Moisés Alves Soares

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  • Última atualização do currículo em 01/09/2018


Doutor em Direito do Estado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pelo Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Professor integral do Curso de Direito da UNISOCIESC. Membro da Secretaria Executiva do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Foi bolsista CAPES. Foi pesquisador do Programa de Educação Tutorial (PET) em Direito da UFSC durante a graduação. Trabalha, em particular, com as áreas de Teoria e Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Moisés Alves Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, M. A.


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2017
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: O direito em contraponto a partir do itinerário da teoria geral da hegemonia de Antonio Gramsci, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Abili Lázaro Castro de Lima.
2009 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: Direito e Alienação nos Grundrisse der Kritik der Politischen Ökonomie,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Jeanine Nicolazzi Phillippi.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2004 - 2009
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Título: O antinormativismo em Pachukanis.
Orientador: Sérgio Urquhart de Cademartori.
Bolsista do(a): Secretária de Ensino Superior, SESU, Brasil.




Atuação Profissional



Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas: Filosofia do Direito, Ciência Política Hermenêutica Jurídica


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) pelo CPGD-UFSC

Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista do Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PET-DIREITO-UFSC).



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
Grupo de Pesquisa - Direito e Ideologias
Descrição: O Grupo de Pesquisa Direito e Ideologias possui como objetivo central analisar, no campo da teoria e filosofia do direito, as principais ideologias jurídicas, visando compreender, em seus ciclos de estudo e pesquisa, suas repercussões no direito contemporâneo..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .
Integrantes: Moisés Alves Soares - Coordenador.
2007 - 2009
Controle Social e penal, Cidadania e Direitos Humanos
Descrição: O Grupo destina-se à produção de conhecimento teórico e empírico na área que constitui seu objeto de investigação, a saber, controle sóciopenal, cidadania e direitos humanos, com vistas a embasar o ensino, a pesquisa e a extensão, no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina e da comunidade em geral..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2005 - 2007
Interinstitucional de História da Cultura Jurídica
Descrição: O presente projeto tem por objetivo lançar no mercado brasileiro uma coleção de quatro volumes que venha a apresentar à comunidade acadêmica a história da cultura jurídica no Ocidente. Neste âmbito, a iniciativa é finalizada ao desenvolvimento de um estudo aprofundado dos pressupostos sociais, culturais e humanos que levaram a constituição de um determinado ambiente intelectual no campo do direito em diferentes momentos da história do Ocidente..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Projetos de extensão


2006 - 2009
Projeto Espreita
Descrição: O Projeto Espreita com o intuito de utilizar o cinema como instrumento de conhecimento crítico, por meio de um espaço de discussão e divulgação de obras e idéias artísticas, que possibilite uma consciência emancipatória na retomada de discussões que circundam a crítica do direito. Para além do seu caráter pedagógico de método de ensino, o projeto também se coloca perante outros desafios tanto no âmbito da pesquisa quanto da extensão. Os temas tratados pelos filmes fazem parte de análises feitas por pesquisas que desenvolvem uma abordagem crítica e interdisciplinar das teorias e práticas da cultura, da arte e do direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2005 - 2006
Novos Atores do Direito Internacional
Descrição: O projeto de pesquisa visa investigar o surgimento e a influência de "novos atores" nos processos de integração regional, em particular na União Européia e na América Latina. Nesta perspectiva, entende-se por "novos atores" entidades de caráter não-estatal com forte atuação no contexto internacional, tais como ONGs, partidos políticos, empresas transnacionais, sindicatos e federações sindicais, assim como esferas de poder sub-estatais, como municípios, estados ou províncias. As atividades desenvolvidas no âmbito da linha de pesquisa acontecem através de estudos em rede e de atividades de extensão universitária, revelando os contornos e as perspectivas de sua participação no cenário internacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2009 - 2011
Periódico: Captura Críptica: direito política, atualidade.
2008 - Atual
Periódico: Revista Discenso: Revista de Graduação do PET-DIREITO-UFSC
2008 - 2009
Periódico: Revista Discenso: Revista de Graduação do PET-DIREITO-UFSC


Revisor de periódico


2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito e Práxis


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Russo
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOARES, M. A.2018SOARES, M. A.. O equilíbrio catastrófico da teoria marxista do direito no Brasil. Margem Esquerda, v. 1, p. 43-52, 2018.

