Jean Carlos Dias

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  • Última atualização do currículo em 19/12/2018


Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela pela Universidade Federal do Pará (2006). Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal do Pará (2002). Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Unesa ? Rio de Janeiro (2000). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (1993), e Atualmente é Advogado, Sócio-Sênior de Bastos & Dias s/s, escritório especializado em Direito Empresarial em Belém no Estado do Pará fundado em 1993. Professor de Teoria do Direito, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Processo e Direito Econômico nos cursos de graduação e pós-graduação do Centro Universitário do Pará ? CESUPA onde também coordena o Programa de Pós-graduação em Direito. Professor convidado da Escola Superior da Magistratura do estado do Pará, do Centro de Formação do Ministério Público do Estado do Pará, da Escola Superior da Advocacia, da Escola Judiciária do Tribunal de Justiça do Amapá, da Escola Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região. É membro do Instituto dos Advogados do Pará, da Associação Norte-Nodeste de Professores de Processo, do Instituto Brasileiro da Política e Direito da Informática, da Fundação Brasileira de Direito Econômico. Integra diversos Conselhos Editorais de revistas jurídicas. Tem participado de bancas de Concursos Públicos . Tem participado como Conferencista e Professor em diversos cursos de pós-graduação, seminários e encontros jurídicos em vários Estados brasileiros. Ex-Diretor-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará vinculada a Ordem dos Advogados do Brasil. É autor de vários livros e artigos publicados nacionalmente. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jean Carlos Dias
Nome em citações bibliográficas
DIAS, Jean Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenador de Pós-graduação.
Av. Alcindo Cacela, 1523
Sao Bras
66063240 - Belém, PA - Brasil
Telefone: (091) 40099180
URL da Homepage: www.cesupa.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2006
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Policies e Direitos Fundamentais: O controle judicial, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: JOSE CLÁUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO.
2001 - 2002
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A fungibilidade como Princípio Sistemático Processual e sua Incidência nas Tutelas de Urgência,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: ROSALINA RODRIGUES PEREIRA.
1999 - 2000
Especialização em Direito Civil e Processo Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O Direito Contratual no Ambiente Virtual.
1989 - 1992
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A Responsabilidade dos Administradores de Sociedades Anônimas.




Formação Complementar


2016 - 2016
Negociação. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2007 - 2007
Desenvolvimento de líderes. (Carga horária: 24h).
Talents - Empresa de Consultoria de Recursos Humanos, TALENTS, Brasil.
2002 - 2002
A nova sala de aula. (Carga horária: 15h).
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
1998 - 1998
Sistema Financeiro Nacional e seus produtos. (Carga horária: 24h).
Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, IBCB, Brasil.
1997 - 1998
Curso avançado de conversação no idioma Inglês. (Carga horária: 105h).
WIZARD, WIZARD, Brasil.
1997 - 1997
Licitações e contratos administrativos. (Carga horária: 16h).
TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.
1996 - 1996
Aperfeiçoamento Instrutoria para Multiplicadores. (Carga horária: 40h).
Associação Brasileira dos Bancos Estaduais, ASBACE, Brasil.
1996 - 1996
Sistemas de recompesas (cargos e salários). (Carga horária: 40h).
TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA, TREIDE, Brasil.
1992 - 1992
Estágio Curricular. (Carga horária: 800h).
Ministério Público do Estado do Pará, MPE/PA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Programa de pós-graduação, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil
Outras informações
Coordenador de Pós-graduação

Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação
Outras informações
Coordenação da Pós-graduação em Direitos Difusos e Coletivos/ Direito Processual Civil

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
TEORIA DO DIREITO
PENSAME NTO JURIDICO CONTEMPORANEO
01/2009 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Pós-Graduação em Direito, .

2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Econômico
Teoria Geral do Processo
Direito Processual Civil
07/2006 - Atual
Direção e administração, Coordenador de Pós-graduação, .

Cargo ou função
Coordenador de Programa.

Bastos & Dias s/c ?Advocacia e Consultoria Empresarial, BASTOS & DIAS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio/Coord. Dpto. Comercial, Enquadramento Funcional: Sócio/Coord. Dpto. Comercial
Outras informações
Sócio / Coordenador do Dpto. Cível e Comercial.

Atividades

2007 - Atual
Direção e administração, Coordenador do Dpto. Cível e Comercial, .

Cargo ou função
Sócio / Coordenador do Dpto. Cível e Comercial.

Banco do Estado do Pará S/A, BANPARÁ, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 2008
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

1994 - 2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Banco do Estado do Pará S/A, .

Cargo ou função
CHEFE DO NUCLEO DE ASSUNTOS JURIDICOS/ ASSESSOR JURIDICO DA PRESIDENCIA.


Linhas de pesquisa


1.
Direito, Políticas Públicas e Direitos Humanos


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Concretização dos Direitos Fundamentais: influência do processo e das teorias da justiça.
Descrição: O grupo de pesquisa pretende examinar a concretização dos direitos humanos tendo por pano de fundo a atuação estatal, em especial, a atuação jurisdicional e a formulação, implantação e controle de políticas públicas bem como a atuação da sociedade civil como agente de realização de direitos fundamentais. A pesquisa pretende especificamente: a) investigar a repercussão das técnicas processuais na atuação judiciária na concretização dos direitos fundamentais. b) Investigar as repercussões das concepções teóricas de justiça sobre a formulação, implantação e controle de políticas públicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) .

Integrantes: Jean Carlos Dias - Coordenador / Gisele Fernandes Góes - Integrante / ARAUJO, Jose Henrique Mouta - Integrante / Ferro e Silva, Michel - Integrante / José Cláudio Monteiro de Brito Filho - Integrante / Eduardo Neves Lima Filho - Integrante / Arthur Laércio Homci da Costa Silva - Integrante / Lorena Mesquita Silva Viana - Integrante / bernardo augusto da costa pereira - Integrante.

Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 1
2012 - 2014
Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais.
Descrição: Grupo de pesquisa cadastrado no CNPQ cujo objetivo é efetuar pesquisa a respeito do papel do Judiciário na concretização dos direitos fundamentais com foco na motivação das decisões judiciais e sua justificação no plano teórico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) .

Integrantes: Jean Carlos Dias - Coordenador / ARAUJO, Jose Henrique Mouta - Integrante.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: REVISTA ELETRÔNICA DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA
2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2010 - Atual
Periódico: Argumenta (FUNDINOPI)
2010 - Atual
Periódico: Saber Jurídico Revista Eletrônica
2008 - Atual
Periódico: A Leitura/Caderno da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará


Membro de comitê de assessoramento


2012 - Atual
Agência de fomento: (FAPESPA) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Pará


Revisor de periódico


2008 - Atual
Periódico: A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará
2010 - Atual
Periódico: Argumenta (FUNDINOPI)
2012 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional
2010 - Atual
Periódico: Revista Eletrônica Saber Jurídico
2016 - Atual
Periódico: Direito Público (Porto Alegre)
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito GV
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito GV


Revisor de projeto de fomento


2016 - Atual
Agência de fomento: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
AMIGO DA ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, ESCOLA DA MAGISTRATURA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ.
2015
Ordem do Mérito Judiciário - Grau Comendador, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
2012
Medalha Comemorativa - Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
1990
"Honra ao Mérito" - II Concurso Nacional de Poesias com o Poema - Os amazônidas, Instituto da Poesia Internacional.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS, Jean Carlos2018DIAS, Jean Carlos; DAOU, H. S. . O PAPEL DA MORAL NO SISTEMA JURÍDICO DE JOHN MITCHELL FINNIS. ARGUMENTA, v. 27, p. 31-64, 2018.

2.
DIAS, Jean Carlos2018DIAS, Jean Carlos; CORREIA, L. O. P. . O CONCEITO DE RATIO DECIDENDI ? UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE ARTHUR L. GOODHART. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 104, p. 60-80, 2018.

3.
DIAS, Jean Carlos2017DIAS, Jean Carlos. REFUTAÇÕES ÀS CRÍTICAS À TESE DA RESPOSTA CERTA A PARTIR DA ABORDAGEM SISTEMÁTICA DO PENSAMENTO DWORKINIANO. NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS (ONLINE), v. 22, p. 700-722-722, 2017.

4.
DIAS, Jean Carlos2017DIAS, Jean Carlos. O Crime e o argumento da Desigualdade no Brasil: Uma Abordagem a Partir da Analise Econômica do Direito. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 78, p. 227-240, 2017.

5.
DIAS, Jean Carlos2017DIAS, Jean Carlos. O Crime e o Argumento da Desigualdade no Brasil: Uma Abordagem a Partir da Análise Econômica do Direito. Revista Direito Público, v. 78, p. 227-240, 2017.

6.
DIAS, Jean Carlos2016DIAS, Jean Carlos. A LIBERDADE RELIGIOSA EM NOSSO CENÁRIO CONSTITUCIONAL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DO CASO SHRBERT VS. VERNER. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 96, p. 111-127, 2016.

7.
DIAS, Jean Carlos2013DIAS, Jean Carlos. O CONTROLE JUDICIAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS E TEORIA DO PROCESSO. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 83, p. 95-116, 2013.

8.
DIAS, Jean Carlos2013DIAS, Jean Carlos. Admissibilidade e julgamento na ação de improbidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 129, p. 87-97, 2013.

9.
DIAS, Jean Carlos2012DIAS, Jean Carlos. O mandado de segurança preventivo e a lei tese, desfazendo um equívoco persistente na jurisprudência do STJ a partir da teoria do Direito. Revista Dialética de Direito Processual, v. 115, p. 46-58, 2012.

10.
DIAS, Jean Carlos2011DIAS, Jean Carlos. Existe um Sistema Processual Coletivo? Uma Reflexão a partir da Teoria do Direito. Revista Dialética de Direito Processual, v. 97, p. 01-05, 2011.

11.
DIAS, Jean Carlos2011DIAS, Jean Carlos. O efeito processual da convenção de arbitragem. Revista Dialética de Direito Processual, v. 98, p. 55-61, 2011.

12.
DIAS, Jean Carlos2009DIAS, Jean Carlos. A renuncia ao direito de recorrer e o princípio do duplo grau de jurisdição. Revista Dialética de Direito Processual, v. 71, p. 43-50, 2009.

13.
DIAS, Jean Carlos2009DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . É cabível a desistencia em caso de recurso especial já afetado pelo STJ?. Revista brasileira de direito processual, v. 66, p. 181-183, 2009.

14.
DIAS, Jean Carlos2009DIAS, Jean Carlos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais - Resenha. A Leitura: Caderno da Escola Superior de Magistratura do Estado do Pará, v. 3, p. 120-120, 2009.

15.
DIAS, Jean Carlos2009DIAS, Jean Carlos. Como a legislação processual civil e a jurisprudencia brasileira estimulam a litigância de má-fé.. Revista Dialética de Direito Processual, v. 75, p. 55-61, 2009.

16.
DIAS, Jean Carlos2008DIAS, Jean Carlos. Ainda a fungibilidade entre as tutelas de urgência. A atual posição doutrinária e jurisprudencial sobre o tema.. Revista Dialética de Direito Processual, v. 60, p. 75-81, 2008.

