Gustavo Silveira Siqueira

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq - Nível 2

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Professor Associado e Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ. Bolsista de Produtividade do CNPQ, Pesquisador do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ-JCE) e Secretário do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD). É Professor da Universidade Estácio de Sá e tem estágio de pós-doutorado no Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt). Foi Coordenador de Graduação da Faculdade de Direito da UERJ (2013-2016) e Coordenador da CAPES para Mestrados Profissionais em Direito (2016-2018). Membro do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado do Rio de Janeiro desde 2014 e Coordenador do Laboratório Interdisciplinar de História do Direito da mesma instituição. Desde Setembro de 2018 é o Coordenador da Área do Direito da FAPERJ - Fundação "Carlos Chagas" de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Silveira Siqueira
Nome em citações bibliográficas
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito.
Rua Francisco Xavier, 524
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340072
URL da Homepage: http://www.direitouerj.org.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
com período sanduíche em Universidade Nova de Lisboa (Orientador: António Manuel Hespanha).
Título: História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiências e antropofagia jurídica nas estradas de ferro (Brasil, 1906)., Ano de obtenção: 2011.
Orientador: Arthur José Almeida Diniz.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: História do Direito pelos movimentos sociais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica no Brasil.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia.
2007 - 2009
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Cultura Jurídica Brasileira: A formação do Direito e do Estado no Brasil,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Antropologia Jurídica do Brasil; Direito; Estado; História do Direito no Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito no Brasil.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica no Brasil.
2005 - 2006
Especialização em Filosofia Política e Jurídica. (Carga Horária: 365h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Legalidade, Legitimidade e Democracia.
Orientador: Elve Miguel Cenci.
2004 - 2005
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 365h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: Limites do poder constituinte reformador e reforma total da constituição.
Orientador: Luciane Moessa de Souza.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Título: Apontamentos sobre a Dignidade da Pessoa Humana.
Orientador: José Robson da Silva.


Pós-doutorado


2017 - 2017
Pós-Doutorado.
Max-Planck-Institut für Europäische Rechtsgeschichte, MPIRG, Alemanha.
Bolsista do(a): Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, MPIE, Alemanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2014 - 2014
Reflexão Filosófica e Militância Política emBobbio. (Carga horária: 20h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2013 - 2013
Movimentos Sociais Contemporâneos. (Carga horária: 20h).
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
2011 - 2011
"Com fou possible la Modernitat?". (Carga horária: 40h).
Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
2010 - 2010
Docência do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2008 - 2008
Linguagem no discurso jurídico do antigo regime. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Projeto de Ensino Direito e Justiça. (Carga horária: 128h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Projeto de Ensino Direito e Justiça. (Carga horária: 128h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Penal. (Carga horária: 40h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 25h).
Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Tutelas Coletivas. (Carga horária: 80h).
Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná, FEMPAR, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2012 - 2018
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

Atividades

12/2015 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós-Graduação.

Cargo ou função
Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UERJ.
03/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito - No segundo semestre
Metodologia da Pesquisa e do Ensino do Direito - No primeiro semestre
11/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão.

Cargo ou função
Vice Representante do CCS no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão entre 2014 e 2018.
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Tópicos em Teoria do Direito - Greve no Estado Novo
História do Direito brasileiro
06/2012 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

11/2014 - 09/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice-chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos do Direito.
10/2014 - 09/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-graduação.

Cargo ou função
Representante do CSS na Comissão Especial de Capacitação Docente.
01/2016 - 03/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Vice diretor pro tempore da Faculdade de Direito da UERJ.
01/2013 - 01/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, Coordenação de Graduação.

Cargo ou função
Coordenador de Graduação.
09/2012 - 09/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-graduação.

Cargo ou função
Representante do Centro de Ciências Sociais na Comissão de Seleção de Bolsas Proatec.
06/2013 - 05/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Sub-Reitoria de Pós-graduação.

