselho Universitário, .

Cargo ou função
Conselheiro.
03/2008 - 12/2015
Ensino, Tecnólogo em Gestão Pública, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Público I e II - EaD
3/1998 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
CIDADANIA, ESPAÇO PÚBLICO E INCLUSÃO SOCIAL
DIREITO ADMINISTRATIVO I, II e III
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA
01/2008 - 12/2009
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto de Curso - Direito.
01/2008 - 12/2008
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos, .

Atividade de extensão realizada
Eco-cidadania: construção de um planejamento ecológico participativo.
3/2005 - 12/2007
Ensino, Curso Superior de Tecn. em Gestão Pública Municipa, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Municipal I, II e III
Direito Tributário Municipal
03/2007 - 07/2007
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
6/2000 - 12/2005
Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo Municipal
03/2005 - 07/2005
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário
1/2000 - 2/2002
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Chefe de Departamento.

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos.
1/2001 - 12/2001
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, Núcleo de Pós Graduação Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
1/2000 - 12/2001
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos, .

Atividade de extensão realizada
Escola e cidadania: conhecendo a Constituição Federal.
3/1999 - 3/2001
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Estudos Jurídicos, .

1/2001 - 1/2001
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador Interino do Curso de Graduação em Direito.
06/2000 - 12/2000
Ensino, Pós-graduação Lato Sensu em Contabilidade Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
DIREITO MUNICIPAL
1/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Chefe do Departamento de Estudos Jurídicos.
1/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Universitário - CONSU.
1/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Departamental - CODEP.
1/1999 - 12/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro da Câmara de Ensino e Legislação do CONSU.
8/2000 - 8/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador Interino do Curso de Graduação em Direito.
3/2000 - 4/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro de comissão eleitoral para membros do CONSU.
1/2000 - 1/2000
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador Interino do curso de Graduação em Direito.
3/1999 - 12/1999
Extensão universitária , Departamento de Estudos Jurídicos, .

Atividade de extensão realizada
Cidadania participativa: (re)construindo referenciais.
1/1999 - 12/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão - DEJ.
1/1999 - 2/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador Interino do curso de Graduação em Direito.
1/1999 - 2/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador Insterino do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
1/1999 - 2/1999
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador Interino do Curso de Pós-Graduação em Direito.
3/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Direito Constitucional.
1/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
1/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito.
1/1998 - 12/1998
Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos, .

Cargo ou função
Coordenador do Núcleo de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão.
8/1997 - 12/1997
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições de Direito Público e Privado

Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Consultor externo ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0
Outras informações
Avaliador de Projetos de Extensão na UNIVILLE.

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Consultor externo ad hoc, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Avaliador de projetos de exten, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Avaliador de Projetos Extensão, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc, Carga horária: 0


Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Avaliador de Projetos Extensão, Enquadramento Funcional: Consultor externo ad hoc


Escritório de Advocacia, -X-, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Profissional liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 4
Outras informações
OABRS 34.750



Linhas de pesquisa


1.
Estado, Administração Pública e Cidadania
2.
Aprendizagem e docência: re-configurações sob o paradigma da filosofia da linguagem
3.
Biopolítica e a crítica aos Direitos Humanos


Outros Projetos


Plano Diretor Municipal: Positivismo e Condição de Construção da Cidadania
Situação: Desativado; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Trânsito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Municipal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BERWIG, Aldemir2018BERWIG, Aldemir. COMPREENSÕES SOBRE TECNOLOGIAS, ENSINO E APRENDIZAGEM NA FORMAÇÃO HUMANA. CONTEXTO & EDUCAÇÃO, v. 33, p. 178-197, 2018.

2.
GOUDINHO, Jéferson2017GOUDINHO, Jéferson ; BERWIG, Aldemir . Poder de polícia, direitos humanos e atuação administrativa. Âmbito jurídico, v. XX, p. 19959, 2017.

3.
BERWIG, Aldemir2015BERWIG, Aldemir; Cavalheiro, A. L. . Vício oculto em produtos duráveis manifesto após o término da garantia contratual. COGNITIO JURIS, v. V, p. 229-249, 2015.

4.
BERWIG, A.2012BERWIG, A.. Aspectos do poder de polícia municipal. Âmbito Jurídico, v. 101, p. 11.679, 2012.

5.
BERWIG, A.2010BERWIG, A.. Súmula vinculante nº 13 do STF e cargos em comissão: uma medida necessária?. Âmbito jurídico, v. 77, p. 7577, 2010.

6.
BERWIG, A.2009BERWIG, A.. União estável e a inconstitucionalidade material do inciso II do artigo 35 da Lei 9.250/95. Âmbito Jurídico, v. 69, p. 6625, 2009.

7.
BERWIG, A.2009 BERWIG, A.. Bens públicos e bens estatais: algumas reflexões. Âmbito jurídico, v. 65, p. 6130, 2009.

8.
BERWIG, A.2009BERWIG, A.. Responsabilidade civil do Estado por sinalização precária de rodovia. Âmbito Jurídico, v. 71, p. 6672, 2009.

9.
BERWIG, A.2008BERWIG, A.. O controle judicial da discricionariedade administrativa. Âmbito Jurídico, v. 53, p. 2641, 2008.

10.
BERWIG, A.2007BERWIG, A.; JALIL, L. G. . O princípio constitucional da eficiência na Administração Pública. Âmbito Jurídico, v. 48, p. 4536, 2007.

11.
BERWIG, A.2004BERWIG, A.. O REGIME JURIDICO DAS FUNDAÇOES PUBLICAS. Direito em Debate, IJUI/RS, v. 21, p. 161-176, 2004.

12.
BERWIG, A.2003BERWIG, A.. AS TRANSFORMAÇÕES DO ESTADO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO. Direito em Debate, IJUI/RS, v. 18-19, p. 159-175, 2003.

13.
BERWIG, A.2001BERWIG, A.. Educação em direitos humanos: enfoques teórico-metodológicos. Construindo a Cidadania Desafios Para o Século Xxi, Recife, v. 01, p. 99-103, 2001.

14.
BERWIG, A.2001BERWIG, A.. A Constituição Federal no contexto da educação.. Espaços da Escola, Ijuí, v. 10, n.39, p. 05-16, 2001.

15.
BERWIG, A.1997BERWIG, A.. A cidadania na mediação da escola.. Espaços da Escola, Ijuí, v. 04, n.24, p. 05-12, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BERWIG, Aldemir. Processo Administrativo e Disciplinar: princípios, legalidade e vinculação. 1. ed. Balti: Moldávia, 2018. v. 1. 72p .