17.
DIAS, Jean Carlos2008DIAS, Jean Carlos. As técnicas de dissuasão ( sanções econômicas e prisão) por descumprimento de ordem judicial e a jurisprudencia do Superior TRibunal de Justiça. Revista Dialética de Direito Processual, v. 66, p. 43-52, 2008.

18.
DIAS, Jean Carlos2008DIAS, Jean Carlos. A validade e os conceitos processuais no procedimento eletrônico da lei 11.419/06. Revista Dialética de Direito Processual, v. 67, p. 67-74, 2008.

19.
DIAS, Jean Carlos2007DIAS, Jean Carlos. A inaplicabilidade da tese da ofensa Indireta nos casos de violação ao direito fundamental ao devido processo legal. Revista Dialética de Direito Processual, v. ., p. 35-40, 2007.

20.
DIAS, Jean Carlos2007DIAS, Jean Carlos. A posição processual do ressegurador nas ações securitárias. Revista Dialética de Direito Processual, v. ., p. 78-87, 2007.

21.
DIAS, Jean Carlos2007DIAS, Jean Carlos. O direito processual civil e a sua informatização; aspectos fundamentais da Lei n. 11.419/2006. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 3, p. 589-586, 2007.

22.
DIAS, Jean Carlos2007DIAS, Jean Carlos. As cadeias prometéicas: ainda o ônus da prova nas ações ambientais. Revista de Processo, v. 153, p. 133-144, 2007.

23.
DIAS, Jean Carlos2006DIAS, Jean Carlos. A Introdução da sentença-tipo no sistema processual civil brasileiro - Lei n. 11.277. Revista Dialética de Direito Processual, v. ., p. 63-67, 2006.

24.
DIAS, Jean Carlos2006DIAS, Jean Carlos. A configuração da coisa julgada parcial e suas repercussões processuais no âmbito do cumprimento das sentenças. Revista de Processo, v. ., p. 267-276, 2006.

25.
DIAS, Jean Carlos2006DIAS, Jean Carlos. A reforma do CPC e o fim da teoria da unidade da sentença. Revista Dialética de Direito Processual, v. ., p. 79-84, 2006.

26.
DIAS, Jean Carlos2006DIAS, Jean Carlos. A competência nas ações de desapropriação indireta. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 1, p. 96-105, 2006.

27.
DIAS, Jean Carlos2006DIAS, Jean Carlos. Reflexões acerca da Teoria da Cognição no Processo. Argumenta (FUNDINOPI), v. 6, p. 203-219, 2006.

28.
DIAS, Jean Carlos2005DIAS, Jean Carlos. Contracautela e ?periculum in mora? inverso: a garantia da isonomia no processo cautelar. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 3, p. 53-59, 2005.

29.
DIAS, Jean Carlos2005DIAS, Jean Carlos. O controle externo: refutações às críticas fundadas na separação de poderes. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 3, p. 113-117, 2005.

30.
DIAS, Jean Carlos2005DIAS, Jean Carlos. A repercussão processual dos princípios prudenciais ambientais no ônus das provas nas ações ambientais. Revista Dialética de Direito Processual, v. 29, p. 67-74, 2005.

31.
DIAS, Jean Carlos2005DIAS, Jean Carlos. A crise do papel do Juiz no processo de execução. Revista Dialética de Direito Processual, v. 33, p. 38-45, 2005.

32.
DIAS, Jean Carlos2004DIAS, Jean Carlos. Os julgamentos políticos na experiência processual brasileira. Revista Dialética de Direito Processual, v. ., p. ., 2004.

33.
DIAS, Jean Carlos2004DIAS, Jean Carlos. Argumentos contra uma visão ecológica radical. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 12-15, 2004.

34.
DIAS, Jean Carlos2004DIAS, Jean Carlos. Quem tem medo da ação popular? uma necessária revisão a respeito do instituto sob a ótica da proteção aos direitos difusos e coletivos. Revista Dialética de Direito Processual, v. 21, p. 80-88, 2004.

35.
DIAS, Jean Carlos2004DIAS, Jean Carlos. A proteção à coisa julgada parcial no processo civil brasileiro. Gênesis. Revista de Direito Processual Civil, v. 34, p. 723-728, 2004.

36.
DIAS, Jean Carlos2003DIAS, Jean Carlos. A reforma da legislação trabalhista e as comissões de empresa: a questão das comissões de empresa. RDT (Brasília), v. 9, p. 33-35, 2003.

37.
DIAS, Jean Carlos2003DIAS, Jean Carlos. A reforma da legislação trabalhista e as comissões de empresa: a questão das comissões de empresa. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. ., 2003.

38.
DIAS, Jean Carlos2003DIAS, Jean Carlos. A reforma da legislação trabalhista e as comissões de empresa. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 110, p. ., 2003.

39.
DIAS, Jean Carlos2003DIAS, Jean Carlos. A moralidade como requisito autônomo na ação popular. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. ., 2003.

40.
DIAS, Jean Carlos2003DIAS, Jean Carlos. A moralidade administrativa como interesse difuso e requisito autônomo da ação popular. BDA (São Paulo), v. set, p. 45-54, 2003.

41.
DIAS, Jean Carlos2003DIAS, Jean Carlos. O Principio da inediticidade da demanda no processo civil brasileiro. Revista Jurídica Consulex, v. 7, p. 53-55, 2003.

42.
DIAS, Jean Carlos2003DIAS, Jean Carlos. Políticas públicas e a questão ambiental. Revista de Direito Ambiental, v. 31, p. 117-135, 2003.

43.
DIAS, Jean Carlos2002DIAS, Jean Carlos. Indeferimento da inicial após a contestação. Revista Jurídica Consulex, v. 6, p. 41-44, 2002.

44.
DIAS, Jean Carlos2002DIAS, Jean Carlos. O julgamento preliminar na ação de improbidade e seus efeitos. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 14-18, 2002.

45.
DIAS, Jean Carlos2002DIAS, Jean Carlos. O julgamento preliminar na ação de improbidade e seus efeitos. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 8-13, 2002.

46.
DIAS, Jean Carlos2002DIAS, Jean Carlos. A comissão de empresa no direito sindical brasileiro. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 66, p. 1348-1351, 2002.

47.
DIAS, Jean Carlos2002DIAS, Jean Carlos. A dimensão jurídica da prova e sua valoração no moderno estudo do processo civil. Revista de Processo, v. 27, p. 86-96, 2002.

48.
DIAS, Jean Carlos2001DIAS, Jean Carlos. O processo cautelar, visão crítica dos requisitos de concessão de medidas liminares. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. 4, p. 53-62, 2001.

49.
DIAS, Jean Carlos2001DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V. . Análise crítica dos princípios expressos na legislação do pregão. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 11-20, 2001.

50.
DIAS, Jean Carlos2000DIAS, Jean Carlos. O efeito vinculante nas ações de constitucionalidade e as repercussões no processo civil. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 4-6, 2000.

51.
DIAS, Jean Carlos1999DIAS, Jean Carlos. A globalização, flexibilização da relações trabalhistas e redução salarial. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 42-44, 1999.

52.
DIAS, Jean Carlos1999DIAS, Jean Carlos. As reorganizações empresariais, a incorporação e o direito de retirada. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 12-13, 1999.

53.
DIAS, Jean Carlos1999DIAS, Jean Carlos. Os contratos de leasing, a cláusula de reajuste pela variação cambial e o direito do consumidor. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 5-8, 1999.

54.
DIAS, Jean Carlos1999DIAS, Jean Carlos. O contrato de leasing e as questões relativas ao ICMS. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 10-11, 1999.

55.
DIAS, Jean Carlos1999DIAS, Jean Carlos. O cabimento e a fixação de honorários de sucumbência na extinção da execução fiscal. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. ., p. 637-640, 1999.

56.
DIAS, Jean Carlos1998DIAS, Jean Carlos. A possibilidade de concessão de tutela antecipada initio litis para suspensão da exigibilidade de tributos. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 22, p. 02-03, 1998.

57.
DIAS, Jean Carlos1998DIAS, Jean Carlos. Os efeito processual da citação irregular de empresas. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 22, p. 06-07, 1998.

58.
DIAS, Jean Carlos1998DIAS, Jean Carlos. As repercussões da Lei 8024/90 nos saldos de poupança e nas operações no âmbito do FCVS. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 22, p. 02-03, 1998.

59.
DIAS, Jean Carlos1998DIAS, Jean Carlos. A legalidade e a constitucionalidade da execução extrajudicial prevista no Dec.Lei 70/66. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 22, p. 02-03, 1998.

60.
DIAS, Jean Carlos1997DIAS, Jean Carlos. A fase de habilitação nas licitações públicas e a comprovação da capacidade econômico-financeira das empresas. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 21, p. 06-07, 1997.

61.
DIAS, Jean Carlos1997DIAS, Jean Carlos. O Consórcio de pequenas e microempresas em licitações públicas. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 21, p. 10-11, 1997.

62.
DIAS, Jean Carlos1997DIAS, Jean Carlos. Comercial Paper, aspectos jurídicos e repercussão no financiamento empresarial. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 21, p. 12-13, 1997.

63.
DIAS, Jean Carlos1997DIAS, Jean Carlos. A exclusão de sócio nas sociedades limitadas. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 21, p. 20-21, 1997.

64.
DIAS, Jean Carlos1997DIAS, Jean Carlos. O duplo grau de jurisdição no procedimento licitatório. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 21, p. 75-76, 1997.

65.
DIAS, Jean Carlos1997DIAS, Jean Carlos. A limitação de multa prevista na Lei 9298/96 e o contrato de mútuo bancário. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 21, p. 86-87, 1997.

66.
DIAS, Jean Carlos1996DIAS, Jean Carlos. A privatização e os direitos dos acionistas minoritários. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 20, p. 1107-1108, 1996.

67.
DIAS, Jean Carlos1996DIAS, Jean Carlos. O significado processual da não realização da penhora por ausência de bens penhoráveis. Diário Oficial da União. Seção 3 (Online), v. 20, p. 1329-1330, 1996.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIAS, Jean Carlos. TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO E DA JUSTIÇA. 1. ed. SALVADOR: JUSPODIVM, 2018. v. '. 192p .

2.
DIAS, Jean Carlos. TUTELA PROVISÓRIA TUTELA DE URGÊNCIA TUTELA DE EVIDÊNCIA. 1. ed. SÃO PAULO: JUSPODIVM, 2017. v. 1. 180p .

3.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho (Org.) ; ARAUJO, Jose Henrique Mouta (Org.) . CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SUA FUNDAMENTAÇÃO. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2017. v. 1. 324p .

4.
DIAS, Jean Carlos. O Controle Judicial de Políticas Públicas. 2. ed. Salvador: Juspodivm, 2016. v. 1. 224p .

5.
DIAS, Jean Carlos. A gestao das sociedades anômimas. 3a. ed. curitiba: jurua, 2016. v. 1. 188p .

6.
FREITAS, S. H. Z. (Org.) ; LEAL, A. C. (Org.) ; DIAS, Jean Carlos (Org.) . PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURÍDICA. 1. ed. BELO HORIZONTE: DE PLACIDO EDITORA, 2016. v. 1. 146p .