Cargo ou função
Representante do CCS no Conselho Consultivo da SR2 - Sub-Reitoria de Pós-graduação.
08/2014 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Metodologia da Pesquisa e do Ensino
03/2014 - 08/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Grupo de Pesquisa Institucional: Tópicos em Teoria do Direito: Greve e Direito no Estado Novo
Introdução à Sociologia Jurídica
08/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito brasileiro
Introdução à Sociologia Jurídica
08/2013 - 02/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
03/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução à Sociologia Jurídica
08/2012 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sociologia das Relações Jurídicas
08/2012 - 03/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito II
Introdução à Sociologia Jurídica
Sociologia Jurídica I
03/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito I
Filosofia do Direito II
Introdução à Sociologia Jurídica

Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte, MPIER, Alemanha.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pós-doutorando
Outras informações
Estágio de pós-doutorado com financiamento do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt).

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Gaste, Carga horária: 40


Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF, IPEA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante


Fundação Biblioteca Nacional, FBN, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Pesquisa do Visitante (PNAP-R), Enquadramento Funcional: Pesquisa do Visitante (PNAP-R)


Instituto Brasileiro de História do Direito, IBHD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado

Atividades

09/2015 - Atual
Direção e administração, Instituto Brasileiro de História do Direito, .

Cargo ou função
Secretário.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Coordenador Adjunto, Enquadramento Funcional: Coordenador Adjunto Mestrado Profissional, Carga horária: 0
Outras informações
Coordenador Adjunto Mestrado Profissional - área Direito

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Parecerista ad hoc, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc
Outras informações
Parecerista na comissão de avaliação dos livros. Avaliação Trienal 2010-2013. Parecerista na comissão MINTER/DINTER da Área de Direito, novembro, 2014.


Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor de Instituições de História do Direito nos Cursos de Mestrado e Doutorado. Professor de Sociologia Jurídicas no Curso de Direito


Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ, FAPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Coordenador da Área do Direito, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área do Direito

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Jovem Cientista do Estado, Enquadramento Funcional: Membro do Programa Jovem Cientista do Estado


Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Parecerista ad hoc, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc, Carga horária: 0


Associação Nacional de História, ANPUH-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0


Universidade Nova de Lisboa, UNL, Portugal.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Investigador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador Visitante, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Investigador visitante com bolsa da CAPES para pesquisa no exterior sob orientação do Professor António Manuel Hespanha.


Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador colaborador do Projeto Cidade e Alteridade e do Projeto de Ouvidorias Públicas.

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Bolsista de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Bolsista de Pós-Graduação, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Bolsista de Pós-Graduação CAPES-REUNI junto ao Curso de Ciências do Estado, coordenado pelo Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. Atuando nas seguintes disciplinas, sob orientação do Professor Doutor Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira: 2009/01 - Seminários Metodológicos de Capacitação Discente 2009/02 - Introdução ao Estado Contemporaneo 2010/01 - Seminários Metodológicos de Capacitação Discente 2010/02 - Tópicos em História Política e Constitucional do Brasil - Os Movimentos Sociais na Primeira República 2011/02 - História e Teoria das Constituições brasileiras

Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Orientador da DAJ, Enquadramento Funcional: Orientador de alunos de Graduação
Outras informações
Orientador da Divisão de Assistência Judiciária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Substituto junto ao Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito.

Atividades

03/2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .

02/2009 - 02/2010
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
História do Direito
Sociologia Jurídica
08/2008 - 12/2009
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
História do Direito
02/2008 - 07/2008
Ensino, engenharia, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito e Legislação
02/2008 - 07/2008
Ensino, direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Antropologia Jurídica
Filosofia do Direito
História do Direito
Metodologia da Pesquisa Jurídica

Association of Young Legal Historians, AYLH, Alemanha.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado


Universitat de Barcelona, UB, Espanha.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Investigador Visitante, Enquadramento Funcional: Investigador Visitante por curto período, Carga horária: 10
Outras informações
Investigação na Universitat de Barcelona sobre direção do Professor Gonçal Mayos Solsona.


Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor convidado para Ministrar a Disciplina 2FIL053 - Filosofia Política II no primeiro semestre de 2009.

Atividades

06/2009 - 06/2009
Ensino, Filosofia Política e Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Filosofia Política II

Universidade Estadual de Ponta Grossa, UEPG, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

1999 - 2004
Vínculo: Estudante de graduação, Enquadramento Funcional: Estudante de graduação

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em sede de Graduação, Carga horária: 6
Outras informações
Pesquisador de graduação no Projeto de Ensino Direito e Justiça coordenado pela Professora Christina Miranda Ribas.

