Antonio do Passo Cabral

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na Graduação, Mestrado e Doutorado. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorado na Universidade de Paris I (Sorbonne). Professor Visitante na Universidade de Passau, Alemanha (2015), na Universidade de Kiel, Alemanha (Christian-Albrechts Universität, 2016 e 2017) e na Universidade Ritsumeikan, em Quioto, Japão (2018). Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação de Juristas Brasil-Alemanha (Deutsch-Brasilianische Juristenvereinigung) e da Wissenschaftliche Vereinigung für Internationales Verfahrensrecht. Procurador da República no Rio de Janeiro. Ex-Juiz Federal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio do Passo Cabral
Nome em citações bibliográficas
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público Federal.
Avenida Nilo Peçanha, n.31
Centro
20020-100 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 39719300
URL da Homepage: http://www.prrj.mpf.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
com período sanduíche em Ludwig-Maximilians-Universität München (Orientador: Stefan Korioth).
Título: Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, permanência e transição entre posições processuais estáveis, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austausch Dienst, DAAD, Alemanha.
Palavras-chave: Coisa julgada; Preclusões; Continuidade jurídica; Esquemas argumentativos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2004
Mestrado em Direito Público.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A universalidade do processo,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: xxx.
Orientador: xxx.


Pós-doutorado e Livre-docência


2015
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Convenções processuais: entre publicismo e privatismo, Ano de obtenção: 2015.
2012
Pós-Doutorado.
Universidade de Paris I, Panthéon-Sorbonne, UP1, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2012 - 2012
Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos. (Carga horária: 16h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.


Atuação Profissional



Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Coordenador Geral de Ensino, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Substituto, Carga horária: 1


Arquivo Nacional, AN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: indicação do Procurador-Geral da República, Carga horária: 1
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil - Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República, indicado pelo Procurador-Geral da República pelo Ofício n.319/2014/CSMPF


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Professor de Dir.Processual, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto de Direito Processual Civil, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (Mestrado e Doutorado)

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Estagio Docente, Carga horária: 8

Atividades

2004 - 2004
Ensino, Direito Processual, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
"Direito Processual Civil" e "Mandado de Segurança"
7/2001 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil, Ações Coleivas e Aspectos Processuais no Código de Defesa do Consumidor

Ministério Público Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Procurador da República, Enquadramento Funcional: Procurador da República


International Association of Procedural Law, IAPL, França.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0


Instituto Iberoamericano de Direito Processual, IIDP, Uruguai.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0


Instituo Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0


Tribunal Regional Federal da 4a Região, TRF4, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Federal Substituto, Carga horária: 40


Defensoria Pública Geral do Estado do RJ, DPGE-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 40


Escola da Magistratura Federal do Paraná, ESMAFE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

8/2005 - Atual
Ensino, Processo Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Técnica de Sentença Cível e Processo Civil

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 0


Univercidade, UNIVERCIDADE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - 12/2004
Ensino, Teoria Geral do Processo, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil

Universität Passau, UNI/Passau, Alemanha.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 8


Rede Internacional de Pesquisa Justiça Civil e Processo Contemporâneo, PROCNET, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 1



Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Juiz natural
Descrição: Analisar a evolução do conceito e das aplicações do princípio do juiz natural.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - Atual
Contratos e Acordos Processuais
Descrição: Trata-se de projeto de pesquisa, aprovado na UERJ e que conta com vários pesquisadores e bolsista, para examinar as possibilidades de convenções das partes sobre normas processuais, bem assim de acordos e contratos com efeitos processuais. O tema é de bibliografia escassa no Brasil, e toca as relações entre publicismo e privatismo no processo, como também os limites dos poderes das partes e do juiz na conformação do desenho estrutural do procedimento..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Antonio do Passo Cabral - Integrante / Antônio do Passo Cabral - Coordenador.
2012 - Atual
Processo civil africano
Descrição: Trata-se de projeto destinado a publicar uma coletânea de artigos de professores de universidades africanas a respeito do processo civil naqueles países..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Antonio do Passo Cabral - Integrante / Antônio do Passo Cabral - Coordenador / Loïc Cadiet - Integrante.
2011 - 2012
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto de CPC
Descrição: Trata-se de Grupo de Pesquisa desenvolvido na Universidade do Estado do Rio de Janeiro para analisar as propostas legislativas e os modelos do direito comparado para o instituto do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Antonio do Passo Cabral - Coordenador.


Projetos de desenvolvimento


2008 - 2009
Interesse de agir e zonas de interesse
Descrição: Grupo de pesquisa.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Antonio do Passo Cabral - Coordenador.
2008 - Atual
Ônus argumentativo e ônus cognitivo na decisão judicial
Descrição: Projeto de tese de doutoramento.
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
2007 - 2008
Nulidades no processo moderno
Descrição: Realizar pesquisa para livro que será publicado em 2009 pela editora Forense.
Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) .
Integrantes: Antonio do Passo Cabral - Coordenador.


Outros Projetos


2016 - Atual
Die neue brasilianische Zivilprozessordnung
Descrição: Trata-se de projeto iniciado na Faculdade de Direito da UERJ e que conta vários pesquisadores brasileiros e estrangeiros, com a finalidade de traduzir o recém-aprovado Código de Processo Civil brasileiro para o alemão. O novo Código de Processo Civil traz inúmeros novos institutos que podem permitir rearranjar as relações comerciais entre Brasil e Alemanha, como o sistema de precedentes, os negócios jurídicos processuais, a antecipação de prova, o julgamento de casos repetitivos. Muitos destes institutos foram inspirados na literatura e legislação alemãs, e a tradução do CPC para a língua alemã pode não só ajudar a divulgar estes instrumentos da justiça brasileira na Europa, como também incentivar novas parcerias acadêmicas e econômicas no tráfego negocial.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Antonio do Passo Cabral - Integrante / Antônio do Passo Cabral - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso)
2009 - Atual
Periódico: Revista Custos Legis - Revista Eletrônica do Ministério Público Federal
2009 - Atual
Periódico: Civil Procedure Review


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Revista Custos Legis - Revista Eletrônica do Ministério Público Federal
2009 - Atual
Periódico: Civil Procedure Review


Revisor de projeto de fomento


2009 - Atual
Agência de fomento: De Nederlandse Organisatie voor Wetenschappelijk Onderzoek


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2017
República - Comunidades Tradicionais - 3o lugar, Associação Nacional dos Procuradores da República.
2016
República - Categoria Criminal - 3o lugar, Associação Nacional dos Procuradores da República.
2016
República - Categoria Combate à Corrupção - 2o lugar, Associação Nacional dos Procuradores da República.
2014
Moção de Apoio pela corajosa Ação Penal movida no caso do atentado a bomba no Riocentro, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
2014
Special Achievement Award, International Association of Prosecutors.
2013
Paraninfo e nome de turma dos formandos 2013.1, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2011
Professor Homenageado pela Turma de Formandos da UERJ - 2011.1, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2006
Aprovado em 1º lugar no concurso de Professor de Direito Processual Civil, UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2005
Aprovado em 1º lugar no XXI Concurso para Procurador da República, Ministério Público Federal.
2004
Aprovado em 2º lugar no XI Concurso para Juiz Federal Substituto, Tribunal Regional Federal da 4ª região.
2004
Moção de Aplausos por Excelência de atuação como Defensor Público, Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
2004
Paraninfo da Turma de Formandos da UniverCidade - 2004.2, UniverCidade.
2003
Aprovado em 2º lugar no Concurso para Promotor de Justiça, Promotoria de Justiça do Estado de Minas Gerais.
2002
Aprovado em 2º lugar no XIX Concurso para Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
2001
Premio Estudiante de Derecho, Inter-American Bar Association.
2000
Aprovado em 1º lugar na prova de Monitoria - Teoria Geral do Processo, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CABRAL, Antonio do Passo2018CABRAL, Antonio do Passo . Convenções sobre o custo da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites. REVISTA DE PROCESSO, v. 276, p. 61-89, 2018.

2.
CABRAL, Antonio do Passo2018CABRAL, Antonio do Passo . Convenções sobre o custo da litigância (II): introdução ao seguro e ao financiamento processuais. REVISTA DE PROCESSO, v. 277, p. 47-78, 2018.

3.
DIDIER JR., Fredie2018DIDIER JR., Fredie ; CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais atípicos e execução. REVISTA DE PROCESSO, v. 275, p. 193-228, 2018.

4.
DIDIER JR., Fredie2018DIDIER JR., Fredie ; CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais atípicos e execução. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 67, p. 137-166, 2018.

5.
CABRAL, Antonio.2018CABRAL, Antonio. . New trends and perspectives on case management. INTERNATIONAL JOURNAL OF PROCEDURAL LAW, v. 8, p. 10-36, 2018.

6.
CABRAL, Antonio.2017CABRAL, Antonio. . Mediation und Schlichtung nach brasilianischem Recht. Zeitschrift für Vergleichende Rechtswissenschaft, v. 116, p. 342-359, 2017.

7.
CABRAL, Antonio do Passo2017CABRAL, Antonio do Passo . Acordos processuais no processo penal. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 64, p. 69-94, 2017.

8.
CABRAL, Antonio do Passo2016CABRAL, Antonio do Passo . Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo. Revista de Processo, v. 255, p. 117-140, 2016.

9.
CABRAL, Antonio do Passo2016CABRAL, Antonio do Passo ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law): 'mediação sem mediador'. Revista de Processo, v. 259, p. 471-489, 2016.

10.
CABRAL, Antonio do Passo2016CABRAL, Antonio do Passo . Accordi processuali nel diritto brasiliano. Rivista di Diritto Processuale, v. LXXI, p. 773-793, 2016.

11.
CABRAL, Antonio.2016CABRAL, Antonio. . Standard-solution procedures and mass litigation. International Journal of Procedural Law, v. 6, p. 263-281, 2016.

12.
CABRAL, Antonio.2016CABRAL, Antonio. . Les conventions sur la procédure en droit processuel brésilien. Revue internationale de droit comparé, v. 3, p. 629-648, 2016.

13.
CABRAL, Antonio.2016CABRAL, Antonio. . Vollstreckungsverfahren im Widerstreit zwischen Effizienz und Grundrechten: Einige Anmerkungen zu den jüngsten Reformen des brasilianischen Zivilprozessrechts. ZZPInt - Zeitschrift für Zivilprozes International Jahrbuch dês Internationalen Zivilprozessrechts, v. 21, p. 289-303, 2016.

14.
CABRAL, Antonio.2015 CABRAL, Antonio. . Interesse ad agire e zone d'interesse. Civil Procedure Review, v. 6, p. 3-43, 2015.

15.
CABRAL, Antonio do Passo2015CABRAL, Antonio do Passo . Il procedimento-modello (Musterverfahren) tedesco e gli istrumenti di risoluzione di processi ripetitivi. Revista de Processo Comparado, v. 1, p. 45-68, 2015.

16.
CABRAL, Antonio do Passo2015CABRAL, Antonio do Passo . Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. Revista de Processo, v. 246, p. 335-346, 2015.

17.
CABRAL, Antonio do Passo2015CABRAL, Antonio do Passo . A técnica do julgamento-alerta na alteração de jurisprudência consolidada: segurança jurídica e proteção da confiança no direito processual. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 56, p. 19-43, 2015.

18.
CABRAL, Antonio do Passo2015CABRAL, Antonio do Passo . Per un nuovo concetto di giurisdizione. Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 18, p. 1-10, 2015.

19.
CABRAL, Antonio.2015CABRAL, Antonio. . Der Einfluss des deutschen Rechts auf die neue brasilianische Zivilprozessordnung. Zeitschrift fur Zivilprozess International, v. 20, p. 398-398, 2015.

20.
CABRAL, Antonio do Passo2014CABRAL, Antonio do Passo ; LESSA, L. F. V. C. . Ditadura militar - Denúncia - MPF - Desaparecido: Mário Alves. Custos Legis - Revista Eletrônica do Ministério Público Federal, v. 5, p. 1-64, 2014.

