Marcelo Barbosa de Castro Zenkner

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1993), mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (2005) e doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (Portugal). Promotor de Justiça desde 1997 no Estado do Espírito Santo, onde realizou vários trabalhos no combate à corrupção e ao crime organizado. Atuou, entre janeiro de 2015 e abril de 2016, como Secretário de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, o primeiro estado do Brasil a criar uma estrutura administrativa e a aplicar sanções administrativas com base na Lei Anticorrupção Empresarial e premiado pela Controladoria-Geral da União com o primeiro lugar no cumprimento das regras da Lei de Acesso à Informação (2015) e pelo Ministério Público Federal com o primeiro lugar no ranking dos melhores portais de transparência no Brasil (2015). É Professor da Faculdade de Direito de Vitória (FDV) nos cursos de graduação e pós-graduação. Realiza também atividades acadêmicas em outras instituições estrangeiras e locais, incluindo a Universidade Nova de Lisboa (FDUNL) e Fundação Getúlio Vargas (FGV), dentre outras. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Barbosa de Castro Zenkner
Nome em citações bibliográficas
ZENKNER, M. B. C.;ZENKNER, MARCELO


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2018
Doutorado em Doutorado.
Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Título: Integridade Governamental e Integridade Empresarial: Conceitos Jurídicos e Instrumentos de Garantia em Perspectiva de Direito Comparado Luso-brasileiro, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Nuno José Cardoso da Silva Piçarra.
Palavras-chave: Lei Anticorrupção Empresarial; Probidade administrativa; Corrupção.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2002 - 2005
Mestrado em Direitos e Garantias Constitucionais Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Ministério Público e Efetividade do Processo Civil,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: José Roberto dos Santos Bedaque.
1994 - 1997
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Título: ..
1989 - 1993
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Direito Processual Civil e Penal. (Carga horária: 32h).
Instituto Brasileiro de Direito Processual, IBDP, Brasil.
2010 - 2010
Curso Prático: Auditoria em Processos de Licitação. (Carga horária: 16h).
Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
1992 - 1992
Extensão universitária em A Lei das Locações Urbanas. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1991 - 1991
Extensão universitária em Novos Aspectos do Direito de Família. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1989 - 1989
Extensão universitária em A Teoria Pura do Direito. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Espírito Santo, MPES, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações
Nomeado Promotor de Justiça do Estado do Espírito Santo através de Concurso Público, provas e títulos, na data de 04 de abril de 1997. Há mais de vinte anos atuando como membro do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, realizou diversos trabalhos de combate à corrupção e ao crime organizado com grande repercussão, possuindo larga experiência profissional em investigações anticorrupção e amplo conhecimento afeto à Lei de Defesa da Probidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) e à Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013). É titular da 26ª Promotoria Cível de Vitória, especializada em tutela coletiva, defesa do patrimônio público (matéria especializada) e probidade administrativa.

Atividades

04/1997 - Atual
Direção e administração, Ministério Público, .

Cargo ou função
Promotor de Justiça.
08/2007 - 08/2009
Direção e administração, Associação Espírito-Santense do Ministério Público, .

Cargo ou função
Diretor do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu.

Governo do Estado do Espírito Santo, GOVERNO/ES, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado Controle e Transparência, Carga horária: 40
Outras informações
Secretário de Estado de Controle e Transparência. Durante sua gestão, o Espírito Santo tornou-se o primeiro estado do Brasil a criar uma estrutura administrativa e aplicar sanções administrativas com base na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013). Além disso, em 2016, o Espírito Santo foi premiado pela Controladoria-Geral da União com o primeiro lugar no cumprimento das regras da Lei de Acesso à Informação e pelo Ministério Público Federal com o primeiro lugar no ranking dos melhores portais de transparência no Brasil.


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professor dos cursos de graduação e pós-graduação, lecionando Direito Processual Coletivo, com enfoque em questões que gravitam em torno da Lei da Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85), Lei de Defesa da Probidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), Lei Anticorrupção Empresarial (Lei nº 12.846/2013) e temas de compliance. Elaborou o projeto do curso de especialização "COMPLIANCE, LEI ANTICORRUPÇÃO EMPRESARIAL E CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", oferecido pela FDV desde 2016.

Atividades

01/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil III
06/2004 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
01/2005 - 06/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil IV
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Temas Emergentes Civil
01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil VII
01/2003 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil V
06/2002 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil VI

Centro Universitário Vila Velha, UVV, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

08/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito

Centro de Evolução Profissional, CEP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2007
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular e Coordenador


Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Espírito Santo, EMATRA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2002
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Ministrou aulas do 3º Módulo do Curso de Preparação para Magistratura da Justiça do Trabalho, com carga horária de 32 horas-aulas.

Atividades

07/2002 - 09/2002
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, DPMG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público
Outras informações
Nomeado através do Concurso Público em 1 de junho de 1996 exercendo suas funções na Comarca de Rio Novo - MG.


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Judicial
Outras informações
Aprovado em Concurso Público para o cargo de Escrevente Judicial III exercendo suas funções na Comarca de Juiz de Fora. Exonerado a pedido em 17 de fevereiro de 1995.



Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2018
Premiação Docente 2018/1, Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2017
Top of Mind LEC Compliance 2016, na categoria "public authority" - pessoas, LEC - Legal, Ethics & Compliance.
2007
Homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade capixaba, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.
2001
Cidadão Espírito-Santense, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FREIRE JUNIOR, A. B.2018FREIRE JUNIOR, A. B. ; ZENKNER, MARCELO . Pontes fortes e fracos da recuperação de ativos no Direito Brasileiro. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, v. único, p. 69-80, 2018.

2.
ZENKNER, M. B. C.2018ZENKNER, M. B. C.. A importância da transparência, do acesso às informações de interesse público, do controle social e da participação popular para a integridade governamental. 1ª Revista da Ouvidoria Nacional do Ministério Público, v. 1, p. 197-225, 2018.

3.
ZENKNER, MARCELO2016ZENKNER, MARCELO; JR., AMÉRICO BEDÊ . The Brazilian Framework on Asset Recovery: ITS Strengths and Weaknesses. Journal of Law and Criminal Justice, v. 4, p. 82-88, 2016.

