Wellerson Miranda Pereira

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  • Última atualização do currículo em 17/10/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília, especialização pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios, mestrado pelas Université de Lausanne (Suíça) e Université de Savoie (França) e doutorado em co-tutela pela Université de Grenoble e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado, atuando principalmente nos seguintes temas: direito do consumidor, responsabilidade civil, direito empresarial, operações de crédito, superendividamento. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Wellerson Miranda Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Wellerson Miranda


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito - UFRGS.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
com período co-tutela em Universite de Savoie (Chambery) (Orientador: Gilles Paisant).
Título: La protection des consommateurs dans les opérations de crédit - Étude de droit comparé franco-brésilien, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Cláudia Lima Marques.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Consumidor; Direito comparado; Insolvência civil; Crédito; Prevenção; Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
2003 - 2004
Mestrado em Droit suisse, français, comparé de la consommation.
Université de Lausanne, UNIL, Suiça.
Título: Pourquoi protéger les consommateurs? - Analyse juridique et socio-économique des systèmes brésilien et européen,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Gilles Paisant.
Bolsista do(a): Commission Fédérale de Bourses d'Études de la Confédération Helvétique, CFBE, Suiça.
2001 - 2002
Especialização em Ordem jurídica e Ministério Público.
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, FESMPDFT, Brasil.
Título: Os direitos adquiridos dos servidores públicos civis em face das reformas constitucionais.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.




Atuação Profissional



Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor voluntário, Carga horária: 4


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretário geral de comissão externa
Outras informações
Secretário geral externo da comissão instituída pelo Exmo. senhor presidente do Senado Federal em 12 de dezembro de 2010 para elaborar anteprojeto de lei de reforma do Código de Defesa do Consumidor


Faculdades Integradas da União Educacional do Planalto Central, FACIPLAC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2018
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20


Faculdades IESGO, IESGO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Coletivo da Cidade, COLETIVODACIDADE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: outros, Enquadramento Funcional: coordenador, Carga horária: 44
Outras informações
coordenação das atividades socioassistenciais de Associação sem fins lucrativos, para o atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias, destinadas à transformação social, desenvolvimento da personalidade e conscientização sobre direitos de cidadania.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Wellerson Miranda2010PEREIRA, Wellerson Miranda. De l?enseignement du droit au droit à l?enseignement ? Variations sur l?éducation juridique et les moyens d?ascension sociale au Brésil. Critique (Revue), v. 1, p. 223-232, 2010.

2.
PEREIRA, Wellerson Miranda2008PEREIRA, Wellerson Miranda. Pourquoi protéger les consommateurs ?. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 5-2008, p. 311-357, 2008.

3.
PEREIRA, Wellerson Miranda2008PEREIRA, Wellerson Miranda. Plano França ; plano francês ?!. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, v. 5-2008, p. 361-364, 2008.

4.
MARQUES, C. L.2008MARQUES, C. L. ; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli ; PEREIRA, Wellerson Miranda . Repensando o direito do consumidor: balanço do código de defesa do consumidor e o necessário diálogo das fontes na perspectiva de consolidação normativa do direito do consumidor. Revista Jurídica (Brasília), v. 10, p. 1-38, 2008.

5.
PEREIRA, Wellerson Miranda2008PEREIRA, Wellerson Miranda. Sugestões para a harmonização das soluções jurídicas sobre crédito ao consumidor no Mercosul. Revista de Direito do Consumidor, v. 66, p. 196, 2008.

6.
PEREIRA, Wellerson Miranda2007 PEREIRA, Wellerson Miranda. Superendividamento e Crédito ao consumidor: reflexões sob uma perspectiva de Direito Comparado. Âmbito Jurídico, v. 8, p. 1, 2007.

Capítulos de livros publicados
1.
PEREIRA, Wellerson Miranda. Superendividamento e Direito do Consumo. In: Fromont, Michel; Graeff, Bibiana et. al.. (Org.). Superendividamento e Direito do Consumo - Comentário nº 2. 3ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 1072-1078.