21.
CABRAL, Antonio do Passo2014CABRAL, Antonio do Passo . Alguns mitos do processo (I): a contribuição da prolusione de Chiovenda em Bolonha para a teoria da ação. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 51, p. 3-14, 2014.

22.
CABRAL, Antonio do Passo2014CABRAL, Antonio do Passo . A escolha da causa-piloto nos incidentes de resolução de processos repetitivos. Revista de Processo, v. 231, p. 201-229, 2014.

23.
CABRAL, Antonio do Passo2014CABRAL, Antonio do Passo . Questões processuais no julgamento do Mensalão: valoração da prova indiciária e preclusão para o juiz de matérias de ordem pública. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 53, p. 3-18, 2014.

24.
CABRAL, Antonio.2014CABRAL, Antonio. . Rechtskontinuität und Übergangsregeln bei der Rechtskraftdurchbrechung. Zeitschrift fur Zivilprozess International, v. 19, p. 355, 2014.

25.
CABRAL, Antonio do Passo2013CABRAL, Antonio do Passo . Alguns mitos do processo (I): a contribuição da prolusione de Chiovenda em Bolonha para a teoria da ação. Revista de Processo, v. 38, p. 57-70, 2013.

26.
CABRAL, Antonio do Passo2013CABRAL, Antonio do Passo . Alguns mitos do processo (II): Liebman e a coisa julgada. Revista de Processo, v. 217, p. 41-72, 2013.

27.
CABRAL, Antonio do Passo2013CABRAL, Antonio do Passo . Questões processuais no julgamento do Mensalão: valoração da prova indiciária e preclusão para o juiz de matérias de ordem pública. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 933, p. 131-150, 2013.

28.
CABRAL, Antonio do Passo2013CABRAL, Antonio do Passo . A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada. Revista de Processo, v. 221, p. 1-48, 2013.

29.
CABRAL, Antonio do Passo2013CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades no processo penal entre garantismo, instrumentalidade e boa-fé: a validade prima facie dos atos processuais. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 48, p. 37-74, 2013.

30.
CABRAL, Antonio do Passo2013CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre os pólos da demanda. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 49, p. 3-44, 2013.

31.
CABRAL, Antonio do Passo2013CABRAL, Antonio do Passo . O valor mínimo da indenização civel fixado na sentença condenatória penal : notas sobre o novo art. 387, IV, do CPP. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 47, p. 3-27, 2013.

32.
CABRAL, Antonio.2012CABRAL, Antonio. . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. Revista de Direito da Defensoria Pública, v. 24, p. 25, 2012.

33.
CABRAL, Antonio do Passo2012CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. Direito Federal, v. 25, p. 281-318, 2012.

34.
CABRAL, Antonio do Passo2010CABRAL, Antonio do Passo . O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art.387, IV do CPP. Revista da EMERJ, v. 13, p. 302-328, 2010.

35.
CABRAL, Antonio do Passo2010CABRAL, Antonio do Passo . O valor mínimo da indenização civel fixado na sentença condenatória penal : notas sobre o novo art. 387, IV, do CPP. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 388, p. 79-105, 2010.

36.
CABRAL, Antonio do Passo2010CABRAL, Antonio do Passo . El principio del contradictorio como derecho de influencia y deber de debate. Revista Peruana de Derecho Procesal, v. XIV, p. 261-278, 2010.

37.
CABRAL, Antonio do Passo2009CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. Revista Forense (Impresso), v. 404, p. 3-42, 2009.

38.
CABRAL, Antonio do Passo2009CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre os pólos da demanda. Revista da SJRJ, v. 26, p. 19-55, 2009.

39.
CABRAL, Antonio do Passo2009CABRAL, Antonio do Passo . O valor mínimo da indenização cível fixado na sentença condenatória penal: notas sobre o novo art. 387, inc IV, do CPP. Revista Forense (Impresso), v. 105, p. 33-54, 2009.

40.
CABRAL, Antonio do Passo2007CABRAL, Antonio do Passo . O novo Procedimento-Modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas. Revista de Processo, v. 147, p. 40-55, 2007.

41.
CABRAL, Antonio do Passo2007CABRAL, Antonio do Passo . Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre a repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal. Revista de Processo, v. 149, p. 320-354, 2007.

42.
CABRAL, Antonio.2007CABRAL, Antonio. . Os efeitos processuais da audiência pública. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 6, p. 41-67, 2007.

43.
CABRAL, Antonio do Passo2007CABRAL, Antonio do Passo . A causa de pedir nas ações coletivas. Direito Federal, v. 23, p. 27-51, 2007.

44.
CABRAL, Antonio do Passo2006CABRAL, Antonio do Passo . A eficácia probatória das mensagens eletrônicas. Revista de Processo, v. 135, p. 200-230, 2006.

45.
CABRAL, Antonio do Passo2006CABRAL, Antonio do Passo . Os efeitos processuais da audiência pública. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 120-135, 2006.

46.
CABRAL, Antonio.2006CABRAL, Antonio. . Os efeitos processuais da audiência pública. Revista Brasileira de Direito Público, v. 14, p. 107-123, 2006.

47.
CABRAL, Antonio.2006CABRAL, Antonio. . Os efeitos processuais da audiência pública. BDA (São Paulo), v. Ano 22, p. 789-800, 2006.

48.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2005 CABRAL, Antonio do Passo. ll principio del contraddittorio come diritto d'influenza e dovere di dibattito. Rivista Di Diritto Processuale, v. 2, n.2, p. 449-464, 2005.

49.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2005CABRAL, Antonio do Passo. O Contraditório como dever e a boa-fé processual objetiva. Revista de Processo, Rio de Janeiro, n.126, 2005.

50.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2004CABRAL, Antonio do Passo. O Processo como Superego social: um estudo sobre os fins sociais da jurisdição. Revista de Processo, v. 115, p. 345-375, 2004.

51.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2004CABRAL, Antonio do Passo. Pelas asas de Hermes: a intervenção do amicus curiae, um terceiro especial. Revista de Processo, Rio de Janeiro, v. 117, 2004.

52.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2004CABRAL, Antonio do Passo. O Direito Comparado e a Interpretação Constitucional. Revista da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 19, 2004.

53.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2003CABRAL, Antonio do Passo. Pelas asas de Hermes: a intervenção do amicus curiae, um terceiro especial. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 234, 2003.

54.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2002CABRAL, Antonio do Passo. Sentença Estrangeira e Globalização: o acesso à Justiça e a cooperação internacional. Inter American Review Of International And Comparative Law, v. 3, n.16, 2002.

55.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2002CABRAL, Antonio do Passo. Direito de petição via internet, oriundo do trabalho A Cidadania Virtual na Era da Comunicação. Revista da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.1, 2002.

56.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2001CABRAL, Antonio do Passo. Controle de Constitucionalidade e Participação Social. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, n.5, 2001.

57.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2001CABRAL, Antonio do Passo. Sentença Estrangeira e Globalização: o acesso à Justiça e a cooperação internacional. Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n.16, 2001.

58.
CABRAL, Antonio do Passo;CABRAL, Antonio.2000CABRAL, Antonio do Passo. A Nova Dicção do Artigo 482 do Código de Processo Civil - O Ministério Público e a Hermenêutica Constitucional. Boletim dos Procuradores da República, Rio de Janeiro, n.29, 2000.

59.
CABRAL, Antonio do Passo2000CABRAL, Antonio do Passo . Processo e Constituição como instrumentos democráticos: uma abordagem histórica. Edades: revista de Historia, v. 8, p. 37-52, 2000.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIDIER JR., Fredie ; CABRAL, Antonio do Passo ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Por uma nova teoria dos procedimentos especiais: dos procedimentos às técnicas. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2018. v. 1. 128p .

2.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2018. v. 1. 480p .

3.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 383p .

4.
CABRAL, Antonio do Passo (Org.) ; NOGUEIRA, P. H. P. (Org.) . Negócios processuais. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 719p .

5.
CABRAL, Antonio do Passo (Org.) ; PACELLI, Eugênio (Org.) ; CRUZ, Rogério Schietti (Org.) . Repercussões do novo CPC no Processo Penal. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2016. v. 1. 554p .

6.
CABRAL, Antonio do Passo (Org.) ; CRAMER, R. (Org.) . Comentários ao novo Código de Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 1600p .

7.
CABRAL, Antonio do Passo (Org.) ; NOGUEIRA, P. H. P. (Org.) . Negócios processuais. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2015. v. 1. 582p .

8.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. 2. ed. Salvador: Jus Podivm, 2014. v. 1. 626p .

9.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada e preclusões dinâmicas: entre continuidade, mudança e transição de posições processuais estáveis. 1. ed. Salvador: Jus Podivm, 2013. v. 1. 606p .

10.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 1. 400p .

11.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades no processo moderno: contraditório, proteção da confiança e validade prima facie dos atos processuais. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v. 1. 400p .

Capítulos de livros publicados
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Recurso per saltum negocial: convenção processual para supressão de instância. In: DANTAS, Bruno; BUENO, Cassio Scarpinella; CAHALI, Cláudia Esisabete Schwerz; NOLASCO, Rita Dias. (Org.). Questões relevantes sobre recursos, ações de impugnação e mecanismos de uniformização da jurisprudência. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 53-65.

2.
CABRAL, Antonio do Passo . Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. In: ARRUDA ALVIM, Teresa; DIDIER JR., Fredie.. (Org.). Doutrinas essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: RT, 2018, v. 1, p. 555-564.

3.
CABRAL, Antonio do Passo ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law): "mediação sem mediador". In: Arruda Alvim, Teresa; Didier Jr., Fredie.. (Org.). Doutrinas essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: RT, 2018, v. 2, p. 35-54.

4.
CABRAL, Antonio do Passo . Teoria das nulidades processuais no direito contemporâneo. In: Arruda Alvim, Teresa; Didier Jr., Fredie. (Org.). Doutrinas essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: RT, 2018, v. 2, p. 355-378.

5.
CABRAL, Antonio. . Interesse ad agire e "zone di interesse". In: Arruda Alvim, Teresa; Didier Jr., Fredie. (Org.). Doutrinas essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: RT, 2018, v. 2, p. 165-192.

6.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções sobre o custo da litigância (I): admissibilidade, objeto e limites. In: Arruda Alvim, Teresa; Didier Jr., Fredie. (Org.). Doutrinas essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: RT, 2018, v. 2, p. 1039-1068.

7.
DIDIER JR., Fredie ; CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais atípicos e execução. In: Arruda Alvim, Teresa; Didier Jr., Fredie. (Org.). Doutrinas essenciais - Novo Processo Civil. 2ed.São Paulo: RT, 2018, v. 2, p. 1219-1286.

8.
CABRAL, Antonio do Passo ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Negociação direta ou resolução colaborativa de disputas (collaborative law): mediação sem mediador. In: ZANETI JR., Hermes; CABRAL, Trícia Navarro Xavier.. (Org.). Justiça Multiportas: Mediação, conciliação, arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2018, v. 1, p. 725-742.

9.
CABRAL, Antonio do Passo . Forum non conveniens e controle da competência adequada no processo civil brasileiro. In: ARENHART, Sérgio Cruz; MITIDIERO, Daniel; DOTTI, Rogéria. (Org.). O processo civil entre a técnica processual e a tutela dos direitos. 1ed.São Paulo: RT, 2018, v. 1, p. 67-90.

10.
CABRAL, Antonio do Passo . O amicus curiae no novo Código de Processo Civil. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; BEDAQUE, José Roberto dos Santos; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ARRUDA ALVIM, Teresa. (Org.). O novo processo civil brasileiro: estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2018, v. 1, p. 85-102.

11.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais no processo do trabalho. In: TUPINAMBÁ, Carolina. (Org.). Solução de conflitos trabalhistas: novos caminhos. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 31-45.

12.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades no processo penal entre garantismo, instrumentalidade e boa-fé: a validade prima facie dos atos processuais. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo.. (Org.). Garantismo penal integral: questões processuais penais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 4ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2017, v. 1, p. 397-430.

