Andréa Presas Rocha

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  • Última atualização do currículo em 03/01/2019


Juíza do Trabalho na Bahia. Ex-juíza do Trabalho em Pernambuco. Doutora e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Mestre em Direito Social pela UCLM-Espanha. Professora Assistente de Legislação Social e Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFBA. Autora e coautora de livros e artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andréa Presas Rocha
Nome em citações bibliográficas
PRESAS ROCHA, Andréa

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional do Trabalho V Região, Presidência.
Rua Bela Vista do Cabral, n. 121
Nazaré
40055000 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 33197777
URL da Homepage: http://www.trt5.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2008
Doutorado em andamento em Derecho Social.
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: Abuso do direito sindical,
Orientador: Antonio Baylos Grau.
2008 - 2013
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Legitimação Sindical Constitucional: uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
2006 - 2008
Mestrado em Derecho Social.
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
Título: A tutela da liberdade sindical nas situações de abuso do direito sindical,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Antonio Baylos Grau.
2005 - 2006
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: A Nova Competência da Justiça do Trabalho: reflexos nas ações trabalhistas,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Pedro Paulo Teixeira Manus.
Palavras-chave: jurisdição; competência; Justiça do Trabalho; Emenda Constitucional n. 45/04; ações trabalhistas; processo do trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
1992 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Independente do Nordeste, FAINOR, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Ministradas aulas sobre execução trabalhista, na pós de Processo do Trabalho, com 20 horas de duração.


Portal Ciclo - Faculdade Social, CICLO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada
Outras informações
Ministradas aulas sobre execução trabalhistas, na pós de Direito e Processo do Trabalho, com 15 horas de duração.


Escola da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, EMATRA5, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrada aula sobre o tema "Competência da Justiça do Trabalho, no curso de "Jornadas de processo do trabalho conforme o novo CPC".

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 16
Outras informações
Ministradas aulas no curso de especialização, em 06/06/15, com duração de 4h, sobre o tema "Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, em 04/07/15, com duração de 8h, sobre o tema "Execução trabalhista", e em 11/07/15, co duração de 4h, sobre o tema "Competência da Justiça do Trabalho".

Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Membro do Conselho Consultivo, Enquadramento Funcional: Conselheira

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 15
Outras informações
Ministradas 05 horas-aula, no dia 10/11/12, sobre "alteração, suspensão e interrupção contratual", 10 horas-aula, nos dias 30/11 e 01/12/12, sobre "execução trabalhista", e 05 horas-aula, no dia 01/02/13, sobre "Tutelas de urgência", no Curso preparatório para Concursos da Magistratura do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.


Escola Judicial do TRT17, EJUD17, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 6
Outras informações
Ministradas aulas, com duração de 06 horas, com o título "ações especiais no processo do trabalho!, no dia 14/09/12.


Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, ENAMAT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 10
Outras informações
Instrutora de EAD em vários cursos promovidos pela ENAMAT, quais sejam: "Teoria Geral do Juízo Conciliatório", com duração de 40 horas, em 2012; "Teoria Geral do Juízo Conciliatório", com duração de 40 horas, em 2014; "Efetividade da Execução Trabalhista", com duração de 40 horas, em 2014; "Formação Continuada em Técnica de Instrução Processual", com duração de 40 horas, em 2015; "Formação Continuada em Técnica de Instrução Processual", com 40 horas em 2016; "Formação Continuada de Administração de Varas", com duração de 40 horas, em 2016.


Atame Pós-Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 18
Outras informações
Ministradas 18 horas-aula no curso de especialização em Direito e Processo do Trabalho, com o tema "Direito Coletivo do Trabalho", nos dias 20 e 21 de maio de 2011, para a Turma de 2010.1.


Escola Judicial do TRT23, EJ-TRT23, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da Escola Judicial, Carga horária: 4
Outras informações
Ministradas 4 horas-aulas na 2a Semana do Conhecimento Jurídico de 2011, promovida pela Escola Judicial do TRT da 23a Região, no dia 29 de setembro/2011, para os Magistrados daquela Região.


Juspodivum, JP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações
Ministradas 4 horas-aulas de 50 minutos na Pós-Graduação de Direito e Processo do Trabalho, sobre "Organização da Justiça do Trabalho", no dia 02 de setembro/2011.


Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, IBDSCJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo


Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região - BA, AMATRA5, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Prerrogativas

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora Cultural

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Diretora de Comunicação


Tribunal Regional do Trabalho V Região, TRT5, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho substituto, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta - I Semana Institucional, Carga horária: 20
Outras informações
Integrou a Comissão Organizadora da I Semana Institucional do TRT5, como Coordenadora Adjunta, conforme Ato GP/CR TRT5 n. 02/2012.

Atividades

9/2002 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Presidência, Presidência.

Atividade realizada
juiz do trabalho substituto.

Tribunal Regional do Trabalho VI Região, TRT6, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho substituto, Carga horária: 0

Atividades

12/1998 - 9/2002
Outras atividades técnico-científicas , Presidência, Presidência.

Atividade realizada
juiz do trabalho substituto.

Escola Judicial do TRT5, EJ-TRT5, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações
Professora permanentemente convidada da EJUD5, onde ministra aulas presenciais e realiza tutoria em EAD, já tendo ministrado as seguintes aulas e cursos: - 8 horas, no Mini-Curso "Execução Repaginada", nos dias 19 e 20 de outubro/2010. - 4 horas, no Mini-Curso de Execução, no dia 10 de dezembro/2010. - videoconferência com 3h de duração, no dia 24/08/2011, intitulada ?Execução Trabalhista Repaginada?. - 8 horas, no Curso de Direito Processual do Trabalho, Módulo XII - Ações Especiais Admissíveis no Processo do Trabalho, nos dias 24 de outubro e 09 de novembro de 2011. - 3 horas, no 1o Curso de Formação Inicial - 2a fase, Prática da Execução, no dia 27 de fevereiro/2012. - 4 horas sobre "Duração do Trabalho - Temas Controvertidos", no dia 07 de maio de 2012. - videoconferência com 4 horas de duração, com o tema "Em busca da efetividade da execução", no dia 27/09/12. - 4 horas, sobre ?Tutelas de urgência?, em 26/05/14. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 14/04/16. - 4 horas, na Oficina sobre ?Aspectos práticos das tutelas provisórias no âmbito trabalhista?, em 10/05/16. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 19/09/16. - 4 horas, sobre ?Tutelas provisórias e o CPC/15?, em 17/10/16. - 4 horas, na Oficina sobre ?Decisões de tutelas provisórias ? estrutura e fundamentação?, em 15/05/17.

Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Assistente, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 10
Outras informações
Ministradas as seguintes aulas na pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho: - 10 horas em 16 e 17 de outubro/2009; - 10 horas em 26 e 27 de fevereiro/2010; - 10 horas em 17 e 18 de setembro/2010; - 10 horas em 15 e 16 de outubro/2010; - 10 horas em 14 e 15 de janeiro/2011; - 10 horas em 08 e 09 de julho/2011; - 10 horas em 19 e 20 de agosto/2011; - 10 horas em 09 e 10 de setembro/2011; - 10 horas em 11 e 12 de maio de 2012; - 10 horas-aulas, em 14 e 15-12-12; - 10 horas-aulas, em 03 e 04-05-13; - 10 horas, em 30 e 31-08-13; - 10 horas em 26-04-14; - 10 horas em 22-11-14.

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 8
Outras informações
Professora substituta na disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da UFBA.

Atividades

05/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Privado, .

07/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Privado, .


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 8
Outras informações
Ministradas 08 horas-aulas na Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, nos dias 11 e 18 de novembro/2009.


Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações
Aula ministrada em 08/06/2016 no "Curso de Extensão - Impactos do novo CPC no Processo do Trabalho", com o tema "Execução".

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Gravadas videoaulas em 19/03/15 e 26/01/16 sobre o tema: : Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Inovações Jurisprudenciais

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrada Aula em 01-08-14, com o tema: Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho e Inovações

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Ministradas 04 horas-aula sobre "Competência da Justiça do Trabalho", na pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
ministrou aula sobre "competências da Justiça do Trabalho" no módulo 02 do Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho


Faculdade Batista Brasileira, FBB, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Atividades

07/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho II
02/2007 - 06/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional III

Faculdades Jorge Amado, FJA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações
ministrou aula sobre "representação das partes e substituição processual" no segundo módulo da pós-graduação em Direito do Trabalho


