Paulo Neves Soto

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  • Última atualização do currículo em 11/06/2018

possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES - até o 4o. período) e Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (conclusão em 1998), mestrado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (conclusão em 2003), e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Eastácio de Sá do Rio de janeiro (conclusão em 2014). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: parte geral do direito civil, direito das obrigações, direito contratual, responsabilidade civil, direitos reais, direito urbanístico, direito do consumidor e direito aeronáutico. Trabalha atualmente na Sociedade de Ensino Superior de Vitória (FDV). (Texto informado pelo autor)


Identificação
Nome
Paulo Neves Soto
Nome em citações bibliográficas
SOTO, P. N.

Endereço
Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Vitória, Faculdade de Direito.
Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho - até 321 - lado ímpar
Santa Lúcia
29056295 - Vitória, ES - Brasil
Telefone: (27) 30413672
Fax: (27) 30413663
URL da Homepage: http://www.fdv.br


Formação acadêmica/titulação
2011 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: A tradição cultural autoritária brasileira e o ato judicial: a dimensão humana na avaliação do dano pela morte de filho, Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva.
Palavras-chave: direitos fundamentais; autoritarismo; ativismo judicial; poder judiciário; reparação de dano; Dano Moral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Teoria Antropológica.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Administração pública, defesa e seguridade social.
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Reparação dos Danos Morais na Responsabilidade Civil Aeronáutica,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Heloísa Helena Gomes Barboza.
Palavras-chave: Dano Moral; Responsabilidade Civil; Transporte Aeronáutico; Lesão e dano; Liquidação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Internacional Privado.
Setores de atividade: Outros Setores; Logística de Transporte, Armazenagem e Comunicações.
1993 - 1998
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.




Formação Complementar
2015 - 2015
IV Seminário Nacional Sobre Ensino Jurídico. (Carga horária: 16h).
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2012 - 2012
Foundational principles of US Constitutional Law. (Carga horária: 20h).
University of Indianapolis, UINDY, Estados Unidos.
2008 - 2008
Extensão universitária em II Congresso Baiano de Direito de Família. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM, Brasil.
2002 - 2002
Uso Profissional da Voz. (Carga horária: 16h).
Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
2000 - 2000
Treinamento para conciliadores - Cível. (Carga horária: 5h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2000 - 2000
Garantias Internac. Sobre Equipamentos Móveis. (Carga horária: 4h).
Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
2000 - 2000
Treinamento para Conciliadores - Geral. (Carga horária: 25h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em I Jornada de Derecho del Transporte Aereo. (Carga horária: 20h).
Consejo de Abogados del Uruguay, CAU, Uruguai.
1999 - 1999
Extensão universitária em II Seminário de Direito Aeronáutico. (Carga horária: 20h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
1999 - 1999
Dir. Reais Internac. Sobre Equipamentos Móveis. (Carga horária: 4h).
Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
1998 - 1999
Curso Regular de Atualização em Direito. (Carga horária: 300h).
Curso Glioche, GLIOCHE, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em XIII Curso BRASILCON de Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
1997 - 1997
Curso de Direito Aeroespacial. (Carga horária: 50h).
Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, SBDA, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Semana de Direito, Pólítica e Sociedade. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em I Simp. Nac. Dir. Penal e Processual Penal. (Carga horária: 20h).
Fundação Escola do Ministério Público - RJ, FEMPERJ, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em I Seminário de Responsabilidade Civil. (Carga horária: 20h).
Instituto Brasileiro de Atualização Jurídica, IBAJ, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em I Seminário de Direito Aeronáutico. (Carga horária: 20h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em IX Simp. Nac. Civil Comercial e Processual. (Carga horária: 20h).
Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em 1o Simp Latino Americano Dir Penal e Proc Penal. (Carga horária: 20h).
Instituto Interamericano de Direito Penal e Processual Penal, IIDPPP, Brasil.
1995 - 1995
Atualização Geral em Direito. (Carga horária: 190h).
Centro de Estudos, Pesquisa e Atualização em Direito, CEPAD, Brasil.
1994 - 1995
Extensão universitária em Constituição Federal 1988-1995. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em Semana Jurídica. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
1994 - 1994
Extensão universitária em VIII Simp. Nac. de Dir. Civil e Processual Civil. (Carga horária: 20h).
Fundação Escola do Ministério Público - RJ, FEMPERJ, Brasil.
1994 - 1994
Introdução a Microinformática. (Carga horária: 45h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES, SENAC-ES, Brasil.
1994 - 1994
Curso de Digitação. (Carga horária: 104h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ES, SENAC-ES, Brasil.