13.
CABRAL, Antonio do Passo . A resolução n.118 do Conselho Nacional do Ministério Público e as convenções processuais. In: CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Negócios processuais. 2ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 677-694.

14.
CABRAL, Antonio do Passo . As convenções processuais e o termo de ajustamento de conduta. In: ZANETI JR., Hermes. (Org.). Repercussões do novo CPC - vol.8 - Processo Coletivo. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 319-332.

15.
CABRAL, Antonio do Passo . Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. In: MACÊDO, Lucas Buril; PEIXOTO, Ravi; FREIRE, Alexandre. (Org.). Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 807-816.

16.
CABRAL, Antonio do Passo . A duração razoável do processo e a gestão do tempo no novo Código de Processo Civil. In: DIDIER JR., Fredie; NUNES, Dierle; FREIRE, Alexandre. (Org.). Normas Fundamentais. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 75-100.

17.
CABRAL, Antonio do Passo . As convenções processuais e o termo de ajustamento de conduta. In: RODRIGUES, Geisa de Asssis; ANJOS FILHO, Robério Nunes dos.. (Org.). Reflexões sobre o novo Código de Processo Civil. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2016, v. 1, p. 151-174.

18.
CABRAL, Antonio do Passo . Acordos processuais no processo penal. In: CABRAL, Antonio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogério Schietti. (Org.). Repercussões do novo CPC no Processo Penal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 149-172.

19.
CABRAL, Antonio do Passo . A fixação do valor mínimo da indenização cível na sentença condenatória penal e o novo CPC. In: CABRAL, Antonio do Passo; PACELLI, Eugênio; CRUZ, Rogério Schietti. (Org.). Repercussões do novo CPC no Processo Penal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 403-430.

20.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades no novo CPC. In: MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro. (Org.). O novo Código de Processo Civil - Programa de Estudos Avançados em homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima. 1ed.Rio de Janeiro: Escola da Magistratura Federal da 2a Região, 2016, v. 1, p. 241-254.

21.
CABRAL, Antonio. . Dos atos processuais. In: VELLOSO, Gustavo Pessanha; CALABRICH, Bruno; CORRÊA FILHO, Hélio Telho; COSTA, Pedro Jorge do Nascimento. (Org.). O novo CPP: propostas para uma efetiva reforma do Código de Processo Penal. 1ed.Brasília: Escola Superior do MPU, 2016, v. 1, p. 43-49.

22.
CABRAL, Antonio do Passo . Pré-eficácia das normas e a aplicação do Código de Processo Civil de 2015 ainda no período de vacatio legis. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa.. (Org.). Direito intertemporal. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2016, v. 1, p. 79-88.

23.
CABRAL, Antonio do Passo . Invalidades processuais (relatório nacional - Brasil). In: SICA, Heitor Vitor Mendonça; ZUFELATO, Camilo; BONATO, Giovanni; CINTRA, Lia Carolina Batista. (Org.). I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual Civil. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 1, p. 171-205.

24.
CABRAL, Antonio do Passo . As convenções processuais e o termo de ajustamento de conduta. In: GODINHO, Robson Renault; COSTA, Susana Henriques. (Org.). Repercussões do novo CPC - vol.6 - Ministério Público. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 1, p. 193-210.

25.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades no processo penal entre garantismo, instrumentalidade e boa-fé: a validade prima facie dos atos processuais. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; PELELLA, Eduardo. (Org.). Garantismo penal integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e aplicação do modelo garantista no Brasil. 3ed.São Paulo: Atlas, 2015, v. 1, p. 450-490.

26.
CABRAL, Antonio do Passo . A resolução n.118 do Conselho Nacional do Ministério Público e as convenções processuais. In: CABRAL, Antonio do Passo; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. (Org.). Negócios processuais. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2015, v. 1, p. 541-558.

27.
CABRAL, Antonio do Passo . A duração razoável do processo e a gestão do tempo no projeto de novo Código de Processo Civil. In: Alexandre Freire; Bruno Dantas; Dierle Nunes; Fredie Didier Jr.; José Miguel Garcia Medina; Luiz Fux; Luiz Henrique Volpe Camargo; Pedro Miranda de Oliveira. (Org.). Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto de novo CPC. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2014, v. 2, p. 101-122.

28.
CABRAL, Antonio do Passo . La técnica del juzgamiento-alerta en la alteración de jurisprudencia consolidada: seguridad jurídica y protección de la confianza en el derecho procesal. In: GONZÁLEZ ÁLVAREZ, Roberto. (Org.). Constitucionalismo y Proceso: tendencias contemporáneas. 1ed.Lima: Ara Editores E.I.R.L., 2014, v. 1, p. 611-644.

29.
CABRAL, Antonio do Passo . Da sentença ao conteúdo mandamental: proposta de sistematização do regime jurídico-processual para as ordens judiciais. In: DIDIER JR., Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA FILHO, Roberto P.Campos. (Org.). Pontes de Miranda e o Direito Processual. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 159-182.

30.
CABRAL, Antonio do Passo ; QUEIROZ, Ronaldo Pinheiro de. . Ação judicial para responsabilização por improbidade administrativa. In: BARBOZA, Márcia Noll.. (Org.). Cem perguntas e respostas sobre Improbidade Administrativa. 2ed.Brasília: ESMPU, 2013, v. 1, p. 87-94.

31.
CABRAL, Antonio do Passo . A duração razoável do processo e a gestâo do tempo no projeto de novo Código de Processo Civil. In: FREIRE, Alexandre; DANTAS, Bruno; NUNES, Dierle; DIDIER JR., Fredie; MEDINA, José Miguel Garcia; FUX, Luiz; CAMARGO, Luiz Henrique Volpe; OLIVEIRA, Pedro Miranda de.. (Org.). Novas tendências do Processo Civil: estudos sobre o projeto do novo Código de Processo Civil. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2013, v. 1, p. 75-100.

32.
CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo: legitimidade ad actum e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. In: ZUFELATO, Camilo; YARSHELL, Flávio Luiz. (Org.). 40 anos da Teoria Geral do Processo no Brasil: passado, presente e futuro. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2013, v. 1, p. 43-95.

33.
CABRAL, Antonio. . Der amicus curiae und die alten Formen der Beteiligung Dritter am Rechtsstreit. Neue Tendenzen nach brasilianischem Recht. In: Reinhold Geimer; Rolf A. Schütze. (Org.). Recht ohne Grenzen: Festschrift für Athanassios Kaissis zum 65. Geburtstag. 1ed.München: Sellier European Law Publishers, 2012, v. 1, p. 71-80.

34.
CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. In: DIDIER JR., Fredie. (Org.). Reconstruindo a Teoria Geral do Processo. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 133-192.

35.
CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. In: DIDIER JR., Fredie; MOUTA, José Henrique; MAZZEI, Rodrigo.. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2012, v. 1, p. 35-80.

36.
CABRAL, Antonio do Passo . A eficácia probatória das mensagens eletrônicas. In: Luiz Rodrigues Wambier; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Doutrinas Essenciais Processo Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 657-696.

37.
CABRAL, Antonio do Passo . A eficácia probatória das mensagens eletrônicas. In: Gilmar Ferreira Mendes; Rui Stocco. (Org.). Doutrinas Essenciais de Direito Civil - Parte Geral. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. V, p. 759-798.

38.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades no processo penal entre garantismo, instrumentalidade e boa-fé: a validade prima facie dos atos processuais. In: CALABRICH, Bruno; FISCHER, Douglas; Pelella, Eduardo. (Org.). Garantismo Penal Integral: questões penais e processuais, criminalidade moderna e a aplicação do modelo garantista no Brasil. 1ed.salvador: Jus Podivm, 2010, v. 1, p. 379-410.

39.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo Procedimento-Modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas. In: DIDIER JR., Fredie.. (Org.). Leituras complementares de processo civil. 8ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. 1, p. 27-47.

40.
CABRAL, Antonio do Passo . Interesse ad agire e zone di interesse. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Teoria do Processo - Panorama Doutrinário Mundial - 2a Série. 1ed.Salvador: Jus Podivm, 2010, v. , p. 95-116.

41.
CABRAL, Antonio do Passo . Contraditório (Princípio do -). In: Ricardo Lobo Torres; Eduardo Takemi Kataoka; Flávio Galdino. (Org.). Dicionário de Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Campus Jurídico, 2010, v. 1, p. 193-210.

42.
CABRAL, Antonio do Passo . A causa de pedir nas ações coletivas. In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta. (Org.). Tutela jurisdicional coletiva. Salvador: Jus Podivm, 2009, v. , p. 61-85.

43.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo Procedimento-Modelo alemão: uma alternativa às ações coletivas. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras complementares de Processo Civil. 7ed.Salvador: Jus Podivm, 2009, v. , p. 27-48.

44.
CABRAL, Antonio do Passo . A causa de pedir nas ações coletivas. In: José Augusto Garcia de Sousa. (Org.). A Defensoria Pública e os Processos Coletivos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 121-147.

45.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo Procedimento-Modelo (Musterverfahren) alemão: uma alternativa às ações coletivas. In: Fredie Didier Jr.. (Org.). Leituras Complementares de Processo Civil. 6ed.Salvador: Jus Podivm, 2008, v. , p. 241-260.

46.
CABRAL, Antonio do Passo . Imparcialidade e impartialidade: por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal. In: Fredie Didier Jr.; Eduardo Ferreira Jordão. (Org.). Teoria do Processo. Panorama doutrinário mundial.. Salvador: Jus Podivm, 2008, v. , p. 99-124.

47.
CABRAL, Antonio do Passo . Ação judicial para responsabilização por improbidade administrativa. In: Márcia Noll Barboza. (Org.). Cem perguntas e respostas sobre Improbidade Administrativa. Incidência e aplicação da Lei n.8249/1992. 1ed.Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2008, v. , p. 83-90.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIDIER JR., Fredie ; CABRAL, Antonio. ; MITIDIERO, D. ; ZANETI JR., H. . Questôes procedimentais sobre o julgamento pelo STF do HC de Lula: três teses, colheita de votos e proclamação do resultado. Jota, https://www.jota.info/opiniao-, 29 mar. 2018.

2.
CABRAL, Antonio do Passo ; SUIAMA, Sergio Gardenghi . Riocentro: crime contra a humanidade. O Globo, Rio de Janeiro, p. 10 - 10, 09 jul. 2014.

3.
CABRAL, Antonio do Passo . Apesar de você. O Globo, Rio de Janeiro, p. 13 - 13, 17 fev. 2014.

4.
CABRAL, Antonio do Passo . Prova e condenação no julgamento do Mensalão. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), http://www.conjur.com.br, 22 out. 2012.

5.
CABRAL, Antonio do Passo . Repercussão geral. O Globo, Rio de Janeiro, 19 out. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Filologia jurídica: o princípio da simplicidade e o acesso à Justiça nos Juizados Especiais. In: V Congresso Nacional de Lingüística e Filologia, vol.V, n.2, 2001, Rio de Janeiro. Anais do V Congresso Nacional de Lingüística e Filologia, 2001. v. V. p. 1-1.

