Marcelo Ribeiro do Val

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  • Última atualização do currículo em 08/10/2018


Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1994), mestrado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2008) e doutorado em Direito Constitucional e Direito Publico Geral pela Università degli Studi di Roma La Sapienza (2015) e em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo-USP (2015). Atualmente é professor titular da Escola de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público, professor contratado pelo Centro Universitário de Brasilia, professor da Escola Superior da Advocacia-Geral da União e professor visitante da Università degli Studi di Roma Tre. Advogado da União de classe especial, concursado e efetivo desde 2003, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Internacional e Direito Comparado, atuando principalmente nos seguintes temas: ordens e jurisdições constitucionais, supranacionais, internacionais e estrangeiras, integração regional, prevalência da proteção equivalente e direitos humanos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Ribeiro do Val
Nome em citações bibliográficas
VAL, M. R.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Brasiliense de Direito Público, ESCOLA DE DIREITO DE BRASÍLIA.
Quadra SGAS 607
Asa Sul
70200670 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (061) 35356565
URL da Homepage: http://www.idp.edu.br/


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Direito Constitucional e Direito Publico Geral.
Università degli Studi di Roma La Sapienza, URS, Itália.
com período co-tutela em Universidade de São Paulo (Orientador: José Levi Mello do Amaral Junior).
Título: Parametri per il rapporto con le sentenze straniere nell'esercizio del controllo di legittimità costituzionale sui diritti fondamentali: uno studio sulla comparazione giuridica nella Corte Costituzionale brasiliana, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: José Levi Mello do Amaral Junior.
Coorientador: Paolo Ridola.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Mudança no paradigma da competência do Supremo Tribunal Federal: o fundamento constitucional da autoridade das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Prof. Dr. José Levi Mello do Amaral Júnior.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
1989 - 1994
Graduação em DIREITO.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUCCAMP, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2014
Corruzione e Istituzioni. (Carga horária: 22h).
Università degli Studi di Roma La Sapienza, UNIROMA, Itália.
2004 - 2004
I Curso de Advocacia Internacional do Estado. (Carga horária: 80h).
Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
2001 - 2002
Extensão universitária em Curso de Preparação à Magistratura Federal do RS. (Carga horária: 480h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RS, ESMAFE, Brasil.
1998 - 1998
Temas Atuais de Direito Administrativo. (Carga horária: 4h).
Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16
Outras informações
Professor Ordinário de Direito Constitucional


ESCOLA DE DIREITO DE BRASILIA, EDB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 80

Atividades

12/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , ESCOLA DE DIREITO DE BRASILIA, .


Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor contratado para ministrar módulos no programa de especialização da Faculdade de Direito do Centro Universitário de Brasília - Direito Constitucional Internacional e Advocacia no Supremo Tribunal Federal.


Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 16


Università degli Studi di Roma Tre, UNIROMA3, Itália.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 80


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Regime: Dedicação exclusiva.


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Ministro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

09/2005 - 09/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Ministro Marco Aurélio, .

Serviço realizado
Assessor do Ministro.
09/2005 - 09/2010
Outras atividades técnico-científicas , Gabinente do Ministro Marco Aurélio, Gabinente do Ministro Marco Aurélio.

Atividade realizada
Assessor do Ministro.

Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - Matriz, CEEE-GT, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

12/2002 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Departamento Jurídico, Departamento Jurídico.

Atividade realizada
Exercício de advocacia pública.

Ramires, Pavan, Ribeiro do Val Advogados Associados, RPRAS, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 2002
Vínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

Atividades

05/1995 - 08/2003
Outras atividades técnico-científicas , Escritório de Advocacia, Escritório de Advocacia.

Atividade realizada
Exercício de advocacia privada.

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

11/1993 - 01/1994
Estágios , Promotoria da 4ª Vara Criminal de Campinas, .

Estágio realizado
Confecção de peças de denúncias criminais.


Linhas de pesquisa


1.
DIREITO CONSTITUCIONAL
2.
DIREITO E CIVILIZAÇÃO
3.
COMPARAÇÕES JURÍDICAS
4.
DIREITO ESTRANGEIRO E INTERNACIONAL
5.
FONTES DO DIREITO