Atuação Profissional

Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor doutor, Carga horária: 40


Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre I, Carga horária: 40


Fundação de Assistência e Educação, FAESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 30
Outras informações
Coordenador de Grupo de Estudo Sistemas de Avaliação dos Danos Morais, e professor participante do Grupo de Estudo de Justiça: perspectiva filosófica, sociológica e jurídica.


Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 20


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4


Associação Vitoriana de Ensino Superior, AVIES-FAVI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 6


Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo, ASSUP-FACES, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 4


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Universidade Candido Mendes - Centro


Sociedade Brasileira de Instrução, SBI, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
Universidade Candido Mendes - Campos dos Goytacazes


Centro Universitário da Cidade, UniverCidade, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Outras informações
UniverCidade


Universidade Iguaçu, UNIG, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coord. Adm. do Curso de Mestrado em Direito, Carga horária: 20


Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Pesquisador de Iniciação Científica. Tema do projeto: "Responsabilidade civil aeronáutica - O dano moral no transporte aeronáutico".


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 8
Outras informações
Monirtor na organização da 46a. Reunião Anual da SBPC


Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Participante, Carga horária: 4
Outras informações
Grupo de Estudos Marítimos e Portuários (GEMP) é um projeto de extensão universitária ligado a matéria de Direito Marítimo do Departamento de Direito da UFES.



Projetos de extensão
2016 - 2016
Sistemas de avaliação do dano moral 2
Descrição: Curso de curta duração com 5 encontro letivos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador.
2016 - Atual
Sociedade de Debates
Descrição: Grupo de debate competitivo no modelo parlamentar britânico.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador.
2015 - 2015
Sistemas de avaliação de dano moral 1
Descrição: Curso de curta duração com cinco encontros letivos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador.
2015 - 2015
Regularização imobiliária urbana
Descrição: Curso de curta duração com 5 encontros letivos.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (12) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento
2016 - Atual
Lead-FDV
Descrição: Laboratório de Ensino e Aprendizagem de Direito da FDV.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador / Américo Bede Freire Jr. - Integrante / Jeane P. da Silva Martins - Integrante / Juliana Ferrari de O. Pagani - Integrante / Karoline Marchiori de Assis - Integrante.


Outros Projetos
2016 - Atual
Sociedade Brasileira de debates
Descrição: Grupo de estudos e atuação em debates competitivos no modelo parlamentar britanico.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador.
2015 - Atual
Sistemas de avaliação do dano moral
Descrição: Curso de curta duração de periodicidade semestral. Atividade de extensão..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador.
2015 - Atual
Função social do bem imóvel público e privado
Descrição: Curso de Curta Duração de periodicidade semestral. Atividade de extensão universitária.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Especialização: (7) .

Integrantes: Paulo Neves Soto - Coordenador.


Membro de corpo editorial
2007 - Atual
Periódico: Revista da Administração FAESA


Revisor de periódico
2015 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito de Guanambi


Áreas de atuação
1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Responsabilidade civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Contratual.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Reais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Aeronáutico.


Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções

Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOTO, P. N.2000 SOTO, P. N.; NEVES, J. W. M. . Regime Jurídico Aplicado ao Direito aeronáutico. Revista Brasileira de Direito Aeroespacial, Rio de Janeiro, v. 79, p. 26-28, 2000.

2.
SOTO, P. N.1998SOTO, P. N.. Legislação Conflitante na Responsabilidade Civil do Transporte Aéreo. Site da Sociedade Brasileira de Direito Aeronáutico, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BARBOZA, Heloísa Helena ; BODIN DE MORAES, Maria Celina ; TEPEDINO, Gustavo ; SOTO, P. N. ; LEWICKI, Bruno ; MAIA NEVARES, Ana Luíza ; SAMPAIO MULHOLAND, Caitlin ; SCHREIBER, Anderson . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da Republica, Vol. 4. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. v. 4. 976p .

