Paulo Gustavo Medeiros Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 13/04/2018


Advogado-Geral da União Substituto. Secretário-Geral de Consultoria. Procurador Federal. Professor de Graduação e Pós Graduação (UniCEUB e IDP). Diretor Jurídico e membro da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil ? ABPC. Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal. Ex- Consultor-Geral da União. Ex-Procurador-Geral Federal Adjunto. Ex-Procurador-Geral da Fundação Universidade de Brasília. Ministrou diversos cursos e palestras no Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Procuradoria-Geral da República, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Procuradoria do Estado de Santa Catarina, Procuradoria do Estado do Maranhão, Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria do Estado do Paraná, Escola Superior do Ministério Público da União, Procuradoria-Geral do Trabalho, Escola Superior da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal, Escola Superior da Advocacia de São Paulo, Escola Superior da Advocacia do Distrito Federal, Universidade Federal Fluminense, Universidade de Lisboa, Universidade de Roma Tre, Universidade de Roma Tor Vergata. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
Nome em citações bibliográficas
CARVALHO, P. G. M.

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário de Brasília, Conselho Universitário.
SGAN 706/708
Asa Norte
70000000 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33402679


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2002
Especialização em Especialização e Direito Público. (Carga Horária: 430h).
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
1998 - 1998
Especialização em Ordem Jurídica e Ministério Público. (Carga Horária: 726h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, FESMPDFT, Brasil.
1993 - 1997
Graduação em Direito.
UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.




Atuação Profissional



Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor titular

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Fundação Nacional do Índio, FUNAI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador das Atividades Contenciosas


Escola Superior de Advocacia da OAB/DF, ESA/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

04/2005 - 04/2005
Ensino, Advocacia nos Tribunais Superiores, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Recurso Extraordinário

Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Instrutor/Professor em Curso, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aula sobre Reforma do Judiciário

Atividades

08/2005 - 09/2005
Ensino, Reforma do Judiciário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Reforma do Judiciário - Direito Constitucional

Procuradoria-Geral Federal, PGF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto do Procurador-Geral Federal, Carga horária: 40

Atividades

02/2004 - Atual
Serviços técnicos especializados , Subprocuradoria-Geral de Contencioso, .

Serviço realizado
Representação das autarquias e fundações públicas federais.
02/2004 - 04/2007
Direção e administração, Subprocuradoria-Geral de Contencioso, .

Cargo ou função
Adjunto de Contencioso do Procurador-Geral Federal.
04/2005 - 04/2005
Ensino, Curso de Formação de Procurador Federal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ação Rescisória, Reclamação e Suspensão de Segurança
Aspectos Relevantes da Advocacia Pública nos Tribunais
03/2005 - 03/2005
Ensino, Curso de Formação de Procurador Federal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ação Rescisória, Reclamação e Suspensão de Segurança
Aspectos Relevantes da Advocacia Pública nos Tribunais
03/2005 - 03/2005
Ensino, Curso de Formação de Procurador Federal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Ação rescisória, Reclamação e Suspensão de Segurança
Aspectos Relevantes da Advocacia Pública nos Tribunais
01/2004 - 02/2004
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Federal junto à FUB, .

Serviço realizado
Representação da Fundação Universidade de Brasília.
12/2003 - 12/2003
Ensino, Curso de Formação de Procurador Federal, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Processo Civil

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor na Pós Graduação

Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor C, Carga horária: 24

Atividades

02/2004 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Conselho Universitário, .

03/2003 - Atual
Extensão universitária , Conselho Universitário, .

Atividade de extensão realizada
Núcleo de Estudos Constitucionais.
03/2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo nos Tribunais Superiores
Direito Processual Civil
Direito Constitucional

Instituto de Engenharia de Avaliação e Perícia do Distrito Federal, IBAPE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Palestrante

Atividades

07/2002 - 07/2002
Ensino, Engenharia Legal e de Avaliações, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos das atividades de perito judicial e assistente técnico
05/2001 - 05/2001
Ensino, Engenharia Legal e de Avaliações, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos das atividades de perito judicial e assistente técnico

Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de Janeiro, CREA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2001
Vínculo: Conferencista, Enquadramento Funcional: Conferencista

Atividades

10/2001 - 11/2001
Ensino, Engenharia Legal e de Avaliações, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos da atividade de perito judicial e assistente técnico

Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado-Geral da União Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário-Geral de Consultoria, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Consultor-Geral da União, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado da União, Carga horária: 40

Atividades

09/2000 - 07/2002
Serviços técnicos especializados , Gabinete do Advogado-Geral - SGCT, .

Serviço realizado
Representação da União perante o STF.
04/2000 - 09/2000
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral da União, .

Serviço realizado
Representação da União perante o STJ.

Fundação Universidade de Brasília, FUB/UNB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Subprocurador-Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1998 - 2004
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 40

Atividades

10/2003 - 02/2004
Direção e administração, Procuradoria Jurídica da FUB/UNB, .

Cargo ou função
Procurador-Geral.
03/1998 - 02/2004
Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Jurídica da FUB/UNB, Procuradoria Jurídica da FUB/UNB.

Atividade realizada
Representar a FUB/UNB judicial e extrajudicialmente.
02/2003 - 10/2003
Direção e administração, Procuradoria Jurídica da FUB/UNB, .

Cargo ou função
Coordenador do Contencioso.
03/1998 - 03/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Orientador do Núcleo de Práticas Jurídicas

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1998
Vínculo: Professor Convidade, Enquadramento Funcional: livre

Atividades

10/1998 - 11/1998
Ensino, Engenharia legal e avaliações, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Aspectos jurídicos da atividade de perito/assistente técnico

Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Atividade-Fim, Carga horária: 40

Atividades

07/1997 - 03/1998
Serviços técnicos especializados , Procuradoria-Geral da República, .

Serviço realizado
Requisitado para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ministério Público Militar, MPM, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1997
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Atividade-Fim, Carga horária: 40

Atividades

03/1997 - 07/1997
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral da Justiça Militar, .