7.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta ; SILVA, A. L. H. C. ; Ferro e Silva, Michel ; Adelvan Olivério . Curso de Processo Civil Processo de Conhecimento. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. v. 1. 270p .

8.
DIAS, Jean Carlos. O PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORANEO. 1. ed. SÃO PAULO: METODO, 2015. v. 1. 400p .

9.
DIAS, Jean Carlos; GOMES, M. A. M. (Org.) . Direito e Desenvolvimento. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2014. v. 1. 470p .

10.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S. (Org.) . Direito. Politicas Públicas e Desenvolvimento. 1. ed. Sao Paulo: Editora Metodo, 2013. 381p .

11.
DIAS, Jean Carlos; Paulo Klautau Filho (Org.) . O Devido Processo Legal. 1. ed. SAO PAULO: METODO - GRUPO GEN, 2010. v. 1. 224p .

12.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca (Org.) . Sustentabilidade Ensaios sobre Direito Ambiental. SAO PAULO: METODO / CESUPA, 2010. v. 1. 251p .

13.
GÓES, Gisele Fernades ; ARAUJO, Jose Henrique Mouta ; DIAS, Jean Carlos . A nova execução por quantia certa, súmula vinculante, processo eletrônico e repercussão geral Uma analise da terceira etapa da reforma do CPC. 1. ed. salvador: Editora Podivm, 2009. v. 1. 291p .

14.
DIAS, Jean Carlos. Analise Economica do Processo Civil Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2009. 144p .

15.
DIAS, Jean Carlos; Paulo Klautau Filho (Org.) . Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. 1. ed. São Paulo: Metodo, 2009. 256p .

16.
DIAS, Jean Carlos. Gestão das Sociedades Anônimas: Aspectos Jurídicos da Responsabilidade dos Administradores - 2a edição. 2a. ed. Curitiba: Juruá, 2008. v. 1. 186p .

17.
DIAS, Jean Carlos. O controle judicial de políticas públicas. 1. ed. São Paulo: Método, 2007. 175p .

18.
DIAS, Jean Carlos. curso crítico do processo de conhecimento. 2. ed. Curitiba: Jurá, 2007. v. 1. 239p .

19.
DIAS, Jean Carlos. Curso crítico do processo do conhecimento. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2005. 223p .

20.
DIAS, Jean Carlos. Direito contratual no ambiente virtual: de acordo com o novo Código Civil. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2004. 147p .

21.
DIAS, Jean Carlos. Gestão das sociedades anônimas : aspectos jurídicos. 1. ed. Juruá: Curitiba, 2004. 159p .

22.
DIAS, Jean Carlos. Tutelas de urgência: princípio sistemático da fungibilidade. Curitiba: Juruá, 2003. 207p .

23.
DIAS, Jean Carlos. O direito contratual no ambiente virtual. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2001. 148p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIAS, Jean Carlos. O JULGAMENTO PRELIMINAR NA AÇÃO DE IMPROBIDADE E SEUS EFEITOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. In: Homci, Arthur Laércio; Mendes Neto, João Paulo; Oliverio, Adelvan. (Org.). Direito Processual ? Inovações e Perspectivas. 1ed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 277-292.

2.
DIAS, Jean Carlos; TUPINAMBA, P. R. M. . O Cenário de Assimetria de Informações e seus Impactos no Instituto da Mediação, sob a Òtica da Análise Econômica do Direito. In: Jean Carlos Dias; José Claudio Monteiro de Brito Filho; Jose Henrique Mouta Araújo. (Org.). Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação. 1ed.Rio de janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 157-178.

3.
DIAS, Jean Carlos; SILVA, S. V. . O Direito Sumular Brasileiro: Uma abordagem Crítica à Luz da Teoria dos Precedentes e da Análise Econômica do Direito. In: Jean Carlos Dias; Jose Claudio Monteiro de Brito Filho; Jose Henrique Mouta. (Org.). Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. 1, p. 179-196.

4.
DIAS, Jean Carlos. O positivismo de Joseph Raz: uma introdução. In: Jean Carlos Dias. (Org.). O Pensamento Jurídico Contemporâneo. 1ed.São Paulo: Metodo, 2015, v. 1, p. 261-274.

5.
DIAS, Jean Carlos. ARGUMENTOS DE POLITICA NO CONTROLE JUDICIAL: UMA ANALISE A PARTIR DAS TEORIAS DE RONALD DWORKIN E NEIL MACCORMICK. In: JEAN CARLOS DIAS, MARCUS ALANA DE MELO GOMES. (Org.). Direito e Desenvolvimento. 1ed.São Paulo: Metodo, 2014, v. 1, p. 191-202.

6.
DIAS, Jean Carlos. A CRÍTICA COMUNITÁRIA A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: O INDIVIDUALISMO. In: Willis Santiago Guerra Filho, João Mauricio Adeodato, Alvaro Gonzaga. (Org.). Filosofia do Direito II. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 140-157.

7.
DIAS, Jean Carlos. O PARADIGMA RACIONALISTA NOS JULGAMENTOS DO STF, UMA REFUTAÇÃO A OVÍDIO BATISTA DA SILVA, TOMANDO COMO PANO DE FUNDO O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN.. In: Celso Hiroshi Iocohama, Jania Maria Lopes, Flavia Leite. (Org.). Processo e Jurisdição.. 1ed.Florianopolis: FUNJAB, 2014, v. 1, p. 401-426.

8.
DIAS, Jean Carlos. A Trasnposição da Responsabiidade Civil para o Direito Sancionador: o caso da gestão das instituições financeiras. Uma análise a partir da Teoria do Direito. In: Pastora do Socorro Teixeira Leal. (Org.). Direito Civil Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. 1ed.São Paulo: Editora Metodo, 2014, v. 1, p. 407-420.

9.
DIAS, Jean Carlos. O DIREITO NATURAL NO PENSAMENTO JURÍDICO CONTEMPORANEO: JOHN FINNIS. In: Dias, Jean Carlos; Simoes, Sandro Alex. (Org.). DIREITO, POLITICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO. 1ed.Sao Paulo: Editora Metodo, 2013, v. 1, p. 137-152.

10.
DIAS, Jean Carlos. A TENSÃO ENTRE OS DIREITOS HUMANOS E A SOBERANIA POPULAR NA CONCEPÇÃO DE DIREITO DE JÜRGEN HABERMAS. In: Alexandre Vilela, Dhenis Cruz Madeira, Jorge Leite, José Boanerges Meira, José de Faria Costa, Lindomar Rocha Mota. (Org.). TEMAS CONTEMPORANEOS DE DIREITO BRASIL E PORTUGAL. 1ed.BELO HORIZONTE: ARRAES EDITORES, 2013, v. 1, p. 83-98.

11.
DIAS, Jean Carlos. O Direito ao Desenvolvimento sob a perspectiva do Pensamento Jurídico Contemporaneo. In: Vladmir Oliveira da Silveira, Samyra Sanches, Monica Bonetti Couto. (Org.). Direito e Desenvolvimento no Brasil do Seculo XXI. 1ed.Brasilia: Ipea, 2013, v. 1, p. 31-51.

12.
DIAS, Jean Carlos; MACHADO, R. B. ; Luciano Benetti Timm . Análise Economica do Processo. In: Luciano Timm. (Org.). Direito e Economia no Brasil. Sao Paulo: Atlas, 2012, v. , p. 391-403.

13.
DIAS, Jean Carlos. O conceito de Justiça noo anteprojeto do Código de Processo Civil: Uma leitura de sua crise a partir da Teoria de John Rawls. In: Antonio Adonias; Fredie Didier Jr.. (Org.). O Projeto do Novo Codigo de Processo Civil. Salvador: Editora Podivm, 2012, v. , p. 441-471.

14.
DIAS, Jean Carlos. Existe um sistema processual coletivo? Uma reflexão a partir da Teoria do Direito.. In: Fredie Didier Jr; Jose Henrique Mouta, Rodrigo Mazzei. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva - 2a serie. Salvador: Editora Podivm, 2012, v. , p. 385-396.

15.
DIAS, Jean Carlos. Transação como meio alternativo à execução: uma análise econômica. In: Antonio Adonias; Fredie Didier Jr.; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Execução e Cautelar. 1ed.Savador: Juspodivum, 2012, v. , p. 249-262.

16.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta ; DIDIER JR, Fredie ; Ferro e Silva, Michel . Principios, Indeterminação e Textura Aberta no art. 477 do Projeto do Novo Código de Processo Civil. In: Didier Jr, Fredie; Araujo, Jose Henrique Mouta; Klippel, Rodrigo.. (Org.). O Projeto do Novo Codigo de Processo Civil. 1ed.salvador: Editora Podivm, 2011, v. 1, p. 207-209.

17.
DIAS, Jean Carlos. A dimensão jurídica da prova e sua valoração no moderno estudo do processo civil. In: WAMBIER,Luiz Rodrigues; WAMMBIER, Teresa Arruda Alvim.. (Org.). Doutrinas Essenciais - Processo Civil. Sao Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. IV, p. 157-170.

18.
DIAS, Jean Carlos; Koury, Suzy . O devido processo legal e a desconsideração da personalidade jurídica. In: Jean Carlos Dias; Paulo Klautau. (Org.). O Devido Processo Legal. 1ed.SAO PAULO: METODO, 2010, v. 1, p. -.

19.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . Os direitos fundamentais e a Contracautela na Nova Ação de Mandado de Segurança. In: Eduardo Arruda Alvim; Glauco Gumerato Ramos; Gustavo de Medeiros Melo; José Henrique Mouta Araujo. (Org.). O Novo Mandado de Segurança. Belo Horizonte: Editora Forum, 2010, v. , p. 283-293.

20.
DIAS, Jean Carlos. A violação ao direito fundamental ao meio ambiente: analise dos problemas a respeito da responsabilidade civil por danos ambientais. In: Jean Carlos DIas; Luciana Costa da Fonseca. (Org.). Sustentabilidade Ensaios sobre Direito Ambiental. SAO PAULO: METODO/ CESUPA, 2010, v. 1, p. 111-126.

21.
DIAS, Jean Carlos. Problemas contemporâneos de teoria dos direitos fundamen¬tais: esboço para uma investigação abrangente. In: Jean Carlos Dias; Paulo Klautau Filho. (Org.). Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. São Paulo: Metodo, 2009, v. , p. -.

22.
ARAUJO, Jose Henrique Mouta ; GÓES, Gisele Fernades ; DIDIER JR, Fredie ; DIAS, Jean Carlos . Os meios de dissuasão nas tutelas coletivas inibitórias. In: Fredie Didier Jr; Araújo Jose Henrique Mouta. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 1aed.salvador: Juspodivm, 2008, v. , p. 261-271.

23.
FRANCA, A. B. ; SCAFF, F. F. ; Marconi Costa Albuquerque ; Caio de Azevedo Trindade ; Luiz Fernando Bandeira ; DIAS, Jean Carlos . O direito humano ao desenvolvimento e o princípio tributário da capacidade contributiva. In: Fernando Facury Scaff. (Org.). Constitucionalismo, tributação e direitos humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, v. , p. -.