Faculdade do Sul da Bahia, FASB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 15
Outras informações
ministrou aulas sobre "Direito Coletivo do Trabalho" na pós-graduação de Direito do Trabalho


Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias, FACET/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4


Faculdade de Tecnologia e Ciências, FTC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 30
Outras informações
Ministradas 30 horas-aulas no Curso de Especialização em Direito e Processo do Trabalho, nos dias 14 a 16 de maio/2010.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8

Atividades

05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Processo do Trabalho
09/2005 - 01/2006
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
legislação trabalhista - RH
legislação trabalhista - Geral

Faculdade Dom Pedro II, FDPII, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora convidada da pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrada aulas como tema: práticas discriminatórias no ambiente do trabalho


Escola Judicial do TRT6, EJUD6, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora convidada, Carga horária: 4
Outras informações
Ministradas 4h na Oficina sobre "Aspectos práticos das Tutelas Provisórias no âmbito do novo CPC", em 20/10/16.


UNIGRAD, UNIGRAD, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: professora convidada da pós, Enquadramento Funcional: professora convidada
Outras informações
Ministradas aulas sobre audiência trabalhista e execução



Linhas de pesquisa


1.
Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais
2.
Historicidade e Direito do Trabalho

Objetivo: Explicitar conexões entre historicidade e Direito do Trabalho; Analisar sujeitos históricos, movimentos sociais e conquistas dos trabalhadores e trabalhadoras..


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Direito Sindical, Evolução da Legitimidade Sindical no Brasil e Ações Coletivas Sindicais
Descrição: Delinear os poderes de atuação judicial conferidos pela Constituição Federal aos entes sindicais e traçar os seus modos de ação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Historicidade do Estado e do Direito: interações sociedade, comunidades tradicionais e meio ambiente
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2007 - Atual
Direitos fundamentais e reflexos nas relações sociais
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Andréa Presas Rocha - Integrante / Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - 2015
Periódico: Revista Vistos Etc.
2012 - 2017
Periódico: Revista Eletrônica do TRT5
2009 - 2011
Periódico: Revista Vistos Etc.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 5a Região.
2015
Comenda Fátima Stern do Mérito Judiciário, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra 5).
2011
Professora Homenageada - Turma de 2010.2, Faculdade Batista Brasileira.
2010
Professora Homenageada - Turma de 2010.1, Faculdade Batista Brasileira.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PRESAS ROCHA, Andréa2018PRESAS ROCHA, Andréa. Petição inicial pós-reforma trabalhista e a liquidação dos pedidos: caminhos possíveis. Revista AMATRA-V: vistos etc., v. 14, p. 33, 2018.

2.
PRESAS ROCHA, Andréa2013PRESAS ROCHA, Andréa. Emenda Constitucional nº 72/2013: primeiras impressões. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2013.

3.
PRESAS ROCHA, Andréa2010PRESAS ROCHA, Andréa. O problema das antinomias na aplicação do direito. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2010.

4.
PRESAS ROCHA, Andréa2010PRESAS ROCHA, Andréa. Atividade sindical e abuso do direito sindical. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2010.

5.
PRESAS ROCHA, Andréa2010PRESAS ROCHA, Andréa. Principio da inafastabilidade do controle jurisdicional (direito de ação). Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2010.

6.
PRESAS ROCHA, Andréa2008PRESAS ROCHA, Andréa. Igualdade Salarial e Regras de Proteção ao Salário. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 72, p. 413-421, 2008.

7.
PRESAS ROCHA, Andréa2008PRESAS ROCHA, Andréa; SERRANO, Paulo M.M. ; NAHAS, Thereza Christina . Liberdade Sindical e Trabalhador Autônomo na Ley Orgánica de Libertad Sindical - LOLS. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 72, p. 193-200, 2008.

8.
PRESAS ROCHA, Andréa2007PRESAS ROCHA, Andréa; SERRANO, Paulo M.M. ; NAHAS, Thereza Christina . O Direito À Seguridade Social dos Trabalhadores Destacados. Revista de Previdência Social, v. 31, p. 1025-1036, 2007.

9.
PRESAS ROCHA, Andréa2006PRESAS ROCHA, Andréa. Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho. Suplemento LTr n. 20/2006, São Paulo, p. 97-100, 2006.