Serviço realizado
Assistente de Atividade-Fim.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF1, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1998
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente, Carga horária: 40

Atividades

07/1997 - 03/1998
Outras atividades técnico-científicas , Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários, Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários.

Atividade realizada
Confecção de minutas de despacho de admissão e inadmissão de recursos especiais e extraordinários.
02/1996 - 07/1997
Estágios , Assessoria de Recursos Especiais e Extraordinários, .

Estágio realizado
Confecção de minutas de despachos.
05/1995 - 02/1996
Estágios , Gabinete do Juiz Nelson Gomes da Silva, .

Estágio realizado
Confecção de minutas de admissão ou inadmissão de recurso especial/extraordinário.


Linhas de pesquisa


1.
Processo Legislativo
2.
Processo Constitucional
3.
Processo Civil - Recursos
4.
Direitos Fundamentais
5.
Controle de Constitucionalidade


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2017
Ordem do Mérito Militar - Grau Comendador, Comando do Exército.
2017
Ordem do Mérito Judiciário Militar - Grau Alta Distinção, Superior Tribunal Militar.
2016
Ordem do Mérito Aeronáutico - Grau Grande Oficial, Comando da Aeronáutica.
2000
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Assistente Jurídico da Advocacia-Geral da União, ESAF.
1999
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Advogado da União, ESAF.
1998
Aprovação em Concurso Público para o Cargo de Analista Judiciário - Área Processual do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios, CESPE/UnB.
1997
Aprovação em Concurso Público para o cargo de Advogado da Fundação Universidade de Brasília, CESPE/UnB.
1997
Aprovação em concurso público para o cargo de Oficial de Justiça Avaliador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, CESPE/UnB.
1996
Aprovação em concurso público para o cargo de técnico judiciário (hoje analista judiciário) Atividade Fim do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, CESPE/UnB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, P. G. M.2016CARVALHO, P. G. M.. Sistemi processuali a confronto: il nuovo codice di procedura civile del Brasile tra tradizione e rinnovamento. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 8, p. 289, 2016.

2.
CARVALHO, P. G. M.2004 CARVALHO, P. G. M.. A constitucionalidade do parágrafo único do artigo 741 do CPC e do do § 5º do artigo 884 da CLT. IOB, v. 3, 2004.

3.
CARVALHO, P. G. M.1998 CARVALHO, P. G. M.. Desconsideração da personalidade jurídica. Doutrina, Rio de Janeiro, v. 7, 1998.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
CARVALHO, P. G. M.. Processo nos Tribunais Superiores. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 01. 952p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO, P. G. M.; RIBEIRO, R. P. M. . Honorários advocatícios da Fazenda Pública. Honorários Advocatícios. 2ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. , p. 455-475.

2.
CARVALHO, P. G. M.. O Recurso especial e o extraordinário no Projeto do novo CPC. Homenagem ao Bicentenário do Supremo Tribunal Federal. 1ed.Brasília: Guerra, 2011, v. , p. 485-.

3.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso especial e recurso extraordinário. O Futuro do Processo Civil Brasileiro. 1ed.: , 2011, v. , p. 956-.

Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, P. G. M.. Precedentes. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
CARVALHO, P. G. M.. Arbitragem na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CARVALHO, P. G. M.. Os recursos excepcionais no Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
CARVALHO, P. G. M.. Palestra de Encerramento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CARVALHO, P. G. M.. O sistema de precedentes e a litigância de massa no Novo CPC. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
CARVALHO, P. G. M.. Palestra de Abertura. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
CARVALHO, P. G. M.. A defesa das políticas públicas em juízo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
CARVALHO, P. G. M.. A experiência do Brasil no combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
CARVALHO, P. G. M.. A Fazenda Pública e o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CARVALHO, P. G. M.. Ética e Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CARVALHO, P. G. M.. As perspectivas dos recursos excepcionais no novo CPC brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARVALHO, P. G. M.. Separação de poderes e a função jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
CARVALHO, P. G. M.. Honorários advocatícios e a Fazenda Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

18.
CARVALHO, P. G. M.. Conciliação e mediação no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
CARVALHO, P. G. M.. Tendências dos recursos excepcionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
CARVALHO, P. G. M.. A Fazenda Pública no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

22.
CARVALHO, P. G. M.. Ações Originárias, ações cíveis originárias e mandado de segurança no STF e STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso especial repetitivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

24.
CARVALHO, P. G. M.. Ações Originárias, ações cíveis originárias e mandado de segurança no STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

25.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário e reclamação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

26.
CARVALHO, P. G. M.. Reclamação constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

27.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos especial e extraordinário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário e reclamação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
CARVALHO, P. G. M.. Reclamação constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos do novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário e repercussão geral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

33.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
CARVALHO, P. G. M.. Reclamação constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

35.
CARVALHO, P. G. M.. Mediação e arbitragem na Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
CARVALHO, P. G. M.. Processo nos Tribunais Superiores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

37.
CARVALHO, P. G. M.. Nova lei do agravo para impugnar decisão de inadmissão a recurso especial e extraordinário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

38.
CARVALHO, P. G. M.. Ações constitucionais no STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

39.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos nos tribunais superiores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

40.
CARVALHO, P. G. M.. Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

41.
CARVALHO, P. G. M.. Semana de Direito Constitucional e Encontro dos Professores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

42.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos nos tribunais superiores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
CARVALHO, P. G. M.. Ação rescisória e mandado de segurança no STJ. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

44.
CARVALHO, P. G. M.. Ação civil pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
CARVALHO, P. G. M.. A constitucionalidade material do § 5º do artigo 884 da CLT e do parágrafo único do artigo 741 do CPC 2002 (monografia).

2.
CARVALHO, P. G. M.. Desconsideração da personalidade jurídica - importância e aplicação nos diversos ramos do direito 1999 (Monografia).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Angela Maria de Queiroz Dias. Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília.