2.
BERWIG, A.. Direito Público I. 1. ed. Ijui: Ed. UNIJUI, 2013. v. 1. 212p .

3.
BERWIG, A.. Direito do Trânsito. 1. ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2013. v. 1. 102p .

4.
BERWIG, A.. DIREITO MUNICIPAL. 1. ed. IJUI: UNIJUI, 2011. v. 1. 114p .

5.
BERWIG, A.. Processo e tecnica legislativa. 1. ed. Ijuí: UNIJUI, 2011. v. 1. 156p .

6.
BERWIG, A.. Direito Público II. 1. ed. Ijuí: UNIJUI, 2009. v. 1. 196p .

7.
BERWIG, A.. Cidadania e direitos humanos na mediação da escola.. Ijuí: Editora UNIJUI, 1997. v. 01. 150p .

Capítulos de livros publicados
1.
TONEL, Rodrigo ; BERWIG, Aldemir ; GAGLIARDI, André . THE LEGAL SIDE OF HIV/AIDS. In: Vanessa Lima Gonçalves Torres. (Org.). Princípios e fundamentos das ciências da saúde 2. 1ed.Ponta Grossa, PR: Editora Atena, 2018, v. 1, p. 210-221.

2.
MARQUES, Dieison Felipe Zanfra ; BERWIG, Aldemir . SEGURANÇA PÚBLICA E CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. In: LUCAS, Doglas Cesar; ARGERICH, Eloisa; SERRER, Fernanda; FORMENTINI, Francieli (orgs). (Org.). JURISDIÇÃO, DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS EM NOVAS PERSPECTIVAS. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2017, v. , p. 90-102.

3.
TONEL, R. ; BERWIG, Aldemir ; DILKIN, Rogério de Almeida . Escrita cursiva versus escrita digital: uma análise a partir do contexto educacional. In: Hedi Maria Luft; Cláudia Maria Seger. (Org.). Cidadania, esperança, mudança: qual educação é possível?. 1ed.Santa Rosa: Ed. Z Comunic, 2017, v. 1, p. 181-192.

4.
BERWIG, Aldemir; LIBRELOTTO . Metodologias ativas e educação a distância: uma experiência para reflexão. In: Hedi Maria Luft; Cláudia Maria Seger. (Org.). Cidadania, esperança, mudança: qual educação é possível?. 1ed.Santa Rosa: Ed. Z Comunic, 2017, v. 1, p. 220-227.

5.
BERWIG, Aldemir. Cidadania e direitos humanos como fundamento do direito administrativo. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciela; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). DEBATENDO O DIREITO. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2016, v. , p. 13-25.

6.
RIGOLI, Bruna ; BERWIG, Aldemir . Direito administrativo: possibilidade ou obstáculo à concretização da cidadania?. In: ZEIFERT, Anna Paula Bagetti; NIELSSON, Joice Graciela; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. (Org.). DEBATENDO O DIREITO. 1ed.Bento Gonçalves: Associação Refletindo o Direito, 2016, v. , p. 98-112.

7.
BERWIG, Aldemir. TECNOLOGIAS, ENSINO E APRENDIZAGEM: DIMENSÕES DA EDUCAÇÃO. In: Claudia Maria Seger; Hedi Maria Luft. (Org.). A diversidade e o universalismo. 1ed.Santa Rosa: Ed. Z Comunic, 2016, v. , p. 126-139.

8.
BERWIG, Aldemir; PINTO, R. C. F. . DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: políticas públicas e dever da administração pública. In: Janaina Machado Sturza; Quelen Brondani de quino. (Org.). Direitos humanos e políticas públicas: desafios do século XXI. 1ed.Curitiba, PR: Editora CRV, 2016, v. , p. 83-93.

9.
BERWIG, A.. DIREITO E COMPLEXIDADE: considerações acerca de um projeto de curso. In: Celso José Martinazzo, Mário José Puhl. (Org.). A complexidade e a pluralidade do conhecimento. 1ed.Ijuí: Editora Unijuí, 2013, v. 29, p. 167-190.

10.
BERWIG, A.; BÖLTER, S. G. . As novas tecnologias e a questão jurídica.. In: NELSON DE LUCA PRETTO; MARIA HELENA SILVEIRA BONILLA. (Org.). Semeando outras terras. 01ed.Ijuí: Editora UNIJUÍ, 1998, v. 01, p. 48-57.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
TONEL, R. ; DILKIN, Rogério de Almeida ; BERWIG, Aldemir ; GAGLIARDI, André . SUICIDE: THE LAST CRY OF SILENCE. In: 4° CONGRESSO INTERNACIONAL EM SAÚDE Inovação em Saúde Perspectivas, Tendências e Desafios, 2017, Ijuí. 4° CONGRESSO INTERNACIONAL EM SAÚDE Inovação em Saúde Perspectivas, Tendências e Desafios. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2017. p. 2249-2260.

2.
TONEL, R. ; BERWIG, Aldemir ; GAGLIARDI, André . THE LEGAL SIDE OF HIV/AIDS. In: 4° CONGRESSO INTERNACIONAL EM SAÚDE Inovação em Saúde Perspectivas, Tendências e Desafios, 2017, Ijuí. 4° CONGRESSO INTERNACIONAL EM SAÚDE Inovação em Saúde Perspectivas, Tendências e Desafios. São Leopoldo, RS: Casa Leiria, 2017. p. 2261-2272.

3.
TONEL, R. ; STURZA, J. M. ; BERWIG, A. . Smart drugs and ethics. In: XXII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão, 2017, Cruz Alta. XXII Seminário Interinstitucional de Ensino, Pesquisa e Extensão - Redes e Territórios. Cruz Alta: Unicruz, 2017.

4.
SANTOS, C. D. ; ARNEMANN, K. ; BERWIG, Aldemir . O regime jurídico-administrativo: garantia do cidadão ou da administração pública?. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016. p. 21-33.

5.
SANTANA, L. S. ; BERWIG, Aldemir . O direito fundamental à saúde e sua concretização pelo sistema único: uma falácia?. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016. p. 315-327.

6.
TONEL, R. ; BERWIG, Aldemir . Trânsito, educação e direitos humanos. In: IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos, 2016, Ijuí. IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito e IV Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Ed. Unijuí, 2016. p. 799-814.

7.
BERWIG, Aldemir. Tecnologias, ensino e aprendizagem: dimensões da educação. In: XIX ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: A DIVERSIDADE E O UNIVERSALISMO, 2016, Santa Rosa. XIX ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: A DIVERSIDADE E O UNIVERSALISMO. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

8.
BERWIG, Aldemir. Novas Tecnologias, Educação e Direitos Humanos. In: Salão do Conhecimento - Painel temático: DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - Painel temático: DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS, 2016.

