Cláudio José Franzolin

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  • Última atualização do currículo em 21/10/2018


Professor titular categoria A1 da Pontifícia Universidade Católica de Campinas vinculado à linha de pesquisa Cooperação internacional e Direitos Humanos. Doutor (2009) e mestre (2005) em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especialista em em direito empresarial (1994) na Universidade Mackenzie (São Paulo) e Direito dos contratos com ênfase em relações de consumo (2001) perante o C.E.U.- (Centro de Extensão Universitária - atual I.I.C.S - Centro de Extensão Universitária). É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1992). É integrante do Comitê de Ética em Pesquisa com seres humanos (CEP) e do Conselho Consultivo da Pro-Reitoria de Extensão e Pesquisa. Tem experiência acadêmica em direito civil, direito do consumidor, direitos humanos e direito empresarial.. É advogado e consultor jurídico. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cláudio José Franzolin
Nome em citações bibliográficas
FRANZOLIN, Cláudio José;FRANZOLIN, Cláudio J.;FRANZOLIN, CLÁUDIO J.;FRANZOLIN, C.J.

Endereço


Endereço Profissional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Centro de Ciência Humana e Sosciais Aplicadas - CCHSA.
Rua Professor Doutor Euryclides de Jesus Zerbini
Parque Rural Fazenda Santa Cândida
13087571 - Campinas, SP - Brasil
Telefone: (19) 33435875
URL da Homepage: www.puc-campinas.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2009
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Inadimplemento dos deveres anexos decorrentes do contrato, Ano de obtenção: 2009.
Orientador: Renan Lotufo.
Palavras-chave: dever de informação; confiança; inadimplemento; inadimplemento absoluto; mora; Direitos humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das Relações Sociais / Especialidade: Direito Civil Comparado.
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
2002 - 2005
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O princípio da boa-fé objetiva na relação jurídico-contratual,Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Maria Helena Diniz.
Palavras-chave: boa-fé objetiva; dever acessório; dever de informação; venire contra factum proprium; função social do contrato; eticidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.
1999 - 2001
Especialização em Direito dos contratos. (Carga Horária: 368h).
Centro de Extensão Universitária, CEU*, Brasil.
Título: O contrato de turismo.
Orientador: Carla Teresa Martins Romar.
1993 - 1993
Especialização em Direito Empresarial. (Carga Horária: 365h).
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
1987 - 1991
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Educação. (Carga horária: 10h).
Universidade São Francisco, USF, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Ext. Litígio Internacional e Direito energético. (Carga horária: 50h).
Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível I. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Francês Instrumental Para Pós Graduandos Nível II. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2003 - 2003
Desafios da Bioética e do Biodireito. (Carga horária: 4h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2003 - 2003
Técnica de Monografia Jurídica. (Carga horária: 7h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Direito de Família no Novo Código Civil. (Carga horária: 5h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Direito das Coisas no Novo Código Civil. (Carga horária: 6h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Monografia do Ensino Jurídico. (Carga horária: 5h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Novo Código Civil - Teoria Geral do Direito Civil. (Carga horária: 7h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2002 - 2002
Técnica de Elaboração de Monografia Jurídica. (Carga horária: 9h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2001 - 2001
Direito de Família na Visão do Novo Código Civil. (Carga horária: 5h).
Instituto Internacioanl de Direito, IID, Brasil.
2000 - 2000
Avaliação de Aprendizagem. (Carga horária: 21h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
2000 - 2000
Qualidade na Educação. (Carga horária: 20h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
2000 - 2000
A Prática Pedagógica e o Aprender a Aprender. (Carga horária: 24h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
2000 - 2000
Programa Básico de Desenvolvimento de Docentes. (Carga horária: 24h).
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de São Paulo, SENAC*, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Processual Civil Em Módulos o Novo Process. (Carga horária: 70h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1993 - 1993
Atualização Em Direito Tributário. (Carga horária: 32h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular categoria A1 e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Ingresso na carreira mediante processo seletivo interno específico lançado em Edital

Vínculo institucional

2006 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de ensino superior, Carga horária: 16

Atividades

3/2018 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo da Propesq, .

Cargo ou função
Conselheiro do Conselh.
3/2017 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de ética e Pesquisa com seres humanos, .

Cargo ou função
Membro efetivo do Comitê de Ética.
2/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Cièncias humanas e Sociais Apliicadas, .

2/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
2/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
2/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
2/2008 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientação de monografia
2/2018 - 6/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL V
DIREITO CIVIL II
DIREITO DO CONSUMIDOR A
DIREITO CIVIL APLICADO B
MONOGRAFIA I
7/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL I
DIREITO CIVIL IV
DIREITO COMERCIAL IV
DIREITO CIVIL APLICADO
MONOGRAFIA II
2/2017 - 6/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL III
DIREITO CIVIL VIII
DIREITO COMERCIAL III
MONOGRAFIA I
DIREITO EMPRESARIAL APLICADO
7/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL II
DIREITO CIVIL VII
DIREITO COMERCIALII
MONNOGRAFIA II
2/2015 - 12/2016
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Cièncias humanas e Sociais Apliicadas, .

2/2016 - 6/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL VI
DIREITO COMERCIAL I
DIREITO COMERCIAL III
DIREITO EMPRESARIAL APLICADO
MONOGRAFIA I
7/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL II
DIREITO COMERCIAL IV
DIREITO CIVIL V
DIREITO EMPRESARIAL APLIICADO
1/2015 - 6/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL I
DIREITO COMERCIAL III
DIREITO CIVIL IV
DIREITO EMPRESARIAL APLICADO
MONOGRAFIA I
7/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO CIVIL III
DIREITO COMERCIAL II
DIREITO COMERCIAL IV
MONOGRAFIA II
2/2014 - 6/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL I
DIREITO COMERCIAL II
DIREITO COMERCIAL III
MONOGRAFIA I
7/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL I
DIREITO COMERCIAL II
DIREITO COMERCIAL IV
MONOGRAFIA II
2/2013 - 6/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL I
DIREITO COMERCIAL III
DIREITO COMERCIAL IV
MONOGRAFIA I
8/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL II
DIREITO COMERCIAL IV
DIREITO CIVIL V
2/2012 - 6/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito comercial I
direito comercial III
Direito civil IV
MONOGRAFIA I
8/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL II
DIREITO COMERCIAL IV
MONOGRAFIA II -
1/2011 - 6/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
DIREITO COMERCIAL I -
DIREITO COMERCIAL III
MONOGRAFIA I -

Universidade São Francisco, USF, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Conselheiro junto ao Conselho de Cursos da Universidade São Francisco - Campus Bragança Paulista - CONSEACc

Vínculo institucional

2001 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Vínculo institucional

2001 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40

Atividades

01/2011 - 2/2015
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Direito da Universidade São Francisco do Campus Bragança Paulista.
01/2011 - 2/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista, .

Cargo ou função
Conselheiro junto ao Conselho de Cursos do Campus Bragança Paulista da Universidade São Francisco - Campus Braganç.a Paulista.
10/2009 - 2/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade São Francisco - Câmpus de Bragança Paulista, .

Cargo ou função
Entre 2009 e 2010 integrou o Nucleo Docente Estrurante - NDE. A partir de janeiro de 2011 é presidente do Nucleo Docente Estruturante NDE - junto ao Curso de Direito da Universidade São Francisco - Bragança Paulista.
5/2001 - 2/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito civil
Direito comercial
01/2009 - 2/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Coordenador do Curso de Direito da Universidade São Francisco junto ao Campus de Campinas. Responsável pela implantação do referido curso em Campinas.
5/2001 - 2/2009
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
direito empresarial

Universidade Metodista de Piracicaba, UNIMEP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrou 32 horas aulas no Curso de especialização em direito empresarial com ênfase em questões tributárias. Aulas de contratos interempresariais.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 32
Outras informações
Ministrou aulas de contratos interempresariais totalizando 32 horas no Curso de especialização em Contratos empresariais com ênfase em questões tributárias.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Contratos Interempresariais na pós graduação de Direito empresarial com ênfase em questões tributárias

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de contratos interempresariais na pós graduação de Direito empresarial com ênfase em questões tributárias

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação
Outras informações
Professor da Disciplina: Contratos empresariais - II na Pós Graduação - Especialização em Direito Empresarial com ênfase em questões tributárias.

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 24
Outras informações
professor orientador de estágio do escritório Experimental da Unimep, atuando na Assistência judiciária gratuita. Professor Orientador de Prática Jurídica e de Monografia Juridica - TCC

Atividades

1/2003 - 8/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
direito civil
direito comercial
direito processual civil
prática processual civil
01/2003 - 05/2005
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.

Atividade realizada
Professor orientador junto ao Escritório Experimental.

Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações
Desenvolve pesquisa no Grupo que é lidederado pela Profa. Dra. Angélica Lucia Carlini


Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - 1995
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: empregado, Carga horária: 36
Outras informações
Não desempenhava funções de advogado

Atividades

1/1990 - 6/1995
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, Secretaria.

Serviço realizado
funções administrativas.