10.
PRESAS ROCHA, Andréa2006PRESAS ROCHA, Andréa. Cláusulas Especiais do Contrato de Trabalho. Forense digital, 2006.

11.
PRESAS ROCHA, Andréa2006PRESAS ROCHA, Andréa. Dissídios Coletivos: Modificações Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Suplemento LTr n. 28/2006, São Paulo, 2006.

12.
PRESAS ROCHA, Andréa2006PRESAS ROCHA, Andréa. Dissídios Coletivos: Modificações Introduzidas pela Emenda Constitucional n. 45/2004. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. LEGITIMAÇÃO SINDICAL CONSTITUCIONAL: Uma proposta de sistematização da legitimação para agir dos entes sindicais a partir do texto constitucional. 1. ed. Salvador: Publicação Independente, 2018. v. 1. 257p .

2.
ALMEIDA, Renato Rua de (Org.) ; CALVO, Adriana (Org.) ; PRESAS ROCHA, Andréa (Org.) ; COUTINHO FILHO, Gabriel Lopes (Org.) ; BORBA, Joselita Nepomuceno (Org.) ; MASCHIETTO, Leonel (Org.) ; COSTA, Marcelo Freite Sampaio (Org.) ; SCHIAVI, Mauro (Org.) ; MONTANARI, Ney Duarte (Org.) . Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010. v. 1. 149p .

3.
PRESAS ROCHA, Andréa; ALVES NETO, J. (Org.) ; BARACAT, Eduardo Milléo (Org.) ; ALMEIDA, Cleber Lúcio (Org.) ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães (Org.) ; SOARES JUNIOR, Abeilar (Org.) ; BORGES, Leonardo. (Org.) ; SCHWARZ, Rodrigo Garcia (Org.) ; CORDEIRO, Wolney de Macedo (Org.) ; NAHAS, Thereza Christina (Org.) . Súmulas do TST comentadas. 1. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. v. 1. 591p .

4.
PRESAS ROCHA, Andréa; ALVES NETO, J. (Org.) . Sentenças Trabalhistas: teoria e prática para o concurso da Magistratura do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2009. v. 1. 456p .

5.
PRESAS ROCHA, Andréa. Manual de Competências da Justiça do Trabalho. 1a. ed. Rio de Janeiro: Campus-Elsevier, 2008. v. 1. 176p .

Capítulos de livros publicados
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. A iniciativa da execução após a Reforma Trabalhista: a prescrição da execução e a prescrição intercorrente. In: MAISTRO JUNIOR, Gilberto Carlos; FACÓ, Juliane Dias. (Org.). Direito Processual do Trabalho: novos rumos. 1ed.Indaiatuba: Foco, 2019, v. , p. 261-.

2.
PRESAS ROCHA, Andréa. Honorários de sucumbência. In: PAMPLONA FILHO, Rodolfo; LUDWIG, Guilherme Guimarães; VALE, Silvia Teixeira do. (Org.). Interpretação e aplicação da reforma trabalhista no direito brasileiro. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. , p. 171-183.

3.
PRESAS ROCHA, Andréa. Contrato de trabalho coletivo de passageiros: principais aspectos. In: Graconato, Márcio Mendes; Nahas, Tereza Christina. (Org.). Contratos de trabalho no setor de transporte. 1aed.São Paulo: LTr, 2014, v. 1, p. 198-213.

4.
PRESAS ROCHA, Andréa. O problema dos assédios moral e sexual no contrato especial de trabalho desportivo. In: Belmonte, Alexande Agra; Mello, Luiz Philippe Vieira de; Bastos, Guilherme Augusto Caputo. (Org.). Direito do trabalho desportivo: os aspectos jurídicos da Lei PElé frente às alterações da Lei n. 12.395/2011. 1aed.São Paulo: LTr, 2013, v. 1, p. 199-212.

5.
SCHWARZ, Rodrigo Garcia ; PRESAS ROCHA, Andréa ; SCHIAVI, Mauro ; PESSOA, Flávia Moreira Guimarães ; NAHAS, Thereza Christina . Verbetes. In: Rodrigo Garcia Schwarz. (Org.). Dicionário de direito do trabalho, de direito processual do trabalho e de direito previdenciário aplicado ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2012, v. 1, p. 17-1040.