2.
SOARES, M. A.2018SOARES, M. A.. O direito entre a apropriação e a alienação nos Grundrisse de Karl Marx. REVISTA DIREITO E PRÁXIS, v. 9, p. 1621-1654, 2018.

3.
SOARES, M. A.2016SOARES, M. A.. Os extratos de uma ontologia marxista do direito em Roberto Lyra Filho. INSURGÊNCIA: REVISTA DE DIREITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS, v. 2, p. 322-353, 2016.

4.
SOARES, M. A.2014SOARES, M. A.; PAZELLO, R. P. . Direito e marxismo: entre o antinormativo e o insurgente. Revista Direito e Práxis, v. 5, p. 475-500, 2014.

5.
SOARES, M. A.2009SOARES, M. A.. Pachukanis e os dilemas da transição. Petardo: Anuário Pet, v. 1, p. 61/79, 2009.

6.
SOARES, M. A.2009SOARES, M. A.. O antinormativismo em Teoria Geral do Direito e Marxismo: o contraponto entre Pachukanis e Kelsen. Captura Críptica (Online), v. 2, p. 244-267, 2009.

7.
SOARES, M. A.2009SOARES, M. A.. O normativismo nas obras tardias de Pachukanis. Captura Críptica (Online), v. 1, p. 333-355, 2009.

8.
SOARES, M. A.2006SOARES, M. A.. Contrato Social: Entre Mitos, Ideologias e Mentalidades. Petardo: Anuário Pet, v. 1, p. 211-236, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, M. A.; PAZELLO, R. P. . As contribuições de P. I. Stutchka para o Pensamento Jurídico Soviético Revolucionário. In: Flávio Roberto Batista; Gustavo Seferian Scheffer Machado. (Org.). Revolução Russa, Estado e Direito. 1ed.São Paulo: Dobradura Editorial, 2017, v. , p. 52-84.

2.
SOARES, M. A.; MARTINS, C. B. . A disjuntiva entre o discurso criminólogico e os movimentos legislativos/institucionais na construção do controle sócio-penal na União Soviética. In: Flávio Roberto Batista; Gustavo Seferian Scheffer Machado. (Org.). Revolução Russa, Estado e Direito. 1ed.São Paulo: Dobradura Editorial, 2017, v. , p. 393-428.

3.
SOARES, M. A.. Contrarreformismo fraco e hegemonia da pequena política na regulação das relações trabalhistas durante o período petista. In: Wilson Ramos Filho; Aldacy Rachid Coutinho; Rubens Bordinhão Neto. (Org.). Classes Sociais e (des)regulação do trabalho no Brasil atual. 1ed.Bauru: Canal 6 (Projeto Editorial Práxis), 2014, v. , p. 123-144.

4.
SOARES, M. A.; LAURINDO, M. M. ; SOUZA, M. S. ; MELLO, E. G. ; COSTA, A. P. . PET como sujeito articulador de práticas extensionistas. In: Ildemar Egger. (Org.). Mediação e Cultura da Paz. : Boiteux, 2009, v. , p. 201-214.

5.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de ; SOARES, M. A. ; COSTA, A. P. ; SOUZA, M. S. . Do Pet-Estudante ao Pet-Pesquisador Militante: O desafio da qualidade na era eficientista da quantidade. In: Vera Helena Moro Bins Ely; Giovani de Lorenzi Pires. (Org.). Do Treinamento à Educação Tutorial: o PET na UFSC (1980-2007). Florianópolis: UFSC/PREG, 2007, v. , p. 35-48.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, M. A.. Os impasses entre o maximalismo e o reformismo jurídico no Brasil. In: Direito e Revolução: os 100 da revolução que transformou o mundo e sua atualidade, 2017, Rio de Janeiro. Anais do Seminário Direito e Revolução: os 100 da revolução que transformou o mundo e sua atualidade. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS); Revista Direito e Práxis, 2017. v. 1. p. 14-19.

2.
SOARES, M. A.. Direito e Revolução em Petr Stutchka. In: Marx e o Marxismo 2013: Marx hoje, 130 anos depois, 2013, Niterói. Marx e o Marxismo 2013: Marx hoje, 130 anos depois, 2013.