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Representante discente, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 0
Outras informações
Representante discente junto ao Departamento de Direito do Estado da Universidade Estadual de Ponta Grossa - Pr.

Atividades

2/2006 - 7/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Teoria Geral do Estado e Ciência Política

Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, AMPD, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Acesso à Pesquisa, Carga horária: 0


Associação Brasileira de Filosofia do Direito, ABRAFI, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado


Associação Nacional de Pós-Graduandos, ANPG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Diretor científico, Enquadramento Funcional: Diretor científico


Supremo Cursos Preparatórios, SCP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 2
Outras informações
Professor visitante, sem vínculo profissional, de Sociologia Jurídica.


Tribunal de Justiça Desportiva do Paraná, TJDPR, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Procurador do TJDPR, Enquadramento Funcional: Procurador do TJDPR, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Auditor do TJDPR, Enquadramento Funcional: Auditor do TJDPR, Carga horária: 0

Atividades

2003 - 1/2004
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Especial de Justiça Desportiva, Tribunal Especial de Justiça Desportiva.

Atividade realizada
Procurador.
2001 - 2002
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Especial de Justiça Desportiva, Tribunal Especial de Justiça Desportiva.

Atividade realizada
Auditor.

Domingues e Rodrigues Advogados Associados, DOMROD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

2/2005 - 01/2006
Serviços técnicos especializados , Departamento Jurídico, .

Serviço realizado
Advogado.


Linhas de pesquisa


1.
Direito e Justiça - pesquisando, em especial, História e Antropologia do Direito no Brasil

Objetivo: Pesquisando, em especial, História e Antropologia do Direito no Brasil, verificando como as influências culturais brasileira, foram primordiais para a formação do Estado e do Direito no Brasil..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica no Brasil.
Palavras-chave: História do Direito no Brasil; Antropologia Jurídica do Brasil; Direito; Estado.
2.
Direito, Violência e Cidadania

Objetivo: Discutir a relação do direito de greve na passagem da Primeira República para o Estado Novo. A intenção é comparar como o direito de greve, que era um direito pacífico para a doutrina, jurisprudência e pensadores jurídicos e sociais na Primeira República, foi criminalizado durante o Estado Novo. Ou seja, pretende-se verificar como um direito consagrado, que foi posteriormente criminalizado, era exercido ou não por parte população brasileira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.


