Marcio Vani Bemfica

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  • Última atualização do currículo em 03/02/2017


Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha(1982), especialização em Direito pelo Centro de Estudos Pós Graduados de São Paulo(2002), ensino-fundamental-primeiro-graupela Escola Politécnica do Sul de Minas(1975) e ensino-medio-segundo-graupela Escola Politécnica do Sul de Minas(1978). Atualmente é professor titular da Faculdade de Direito de Varginha, JUIZ DE DIREITO da Tribunal de Justiça de Minas Gerais e Juiz de Direito do Poder Judiciário da Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Marcio Vani Bemfica
Nome em citações bibliográficas
BEMFICA, Marcio Vani

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade de Direito de Varginha, Fundação Educacional de Varginha, Curso de Direito.
Rua José Gonçalves Pereira, 112
Vila Pinto
37010500 - Varginha, MG - Brasil - Caixa-postal: 146
Telefone: (035) 32211900
Fax: (035) 32211900
URL da Homepage: http://


Formação acadêmica/titulação


2000 - 2002
Especialização em Direito.
Centro de Estudos Pós Graduados de São Paulo, CEPG, Brasil.
1979 - 1982
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
1976 - 1978
Ensino Médio (2º grau).
Escola Politécnica do Sul de Minas, ESCOLA POLITÉCNI, Brasil.
1968 - 1975
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Politécnica do Sul de Minas, ESCOLA POLITÉCNI, Brasil.




Atuação Profissional



Ministério Público de Minas Gerais, MINISTÉRIO PÚBLI, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1989
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 0

Atividades

6/1989 - 9/1989
Serviços técnicos especializados , Ministério Público de Minas Gerais, .

Serviço realizado
PROMOTOR DE JUSTIÇA.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Carga horária: 0

Atividades

10/1989 - Atual
Serviços técnicos especializados , Tribunal de Justiça de Minas Gerais, .

Serviço realizado
JUIZ DE DIREITO EM TRÊS CORAÇÕES.

Faculdade de Direito de Varginha, FADIVA, Brasil.
Vínculo institucional

1985 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações
- Ministra aulas das disciplinas Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, tendo sido aprovado pela DEMEC/MG, através do Despacho nº 479/88, na categoria responsável. - Ministra aulas da disciplina Prática Jurídica Penal, no Escritório Modelo de Advocacia desta Faculdade, tendo sido aprovado pela DEMEC/MG, através do Despacho nº 199/90, na categoria responsável.

Atividades

3/1985 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTÁGIO PROFISSIONAL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Escritório de Advocacia Professor Francisco Vani Bemfica, ESCRITÓRIO DE AD, Brasil.
Vínculo institucional

1983 - 1989
Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ÁREAS DE DIREITO CIVIL E PENAL, Carga horária: 0

Atividades

1/1983 - 4/1989
Serviços técnicos especializados , Particular, .

Serviço realizado
ÁREAS DE DIREITO PENAL E CIVIL.

Escritória de Advocacia Professor Francisco Vani Bemfica, ESCRITÓRIO DE AD, Brasil.
Vínculo institucional

1980 - 1982
Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0

Atividades

2/1980 - 12/1982
Estágios , Particular, .

Estágio realizado
ÁREAS DE DIREITO CIVIL E PENAL.

Banco do Estado de Minas Gerais, BEMGE, Brasil.
Vínculo institucional

1979 - 1980
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro FUNCIONÁRIO, Carga horária: 0


Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito do Poder Judiciário
Outras informações
2ª Vara Criminal de Infância e da Juventude da comarca de Varginha, Estado de Minas Gerais.