3.
SOARES, M. A.. Direito e Alienação nos Grundrisse: as relações entre a normatividade jurídica e a normatividade do trabalho. In: VII Colóquio Internacional Marx e Engels, 2012, Campinas. Anais do VII Colóquio Internacional Marx e Engels. Campinas: UNICAMP, 2012. v. 1.

4.
SOARES, M. A.. A relação entre direito e alienação nos Grundrisse de Karl Marx: para uma teoria marxista do direito transpachukaniana. In: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo (I International Congress of Law and Marxism), 2011, Caxias. Anais do I Congresso Internacional de Direito e Marxismo (I International Congress of Law and Marxism). Caxias: Plenum, 2011. p. 14-29.

5.
SOARES, M. A.. A ontologia marxista do Direito de Roberto Lyra Filho: a alternatividade da justiça concreta. In: I Congresso Internacional de Direito e Marxismo (I International Congress of Law and Marxism), 2011, Caxias. Anais do I Congresso Internacional de Direito e Marxismo (I International Congress of Law and Marxism). Caxias: Plenum, 2011. v. 1. p. 444-459.

6.
SOARES, M. A.. As Categorias Jurídicas Fundamentais como Formas de Ser Social: elementos de uma aproximação ontológica do direito em Pachukanis. In: XII Conferência Internacional para o Realismo Crítico, 2009, Niterói. Anais da XII Conferência Internacional para o Realismo Crítico, 2009.

7.
SOARES, M. A.. O movimento da forma jurídica da greve na codificação de 1940. In: Projetos em Foco, 2008, Florianópolis. Projetos em Foco- Anais Eletrônicos, 2008.

8.
SOARES, M. A.. A greve na codificação penal de 1940: marco do autoritarismo?. In: A construção do Direito Penal e do Processo Penal Modernos: Encontros de História do Direito / Jornadas do IBHD, 2008, Florianópolis. A construção do direito penal e do processo penal modernos: anais do encontro de história do direito/jornadas do IBHD. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2008.

9.
SOARES, M. A.. A legalidade própria das esferas jurídica e política a partir da Ontologia do Ser Social. In: I Mostra de Pesquisa do CAXIF, 2007, Florianópolis. Anais da I Mostra de Pesquisa do CAXIF/UFSC. Porto Alegre: Dom Quixote, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SOARES, M. A.. A autonomia das esferas jurídica e política: a greve no código penal de 1940. In: 60ª Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas. Anais da 60ª Reunião Anual da SBPC. Campinas: Unicamp, 2008.

2.
SOARES, M. A.. Alquimia Jurídica: a transmutação da posse em propriedade na Teoria Objetiva de Rudolf Von Jhering. In: 60ª Reunião Anual da SBPC, 2008, Campinas. Anais da 60ª Reunião Anual da SBPC. Campinas: Unicamp, 2008.

3.
SOARES, M. A.; MELLO, E. G. . A nebulosa constituição da esfera jurídica: o indivíduo alienado como fundante do estado moderno. In: 59ª Reunião Anual da SBPC, 2007, Belém. Anais/Resumos da 59a Reunião Anual da SBPC. São Paulo: SBPC/UFPA, 2007.

4.
SOARES, M. A.; MELLO, E. G. . A nebolusa constituição da esfera jurídica: o indivíduo alienado como fundante do estado moderno. In: 5º Colóquio Internacional Marx e Engels, 2007, Campinas. Anais do 5º Colóquio Internacional Marx e Engels. Campinas: UNICAMP, 2007.

5.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de ; SOARES, M. A. ; MELLO, E. G. ; COSTA, A. P. ; SOUZA, M. S. ; VASCONCELOS, F. C. ; HUBERT, A. P. ; MARTINS, D. R. ; BASTOS NETO, F. C. ; ZAMBONATO, C. ; LAURINDO, M. M. ; DENK, M. L. . Ações do PET-DIREITO em Cultura e Direitos Humanos. In: 6ª Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (SEPEX), 2007, Florianópolis. Anais - SepeX (Cd-Rom). Florianópolis: UFSC, 2007.