2.
TEPEDINO, Gustavo ; BARBOZA, Heloísa Helena ; BODIN DE MORAES, Maria Celina ; SOTO, P. N. . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, vol. III. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. v. 3. 976p .

3.
TEPEDINO, Gustavo ; BARBOZA, Heloísa Helena ; BODIN DE MORAES, Maria Celina ; SOTO, P. N. . Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República, vol. II. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 918p .

4.
TEPEDINO, Gustavo ; BARBOZA, Heloísa Helena ; BODIN DE MORAES, Maria Celina ; SOTO, P. N. ; FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES, Alexandre ; ARQUETTE LEITE NOVAIS, Alinne ; HARMATIUK MATOS, Ana Carla ; MAIA NEVARES, Ana Luíza ; VIEIRA ALBUQUERQUE, Ana Rita ; SCHREIBER, Anderson ; ALMEIDA ARAÚJO, Bárbara ; LEWICKI, Bruno ; SAMPAIO MULHOLAND, Caitlin ; PEREIRA DE SOUZA, Carlos Affonso . Código Civil Interpretado Conforme a Constituição da República, vol. I. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004. v. 1. 790p .

Capítulos de livros publicados
1.
FACHIN, Luiz Edson ; GEDIEL, José Antônio Peres ; SOTO, P. N. . Novos perfis do direito contratual. In: Caermen Lúcia Silveira Ramos, Gustavo Tepedino, Heloísa Helena Barboza, José Antônio Peres Gediel, Luiz Edson Fachin, Maria Celina Bodin de Moraes. (Org.). Dialógos sobre o Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Renovar, 2002, v. 1, p. 247-265.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOTO, P. N.; NEVES, J. W. M. . Regime Jurídico Aplicado ao Direito aeronáutico. Revista Brasileira de Direito Aeroespacial, Rio de Janeiro, p. 26 - 29, 15 mar. 2000.

2.
SOTO, P. N.. Legislação conflitante na responsabilidade civil do transporte aéreo. Home page da Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial, site da SBDA, p. 1 - 17, 03 dez. 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOTO, P. N.; SOARES, Renzo Gama . Da lesão e do dano moral. In: XX CONGRESSO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2011, Vitória. XX CONPEDI, 2011. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOTO, P. N.. Apostilas de responsabilidade civil aeronáutica e direito do trabalho aeronáutico. In: Curso Básico de Direito Aeroespacial, 1999, Rio de Janeiro. Curso Básico de Direito Aeroespacial, 1999. v. 1.

Apresentações de Trabalho
1.
STAUFFER, R. ; BURGO, V. ; COSTA, C. J. ; SOTO, P. N. . Alimentos entre conjuges. Responsabilidade do curatelado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PAGANI, J. F. O. ; FITTIPALDI, P. F. ; SOTO, P. N. . Barriga de aluguel ou utero solidário. Aspectos jurídicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MARTINS, R. ; SALOMAO, C. ; SOTO, P. N. . Projeto de lei para novo modelo de mobilidade urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
COLNAGO, C. ; MARCHEZINI, F. ; SOTO, P. N. . UBER. Aspectos legais e operacionias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FITTIPALDI, P. F. ; FERREIRA, E. J. M. ; SOTO, P. N. . Adoção e responsabilidade: os desafios que se colocam entre a lei e a realidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOTO, P. N.; SOARES, Renzo Gama . Da lesão e do dano moral. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
SOTO, P. N.; BODIN DE MORAES, Maria Celina ; TEPEDINO, Gustavo . Explicando a pós-graduação. In: SEMANA ACADÊMICA DA FACJSA - UNIG. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOTO, P. N.. Responsabilidade civil aeronáutica internacional - O dano moral no transporte aeronáutico 1998 (Monografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOTO, P. N.. Curso de Direito Aeroespacial. 1999. .