Linhas de pesquisa


1.
Direitos humanos e políticas públicas

Objetivo: Objetivo: Com fundamento na reflexão entre direitos humanos e desenvolvimento social, proposta pela Área de Concentração do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas, objetiva-se, nesta Linha de Pesquisa, identificar e analisar a relação entre a implementação de políticas públicas e a promoção de direitos humanos em âmbito nacional. Entende-se a teoria das políticas públicas como um campo de conhecimento multidisciplinar pelo qual se analisam e avaliam opções governamentais de ação, direcionada, entre outros, a promover ou garantir direitos. Dessa forma, as políticas públicas, após desenhadas e formuladas, desdobram-se em planos, programas, projetos, bases de dados ou sistemas de informação e pesquisas, que, uma vez postas em ação, são implementadas, ficando daí submetidas a sistemas de acompanhamento, avaliação, e, em última análise, controle jurisdicional. Propõe-se, nesta linha de pesquisa, o enfrentamento técnico e dogmático de tais questões, de forma que os debates teóricos desenvolvidos pelos pesquisadores apontem soluções concretas para os conflitos a elas inerentes..
Palavras-chave: Direitos humanos; DESENVOLVIMENTO SOCIAL; POLÍTICAS PÚBLICAS.
2.
Cooperação Internacional e Direitos Humanos

Objetivo: Tomando a cooperação internacional como o conjunto de instrumentos jurídicos e políticos de governança para o acesso à justiça e para solucionar problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, promovendo e estimulando o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, a linha objetiva pesquisar as repercussões da cooperação internacional entre estados soberanos e a relação entre estes e outros atores internacionais e suas agendas, na perspectiva de seus efeitos no sistema jurídico interno, notadamente no que se refere à formulação de políticas públicas e à orientação das atividades legislativas, jurisdicionais e administrativas. Tendo em vista as distintas dimensões do desenvolvimento social ? v.g. educação, saúde, trabalho, renda, consumo, segurança pública, entre outros ?, esta linha investiga os atores globais e regionais, os mecanismos de monitoramento dos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos aos quais o Brasil se submete e o controle de convencionalidade como instrumento de análise de sentido e validade de produções legislativas nacionais à luz das normas internacionais incorporadas pelo Brasil e de sua interpretação pelas instâncias internacionais competentes. Interessa-se, ademais, pela substância e pela forma de promoção da cooperação entre instituições de distintos Estados, versando sobre fluxo de pessoas, de bens, de capitais, de relações negociais e a consequente transnacionalidade das relações de consumo, civis, interempresariais e familiares (guarda, casamento, sucessão), além das questões ambientais, trabalhistas e criminais (incluindo o tratamento e o julgamento dos criminosos)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Direitos humanos; Cooperação Internacional; DESENVOLVIMENTO SOCIAL.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O CONSUMO SUSTENTÁVEL EM CONSTRUÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DECORRENTE DE PRODUTOS LANÇADOS E DISPONÍVEIS PELO FORNECEDOR: CONSIDERAÇÕES SOBRE AS DIRETRIZES DAS NAÇÕES UNIDAS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR
Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela Puc-Campinas para o período de fev/2018 a Jan/2020 incorpora ao desenvolvimento social a necessidade de incorporar a construção efetiva do consumo sustentável.. A situação da sociedade contemporânea, do ponto de vista do consumo, vem se alterando e se transformando, o que permite, hoje, ser reconhecida como uma sociedade de consumo, massificada, de forma cada vez mais global e transfronteiriça, permitindo que o consumidor tenha acesso aos mais variados bens e serviços de consumo. Nesse sentido, é inerente às relações de consumo de que o ato de consumir se permite a realização dos consumidores como pessoas, como seres dotados de dignidade, portanto, inerente à vida cotidiana de um homem, e a ONU, dada às características das relações de consumo, reconhece a existência de um direito humano à proteção do consumidor. Paralelamente, a partir da década de 70, começam a ocorrer debates e movimentos sobre a proteção ambiental, quando, então, a ONU, decidiu inaugurar a Primeira Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, cujo foco foi a preocupação ambiental sob uma perspectiva internacional. A partir de vários desdobramentos, finalmente, consumo e meio ambiente passam a dialogar e é, justamente, quando se aponta que há impactos ambientais decorrentes do consumo. Nesse sentido, no contexto contemporâneo, desperta para uma necessária (re) construção do direito do consumidor, de maneira que passe, cada vez mais, a incorporar valores ambientais; significa dizer que estamos na era do consumo sustentável em construção. É nesse sentido que pretende articular o presente projeto. Sem apresentar conceitos dogmáticos inovadores, mas, depreender a análise dos deveres dos fornecedores e consumidores, captando documentos internacionais e os variados marcos regulatórios ambientais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - 2018
PÓS-CONSUMO E OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ: DIÁLOGO ENTRE DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO AMBIENTAL
Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas para o biênio 2016/2017. A sociedade de consumo tem conduzido as questões ambientais sem a preocupação que se espera, haja vista que os agentes econômicos estimulam o crescimento econômico por intermédio de diversas práticas, e um delas é a obsolescência planejada. Essa prática conduz ao descarte precoce, repercutindo em impactos ambientais, ante o aumento acelerado de resíduos. Por isso, é preciso de um Código de Defesa do Consumidor que estreite mais intensamente um diálogo com o direito ambiental, ante os novos desafios decorrentes da realidade da economia e do acesso a produtos e serviços cada vez mais complexos. Nesta rota, o princípio da boa-fé desponta como mandamento para se desenvolver um consumo mais sustentável estabelecendo deveres de conduta, em especial de proteção e de informação.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador / Natália Favaretto - Integrante / Isabella Silveira de Castro - Integrante.Financiador(es): FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 2
2014 - 2015
RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR DECORRENTE DO PÓS-CONSUMO
Descrição: Descrição: Projeto de pesquisa de carreira docente aprovado pela PUC-Campinas para o período de fevereiro a dezembro de 2015, dentro do biênio jan.2014 a dez.2015. Trata o projeto de pesquisa, acerca de resíduos sólidos. Parte-se da atividade empresarial (art. 966, do Código Civil ? CC) relaciona-se ao processo de variadas transformações de recursos naturais ou de operações negociais (importação, comércio etc) as quais pressupõem, em algum momento, a transformação de recursos naturais em produtos. Os consumidores, por sua vez, adquirem ditos produtos ou serviços que lhe são colocados à disposição, no intuito de satisfazer suas necessidades. Após o consumo, por sua vez, uma vasta gama de resíduos não aproveitáveis são descartados. Explico melhor: a espécie humana é a única que produz lixo. O lixo produzido passa a se denominar resíduos, após todo tipo de transformação e consumo dos bens e serviços. A finalidade deste projeto de pesquisa visa estabelecer um diálogo entre o direito empresarial, a responsabilidade civil e seus fundamentos teóricos, o direito ambiental e o direito do consumidor, como pressupostos dogmáticos necessários para o aprofundamento do estudo do direito do consumidor na fase do pós-consumo, ante as toneladas e toneladas de resíduos sólidos os quais são consumidos ou descartados porque se esgotaram as potencialidades dos produtos. Assim, é preciso considerar a tensão entre o principio da função social da empresa e a proteção do desenvolvimento econômico e, por outro lado, a preservação do desenvolvimento de forma sustentável. É preciso, portanto, delimitar, acerca da responsabilização do fornecedor, no plano geral, dentro do panorama do Direito do Consumidor e da responsabilidade civil, como é a responsabilidade do fornecedor decorrente do pós-consumo, produzindo grande quantidade de resíduos sólidos, o que culminou com a promulgação da Lei.12.305/2010 e seu respectivo Decreto Regulamentar 7.404/2010.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .
Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador / LUANA REIS ROQUE - Integrante / Franciele Carvalho da Silva - Integrante.Financiador(es): FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas - Bolsa / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2
2012 - 2013
A proteção do consumidor decorrente do tempo desperdiçado pelo vício do produto ou do serviço
Descrição: O projeto de pesquisa promoveu o estudo acerca do conceito de tempo como um bem jurídico fundamental e que ao ser desperdiçado em virtude de problemas ocasionados pelo fornecedor, são conduzidos e reconhecidos como um novo dano indenizável, ou seja, o que se defendeu e pesquisou foi a necessidade de uma tutela mais efetiva do consumidor que desperdiça muito tempo para contactar o fornecedor quando coloca no mercado produtos com defeitos ou adota práticas abusivas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) .
Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.
2009 - 2010
Políticas públicas para a proteção do consumidor
Descrição: O grupo desenvolve pesquisas sobre as políticas públicas implementadas pelo Estado e pelos governos federal, estadual e municipal para a proteção do consumidor, compreendido o direito do consumidor no ämbito da dignidade humana, ou seja, como direito fundamental como a ele se refere a Consituição Federal. O objetivo principal é investigar como o poder público em suas várias instäncas vem desenvolvendo a proteção do conusmidor de serviços públicos e privados, e de produtos. Merece destaque os serviços que fomentam e efetivam a realização da dignidade humana. Pretende desenvolver estudos no sentido de delinear os elementos imprescindíveis para a caracterização do que sejam políticas públicas, a investigação de seus modos de escolha, implementação e fiscaliação por parte da administração pública e dos cidadãos aos quais essas políticas são destinadas. As áreas de investigação do grupo permitem um diálogo entre o direito público e direito privado, fomentando um saber interdiscilplinar. Pretende o grupo, inclusive, dedicar especial atenção aos reflexos no ámbito do direito internacinal público e privado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Projetos de desenvolvimento


