Luis Cláudio Almeida Santos

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2017


possui doutorado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (2014), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Sergipe (2007), mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005), graduação em Letras Francês/Português pela Universidade Federal de Sergipe (2009) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1983). Atualmente é Pesquisador Social, Promotor de Justiça (desde 1991) e Professor de francês - Aliança Francesa de Aracaju (desde 1997). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luis Cláudio Almeida Santos
Nome em citações bibliográficas
SANTOS, L. C. A.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Sergipe, Promotoria das Execuções Penais.
Fórum Olímpio Mendonça Rua Central 03, s/n
Orlando Dantas
49042-230 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 32516550
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2014
Doutorado em Sociologia.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: A Polícia Civil e a Polícia Militar em Face do Direito Juvenil e dos "Mass Media", Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Paulo Sérgio da Costa Neves.
2005 - 2007
Mestrado em Ciências Sociais.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Título: Orçamento participativo: limites e possibilidades,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: José Rodorval Ramalho.
2003 - 2005
Mestrado em Direito.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O PODER JURIDICIZADO: UMA REFLEXÃO SOBRE O POLÍTICO E O JURÍDICO,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: MARGARIDA MARIA LACOMBE CAMARGO.
Coorientador: José Ribas Vieira.
Palavras-chave: PODER; POLÍTICO; JURÍDICO; CONTROLE JUDICIAL DE CONSTITUCIONALIDADE.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2013 - 2013
Aperfeiçoamento em Estágio de Pesquisa Doutoral. (Carga Horária: 615h).
Faculté des Sciences Sociales Université Ottawa, FSS, Canadá.
Título: Violência e Justiça Juvenil. Ano de finalização: 2013.
Orientador: Álvaro Penna Pires.
2000 - 2009
Graduação em Licenciatura Letras Português/Francês.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
1979 - 1983
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Estágio de pesquisa em doutorado. (Carga horária: 250h).
University of Ottawa, U.OTTAWA, Canadá.
1991 - 1991
Especialização em educação ambiental. (Carga horária: 35h).
Ministério Público de Sergipe, MP/SE, Brasil.


Atuação Profissional



Núcleo de Pesquisas em Violência e Desastres, NUPEVID, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Co-coordenador de projeto, Carga horária: 8
Outras informações
Projeto de mapeamento da situação prisional do Estado de Sergipe Em andamento


Escola superior do ministério público, ESMPSE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 5


Escola superior da magistratura de Sergipe, ESMESE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor direito constitucional e tributário, Carga horária: 5


Aliança Francesa de Aracaju, AFAJU, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de francês, Carga horária: 4


Ministério Público do Estado de Sergipe, MP/SE, Brasil.
Vínculo institucional

1991 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSITÇA, Carga horária: 40
Outras informações
PROMOTOR DE JUSITÇA

Atividades

3/2003 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO

Procuradoria geral da fazenda nacional, PGFN, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - 1991
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da fazenda nacional, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SE, OAB/SE, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1991
Vínculo: PROFISSIONAL AUTÔNOMO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 20


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 20
Outras informações
DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO AGRÁRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Atividades

8/1983 - 8/1987
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO AGRÁRIO E DIREITO CONSTITUCIONAL

Banco do Brasil - Direção Geral, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1982 - 1987
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: nível básico - carreira administrativa, Carga horária: 44


Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor contratado, Carga horária: 30
Outras informações
Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário, turmas I e II, na disciplina Direito Tributário, respectivamente, com carga horária de 24 horas/aula, dias 12 e 19/02/2005, e com carga horária de 30 horas, nos dias 27/08 e 24/09/2005.



Projetos de pesquisa


2012 - 2013
Perfil dos presos no estado de Sergipe e identificação de políticas públicas para egressos
Descrição: Levantamento da situação dos presos em delegacias e no sistema prisional, dos agentes policiais, agentes penitenciários e gestores prisionais.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2011
Mapeamento da situação dos estabelecimentos prisionais do Estado de Sergipe
Descrição: Levantamento da situação dos presos no sistema prisional sergipano.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2017 - Atual
Periódico: Revista da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


1992
Cidadão Gloriense, Câmara Municipal de Nossa Senhora da Glória (SE).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SANTOS, L. C. A.2010SANTOS, L. C. A.. A dimensão institucional do crime organizado e novas tecnologias: o caso do PCC no Estado de Sergipe. Tomo (UFS), v. 17, p. 131, 2010.

2.
SANTOS, L. C. A.2005SANTOS, L. C. A.. O sagrado e o profano no tribunal do júri brasileiro. Revista Gerenciais (UNINOVE. Impresso), v. 4, p. 161-179, 2005.

3.
SANTOS, L. C. A.2001SANTOS, L. C. A.. A eleição de promotor de justiça para procurador-geral de justiça. REVISTA DA ESMESE, v. 01, p. 165-173, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SANTOS, L. C. A.. Ensino Jurídico no Século XXI - O Papel da Pesquisa e da Extensão e da Prática para as Carreiras Jurídicas. 1a.. ed. Santa Cruz do Sul: Essere nel Mondo, 2017. v. 1. 129p .