9.
BERWIG, Aldemir. Novas Tecnologias, Educação e Direitos Humanos. In: Salão do Conhecimento - Painel temático: DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS, 2016, Santa Rosa. Salão do Conhecimento - Painel temático: DIREITOS HUMANOS E NOVAS TECNOLOGIAS, 2016.

10.
BERWIG, Aldemir; TOSO, C. E. I. . Constituição do conhecimento do professor de Direito: em busca do practicum.. In: XVIII ENACED - Encontro Nacional de Educação e Ciclo de Estudos da Pedagogia, 2015, Santa Rosa, RS. 18. Encontro Nacional de Educação (2015). Ijuí: Ed. Unijuí, 2015. v. 1.

11.
PINTO, R. C. F. ; BERWIG, Aldemir . Cidadania e políticas públicas no Brasil. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina e III Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Editora Unijuí, 2015. p. 673-684.

12.
KUHN, I. N. ; BERWIG, Aldemir ; PINTO, R. C. F. . O FEEDBACK COMO POTENCIAL DE DESEMPENHO NA GESTÃO DE PESSOAS: UM ESTUDO DE CASO. In: XV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA ? CIGU ? Desafios da Gestão Universitária no Século XXI, 2015, Mar del Plata, Argentina. Anais dos Colóquios Internacionais sobre Gestão Universitária - XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária, 2015.

13.
FROEMING, L. M. S. ; KUHN, I. N. ; BERWIG, Aldemir ; CRUZ, Emerson Ronei da . A EXTENSÃO NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA: RELATO DE AÇÃO COM A COMUNIDADE ? PESQUISA DE SATISFAÇÃO EM FEIRAS. In: XV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA ? CIGU ? Desafios da Gestão Universitária no Século XXI, 2015, Mar del Plata, Argentina. Anais dos Colóquios Internacionais sobre Gestão Universitária - XV Colóquio Internacional de Gestão Universitária, 2015.

14.
NERLING, J. R. M. ; BERWIG, Aldemir . A legalidade e a construção de privilégios aos agentes públicos: aspectos da desigualdade de direitos. In: III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina e III Mostra de Trabalhos Científicos, 2015, Ijuí. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina e III Mostra de Trabalhos Científicos. Ijuí: Editora Unijuí, 2015. p. 441-453.

15.
BERWIG, A.. Perspectiva emancipatória do ensino jurídico e docência. In: XVII Encontro Nacional de Educação - ENACED, 2014, Santa Rosa. Encontro Nacional de Educação - ENACED - Professor, família e escola. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 2014.

16.
BERWIG, A.. Novas tecnologias, educação e complexidade. In: II EducomSul - Educação e Direitos Humanos, 2013, Ijuí. II Encontro de Educomunicação da Região Sul - II Educom Sul - Educomunicação e Direitos Humanos, 2013. v. 1.

17.
BERWIG, A.. ENSINO DO DIREITO E COMPLEXIDADE: aspectos de um projeto pedagógico de curso. In: XVI Encontro Nacional de Educação - ENACED, 2013, Santa Rosa. XVI Encontro Nacional de Educação - ENACED e Ciclo de Estudos da Pedagogia, 2013.

18.
BERWIG, Aldemir. Ensino do direito e complexidade: aspectos de um projeto pedagógico de curso. In: XVI ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: O profissional da educação: relações, identidade e o cuidado, 2013, Santa Rosa. XVI ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: O profissional da educação: relações, identidade e o cuidado. Ijuí: Editora Unijuí, 2013.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, Dieison Felipe Zanfra ; BERWIG, Aldemir ; AMARAL, César Pinheiro do ; CASSEL, Pedro Baraciol . A importância do poder discricionário e o interesse público para a eficaz prestação de segurança pública no Rio Grande do Sul. In: Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

2.
LEVES, Aline Michele Pedron ; ROSA, Fransuelen Silva ; CUNHA, V. E. ; BERWIG, Aldemir . O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PRIVADO: UM NOVO PARADIGMA À LUZ DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. In: Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

3.
ALCÂNTARA, Romário Becker ; BERWIG, Aldemir . A ?JUDICIALIZAÇÃO? DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: CONSIDERAÇÕES BÁSICAS. In: Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

4.
ZIMMERMANN, Rafael ; DALA ROSA, Sabrina Oliveira ; BECK, C. V. S. ; BERWIG, Aldemir . O ESTADO DE DIREITO E A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COMO UM INTRUMENTO DE CONTROLE DAS AÇÕES INTERNAS DO PODER LEGISLATIVO. In: Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

5.
SANTANA, L. S. ; BERWIG, Aldemir . DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE COMO DIREITO ABSOLUTO. In: Salão do Conhecimento - XXI Jornada de Pesquisa, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - XXI Jornada de Pesquisa. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

6.
CARVALHO, Regina Gütler ; BERWIG, Aldemir ; FRANÇA, Caroline Marinho ; SILVA, M. L. . PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

7.
MARQUES, Dieison Felipe Zanfra ; BERWIG, Aldemir . OS PODERES DO ESTADO: TRÊS PODERES E QUATRO FUNÇÕES?. In: Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica, 2016, Ijuí. Salão do Conhecimento - XXIV Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora Unijuí, 2016.

8.
BERWIG, A.; Cavalheiro, A. L. . Vício oculto em produtos duráveis manifesto após o término da garantia contratual. In: Salão do Conhecimento Unijuí 2015, 2015, Ijuí. Salão do Conhecimento - Unijuí 2015. Ijuí: Editora Unijuí, 2015.

9.
BERWIG, Aldemir; ROBERTO, J. S. M. . Controle social e meios de comunicação na gestão pública escolar: limites e contradições. In: Salão do Conhecimento Unijuí 2015, 2015, Ijuí. Salão do Conhecimento - Unijuí 2015. Ijuí: Editora Unijuí, 2015.

10.
BERWIG, Aldemir; RIGOLI, Bruna . O Direito Administrativo como possibilidade e obstáculo à concretização da cidadania. In: Salão do Conhecimento Unijuí 2015, 2015, Ijuí. Salão do Conhecimento - Unijuí 2015. Ijuí: Editora Unijuí, 2015.

11.
BERWIG, A.. A perspectiva docente e a preparação crítico-reflexiva do sujeito. In: XIX Jornada de Pesquisa, 2014, Ijuí. Salão do Conhecimento Unijuí 2014. Ijuí: Editora Unijuí, 2014.

12.
BERWIG, A.. Educação, complexidade e novas tecnologias. In: XVIII Jornada de Pesquisa da Unijuí, 2013, Ijuí. Salão do Conhecimento Unijuí 2013. Ijuí: Editora Unijuí, 2013.