24.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S. ; DIAS, B. L. C. ; FERNADEZ, A. ; KOZLOVSKI, A. C. ; SOARES, D. V. ; SIMON, D. ; RODRIGUES, A. ; NASCIMENTO, Y. R. A. ; GONCALVES, G. F. L. ; GIORGI, R. ; FERNANDEZ, M. . Direito e poítica - critica aos fundamentos das decisões judiciais introdução ao problema. In: Sandro Alex de Souza Simões. (Org.). Ensaios sobre teoria geral do direito. Belém: CESUPA, 2006, v. , p. 193-217.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
DIAS, Jean Carlos. O Exame de Ordem. O LIBERAL - CADERNO DIREITO E SOCIEDADE, BELEM, 06 set. 2011.

2.
DIAS, Jean Carlos. as externalidades negativas de Belo Monte. O Liberal - Caderno Direito e Sociedade, Belem, p. 3 - 3, 01 fev. 2011.

3.
DIAS, Jean Carlos. Os desafios do desenvolvimento sustentavel. O Liberal - caderno Direito e Sociedade, Belem, 07 dez. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DIAS, Jean Carlos; Geraldo Leite . A DECISÃO JUDICIAL NOS CASOS DIFÍCEIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DEBATE ENTRE DWORKIN E POSNER. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba-PR. Teorias do Direito e Realismo Jurídico. curitiba: Tutor Treinamento e Publicações (TUTOR), 2016. v. 2. p. 149-169.

Artigos aceitos para publicação
1.
DIAS, Jean Carlos; RIBEIRO, A. C. F. . A APLICAÇÃO DA TEORIA DA IGUALDADE DE RECURSOS DE RONALD DWORKIN NO PLANO DE MANEJO COMUNITÁRIO E FAMILIAR. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS), 2019.

2.
DIAS, Jean Carlos; AZEVEDO, C. G. . DEMOCRACIA E REVISÃO JUDICIAL NA PERSPECTIVA DE RONALD DWORKIN'.. ARGUMENTA, 2019.

3.
DIAS, Jean Carlos; MELLO NETO, R. C. S. . A DEMOCRACIA PRAGMÁTICA EM RICHARD POSNER E O PAPEL DO PRAGMATISMO COTIDIANO NA SEARA DEMOCRÁTICA. Revista direitos fundamentais & democracia (UniBrasil), 2019.

4.
DIAS, Jean Carlos; CORREIA, L. O. P. . O CONCEITO DE RATIO DECIDENDI ? UMA ABORDAGEM A PARTIR DAS CONTRIBUIÇÕES DE ARTHUR L. GOODHART. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
DIAS, Jean Carlos; SCAFF, F. F. . Direitos Fundamentais e Direito Financeiro: tópicos polêmicos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
DIAS, Jean Carlos. O Sistema de Precedentes Cível e Trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
DIAS, Jean Carlos. Tutelas Provisorias e a Execução contra a Fazenda Pública. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
DIAS, Jean Carlos. O Direito Contemporâneo e o Poder Judiciário: perspectivas e desafios.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DIAS, Jean Carlos. Dissuasão e Análise Economica no CPC/15. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DIAS, Jean Carlos; Saulo Mota ; VICTER, S. ; PINHEIRO, S. ; AZEVEDO, M. ; FEIO, T. . A Analise Econômica do Direito Aplicada à Transação. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DIAS, Jean Carlos; POMPEU, G. ; LISBOA, R. S. ; ASSAFIM, M. ; ROVER, A. J. . Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DIAS, Jean Carlos; PINHEIRO, S. . KANT VERSUS MILL: HÁ CONVERGÊNCIAS?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
DIAS, Jean Carlos. Repercussões do CPC/2015 no Processo Coletivo Ambiental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
DIAS, Jean Carlos. Fluxo informacional e responsabilidade ambiental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
DIAS, Jean Carlos. Normas Fundamentais: o Princípio da Cooperação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
DIAS, Jean Carlos. A Liberdade como fundamento da Análise Econômica do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
DIAS, Jean Carlos. Precedentes e Democracia no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

14.
DIAS, Jean Carlos. O SISTEMA DE PRECEDENTES E A NOVA ADVOCACIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
DIAS, Jean Carlos. A pesquisa Desenvolvida pela PPGD-CESUPA no âmbito das políticas públicas e Democracia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
DIAS, Jean Carlos. O LIBERALISMO POLÍTICO E ECONÔMICO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
DIAS, Jean Carlos. ARGUMENTAÇÃO E PRECEDENTES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
DIAS, Jean Carlos. O sistema de precedentes no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
DIAS, Jean Carlos. A Fazenda pública e o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
DIAS, Jean Carlos. A atuação do Advogado Público frente ao Sistema de Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
DIAS, Jean Carlos. A Fazenda Pública e os Recursos Repetitivos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
DIAS, Jean Carlos. Os poderes do Relator e o sistema de Precedentes. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
DIAS, Jean Carlos. Transparência e opacidade na sociedade da informação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
DIAS, Jean Carlos. Análise Econômica do Direito Processual e o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
DIAS, Jean Carlos. A força dos precedentes no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . Concretização dos Direitos Fundamentais: influência do processo e teorias da justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
DIAS, Jean Carlos. As divergências em Direito são uma questão de linguagem?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
DIAS, Jean Carlos. Teoria dos Precedentes e o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

29.
DIAS, Jean Carlos. NORMAS FUNDAMENTAIS E PRINCIPIOS NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
DIAS, Jean Carlos. Direito ao desenvolvimento na sociedade da informação :uma perspectiva amazônica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
DIAS, Jean Carlos. Os princípios do Novo Código de Processo Civil e o Processo do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . Mini Curso em Recurso Especial e Exraordinario. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho . O CONTROLE JUDICIAL: DO PLANO TEÓRICO AO ATIVISMO JUDICIAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
DIAS, Jean Carlos. Regras, Principios e Politicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
DIAS, Jean Carlos. O que Pontes de Miranda diria sobre a teoria contemporanea dos principios?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
DIAS, Jean Carlos. Teoria do Processo : ascensão e queda.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

37.
DIAS, Jean Carlos. O PARADIGMA RACIONALISTA NOS JULGAMENTOS DO ST UMA REFUTAÇÃO A OVIDIO BATISTA DA SILVA, TOMANDO POR BASE O PENSAMENTO DE RONALD DWORKIN. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

38.
DIAS, Jean Carlos. A CRITICA COMUNITÁRIA A TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS: O INDIVIDUALISMO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

39.
DIAS, Jean Carlos. A Escolha da Arbitragem e outro meios Extrajudiciais de Conflitos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
DIAS, Jean Carlos. Analise Economica do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DIAS, Jean Carlos. Apresentação da 2a edição Direitos Humanos. SAO PAULO, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
DIAS, Jean Carlos. Prefácio - A Eficiência como Fundamento das Decisões Judiciais. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
DIAS, Jean Carlos. Direito Processual Inovações e Perspectivas. Rio de Janeiro, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
DIAS, Jean Carlos. Prefácio - Medicamentos Essenciais e Fundamentação Judicial. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
DIAS, Jean Carlos. O CONCEITO INTERPRETATIVO DA DIGNIDADE HUMANA. RIO DE JANEIRO, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
DIAS, Jean Carlos. A DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES AMBIENTAIS. curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
DIAS, Jean Carlos; FREITAS, S. H. Z. ; LEAL, A. C. . Apresentação - PROCESSO E DEMOCRATICIDADE JURÍDICA. belo horizonte, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
DIAS, Jean Carlos; TUPIASSU-MERLIN, L. ; MENDES NETO, J. P. . Tributação, Meio Ambiente e Desenvolvimento. Sao Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

9.
DIAS, Jean Carlos. Direito e Desenvolvimento. São Paulo, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

10.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S. . DIREITO, POLITICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

11.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S. . DIREITO, POLITICAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

12.
DIAS, Jean Carlos; CAMBI, E. ; DIAS, B. L. C. ; Koury, Suzy ; Luciana Costa da Fonseca ; MOREIRA, E. ; SOARES, D. V. . Sustentabilidade Ensaios sobre Direito Ambiental. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

13.
DIAS, Jean Carlos; Paulo Klautau Filho ; RODRIGUES, A. ; BASTOS, E. A. V. ; ARAUJO, Jose Henrique Mouta ; Koury, Suzy ; SOARES, D. V. ; FERNADEZ, A. ; DARWICH, A. . O Devido Processo Legal. São Paulo, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

14.
DIAS, Jean Carlos; Paulo Klautau Filho ; DARWICH, A. ; DIAS, B. L. C. ; SOARES, D. V. ; MOREIRA, E. ; BASTOS, E. A. V. ; ARAUJO, Jose Henrique Mouta ; Luciana Costa da Fonseca ; SIMOES, S. A. S. . Direitos Fundamentais, Teoria do Direito e Sustentabilidade. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
DIAS, Jean Carlos. PARECER ANALISE DE DE PROPOSTA - PAEP -CAPES. 2017.

2.
DIAS, Jean Carlos. parecer evento PAEP CAPES. 2016.

3.
DIAS, Jean Carlos. parecer PAEP CAPES. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DIAS, J. C.; DIAS, Jean Carlos . Segurança Pública, Desigualdade e Intervenção Federal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
DIAS, Jean Carlos. A TENSÃO ENTRE O LEGISLATIVO E O STF. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
DIAS, Jean Carlos. Aspectos Juridicos das Recentes Manifestações.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
DIAS, Jean Carlos. Reforma Politica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
DIAS, Jean Carlos. Marco Civil da Internet e os direitos fundamentais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
DIAS, Jean Carlos. Direito, Politicas Publicas e Desenvolvimento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
DIAS, Jean Carlos. Julgamento do mensalão pelo stf e direito constitucional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
DIAS, Jean Carlos. Atualização no Novo Código de Processo Civil. 2016. .

2.
DIAS, Jean Carlos. Sistema de Precedentes e IRDR. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
DIAS, Jean Carlos. O novo sistema processual, normas fundamentais e processo de conhecimento. 2016. .

4.
DIAS, Jean Carlos. Ataualização do Novo Código de Processo Civil. 2016. .

5.
DIAS, Jean Carlos. Atualização em Direito Processual Civil á Luz do NOVO CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
DIAS, Jean Carlos. O Novo Código de Processo Civil. 2015. .

7.
DIAS, Jean Carlos. Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico. 2015. (Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico).

8.
DIAS, Jean Carlos. Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico. 2015. (Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico).

9.
DIAS, Jean Carlos. Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico - grupo filosofia do direito. 2015. (Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico).

10.
DIAS, Jean Carlos. Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico. 2015. (Avaliação e Parecer técnico em artigo cientifico).

11.
DIAS, Jean Carlos. A FAZENDA PÚBLICA EM JUIZO SOB A OTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

12.
DIAS, Jean Carlos. Tutelas de Urgencia.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
DIAS, Jean Carlos. TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS REAIS. 2014. .

14.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . Direitos Humanos, Jurisdição e Fundamentação das Decisões Judiciais.. 2014. (Relatório de pesquisa).