4.
ZENKNER, MARCELO2014ZENKNER, MARCELO; MAFRA, H. J. . Ação civil pública c/c pedido de liminar em face do Estado do Espírito Santo e de empresa prestadora de serviços de alimentação. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 53, p. 297-322, 2014.

5.
ZENKNER, M. B. C.;ZENKNER, MARCELO2014ZENKNER, M. B. C.. Petição inicial - Ação Civil Pública para remoção do aplicativo Secret das lojas virtuais. Revista de Processo, v. 238, p. 289-300, 2014.

6.
ZENKNER, M. B. C.;ZENKNER, MARCELO2012ZENKNER, M. B. C.. A Tutela dos Direitos Fundamentais Sociais pelo Tribunal Constitucional Português e pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiro - Uma Análise Comparativa. Themis Revista de Direito, v. 22/23, p. 219, 2012.

7.
ZENKNER, M. B. C.;ZENKNER, MARCELO2012ZENKNER, M. B. C.. O caso julgado colectivo na acção popular portuguesa. Revista de Processo, v. 212, p. 95-132, 2012.

8.
ZENKNER, M. B. C.;ZENKNER, MARCELO2009ZENKNER, M. B. C.. Desafios contemporâneos do Ministério Público brasileiro na defesa do patrimônio público. MPMG jurídico, v. 1, p. 10-13, 2009.

9.
ZENKNER, M. B. C.;ZENKNER, MARCELO2004ZENKNER, M. B. C.; QUINAMO, G. V. . Presunção da Inocência versus liberdade de imprensa: suas implicações no ordenamento legal. Revista Depoimentos (FDV), v. 8, p. 53-77, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALVES, L. B. M. ; ZENKNER, MARCELO . Ministério Público (LONMP) - Coleção Leis Especiais para Concursos - 6ª ed.. 6. ed. Salvador: JusPodivum, 2018. v. 1. 282p .

2.
ALVES, L. B. M. ; ZENKNER, MARCELO . Ministério Público (LONMP) - Coleção Leis Especiais para Concursos - 5ª ed.. 5. ed. Salvador: JusPodivum, 2017. v. 1. 304p .

3.
ALVES, L. B. M. ; ZENKNER, MARCELO . Ministério Público (LONMP) - Coleção Leis Especiais para Concursos - 4ª ed.. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2014. v. 1. 304p .

4.
ALVES, L. B. M. ; ZENKNER, M. B. C. . Ministério Público (LONMP) - Coleção Leis Especiais para Concursos - 3ª ed.. 3. ed. Salvador: Editora JusPodvm, 2013. v. 1. 294p .

5.
ZENKNER, M. B. C.; ALVES, L. B. M. . Ministério Público (LONMP) - Coleção Leis Especiais para Concursos - 2ª ed.. 2. ed. Salvador: Editora Jusposivm, 2011. v. 14. 272p .

6.
ZENKNER, M. B. C.. Ministério Público (LONMP) - Coleção Leis Especiais para Concursos. 1. ed. Editora JusPodivm, 2009. v. 14. 256p .

7.
ZENKNER, M. B. C.. Ministério Público e Efetividade do Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
ZENKNER, MARCELO. O papel do setor privado na promoção da integridade nos negócios. In: Marco Aurélio Borges de Paula; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 89-120.

2.
ZENKNER, MARCELO. Histórico da Lei nº 8429/92: a corrupção lato sensu e seus reflexos na sociedade brasileira contemporânea. In: Moraes, Alexandre; Sudfeld, Carlos Ari; Gonçalves, Fernando Dantas; Rigolin, Ivan Barbosa. (Org.). Revista Síntese de Direito Administrativo - Edição Especial: Lei de Improbidade Administrativa. 141ed.São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, 2017, v. 141, p. 371-390.

3.
ZENKNER, M. B. C.. Reflexos processuais dos princípios institucionais da unidade e da indivisibilidade - revisitando as atribuições dos órgãos de execução do Ministério Público Brasileiro. In: Cristiano Chaves de Farias; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público - 6ª edição. 6ed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. I, p. 161-186.

4.
ZENKNER, M. B. C.. O (velho) reexame necessário no Novo CPC. In: José Henrique Mouta Araújo; Leonardo Carneiro da Cunha. (Org.). Advocacia Pública. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. , p. 265-277.

5.
ZENKNER, M. B. C.. O caso julgado colectivo na acção popular portuguesa. In: Ada Pellegrini Grinover; Antonio Herman Benjamin; Teresa Arruda Alvim Wambier; Vincenzo Vigoriti. (Org.). Processo Coletivo - Do Surgimento à Atualidade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. , p. 1111-1142.

6.
ZENKNER, M. B. C.. Derrogação do artigo 20, caput, da Lei 8429/92 pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) e efetividade dos processos que tratam de ato de improbidade administrativa. In: Fredie Didier Jr.; José Henrique Mouta Araújo; Rodrigo Mazzei. (Org.). Tutela Jurisdicional Coletiva. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2012, v. , p. 463-476.

7.
MIRANDA, G. S. ; ZENKNER, M. B. C. . Da incidência da lei de improbidade administrativa sobre as condutas dos prefeitos municipais. In: Horácio Augusto Mendes de Souza; Henrique Rocha Fraga. (Org.). Direito Municipal Contemporâneo: Novas Tendências. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010, v. 1, p. 187-205.

8.
ZENKNER, M. B. C.. Efetividade das Ações por Ato de Improbidade Administrativa e Regras de Competência: uma Proposta de Sistematização. In: Alexandre Albagli Oliveira; Cristiano Chaves; Luciano Ghignone. (Org.). Estudos Sobre Improbidade Administrativa em Homenagem ao Pro. J.J. Calmon de Passos. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lunen Juris, 2010, v. 1, p. 281-308.

9.
ZENKNER, M. B. C.. Ministério Público e Solução Extrajudicial de Conflitos. In: Carlos Vinícius Alves. (Org.). Ministério Público: reflexões sobre princípios e funções institucionais. 2ed.São Paulo: Editora Atlas S.A., 2009, v. 1, p. 317-338.

10.
ZENKNER, M. B. C.. Reflexos Processuais dos princípios Institucionais da Unidade e da Indivisibilidade - Revisitando as Atribuições dos Órgãos de Execução do ministério Público Brasileiro. In: Cristiano Chaves; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do Ministério Público: A Atuação do Paquet nos 20 anos da Constituição Federal. 2ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 93-120.

