Celso de Barros Correia Neto

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/1024189106977588
  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (2013) e graduado em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2007). Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados e Advogado. Foi Assessor e Chefe de Gabinete de Ministro do Supremo Tribunal Federal. É, atualmente,Professor do mestrado e da graduação da Universidade Católica de Brasília e da pós-graduação lato sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público. Ministra disciplinas nas áreas de Direito Tributário, Direito Constitucional e Direito Financeiro. Autor dos livros "Tributação e Direitos Fundamentais", em coautoria (Saraiva, 2012), "O Avesso do Tributo" (Almedina, 2016) e "Os Impostos e o Estado de Direito" (Almedina, 2017), além de diversos artigos e capítulos de livros em revistas e obras especializadas. Linha de Pesquisa atual: Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento. Contato: celsobcorreia@gmail,com (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Celso de Barros Correia Neto
Nome em citações bibliográficas
CORREIA NETO, Celso de Barros;Correia Neto, C. B.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Brasília.
Edifício Libertas - SAUS, Quadra 01, Bloco M, Salas 601/602
Asa Sul
70070935 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 32230302
URL da Homepage: https://www.ucb.br/


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2013
Doutorado em Direito Economico e Financeiro.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: O Avesso do Tributo: incentivos e renúncias fiscais no direito brasileiro, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Regis Fernandes de Oliveira.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas, FAPEAL, Brasil.
Palavras-chave: Benefícios Fiscais; Incentivos Fiscais; Extrafiscalidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2007 interrompida
Mestrado interrompido em 2007 em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: Incentivos fiscais e direitos humanos: a legitimação dos incentivos fiscais como mecanismos subsidiários para implementação de direitos fundamentais de segunda e terceira dimensões,Orientador: Gabriel Ivo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Ano de interrupção: 2007
2002 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Título: Definição e limite dos incentivos fiscais: um estudo do caso do ?acordo dos usineiros? e das leis alagoanas n.os 6.004/98 e 6.445/03.
Orientador: Gabriel Ivo.




Formação Complementar


2005 - 2007
Extensão universitária em Italiano. (Carga horária: 270h).
Casa de Cultura Latino-Americana - UFAL, CCLA-UFAL, Brasil.
2005 - 2006
Extensão universitária em Alemão. (Carga horária: 180h).
Casa de Cultura Alemã - UFAL, CCA-UFAL, Brasil.


Atuação Profissional



Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete

Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro do STF


Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor do Mestrado em Direito, Carga horária: 40

Atividades

1/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Coordenação de Área: Disciplinas Teoria da Constituição e Direito Constitucional I, II e III.
7/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .

7/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Finanças Públicas e Desenvolvimento (Direito Financeiro Avançado)
Tópicos Avançados (Tributação e Direitos Fundamentais)
7/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Constitucional III
Direito Tributário II

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Acadêmico, Carga horária: 40


Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios, FESMPDFT, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor Legislativo

Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Cargo de Natureza Especial, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40
Outras informações
Assessor Jurídico da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados


Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Estagiário de Pós-graduação, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 4


Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas, ESMAL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 0
Outras informações
Pesquisador-bolsista, sob orientação do Prof. Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto, com trabalho intitulado ?Imposto de transmissão causa mortis: estudo da regra-matriz de incidência tributária?.


Ferrário&Ferrário, FF, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Justiça Federal da 5a Região, secção Judiciária de Alagoas, JFAL, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE


Procuradoria Regional do Trabalho da 19a Região, PRT-AL, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE



Linhas de pesquisa


1.
Direito, Estado, Tributação e Desenvolvimento


Projetos de pesquisa


2014 - Atual
FATORES BIOLÓGICOS NA TOMADA DE DECISÃO:UMA INVESTIGAÇÃO EXPERIMENTAL PARA O MARCADOR BIOLÓGICO 2D:4D
Descrição: Este projeto procura estudar a relação entre vieses cognitivos conhecidos na literatura de economia comportamental com fatores biológicos como nível de exposição ao hormônio testosterona capturados pela razão 2d:4d. O objetivo é o de estudar vieses como aversão a ambiguidade, aversão a perdas, ilusão de controle, dentre outros e correlacionar com marcadores biológicos. Dessa forma, com os resultados entender melhor em que medida fatores biológicos interferem no processo de tomada de decisão de consumo e investimento usando métodos experimentais. Ainda, elaborar estudos sobre aplicações em direito do consumidor..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso de Barros Correia Neto - Integrante / Benjamin Miranda Tabak - Coordenador / Julio Cesar Aguiar - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2009 - 2011
Realidade Judiciária: Interação entre Direitos Fundamentais e Tributação nas Decisões do STF e STJ
Descrição: A pesquisa está estruturada em torno de duas questões fundamentais. Como o discurso dos direitos fundamentais afeta a aplicação na legislação tributária? E como a legislação tributária condiciona a efetivação dos direitos fundamentais? A resposta para essas perguntas será buscada nas decisões do STJ e STF, que consiste no objeto de estudo da pesquisa. Em outras palavras, quer-se verificar como essas duas temáticas, a dos direitos fundamentais, apresentam-se entrelaçadas na jurisprudência dos tribunais superiores..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Especialização: (6) Doutorado: (1) .
Integrantes: Celso de Barros Correia Neto - Integrante / Paulo Gustavo Gonet Branco - Integrante / Liziane Meira - Coordenador / Fernanda Matos - Integrante / Ana Carolina Borges Oliveira - Integrante / Tereza Braga - Integrante / Giovana Loyola - Integrante.


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Observatório da Jurisdição Constitucional
2012 - 2015
Periódico: Revista Direito GV
2013 - Atual
Periódico: Revista do Curso de Mestrado em Direito (RVMD)
2015 - Atual
Periódico: Revista de Doutrina e Jurisprudência
2016 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2016 - Atual
Periódico: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
2016 - Atual
Periódico: Revista Direito Tributário Atual
2015 - Atual
Periódico: Revista de Informação Legislativa


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2009
II Prêmio SOF - Secretaria do Orçamento Federal, Tema: Novas Abordagens do Orçamento Público, 3 Colocado, Escola de Administração Fazendária.
2006
Concurso de Monografias Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, categoria estudante, 2o lugar, Justiça Federal, Seção Judiciária de Alagoas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CORREIA NETO, Celso de Barros2018CORREIA NETO, Celso de Barros; MONTENEGRO, E. R. P. ; CORDEIRO, K. A. . A Guerra Fiscal em ICMS e o Papel do Supremo Tribunal Federal: Precedentes e Desafios Atuais. ECONOMIC ANALYSIS OF LAW REVIEW, v. 9, p. 35-56, 2018.

