Anna Carla Marques Fracalossi

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  • Última atualização do currículo em 06/06/2018


Atualmente é aluna especial do Doutorado UFBA, linha: Direito Fundamentais, Cultura e Relações Sociais, tendo como tema de pesquisa: Aspectos Jurídicos do Financiamento Público (2017). Mestra em Direito Público da UFBA (2015). Possui graduação em direito pela Universidade Católica do Salvador (1998) e especialização pelo JusPodivm/Faculdades Jorge Amado (2003). É professora da Disciplina Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Atuou em diversas comissões da OAB/BA Estágio e Exame de Ordem, Educação Jurídica e Especial de Direito Previdenciário da OAB/BA Triênios 2013-2015, 2016~2018. Lecionou no Curso de Direito na UCSAL a disciplina Direito da Seguridade Social, e Direito Previdenciário na Faculdade Ruy Barbosa, além de lecionar esta mesma disciplina em diversos Cursos de Pós Graduações em Direito na Bahia e em Sergipe. É sócia do Escritório Anna Carla Fracalossi Sociedade Individual atuando tanto nas áreas de Direito Público - Direito da Seguridade Social e Direito Previdenciário - quanto nas de Direito Privado - Empresarial, Civil e Consumidor. Foi Vice-Presidente eleita da CAA/BA, de 01.2013 a 03.2014. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Anna Carla Marques Fracalossi
Nome em citações bibliográficas
FRACALOSSI, A. C. M.

Endereço


Endereço Profissional
Faculdade Baiana de Direito.
Rua Visconde de Itaborahy 989
Amaralina
40000000 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 32057700
Fax: (71) 32057706
URL da Homepage: www.faculdadebaianadedireito.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017 interrompida
Doutorado interrompido em 2017 em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Orientador: André Portella.
Ano de interrupção: 2017
2013 - 2015
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A Aplicabilidade do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul no Âmbito Brasileiro - Á luz da Análise Econômica do Direito -,Ano de Obtenção: 2015.
Orientador: Saulo Jose Casali Bahia.
Palavras-chave: MERCOSUL; ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL; INTEGRAÇÃO SULAMERICANA; ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2003
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
JusPodivm - Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.
Título: Tutela Inibitória nas Ações de Família.
1994 - 1998
Graduação em direito.
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Extensão universitária em Processo Administrativo Fiscal Previdenciário. (Carga horária: 60h).
JusPodivm - Centro Preparatório para Carreira Jurídica, JUSPODIVM, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Dir Processual Civil. (Carga horária: 32h).
Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro da UCSAL, EMPMR, Brasil.
1998 - 1998
Curso de Qualidade Total. (Carga horária: 15h).
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Bahia, SEBRAE/BA, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso Preparatório para Estagiário. (Carga horária: 20h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESAD, Brasil.
1997 - 1997
Extensão universitária em Curso de Novos Aspéctos do Direito de Família. (Carga horária: 12h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESAD, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em II Curso de Formação para Estagiários - Direito. (Carga horária: 15h).
Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro da UCSAL, EMPMR, Brasil.
1996 - 1996
Informática. (Carga horária: 90h).
BYTE INFORMÁTICA, BYTE, Brasil.


Atuação Profissional



Faculdade Baiana de Direito, FBD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20
Outras informações
Ministra a disciplina Direito Previdenciário


Anna Carla Fracalossi Sociedade Individual de Advocacia, ACFSIA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: SÓCIA, Enquadramento Funcional: Sócia Proprietária, Carga horária: 20


ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORLANDO GOMES, ESAD, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Professora dos Cursos de Aperfeiçoamento 2007.1, da cadeira de Direito Previdenciário.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 10
Outras informações
Professora do Curso: Prática em Direito Previdenciário ministrado na Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes.

Atividades

03/2007 - Atual
Treinamentos ministrados , ESAD, .