11.
ZENKNER, M. B. C.. Reflexos Processuais dos Princípios Institucionais da Unidade e da Indivisibilidade - Revisitando as Atribuições dos Órgãos de Execução do ministério Público Brasileiro. In: Cristiano Chaves; Leonardo Barreto Moreira Alves; Nelson Rosenvald. (Org.). Temas Atuais do ministério Público: A Atuação do Parquet nos 20 anos da Constituição Federal. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2008, v. 1, p. 93-119.

12.
ZENKNER, M. B. C.. O Crime Organizado na Administração Pública: A Violência Invisível. Coleção Do Avesso ao Direito. Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF, 2007, v. 7, p. 95-118.

13.
ZENKNER, M. B. C.. A Instrumentalização da Tutela ao Direito Fundamental de Tempestividade na Prestação Jurisdicional. In: Bruno Freire e Silva; Rodrigo Mazzei. (Org.). Reforma do Judiciário: análise interdisciplinar e estrutural do primeiro ano de vigência.. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. 1, p. 503-519.

14.
ZENKNER, MARCELO. Legitimação ativa nas ações protetivas do patrimônio público. In: Ministério Público do Espírito Santo. (Org.). Improbidade administrativa: responsabilidade social na prevenção e controle. 1ed.Vitória: CEAF/Ministério Público do Espírito Santo, 2005, v. 6, p. 135-158.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ZENKNER, M. B. C.. Por que limitar?. Revista da LEC, Sâo Paulo - SP, p. 32 - 34, 01 jul. 2018.

2.
ZENKNER, MARCELO. Corregedoria e efetividade do Ministério Público: a necessidade de revisitar a atuação demandista. Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Brasília - DF, p. 203 - 216, 01 set. 2016.

3.
ZENKNER, M. B. C.. Dia Internacional de Combate à Corrupção. jornal A GAZETA, Vitória, ES, p. 17 - 17, 09 dez. 2015.

4.
ZENKNER, M. B. C.. Integridade e Lei Anticorrupção Empresarial. Revista Empreenda Jovem, Vitória, ES, 01 nov. 2015.

5.
ZENKNER, M. B. C.. A Lei Anticorrupção: não vale a aparência. A Gazeta, Vitória, ES, p. 17, 03 out. 2015.

6.
ZENKNER, M. B. C.. Exílio Moderno. A Gazeta, Vitória, ES, p. 31, 02 ago. 2015.

7.
ZENKNER, M. B. C.. Improbidade sem vez. Revista Capital Público, Vitória, p. 10 - 11, 10 nov. 2010.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ZENKNER, MARCELO; ZANETI JUNIOR, H. . O regime geral da atuação do MP em mandados de segurança e a obrigatoriedade de intervenção nos mandados de segurança coletivos. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Salvador. Livro de Teses. Salvador: Venture Soluções Gráficas, 2007. v. único. p. 167-172.

2.
ZENKNER, MARCELO. Da retenção liminar dos vencimentos de agente público demandado pela prática de ato de improbidade administrativa. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Salvador. Livro de Teses. Salvador: Venture Soluções Gráficas, 2007. v. único. p. 229-234.

3.
ZENKNER, MARCELO. Da necessária publicidade oficial das condenações por ato de improbidade administrativa. In: XVII Congresso Nacional do Ministério Público, 2007, Salvador. Livro de Teses. Salvador: Venture Soluções Gráficas, 2007. v. único. p. 223-234.

4.
ZENKNER, M. B. C.; GAMA, J. P. C. N. . Da prescindibilidade das contra-razões recursais do Ministério Público frente ao apelo imotivado da defesa. In: XIV Congresso Nacional do Ministério Público, 2001, Recife. Livro de teses: Ministério Público e a cidadania. Recife: Gráfica Santa Marta, 2001. v. 1. p. 559-569.

5.
ZENKNER, M. B. C.. Substituição processual superveniente nas ações de investigação de paternidade. In: XIV Congresso Nacional do Ministério Público, 2001, Recife. Livro de teses: Ministério Público e cidadania. Recife: Gráfica Santa Marta, 2001. v. 2. p. 681-685.

Apresentações de Trabalho
1.
ZENKNER, MARCELO. Questões práticas e controvertidas do Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção Empresarial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ZENKNER, MARCELO. A contribuição dos Programas de Integridade para a formação de um novo ambiente de negócios. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
ZENKNER, MARCELO. Ética, integridade e boas práticas de governança como base para o Compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
ZENKNER, MARCELO. Como a Lei Brasileira diferencia integridade de compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ZENKNER, M. B. C.. Evolução da prevenção e repressão à corrupção no Brasil: histórico e novas perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ZENKNER, M. B. C.. A importância da transparência nos sistemas de integridade empresariais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
ZENKNER, M. B. C.. A cultura da inovação e da integridade - pilares para a competitividade da empresa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
ZENKNER, M. B. C.. Compliance nas relações público-privadas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ZENKNER, M. B. C.. Compliance - 5 anos da Lei nº 12846 e os desafios da contratação com o Poder Público. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
ZENKNER, M. B. C.. A importância da transparência nos sistemas de integridade empresariais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

11.
ZENKNER, M. B. C.. Aspectos comportamentais do compliance: gestão de mudança, cultura de compliance e mudança de comportamento. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

12.
ZENKNER, M. B. C.. INTEGRIDADE GOVERNAMENTAL E EMPRESARIAL ? A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NO COMBATE À CORRUPÇÃO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
ZENKNER, MARCELO. A probidade empresarial como nova modalidade de direito difuso: aspectos do processo administrativo e judicial da Lei 12846/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
ZENKNER, MARCELO. Compliance nas empresas estatais e no poder público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
FREIRE JUNIOR, A. B. ; MIRANDA, G. S. ; ZENKNER, MARCELO . Corrupção e Meios de Obtenção de Provas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
ZENKNER, MARCELO. Como resgatar a ética nas relações entre empresas e governo sem colapsar o desenvolvimento empresarial brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
ZENKNER, MARCELO. Probidade Administrativa x Probidade Empresarial: diálogo entre as Leis 8429/92 e 12.846/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
ZENKNER, MARCELO. Probidade Administrativa x Probidade Empresarial: diálogo entre as Leis 8429/92 e 12846/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
ZENKNER, MARCELO. A condenação por improbidade com fulcro no art. 10 da LIA e a prova de prejuízo efetivo ao erário AgRg nos EDcl no AREsp 419.769/SC e dano in re ipsa; Imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao Erário e seus reflexos na ação de improbidade administrativa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