15.
DIAS, Jean Carlos. Teoria do Direito Contemporanea e sua aplicação no plano Judiciário.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
DIAS, Jean Carlos. Procedimentos Especiais.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
DIAS, Jean Carlos. Tutelas de Urgencia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

18.
DIAS, Jean Carlos. Controle Judicial de Políticas Públicas e Democracia. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

19.
DIAS, Jean Carlos. Teoria do Processo : ascensão e queda.. 2013. (palestra).

20.
DIAS, Jean Carlos; MENDES, A. C. ; PIMENTEL, S. C. S. . A Tutela do Direito a Saude e a Integração Legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça.. 2013. (Participação em Banca de Mestrado em outras IES).

21.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . Regras, Principios e Politicas. 2013. (palestra).

22.
DIAS, Jean Carlos. O que Pontes de Miranda diria sobre a teoria contemporanea dos principios?. 2013. (palestra).

23.
DIAS, Jean Carlos. Teoria Geral do Processo. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

24.
DIAS, Jean Carlos. Tutela Processual da Posse e Propriedade. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

25.
DIAS, Jean Carlos. Boa-fé no Processo. Preclusão. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
DIAS, Jean Carlos. Petição Inicial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
DIAS, Jean Carlos. Efetividade da Prestação Jurisdicional. 2012. .

28.
DIAS, Jean Carlos. Tutelas de Urgencia. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
DIAS, Jean Carlos. A Escolha da Arbitragem e outro meios Extrajudiciais de Conflitos. 2012. (palestra).

30.
DIAS, Jean Carlos. Analise Economica do Direito. 2012. (palestra).

31.
DIAS, Jean Carlos. Renuncia de Receita Tributária: o caso do Estado do Pará.. 2012. (Participação em Banca de Mestrado em outras IES).

32.
DIAS, Jean Carlos; CAMILO ZUFELATO ; JOSE RUBENS MORATO LEITE . Concurso público para o cargo de professor adjunto da UFSC - Edital 130/DDP/2011. 2012. (Participação em Banca de Concurso Público).

33.
DIAS, Jean Carlos. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

34.
DIAS, Jean Carlos. Petição Inicial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

35.
DIAS, Jean Carlos. Resposta do Réu. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
DIAS, Jean Carlos. Procedimento Ordinário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
DIAS, Jean Carlos. Teoria da Justiça de John Rawls. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

38.
DIAS, Jean Carlos. Dignidade Humana e Execução de Alimentos. 2011. (palestra).

39.
DIAS, Jean Carlos. Politicas Públicas e Realização de Direitos Sociais. 2011. (palestra).

40.
DIAS, Jean Carlos. Repercussões do Julgamento do Recurso Extraordinário nos Tribunais Locais. 2011. (palestra).

41.
DIAS, Jean Carlos. A Interpretação da Discriminação Negativa no Trabalho de Acordo com o Substancialismo. 2011. (Participação em Banca de Doutorado em outras IES).

42.
DIAS, Jean Carlos. A Detenção Agraria de Terras Públicas: Implicações Jurídicas. 2011. (Participação em Banca de Doutorado em outras IES).

43.
DIAS, Jean Carlos. O ESTADO DE PAPEL CONSTRUIDO NUM CENARIO DE SANGUE E VIOLENCIA. 2011. (Participação em Banca de Mestrado em outras IES).

44.
DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora do Exame de Ordem Unificado. 2011. (Participação em Banca de Concurso Público).

45.
DIAS, Jean Carlos. FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

46.
DIAS, Jean Carlos. PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
DIAS, Jean Carlos. Os Direitos Fundamentais aplicados ao Processo. 2010. .

48.
DIAS, Jean Carlos. TEMAS ATUAIS DE DIREITO PROCESSUAL. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
DIAS, Jean Carlos. DEFESA DO EXECUTADO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

50.
DIAS, Jean Carlos. PROCESSO CAUTELAR. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

51.
DIAS, Jean Carlos. PROCESSO DE CONHECIMENTO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

52.
DIAS, Jean Carlos. TEORIA DO DIREITO. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

53.
DIAS, Jean Carlos. TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

54.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . Atualização em Direito Processual Civil. 2008. .

55.
DIAS, Jean Carlos. Matéria Recursal em Direito Processual Civil. 2007. .

56.
DIAS, Jean Carlos. Atualização em Processo Civil. 2006. .

57.
DIAS, Jean Carlos. Hermenêutica Jurídica - Jurisdição. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

58.
DIAS, Jean Carlos. Direito Processual Civil. 2005. .

59.
DIAS, Jean Carlos. Direito processual Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

60.
DIAS, Jean Carlos. Sistema Processual. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

61.
DIAS, Jean Carlos. Direito contratual no ambiente virtual. 2004. .

62.
DIAS, Jean Carlos. Recursos Processuais da Fazenda pùblica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

63.
DIAS, Jean Carlos. Tutelas de Urgência no Processo Civil Brasileiro. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

64.
DIAS, Jean Carlos. Direito e Internet. 2003. .

65.
DIAS, Jean Carlos. Administração Púbilca. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

66.
DIAS, Jean Carlos. Formação de Pregoeiro. 2001. .

67.
DIAS, Jean Carlos. Licitações e Contratos da Administração Pública. 2001. .

68.
DIAS, Jean Carlos. Formação de Pregoeiro. 2001. .

69.
DIAS, Jean Carlos. Pregão, Lei de responsabilidade fiscal. 2001. .

70.
DIAS, Jean Carlos. Contratos e Convênios. 1999. .

71.
DIAS, Jean Carlos. Licitações e Contratos. 1999. .

72.
DIAS, Jean Carlos. Sindicância e Processo Administratativo. 1999. .

73.
DIAS, Jean Carlos. Licitações. 1999. .

74.
DIAS, Jean Carlos. Teorias & práticas em licitações e contratos administrativos. 1999. .

75.
DIAS, Jean Carlos. Curso avançado em licitações públicas & recursos administrativos e sansões. 1999. .

76.
DIAS, Jean Carlos. Prática de licitações públicas. 1999. .

77.
DIAS, Jean Carlos. Recursos administrativos no procedimento licitatório. 1998. .

78.
DIAS, Jean Carlos. Licitação e Contratos Administrativos. 1997. .

79.
DIAS, Jean Carlos. Licitações e contratos administrativos. 1997. .

80.
DIAS, Jean Carlos. Aspectos gerais da licitação pública. 1996. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; Luciano Benetti Timm. Participação em banca de GERALDO NEVES LEITE. A eficiência como Fundamento Jurídico da Decisão Judicial e o Estado de Coisas Inconstitucional: uma abordagem crítica à Luz do Debate de Ronald Dworkin e Richard Posner. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
DIAS, Jean Carlos; CICHOVSKI, P. B.; ELIANA FRANCO. Participação em banca de THIAGO ALVES FEIO. Precedentes Judiciais Vinculantes no Código de Processo Civil de 2015 Ativismo Judicial e (in) segurança jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
Koury, Suzy; DIAS, Jean Carlos; LOUREIRO, V. R.. Participação em banca de KARLA ELIZA CORREA BARROS KATAOKA. O Cartel de Belo Monte e seus Impactos na Amazônia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; RAIOL, R. W. G.. Participação em banca de Fadia Yasmin Costa Mauro. O direito de ser diferente:uma analise do direito a educação inclusiva das pessoas com deficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca; OLIVEIRA, M. C. C.. Participação em banca de Adriana Luna Cardoso. O Princípio da Responsabilidade do Entes da Federação sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos: Análise da Região Metropolitana de Belém - Pa. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca; Syglea Lopes. Participação em banca de Flavio Ricardo Albuquerque Azevedo. Entraves Jurídicos à Regularização Fundiária Individual no Estado do Pará: Legislação Fundiária Paraense. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Participação em banca de Elaine Cristina Lopes barros. O Poder Judiciário como Indutor de Políticas Públicas de Sáude. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; GÓES, Gisele Fernades. Participação em banca de DENIS GLEYCE PINTO MOREIRA. DESASTRES AMBIENTAIS: PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA POR MEIO DO MODELO PROCESSUAL DIALÓGICO-COOPERATIVO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

9.
DIAS, Jean Carlos; Beclaute Oliveira Silva; CORREIA JUNIOR, J. B.. Participação em banca de DENARCY SOUZA E SILVA JUNIOR. Precedentes Judiciais Obrigatórios e Princípio da Legalidade: Coerência e Integridade na Construção de Respostas Adequadas à Constituição. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

10.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta; GÓES, Gisele Fernades. Participação em banca de FELIPE PORTELLA NEVES. A CONSTITUCIONALIDADE DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETEITIVAS: UM NOVO PADRÃO DE RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO DO SÉCULO XXI. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

11.
DIAS, Jean Carlos; FREITAS, S. H. Z.; LEAL, A. C.; SOARES, F. M.; BERNARDES, F. C.. Participação em banca de FERNANDA PRATA MOREIRA RIBEIRO. A INFLUENCIA DA LEGISTICA NA CONTENÇÃO DE ANTINOMIAS: A PROBLEMATICA DA SUJEIÇÃO PASSIVA DO ICMS NA IMPORTAÇÃO. 2017. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

12.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; ROCHA, L. A. G. S.. Participação em banca de HELIO RUBENS PINHO PEREIRA. CONTROLE JUDICIAL DAS POLITICAS PUBLICAS: A EFICACIA DOS PRINCIPIOS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

13.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta; GÓES, Gisele Fernades. Participação em banca de BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA. OS PRECEDENTES JUDICIAIS COMO FORMA DE SUPERAÇÃO DA CRISE DE TEMPESTIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL BRASILEIRA: EM BUSCA DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

14.
GÓES, Gisele Fernades; PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL; DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de Pedro Bentes Pinheiro Neto. Conceitos juridicamente indeterminados e o novo Código de Processo Civill. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S.; PINHEIRO, V. S.. Participação em banca de Adilon Passinho Koury. A objeção do médico em sua relação com o paciente. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

16.
DIAS, Jean Carlos; Paulo Klautau Filho; PINHEIRO, V. S.. Participação em banca de LORENA MESQUITA SILVA VIANA. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

17.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca; BENATTI, J. H.. Participação em banca de MARIA LEOPOLDINA RIBEIRO. O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

18.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S.; José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Participação em banca de EDUARDO NEVES LIMA FILHO. O uso dos Precedentes Judiciais no Brasil:Uma análise crítica a partir da Teoria do Direito e da Argumentação Jurídica.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

19.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S.; Antonio José de Mattos Neto. Participação em banca de KAREN RICHARDSON ROCHA. O HORIZONTE DA SIGNIFICAÇÃO? DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DA ADPF - ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOFUNDAMENTAL N° 132-STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

20.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca; José Cláudio Monteiro de Brito Filho. Participação em banca de FELIPE DA SILVA DIAS. ÁGUA: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL MULTIDIMENSIONAL. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
DIAS, Jean Carlos; PIMENTEL, S. C. S.; MENDES, A. C.. Participação em banca de João Paulo Mendes Neto. A Tutela do Direito a Saude e a Integração Legislativa da Constituição Federal: uma investigação de efetividade do Poder Judiciário sob a ótica do Conselho Nacional de Justiça.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Participação em banca de MARCELO CUNHA HOLANDA. O Controle Judicial da Adequação do Autos nas Ações Coletivas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

23.
DIAS, Jean Carlos; Calilo Jorge Kzam Neto. Participação em banca de Carolina Sequeira Zurita Gama Malcher. Renuncia de Receita Tributária: o caso do Estado do Pará.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

24.
DIAS, Jean Carlos; BENATTI, J. H.. Participação em banca de Gracilda Leao dos Santos Dias. O ESTADO DE PAPEL CONSTRUIDO NUM CENARIO DE SANGUE E VIOLENCIA. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

25.
DIAS, Jean Carlos; ROCHA, F. S. S.; Calilo Jorge Kzam Neto. Participação em banca de AFONSO CARLOS PAULO DE OLIVEIRA. A IMUNIDADE TRIBUTARIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO: UM OLHA SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
José Cláudio Monteiro de Brito Filho; FREITAS, J. R.; DIAS, Jean Carlos; RAIOL, R. W. G.; VAZ, C. A. C.. Participação em banca de HOMERO LAMARÃO NETO. O LIBERALISMO IGUALITÁRIO COMO FUNCIONAMENTO DE DEMANDAS INDIVIDUAIS NA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
DIAS, Jean Carlos; PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; GÓES, Gisele Fernades; VERBICARO, L. P.. Participação em banca de ADELVAN OLIVERIO SILVA. RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: UMA FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE BASEADA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta; GÓES, Gisele Fernades; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; COSTA, P. S. W. A.. Participação em banca de Mario Sergio Beltrao Pamplona. A Interpretação da Discriminação Negativa no Trabalho de Acordo com o Substancialismo. 2011. Tese (Doutorado em Direitos Fundamentais e Relações Sociais) - Universidade Federal do Pará.