2.
AFONSO, José Roberto R.2018AFONSO, José Roberto R. ; PORTO, L. K. ; CORREIA NETO, Celso de Barros . As Compensações Financeiras da União aos Estados e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão n. 25. NOMOS (FORTALEZA), v. 38, p. 269-289, 2018.

3.
SOUZA, Y. A. de2017SOUZA, Y. A. de ; SANTOS, J. E. S. ; CORREIA NETO, Celso de Barros . O Tratamento Tributário do Ágio, Antes e Depois da Lei n. 12.973/14: um estudo comparativo. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO, v. 15, p. 113-138, 2017.

4.
OLIVEIRA, A. M.2017OLIVEIRA, A. M. ; CORREIA NETO, Celso de Barros . Controle Judicial da Efetivação do Direito à Saúde e o Princípio da Escassez. REVISTA DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS DO TERCEIRO SETOR, v. 4, p. 198-226, 2017.

5.
AFONSO, José Roberto R.2017AFONSO, José Roberto R. ; FUCK, Luciano F. ; CORREIA NETO, Celso de Barros ; SZELBRACIKOWSKI, D. C. . Guerra Fiscal do ICMS: organizar o desembarque. Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário, v. 12, p. 416-443, 2017.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros2016CORREIA NETO, Celso de Barros. Os 50 Anos da Lei Geral de Orçamentos (Lei N. 4.320/64): O Esquecimento da Lei Orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil. Revista Brasileira de Direito, v. 12, p. 184-191, 2016.

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros2016CORREIA NETO, Celso de Barros; SILVA, Ellen L de M. ; SANTOS, J. E. S. . IPTU Verde na atualidade: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental. Fórum de Direito Tributário, v. 14, p. 80, 2016.

8.
OLIVEIRA, A. M.2016OLIVEIRA, A. M. ; CORREIA NETO, Celso de Barros . Controle Judicial da Vedação de Tributo com Efeito de Confisco. Revista da ESMAL, v. 1, p. 159-180, 2016.

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros2016CORREIA NETO, Celso de Barros. Formação do Direito Tributário como disciplina jurídica: recortes e exclusões. Nomos (Fortaleza), v. 36, p. 117-144, 2016.

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros2016CORREIA NETO, Celso de Barros. Os Tributos e os Direitos Fundamentais. Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, v. 3, p. 276-307, 2016.

11.
DE OLIVEIRA, Fernanda Loures2016DE OLIVEIRA, Fernanda Loures ; CORREIA NETO, Celso de Barros . Aspectos Orçamentários das Políticas Públicas e Custos dos Direitos: uma análise do papel do Judiciário na consecução dos Direitos Fundamentais. Revista Jurídica (FIC), v. 4, p. 447-505, 2016.

12.
MENESES, Gisela Carvalho Freitas e2016MENESES, Gisela Carvalho Freitas e ; CORREIA NETO, Celso de Barros . Sigilos Bancários e Fiscal no Brasil: fundamento Constitucional, histórico Legislativo e precedentes Judiciais. Prisma Jurídico (Online), v. 15, p. 75-109, 2016.

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros2015CORREIA NETO, Celso de Barros; HARET, F. C. . Municipalização do Imposto Territorial Rural: Desafios Atuais. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 9, p. 212-242, 2015.

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros2013CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A. . Métodos de Interpretação e Direito Tributário. Nomos (Fortaleza), v. 33.2, p. 53-82, 2013.

15.
CORREIA NETO, Celso de Barros2013CORREIA NETO, Celso de Barros. Intervenção no Domínio Econômico: Conceitos e Instrumentos. Revista do Mestrado em Direito UCB, v. 7, p. 19-50, 2013.

16.
CORREIA NETO, Celso de Barros2010 CORREIA NETO, Celso de Barros. Orçamento público: uma visão analítica. Revista de Direito Tributário (São Paulo), v. 109, p. 303-326, 2010.

17.
CORREIA NETO, Celso de Barros2010 CORREIA NETO, Celso de Barros. As Razões da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 95, p. 63-94, 2010.

18.
CORREIA NETO, Celso de Barros2009CORREIA NETO, Celso de Barros. Direito Ambiental Simbólico?. Revista de Direito Ambiental, v. 53, p. 127-144, 2009.

19.
CORREIA NETO, Celso de Barros2008CORREIA NETO, Celso de Barros. ITCM, um imposto sobre a morte?. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 79, p. 128-143, 2008.

20.
CORREIA NETO, Celso de Barros2008 CORREIA NETO, Celso de Barros. Instrumentos Fiscais de Proteção Ambiental. Direito Tributário Atual, v. 22, p. 140-160, 2008.

21.
CORREIA NETO, Celso de Barros2006CORREIA NETO, Celso de Barros. Imposto Territorial Rural e as modificações da Emenda Constitucional n º 42/2003: Competência Alternativa do Município ou Parafiscalidade?. Revista da Seção Judiciária de Alagoas, v. 1, p. 71-87, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Os Impostos e o Estado de Direito. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2017. v. 1. 130p .

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O Avesso do Tributo. 2. ed. São Paulo: Almedina, 2016. v. 1. 312p .

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O Avesso do Tributo (E-book). 2. ed. São Paulo: Almedina, 2016. v. 1. 312p .

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O Avesso do Tributo (E-book). 1. ed. São Paulo: Almedina, 2015. 308p .

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros; LONGO, A. C. F. (Org.) . Pacto Federativo. 1. ed. Brasília: IDP, 2015. v. 1. 314p .

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O Avesso do Tributo. 1. ed. São Paulo: Almedina, 2014. 306p .

