Karoline Soares Chaves

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  • Última atualização do currículo em 24/11/2018


Professora Universitária nas áreas de Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Pratica Civil. Pesquisa voltada para os estudos de gênero, raça, classe e sexualidade. Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento Regional (UFT); Especialista em Estudos Latinoamericanos (UFJF); Graduada em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT); Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil - Tocantins. Vice coordenadora do Centro de Direitos Humanos de Palmas (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Karoline Soares Chaves
Nome em citações bibliográficas
CHAVES, K. S.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio.
Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
Título: A violência contra as mulheres negras no Tocantins: a lei Maria da Penha em Palmas e a (in)visibilidade da cor.,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Reijane Pinheiro da Silva.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Gênero; Raça; Classe; Violência; Lei Maria da Penha.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2012 - 2015
Especialização em Especialização em Estudo Latinoamericanos. (Carga Horária: 688h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Título: Feminismo(s) Socialista: da teoria á prática..
Orientador: Bruna Andrade Irineu.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: A Tutela Jurídica dos Recursos Hídricos no Brasil.
Orientador: Theodoro Irigaray.




Formação Complementar


2013 - 2013
Curso Regional de Formação de Lideranças/Ativistas. (Carga horária: 32h).
Ministério da Saúde, MS, Brasil.
2013 - 2013
Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 120h).
Escola Superior de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 62h).
Centro de Referência em Direitos Humanos Pe. João Bosco Burnier, CRDH PE. BURNIER, Brasil.
2004 - 2004
Curso Master em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 360h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do MT, FESMP - MT, Brasil.
1994 - 1997
Oral and Written Communication Course. (Carga horária: 513h).
Centro Cultural Anglo Americano de Palmas, CCAA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Tocantins, UFT, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora das disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito: 60 h; Laboratório de prática I - Civil: 30 h.


Ordem dxs advogadxs do Brasil seccional Tocantins, OAB - TO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Diversidade Sexual


Centro de Direitos Humanos de Palmas, CDHP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 30
Outras informações
Elaboração e desenvolvimento de relatórios, pareceres e atendimento de pessoas que possuem os seus Direitos Humanos violados. Acompanhamento de processos e demais instrumentos jurídicos necessários ao pleno atendimento jurídico do/a assistido/a. Articulação com o poder público e outras instituições da sociedade civil.

Atividades

04/2014 - Atual
Serviços técnicos especializados , Centro de Referência em Direitos Humanos de Palmas, .

Serviço realizado
Advogada; Elaboração e desenvolvimento de relatórios, pareceres e atendimento de pessoas que possuem os seus Direitos Humanos violados. Acompanhamento de processos e demais instrumentos jurídicos necessários ao pleno atendimento jurídico do/a assistido/a..

Sindicato dos Servidores em Educação do Estado de Goiás, SINTEGO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Elaboração e desenvolvimento de relatórios, pareceres, contestações e atendimento dos profissionais da classe. Acompanhamento de processos administrativos e demais instrumentos jurídicos necessários ao pleno atendimento jurídico dos sindicalizados.


Defensoria Pública do Estado do Tocantins, DP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Responsável pelo auxílio e atendimento dos assistidos na 3ª Vara de Família, no Núcleo de Diversidade Sexua e Vara Especializada da Criança e adolescente. Elaboração de peças processuais em diversos ramos do direito, emendas processuais, registro e arquivo de processos, experiência em pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias. Desenvolvimento de teses judiciais e articulação com movimentos sociais.