Bancas

Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MIYAMOTO, Y. M. H.; SOTO, P. N.. Participação em banca de natalia Leon Brun Calvão.O aspecto pedagógico da indenização por danos morais e a teoria do desestímulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
SOTO, P. N.; MAIA Jr., Jairo. Participação em banca de Lorrana Wanderley do Nascimento.O direito a felicidade como vértice essencial dos direitos sociais. 2011 - Fundação de Assistência e Educação.

3.
SOTO, P. N.; MAIA Jr., Jairo. Participação em banca de Cristiane Pereira de Souza.A efetividade e as condições da ação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

4.
SOTO, P. N.; MAIA Jr., Jairo. Participação em banca de Leonardo Lopes Soares.Julgamento excepcional do mérito em segunda instância e a razoável duração do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

5.
SOTO, P. N.; MAIA Jr., Jairo. Participação em banca de Maristella Zamborlini Macedo.O princípio da reserva do possível e o direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

6.
SOARES, Renzo Gama; SOTO, P. N.. Participação em banca de Agostino Cremonini Filho.Responsabilidade objetiva no risco de desenvolvimento tecnológico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

7.
SOARES, Renzo Gama; SOTO, P. N.. Participação em banca de Lais Calmon Gabriela Gonçalves.Responsabilidade civil por dano moral coletivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

8.
GAZOLA, Patrícia Marques; SOTO, P. N.. Participação em banca de Marlos Cypreste Medici.Aplicação do princípio da precaução e da prevenção juridicamente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

9.
GAZOLA, Patrícia Marques; SOTO, P. N.. Participação em banca de Tayná Tavares Ambrósio.Bens públicos: do uso privativo dos bens de uso comum do povo e suas implicações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

10.
GAZOLA, Patrícia Marques; SOTO, P. N.. Participação em banca de Vaneska Repossi Pereira.A percepção, entre os moradores de Bento Ferreira, da distinção existente entre os institutos: ocupação e aforamento de terreno de marinha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

11.
GAZOLA, Patrícia Marques; SOTO, P. N.. Participação em banca de Willian Charles Wilk Tecianeli.Escrituras públicas na administração pública: dos custos da lavratura de escrituras públicas para o Município de Vitória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.

12.
BERSAN, Patrícia; MORGADO, Paula; SOTO, P. N.. Participação em banca de Henrique Rato Zanandreia.A litispendência ou conexão nos processos de ação coletiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

13.
BERSAN, Patrícia; MORGADO, Paula; SOTO, P. N.. Participação em banca de Melina Schwartz Frasson Affonso.A flexibilixação da decisão em antecipação de tutela de urgência irreversível. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

14.
BERSAN, Patrícia; MORGADO, Paula; SOTO, P. N.. Participação em banca de Giovanna Galvão Villela.Dano processual e a indústria do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

15.
BERSAN, Patrícia; MORGADO, Paula; SOTO, P. N.. Participação em banca de André Paigel da Silva.O agravo de intrumento no direito civil e direito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

16.
HACKBART, Ramon; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de André Marques Ferreira.Carência de regulamentação dos contratos eletrônicos no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

17.
OTONI, Sayuri; SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon. Participação em banca de Larissa Marlise Alves.Alimentos gravídicos: os efeitos da negativa de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

18.
HACKBART, Ramon; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Rodrigo Amorim Cristello.A publicidade abusiva direcionada à criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

19.
BERSAN, Patrícia; BONÔMO, Fábio; SOTO, P. N.. Participação em banca de Melina Schwatz Frasson.Possibilidade de concessão de tutela antecipada em situações irreversíveis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

20.
BERSAN, Patrícia; SOTO, P. N.; BONÔMO, Fábio. Participação em banca de Maria Rita Zambom Silva.Possibilidade de cumulação dos danos estéticos e moral por erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

21.
BERSAN, Patrícia; SOTO, P. N.; BONÔMO, Fábio. Participação em banca de Izabela Rodrigues Grativol.A responsabilidade pessoal do juiz pela demora na prestação da tutela jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

22.
OTONI, Sayuri; SOTO, P. N.; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.. Participação em banca de Charles Pereira de Souza.Sucessão do cônjuge e sucessão do companheiro: uma questão de isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro.