Outros Projetos


2017 - Atual
Projeto Campanha do Agasalho
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2016 - 2016
Projeto Campanha do Agasalho
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2015 - 2015
Projeto Campanha do Agasalho
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2014
Projeto de Inclusão Social: Informática Básica
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2014
Projeto Campanha do Agasalho
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2014
Projeto: Trilha Cultural - FADIVA - Acervo Histórico Universitário
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2014 - 2014
Projeto Social: Empregar-se - uma parceria da FADIVA com o Balcão de Empregos.com.br
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2013 - 2013
Projeto Social Páscoa Solidária
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Direito e Cidadania - mediação e negociação: forma de inclusão social
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Júri simulado
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Direito e cidadania - visita à penitenciária e ao presídio
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Projeto Direito e Cidadania - visita à penitenciária e ao presídio
Descrição: Orientador do projeto.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Direito e cidadania - mediação e negociação: forma de inclusão social
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Inclusão social - viver bem
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Natal solidário da FADIVA - Responsabilidade Social
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Projeto Direito e Cidadania - mediação e negociação: forma de inclusão social
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Momento doce na FADIVA
Descrição: Coordenador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Projeto Sacode a Praça - assistência jurídica e apoio social
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - 2011
Meio ambiente
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2011 - Atual
Museu Vitual
Descrição: Coordenador.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
2010 - 2010
FADIVA em ação - meio ambiente reciclado
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2010 - 2010
Biblioteca encantada da FADIVA
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2010 - 2010
Natal Solidário
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2009 - 2009
FADIVA - meio ambiente
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2009 - 2009
Conveção de arbitragem
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2008 - 2008
FADIVA - Meio Ambiente
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
1985 - Atual
Páscoa solidária
Descrição: Orientador.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Prêmios e títulos


2007
MEDALHA DO PACIFICADOR, Exército Brasileiro - Três Corações.
2005
MEDALHA DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
2003
COLABORADOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, 8º BATALHÃO DE LAVRAS.
2003
CIDADÃO HONORÁRIO DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS, CÂMARA MUNICIPAL.
2003
MEDALHA DESEMBARGADOR HÉLIO COSTA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
2002
COLABORADOR EMÉRITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, EXÉRCITO BRASILEIRO.
1997
CIDADÃO HONORÁRIO DE CAMBUQUIRA, CÂMARA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MINAS GERAIS.
1996
HONRA DO MÉRITO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1994
CIDADÃO HONORÁRIO DE TRÊS CORAÇÕES, CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
1994
HONRA AO MÉRITO, CÂMARA DE VERAEADORES DE TRÊS CORAÇÕES.
1990
APROVAÇÃO COMO PROFESSOR ACADEMICO PARA A CADEIRA DE PRATICA JURÍDICA/ESTÁGIO PROFISSIONAL, DEMEC/MG.
1988
APROVAÇÃO COMO PROFESSOR ACADÊMICO - PROCESSO CIVIL E PROCESSO PENAL, DEMEC/MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
1BEMFICA, Marcio Vani2013BEMFICA, Marcio Vani; CALENZANI, V. ; CARVALHO, F. A. . A Porta como metáfora organizadora do âmbito afetivo-social e suas interfaces no sistema prisional e no Direito de propriedade. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha, v. 3, p. 74-88, 2013.

2.
BEMFICA, Marcio Vani2010BEMFICA, Marcio Vani. Algumas alterações importantes e pontuais do inquérito policial e da ação penal. Revista Jurídica da Faculdade de Direito de Varginha, v. 1, p. 47-57, 2010.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BEMFICA, Marcio Vani. "Decisão" - Entrevista. Informativo da Associação dos Magistrados Mineiros - AMAGIS.

2.
BEMFICA, Marcio Vani. Da pena de prisão à pena sem prisão no Direito Penal Brasileiro. Revista Jurídica da FADIVA.

Outras produções bibliográficas
1.
BEMFICA, Marcio Vani. Apostila de Prática Penal 2012 (Material didático).

2.
BEMFICA, Marcio Vani. Apostila de arbitragem 2011 (Material didático).

3.
BEMFICA, Marcio Vani. Apostila de Prática Penal 2010 (Material didático).


Produção técnica
Processos ou técnicas
1.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0027605-80.2016.0693 - ação de declaratória de inexistência de dívida por inscrição indevida. 2016.

2.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0123604-94.2015.0693. 2016.

3.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0099234-51.2015.0693 - ação de cobrança de seguro obrigatório. 2016.

4.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 04 033172-2 - ação cautelar fiscal. 2016.

5.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 000585-1-09.2016 - ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 2016.

6.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0012206-79.2014 - ação de repetição de indébito. 2015.

7.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0062489-72.2015.8.13.0693- ação de busca e apreensão. 2015.

8.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 069301009788-1 - restabelecimento do poder familiar. 2015.