Apresentações de Trabalho
1.
CABRAL, Antonio do Passo ; UZELAC, Alan ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. ; CAMARA, A. F. . Debate - The Future of Civil Procedure. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais e o Ministério Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CABRAL, Antonio do Passo ; TIMM, Luciano Benetti ; VERÇOSA, Fabiane . Corrupção, compliance e arbitragem. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais - conforme o novo CPC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CABRAL, Antonio do Passo ; DIDIER JR., Fredie ; CUNHA, Leonardo José Carneiro da . Uma nova teoria sobre os procedimentos especiais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CABRAL, Antonio. . Novas tendências em matéria de case management. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CABRAL, Antonio do Passo . Execução negociada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CABRAL, Antonio do Passo ; CONTI, Roberto . Precedentes vinculantes no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CABRAL, Antonio do Passo . Sujeitos do processo: para onde vamos?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CABRAL, Antonio do Passo . Inovações do CPC no direito probatório. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CABRAL, Antonio do Passo . Tecnologia e gestão de casos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CABRAL, Antonio do Passo . Novas tendências sobre a participação de sujeitos do processo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CABRAL, Antonio do Passo . Execution and Enforcement Proceedings in Brazil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
CABRAL, Antonio do Passo . Novas tendências do direito processual brasileiro em perspectiva comparada. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada e ação rescisória: estabilidades e sua revisão. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
CABRAL, Antonio do Passo . L'indépendance des juges et des procureurs. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CABRAL, Antonio. . Schiedsgerichtsbarkeit in Brasilien. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios processuais e direito agrário. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
CABRAL, Antonio do Passo . Juiz natural e o novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
CABRAL, Antonio do Passo . Questões controversas do novo CPC nas ações da área de PI. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais sobre a competência e os custos do processo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
CABRAL, Antonio. . New trends on case management: proposals on contract procedure and case assignment management. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
CABRAL, Antonio. . Reforms of Family Court proceedings in South America. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais e Fazenda Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais e estratégias de celebração de termo de ajustamento de conduta. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios juridicos processuais e sua celebração pelo Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
CABRAL, Antonio do Passo . Juiz natural e flexibilização da competência no novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CABRAL, Antonio do Passo ; DIDIER JR., Fredie ; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos. ; SOUZA, José Augusto Garcia de . A colaboração premiada como negócio juridico atípico nas demandas de improbidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios processuais no CPC de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
CABRAL, Antonio do Passo . Solução de casos repetitivos no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CABRAL, Antonio do Passo . Técnicas decisórias, sentença e nulidades no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
CABRAL, Antonio do Passo . Sistema de nulidades e primazia do julgamento de mérito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
CABRAL, Antonio do Passo . Princípios processuais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

39.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais no novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
CABRAL, Antonio do Passo . Fundamentação das decisões judiciais: os novos deveres de motivação e aplicabilidade prática para as partes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
CABRAL, Antonio do Passo . Regime geral dos casos repetitivos. Questões envolvendo os direitos do litigante individual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
CABRAL, Antonio do Passo . Design do procedimento e estratégias contratuais: os negócios processuais, o papel do juiz e a utilidade para as partes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
CABRAL, Antonio do Passo . Acordos processuais e julgamento de causas repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
CABRAL, Antonio do Passo . Os negócios jurídicos processuais na Justiça do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

46.
CABRAL, Antonio do Passo . Ação popular: âmbito de atuação. Análise de litispendência no confronto com a Lei da Ação Civil Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
CABRAL, Antonio do Passo . Fazenda Pública e os negócios processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
CABRAL, Antonio do Passo . Processo civil nas causas repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
CABRAL, Antonio do Passo . Resposta do réu no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
CABRAL, Antonio do Passo . A negociação processual no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios processuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

54.
CABRAL, Antonio do Passo . Processos repetitivos no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
CABRAL, Antonio do Passo . I negozi processuali nel sistema brasiliano. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
CABRAL, Antonio. . Der Einfluss des deutschen Rechts auf die brasilianische Zivilprozessordnung. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
CABRAL, Antonio. . Standardprozesse und Massenverfahren. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
CABRAL, Antonio. . Studium und Forschung in Brasilien: Austauschmöglichkeiten für deutsche Juristen. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
CABRAL, Antonio. . Das brasilianische Justizsystem. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
CABRAL, Antonio. . Alternative Streitbeilegung in Brasilien. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
CABRAL, Antonio. . Transitional Justice in Brazil: prosecuting the crimes of the military dictatorship. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
CABRAL, Antonio do Passo . Atos e prazos processuais; nulidades no processo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
CABRAL, Antonio do Passo . Convenções processuais no direito brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
CABRAL, Antonio do Passo . Superação de coisa julgada e de jurisprudência consolidada: novas perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
CABRAL, Antonio do Passo . Prova por verossimilhança. Prova científica e Prova ilícita. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
CABRAL, Antonio do Passo . Povos indígenas e ditadura militar. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades: relatório nacional - Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
CABRAL, Antonio do Passo . Novas perspectivas na superação da coisa julgada e das preclusões. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
CABRAL, Antonio do Passo . Demandas repetitivas e novas técnicas de julgamento. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada no novo Código de Processo Civil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
CABRAL, Antonio. . Transitional Justice in Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
CABRAL, Antonio do Passo . Poderes do juiz no projeto de novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
CABRAL, Antonio do Passo . Negociação processual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

74.
CABRAL, Antonio do Passo . Procedimento, sentença e coisa julgada no novo CPC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
CABRAL, Antonio do Passo . Enforcement of Proceedings - National Report - Brazil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
CABRAL, Antonio do Passo . The structure of the brazilian Federal Prosecution Office. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
CABRAL, Antonio do Passo . Prova e criminalidade graduada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
CABRAL, Antonio do Passo . Perspectivas para o novo Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo Processo Civil brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

80.
CABRAL, Antonio do Passo . Novas tendências sobre a coisa julgada e sua revisão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
CABRAL, Antonio do Passo . Novas tendências nos limites objetivos e temporais da coisa julgada. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
CABRAL, Antonio do Passo . Mudança de jurisprudência e segurança jurídica. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
CABRAL, Antonio do Passo . Meios alternativos de solução de conflitos: por quê, por quem e para quem?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
CABRAL, Antonio do Passo . As violações de direitos da ditadura militar brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
CABRAL, Antonio do Passo . Justiça de Transição e as investigações do MPF sobre os crimes da ditadura militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de Resolução de Processos Repetitivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
CABRAL, Antonio do Passo . Direito à memória e à verdade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada e preclusões dinâmicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada e preclusão: novas tendências. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
CABRAL, Antonio do Passo . As investigações do Ministério Público Federal dos crimes da ditadura militar. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
CABRAL, Antonio do Passo . Nulidades e Prova. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
CABRAL, Antonio do Passo . Cooperação Internacional: estudo de casos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
CABRAL, Antonio do Passo . Aspectos da teoria da prova no combate à criminalidade contemporânea. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
CABRAL, Antonio do Passo . Princípios constitucionais do processo penal: a busca da hermenêutica do equilíbrio. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
CABRAL, Antonio do Passo . Strategies and perspectives to strenghten international cooperation. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
CABRAL, Antonio do Passo . Processo cautelar, prova e nulidade: as dificuldades para combater a corrupção no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
CABRAL, Antonio do Passo . International Cooperation and the role of the brazilian Federal Prosecution Office. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
CABRAL, Antonio do Passo . Termo de Ajustamento de Conduta. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
CABRAL, Antonio do Passo . Tutela jurisdicional do meio ambiente e do consumidor no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de Resolução de Processos Repetitivos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

101.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada e reforma dos recursos - Síntese crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

102.
CABRAL, Antonio do Passo . Comentários ao Projeto de Código de Processo Civil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
CABRAL, Antonio do Passo . Novos instrumentos de tutela coletiva no Brasil e na América Latina. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
CABRAL, Antonio do Passo . Devido processo administrativo e limites da discricionariedade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
CABRAL, Antonio do Passo . Mediação e conciliação para além do acesso à Justiça. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto de CPC. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
CABRAL, Antonio do Passo . Processo Civil: passado, reforma e contemporaneidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
CABRAL, Antonio do Passo . How to tame a giant beast? Civil Justice in Brazil: new instruments to make it work. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
CABRAL, Antonio do Passo . La giustizia civile in Brasile. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
CABRAL, Antonio do Passo . Nuove tendenze del diritto delle prove in America Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
CABRAL, Antonio do Passo . Azioni collettive e meccanismi di 'collettivizzazione' del processo tra Italia e America Latina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
CABRAL, Antonio do Passo . A visão e o papel do Ministério Público Federal no Termo de Ajustamento de Conduta. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
CABRAL, Antonio do Passo . Princípios de Direito Processual Civil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
CABRAL, Antonio do Passo . O valor mínimo da indenização civil fixado na sentença penal condenatória. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
CABRAL, Antonio do Passo . Suspensão condicional do processo e transação penal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
CABRAL, Antonio do Passo . Ação civil pública: causa de pedir e pedido. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
CABRAL, Antonio do Passo . Comparative Legal Institutions: the brazilian Federal Prosecution's Office. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
CABRAL, Antonio do Passo . A credibilidade da prova produzida nas infrações contra o mercado de capitais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
CABRAL, Antonio do Passo . Suspensão condicional do processo e transação penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
CABRAL, Antonio do Passo . A prova nas ações de registro tardio. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
CABRAL, Antonio do Passo . Os novos rumos do direito processual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

122.
CABRAL, Antonio do Passo . Princípio da preponderância e prova por aparência nos processos administrativos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
CABRAL, Antonio do Passo . The affirmative actions in the brazilian university experience. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
CABRAL, Antonio do Passo . Poderes do juiz e discricionariedade: entre segurança e eficiência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
CABRAL, Antonio do Passo . Standards de prova das Infrações no Mercado de Capitais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
CABRAL, Antonio do Passo . Aspectos modernos do direito probatório. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
CABRAL, Antonio do Passo . Controle da administração pública pelas ações coletivas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
CABRAL, Antonio do Passo . A intervenção do amicus curiae no direito processual brasileiro. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
CABRAL, Antonio do Passo . A concepção moderna do contraditório no Brasil e no Direito Comparado. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
CABRAL, Antonio do Passo . Notas relevantes sobre o princípio do contraditório. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
CABRAL, Antonio do Passo . Aspectos processuais da Lei 9.868/99. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
CABRAL, Antonio do Passo . Indulto e comutação de pena no Decreto 4495/02. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

133.
CABRAL, Antonio do Passo . As alterações do Código de Processo Civil pela Lei 10.352/2001. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

134.
CABRAL, Antonio do Passo . Filologia jurídica: o princípio da simplicidade e o acesso à justiça nos juizados especiais. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Coisa julgada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. (Tradução/Livro).

2.
DIDIER JR., Fredie ; CABRAL, Antonio. . Leading Cases - Brazil. Mortsel: Intersentia, 2015 (Resenha de jurisprudência - International Journal of Procedural Law, vol.5, n.2).

3.
CABRAL, Antonio. ; MITIDIERO, D. ; ZANETI JR., H. . Prefácio. Salvador, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
CABRAL, Antonio do Passo . Prólogo. Lima, Perú, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
CABRAL, Antonio do Passo ; STUDZINSKI, Letícia . Os meios alternativos de solução de conflitos no direito alemão e europeu: desenvolvimento e reformas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. (Tradução/Artigo).

6.
CABRAL, Antonio do Passo . Prefácio. Salvador, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
CABRAL, Antonio do Passo . Prólogo. Lima, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

8.
CABRAL, Antonio. . Leading Cases - Brazil. Mortsel: Intersentia, 2013 (Resenha de jurisprudência - International Journal of Procedural Law).

9.
CABRAL, Antonio do Passo . Resenha ao livro Saneamento Compartilhado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012 (Resenha).

10.
CABRAL, Antonio do Passo . Interesse ad agire e zone d'interesse. Roma 2009 (Artigo científico).

11.
CABRAL, Antonio do Passo . Despolarização do processo e zonas de interesse: sobre a migração entre polos da demanda. Rio de Janeiro: Procuradoria da República no Rio de Janeiro, 2009 (Artigo científico).

12.
CABRAL, Antonio do Passo . Prefácio. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
CABRAL, Antonio. . Sentenza costitutiva e esecuzione forzata. Padova: CEDAM, 2009. (Tradução/Artigo).

14.
CABRAL, Antonio do Passo . Il nuovo Procedimento-Modello (Musterverfahren) tedesco: un'alternativa alle azioni collettive. Roma 2008 (Artigo científico).

