Renata Ribeiro Rolim

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  • Última atualização do currículo em 05/09/2018


Professora da Universidade Federal da Paraíba, possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000) e doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide (2006). Tem experiência na área de Direitos Humanos e Sociologia Jurídica. Atua principalmente nos seguintes temas: marxismo, direito à comunicação, gênero e lutas de classe. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renata Ribeiro Rolim
Nome em citações bibliográficas
ROLIM, R. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal da Paraíba, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Privado.
Universidade Federal da Paraíba - Campus I
Castelo Branco
58051900 - João Pessoa, PB - Brasil
Telefone: (83) 32167624


Formação acadêmica/titulação


2001 - 2006
Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento.
Universidade Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: O exercício do direito à comunicação pelas rádios e televisões livres e comunitárias no Brasil, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Joaquín Herrera Flores.
Palavras-chave: Direito à comunicação; Esfera pública; Movimentos sociais; Democracia.
2001 - 2003
Especialização em Direitos Humanos e Desenvolvimento.
Universidade Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Título: Manifesto Bemba: a diversidade de vozes no Brasil.
Orientador: Joaquín Herrera Flores.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Efetiva, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Privado.

09/2009 - Atual
Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito à comunicação e políticas públicas
Gênero e Direito no Brasil: uma história de lutas sociais
Teoria Crítica da Cidadania
01/2009 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia Geral e Jurídica
Metodologia do Trabalho Científico
01/2009 - Atual
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB.

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito da UFPB (NEPGD).
06/2009 - 06/2011
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, .

Cargo ou função
Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do CCJ/UFPB.

Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2
Outras informações
Pesquisadora do Núcleo de Documentação dos Movimentos Sociais da UFPE

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 8

Atividades

01/2005 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, .


Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações
Professora convidada do programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Univerdade Pablo de Olavide, Sevilha, Espanha, para ministrar disciplina "Políticas Alternativas de Comunicación".

Atividades

01/2009 - Atual
Ensino, Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Políticas Alternativas de Comunicación

Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
Outras informações
Grupo de pesquisa "Direito e Esfera Pública"

Atividades

01/2006 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Internacional Público

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pernambuco, OAB/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direitos Humanos, Carga horária: 4
Outras informações
Representante da OAB na Comissão de Políticas Integradas para o Enfrentamento da Violência Doméstica e Sexista, da Secretaria Especial da Mulher do Governo do Estado de Pernambuco.


Escola Superior de Advocacia de Pernambuco Professor Ruy Antunes, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos, Carga horária: 8


Procuradoria da República no Estado de Pernambuco, MP/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico de atividade-fim, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Atividades

02/2000 - 08/2003
Serviços técnicos especializados , Procuradoria da República em Pernambuco, .

Serviço realizado
Assessoria técnica.
01/1999 - 01/2000
Estágios , Procuradoria da República em Pernambuco, .

Estágio realizado
Estágio em Direito.


Linhas de pesquisa


1.
Comunicação e Direitos Humanos
2.
Emancipação humana, direito à comunicação e lutas sociais

Objetivo: Iniciar estudo e reflexão a respeito da categoria marxiana "emancipação humana" em suas múltiplas dimensões, com o objetivo de diferenciá-la da função política e do estatuto jurídico da cidadania, cuja "confusão" teórico-prática tem repercussão direta nas lutas por efetivação dos direitos pelos movimentos sociais e de trabalhadores no Brasil..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Emancipação humana; Marxismo; Cidadania.


Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Dimensões da emancipação humana em Marx
Descrição: O projeto tem por objetivo iniciar investigação teórica acerca da especificidade da categoria marxiana ?emancipação humana?, especialmente em suas dimensões filosófica e política. Na obra marxiana, esse conceito ganha contornos cada vez mais ricos e complexos à medida que Marx, ao não se deter nas contradições da concepção de mundo burguesa, vai ampliando o conhecimento acerca do funcionamento dessa sociedade e das condições ontológicas e históricas de sua superação. Nesse sentido, como a categoria "emancipação humana" não se encontra em uma obra específica do autor, a aproximação a ela exige contextualização histórica dos textos; leitura detalhada pela decomposição de suas ideias, conceitos e categorias mais elementares, seguida da articulação desses elementos da tese ou hipótese nele contido; contextualização do texto na obra marxiana e, por fim, atualização das questões levantadas. Tal esforço não é mero exercício especulativo. Ele integra um projeto mais amplo, que é o grupo de pesquisa ?Marxismo, direito e lutas sociais?, criado para viabilizar a articulação entre pesquisa e extensão voltadas para a assessoria jurídica e educação populares junto aos grupos comunitários e movimentos sociais e suas lutas na Paraíba..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador / Hanna Rafaelli de Brito - Integrante / Ana Karenina Ribeiro de Almeida - Integrante / Júlio Ivo Celestino Ferreira - Integrante.
2010 - 2012
Direito à comunicação e lutas sociais
Descrição: O projeto de pesquisa pretende elaborar conhecimentos acerca do papel do Direito na definição do caráter do espaço midiático brasileiro, entendendo que tanto a comunicação social como o campo jurídico são lugares de disputas políticas, econômicas, sociais e culturais. Nesse sentido, a partir das demandas dos movimentos sociais, articula as contribuições do Direito, da Ciência Política, da Economia Política, da Sociologia, da Comunicação Social e da História no sentido de apontar diretrizes normativas e institucionais que possibilitem a expressão dos conflitos e suas vias de solução pelos sujeitos sócio-políticos..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador / Roberto Efrem de Lima Filho - Integrante.
2009 - 2010
Direito, gênero e meios de comunicação: o controle da construção da imagem do gênero no espaço midiático de João Pessoa
Descrição: Diante da insuficiência do reconhecimento jurídico e institucional das diferenças entre homens e mulheres, as lutas sociais relacionadas ao gênero voltam-se cada vez mais para necessidade de construção de subjetividades que possibilitem relações sociais igualitárias, processo que depende, largamente, do controle social dos meios de comunicação e no qual o direito tem um importante papel a cumprir. Nesse sentido, a pesquisa, que se insere nas atividades do Núcleo de Estudos de Gênero e Direito, do Centro de Ciências Jurídicas/Programa de Pós Graduação em Direito da UFPB, pretende investigar como a imagem da mulher é construída nos principais meios de comunicação de massa de João Pessoa, assim como identificar os avanços e as dificuldades que o movimento de mulheres e seus aliados experimentam em suas iniciativas de produção e distribuição de conteúdo pelas tecnologias de informação e comunicação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.