13.
BERWIG, A.; Cavalheiro, A. L. . Aspectos da internet no Brasil sob a ótica do Código de Defesa do Consumidor. In: XXI Seminário de Iniciação Científica da Unijuí, 2013, Ijuí. Salão do Conhecimento Unijuí 2013. Ijuí: Editora Unijuí, 2013.

14.
BERWIG, A.; OLIVEIRA, T. L. . Aspectos jurídico-administrativos do incidente na boate Kiss em Santa Maria/RS. In: XXI Seminário de Iniciação Científica da Unijuí, 2013, Ijuí. Salão do Conhecimento Unijuí 2013. Ijuí: Editora Unijuí, 2013.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
BERWIG, A.; FERREIRA, F. W. ; MONTARDO, D. K. . Ecocidadania: construção de um planejamento ecológico participativo. In: IX Jornada de Extensão da UN IJUI, 2008, Santa Rosa. Seminário de Iniciação Científica (16 : 2008 : Ijuí, RS). Ijui: Ed. UNIJUI, 2008.

2.
BERWIG, A.. A inconstitucionalidade do inciso II do art. 35 da Lei 9.250 de 26 de dezembro de 1995. In: XIII Jornada de Pesquisa da Unijui, 2008, Santa Rosa. Seminário de Iniciação Científica (16 : 2008 : Ijuí, RS). Ijui: Ed. UNIJUI, 2008.

3.
BERWIG, A.. Plano Diretor Municipal: Positivismo e Condição de Construção da Cidadania. In: XII Jornada de Pesquisa da Unijui, 2007, Ijuí. XII Jornada de Pesquisa da Unijui. Ijui: Editora Unijui, 2007.

4.
CHAGAS, C. M. P. ; BERWIG, A. . Democracia Participativa, Meio Ambiente e o Plano Diretor. In: XV Seminário de Iniciação Científica da Unijui, 2007, Ijui. XV Seminário de Iniciação Científica da Unijuí. Ijuí: Editora Unijui, 2007.

5.
BERWIG, A.. Os serviços públicos e os fundamentos de sua regulação.. In: VI Jornada da Pesquisa da UNIJUÍ, 2001, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2001. v. 1. p. 135..

6.
CORRÊA, T. D. ; BERWIG, A. . Cidadania, interesse público e construção do espaço público no contexto do Estado-administração contemporâneo.. In: IX Seminário de Iniciação Científica, 2001, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2001. v. 01. p. 36..

7.
PIRES, L. H. N. ; BERWIG, A. . A criança e o adolescente sob a égide constitucional: uma abordagem acerca das instituições.. In: IX Seminário de Iniciação Científica, 2001, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Editora Unijui, 2001. v. 01. p. 234-235..

8.
RIBAS, C. S. ; BERWIG, A. . A nacionalidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. In: IX Seminário de Iniciação Científica, 2001, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2001. v. 01. p. 259..

9.
DIAS, M. P. ; BERWIG, A. . A ordem social na atual Constituição Brasileira.. In: IX Seminário de Iniciação Científica, 2001, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2001. v. 01. p. 262..

10.
ABDALLAH, N. C. ; BERWIG, A. . A relação entre Estado, sociedade, direito e normas jurídicas.. In: IX Seminário de Iniciação Científica, 2001, Ijuí. Livro de Resumos, 2001. v. 01. p. 279..

11.
SCARTON, J. I. ; BERWIG, A. . Virtudes, defeitos e eficácia da Constituição Federal. In: IX Seminário de Iniciação Científica, 2001, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2001. v. 01. p. 286.

12.
BERWIG, A.. A reengenharia estatal, a organização administrativa e a prestação de serviços públicos.. In: V Jornada de Pesquisa, 2000, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 92..

13.
ZEIFERT, A. P. B. ; BERWIG, A. . A privatização dos serviços púbicos.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 79..

14.
KLIMIUK, D. ; BERWIG, A. . A reforma estatal.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 88..

15.
LOUREIRO, F. R. D. ; BERWIG, A. . A Constituição Federal e suas formas de apresentação e garantias fundamentais.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí. v. 01. p. 115..

16.
REBELATTO, L. ; BERWIG, A. . Constituição: reflexão e a busca da consientização.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 116.

17.
PIRES, L. H. ; BERWIG, A. . Os direitos fundamentais e suas garantias: uma visão participativa e de efetivação dentro da escola.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 126..

18.
SOUZA, J. C. M. ; BERWIG, A. . Direitos humanos e cidadania na Constituição Federal.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijui, 2000. v. 01. p. 128..

19.
HECKLER, D. L. ; BERWIG, A. . Formas de participação do cidadão na administração da coisa pública.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 151..

20.
DIAS, M. P. ; BERWIG, A. . O meio ambiente e sua proteção constitucional.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 164..

21.
COSTA, D. S. ; BERWIG, A. . Normas programáticas e garantias fundamentais.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 170..

22.
CORASSA, D. ; BERWIG, A. . A participação popular como impulsionadora da efetividade dos direitos fundamentais.. In: VIII Seminário de Iniciação Científica, 2000, Ijuí. Livro de Resumos. Ijuí: Editora Unijuí, 2000. v. 01. p. 174..

23.
ZEIFERT, A. P. B. ; BERWIG, A. . A evolução na prestação de serviços públicos.. In: IX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2000, Londrina. Anais do IX Encontro Anual de Iniciação Científica. Londrina/PR: Universidade Estadual de Londrina, 2000. v. 01. p. 28-29.

24.
KLIMIUK, D. ; BERWIG, A. . A nova concepção de Estado a partir da análise de fenômenos que levaram às transformações sociais.. In: IX Encontro Anual de Iniciação Científica, 2000, Londrina. Anais do IX Encontro Anual de Iniciação Científica. Londrina/PR: Universidade Estadual de Londrina, 2000. v. 01. p. 31-32.

25.
ZEIFERT, A. P. B. ; BERWIG, A. . Transferência do serviço público para a iniciativa privada e a configuração de monopólio.. In: VII Seminário de Iniciação Científica, 1999, Ijuí. VII Seminário de Iniciação Científica - Livro de Resumos. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 1999. v. 01. p. 167..

26.
BERWIG, A.. A atuação da Administração Pública e o direito do administrado ao uso de serviço público de qualidade. In: IV Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa. Ijuí: Editora UNIJUÍ, 1999. v. 01. p. 155..

27.
BERWIG, A.. Produção do conhecimento e telecomunicações: o tráfego de informações e o monopólio privado diante da legislação emergente.. In: IV Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa - Livro de Resumos. Ijuí: Editora UNIJUI, 1999. v. 01. p. 172-173.

28.
ZEIFERT, A. P. B. ; BERWIG, A. . A prestação de serviços públicos no período compreendido após 1930.. In: IV Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa - Caderno de resumos. Ijuí: Editora UNIJUI, 1999. v. 01. p. 170..