15.
CABRAL, Antonio do Passo . A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003 (Resenha de livro para os Arquivos de Direitos Humanos).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
CABRAL, Antonio do Passo ; NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon ; LUCAS, Flávio de Oliveira ; TEITEL, Vigdor ; SOUZA, Victor Roberto Correa de ; ARRUDA, Carmen Silvia Lima de . Subcomissão de Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. 2016.

Trabalhos técnicos
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais e o juiz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CABRAL, Antonio do Passo . Les phantoms du passé. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
CABRAL, Antonio. . Justiça de Transição e as infrações cometidas na época da ditadura militar. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
CABRAL, Antonio. . Operações policiais e a atuação do Ministério Público Federal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CABRAL, Antonio. . Exploração ilegal de jogo e lavagem de dinheiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
CABRAL, Antonio do Passo . Operação Black Ops. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
CABRAL, Antonio. . Combate ao crime organizado pelo MPF no Rio de Janeiro. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
CABRAL, Antonio. . Lavagem de ativos e crime de contrabando praticados por organização criminosa. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
CABRAL, Antonio do Passo . A atuação do Ministério Público Federal nas fraudes contra licitações. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
CABRAL, Antonio do Passo . As licitações aeroportuárias e a fiscalização do Ministério Público Federal. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2018. .

2.
CABRAL, Antonio do Passo . Duas questões esquecidas do novo CPC. 2018. .

3.
CABRAL, Antonio do Passo ; PRADO, Geraldo . Alguns mitos do processo: Liebman e a coisa julgada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo CPC e a atuação do MP - turma II. 2018. .

5.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo CPC e a atuação do MP - turma II. 2018. .

6.
CABRAL, Antonio do Passo . Colaboração premiada. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócio processual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CABRAL, Antonio do Passo . Incidente de resolução de demandas repetitivas, incidente de assunção da competência e reclamação. 2017. .

9.
CABRAL, Antonio do Passo . XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais: aspectos teóricos e práticos. 2017. .

11.
CABRAL, Antonio do Passo . Preparando recursos para os tribunais superiores: do prequestionamento em 1a instância até o julgamento final. 2016. .

12.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo Código de Processo Civil. 2016. .

13.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios processuais e sua aplicação às ações originárias da Suprema Corte. 2016. .

14.
CABRAL, Antonio do Passo . Sentença e coisa julgada. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo Código de Processo Civil e seus impactos no processo eleitoral. 2016. .

16.
CABRAL, Antonio do Passo . Invalidades processuais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
CABRAL, Antonio do Passo . Teoria da prova no enfrentamento à marcocriminalidade. 2015. .

18.
CABRAL, Antonio. . X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
CABRAL, Antonio. . Preclusão e coisa julgada no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
CABRAL, Antonio do Passo . Atos Processuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

21.
CABRAL, Antonio do Passo . Novo Código de Processo Civil. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

22.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma IIII. 2015. .

23.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma IV. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma V. 2015. .

25.
CABRAL, Antonio. . 1a Semana de Formação Continuada - EJUD - TRT5. 2015. .

26.
CABRAL, Antonio do Passo . VII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para os Procuradores da República. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
CABRAL, Antonio do Passo . Comparative Legal Institutions: the brazilian Federal Prosecution's Office. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação).

28.
CABRAL, Antonio do Passo . Curso de Ingresso e Vitaliciamento para os Procuradores da República empossados no XXIV Concurso. 2008. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CABRAL, Antonio do Passo; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; ARENHART, Sergio Cruz; VERBIC, Francisco. Participação em banca de Felipe Barreto Marçal. Medidas e processos estruturantes (policêntricos ou multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CABRAL, Antonio do Passo; HILL, Flávia Pereira; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa. Participação em banca de Estefânia Freitas Côrtes. Negócios jurídicos processuais: o acordo processual que atribui exequibilidade a documento. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
SOUZA, Artur Gueiros de Brito; CABRAL, Antonio do Passo; AMARAL, Thiago Bottino do. Participação em banca de Gabriel de Almeida Domingues. Erro de tipo no direito penal econômico. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CABRAL, Antonio do Passo; SCHENK, Leonardo Faria.; CRAMER, R.. Participação em banca de Ana Carolina Barcelos Melman. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro: estudos necessários à redução dos custos sociais da litigância. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RODRIGUES, Walter Piva; CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SALLES, Carlos Alberto de. Participação em banca de Rafael Calheiros Bertão. Limites às convenções processuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

6.
GONÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel.; CABRAL, Antonio do Passo; ANDRADE, Érico. Participação em banca de Tiago Augusto Leite Retes. Limites às convenções processuais na sistemática recursal do processo civil democrático. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; CABRAL, Antonio do Passo; DIDIER JR., Fredie.. Participação em banca de Ticiano Alves e Silva. Princípio da superabilidade dos vícios dos recursos: fundamentos, medidas de superação e dinâmica de aplicação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
ZANETI JR., H.; RODRIGUES, Marcelo Abelha; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Juliana Provedel Cardoso. O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

9.
SICA, Heitor Vitor Mendonça; YARSHELL, F. L.; DIDIER JR., Fredie.; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Marília Siqueira da Costa. As convenções processuais sobre intervenção de terceiros. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

10.
NOGUEIRA DA GAMA, Guilherme Calmon; CABRAL, Antonio do Passo; MARIO FILHO, Rafael Iorio. Participação em banca de Maria Carolina Cancella de Amorim. Provimentos judiciais vinculantes no Estado Democrático Constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

11.
JAYME, Fernando Gonzaga; CABRAL, Antonio do Passo; FARIA, Juliana Cordeiro de; GOLÇALVES, Gláucio Ferreira Maciel. Participação em banca de Délio Mota de Oliveira Jr.. Distinção e superação de precedentes judiciais no processo civil brasileiro: garantia aos direitos fundamentais do contraditório e da fundamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CABRAL, Antonio do Passo; ALBUQUERQUE JR., R. P.; SILVA NETO, Francisco Antonio de Barros e Silva. Participação em banca de Ravi de Medeiros Peixoto. A modulação da eficácia temporal na revogação de precedentes: uma análise a partir da segurança jurídica e da confiança legítima. 2015. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

13.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos; SICA, Heitor Vitor Mendonça; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Larissa Gaspar Tunala. Comportamento processual contraditório. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

14.
CABRAL, Antonio do Passo; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; LEONEL, Ricardo de Barros. Participação em banca de Paulo Henrique Veloso da Conceição. A justa causa como requisito de admissibilidade no processo civil: conceito, ratio essendi e hipóteses de aplicação. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; CABRAL, Antonio do Passo; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Participação em banca de Bernard Gandelman. Limites objetivos da coisa julgada e os elementos identificadores da demanda. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
CABRAL, Antonio do Passo; SICA, Heitor Vitor Mendonça; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.. Participação em banca de Marcela Melo Perez. Preclusão e coisa julgada nas defesas do executado. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CABRAL, Antonio do Passo; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Rafael Felgueiras Rolo. O processo coletivo e o papel da coletividade ausente: a afirmação de um contraditório transcendente. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CABRAL, Antonio do Passo; DIDIER JR., Fredie.. Participação em banca de Sofia Orberg Temer. Incidente de resolução de demandas repetitivas: tentativa de sistematização. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
ARENHART, Sergio Cruz; MOREIRA, Egon Bockmann; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Marcella Pereira Ferraro. Do processo bipolar ao processo estrutural. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

20.
ÁVILA, Humberto; ARENHART, Sergio Cruz; MITIDIERO, Daniel.; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Rafael Sirangelo Belmonte de Abreu. Igualdade e processo civil: perfis conceitual, funcional e estrutural do direito fundamental à isonomia no Processo Civil do Estado Constitucional. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
CABRAL, Antonio do Passo; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Humberto Santarosa de Oliveira. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CABRAL, Antonio do Passo; ÁVILA, Humberto; MITIDIERO, Daniel.; DIDIER JR., Fredie. Participação em banca de Paulo Mendes de Oliveira. Coisa julgada e precedente: análise das relações jurídicas de trato continuado. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
SILVA, Paula Costa e.; DIDIER JR., Fredie.; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Luiz Guilherme Gonçalves Pereira. A possibilidade jurídica de julgamentos implícitos no processo civil. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal da Bahia.

Teses de doutorado
1.
CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; ALVIM, T. A.; BARROSO, Luis Roberto; CABRAL, Antonio do Passo; TIMM, Luciano Benetti. Participação em banca de Erik Navarro Wolkart. Análise econômica do direito processual: como a promoção da cooperação pode enfrentar a tragédia da justiça. 2018. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MITIDIERO, Daniel.; CABRAL, Antonio do Passo; DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., H.; CUNHA, Leonardo José Carneiro da; MATTOS, Sérgio Luis Wetzel de. Participação em banca de Rafael Sirângelo Belmonte de Abreu. O processo civil entre o jurídico e o econômico: o caráter institucional e estratégico do fenômeno processual. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
MITIDIERO, Daniel.; CABRAL, Antonio do Passo; DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., H.; ÁVILA, Humberto; COHEN-KOPLIN, Klaus. Participação em banca de Otávio Augusto Dal Molin Domit. Interpretando decisões e precedentes: proposta de uma abordagem antiformalista moderada sobre a interpretação das decisões judiciais aplicada à metodologia dos precedentes. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
TESHEINER, José Maria; CABRAL, Antonio do Passo; DIDIER JR., Fredie; ZANETI JR., H.; PORTO, Sérgio Gilberto; MACEDO, Elaine Harzheim. Participação em banca de Guilherme Botelho de Oliveira. Modelos estruturais e organizacionais no processo civil: uma nova perspectiva dos critérios de distribuição dos poderes processuais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

5.
ALVIM, T. A.; BUENO, Cássio Scarpinella; ARRUDA ALVIM, José Manuel; DIDIER JR., Fredie; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Luiz Henrique Volpe Camargo. A centralização de processos repetitivos como etapa necessária do incidente de resolução de demandas repetitivas. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CADIET, L.; CABRAL, Antonio do Passo; ALVIM, T. A.; MASSÉ, Michel; JEULAND, Emmanuel. Participação em banca de Silvio Antonio Marques. La coopération juridique franco-brésilienne. 2017. Tese (Doutorado em Doctorat en Droit Privé) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

7.
CADIET, L.; CABRAL, Antonio do Passo; ALVIM, T. A.; STRICKLER, Yves; CLAY, Thomas. Participação em banca de Roberta Azambuja Magalhães Pinto. Les mesures d'administration judiciaire en droit français et en droit brésilien. 2017. Tese (Doutorado em Doctorat en Droit Privé) - Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne.