Apresentações de Trabalho
1.
SOARES, M. A.. O direito nos Grundrisse de Marx. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOARES, M. A.. Direito e Revolução em Petr Stutchka. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
SOARES, M. A.; PAZELLO, R. P. ; SANTOS, A. A. ; RIBAS, L. O. . O(s) marxismo(s) e seu legado para crítica estrutural ao direito. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOARES, M. A.; SOUZA, M. S. . Marxismo e teoria crítica. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOARES, M. A.. Direito e Alienação nos Grundrisse: as relações entre a normatividade jurídica e a normatividade do trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.
SOARES, M. A.. A ontologia marxista do Direito de Roberto Lyra Filho: a alternatividade da justiça concreta. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
SOARES, M. A.. A relação entre direito e alienação nos Grundrisse de Karl Marx: para uma teoria marxista do direito transpachukaniana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
SOARES, M. A.; PAZELLO, R. P. . Teorias Críticas e Crítica do Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
SOARES, M. A.; PAZELLO, R. P. ; RIBAS, L. O. . Direito e marxismo: insurgência e antinormativismo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SOARES, M. A.. As Categorias Jurídicas Fundamentais como Formas de Ser Social: elementos de uma aproximação ontológica do direito em Pachukanis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
SOARES, M. A.. O marxismo kelseniano de Oscar Correas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

12.
SOARES, M. A.. A greve na codificação de 1940: marco do autoritarismo?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
SOARES, M. A.; MELLO, E. G. . A autonomia das esferas jurídica e política: a greve no código penal de 1940. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SOARES, M. A.; LAURINDO, M. M. . Alquimia Jurídica: a transmutação da posse em propriedade na Teoria Objetiva de Rudolf Von Jhering. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

15.
SOARES, M. A.. O movimento da forma jurídica da greve na codificação de 1940. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

16.
SOARES, M. A.; MELLO, E. G. . A nebulosa constituição da esfera jurídica: o individuo alienado como fundante do estado moderno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
SOARES, M. A.; MELLO, E. G. . A nebulosa constituição da esfera jurídica: o individuo alienado como fundante do estado moderno. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SOARES, M. A.. A legalidade própria das esferas jurídica e política a partir da Ontologia do Ser Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
SOARES, M. A.. Contrato Social: Entre Mitos e Ideologias. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOARES, M. A.; PAZELLO, R. P. . Direito e Marxismo. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
SOARES, M. A.; COSTA, A. P. ; MELLO, E. G. ; LAURINDO, M. M. . Teorias Críticas e Crítica do Direito. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, M. A.; WOHLKE, Roberto; SELL, Sandro Cesar. Participação em banca de Eduardo Arseno.Anistia Política: limites e possibilidades da revisão da lei n 6683/79. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

2.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de; SOARES, M. A.; SOUZA, M. S.. Participação em banca de Eduardo Granzotto Mello.Fundamentos Políticos da Criminologia Crítica de Alessandro Baratta.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
ARRUDA JUNIOR, E. L.; SOARES, M. A.; MELLO, E. G.. Participação em banca de Pedro Eduardo Zini Davoglio.O Estado e a lei ? proposta de compreensão da obra de Nicos Poulantzas (1976-1978). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

4.
DAL RI JUNIOR, A.; SEELAENDER, A.L.C.L.; SOARES, M. A.. Participação em banca de Marcel Mangili Laurindo.Alquimia jurídica: a transmutação da posse em propriedade na teoria possessória de Jhering. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
SOARES, M. A.; PHILIPPI, J. N.; ARRUDA JUNIOR, E. L.. Banca de seleção de bolsistas do Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PET-DIREITO-UFSC). 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
SOARES, M. A.; PHILIPPI, J. N.; OURIQUES, N. D.. Banca de seleção de bolsistas do Programa de Educação Tutorial em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (PET-DIREITO-UFSC). 2012. Universidade Federal de Santa Catarina.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de Debates: Teoria Crítica.A influência de História e Consciência de Classe para teoria crítica. 2012. (Seminário).

2.
Congresso Internacional de Direito Alternativo. Direito e marxismo: insurgência e antinormativismo. 2011. (Congresso).

