Guilherme Ricardo de Assis Ferreira

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia (MG). Professor Substituto na cadeira de Direito Civil na Universidade Federal de Uberlândia (MG) entre os anos de 2013 e 2014. Bosista vinculado à FAPEMIG, na graduação, entre os anos de 2007 e 2008. Professor e Coordenador do curso de Direito da Fundação Carmelitana Mário Palmério - FUCAMP. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Guilherme Ricardo de Assis Ferreira
Nome em citações bibliográficas
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Carmelitana Mário Palmério, FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS.
Av Brasil Oeste, s/n
Jardim Zenith II
38500000 - Monte Carmelo, MG - Brasil
Telefone: (034) 38425272


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado em Direito Público.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Princípio da Cooperação: a participação popular como vetor de legitimação da atividade administrativa,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Luis Carlos Figueira de Melo.
2008 - 2009
Especialização em Direito da Administração Pública.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Novos paradigmas da Administração Pública: do ato à processualidade.
Orientador: Luiz Carlos Figueira de Melo.
2002 - 2008
Graduação em Direito Diurno.
Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Título: Processo Administrativo: o princípio da participação popular como vetor de legitimação da atividade administrativa.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo.
1999 - 2001
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Isaac Newton/Colégio Objetivo, CIN/COBJ, Brasil.
1995 - 1998
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Joaquim Botelho, EEJB, Brasil.
1991 - 1994
Ensino Fundamental (1º grau).
Escola Estadual Osório de Morais, EEOM, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Lingua inglesa instrumental.
Instituto de Letras e Lingüística (Universidade Federal de Uberlândia/MG), ILEEL, Brasil.
2002 - 2002
Gramática. (Carga horária: 40h).
Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Uberlândia, UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto
Outras informações
Professor vinculado à cadeira de Direito Civil.


Fundação Carmelitana Mário Palmério, FUCAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito das Coisas (5º período) e Teoria Geral do Direito (1º período)


Centro de Ensino Superior de Catalão, CESUC, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Desde 2009 até a presente data foram ministradas as seguintes disciplinas no curso de Direito: direito das coisas (6º período); direito de família (7º período); direito das sucessões (8º período) e tópicos emergentes II: atualidades do direito material (disciplina optativa).


Universidade Federal de Uberlândia (Núcleo Avançado de Direito/NAD), FADIR/UFU, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Pesquisador voluntário, Enquadramento Funcional: Atividades de Pesqusa, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Pesquisador vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo Administrativo (GEPPA) do Núcleo Avançado de Direito (NAD), liderado pelo Prof. Dr. Luiz Carlos Figueira de Melo, da Universidade Federal de Uberlândia/MG.


Kroton Educacional, KROTON, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12



Projetos de pesquisa


2012 - Atual
A concretização dos direitos fundamentais sociais na perspectiva do devido processo legal administrativo à luz da hermenêutica jurídica sistemática e estruturante
Descrição: Em breves linhas, este projeto objetiva demonstrar, lastreado em critérios científicos, que há como imprimir-se um grau mínimo de eficácia aos direitos findamentais sociais constitucionalmente previstos também na via do processo administrativo; prestigiando-se a aplicação sistemática das normas da Constituição em conjunto com toda legislação infraconstitucional atinente à matéria administrativa..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Medalha Presidente Juscelino Kubitschek, Estado de Minas Gerais.
2016
Título de Cidadão Honorário Uberlandense, Câmara Municipal de Uberlândia/MG.
2000
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Coromandel - MG.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis2018FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Princípio da Cooperação: a consensualidade e a participação popular como vetores de legitimação da atividade administrativa. REVISTA JURÍDICA DIREITO & REALIDADE, v. 6, p. 70, 2018.

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis2008FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis; MELO, L. C. F. . O Princípio da Participação Popular no processo administrativo. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (Impresso), v. 36, p. 225-252, 2008.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. A guerra externa como fundamento à exigência do Empréstimo Compulsório. In: 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2008, Curitiba/PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba/PR: Juruá, 2008. v. XIII. p. 127-134.

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. A OMC e as vantagens do comércio internacional. In: 4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2006, Curitiba/PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba/PR: Juruá, 2006. v. VII. p. 448-455.

3.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. O TRABALHO DA MULHER NO CONTEXTO INTERNACIONAL E SUA RELAÇÃO COM A OIT. In: 3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, 2005, Curitiba - PR. Estudos de Direito Internacional. Curitiba - PR: Juruá, 2005. v. IV. p. 54-60.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Administração Pública Democrática: processo administrativo e participação popular. In: 15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2007, São Paulo/SP. 15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2007.

