Joelson Costa Dias

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  • Última atualização do currículo em 25/10/2018


Advogado, sócio do escritório Barbosa e Dias Advogados Associados, Brasília-DF. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Vice-Presidente da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Foi Secretário do Conselho de Colégios e Ordem dos Advogados do Mercosul (COADEM). Ex-integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do CF/OAB, da qual foi seu Secretário na gestão 2007-2010. Também representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Procurador da Fazenda Nacional e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi assistente da Promotoria no Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iugoslávia, em Haia, na Holanda (1997) e atuou como Consultor na Missão Civil Internacional da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Haiti (1993-1994). É membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Joelson Costa Dias
Nome em citações bibliográficas
Dias, J.

Endereço


Endereço Profissional
Barbosa e Dias Advogados Associados.
Quadra SHIS QL 4 Conjunto 2 Casa 15
Setor de Habitações Individuais Sul
71610225 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33210913


Formação acadêmica/titulação


1995 - 1996
Mestrado em Direito.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
Título: State Responsibility for human rights violations perpetrated by non-state actors,Ano de Obtenção: 1996.
Orientador: Henry Steiner.
1987 - 1992
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.




Formação Complementar


2000 - 2000
Metodologia e Orientação Didática para Docentes.
Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, ESMP DFT, Brasil.


Atuação Profissional



Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, CNPC, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular e representante
Outras informações
Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB no Comitê Nacional de Prevenção e Controle à Tortura, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República


Barbosa e Dias Advogados Associados, B&D, Brasil.
Vínculo institucional

1992 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado


Tribunal Superior Eleitoral, TSE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ministro Substituto

Vínculo institucional

1990 - 1992
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário


Tribunal Penal Internacional para a Ex-Iuguslávia, TP EX-IUGUSLÁVIA, Holanda.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico


Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional


Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos, CNEDH/SDH, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular e Representante
Outras informações
Atua no Comitê como representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil


Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência, CONADE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Conselheiro Titular e Representante
Outras informações
Conselheiro Titular e representante do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE), gestões 2004/2006 e 2006/2008.


Missão Civil Internacional da ONU e OEA no Haiti, ONU OEA, Haiti.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Recepção de comunicações e investigação de casos de violações de direitos humanos. Adoção de medidas e proposição de recomendações visando à promoção e proteção dos direitos humanos no Haiti. Elaboração de relatórios discutindo a implementação de instrumentos legais domésticos e internacionais de proteção dos direitos humanos. Organização de seminários sobre direitos humanos para grupos comunitários. Monitoramento das condições de detenção no país mediante visitas regulares a estabelecimentos penitenciários. Participação em audiências com autoridades civis, militares e judiciais, bem como em julgamentos de casos de violações de direitos humanos. Atuação como Coordenador em Exercício nas ausências do titular.


Escola Superiore de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, ESA/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Ministrou cursos de Direito Eleitoral promovidos pelas Escolas Superiores de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Distrito Federal (ESA/OAB-DF) e Sergipe (ESA/OAB-SE), pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 2006 a 2009.


International Development Law Institute, IDLI, Timor Leste.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Ministrou a disciplina ?Teoria Geral do Processo? durante o curso de treinamento dos integrantes do Poder Judiciário do Timor Leste promovido pelo International Development Law Institute (IDLI) com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU) em Novembro de 2000.


Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Legislativa do DF, CPI CLDF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral
Outras informações
Direção e supervisão da equipe responsável pela redação do Relatório Final da Comissão. Serviços de consultoria e assessoria jurídicas prestados à Comissão em matérias de Direito Civil, Penal, Administrativo e Processo Legislativo. Auxílio aos Parlamentares nos trabalhos de investigação, produção de provas e condução de audiências.


Missão Eleitoral da OEA no Haiti, OEA, Haiti.
Vínculo institucional

1990 - 1990
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Consultor
Outras informações
Realização de visitas às seções eleitorais e de entrevistas com mesários a fim de assegurar a normalidade do processo eleitoral. Fiscalização do processo de apuração dos votos. Elaboração de relatório final sobre o trabalho de observação das eleições.