3.
Direito e Neoliberalismo.Neoliberalismo e Globalização: soberania e crise na economia globalizada. 2011. (Seminário).

4.
XV Semana Jurídica da UFSC. Teorias Críticas e Crítica do Direito. 2011. (Congresso).

5.
Minicurso: Epistemologia e Crítica do Positivismo.Epistemologia e Crítica do Positivismo. 2008. (Outra).

6.
MiniCurso: Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista.Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. 2008. (Outra).

7.
O direito no pensamento gramsciano.O direito no pensamento gramsciano. 2008. (Encontro).

8.
XI Semana Jurídica CAXIF/UFSC. Entre a razão e a exceção: concepcções sobre o estado de direito. 2007. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ANDRADE, Vera Regina Pereira de ; SOARES, M. A. . III Projetos em Foco. 2009. (Outro).

2.
SOARES, M. A.; DAL RI JUNIOR, A. . A Revolução Russa: Direito e Política na URSS. 2008. (Congresso).

3.
SOARES, M. A.. MiniCurso- Estado de Direito e legitimidade: uma abordagem garantista. 2008. (Outro).

4.
SOARES, M. A.. Encontro: O direito no pensamento gramsciano. 2008. (Outro).

5.
SOARES, M. A.. Minicurso: Epistemologia e Crítica do Positivismo. 2008. (Outro).

6.
SOARES, M. A.. III Congresso de Direito Caxif/UFSC. 2008. (Congresso).

7.
SOARES, M. A.; ANDRADE, Vera Regina Pereira de . XI Semana Jurídica. 2007. (Congresso).

8.
SOARES, M. A.. XI Encontro Nacional dos Grupos PET. 2006. (Outro).

9.
SOARES, M. A.. Direitos Humanos no Brasil: da Ditadura à Redemocratização. 2006. (Congresso).

10.
SOARES, M. A.. A Questão Criminal no Brasil Contemporâneo. 2006. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Iniciação científica
1.
Pablo Henrique Lopes De Carvalho. Da Constituinte a Emenda Constitucional N °9 : As transformações da Regulação Constitucional do Petróleo no Brasil. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Thalita do Nascimento Domingos. A questão da constitucionalidade do programa Escola Sem Partido: uma análise sobre o espectro da neutralidade epistemológica e educacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

2.
Christian Schmauch. A inconstitucionalidade da presença de símbolos religiosos em repartições públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

3.
Caio Henrique Amaro. A violência pura e o Estado de Exceção de Walter Benjamin na representação artística da trilogia Cavaleiro das Trevas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

4.
Betina Schreiner. A posição dos progressistas em relação ao direito ao aborto na Constituinte de 1987-1988. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

5.
Kedina Wolinger da Silva Coelho. Análise dos limites da liberdade de expressão no caso dos discursos de ódio. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

6.
Lucas da Costa Nascimento Pinheiro. Debate acerca do direito de greve na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

7.
Luciana Fornazari. Análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4650 em um ambiente de ativismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

8.
Thyago Jailson Cunha de Resende. O Direito Alternativo e a Práxis Jurídica: de intelectuais orgânicos para juristas constitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

9.
Leandro Luís Piccolo. Os impactos do neoliberalismo na regulação do trabalho: uma análise da reforma trabalhista portuguesa após a crise financeira de 2008. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

10.
Bruna Furlan Nunes. Socioambientalismo e comunidades tradicionais: a defesa do território das comunidades pesqueiras artesanais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

11.
Carolina Duarte Zambonato. A inflexão ontológica do Direito na obra de Marx (1841-1843). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina, Secretária de Ensino Superior. Orientador: Moisés Alves Soares.

Iniciação científica
1.
Thyago Jailson Cunha de Resende. O Uso Alternativo do Direito e a Hermenêutica Jurídica. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

2.
Betina Schreiner. A concepção do positivismo jurídico de Kelsen na Teoria do Direito de Roberto Lyra Filho. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

3.
Lucas da Costa Nascimento Pinheiro. Normativismo Jurídico e a Pureza do Direito. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

4.
Aline Dionizio. A teoria da Interpretação em Kelsen. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.

5.
Ben-Hur Rosa da Silva. Agamben e o Estado de Exceção. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina, Secretária de Estado da Educação de Santa Catarina. Orientador: Moisés Alves Soares.




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