Projetos de pesquisa


2017 - Atual
NÚCLEO DE COMPARAÇÕES JURÍDICAS BRASIL-EUROPA
Descrição: Pesquisar a recepção, no tempo e no espaço, pelo ordenamento jurídico brasileiro, de soluções jurídicas originárias de fontes europeias. O objetivo é identificar quais os principais institutos e sistemas previstos na Constituição brasileira em vigor, cuja origem remonta a ordenamentos europeus, atuais ou decaídos. Após identificar o material objeto das pesquisas, esta será voltada à verificação das semelhanças e diferenças no funcionamento em cada ambiente histórico-espacial, valendo-se da metodologia comparativa. Para tanto propõe-se a internacionalização do grupo, mediante participação direta de professores e pesquisadores da Università degli Studi di Roma Tre, para troca de informações e experiências..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) .
Integrantes: Marcelo Ribeiro do Val - Coordenador / Paolo Lazzara - Integrante / Rocco Junior Flacco - Integrante / Marcelo Casseb Continentino - Integrante / José Levi Mello do Amaral Júnior - Integrante / Luciano Medeiros de Andrade Bicalho - Integrante / Daniel Rocha de Farias - Integrante.
2013 - Atual
Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais
Descrição: O Projeto tem por finalidade principal constituir-se em núcleo de excelência na produção de conhecimento através da promoção de investigação, do estudo, da formação científica e do debate crítico sobre temas atuais e relevantes relacionados aos princípios constitucionais e suas influências na tradição e na transformação do indivíduo e da sociedade brasileira. Ainda, tem por finalidade constituir-se em ambiente estimulador da reflexão, do debate e da criatividade, bem como a de promover de forma inovadora e permanente a construção do conhecimento da comunidade docente e discente do Centro de Ensino Unificado de Brasília e Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento, de forma interdisciplinar no âmbito dos cursos ofertados, incluídos os cursos de Pós Graduação Lacto e Stricto Sensu..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Debates em Direito Público


Membro de comitê de assessoramento


2015 - Atual
Agência de fomento: Escola da Advocacia-Geral da União


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado e Direito Estrangeiro.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comum Europeu.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VAL, M. R.2014 VAL, M. R.. Analisi del caso di Sentenza della Corte UE (Quarta Sezione) del 23 gennaio 2014 in causa C-537/11 Manzi e Compagnia Naviera Orchestra c/ Capitaneria di Porto di Genova e Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti GU C 93, 29.3.2014, p. 3-4. Rassegna di diritto tributario e finanziario dell'UE, v. II, p. 17-24, 2014.

2.
VAL, M. R.2013 VAL, M. R.. O Brasil na era da Advocacia de Estado: o caso dos suplentes de parlamentares. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. I, p. 259-272, 2013.

3.
BERROS, Maria Valeria2007 BERROS, Maria Valeria ; TIMM, L. B. ; VAL, M. R. ; Gomes, Rodrigo Carneiro ; LIMA, Gabriela Garcia Batista ; REIS, Rafael Nascimento ; VIGNALI, Heber Arbuet . Efeitos da revogação do tratado internacional por ato unilateral do Presidente da República. Prismas: Direito, Políticas Públicas e Mundialização, v. 4, p. 51-68, 2007.

4.
VAL, M. R.2005 VAL, M. R.. As ilhas marítimas e a Emenda Constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005. Debates em Direito Público, Brasília/DF, v. 1, n.4, p. 152-181, 2005.

5.
VAL, M. R.2004 VAL, M. R.. A Transformação de Cargos Públicos sob a ótica da Súmula nº 685 do Supremo Tribunal Federal. Debates em Direito Público, Brasília, v. Único, n.3, p. 39-49, 2004.

Apresentações de Trabalho
1.
VAL, M. R.; CARBONELLI, M. ; PALAU, D. ; GUERREIRO, M. L. . A Proteção aos Direitos Fundamentais e o Trabalho Forçado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VAL, M. R.; MENDES, L. S. F.; BACHUR, J. P.. Participação em banca de AUGUSTO SOUZA DE ARAS. A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS RURAIS POR ESTRANGEIROS: O CONFLITO ENTRE A SOBERANIA NACIONAL E A PROPRIEDADE PRIVADA. 2018. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - Instituto Brasiliense de Direito Público.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Corso di perfezionamento in ?Anticorruzione, trasparenza ed etica in sanità?.?Il sistema di prevenzione e contrasto della corruzione in Brasile con particolare attenzione alla sanità?. 2016. (Seminário).

2.
Master Universitario in ?Amministrazione e Governo del territorio?.?La struttura territoriale della disciplina della sicurezza pubblica in Brasile?. 2016. (Seminário).

3.
Seminario ?estivo? del Centro di ricerca sulle amministrazioni pubbliche.La procedura di impeachment del Presidente della Repubblica in Brasile per la responsabilità politico-amministrativa. 2016. (Seminário).

4.
?Good bye, Lenin! Il problema della verità nella transizione costituzionale dalla Repubblica democratica tedesca alla Germania unificata?. 2014. (Seminário).

5.
?Il dibattito fra i giuspubblicisti sudamericani: le questioni cruciali del nuovo millennio?. 2014. (Seminário).

6.
Democrazia, costituzione e politica. 2014. (Seminário).

7.
Incontro con Peter Häberle "Le sfide dello Stato costituzionale". 2014. (Encontro).

8.
L?«Ultimo» Santi Romano. 2014. (Seminário).

9.
La Cooperazione Internazioinale per lo sviluppo sostenibile. 2014. (Encontro).

10.
Le fonti del diritto nell?epoca della globalizzazione. 2014. (Seminário).

11.
Rappresentanza parlamentare ed equilibri di bilancio: sfide e prospettive?. 2014. (Encontro).

12.
Convegno in Onore di Peter Häberle ?Dignità umana e diritti fondamentali nello Stato Costituzionale contemporaneo?. 2013. (Congresso).