4.
DIAS, Jean Carlos; BENATTI, J. H.; GIROLAMO DOMENICO TRECCANI; Antonio José de Mattos Neto. Participação em banca de Andreia Macedo Barreto. A Detenção Agraria de Terras Públicas: Implicações Jurídicas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; MATOS, S. M. M.. Participação em banca de ARTHUR LAERCIO. A QUEM INTERESSA A FORMAÇÃO DE UM SISTEMA DE PRECEDENTES VINCULANTES NO BRASIL? O VALOR DA PREVISIBILIDADE DIANTE DA LIQUIDEZ INERENTE AS SOCIEDADES CONTEMPORANEAS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; CICHOVSKI, P. B.. Participação em banca de GERALDO NEVES LEITE. A EFICIÊNCIA COMO FUNDAMENTO DA DECISÃO JUDICIAL: UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DEBATE ENTRE RONALD DWORKIN E RICHARD POSNER. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
DIAS, Jean Carlos; PINHEIRO, V. S.; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; SIMOES, S. A. S.. Participação em banca de DIENNY ESTEFHANI MAGALHAES BARBOSA RIKER. O BEM COMUM DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: UMA DIALOGO COM O LIBERALISMO DE DWORKIN E NUSSBAUM. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; FREITAS, J. R.. Participação em banca de HELOISA SAMI DAOU. O DIREITO A SAÚDE E A DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca; TUPIASSU-MERLIN, L.. Participação em banca de Flavio Ricardo Albuquerque Azevdeo. Ausencia de regularização fundiaria como fato determinante para a crise ambiental. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta; DARWICH, A.. Participação em banca de FELIPE PORTELLA NEVES. O IMPACTO DA DECISÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UMA AFRONTA OU CONCILIAÇÃO DE FORÇAS ENTRE AS FUNÇÕES DOS TRES PODERES ESTATAIS?. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL. Participação em banca de PEDRO BENTES PINHEIRO NETO. A APLICAÇÃO DOS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL. Participação em banca de ADELVAN OLIVERIO SILVA. Responsabilidade e Justiça: Uma fundamentação da responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade baseada na teoria da justiça de John Rawls. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
DIAS, Jean Carlos; DARWICH, A.; SIMOES, S. A. S.. Participação em banca de THAIS SOUZA BARROSO. O CONCEITO DE PERICULOSIDADE PARA A IMPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E CESSAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta; FREITAS, J. R.. Participação em banca de Leonardo Fadul Pereira. IGUALDADE E SEGURANÇA JURIDICA JURÍDICA NAS DECISÕES JUDICIAIS EM AÇÕES COLETIVAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS: UM ESTUDO DE CASOS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DO PARÁ. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca; TUPIASSU-MERLIN, L.. Participação em banca de Felipe da Silva Dias. Direito Políticas Publicas e Desenvolvimento Regional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

11.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; CICHOVSKI, P. B.. Participação em banca de Hélio Rubens Pinho Pereira. A Reinserção Social do Trabalhador resgatado da condição análoga à de escravo por meio do Programa Seguro Desemprego sob a perspectiva da Teoria do Desenvolvimento Humano. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S.; DARWICH, A.. Participação em banca de KAREN RICHARDSON ROCHA. A Problemática da Família de Direito na jurisprudencia do STF. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

13.
DIAS, Jean Carlos; TUPIASSU-MERLIN, L.; Koury, Suzy. Participação em banca de SIMONE CRUZ NOBRE. JUSTIÇA FISCAL - a dosimetria da multa fiscal do ICMS à luz do principio da capacidade contributiva - um modelo ao Estado Do Pará.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

14.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S.; DIAS, B. L. C.. Participação em banca de LORENA MESQUITA SILVA. A Dignidade da Pessoa Humana: distinções teóricas de abordagem à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

15.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta; TUPIASSU-MERLIN, L.. Participação em banca de BERNARDO AUGUSTO DA COSTA PEREIRA. A Ampliação de técnicas baseadas em precedentes judiciais e sua (in) correta utilização pelo judiciário brasileiro.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DIAS, Jean Carlos; Geraldo Leite. Participação em banca de Pamela Falcão Conceição. Seguro Garantia Judicial na Execução e o Código de Processo Civil de 2015: Uma abordagem do Ponto de Vista da Efetividade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
DIAS, Jean Carlos; Geraldo Leite. Participação em banca de Luciana Santos Filizzola Bringel. A Ampliação das Atribuições da Defensoria Pública no Novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
DIAS, Jean Carlos; Geraldo Leite. Participação em banca de Bianca Pantoja Gonçalves. A Aplicabilidade da Tutela de Evidência nas Demandas contra a Fazenda Pública. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
DIAS, Jean Carlos; Geraldo Leite. Participação em banca de Bluma Barbalho Moreira. A primazia do Merito no Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
BASTOS, E. A. V.; DIAS, Jean Carlos; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de Ana Cristina Klautau Leite Chaves. Judicialização da política Diante dos Direitos Fundamentais Sociais: Direito à Saúde. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
DIAS, Jean Carlos; Paulo Klautau Filho; Ferro e Silva, Michel. Participação em banca de Luis Celso Acacio Barbosa. Os Direitos Fundamentais, a Publicidade Do Processo e a Atuação da Mídia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de Lais Lamartine Nogueira. A Ação Popular Como Instrumento De Cidadania. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de Ana Tereza Waldemar Da Silva. Aspectos Polêmicos Acerca Da Multa Processual Relativa A Tutela Individual Especifica. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

9.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Ferro e Silva, Michel. Participação em banca de Atila Jose De Mattos Sousa. Pedido De Suspensão De Segurança Na Lei N°.12.016/09:Aspectos Inconstitucionais e a Anacrônica No Estado Democrático de direito. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

10.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO. O direito fundamental a duração razoavel do processo e a responsabilidade civil do Estado.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

11.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de TEREZINHA DE JESUS MONTEIRO LOBATO. O PROCESSO COLETIVO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

12.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de BENILSON MAURO SOUZA COSTA. ASPECTOS POLEMICOS DAS NULIDADES DO PROCESS.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

13.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de BRUNA MARIA TAVARES DA SILVA CUNHA. OS EFEITOS DAS SUMULAS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES NO PROCESSAMENTO DOS RECURSOS DE APELAÇÃO CIVEL.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

14.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; DARWICH, A.. Participação em banca de GADNER WIBI MUNIZ DE SOUZA. COISA JULGADA: FORMAÇÃO PROGRESSIVA E RETROATIVIDADE DAS DECISÕES DO STF COMO MEIO DE OBSTAR A EXECUÇÃO DO JULGADO.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

15.
DARWICH, A.; DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.. Participação em banca de RENATA SILVA SOARES. O ONUS DA PROVA NAS AÇÕES AMBIENTAIS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

16.
DARWICH, A.; DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.. Participação em banca de JANE CELIA CRUZ DOS SANTOS. A CAUÇAO LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA: IMPERTINENCIA CONSTITUCIONALK. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

17.
DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de VERA ARAUJO DE SOUZA. O DIREITO FUNDAMENTAL A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

18.
DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE. DIALOGO DAS FONTES : O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O CODIGO CIVIL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

19.
DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO. O DANO MORAL E SUA REPARABILIDADE. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

20.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.. Participação em banca de EDUARDO HENRIQUE PINTO DE SOUZA. ARBITRAGEM: EFICACIA E CELERIDADE NA PRESTACAO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

21.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Pedro Bentes Pinheiro Filho. Participação em banca de MARIA LAUDELINA DA ROCHA BARATA DE OLIVEIRA. O DIREITO DE FAMILIA: UMA ABORDAGEM PRINCIPIOLOGICA. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

22.
DIAS, Jean Carlos; BASTOS, E. A. V.; Pedro Bentes Pinheiro Filho. Participação em banca de NECILENE ALFA RODRIGUES FERREIRA. A FUNGIBILIDADE DAS TUTELAS DE URGENCIA NO CENARIO ATUAL. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

23.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de Andreza Cristina Lima. O mandado de segurança e controle judicial do mérito administrativo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

24.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de ANDRE LUIZ BITAR DE LIMA GARCIA. O julgamento liminar das ações repetitivas como meio de efetividade do direito. A razoavel duração do processo.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

25.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de HUGO PINTO BARROSO. A Utilização da Tecnica Coercitiva no Cumprimento de Obrigações de Pagar Quantia como Decorrencia da Interprteação Constitucional e seus Reflexos Econômicos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

26.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de LUANA BARROS AQUINO. Efetividade dos Pedidos Incontroversos nas Demandas de Pedidos Plurimos e as Sentenças Parciais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

27.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de MARCELA ALVES TOSTES. O Novo Papel da Reclamação Constitucional para o Supremo Tribunal Federal. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

28.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de MARIA ROSA. Objeção a Executividade: Uma análise sob o enfoque da efetividade da prestação jurisdicional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

29.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; Paulo Klautau Filho. Participação em banca de TATIANA CARDOSO MARTINS. Mandado de Segurança Coletivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

30.
DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de MIRASOL MAFRA MASCARENHAS. A Fazenda Pública em Juízo, abordagem crítica sobre a efetividade dos processos contra a Fazenda Pública. 2008 - Universidade da Amazônia.

31.
DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO. Execução Contra Fazenda Pública: Duração Razoável do Processo. 2008 - Universidade da Amazônia.

32.
ARAUJO, Jose Henrique Mouta; DIAS, Jean Carlos; Ferro e Silva, Michel. Participação em banca de MOISES DE OLIVEIRA WANGHON. Interpretação constitucional da coisa julgada coletiva. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará.