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. A evolução legislativa do sistema de tutela jurisdicional coletiva e a contribuição teórica do CDC. In: 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006, São Paulo/SP. 14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP, 2006.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. AÇÕES DE MANDADO DE SEGURANÇA E DE COBRANÇA DE FGTS NA JUSTIÇA FEDERAL. In: II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e II Congresso Nacional de Direito: as novas tendências do Direito Moderno, 2005, Patos de Minas - MG. Anais do 2º Congresso Nacional da Faculdade de Direito de Patos de Minas, 2005. v. Único.

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis; NAVES, Surama Mendonça . PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS. In: I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial, 2004, Patos de Minas - MG. I Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica e I Congresso Nacional de Direito Empresarial, 2004. v. Único. p. 30-31.

Artigos aceitos para publicação
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis; PAIVA, Heloísa Assis de. . A harmonização da legislação trabalhista nos países do MERCOSUL. Horizonte Científico, 2008.

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis; MELO, L. C. F. . O Princípio da Participação Popular no Processo Administrativo. Revista do Curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, 2008.

Apresentações de Trabalho
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. O Princípio da Oficialidade no Processo Administrativo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. VII Seminário da Pesquisa Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Interpretação harmonizada da legislação trabalhista nos países do MERCOSUL. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. O Princípio da Participação Popular e o Processo Administrativo na construção de um novo paradigma de Administração Pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Administração Pública Democrática: processo administrattivo e participação popular. 2007. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. A evolução legislativa do sistema de tutela jurisdicional coletiva e a contribuição teórica do CDC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Izabel Rosa Moreira. A Administração Pública como garantidora da dignidade humana do cidadão homoafetivo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Paula Danielle Braga. A remuneração dos serviços públicos de água e esgoto: taxa ou tarifa. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Lilian Tereza de Paula Braga. O decoro parlamentar dos Prefeitos e Vereadores no Estado Democrático de Direito. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal de Uberlândia.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Tiago Pinheiro de Araújo.Do controle judicial das políticas públicas: por uma íntegra concepção de acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Leonardo César Luiz.Os enunciados do FONAJE e o acesso à justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Uberlândia.

3.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Maria Clara Calixto Côrtes.O instituto da Audiência Pública como instrumento de participação popular e controle da atividade estatal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Diurno) - Universidade Federal de Uberlândia.

4.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Diana de Deus Melo.Responsabilidade Civil do Estado por atos legislativos insconstitucionais. 2012.

5.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis; MELO, L. C. F.. Participação em banca de Maria Clara Calixto Côrtes.Processo Administrativo: o instituto da audiência pública como instrumento de participação popular e controle da atividade estatal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Diurno) - Universidade Federal de Uberlândia.

6.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Andréia Alves Rodrigues.Adoção entre casais homoafetivos e os princípios constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

7.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Danúbia Silvério Martins.Acessibilidade do deficiente visual no aspecto civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

8.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Érica Cristina Guimarães da Silva.O Princípio da Afetividade como orientação dignificante do direito de família humanizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

9.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Edilmar Mendes Neto.Considerações acerca da penhorabilidade do bem de família do fiador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

10.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Joseane Alves Martins.Direito das Sucessões: exclusão por indignidade e deserdação no direito sucessório. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

11.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Henrique Batista da Silva.Adoção por casais homoafetivos na visão dos Tribunais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

12.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Juliana Soares Garcês Lourenço.Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

13.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Nayara Alves Bueno.Função social da família. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

14.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Pâmela Oedenkoven Estrêla.Guarda compartilhada no exercício do poder familiar e sua aplicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

15.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Patrícia Ferreira Dias.Mediação familiar como meio alternativo para dirimir os litígios decorrentes do divórcio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

16.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Vanessa Brasileiro Ferreira Borges.Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

17.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Adriana Siveri.Breves comentários à Lei nº. 11.829/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

18.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Ana Paula Cipriano.Adoção: as modificações trazidas pela Lei nº. 12.010 de 03 de agosto de 2009. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

19.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de João Paulo do Vale.Paternidade socioafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

20.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Paula Laiane Borba.Deserdação e Indignidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

21.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Roberta Maria Hernandes.Testamentos dos cegos e surdos-mudos na legislação brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

22.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Thiago Monteiro da Rocha.Considerações sobre qualidade total: a incansável busca pela excelência no atendimento do sistema bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

23.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Marcelo de Oliveira Del Bel.Prescrição e protesto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

24.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Participação em banca de Valéria Cristina da Silva.Adoção à brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A guerra externa como fundamento à exigência do Empréstimo Compulsório. 2008. (Congresso).

