Luiz Augusto Sartori de Castro

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  • Última atualização do currículo em 24/09/2018


Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Eletrônico pela Escola Paulista de Direito ? EPD. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor convidado do Curso de Direito Penal Empresarial da pós-graduação da PUC-SP/COGEAE. Professor Assistente de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo entre os anos de 2008 e 2013. Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito ? EPD. Professor convidado do curso de educação continuada (?Jurisprudência em Matéria Criminal: Tendências dos Tribunais Superiores?) da Centro Universitário FIEO ? UNIFIEO. Professor coordenador do curso ?Crimes Tributários? da Escola Superior da Advocacia da OAB/BA. Professor convidado dos cursos ?Crimes Financeiros?, ?Crimes Tributários? e ?Direito Eletrônico? da Central Prática ? Educação Corporativa. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais ? IBCCrim. Integrante da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa ? IDDD. Autor de diversos artigos relacionados ao Direito Penal e Direito Eletrônico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Augusto Sartori de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, Luiz Augusto Sartori

Endereço


Endereço Profissional
MCP | advogados - Machado, Castro e Peret.
Alameda Campinas - 977 - 9º andar
Jardim Paulista
01404001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31710138
URL da Homepage: www.mcpadv.com.br


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Direito Penal: uma análise crítica sob a ótica da sociologia,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Christiano Jorge Santos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2012 - 2014
Especialização em Direito Eletrônico. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Título: Imputação Penal e o Profissional da Tecnologia da Informação.
Orientador: -.
2008 - 2009
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A Insegurança Jurídica da Norma Penal em Branco no Crime de Evasão de Divisas, na modalidade manter depósito no exterior sem a competente declaração às Autoridades Federais.
Orientador: -.
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Acusação Genérica e suas implicações no Processo Penal brasileiro.
Orientador: Guilherme de Souza Nucci.




Formação Complementar


2018
Fundamentos da Psicanálise e sua Prática Clínica. (Carga horária: 64h).
Instituto Sedes Sapientiae, SEDES, Brasil.
2011 - 2011
"A nova sistemática das medidas cautelares do CPP". (Carga horária: 9h).
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2007 - 2007
Tribunal do Júri. (Carga horária: 20h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.


Atuação Profissional



MCP | advogados - Machado, Castro e Peret, MCP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: sócio
Outras informações
Escritório de advocacia especializado em Direito Criminal.


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 4


Escola Superio de Advocacia - Seção Bahia, ESA/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador e professor convidado do Curso Crimes Tributários


Central Prática Educação Corporativa, CENTRAL PRÁTICA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante, Carga horária: 7

Atividades

02/2015 - 02/2015
Ensino, Efeitos jurídicos dos uso da Internet nas empresas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos criminais do uso da internet nas empresas
09/2014 - 09/2014
Ensino, Compreendendo os Crimes Tributários, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Crimes Tributários
08/2014 - 08/2014
Ensino, Efeitos jurídicos dos uso da Internet nas empresas, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos Criminais do uso da internet nas empresas
05/2014 - 05/2014
Ensino, Crimes Empresariais Econômicos e as Investigações, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Evasão de Divisas, Sonegação Fiscal e Lavagem de Capitais

Centro Universitário FIEO, UNIFIEO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

08/2014 - 08/2014
Ensino, Jurisprudência em Matéria Criminal: Tendências, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Novas tendências jurisprudenciais em matéria processual penal

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8

Atividades

11/2013 - 11/2013
Ensino, Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Delitos previstos na Lei 8666/93

Vilardi e Advogados Associados, VILARDI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.



Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Boletim IBCCRIM


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Econômico.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eletrônico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori2017 CASTRO, Luiz Augusto Sartori. Neofascismo à brasileira?. Justificando Conteúdo Cultural, v. e, p. artigos, 2017.

2.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori2017 CASTRO, Luiz Augusto Sartori. O Concurso de Crimes no Delito de Genocídio. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITOS HUMANOS, v. 21, p. 83-113, 2017.

3.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori2013 CASTRO, Luiz Augusto Sartori. BUSCA E APREENSÃO MEDIANTE USO DE MALWARE. Boletim IBCCRIM, v. 251, p. 06-08, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. A anomia custa caro, o agir impulsivo também!. In: LOPES, Anderson Bezerra; FONSECA, Eduardo Samoel; MEIRELLES, João Victor Esteves; PACHAN, Leandro; ABIB, Sean. (Org.). Direito Penal, processo penal, execução penal e criminologia nos 30 anos da constituição cidadã:novos caminhos e desafios. 1ªed.Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2018, v. 1, p. 287-306.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. Legislação atual não contempla a moderna invasão de privacidade. Consultor Jurídico, 30 jun. 2017.

2.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori; João Biazzo . O Judiciário brasileiro à luz da doutrina de Belmonte e Goiá. Justificando, http://justificando.com/2015/0, 23 jun. 2015.

3.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. Aplicativo Secret deve obedecer legislação brasileira e manter registros. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 20 ago. 2014.

4.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. Marco Civil da Internet é um verdadeiro nonsense. CONJUR - Consultor Jurídico, 26 mar. 2014.

5.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. Aplicação da Lei Carolina Dieckmann enfrentará dificuldades na prática. CONJUR - Consultor Jurídico, São Paulo, 03 abr. 2013.

6.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. Juristas e criminalistas apontam falhas na lei Carolina Dieckmann. O Estado de São Paulo, São Paulo, 02 abr. 2013.

7.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. 'Lei Carolina Dieckmann' seria a salvação da internet?. Diário da Manhã, Goiânia, p. 07 - 07, 22 nov. 2012.

8.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. 'Lei Carolina Dieckmann' seria a salvação da internet?. Migalhas, 21 nov. 2012.

9.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. O real furado. Exame PME, São Paulo, 18 ago. 2011.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. The real spectre - The Economist. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. La multinazionale del crimine. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
CASTRO, Luiz Augusto Sartori. Ndrangheta: uma máfia multinacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
22º Seminário Intermaciional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).

2.
21º Seminário Intermaciional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2015. (Seminário).

3.
20º SEMINÁRIO INTERNACIONAL do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

4.
18º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

5.
17º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

6.
16º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

7.
15º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

8.
14º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).




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