9.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº0693.2013.0076161-21 - ação revisional de cláusulas contratuais com repetição de indébito em dobro c/c consignação, declaratória e com pedidos liminares de tutela antecipada e de exibição de deocumentos. 2015.

10.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0067272-10.2015.0693 - ação declaratória de inexistência de dívida c/c nulidade de contrato, cancelamento de inscrição no Refin c/c pedido de liminar e indenização por danos morais. 2015.

11.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0064308-15.2013 - ação de cobrança. 2014.

12.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0112943-61.2012.8.13.0693 - ação de depósito. 2014.

13.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 005806-83.2013 - ação de indenização por danos morais e materiais. 2014.

14.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 003000309-71.2013 - ação de cobrança. 2014.

15.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0083316-75.2013.8.13.0693 - ação de indenização por danos morais. 2014.

16.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0104312-31.2012.8.13.0693 - ação cominatória de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela. 2014.

17.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0022649-94.2011 - ação de indenização por perdas e danos materiais c/c com lucros cessantes e pedido de tutela antecipada. 2014.

18.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo 0095025-78.2011 - ação de indenização por danos morais e materiais. 2014.

19.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0050760-20.2013.8.13.0693 - ação de busca e apreensão. 2014.

20.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0069331-39.2013 - ação de cobrança de honorários advocatícios. 2014.

21.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0005160-73.2013.8.13.0693 - ação de usucapião extraordinário. 2014.

22.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0035233-28.2013 - ação de restituição de valores. 2014.

23.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 09 087401-9 - ação constitutiva-negativa de nulidade de cláusula em cédula rural com garantia fiduciária, c/c açõ revisional de cláusula contratual declaratória com antecipação de tutela e outros direitos. 2014.

24.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0014562-52.2011 - ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais. 2014.

25.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 08 069711-5 - ação de cobrança. 2014.

26.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0030523-62.2013 - ação de repetição de indébito c/c cancelamento defintivo. 2014.

27.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0117973-43.2013. 2014.

28.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0121480-46.2013 - ação de reintegração de posse c/c demolitória e pedido de antecipação de tutela. 2014.

29.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0114152-31.2013 - ação de prestação de contas. 2014.

30.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0114483-13.2013 - ação de exibição de documento. 2014.

31.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0038179-70.2013 - ação de indenização por danos morais c/c pedido de tutela antecipada. 2014.

32.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0065137-98.2010.8.13.0693 - ação de embargos à execução. 2014.

33.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0068881-67.2011 - ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais cumulada com repetição de indébito. 2014.

34.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0093499-42.2012 - ação civil pública. 2014.

35.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0094859-75.2013 - ação medida cautelar de exibição de documento. 2014.

36.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0035001-16.2013 - ação cautelar de arresto. 2014.

37.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0006158-07.2014.8.13.0693 - ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais, com pedido de tutela antecipada. 2014.

38.
BEMFICA, Marcio Vani. processo 0076484262013 - ação de aposentaria por idade. 2014.

39.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0047124-02.2011 - ação de embargos de terceiro. 2014.

40.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0071600-51.2013 - ação de revisão de contrato de abertura de crédito com alienação fiduciária e outras avenças, c/c pedido de repetição de indébito e/ou compensação, consignação em pagamento e tutela antecipada. 2014.

41.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0077742-42.2011- Ação de indenização por dano moral. 2013.

42.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0087636-76.2010 - ação de indenização por danos materiais e morais. 2013.

43.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0029147-75.2012 - Ação Declaratória contra o INSS. 2013.

44.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0071489-38.2011- Ação declaratória de nulidade de claúsulas contratuais cumulada com repetição de indébito. 2013.

45.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 08 076337-0 - ação ordinária. 2013.

46.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0079904-10.2011 - ação de indenização por danos morais. 2013.

47.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 09 091714-9 - Ação de usucapião. 2013.

48.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 08 078405-3 - ação de indenização por danos morais e materiais. 2013.

49.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0076478-53.2012 - ação de adjudicação compulsória. 2013.

50.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0071648-15.2011.8.13.0693 - execução fiscal. 2013.

51.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 06 047565-6 - Ação declaratória com efeito cominatório. 2013.

52.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0114802-83.2010- Ação de busca e apreensão. 2013.