2.
GRAEFF, B. C. ; PEREIRA, Wellerson Miranda . Initiatives d'harmonisation régionale du droit de la consommation: les exemples du Mercosur et de l'OEA.. In: QUEZEL, Christophe. (Org.). Les défis de l'harmonisation européenne du droit des contrats. 1ed.Chambéry: Université de Savoie, 2012, v. , p. 25-36.

3.
GRAEFF, B. C. ; PEREIRA, Wellerson Miranda . Regional harmonization attempts on consumer law: the examples of Mercosur and the OAS. In: Claudia Lima Marques; Diego P. Fernández Arroyo; Iain Ramsay; Gail Pearson. (Org.). The globlal financial crisis and the need for consumer regulation: new developments on international protection of consumers. 1ed.Assunção / Porto Alegre: CEDEP / Orquestra, 2012, v. , p. 181-.

4.
PEREIRA, Wellerson Miranda. Suggestions for the approximation of consumer credit law in Mercosul. In: Thierry Bourgoignie. (Org.). L'intégration économique régionale et la protection du consommateur. 1ed.Montréal: Yvon Blais, 2009, v. , p. 481-533.

5.
PEREIRA, Wellerson Miranda. Superendividamento e crédito ao consumidor: reflexões sob uma pespectiva de direito comparado. In: Cláudia Lima Marques; Rosângela Lunardelli Cavallazzi. (Org.). Os direitos do consumidor endividado - Superendividamento e crédito. São Paulo: RT, 2006, v. 29, p. 158-190.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PEREIRA, Wellerson Miranda. Olhai os pequenos do nosso Brasil. Correio Braziliense, Caderno Opinião, p. 19, 12 out. 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
PEREIRA, Wellerson Miranda. Superendividamento - Formas de Prevenção e Tratamento. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PEREIRA, Wellerson Miranda. Suggestions for the harmonization of consumer credit juridical resolutions in Mercosur. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PEREIRA, Wellerson Miranda. O Novo Direito da Garantia na França. São Paulo: Revista dos Tribunais - Revista de Direito do Consumidor, 2007. (Tradução/Artigo).

2.
PEREIRA, Wellerson Miranda. "Pourquoi protéger les consommateurs?" - Analyse juridique et socio-écoomique des systèmes brésilien et européen 2004 (Dissertação de Mestrado).

Demais trabalhos
1.
PEREIRA, Wellerson Miranda. Os direitos adquiridos dos servidores públicos civis em face das reformas constitucionais. 2002 (Monografia) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Fernandes Neto, G.; PEREIRA, Wellerson Miranda. Participação em banca de Ana Cristina Cavalcante Reinaldo.A Cláusula de Fideliidade nos Contratos de Telefonia Móvel e os Reflexos para o Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
PEREIRA, Wellerson Miranda; ROCHA, A.; Barletta, Fabiana; SCHMITT, C.; Moraes, Marcelo. Concurso de teses independentes. 2016. Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.

2.
PEREIRA, Wellerson Miranda; BARZZOTTO, L. F.. Salão de Iniciação Científica. 2005. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Droit français et droit brésilien : perspectives nationales et comparées. Superendividamento de consumidores. 2009. (Congresso).

2.
IX Conferência Nacional Brasilcon de Direito do Consumidor ? Dignidade e Cidadania. Superendividamento de consumidores. 2008. (Congresso).

3.
Workshop preliminar ao congresso internacional : Les aspects juridiques de la protection des consommateurs : comparaisons France ? Brésil ? Argentine.Tendências do direito do consumidor no Brasil e em direito comparado. 2008. (Seminário).

4.
I International conference on regional economic integration and consumer protection. Suggestions for the harmonization of consumer credit juridical resolutions in Mercosul. 2007. (Congresso).




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