20.
ZENKNER, MARCELO. Lei Anticorrupção e a experiência do Governo do Estado do Espírito Santo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
ZENKNER, MARCELO. Integridade e responsabilização das pessoas jurídicas à luz da Lei 12.846/2013. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
ZENKNER, MARCELO. Transparência e integridade governamental. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
ZENKNER, MARCELO. Controle Interno, compliance e Lei Anticorrupção Empresarial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

24.
ZENKNER, M. B. C.. Probidade Administrativa e Integridade Empresarial: uma necessária integração para o efetivo combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
Fausto De Sanctis ; Pierpaolo Cruz Bottini ; SAAVEDRA, G. ; ZENKNER, M. B. C. . Crime, denúncia e punição - esta equação tende para o aprimoramento da sociedade?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

26.
ZENKNER, M. B. C.. Ética nos negócios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
ZENKNER, M. B. C.; NOBREGA, A. C. V. ; AYRES, C. . Regulation and Enforcement of the Brazil Clean Company Act - One Year Later: Companies, Authorities and Practitioners Discuss Coordination and Implementation of the Act. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

28.
ZENKNER, M. B. C.. Anti-Corruption Enforcement in Brazil and Global Cooperation. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
ZENKNER, M. B. C.. Políticas Públicas de Combate à Corrupção no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
ZENKNER, M. B. C.. Bussines integrity and public policies against corruption in Brazil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
ZENKNER, M. B. C.. Integridade empresarial e ética nos negócios. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

32.
ZENKNER, MARCELO. A experiência do Governo do Estado do ES na responsabilização de pessoa jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
ZENKNER, M. B. C.. A inserção de 'Laranjas' em contrato social como forma de ser 'maquiada' efetiva relação de emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

34.
ZENKNER, M. B. C.. Lei Anticorrupção - Lei nº 12.846/2013 - Principais resultados e riscos para sua efetividade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
ZENKNER, MARCELO. Ética e Transparência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
ZENKNER, MARCELO. Regulamentação da Lei Anticorrupção na União e nos Estados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
ZENKNER, M. B. C.. Como conciliar aparente conflito entre Direitos Fundamentais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
ZENKNER, M. B. C.. A Nova Lei Anticorrupção Empresarial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
ZENKNER, M. B. C.. Improbidade Administrativa sob aspecto da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/13). 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
ZENKNER, M. B. C.. Integridade empresarial na nova Lei Brasileira Anticorrupção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

41.
ZENKNER, M. B. C.. Nova Lei Anticorrupção ? A Visão do Ministério Público. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
ZENKNER, M. B. C.. A efetividade da Lei de Improbidade Administrativa - 18 anos da Lei nº.8.429/92. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
GHIGNONE, L. T. ; ZENKNER, M. B. C. ; MIRANDA, G. S. ; TOURINHO, R. . Mesa Redonda: Culpabilidade e Improbidade Administrativa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
ZENKNER, M. B. C.. Improbidade, Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
ZENKNER, M. B. C.. Congresso baiano do Ministério Público. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
ZENKNER, M. B. C.. Profissões Jurídicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

47.
ZENKNER, M. B. C.. A atuação no ministério público e os conflitos éticos envolvidos no exercício profissional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

48.
ZENKNER, M. B. C.. A Atuação no Ministério Público e os Conflitos Éticos Envolvidos no Exercício Profissional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
ZENKNER, M. B. C.. Ministério Público e a efetividade dos Direitos Fundamentais: repercussão nas áreas cível e coletiva (saúde, patrimônio público, criança e adolescente, idoso, etc). 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

50.
ZENKNER, M. B. C.. Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - histórico, aplicação e desafios. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

51.
ZENKNER, M. B. C.. Da Retenção Liminar dos Vencimentos de Agente Público Demandado pela Prática de Ato de Improbidade Administrativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

52.
ZENKNER, M. B. C.. Da Necessária Publicidade Oficial das Condenações por Ato de Improbidade Administrativa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

53.
ZENKNER, M. B. C.. Improbidade Administrativa / Políticas Públicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
ZENKNER, M. B. C.. Processo Civil Coletivo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

55.
ZENKNER, M. B. C.. Inovações decorrentes da Lei nº.11.2080/06. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

56.
ZENKNER, M. B. C.. Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade Urbana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

57.
ZENKNER, M. B. C.. Controle Social e Institucional da Administração Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
ZENKNER, M. B. C.. O Crime Organizado na Administração Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

59.
ZENKNER, M. B. C.; COLOMBO, G. . Combate à Corrupção e Impunidade: A Experiência da Operação Mãos Limpas na Itália. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

60.
ZENKNER, M. B. C.. O Crime Organizado na Administração Pública. 2000. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

