Antonio de Melo Guerra Neto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/7077310778024407
  • Última atualização do currículo em 16/09/2017


Possui graduação em Direito pela Faculdade Integrada do Recife; Pós-Graduação em Direito Constitucional pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado do Mato Grosso do Sul e da Região do Pantanal - UNIDERP; Doutorando pelo programa de Ciências Jurídicas da Pontificia Universidad Católica Argentina-UCA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público e Teoria Geral do Direito. Professor da Faculdade de Integração do Sertão-FIS nas seguintes disciplinas: Processo Civil I, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Ética Profissional e Jurídica e Prática Jurídica. Coordenador do programa de Pós-graduação lato sensu da Faculdade de Integração do Sertão-FIS. Coordenador adjunto do Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Integração do Sertão-FIS. Advogado Militante. Exerceu o cargo de Vice-Presidente da Comissão de Direito Educacional-CDEDU da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Pernambuco - OAB/PE no biênio 2013-2015. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio de Melo Guerra Neto
Nome em citações bibliográficas
GUERRA NETO, A. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Integração do Sertão, Coordenação da Pós-Graduação.
Rua João Luiz de Melo, 2110
Tancredo Neves
56909205 - Serra Talhada, PE - Brasil
Telefone: (5587) 38311472
URL da Homepage: www.fis.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2013
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas.
Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, UCA, Argentina.
Título: A supranacionalidade dos direitos fundamentais segundo Jürgen Habermas,
Orientador: Hernando Cañardo.
Coorientador: Bruno Sabino Celso Leite.
Palavras-chave: dignidade da pessoa humana; direitos fundamentais; cosmopolitismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
2012 - 2013
Especialização em Pós Direito Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A realidade carcerária brasileira sob a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana.
Orientador: Marcela Maria Gomes Giorgi.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Título: Da insegurança jurídica gerada pelo Supremo Tribunal Federal, através da inaplicabilidade dos preceitos da súmula vinculante 13 em relação aos agentes políticos..
Orientador: Profª. Msc. Sabrina Araújo Feitoza Fernandes Rocha.




Formação Complementar


2013 - 2013
Direito societário. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Direito das agências reguladoras. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso para Carreira Jurídica Intensivo I. (Carga horária: 451h).
Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso para Carreira Jurídica Intensivo II. (Carga horária: 451h).
Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso para carreira de delegado de polícia federal. (Carga horária: 612h).
Rede de ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Direito do seguro e resseguro. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade de Integração do Sertão, FIS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador cursos Pós-Graduação lato sensu, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor das seguintes disciplinas: 1- Processo Civil I; 2- Ética Profissional e Jurídica; 3- Direito Internacional Privado; 4- Direito Internacional Público 5- Núcleo de prática jurídica.


Mascena Advocacia, MA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, TJ/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Principais atividades: assessoria de magistrado em primeira instância (Dr. Luciano de Castro Campos ? 6ª Vara Criminal da Capital), e, logo após, em gabinete de desembargador do Estado (Des. Fernando Antônio Martins ? 6ª Câmara Cível).

Atividades

03/2013 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados Brasileiros Secção Pernambuco (OAB/PE), .

Cargo ou função
Vice-Presidente da Comissão de Direito Educacional.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista multidisciplinar núcleo do conhecimento


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Planejamento e Avaliação Educacional.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
GUERRA NETO, A. M.. Da insegurança jurídica gerada pelo Supremo Tribunal Federal, através da inaplicabilidade dos preceitos da súmula vinculante 13 em relação aos agentes políticos.. In: II Congresso Internacional Jurídico, 2013, Ponta Grossa - PR. II Congresso Internacional Jurídico. Ponta Grossa - PR, 2013. v. 2. p. 11-25.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GUERRA NETO, A. M.. O direito ao trabalho, a subsistência e a igualdade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
GUERRA NETO, A. M.. O direito ao trabalho, a subsistência e a igualdade. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
GUERRA NETO, A. M.. Os efeitos produzidos pelas penas no meio social brasileiro. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
GUERRA NETO, A. M.. A saúde humanizada como direito fundamental. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
GUERRA NETO, A. M.. Direitos Fundamentais e Diversidade. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

6.
GUERRA NETO, A. M.. Garantismo penal e sua inserção no sistema punitivo brasileiro. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

7.
GUERRA NETO, A. M.. Lênio Streck: ou o que é isto - a destruição da filosofia moderna como paradigma jurídico?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