8.
CABRAL, Antonio do Passo; BRAGA, Paula Sarno; NUNES, Dierle; Flávio Mirza; GALDINO, F. A. E.. Participação em banca de Guilherme Kronemberg Hartmann. Controle da competência adequada. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; CABRAL, Antonio do Passo; ARAUJO, Valter Shuenquener de; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de; ALMEIDA, Marcelo Pereira de. Participação em banca de Odilon Romano Neto. Modificações na jurisprudência e proteção da confiança. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CABRAL, Antonio do Passo; SICA, Heitor Vitor Mendonça; FUX, L.; ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. Participação em banca de Fernanda Medina Pantoja. Protocolos pré-processuais: fundamentos para a construção de uma fase prévia ao processo no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
DIDIER JR., Fredie.; YARSHELL, F. L.; CABRAL, Antonio do Passo; MEIRELES, Edilton; CUNHA, Dirley da; JORDÃO, Eduardo. Participação em banca de Lorena Miranda Santos Barreiros. Convenções processuais e Poder Público. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
CABRAL, Antonio do Passo; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, Leonardo Faria.; TALAMINI, Eduardo; MAZZEI, Rodrigo Reis. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Iwakura. Acesso à Justiça e processo civil eletrônico. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CABRAL, Antonio do Passo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; FARIA, Carolina Tupinambá; GAJARDONI, Fernando da Fonseca; MIRANDA NETTO, Fernando Gama de. Participação em banca de Andre Vasconcelos Roque. Arbitragem de interesses coletivos. 2014. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Doutorado
1.
CABRAL, Antonio do Passo; SCHENK, Leonardo Faria.; GALDINO, Flavio. Participação em banca de Guilherme Kronemberg Hartmann. Controle da competência adequada. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CABRAL, Antonio do Passo; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; SCHENK, Leonardo Faria.. Participação em banca de Cristiane Rodrigues Iwakura. Acesso à Justiça e processo civil eletrônico. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CABRAL, Antonio do Passo; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Participação em banca de Fernanda Medina Pantoja. O processo antes do processo. Fundamentos para a construção de um procedimento prévio ao ajuizamento da ação no processo civil brasileiro. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CABRAL, Antonio do Passo; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; MENDES, A. G. C.. Participação em banca de André de Vasconcelos Roque. Arbitragem de interesses coletivos. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
SCHENK, Leonardo Faria.; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Ana Carolina Barcelos Melman. Análise econômica do direito processual: limites e possibilidades. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CAMPOS, Juliana Cristine Diniz; CABRAL, Antonio do Passo; LOPES FILHO, Juraci Mourão. Participação em banca de Lara Dourado Mapurunga Pereira. Presunção convencional: negócios processuais sobre presunções. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

3.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Ticiano Alves e Silva. O juízo de admissibilidade dos recursos no processo civil. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CABRAL, Antonio do Passo; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; GODINHO, Robson Renault.. Participação em banca de Paulo Henrique Veloso da Conceição. A justa causa como requisito de admissibilidade no processo civil: uma investigação para além do processo penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; CABRAL, Antonio do Passo; GODINHO, Robson Renault.. Participação em banca de Bernard Gandelman. Limites objetivos da coisa julgada e elementos identificadores da demanda. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CABRAL, Antonio do Passo; GODINHO, Robson Renault.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.. Participação em banca de Marcela Melo Perez. Preclusão e coisa julgada nas defesas do executado. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CABRAL, Antonio do Passo; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Flávio Mirza. Participação em banca de Humberto Santarosa de Oliveira. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CABRAL, Antonio do Passo; TEMER, S. O.; ALVES, Tatiana Machado. Participação em banca de Tainá Passos Teles.O amicus curiae no processo civil brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
CABRAL, Antonio do Passo; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa; MARÇAL, Felipe Barreto. Participação em banca de Vitor Campos de Azevedo Freitas.Incidente de resolução de demandas repetitivas e juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CABRAL, Antonio do Passo; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa; MARÇAL, Felipe Barreto. Participação em banca de Juliana Melazzi Andrade.A delegação do exercício da competência no processo executivo brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CABRAL, Antonio do Passo; MARÇAL, Felipe Barreto; TRIGO, Alberto Lucas Albuquerque da Costa. Participação em banca de Bruno Guterrez Rouvier.Breve análise sobre o gerenciamento processual à luz do Código de Processo Civil de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CABRAL, Antonio do Passo; TEMER, S. O.; ALVES, Tatiana Machado. Participação em banca de Fernanda Costa Vogt.Cessação da relação convencional: um estudo sobre a dissolução do negócio jurídico processual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CABRAL, Antonio do Passo; GODINHO, Robson Renault.; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.. Participação em banca de Juliana dos Santos Pereira.Amicus curiae à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
CABRAL, Antonio do Passo; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; GODINHO, Robson Renault.. Participação em banca de Ana Carla de Barros Nogueira Costa.A prova técnica no direito processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
CABRAL, Antonio.; GODINHO, Robson Renault.; TEMER, S. O.. Participação em banca de Raphael Estevão Lacerda de Souza.O incidente de resolução de demandas repetitivas: surgimento, fundamentos, natureza jurídida, regime jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
CABRAL, Antonio.; GODINHO, Robson Renault.; TEMER, S. O.. Participação em banca de Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo.A sinalização na superação do precedente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CABRAL, Antonio do Passo; GODINHO, Robson Renault.; TEMER, S. O.. Participação em banca de Lucas Balthar Torres Bozza.As inovações do direito probatório no novo Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres; CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Fernando Dias Bezzera da Silva.Os ritos de casos repetitivos no processo civil brasileiro: uma análise à luz do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
CABRAL, Antonio do Passo; OLIVEIRA, Guilherme Peres; GARCIA-REDONDO, Bruno. Participação em banca de Larissa Monteiro Ferreira.Direito material à cautela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Filipe Seixo de Figueiredo.Soluções de massa como alternativa à crise da litigiosidade repetitiva: uma análise das ações de grupo e do incidente de demandas repetitivas brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Cinthia Corrêa da Silva.Medidas urgentes: tutela da evidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Daianna Dias Rodrigues.Ação coletiva passiva: uma análise comparativa aperfeiçoando a tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
GODINHO, Robson Renault.; GRECHI, Frederico Price.; CABRAL, Antonio.. Participação em banca de André Rios Gomes Bica.A autoridade dos precedentes: perspectivas para o novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
CABRAL, Antonio.; GODINHO, Robson Renault.; GRECHI, Frederico Price.. Participação em banca de Diego Trindade Alves.As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumentos para a resolução de conflitos de massa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
CABRAL, Antonio.; GODINHO, Robson Renault.; GRECHI, Frederico Price.. Participação em banca de Bruno Matos de Freitas Godoy.Os títulos executivos negociais e a cláusula executiva convencional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
CABRAL, Antonio.; GODINHO, Robson Renault.; GRECHI, Frederico Price.. Participação em banca de Pedro Farias Oliveira.A cooperação jurídica internacional no projeto de novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
CABRAL, Antonio.; GODINHO, Robson Renault.; GRECHI, Frederico Price.. Participação em banca de Clarice Salles Chacon.O conceito de sentença no processo civil brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
CABRAL, Antonio do Passo; PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros.; LEAL, Fernando.. Participação em banca de Felipe Frota Aguiar Pizarro Drummond.A decisão desviante: em defesa da (super)sinceridade judicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; TUPINAMBÁ, Carolina. Participação em banca de Bernardo Barreto Baptista.A teoria da causa madura como instrumento para uma prestação jurisdicional tempestiva, justa e efetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

23.
CABRAL, Antonio.; PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros.; LEAL, Fernando.. Participação em banca de Luiza Calatrava Brito Paternostro.Fontes do Direito no Pós-Positivismo: modificações normativas por superação em abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

24.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros.. Participação em banca de Kyle Marcos dos Santos Menezes.Ações Previdenciárias: análise de aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

25.
CABRAL, Antonio do Passo; PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros.; GARCIA-REDONDO, Bruno. Participação em banca de Nara Benedetti Nicolau.Duração razoável do processo: responsabilidade das partes na persecução de um processo em tempo justo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

26.
CABRAL, Antonio do Passo; PESSANHA, Rodrigo Brandão Viveiros.; GARCIA-REDONDO, Bruno. Participação em banca de Thais Cristina Muniz Blanco.Legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ação civil pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

27.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Antonio Henrique de Andrade Alves.Nulidades no processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

28.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Ingrid Sabrina de Oliveira Laranja de Paiva.Legitimidade extraordinaria e seu papel como instrumento de efetivação da tutela no processo civil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Bruna Carla Jesus de Carvalho.Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: aplicabilidade da inovação trazida pela Lei n.11382/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

30.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Danielle da Silva Bastos.A medida socioeducativa como sanção e a prescrição da pretensão estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Vinicius Castro Souza.Controle judicial dos atos administrativos pelo princípio da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
CABRAL, Antonio do Passo; GARCIA-REDONDO, Bruno; OLIVEIRA, Guilherme Peres. Participação em banca de Fábio Rodrigues de Souza.Aplicação dogmática dos princípios da igualdade, solidariedade e do direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

33.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; CABRAL, Antonio do Passo; Renato Queiroz de Lima. Participação em banca de Patrícia Rosa Lourenço.A teoria da distribuição dinâmica dos ônus da prova. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

34.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; CABRAL, Antonio do Passo; Isabel Picot França. Participação em banca de Mauro Teixeira de Faria.Lei do Processo Eletrônico - Acesso à Justiça e Aspectos Procedimentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

35.
CABRAL, Antonio do Passo; SCHETTINO, José; RAPOSO, Guilherme Guedes. Participação em banca de José Antonio Timas Soares.Princípios do direito processual civil e penal: análise do devido processo legal e princípios derivados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
CABRAL, Antonio do Passo; SCHETTINO, José; RAPOSO, Guilherme Guedes. Participação em banca de Carlos Eduardo Nunes da Silva.Prisão Preventiva e presunção de inocência: o paradigma entre a tutela da paz social e a imunidade dos inocentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.; CABRAL, Antonio do Passo; Renato Queiroz de Lima. Participação em banca de Isabela da Conceição Cruz.Coisa julgada inconstitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

38.
CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Anna Carolina Duarte Guimarães.A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

39.
CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Otávio Gomes Tolentino.Aplicação dos princípios fundamentais na defesa do executado no cumprimento de sentença na execução de títulos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

40.
CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Clarissa Telles Moura.Os princípios informadores da atuação da administração pública e seus reflexos na indústria do petróleo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Natalia Quintaes.Os princípios processuais e as alterações legislativas da execução. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

42.
CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Carla Rodrigues Caroli de Freitas.Relações entre juízes e árbitros: cooperação da justiça estatal com a arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

43.
CABRAL, Antonio do Passo; SOUZA NETO, Claúdio Pereira de.; VIEIRA, José Ribas.. Participação em banca de Rudy Tavares Ribeiro.Direitos Sociais e Estado Democrático. Da legitimidade do Judiciário na afirmação dos direitos sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

44.
CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Marcelo Martins Evaristo da Silva.A natureza jurídica da prisão como garantia da ordem pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
CABRAL, Antonio do Passo. Participação em banca de Wilson de Souza Bezerra Júnior.Amplos poderes conferidos ao desembargador relator: celeridade ou empobrecimento da prestação jurisdicional?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
CABRAL, Antonio do Passo. Procuradoria do Município de Nova Iguaçu. 2014. Município de Nova Iguaçu - RJ.

2.
CABRAL, Antonio do Passo; CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro; Flávio Mirza; TUPINAMBÁ, Carolina; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Comissão de Seleção do Curso de Doutorado em Direito Processual da UERJ. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
CABRAL, Antonio do Passo; Flávio Mirza; GALDINO, F. A. E.; GRECO, Leonardo. Concurso para Professor Substituto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CABRAL, Antonio do Passo; GALDINO, Flavio; Flávio Mirza; GRECO, Leonardo. Concurso para Professor Substituto da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
CABRAL, Antonio do Passo. Procuradoria Regional da República e Procuradoria da República no Rio de Janeiro ? membro da Banca do concurso de Estágio Acadêmico. 2007.

6.
CABRAL, Antonio do Passo; Flávio Mirza. Concurso de Monitoria - Direito Processual Civl. 2007.

7.
CABRAL, Antonio do Passo. Procuradoria Regional da República e Procuradoria da República no Rio de Janeiro ? membro da Banca do concurso de Estágio Acadêmico. 2006. Ministério Público Federal.

8.
CABRAL, Antonio do Passo. Procuradoria Regional da República e Procuradoria da República no Rio de Janeiro ? membro da Banca do concurso de Estágio Acadêmico. 2005. Ministério Público Federal.

9.
CABRAL, Antonio do Passo. Residência Jurídica - Membro da Banca de Direito Processual Civil. 2004. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
CABRAL, Antonio do Passo. Residência Jurídica - Membro da Banca de Direito Processual Civil. 2003. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Outras participações
1.
CABRAL, Antonio do Passo; CARVALHO, Fabiano. Prêmio José Joaquim Calmon de Passos. 2017. Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo.

2.
CABRAL, Antonio do Passo; FRISCHEISEN, Luíza Cristina Fonseca; RAMOS, André de Carvalho. Mestrado em Direito. 2016. Escola Superior do Ministério Público da União.