Projetos de pesquisa


2013 - Atual
Os ?vadios? no Estado Novo (1937-1945).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Pedro Hermilio Villas Boas Castelo Branco - Integrante / Débora Maciel Cabral - Integrante / Hugo Muller - Integrante / FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO - Integrante / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Viviane Maria de Oliveira - Integrante / Mathues Lopes de Andrade - Integrante.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2012 - Atual
Direito Humanos, Poder Judiciário e Sociedade
Descrição: Investigar a teoria e a prática dos direitos humanos no plano teórico e no plano empírico, especialmente na relação com o sistema de justiça. Realização da pesquisa por meio do Grupo de Pesquisa.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (9) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / José Ricardo Cunha - Coordenador.Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.
2012 - Atual
Pensamento Político e Estado de Direito no Brasil do século XX
Descrição: "O presente projeto de pesquisa pretende discutir como diversos autores teorizaram a democracia e o Estado de Direito no Brasil. Comparando uma história das ideias com os contextos políticos e sociais brasileiros, a intenção é entender os 5 principais momentos de formação do Brasil republicano: a) Proclamação da República, b) Governo Vargas, c) Democracia pós-guerra, d) Ditadura Militar e) Redemocratização. Busca-se, partindo destes marcos temporais e políticos, entender o possicionamento dos principais autores de cada época acrca da democracia e do Estado de Direito e as suas tensões com os momentos políticos e sociais do Brasil. A partir desde marco inicial, buscar-se-ádiscutir uma metodologia para o estudo da história das idéias no Brasil, relacionar a história das idéias à história política e com os diversos movimentos oficiais e não oficiais de luta pela Democracia e pelo Estado de Direito no Brasil e relacionar as diversas narrativas e interpretações do Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Carlos David Carneiro Bichara - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Coordenador / Leonam Baesso da Silva Liziero - Integrante.
2012 - Atual
Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo.
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende discutir a relação do direito de greve na passagem da Primeira República (1889-1930) ? compreendendo também o governo provisório (1930-1937) ? para o Estado Novo (1930-1945). A intenção é comparar como o direito de greve, que era um direito pacífico para a doutrina, jurisprudência e pensadores jurídicos e sociais na Primeira República (em 1920, por exemplo, o STF reconheceu a constitucionalidade do direito de greve no Brasil), foi criminalizado durante o Estado Novo. Ou seja, pretende-se verificar como um direito consagrado, que foi posteriormente criminalizado, era exercido ou não por parte população brasileira. A intenção é perceber as experiências e consciências jurídicas em torno do direito de greve. Se o mesmo era consagrado e exercido ? apesar do combate violento do Poder Executivo ? ainda na Primeira República, pretende-se verificar como juristas, grevistas e magistrados reagiram à criminalização de um direito considerado consagrado até então. A tentativa é perceber o longo processo de luta e disputa política e jurídica por um direito para além de sua positivação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Coordenador / Débora Maciel Cabral - Integrante / Hugo Muller - Integrante / FATIMA GABRIELA SOARES DE AZEVEDO - Integrante / Julia de Souza Rodrigues - Integrante / Viviane Maria de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Outra / Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ - Auxílio financeiro.Número de orientações: 1
2012 - Atual
Sociedade e Comunidade, Direito e Política
Descrição: O objetivo deste grupo é analisar as ambigüidades e contradições de pensamentos e concepções que sustentam o direito à diferença de grupos sociais minoritários, bem como pesquisar os direitos de minorias de grupos sócio-culturais distintos e diversos. Articulando luta polítca, reconhecimento social e afirmação identitária, tais objetivos serão investigados no âmbito da relação que articula o universal e o abstrato com o particular e o concreto..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Ricardo Nery Falbo - Coordenador / Carlos David Carneiro Bichara - Integrante / Gustavo Proença da Silva Mendonça - Integrante / Ludmila Ribeiro Paiva - Integrante.
2011 - 2012
Cidade e Alteridade