2.
Curso de Formação de Pregoeiros.Curso de Formação de Pregoeiros. 2008. (Outra).

3.
Curso de Licitações, Contratos, Formação de Pregoeiro e Operacionalização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG).Curso de Licitações, Contratos, Formação de Pregoeiro e Operacionalização do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG). 2008. (Outra).

4.
III Encontro de Direito Público.O Princípio da Oficialidade no Processo Administrativo. 2008. (Encontro).

5.
I Seminário de Educação em Direitos Humanos. 2008. (Seminário).

6.
IX Seminário de Economia - "Desenvolvimento Brasileiro no contexto Latino Americano". 2008. (Seminário).

7.
VII Encontro Nacional de Processualistas. 2008. (Encontro).

8.
VII Seminário da Pesquisa Jurídica.O Princípio da Oficialidade no Processo Administrativo. 2008. (Seminário).

9.
VI Seminário da Pesquisa Jurídica.O Princípio da Participação Popular e o Processo Administrativo na construção de um novo paradigma de Administração Pública. 2008. (Seminário).

10.
15º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.Administração Pública Democrática: processo administattivo e participação popular. 2007. (Simpósio).

11.
5º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Interpretação harmonizada da legislação trabalhista nos países do MERCOSUL. 2007. (Congresso).

12.
I Simpósio de Direito e Economia - Universidade Federal de Uberlândia.Governança Corporativa. 2007. (Simpósio).

13.
14º Simpósio Internacional de Iniciação Científica da USP.A evolução legislativa do sistema de tutela jurisdicional coletiva e a contribuição teórica teórica do CDC. 2006. (Simpósio).

14.
1º Encontro de processualistas da OAB/MG. 2006. (Encontro).

15.
4º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A OMC e as vantagens do comércio internacional. 2006. (Congresso).

16.
Encontro Regional de Advogados. 2006. (Encontro).

17.
1a Jornada de Direito Penal Moderno. 2005. (Outra).

18.
3º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O trabalho da mulher no contexto internacional e sua relação com a OIT. 2005. (Congresso).

19.
Debate - Referendo sobre desarmamento.Desarmamento? Referendo - 2005. 2005. (Outra).

20.
II Congresso Nacional de Pesquisa Jurídica. Ações de Mandado de Segurança e de Cobrança de FGTS na Justiça Federal. 2005. (Congresso).

21.
I Vem Pra UFU.I Vem Pra UFU. 2005. (Outra).

22.
IV Seminário da Pesquisa Jurídica. 2005. (Seminário).

23.
VI Encontro Nacional de Processualistas - Processo e Justiça. 2005. (Encontro).

24.
1º Fórum do Triângulo - Os desafios para a competitividade. 2004. (Seminário).

25.
I Congresso Nacional de Direito Empresarial. Princípios Constitucionais Penais. 2004. (Congresso).

26.
I Encontro Nacional da Pesquisa Jurídica.I Encontro Nacional da Pesquisa Jurídica. 2004. (Encontro).

27.
I Semana Acadêmica da Universidade Federal de Uberlândia. 2004. (Congresso).

28.
3ª Semana Social do Direito - Sociedade e Cidadania. 2002. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Mostra de Profissões 2018 - FUCAMP. 2018. (Exposição).

2.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Encontro CONPEDI. 2012. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FERREIRA, Guilherme Ricardo de Assis. Encontro CONPEDI. 2012. (Congresso).



Outras informações relevantes


Pesquisador vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), na qualidade de bolsista de iniciação científica, em período compreendido entre março de 2007 a fevereiro de 2008.
Durante o período de graduação no curso de Direito, foram realizados os seguintes estágios supervisionados: Justiça Federal (setores de atuação: Mandado de Segurança, FGTS e Execução Fiscal); Justiça Estadual (setor de atuação: 1a Vara Criminal); Defensoria Pública Estadual (setores de atuação: Cível e Processual Civil); Caixa Econômica Federal - Representação Jurídica (setor de atuação: Trabalhista).
Professor orientador participante do PIBIC vinculado à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG), em período compreendido entre 2019 e 2020.



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