2011 - 2012
Em busca de soluções para o lixo eletrônico: uma proposta multidisciplinar
Descrição: DANO MORAL COLETIVO DECORRENTE DA RESPONSABILIZAÇÃO PÓS-CONSUMO GERADORA DE LIXO ELETRÔNICO. Pretende-se demonstrar que no direito civil e no direto do consumidor, no que pertine aos interesses e bens coletivos de natureza moral, com especial destaque no âmbito do lixo eletrônico que se concentra, em especial, nos centros urbanos, repercutindo em aspectos negativos para a sociedade e para a coletividade. Merece destaque, preliminarmente, destacar a delimitação conceitual e a conformação jurídica do que é Lixo eletrônico. Após, merece destaque, aprofundar o que é um dano indenizável na contemporaneidade. Esta construção, conforme se verá com o desenvolvimento do trabalho, decorre de um aumento dos eventos que geram danos. Há uma necessidade de se estudar o dano, não mais, exclusivamente, sob o prisma do ilícito, mas também, sob o prisma do injusto, principalmente se os danos afetam uma coletividade difusa ou atinge um grupo homogêneo de pessoas. Para isso,a pesquisa ira desvendar e aprofundar sobre as ferramentas que possam ser criadas para expandir e proteger as vítimas diante da responsabilidade pós consumo causada pelos fornecedores que não criam mecanismos facilitadores para o recolhimento dos seus bens na fase pós-consumo, com especial destaque ao lixo eletrônico..
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Cláudio José Franzolin - Coordenador.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna


Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
distinção e louvor pela apresentação e qualidade de exposição do trabalho Alterações legislativas e as fronteiras da normatividade (...). -, VI CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DE PESQUISAS E ESTUDOS SOBRE ECONOMIA SOCIAL E SOLIDÁRIA.
2009
Paraninfo, Universidade São Francisco - USF - Campus Bragança Paulista.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FRANZOLIN, Cláudio José2018FRANZOLIN, Cláudio José. Proteção ambiental e direito do consumidor: para um consumo sustentável em construção. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 119, p. 129-165, 2018.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José2017 FRANZOLIN, Cláudio José. Obsolescência planejada e pós-consumo e a tutela do consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 109, p. 39-75, 2017.

3.
FRANZOLIN, Cláudio José2017FRANZOLIN, Cláudio José; Mastrodi, J. . Comentário de jurisprudência (REsp 1.613.644/SP - 3a T.). Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 975, p. 566-582, 2017.

4.
FRANZOLIN, Cláudio José2017 FRANZOLIN, Cláudio José. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) ea função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 85, p. 157-190, 2017.

5.
FRANZOLIN, Cláudio José2017FRANZOLIN, Cláudio José; ROQUE, Luana Reis . Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 86, p. 67-96, 2017.

6.
FRANZOLIN, Cláudio José2016FRANZOLIN, Cláudio José; VILLAS BOAS, Regina. V. ; NESPOLI, Bruna . Compras coletivas efetuadas pela internet: nova realidade da sociedade em rede. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 66, p. 111-145, 2016.

7.
FRANZOLIN, Cláudio José2016FRANZOLIN, Cláudio José; Mastrodi, J. . Premissas metodológicas para interpretação da Política Nacioanl dos Resíduos Sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos. Revista de Direito do Consumidor, v. 108, p. 403-437, 2016.

8.
FRANZOLIN, Cláudio José2014FRANZOLIN, Cláudio José. Teledemocracia: a democracia numa sociedade em rede como forma periférica de participação dos novos sujeitos e de construção de novos direitos. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas, v. 29, p. 339-364, 2014.

9.
FRANZOLIN, Cláudio José2013FRANZOLIN, Cláudio José. Considerações sobre a tutela da pessoa humana na contemporaneidade. Letrado: Informativo Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 102, p. 44-45-45, 2013.

10.
FRANZOLIN, Cláudio José2013FRANZOLIN, Cláudio José. Resenha de: Desvio produtivo do consumidor - O prejuízo do tempo desperdiçado de Marcos Dessaune. Intellectus. Revista Acadêmica Digital da Faculdade de Jaguariúna, v. 24, p. 250-254, 2013.

11.
FRANZOLIN, Cláudio José2009FRANZOLIN, Cláudio José. Negócios jurídicos: interpetração, integração, conteúdo negocial e efeitos. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 39, p. 61-86, 2009.

12.
FRANZOLIN, Cláudio José2006FRANZOLIN, Cláudio José. A construção da diversidade e a reconstrução do direito privado. Sob o prisma civil-constitucional. Revista Jurídica (PUCCAMP), v. 22, p. 73-80, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O. ; CARDOSO, Roberta . Lições de Teoria Geral do Direito [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Editora Átlas, 2013. v. 1. 200p .

Capítulos de livros publicados
1.
FRANZOLIN, C.J.; Isabella S. de Castro . NOVOS CONTORNOS DA RES DERELICTA PARA UMA MELHOR TUTELA AMBIENTAL: uma análise da propriedade e sua função social. In: Frederico Yuri Hanai; Isabel Cristina Nunes Sousa; Flavia Darre Barbosa. (Org.). Novos Direitos : Direito, Ambiente e Urbanismo / V1. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar,, 2018, v. 1, p. 25-40.

2.
FRANZOLIN, CLÁUDIO J.; FAVARETTO, N. . A LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA O CONSUMO SUSTENTÁVEL DIANTE DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. In: Luciana Helena Crnkovic; Paulo Rodrigues Alves Bernardo. (Org.). Novos Direitos: Direito e Novas Tecnologias. 1ed.São Carlos: CPOI/UFSCar, 2018, v. 5, p. 111-130.

3.
FRANZOLIN, Cláudio José. Núcleo docente estruturante: avaliação e aperfeiçoamento do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Direito. In: João Virgílio Tagliavini; João Luiz Ribeiro dos Santos. (Org.). Educação jurídica em questão: desafios e perspectivas a partir das avaliações. 1ed.São Paulo: Editora Autor, 2013, v. 1, p. 135-158.

4.
FRANZOLIN, Cláudio José; TOSTA, J. . Responsabilidade civil dos bancos por abertura de contas com documentos falsificados. In: GUERRA, Alexandre; BENACCHIO, Marcelo. (Org.). Responsabilidade civil bancária. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2012, v. 1, p. 451-466.

5.
FRANZOLIN, Cláudio José. Asssimetria informacional na relação entre o consumidor e o fabricante de produtos de tabaco. In: Clarissa Menezes Homsi. (Org.). Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Livraria e Editora Lumen Juris Ltda, 2011, v. 1, p. 147-181.

6.
FRANZOLIN, Cláudio José. A hipoteca e a propriedade fiduciária e sua aplicação no direito imobiliário'. In: BENACCHIO, Marcelo; GUERRA, Alexandre. (Org.). Direito imobiliário brasileiro: novas fronteiras na legalidade constitucional. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2011, v. 1, p. 91-106.

7.
FRANZOLIN, Cláudio José. O direito civil. In: VEDOVATO, Lus Renato; CARLINI, Angélica. (Org.). direito, legislação e cidadania. 1ed.Campinas: Editora Alínea, 2010, v. 1, p. 217-242.

8.
FRANZOLIN, Cláudio José. A relação jurídico-contratual no Código Civil e no Código de Processo Civil. A função social e o princípio da boa-fé objetiva. O processo na perspectiva do direito material: a tutela dos contratantes. In: Cassio Scarpinellla Bueno. (Org.). Impactos processuais do direito civil. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2008, v. 1, p. 254-291.

9.
FRANZOLIN, Cláudio José. O acesso à justiça e o escritório experimental da Unimep. In: João Miguel da Luz Rivero; Luiz Antônio Rolim. (Org.). Faculdade de Direito: direito e história. 1ed.Piracicaba: Unimep, 2005, v. 1, p. 134-148.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. Dia internacional da Mulher: lutas e conquistas. Jornal Comarca de Garça, Cidade de Garça, 08 mar. 2012.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José. Dia internacional da Mulher: lutas e conquistas. Folha de mirassol, Cidade de Mirassol, 08 mar. 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRANZOLIN, Cláudio José; PIRES, C.R. . Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: tutela na legalidade constitucional. In: VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil: autonomia privada, liberdade existencial e direitos fundamentais, 2018, Fortaleza. Anais do VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. v. 1. p. 326-343.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José. Planned obsolescence and products with nanotechnologies and the duty of consumer protection in their enviromental vulnerability under the perspective of economic globalization. In: 16th IACL Conference Consumer Protection and economic development, 2017, Porto Alegre. Consumer protection: current challenges and perspectives. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. v. 1. p. 645-666.

3.
FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter . TUTELA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS E NO CONSUMO SUSTENTÁVEL SOB A PERSPECTIVA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015. In: VII Encontro Internacional do CONPEDI (7. : 2017 : Braga, Portugual)., 2017, BRAGA-PORTUGAL. DIREITO, GLOBALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. FLORIANÓPOLIS: CONPEDI, 2017. v. 1. p. 72-96.

4.
FRANZOLIN, Cláudio José; Isabella S. de Castro . ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E AS FRONTEIRAS DA NORMATIVIDADE: DA IMPOSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO DA RESERVA NACIONAL DE COBRE E ASSOCIADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO AO RETROCESSO AMBIENTAL E A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS ENQUANTO VULNERÁVEIS. In: VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária, 2017, Manaus/AM. Anais VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária - CIRIEC - Economia social e solidária - sustentabilidade e inovação enfrentando os velhos e os novos problemas sociais. São Paulo: Even3, 2017.

5.
FRANZOLIN, Cláudio José; FAVARETTO, N. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O PRINCÍPIO DO ACESSO EM LINGUAGEM ACESSÍVEL EM RELAÇÃO AO DEVER DE INFORMAÇÃO E AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E UTILIZADOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS. In: VI Conferência Internacional de Pesquisas e Estudos sobre Economia Social e Solidária, 2017, Manaus/AM. Anais da VI Conferência Internacional de Pesquisa sobre Economia Social e Solidária - CIRIEC "Economia Social e Solidária, Sustentabilidade e Inovação: enfrentando os velhos e os novos problemas sociais.". Campinas: Even3, 2017.