7.
CIARLINI, Alvaro Luis de A. S. ; VICTOR, Sérgio Antonio ; CORREIA NETO, Celso de Barros . Pacto Federativo. 1. ed. Brasília: IDP, 2014. v. 1. 81p .

8.
BRANCO, P. G. ; MEIRA, L. A. ; CORREIA NETO, Celso de Barros . Tributação e Direitos Fundamentais - Conforme a jurisprudência do STF e do STJ. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. 570p .

Capítulos de livros publicados
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Os Tributos e os Direitos Fundamentais: limites, objetivos e instrumentos. Separação dos Poderes: aspectos contemporâneos da relação entre executivo, legislativo e judiciário. 1ed.: Juspodium, 2018, v. 1, p. 157-186.

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Comentário ao artigo 31 (Fiscalização e Controle Municipal). In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L... (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 851-856.

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Comentário aos artigos 106 a 114 (Novo Regime Fiscal). In: CANOTILHO, J. J. G.; MENDES, G. F.; SARLET, I. W.; STRECK, L. L... (Org.). Comentários à Constituição do Brasil. 2ed.São Paulo: Saraiva Educação, 2018, v. 1, p. 2378-2390.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros. 50 anos da Lei n. 4.320/64: o esquecimento da lei orçamentária e do Direito Financeiro no Brasil. In: Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gonet Branco. (Org.). Grandes Eventos do IDP: Fórum 50 anos da Lei geral dos orçamentos lei nº 4.320 .. 1ed.Brasília: IDP, 2017, v. 1, p. 25-32.

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Controle de Constitucionalidade dos Créditos Extraordinários. In: VALE, André Rufino do Vale; QUINTAS, Fábio Lima. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 184-189.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Limites para o Aumento do IPTU na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: VALE, André Rufino; QUINTAS, Fábio Lima. (Org.). Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 215-219.

7.
COUTINHO, Nilton. C. A.C ; CORREIA NETO, Celso de Barros ; VALLE, Maurício Timm do . O direito tributário enquanto mecanismo de proteção da dignidade humana. In: LAZARI, Rafael de; RAZABONI JUNIOR, Ricardo Bispo. (Org.). Dignidade Humana e suas Vertentes. 1ed.Brasília: Coutinho, 2016, v. 1, p. 211-223.

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros; SCAFF, L. C. . Renúncia de receita. In: Oliveira, Regis F.; SCAFF, Fernando F. ; HORVATH, Estevão; CONTI, José Maurício. (Org.). Lições de Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. , p. 175-193.

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Inconstitucionalidade dos Critérios de Rateio do Fundo de Participação dos Estados: Análise do Julgamento da ADI 875. In: CORREIA NETO, Celso de Barros; LONGO, Ana Carolina F.. (Org.). Pacto Federativo. 1ed.Brasília: IDP, 2015, v. 1, p. 49-66.

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros. ADI 875: a inconstitucionalidade dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados. In: HORBACH, Beatriz; FUCK, Lucinao. (Org.). O Supremo por Seus Assessores. 1ed.São Paulo: Almedina, 2014, v. 1, p. 201-212.

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MENDES, G. F. . Transparência Fiscal. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; MENDES, Gilmar Ferreira; NASCIMENTO, Carlos Valder do. (Org.). Tratado de Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2013, v. 1, p. 177-201.

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A. ; BRANCO, P. G. . Notas de uma Pesquisa. In: Branco, Paulo Gonet; MEIRA, Liziane Angelotti; CORREIA NETO, Celso de Barros. (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais - conforme a jurisprudência do STF e STJ. 1ed.São Paulo: , 2012, v. , p. 15-26.

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O Orçamento Público e o Supremo Tribunal Federal. In: SCAFF, Fernando Facurry; CONTI, José Maurício. (Org.). Orçamentos Públicos e Direito Financeiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. -.

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros. ITCM, um imposto sobre a morte?. In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; BRITO, Edvaldo Pereira de. (Org.). Direito Tributário: impostos estaduais (Coleção Doutrinas Essenciais). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 75-93.

15.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Repartição de Receitas Tributárias e Transferências Intergovernamentais. In: José Maurício Conti; Fernando Facury Scaff; Carlos Eduardo Faraco Braga. (Org.). Federalismo Fiscal: questões contemporâneas. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2010, v. , p. 197-216.

16.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Orçamento Público: uma visão analítica. In: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Secretaria do Orçamento Federal. (Org.). Orçamento Público: II Prêmio SOF de Monografias: Coletânea. 1ed.Brasília: , 2010, v. 1, p. 313-350.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros. ADO 25 renova desafio de superação de omissões inconstitucionais. Consultor Jurídico - CONJUR, São Paulo, 15 set. 2018.

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Como funcionam os julgamentos virtuais no Supremo?. Conjur, 17 mar. 2018.

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Com quantos votos se faz uma lei inconstitucional?. CONJUR, 09 set. 2017.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Supremo confirma tendência à modulação de efeitos na guerra fiscal. CONJUR, 18 mar. 2017.

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Supremo deve evitar o duplo julgamento em ADI e Repercussão Geral. CONJUR, São Paulo, 10 set. 2016.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O que resta do sigilo bancário após a decisão do Supremo?. CONJUR, 12 mar. 2016.

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Contribuição previdenciária rural de pessoa física volta à pauta do STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 12 set. 2015.

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros; SILVA, Jean Paolo Simei e . Falha redacional dificulta a aplicação da Emenda Constitucional 87. JOTA, Brasília, 28 jul. 2015.

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Controle formal de benefícios fiscais prevalece no Supremo. Consultor Jurídico - CONJUR, 14 mar. 2015.

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Caberá ao Supremo definir os limites para o aumento do IPTU. Consulto Jurídico, 13 set. 2014.

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Supremo julgará novamente os critérios de partilha do FPE. Consultor Jurídico, 15 mar. 2014.

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Como o Supremo define uma multa confiscatória?. Consultor Jurídico, Observatório Constitucional., 14 set. 2013.

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O STF, o Orçamento e os Créditos Extraordinários. Consultor Jurídico, 23 fev. 2013.