3.
CABRAL, Antonio do Passo; MENDES, Aluisio Gonçalves de Castro; Flávio Mirza; PINHO, Humberto Dalla Bernardina de; RODRIGUES, Marco Antonio dos Santos.. Concurso de Ingresso no Doutorado em Direito Processual do PPGD da UERJ. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
CABRAL, Antonio.; CRAWFORD, C.; LAMARE, Julia.. 5th Inter-American Sustainable Development Law Moot Court Competition. 2015. Tulane University Law School.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Palestras da PRR2: novo Código de Processo Civil.Incidente de resolução de demandas repetitivas: procedimentos e estratégias de atuação do MPF. 2018. (Seminário).

2.
O novo CPC e a atuação do Ministério Público.Incidente de resolução de demandas repetitivas. 2018. (Outra).

3.
V Congresso Recifense de Direito Processual Civil. Novas técnicas decisórias e novas formas de estabilidade processual no novo CPC. 2018. (Congresso).

4.
Congresso de Processo Civil: avanços, desafios e perspectivas. Convenções processuais. 2017. (Congresso).

5.
Congresso Nacional do novo CPC. Coisa julgada e ação rescisória: estabilidades e sua revisão. 2017. (Congresso).

6.
Deutsch-kolumbianische-brasilianische Tagung zum Zivil- und Zivilverfahrensrecht.Schiedsgerichtsbarkeit in Brasilien. 2017. (Seminário).

7.
IAPL International Conference. New trends on case management: proposals on contract procedure and case assignment management. 2017. (Congresso).

8.
I Jornada de Direito Processual Civil.Membro da Comissão Processo de Conhecimento. 2017. (Outra).

9.
Journées Franco-brésiliennes - Singularités brésiliennes à l'épreuve du système français de justice.L'indépendance des juges et des procureurs. 2017. (Seminário).

10.
Pratice and Reform of Family Court Trial.Reforms of Family Court proceedings in South America. 2017. (Seminário).

11.
XI Congresso de Direito Processual de Uberaba. Juiz natural e flexibilização da competência no novo CPC. 2017. (Congresso).

12.
XXII Congresso Nacional do Ministério Público. Negócios juridicos processuais e sua celebração pelo Ministério Público. 2017. (Congresso).

13.
Debates sobre o novo CPC.Tutela provisória. 2016. (Seminário).

14.
II Congresso Brasileiro de Processo Civil. Convenções processuais no novo CPC. 2016. (Congresso).

15.
Mediation und Schlichtung als Streitbeilegungsmethoden nach brasilianischem Recht.Gastvortrag - Mediation und Schlichtung als Streitbeilegungsmethoden nach brasilianischem Recht. 2016. (Seminário).

16.
Acordos processuais no novo CPC. Acordos processuais no novo CPC. 2015. (Congresso).

17.
Negócios processuais entre publicismo e privatismo.Negócios processuais entre publicismo e privatismo. 2015. (Seminário).

18.
O Ministério Público e os negócios processuais.O Ministério Público e os negócios processuais. 2015. (Encontro).

19.
O novo Código de Processo Civil.Nulidades no novo CPC. 2015. (Seminário).

20.
O novo Código de Processo Civil - turma IV.Inovações do CPC/2015. 2015. (Seminário).

21.
Curso de Formação Continuada de Magistrados.Novas perspectivas na superação da coisa julgada e das preclusões. 2014. (Oficina).

22.
EMERJ - Pós-graduação em Direito Processual Civil.Demandas repetitivas e novas técnicas de julgamento. 2014. (Encontro).

23.
Forum Permanente de Processo Civil.Superação de coisa julgada e de jurisprudência consolidada: novas perspectivas. 2014. (Encontro).

24.
I Colóquio Brasil-Itália de Direito Processual. Nulidades: relatório nacional - Brasil. 2014. (Congresso).

25.
Projetos interrompidos: repercussões da ditadura sobre a universidade, os trabalhadores e os povos indígenas.Povos indígenas e ditadura militar. 2014. (Seminário).

26.
Teoria da Prova no Enfrentamento à macrocriminalidade.Prova por verossimilhança. Prova científica e Prova ilícita. 2014. (Seminário).

27.
A Comissão da Verdade vem à PUC-Rio.As investigações do Ministério Público Federal dos crimes da ditadura militar. 2013. (Seminário).

28.
Atualização em direito indigenista. 2013. (Oficina).

29.
Colloquim Internacional - Ius Dicere - Coisa julgada - perspectivas inter-disciplinares. Novas tendências nos limites objetivos e temporais da coisa julgada. 2013. (Congresso).

30.
Comissão da Verdade como instrumento de justiça de transição. Justiça de transição e as violações de direitos da ditadura militar brasileira. 2013. (Congresso).

31.
Direitos Difusos e Coletivos.Incidente de Resolução de Processos Repetitivos. 2013. (Encontro).

32.
EMAGIS - Justiça Federal da 4a Região - Currículo Permanente.Coisa julgada e preclusão: novas tendências. 2013. (Seminário).

33.
Gegenwartsfragen der Anerkennung im Internationalen Zivilverfahrensrecht und Europäisches Vollstreckungsrecht. Gegenwartsfragen der Anerkennung im Internationalen Zivilverfahrensrecht und Europäisches Vollstreckungsrecht. 2013. (Congresso).

34.
Novas tendências sobre a coisa julgada e sua revisão.Novas tendências sobre os limites da coisa julgada no processo civil. 2013. (Outra).

35.
O novo Processo Civil brasileiro.O novo Processo Civil brasileiro. 2013. (Outra).

36.
O processo no Estado Constitucional: Congresso em Homenagem aos 100 anos da UFPR. Meios alternativos de solução de conflitos: por quê, por quem e para quem?. 2013. (Congresso).

37.
Questões atuais do Direito Penal.Justiça de Transição e as investigações do MPF sobre os crimes da ditadura militar. 2013. (Seminário).

38.
Segurança jurídica e instituições. Mudança de jurisprudência e segurança jurídica. 2013. (Congresso).

39.
Semana Jurídica 2013 - 25 anos da Constituição Federal.Direito à memória e à verdade. 2013. (Seminário).

40.
Semana Jurídica do CAEV.Perspectivas para o novo Código de Processo Civil. 2013. (Seminário).

41.
Summer Study in Law and Sustainable Develpment: comparative and International Perspectives.The structure of the brazilian Federal Prosecution Office. 2013. (Oficina).

42.
Teoria da prova no enfrentamento da criminalidade graduada.Provas ilícitas, nulidade e descontaminação. 2013. (Oficina).

43.
V Encontro Anual da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processso.Coisa julgada e preclusões dinâmicas. 2013. (Seminário).

44.
Aspectos relevantes e polêmicos do Termo de Ajustamento de Conduta.Termo de Ajustamento de Conduta. 2012. (Seminário).

45.
Ciclo de Palestras - Procuradoria da República no Espírito Santo.Nulidades e Prova. 2012. (Oficina).

46.
Cooperação Internacional e Recuperação de Ativos. 2012. (Oficina).

47.
Corrupção e Improbidade Administrativa.Processo cautelar, prova e nulidade: as dificuldades para combater a corrupção no Brasil. 2012. (Simpósio).

48.
Curso de Aperfeiçoamento "Atualização em Processo Penal".Princípios constitucionais do processo penal: a busca da hermenêutica do equilíbrio. 2012. (Oficina).

49.
Curso para Diplomatas Asiáticos.International Cooperation and the role of the brazilian Federal Prosecution Office. 2012. (Seminário).

50.
I Conferência Internacional de Derecho Procesal y XXIII Jornadas Iberoamericanas de Derecho Procesal. 2012. (Congresso).

51.
I Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual. Tutela jurisdicional do meio ambiente e do consumidor no Brasil. 2012. (Congresso).

52.
II Congresso - O Novo CPC em Debate. Incidente de Resolução de Processos Repetitivos. 2012. (Congresso).

53.
IX Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Coisa julgada e reforma dos recursos - Síntese crítica. 2012. (Congresso).

54.
Teoria da Prova no Enfrentamento à Criminalidade Graduada.Aspectos da teoria da prova no combate à criminalidade contemporânea. 2012. (Oficina).

55.
Workshop - Cooperação Internacional em matéria penal Brasil - Reino Unido.Strategies and perspectives to strenghten the international cooperation. 2012. (Oficina).

56.
Conferência Pública - Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Comentários ao Projeto de Código de Processo Civil. 2011. (Outra).

57.
Jornadas de Direito do Consumidor.Mediação e Conciliação nas Relações de Consumo. 2011. (Seminário).

58.
Novos instrumentos de tutela coletiva no Brasil e na América Latina.Novos instrumentos de tutela coletiva no Brasil e na América Latina. 2011. (Outra).

59.
PRDC - Grupo de Trabalho Devido Processo Administrativo.Devido processo administrativo e limites da discricionariedade. 2011. (Seminário).

60.
VII Jornada Processo e Constituição em Homenagem a Michele Taruffo. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no Projeto de CPC. 2011. (Congresso).

61.
World Congress - International Association of Procedural Law. 2011. (Congresso).

62.
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Processo Civil: passado, reforma e contemporaneidade. 2011. (Congresso).

63.
Azioni collettive e meccanismi di 'collettivizzazione' del processo tra Italia e America Latina.Conferência - Scuola di Dottorato in Studi Giuridici Comparati ed Europei. 2010. (Seminário).

64.
Colloquium - International Association of Procedural Law. 2010. (Congresso).

65.
Da Negociação à elaboração de acordos para assinar e finalizar um Termo de Ajustamento de Conduta. A visão e o papel do Ministério Público Federal no Termo de Ajustamento de Conduta. 2010. (Congresso).

66.
Financial Investigative Techniques Program - U.S.Department of the Treasury and International Law Enforcement Academy.Money Laundering. 2010. (Simpósio).

67.
How to tame a giant beast? Civil Justice in Brazil: new instruments to make it work.Comparative Civil Procedure - Alma Mater Studiorum - Università degli Studi di Bologna. 2010. (Seminário).

68.
La giustizia civile in Brasile.Corso di Diritto Processuale Civile dell'Università degli Studi di Firenze. 2010. (Seminário).

69.
Nuove tendenze del diritto delle prove in America Latina.Conferência - Scuola di Dottorato in Studi Giuridici Comparati ed Europei. 2010. (Seminário).

70.
Tagung der Vereinigung der Zivilprozessrechtslehrer. 2010. (Congresso).

71.
Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procurador da República.Suspensão condicional do processo e transação penal. 2009. (Oficina).

72.
Direito Processuai Civl Moderno - Instituto Superior do Ministério Público.Princípios de Direito Processual Civil. 2009. (Outra).

73.
I FORECRIM - Forum Regional Criminal da 2ª Região - TRF da 2ª Região.O valor mínimo da indenização civil fixado na sentença penal condenatória. 2009. (Outra).

74.
Speaker - Summer Legal & Policy Study.Comparative Legal Institutions: the brazilian Federal Prosecution's Office. 2009. (Simpósio).

75.
Workshop - Ações coletivas e controle social de políticas públicas: causa de pedir e pedido.Ação civil pública: causa de pedir e pedido. 2009. (Oficina).

76.
A prova nas ações de registro tardio.Mobilização pelo Registro de Nascimento - Cidadão tem nome e sobrenome. 2008. (Simpósio).

77.
Aula Magna - Universidade Estácio de Sá.Os novos rumos do direito processual. 2008. (Simpósio).

78.
Boa Governança no Sistema Financeiro Nacional - Standards de prova das Infrações no Mercado de Capitais. Standards de prova das Infrações no Mercado de Capitais no processo civil, administrativo e penal. 2008. (Congresso).

79.
Comissão de Direito Processual CIvil - Escola da Magistratura Federal - 2ª Região. 2008. (Oficina).

80.
Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procurador da República.Suspensão condicional do processo e transação penal. 2008. (Oficina).

81.
II Seminário - Processo Administrativo Sancionador - BACEN.Princípio da preponderância e prova por aparência nos processos administrativos. 2008. (Seminário).