23.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Ingrid do Carmo Hackbart.A renúncia da paternidade sócio-afetiva na adoção à brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro.

24.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Silvia Mara Fraga Sales.Necessidade da inclusão da guarda compartilhada no ordenamento civil brasileiro e seus aspectos controvertidos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro.

25.
GONÇALVES Patrícia Bersan P. P.; SOTO, P. N.; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.. Participação em banca de Luciane Lavagnoli Barreto César.Guarda compartilhada e o exercício igualitário do poder familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro.

26.
OTONI, Sayuri; SOTO, P. N.; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.. Participação em banca de Soraia Vaz de Souza.Posse de estado de filho: filiação sócio-afetiva e verdade biológica: efeitos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

27.
OTONI, Sayuri; SOTO, P. N.; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.. Participação em banca de Moema D'La Guardia e Silva.Assédio Moral nas relações de trabalho e seus efeitos patrimoniais para o empregado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

28.
OTONI, Sayuri; SOTO, P. N.; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.. Participação em banca de Fernanda de Carvalho Oliveira.Adoção fática: além da guarda, aquém da adoção civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

29.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Ariane R. Bortolon.Extinção do Poder Familiar Face à Importância do Vínculo Sócio - Afetivo em atenção ao Melhor Interesse da criança e do Adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

30.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de David Oliveira Carvalho.A formalização dos contratos eletrônicos no âmbito jurídico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

31.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Kamila Oliveira Carlesso Januário.Responsabilidade Civil do Juiz por omissão na prestação da tutela jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

32.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Lucineide dos S. Barbosa.Pontos Polêmicos na sucessão do cônjuge e do companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

33.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Mylenna Laranja Pereira Firme.Abandono Moral: A Responsabilização Refletida no Dever Indenizatório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

34.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Rogéria Leite Valentim.Da análise do procedimento de adoção no que tange a sua eficácia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

35.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Sérgio Fernando Nascimento.Guarda Compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

36.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Carla Silva Curto Marques.A (in)exigibilidade da culpa na separação e no divórcio direito à luz do CC/02. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

37.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Rose Mary Cucco.Guarda compartilhada: possibilidade de compartilhamento da presença dos filhos por pais separados de forma consensual, frente à ausência de legislação específica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

38.
OTONI, Sayuri; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.. Participação em banca de Silvia Ana Pessin.A aplicabilidade da teoria da imprevisão nos contratos empresariais de planos de saúde não regulamentados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

39.
OTONI, Sayuri; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.. Participação em banca de Eder Manoel Rezende.O contrato com pessoa a declarar com enfoque específico para a alienação de bens imóveis, e a ausência de lapso temporal definitivo em lei para caracterização de finalidade de Revenda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

40.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Carlos Alberto Silva Jr..Direito sucessório do cônjuge sobrevivente face à ressalva do art. 1830 do Código Civil brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

41.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Amandda Assis Bortolin.Diferenças estabelecidas entre os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro à luz da Constituição Federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

42.
PINHEIRO, Michele Costa da S. A.; SOTO, P. N.; OTONI, Sayuri. Participação em banca de Gladson Marcelino da Silva.Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

43.
PRADO, Karine Monteiro; SOTO, P. N.; PINHEIRO, Michele Costa da S. A.. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Laranja.Da viabilidade de se deferir ao casal homossexual o pedido de adoção frente ao melhor interesse da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

44.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Juliana Lopes Monteiro.Reconhecimento jurídico da adoção por casais do mesmo sexo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

45.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Thatiane Vieira Chiesa.A responsabilidade civil do fornecedor quando o fato do produto decorrer de caso fortuito ou força maior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

46.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Lívia Borges Daher.Filiação biológica frente a filiação sócio afetiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

47.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Rodrigo César Bernardino.Recusa ao exame de DNA: Análise jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

48.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Marco Antônio Pontes.O agente da responsabilidade civil pelo fato do produto em desenvolvimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

49.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Kirna L. Coutinho Cruz.Bens com defeito: Análise jurídica no Código Civil de 2002 e no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

50.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Marisley Lorenzoni.A transferência do Direito de Construir como instrumento jurídico na realização da função social da propriedade urbana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

51.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Sabrina Klein Brandão Mageski.Mensagem subliminar à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

52.
SOTO, P. N.; HACKBART, Ramon; PRADO, Karine Monteiro. Participação em banca de Orlando Netto Loureiro.Reconhecimento jurídico da união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação.