61.
ZENKNER, M. B. C.. A Lei de Improbidade Administrativa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

62.
ZENKNER, M. B. C.. Ética na Política de Teresópolis. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
ZENKNER, M. B. C.. Improbidade Administrativa. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
ALVES, L. B. M. ; BERCLAZ, M. S. ; ZENKNER, M. B. C. . Ministério Público em Ação. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ZENKNER, MARCELO. Governo do ES lança APP contra a corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
ZENKNER, MARCELO. Aplicativo de celular para envio de denúncias é criado no ES. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
ZENKNER, M. B. C.. Curso de Preparação dos Promotores de Justiça aprovaods no XLVII Concurso. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
ZENKNER, M. B. C.. Treinamento Introdutório dos Servidores recém-aprovados para os cargos efetivos do Ministério Público do Espírito Santo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
ZENKNER, M. B. C.. As Novas Reformas do Código de Processo Civil. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
ZENKNER, MARCELO; FERNANDES, A. M.; ALTOE, M. M.. Participação em banca de Adriana Villa-Forte de Oliveira Barbosa. Aspectos controvertidos do acordo de leniência na lei 12.846/2013. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
ZENKNER, MARCELO; FERNANDES, A. M.; ALTOE, M. M.. Participação em banca de Raquel dos Santos Jorge. Legitimidade e amplitude do interesse recursal do ministério público no incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
ZENKNER, MARCELO; BURGO, V.; PINTO, M. V.. Participação em banca de Amanda Altoé Filgueiras. Negócios jurídicos processuais do ministério público nas ações coletivas e (des)vinculação dos legitimados ativos concorrentes. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
BURGO, V.; PINTO, M. V.; ZENKNER, MARCELO. Participação em banca de Lucas Soprani Massaria. A coisa julgada progressiva e o prazo para a propositura da ação rescisória à luz do Novo Código de Processo Civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
BURGO, V.; PINTO, M. V.; ZENKNER, MARCELO. Participação em banca de Natália Resende Martinez. A possibilidade de remessa necessária diante de decisão proferida contra a fazenda pública em sede de julgamento antecipado parcial do mérito. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
BURGO, V.; PINTO, M. V.; ZENKNER, MARCELO. Participação em banca de Rebeca dos Santos Jorge. Julgamento antecipado parcial do mérito: A questão da divergência procedimental entre a apelação e o agravo de instrumento acarretada pela omissão do novo código de processo civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Matheus Barcelos Martins. Regulamentação diferenciada de programas de integridade para micro e pequenas empresas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Patricia Gobbi e Souza. Resolução nº4.595: Adequação da política de conformidade em instituição financeira classificada como S4 pelo BACEN. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
MORAES, D. P.; ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Rodrigo Amorim Cristello. O programa de integridade nas contratações públicas. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
BURGO, V.; PINTO, M. V.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Bruna Caroline Bastos Nicolau. A aplicabilidade do recurso de agravo de instrumento e a recorribilidade da decisão declinatória de competência à luz do código de processo civil de 2015. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Thaís Cardoso Teixeira. Programa de integridade como medida mitigadora de riscos de fraude no financiamento de campanha eleitoral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
MARCHEZINI, F. S.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Victoria de Souza Musso Ribeiro. Due diligence ambiental: A relação entre o combate à corrupção e a proteção ambiental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Felippe dos Reis Pereira Pinto. A (in)constitucionalidade da Lei 12.846/2013 à luz da teoria do risco integral. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Lorraine Lameri Cruz e Silva. Avaliação da efetividade dos programas de integridade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Mariana Moura Teixeira de Carvalho. Da divulgação do nome da pessoa jurídica no ato de instauração do processo administrativo de responsabilização: uma análise sob a luz dos princípios constitucionais administrativos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
ZENKNER, M. B. C.; MORAES, D. P.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Francisco de Assis Araujo Herkenhoff. Improbidade administrativa: indisponibilidade de bens para assegurar ressarcimento ao erário e pagamento de multa civil. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; MORAES, D. P.. Participação em banca de Gardennia Mauri Bonatto. A implementação dos programas de compliance aos partidos políticos sob a ótica da Lei anticorrupção empresarial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; MORAES, D. P.. Participação em banca de Alessandra Costa Ferreira Nunes. O modelo de gestão compartilhada na administração pública como mecanismo de integridade. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; FARIA, J. A.. Participação em banca de Andrea Muniz de Araujo. Gestão de riscos: uma análise dos benefícios para as sociedades seguradoras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

20.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; FARIA, J. A.. Participação em banca de Fernando Henrique Monfardini Ferreira. Compliance no futebol: Democratização, transparência e controles internos. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

21.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; FARIA, J. A.. Participação em banca de Rodrigo Marcos da Silva Oliveira. Whistleblower - A denúncia premiada na cultura das empresas de economia mista ou privada estudos e possibilidades. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

22.
ZENKNER, M. B. C.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. Participação em banca de Larissa Trigo Figueiredo dos Santos. Missão constitucional do ministério público: O dever de recorrer das decisões do incidente de resolução de demandas repetitivas quando versarem matéria de abrangência nacional. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
ZENKNER, M. B. C.; ALTOE, M. M.; PETER FILHO, J.. Participação em banca de Luana do Amaral Peterle. O papel das investigações internas na elaboração do autor relatório como mecanismo de combate à corrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
ZENKNER, M. B. C.; ALTOE, M. M.; PETER FILHO, J.. Participação em banca de Gabriela Anholetti Cipriano. Do aproveitamento do processo administrativo de responsabilizaçao da lei anticorrupção para apuração da responsabilidade das pessoas físicas na lei de improbidade administrativa. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

25.
ZENKNER, M. B. C.; ALTOE, M. M.; PETER FILHO, J.. Participação em banca de Isadora Rodrigues Nascimento Merçon. Lei nº12.846/13: O acordo de leniência como mecanismo de combate à corrupção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

26.
ZENKNER, M. B. C.; ALTOE, M. M.; PETER FILHO, J.. Participação em banca de Luiz Carlos Barros de Castro. A aplicação supletiva e subsidiária do código de processo civil no processo administrativo de responsabilização e suas controvérsias processuais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

27.
ZENKNER, M. B. C.; MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Edésio da Costa Lima Junior. A plicação da Lei nº12.846/2013, lei anticorrupção, e dos programas de complice aos partidos políticos no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

28.
ZENKNER, M. B. C.; MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Naiara Nunes Loureiro de Araujo. A Lei nº12.846/13 e o incentivo ao reporte voluntário. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

29.
ZENKNER, M. B. C.; MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Mariana de Almada Jeveaux. A extraterritorialidade da FCPA e as possíveis implecações à soberania dos demais estados. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

30.
ZENKNER, M. B. C.; MORAES, D. P.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Silvana Rambalducci Berilli Siqueira. Proposta de um plano de comunicação e educação para o garantir de efetividade do programa de integridade: Um estudo de caso no banco no estado do Espírito Santo - BANESTES S. A.. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

31.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; MORAES, D. P.. Participação em banca de Bruna Chaffim Mariano. Aplicação da teoria Duty to Mitigate the loss nas realções de compliance trabalhista. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

32.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; MORAES, D. P.. Participação em banca de Caroline Rodrigues Reis. A criação de mecanismos que incentivem a adoção de programas de intefridade em licitações públicas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

33.
ZENKNER, M. B. C.; FERNANDES, A. M.; MORAES, D. P.. Participação em banca de Francisco de Aguiar Machado. Whistheblower - O combate à corrupção mediante um sistema de recompensas. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

34.
ZENKNER, M. B. C.; ALTOE, M. M.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Marcelo Damm de Assis. O programa de integridade pela lei nº12.846/13. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

35.
ZENKNER, M. B. C.; ALTOE, M. M.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Thaís de Nadai Moreira. A constitucionalidade ou não da implantação dos testes de integridade de servidores públicos no Brasil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

36.
ZENKNER, M. B. C.; ALTOE, M. M.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Uilian Souza Carvalho. A falta de participação ou de cooperação na investigação interna empresarial pode ensejar a demissão por justa causa?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

37.
ZENKNER, MARCELO; ALTOE, M. M.; FERNANDES, A. M.. Participação em banca de Matheus Biasutti Cupertino de Castro. Empresa multinacional e cartelização. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.