6.
PRESAS ROCHA, Andréa. A efetividade dos direitos de cidadania nas relações de trabalho - em defesa de uma eficácia direta. In: ALMEIDA, Renato Rua de; CALVO, Adriana; ROCHA, Andréa Presas. (Org.). Direitos fundamentais aplicados ao direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2010, v. 1, p. 29-46.

7.
PRESAS ROCHA, Andréa. Comentários a várias súmulas. In: ROCHA, Andréa Presas; ALVES NETO, João de. (Org.). Súmulas do TST comentadas. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 01-591.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. Despedida sem justa causa: direito potestativo ou ato ilícito do empregador? - Abuso do direito na despedida sem justa causa - Dupla indenização pela despedida abusiva e sem justa causa.. Revista Vistos Etc., Salvador, p. 17 - 23, 15 mar. 2011.

2.
PRESAS ROCHA, Andréa. A admissão da prova ilícita em juízo quando o único meio de garantia dos direitos fundamentais. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região, Salvador-BA, p. 19 - 25, 01 dez. 2008.

3.
PRESAS ROCHA, Andréa. Igualdade salarial e regras de proteção ao salário. Juris Plenum - Trabalhista e Previdenciária, Caxias do Sul-RS, 15 fev. 2008.

4.
PRESAS ROCHA, Andréa. Ações sobre Representação Sindical. Informativo Amatra 5, Salvador/Ba, p. 6 - 6, 30 dez. 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. Uma abordagem constitucional: sindicatos e ações coletivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PRESAS ROCHA, Andréa. Assédio sexual e moral na relação de emprego. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
PRESAS ROCHA, Andréa. A mulher e a magistratura. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PRESAS ROCHA, Andréa. Possibilidade do Judiciário, na Lacuna Legislativa, dar Efetividade ao Direito Fundamental a um Meio Ambiente de Trabalho Sadio, quando Disponíveis os Meios Tecnológicos para a Eliminação dos Riscos à Saúde. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
PRESAS ROCHA, Andréa. Legitimação sindical nas ações coletivas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
PRESAS ROCHA, Andréa. A Admissão de Prova Ilícita em Juízo Quando o Único Meio de Garantia de Direitos Fundamentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
PRESAS ROCHA, Andréa. Competência da Justiça do Trabalho: questões polêmicas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. CLT Comentada. São Paulo: DIREITOCOM pontocom, 2013 (Legislação comentada e gratuita).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Teses de doutorado
1.
JOAO, P. S.; ROMAR, C. T. M.; MANNRICH, N.; GITELMAN, S. E.; PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Célio Pereira Oliveira Neto. Trabalho em ambiente virtual: causas, efeitos e conformação. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de KÁTIA DALTRO COSTA KNOBLAUCH. O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA E O IDOSO NO BRASIL: Longevidade e suas implicações. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Família na Sociedade Contemporãnea) - Universidade Católica do Salvador.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de BEATRIZ MELO DE SOUSA.A TOMADA DE DECISÃO APOIADA NO CONTRATO DE TRABALHO. 2018 - Universidade Federal da Bahia.

2.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de CAROLINE RAFAELA DE OLIVEIRA PINTO.ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL E POLÍTICA DE METAS: UMA ANÁLISE SOBRE O ABUSO DO PODER EMPREGATÍCIO EM MODELOS DE GESTÃO EMPRESARIAL E SUAS REPERCUSSÕES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

3.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de ELINÊS BORGES DE SOUZA.EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN: A inclusão a partir de uma reflexão sobre a função social da empresa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

4.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de IVANA LÚCIA FIGUEREDO COSTA.A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES NA EMPRESA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

5.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de MARIANA SOARES OLIVEIRA.PISO SALARIAL DO(A) ADVOGADO(A) EMPREGADO(A) BAIANO(A). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

6.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de KAIQUE MARTINE CALDAS DE LIMA.O EMPREGADO HIPERSUFICIENTE SEGUNDO A LEI N. 13.467/17: AUTONOMIA E VULNERABILIDADE. 2018 - Universidade Federal da Bahia.