Câmara Legislativa do Distrito Federal, CÂMARA LEG. DF, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1994
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público Comissionado
Outras informações
Elaboração de pareceres jurídicos abordando temas de Direito Administrativo e Legislação de Pessoal.

Vínculo institucional

1993 - 1993
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
Prestação de serviços de assessoria jurídica abordando temas de Direito Administrativo e Processo Legislativo. Redação da minuta do Plano de Assistência Médica dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal.


Defensoria Pública do Distrito Federal, DEF. PÚBLICA, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Atuação como estagiário em processos
Outras informações
Atuação como estagiário em processos envolvendo Direito Penal, Civil e de Família.


Associação pela Declaração de 89 (AD/89), AD/89, França.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Participante, Enquadramento Funcional: Participação na Conferência Internacional
Outras informações
Participação na conferência internacional de redação da ?Declaração dos Direitos e Deveres da Pessoa Humana sob o Ponto de Vista da Juventude?.


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1990
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar
Outras informações
Prestação de serviços de assessoria parlamentar durante o funcionamento da Assembleia Nacional Constituinte de 1988.


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CF/OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: Membro e Secretário, Enquadramento Funcional: Comissão de Relações Internacionais - CF/OAB
Outras informações
Membro Consultor (Gestão 2004-2006), Secretário (Gestão 2007-2009) e Membro Efetivo (2010-2012) da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Prestação de Serviço, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador das delegações brasileiras que visitaram a República Dominicana no Programa de Intercâmbio entre a OAB e o Colegio de Abogados da Republica Dominicana (CARD), ocasião em que foi agraciado com o título de membro honorário do CARD.

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Comissão Nacional de Direitos Humanos - CF/OA

Vínculo institucional

1998 - 2000
Vínculo: Membro Consultor, Enquadramento Funcional: Comissão de Acesso à Justiça - CF/OAB


Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Ministrou a disciplina ?Direitos das Minorias? em 1999 e revisão sobre ?Direitos Humanos na América Latina?, em 2000, no Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos promovido pela Universidade de Brasília, Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Universidade de Essex, Inglaterra.


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro Efetivo, Enquadramento Funcional: Consultor


Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, TRE - DF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Ministrou cursos de Direito Eleitoral promovidos pelas Escolas Superiores de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Distrito Federal (ESA/OAB-DF) e Sergipe (ESA/OAB-SE), pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 2006 a 2009.


Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, IMDF, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações
Ministrou cursos de Direito Eleitoral promovidos pelas Escolas Superiores de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seções do Distrito Federal (ESA/OAB-DF) e Sergipe (ESA/OAB-SE), pelo Instituto dos Magistrados do Distrito Federal (IMAG-DF) e pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de 2006 a 2009.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil, Empresarial, Imobiliário, Eleitoral,trabalhista,administrativo,humanos.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Crioulo
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Comenda de Ordem do Mérito - grau de Grande Oficial, Tribunal Superior Eleitoral - Assis Brasil.
2007
Membro honorário do Colegio de Abogados da Republica Dominicana, Colegio de Abogados da Republica Dominicana.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
Dias, J.; ROLLEMBERG, G. (Org.) ; KUFA, K. (Org.) . Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral. 1. ed. Belo Horizonte: Arrares Editores, 2012. v. 1. 183p .

2.
GUERALDI, M. ; Dias, J. . Em Busca do Éden: Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos, Experiências Brasileiras. 1. ed. São Paulo: Max Limonad, 2012. v. 1. 428p .

Capítulos de livros publicados
1.
Dias, J.; Sarah Campos . Da cultura do sigilo rumo à política da transparência - A Lei de Acesso à Informação e seus princípios estruturantes. In: Rafael Valim; Antonio Carlos Malheiros; Josephina Bacariça. (Org.). Acesso à Informação Pública. 1ªed.Belo Horizonte: Fórum, 2015, v. , p. 47-90.