53.
SOTO, P. N.; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Participação em banca de Karla Kury.Segurança jurídica e a relativização da coisa julgada no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Instrução.




Eventos

Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CONPEDI - Congresso Nacional da Pós-Graduação em Direito. 2010. (Encontro).

2.
Reunião DATACAPES 2000-2001. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOTO, P. N.. Intercâmbio de introdução a lei constitucional norte americana - FAESA e Indiana University. 2012. (Outro).



Orientações

Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernandon Oliveira Modenesi. A responsabilidade civil dos sites comparativos de preços. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

2.
Nathália Marinho. Função social do bem público na concessão de uso de terreno público da Medida Provisória 2220/2001. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

3.
Ana carolina Copolillo. Em que medida o direito urbanistico foi relativizado no caso da sede administrativa da Petrobras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

4.
Milane Borges Lisboa. Reparação civil por falsa imputação de paternidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

5.
Guilherme Politano Santana. A Responsabilidade Civil dos Provedores de Aplicações para Internet a Luz do Marco Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

6.
Rosiene Fiorot Lopes. Intervenção do Poder Judiciário para o fornecimento de medicamentos não contemplados pelo Sistema Único de Saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

7.
Cristiano Venturim. O sistema da responsabilidade civil aplicável às instituições de saúde privada em casos de erro médico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

8.
Stela Schunk Lima de Souza Fardim. A admisibilidade de dano moral com efeito punitivo por mero inadimplemento contratual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

9.
Suellen Fedullo Nunes. O uso do corpo humano para pesquisa científica a luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

10.
Gabriel Buffolo de Brito. A responsabilidade civil das agências de turismo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

11.
Daniele Correa Mendes. Responsabilidade civil pela invasão de privacidade de pessoa pública do meio artístico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

12.
Marcos Nicoli. União estável putativa e as relações poliafetivas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

13.
Laís Lara Rosa Entringer. Questões controvertidas sobre a usucapião conjugal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

14.
Stephanie de Oliveira dos Santos. Responsabilidade civil das concessionárias na interrupção do fornecimento de serviços públicos essenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

15.
Geisilene Aparecida de Amorim. Responsabilidade civil e a flexibilização do nexo causal no dano ambiental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

16.
Siderson do Espírito Santo Vitorino. Responsabilidade civil do construtor pela solidez e segurança da obra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

17.
Márcio Rogério Menezes Areda. Os efeitos jurídicos do suicídio nos contratos de seguro de vida. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

18.
Bárbara Junqueira Correa. Responsabilidade civil do Estado por dano ocorridos em hospital público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

19.
Elaine Cezati Mieis. Responsabilidade civil das construtoras pela queda ou ruína de prédio em caso de danos a terceiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

20.
Lucien Barros. Responsabilidade civil na esfera vitual no caso de danos à privacidade ou imagem da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

21.
Alfredo de Paula. Responsabilidade civil do notário e registrador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

22.
Alice Godinho Valadares. Responsabilidade civil da indústria do fumo pelo risco do desenvolvimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

23.
Maira Freitas Scota. A responsabilidade civil do Estado por buracos ou falhas em vias públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

24.
Marcelo Feu Rosa Kroeff de Souza. Medidas compensatórias à limitação do direito de construir do solo criado no direito urbanístico no município de Vitória - ES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

25.
Felipe Costa Queiroz. Responsabilidade civil do construtor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Paulo Neves Soto.

26.
Alexandre Schetini Silva. Jus sepulcri. Analise das diferentes formas de contratação dos serviços prestados por cemitérios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Paulo Neves Soto.

27.
Patrick Lemos Angelete. Responsabilidade civil do transportador rodoviário de carga. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Paulo Neves Soto.