29.
BÜHRING, M. A. ; BERWIG, A. . Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido.. In: IV Jornada de Pesquisa, 1999, Ijuí. IV Jornada de Pesquisa - Caderno de resumos. Ijuí: Editora UNIJUI, 1999. v. 01. p. 176..

30.
BERWIG, A.. Cidadania participativa: uma proposta de extensão.. In: II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1998, Ijuí. II Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e VI Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora UNIJUI, 1998. v. 01. p. 211..

31.
BERWIG, A.; CORRÊA, D. . Cidadania e direitos humanos na mediação da escola.. In: I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão, 1997, Ijuí. I Jornada de Ensino, Pesquisa e Extensão e V Seminário de Iniciação Científica. Ijuí: Editora UNIJUI, 1997. v. 01. p. 127..

32.
BERWIG, A.; CORRÊA, D. . O imaginário de professores acerca de direitos humanos e cidadania.. In: III Jornada de Pesquisa da UNIJUI, 1996, Ijuí. IV Seminário de Iniciação Científica e III Jornada de Pesquisa da UNIJUI. Ijuí: Editora UNIJUI, 1996. v. 01. p. 310..

33.
BERWIG, A.; LIMA, N. R. L. . Cidadania e direitos - dimensões da educação.. In: II Jornada de Pesquisa da UNIJUI, 1995, Ijuí. III Seminário de Iniciação Científica e II Jornada de Pesquisa da UNIJUI. Ijuí: Editora UNIJUI, 1995. v. 01. p. 183..

Apresentações de Trabalho
1.
TONEL, R. ; BERWIG, Aldemir . Trânsito, educação e direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SANTANA, L. S. ; BERWIG, Aldemir . O direito fundamental à saúde e sua concretização pelo sistema único: uma falácia?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SANTOS, C. D. ; ARNEMANN, K. ; BERWIG, Aldemir . O regime jurídico-administrativo: garantia do cidadão ou da administração pública?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
BERWIG, A.; TOSO, C. E. I. . Constituição do conhecimento do professor de direito: em busca do practicum. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
NERLING, J. R. M. ; BERWIG, Aldemir . A legalidade e a construção de privilégios aos agentes públicos: aspectos da desigualdade de direitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
HEINEN, J. ; BERWIG, A. . Aspectos contemporâneos sobre a responsabilidade civil do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
QUAGLIA FILHO, P. C. V. ; BERWIG, A. . Lei de Acesso à informação ? Lei nº 12.527/2011. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
STRAPASSON, J. S. ; BERWIG, A. . Panorama atual das ações propostas contra o Estado, matérias de defesa e casos práticos já enfrentados. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
HEINEN, J. ; BERWIG, A. . Aspectos contemporâneos sobre a responsabilidade civil do Estado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BERWIG, A.. Aspectos jurídico-constitucionais da água e os serviços públicos de saneamento básico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BERWIG, A.. Meio ambiente ecologicamente equilibrado: um direito fundamental?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
BERWIG, A.. Aspectos jurídicos da demissão de servidor público estável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
BERWIG, A.. Inconstitucionalidades de leis municipais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
BERWIG, A.. Aspectos jurídicos do regime de pessoal na administração pública. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
BERWIG, A.. Elementos de Direito Administrativo 1.. Ijuí: Editora UNIJUI, 2000 (Caderno).

2.
BERWIG, A.. Cidadania e direitos humanos na mediação da escola.. Florianópolis: UFSC, 1998 (Comunicação).

3.
BERWIG, A.. Ensaio sobre Direitos Humanos.. Ijuí: Editora UNIJUI, 1996 (Caderno).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
BERWIG, A.; GASS, S. L. B. ; PEDROLO. E. A. (Edson A. Pedrolo) . ELABORAÇÃO DO PLANO AMBIENTAL DE BOA VISTA DO CADEADO, RS. 2010.

Trabalhos técnicos
1.
BERWIG, A.; BERTOLDO, A. B. ; DOEBBER, A. T. N. ; FORNO, M. A. R. D. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. ; SCHENKEL, V. . REVISAO/ATUALIZAÇAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO, RS. 2007.

2.
BERWIG, A.; MODLER, L. E. A. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, RS. 2006.

3.
BERWIG, A.; KETZER, M. D. ; FORNO, M. A. R. D. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇAO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, RS. 2006.

4.
BERWIG, A.; MONTARDO, D. K. ; FORNO, M. A. R. D. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PANAMBI, RS. 2006.

5.
BERWIG, A.; MODLER, L. E. A. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS. 2006.

6.
BERWIG, A.; MONTARDO, D. K. ; FORNO, M. A. R. D. ; GASS, S. L. B. . REVISAO/ATUALIZAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA, RS. 2006.

7.
BERWIG, A.; BERTOLDO, A. B. ; DOEBBER, A. T. N. ; AZAMBUJA, B. M. ; MONTARDO, D. K. ; SPECHT, L. P. ; FORNO, M. A. R. D. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. ; SCHENKEL, V. . REVISAO/ATUALIZAÇAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL DE SANTA ROSA, RS. 2006.

8.
BERWIG, A.; BERTOLDO, A. B. ; DOEBBER, A. T. N. ; AZAMBUJA, B. M. ; MONTARDO, D. K. ; SPECHT, L. P. ; FORNO, M. A. R. D. ; KOHLER, R. ; GASS, S. L. B. ; SCHENKEL, V. . REVISAO/ATUALIZAÇAO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE PANAMBI, RS. 2006.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BERWIG, A.; HEIDEMANN, M. G.. Participação em banca de Fabio Gerhardt. Licitação, improbidade administrativa e respectivas sanções. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
SILVA, F. C.; ARGERICH, E.; BERWIG, A.. Participação em banca de Flávia Ceretta da Silva. A corrupção nas licitações públicas. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

3.
SPAREMBERGER, R.; BERWIG, A.; ARGERICH, E.. Participação em banca de Telmo da Silva Vasconcelos. Os atos de admissão de servidores públicos e a submissão desses atos aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade.. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

4.
NOBLES, A. V.; BERWIG, A.; LORENZONI, R.. Participação em banca de Ubirajara Machado Teixeira. Orçamento participativo: orçamento público à margem da lei?. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

5.
BEDIN, G. A.; BERWIG, A.; ARGERICH, E.. Participação em banca de Aquidaban Flores Machado. Medida provisória.. 2000. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

6.
GASSEN, V.; BERWIG, A.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Mirko Frantz. A história da legislação previdenciária social dos trabalhadores rurais de 1963 a 1996.. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

7.
BERWIG, A.; CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.. Participação em banca de Angelo Elocir Zeni. O Estado na visão marxista.. 1999. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