Instituto de Educação Santa Catarina - Faculdade Guaraí, IESC FAG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professora assistente, Carga horária: 4



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Gênero.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHAVES, K. S.2018CHAVES, K. S.. Gênero e Raça: intersecções, movimentos sociais e o enfrentamento à violência. Revista Brasileira de Estudos da Homocultura, v. 1, p. 21-33, 2018.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CHAVES, K. S.. Xingu ? Por que o Governo Federal financia um filme que depõe contra suas próprias ações?. UFMT.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CHAVES, K. S.; SANTOS, F.M.S . Violência contra as mulheres no Tocantins: análise de julgados na vara de combate a violência doméstica e familiar de Palmas.. In: IV - SIES - Simpósio Internacional de Educação Sexual: Feminismos, identidades de gênero e políticas públicas, 2015, Maringá/PR, Brasil. Anais do IV SIES - Simpósio Internacional de Educação Sexual: Feminismos, identidades de gênero e políticas públicas, 2015. p. http://www.sies.

2.
Gonçalves, F. R. ; CHAVES, K. S. ; Silva, M. A. Jr ; Araújo, D. R. . A inserção da Diversidade Sexual nas ações da Defensoria Pública do estado do Tocantins. In: I SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL, II SEMINÁRIO POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO AO SEXISMO E A HOMOFOBIA, 2011, Miracema-TO, Palmas-TO. I SEMINÁRIO EDUCAÇÃO, GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL. Palmas/TO: UFT, 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
CHAVES, K. S.. O enfrentamento ao racismo, sexismo e homofobia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CHAVES, K. S.. Defensoria Pública do Estado do Tocantins e Diversidade Sexual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A. . Do armário às ruas: militâncias LGBT no Brasil.. 2014. Fotografia.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
IRINEU, B. A.; SANTOS, C. V. M.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Joyce Duailibe Laignier barbosa Santos. A importância da gestão na articulação da rede de enfrentamento a violência contra as mulheres. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública de Saúde) - Universidade Federal do Tocantins.

2.
IRINEU, B. A.; SANTOS, C. V. M.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Rita Oliveira Costa. O acesso de primeiro contato como parâmetro da resolutividade na Atenção Primária. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública de Saúde) - Universidade Federal do Tocantins.

3.
IRINEU, B. A.; SANTOS, C. V. M.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Williasmar Alves dos Reis. "Gestão das filas cirúrgicas eletivas do SUS". 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública de Saúde) - Universidade Federal do Tocantins.

4.
AZEVEDO, G. F.; CHAVES, K. S.; MORAIS, R. A.. Participação em banca de Carolina Ferreira Batista. Celeridade no cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública pela implementação de Ferramenta de Cálculo de Atualização Monetária: Um estudo de caso a partir da necessidade da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Araguaína - TO. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

5.
AZEVEDO, G. F.; CHAVES, K. S.; MORAIS, R. A.. Participação em banca de João Antônio Rodrigues de Carvalho. A delegação dos atos como forma de garantir os Princípios da Razoável Duração do Processo e da Efetividade nos Processos Executórios. Estudo de caso dos resultados do Primeiro Ano de Vigência da Portaria 004/17 da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

6.
AZEVEDO, G. F.; CHAVES, K. S.; MORAIS, R. A.. Participação em banca de Mariana Valadares Teixeira Correia. Judicialização da Saúde no Contexto da Dispensação de Procedimentos Médicos de Reprodução Humana Assistida: Um Estudo de Caso na Comarca de Palmas (2017-2018). 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

7.
JUNQUEIRA, R. D.; MORAIS, R. A.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Mayda Pimenta de Medeiros. A Efetividade da Prestação Jurisdicional no Estado do Tocantins, após os Avanços no Novo Código de Processo Civil na Seara da Conciliação e Mediação: Um estudo de na Comarca de Paraíso do Tocantins/TOcom Enfoque na IMplantação do CEJUSC e as Melhorias Trazidas na Espera Processual da 1ª Vara Cível. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

8.
JUNQUEIRA, R. D.; MORAIS, R. A.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Amanda Sabião Menegon. Estudo de Caso do Trabalho como Fator Ressocializador da Mulher Condenada à Privação de Liberdade: Praticas Organizacionais Disponibilizadas no Presídio Feminino do Sul no Decorrer dos Anos de 2017 e 2018.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