2.
SANTOS, L. C. A.. Políticas públicas de proteção aos direitos humanos. 1a.. ed. Fortaleza: UFC, 2014. v. 1. 39p .

3.
SANTOS, L. C. A.. Direito e Cinema - Filmes para discutir conceitos, teorias e métodos. 1a.. ed. Salvador: WDUFBA, 2014.

4.
SANTOS, L. C. A.. Direitos Humanos e política penitenciária. 1a.. ed. Maceió: Edufal, 2012. v. 1. 21p .

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTOS, L. C. A.. O princípio da o oficialidade e o direito de vista do ministério público no processo penal. In: 13o. Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999. v. 1. p. 567-575.

2.
SANTOS, L. C. A.. Eleição de promotor de justiça para o cargo de procurador-geral de justiça. In: 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999, Curitiba. 13º Congresso Nacional do Ministério Público, 1999.

3.
SANTOS, L. C. A.. O Ministério Público e as curadorias especializadas-conflitos e soluções. In: 9º Congresso Nacional do Ministério Público, 1992, Salvador. Teses do 9o. Congresso Nacional do Ministério Público, 1992. v. 1. p. 235-278.

Outras produções bibliográficas
1.
SANTOS, L. C. A.. O Desafio da Construção de uma Política de (Re)Inserção no Sistema Prisional. Aracaju: Associação Sergipana do Ministério Público, 2016 (Artigo).

2.
SANTOS, L. C. A.. Por que são sempre os mesmos? - uma análise do sistema prisional com base no perfil dos presos. Maceió: EDUFAL, 2012 (Artigo).

3.
SANTOS, L. C. A.. O Ministério Público e direitos humanos. Aracaju: Associação Sergipana do MP/Evocati, 2011 (Artigo).

4.
SANTOS, L. C. A.. A refundação da sociedade moderna. São Cristóvão: Editora UFS/SE, 2010. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, L. C. A.; CERQUEIRA, E. C. ; Fernando Antônio Nascimento da Silva ; Genaldo Freitas Lima ; Ilani Paulina da Silva ; Jânisson do Sá Santos ; José Elito de Vasconcelos ; Josevanda Mendonça Franco ; Thiago Porto Morais . Relatório Final. 2016. (Comissão Intersetorial para Estudo e Humanização do Sistema Prisional).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
Nathalia Carvalho Moreira; SANTOS, L. C. A.; Napoleão dos Santos Queiroz. Participação em banca de Antônio José Franca Júnior. Sistema Prisional do Estado de Sergipe: Diagnóstico e Sugestão de Políticas Públicas. 2017. Dissertação (Mestrado em ADMINISTRAÇÃO) - Universidade Federal de Sergipe.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Sistema Prisional: Homenagem ao Centenário de Osman Hora Fontes.Sistema Prisional - Alternativas e Soluções. 2016. (Seminário).

2.
Construção do Novo Planejamento Estratégico do Ministério Público SE.Planejamento Estratégico. 2015. (Encontro).

3.
Prevenção e Combate à Criminalidade: o papel do Ministério Público.Segurança Pública: Ilusões Perdidas, Novas Esperanças. 2015. (Seminário).

4.
13o. Congresso Nacional do Ministério Público. O princípio da oficialidade e o direito de vista do ministério público no processo penal. 1999. (Congresso).

5.
9o. Congresso Nacional do Ministério Público. O Ministério Público e as Curadorias Especializadas - Conflitos e soluções. 1992. (Congresso).

6.
Congresso ítalo-Brasileiro de Direito Romano. Vice-Presidência. 1987. (Congresso).



Inovação



Projetos de pesquisa


Outras informações relevantes


Cursos de Idiomas no exterior:
1. The Center for English Studies - NY (EUA) - 73.4 horas - de 03/01/1995 a 27/01/1995 - nível avançado;
2.The Canadian College of English Language - English as a Second Language,Vancouver - 01.12.1997-12.12.1997;
3. Aspect College Dublin - de 14/07/2006 a 30/07/2006 - nível avançado;
4. Certificat pratique de langue française (1er degré) - 1995; Diplôme d´études françaises (2e degré) - 1996; 
Diplôme supérieur d´études françaises (3e degré) - 1997, Université Nancy 2;
5.EF École Internationale de Français, Reims - Certificat de langue française - de 01/07/1996 a 12/07/1996;
6. Medalha de Mérito Estudantil com a nota 8,8 no ano de 1982, fornecida pela UFS;
7. Professor de Inglês no Yazigi - de 07.08.1995 - 27.03.1997;
8.Aprovação em 1o. lugar no Concurso Vestibular da UFS para o curso de direito, em 1979.



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