2.
Dias, J.. A propaganda eleitoral no centro das minirreformas eleitorais. In: L. G. Costa Wagner; Petronio Calmon. (Org.). Direito Eleitoral - Estudos em homenagem ao desembargador Mathias Coltro. 1ed.: Gazeta Jurídica, 2014, v. , p. 01-.

3.
Dias, J.. E-Voting en Brasil. In: Alfonso Ayala Sánchez. (Org.). Democracia en la era digital. 1aed.Ciudad de Mexico - DF: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2012, v. , p. 119-139.

4.
KUFA, K. ; Dias, J. . Inelegibilidade em decorrência de ação de improbidade administrativa. In: Gabriela Rollemberg; Joelson Dias; Karina Kufa. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais no direito eleitoral. 1aed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012, v. , p. 57-68.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
Dias, J.. Consolidação Jurisprudencial sobre propaganda eleitoral. Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Belém - PA, p. 11 - 25.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
Dias, J.; REICHER, Stella . Implementation of the UN Convention on the right of persons with disabilities - Brasil. In: Zero Project Report 2013, 2013, Klosterneuburg. Zero Project Report 2013. Klosterneuburg: Zero Project. v. 1.


Demais tipos de produção técnica
1.
Dias, J.. Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
Dias, J.. Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
Dias, J.. Recursos eleitorais e seus procedimentos junto aos Tribunais (TRE e TSE). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Dias, J.. Aula Magna - Conferência Sobre Reforma Política Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
Dias, J.. Teoria Geral do Processo. Ações eleitorais - aspectos gerais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Dias, J.. Conferência sobre reforma política e eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
Dias, J.. Condutas Vedadas. 2012. .

8.
Dias, J.. Recursos eleitorais e seus procedimentos junto aos Tribunais (TRE e TSE). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
Dias, J.. Consolidação da jurisprudência sobre propaganda eleitoral. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
Dias, J.. Propaganda eleitoral antecipada, promoção pessoal e liberdade de expressão. Propaganda eleitoral gratuita. Direito de resposta.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
Dias, J.. Fim das Coligações e Candidatura avulsa. 2011. .

12.
Dias, J.. Condutas vedadas aos agentes públicos - Art. 73 da Lei Eleitoral. 2011. .

13.
Dias, J.. Teoria Geral do Processo. Ações eleitorais - aspectos gerais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
Dias, J.. Aula Magna - Curso de Propaganda e Internet nas Eleições 2010 e Balanço Geral do Pleito. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
3° Congresso Interestadual de União e Fortalecimento da Vereança. A Lei da Improbidade e a Atuação dos Deveres do Legislativo. 2018. (Congresso).

2.
Acessibilidade Eleitoral: Direito à Participação Política de Pessoas Com Deficiência.Acessibilidade Eleitoral: Direito à Participação Política de Pessoas Com Deficiência. 2018. (Seminário).

3.
aTiva21 2018. aTiva21 2018. 2018. (Congresso).

4.
Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência. 2018. (Congresso).

5.
I ENCONTRO DE ELEITORALISTAS DO NORTE.Direitos políticos, liberdade de expressão e restrições à propaganda eleitoral. 2018. (Encontro).

6.
II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. II Congresso de Direito Eleitoral de Brasília. 2018. (Congresso).

7.
Semana da Advocacia 2018. Eleições 2018: as novas regras do jogo. 2018. (Congresso).

8.
Debate sobre Acessibilidade Política da Escola Judiciária Eleitoral - TSE.Debate sobre Acessibilidade Política. 2017. (Outra).

9.
IV Encontro Nacional dos Juristas de Tribunais Eleitorais.A Resolução TSE 23.478/2016 e os Impactos do Novo Código de Processo Civil Brasileiro no Direito Processual Eleitoral. 2017. (Encontro).

10.
Seminário Novo Código de Processo Civil - Reflexões no Primeiro Ano de Vigência.Negócio Jurídico Processual. 2017. (Seminário).