82.
IX Encontro da 3ª CCR - MPF - O interesse público e a propriedade industrial.A credibilidade da prova produzida nas infrações contra o mercado de capitais. 2008. (Outra).

83.
Poderes do juiz e discricionariedade: entre segurança e eficiência - Forum sobre Processo Civil - TRF da 2ª Reigão. Poderes do juiz e discricionariedade: entre segurança e eficiência. 2008. (Congresso).

84.
Questões modernas de direito civil e de processo civil - TRF da 2ª Região. Aspectos modernos do direito probatório. 2008. (Congresso).

85.
Speaker - Summer Legal & Policy Study.The affirmative actions in the brazilian university experience. 2008. (Seminário).

86.
Ação Civil Pública na Atualidade.Controle da administração pública pelas ações coletivas. 2007. (Seminário).

87.
Latin America and Caribbean Securities Enforcement and Market Oversight Training Program. 2007. (Oficina).

88.
A intervenção do amicus curiae no direito processual brasileiro.A intervenção do amicus curiae no direito processual brasileiro. 2006. (Simpósio).

89.
Ciclo de Palestras do Ministério Público Federal.A concepção moderna do contraditório no Brasil e no Direito Comparado. 2005. (Oficina).

90.
Encontro Regional da Defensoria Pública.Notas relevantes sobre o princípio do contraditório. 2004. (Simpósio).

91.
Aspectos processuais da Lei 9.868/99.Aspectos processuais da Lei 9.868/99. 2003. (Simpósio).

92.
Seminário - Execução Penal.Indulto e comutação de pena no Decreto 4495/02. 2003. (Seminário).

93.
As Alterações do Código de Processo Civil - TRF da 2ª Região.As alterações do Código de Processo Civil pela Lei 10.352/2001. 2002. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Debate - The Future of Civil Procedure. 2018. (Outro).

2.
ZANETI JR., H. ; CABRAL, Antonio do Passo ; SICA, Heitor Vitor Mendonça . III Congresso Brasil-Argentina de Direito Processual - Temas de Direito Processual Contemporâneo. 2018. (Congresso).

3.
CABRAL, Antonio do Passo . O novo CPC e a atuação do Ministério Público. 2018. (Outro).

4.
CABRAL, Antonio do Passo ; WOLKART, Erik Navarro ; BARATA, Bruno . Tecnologia e Sistema de Justiça - Uma disrupção inevitável. 2018. (Congresso).

5.
CABRAL, Antonio do Passo ; ALVIM, T. A. . O novo CPC em debate. 2017. (Congresso).

6.
CABRAL, Antonio do Passo ; CAMARA, A. F. . Debates sobre o novo CPC. 2016. (Outro).

7.
CABRAL, Antonio. . Meios Alternativos de solução de controvérsias no processo civil contemporâneo. 2015. (Congresso).

8.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma I. 2015. (Outro).

9.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma III. 2015. (Outro).

10.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma IV. 2015. (Outro).

11.
CABRAL, Antonio do Passo ; CADIET, L. . Jornadas Franco-Brasileiras de Direito Processual Comparado. 2015. (Congresso).

12.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma V. 2015. (Outro).

13.
CABRAL, Antonio do Passo ; PACHECO, Marcelo Machado . Negócios jurídicos processuais. 2015. (Outro).

14.
CABRAL, Antonio do Passo . Novas tendências do Processo Civil. 2014. (Outro).

15.
CABRAL, Antonio do Passo ; SICA, Heitor Vitor Mendonça ; ARDOY, Leandro Aníbal . II Encuentro Argentino-Brasileño de Derecho Procesal. 2014. (Congresso).

16.
CABRAL, Antonio do Passo . Curso - Medidas Cautelares Reais no Processo Penal. 2013. (Outro).

17.
CABRAL, Antonio do Passo . Congresso Internacional - Processo Civil entre Eficiência e Garantias. 2013. (Congresso).

18.
CABRAL, Antonio do Passo . Curso - Reformas pontuais do Processo Penal. 2013. (Outro).

19.
CABRAL, Antonio do Passo . Curso - Técnicas de Investigação e Controle em atividades portuárias e aeroportuárias. 2012. (Outro).

20.
CABRAL, Antonio. . Curso - Medidas Cautelares Reais no Processo Penal. 2012. (Outro).

21.
CABRAL, Antonio do Passo . I Congresso Argentina-Brasil de Direito Processual. 2012. (Congresso).

22.
CABRAL, Antonio do Passo ; SCHETTINO, José . Ciclo de palestras do Ministério Público Federal. 2009. (Outro).

23.
CABRAL, Antonio do Passo ; SCHETTINO, José ; Leonardo Cardoso de Freitas . Diálogos Institucionais - Liberdade de Imprensa e a Constituição de 1988. 2009. (Outro).

24.
CABRAL, Antonio. ; SCHETTINO, José . Diálogos Institucionais - Crime organizado: dá pra reprimir?. 2009. (Congresso).

25.
CABRAL, Antonio do Passo ; SCHETTINO, José . Diálogos Institucionais - In dubio pro reo: fundamento, conteúdo e aplicações. 2009. (Congresso).

26.
CABRAL, Antonio. . CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2009. (Congresso).

27.
CABRAL, Antonio do Passo . II Seminário de Direito Processual Civil ? Direito Processual e Direitos Fundamentais. 2007. (Congresso).

28.
CABRAL, Antonio do Passo . Seminário de Direito Processual Civil ? Reformas e Atualidades. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Tese de doutorado
1.
Sofia Orberg Temer. Sujeitos do processo. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

2.
Marcelo Barbi Gonçalves. Conceito contemporâneo de jurisdição. Início: 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruno Guterres Rouvier. Atos processuais omissivos. Início: 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Ana Carolina Barcellos Melman. Limites e possibilidades na aplicação da análise econômica do direito processual ao processo civil brasileiro: estudos necessários à redução dos custos sociais da litigância. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

2.
Estefânia Côrtes. Negócios jurídicos processuais: o acordo processual que atribui exequibilidade a documento. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

3.
Felipe Barreto Marçal. Medidas e processos estruturantes (policêntricos ou multifocais): características e compatibilização com o ordenamento processual brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

4.
Bernardo Ribeiro Baptista. Saneamento e organização do processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

5.
Estefania Freitas Côrtes. Negócios jurídicos processuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

6.
Humberto Santarosa de Oliveira. A motivação das decisões judiciais como aspecto legitimador da atuação jurisdicional: a participação como pressuposto de um adequado pronunciamento judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

7.
Paulo Henrique Veloso. Justa causa no processo civil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

8.
Marcela Melo Perez. Preclusão e coisa julgada nas defesas do executado. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

9.
Rafael Rolo. A massa na tutela coletiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Antonio do Passo Cabral.

Tese de doutorado
1.
Guilherme Kronemberg Hartmann. Forum non conveniens no processo civil brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

2.
Cristiane Iwakura. Processo eletrônico e princípios processuais. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Processual) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Antonio do Passo Cabral.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Pedro Farias Oliveira. A cooperação jurídica internacional no projeto de novo CPC. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

2.
Diego Trindade Alves. As ações coletivas e o incidente de resolução de demandas repetitivas como instrumentos para a resolução de conflitos de massa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

3.
Clarice Salles Chacon. O conceito de sentença no processo civil brasileiro. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

4.
Bruno Matos de Freitas Godoy. Os títulos executivos negociais e a cláusula executiva convencional. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

5.
Felipe Frota Aguiar Pizarro Drummond. A decisão desviante: em defesa da (super)sinceridade judicial. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Fernanda Costa Vogt. Formas de extinção das convenções processuais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

2.
Isabela da Silva Catharino. A (im)prescritibilidade dos crimes de lesa-humanidade praticados no regime ditatorial militar brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

3.
Juliana dos Santos Pereira. Amicus curiae à luz do novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

4.
Ana Carla de Barrros Nogueira Costa. A prova técnica no direito processual penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

5.
Lucas Balthar Torres Bozza. As inovações do direito probatório no novo Código de Processo Civil de 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

6.
Alberto Lucas Albuquerque da Costa Trigo. A sinalização na superação do precedente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

7.
Raphael Estevão Lacerda de Souza. O incidente de resolução de demandas repetitivas: surgimento, fundamentos, natureza jurídida, regime jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

8.
Fernando Dias Bezzera da Silva. Os ritos de casos repetitivos no processo civil brasileiro: uma análise à luz do devido processo legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

9.
Larissa Monteiro Ferreira. Direito material à cautela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

10.
Filipe Seixo de Figueiredo. Soluções de massa como alternativa à crise da litigiosidade repetitiva: uma análise das ações de grupo e do incidente de demandas repetitivas brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

11.
Cinthia Corrêa da Silva. Medidas urgentes: tutela da evidência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

12.
Daianna Dias Rodrigues. Ação coletiva passiva: uma análise comparativa aperfeiçoando a tutela jurisdicional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

13.
André Rios Gomes Bica. A autoridade dos precedentes: perspectivas para o novo CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

14.
Bernardo Barreto Baptista. A teoria da causa madura como instrumento para uma prestação jurisdicional tempestiva, justa e efetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

15.
Luiza Calatrava Brito Paternostro. Fontes do Direito no Pós-Positivismo: modificações normativas por superação em abstrato. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

16.
Kyle Marcos dos Santos Menezes. Ações Previdenciárias: análise de aspectos polêmicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

17.
Nara Benedetti Nicolau. Duração razoável do processo: responsabilidade das partes na persecução de um processo em tempo justo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

18.
Thais Cristina Muniz Blanco. Legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ação civil pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

19.
Antonio Henrique de Andrade Alves. Nulidades no processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

20.
Ingrid Sabrina de Oliveira Laranja de Paiva. Legitimidade extraordinaria e seu papel como instrumento de efetivação da tutela no processo civil contemporâneo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

21.
Danielle da Silva Bastos. A medida socioeducativa como sanção e a prescrição da pretensão estatal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

22.
Bruna Carla Jesus de Carvalho. Efeito suspensivo dos embargos à execução fiscal: aplicabilidade da inovação trazida pela Lei n.11382/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

23.
Fábio Rodrigues de Souza. Aplicação dogmática dos princípios da igualdade, solidariedade e do direito adquirido. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

24.
Vinicius Castro Souza. Controle judicial dos atos administrativos pelo princípio da eficiência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

25.
José Antonio Timas Soares. Princípios do direito processual civil e penal: análise do devido processo legal e princípios derivados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

26.
Carlos Eduardo Nunes da Silva. Prisão Preventiva e presunção de inocência: o paradigma entre a tutela da paz social e a imunidade dos inocentes. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

27.
Clarissa Telles Moura. "Os princípios informadores da atuação da administração pública e seus reflexos na indústria do petróleo". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

28.
Anna Carolina Duarte Guimarães. "A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

29.
Otavio Gomes Tolentino. Aplicação dos princípios fundamentais na defesa do executado no cumprimento de sentença na execução de títulos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.

30.
Natália de Siqueira Penna Quintaes. Nova sistemática introduzida pelas Leis 11.232/05 e 11.382/06 e os princípios constitucionais processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Antonio do Passo Cabral.



Inovação



Projetos de pesquisa

Outros projetos


Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Apesar de você. O Globo, Rio de Janeiro, p. 13 - 13, 17 fev. 2014.


Cursos de curta duração ministrados
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Teoria da prova no enfrentamento à marcocriminalidade. 2015. .

2.
CABRAL, Antonio. . X Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CABRAL, Antonio do Passo . O Novo Código de Processo Civil - Curso para Procuradores da República - turma V. 2015. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CABRAL, Antonio do Passo . Negócios jurídicos processuais e o juiz. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Bolsista do Deutscher Akademischer Austausch Dienst (DAAD) para realização de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universität - München (Alemanha) 2010-2011.

Pesquisador Visitante na Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) para pesquisa de pós-doutorado (2012).



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