2.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de MAURÍCIO ALVES SANTANA. A CONCESSÃO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, C. P.; CARVALHO, P. G. M.; HORBACH, C. B.. Participação em banca de Leandro da Silva Pacheco.A legitimidade do Poder Judiciário para o controle das políticas públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

2.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Luiz Cláudio de Paiva Fernandes.A penhora on line no processo de execução. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

3.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Isabelle de Lamartine Nogueira Passarinho.Da aplicabilidade do efeito translativo nos embargos infringentes: a parcialidade do acórdão recorrido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

4.
CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.; TOMAZETTE, M.. Participação em banca de Rodrigo Luiz Colombelli.Súmula vinculante e a aplicação da pertinência temática no rol de legitimados do artigo 3º da Lei nº 11.417/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

5.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Ana Elisa Caliman.A possibilidade de desistência de recurso especial repetitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

6.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Aroldo Velozo de Carvalho Junior.Amicus curiae: instrumento de democratização do poder judiciário - por uma sistematização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

7.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Cláudio Mesquita Ferreira da Silva.Meios de impugnação imediata das decisões interlocutórias proferidas pelo juízo de primeira instância nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

8.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Daniel Reis de Medeiros Guimarães.A intervenção do amicus curiae no reconhecimento da repercussão geral nos recursos extraordinários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

9.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Danielle Dantas de Lima.Mecanismos de uniformização de jurisprudência nos juizados especiais estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

10.
VASCONCELOS, V.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Vanessa Bicalho Maranhão.A litigância de má-fé e sua correlação com a efetividade da prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

11.
SIMON, H.; MELLO, R.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Dileize Modesto de Mattos Rocha.O papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade difuso. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

12.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Célio do Prado Guimarães Filho.Os efeitos do julgamento dos recursos especiais repetitivos: juízo de admissibilidade e juízo de mérito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

13.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Diogo Tozetti Fernandes.As cotas sociais como alternativa de acesso à Universidade de Brasília. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

14.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Fernanda Lima de Carvalho Fernandes.O cabimento da reclamação constitucional em face do descumprimento de decisão de mérito proferida em sede de ação direta de inconstitucionalidade: a evolução jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

15.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Jorge Machado Antunes de Siqueira.A tutela antecipada nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

16.
MACEDO, A. P.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Priscila Maria Moreira Nova da Costa.Subcfontratação nos processos oriundos de inexigibilidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

17.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Rafael Augusto Pollini.A importância do amicus curiae - colaborador indispensável para a democratização jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

18.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Tiago Geine Santiago.O amicus curiae nos recursos especiais repetitivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

19.
MACEDO, A. P.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Leonardo Barra Gomes.Aferição da repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

20.
MACEDO, A. P.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Luís Gustavo Aguiar Leite.A aplicação das sanções administrativas nos contratos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

21.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Mônica Brilhante do Couto Nunes.As ambiguidades do caput do artigo 285-A do CPC e a sua influência na celeridade do processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

22.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Rômulo Rocha Coe.A ausência de advogado no processo administrativo disciplinar - críticas à presença facultativa de advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

23.
VASCONCELOS, V.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Amanda Andrade Soares da Silva.Execução por quantia certa contra a fazenda pública e seu sistema de expropriação de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

24.
VASCONCELOS, V.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Artur Julião e Ávila.Tutelas de urgência no âmbito dos juizados especiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

25.
VASCONCELOS, V.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Felipa Hennig Alberto.A relativização da coisa julgada nos casos de investigação de paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

26.
VASCONCELOS, V.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de João Felipe Teron Bergamo.Tutela antecipada no direito processual civil: obrigatoriedade ou discricionariedade?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

27.
VASCONCELOS, V.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Laércio Paulo Raysel Biscaia.Acidente de veículo de via terrestre e responsabilidade civil do proprietário e do condutor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

28.
VASCONCELOS, V.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Marina Fonseca Dolabella.As provas obtidas por meio ilícito e o princípio da proporcionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

29.
VASCONCELOS, V.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Orlando Alves Sette.Estudo sobre os limites subjetivos da coisa julgada nas ações coletivas e a limitação territorial imposta pelo art. 16 da LACP. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

30.
VASCONCELOS, V.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Vidiane Oliveira de Almeida.A (in)constitucionalidade da repercussão geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

31.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Artur Braga Pereira.Amicus curiae nos recursos especiais repetitivos: análise do parágrafo 4º do artigo 543-C do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

32.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Fernanda Guedes Andrade.O artigo 415-J do CPC na execução provisória: aplicação da multa legal de 10 porcento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

33.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Lucas Mesquita Moreyra.Estudo da Constitucionalidade da emenda ao artigo 45 do Projeto de Lei nº 5.938/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

34.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Priscila Alves Dias.A recorribilidade das decisões interlocutórias nos juizados especiais cíveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

35.
CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Rodrigo Junqueira.Recursos especiais repetitivos: a tendência de objetivação do processo e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

36.
MACEDO, A. P.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Valéria Bittar Elbel.Efeitos vinculantes dos fundamentos determinantes das decisões proferidas pelo STF em controle concentrado de constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

37.
MACEDO, A. P.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Fábio Egido Volu.Repercussão geral no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

38.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Juliana da Cruz Rocha.A imprescritibilidade do ressarcimento de dano ao Erário nos atos de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

39.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Kassandra Soares da Costa Melo.A inconstitucionalidade da Súmula 211 do STJ frente ao princípio da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

40.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Letícia Araújo de Figueiredo.O controle judicial das políticas públicas: concessão de medicamentos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

41.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Lorena Hissae Melo Sakon.A correição parcial e sua (in)constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

42.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Priscila de Barros Fernandes dos Santos.O efeito translativo do recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

43.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Rodrigo Coelho Dias.A execução provisória das astreintes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

44.
MACEDO, A. P.; BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Alber Bandeira dos Santos.A penhora do bem de família do fiador em contrato de locação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