Treinamentos ministrados
Professora do Curso Benefícios Previdenciários

CICLO - Renoando Conhecimento, CICLO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Professor Instrutor, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor


ADONIAS ADVOCACIA E CONSUTORIA JURÍDICA, AACJ, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2016
Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA


CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DA BAHIA, CAAB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: CARGO ELETIVO, Enquadramento Funcional: CARGO ELETIVO


Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 20
Outras informações
Ministra a disciplina Direito Previdenciário para o Curso de Direito da Instituição


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Profssora Contratada Nível II, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrou durante todo o vínculo a matéria Direito da Segurdidade Social, para o Curso de Direito. Até o ano de 2006 esteve à frete das seguintes disciplinas: Estágio Supervisionado I e II, e PPD - Projeto de Pesquisa em Direito, ambas no curso de Direito. Lecionou por dois semestres ainda a disciplina Legislação Social II para o Curso de Serviço Social.

Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professora Contratada Nível II, Carga horária: 14

Atividades

02/2005 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Núcleo de Prática Jurídica - NPJ.

Atividade de extensão realizada
Professora do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica da UCSAL.
08/2004 - Atual
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTÁGIO SUPERVISIONADO II
PROJETO DE PESQUISA EM DIREITO
DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL

Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro da UCSAL, EMPMR, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 5

Atividades

03/2000 - Atual
Ensino, Curso Formação Estagiários, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família, Direitos Reais, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil
03/2000 - Atual
Estágios , Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro da UCSAL, .

Estágio realizado
Supervisão atendimentos, orientação na confecção de peças e correção das mesmas, orientação quanto às diligências processuais e acompanhamento nas audiências judiciais..
03/2000 - Atual
Serviços técnicos especializados , Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro da UCSAL, .

Serviço realizado
Supervisão da assessoria jurídica prestada pelos Estagiários da Instituição aos clientes, por meio da revisão e correção de peças, incentivo à conciliação, mediação e efetividade processual..
03/2000 - Atual
Treinamentos ministrados , Escritório Modelo Professor Manoel Ribeiro da UCSAL, .

Treinamentos ministrados
Cursos de Formação para o Estagiário iniciante, bem como atualizações posteriores decorrentes de alterações legislativas na área cível e processual civil.

Centro Cultural Montessoriano de Salvador, MONTESSORIANO, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Contratada, Carga horária: 20
Outras informações
Ministrando disciplisnas Direito Público e Privado, Legislação Social e Direito do Trabalho, Noções de Direito Tributário (estas para o Curso de Administração de Empresas) e Direito Empresarial (no curso de Pedagocia).


FUNDAÇÃO LUIS EDUARDO MAGALHÃES, FLEM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestadora de Serviços, Carga horária: 16
Outras informações
Instrutora da FLEM ? Fundação Luis Eduardo Magalhães ? nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Administrativo, proferindo cursos de capacitação e treinamento destinados aos servidores do Estado da Bahia por meio do PROCAF (Programa de Capacitação dos Servidores do Estado da Bahia).

Atividades

09/2005 - Atual
Treinamentos ministrados .

Treinamentos ministrados
PROCAP/IPRAJ: Programa de Capacitação dos servidores do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - Legislação Previdenciária

Cesupi Faculdade de Ilhéus, CESUPI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Professora pós graduação, Enquadramento Funcional: Professora pós graduação



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Prevideniciário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Advocacia.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PORTELLA, A. ; FRACALOSSI, A. C. M. . Análise-Crítica do Financiamento da Previdência Social e Alternativas às Propostas Oficiais. In: Eduardo Chagas Oliveira, Ivana Libertadoira Borges Carneiro. (Org.). Direito, hermenêutica e conhecimento jurídico - Coleção de Ensaios em Direito, Linguagem e Produção do Conhecimento. 1ed.Feira de Santana-Bahia: Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Filosofia. Universidade Estadual de Feira de Santa, 2018, v. 2, p. 149-185.