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros; SANTOS, Paula Gonçalves Ferreira . Supremo decide quem deve suportar os impactos dos benefícios fiscais federais. Consulto Jurídico.

Apresentações de Trabalho
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Extrafiscalidade e Interpretação no Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Tributação e Direitos Fundamentais na Visão do Supremo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Desoneração do ICMS sobre as exportações e omissão legislativa inconstitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Streaming de áudio e vídeo - tributação sobre a cobrança de assinatura e serviços OTT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Da Guerra fiscal à cooperação entre os entes subnacionais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Mandado de Segurança em Matéria Tributária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Reforma Tributária e Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Guerra Fiscal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Guerra Fiscal conforme a jurisprudência do STF.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Guerra Fiscal conforme a jurisprudência do STF. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Segurança Jurídica e aumento do Tributo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros. 50 Anos da Lei Geral dos Orçamentos ? Lei 4320. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Segurança Jurídica e Aumento de Tributo (Recentes Decisões STF). 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Interpretação e controle dos incentivos fiscais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Prefácio. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros. O Supremo Tribunal Federal e a Guerra Fiscal em ICMS. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Prefácio. Curitiba, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Economic Analysis of Law Review. 2018.

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2018.

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Consulta verbal. Projeto de Lei complementar.. 2018.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Informação Legislativa. 2018.

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Minuta de projeto de lei: desoneração tributária. 2018.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Minuta de projeto de lei: desoneração tributária. 2018.

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista NOMOS. 2018.

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Minuta de projeto de lei. 2018.

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Informação técnica: viabilidade de incentivo fiscal. 2018.

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Informação técnica: viabilidade de projeto de lei. 2018.

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ). 2018.

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2017.

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2017.

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor. 2017.

15.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Informação Legislativa. 2017.

16.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito GV. 2017.

17.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista NOMOS. 2017.

18.
Correia Neto, C. B.. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista NOMOS. 2017.

19.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista NOMOS. 2017.

20.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ. 2017.

21.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Minuta de projeto de lei: isenção tributária. 2017.

22.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Economic Analysis of Law Review. 2016.

23.
CORREIA NETO, Celso de Barros. XXV Encontro Nacional do CONPEDI - BrasíliaDF. 2016.

24.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do TCEMG. 2016.

25.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito em Ação. 2016.

26.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito em Ação. 2016.

27.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Informação Legislativa. 2016.

28.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJ. 2016.

29.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito Tributário Atual. 2016.

30.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito em Ação. 2016.

31.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Doutrina e Jurisprudência - RDJrisprudência - RDJ. 2016.

32.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Brasileira de Direito. 2016.

33.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Informação Legislativa. 2016.

34.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito em Ação. 2016.

35.
CORREIA NETO, Celso de Barros. XXV Encontro Nacional do Conpedi - BRASÍLIA/DF. 2016.

36.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc - Avaliação de manuscrito para série IDP/Saraiva. 2015.

37.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Doutrina e Jurisprudência ? RDJ do TJDFT. 2015.

38.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Doutrina e Jurisprudência ? RDJ do TJDFT. 2015.

39.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2015.

40.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2015.

41.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional. 2015.

42.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Direito em Ação. 2015.

43.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional. 2015.

44.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição ConstitucionalParecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional. 2015.

45.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - XIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

46.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - XIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

47.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Advocacia Pública. 2015.

48.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista Advocacia Pública. 2015.

49.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. 2015.

50.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - XIV Congresso Nacional Do CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara CONPEDI - UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 2015.

51.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista de Informação Legislativa. 2015.


Demais tipos de produção técnica
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Controle de Constitucionalidade das Leis Tributárias. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Federalismo Fiscal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Processo Judicial Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FUCK, Luciano F. . Federalismo Fiscal. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Processo Judicial Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Processo Judicial Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FUCK, Luciano F. . Federalismo Fiscal. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Sistema Constitucional Tributário, Financeiro e Orçamentário. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Elaboração de material didático - Direito Financeiro: atividade financeira e necessidades Públicas. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Material Didático - Direito Financeiro: atividade financeira e necessidades Públicas).

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Elaboração de material didático - Direito Financeiro: Reparrtição de Receitas Tributárias. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático).

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Elaboração de material didático - Direito Financeiro: Sistema Constitucional Orçamentário. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático - Direito Financeiro: Sistema Constitucional Orçamentário).

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Elaboração de material didático - Direito Financeiro: Princípios do Direito Financeiro e Orçamentár. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático - Direito Financeiro: Princípios do Direito Financeiro e Orçamentár).

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Elaboração de material didático - Direito Financeiro: Normas Gerais de Direito Financeiro. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de material didático - Direito Financeiro: Normas Gerais de Direito Financeiro).

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Elaboração de material didático - Direito Constitucional III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Material Didático - Direito Constitucional III).

15.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc Revista Direito GV. 2014. (Parecer Ad Hoc Revista Direito GV).

16.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional. 2013. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional).

17.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional. 2013. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional).

18.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2013. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B).

19.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2013. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B).

20.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional. 2012. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional).

21.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional. 2012. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Observatório da Jurisdição Constitucional).

22.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2012. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B).

23.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B. 2012. (Parecer Ad Hoc (avaliação de artigo) - Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de B).

24.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Parecer Ad Hoc Revista Direito GV. 2011. (Parecer Ad Hoc Revista Direito GV).