45.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Artur Vasconcelos Braga.Embargos infringentes: extinção ou manutenção do instituto no sistema recursal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

46.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Caio César Farias Leôncio.A possibilidade de reconhecimento de ofício de matéria de ordem pública no âmbito mdo recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

47.
MACEDO, A. P.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Caio dos Santos.Recursos especiais repetitivos e o princípio constitucional da razoável duração do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

48.
MACEDO, A. P.; CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Gustavo Mendes Azevedo.Efeitos da decisão em mandado de injunção e o posicionamento do STF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

49.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Leandro Ribeiro Lemos Peliz.Contraditório no agravo de instrumento contra decisão que indefere a antecipação de tutela inaudita altera parte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

50.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.. Participação em banca de Marcos Roberto Castela Branco Teles.A aplicação da teoria da causa madura em sede de recurso ordinário em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

51.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Amaro Miguel Leite Filho.Da análise das condições da ação sob a óptica da teoria da asserção e da teoria concretista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

52.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Gabriel Henriques Valente.Prescrição intercorrente no cumprimento da sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

53.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Lucas Martins de Sá Mandel.A intervenção do amicus curiae na repercussão geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

54.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Mayara Rocha Ferreira da Fonseca.A legitimidade passiva na nova lei do mandado de segurança: alterações trazidas pela Lei nº 12.016/2009 no tocante à defesa dos interesses das pessoas jurídicas de direito público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

55.
CARVALHO, P. G. M.; VASCONCELOS, V.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Milene Arão Evangelista.O princípio constitucional do contraditório nos embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

56.
BINDER, C. A.; CARVALHO, P. G. M.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Suhelen Thalma dos Santos Nogueira.A possibilidade ou não de execução provisória contra a Fazenda Pública na EC nº 30/2000. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

57.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Tiago Beltrão de Azevedo Tenório Acioli.Transcendência dos motivos determinantes no controle incindental de constitucionalidade: hipótese de mutação constitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

58.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Tiago Santana de Lacerda.A aplicação do artigo 515, § 3º, do CPC no recurso ordinário constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

59.
CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Yuri Cesar Cherman.A guerra fiscal interestadual: combate através de ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

60.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; SOUZA, B. P.. Participação em banca de Jackeline Guimarães Santos.A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

61.
CARVALHO, P. G. M.; JULIANI, C. R.; NASCIMENTO, S.. Participação em banca de Juliana Moura de Sousa.O acesso à justiça e a defensoria pública: uma análise do centro de assistência judiciária do Distrito Federal, os problemas por ele enfrentados e a possível solução apresentada pela PEC 487/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

62.
CARVALHO, P. G. M.; AMARAL, J. L.; TAVARES, L.. Participação em banca de Paulo de Tarso Carvalho Diniz.Discricionariedade: limites e controle jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

63.
CARVALHO, P. G. M.; MEYER-PFLUG, S.; REZENDE, J.. Participação em banca de Bianca Botelho Puntel.Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos e a abrangência de sua incidência ao terceiro não usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

64.
CARVALHO, P. G. M.; REZENDE, J.; AGUIAR, R.. Participação em banca de Tânia Lopes de Jesus.A criação de ouvidorias de justiça como mecanismo de controle de eficiência no âmbito judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

65.
CARVALHO, P. G. M.; JULIANI, C. R.; SILVA, C. P.. Participação em banca de Rafael Henrique Garcia de Souza.Da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

66.
CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.; SOUZA, B. P.. Participação em banca de Rachel Trein Borba.A remessa necessária e a proibição da reformatio in peius. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

67.
CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.; LISBOA, C.. Participação em banca de Amanda de Azevedo Silva.Juizados especiais federais e a inconstitucionalidade do pedido de uniformização de jurisprudência para o STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

68.
CARVALHO, P. G. M.; AMARAL, J. L.; LEAL, R.. Participação em banca de William Augusto Bomfim.Edição de medida provisória distrital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

69.
CARVALHO, P. G. M.; JULIANI, C. R.; MEYER-PFLUG, S.. Participação em banca de Daniele Costa de Carvalho.O papel do amicus curiae na súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

70.
CARVALHO, P. G. M.; MACEDO, A. P.; SOUZA, B. P.. Participação em banca de Fábio de Carvalho Rodrigues Paraguassu.competência federal delegada: a possibilidade de declinação de ofício pelo juízo da capital quando intentada execução fiscal federal contra devedor domiciliado no interior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

71.
CARVALHO, P. G. M.; REZENDE, J.; TAVARES, L.. Participação em banca de Roberto Strazer Lima.Projetos de irrigação: possibilidade da aplicação da lei das ppps. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

72.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; HORBACH, C. B.. Participação em banca de Frederico Viana.Emenda Constitucional nº 45 e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário - a repercussão geral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

73.
CARVALHO, P. G. M.; JULIANI, C. R.; REZENDE, J.. Participação em banca de Adriana Maria Leal Menezes.Possibilidade de inadmissão do recurso extraordinário pelo presidente do tribunal a quo diante de julgamento plenário de inexistência de repercussão geral em caso similar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

74.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Ana Luíza de Azevêdo Borges.A Lei nº 11.276 - a inovação ao artigo 518 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

75.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; JULIANI, C. R.. Participação em banca de Maristela Helena da Silva Nakamura.Acesso à justiça: necessidade de comprovação para deferimento da gratuidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

76.
CARVALHO, P. G. M.; AMARAL, J. L.; MEYER-PFLUG, S.. Participação em banca de Mariana Polidório Machado.Crítica à aplicação da teoria da tripartição de poderes no Estado brasileiro: da repercussão do excesso de medidas provisórias no processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

77.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Ane Campos da Silva.Procedimento monitório e citação ficta: (in)adequação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

78.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Rubens Pereira Prado.Aplicabilidade das normas constitucionais consagradoras de direitos fundamentais: uma análise sob a ótica do método concretizador de Konrad Hesse. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