8.
BEDIN, G. A.; BERWIG, A.; SPAREMBERGER, R.. Participação em banca de Salete Oro Boff. A reforma constitucional e o federalismo: uma análise do projeto de reforma tributária n° 175/95.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

9.
BEDIN, G. A.; BERWIG, A.; SPAREMBERGER, R.. Participação em banca de Janete Rosa Martins. Os crimes contra a administração pública.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

10.
BERWIG, A.; STRECK, L. L.; SPAREMBERGER, R.. Participação em banca de Carlo Fabrizio C. Braga. Normas constitucionais: noções sobre sua eficácia jurídica e efetividade.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

11.
BEDIN, G. A.; BERWIG, A.; SPAREMBERGER, R.. Participação em banca de Luciana Franz Amaral. Aplicabilidade das normas constitucionais: três versões da doutrina brasileira.. 1998. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRANTZ, Mirko Roque; BERWIG, Aldemir. Participação em banca de Jonas Tiago Kravczuk Michelon.Os recursos administrativos como forma de efetivação do Direito Previdenciário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
CENCI, D. R.; BERWIG, A.. Participação em banca de Célio Valdemar Cadoná.Acesso à terra: direito fundamental e exercício da cidadania. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

3.
CENCI, D. R.; BERWIG, A.. Participação em banca de Marsal André Juelg.A estrutura cooperativa e sua contribuição para o desenvolvimento regional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

4.
HEIDEMANN, M. G.; BERWIG, A.. Participação em banca de June Carolina Andres Mallmann.O sistema tributário nacional e impacto social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

5.
BERWIG, A.; GATTO, J. H.. Participação em banca de Cristiano Rocznieski Schumann.Instrumentos jurídicos cogentes de garantia de provimento de cargo público via certame democrático. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

6.
CENCI, D. R.; BERWIG, A.. Participação em banca de André Hasse.A política nacional de resíduos sólidos e as sanções para o descumprimento: uma análise a partir da Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

7.
RAMOS, L. T.; BERWIG, A.. Participação em banca de MARINA SOUZA PETROCCHI REZENDE.Aposentadoria por idade do trabalhador rural segurado especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

8.
BERWIG, A.; RODRIGUES, S. L. L.. Participação em banca de Débora Granich.Abuso sexual contra a criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

9.
BERWIG, A.; RODRIGUES, S. L. L.. Participação em banca de Genair de Jesus.A guarda compartilhada na proteção da criança e adolescente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

10.
BERWIG, A.; CENCI, D. R.. Participação em banca de Rosalvo Elias Goettens.A eficácia do controle do Estado sobre os recursos hídricos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

11.
BERWIG, A.; CENCI, D. R.. Participação em banca de Andressa Kuhn da Motta.Desenvolvimento sustentável: da origem à implementação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

12.
HEIDEMANN, M. G.; BERWIG, A.. Participação em banca de Odilo Tadeu Fank.Lei de Responsabilidade Fiscal e renúncia fiscal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

13.
RODRIGUES, S. L. L.; BERWIG, A.. Participação em banca de Micheli Melo Radin.O controle público judicial do exercício do poder de familia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

14.
WERLE, H. K.; AVANCINI, A. A. M.; BERWIG, A.. Participação em banca de Henrique Kochhann Werle.Responsabilidade civil do Estado por atos do juiz. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

15.
BEDIN, G. A.; BERWIG, A.; CORRÊA, J. T.. Participação em banca de Catiuce da Silva Ribas.O instituto da nacionalidade no direito constitucional brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

16.
BAGATINI, I. L.; BERWIG, A.. Participação em banca de Emir Lazzari Dalavia.Responsabilidade civil do Estado por ato jurisdicional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Outros tipos
1.
CORRÊA, D.; ZARTH, P. A.; BERWIG, A.. Participação em banca de Serli Genz Bölter. Possibilidades e limites da contribuição do direito para a construção de uma sociedade mais justa e democrática.. 1999. Outra participação, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
PADOIN, F.; BAGATINI, I. L.; BERWIG, A.. Processo de Seleção Docente. 2009. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
BEDIN, G. A.; BERWIG, A.; BASSO, L.. Processo de Seleção Docente. 2002. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

3.
BERWIG, A.; COLLING, A. M.; SPAREMBERGER, R.. Processo de Seleção Docente. 2001. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

4.
CORRÊA, D.; BEDIN, G. A.; BERWIG, A.. Processo seletivo público para professor integrante do plano de carreira da Unijuí. 1999. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Outras participações
1.
BERWIG, A.; ACKER, C. H.; MÜENCHEN, J. V.. Banca avaliadora de desempenho. 2000. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

2.
BERWIG, A.; CORRÊA, D.; SCHNEIDER, P. R.. Banca de avaliação de desempenho docente. 1999. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
4° CONGRESSO INTERNACIONAL EM SAÚDE Inovação em Saúde Perspectivas, Tendências e Desafios. SUICIDE: THE LAST CRY OF SILENCE. 2017. (Congresso).

2.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: O Futuro do Estado de Direito.Trânsito, educação e direitos humanos. 2016. (Seminário).

3.
XIX ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: A DIVERSIDADE E O UNIVERSALISMO.Tecnologias, ensino e aprendizagem: dimensões da educação. 2016. (Encontro).

4.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: Pensando a América Latina e III Mostra de Trabalhos Científicos.Cidadania e políticas públicas no Brasil. 2015. (Seminário).

5.
XVIII ENACED - Encontro Nacional de Educação e Ciclo de Estudos da Pedagogia.Constituição do conhecimento do professor de direito: em busca do practicum. 2015. (Encontro).

6.
Educação ambiental: concepções dos professores e análise de manuais didáticos. 2014. (Seminário).

7.
Educação e política. 2014. (Seminário).

8.
Intervenção Militar e Respeito dos Direitos Humanos. 2014. (Outra).

9.
Metodologias da investigação educacional: construção de instrumentos. 2014. (Seminário).

10.
Salão do conhecimento UNIJUÍ.A perspectiva docente e a preparação crítico-reflexiva do sujeito. 2014. (Seminário).

11.
XVII Encontro Nacional de Educação - ENACED e Ciclo de Estudos de Pedagogia.Perspectiva emancipatória do ensino jurídico e docência. 2014. (Encontro).

12.
Aula Inaugural do Curso de Direito.A atuação do Ministrério Público e a Segurança Alimentar. 2013. (Outra).

13.
Conferência Formação de Professores em Portugal. 2013. (Outra).

14.
Conferência Mudanças da materialidade nas relações sociais e crise dos referenciais teóricos no campo das ciências humanas e sociais. 2013. (Outra).