53.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0006515-21.2013.8.13.0693 - reclamação trabalhista. 2013.

54.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0124005-98.2012 - ação de prestação de contas. 2013.

55.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0025382-62.2013- Ação de indenização por danos morais c/c pedido de antecipação de tutela l. 2013.

56.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0002987-13.2012.8.13.0693 - ação de indenização. 2013.

57.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0089335-05.2010 - ação ordinária com pedidos de antecipação parcial de tutela e/ou de liminar. 2013.

58.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0077015-83.2011 - ação de indenização de perdas e danos. 2013.

59.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0010570-20.2010 - ação de indenização. 2013.

60.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0089812-91.2011- ação ordinária. 2013.

61.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0050200-15.2012 - ação de indenização por danos morais por constrangimento ilegal. 2013.

62.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0041033-37.2013 - ação popular. 2013.

63.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0044888-24-2013 - ação redibitória de reparação de danos c/c pedido cautelar. 2013.

64.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0072095-96.2013 - Ação de indenização com pedido de tutela antecipada. 2013.

65.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0070590-74.2010 - ação de reparação de danos - acidente de trabalho. 2013.

66.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0131398-74.2012 - embargos de terceiros. 2013.

67.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0019882-49.2012 - ação ordinária de cobrança c/c indenização. 2013.

68.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0030846-67.2013 - ação de consignação em pagamento. 2013.

69.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0055140-86.2013- Ação de desaposentação previdenciária. 2013.

70.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0101393-06.2013 - ação de depósito. 2013.

71.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0038944-46.2010.8.13.0693 - ação de depósito. 2012.

72.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0096379-41.2011.8.13.0693 - ação cautelar de busca e apreensão. 2012.

73.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0057785-55.2011.8.13.0693 - ação de cobrança. 2012.

74.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0018233-83.2011 - Ação declaratória c/c indenização por dano moral com pedido de tutela antecipada. 2012.

75.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo 0051319-79.2010.8.13.0693 - ação declaratória de inexistência de débito e cancelamento de protesto, c/ pedido de antecipação de tutela. 2012.

76.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0117662-23.2011.8.13.0693 - mandado de segurança. 2012.

77.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0105170-96.2011- ação cautelar de exibição de documentos. 2012.

78.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0961715-90.2010 - ação de execução. 2012.

79.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0056094-59.2011 - ação ordinária de aposentadoria por idade. 2012.

80.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0055953-84.2011.8.13.0693 - ação de cobrança. 2012.

81.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0962366-25.2010 - ação declaratória de nulidade de cláusulas contratuais c/c revisional. 2012.

82.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0117175-53.2011.8.13.0693 - ação de indenização por danos morais c/c declaratória de inexistência de relação jurídica. 2012.

83.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0003068-59.2012 - ação de mandado de segurança. 2012.

84.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0022821-36.2011 - ação de indenização por danos morais. 2012.

85.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0105311-18.2011 - ação de cancelamento de protesto c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada. 2012.

86.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0076363-66.2011 - ação de desposentação. 2012.

87.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0013083-87.2012 - ação ordinária de revisão de contrato bancário c/c repetição de indébito e indenização por danos morais. 2012.

88.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0015445-96.2011 - ação de obrigação de dar coisa certa c/c pedido de indenização por dano material e moral. 2012.

89.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0072596-54.2010 - ação de cobrança. 2012.

90.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0039213-51.2011- ação de repetição de indébito c/c obrigação de fazer, c/ pedido de antecipação de tutela. 2012.

91.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0091388-22.2011 - ação de indenização por perdas e danos decorrentes de contratação ilícita. 2012.

92.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0047422-09.2011 - ação de revisão contratual c/c pedido de antecipação de tutela. 2012.

93.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0060795-73.2012.8.13.0693 - ação de busca e apreensão. 2012.

94.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0026907-84.2010 - ação ordinária de aposentadoria por idade. 2012.

95.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0031956-09.2010 - ação cominatoria c/c indenização por danos morais e mnateriais. 2012.

96.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0034190-61.2010 - ação de reparação de danos materiais, estéticos e morais, advindos de acidente automobilístico c/c lucro cessante. 2012.

97.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0693 05 036959-6 - ação de execução fiscal. 2012.