79.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Flávio Nogueira da Gama Cordeiro.Aplicabilidade da licitação pública às empresas exploradoras de atividade econômica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

80.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Celiane Cardoso Guimarães.Dos efeitos da coisajulgada no mandado de segurança coletivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

81.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Gizele Oliveira Corrêa.O prequestionamento no voto vencido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

82.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Adriana Barcellos.O pregão e a satisfação do interesse público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

83.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Vagner de Souza Luciano.Pregão: faculdade ou obrigatoriedade de escolha em face do princípio da eficiência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

84.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Lúcio Mauro Carlos Mota.A possibilidade de uso do habeas corpus nas punições disciplinares militares - o § 2° do artigo 142 frente ao inciso XXVIII do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

85.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Adalberto Barbosa Marques Veras.O posicionamento jurisdicional do STF em face da evolução legislativa e dos princípios que regem a seguridade social após a CF/88. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

86.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de André Luiz Gonçalves Teixeira.A proposta de Emenda Constitucional n° 51/2004 e a efetiva quitação dos precatórios. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

87.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Rafael de Oliveira.Prequestionamento: diferentes posições referentes à interposição do recurso especial e do recurso extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

88.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Bárbara Beatriz S. Khouri.Inconstitucionalidade da relativização da coisa julgada e o parágrafo único do artigo 741 do CPC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

89.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Daniel carvalho Miranda.A efetividade da prestação jurisdicional executiva: o sincretismo processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

90.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Lúcia Helena Pires Ferreira de Barros.Do contraditório nos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

91.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Érica Vinhadeli Papadópolis.Coisa julgada na ação direta de inconstitucionalidade: a estabilidade das decisões judiciais proferidas no controle abstrato de normas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

92.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Mariza Santos Perreira Alves.A inconstitucionalidade indireta no sistema constitucional brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

93.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Maria Angélica da Silva.Assédio Moral no serviço público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

94.
CARVALHO, P. G. M.; HORBACH, C. B.; REZENDE, J.. Participação em banca de José Carlos Gomes Pereira.Processo administrativo disciplinar: os efeitos danosos da hipossuficiência e do desequilíbrio das partes que litigam no PAD. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

95.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; RAMOS, R. O.. Participação em banca de Ayslan Christennes Carvalho Marques.Da aplicação da exceção de pré-executividade na execução fundada em título judicial inexigível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

96.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; RAMOS, R. O.. Participação em banca de Ricardo Sousa Rezenda.O efeito devolutivo da apelação e o § 3º do artigo 515 do CPC: ofensa aos princípios do duplo grau de jurisdição e do juiz natural?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

97.
CARVALHO, P. G. M.; RAMOS, R. O.; BINDER, C. A.. Participação em banca de Stefânnia Martins de Vasconcelos Silva.Manejo da ação cautelar para atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

98.
CARVALHO, P. G. M.; LEONCY, L.; MEYER-PFLUG, S.. Participação em banca de Taciana Sabino de Freitas Cussi.Os direitos à intimidade e o contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

99.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; ARAGAO, J. C.. Participação em banca de Daniely Barroso de Araújo.A ação monitória em face da Fazenda Pública: instrumento de efetivação e celeridade processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

100.
CARVALHO, P. G. M.; MEYER-PFLUG, S.; LEONCY, L.. Participação em banca de Kamila Nascimento Rangel.A introdução da súmula vinculante pela Emenda Constitucional nº 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

101.
CARVALHO, P. G. M.; REZENDE, J.; ALMEIDA, S.. Participação em banca de Vera Lúcia Pereira dos Santos.Aplicação do prazo decadencial de que trata a Lei nº 9.784/1999 ao TCU. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

102.
CARVALHO, P. G. M.; HORBACH, C. B.; JULIANI, C. R.. Participação em banca de Isabella Reis Souza.A lei de improbidade administrativa e o foro especial por prerrogativa de função. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

103.
CARVALHO, P. G. M.; RAMOS, R. O.; VASCONCELOS, V.. Participação em banca de Cláudia Costa Cavalcanti Souza.O princípio do contraditório nos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

104.
CARVALHO, P. G. M.; LEONCY, L.; MEYER-PFLUG, S.. Participação em banca de Marlos Martinho Viana Alecrim.Coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

105.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; JULIANI, C. R.. Participação em banca de Pedro Magalhães de Moura Neto.Do cabimento dos embargos de divergência em agravo interno em recurso especial e extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

106.
CARVALHO, P. G. M.; RAMOS, R. O.; JULIANI, C. R.. Participação em banca de Marcelo Teixeira Gallerani.A atuação do oficial de justiça diante dos juizados especiais cíveis no âmbito do Distrito Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

107.
CARVALHO, P. G. M.; ARAGAO, J. C.; RAMOS, R. O.. Participação em banca de Sandra Renata Santana Bastos.A atividade processual do curador especial: a defesa do revel citado fictamente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

108.
CARVALHO, P. G. M.; SANTANA, H. V.; FREITAS, R.. Participação em banca de Antônio Augusto Mamede.A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da Lei nº 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

109.
CARVALHO, P. G. M.; BINDER, C. A.; TAVARES, L.. Participação em banca de Cícero Alves de Oliveira.O juízo competente para conceder efeito suspensivo ao recurso especial por meio de medida cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

110.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Paulo de Tarso Soares Pereira.Inobservância dos princípios constitucionais e da ampla defesa no procedimento adotado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal para aplicação da penalidade de multa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

111.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Denise Fátima Pereira de Araújo.A necessidade das ações afirmativas e sua constitucionalidade frente ao princípio da qualidade sob a forma de implementação de quota para o ingresso de negros nas universidades públicas brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

112.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Karina Bronzon de Castilho.O prequestionamento como pressuposto de admissibilidade do recurso especial - análise do verbete sumular n° 211 do Superior Tribunal de Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

