Andre Santos Chaves

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  • Última atualização do currículo em 18/03/2017


Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio do Sinos (UNISINOS), mestre em Direito pela mesma Universidade, graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Larga experiência na Advocacia Pública e Privada, com ênfase em Direito Administrativo e Processual Civil. É advogado militante, sócio fundador de Chaves, Rudnicki & Pinto Advogados Associados e também Procurador do Município de Porto Alegre. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Andre Santos Chaves
Nome em citações bibliográficas
CHAVES, A. S.

Endereço


Endereço Profissional
Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Procuradoria-Geral do Município.
Av. Siqueira Campos, nº 1300/13º andar
Centro
90020010 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32891486


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2016
Doutorado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: Instituto da repercussão geral como ganho aquisitivo da modernidade no tocante ao fechamento operativo do sistema jurídico em relação ao direito à saúde previsto na Constituição, Ano de obtenção: 2016.
Orientador: Sandra Regina Martini.
Palavras-chave: Processo Civil; teoria sistêmica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: O Instituto da Suspensão de Segurança e a Efetivação do Direito à Moradia: entre a Flexibilização dos Paradigmas Processuais e o Efetivo Diálogo entre os Poderes,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Jânia Maria Lopes Saldanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2005
Graduação em andamento em letras.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1991 - 1995
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2008
Língua e Cultura Italiana. (Carga horária: 550h).
Instituto Culturale Italiano, ICI, Brasil.
1992 - 1992
Regular de Lìngua Espanhola. (Carga horária: 192h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Prefeitura Municipal de Porto Alegre, PMPA, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

02/1999 - Atual
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral do Município, .

Serviço realizado
Representação Judicial do Município de Porto Alegre.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CHAVES, A. S.2016CHAVES, A. S.. Necessidade de Confiança na Jurisdição Constitucional para Efetivação do Direito à Saúde. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 30, p. 95, 2016.

2.
CHAVES, A. S.2014CHAVES, A. S.; PINTO, E. L. . DA AUTOPOIESE AO DIREITO: A INFLUÊNCIA DA TEORIA DE MATURANA E VARELA NA TEORIA SISTÊMICA DE LUHMANN. Revista Jurídica do Cesuca, v. 2, p. 81-93, 2014.

3.
CHAVES, A. S.2009CHAVES, A. S.. O Pseudo-Autoritarismo na obra de Oliveira Viana. Revista Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, v. 23, p. 13-26, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CHAVES, A. S.. O instituto da suspensão de segurança e a efetivação do direito à moradia: entre a flexibilização dos paradigmas processuais e o efetivo diálogo entre os poderes. 1. ed. Pernambuco: Livro Rápido, 2015. v. 1. 239p .

Capítulos de livros publicados
1.
CHAVES, A. S.. Confiança na Efetivação do Direito à Saúde. In: Sandra Regina Martini e Selmar José Maia. (Org.). Movimento entre os Saberes. 1ed.Porto Alegre: Evangraf, 2016, v. 2, p. 15-23.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CHAVES, A. S.; VIAL, S. R. M. . Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário. In: III Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário e II Conresso Brasileiro de Direito Sanitário, 2014, Brasília. Erro Médico: uma questão de ponto de vista, 2013. v. 3. p. 709-722.

Apresentações de Trabalho
1.
CHAVES, A. S.. Necessidade de Confiança na Jurisdição Constitucional para Efetivação do Direito à Saúde. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CHAVES, A. S.. La Salud como derecho, no como privilegio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Análise e Interpretação de Filmes. 2017. (Encontro).

2.
Ettore Scola: um cineasta muito especial. 2017. (Encontro).

3.
Filme-Ensaio: a experiência do cinema. 2017. (Encontro).

4.
Cinema Explícito: êxtase, censura e transgressão. 2016. (Encontro).

5.
Constitutions in a new global scenario. 2016. (Seminário).

6.
I Seminario Internacional de Derecho Sanitario.La repercusión general de las decisiones de Salud del Supremo Tribunal Federal Brasilero. 2016. (Seminário).

7.
Minicurso sobre novo Código de Processo Civil. 2016. (Encontro).

8.
Rock´n Cine: A História do Rock´n Roll no Cinema. 2016. (Encontro).

9.
Seminário de Gestão PGM 2016. 2016. (Seminário).

10.
Teoria, Linguagem e Crítica Cinematográfica. 2016. (Encontro).

11.
VI Congreso Iberoamericano Derecho Sanitario. 2016. (Congresso).

12.
XV Congresso de Direito Tributário. 2016. (Congresso).

13.
congreso iberoamericano de derecho sanitario. 2015. (Congresso).

14.
I Seminário de Pesquisas em Direito Sanitário.Decisões do Supremo Tribunal Federal, por meio do instituto da repercussão geral, nos temas relacionados à saúde: Política simbólica verus Constituição simbólica e os limites da judicialização da saúde no Brasil. 2015. (Seminário).

15.
Perspectivas Pragmáticas da Filosofia do Direito. 2015. (Seminário).

16.
Um olhar jurídico sobre temas atuais. 2015. (Encontro).

17.
XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).

18.
XII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais. 2015. (Congresso).

19.
Direito à Saúde e Política no Processo de Transformação da Sociedade Atual. 2014. (Seminário).

20.
Direito à Saúde e Transformação Social. 2014. (Seminário).

21.
O que a Filosofia tem a dizer sobre os Princípios Jurídicos?. 2014. (Seminário).

22.
Teoria dos Sistemas e Direito. 2014. (Seminário).

23.
Análise Crítica do Discurso. 2013. (Encontro).

24.
Teorias Político-Jurídicas e Transformação Social. 2013. (Encontro).

25.
La Critique Genreé Du Droit.La Critique Genreé Du Droit. 2012. (Seminário).

26.
Teorias Sócio-Jurídicas e Transformação Social. Teorias Sócio-Jurídicas e Transformação Social. 2012. (Congresso).

27.
Teorías socio-jurídicas y transformación social. Teorías socio-jurídicas y transformación social. 2012. (Congresso).

28.
Universalisme et laïcité en France.Universalisme et laïcité en France. 2012. (Seminário).

29.
As Reformas do Processo Civil.As Reformas do Processo Civil. 2011. (Seminário).

30.
Escola Superior de Direito Municipal.Efetivação do Direito de Moradia pelo Poder Judiciário. 2011. (Seminário).

31.
Processo Civil Constitucional.Processo Civil Constitucional. 2011. (Seminário).

32.
Proteção ao Patrimônio Cultural.Proteção ao Patrimônio Cultural. 2011. (Seminário).

33.
Atualização em Processo Civil - Processo Coletivo. 2010. (Seminário).

34.
Congresso de Direito Municipal - A Federação e as Políticas Públicas. Os problemas no cumprimento de políticas públicas. 2007. (Congresso).

35.
Atualização em direito processual civil: as alterações do recurso de agravo e do processo de execução. 2006. (Outra).

36.
Parcerias Público-Privadas. 2006. (Seminário).

37.
30º Encontro Nacional de Procuradores Municipais.O Município e as Reformas Constitucionais. 2004. (Encontro).

38.
Centro de Estudos de Direito Municipal.Exame do Novo Código Civil. 2003. (Seminário).

39.
O Código de Processo Civil e suas Reformas.Reformas no CPC. 2003. (Seminário).

40.
Congresso de Processo Civil. 2002. (Congresso).

41.
O Direito Administrativo Francês e o Meio Ambiente.Ciclo Conferências sobre Direito Administrativo Francês. 2000. (Seminário).

42.
Ações Dominiais e Ações Possessórias. 1999. (Encontro).




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