6.
FRANZOLIN, Cláudio José; FAVARETTO, N. . O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO PARA O DIREITO AMBIENTAL. In: 22º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL, 2017, SÃO PAULO. Direito e sustentabilidade na era do Antropoceno. São Paulo: Planeta Verde, 2017. v. 1. p. 617-635.

7.
FRANZOLIN, Cláudio José; IFANGER, F. C. . O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL SOB O ENFOQUE IBEROAMERICANO NA COOPER AÇÃO INTERNACIONAL DECORRENTE DO SEQUESTRO DE CRIANÇAS. In: III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI MADRID / ESPANHA: articipación, Democracia y Ciudada- nia en la Perspectiva del Derecho Iberoamericano, 2015, MADRID. Direito Internacional. Direito comunitário europeu.. Madrid: Ediciones Laborum, 2015. v. 16. p. 39-63.

8.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato . Injustiçados pela não duração razoável do processo (art. 5o, LXXVIII, da CF/88) e a responsabilização do Estado no direito nacional e interacional. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi, 2010.

9.
FRANZOLIN, Cláudio José. Danos existenciais à criança decorrentes de sua devolução à Justiça. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2010, Fortaleza - CE. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi, 2010.

10.
FRANZOLIN, Cláudio José. Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela jurisdicional dos contratantes. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009.

Artigos aceitos para publicação
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. Residuos sólidos urbanos. Jus Humanum - Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul, 2015.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José. Critérioss para a fixação da nacionalidade da pessoa jurídica. Jus Humanum - Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Cruzeiro do Sul, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
FRANZOLIN, Cláudio José; PIRES, C.R. . Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: tutela na legalidade constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FRANZOLIN, Cláudio José; PIRES, C.R. . Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: promoção na sociedade em rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
FRANZOLIN, Cláudio José; FAVARETTO, N. . A LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS PARA A EFETIVIDADE DO CONSUMO SUSTENTÁVEL DIANTE DA OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FRANZOLIN, Cláudio José; Isabella S. de Castro . NOVOS CONTORNOS DA RES DERELICTA PARA UMA MELHOR TUTELA AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
FRANZOLIN, Cláudio José; Isabella S. de Castro . Alterações legislativas e as fronteiras da normatividade: da impossibilidade de extinção da Rser Nacional de Cobre e Associados (RENCA) à luz do proibição ao retrocesso ambiental e a necessidade de proteção das comunidades tradicionais enquanto vulneráveis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
FRANZOLIN, Cláudio José; FAVARETTO, N. . 'Considerações sobre o princípio do acesso em linguagem acessível em relação ao dever de informação e aos documentos produzidos e utilizados no âmbito da Política Nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e das comunidades tradicionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FRANZOLIN, Cláudio José. A relação médico-paciente: diálogos entre direito e medicina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
FRANZOLIN, Cláudio José. Obsolescência programada dos produtos e serviços e o consumo sustentável. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
FRANZOLIN, Cláudio José. Responsabilidade civil do cirurgião-dentista na contepoaneidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
FRANZOLIN, Cláudio José. Economia e Direito: a efetivação de direitos humanos e a empresa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
FRANZOLIN, Cláudio José. O descumprimento do princípio da boa-fé objetiva pelo contratante e pelo terceiro nos contratos interempresariais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
FRANZOLIN, Cláudio José; IFANGER, F. C. . O princípio da proteção integral sob o enfoque iberoamericano na cooperação jurídica internacional decorrente do sequestro de crianças. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
FRANZOLIN, Cláudio José; CONTI, C. P. . OBRAS AUDIOVISUAIS E OS IMPACTOS DECORRENTES DO DIREITO DO AUTOR NO DIREITO NACIONAL DIANTE DE SUA DISPONIBILIZAÇÃO NA INTERNET. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
SANTOS, I. J. L. ; BARDI, Lauro. H. ; CRISTINA, Ariana. ; FRANZOLIN, Cláudio José . Dano Moral Coletivo decorrente da responsabilidade pós-consumo e o lixo eletronico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
FRANZOLIN, Cláudio José. A compreensão políédrica do patrimônio para o desenvolvimento social e econômico de relações privadas mais sofisticadas: uma abordagem à luz do direito brasileiro, português e espanhol. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
FRANZOLIN, Cláudio José; SPERANDIO, Ana Maria Girotti ; VEDOVATO, Luis Renato . Diálogos entre promoção da saúde e direito: um dos caminhos da construção da efetividade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
FRANZOLIN, Cláudio José. A indenização punitiva (punitive damages) no âmbito da responsabilidade decorrente do dano moral coletivo na sociedade multicultural e complexa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
FRANZOLIN, Cláudio José. Danos existenciais à criança decorrenes de sua devoluçãò à justiça pelos guardiões ou pelos pais adotivos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
FRANZOLIN, Cláudio José. Os novos direitos e seus reflexos no estudo do direito processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
CARLINI, Angélica L. ; FRANZOLIN, Cláudio José ; VEDOVATO, Luis Renato . 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: impactos na sociedade brasileira e perspectivas para os próximos 20 anos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
FRANZOLIN, Cláudio José. O princípio da dignidade humana e o direito processual civil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato . Injustiçados pela não duração razoável do processo e a responsabilidade civil do Estado no âmbito nacional e internacional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
FRANZOLIN, Cláudio José. Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela juridicicional dos contratantes. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
CARLINI, Angélica L. ; FRANZOLIN, Cláudio José ; MANDUCA, P. C. S. ; VEDOVATO, Luis Renato . A proteção do consumidor de serviços públicos - possibilidade e efetividade - discussão à luz de uma nova concepção de estado pós-crise econömica mundial 2008-2009. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

25.
FRANZOLIN, Cláudio José. A responsabilidade civil no contexto conteporäneo: uma análise civil-constitucional. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
FRANZOLIN, Cláudio José. Seguridade Social e a saúde suplementar. Um diálogo entre o direito público e o direito privado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
FRANZOLIN, Cláudio José. Turismo e internet - os contratos eletrônicos e os reflexos no campo jurídico. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
FRANZOLIN, Cláudio José. Os reflexos e os aspectos legais da contatologia e da optometria. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
FRANZOLIN, Cláudio José. O Código de Defesa do Consumidor e seus reflexos no gerenciamento. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
FRANZOLIN, Cláudio José. Direito do Consumidor e os contratos de turismo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. Parecer para a Revista Eletrônica Direito e Sociedade - REDES. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. Mulher.com. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FRANZOLIN, Cláudio José. DIREITO DO CONSUMIDOR IDOSO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. Contratos de consumo de venda e compra de equipamentos móveis (celulares) e deveres ambientais dos fornecedores. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FRANZOLIN, Cláudio José. OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
FRANZOLIN, Cláudio José. DIMENSÃO ECOLÓGICA DO CONSUMO E O(S) DEVER(ES) DO(S) FORNECEDOR(ES) NA RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS. 2016. (autor de tese independente).

4.
FRANZOLIN, Cláudio José. XXI Congresso Nacional do Conpedi. 2012. (Avalidor do Compedi).

5.
FRANZOLIN, Cláudio José. Avaliação de Cursos superiores realizada pelo Guia do Estudante (GE). 2012. (Avaliador).

Demais trabalhos
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. O exercício da advocacia e a postura ética do advogado. 2002 (mesa redonda) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
VEDOVATO, Luis Renato; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manza de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Marcos Antonio Prezença. O contrato de trabalho do profissional de futebol e e sua migração à luz d dignidade da pessoa humana. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis; FRANZOLIN, Cláudio José; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de José Pedro Pacheco do Amaral. Responsabilidade do cedente de quotas pelo passivo oculto da sociedade limitada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
Mastrodi, J.; FRANZOLIN, Cláudio José; LIBÓRIO, Daniela C.. Participação em banca de Beatriz Duarte Correa de Brito. De assentamento humano à direito à cidade: os desdobramentos das 3 Conferências das Nações Unidas Habitat na legislação brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

Teses de doutorado
1.
ALMEIDA, M. E. M.; ROVAI, A. L.; FRANZOLIN, Cláudio José; BLIKSTEIN, Daniel; FINKELSTEIN, Maria Eugênia Reis. Participação em banca de Wagner José Penereiro Armani. Dissolução parcial da sociedade profissional. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
COELHO, F. U.; ALMEIDA, M. E. M.; ROVAI, A. L.; FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de Áurea Moscatini. O princípio da autonomia frente ao exercício da atividade empresarial realizada por uma única pessoa. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
PERES, J. R. R. (UNICAMP); OLIVEIRA, V. E.(UFABC); KIM, R. P. P.(UNIMEP); AGUILAR, L. H.(UNICAMP); FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Direito à educação e diálogo entre os poderes. 2012. Tese (Doutorado em Faculdade de Direito da Univ. Estadual Campinas) - Universidade Estadual de Campinas.

Qualificações de Doutorado
1.
PEREZ, J. R. R.; AGUILAR, L. E.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Direito à educação e diálogo entre os Poderes. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Educação) - Universidade Estadual de Campinas.