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Aplicação da Metodologia da pesquisa no direito previdenciário - do paradigma dominante positivista à teoria estruturante do direito de Friedrick Müller. In: Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira, Heron Gordilho, Gilson Alves de Santana. (Org.). Metodologia da Pesquisa do Direito. 1ed.Salvador: Paginoe, 2013, v. IV, p. 215-230.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. O direito do homem ao auxílio maternidade. Revista Baiana de Direito nº 15, p. 57 - 73, 30 jun. 2015.

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Breves Considerações Acerca da Pensão Por Morte no RGPS. REVISTA JURÍDICA DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UCSAL, SALVADOR/BA, p. 209 - 214, 28 maio 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. A Aplicabilidade do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul no âmbito brasileiro. In: 14º Congresso Brasileiro de Direito Interncional, 2016, Gramado/RS. Direito Internacional em Expansão. Belo Horizonte: Arraes Editores Ltda, 2016. v. VI. p. 601-617.

Apresentações de Trabalho
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. MESA REDONDA ? DEFICT DA PREVIDÊNCIA: MITO OU REALIDADE?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Curso Direito à Assistência Social. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FRACALOSSI, A. C. M.. Alterações Legislativas trazidas pela Medida Provisória nº 664/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
FRACALOSSI, A. C. M.. A Nova Tabela de Honorários da OAB/Direito Previdenciário. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
FRACALOSSI, A. C. M.. Dissertação Mestrado - A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do mercosul no âmbito brasileiro - à luz da Análise Econômica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. A atual taxatividade do CNIS 2006 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRACALOSSI, A. C. M.; Luciano Martinez ; Marcelo Caetano ; João Militão . TVE Debate - Fator Previdenciário. 2015.

2.
FRACALOSSI, A. C. M.; SHUSTER, D. H. ; ARAGAO, R. . II Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista sobre Direito Previdenciário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista sobre Direito Previdenciário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista sobre Direito Previdenciário. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
FRACALOSSI, A. C. M.; RAIS, D. . Atualidades do Direito. 2013.

7.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista sobre Direito Previdenciário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa Jornal da Manhã da TV Bahia. 2016; Tema: Desaposentação. (Rede social).

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Propostas do governo para a reforma da Previdência. 2016; Tema: PEC 287/2016. (Rede social).

3.
FRACALOSSI, A. C. M.. Proposta de Reforma da Previdência gera dúvidas entre os contribuintes; entenda. 2016; Tema: PEC 287/2016. (Rede social).

4.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa Jornal da Manhã da TV Bahia. 2016; Tema: INSS: medida provisória 739 perde a validade e revisões devem ser remarcadas. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Módulo IX - Benefícios Previdenciários III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo Pós Graduação).

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Direito Previdenciário Aplicado ao Direito do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
FRACALOSSI, A. C. M.. Direito Previdenciário Aplicado ao Direito do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
FRACALOSSI, A. C. M.. Prescrição e Decadência em relação aos Benefícios Previdenciários, processo e procedimento administrativo de benefícios, Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição, Regras de Indenização. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
FRACALOSSI, A. C. M.. Prescrição e decadência em relação aos Benefícios Previdenciários, processo e procedimento administrativo de benefícios, Contagem Recíproca de Tempo de Contribuição, Regras de Indenização. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
FRACALOSSI, A. C. M.. Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
FRACALOSSI, A. C. M.; CYRINO, S. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2008. .

8.
FRACALOSSI, A. C. M.. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2007. .


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista Concedida ao Programa Saúde no Ar da Rádio Excelsior. 2017 (Entrevista).

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa Multicultura da Rádio Educadora FM 107.5. 2016 (Entrevista).

3.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao 'Jornal da Manhã', telejornal da TV Bahia. 2016 (Entrevista).

4.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa 'Se liga Bocão' da Rádio Itapoan FM 97.5. 2016 (Entrevista).

5.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa Record Bahia da Rede Record. 2016 (Entrevista).

