Leonardo Henriques da Silva

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  • Última atualização do currículo em 20/02/2018


Graduação em Direito, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, pela Universidade de São Paulo (2002) e mestrado em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2012). Doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2014-atual). Especialização em Direito Penal (2005) e em Direito Público (2007) pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Pós-graduação em Direito Penal Econômico (2007) e em Direitos Fundamentais (2015) pela Universidade de Coimbra. Atualmente é professor adjunto da Universidade Paulista, da Universidade Anhanguera de São Paulo e pesquisador do Centro Universitário Franciscano do Paraná. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: sociedade de risco e Direito Penal; Direito Penal Econômico; interfaces entre Direito e Medicina. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Leonardo Henriques da Silva
Nome em citações bibliográficas
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Paulista.
Rua Amazonas da Silva - de 501/502 ao fim
Vila Guilherme
02051001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 27901550


Formação acadêmica/titulação


2014
Doutorado em andamento em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Psicopatia e imputabilidade no Direito Penal brasileiro,
Orientador: Prof. Titular Vicente Greco Filho.
2009 - 2012
Mestrado em Direito Penal.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Violência doméstica contra a mulher e lesões corporais: aspectos médico-legais,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Prof. Dra. Irene Batista Muakad.
2013 - 2015
Especialização em Direitos Fundamentais. (Carga Horária: 78h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Proselitismo e liberdade religiosa numa ordem constitucional democrática: o caso brasileiro.
2006 - 2008
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: A cultura e a Constituição Federal.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Alberto David Araújo.
2006 - 2007
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 60h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A posição de garantidor dos responsáveis pela direção da empresa.
2003 - 2005
Especialização em Direito Penal. (Carga Horária: 360h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
Título: Causalidade e imputação do resultado no Direito Penal contemporâneo.
Orientador: Prof. Msc. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira.
2002 - 2002
Aperfeiçoamento em Laboratório de Ciências Criminais.
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Título: Reincidência específica no Código Penal brasileiro. Ano de finalização: 2002.
Orientador: Prof. Dr. Sérgio Salomão Shecaira.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Direito Penal e Processual Penal Alemão, Europeu e Internacional. (Carga horária: 36h).
Georg-August-Universität Göttingen, GA, Alemanha.
2007 - 2007
Programa de Capacitação Docente. (Carga horária: 32h).
Escola de Direito de São Paulo - FGV, EDESP-FGV, Brasil.
2006 - 2006
Direito Processual Penal. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2006 - 2006
Execução Penal. (Carga horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Anhanguera de São Paulo, UNIAN/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 9


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 12

Atividades

02/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Extinção da Punibilidade, Proteção Penal ao Patrimônio, Bases Procedimentais da Administração Pública
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Globalização, Proteção Penal ao Indivíduo, Proteção Penal aos Interesses Sociais, Controle de Constitucionalidade

Centro Universitário Franciscano do Paraná, FAE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Atividades

04/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 18

Atividades

08/2012 - 08/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal - Parte Especial
Legislação Penal Especial
Prática Jurídica Penal
Processo Penal - Inquérito e Ação Penal
Processo Penal - Recursos
Teoria Geral do Direito Penal

Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor tutor, Carga horária: 30
Outras informações
Professor-tutor dos cursos de pós-graduação em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Criminologia, Política Criminal e Segurança Pública.


Praetorium Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão, PRAETORIUM, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenador do curso de pós-graduação em Direito Penal.


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 6
Outras informações
Estagiário do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Atividades

02/2010 - 12/2010
Estágios , Faculdade de Direito, .

Estágio realizado
Programa de Aperfeiçoamento de Ensino - PAE.

Faculdade de Engenharia São Paulo, FESP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 1

Atividades

08/2008 - 04/2011
Ensino, Engenharia Elétrica, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Engenharia Legal
08/2008 - 04/2011
Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Engenharia Legal


Linhas de pesquisa


1.
Sistema Penal e Filosofia da Linguagem

Objetivo: Desenvolvimento de aspectos dogmáticos partindo da Filosofia da Linguagem aplicada à teoria do delito, associada à dimensão político-criminal de defesa de um Estado social e democrático de Direito..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Palavras-chave: DIREITO PENAL; SOCIEDADE DE RISCO.
2.
Direito Penal Econômico

Objetivo: Analisar os principais aspectos do moderno Direito Penal voltado para questões de ordem econômica e empresarial..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: DIREITO PENAL ECONÔMICO.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Grupo Modernas Tendências do Sistema Criminal
Descrição: Projeto permanente de pesquisa na área do Direito Penal, cuja linha de pesquisa associa a Filosofia da Linguagem à teoria do delito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Revisor de periódico


2011 - 2015
Periódico: Revista de Direito (Itatiba)


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo/Especialidade: Instituições Governamentais Específicas.
5.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Comportamento Político/Especialidade: Comportamento Legislativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo2013 HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. A religião como objeto de tutela penal: limites e possibilidades. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 30, p. 39-53, 2013.