11.
VII Ciclo de Debates ABRADEP.Compreensão da autonomia partidária e possibilidades de interferência legislativa e ampliação do controle pela Justiça Eleitoral. 2017. (Outra).

12.
VII Congresso Mineiro de Vereadores. Subsídios, ajuda de custo, verbas de representação, diárias de viagem: legalidade e moralidade da atuação dos agentes políticos. 2017. (Congresso).

13.
1º Congresso de Processo Civil de Sete Lagoas. Negócios Jurídicos Processuais. 2016. (Congresso).

14.
2ª Sessão Legislativa Ordinária - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.Entraves para a Concessão de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência. 2016. (Seminário).

15.
2º Seminário de Direito Administrativo do Triângulo Mineiro.Improbidade administrativa e repercussão no Direito Eleitoral. 2016. (Seminário).

16.
Ciclo de Estudos em Direito Eleitoral.Reforma Eleitoral. 2016. (Outra).

17.
Ciclo de Palestras: Direitos da Pessoa com Deficiência: na perspectiva da Lei Brasileira da Inclusão / Estatuto da Pessoa com Deficiência.Ciclo de Palestras: Direitos da Pessoa com Deficiência: na perspectiva da Lei Brasileira da Inclusão / Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2016. (Outra).

18.
Conclave Jurídico-Eleitoral: Eleições 2016.Alterações na legislação eleitoral. 2016. (Outra).

19.
Congresso de Direito Eleitoral do IGADE. Abuso de Poder e Condutas Vedadas. 2016. (Congresso).

20.
Congresso de Direito Eleitoral - Eleições 2016. Minirreforma Eleitoral. 2016. (Congresso).

21.
Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. Desafios do Direito Eleitoral: Acessibilidade Eleitoral como Direito Fundamental. 2016. (Congresso).

22.
Estácio e Ministério Público Federal no Combate à Corrupção.Combate à Corrupção. 2016. (Outra).

23.
I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral TRE-SC e IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral OAB/SC. Cláusula de Desempenho e Democracia Interna dos Partidos Políticos. 2016. (Congresso).

24.
I Congresso Estadual de Direito Eleitora. Abuso de Poder e Condutas Vedadas. 2016. (Congresso).

25.
II Bate-Papo Jurídico do NELB.Direito das pessoas com deficiência. 2016. (Outra).

26.
I Simpósio de Direito Eleitoral da OAB/PA.Recursos Eleitorais e seus efeitos a partir da reforma eleitoral de 2015. 2016. (Simpósio).

27.
Processo do Trabalho. Recursos. 2016. (Congresso).

28.
Seminário Luso-Brasileiro Sobre Finanças Públicas, Controle e Responsabilidade.Controle do financiamento de partidos e candidaturas: a atuação da Justiça eleitoral no Brasil. 2016. (Seminário).

29.
Simpósio Pernambucano de Direito Eleitoral.Conferencista Homenageado. 2016. (Simpósio).

30.
51º Congresso Brasileiro de Vereadores. Eleições 2016 e a Reforma Política, o que muda para os detentores do mandato e para a sociedade?. 2015. (Congresso).

31.
5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Democracia representativa e igualdade de gênero. 2015. (Congresso).

32.
5º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. Direito fundamental das pessoas com deficiência. 2015. (Congresso).

33.
Audiência Pública: Tráfico de Pessoas e de Órgãos.Visão Crítica dos Fatos e das Políticas Públicas Adotadas - Proposições. 2015. (Outra).

34.
I Conferência de Direito Eleitoral.A função legislativa, a pressão popular e a crise da representatividade. 2015. (Outra).

35.
I Curso de Verão IGC - IDDE. 2015. (Outra).

36.
I Fórum Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Acessibilidade e Mobilidade Urbana da Pessoa com Deficiência. 2015. (Outra).

37.
III Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. Os Limites da Lei Responsabilidade Fiscal e a Efetivação dos Direitos Sociais dos Servidores Públicos: Mínimo Existencial e a Reserva do Possível. 2015. (Congresso).