Qualificações de Mestrado
1.
VEDOVATO, Luis Renato; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manza de; FRANZOLIN, Cláudio J.. Participação em banca de Larissa dos Reis Nunes. O acesso ao direito fundamental à moradia através do direito insurgente dos movimentos populares. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

2.
MASTRODI, Josué; MERLIN, José Roberto; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Beatriz Duarte Correa de Brito. De assentamento humano a direito à cidade: os desdobramentos das 3 Conferências das Nações Unidas Habitat na legislação brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
Minatel, José Antônio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Juliana da Silva Camargo Amaro. Crédito de IPI na aquisição de insumos utilizados na industrialização de produtos imunes. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

2.
Minatel, José Antônio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Jair do Nascimento Cintra. Base de cálculo do ISS das empresas prestadoras de serviço na construção civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

3.
Minatel, José Antônio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de João Marcos Martins de Souza. Trobitação dos chamados créditos de carbono. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FRANZOLIN, Cláudio J.; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Alexia Millena Cozzi.Dano ao passageiro decorrente do serviço defeituoso nos contratos de transporte aéreo de pessoas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Bruno Assad.Contratos build to suit. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

3.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Caio Alberto Guimarães Moraes de Gosgon Nardy.A impenhorabilidade do bem de família voluntáio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

4.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Cláudia Carolina Torres.Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

5.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Florência Goltara Duarte.Tutela do consumidor decorrente de nova entidade química. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

6.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Luís Fellipe Cueto Palaro.O princípio da dignidade humana na proteção do trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

7.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Malena Ferreira de Carvalho.Dano moral coletivo decorrente do desastre de Mariana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

8.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Maria Carolina Mendonça Dias da Motta Fonseca.Afetividade nas relações familiares como reflexo jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

9.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Mariana dos Santos Machado.A legitimidade da exigência de pagamento de contribuição oriunda do rateio de despesas de manutenção de loteamento na modalidade imposta pela associação de moradores que o administra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

10.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Pedro Augusto Mutton de Carvalho.Limitação do poder de decisão da Assembléia Geral de credores no processo de Recuperação Judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

11.
FRANZOLIN, Cláudio José; DE PRETTO, Renato Siqueira.. Participação em banca de Alexandre de Oliveira Brejora.O contrato de incorporação imobiliária, a natureza jurídica do condomínio edilício e os reflexos da estipulação da cláusula de carência nos diversos regimes de modalidades de construção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

12.
FRANZOLIN, Cláudio José; DE PRETTO, Renato Siqueira.. Participação em banca de Gabriela Bragança Sponchiado.O Registro imobiliário e a efetividade normativa das decisões do Conselho Superior da Magistratura. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

13.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Beatriz Celotti.Critérios para concessão da Justiça Gratuita nos litígios decorrentes de contratos bancários e suas consequências relacionadas ao acesso à justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

14.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Gustavo Jeová Ortiz de Campos Moretto.Reconhecimento jurídico das famílias simultâneras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

15.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Paulo Roberto Conforto.Assunção do sócio incapaz na sociedade empresária de responsabilidade limitada e sua responsabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

16.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Priscila Ingrid Olivato.Paternidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

17.
FRANZOLIN, Cláudio José; AMGARTEN, M. C.. Participação em banca de Vittoria Bataglin Aiello.A ética e a relação jurídica no destino dos embriões excedentes de fertilização "in vitro". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

18.
FRANZOLIN, Cláudio José; VIEIRA, Luciane Klein. Participação em banca de Matheus Sousa Pereira.Os impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência nos Planos de Saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

19.
FRANZOLIN, Cláudio José; VIEIRA, Luciane Klein. Participação em banca de Pietro Gaetano Alfonso."UBER" sob a perspectiva jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

20.
FRANZOLIN, Cláudio José; BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. Participação em banca de Antonio Augusto Chagas Arruda.A pertinência econômico-jurídica da existência de créditos não sujeitos ao processo de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

21.
FRANZOLIN, Cláudio José; BARROS NETO, Geraldo Fonseca de. Participação em banca de Juliane Schimidit Damiazo.A atuação do Ministério Público na guarda compartilhada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

22.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de FERNANDA SARIAN.DANO MORAL DECORRENTE DO ABANDONO AFEITIVO PARENTAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

23.
FRANZOLIN, Cláudio José; amgarten, Maria Conceição. Participação em banca de Marcelo Espinhardi Perondini.CONTRATO DE DOAÇÃO E SUA POSSÍVEL INOFICIOSIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

24.
FRANZOLIN, Cláudio José; BRANDELI, Leonardo. Participação em banca de MATHEUS LUIZ ORRIGO DE OLIVEIRA.A TUTELA DA BOA-FÉ SUBJETIVA PELA APARÊNCIA NA PUBLICIDADE REGISTRAL IMOBILIÁRIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

25.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de ANDRESSA MONTEIRO URBANO.O NEXO DE CAUSALIDADE NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS OCASIONADOS PELO TABAGISMO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

26.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de JANAÍNA OLIVEIRA DE SOUZA.A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

27.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de LARISSA FORMENTI FERRAMOLA.A FUNÇÃO SOCIAL DAS PATENTES EM FACE DO DIREITO DE ACESSO AOS MEDICAMENTOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

28.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de VANESSA SILVA SENE.CONSIDERAÇÕES ACERCA DA LICENÇA COMPULSÓRIA DAS PATENTES DE MEDICAMENTOS NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

29.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARMANI, W.. Participação em banca de CRISTIANO RODRIGUES ULIANA.A EXECUÇÃO DO SÓCIO AVALISTA NA SOCIEDADE LIMITADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

30.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARMANI, W.. Participação em banca de EDUARDO ARRIVANBENE ALVES DA SILVA.FOMENTO MERCANTIL: UMA ANÁLISE DO DIREITO DE REGRESSO NOS CONTRATOS DE FACTORING. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

31.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARMANI, W.. Participação em banca de GABRIEL CAMPOS RUIZ.RESPONSABILIDADE CIVIL DAS COMPANHIAS AÉREAS PELO EXTRAVIO A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

32.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARMANI, W.. Participação em banca de HEITOR DANDREA ARRUDA VALENTE DE FIGUEIREDO.A DESCONSDIERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

33.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARMANI, W.. Participação em banca de JOSÉ LUIZ RIBEIRO DA SILVA.ASPECTOS ATUAIS JURÍDICO-SOCIAIS, ECONÔMICAS E MERCADOLÓGICOS DO RECALL DE FEÍCULOS AUTOMOTORES NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

34.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARMANI, W.. Participação em banca de MARCELA CAMARGO VASSIMON.OS REFLEXOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA EM OPERAÇÕES DE M&A DURANTE A FASE DE DUE DILIGENCE. 2015 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

35.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARMANI, W.. Participação em banca de MARINA MUNIZ GIACCIO.CLÁUSULAS DE EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INDIRETOS NOS CONTRATOS INTEREMPRESARIAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

36.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de CARLOS SATURO SHIMABUKURO.A IMIGRAÇÃO DOS HAITIANOS AO BRASIL PÓS-TERREMOTO E O DISCURSO DO ÓDIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

37.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de GUILHERME AMADOR CARÁ.A INEFICÁCIA PROTETIVA AO TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

38.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de JACKELINE LAYLA YWAMOTO BENA.DIREITOS HUNMANOS DE PESSOAS LGBTT NO AMBITO LABORAL E VISÃO CRÍTICA SOBRE O DIRITO COMPARADO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

39.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de PAULA MARIA VARGAS ALVES.O CASO DOS HAITIANOS NO BRASIL E AS CONDIÇÕES SUBUMANAS DE SOBREVIVÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

40.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de RENATA RIBEIRO DO VAL.A IMPORTÂNCIA DO ALTO PREÇO DO TABACO: UMA ANÁLISE DA SISTEMÁTICA BRASILEIRA QUE RECAI SOBRE O CIGARRO: O PONTO DE FISTA DAS INDUSTRIAS E A REAL CONSEQUENCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

41.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de RICARDO DIAS DE ALMEIDA JUNIOR.PROTEÇÃO E RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO AO REFUGIADO. 2015.

42.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de JAIRO ANDRADE.EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

43.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Gustavo Ferreira de Moraes.Contratos de facção e suas implicações jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

44.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Letícia Alana Soligo.Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada decorrente do não pagamento de imposto de renda de pessoa jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

45.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Maria Cláudia Barbutti Gatti.Participação da empresa em recuperação judicial em Licitações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

46.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Mirella Alves Mazzetti.A "supressio" como uma das manifestações decorrentes do princípio da boa-fé objetiva nas relações jurídico-contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

47.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Nádia Barbosa Veloso.O superendividamento do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

48.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Phelipe Moreira Souza Frota.A responsabilização dos administradores de sociedades por ações sob a óptica da Lei anticorrupção empresarial - L. 12.846/2013). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

49.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Rafaela Bucci Martinatto.A responsabilidade civil nas compras coletivaw. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

50.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Thiago Caetano Oliveira.Responsabilidade solidária de concessionário e fabricante em caso de dano causado ao consumidor na aquisição de veículo automotor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

51.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Andréa Cremasco.Colidências entre nomes empresariais e marcas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

52.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Andréa Cremasco.O diagnóstico preditivo e o direito à privacidade das famílias em risco genético da "doença de Huntington". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

53.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Bruna Matos Néspoli.A responsabilidade dos fornecedores nos sites de compras coletivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

54.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Diana Ferraz Kaminski.Cédula de Produto Rural e suas peculiaridades. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

55.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Filipi Macarini Ferreira.Contratos de adesão eletrônicos ("Shrink-Wrap" e "Click-Wrap") e termos e condições de uso (Browser-wrap) diante do ordenamento jurídico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

56.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Graziela Oliveira Durigon.Empresa individual de responsabilidade limitada e sua importância na contemporaneidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

57.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Michel Donizete Malaquias de Lima.Exclusão do crédito decorrente do leasing da recuperação jjudicial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

58.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Patricia Luz Roos.Juros aplicados nos contratos de mútuo bancários sob o prisma do direito do consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

59.
FRANZOLIN, Cláudio José; FERREIRA, C.I.. Participação em banca de Thomas Peter Kors.Empresa individual de responsabilidade limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

60.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Douglas Augusto Cecília.A proteção conferida à marca e o aparente conflito entre marca e nome empresarial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

61.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Bruno Luiz Pelikan Teixeira.A incorporação de empresas e suas consequencias no direito concorrencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

62.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Camila de Cassia Facio Serrano.Recuperação judicial\; flexibilização do prazo de 180 dias de suspensão das ações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

63.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Carolina Amstalden Joly.Responsabilidade civil dos sócios de sociedade limitada e suas hipóteses de aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

64.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Lívia Segala Meucci.A responsabilidade do administrador nos processos administrativos de licitação e contratação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

65.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Maria Célia Toloto Ferreira.A interrupção do fornecimento de energia elétrica em face do inadimplemento do consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

66.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Matheus Garcia Carneiro.A fusão entre os frigoríficos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

67.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Raíssa Moreno.Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

68.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Raquel Cristina Gandolfi.Adolescentes em conflito com a lei: medidas e políticas. 2012.