Projetos de extensão


2013 - Atual
NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta das Mulheres
Descrição: O projeto faz parte do Núcleo de Extensão Popular - Flor de Mandacaru do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. O Núcleo é um coletivo extensionista que atua nas perspectivas da Assessoria Jurídica Popular e da educação popular organizando-se dentro da Universidade e com movimentos sociais e popular. O projeto em questão, tendo por princípio a construção de uma extensão ligada a uma concepção crítica no curso de direito e comprometida com as lutas sociais, coloca-se o desafio de acompanhar a Assembleia Popular, o movimento de mulheres do Estado bem como o processo do ?Caso Queimadas?, um caso emblemático de violência contra a mulher ocorrido na Paraíba. A metodologia adotada alterna momentos formativos com participação nas atividades da Assembleia Popular, dos movimentos feministas e o acompanhamento do caso Queimadas, incluindo a presença nas audiências. O NEP se apresenta como parceiro das mulheres nas lutas contra todos os tipos de opressão e na afirmação de seus direitos, por entender que a extensão popular é motivada pelas lutas das classes e grupos sociais historicamente subalternizados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .
Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador / Roberto Efrem de Lima Filho - Integrante / Ana Lia Vanderlei de Almeida - Integrante / Éssica de Almeida Lima - Integrante.
2012 - 2012
NEP - Núcleo de Extensão Popular Flor de Mandacaru - Assessoria Jurídica, Educação Popular e a Luta Quilombola
Descrição: O projeto faz parte do Núcleo de Extensão Popular - Flor de Mandacaru do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB. O Núcleo é um coletivo extensionista que atua na perspectiva da Assessoria Jurídica Popular e educação em direitos humanos, atuando dentro da Universidade com grupos comunitários e movimentos sociais, estimulando e difundindo a cultura dos direitos humanos. O projeto em questão vem desde 2007 desenvolvendo um acompanhamento à comunidade quilombola de Paratibe, localizada no litoral sul do município de João Pessoa-PB, nas proximidades do bairro do Valentina , tendo por princípio a construção de uma extensão ligada a uma perspectiva crítica no curso de direito e comprometida com as lutas sociais. O acompanhamento realizado na comunidade se baseia tanto no âmbito jurídico, através das demandas referentes à demarcação da terra quilombola e aos casos de violação dos direitos humanos, como também no campo político através do estímulo a mobilização popular e a independência comunitária. Atualmente, o Quilombo de Paratibe caminha para a efetivação de seus direitos territoriais e culturais, continuando a luta pela titulação definitiva de seu território. O NEP se apresenta com parceiro neste embate, por entender que a extensão popular é motivada pela concretização de direitos das classes oprimidas historicamente..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (15) .
Integrantes: Renata Ribeiro Rolim - Coordenador / Roberto Efrem de Lima Filho - Integrante / Ana Lia Vanderlei de Almeida - Integrante / Cíntia Caroline de Souza Nascimento - Integrante / Camila Winny Gomes dos Santos - Integrante / Débora Louise Figueira - Integrante / Gleydson Bezerra Ramos - Integrante / Iara Ágata Avelino de Paula - Integrante / Julio Ivo Celestino Ferreira - Integrante / Luana Vanessa de Oliveira - Integrante / Luiz Victor do Espírito Santo Silva - Integrante / Monaliza Novaes LIma - Integrante / Murilo Gomes Franco - Integrante / Rafaelli Braga Vasconcelos Costa - Integrante / Rodrigo de Oliveira Silva - Integrante / Tancredo Gomes Fernandes - Integrante.


Membro de corpo editorial


2007 - Atual
Periódico: Memória em Movimento


Revisor de periódico


2007 - Atual
Periódico: Memória em Movimento


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ROLIM, R. R.2018ROLIM, R. R.. Tendências históricas universais do ser social na Ontologia de Lukács: apontamentos de uma leitura imanente. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1462, 2018.

2.
ROLIM, R. R.2012ROLIM, R. R.. A construção do direito à comunicação na América Latina na primeira década do século XXI. Nomos (Fortaleza), v. 32.2, p. 301, 2012.

3.
ROLIM, R. R.2010ROLIM, R. R.. Supremo Tribunal Federal e I Conferência Nacional de Comunicação: o espaço midiático entre o ?mercado aberto das idéias? e o direito à comunicação. Verba Juris (UFPB), v. 9, p. 71-104, 2010.

4.
ROLIM, R. R.2008ROLIM, R. R.. Gênero, direito e esfera pública: condições de efetividade da lei Maria da Penha. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau), v. 2, p. 223-250, 2008.

5.
ROLIM, R. R.2007ROLIM, R. R.. Da liberdade de expressão ao direito à comunicação. Revista da Faculdade de Direito (Faculdade Maurício de Nassau), v. II, p. 259-305, 2007.

6.
ROLIM, R. R.2007ROLIM, R. R.. Cultura e democracia: gênese da institucionalização do direito à informação no Brasil. Redes.com (Sevilla), v. 4, p. 267-290, 2007.

7.
ROLIM, R. R.2007ROLIM, R. R.. Manifesto bemba: uma abordagem do direito à comunicação nas rádios comunitárias. Verba Juris (UFPB), v. 6, p. 147-172, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROLIM, R. R.. Direito à comunicação: possibilidades, contradições e limites para a lógica dos movimentos sociais. Recife: 8 de Março, 2011. 182p .