98.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0000942-70.2011 - ação medida cautelar de sustação de protesto com pedido de liminar. 2012.

99.
BEMFICA, Marcio Vani. Processo nº 0089921-42.2010 - ação de indenização por danos morais e materiais com pedido de tutela antecipada. 2012.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
AMORIM, P. H. C.; BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Participação em banca de Alexandre Takeo Shimizu.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito do Consumidor e seus aspectos Penais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

2.
AMORIM, P. H. C.; BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Participação em banca de Guilherme Pinheiro Damasceno.Os grandes Obstáculos Impostos pela Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

3.
AMORIM, P. H. C.; BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Participação em banca de José Mauro Caldeira Reis.Ação Penal 470: Novo Marco nas Relações Institucionais: Judiciário/legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

4.
AMORIM, P. H. C.; BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Participação em banca de Julia Guimãraes Tarbes Fonseca.Adoção por Casal Homoafetivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

5.
AMORIM, P. H. C.; BEMFICA, Marcio Vani; FURTADO, M. L. R.. Participação em banca de Pedro Antônio de Souza Lima.(Im) Possibilidade da Redução da Maioridade Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

6.
BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente; BEMFICA, Marcio Vani; COELHO, V. M. B. G. P.. Participação em banca de Anderson Filipe Mendonça Soares.A Falibilidade do Sistema Prisional Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

7.
BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente; BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Participação em banca de Camila Fávaro Agostinho.APAC: uma alternativa para o sistema prisional brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

8.
BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente; BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Participação em banca de Estela Cristina Vieira de Siqueira.A violência de gênero em zonas de conflito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

9.
BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente; BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Participação em banca de Giuliano Junio Vieira da Costa Vettori Carvalho.A redução da maioridade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

10.
BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente; BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Participação em banca de Jocilene Cristina da Cruz Assis.A alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

11.
BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente; BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Participação em banca de Luana de Paula Naves Villela.Importancia do gerenciamento dos residuos solidos hospitalares no meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

12.
BRANDÃO, Gustavo Adolfo Valente; BEMFICA, Marcio Vani; MITIDIERI, V. M. T. S.. Participação em banca de Veridiana de Moraes Nogueira de Paula.Proposta de inclus'ao de disciplina com conteudo juridico nas escolas brasileiras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.

13.
BEMFICA, Marcio Vani; BEMFICA, I. F. C.; COELHO, V. M. B. G. P.. Participação em banca de Distéfanus Valim dos Santos Maia.Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Atualidades no Judiciário.Atualidades no Judiciário. 2017. (Outra).

2.
Aula Inaugural do 1º Semestre da UNINCOR.Requisitos Legais para a Prisão Cautelar. 2017. (Outra).

3.
Aula Inaugural do 2º Semestre da UNINCOR.Teoria Geral do Processo. 2017. (Outra).

4.
Palestra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2016. (Outra).

5.
Jornada Jurídica do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

6.
O Sistema Prisional do Século XXI. 2015. (Seminário).

7.
Palestra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2015. (Outra).

8.
Semana da Valorização do Advogado.Atualidades do Judiciário. 2015. (Outra).

9.
Mini Curso de Capacitação Docente - Projeto Pedagógico. 2014. (Outra).

10.
Palestra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2014. (Outra).

11.
Palestra no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2014. (Encontro).

12.
Palestrante no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito de Família (Paternidade, Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2013. (Encontro).

13.
Paletra.Os Direitos e Deveres do Cidadão e a conduta do futuro Sargento. 2013. (Outra).

14.
SEMANA JURÍDICA "PROF. JOSÉ FERNANDO RIBEIRO CARVALHO PINTO". 2013. (Seminário).

15.
11º ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2012. (Encontro).

16.
Encontro de Estudos Eleitorais. 2012. (Encontro).

17.
I Curso Regional de Atualização em Justiça Infanto-Juvenil para Magistrados. 2012. (Outra).

18.
Palestrante no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2012. (Encontro).

19.
SEMANA JURÍDICA "PROF. MÁRIO VANI BEMFICA". 2012. (Seminário).

20.
Curso de capacitação - como orientar monografias. 2011. (Outra).

21.
Mini curso de capacitação docente - elaboração de ementas. 2011. (Outra).

22.
Mini curso de capacitação docente - elaboração de projeto pedagógico. 2011. (Outra).

23.
Palestra no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2011. (Encontro).

24.
Palestra no Ministério da Defesa do Exército Brasileiro.Direito da Família (Paternidade,Guarda, Alimentos, Divórcio e União Estável). 2010. (Encontro).