69.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Thelma Belo Anacleto dos Santos.A tutela jurídica do consumidor decorrente das mensagens publcitários de Greenwashing. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

70.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Hugo Cavalcante Vaz Mendes.O contrato de distribuição atípico: suas interpretações doutrinárias e segundo o Superior Tribunal de Justiça brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

71.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Leonardo Mariani Verginelli.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

72.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Lígia Raposo de Barros.A utilização das células-tronco embrionárias para fins de pesquisa no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

73.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Lucas Gobbo Gomes de Oliveira.A abrittragem dos contratos de concessão da indústria do petróleo e gás natural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

74.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Mariah Arruda Artisiani.Possibilidade de sucessão na união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

75.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Maribel Soler Baró.A violação do sigilo profissional na advocacia e a responsabilidade civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

76.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Priscilla Ignez Philips.Proteção dos sócio minoritário na sociedade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

77.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Tiago Cezar Stampone Melo.Força probante dos livros empresariais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

78.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, L. A. A.. Participação em banca de Victor Soares Nogueira.O contrato de franquia e a proteção da marca. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

79.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Ana Luíza Guedes Pinto.A nova lei de falência e recuperação de empresas: aplicação na sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

80.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de André Monici Sabino.A banalidade dos danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

81.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Carolina Peres Ribeiro.Credores e a Lei 11.101/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

82.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Gabriel Tadeu Veroni.Alimentos no direito de família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

83.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Heloísa Scarpa Pedrão.Influência do direito do trabalho no contrato de representação comercial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

84.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Ilse Baumegger Silveira de Andrade.Limites do direito de amar: os problemas advindos das sociedades homoafetivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

85.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Larissa Abe Kamoi.Lei 11.441/07 - separação, divórcio, inventário e partilha extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

86.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Livia Gonçalves Correa.Guarda compartilhada na Lei 11.698, de 13 de junho de 2008. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

87.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Marcela Ribeiro Peronti.Responsabilidade civil do médico em cirurgias estéticas embelezadoras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

88.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Raíssa de Souza Silva.Responsabilidade civil dos nubentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

89.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Renan Rossi Diez.Incoterms e contratos internacionais de compra e venda de mercadorias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

90.
GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Larissa de Oliveira Vilaça.Sucessão legítima do cônjuge sobrevivente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

91.
CARDOSO, Roberta; FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Thais Pires da Silva Neves.Registros públicos: mudança de nome do transexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

92.
CARDOSO, Roberta; FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Marília de Araújo Braga Borges.Adoção: problemáticas face à pratica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

93.
CARDOSO, Roberta; FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Cláudia Stafocher.O poder-dever familiar no novo contexto social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

94.
SILVA, Ivan de O.; Paskewicks, Wagnar; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Cristiane Toricelli Rosa.Responsabilidade civil das emissoras de TV na publicidade enganosa e abusiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

95.
SILVA, Ivan de O.; Paskewicks, Wagnar; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Vanessa de Oliveira Albuquerque.Juros perante o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

96.
TORRANO, Luiz A.Alves; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Carolina Perissinotto Padovani.A proteção do consumidor no comércio em sites especializados em intermediação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

97.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Renata Raissa Gurian Lenço.Responsabilidade civil objetiva do registrador imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

98.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis.Controle judicial de politicas públicas educacionais: o que vem fazendo o Judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

99.
Nitrini, Sandra; FRANZOLIN, Cláudio José; PUPO, Marcelo. Participação em banca de André Luiz Leitão dos Reis.Fixação dos alimentos na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

100.
FRANZOLIN, Cláudio José; Nitrini, Sandra; PUPO, Marcelo. Participação em banca de Renan Piai Forner.Tutela administrativa da marca. 2009 - Universidade São Francisco.

101.
FRANZOLIN, Cláudio José; Nitrini, Sandra; PUPO, Marcelo. Participação em banca de Simone Aparecida de Souza.O erro no negócio jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

102.
ARY, Renata; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Nathália Dantas Bebber.Responsabilidade civil pós-contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

103.
ARY, Renata; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Nathália Dantas Bebber.Responsabilidade civil pós-contratual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

104.
FRANZOLIN, Cláudio José; MORETTI, V.. Participação em banca de Lucélia Paula de Morais Silva.A quantificação do dano moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

105.
FRANZOLIN, Cláudio José; TORRANO, Luiz A.Alves. Participação em banca de Helio Yukio Yodono.Responsabilidade civil - dano moral ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

106.
ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Joice Quéli Carlos Florêncio.Direito a alimentos aos companheiros. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

107.
ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Albina Zingari de Souza.Os direitos do cônjuge sobrevivente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

108.
ARY, Renata; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Fabio Lacy Silveira dos Santos.Contrato de compra e venda. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

109.
FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes. Participação em banca de Evandro Piropo Costa Andretta.Repercussões polêmicas do cheque pós-datado no direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

110.
FRANZOLIN, Cláudio José; CARDOSO, Roberta; LIMA, Alessandro de Souza. Participação em banca de Bárbara Vieira Baratella.Das cláusulas abusivas no contrato de consórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

111.
LEONARDI FILHO, Luiz Sergio; FRANZOLIN, Cláudio José; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos. Participação em banca de Gustavo A. Rodrigues Reis.Análise de formação do Estado de Israel à luz do direito internacional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

112.
LEONARDI FILHO, Luiz Sergio; FRANZOLIN, Cláudio José; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos. Participação em banca de Fabiana Trivelato.A liberdade de contratar à luz do conceito de função social do contrato no Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

113.
SIQUEIRA, Luciano de Souza; SANTOS, José Ailton Rodrigues dos; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Wagner Souza do Ouro.Sucessão - herança jacente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

114.
FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. Participação em banca de Suzana Camarão Cencin.A venda direta sob a ótica do direito comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

115.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Petterson Siniscalchi.Direito autoral informático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

116.
FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. Participação em banca de Nara da Silva Lopes Corrêa.A responsaabilidade pessoal do administrador da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

117.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Gustavo Lemos Fernandes.Reflexos tributários da nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

118.
FRANZOLIN, Cláudio José; MOSCATINI, Áurea. Participação em banca de Luis Fernando Biazin Zenid.Obrigações na recuperação de empresas e contratos na lei de Falência - L. 11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

119.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Juliana Boen Zanoni.O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

120.
FRANZOLIN, Cláudio José; CALABRIA, M. Antônio. Participação em banca de Ana Elisa Moretti.O adminstrador judicial no direito falimentar brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas.

121.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Cláudio Roberto de Moraes.Parcelamento de solo em forma de condomínio horizontal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

122.
FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O.; SILVA, Célio Egídio da.. Participação em banca de Vivian Aparecida de Araújo.Depositário infiel e o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

123.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Celso Eric Simões.Protesto de títulos e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

124.
FRANZOLIN, Cláudio José; ARY, Renata; CARDOSO, Roberta. Participação em banca de Davi do Valle Adamo.O administrador judicial e as disposiçoes em coumum à Recuperaçao judicial e a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

125.
FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter. Participação em banca de Fabiana Leonardi Campanella.A legitimidade e a coisa julgada na ação civil pública decorrente da atuaçao do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

126.
FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter. Participação em banca de Flávio Henrique Greghi Espanha.Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

127.
FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter. Participação em banca de Flávio Henrique Greghi Espanha.Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

128.
FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O.; SILVA, Célio Egídio da.. Participação em banca de Jaqueline Pinoletto.Ação renovatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

129.
FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Participação em banca de Fábio Maurício Zeni.Decadência tributária em face do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e doação de qualquer bens ou direito - ITCMD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

130.
VALLE Júnior, Marcos Vinícius; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Flávia Pierucci Pinheiro.Aborto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

131.
CARDOSO, Roberta; GAYER JUNIOR, Célio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Katiane de Fátima Fontana.Eutanásia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

132.
CARDOSO, Roberta; GAYER JUNIOR, Célio; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Joyce Cândida e Silva.Tráfico Internacional de mulheres. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

133.
GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Mirian Amaral Serralvo.Inquérito civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

134.
GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Edileyene Regina Moronte Juliano.Reconhecimento de filho e investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

135.
VALLE Júnior, Marcos Vinícius; FRANZOLIN, Cláudio José; SOBRINHO, Mario de Camargo. Participação em banca de Gerson Lisboa Junior.Prisão preventiva nos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

136.
FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; ARY, Renata. Participação em banca de Daniel Ferreira Gonçalves.União Estável, reconhecimento, dissolução e aspectos no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.