7.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de RAQUEL PEREIRA MAGALHÃES.ESTE CORPO NÃO É MEU: Os Discursos Institucionais Entre a Proibição do Aborto e a Permissividade do Trabalho Insalubre da Gestante. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

8.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de NICHOLAS MOURA DA LUZ.A ?PEJOTIZAÇÃO? COMO INSTRUMENTO DE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE EMPREGO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

9.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Carina Silva Soares.Poder geral de efetivação da execução trabalhista: estudo sobre a aplicação do art. 139, IV, do CPC/15 ao processo do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

10.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Miguel de Santana Soares.Reforma trabalhista no projeto de lei 6.787/2016: retrocesso civilista e crise no direito do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

11.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Luiza Gabriela Ferreira de Cerqueira Spinola.Uberização e direito do trabalho: o motorista Uber e a regulamentação do trabalho no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

12.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de JÉSSICA CARAMURU GOIS.O REGIME JURÍDICO TRABALHISTA DOS CYBERATLETAS BRASILEIROS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

13.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de HECTOR FERREIRA DE CASTRO.OS EFEITOS DA LEI DE TERCEIRIZAÇÃO IRRESTRITA EM SUA POSSÍVEL APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

14.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Kelta Chrisângela Araújo Couto.Flexissegurança nas relações de trabalho: um novo modelo?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

15.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Jamille Matos Cabral Ferreira.O assédio moral organizacional em call center: um estudo da jurisprudência do TRT da Bahia a respeito dos trabalhadores da empresa Contax em Salvador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

16.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Gabriela Lemos Cunha.A atuação do Ministério Público do Trabalho frente aos casos de "pejotização" dos médicos no Estado da Bahia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

17.
PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Mariana Pereira Magalhães.O trabalho das mulheres enter violências e silêncios: assédio moral e discriminação de gênero na jurisprudência do TRT da 5a Região. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

18.
OLIVEIRA, Murilo Carvalho Sampaio; PRESAS ROCHA, Andréa; LUDWIG, Guilherme Guimarães. Participação em banca de Indiana Teixeira Amorim dos Santos.Entre o interesse e a necessidade, um problema a resolver: uma análise crítica da execução trabalhista e a busca pela efetividade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

19.
PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga; ALVES NETO, J.; PRESAS ROCHA, Andréa. Participação em banca de Adriana Reis de Sá Oliveira.Limites à flexibilização dos direitos trabalhistas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FENACON - 2 Seminário de Gestão Jurídica e Legal da Região Nordeste.Representação sindical - atuação sindical, base territorial, categorias, atividades econômicas. 2014. (Seminário).

2.
II Encontro de Sindicalistas e Juízes do Trabalho da Região Nordeste.A representação sindical no direito comparado. 2014. (Encontro).

3.
III Fórum de Relações Trabalhsitas - SINDHOSBA.Os danos indenizáveis nos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. 2014. (Outra).

4.
Seminário Terceirização e Administração Pública.A Visão dos Juízes sobre a Terceirização na Administração Pública. 2014. (Seminário).

5.
Simpósio das Carreiras Jurídicas - Faculdade 2 de Julho.A carreira da magistratura. 2013. (Simpósio).

6.
24 Anos da Constituição Federal Brasileira - UNESULBAHIA.Sindicatos e ações coletivas: uma abordagem constitucional. 2012. (Seminário).

7.
Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2012. (Congresso).

8.
Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2011. (Congresso).

9.
III Panorama Jurídico Criminal.A mulher e a magistratura. 2011. (Seminário).

10.
Seminário Temas Atuais de Direito e Processo do Trabalho.Assédio sexual e moral na relação de emprego. 2011. (Seminário).

11.
1o Encontro sobre processo judicial eletrônico no TRT5. 2010. (Encontro).

12.
Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. Legitimação sindical nas ações coletivas. 2010. (Congresso).

13.
Seminário Trabalhista da UCSal.Abuso de direito na despedido arbitrária ou sem justa causa; acidente de trabalho e dano moral. 2010. (Seminário).

14.
19o CONMATRA. Dissensos entre o INSS e o Empregador. 2009. (Congresso).

15.
18o Encontro Anual de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2008. (Encontro).

16.
Café Cultural - AMATRA 5.A Reconstrução da Execução Trabalhista. 2008. (Encontro).

17.
Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho. 2008. (Congresso).