Descrição: A pesquisa irá se concentrar na investigação das possibilidades de promoção da sustentabilidade no espaço urbano e no alcance de políticas públicas direcionadas à efetivação do direito à cidade em relação a seus diversos elementos: ao próprio homem e às relações que ele estabelece no ambiente urbano; à realização da justiça ambiental; ao implemento de condições para a efetivação de seus direitos sociais, individuais, coletivos e difusos; dentre outros. Por conseguinte, a análise dos processos políticos, sociais, culturais e jurídicos será feita considerando o debate sobre a democracia participativa a partir da análise das diferentes formas de acesso à decisão política sobre o território, sobre questões de cidadania e de implementação do direito à cidade e às suas variadas culturas. Dessa maneira, serão investigados, além dos modos de mobilização social, modos extrajudiciais de resolução de conflito, analisando, assim, experiências que possibilitem o empoderamento de camadas de pessoas e comunidades marginalizadas por vias que excedem a regulação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / miracy barbosa de souza gustin - Coordenador / rosana ribeiro felisberto - Integrante / João Andrade Neto - Integrante / Juliano Napoleão Barros - Integrante / Boaventura de Souza Santos - Integrante / Ana Flávia Moreira Santos - Integrante / João Paulo Galvão dos Santos - Integrante / Ana Beatriz Mendes - Integrante.Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
2011 - 2012
Por um sistema nacional de ouvidorias públicas
Descrição: A pesquisa aperfeiçoa-se, portanto, com o estudo de viabilidade da nova sistemática de ouvidorias públicas cuja proposta será apresentada à comunidade jurídica, versando, principalmente, sobre as seguintes matérias: a)Analisar por meio de pesquisas empíricas os maiores entraves para a difusão das ouvidorias públicas seja no âmbito de complexidade estrutural ou no de inacessibilidade à linguagem na qual essas se baseiam as Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Poderes Executivos, Legislativos e Judiciários, tendo como fonte de pesquisa os órgãos do Estado de Minas Gerais e da União. b)Encontrar uma solução tecnológica e jurídica para tornar os dados coletados acessíveis à população sem violar a ampla defesa e o contraditório da Administração e dos servidores envolvidos; c)Definir uma forma legal de unificação de um futuro sistema tendo como base os dispositivos normativos da Ouvidoria-Geral da União e respeitando a separação de poderes e o pacto federativo, especialmente no que tange às normas das ouvidorias já montadas e à diversidade regional; d)Organizar a carreira dos ouvidores públicos, verificar quais seriam suas atribuições, se seria possível a eleição de seus membros e como seria sua relação com as estruturas já existentes, tendo como base casos comparativos de direito comparado; e)Verificar se o modelo do ombudsman clássico internacionalmente consolidado é aplicável às ouvidorias públicas ou se é melhor um sistema híbrido como o que já está consolidado no Brasil;.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Adriana Campos Silva - Coordenador / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Integrante.Financiador(es): Ministério da Justiça - Auxílio financeiro.
2011 - 2011
A História do Direito pelos movimentos sociais: cidadania, experiência e antropofagia jurídica.
Descrição: O presente projeto discute uma teoria e uma metodologia da história do direito que possa acrescentar ao debate sobre a historiografia do direito. Para tanto pretende demonstrar como uma metodologia e teoria da história do direito que perceba as ações dos movimentos sociais (para além da marginalidade e da criminalidade) pode trazer a lume uma (diferente) experiência jurídica mais plural e mais conexa com a história social e política..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2010 - 2011
CONSTITUCIONALISMO E DEMOCRACIA NAS REVOLUÇÕES: A Revolução de 1930 e seus desdobramentos ? o Brasil sob Vargas
Descrição: Debates do Constitucionalismo e da Democracia no Brasil focando no debate sobre o Estado novo. Para tanto propõe analisar textos de autores contemporâneos e pensadores do turbulento período que constituem a Primeira República (1891-1930) e o chamado Estado Novo (1930-1945)..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gustavo Silveira Siqueira - Integrante / Adamo Dias Alves - Integrante / Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira - Coordenador.
2009 - 2011
Metodologia da História do Direito no Brasil
Descrição: Objetivos: Discutir com as diversas metodologias da História do Direito e verificar como é possível construir uma metodologia que atenda as singularidades da História do Direito no Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2013 - Atual
Periódico: Thesis (São Paulo. Online)
2013 - Atual
Periódico: Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS
2013 - Atual
Periódico: Prisma Jurídico (Online)
2013 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da UFPR
2013 - Atual
Periódico: Brazilian Political Science Review
2013 - Atual
Periódico: Revista Direito e Humanidades
2013 - Atual
Periódico: Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso)
2013 - Atual
Periódico: Scientia Iuris (UEL)
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Contemporâneo
2012 - Atual
Periódico: Revista de Direito Isabel Hendrix
2012 - Atual
Periódico: Cadernos de Direito
2012 - Atual
Periódico: Revista Espaço Jurídico
2012 - Atual
Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
2012 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade Mineira de Direito - PUC MG
2010 - Atual
Periódico: Direitos Culturais
2009 - Atual
Periódico: Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena


Membro de comitê de assessoramento


2018 - Atual
Agência de fomento: CETREINA - UERJ


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito no Brasil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Antropologia Jurídica no Brasil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2014
Jovem Cientista do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ.
2012
Melhor tese defendida no ano de 2011 na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.
2011
"Melhores trabalhos científicos" do Congresso Luso-Brasileiro de Direito do Patrimônio Cultural, Universidade Federal de Ouro Preto.
2008
Proficiência em Língua Italiana, Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
2008
Proficiência em Língua Inglesa, Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.
2006
Proficiência em Língua Italiana, Universidade Federal de Santa Catarina.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo2018SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Observações sobre como o Direito ensina errado a História do Direito. PASSAGENS: REVISTA INTERNACIONAL DE HISTÓRIA POLÍTICA E CULTURA JURÍDICA, v. 10, p. 93-103, 2018.

2.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2017SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916. REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO, v. 11, p. 159-169, 2017.

3.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2017SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; DIAS, E. ; FERREIRA, M. ; RIBEIRO, P. . A visita de Kelsen ao Rio de Janeiro. REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 4, p. 158-188, 2017.

4.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2017SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. 'Justiça rápida e barata para todo o Brasil', um 'Código para acabar com as chincanas do direito': o Código de Processo Civil de 1939 e alguns discursos sobre o Judiciário. Revista eletrônica de direito processual, v. 18, p. 245-260, 2017.

5.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo2017SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Direito Civil antes do Código de 1916: a ausência das ordenações Filipinas e as expectativas na imprensa e na doutrina nacional. REVISTA DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRAPHICO BRAZILEIRO, v. 178, p. 545-562, 2017.

6.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo2016SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Pequeno Ensaio sobre antropofagia jurídica: Por uma sociologia histórica do direito brasileiro?. Revista da Faculdade de Direito da UFPR, v. 61, p. 303-312, 2016.

7.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2016SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; FERREIRA, B. ; LIMA, D. . Kelsen na constituinte brasileira de 1933-34. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 1, p. 248-265, 2016.

8.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo2016SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MELGACO, G. ; OLIVEIRA, V. M. . The constitutionalists in the Brazilian Estado Novo: notes on the right to strike. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 8, p. 12-32, 2016.

9.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2015SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; VASQUES, PEDRO HENRIQUE RAMOS PRADO . O CARNAVAL DE RUA DO RIO DE JANEIRO COMO UMA POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DO DIREITO À CIDADE. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 60, p. 137-161, 2015.

10.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo2015SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. -O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934- / 'The Kelsen`s work about Brazilian Constituent 1933-1934'. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 348-374, 2015.

11.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2015SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Experiências de greve no Estado Novo / Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo. Revista Direito e Práxis, v. 6, p. 226-253, 2015.

12.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo2015SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Il parere di Kelsen sulla Costituente brasiliana del 1933-1934. Diritto pubblico, v. 1, p. 11-20, 2015.

13.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2015SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nas constituições brasileiras: um breve debate sobre o século XX. Revista da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional, v. 1, p. 160-180, 2015.

14.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2015SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Não ouse parar. Revista de História (Rio de Janeiro), v. 1, p. 64-69, 2015.

15.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2014SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; AZEVEDO, F. G. S. ; RODRIGUES, J. S. . O direito de greve nos debates da assembleia nacional constituinte de 1933-1934. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, v. 6, p. 312-327, 2014.

16.
Andrade Neto, João.2014Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Toda revolução será tuitada: o exercício público das liberdades pela internet. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 65, p. 136-148, 2014.

17.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo.2013CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A Revolta da Chibata entre cascatas, estátuas e navios. Insight Inteligência (Rio de Janeiro), v. 1, p. 86-93, 2013.

18.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2013 SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A história do direito pelos movimentos sociais. Revista do Instituto Histórico e Geographico Brazileiro, v. 458, p. 109-142, 2013.

19.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2013SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. República e greve no início do século XX: Um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 18, p. 474-491, 2013.

20.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2013SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; AZEVEDO, F. G. S. . O tratamento jurídico da greve no início do século XX: o direito e a violência na greve de 1906. Revista Direito e Práxis, v. 4, p. 68-84, 2013.

21.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo.2011 CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O Mestre Sala dos Mares: Anistia e Autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 8, p. 133-148, 2011.

22.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2010SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Herança Rural, Família e Estado: A formação do Estado brasileiro entre o público e o privado. Direito, Estado e Sociedade (Impresso), v. 36, p. 24-45, 2010.

23.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2010SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Movimentos Sociais e Cultura Jurídica Brasileira. Direitos Culturais, v. 5, p. 93-104, 2010.

24.
PONCHIO E SILVA, Lilian2010PONCHIO E SILVA, Lilian ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O valor do corpo na sociedade de consumo. Revista Tavola: psicanálise, ciência e cultura, v. 4, p. 4, 2010.