113.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Rodrigo de Macedo e Burgos.O princípio da proporcionalidade e a admissibilidade de provas ilícitas no processo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

114.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Vinícius Campos Silva.Súmula do Supremo Tribunal Federal: vinculante ou impeditiva de recursos?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

115.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Juliano da Silva Guedes Bezerra.Novo enfoque do princípio da legalidade na administração pública: o uso da interpretação teleológica pelo administrador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

116.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Daniel Aquino Schneider.O pré-questionamento nos recursos especial e extraordinário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

117.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Juliana Gomes Miranda.Democracia participativa e elaboração legislativa no Brasil: comissões legislação participativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

118.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Zênio Castanheira Júnior.Segurança Jurídica: o direito adquirido e sua garantia no plano das reformas constitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

119.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Daniela Cobucci Ribeiro Coelho.O controle da publicidade nas relações de consumo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

120.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Rener Camilo de Oliveira.Normas constitucionais inconstitucionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

121.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Rafael Machado Freitas.A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

122.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Bruno Andrade Costa.Dos efeitos infringentes dos embargos de declaração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

123.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Alexandre Valadares Tolentino.A concessão de medida cautelar com o propósito de atribuir efeito suspensivo ao recurso especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

124.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Eider Nogueira Mendes.O regime jurídico do recurso contra a expedição de diploma no direito eleitoral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

125.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Daniele Costa e Silva.A uniformização de jurisprudência nos juizados especiais federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

126.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Maria Cristina de Carvalho Ramos.A paixão de Cristo: liberdade de expressão versus racismo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

127.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Adriana Vieira Diniz.direito adquirido em face das leis de ordem pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

128.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Patrícia Ayres Moita.Aplicação do habeas corpus em transgressão disciplinar militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

129.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Antônio Perilo de Sousa Teixeira Netto.Coisa julgada administrativa oriunda das decisões dos tribunais de contas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

130.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Maria Cristina Barreiros D'Oliveira.Suspensão do julgado rescindendo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

131.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Felipe Triches.Penhorabilidade de bens das sociedades de economia mista prestadora de serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

132.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Roberval Borges Corrêa.A regulação postal no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

133.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Hugo Ulhoa Pimentel.Recursos nos juizados especiais federais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

134.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Maria Cristina Araújo Vasconcelos Padrão Lycurgo Leite.A igualdade constitucional e a desigualdade contra homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

135.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Diego Herrera Alves de Moraes.Da desconsideração da personalidade jurídica - um exame sob a óptica do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

136.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Janaína Gomes Aguiar.Recorribilidade das decisões proferidas no julgamento da remessa necessária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

137.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Jorge Rêgo da Silva.A reatroação da lei em face do direito adquirido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

138.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Leandro de Carvalho Pinto.Da coisa julgada no controle concentrado de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

139.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Teresa Cristina Sousa Fernandes.A prática de atos processuais por meio eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

140.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Lícia Guimarães M. Nascimento.A responsabilidade do Banco central do Brasil nas operações bancárias de depósito em caderneta de poupança nas liquidações extrajudiciais não garantidas pelo FGC-fundo garantidor de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

141.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Renata Magalhães de Oliveira.Suspensão de segurança e o enunciado 626 da Súmula do Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

142.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Danielle Fenelon Tormim.Coisa julgada em matéria tributária e hipóteses de relativização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

143.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Eliete Viana Havier.O efeito suspensivo nos embargos de declaração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

144.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Juliana Gonçalves de Souza Guimarães.O terceiro e o comtempt of court. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

145.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Patrícia Hernandes Ferreira.Da recorribilidade do provimento antecipatório na sentença. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

146.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Breno Christiano Berquo da Silva.Antecipação de tutela frente à Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

147.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Marco Antônio R. de Araújo.Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica de direito público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

148.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Gustavo Minucci de Moura Leite.Posse sobre bens públicos dominiais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

149.
CARVALHO, P. G. M.. Participação em banca de Gustavo Campos Álvares da Silva.O risco do desenvolvimento como excludente da responsabilidade civil do produtor/fornecedor pelo fato do produto/serviço. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília.




Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Flávia Dias Chelita. A problemática da possibilidade jurídica do pedido como condição da ação e efeitos decorrentes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

2.
Lis de Oliveira Risso Soares. Possibilidade jurídica de atuação das entidades associativas à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

3.
Thiago Luiz da Costa. O eleito translativo nos recursos excepcionais e a análise de questões de ordem pública não prequestionadas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

4.
Lianna de Souza Ribeiro. Da aplicação do incidente de resolução de demandas repetitivas às ações coletivas. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

5.
Bruna Lóssio Pereira. A concretização do recurso excepcional adesivo cruzado à luz do novo CPC. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

6.
Rafaella Karla Lobato Borges. A estabilização da tutela antecipada antecedente prevista no novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

7.
Maurício Alves Santana. A concessão de gratuidade judiciária às pessoa jurídicas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

8.
Angela Maria de Queiroz Dias. Desistência do recurso especial repetitivo representativo da controvérsia. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

9.
DJENANE PEREIRA DE ARAÚJO TARRAGÓ. APLICAÇÃO DO PARÁGRAFO 3 DO ARTIGO 515 DO CPC AOS RECURSOS ORDINÁRIOS EM MANDADO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

10.
FERNANDA DE MOURA LUDWIG. A EFETIVIDADE DA METODOLOGIA APLICADA AOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS SUBMETIDOS AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

11.
FRANCIS MARI PINTO DA SILVA ZANICOSKI. RECURSOS REPETITIVOS: POSSIBILIDADE DE SOBRESTAMENTO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO SOB A ÓTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

12.
JIHAN BARBOZA CABRAL. A MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA E O PREQUESTIONAMENTO NO ÂMBITO DO RECURSO ESPECIAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

13.
MARLUCE GONÇALVES NASCIMENTO TEIXEIRA. A UTILIZAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO FICTO NO RECURSO ESPECIAL. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em processo civil) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