6.
FRACALOSSI, A. C. M.. Fim de MP deve elevar procura por benefícios do INSS a partir de hoje. 2016 (Matéria Jornal).

7.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Jornal da Manhã da TV Bahia. 2016 (Entrevista).

8.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa Jornal da Manhã da TV Bahia. 2016 (Entrevista).

9.
FRACALOSSI, A. C. M.; RACHID . Entevista concedida ao programa Metrópole Serviços com Dina Rachid. 2011.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
WYZYKOWSKI, A. B. V.; FRACALOSSI, A. C. M.; GONZALEZ, V. F.. Participação em banca de Sarah Bellak Lamounier Rubinstein.A (im) possibilidade de responsabilização civil do empregador diante da depressão no meio ambiente do trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

2.
COLARES, L. G.; GAIUDENZI, P. B. L.; FRACALOSSI, A. C. M.. Participação em banca de Yve Martins Passos.A incidência das contribuições previdenciárias sobre os rendimentos decorrentes das stock options. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

3.
FRACALOSSI, A. C. M.; WYZYKOWSKI, A. B. V.; SOARES, L. R. P.. Participação em banca de Laísla Carla de Carvalho Silva.Pensão por morte: A concessão do benefício com base no reconhecimento post mortem do direito adquirido à aposentadoria por invalidez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

4.
PASSOS, V. C.; COLANI, C. L.; FRACALOSSI, A. C. M.. Participação em banca de Letícia Queiroz Calmon.Filiação e aplicação das licenças maternidade e paternidade para os pares homoafetivos casados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

5.
FRACALOSSI, A. C. M.; OLIVEIRA, P. A.; WYZYKOWSKI, A. B. V.. Participação em banca de Ingrid da Silva Portella de Almeida.Análise da extensão dos 25%nas aposentadorias e pensões distintas da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

6.
FRACALOSSI, A. C. M.; GUANABARA, DIOGO ASSIS CARDOSO; MARQUES DA CRUZ, Gabriel Dias. Participação em banca de Cecília Lopo de Araújo.A eficácia contida da concessão de benefício previdenciário por acidente de trabalho ao segurado empregado doméstico a partir da emenda constitucional número 72 de 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Baiana de Direito.

7.
BARRETO, Lucas Hayne Dantas; FRACALOSSI, A. C. M.. Participação em banca de Heber Leonardo Pamplona Cunha.Controvérsias acerca da possibilidade de Desaposentação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

8.
Marília Mesquita de Amorim Figueiredo; FRACALOSSI, A. C. M.. Participação em banca de Ravena Santos Andrade.O Direito Constitucional à Assistência Social e a Intervenção do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

9.
FRACALOSSI, A. C. M.; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Isis Alves Mota.Desaposentação: A Desnecessidade de Restituição de Valores versus o Equibrio Financeiro e Atuarial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

10.
FRACALOSSI, A. C. M.; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de Lais Chaves Pinheiro Gavazza.O INSS e a (des)proteção ao Trabalhador: As Perícias Bienais a que são submetidos os aposentados por invalidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

11.
FRACALOSSI, A. C. M.; BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Participação em banca de RAFAEL RAPOLD MELLO.A Teoria da Confiança e as Regras de Transição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

12.
FRACALOSSI, A. C. M.; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Participação em banca de HISLAN AMORIM CARVALHO.Desaposentação: O Direito de Renunciar a Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

13.
FRACALOSSI, A. C. M.; LEAL FILHO, Antônio Ferreira. Participação em banca de FERNANDA BORGES ALVES DE SOUZA.A Relação de Dependência do Regime Geral da Prevdidência Social no que tange à União Homoafetiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

14.
FRACALOSSI, A. C. M.; MATOS JUNIOR, Roberto de Souza. Participação em banca de Antônio José Spósito leão Neves.A Prescriçlão Quinquenal no Gozo do Auxílio Doença e sua Repercução no Contrato de Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

15.
FRACALOSSI, A. C. M.; MARQUES DA CRUZ, Gabriel Dias. Participação em banca de Fábio Henrique Souza Magalhães Oliveira.Revisão da Aposentadoria por Invalidez em Face da lei nº 9.032/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa.