25.
Semana Jurídica - Prof. Tomé Antônio Guimarães. 2010. (Outra).

26.
Fórum de Valorização da Advocacia.Nova Lei de Tóxicos. 2007. (Outra).

27.
Semana Jurídica "Dr. Doorgal Gustavo de Andrade Borges". 2007. (Outra).

28.
Semana Jurídica "Ministro Dr. João Otávio de Noronha" e 3ª Semana do Advogado "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2006. (Outra).

29.
40ª Semana Jurídica "Dra. Tereza Cristina Monteiro Mafra" e 2ª Semana do Advogado " Dr. Caio da Silva Campos". 2005. (Outra).

30.
Semana Jurídica "Prof. Des. José Alberto Weiss de Andrade". 2003. (Outra).

31.
I Seminário de Estudos sobre o método APAC. 2002. (Seminário).

32.
Semana Jurídica "Dr. Francisco Vani Bemfica". 2001. (Outra).

33.
Colação de Grau da turma de Direito da FADIVA - Paraninfo.Oração de Paraninfo. 1999. (Outra).

34.
XI Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).

35.
XXXIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1990. (Encontro).

36.
II Encontro Ecológico de Cambuquira. 1989. (Encontro).

37.
XXVI Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1989. (Encontro).

38.
III Semana de Estudos Jurídicos. 1988. (Outra).

39.
Curso de atualização em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Trabalho. 1987. (Outra).

40.
Curso de atualização em Direito Penal, Direito Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito do Trabalho, Direito Tributário, Direito Comercial e Direito Constitucional. 1987. (Outra).

41.
Seminário de Custas e Emolumentos. 1986. (Seminário).

42.
Congresso de Direito Privado Luso-Brasileiro. 1984. (Congresso).

43.
Curso de Advocacia Criminal - TPD/IOB. 1984. (Outra).

44.
Curso de Direito do Trabalho. 1984. (Outra).

45.
Curso de Processo Civil - TPD/IOB. 1984. (Outra).

46.
V Ciclo de Conferência e Debates. 1984. (Outra).

47.
V Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1984. (Simpósio).

48.
II Congresso Internacional dos Profissionais do Direito. 1983. (Congresso).

49.
IV Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro. 1983. (Simpósio).

50.
Simpósio de Direito do Trabalho. 1982. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Miguel Maia Sousa. USUCAPIÃO ENTRE CONDÔMINOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

2.
Igor Maciel Sales. Os efeitos da despenalização do uso de entorpecentes de acordo com a Lei 11.343/2006. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

3.
Makeila Felicidade Anastácio. Menor infrator: fruto de uma sociedade mal ajustada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

4.
Luiz Gustavo Chaves. Propaganda eleitoral: legislação concreta ou primeiros esboços?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

5.
Valdeci da Cunha. O inquérito Policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

6.
Guilherme Reis Moterani. O Instituto da prescrição nos atos inflacionais de menores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

7.
Charlys Dean de Lima Brito. Direito Penal: Princípio da co-culpabilidade pela vulnerabilidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

8.
Alexander Chagas. A aplicação da Lei Maria da Penha em defesa de homem quando em situações análogas à mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

9.
Vinícius Castro Sabbadini. A finalidade da pena e a realidade do sistema prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

10.
Reinaldo Azoubel Filho. Decreto-Lei nº. 911/69 - busca e apreensão - sua inconstitucionalidade e formas de defesa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

11.
Fabrícia Bueno Teodoro. Pena de morte - porque abolir?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

12.
Jozisley de O. Borges. Maioridade Penal no Brasil - qual a idade da maioridade?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

13.
Hérika Bondi. Direito Penal mínimo e máximo - a intervenção penal mínima para um Direito Penal eficaz. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

14.
Fabrício Gonçalves dos Reis Marçano. A Lei 11.382/2006 e a dignidade humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

15.
Elias Bottrel Reis. Curso superior como causa agravante da pena. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