14.
NIELE MELO VINAGRE DE GUSMÃO. Desistência do Repetitivo: A desistência do recurso especial representativo da controvérsia e a prestação jurisdicional. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Instituto Brasiliense de Direito Público. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Isabelle de Lamartine Nogueira Passarinho. Da aplicabilidade do efeito translativo nos embargos infringentes: a parcialidade do acórdão recorrido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

2.
Rodrigo Luiz Colombelli. Súmula vinculante e a aplicação da pertinência temática no rol de legitimados do art. 3º da Lei nº 11.417/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

3.
Ana Elisa Calliman. A possibilidade de desistência do recurso especial repetitivo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

4.
Daniel Reis de Medeiros Guimarães. A intervenção do amicus curiae no reconhecimento da repercussão geral nos recursos extraordinários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

5.
Danielle Dantas de Lima. Mecanismos de uniformização de jurisprudência nos juizados especiais estaduais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

6.
Diogo José Tozetti Fernandes. As cotas sociais como alternativa de acesso à Universidade de Brasília. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

7.
Rafael Augusto Pollini. A importância do amicus curiae - colaborador indispensável para a democratização jurisdicional na análise da repercussão geral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

8.
Luís Gustavo Aguiar Leite. A aplicação de sanções administrativas nos contratos públicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

9.
Rômulo Rocha Cóe. A ausência de advogado no processo administrativo disciplinar: críticas à presença facultativa de advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

10.
ARTUR BRAGA PEREIRA. AMICUS CURIAE NOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS: análise do parágrafo 4º do artigo 543-C do Código de Processo Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

11.
LUCAS MESQUITA MOREYRA. ESTUDO DA CONSTITUCIONALIDADE DA EMENDA AO ARTIGO 45 DO PROJETO DE LEI Nº 5938/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

12.
Rodrigo Junqueira. Recursos especiais repetitivos: a tendência de objetivação do processo e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

13.
YURI CÉSAR CHERMAN. GUERRA FISCAL: combate através de ações afirmativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

14.
Juliana da Cruz Rocha. A imprescritibilidade do ressarcimento de dano ao Erário nos atos de improbidade administrativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

15.
Letícia Araújo de Figueiredo. O controle judicial das políticas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

16.
Priscila de Barros Fernandes dos Santos. O efeito translativo no recurso extraordinário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

17.
Caio César Farias Leôncio. A possibilidade de reconhecimento de ofício de matéria de ordem pública no âmbito do recurso especial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

18.
LUCAS MARTINS DE SÁ MANDEL. A INTERVENÇÃO DO AMICUS CURIAE NA REPERCUSSÃO GERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

19.
Milene Arão Evangelista. O princípio constitucional do contraditório nos embargos de declaração. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

20.
Tiago Beltrão de Azevedo Tenório Acioli. Transcendência dos motivos determinantes no controle incidental de constitucionalidade: hipótese de mutação constitucional?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

21.
Tiago Santana de Lacerda. A aplicação do artigo 515, § 3º, do CPC no recurso ordinário constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

22.
Jackeline Guimarães Santos. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

23.
Juliana Moura de Sousa. O acesso à justiça e a defensoria pública: uma análise do centro de assistência judiciária do Distrito Federal, os problemas por ele enfrentados e a possível solução apresentada pela PEC 487/2005. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

24.
Paulo de Tarso Carvalho Diniz. Discricionariedade: limites e controle judicial do ato discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

25.
Bianca Botelho Puntel. Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos e a abrangência de sua incidência ao terceiro não usuário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

26.
Tânia Lopes de Jesus. A criação de ouvidorias de justiça como mecanismo de controle da eficiência no âmbito judicial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

27.
Rafael Henrique Garcia de Souza. Da coisa julgada inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

28.
Rachel Trein Borba. A remessa necessária e a proibição da reformatio in peius. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

29.
Amanda de Azevedo Silva. Juizados especiais federais e a inconstitucionalidade do pedido de uniformização de jurisprudência para o STJ. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

30.
William Augusto Ferreira Bomfim. Edição de medida provisória distrital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

31.
Daniele Costa de Carvalho. O papel do amicus curiae na súmula vinculante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

32.
Fábio de Carvalho Rodrigues Paraguassu. Competência federal delegada: a possibilidade de declinação de ofício pelo juízo da capital quando intentada execução fiscal federal contra devedor domiciliado no interior. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

33.
Roberto Strazer Lima. Projetos de irrigação: possibilidade da aplicação da lei das ppps. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

34.
Frederico Viana. Emenda constitucional nº 45 e o novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário - a repercussão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

35.
Adriana Maria Leal Menezes. Possibilidade de inadmissão do recurso extraordinário pelo presidente do tribunal a quo diante de julgamento plenário de inexistência de repercussão geral em caso similar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

36.
Ana Luíza de Azêvedo Borges. A Lei nº 11.276 - a inovação ao artigo 518 do CPC. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

37.
Maristela Helena da Silva Nakamura. Acesso à justiça: necessidade de comprovação para deferimento da gratuidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

38.
Mariana Polidório Machado. Crítica à aplicação da teoria da tripartição de poderes no Estado brasileiro: da repercussão do excesso de medidas provisórias no processo legislativo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

39.
José Carlos Gomes Pereira. Processo administrativo disciplinar: Os efeitos danosos da hipossuficiência e do desequilíbrio das partes que litigam. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

40.
Miguel Gerônimo da Nóbrega Netto. O caráter das relações jurídicas oriundas das medidas provisórias decorrentes da não edição do decreto legislativoa que se referem os §§ 3º e 11 do artigo 62 da Constituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

41.
Juliana Lyra de Menezes. A legitimidade ativa do controle concentrado de constitucionalidade: estudo comparado entre Brasil e Portugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

42.
Igor de Oliveira Bessa. A teoria da separação dos poderes: o abuso na edição de medidas provisórias e a teoria do "judicial review". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