15.
Formação de professores em Portugal. 2013. (Outra).

16.
II Encontro de Educomunicação da Região Sul - II EDUCOM SUL.Novas tecnologias, educação e complexidade. 2013. (Encontro).

17.
I Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: os direitos humanos e sua proteção. 2013. (Seminário).

18.
Mudanças na Materialidade das relações sociais e crise dos referenciais teóricos no campo das ciências humanas e sociais. 2013. (Outra).

19.
Salão do Conhecimento Unijuí 2013.Educação, complexidade e novas tecnologias. 2013. (Seminário).

20.
XVI ENACED ? ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO E CICLO DE ESTUDOS DA PEDAGOGIA: O profissional da educação: relações, identidade e o cuidado.Ensino do direito e complexidade: aspectos de um projeto pedagógico de curso. 2013. (Encontro).

21.
XVI Encontro Nacional de Educação - ENACED.Ensino do Direito e complexidade: aspectos de um projeto pedagógico de curso. 2013. (Encontro).

22.
Os direitos humanos e a Teoria da Libertação. 2012. (Seminário).

23.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Administrativo.Aspectos do poder de polícia municipal. 2012. (Seminário).

24.
XXXI Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2011. (Outra).

25.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.Súmula vinculante nº 13 do STF e cargos em comissão: uma medida necessária?. 2010. (Seminário).

26.
VI Simpósio de Contabilidade do Mercosul. 2010. (Simpósio).

27.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas de Responsabilidade Civil.Responsabilidade civil do Estado por sinalização precária de rodovia. 2009. (Seminário).

28.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.Bens públicos e bens estatais: algumas reflexões. 2009. (Seminário).

29.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Tributário.União estável e a inconstitucionalidade material do inciso II do art. 35 da Lei 9.250/95. 2009. (Seminário).

30.
XIII Semana Jurídica do Curso de Graduação em Direito. 2009. (Outra).

31.
CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um direito fundamental?. 2008. (Congresso).

32.
IX Jornada de Extensão da UN IJUI.Ecocidadania: construção de um planejamento ecológico participativo. 2008. (Outra).

33.
Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Administrativo.O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2008. (Seminário).

34.
XIII Jornada de Pesquisa da Unijui.A inconstitucionalidade do inciso II do art. 35 da Lei 9.250 de 26 de dezembro de 1995. 2008. (Outra).

35.
Programa de Preparação para a Aposentadoria - TJRS.Previdência e Aspectos Legais. 2007. (Encontro).

36.
XXVI Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí.O direito fundamental de participação e o Estado Democrático de Direito. 2007. (Encontro).

37.
Seminário Novos Gestores Municipais - capacitando para o desenvolvimento municipal. 2004. (Seminário).

38.
Seminário de atualização em metodologia da pesquisa.Seminário de atualização em metodologia da pesquisa. 2002. (Seminário).

39.
SEMINÁRIO TEMÁTICO EDUCACIÓN, LENGUAJE Y DIFERENCIA. 2002. (Seminário).

40.
XI Semana Jurídica do Campus Santa Rosa.Direito Administrativo e Administração Pública Gerencial. 2002. (Encontro).

41.
XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo - O Direito Administrativo e a realidade brasileira. XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2002. (Congresso).

42.
XVI Semana Jurídica do Campus Ijuí.Monografia Juridica na área de Direito Administrativo. 2002. (Encontro).

43.
1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho de Direito, Política e Cidadania.1º Encontro Brasileiro e 3º Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 2001. (Encontro).

44.
Construindo a cidadania: desafios para o século XXI.Construindo a cidadania: desafios para o século XXI. 2001. (Seminário).

45.
XIV Semana Jurídica do Campus Ijuí.Regulação das Concessões Públicas. 2000. (Encontro).

46.
I Seminário Internacional de Educação.Direitos e cidadania: dimensões da educação. 1999. (Seminário).

47.
VIII Semana Jurídica e III Semana Jurídica dos Egressos.Reforma Constitucional para quê(m)?. 1999. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Elizandro Delfino Briato. Processo de cassação (impeachment): julgamento político ou jurídico. Início: 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fabio Luis Gehrardt. Improbidade administrativa em processo licitatório municipal. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

2.
Jaime Zeni. Procedimento das licitações e contratos. 2002. 107 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

3.
Vili Rubin Krapp. A terceirização e os serviços públicos. 2002. 45 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

4.
Rui Humberto Sanfelice. Reforma do Estado: reflexos nas administrações públicas da região noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

5.
Débora Borges Thomas. O uso de bens públicos de uso comum do povo.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

6.
Jacson Roberto Cervi. Responsabilidade civil do Estado por atos ilícitos.. 2001. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

7.
LUIZ RAUL SARTORI. A questão agrária, a desapropriação para fins de reforma agrária e a redistribuição da terra.. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

8.
ROSLAINE SMANIOTTO. A contratação de serviços de saúde pela Administração Pública. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

9.
MARLON ROBERTO BONAMIGO. A permissão de serviço público e o enquadramento neste contexto das Cooperativas de eletrificação. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

10.
ANTÔNIO RITTER BORGES. Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

11.
RICARDO CHECHI. O edital nas licitações públicas. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

12.
TEVIE ALVES DA SILVA SEXTO. Alguns aspectos referentes ao poder de polícia e seu amparo constitucional.. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

13.
MARCIA ANDRÉA BÜHRING. Responsabilidade civil do Estado por ato praticado por preso foragido. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

14.
PATRÍCIA CRISTINA CECCATO BARILI. A terceirização e a prestaç]ao de serviços públicos. 1999. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
PALOMA ROSA DEL FRARI. APONTAMENTOS ACERCA DO PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

2.
Jeancarlo Kusiak Hintz. Meio ambiente: princípios e tutela do direito ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

3.
Leidiane Santos de Santana. A reserva do possível e o direito à saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

4.
Dieison Felipe Zanfra Marques. Poder discricionário e interesse público: análise da segurança pública no Rio Grande do Sul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

5.
Bruna Rigoli. O Direito Administrativo como possibilidade e obstáculo à concretização da cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

6.
Alexandre Stroher. A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

7.
Airton Nascimento. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

8.
Cristiano Jardim Costa. Violência no trânsito: um desafio para a sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

9.
Cássio Ledur Kuhn. Os critérios e procedimentos para indenização aos atingidos pela Hidrelétrica Panambi. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

10.
João Rafael Fianco Fialho. Os direitos sociais concedidos aos estagiários à luz da Lei 11.788/08. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

11.
Jônathan Luiz Brigo. Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes públicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

12.
Felipe Knorr de Moura. O princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo disciplinar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

13.
Vanilson Viana Cardoso. A judicialização do acesso a saúde. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

14.
Luis Fernando de Souza. A inconstitucionalidade e diversas penalidades nos processos administrativos de trânsito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