25.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Finanças Públicas na Constituição Federal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Legislação financeira, Contabilidade e Auditoria. 2009. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros; HORBACH, C. B.; CARMONA, P. A. C.. Participação em banca de Flávia Ramos Maia Costa. Análise Crítica dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais à Luz do Princípio Constitucional da Eficiência. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIEIRA, José Roberto; VALLE, Maurício Timm do. Participação em banca de Júlio da Costa Rostirola Aveiro. A Regra-Matriz de Incidência do Imposto em razão da Morte. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

3.
Correia Neto, C. B.; BORGES, Antônio de Moura; VALLE, Maurício Timm do. Participação em banca de Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento. Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento de Imposição da Política Econômica da União. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VICTOR, Sérgio Antonio; FUCK, Luciano F.; AFONSO, José Roberto R.. Participação em banca de Evandro da Silva Soares. A Influência da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde na Execução do Orçamento Público: o estudo do caso do Distrito Federal. 2017. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
NUNES, Cleucio Santos; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Mário Sergio Fernandes Barroso. Da Extensão da Imunidade Recíproca às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros; SILVEIRA, Marilda de Paula; VALLE, Maurício Timm do. Participação em banca de Rosemary Carvalho Sales. Icms - A Modulação dos Efeitos da Decisão Judicial em Matéria de Benefícios Fiscais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MALUF, P. J. L.; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Denise Magalhães da Silva Quirino. Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GOMES, Marcus Lívio. Participação em banca de Ricardo Victor Ferreira Bastos. O Controle Difuso de Constitucionalidade Como Elemento de Harmonização e Integração do Sistema Tributário Nacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros; Oliveira, Joao Rezende A.; CORREA, Jose Rossini Campos do Couto. Participação em banca de Ricardo Lima de Oliveira. Os Impostos e a Religião: A Imunidade dos Templos de Qualquer Culto no Ordenamento Jurídico Brasileiro sob a Ótica do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; NUNES, Cleucio Santos. Participação em banca de Ari Carrion Frandoling. Prevenção ao Treaty Shopping por meio de Tratados Internacionais sobre Dupla Tributação da Rend. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FUCK, Luciano F.; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Nilson José Franco Júnior. Sanções Políticas em Matéria Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros; AGUIAR, J. C.; VICTOR, Sérgio Antonio. Participação em banca de Ricardo Bispo Farias. A Atuação do Poder Judiciário como Garantidor da Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contribuitiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VICTOR, Sérgio Antonio; QUINTA, Fábio Lima. Participação em banca de Fernando José Longo Filho. Regiões Metropolitanas: Armadilhas, Democracia e Governança. 2016. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros; ROESLER, C. R.; MENDES, Gilmar F.; FARIA, L. A. G.. Participação em banca de Rafael Campos Soares da Fonseca. O Orçamento Público e suas Emergências Programadas: a abertura de créditos extraordinários por medida provisória (2008 - 2015). 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

15.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira; GOMES, Emerson Cesar da Silva. Participação em banca de Guilherme Vieira Gomes Neto. Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS sobre a Atividade Cartorária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
CORREIA NETO, Celso de Barros; LIMA NETO, M. C.; SILVA, Beclaute Oliveira. Participação em banca de Afrânio Menezes de Oliveira Júnior. Incentivos Fiscais no Âmbito do ICMS: regramento constitucional, falhas jurídico-legislativas e guerra fiscal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

17.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; CARVALHAL, Ana p. Z.. Participação em banca de Tulio Machado Viana. Reclamação como instrumento de atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

18.
CORREIA NETO, Celso de Barros; AGUIAR, J. C.; CARVALHAL, Ana p. Z.. Participação em banca de Cleusinéia Matos da Silva. A Incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente/interino dos serviços extrajudiciais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

19.
CORREIA NETO, Celso de Barros; ALMEIDA, W. J. B.; AMARAL JÚNIOR, J. L. M.. Participação em banca de Jeane Carvalho de Araújo Colares. Direitos Trabalhistas Fundamentais em Tratados de Comércio Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Teses de doutorado
1.
NUNES, J. A. M.; LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; CUNHA, J. R. P.; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes. Influências Extrajudiciais sobre a Decisão Judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALLE, Maurício Timm do; CORDEIRO, Nefi. Participação em banca de Eduardo Silva Luz. Cortes Constitucionais na América Latina: Composição, deliberação e procedimento.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros; OLIVEIRA, Weder de; NÓBREGA, Marcos. Participação em banca de Luiz Carlos Azevedo Costa Pereira.. Perspectivas para a Atuação dos Tribunais de Contas no Controle Sobre os Efeitos da Imunidade do ICMS na Exportação Frente ao Sigilo Fiscal do Contribuinte. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALLE, Maurício Timm do; MEIRA, Liziane. Participação em banca de Fábio Rocha Carnaúba. A utilização dos Tributos Federais em Prol da Implementação do Desenvolvimento Sustentável. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; VALLE, Maurício Timm do. Participação em banca de Frederico Batista dos Santos. Da Irrevogabildiade, a qualquer tempo, dos benefícios Fiscais na condição de Isenções Onerosas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALLE, Maurício Timm do; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Darwin de Souza Pontes. Limites e Controles de Incentivos no Estado Fiscal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros; BORGES, Antônio de Moura; Oliveira, Joao Rezende A.. Participação em banca de Roberto Moreira da Silva Filho. A Natureza Jurídica das Serventias Extrajudiciais e dos Emolumentos: Consequências Jurídicas e Jurisprudenciais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros; BORGES, Antônio de Moura; Oliveira, Joao Rezende A.. Participação em banca de Fernanda Loures de Oliveira. O Direito Fundamental à Justa Tributação como Limite à Incoerência na Tributação Sobre Serventias Extrajudiciais. 2017.

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros; Oliveira, Joao Rezende A.; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Alexnadre Machado de Oliveira. A Tributação do Mínimo Existencial: Deficiências da Moral Legislativa Tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros; Oliveira, Joao Rezende A.; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Gisela Carvalho Freitas e Meneses. Sigilos Bancário e Fiscal e Direitos Fundamentais: Análise da Questão à Luz do Dever Fundamental de Pagar Tributos e do Direito Comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

10.
COUTINHO, Nilton. C. A.C; VALLE, Maurício Timm do; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Carla Campos. História dos Impostos sobre o Consumo no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros; COUTINHO, Nilton. C. A.C; VALLE, Maurício Timm do. Participação em banca de José Márcio Diniz Filho. Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALLE, Maurício Timm do; COUTINHO, Nilton. C. A.C. Participação em banca de Ana Cecília Caldas Cardozo. Sujeição Passiva Tributária no IPVA: legislação comparada dos Estados brasileiros. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros; AFONSO, José Roberto R.; ROSSI JÚNIOR, José. Participação em banca de Diogo Lins Barbosa Coelho. A LC n. 160/2017 e o Novo Capítulo da "Guerra Fiscal" de ICMS entre os entes federativos estaduais e distrital. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros; AFONSO, José Roberto R.; ROSSI JÚNIOR, José. Participação em banca de Henrique Esteves Alves Faria. Análise Constitucional da Transferência dos Depósitos Judiciais e Extrajudiciais para a conta única do Executivo. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