2.
ROLIM, R. R.. Rádio, movimentos sociais e direito à comunicação. Recife: Editora 8 de Março, 2008. 291p .

Capítulos de livros publicados
1.
ROLIM, R. R.. Teoria Crítica da Cidadania:guia de estudos a partir de uma experiência prática. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Teoria Crítica da Cidadania. 1ed.Recife: 8 de Março, 2016, v. , p. 5-27.

2.
ROLIM, R. R.; CORREIA, L. P. . As trabalhadoras dos serviços gerais da UFPB: d ivisão sexual do trabalho , perda de direitos e precarizaçã. In: CONPED I / UF PB ; coordenadores: Rodrigo Goldschmidt, Clerilei Aparecida Bier, Oton de Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Direito d o trabalho I I I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 164-185.

3.
ROLIM, R. R.; CAJU, O. O. . Controle de constitucionalidade da Ley de Medios : princípios reguladores, espaço midiático e contexto polític. In: CONPED I / UF PB ; Mariana Ribeiro Santiago, Cristhian Magnus de Marco, João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira. (Org.). A Humanização do Di reito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Direitos fundamentais e democracia I V. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 361-390.

4.
ROLIM, R. R.. A comunicação social em 20 anos de Constituição. In: Enoque Feitosa; Fernando Joaquim Maia; Lorena Freitas; Andréa Barbosa. (Org.). O direito como atividade judicial. 1ed.Recife: Bagaço, 2009, v. 1, p. 317-340.

5.
MATTELART, A. ; MOMESSO, Luiz Anastácio ; LIMA, V. A. ; PERUZZO, C. M. K. ; ROLIM, R. R. ; VELOSO, Ana Maria ; GOMES, Raimunda Aline Lucena ; LIMA, R. E. . A positivação do direito à comunicação: limites, contradições e perspectivas para a lógica dos movimentos sociais. In: Renata Ribeiro Rolim. (Org.). Rádio, movimentos sociais e direito à comunicçao. Recife: 8 de Março, 2008, v. 01, p. 153-174.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ROLIM, R. R.. Justiça garante direito à comunicação. Observatório da Imprensa, Interesse Público, 26 set. 2006.

2.
ROLIM, R. R.. Pelo simples direito de existir. Observatório da Imprensa, internet, 09 maio 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
ROLIM, R. R.. Política y comunicación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
ROLIM, R. R.. Radio comunitaria y política de comunicación. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
ROLIM, R. R.. Direito à comunicação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
ROLIM, R. R.. Rádios comunitárias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
ROLIM, R. R.. Direito à comunicação e as rádios comunitárias no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
ROLIM, R. R.. Aspectos legais da radiodifusão comunitária no Brasil. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MATTELART, A. ; PIEMME, Jean-Marie ; ROLIM, R. R. ; GOMES, Raimunda Aline Lucena . A televisão alternativa. Recife: Oito de Março, 2013. (Tradução/Livro).

2.
ROLIM, R. R.. Manifesto bemba: o direito à comunicação nas rádios comunitárias. Recife: 8 de Março, 2009 (Livro).

3.
ROLIM, R. R.. Rádio, movimentos sociais e direito à comunicação. Recife, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ROLIM, R. R.. Direito à comunicação e as rádios comunitárias no Brasil. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARROS E SILVA, Dacier ; ROLIM, R. R. ; MOMESSO, Luiz Anastácio ; LEITE, P. P. O. ; GOMES, Raimunda Aline Lucena . Memória em Movimento. 2012. (Editoração/Periódico).