33.
DIAS, Jean Carlos; VIDONHO, Amadeu; GÓES, Gisele Fernades. Participação em banca de Bernardino Lobato Greco. A inexigibilidade do título judicial, com redação do novo parágrafo único do artigo 741 do CPC. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

34.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Christiane Penedo Danin. O princípio do duplo grau de jurisdição e a remessa necessária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

35.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Elna Shinobu Yamada. Pressupostos processuais de existência validade no processo civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

36.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Fabia Mussi de Oliveira Lima. Tutela jurisdicional cautelar e atos de improbidade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

37.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Fatima Conceição de Araújo Alves Ferreira. Uma alternativa para a solução de litígios intraclassista. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

38.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Geysa Naiana da Silva Rufino. As tutelas de urgência na defesa do meio-ambiente no Estado do Pará. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

39.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Josiane Maria Maués da Costa. Exceção de pré-executividade: instrumento de prestação jurisdicional. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

40.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Leonardo de Noronha Tavares. Um novo acesso à justica, através da lei dos juizados especiais-seu sistema recursal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

41.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Liria Kedina Cuimar de Souza e Moraes. A exceção pré-executividade. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

42.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Luiz Célio Pinho. Da aplicabilidade das tutelas de urgência nos juizados especiais cíveis. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

43.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Maria Augusta de Oliveira Barbosa. Tutela antecipada e efetivação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

44.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Maria de Nazaré Baia Brito Lemos. Fraude e execução e a sua expressão jurisprudencial no âmbito da lei nº 6.830-80. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

45.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Marina Antonio da Silva Matta. Provas ilícitaspor derivação: sua valoparação no processo civil. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

46.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Mauto Costa dos Santos. Antecipação da tutela. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

47.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Porfiria Lúcia Carneiro de Lima. O controle de constitucionalidade das leis - Direito Comparado. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

48.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Raimundo Wilson Gama Raiol. A ação civil pública em defesa da acessibilidade e locomoção das pessoas portadoras de deficiência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade Federal do Pará.

49.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Rennee D'Vilmont Nonato Conde. Aspectos das medidas cautelares e da tutela antecipada face a efetividade do processo. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

50.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Roseleide de Souza Ferreira. Aplicação de tutela antecipada na ação de reparação por danos. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

51.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Sergio Marcial Tourinho da Cunha. A inversão do ônus da prova no código da defesa do consumidor. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

52.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades; VIDONHO, Amadeu. Participação em banca de Vania Campos de Pinho. Intervenção do Ministério Público na regra do Art. 82, III, Parte Final do Código de Processo Civil Brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Procesual Civil) - Universidade Federal do Pará.

53.
DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de Herbert Rean Silva de Souza. Pregão presencial no âmbito do estado do Pará. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS, Jean Carlos; SILVA, A. L. H. C.. Participação em banca de Hatyna Nacly Abenassif dos Santos.A Aplicabilidade da Análise Econômica na Concessão das Tutelas Provisórias de Urgencia no Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

2.
VERBICARO, L. P.; DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de ISABELLE DE ASSUNÇÃO RODRIGUES.A refutação de Dworkin ao ceticismo quanto às pretensões juridicamente tuteladas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará.

3.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Participação em banca de Angélica Laucilena Mota Lima.processo eletrônico - a informatização do judiciário.. 2008 - Centro Universitário do Estado do Pará.

4.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Participação em banca de Kessya Cristina Martins Fialho.Defesa do devedor no cumprimento de sentença. 2008 - Centro Universitário do Estado do Pará.

5.
DIAS, Jean Carlos. Participação em banca de Roberta Pinto Silva Godinho.Aspectos Relevantes do art. 285 - A. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Processual Civil) - Centro Universitário do Estado do Pará.

6.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Participação em banca de Danilo Correa Belém.Súmula vinculante e o acesso à justiça. 2007 - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Participação em banca de Eduardo de Sousa Nagaishi..Natureza jurídica da medida liminar em mandado de segurança e seus modos de efetivação. 2007 - Centro Universitário do Estado do Pará.

8.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta. Participação em banca de Gustavo Prata Mendes.A reforma do CPC (Lei 11.232/2005) e suas repercussões no processo civil: uma análise prática das sentenças parciais de mérito. 2007 - Centro Universitário do Estado do Pará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
DIAS, Jean Carlos; José Cláudio Monteiro de Brito Filho; BASTOS, E. A. V.; KOZLOVSKI, A. C.. CONCURSO PUBLICO PARA ADVOGADO - BANCO DO ESTADO DO PARA. 2017. Banco do Estado do Pará S/A.

2.
DIAS, Jean Carlos; SIMOES, S. A. S.; BASTOS, E. A. V.; TUPIASSU-MERLIN, L.; Ivanilson Raiol; SOARES, D. V.. CONCURSO PUBLICO PARA JUIZ DE DIREITO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ. 2015.

3.
DIAS, Jean Carlos; GIROLAMO DOMENICO TRECCANI; Antonio José de Mattos Neto. Concurso Público para Professor Efetivo em Direito Agroambiental UFPA edital 06/2014. 2014. Universidade Federal do Pará.

4.
DIAS, Jean Carlos; JOSE RUBENS MORATO LEITE; CAMILO ZUFELATO. Concurso público para o cargo de professor adjunto da UFSC - Edital 130/DDP/2011. 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

5.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca. Banca Examinadora do Exame de Ordem Unificado. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

6.
DIAS, Jean Carlos. XVII Concurso Publico para provimento de cargo de Procurador do Estado do Pará. 2009. Procuradoria Geral do Estado do Pará.

Outras participações
1.
ZANETI JR., H.; TALAMINI, E.; NOGUEIRA, P. H.; DIAS, Jean Carlos. Premio Jose Joaquim Calmon de Pessoas. 2016. Associação Norte Nordeste de Professores de Processo.

2.
DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetiva e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

3.
DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetiva e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

4.
DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetivas e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

5.
DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetivas e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.

6.
DIAS, Jean Carlos. Banca Examinadora da OAB/PA - elaboração das provas objetivas e subjetiva de Direito Civil e Direito Processual Civil. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Forum dos Coordenadores de Programas de Pós-Graduação. 2018. (Encontro).

2.
II Forum de Coordenadores de Programas de Pos-Graduação em Direito. 2018. (Seminário).

3.
I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. Direito ao desenvolvimento na sociedade da informação :uma perspectiva amazônica. 2015. (Congresso).

4.
XXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2013. (Congresso).

5.
I Simposio Norte Nordeste de Direito.Analise Economica do Direito. 2012. (Simpósio).

6.
XII Semana Jurídica do CESUPA.A Escolha da Arbitragem e outro meios Extrajudiciais de Conflitos. 2012. (Outra).

7.
Altos Estudos do TRibunal de Justiça do Estado do Pará.Repercussões do Julgamento do Recurso Extraordinário nos TRibunais Locais. 2011. (Outra).

8.
Ciclo de atualização de Direito Civil e Processo Civil da Defensoria Publica do Estado do Pará.Dignidade Humana e Execução de Alimentos.. 2011. (Outra).

9.
Politicas Publicas e Realização de Direitos Sociais.Politicas Públicas, e Realização de Direitos Sociais. 2011. (Outra).

10.
Ciclo de Palestras Zeno Veloso. O Processo como instrumento de efetivação de direitos fundamentais. 2010. (Congresso).

11.
Seminário sobre Morosidade da Justiça. 2010. (Seminário).

12.
13º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA. Temas Polêmicos de Processo Civil Coletivo. 2009. (Congresso).

13.
ATUALIDADES PARA O EXAME DE ORDEM. AS RECENTES REFORMAS DO CPC E SUA ANÁLISE ECONOMICA. 2009. (Congresso).

14.
ENCONTRO REGIONAL DA MAGISTRATURA DO ESTADO DO PARÁ.A TUTELA DE URGENCIA NA NOVA DISCIPLINA DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2009. (Encontro).

15.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL.Os Direitos Fundamentais no Brasil. 2009. (Seminário).

16.
O Ministério Público e a Comunidade.Direitos Coletivos e sua Instrumentalização. 2009. (Outra).

17.
1o Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogados.Avanços e Retrocessos no Novo Sistema de Expropriação. 2008. (Seminário).

18.
1o COLOQUIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL.Os meios de dissuasão no atual sistema e a experiência americana: uma abordagem comparativa. 2008. (Outra).

19.
7º Seminário Regional da Magistratura Paraense.As principais inovações introduzidas pela reforma processual em 2007. 2008. (Seminário).

20.
I ENCONTRO NACIONAL SOBRE AVALIAÇÃO CONTINUADA DOS PROGRAMAS DE POS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2008. (Encontro).

21.
IV CONFERENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARA. OS DESAFIOS DO PROCESSO NO SECULO XXI. 2008. (Congresso).

22.
Seminário sobre as reformas dos Código de Processo Civil.As reformas no Processo de Execução. 2008. (Seminário).

23.
V SEMANA ACADEMICA DE DIREITO DA FACULDADE DO PARÁ.O novo processo como direito fundamental. 2008. (Seminário).

24.
III Congresso Internacional de Direito UNAMA/OAB. .. 2007. (Congresso).

25.
I Seminário - O Direito Contemporâneo: do exame da Ordem às legislações atuais... 2007. (Seminário).

26.
IV Fórum Interdisciplinar UNAMA/OAB. .. 2007. (Congresso).

27.
VI Semana Jurídica do CESUPA.As Reformas do CPC/2006. 2006. (Outra).

28.
III Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Ideal - FACI.A Ética na Advocacia. 2004. (Seminário).

29.
Seminário - Centro de Estudos Victor Nunes Leal - AGU.Efetivação das decisões judiciais: o modelo executivo e a tutela especifica. 2004. (Seminário).

30.
Seminário FIDCs - IIR Brasil... 2004. (Seminário).

31.
VIII Fórum Jurídico de Instituições Financeiras... 2004. (Outra).

32.
II Ciclo de Palestras Jurídicas: Inovações no Processo Civil... 2003. (Outra).

33.
I Seminário de Assessores Jurídicos do Estado do Amapá... 2003. (Seminário).

34.
VI Encontro da Justiça do Trabalho da 15º Região... 2003. (Encontro).

35.
VII Fórum Jurídico de Instituições Financeiras... 2003. (Outra).

36.
V Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil. 2003. (Outra).

37.
Ciclo de Palestras - As Principais Mudanças no Direito Brasileiro... 2002. (Outra).

38.
Conferência Governança Corporativa... 2001. (Simpósio).

39.
Esclarecendo os Aspectos da Regulamentação nas Trasações Eletrônicas... 2001. (Simpósio).

40.
V Fórum Jurídico de Instituições Financeiras... 2001. (Outra).

41.
Contratos Bancários - IBC... 2000. (Simpósio).

42.
O Desenvolvimento de Contratos Eletrônicos no Mercado Financeiro - IBC... 2000. (Simpósio).

43.
Seminário Nacional sobre aquisições para projetos financiados pelo BIRD... 1997. (Seminário).

44.
Conferência Negociação e Relações Trabalhistas... 1996. (Outra).

45.
Congresso Internacional de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. .. 1996. (Congresso).

46.
II Simpósio Nacional - Civil - Comercial - Processual - Atualidade e Diretrizes. 1996. (Simpósio).

47.
Seminário sobre Aspectos Práticos e Teóricos dos Contratos de Créditos e Garantias... 1996. (Seminário).

48.
I Encontro Estadual de Direito Civil... 1995. (Encontro).

49.
VI CONAMAT - Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. .. 1995. (Congresso).

50.
I Fórum Paraense de Estudantes contra a Violência. 1991. (Outra).

51.
III Encontro Paraense de Estudantes de Direito. 1990. (Encontro).

52.
VI Semana Jurídica - A Filosofia na Ciência Jurídica. 1990. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
DIAS, Jean Carlos; GÓES, Gisele Fernades ; ARAUJO, Jose Henrique Mouta . I CONGRESSO NORTE BRASILEIRO DE DIREITO PROCESSUAL. 2016. (Congresso).