16.
FRACALOSSI, A. C. M.; LIMA, I. M. S. O.; BORGES, M. E.. Participação em banca de Sara Rios Barbosa.O Direito à Assistência Social: Evolução Legislativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Católica do Salvador.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
14º Congresso Brasileiro de Direito Interncional. A APLICABILIDADE DO ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL NO ÂMBITO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).

2.
Curso "Direito ànAssistência Social" promovido pela ESDEP/BA. Curso "Direito ànAssistência Social". 2016. (Exposição).

3.
MESA REDONDA ? DEFICT DA PREVIDÊNCIA: MITO OU REALIDADE?.MESA REDONDA ? DEFICT DA PREVIDÊNCIA: MITO OU REALIDADE?. 2016. (Seminário).

4.
XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2016. (Simpósio).

5.
Encontro Sertanejo de Advogados - Desafios da Advocacia.A nova tabela de honorários da OAB/Direito Previdenciário. 2015. (Encontro).

6.
II Simpósio de Direito Previdenciário do Nordeste.1º Painel de Palestras proferidas neste dia. 2014. (Simpósio).

7.
I JORNADA JURÍDICA BENEFICENTE.A Assistência e a Previdência Social na Constituição de 1988.. 2008. (Encontro).

8.
IX SIMPÓSIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO.A ASSIÊNCIA SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2008. (Simpósio).

9.
IV Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2006. (Congresso).

10.
VI Fórum Brasil de Direitos. 2006. (Congresso).

11.
II Congresso Brasileiro de Seguridade Social. 2004. (Congresso).

12.
V Fórum Brasil de Direito - Os trinta anos de vigência do Código de Processo Civil. 2004. (Congresso).

13.
IV Fórum Brasil de Direito. 2003. (Congresso).

14.
XVIII Conferencia Nacional dos Advogados. 2002. (Outra).

15.
Atualização em Direito Público. 2001. (Seminário).

16.
Curso Nacional de Direito Material. 2001. (Congresso).

17.
Painel de Atualização sobre Defesa do Consumidor. 2001. (Seminário).

18.
Seminário sobre Código de Defesa do Contribuinte. 2001. (Seminário).

19.
II Jornada Nacional de Direito Material. 2000. (Congresso).

20.
I Workshop de Direito Imobiliário da Bahia. 1998. (Outra).

21.
Seminário de Direito Tributário. 1998. (Seminário).

22.
Seminário Advocacia, Cidadania e Poder Judiciário. 1997. (Seminário).

23.
II Simpósio Nacional Civil ? Comercial ? Processual. 1996. (Simpósio).

24.
I Seminário de Alternativas do Sistema Penal e I Encontro de Direito Alternativo do Nordeste. 1995. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Ingrid da Silva Portella de Almeida. Análise da extensão dos 25% nas aposentadorias e pensões distintas da aposentadoria por invalidez no regime de previdência social. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

2.
Laísla Carla de Carvalho Silva. Pensão por morte: A concessão do benefício com base no reconhecimento post mortem do direito adquirido à aposentadoria por invalidez. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade Baiana de Direito. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ravena Santos Andrade. O Direito Constitucional á Assistência Social e a Intervenção do Poder Judiciário na Efetivação das Políticas Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

2.
Isis Alves Mota. Desaposentanção:A desnecessidade de restituição de valoires versus o Equilibrio Financeiro e atuarial do sistema. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

3.
Lais Chaves Pinheiro Gavazza. O INSS e a (des)proteção ao Trabalhador: As Perícias Bienais a que são submetidos os aposentados por invalidez. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

4.
RAFAEL RAPOLD MELLO. A Teoria da Confinça e as Regras de Transição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