38.
I Seminário de Formação de Lideranças da Pública.Sociedade da Transparência e da Ficha Limpa. 2015. (Seminário).

39.
IV CONTAJ. Eficiência e Produtividade no Serviço Público. 2015. (Congresso).

40.
IV Encontro Nacional de Dirigentes do Movimento Pestalozziano.Lei Brasileira de Inclusão e Importância da Adequação dos Estatutos e do Regimento Interno às Legislações Vigentes. 2015. (Encontro).

41.
Mesa Redonda - "Ética e Boas Práticas Contra Corrupção na Administração Pública".Ética e Boas Práticas Contra Corrupção na Administração Pública. 2015. (Outra).

42.
Semana Zero: Reflexões sobre Educação Jurídica.Livro "Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência". 2015. (Outra).

43.
Seminário Internacional Direitos Humanos e Desenvolvimento Inclusivo.Monitoramento da Convenção sobre s Direitos das Pessoas com Deficiência. 2015. (Seminário).

44.
VII Congresso Brasileiro de Síndrome de Down. IV Oficina de Revisão do Ordenamento Jurídico - À Luz da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e da Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência. 2015. (Congresso).

45.
1º CONLUBRA - Mercado Brasileiro em Foco.Perceber o Brasil. 2014. (Outra).

46.
Ciclo de Palestras Eleições 2014 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará.Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais. 2014. (Outra).

47.
Congresso de Direito Eleitoral - Eleições 2014. Crimes e Condutas Vedadas, Propaganda Eleitoral e Prestação de Contas. 2014. (Congresso).

48.
I Congresso Norte-Mineiro de Atualidades Jurídicas. Direitos Políticos - Condições de Elegibilidade e Causas de Inelegibilidade. 2014. (Congresso).

49.
II Congresso Nacional de Direito Sindical da OAB Federal. Assédio moral no serviço público. 2014. (Congresso).

50.
II Encontro Nacional dos Advogados do PDT.Propaganda eleitoral. 2014. (Encontro).

51.
Jornada de debate: Aspectos Jurídico de la actual Deuda Externa Argentina.Incidencia en los procesos de Integración Regional. 2014. (Outra).

52.
3º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. A Democracia e o Ideal de Justiça. 2013. (Congresso).

53.
Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Situação e Perspectivas.Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas - Situação e Perspectivas. 2013. (Seminário).

54.
II Congresso dos Servidores da Administração Tributária do Estado de Minas Gerais. O papel dos servidores da administração tributária para concretização de um modelo de eficácia. 2013. (Congresso).

55.
Zero Project Report 2013. 2013. (Congresso).

56.
32º Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul. Condutas vedadas no ano eleitoral. 2012. (Congresso).

57.
A Atuação de Advogados Estrangeiros no Brasil.A Atuação de Advogados Estrangeiros no Brasil. 2012. (Outra).

58.
Audiência Pública - A Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos.A Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos. 2012. (Outra).

59.
Audiência Pública - A Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos.Lei de Acesso à Informação e os Direitos Humanos. 2012. (Outra).

60.
Congresso Estadual de Direito Eleitoral e Administrativo - Ética e Justiça. Lei da Ficha Limpa. 2012. (Congresso).

61.
Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. Conferência Magna. 2012. (Congresso).

62.
I Congresso Piauense de Direito Eleitoral. Propaganda Eleitoral. 2012. (Congresso).

63.
I Congresso Sergipano de Direito Eleitoral. Eleições 2012 e os Desafios da Justiça Eleitoral. 2012. (Congresso).

64.
II Congresso de Direito Eleitoral. Condutas vedadas aos agentes públicos em ano de eleições. 2012. (Congresso).

65.
III Conferência Nacional Direitos das Pessoas com Deficiência. Segurança e Acesso à Justiça. 2012. (Congresso).

66.
II Seminário de Direito Eleitoral da OAB de Barra Mansa.As Peculiaridades do Processo Eleitoral. 2012. (Seminário).

67.
Seminário de Direito Eleitoral.Consolidação Jurisprudencial sobre Propaganda Eleitoral. 2012. (Seminário).

68.
Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais.Prestação de contas. 2012. (Seminário).