2.
DIAS, Jean Carlos; Luciana Costa da Fonseca . I CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. 2015. (Congresso).

3.
DIAS, Jean Carlos; Marcelo Dias Varella . I Conferencia Internacional de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

4.
DIAS, Jean Carlos. 1o COLOQUIO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2008. (Outro).

5.
DIAS, Jean Carlos. 1o Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia do Advogado. 2008. (Outro).

6.
DIAS, Jean Carlos; ARAUJO, Jose Henrique Mouta ; BASTOS, E. A. V. ; GÓES, Gisele Fernades . IV CONFERENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO PARA. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Saulo Mota. A atuação normativa da Justiça do Trabalho sob a ótica do pensamento de Joseph Raz. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará. (Orientador).

2.
Samira Viana. O sistema de precedentes sob a ótica da Análise Econômica do Direito. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará. (Orientador).

3.
Carlos Marcio de Melo Queiroz. Discricionariedade Judicial em conceitos legais. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará. (Orientador).

4.
STEPHENSON OLIVEIRA VICTER. Controle Administrativo das Politicas Públicas pelos Tribunais de Contas. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará. (Orientador).

5.
miguel azevedo. A Análise Econômica no Direito Contratual : a questão da responsabilidade ambiental. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
GERALDO DE NEVES LEITE. A eficiência como Fundamento Jurídico da Decisão Judicial e o Estado de Coisas Inconstitucional: uma abordagem crítica à Luz do Debate de Ronald Dworkin e Richard Posner. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jean Carlos Dias.

2.
Elaine Cristina Lopes Barros. Direito Fundamental à Saúdes sob o discurso judicial.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jean Carlos Dias.

3.
Geraldo Leite. O princípio da eficiência na atuação judiciária: um abirdagem a partir da análise econômica do Direito. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jean Carlos Dias.

4.
EDUARDO NEVES LIMA FILHO. O USO DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL: UMA ANALISE CRITICA A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO E DA ARGUMENTACÂO JURIDICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jean Carlos Dias.

5.
LORENA MESQUITA SILVA. O Controle Judicial de Politicas Públicas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Jean Carlos Dias.

6.
Eduardo Neves Lima Filho. Fundamentos Economicos e Principiologicos do Direito Penal.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará, . Orientador: Jean Carlos Dias.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
luciana santos filizzola bringel. A Ampliação das Atribuições da Defensoria Pública no Novo CPC. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

2.
Pamela Falcão Conceição. Seguro Garantia Judicial na Execução e o Código de Processo Civil de 2015: Uma abordagem do Ponto de Vista da Efetividade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

3.
Bianca Pantoja Goncalves. A Aplicabilidade da Tutela de Evidência nas Demandas contra a Fazenda Pública. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

4.
Bruna Guapindaia Braga da Silveira. Natureza jurídica da liminar em mandado de segurança: a oscilação na jurisprudência do STJ.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

5.
Ana Cristina Klautau Leite Cheves. Judicialização da política Diante dos Direitos Fundamentais Sociais: Direito à Saúde. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

6.
Ana Tereza Waldemar Da Silva. Aspectos Polêmicos Acerca Da Multa Processual Relativa A Tutela Individual Especifica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

7.
Antonieta Maria Ferrari Mileo. Mediação Familiar Alcance A Duração Razoável Do Processo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

8.
Benilson Mauro E Souza Costa. Aspecto Polêmicos Das Nulidades Do Processo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

9.
Carmem Oliveira De Castro Carvalho. A Execução Cível Nos Juizados Especiais Estaduais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

10.
Eduardo Henrique Pinto De Souza. Arbitragem Eficácia E Celeridade na Prestação Da Tutela Jurisdicional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

11.
Eliane Dos Santos Figueiredo. O Direito Fundamental a Duração Razoável Do Processo e a Responsabilidade civil do Estado. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

12.
Lais Lamartine Nogueira. A Ação Popular Como Instrumento De Cidadania. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

13.
Luana de Nazareth Amaral Henriques Santalices. Adoção Por Casal Homossexual: Possibilidade Jurídica do Pedido. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

14.
Luis Celso Acacio Barbosa. Os Direitos Fundamentais, a Publicidade Do Processo e a Atuação da Mídia. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

15.
Lyvia Christine Maciel Rodrigues. A coisa Julgada Na Ação Popular. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

16.
Maria Do Socorro De Souza Brasil. A Eficácia das decisões no Processo Coletivo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

17.
Maria Elizabeth Henrique Dos Santos. A Introdução do 3° ao Artigo 515, Do CPC: Consequências Aplicação Teórica e Pratica. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

18.
Necilene Alfa Rodrigues Ferreira. A Fungibilidade das Tutelas de Urgência No Cenário Atual. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

19.
Renata Silva Soares. Ônus Da Prova Nas Ações Ambientais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

20.
Terezinha De Jesus Monteiro Lobato. Processo Coletivo e a Democratização do Acesso a Justiça. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

21.
Atila Jose De Mattos Sousa. Pedido De Suspensão De Segurança Na Lei N°.12.016/09:Aspectos Inconstitucionais e a Anacrônica No Estado Democrático de direito. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

22.
BRUNA MARIA TAVARES DA SILVA CUNHA. Os efeitos das sumulas dos Trubunais Superiores no processamento dos recursos de apelação.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

23.
FABIOLA INGRID RODRIGUES BARATA. Eficacia da ação popular como instrumento de cidadania. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

24.
JOÃO RONALDO PINHEIRO SA. Arquição de descumprimento de preceito fundamental: estudo analitico.. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

25.
Jane Celia Cruz Dos Santos. A Caução Em Liminar No Mandado De Segurança Impertinência Constitucional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

26.
LUANA DE BARROS AQUINO. Da efetividade dos Pedidos Incontroversos nas Demandas de Pedidos Plúrimos e as sentenças Parciais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

27.
HILDENE MORAES FALQUETO. A técnica do art.285-A do Código de Processo Civil Brasileiro. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

28.
MARTA NASSAR CRUZ. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

29.
RAIMUNDO HELIO NASCIMENTO FILHO. O MINISTERIO PUBLICO E A TUTELA DO MINIMO EXISTENCIAL ATRAVES DA AÇÃO CIVIL PUBLICA. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

30.
MARIA ROSA MARINHO FERREIRA. OBJEÇÃO A EXECUTIVIDADE: UMA ANALISE SOB O ENFOQUE DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

31.
JOSE DE ANCHIETA BANDEIRA MOREIRA FILHO. A LEGITIMIDADE ATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PUBLICA. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

32.
JULIANA MOURA CARVALHO. SUMULA VINCULANTE: CRITICAS AO INSTITUTO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

33.
MOISES OLIVEIRA WANGHON. INTEPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA COISA JULGADA COLETIVA. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil Individual e Coletivo) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

34.
FLAVIA BATISTA VIANA. Class Action - Instrumento de Tutela Coletiva Norte Americana. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

35.
FRANCISCO HEDER FERREIRA DE SOUZA. O PATRIMONIO CULTURAL SOB A VISÃO INTERPRETATIVA DOS ART.S 215 E 215 DA CF 88. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

36.
GLEYDSON ANDRE SILVA LIMA. A NECESSIDADE DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ADMINISTRATIVO COMO LIMITE A INVALIDAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS VICIADOS. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

37.
MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE. AÇÃO CIVIL PUBLICA E SUAS TUTELAS DE URGENCIA. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

38.
OLAF DE AZEVEDO JUNIOR. A MORALIDADE ADMINISTRATIVA COMO REQUISITO AUTONOMO DA AÇÃO POPULAR. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos-graduação em direitos difusos e coletivos) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
PIERA DA ROCHA MARTINS TUPINAMBÁ. O CENÁRIO DA ASSIMETRIA DE INFORMAÇÕES E SEUS IMPACTOS NO INSTITUTO DA MEDIAÇÃO, SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

2.
CARLOS FELIPE DE LIMA. A EFICIÊNCIA DA TUTELA DE EVIDÊNCIA À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

3.
Hatyna Nacly Abenassif dos Santos. A Aplicabilidade da Análise Econômica na Concessão nas Tutelas Provisórias de Urgência no Processo Civil Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

4.
BIANCA ICHIHARA FONSECA. ? Os contratos virutais interpessoais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

5.
VANUZA COSTA CONCEICAO. Ação popular como instrumento de controle de dano ambiental.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

6.
FELIPE DE SOUSA FERREIRA. - O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES JUDICIÁRIAS BRASILEIRAS NO CONTROLE IMEDIATO DE POLÍTICAS PUBLICAS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO: JUSTIÇA CONSTITUCIONAL COMO FONTE ASSEGURADORA DO MÍNIMO EXISTENCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

7.
FELIPE MORAES DE ANDRADE. A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

8.
LUCAS SALLES DE ARAUJO PINTO. - OS RECURSOS COMO CORREÇÃO DOS CUSTOS DE ERRO DAS DECISÕES JUDICIAIS MONOCRÁTICAS SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

9.
LUIZ CARLOS PINA MANGAS JUNIOR. A Analise Econômica da Repercussão Geral e da Sumula Vinculante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

10.
Kyssia Cristina Martins Fialho. Defesa do Devedor no Cumprimento de Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

11.
Angélica Laucilena Mota Lima. Processo Eletrônico: a informatização do Judiciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

12.
Fabíola Costa. A nova natureza jurídica da sentença de obrigação de pagar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

13.
Maura Carolina Miranda. - A nova natureza jurídica da sentença de obrigação de pagar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

14.
Gustavo Prata Mendes. - A reforma do CPC ( Lei 11.232/2005 ) e suas repercussões no processo civil: uma análise prática das sentenças parciais de mérito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

15.
Eduardo de Souza Nagaishi. Natureza Jurídica da medida liminar em Mandado de Segurança e seus modos de efetivação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

16.
Danilo Corrêa Belém. Súmula Vinculante e o acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Jean Carlos Dias.

Iniciação científica
1.
ADELVAN OLIVERIO SILVA. A tutela judicial dos direitos metaindividuais no Estado do Pará: Relato da experiência entorno das ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Estadual. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário do Estado do Pará, Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Orientador: Jean Carlos Dias.



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Membro do Instituto dos Advogados do Pará.
Membro da Fundação Brasileira de Direito Econômico.
Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática.
Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Pará (2007-2009)
Presidente da Comissão de Direitos Difusos e Coletivos da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará ( 2009-2011).
Membro Fundador da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo



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