28.
Fabrício Rocha Pimentel. Responsabilidade civil do Estado por atos danosos de presos foragidos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

29.
Rosimeri Betzel Simões. A responsabilidade civil das instituições de assistência à saúde face ao dano provocado por erro médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

30.
Hallany Borsoi. Responsabilidade civil das instituições de ensino superior privadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

31.
João Paulo Viana G. Pereira. Analise da necessidade de forma por lei especifica para os contratos eletrônicos à luz do princípio da segurança jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Paulo Neves Soto.

32.
Glenianne de Cássia Ferreira Peixoto Franco Inocêncio. Uma análise da responsabilidade civil do médico cirurgião plástico e dos reflexos do seu dever de informar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Paulo Neves Soto.

33.
Mirian Rodrigues Pereira. O conceito de consumidor como requisito de aplicação do CDC no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha. Orientador: Paulo Neves Soto.

34.
Anderson Dias Almeida. Reparação civil pela morte de filho menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

35.
Daniel Hott Paneto Celga. Alegação da usucapião em defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

36.
Gabriela Silva Coutinho. Teoria do adimplemento substancial aplicação a Ação Renovatória da locação não residencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

37.
Lidiany de Oliveira Nascimento. Reparação por danos morais por motivo de negativação de crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

38.
Mirela Follador Jaccoud. Responsabilidade civil do incapaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

39.
Moaby Elaine Nery Caus. Responsabilidade civil précontratual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

40.
Luana Cruz Kuster. Análise da natureza jurídica e requisitos da desapropriação judicial prevista no art. 1.228, 4o. e 5o., do CC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

41.
Anna Cláudia Carvalho Salgado. O novo processo de interdição do deficiente mental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

42.
Alex Schultz Martins. Responsabilidade civil contratual do médico cirurgião estético frente a obrigação do consentimento informado do paciente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

43.
Edison Nunes Rangel Jr.. Análise crítica da nova Lei de Locações Imobiliárias Urbanas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

44.
Eduardo Ferraz da Penha. A hipótese da suspensão da prescrição durante a união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

45.
Luma Bicudo Pereira. A valoração da reparação nas ações coletivas por danos ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

46.
Vinícius Souza Simões. Aplicação do CDC na responsabilidade civil pelo serviço público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

47.
João Costa Neto. Responsabilidade civil no furto ou roubo de veículos em estacionamento gratuito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

48.
Vanessa Duque. Questões congrovertidas sobre o contrato preliminar de venda de imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

49.
Danielle de Souza Vieira Fraga. Responsabilidade civil dos laboratórios de análises clínicas por erro no laudo de exame de soropositivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

50.
Roberto Duia Castello Júnior. Separação e divórcio consensual: os impactos advindos da aplicação da Lei 11.441/07. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

51.
Maxwelll Zambon. Responsabilidade civil do transportador terrestre por roubo ou furto ocorridos em coletivos urbano. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

52.
João Geraldo Ferrarezi Junior. Da obrigatoriedade de se nomear defensor ao interdito quando o membro do parquet ocupa a função de custus leges. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

53.
Renata Saad Passamani. Responsabilidade civil dos pais pelo abandono moral dos filhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

54.
Bruno Ferrari Malbar. União estável putativa: possibilidade do reconhecimento de seus efeitos pelo Estado brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

55.
Luiz Eduardo Santos da Silva Rodrigues. Patrimônio de Afetação Imobiliária: vantagens e devantagens do instituto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

56.
Jackson Renato Abreu de Araújo. O Estatuto da Cidade e o instituto do Solo Criado e Direito de Construir. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

57.
Rafael Zibetti. A responsabilidade civil das instituições financeiras por roubo ocorrido em terminal de auto atendimento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

58.
Priscila Legora Costa Dall´Col. O âmbito de aplicabilidade da Lei Maria da Penha: uma interpretação conforme o direito civil constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

59.
Milena Follador Jaccoud. A sucessão do companheiro face a do cônjuge no Código Civil de 2002. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

60.
Gabriela Cera Teixeira. Responsabilidade civil por dano moral ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

61.
Ruth Kapitzky Dias. Adoção: flexibilização da diferença de idade entre adotante e adotado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