38.
ZENKNER, MARCELO; FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Thaísa Rosario Caetano. As formalidades processuais do sistema recursal: Uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

39.
ZENKNER, MARCELO; FREIRE JUNIOR, A. B.; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Juliana Giuberti Cibien. A (in) constitucionalidade da emenda constitucional estadual nº85/2012 - Uma análise à luz da competência para o julgamento da ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ZENKNER, M. B. C.; CASTELLO, J. J. B.. Participação em banca de Matheus Abraão Müller Miguel.O incidente de resolução de demandas repetitivas: Aspectos relevantes acerca da atuação do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
OLIVEIRA, B. S.; ZENKNER, MARCELO. Participação em banca de Bruno Rochesso Pratti.Decisão de terceira via: violação ao pricípio do contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
ZENKNER, MARCELO; OLIVEIRA, B. S.. Participação em banca de Caio Souto Araújo.Os efeitos de sentença superveniente a agravo de instrumento pendente de julgamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
ZENKNER, MARCELO; KUSTER NETO, A.. Participação em banca de Bárbara Augusta Louzada Bernardo.Os embargos de declaração como óbices a eficácia do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
MIRANDA, G. S.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Jardel Sabino de Deus.A restrição de garantias fundamentais em favor da efetividade processual penal no Direito Brasileiro: uma nova proposta de combate às organizações criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
FREIRE JUNIOR, A. B.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Rachel Perim Pimenta.A responsabilidade do Estado pela violação so Direito à razoável duração do processo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
BRASIL JUNIOR, S. M.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Juliana Loss de Andrade.O princípio do contraditório e as matérias de ordem pública no Direito processual Civil Brasileiro: a necessidade do contraditório no reconhecimento das matérias de ordem pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
MIRANDA, G. S.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Bruno Fritoli Almeida.Os efeitos jurídicos dos atos de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
MIRANDA, G. S.; ZENKNER, M. B. C.. Participação em banca de Alberto Carlos Cani Bella Rosa.A Lei de improbidade administrativa: natureza jurídica e aplicabilidade aos agentes políticos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
ZENKNER, MARCELO; MIRANDA, G. S.. Participação em banca de Áttila Kuster Netto.A valoração das provas produzidas no inquérito civil: uma visão à luz da lei de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
ZENKNER, MARCELO; SARTORIO, E. F.. Participação em banca de Diogo Kominsky Protásio.Repercussão geral como pressuposto específico ao recurso extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
ZENKNER, MARCELO; BRASIL JUNIOR, S. M.. Participação em banca de Camila Côrtes Braga.As medidas de coerção para o cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
ZENKNER, M. B. C.. XII Olimpíada Jurídica da Faculdade de Direito de Vitória - FDV. 2017. Faculdade de Direito de Vitória.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
5º Congresso Internacional de Compliance. Compliance nas empresas estatais e no poder público. 2017. (Congresso).

2.
A Experiência Brasileira no controle da improbidade administrativa.Probidade Administrativa e Integridade Governamental: Um necessário diálogo entre a Lei nº8.429/92 e a Lei nº12.846/2001. 2017. (Seminário).

3.
1ª Semana Estadual de TIC.Transparência, tecnologia e combate à corrupção. 2015. (Seminário).

4.
5th American Conference Institute's Latin American Summit on Anti-Corruption. A regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial nos planos estadual e municipal. 2015. (Congresso).

5.
9º Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública. 2015. (Seminário).

6.
Congresso da Magistratura e do MP sobre o Novo CPC. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Congresso).

7.
Encontro IBEF - Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças 2015.Compliance - A Lei Anticorrupção Empresarial: uma perspectiva sob o prisma legal, governamental e empresarial. 2015. (Encontro).

8.
Encontro sobre ética e transparência.Ética e Transparência. 2015. (Encontro).

9.
Fórum da Administração Pública e a Nova Lei Anticorrupção: desafios e perspectivas.Integridade Governamental e Empresarial na Lei Anticorrupção. 2015. (Encontro).

10.
O Ministério Público e o Combate à Corrupção.O Ministério Público e o Combate à Corrupção - aspectos práticos. 2015. (Seminário).

11.
Projeto Transdisciplinariedade - em busca do currículo integrado. 2015. (Oficina).

12.
Seminário Lei Anticorrupção.Regulamentação da Lei Anticorrupção Empresarial na União e nos Estados. 2015. (Seminário).

13.
Sistema Financeiro do Banestes.Integridade empresarial e a Lei Anticorrupção: os desafios e perspectivas no sistema financeiro do Banestes. 2015. (Encontro).

14.
Treinamento do Modelo de Avaliação da Capacidade de Auditoria Interna do Banco Mundial. 2015. (Oficina).

15.
VI Encontro de Credenciados do SEBRAE.Transparência e Integridade à Luz da Lei Anticorrupção Empresarial. 2015. (Encontro).

16.
4th American Conference Institute's Latin American Summit on Anti-Corruption. 2014. (Congresso).

17.
I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. A efetividade da Lei de Improbidade Administrativa - 18 anos da Lei nº.8.429/92. 2010. (Congresso).

18.
I Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo. 2010. (Congresso).

19.
I Encontro de Combate à Improbidade Administrativa. 2010. (Encontro).

20.
I Encontro de Combate à Improbidade Administrativa.Mesa Redonda: Culpabilidade e Improbidade Administrativa. 2010. (Encontro).