137.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Carla Mécia Penzin Moraes.Uniões homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

138.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Bárbara Raquel Aurélio.Cláusulas abusivas em contratos bancários à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

139.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Camila Matsukura Evora.Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos de sistema financeiro de habitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

140.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Danilo Cardoso Buchidid.O desenvolvimento da atividade empresarial frente à proteçao auferida pelo Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

141.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Flávia Pacheco.A publicidade ilícita e a responsabilidade dela decorrente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

142.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Guillermo Rojas de Cerqueira Cesar.Ocupações prediais urbanas e o Estatuto da Cidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

143.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Gabriela Saraiva Vicente de Azevedo.Inseminação artificial heteróloga: implicações éticas e jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

144.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Júlio Vieira Nogueira Cobra.Questões atuais sobre direitos autorais e a música. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

145.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Adriana Regina Silva Costa.Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

146.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Henrique Vilela Scotto Sbrana.Direito da personalidade: trajetória dos direitos da pessoa humana e a mais recente conquista: o direito e a própria imagem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

147.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Lígia de Almeida.O Código de Defesa do Consumidor é o único diploma legal competente à dirimir conflito advindo de relação bancária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

148.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Priscila Mosna Santos.A Corte interamericana de direitos humanos - caso Demião Ximenes Lopes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

149.
VEDOVATO, Luis Renato; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Vanessa Nunes de Viveiros.Protocolo de Quioto no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

150.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Lucas Antanas Gandolfi Paranhos.Aspectos teóricos e práticos da arbitragem no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

151.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Élcio Domingues Pereira.Dívidas impagáveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

152.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Luciana Ramacciato Massarotti.Contrato de plano de saúde como relação de consumo e suas questões polêmicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

153.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Guilherme de Marchi Ruzene.Alienação fiduciária da ordem à análise contratual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

154.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Luodenir Gonzaga Bueno.Saídas temporáras: a importância da análise ampla para concessão do benefício aos presos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

155.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Maria Cecília Paifer.Contratos de shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

156.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Marina Amorim Fiales.O novo regime das relações contratuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

157.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Marnen Estrela Viccari Barbosa.O supuerindividamento no Brasil e o dever de informar o consumidor de crédito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

158.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Mychelly Pires Ciancietti.Aspectos da propriedade intelectual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

159.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Nabyla Maldonado de Moura.As ações afirmativas no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

160.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Paulo Augusto Rolim de Moura.A (I)legalidade da assinatura básica de telefonia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

161.
CARLINI, Angélica L.; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Priscila Rinaldi Lara.Nova rgulamentação do contrato de seguro de pessoas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

162.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Ricardo Melo Gomes.A lei Pelé e a revogação do instituto do passe. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

163.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Veridiana de Magalhães Naninini.A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

164.
CARVALHO, Maria Helena Campos de; FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Vivian Gomes Alexandre.Ações afirmativas e o princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

165.
FRANZOLIN, Cláudio José; VEDOVATO, Luis Renato. Participação em banca de Juliana Helena Jordão.O C.A.D.E. como forma de intervenção estatal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

166.
FRANZOLIN, Cláudio José. Participação em banca de Ana Maria Nunes da Silva.A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica para garantir a efetivação do direito de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
GASPAR, Renata A.; FRANZOLIN, Cláudio José; Panutto, Peter. Banca Examinadora de Processo Seletivo Externo de Docente pesquisador para Jornada de 40 horas. 2017. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José; GASPAR, Renata A.; MASTRODI, Josué. II Seminário do Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas "Ciências Humanas e o mundo do trabalho: espaço de atuação profissional e campo de reflexão". 2011. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.

3.
FRANZOLIN, Cláudio José; GARCIA, Cristiano Pereira Moraes; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira; SOBRINHO, Mario de Camargo; TRASFERETTI, José Antônio. Processo Seletivo interno da Faculdade de Direito da Puccamp. 2006. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16th IACL (International Association of Consumer Law) - Consumer Protectionion A. Planned obsolescence and products with nanotechnologies and the duty of consumer protection in their enviromental vulnerability under the perspective of economic globalization. 2017. (Congresso).

2.
22o Congresso Brasileiro de Direito ambiental. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO PARA O DIREITO AMBIENTAL. 2017. (Congresso).

3.
II Congresso Novos Direitos - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).

4.
20o. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL e 10o. CONGRESSO DE DIREIITO AMBIENTAL DOS PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA E ESPANHOLA. 2015. (Congresso).

5.
III ENCONTRO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. 2015. (Encontro).

6.
I SEMINÁRIO ENCRUZILHADAS DO DIREITO DIÁLOGOS NECESSÁRIOS.Economia e Direito - a efetivação de direitos humanos e a empresa. 2015. (Seminário).

7.
VII JORNADA DE DIREITO CIVIL. 2015. (Outra).

8.
X SIMPÓSIO DE DIRIETO CIVIL - INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONTRATUAIS NA ATUALIALIDADEE. 2015. (Simpósio).

9.
XXIV ENCONTRO NACIONAL ANAMMA - ASSOCIAÇÃO NACIOANAL DE DE ÓRGÃOS DDE MEIO AMBIENTE. 2015. (Outra).

10.
1o Congresso Internacional de Direito privado. 2014. (Congresso).

11.
I Semana de Contabilidade e Controladoria - Responsabilidade e Sustentatabilidade Social com fraternidade.Políticas Pública para a solução do lixo urbano. 2014. (Simpósio).

12.
III Jornada Jurídica - Impactos dos direitos humanos na pós-modernidade.Responsabilidade civil e direitos humanos. 2013. (Encontro).

13.
Leitura, avaliação e temas contemporâneos. 2013. (Oficina).

14.
Mesa redonda sobre o o ciclo de atividades: a questão homoafetiva.Mesa redonda sobre o Ciclo de atualidades: a questão homoafetiva. 2013. (Outra).

15.
I Forum de DST/AIDS do Município de Itatiba.Direitos dos portadores do vírus HIV. 2012. (Outra).

16.
II Jornada Integrada da Saúde - saúde x drogas. Qual a sua participação.Drogas: questão de saúde ou crime?. 2012. (Outra).

17.
II Jornada Jurídica - desafios da advocacia na modernidade.tutela da criança diante das publicidade e propaganda abusiva veiculada nos meios midiáticos. 2012. (Outra).

18.
IV Fórum de Farmácia - o farmacèutico e o Sistema Único de Saúde.A judiciaização dos medicamentos. 2012. (Outra).

19.
Oficina sobre Estatégias de Leitura. 2012. (Oficina).

20.
XVIII Encontro de Iniciação Científica, XI Encontro de Pós-Graduação, VII Encontro de Extensão Universitária, V Cicleo de Seminários de Estudo do Homem Contemporâneo.Alternativas para solução do problema do Lixo eletronico - e lixo: uma proposta interdisciplinar. Dano moral coletico decorrente da responsabilidade pós-consumo diante do lixo eletrônico. 2012. (Outra).

21.
Controle de Tabaco e Ordenamento Jurídico Brasileiro.Controle do tabaco e o ordenamento jurídico brasileiro. 2011. (Encontro).

22.
Departamento de Cultura e Eventos da OAB - 139. subseção Valinhos-SP.A multa contratual sob a perspectiva do direito material e do direito processual. 2011. (Outra).

23.
I Congresso Internacional de Direito Civil: o direito civil e a sociedade pós-moderna. 2011. (Congresso).

24.
II Congresso Multidisciplinar - tecnologia, educação e saúde: uma visão multidisciplinar.Responsabilidade civil do profissional da saúde. 2011. (Outra).

25.
III Semana de Estudos do Curso de Direito.Direitos difusos em relação ao processo administrativo previdenciário. 2011. (Oficina).

26.
III Semana de Estudos Jurídicos do Curso de Direito.Direitos difusos em relação ao processo administrativo previdenciário. 2011. (Oficina).

27.
III Seminário brasileiro de efetividade da promoção da saúde.Diálogos entre promoção da saúde e direito: um dos caminhos da construção da efetividade. 2011. (Seminário).

28.
II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades sociais e expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

29.
Jornada de Coordenadores e docentes dos cursos de direito. 2011. (Encontro).

30.
Jornada Jurídica - 2011 - O direito no século XXI.Moderador na palestra da Dra Renata Gaspar sob o título: Direito civil internacional - um ramo do direito?. 2011. (Outra).

31.
Primeiro Congresso brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

32.
II Encontro sobre Direito e Controle do Tabaco - Conversas entre Saúde e Direito. 2010. (Encontro).

33.
III Congresso Paulista de Direito de Família. 2009. (Congresso).

34.
XVIII Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Inadimplemento do dever de informação no contrato e os poderes do juiz no Código Civil: para uma efetiva tutela jurisdicional dos contratantes. 2009. (Congresso).

35.
Semana jurídica. A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e de direito privado prestadora de serviço público - art. 37, par 6o da CF.. 2008. (Congresso).

36.
Acompanhamento acadêmico do aluno. 2007. (Encontro).

37.
I Seminário de Direito civil e Processo Civil.Contratos no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2007. (Seminário).

38.
Oficina de avaliação processual - Técnicas participativas. 2007. (Oficina).

39.
2o. Simpósio Nacional de Direito Civil -. 2003. (Simpósio).

40.
2o. Congresso Interamericano de direito do consumidor. 2000. (Congresso).

41.
Dort/ler no novo milênio. 1999. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FRANZOLIN, Cláudio José; MORETI, V. C. . Violência doméstica e direitos da mulher. 2011. (Congresso).