43.
Andréa Sabóia Fonseca. Da antecipação de tutela na sentença - natureza e recorribilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

44.
Ayslan Christennes Carvalho Marques. Da aplicação da exceção de pré-executividade na ação de execução fundada em título judicial inexigível. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

45.
Ricardo Sousa Rezende. O efeito devolutivo da apelação e o § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil: ofensa aos princípios do duplo grau de jurisdição e do juiz natural?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

46.
Uiliam Carvalho Guedes. A ação civil pública e o controle de constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

47.
Daniely Barroso de Araújo. A ação monitória em face da Fazenda pública: instrumento de efetivação e celeridade processuais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

48.
Taciana Sabino de Freitas Cussi. O direito à intimidade e o contribuinte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

49.
Kamila Nascimento Rangel. A introdução da súmula vinculante pela Emenda Constitucional n° 45. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

50.
Stefânnia Martins de Vasconcelos Silva. Manejo da ação cautelar para atribuição de efeito suspensivo a recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

51.
Vera Lúcia Pereira dos Santos. Aplicação do prazo decadencial de que trata a Lei nº 9.784/1999 ao Tribunal de Contas da União. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

52.
Isabella Reis Souza. A lei de improbidade administrativa e o foro especial por prerrogativa de função. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

53.
Cláudia Costa Cavalcanti Souza. O princípio do contraditório nos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

54.
Marlos Martinho Viana Alecrim. Coisa julgada inconstitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

55.
Pedro Magalhães de Moura Neto. Do cabimento dos embargos de divergência em agravo interno em recurso especial e extraordinário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

56.
Marcelo Teixeira Gallerani. A atuação do oficial de justiça diante dos juizados especiais cíveis no âmbito do Distrito Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

57.
Sandra Renata Santana Bastos. A atividade processual do curador especial: a defesa do revel citado fictamente - garantia do princípio do contraditório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

58.
Antônio Augusto Mamede. A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da Lei nº 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

59.
Cícero Alves de Oliveira. O juízo competente para conceder efeito suspensivo ao recurso especial por meio de medida cautelar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

60.
Bruno dos Santos Paranhos. Responsabilidade extracontratual do estado por atos judiciais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

61.
Marcelo Alves Pereira. Possibilidade de exigência de amostra na modalidade de licitação denominada pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

62.
Raquel Alves Veloso. O sistema de cotas nas universidades: ações afirmativas no direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

63.
Thiago de Moraes Silva. Da possibilidade do ajuizamento da ação monitória contra a Fazenda Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

64.
Vivianna de Castro Carneiro. A súmula vinculante no ordenamento jurídico pátrio atual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

65.
Larissa Fonseca Santos e Silva. Responsabilidade Civil do Estado na intervenção do domínio econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

66.
Ana Paula Franco Fortes. A rescindibilidade das decisões judiciais inconstitucionais transitadas em julgado diante da proteção constitucional da coisa julgada: uma abordagem constitucional do parágrafo único do artigo 741 do CPC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

67.
Bruna Benites Felippe da Silva. A não aplicação de leis inconstitucionais pelos chefes do Poder Executivo federal e e estadual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

68.
Camila Rodrigues Rosal. Autonomia do Ministério Público e o quinto constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

69.
Ludmila Mendonça Gardés. Controle jurisdicional dos atos administrativos discricionários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

70.
Edmundo Pereira Correia. Anulação de ato administrativo por desvio de finalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.

71.
Iara Maria de Castro Moreira. O "amicus curiae" e a democratização da jurisdição constitucional no Supremo Tribunal Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília. Orientador: Paulo Gustavo Medeiros Carvalho.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CARVALHO, P. G. M.. Ação civil pública. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CARVALHO, P. G. M.. Ação rescisória e mandado de segurança no STJ. 2004. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
CARVALHO, P. G. M.. Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
CARVALHO, P. G. M.. Semana de Direito Constitucional e Encontro dos Professores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos nos tribunais superiores. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos nos tribunais superiores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
CARVALHO, P. G. M.. Ações constitucionais no STF. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

8.
CARVALHO, P. G. M.. Processo nos Tribunais Superiores. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

9.
CARVALHO, P. G. M.. Nova lei do agravo para impugnar decisão de inadmissão a recurso especial e extraordinário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário e repercussão geral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CARVALHO, P. G. M.. Reclamação constitucional. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
CARVALHO, P. G. M.. Mediação e arbitragem na Fazenda Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos especial e extraordinário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

16.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário e reclamação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

17.
CARVALHO, P. G. M.. Reclamação constitucional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos do novo CPC. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
CARVALHO, P. G. M.. Ações Originárias, ações cíveis originárias e mandado de segurança no STF e STJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso especial repetitivo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

21.
CARVALHO, P. G. M.. Ações Originárias, ações cíveis originárias e mandado de segurança no STF. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
CARVALHO, P. G. M.. Recurso extraordinário e reclamação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

23.
CARVALHO, P. G. M.. Reclamação constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

24.
CARVALHO, P. G. M.. As perspectivas dos recursos excepcionais no novo CPC brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
CARVALHO, P. G. M.. Separação de poderes e a função jurisdicional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
CARVALHO, P. G. M.. Honorários advocatícios e a Fazenda Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
CARVALHO, P. G. M.. Conciliação e mediação no novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

30.
CARVALHO, P. G. M.. Tendências dos recursos excepcionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
CARVALHO, P. G. M.. A Fazenda Pública no NCPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

32.
CARVALHO, P. G. M.. Recursos do novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

33.
CARVALHO, P. G. M.. A Fazenda Pública e o novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
CARVALHO, P. G. M.. Ética e Estado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
CARVALHO, P. G. M.. Principais inovações do novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
CARVALHO, P. G. M.. Arbitragem na Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

38.
CARVALHO, P. G. M.. Os recursos excepcionais no Código de Processo Civil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).




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