8.
GUERRA NETO, A. M.. 'Isso cai na OAB'? Os reflexos do exame da ordem no Curso de Direito. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

9.
GUERRA NETO, A. M.. A intervenção mercadológica no âmbito acadêmico. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

10.
GUERRA NETO, A. M.. A organização e os Princípios da Seguridade Social. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
GUERRA NETO, A. M.; SOUSA, M. A.; SOUZA JUNIOR, H. T.. Participação em banca de Ana Carolina Lopes Rodrigues Lima.Interface entre a alienação parental e a guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

2.
GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.; SOUSA, M. A.. Participação em banca de Cristomeres Siqueira de Lira.Flexibilização do contrato de trabalho: as novas relações de trabalho no mundo globalizado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

3.
GUERRA NETO, A. M.; SOUSA, M. A.; ARRUDA, G. A.. Participação em banca de Luedja Estima Cavalcante.A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

4.
GUERRA NETO, A. M.; CAVALCANTI, A. P. A. N.; BONA, F. P.. Participação em banca de Uratinai Ketlis de Andrade Oliveira.Educação para os direitos humanos a partir do estatuto da criança e do adolescente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

5.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, C. R. S.; CAVALCANTI, A. P. A. N.. Participação em banca de Silvia Rayanna Rodrigues Freitas.O direito da aposentadoria ao trabalhador rural como via crucis do segurado na tentativa de efetivar seu direito fundamental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

6.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, C. R. S.; BEZERRA, M. J. A. S.. Participação em banca de Alyson Rafael de Melo Rodrigues.Segurado especial: uma análise dos requisitos para a concessão do benefício de aposentadoria por idade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

7.
GUERRA NETO, A. M.; ANTAS, K. C.; SOUZA JUNIOR, H. T.. Participação em banca de José Lourencio de Souza Lima.As medidas cautelares diversas da prisão: uma solução para a superlotação dos presídios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

8.
GUERRA NETO, A. M.; TEIXEIRA, O. F.; SOUSA, M. A.. Participação em banca de Wilton da Silva Brito Júnior.O direito real de habitação na união estável: uma análise à luz da constituição federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

9.
GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, H. J. S.; TEIXEIRA, O. F.. Participação em banca de Vandeildo Ferreira da Silva.Extensão dos efeitos penais nas famílias monoparentais e o novo modelo de justiça restaurativa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

10.
GUERRA NETO, A. M.; TEIXEIRA, O. F.; LEDA JUNIOR, L.. Participação em banca de Maria Helena Pereira Alves.Paternidade presumida e a lei nº 12.004/09 à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

11.
GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.; CAVALCANTI, A. P. A. N.. Participação em banca de Georgerlan Mário Nogueira Santos.Crimes cibernéticos e a perspectiva do legislador brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

12.
GUERRA NETO, A. M.; LEITE, B. C. S.; ANTAS, K. C.. Participação em banca de Francioly Rivadávia Noguera Brazil.A efetividade da lei nº 12.711/12 - lei das cotas na realidade do ensino superior público brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

13.
GUERRA NETO, A. M.; LEITE, B. C. S.; KOCAK, C. M. S.. Participação em banca de Wanno Ferreira de Brito.Autonomia da vontade das partes e intervenção mínimo do Estado na mediação de conflitos familiares. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

14.
GUERRA NETO, A. M.; ANTAS, K. C.; SILVA, W. J. O.. Participação em banca de Damião Pereira da Silva Júnior.Uma análise da prática da assistência religiosa nos presídios sob o enfoque dos direitos humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

15.
GUERRA NETO, A. M.; ANTAS, K. C.; MORAES, J. R. F.. Participação em banca de Celso Ricardo Ferreira de Oliveira.Progressão de regime e segregação provisória: a progressão de regime e sua aplicabilidade no curso da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

16.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, C. R. S.; LACERDA, S. M.. Participação em banca de Wagner de Souza Medeiros.Paternidade sócio-afetiva: o direito à manutenção do afeto após o rompimento da relação conjugal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

17.
GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.; SOUSA, M. A.. Participação em banca de Michael Jonath Ursulino de Souza.Juizados especiais: necessidade X desburocratização do sistema jurídico pela conciliação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