9.
JUNQUEIRA, R. D.; MORAIS, R. A.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Josevando Sobrinho de Amorim. Estudo de Caso Referente à Implantação da Audiência de Custódia na Comarca de Gurupi e as Garantias Constitucionais Asseguradas após o período de 2017 até março de 2018.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

10.
JUNQUEIRA, R. D.; MORAIS, R. A.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Valquíria Lopes Brito. Estudo de Caso da Remição de Pena como Forma de seu Cumprimento e Reinserção do Reeducando na Sociedade e no Mercado de Trabalho.. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação Lato Sensu em Prática Judiciária) - Escola Superior da Magistratura Tocantinense.

11.
SANTOS, F.M.S; IRINEU, B. A.; SANTOS, R.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Marciane dias Menezes. A função do/a orientador/a educacional junto a comunidade escolar na problematização de gênero do contexto da educação infantil.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

12.
CHAVES, K. S.; SANTOS, R.; SANTOS, F.M.S; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Rutileia Carvalho Xavier Pinho. Educação Infantil e Gênero: das práticas pedagógicas ao lugar construído socialmente para meninos e meninas no ambiente escolar.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

13.
SANTOS, R.; SANTOS, F.M.S; CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Silvanio Coelho Mota. Homofobia no ambiente escolar: um desafio ao silêncio. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

14.
SANTOS, R.; SANTOS, F.M.S; CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Delvani Pereira de Sousa. Educação para a diversidade de gênero na escola estadual Beira Rio, de Luzimangues.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

15.
SANTOS, R.; SANTOS, F.M.S; CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Celenita Gualberto Pereira Bernieri. Educação escolar em diálogo: uma análise das contribuições para a sustentabilidade da cultura afro intercultural, a partir das relações étnico-raciais da lei 10.639/2003.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

16.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Suzana Vieira de sousa. A importânciancia de a escola contribuir com ações padagógicas que refletiam sobre a violência sexual contra crianças, adolescentes e mulheres". 2016.

17.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Sirlei Fátima Vodonis. "Percepções docentes acerca das relações de gênero e sexualidade no ensino fundamental 2 e principais desafios dos educadores em relação à temática na escola".. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

18.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Eduardo Rocha da Silva. Educação sexual no espaço escolar: uma abordagem a partir dos parâmetros curriculares nacionais". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

19.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Maria do Socorro Rodrigues Barros Eckert. a vivência das estudantes grávidas nas escolas de ensino médio de Guaraí, TO. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

20.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Elias Braz Leite. Escola sem Homofobia: diversidade e gênero.. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

21.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Jaqueline Lima Caldeira. Gênero, família e educação". 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

22.
CHAVES, K. S.; IRINEU, B. A.. Participação em banca de Elrik da Silva Aires. Desigualdade de gênero e racial: dificuldade de premanência de alunas negras nos cursos superiores da UFT Campus de Miracema do Tocantins. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gênero e Diversidade na Escola - GDE) - Universidade Federal do Tocantins.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIRA, C. R.; CHAVES, K. S.; OLIVEIRA, G. P. T. C.. Participação em banca de Lorena de Barros Teixeira Sousa.Movimentos feministas em Palmas-TO: empoderamento e educação na luta pelos direitos da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins.

2.
CHAVES, K. S.. Participação em banca de Neuza Candido da Silva.A educação: instrumento de transformação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.

3.
PELISSON, G. C.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Edivan Bezerra Pereira.Gratuidade da Justiça: um instrumento que contribui para a consolidação do Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.

4.
POMPERMAYER, E. F.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Auene Borges Rocha.Outorga de Direitos de Uso dos Recursos Hídricos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí.

5.
IRINEU, B. A.; ALBIERO, C. M. G.; CHAVES, K. S.. Participação em banca de Cíntia Valéria de Souza Silva."A coisa tá preta?": Um estudo sobre a questão racial no processo de formação em serviço social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade Federal do Tocantins.