15.
Farcel Gustavo Roos. Intervenção judicial nos atos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

16.
Jonatan Lopes Amarante. Os princípios da Administração Pública brasileira e sua interpretação e aplicação pelo Poder Judiciário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

17.
Márcio Adelar Modesto. Agentes públicos e aspectos jurídicos dos crimes de responsabilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

18.
Diego Felipe Wastowski. O princípio da presunção de legalidade dos atos administrativos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

19.
Samuel Gerhardt. Fundamentos jurídico-estatais das concessões de serviços públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

20.
Felipe Kr6uger. Submissão do serviço público ao Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

21.
Artur Lazzari Cavalheiro. Aspectos jurídicos da internet banda larga no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

22.
Poliana Taisa Martins. O conflito entre os princípios do procedimento licitatório na forma de proceder da comissão de licitação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

23.
Jédison Pinto Neumann. A Administração Pública frente ao princípio da legalidade e responsabilidades dos servidores públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

24.
Diego Guilherme Rotta. Análise crítica da Lei 12.462 à luz dos princípios de direito administrativo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

25.
Jair Antunes de Almeida. Análise da prestação dos serviços de iluminação pública sob aspectos de igualdade e legalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

26.
Elizandro Delfino Briato. Processo de cassação (impeachment): julgamento político ou jurídico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

27.
Yasmini Fernanda Fragoso. A improbidade administrativa e a suspensão dos direitos políticos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

28.
MARCO ANTONIO PINTO CRIXEL. INSALUBRIDADE NO SERVIÇO PUBLICO E OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

29.
ALCEU HENKE. O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E SUAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

30.
DELCIO CRISTIAN KRAMPE. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

31.
EDUARDO PEREIRA NASCIMENTO. ASPECTOS DO PODER DE POLICIA NO BRASIL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

32.
RODRIGO SANTOS RIOS. O DESVIO DE FUNÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

33.
Pedro Balbueno Fraga. Distinção entre responsabilidade objetiva e responsabilidade subjetiva do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

34.
Lucas Heusner da Silveira. O desvio de função do servidor público como corolário do dever de obediência hierárquica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

35.
CAMILA BESKOW. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: a não obrigatoriedade da defesa técnica conforme Súmula Vinculante n. 5. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

36.
GRACIELI PATIAS MAIDANA. ANÁLISE JURÍDICA DOS ELEMENTOS DA SÚMULA VINCULANTE N. 13 DO STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

37.
ODIRLEI DINIZ CAMPOS. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

38.
Lazie Áureo Pydd. Os reflexos da ADIN 2135 nos regimes jurídicos de servidores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

39.
Vitor Souza Bordin. O papel do Estado enquanto agente efetivador do Direito Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

40.
Anderson Machado. A concretização dos direitos humanos após a promulgação da EC 45/2005. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

41.
João Carlos Binicheski. Os princípios aplicados às licitações públicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

42.
Jacson Fabiano da Silva da Costa. Foro por prerrogativa de função: inconstitucionalidade e impunidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

43.
Tiago Gubiani. Eficiência da administração pública: princípio e dever. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

44.
Neidiana Maria Fachinetto Casagrande. Direitos Humanos: um entendimento além do senso comum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

45.
Luciano José Christofoli. A imperatividade do interesse público sobre a iniciativa privada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

46.
Sérgio de Andrade. Os direitos das pessoas portadoras de necessidades especiais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

47.
Adriana Rosélia Kraisig. Perda de cargo público e direito ao contraditório e a ampla defesa pelo servidor público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

48.
Airton Lemainski. Garantias do Servidor em Estágio Probatório. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

49.
Eduilson Machado do Rosário. O contraditório e a ampla defesa nos processos militares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

50.
Fabiane Pivetta Biasi. A natureza jurídica da contribuição de iluminação pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

51.
Pedrolívio Porto Prado. Organização do Tribunal de Contas e sua atuação no Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

52.
Rogério Ferreira Costa. O devido processo legal administrativo na Lei 3.781/2001 do Município de Ijuí/RS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

53.
Fábio Wendland. A responsabilidade civil objetiva e subjetiva do Estado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

54.
Waldemar Pisoni Junior. O papel do Estado na atividade econômica: fiscalização, controle e regulamentação das atividades econômicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

55.
Adenilson da Silva Pruciano. A especificação de marca do objeto a ser licitado na licitação pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

56.
Maisa Machado Saldanha. Ato administrativo e poder de polícia: o sacrifício do exercício de direito e o benefício coletivo a ser alcançado através da atividade estatal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

57.
Silon Del Frari de Faria. O princípio da informalidade e a instrução do processo administrativo disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

58.
Madelaine Traut. O Estado intervencionista e a reversão dos bens com o término do contrato de concessão de serviços públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

59.
Jean Carlo Medeiros de Souza. A (ir)responsabilidade civil do Estado no exercício da função jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

60.
Felipe Zimmer Rocha. As medidas sócio-educativas não privativas de liberdade: a resposta social e jurisdicional para o ato infracional praticado por adolescentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

61.
Márcio Cogo Zaboetzki. A Lei 10.028 e os crimes de responsabilidade fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

62.
Jonas Follak. A (in)constitucionalidade da contribuição de iluminação pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

63.
Flávio Rodrigo Schmitz. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

64.
Marcos Aurélio Slongo. Atuação do Tribunal de Contas em relação ao enriquecimento ilícito dos agentes públicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

65.
Luiz Henrique Bussmann. A responsabilidade por dano decorrente de serviço público concedido e os direitos do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

66.
Melissa Tamara dos Santos Manjabosco. A constitucionalidade do foro privilegiado nas ações de improbidade administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

67.
Cassia Fernanda Bernardi. A supremacia do Estado nos contratos administrativos. 2002. 40 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

68.
Rubens Nei Pinheiro. As principais alterações legais promovidas no âmbito do planejamento orçamentário público, pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

69.
Cleto André Marodin. O afastamento preventivo de prefeitos à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

70.
Flávia Ceretta da Silva. Ato administrativo discricionário - o controle externo pelo Poder Judiciário. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

71.
Hervé Callai Costa Beber. Regime jurídico do ensino quando prestado por pessoa jurídica de direito privado. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

72.
Meridiane Tibulo. Admissão de servidores públicos após a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

73.
Márcio Luis da Silva. Efeitos sociais e políticos da responsabilidade fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

74.
Angela Maria Brun. Dispensa e inexigibilidade de licitações. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.

Iniciação científica
1.
Raquel Cristina Baraciol. Os regimes jurídicos e as personalidades jurídicas das fundações públicas. 2002. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Orientador: Aldemir Berwig.




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