18.
GUERRA NETO, A. M.; SOUSA, M. A.; SOUZA JUNIOR, H. T.. Participação em banca de Merilane da Silva.Tribunal do júri: uma análise doutrinária sobre a (im)parcialidade do corpo de jurados nas pequenas cidades à luz do código de processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

19.
GUERRA NETO, A. M.; SILVA, W. J. O.; BONA, F. P.. Participação em banca de Meriane Carla Rezende Nunes.A guarda compartilhada como meio jurídico de combate à síndrome da alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

20.
GUERRA NETO, A. M.; CAVALCANTI, A. P. A. N.; SILVA, W. J. O.. Participação em banca de Mariá Nascimento Amarante.A intervenção do Estado quanto à obrigatoriedade da aplicação da guarda compartilhada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

21.
GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.; ANTAS, K. C.. Participação em banca de Joseano da Silva.Nova lei seca: aspectos legais e sua (in)eficácia para punir os crimes de embriaguez ao volante. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

22.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, R. L. S.; LEDA JUNIOR, L.. Participação em banca de Vlademir Manoel da Silva.União Estável: repercussões do seu conhecimento como entidade familiar no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

23.
GUERRA NETO, A. M.; SILVA, M. E. A.; TEIXEIRA, O. F.. Participação em banca de Maria Jasmilina Gondom Patriota.Alienação parental em face do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente à luz da dignidade da pessoa humana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

24.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, R. L. S.; RAMOS, C. R. S.. Participação em banca de Danilo Luiz Leite.O sufrágio e sua influência na efetivação da democracia no Brasil: vantagens e desvantagens do voto obrigatório e facultativo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

25.
GUERRA NETO, A. M.; LEDA JUNIOR, L.; LEITE, B. C. S.. Participação em banca de Lourdes Guilherme da Silva.A vulnerabilidade do consumidor em razão da influência da mídia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.

26.
GUERRA NETO, A. M.; OLIVEIRA, R. G. I.; OLIVEIRA, H. J. S.. Participação em banca de Geomara Leão de Carvalho.Penas alternativas: eficácia e utilidade na redução da superlotação nos presídios brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Seminário de Direitos Humanos e Cidadania. 2016. (Simpósio).

2.
O sucesso em tempos de crise: da estruturação societária à proteção patrimomonial. 2016. (Outra).

3.
II Congresso Sertanejo de Direito Público e Privado. 2015. (Congresso).

4.
II Seminário de Direitos Humanos e Cidadania. 2015. (Seminário).

5.
I Congresso Sertanejo de Direito Público e Privado. 2014. (Congresso).

6.
Congresso Internacional Jurídico. 2013. (Congresso).

7.
Congresso Internacional Jurídico.Direitos do trabalhador doméstico: constitucionalização ou segregação?. 2013. (Oficina).

8.
I Simpósio Pernambucano de Estudos Criminológicos: Homenagem ao Professor Roque de Brito Alves. 2004. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, C. R. S. ; SOUSA, M. A. . III Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: Estado, sociedade, corrupção e o desafio na busca de proteção aos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

2.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, C. R. S. ; SOUSA, M. A. . II Seminário de Direitos Humanos: construindo conhecimento e reivindicando Direitos. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gustavo Matheus Rodrigues Morais. A crise do sistema penitenciário brasileiro e a ineficácia da pena privativa de liberdade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão. Orientador: Antonio de Melo Guerra Neto.

2.
Marcel Wagner Andrada Alves. A lei seca e sua aplicabilidade frente aos princípios constitucionais da não autoincriminação e da não culpabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão. Orientador: Antonio de Melo Guerra Neto.

3.
Adson Pablo Cruz Gomes. Influências criminológicas na elaboração do Código Penal Brasileiro de 1946. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão. Orientador: Antonio de Melo Guerra Neto.

4.
Eli Sandro Martins da Silva. Uma análise da (in)observância dos direitos e garantias fundamentais do encarcerado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Integração do Sertão. Orientador: Antonio de Melo Guerra Neto.



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, C. R. S. ; SOUSA, M. A. . III Seminário de Direitos Humanos e Cidadania: Estado, sociedade, corrupção e o desafio na busca de proteção aos Direitos Humanos. 2016. (Outro).

2.
GUERRA NETO, A. M.; RAMOS, C. R. S. ; SOUSA, M. A. . II Seminário de Direitos Humanos: construindo conhecimento e reivindicando Direitos. 2015. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 16/01/2019 às 22:20:37