Aparecido José dos Santos Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 31/01/2017


Possui Mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Itaúna (2011), Especialização em Direito de Empresa pela Universidade Gama Filho (2004) e graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sete Lagoas (2001). Atualmente é Professor Adjunto I da UNIPAC-Mariana, Professor Adjunto I da Fapam, do Curso Preparatório Educar Virtual Ensino à Distância, do Curso Preparatório Approbare. É sócio fundador e advogado do escritório AJ Advocacia e Consultoria Empresarial. Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Tributário, Comercial, Civil, Administrativo e Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aparecido José dos Santos Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, Aparecido José dos Santos

Endereço


Endereço Profissional
Escritório de Advocacia.
Av. Augusto de Lima nº 1800 - sala 1408
Barro Preto
30190-003 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32953684
Fax: (31) 25118094
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito Empresarial.
Faculdade de Direito de Itauna, FADIR, Brasil.
Título: Viabilização da duplicata eletrônica pela assinatura digital,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Lucas Abreu Barroso.
Palavras-chave: Título de crédito. Direito Comercial.
2004 - 2004
Especialização em Direito de Empresa. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A desmaterialização nas modernas relações comerciais: O título de crédito eletrônico.
Orientador: Otávio Vieira Barbi.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Sete Lagoas, FAFI, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Avaliação de Empresas. (Carga horária: 24h).
Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
2006 - 2006
Viabilidade Econômica de Projetos. (Carga horária: 10h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário Newton Paiva, NEWTON PAIVA, Brasil.
2004 - 2004
Didática do ensino superior. (Carga horária: 40h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em O Direito de Empresa e o Novo Código Civil. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Fumec, FUMEC, Brasil.


Atuação Profissional



EDITORA EDUCAR VIRTUAL, EDUCAR VIRTUAL, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de processo tributário
Outras informações
Curso preparatório para concursos.


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor Direito Tributário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Escritório próprio, ESC PROP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Curso Moraes Coelho Preparatório OAB, CMC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Direito Tributário


Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Direito Comercial II - Direito Societário

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Fiscal e Tributário II, Carga horária: 6

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor Titular de Instrodução ao Estudo do Direito

Atividades

08/2007 - 07/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Civil III - Contratos
Direito Processual do Trabalho
Direito Empresarial I - Direito Societário
Direito Fiscal e Tributário II

Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga, FADIP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito Empresarial III - Falência e Recuperação de Empresas


Prefeitura Municipal de Contagem, PMC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Instrutor de Direito na área Civil, Carga horária: 4
Outras informações
Aprovado mediante PSS nº 03/2007.

Atividades

08/2007 - Atual
Ensino, Instrução da Guarda Civil, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Instrutor de Direito na Área Civil

Faculdade de Direito de Sete Lagoas, FAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professor substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10
Outras informações
Substituição em caráter pessoal e a convite do Prof. Mário Bastos Silva Filho, titular da cadeira de Direito Comercial II.

Atividades

02/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial II

Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, EBCT, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: contratado, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 60

Atividades

12/2000 - 12/2001
Estágios , Assessoria Jurídica, Belo Horizonte.

Estágio realizado
Elaboração de peças processuais, emissão de pareceres, consultas diversas e acompanhamento nas diversas instâncias e foros.

Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, DER/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4
Outras informações
Análise de processos administrativos. Emissão de pareceres jurídicos;

Atividades

12/1999 - 12/2000
Estágios , Junta Administrativa de Recursos de Infraçoes, Belo Horizonte.

Estágio realizado
Analise de processos adminstrativos, elaboração de pareceres, decisões.