21.
VIII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. 2010. (Outra).

22.
Encontro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.Improbidade, Lavagem de Dinheiro e Cooperação Jurídica Internacional. 2009. (Encontro).

23.
I Circuito Jurídico do Espírito Santo.Ministério Público e Efetividade dos Direitos Fundamentais. 2009. (Seminário).

24.
IV Treinamento Introdutório dos Servidores recém-nomeados para cargos efetivos do Ministério Público do Espírito Santo.Ética e Serviço Público. 2009. (Outra).

25.
X Congresso Baiano do Ministério Público. Congresso Baiano do Ministério Público. 2009. (Congresso).

26.
X Congresso Baiano do Ministério Público. 2009. (Congresso).

27.
X Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia. Ministério Público e Efetividade dos Direitos Fundamentais: repercussões nas áreas cível e coletiva. 2009. (Congresso).

28.
Ciclo de Palestras: As profissões Jurídicas. 2008. (Outra).

29.
Ciclo de Palestras: As profissões Jurídicas.A atuação no ministério público e os conflitos éticos envolvidos no exercício profissional. 2008. (Outra).

30.
Curso de Adaptação dos novos Promotores Substitutos do Ministério Público de Minas Gerais.Inquérito Civil: técnicas de investigação em improbidade administrativa, formalização de TAC's e recomendações. 2008. (Oficina).

31.
Curso de reciclagem profissional para os servidores do Ministério Público Federal.Improbidade Administrativa - Aspectos da Lei nº 8.429/92. 2008. (Oficina).

32.
Fórum de Debates: A reforma do Processo Penal. 2008. (Outra).

33.
II Treinamento Introdutório dos Servidores recém-nomeados para os cargos efetivos do Ministério Público do Espírito Santo.Ética e Serviço Público. 2008. (Outra).

34.
Seminário de Profissões Jurídicas.Profissões Jurídicas. 2008. (Seminário).

35.
Seminário de Profissões Jurídicas. 2008. (Seminário).

36.
1º Seminário Estadual do Poder Legislativo Municipal - ALES.Improbidade Administrativa / Políticas Públicas. 2007. (Seminário).

37.
Ciclo de Palestras: As Áreas do Direito e as profissões Jurídicas.A Atuação no Ministério Público e os Conflitos Éticos Envolvidos no Exercício Profissional. 2007. (Outra).

38.
Dia Internacional de Combate à Corrupção - CGU/MPF/MPES.Improbidade Administrativa. 2007. (Encontro).

39.
Encontro Capixaba de Direito Coletivo.Processo Civil Coletivo. 2007. (Encontro).

40.
Encontro do Ministério Público de Minas Gerais.Ministério Público e Efetividade dos Direitos Fundamentais: repercussões nas áreas cível e coletiva. 2007. (Encontro).

41.
Encontro Regional do Ministério Público Poços de Caldas. 2007. (Encontro).

42.
Encontro Regional do Ministério Público Poços de Caldas.Ministério Público e a efetividade dos Direitos Fundamentais: repercussão nas áreas cível e coletiva (saúde, patrimônio público, criança e adolescente, idoso, etc). 2007. (Encontro).

43.
Solenidade em comemoração ao Dia Internacional Contra a Corrupção.Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8.429/92 - histórico, aplicação e desafios. 2007. (Outra).

44.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público - CONAMP - Os novos desafios do Ministério Público. 2007. (Congresso).

45.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público - CONAMP - Os novos desafios do Ministério Público. Da Necessária Publicidade Oficial das Condenações por Ato de Improbidade Administrativa. 2007. (Congresso).

46.
XVII Congresso Nacional do Ministério Público - CONAMP - Os novos desafios do Ministério Público. Da Retenção Liminar dos Vencimentos de Agente Público Demandado pela Prática de Ato de Improbidade Administrativa. 2007. (Congresso).

47.
Seminário: Alterações ocorridas no Código de Processo Civil. 2006. (Seminário).

48.
Seminário: Alterações ocorridas no Código de Processo Civil.Inovações decorrentes da Lei nº11.280/06. 2006. (Seminário).

49.
XVI Congresso Nacional do Ministério Público: Ministério Público e Justiça Social. 2005. (Congresso).

50.
Congresso Comemorativo dos 100 Anos da Editora Forense. 2004. (Congresso).

51.
1º Simpósio Nacional de Meio Ambiente.Estatuto da Cidade e a Função Social da Propriedade Urbana. 2002. (Simpósio).

52.
XXII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo. 2002. (Simpósio).

53.
Congresso O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

54.
Encontro de Direito dos Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - I ENDIRJES.O Crime Organizado na Administração Pública. 2001. (Encontro).

55.
I Festival Estadual de Direitos Humanos - A Sociedade Assumindo os Direitos Humanos no ES.Combate à Corrupção e Impunidade: A Experiência da Operação Mãos Limpas na Itália. 2001. (Outra).

56.
I Festival Estadual de Direitos Humanos - A Sociedade Assumindo os Direitos Humanos no ES. 2001. (Outra).

57.
IV Encontro dos Estudantes da Faculdade de Administração de Guarapari - ENEFAG - Administração Pública - Ética e Responsabilidade.Controle Social e Institucional da Administração Pública. 2001. (Encontro).

58.
Seminário de Direito e Processo Penal. 2001. (Seminário).

59.
XIV Congresso Nacional do Ministério Público. Substituição Processual Superveniente nas Ações de Investigação de Parternidade. 2001. (Congresso).

60.
XX Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil. 2001. (Simpósio).

61.
Congresso Mundial do Ministério Público. 2000. (Congresso).

62.
Encontro de Direito Processual Civil de Vitória. 2000. (Encontro).

63.
Seminário Questões Polêmicas no Direito Atual.A Lei de Improbidade Administrativa. 2000. (Seminário).

64.
Simpósio de Direito Penal e Processual Penal.O Crime Organizado na Administração Pública. 2000. (Simpósio).

65.
XVI Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas idéias Novos rumos. 2000. (Simpósio).

66.
13º Congresso Nacional do Ministério Público. 1999. (Congresso).

67.
1º Seminário de Ética na Política de Tersópolis.Ética na Política de Teresópolis. 1999. (Seminário).