6.
ANJOS, A. C. da C; CHAVES, K. S.; CARACRISTI, M. de F. de A.. Participação em banca de Ana Elisa da Costa M. Marins.O aborto na imprensa feminina - Análise da campanha #Precisamos falar sobre o aborto. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social - Jornalismo) - Universidade Federal do Tocantins.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Seminário sobre políticas públicas de tratamento adequado de conflitos e. 2018. (Seminário).

2.
Mesa Redonda: Homofobia - Reflexos Psicossociais e Consequências Jurídicas.Homofobia - Consequências Jurídicas. 2017. (Outra).

3.
"Relações entre o Golpe de 1964 e o Golpe de 2016 e suas consequências para os dias atuais.". 2016. (Outra).

4.
II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade. 2016. (Encontro).

5.
II Seminário Ações afirmativas: garantia da igualdade racial..Audiência Pública: ações afirmativas e as garantia da igualdade racial.. 2016. (Seminário).

6.
IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.ontribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades: avanços e desafios.. 2016. (Outra).

7.
IV Congreso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo. Debate de Gênero e Diversidade Sexual nas Escolas - Discussões acerca da Medida provisória nº 06/2016 e a atuação da Ordem dos advogados do Brasil, Seccional Tocantins.. 2016. (Congresso).

8.
Oficina de Capacitação Monitoramento e Acompanhamento. da PNAISM e do PNPM. 2016. (Oficina).

9.
Oficina Saúde Integral das Mulheres Vivendo com HIV/AIDS. 2016. (Oficina).

10.
1ª Conferência Conjunta Municipal dos Direitos Humanos. 2015. (Outra).

11.
Audiência Pública: Violência e Violação da população LGBT.A violência contra mulheres lésbicas e bissexuais.. 2015. (Outra).

12.
Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

13.
Conferência Estadual Conjunta de Direitos Humanos. 2015. (Outra).

14.
Conferência Plano Nacional e os Sistema Nacional de Educação. 2015. (Outra).

15.
II Seminário Nacional de Lésbicas Negras e Bissexuais. 2015. (Seminário).

16.
II Seminário Nacional de Lésbicas Negras e Bissexuais. 2015. (Seminário).

17.
IV Conferência Municipal de Política para as Mulheres. 2015. (Outra).

18.
IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres. 2015. (Outra).

19.
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

20.
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

21.
Marcha das Mulheres Negras 2015. 2015. (Outra).

22.
Diversidade e Direitos Humanos.Diversidade e Direitos Humanos. 2014. (Oficina).

23.
Oficina "O que é audiência publica?".O que é audiência publica. 2014. (Oficina).

24.
Fórum Mundial de direitos Humanos. 2013. (Outra).

25.
III Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial. 2013. (Outra).

26.
I Seminário Nacional de Saúde LGBT. 2013. (Seminário).

27.
II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT. 2011. (Outra).

28.
XXIII Encontro Nacional dxs Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

29.
Conferência "Sociedade e Natureza". 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CHAVES, K. S.. Lançamento do Centro de Referência em Direitos Humanos de Palmas. 2014. (Outro).

2.
CHAVES, K. S.. "O Direito Brasileiro e o Caos do Século XXI". 2003. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Julia Pinto Komka. Acesso à justiça: uma análise pós-reforma trabalhista. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário) - Verbo Jurídico. Orientador: Karoline Soares Chaves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Paulo Adriano Klein. Aspectos e características da exploração sexual infantil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Santa Catarina - Faculdade Guaraí. Orientador: Karoline Soares Chaves.

2.
Neuza Candido da Silva. A educação: instrumento de transformação social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Educacional Santa Catarina - Faculdade Guaraí. Orientador: Karoline Soares Chaves.

3.
David Neres Cardô. Aspectos do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Instituto Santa Catarina - Faculdade Guaraí. Orientador: Karoline Soares Chaves.




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