16.
Priscila Almeida Souza. Sistema penitenciário brasileiro x APAC - as crises das penitenciárias e a ascensão de métodos alternativos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

17.
Tiago Leite Pereira. Tutela antecipada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

18.
Tiago Cláudio Costa Rodrigues. Títulos de crédito - cheque. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

19.
Marcelo Miranda Ferreira. Antecipação dos efeitos da tutela e a sua concessão na sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

20.
Luiz Carvalho. Aspectos da responsabilidade civil do médico em face do Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

21.
Lucas Paulino Machado. Improbidade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

22.
Evelina Maria Musa Neves Albergaria. O menor sob guarda judicial no Direito Previdenciário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

23.
Edinaldo Lourenço Sacramento. Investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

24.
Cleider Botelho Tavares. Contrato de promessa de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

25.
Camila Aparecida Pinto. Separação, divórcio e inventário por escritura pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

26.
Alexandre Augusto. Usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

27.
Anderson Bueno dos Santos. Sistema prisional brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

28.
Hevelyne Carvalho Faria. APAC: um projeto a serviço da vida. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

29.
Keli Braga Viana. O uso de drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

30.
Flaviane Vilas Boas. Prisão domiciliar e regime aberto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

31.
Efigênio Fernando da Silva. E familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

32.
Ana Paula Scalioni. Direito Penal: violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

33.
Carlos Alberto Rocha. Procedimento, peculiaridades e aspectos relevantes dos Juizados Especiais Criminais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

34.
Marjorie Ludmila Raffaela B. Brasil Almeida Reis. Biopirataria: o acesso à biodiversidade e a tutela dos conhecimentos tradicionais associados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

35.
Priscila Alebrante Filipini. A tutela processual dos recursos hídricos e o meio ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

36.
Suellen Aparecida de Souza. A violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

37.
Rafaella Dinali Andrade. Lei de violência contra a mulher - Lei nº. 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

38.
Luciana de Souza Ferreira. A nova sistemática do cumprimento de sentença no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

39.
Rodrigo de Fátima Afonso. Aplicação da Lei nº. 9.099/95 na Justiça Militar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

40.
Thiago Sâmia de Carvalho. Transação penal: conseqüência do descumprimento da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

41.
Tássia Machado Fagundes. A redução da idade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

42.
Suely Geralda Arantes. Crime de imprensa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

43.
Silmara Antônia Corrêa. Direito Constitucional: para negros em universidade - uma forma de discriminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

44.
Mateus Vieira Azarias. A lei orgânica da assistência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

45.
Marília Gazolla Pereira Meireles. Central de conciliação da família: o pioneirismo na gestão do judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

46.
Mariene Cristina Carvalho Costa. Polícia administrativa - a legítima restrição aos direitos individuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

47.
Maria do Carmo Mendes da Silva. Violência doméstica no Brasil: falta de amparo legal da mulher vítima da violência doméstica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

48.
Geiza Alves Pacheco Rodrigues Barbosa. Direito Processual Penal: incongruência da Lei nº. 11.340 de 07/08/2006, violência doméstica e familiar contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

49.
Helen Grace da Silva Bráz. Pedofilia na internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

50.
Raquel Ferraz Britto Passos. Usufruto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

51.
Valéria Francisca de Andrade Frota. Doação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

52.
Fábio Marquesini Rossignoli. Direito Penal: prevenção e combate ao crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

53.
Moizés da Costa. O comércio e o porte de armas de fogo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

54.
Roseli de Moura Ribeiro. A despenalização do Direito Penal segundo a Lei nº. 10.409/2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

55.
Wellington Wagner Gonçalves. O desarmamento dos idôneos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

56.
Vinícius Gonçalves de Melo. Estatuto da Teoria Geral das Provas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

57.
Thaís David Carvalho. A Emenda Constitucional nº. 30/00: as modificações introduzidas na questão dos precatórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

58.
Reginaldo Luiz Cardoso. Das condições legais de acesso ao Sistema Único de Saúde e aos benefícios sociais pelos portadores de doenças crônicas e graves. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

59.
Marcondes Barbosa Gomes. Lei de Execução Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

60.
Marcos Antônio Pereira Garbazza. Poder de Polícia x Abuso de Autoridade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