2.
ROLIM, R. R.. Radios comunitarias y políticas de comunicación. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
ROLIM, R. R.. Direito e relações de gênero: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SORTO, F. O.; ROLIM, R. R.; Sarmento, George. Participação em banca de Rui João Seamba. A cidadania e a participação política à luz da constituição angolanda de 2010. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
MARSILAC, Narbal; ROLIM, R. R.; PEREIRA, José Tonezzi. Participação em banca de Rogério Newton de Carvalho Sousa. Direitos humanos e teatro do oprimido: uma aproximação dialógica. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

3.
MEDEIROS, R. A.; ROLIM, R. R.. Participação em banca de Francisco Seraphico. Eutanásia e Dignidade da Pessoa Humana: uma abordagem jurídico-penal. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

4.
GODOY, Rosa; ROLIM, R. R.. Participação em banca de Saulo de Tarso Gambarra da Nóbrega. Capoeira e direitos humanos: olhares, vozes, diálogos. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

5.
ROLIM, R. R.. Participação em banca de Mariana Martins de Carvalho. Ambiguidade no princípio da complementariedade entre os sistemas de radiodifusão na Constituição Federal: inoperância regulatória, crise do Estado e domínio privado. 2009. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal de Pernambuco.

6.
ROLIM, R. R.; RABENHORST, E. R.; MEDEIROS, R. A.. Participação em banca de Rosana Batista de Lucena. Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

7.
ROLIM, R. R.; MAIA, L. M.; RABENHORST, E. R.. Participação em banca de Eveline Lucena Neri. Interpretação e discricionariedade judicial: fundamentos de uma concepção antiformalista na ordem jurídica brasileira. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROLIM, R. R.; RABENHORST, E. R.; LUCENA, Eveline. Participação em banca de Thiago de Medeiros Dutra.Violência doméstica e familiar contra a mulher em sua forma psciológica: questões de gênero e Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

2.
ROLIM, R. R.. Participação em banca de Francisco Carlos Alves.Pacemaking e pacekeeping: por que as missões de retauração e manutenção de paz da ONU são essenciais no direito internacional atual?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

3.
ROLIM, R. R.. Participação em banca de Francisco Eurico da Silva Júnior.O aproveitamento da Amazônia Azul: o direito de soberania como fonte de promoção do desenvolvimento nacional numa tentativa de erradicação da pobreza e da marginalidade, além da redução das desigualdades sociais e regionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

4.
ROLIM, R. R.. Participação em banca de Maria Mônica Silveira de Araújo.Deportação: condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.

5.
ROLIM, R. R.. Participação em banca de Victor Hugo Lemos Farias.A responsabilidade do Estado perante os direitos humanos: um estudo sobre as recomendações da Assembléia Geral da ONU sob a perspectiva do pós-positivismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
ROLIM, R. R.. Professor Efetivo. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

Outras participações
1.
ROLIM, R. R.. XIX Encontro de Inciação Científica da UFPB. 2011. Universidade Federal da Paraíba.

2.
ROLIM, R. R.; SORTO, F. O.; MARSILAC, Narbal; PIMENTEL, Ernesto. Seleção para ingresso em Mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

3.
MARSILAC, Narbal; ROLIM, R. R.. Banca de qualificação de mestrado. 2010. Universidade Federal da Paraíba.

4.
GODOY, Rosa; ROLIM, R. R.. Banca de qualificação de mestrado. 2009. Universidade Federal da Paraíba.

5.
MEDEIROS, R. A.; ROLIM, R. R.. Banca de qualificação de mestrado. 2009. Universidade Federal da Paraíba.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Internacional Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.Mesa 01 Eixo Temático IX - "Ensino do Direito". 2013. (Seminário).

2.
Seminário Internacional Direito e Marxismo: reconstrução da crítica do Direito no Brasil.Teoria Crítica da Cidadania hoje. 2013. (Seminário).

3.
I Encontro O Mundo dos Trabalhadores e seus Arquivo - Nordedeste. 2012. (Encontro).

4.
XXVIII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia - ALAS. "Regulação econômica e diversidade cultural na Argentina e no Brasil". 2011. (Congresso).

5.
I Encontro Nacional de Pesquisadores da Sociologia do Direito. 2010. (Encontro).

6.
Taller Comunicación y Desarrollo Regional.Derecho a la comunicación como derecho humano integral. 2010. (Seminário).

7.
VI Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.Diversidade étnica e de gênero na América Latina. 2010. (Seminário).