62.
Jakeline Lopes Nolasco. O direito à moradia e a extensão da impenhorabilidade do bem de família: aplicação a solteiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

63.
Celestino Roman. Regime Jurídico aplicado à publicidade nociva à criança ou adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

64.
Marko Del Maestro. A responsabilidade civil pela guarda de animal no caso de ataque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

65.
Jefferson Mattos Costa. A existência ou inexistência do dano moral pela dissolução da sociedade conjugal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

66.
Juliano Brotto Carneiro. Critérios de avaliação da pensão por morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

67.
Lígia Pizzol Dávila. Desconsideração da personalidade jurídica à luz do CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

68.
Vinícius Augusto Marchezi de Oliveira Neves. Natueza juídica do contrato de licença de uso de imagem do atleta profissional de futebol. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

69.
Lorena Simões Cerqueira. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

70.
Jânio Castello de Barros. Impenhorabilidade de bens de pessoa jurídica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

71.
Cinthia Esteves da Rocha. A entidade familiar e a homoafetividade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas São Pedro. Orientador: Paulo Neves Soto.

72.
Danila Machado Aniceto. As Uniões Homoafetivas e a Necessidade de Regulamentação Específica pelo Direito Material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

73.
Emmaneulle Vieira da Silva. A Aplicação do venire contra factum proprium nas relações contratuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

74.
Benjamin de Azevedo Quaresma. Os efeitos da tutela jurisdicional na ação negatória de paternidade concernente: uma análise à luz dos critérios biológicos e sócio-afetivo na adoção à adoção à brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

75.
Evilásio Rosa Nascimento. Responsabilidade civil na apresentação antecipada de cheque pós-datado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

76.
Flávio Gonçalves. Patrimônio de Afetação Imobiliária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

77.
Laidir Armani Souto Pimentel. Prisão civil por dívida alimentícea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

78.
Esdras Nascimento. Quanto vale a vida de um filho? A reparação civil pela perda de filho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

79.
Felipe Sarmento. Responsabilidade civil do condutor pelo atropelamento na faixa de pedestres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

80.
José Lemos. Responsabilidade civil do transportador aeronáutico pelo overbooking. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

81.
Nilson Miranda. Responsabilidade civil do transportador terrestre por assalto ao passageiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Vitória. Orientador: Paulo Neves Soto.

82.
Aristóteles Teixeira de Souza. A multa de mora condominial face a nova legislação civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

83.
Karla Gabriela Sipolati Bezerra. Responsabilidade civil médica nas cirurgias plásticas estéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

84.
Fábio Carneiro Passos. Responsabilidade civil contratual do médico dentro da relação de consumo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação de Assistência e Educação. Orientador: Paulo Neves Soto.

85.
Antônio Roberto Mosqueira. Responsabilidade civil do Estado por atos do preso foragido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Instrução. Orientador: Paulo Neves Soto.

86.
Lyanna Castelo de Oliveira. Responsabilidade civil por guarda de animais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Instrução. Orientador: Paulo Neves Soto.

87.
Flávia Netto Farah. Teoria geral dos contratos: novos princípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Instrução. Orientador: Paulo Neves Soto.

88.
Mariana Salgueiro. Responsabilidade civil do cirurgião plástico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Paulo Neves Soto.

89.
Lucinda Alves. Responsabilidade civil do anestesista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Paulo Neves Soto.

90.
Mario Conforti. Responsabilidade civil do transportador em estrada de ferro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Paulo Neves Soto.

91.
Monique de Oliveira Sereno. Responsabilidade civil do estado do Rio de Janeiro por omissão na área de segurança pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Paulo Neves Soto.

92.
Daniel Augusto Sampaio de Carvalho. Responsabilidade civil do médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Instrução. Orientador: Paulo Neves Soto.

93.
Alexandre Santos Oliveira. Responsabilidade civil das empresa de transportador rodoviário de passageiros. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Instrução. Orientador: Paulo Neves Soto.

94.
Marcelo Gonçalves da Silva. Responsabilidade civil bancária por apresentação prévia de cheque pós-datado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Brasileira de Instrução. Orientador: Paulo Neves Soto.



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