68.
Encontro do Ministério Público Capixaba sobre Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 1999. (Encontro).

69.
I Seminário Capixaba de Proteção a Testemunhas. 1999. (Seminário).

70.
XIII Simpósio Nacional - Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências. 1999. (Simpósio).

71.
I Congresso Capixaba do Ministério Público. 1998. (Congresso).

72.
II Congresso Nacional dos Promotores do Júri. 1998. (Congresso).

73.
II Seminário A Família, a Lei, os Valores e as Mudanças Sociais. 1997. (Seminário).

74.
VI Simpósio Nacional - (Re)Pensando o Processo - Civil e Penal. 1997. (Simpósio).

75.
X Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil. 1995. (Simpósio).

76.
Curso de Locações Urbanas - Direito Material e Processual. 1994. (Outra).

77.
IV Ciclo Nacional de Conferências. 1994. (Outra).

78.
Semana de Estudos Jurídicos - AOB/MG. 1994. (Outra).

79.
1º Simpósio de Direito Civil e Processo Civil de Juiz de Fora. 1993. (Simpósio).

80.
Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito. 1993. (Outra).

81.
III Ciclo Nacional de Conferências - O Processo Civil Brasileiro. 1993. (Outra).

82.
VI Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1993. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Adriana Villa-Forte de Oliveira Barbosa. Aspectos controvertidos do acordo de leniência na lei 12.846/2013. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

2.
Raquel dos Santos Jorge. Legitimidade e amplitude do interesse recursal do ministério público no incidente de resolução de demandas repetitivas - IRDR. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

3.
Amanda Altoé Filgueiras. Negócios jurídicos processuais do ministério público nas ações coletivas e (des)vinculação dos legitimados ativos concorrentes. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

4.
Francisco de Assis Araujo Herkenhoff. Improbidade administrativa: indisponibilidade de bens para assegurar ressarcimento ao erário e pagamento de multa civil. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

5.
Gardennia Mauri Bonatto. A implementação dos programas de compliance aos partidos políticos sob a ótica da Lei anticorrupção empresarial. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

6.
Alessandra Costa Ferreira Nunes. O modelo de gestão compartilhada na administração pública como mecanismo de integridade. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Matheus Abraão Müller Miguel. O incidente de resolução de demandas repetitivas: Aspectos relevantes acerca da atuação do Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

2.
Amanda Altoé Filgueiras. A tutela do Ministério Público nos direitos individuais homogêneos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

3.
Lara Carvalho Breda. O regime do agravo no novo Código de Processo Civil: uma análise sob a perspectiva do protesto e da irrecorribilidade das decisões interlocutórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

4.
Isabella Carvalho Demonier. A atuação de mais de um representante do Ministério Público em um mesmo processo: sobreposição desnecessária, reforço da legitimação ou conflito de atribuições?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

5.
Bruna Devens Barcelos. O ativismo judicial como técnica de efetividade e de celeridade do processo civil com base no modelo processual cooperativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

6.
Fábio Anselmo Brioschi Klein. O dano moral abusivo nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

7.
Caio Souto Araújo. Os efeitos de sentença superveniente a agravo de instrumento pendente de julgamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

8.
Bárbara Augusta Louzada Bernardo. Os embargos de declaração como óbices a eficácia do princípio constitucional da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

9.
Rafaella Christina Benício. Da reversibilidade do provimento na concessão da tutela antecipada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

10.
Aniquely Oliveira Fortunato. Efetividade das ações por ato de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

11.
Luiz Fernando Picorelli de Oliveira Mouta. O Ministério Público e os direitos individuais homogêneos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

12.
Juliana Damasceno Baldo. A (in)constitucionalidade da súmula impeditiva de recursos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

13.
Juliana Ruy Balbi. Esclarecimentos acerca da penhora on line: aplicação prática da Lei nº 11.382/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

14.
Leonardo Barros Campos Ramos. Aspectos atuais e controvertidos das ações por ato de improbidade administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

15.
Fernando Silva e Pimentel. Tutela de urgência em sede de ação de improbabilidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

16.
Diego Laranja Matos. Foro por prerrogativa de função para os atos de improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

17.
Sabrina Saloá Boettger. Do reexame necessário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

18.
Eduardo Loureiro Pacova. O direito processual coletivo como ramo autônomo e efetivo garantidor dos direitos transindividuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

19.
Katharina Maria Marcondes Ferrari. Das Tutelas de Emergência na Lei de Improbidade Administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

20.
Maira Moscon Ghidetti. A Coisa Julgada nas Ações Coletivas: uma aálise dos regramentos das Leis nº 7.347/85 e nº 8.078/90. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

21.
Diego Moura Fadini. A legitimidade do Ministério Público para ajuizar ação civil pública que tutele direitos individuais homogêneos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

22.
Renan de Angeli Prata. A eficácia probatória dos elementos colhidos no inquérito civil para formar a convicção do juiz no processo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

23.
Almir Fraga Lugon. A apliação da extensão do efeito devolutivo da apelação e seus reflexos no CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

24.
Fabiana Corrêa Guasti. O juizado especial civil virtual como forma de celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

25.
Mariana Andrade Covre. Condições da ação e mérito: implementação de técnicas processuais em prol de uma efetiva prestação jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

26.
Deborah Maria Akel Mameri. A fase de cumprimento da setença: delineamento da Lei 11.232/2005 e obstáculos à efetividade do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

27.
Camila Côrtes Braga. As medidas de coerção para o cumprimento das obrigações de fazer e de não fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

28.
Diogo Kominsky Protásio. Repercussão geral como pressuposto específico ao recurso extraordinário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

29.
Áttila Kuster Netto. A valoração das provas produzidas no inquérito civil: uma visão à luz da lei de improbidade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

30.
Léo Pimentel Orlandi. Coisa julgada inconstitucional: meios processuais para a sua desconstituição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

31.
Ferdinando Munzlinger. Efetividade da prestação jurisdicional à luz dos artigos 461 e 461-A do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.

32.
Elisa Marques Fonseca. Como as inovações trazidas pela Lei 11.232/05 modificaram a natureza jurídica da setença em sede recursal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Marcelo Barbosa de Castro Zenkner.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
ZENKNER, M. B. C.. Anti-Corruption Enforcement in Brazil and Global Cooperation. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).




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