15.
CORREIA NETO, Celso de Barros; AGUIAR, J. C.; MEIRA, L. A.. Participação em banca de José Diniz de Moraes. Preceito Fundamental Arguitivo de Descumprimento. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

16.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; BORGES, Antônio de Moura. Participação em banca de Mauro Sérgio de Souza Moreira. O Direito dos Convênios de ICMS: uma contribuição para o estudo do federalismo fiscal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

17.
CORREIA NETO, Celso de Barros; LEONCY, Léo Ferreira. Participação em banca de Nilson José Franco Júnior. Sanções Políticas em Matéria Tributária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

18.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, Liziane; LEONCY, Léo Ferreira. Participação em banca de Guilherme Vieira Gomes Neto. Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS sobre a Atividade Cartorária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

19.
CORREIA NETO, Celso de Barros; Oliveira, Joao Rezende A.; GOMES, Emerson Cesar da Silva. Participação em banca de Ricardo Lima Oliveira. A Ampliação da Imunidade dos Templos de Qualquer Culto no Ordenamento Brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

20.
CORREIA NETO, Celso de Barros; GOMES, Emerson Cesar da Silva; Oliveira, Joao Rezende A.. Participação em banca de Luiza Almeida Londe. Anomia Orçamentária. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

21.
CORREIA NETO, Celso de Barros; LEONCY, Léo Ferreira; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Mário Sérgio Fernandes Barroso. A Imunidade Recíproca Extensiva às Empresas Públicas e às Sociedades de Economia Mista. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

22.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, Liziane; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de Daiana Ferreira de Almada. Tributação e Direitos Humanos: Direito à Intimidade versus quebra de sigilo bancário pelo Fisco. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

23.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; VALADÃO, Marcos Aurélio Pereira. Participação em banca de André Luís de Carvalho. O Princípio da Transparência Fiscal sob o Aspecto Material: a consolidação nacional da programação financeira para maior efetividade do controle do endividamento no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

24.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; AGUIAR, J. C.. Participação em banca de Cleusinéia Matos da Silva. A Incidência do ISSQN sobre os serviços prestados por respondente/interino dos serviços extrajudiciais. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

25.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; PAES, José Eduardo Sabo. Participação em banca de Ricardo Bispo Frias. A Atuação do Poder Judiciário como Garantidor da Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contributiva. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

26.
CORREIA NETO, Celso de Barros; PAES, José Eduardo Sabo; MEIRA, L. A.. Participação em banca de Tulio Machado Viana. Reclamação como instrumento de desenvolvimento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

27.
HORBACH, C. B.; CORREIA NETO, Celso de Barros; ALVES JUNIOR, L. C. M.. Participação em banca de Cristiana Camarate Silveira Leão Qualia. A Categorização dos Serviços no Direito das Telecomunicações Brasileiro: construindo uma ponte entre o regime público e privado. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, Liziane; ALMEIDA, W. J. B.. Participação em banca de Jeane Carvalho de Araújo Colares. Direitos Trabalhistas Fundamentais em Tratados de Comércio Internacional. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros; SANTANA, H. L.. Participação em banca de Yully Carneiro de Aguiar. Liberdades econômicas asseguradas pela Constituição x Interpretação social do direito tributário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

2.
CORREIA NETO, Celso de Barros; SANTANA, H. L.. Participação em banca de Laís Khaled Porto. A Lei Kandir e as Desonerações das Exportações: Análise da ADO 25 à Luz do Federalismo Fiscal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MENDES, Ghuido Cerqueira Café. Participação em banca de Rafaella Noronha Alves. Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Victor Ribeiro Ferreira. o Brasil cobra menos imposto sobre herança que outros países? O tributo sobre a herança como meio de diminuir a desigualdade social. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros; BARROS, Janete Ricken Lopes de. Participação em banca de Renato de Amorim Rocha. Modulação de Efeitos em Guerra Fiscal em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante nº 69. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Fernanda Fernada Carolina França. A Imunidade dos Templos Religiosos: da restrição à extinção. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Pedro Queiroz de Morais. Imunidade dos Partidos Políticos: requisitos legais. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Kátia Cristina Da Silva Gomes. Concorrência Fiscal e a Proposta de Súmula Vinculante 69. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

9.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FALCÃO, Daniel. Participação em banca de Rejane Oliveira Nunes. Glosa dos Créditos do ICMS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

10.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MENDES, Ghuido Cerqueira Café. Participação em banca de Maryna de Paula Nascimento. A Técnica da 'lei ainda constitucional' na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

11.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIANA, U. S.; KAUFMANN, R. F.. Participação em banca de Milton de Carlos Júnior. Visão do Administrador Público Frente ao Mínimo Existencial Ecológico e à Reserva do Possível. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

12.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIANA, U. S.; KAUFMANN, R. F.. Participação em banca de Sara Maria Ströher Paes. Liberdade Religiosa, Princípio da Isonomia e Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

13.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIANA, U. S.; KAUFMANN, R. F.. Participação em banca de Greice Borges Braga. Liberdade de Expressão x Princípio da Dignidade Humana e Crime de Racismo no Âmbito da Internet - ponderação de princípios constitucionais à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

14.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIANA, U. S.; KAUFMANN, R. F.. Participação em banca de Nathascha Lopres Lima. Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca às Empresas Estatais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

15.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIANA, U. S.; KAUFMANN, R. F.. Participação em banca de Maria Elda Fernandes Melo. Decisionismo, Sindicabilidade e Responsividade na Função Administrativa Estatal. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

16.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIANA, U. S.; KAUFMANN, R. F.. Participação em banca de Dênio Augusto de Oliveira Moura. O loteamento fechado sob a perspectiva transdiciplinar. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VIANA, U. S.; KAUFMANN, R. F.. Participação em banca de André Azevedo Marques. A função da atividade administrativa pública no direito pós-moderno. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

18.
BRANCO, Paulo G. Gonet; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Francisco Eduardo Carrilho CHaves. O Favorecimento à Petrobras no Novo Marco Regulatório para Exploração das Jazidas do Pré-Sal e de Áreas Consideradas Estratégicas. 2010 - Instituto Brasiliense de Direito Público.