Faculdade de Pará de Minas, FAPAM, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 16
Outras informações
Professor de Direito do Trabalho, Direito Empresarial no Curso de Ciências Contábeis. Professor de Planejamento Tributário e Direito do Trabalho no Curso de Administração. Professor de Direito da Tecnologia e da Informação no Curso de Gestão de Tecnologia da Informação.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito da Tecnologia da Informação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2007
Professor Homenageado, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos aceitos para publicação
1.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. A Executividade da Duplicata Virtual. De Jure (Belo Horizonte), 2007.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; CAMPOS, B. F.. Participação em banca de CLAUDINÉIA APARECIDA M. S. LOPES.PASSIVOS TRABALHISTAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Pará de Minas.

2.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; JORGE, Alan de Matos; MELO, D. A.. Participação em banca de Jaspper Araújo Tenório Cavalcanti.LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PROPOR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDIGNIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

3.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; QUIRINO, I.; MORAES, C.. Participação em banca de Luciana Maria Gois Teixeira.O IMPOSTO ESTADUAL SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E A CONSTITUCIONALIDADE DA PROGRESSIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

4.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; QUIRINO, I.; MORAES, C.. Participação em banca de Tatiana Araújo Aguiar.O PODER NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

5.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; QUIRINO, I.; MORAES, C.. Participação em banca de Reginaldo Ribeiro dos Santos.CONFLITO ENTRE MUNICÍPIOS SOBRE O DEVIDO LOCAL DA INCIDÊNCIA DO ISSQN. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

6.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; QUIRINO, I.; MAFRA, C. R. C.. Participação em banca de Jussara Aparecida de Freitas Bernardo.POSSIBILIDADE DO DOLO EVENTUAL EM CRIME DE TRÂNSITO: SUAS CONSEQUENCIAS E IMPLICAÇÕES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

7.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; CARMINATE, R. F.; FERREIRA, R.. Participação em banca de Kênia da Silva.DIREITOS SUCESSÓRIOS NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA IN VIVO POST MORTEM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

8.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; CARMINATE, R. F.; FERREIRA, R.. Participação em banca de Ana Flávia Delgado Oliveira.MULTIPARENTALIDADE: a possibilidade de admissão pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

9.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Luciene Maciel.Aspectos práticos da lei federal de arbitragem nº 9.037/96.Fonte independente de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

10.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; JORGE, Alan de Matos. Participação em banca de Wendell Nascimento Niquini.Flexibilidade do princípio da proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

11.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Edy Mary de Araújo Barbosa Perdigão.A polêmica Emenda 66/2010: Fim do Instituto da Separação ou Mera Desconstitucionalização da Matéria?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

12.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Michele Aparecida Gomes Guimarães.Critérios de fixação do quantum indenizatório do dano moral no direito civil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

13.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Danielle Cristina de Araújo Moreira.Abandono afetivo: O afeto é um dever jurídico ou moral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

14.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Andreza Mazon Jardim.Das práticas abusivas no Código de defesa do Consumidor(CDC): Análises de Casos - Venda Casada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

15.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Cristiano Maciel Pena.Responsabilidade civil pelo fato e pelo vício do produto do serviço previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

16.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; JORGE, Alan de Matos; COTA, R.. Participação em banca de Sirlene Catarina Bernardo.A possibilidade de adoção por casal homoafetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

17.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; JORGE, Alan de Matos; COTA, R.. Participação em banca de Renato de Magalhães Gomes.Arrecadação tributária, criação da CPMF e a saúde pública no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

18.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos; JORGE, Alan de Matos; COTA, R.. Participação em banca de Maria Aparecida Braga.A retirada de sócio como meio de recuperação de empresa ? estudo de caso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos.

19.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Adnei Aparacida Duarte Fernandes Pereira.A educação ambiental como ferramentea para entender e valorizar o Meio Ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

20.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Maurício Geraldo da Silva.Imposto de renda de pessoa física: princípios da pessoalidade e ds progressividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

21.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Geraldo Lúcio Oliver.Contrato de estágio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

22.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Luzia Taciana de Oliveira Crus.A capacidade normativa dos instrumentos coletivos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

23.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Mrco antônio de Freitas.INSS: aposentadoria e seus benefícios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

24.
FERREIRA, Aparecido José dos Santos. Participação em banca de Elizangela Cristina Andrade.Alimentos X Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1º Ano de Vigência da Nova Lei de Falências ? A Recuperação Judicial de Empresas. 2006. (Seminário).