2.
FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Célio Egídio da. ; MORETI, V. C. ; CARDOSO, Roberta . Jornada Jurídica da Universidade São Franciso - O direito no século XXI - 04 a 06/10/2011. 2011. (Outro).

3.
FRANZOLIN, Cláudio José; CARLINI, Angélica L. ; VEDOVATO, Luis Renato . Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Beatriz Fronterotta Lenat. A CONSTRUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR NUMA DIMENSÃO TRANSNACIONAL. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. (Orientador).

2.
Natália Favaretto. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES LEGISLATIVA DA PROTEÇÃO AMBIENTAL: DE INTERNA À PREOCUPAÇÃO INTERNACIONAL. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Gabriela Luciana Borges de Carvalho. GREENWASHING E O APELO DA PUBLICIDADE À SUSTENTABILIDADE SOB O PRISMA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

4.
Gabriela Luciana Borges de Carvalho. VIVÊNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR: A CRIANÇA E O ADOLESCENTE E SEUS DIREITOS ENQUANTO CONSUMIDORES. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

5.
Isabella Silveira de Castro. POPRIEDADE PRIVADA SOB O PRISMA CIVIL-CONSTITUCIONAL: (DES)IMPORTÂNCIA DAS OBRIGAÇÕES PROPTER REM E A TUTELA AMBIENTAL NO CONTEXTO DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA. Início: 2017 - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas. (Orientador).

6.
Natália Favaretto. CONTRATOS DE CONSUMO DE VENDA E COMPRA DE APARELHOS MÓVEIS (CELULARES) E OBSOLESCÊNCIA PLANEJADA E OS DEVERES PÓS-CONTRATUAIS. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Davi do Valle Adamo. O adminstrador judicial e as disposições em comum à Recuperação judicial e a Falência. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Aline Buzioli. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo via Internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

2.
Daniel Ber Cukier. A arbitragem na sociedade empresária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

3.
João Paulo Selegato Botelho. A possível insegurança trazida pela Lei 12.112/09 aos locatários de imóveis comerciais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

4.
Marcia Cristine Espíndola Rey. Validade jurídica dos contratos eletrônicos de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

5.
Renata Gomes Silva. A responsabilidade tributária do sócio administrador da sociedade limitada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

6.
Stefano Augusto Gianetti Bezerra. Estudo de caso da recuperação judicial de uma empresa do setor automotivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

7.
Vinícius Correia de Campos. Políticas públicas para portadores de necessidades especiais e controle judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

8.
Simone Aparecida de Souza. O erro no negócio jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

9.
Renan Piai Forner. Tutela administrativa da marca. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

10.
Andre Luiz Leitão dos Reis. Fixação dos alimentos na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

11.
Famílias monoparentais. Ana Carolina Godoy Tercioti. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

12.
Isabela Villa Silva. Contrato de seguro de automóveis e a cláusula restritiva de direitos decorrente da embriaguez do condutor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

13.
Renata Raissa Gurian Lenço. Responsabilidade civil objetiva do registrador imobiliário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

14.
Carolina Perissinotto Padovani. A proteção do consumidor no comércio em sites especiailzados em intermediação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

15.
Ana Elisa Spaolonzi Queiroz Assis. Controle judicial de políticas públicas educacionais: o que vem fazendo o poder judiciário?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

16.
Brenda Medeiros Capistrano. Adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

17.
Antônio Celso ide Moraes Junior. A execução de pre-executividade nas execuções fiscais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

18.
Rachel Cerqueira Salvador Marques. Os acordos de acionistas e sua execuçao específica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

19.
Sergio Henrique Marino. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

20.
João Junqueira Malachias Marques. Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e a Responsabilidade por suas decisões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

21.
Gabriela Granchelli Greggio. Quebra de patente e acesso a medicamentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

22.
Carollina Merizio Borges de Olinda. Princípio da preservação da empresa e a sua importância: impactos nos processos de recuperação judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

23.
Evandro Piropo Costa Andretta. Repercussões polêmicas do cheque pós-datado no direito privado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

24.
Juliana Gonçalves da Silva. Divórcio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

25.
Fabiana Leonardi Campanella. A legitimidade e a coisa julgada na ação civil pública decorrente da atuação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

26.
Flávio Henrique Greghi Espanha. Da ilegitimidade da Fazenda Pública em requerer a falência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

27.
Petterson Siniscalchi. Direito autoral informático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

28.
Suzana Camarão Cencin. A venda direta sob a ótica do direito comercial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

29.
Gustavo Lemos Fernandes. Reflexos tributários da nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

30.
Juliana Boen Zanoni. O contrato de seguro e o Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

31.
Ana Elisa Moretti. O administrador judicial no direito falimentar brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

32.
Nara da Silva Lopes Corrêa. A responsabilidade pessoal do administrador da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

33.
Luís Fernando Biazin Zenid. Obrigações na recuperaçao de empresas e contratos na Lei de Falência - L.11.101/05. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

34.
Celso Eric Simoes. Protesto de Títulos e dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

35.
Vivian Aparecida de Araújo. Depositário infiel e o Código Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

36.
Cláudio Roberto de Moraes. Parcelamento de solo em forma de Condomínio Horizontal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

37.
Jaqueline Pilonetto. Ação Renovatória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

38.
Daniel Ferreira Gonçalves. Dissolução e aspectos controversos no direito sucessório. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

39.
Camila Carmona Russo. Adoção internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco. Orientador: Cláudio José Franzolin.

Iniciação científica
1.
MARYLENE DA SILVA COSTA. PRODUTOS COM NANOTECNOLOGIAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

2.
MARYLENE DA SILVA COSTA. PRODUTOS COM NANOTECNOLOGIAS E A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR PARA UM CONSUMO SUSTENTÁVEL. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Orientador: Cláudio José Franzolin.

3.
Natália Favaretto. O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ E A IMPORTÂNCIA DO DEVER DE INFORMAÇÃO PARA O DIREITO AMBIENTAL. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

4.
Franciele Carvalho da Silva. HISTÓRIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL E REFLEXOS PARA O DIREITO AMBIENTAL.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, FUNDO DE APOIO A INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA PUC-Campinas. Orientador: Cláudio José Franzolin.

5.
LUANA REIS ROQUE. O princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos.. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em DIREITO) - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Cláudio José Franzolin.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
FRANZOLIN, Cláudio José2016FRANZOLIN, Cláudio José; VILLAS BOAS, Regina. V. ; NESPOLI, Bruna . Compras coletivas efetuadas pela internet: nova realidade da sociedade em rede. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO), v. 66, p. 111-145, 2016.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José2017 FRANZOLIN, Cláudio José. Obsolescência planejada e pós-consumo e a tutela do consumidor. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 109, p. 39-75, 2017.

3.
FRANZOLIN, Cláudio José2017 FRANZOLIN, Cláudio José. A Política Nacional dos Resíduos Sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) ea função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 85, p. 157-190, 2017.

4.
FRANZOLIN, Cláudio José2017FRANZOLIN, Cláudio José; ROQUE, Luana Reis . Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos. REVISTA DE DIREITO AMBIENTAL, v. 86, p. 67-96, 2017.


Livros e capítulos
1.
FRANZOLIN, Cláudio José; SILVA, Ivan de O. ; CARDOSO, Roberta . Lições de Teoria Geral do Direito [livro eletrônico]. 1. ed. São Paulo: Editora Átlas, 2013. v. 1. 200p .


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. Dia internacional da Mulher: lutas e conquistas. Jornal Comarca de Garça, Cidade de Garça, 08 mar. 2012.

2.
FRANZOLIN, Cláudio José. Dia internacional da Mulher: lutas e conquistas. Folha de mirassol, Cidade de Mirassol, 08 mar. 2012.


Apresentações de Trabalho
1.
FRANZOLIN, Cláudio José; PIRES, C.R. . Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: tutela na legalidade constitucional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FRANZOLIN, Cláudio José; PIRES, C.R. . Autonomia da pessoa com deficiência e sua projeção no direito do autor: promoção na sociedade em rede. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRANZOLIN, Cláudio José. DIREITO DO CONSUMIDOR IDOSO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FRANZOLIN, Cláudio José. Mulher.com. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).



Outras informações relevantes


Membro efetivo do Comitê de Ética e Pesquisa em seres humanos (CEP) e do Conselho Consultivo da Pro-Reitoria de Extensão e Pesquisa, ambos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. 
 Na área de gestão acadêmica, foi Coordenador (2011-2014) do Curso de Direito da Universidade São Francisco (USF- Campus de Bragança Paulista) onde também era professor de direito civil, direito do consumidor, direito empresarial e direitos humanos. Tem experiência profissional e com experiência na área de direito imobiliário, contratual e responsabilidade civil. É autor de artigos e de capítulos de livros na área do direito. 
É associado do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON); do "Instituto Por um Planeta Verde", do "Instituto de Direito Privado" (IDP), do Conselho Nacional de Pesquisa em Direito (CONPEDI) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).
Habilitado no concurso promovido pela UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas - para o cargo de professor Doutor I Nível MS, na área de direito, nas disciplinas de instituições de direito, direito empresarial, direito tributário, legislação básica ação governamental, legislação ambiental, conforme resultado publicado aos 8/11/2012. O Edital do concurso é o 01/2012, o qual foi publicado pela UNICAMP, no Diário Oficial do Estado, de 22/5/2012, as fls 158. Banca examinadora formada pelos seguintes professores: Prof. Dr. Fernando Cardozo Fernandes Rei; Prof. Dr. André Ramos Tavares; Prof. Dr Jorge Luis Mialhe, Prof. Dr. Juliano Souza de A. Maranhão, Prof.Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva. (chamado, apenas dois, entre os 4 candidatos habilitados).



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