19.
GARCIA, L. E. P.; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Laryssa Rodrigues Neves da Costa. Emendas Constitucionais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

20.
GARCIA, L. E. P.; CORREIA NETO, Celso de Barros; SILVEIRA, Marilda de Paula. Participação em banca de Bianca Duarte Teixeira Lobato. Reposição ao Erário pelo Servidor Público: a aplicabilidade do art. 46 da Lei n. 8112/90 e a Jurisprudência do STJ. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo) - Instituto Brasiliense de Direito Público.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FARIA, L. A. G.; SARAIVA FILHO, Oswaldo O. de P.. Participação em banca de Tâmara Cordeio Polo Mendes.A Glosa de Créditos do ICMS como forma de Retaliação da Guerra Fiscal: uma análise acerca da recepção do art. 8o, I, da LC n. 24/75. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
CARVALHO, André Luis de; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Breda Oliveira de Freitas.Prescritibilidade das Ações de Ressarcimento ao Erário Decorrentes de Ilícito Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

3.
SANTOS, J. E. S.; CORREIA NETO, Celso de Barros. Participação em banca de Ellen Lidiane de Morais Silva.IPTU Verde: A extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; RODRIGUES, F D.. Participação em banca de André Silva Gomes.A faixa de Incidência do ISS fixo no âmbito do serviço notarial do Distrito Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FALCÃO, Maurin; BENRADT, Leda C.. Participação em banca de Jamylle Araujo de Mello.O Regime Especial Unificado de Tributação - Simples Nacional - e a incompatibilidade com o instituto da substituição tributária do ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FALCÃO, Maurin; BENRADT, Leda C.. Participação em banca de Priscila Grazielly Souza de Oliveira.Análise da PEC 99/2011: a (i)legitimidade das entidades religiosas de âmbito nacional para propor ação direta de inconstitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

7.
CORREIA NETO, Celso de Barros; FALCÃO, Maurin; CARVALHO, André Luis de. Participação em banca de Ana Carolina Tingo de Lima.A Responsabilidade Civil do Estado no caso de erro na condenação pelo TCU. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

8.
CORREIA NETO, Celso de Barros; MEIRA, L. A.; RODRIGUES, F D.. Participação em banca de Hugo Eduardo Dias Braz.A Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade à Luz da Fórmula do Senado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CORREIA NETO, Celso de Barros; VALLE, Maurício Timm do; STIGERT, C.; PAES, José Eduardo Sabo. Banca de Seleção de Professores para o Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2018. Universidade Católica de Brasília.

2.
Correia Neto, C. B.; FALCÃO, Maurin; OLIVEIRA, Luciana Gualda. 7o Concurso de Monografias da FENAFISCO. 2016. Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital.

3.
CORREIA NETO, Celso de Barros. Banca de Seleção de Mestrado da Universidade Católica de Brasília. 2016. Universidade Católica de Brasília.

4.
CORREIA NETO, Celso de Barros; CASTRO, Aldemario A.; FALCÃO, Maurin. 6o Concurso de Monografias da FENAFISCO. 2015.

5.
CORREIA NETO, Celso de Barros; ALMEIDA, W. J. B.; AGUIAR, J. C.. Banca de Seleção de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2015.

6.
CORREIA NETO, Celso de Barros; TABAK, B. M.; AGUIAR, J. C.. Banca de Seleção de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília. 2014.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Congresso de Administração Tributária: Fisco e sociedade pensando o futuro da tributação. Da Guerra fiscal à cooperação entre os entes subnacionais. 2018. (Congresso).

2.
I Congresso de Finanças Públicas e Tributação - UERJ. Desoneração do ICMS sobre as exportações e omissão legislativa inconstitucional. 2018. (Congresso).

3.
II Conferência Alagoana de Estudos Tributários: tributação e tecnologia. Streaming de áudio e vídeo - tributação sobre a cobrança de assinatura e serviços OTT. 2018. (Congresso).

4.
SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA 2017: DIREITO EM REFORMAS.Reforma Tributária e Direitos Fundamentais do Contribuinte. 2017. (Seminário).

5.
XVIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Debatedor: Grupo de Trabalho - Pacto Federativo. 2015. (Congresso).

6.
XVII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. Debatedor: Grupo de Trabalho - Pacto Federativo. 2014. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Rebeca Drummond de Andrade Muller e Santos. s Direitos Fundamentais dos contribuintes na era da troca internacional de informações tributárias. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (Orientador).

2.
Pedro Queiroz de Morais. A extrafiscalidade do IPTU como instrumento para atender à função social da propriedade. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (Orientador).

3.
Renata Andréa Joner Parry. Os regimes de ?tax ruling? e a consulta à legislação tributária do brasil: uma análise sob o enfoque da segurança jurídica e da cooperação.. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (Orientador).

4.
Ana Cecília Caldas Cardozo. Sujeição Passiva Tributária no IPVA: legislação comparada dos estados brasileiros.. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (Orientador).

5.
Eduardo Silva Luz. Cortes Constitucionais na América Latina: Composição, deliberação e procedimento. Início: 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília. (Orientador).

Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Renata Alves Ribeiro Assunção. O princípio da simetria no federalismo brasileiro. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
Priscilla Nakao. A obsolescência do sistema tributário nacional diante da economia digital. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

3.
Natasha Wiedmann. Royalties, Petróleo e Federalismo Fiscal: a constitucionalidade da Lei n. 12.734, de 30 de novembro de 2012. Início: 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Darwin de Souza Pontes. Limites e Controles de Incentivos Fiscais no Estado Fiscal. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

2.
Carla Campos. História dos Impostos sobre consumo no Brasil.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

3.
Ricardo Bispo Farias. A Atuação do Poder Judiciário como Garantidor da Aplicabilidade do Princípio da Capacidade Contribuitiva. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

4.
Guilherme Vieira Gomes Neto. Incidência do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS sobre a Atividade Cartorária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

5.
Nilson José Franco Júnior. Sanções Políticas em Matéria Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

6.
Ricardo Lima de Oliveira. Os Impostos e a Religião: A Imunidade dos Templos de Qualquer Culto no Ordenamento Jurídico Brasileiro sob a Ótica do Supremo Tribunal Federal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

7.
José Márcio Diniz Filho. Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

8.
Denise Magalhães da Silva Quirino. Modulação de Efeitos no Controle de Constitucionalidade da Norma Tributária. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

9.
Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento. Lei de Responsabilidade Fiscal como Instrumento de Imposição da Política Econômica da União. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

10.
Rosemary Carvalho Sales. ICMS - A Modulação dos Efeitos da Decisão Judicial em Matéria de Benefícios Fiscais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

11.
Luiza Almeida Londe. Anomia Orçamentária. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

12.
Túlio Machado Viana. Reclamação como instrumento de atualização da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

13.
Cleusinéia Matos da Silva. A incidência do ISSQN sobre serviços prestados por respondeste/interino dos serviços extrajudiciais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

14.
Jeane Carvalho de Araújo Colares. Direitos Trabalhistas Fundamentais em Tratados de Comércio Internacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília, . Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ana Leticia Oliveira Valverde. Como se interpretam imunidades tributárias: análise acerca das decisões do Supremo Tribunal Federal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

2.
Yully Carneiro de Aguiar. Liberdades econômicas asseguradas pela Constituição x Interpretação social do direito tributário. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

3.
Leando Alves. Os Impactos dos Incentivos Fiscais nas repartições de receitas tributárias dos entes federados. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

4.
Paulo Roberto de Araújo Vago. Multas Tributárias e o Princípio da Vedação ao Confisco: um Diagnóstico sob a Ótica do Supremo Tribunal Federal. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

5.
Geraldo Nunes de Arruda. Imposto de Renda e Segurança Jurídica: Crítica à Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

6.
Pedro Queiroz de Morais. Imunidade dos Partidos Políticos: requisitos legais. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

7.
Rejane Oliveira Nunes. Glosa dos Créditos do ICMS. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

8.
Fernada Carolina França. A Imunidade dos Templos Religiosos: da restrição à extinção. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

9.
Kátia Cristina da Silva Gomes. Concorrência Fiscal e a Proposta de Súmula Vinculante 69. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

10.
Maryna de Paula. As técnicas de decisão no controle de constitucionalidade e a atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca da tese da lei. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

11.
André Santos Ferraz. A Imunidade Tributária das Empresas Públicas sob a Ótica Constitucional da Ordem Econômica e Financeira. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

12.
Beatriz Moreth. A amortização do ágio e os limites normativos do planejamento tributário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

13.
Mayara Moreira Lima Rodrigues. Limitação Constitucional Quanto ao Sigilo Bancário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

14.
Rafaella Noronha Alves. Modulação de efeitos em guerra fiscal de ICMS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

15.
Priscila Neves Mendes. Zona Franca de Manaus: Tratamento Constitucional e Jurisprudência do STF. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

16.
Heitor Mendes Nolêto de Sousa Cruz.. Análise sobre o Instrumento Adequado para a Internalização dos Convênios de ICMS Aprovados no CONFAZ. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

17.
Carolina Mendes Nolêto de Sousa Cruz.. A Constitucionalidade da Regulamentação da Emenda Constitucional n. 87/2005 por meio do Convênio ICMS n. 93/2005. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

18.
Renato de Amorim Rocha. Modulação de Efeitos em Guerra Fiscal em face da aprovação da proposta de Súmula Vinculante nº 69. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato sensu em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

19.
Elder Augusto dos Santos Brito. O Repasse do Ônus Tributário do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza para o Usuário de Cattório. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

20.
Victor Ribeiro. O Brasil cobra menos imposto sobre herança que outros países? O tributo sobre a herança como meio de diminuir a desigualdade social. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

21.
Nathascha Lopes de Lima. Aplicação da Imunidade Tributária Recíproca às Empresas Estatais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territ. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

22.
ALVES, Adriano Campos. A unimilitância sob a perspectiva do contrato cooperativo de venda em comum. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

23.
TIAGO, Gabriela Cesar Amaral. A conformação dos poderes republicanos no orçamento público brasileiro: o holograma das contas públicas. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

24.
CARMO, Viviane Cristina Vieira do. A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Débora Furtado Barrera. O IPTU progressivo no tempo e a função social da propriedade: aplicabilidade no Distrito Federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

2.
Sara Crislaine Soares Guimarães. LC 160/2017: escopo, histórico e desafios de superação da guerra fiscal de ICMS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

3.
Sandriele Fernandes dos Reis. Análise Das Bases de Cálculo Dos Projetos de Lei que Versam sobre a instituição Do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

4.
Clismo Bastos da Silva. Benefícios Fiscais e Financeiros em ISS: a Inconstitucionalidade do art. 2º, §1°, da Lei Complementar 157/2016.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

5.
Ellen Lidiane de Morais Silva. IPTU Verde: a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

6.
Hauller William. Imunidade do Livro Eletrônico Frente à Literalidade do Texto Constitucional: uma análise jurisprudencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

7.
Talita Holanda. Incentivos Fiscais em ICMS e Guerra Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

8.
Yuri Antonio de Souza. Tratamento Jurídico o Ágio no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

9.
Hugo Eduardo Dias Braz. A Abstração do Controle Difuso de Constitucionalidade à Luz da Fórmula do Senado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

10.
Jamylle Araujo de Mello. O Regime Especial Unificado de Tributação - Simples Nacional - Uma Análise de sua Função Extrafiscal e a Incompatibilidade do Instituto com a Substituição Tributária no ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.

11.
Priscila Grazielly Souza de Oliveira. Controle de Constitucionalidade da PEC 99/2011: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Brasília. Orientador: Celso de Barros Correia Neto.




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 15:50:17