2.
Oportunidades e desafios da Nova Lei de Recuperação de Empresas para credores, investidores e acionistas. 2006. (Seminário).

3.
1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial da Faculdade de Direito Milton Campos. 2003. (Seminário).

4.
Aspectos gerais da lei de responsabilidade fiscal e aspectos criminais da lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Encontro).

5.
Direito do consumidor e cidadania. 2001. (Outra).

6.
Seminário de direito penal. O enfoque da criminalidade. 2001. (Seminário).

7.
Seminário de ensino jurídico, direitos humanos e cidadania. 2001. (Seminário).

8.
1º Fórum de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Sete Lagoas. 2000. (Outra).

9.
Os direitos das pessoas portadoras de deficiências. 2000. (Seminário).

10.
Seminário Internacional TErceirização, Organização da Produção e seus Impactos nas Relações de Trabalho. 2000. (Outra).

11.
Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Leonardo Ramos Reis. A não aplicabilidade do artigo 135 do código tributário nacional para dívidas do Fundo de Garantia por tempo de serviço. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. (Orientador).

2.
Reginaldo Ribeiro dos Santos. COMPETÊNCIA DO MUNICIPIO DE MARIANA-MG PARA ARRECADAÇÃO DO ISSQN DOS SERVIÇOS PRESTADOS DENTRO DO SEU TERRITÓRIO. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. (Orientador).

3.
A efetividade do Princípio da Razoável Duração do Processo n. Geraldo de Souza Sales. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. (Orientador).

4.
Marlon Cesar Arantes. COMPETÊNCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS NA SEGURANÇA PÚBLICA LOCAL. Início: 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Geraldo de Souza Sales. Natureza jurídica do imposto sindical obrigatório. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

2.
Adany de Castro Costa. Criminalidade urbana: Tendência espaço temporal dos crimes de homicídios em Mariana/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

3.
Wanise Silva Prado. A imprescindibilidade do pedido para fixação do quantum debeatur na sentença penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

4.
Leonardo Ramos Reis. Responsabilidade tributária: A não aplicabilidade do artigo 135 para dívidas do fundo de garantia por tempo de serviço. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

5.
Marlon César Arantes. Competência das guardas municipais na segurança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presidente Antônio Carlos. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

6.
Fabiele Carolina Nascimento Vieira. Demissão por justa causa do funcionário alcóolatra. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

7.
CornéliaAparecida Magalhães Santos. Aplicabilidade do planejamento tributário diante da Lei Complementar 104/2001. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

8.
Darlan Soares Souza. A funcionalidade da exceção de pré-executividade face à Lei 11.382/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

9.
Edvânia Rosária Silva. Progressividade do IPTU, EC nº 29/00 e seus reflexos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

10.
Janaína Soares Bretas. Inefetividade dos Direitos Sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

11.
Wellington Sander Rosa Bernardino. Aplicabilidade dos aspectos trabalhistas entre o atleta de voleibol e o clube no âmbito de seus contratos de exclusividade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

12.
Zélia de Fátima Oliveira. Assédio Moral no ambiente do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

13.
Cláudio Aparecido de Moraes. A constitucionalidade da flexibilidade das normas trabalhistas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

14.
Agnaldo Vieira Duarte. A inconstitucionalidade da sistemática do cálculo do imposto ICMS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

15.
Karla Kristina Monteiro Silva. A possibilidade de transação no Direito Tributário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.

16.
Lundivaldo Ribeiro. Tributação de bens corpóreos no comércio eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Aparecido José dos Santos Ferreira.




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