2.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo2011 HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. A posição de garantidor dos responsáveis pela direção da empresa. Revista de Direito (Itatiba), v. 14, p. 143-158, 2011.

3.
JALIL, M. S.2008 JALIL, M. S. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . O acórdão ?confirmatório? da condenação penal e seus reflexos em matéria prescricional à luz da Lei 11.596/2007. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 21, p. 253-259, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BUSATO, P. C. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Lei Antiterror Anotada - Lei 13.260 de 16 de março de 2016. 1. ed. São Paulo: Foco, 2017.

2.
JALIL, M. S. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Lei Antiterrorismo. 1. ed. Salvador: Juspodium, 2017.

3.
JALIL, M. S. ; GRECO FILHO, V. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Código Penal Comentado: Doutrina e Jurisprudência. 1. ed. Barueri: Manole, 2016. 983p .

4.
SILVA FILHO, A. M. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . Juizados Especiais Criminais - coleção Saberes do Direito - vol. 49. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 141p .

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA FILHO, A. M. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo . A Tutela Penal de Recursos Hídricos no Brasil. In: Guilherme Purvin. (Org.). Direito Ambiental, Recursos Hídricos e Saneamento. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2017, v. , p. 369-384.

2.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Risco, biossegurança e Direito Penal: perspectivas para a tutela penal de experimentos com seres humanos. In: Fabio Pinheiro Gazzi. (Org.). Análise do Direito Moderno: Revisão, Reinterpretação e Aplicação do Direito. 1ed.São Paulo: Lex Editora, 2016, v. , p. 87-112.

3.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo; SILVA FILHO, A. M. . Contrariedade a regras de julgamento como fundamento da revisão criminal. In: Busato, Paulo Cesar; Sá, Priscila Placha; Scandelari, Gustavo Brita. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: coletânea em homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. René Ariel Dotti. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. , p. 593-602.

4.
MILANEZ, B. A. V. ; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo ; PRAZERES, A. . O processo e a falsa justificativa da impunidade. In: Paulo Cesar Busato. (Org.). Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2015, v. , p. 307-326.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Em defesa do interesse público. Diário de São Paulo, São Paulo, 03 jan. 2012.

2.
HENRIQUES DA SILVA, Leonardo; SILVA FILHO, A. M. . Descompasso com a realidade. Diário de São Paulo, São Paulo, 20 set. 2011.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Henrique Fernandes.Reincidência penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Fernanda Gabriela Martins.Juizado Especial Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Hellen Murakami.Violência doméstica e familiar: Lei Maria da Penha. 2013.

4.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Mario Marcio de Andrade Ferreira.Penas privativas de liberdade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

5.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Daniel Fernandes Rodrigues Silva.Culpabilidade e medidas de segurança: aspectos conceituais. 2013 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Daniel Fonseca.A ressocialização da pessoa presa e seu retorno à sociedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Frederico Cohen Ribeiro.Análise da Lei de Lavagem de Dinheiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Paula Prado de Andrade.Psicopatas homicidas e sua punibilidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

9.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Natalia Mendroni Barone.Tráfico internacional de pessoas para o fim de exploração sexual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

10.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Tercio Luis Antoniassi.Regime disciplinar diferenciado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Natalia Sayuri Matsuzaka.O estupro de vulnerável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

12.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Rodrigo Philipe Aiello de Moraes.O crime de genocídio no Direito Penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

13.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Gustavo Barghetti.Da (im)possibilidade de prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

14.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Crícila Camila dos Santos.Vitimologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

15.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Amanda Tosta Delela.O princípio da não-autoincriminação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

16.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Luana Cardoso Ribeiro.Abuso de autoridade: limites do exercício do direito dos agentes policiais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

17.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Lucas de Jesus Santos."Error in persona" e o "aberratio ictus". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

18.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Cuê Cantelli Soares.A influência do estado puerperal nos crimes de infanticídio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

19.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Guilherme Schmidt.Estelionato eletrônico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

20.
MANOEL, Lilian Barçalobre; SILVA FILHO, A. M.; HENRIQUES DA SILVA, Leonardo. Participação em banca de Vanessa Dias Albuquerque.Violência doméstica contra a mulher: natureza jurídica da ação penal e efetividade da Lei 11.340/06. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.




Outras informações relevantes


Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP).
Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP.



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