69.
Seminário Mineiro de Estudos Eleitorais - VII Edição dos Municípios da Área Mineira da Sudene.Propaganda Eleitoral e Propaganda na Internet. 2012. (Seminário).

70.
VIII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Eleições 2012 e os Desafios da Justiça Eleitoral. 2012. (Congresso).

71.
XI Encontro de Estudos Jurídicos - Subseção de Brasília de Minas.Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas para as Eleições Municipais de 2012. 2012. (Encontro).

72.
1º Encontro sobre Propaganda para Membros e Magistrados do TRE-PA.Consolidação jurisprudencial sobre Propaganda Eleitoral. 2011. (Encontro).

73.
1º Seminário de Direito Eleitoral de Ipatinga.Uso da máquina pública nas campanhas eleitorais. 2011. (Seminário).

74.
3º Congresso Regional das Escolas Judiciárias Eleitorais. Consolidação Jurisprudencial sobre Propaganda Eleitoral. 2011. (Congresso).

75.
6º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo. Onde a internet falhou nas eleições e por quê?. 2011. (Congresso).

76.
6º Seminário Eleitoral do Norte de Minas.A participação da mulher na política. 2011. (Seminário).

77.
Congresso Internacional de Direito Eleitoral. Instrumentos de controle da propaganda na campanha eleitoral. 2011. (Congresso).

78.
Encontro Brasileiro de Legislativos.Propaganda Eleitoral. 2011. (Encontro).

79.
Encontro Brasileiro de Legislativos - Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.Propaganda eleitoral. 2011. (Encontro).

80.
I Congresso de Ciência Política do Piauí. Uso da máquina pública em campanhas eleitorais. 2011. (Congresso).

81.
I Congresso Regional de Escolas Judiciárias Eleitorais. Dilemas e aporias na propaganda eleitoral. 2011. (Congresso).

82.
II Seminário de Direito Eleitoral de Rondônia.Coligação na eleição proporcional e voto facultativo. 2011. (Seminário).

83.
Inter-American Bar Association Council Meeting 2011.Reflections on the need for expansion of the national markets for lawyers over the americas. 2011. (Encontro).

84.
I Programa de Intercâmbio em Matéria Eleitoral do Foro da CPLD.Parâmetro do Direito Eleitoral Brasileiro. 2011. (Outra).

85.
XIV Conferência Estadual de Advogados do Estado de Minas Gerais.Direito Constitucional e Administrativo. 2011. (Outra).

86.
50º Encontro do Colégio de Presidentes do Tribunais Regionais Eleitorais.Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão ? uma visão geral. 2010. (Encontro).

87.
I Congresso Nacional Eleitoral. Doações irregulares de campanha e responsabilização de doadores e candidatos. 2010. (Congresso).

88.
II Congresso Brasiliense de Direito Eleitoral. Conduta vedada e abuso de poder: potencialidade e proporcionalidade. 2010. (Congresso).

89.
II Congresso e Direito Eleitoral de Curitiba. 2010. (Congresso).

90.
V Seminário Eleitoral do Norte de Minas.Lei Complementar 64/90 - Aspectos gerais com ênfase nas condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais. 2010. (Seminário).



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
Dias, J.. Aula Magna - Conferência Sobre Reforma Política Eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
Dias, J.. Condutas Vedadas. 2012. .

3.
Dias, J.. Recursos eleitorais e seus procedimentos junto aos Tribunais (TRE e TSE). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
Dias, J.. Teoria Geral do Processo. Ações eleitorais - aspectos gerais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
Dias, J.. Conferência sobre reforma política e eleitoral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
Dias, J.. Teoria Geral do Processo. Ações eleitorais - aspectos gerais. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
Dias, J.. Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
Dias, J.. Direito Eleitoral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
Dias, J.. Recursos eleitorais e seus procedimentos junto aos Tribunais (TRE e TSE). 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).




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