8.
II Semana de Estudos sobre Efetividade do Processo.Mulher e mídia. 2009. (Seminário).

9.
III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional. A comunicação social em 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

10.
I Semana de Ciências Jurídicas de Pernambuco - Faculdade Maurício de Nassau.Direito e relações de gênero: a Lei Maria da Penha. 2008. (Encontro).

11.
Comunicação e Direito.Direito à comunicação e as rádios comunitárias no Brasil. 2007. (Seminário).

12.
Educar para os Direitos Humanos.A efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais. 2007. (Encontro).

13.
Educar para os Direitos Humanos.Organizações Internacioanis no contexto da globalização. 2007. (Encontro).

14.
Seminário Internacional de Direitos Humanos.Direito à comunicação no Brasil. 2007. (Seminário).

15.
Forum Social Brasileiro.Rádio, movimentos sociais e direito à comunicçao. 2005. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TONET, Ivo ; ROLIM, R. R. . Emancipação política e emancipação humana. 2012. (Outro).

2.
LIMA, V. A. ; ROLIM, R. R. . Mídia no Brasil: realidades e desafios. 2011. (Outro).

3.
ROLIM, R. R.; Buarque, Cristina . Direito e relações de gênero: a aplicabilidade da lei Maria da Penha. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Crismara Lucena dos Santos. Gênero na legislação criminal brasileira: crimes contra os costumes. Início: 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Ana Lia Vanderlei de Almeida. IDEOLOGIA E EDUCAÇÃO JURÍDICA: os grupos de assessoria jurídica popular universitária e a produção de contra-hegemonia ideológica.. Início: 2011. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

2.
Roberta Viegas. El derecho a el água y la transposición del río San Francisco. Início: 2010. Tese (Doutorado em Derechos humanos y desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Hanna Rafaelli de Brito Lima. Crítica aos direitos humanos e à emancipação política em "Sobre a questão judaica". Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

2.
Júlio Ivo Celestino Ferreira. Estado e Revolução em "A guerra civil na França". Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).

3.
Ana Karenina Ribeiro de Almeida. O trabalho como fundamento do ser social nos "Manuscritos parisienses". Início: 2012. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Oona de Oliveira Caju. DIREITO À COMUNICAÇÃO NO BRASIL E NA ARGENTINA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE SOBRE A LEI DE IMPRENSA BRASILEIRA E A LEY DE MEDIOS ARGENTINA. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

2.
Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira. Direito autoral na reestruturação capitalista: o caso da indústria fonográfica no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

3.
Concepción Gonzalo Muñoz. La apropriación de las NTIC como instrumento de transformación de los inmigrantes en sujetos sociopolíticos. 2010. Dissertação (Mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, . Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

4.
Domingos José João da Cruz. A liberdade de imprensa no processo de democratizacão de Angola. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

5.
Raquel Peixoto do Amaral Camargo. Nacionalidade e cidadania: os imigrantes internacionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

6.
Higyna Josita de Almeida Bezerra. Direitos humanos e acesso à justiça: o caso da mulher vítima de violência doméstica em João Pessoa. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

7.
Nilce Elaine Byron Ramos. Violência doméstica e mediação em Manaus. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

8.
Rosana Batista de Lucena. Aborto, direitos humanos e desigualdade de gênero no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba, . Coorientador: Renata Ribeiro Rolim.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Andrey Alysson Chagas Câmara. Liberdade de imprensa no contexto do direito difuso à verdade na informação. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LIZIANE PINTO CORREIA. A SUPERPRECARIZAÇÃO DAS TRABALHADORAS NO SERVIÇO DE LIMPEZA PRESTADO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba. Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

2.
Georgina de Sá Oliveira. A importância da CISG nos contratos internacionais de venda de mercadorias brasileiras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro universitário Maurício de Nassau - Recife. Orientador: Renata Ribeiro Rolim.

Iniciação científica
1.
Emerson Erivan de Araújo Ramos. Direito, gênero e meios de comunicação. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Paraíba, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Renata Ribeiro Rolim.




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