18.
Faculdade FACET - Semana do Conhecimento 2008.2.Competência da Justiça do Trabalho. 2008. (Outra).

19.
X Encontro Regional da AMATRA VIII.As Novas Tecnologias e as Relações de Trabalho. 2008. (Encontro).

20.
17o Encontro de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5a Região. 2007. (Encontro).

21.
XV Encontro Regional da Amatra VI - Direitos Fundamentais e Relações de Trabalho. 2006. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PRESAS ROCHA, Andréa. COMAT 2014 - Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia. 2014. (Congresso).

2.
PRESAS ROCHA, Andréa. COMAT 2013 - Congresso deMagistradosTrabalhistas da Bahia. 2013. (Congresso).

3.
PRESAS ROCHA, Andréa. Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2012. (Congresso).

4.
PRESAS ROCHA, Andréa. Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2011. (Congresso).

5.
PRESAS ROCHA, Andréa. Café Cultural da Amatra5. 2010. (Outro).

6.
PRESAS ROCHA, Andréa. Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT. 2010. (Congresso).

7.
PRESAS ROCHA, Andréa. Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - CONMATRA. 2009. (Congresso).

8.
PRESAS ROCHA, Andréa. Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia - EMAT. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Gabriela Sepulveda Sobrinho. A incidência das normas de Saúde e Segurança do trabalho nas relações estatutárias e a legitimação dos sindicatos para a defesa de um meio ambiente de trabalho adequado: um estudo de caso dos órgãos do judiciário soteropolitano. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Fernanda Tapioca Bastos. Possibilidades de flexibilização do depósito recursal como meio de promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Andréa Presas Rocha.

2.
Rafaela Spínola. Da revista pessoal do empregado no ambiente do trabalho x Transgressão do Direito à intimidade em esfera trabalhista: Uma violação a Direito fundamental e humano. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

3.
Ana Carla Rocha. Acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador- Em defesa da objetivação da responsabilidade do empregador. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
SOPHIA BULHÕES CARVALHO. CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ANÁLISE DO ARTIGO 452-A, DA CLT E, REFLEXOS NA VIDA DO TRABALHADOR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

2.
GABRIEL LISBOA TAKAIOSHI NAKAMURA. O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA NA AUTONOMIA DA VONTADE COLETIVA: UMA PROPOSTA PARA A SUA APLICAÇÃO PRÁTICA APÓS A LEI 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

3.
LUCAS DOS SANTOS MARTINS. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

4.
BRENDA MARQUES GONZAGA. TRABALHO INFANTIL DOMÉSTICO: O PAPEL FISCALIZADOR DO MINISTÉRIO DO TRABALHO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

5.
KAREN DE SENA SOUZA. UMA ANÁLISE ACERCA DO LABOR ARTÍSTICO INFANTIL E A COMPETÊNCIA PARA A EMISSÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

6.
ELIENE DE SOUZA DE AZEVEDO. A TUTELA CONSTITUCIONAL AO TRABALHO E A REMUNERAÇÃO POR PRODUTIVIDADE NO CORTE MANUAL DE CANA-DE-AÇÚCAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

7.
EDERSON MOLINA CORREA. O CASO DO ACIDENTE AÉREO DA CHAPECOENSE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

8.
ANA MARIA DE ALMEIDA LUNA. REPRESENTAÇÃO SINDICAL DOS OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A EFETIVIDADE DA REPRESENTAÇÃO SINDICAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

9.
ANDRÉ CASTELLO PEREIRA. A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E A SUA RELAÇÃO DIRETA COM A SAÚDE DO TRABALHADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

10.
DANILO PEREIRA DA CRUZ. A RESPONSABILIDADE CIVIL TRABALHISTA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TOMADORA DE SERVIÇOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.

11.
MATEUS FERNANDES SANTOS MATOS. O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E O NOVO STATUS CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Bahia. Orientador: Andréa Presas Rocha.



Outras informações relevantes


Aprovada nos seguintes concursos públicos privativos de Bacharel em Direito: 1) ano de 1997, cargo de Procurador do Estado da Bahia; 2) ano de 1997, cargo de Advogado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos; 3) ano de 1998, cargo de Procurador do Município de Salvador; e 4) ano de 1998, Procurador do Estado de Sergipe; 5) ano de 2010, cargo de Professor Assistente, para ministrar a disciplina Legislação Social e Direito do Trabalho, na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia.



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