61.
Joubert Soares da Silva. A influência da mídia no Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

62.
Jacqueline Pinto de Oliveira. Aspectos processuais da intervenção de terceiros no Código de Processo Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

63.
Thales Marcos Urias Fonseca. Saúde: direito social e fundamental de aplicabilidade imediata. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

64.
Alexandre Azevedo Rodrigues. Alienação fiduciária em garantia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

65.
Christiano Dumas Gomes. União estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

66.
Claudinei José Silva de Souza. Juizados Especiais Criminais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

67.
Clécio Botelho Tavares. Investigação de paternidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

68.
Cristian Prado Ribeiro Lima. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

69.
Dayana Ferraz Maganha. Relativização da coisa julgada. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

70.
Eliana Máximo Marques. A necessidade de regulamentação das pesquisas com embriões humanos - estudos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

71.
Érica de Castro Ferreira. A nova lei de tóxicos - Lei 10.409/02. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

72.
Gustavo Martins da Silva. Prisão civil do depositário infiel. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

73.
Henrique Moterani Rocha. Pena de morte. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

74.
Lúcia Cantelmo Deradeli. Agressões físicas e morais no meio futebolístico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

75.
Marcela Reis Costa. Antecipação da tutela nas ações re revisão de alimentos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

76.
Maria Aparecida D'Paula Silva. Tutela específica das obrigações de fazer e não fazer. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

77.
Maria Eliete Santos Salim. Ação monitória no direito brasileiro e sua propositura contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

78.
Michaele Cristine Alves Pereira. União estável. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

79.
Silmara Amaral Vieira. Aspectos penais do Direito Ambiental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

80.
Alyton Ney M. Madureira. A desconstituição da paternidade e seus efeitos jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

81.
Bruno Prado Pereira. Progressão de regime nos crimes hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

82.
Cleber Borges Moscardini. O positivismo jurídico e a negação dos valores ético-políticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

83.
Elaine Moreira Priante. O direito do trabalho do preso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

84.
Letícia Maria Brasil Corrêa. O Código de Ética e disciplina da OAB: o processo disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

85.
Roniere Luiz C. dos Santos. Direito Ambiental Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

86.
Stéfano Fernandes de Castro Murad. Juizado Especial Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

87.
Zilda Cesar Cardoso. Mecanismos processuais que garantem a efetividade do processo, na perspectiva do acesso à justiça. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

88.
Wesllay Carlos Ribeiro. Direito Genético - reprodução assistida no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

89.
Mirelle Aparecida de Sousa. Aplicabilidade da lei dos Juizados Especiais Cíveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

90.
Marcelo de Paula Cougo. Direito das telecomunicações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

91.
Luiz Fernando de Oliveira Gadben. Criminologia clínica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

92.
Julio Cesar Silva Costa. Progressão de regime nos crimes hediondos, de acordo com a lei de tortura. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

93.
Juliano Joaquim Cambraia Caproni. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

94.
Isabella Lourdes de Cássia Barbosa. O processo de ressocialização e repersonalização do apenado. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

95.
Adriane Patrícia dos Santos. Superlotação carcerária - tendências modernas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

96.
Valéria Cristina Grigoletto Nave. A ação penal e os procedimentos legais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

97.
Renata Tardioli Pereira. Penas alternativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

98.
Luciene Cristina de Abreu. Reparação de danos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

99.
Lucas Batista de Moura. Abuso de direito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

100.
Karina Tonelli Veiga. Das penas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

101.
Juliana Ferreira Quintão. A lei dos crimes hediondos e sua aplicabilidade no âmbito da Justiça Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

102.
Flávio Meirelles Vettori. Sistema penitenciário brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

103.
Claudene Corrêa Gonçalves. Política de ressocialização do sistema penitenciário. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

104.
Carlos Eduardo Oliveira Xavier. Sistema punitivo brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

105.
Ana Luisa de Oliveira. Sistema carcerário e ressocialização do preso. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

106.
Adriana Aparecida Felisbino. A reintegração do preso na sociedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.

Orientações de outra natureza
1.
Distéfanus Valim dos Santos Maia. Projeto de Reforma do Código de Processo Civil. 2012. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade de Direito de Varginha. Orientador: Marcio Vani Bemfica.




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