13.
Convenzioni sui Diritti Umani e Corti Nazionali Seminario internazionale di studi. 2013. (Seminário).

14.
Democrazy, Globalization and Transnational law. 2013. (Seminário).

15.
Diritti fondamentali e relazioni tra ordinamenti. 2013. (Seminário).

16.
XVI Congresso Brasiliense de Direito Publico ? Instituto Brasiliense de Direito Público. 2013. (Congresso).

17.
"Costituzioni nazionali e diritto dell?Unione Europea". 2012. (Seminário).

18.
"Il same sex marriage nella sentenza del Tribunal constitucional spagnolo del 6 novembre 2012".Il precedente del Supremo Tribunale Federale brasiliano sull'unione fra copie dello stesso sesso. 2012. (Encontro).

19.
"L?influenza del pensiero di Hans Kelsen sulla scienza giuridica italiana". 2012. (Seminário).

20.
"Per una storia del diritto moderno e contemporaneo". 2012. (Encontro).

21.
Economic Globalization and Legal Globalization. 2012. (Seminário).

22.
Seminario del prof. Massimo Papa su: Diritto musulmano e diritto romano. 2012. (Seminário).

23.
Seminario sulla sentenza della Corte Suprema Usa National Federation of Independent Business v. Sebelius del 28 giugno 2012 (riforma sanitaria Obama). 2012. (Seminário).

24.
Tendenze attuali e sfide della comparazione costituzionale. 2012. (Seminário).

25.
I Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal.?A AGU e a representação jurídica internacional de Estado: o modelo da Itália?. 2007. (Seminário).

26.
IV Seminário Nacional sobre Advocacia Pública de Estado.Direitos Humanos e Soberania Nacional: Execução e Controle das Decisões das Cortes Internacionais. 2007. (Seminário).

27.
III Seminário Nacional Sobre Advocacia do Estado.Modelos de Advocacia Pública: A Experiência da AGU e os Modelos Internacionais. 2006. (Seminário).

28.
Curso de oratória jurídica.Curso de Oratória Jurídica. 2005. (Outra).

29.
Oficina AGU : O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos.O Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos. 2005. (Oficina).

30.
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos.Seminário sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

31.
VI Encontro Nacional dos Advogados da União.II Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2005. (Seminário).

32.
VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional - Constituição e Governabilidade. VI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).

33.
Tribunais Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos.Seminário sobre Tribunais Internacionais para a Defesa dos Direitos Humanos. 2000. (Seminário).

34.
Seminário de Direito Tributário.1º Seminário de Direito Tributário de Campinas. 1998. (Seminário).

35.
I Seminário de responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários.I Seminário de Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários. 1997. (Seminário).

36.
Seminário Aplicado de Direito Internacional.Seminário Aplicado de Direito Internacional. 1997. (Seminário).

37.
I Seminário de Direito Empresarial.I Seminário de Direito Empresarial - Efeitos da Globalização Econômica. 1996. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fábio Guido Mota. A impropriedade da hipótese contida no § 3° do art. 5° da Constituição Federal que dá aos tratados internacionais de direitos humanos equivalência à emendas constitucionais. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).

2.
José Pinheiro Machado Neto. A eficácia das decisões dos tribunais internacionais no direito brasileiro e a possibilidade de revisão da lei brasileira de anistia de 1979. Início: 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público. (Orientador).



Outras informações relevantes


Professor da Graduação e da Pós-graduação em Direito Constitucional.Professor visitante em universidades estrangeiras de renome. Líder do grupo de pesquisa internacional Núcleo de Comparações Jurídicas Brasil-Europa (Instituto Brasiliense de Direito Público e Universitá di Roma Tre). Tem experiência na defesa do Estado brasileiro em jurisdições estrangeira (Itália - caso Italplan v. Republica Federativa do Brasil e pedido de extradição de Henrique Pizzolato) e internacional (Corte Interamericana de Direitos Humanos - caso Castelinho); colaborou, no âmbito da Avvocatura dello Stato italiano, na defesa escrita e acompanhamento da sustentação oral do Estado italiano em jurisdição Internacional (Corte Europeia de Direitos Humanos - caso Parrillo v. Italia) e supranacional (caso Compagnia Naviera Orchestra v. Capitaneria di Porto di Genova e Ministero delle Infrastrutture e dei Trasporti d'Italia; e caso Avis 2/13 - Résolution du Parlement européen du 19 mai 2010 sur les aspects institutionnels de l?adhésion de l?Union européenne à la Convention européenne pour la sauvegarde des droits de l?homme et des libertés fondamentales). Representou judicialmente a Câmara dos Deputados nas causas relativas ao processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef e ao pedido de abertura de processo de impeachment do Presidente Michel Temer.



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