5.
HISLAN AMORIM CARVALHO. Desaposentação: O Direito de Renunciar a Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

6.
FERNANDA BORGES ALVES DE SOUZA. A Relação de Dependência do Regme Geral da Previdência Social no que tange à União Homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

7.
Fabio Henrique Souza Guimarães. Revisão da Aposentadoria por Invalidez em face da lei nº 9032/95. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

8.
WAGNER LUÍS DE SOUZA SANTOS. PENSÃO POR MORTE E PENSÃO ALIMENTÍCIA: A incongruência de seus termos finais frente às necessidades do pensionista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

9.
ANTÔNIO JOSÉ SPÓSITO LEÃO NEVES. A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL NO GOZO DO AUXÍLIO DOENÇA E SUA REPERCUÇÃO NO CONTRATO DE TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ruy Barbosa. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

Iniciação científica
1.
Danielle Correia, Ilga Santos, Nazirreige da Silva etc.. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em administração) - Centro Cultural Montessoriano de Salvador. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.

2.
Elisangela Veloso, Goreth da Silva e Sandra Rejane Moreira. A arte e o lúdico como forma de linguagem não-verbal: Contemplando o legado africano. 2008. Iniciação Científica. (Graduando em Pedagogia) - Centro Cultural Montessoriano de Salvador. Orientador: Anna Carla Marques Fracalossi.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Aplicação da Metodologia da pesquisa no direito previdenciário - do paradigma dominante positivista à teoria estruturante do direito de Friedrick Müller. In: Rodolfo Pamplona Filho, Nelson Cerqueira, Heron Gordilho, Gilson Alves de Santana. (Org.). Metodologia da Pesquisa do Direito. 1ed.Salvador: Paginoe, 2013, v. IV, p. 215-230.


Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Breves Considerações Acerca da Pensão Por Morte no RGPS. REVISTA JURÍDICA DOS FORMANDOS EM DIREITO DA UCSAL, SALVADOR/BA, p. 209 - 214, 28 maio 2008.

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. O direito do homem ao auxílio maternidade. Revista Baiana de Direito nº 15, p. 57 - 73, 30 jun. 2015.


Apresentações de Trabalho
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Dissertação Mestrado - A aplicabilidade do acordo multilateral de seguridade social do mercosul no âmbito brasileiro - à luz da Análise Econômica do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
FRACALOSSI, A. C. M.; CYRINO, S. . BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2008. .

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Curso de Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).


Desenvolvimento de material didático ou instrucional
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Módulo IX - Benefícios Previdenciários III. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Módulo Pós Graduação).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista sobre Direito Previdenciário. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
FRACALOSSI, A. C. M.; Luciano Martinez ; Marcelo Caetano ; João Militão . TVE Debate - Fator Previdenciário. 2015.


Redes sociais, websites e blogs
1.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa Jornal da Manhã da TV Bahia. 2016; Tema: Desaposentação. (Rede social).

2.
FRACALOSSI, A. C. M.. Propostas do governo para a reforma da Previdência. 2016; Tema: PEC 287/2016. (Rede social).

3.
FRACALOSSI, A. C. M.. Proposta de Reforma da Previdência gera dúvidas entre os contribuintes; entenda. 2016; Tema: PEC 287/2016. (Rede social).

4.
FRACALOSSI, A. C. M.. Entrevista concedida ao Programa Jornal da Manhã da TV Bahia. 2016; Tema: INSS: medida provisória 739 perde a validade e revisões devem ser remarcadas. (Rede social).



Outras informações relevantes


ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS
Exreceu de 2001 a 2011 atividade de Monitoria Voluntária no Escritório Modelo Profº Manoel Ribeiro da UCSAL, entidade civil sem fins lucrativos que prestava Assessoria Jurídica Gratuita a pessoas carentes, atuando nas áreas do Direito de Família, Cível, Juizados?Pequenas Causas e Consumidor, Previdenciário.



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