25.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo.2010 CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno Ensaio sobre a Injustiça: memórias secas de um tribunal de segurança nacional. Sequência (UFSC), v. 31, p. 112-125, 2010.

26.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2010SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Breves Anotações para uma História do Direito no Brasil. Revista Governança Social, v. 3, p. 35-40, 2010.

27.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2007SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O uso público da razão como instrumento para busca do esclarecimento na obra de Kant. Lumiar (UEPG), v. 1, p. 107-111, 2007.

28.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2007SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Poder e Legitimidade: um diálogo entre o pensamento de Hannah Arendt e Jürgen Habermas. Confluências (Niterói), v. 9, p. 87-96, 2007.

29.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2007SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Nazismo, Direito e Justiça. Revista Jurídica da Faculdade de Direito "Aldete Maria Alves", v. 3, p. 234-246, 2007.

30.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2006SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Limites do Poder Constituinte Derivado Reformador e Reforma Total da Constituição. Revista Jurídica Mater Dei, Pato Branco (No prelo), v. 6, p. 139-159, 2006.

31.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2006SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Breves Considerações sobre o Esclarecimento ou Iluminismo no Pensamento de Kant. Revista Jurídica da UniFil, Londrina, v. III, p. 68-72, 2006.

32.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2006SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Considerações filosóficas sobre a legalidade e legitimidade do ordenamento jurídico. Revista Jurídica Fama, v. 2, p. 155-163, 2006.

33.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo;SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA2004SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos sobre a Dignidade da Pessoa Humana. Revista Jurídica Mater Dei, Pato Branco/PR, v. IV, p. 219-235, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
WEHLING, A. (Org.) ; BARBOSA, S. R. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do Direito entre rupturas, crises e descontinuidades. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2018. v. 1. 224p .

2.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. História do Direito de Greve no Brasil (1890-1946). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 168p .

3.
LOIS, C. C. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . Da teoria da Normas à Teoria do Ordenamento: o positivismo entre Kelsen e Bobbio. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016. v. 1. 208p .

4.
BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José (Org.) ; GARCIA, Bianco Zalmora (Org.) ; CENCI, Elve Miguel (Org.) ; HANSEN, G. L. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . Sociologia Jurídica. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2015. v. 1. 162p .

5.
FONSECA, R. M. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do Direito Privado: olhares diacrônicos. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. v. 1. 249p .

6.
FONSECA, R. M. (Org.) ; AGRA, G. (Org.) ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA (Org.) . História do direito I - A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI - Conpedi - João Pessoa. 1. ed. Florianópolis: Conpedi, 2015. v. 1. 322p .

7.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Teoria e Filosofia do Direito. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 252p .

8.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do Direito pelos Movimentos Sociais: Cidadania, Experiências e Antropofagia Jurídica nas Estradas de Ferro (Brasil, 1906).. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2014. v. 1. 190p .

9.
WOLKMER, A. C. (Org.) ; FONSECA, R. M. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. - UFSC. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2014. v. 1. 459p .

10.
SOARES, G. B. R. (Org.) ; FONSECA, R. M. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do direito - Coleção Conpedi/Unicuritiba. 1. ed. Curitiba: Clássica Editora, 2014. v. 1. 502p .

11.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; VESTENA, C. (Org.) . Direito e experiências Jurídicas: Sociologia Jurídica, Volume 1. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013. v. 1. 133p .

12.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; VESTENA, C. (Org.) . Direito e experiências Jurídicas: Debates Práticos, Volume 2. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013. v. 2. 148p .

13.
FONSECA, R. M. (Org.) ; SOARES, G. B. R. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós:graduação em Direito - 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. 1. ed. Florianópolis: FUNJAB, 2013. v. 1. 495p .

14.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; VESTENA, C. (Org.) . Direito e experiências Jurídicas: Temas de História do Direito, Volume 3. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013. v. 1. 192p .

15.
FONSECA, R. M. (Org.) ; SOARES, G. B. R. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. 1. ed. Fundação Boiteux: Florianópolis, 2013. v. 1. 502p .

16.
HOGEMANN, E. R. (Org.) ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo (Org.) . História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - UFF. 1. ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. 571p .

Capítulos de livros publicados
1.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; MELGACO, G. ; RODRIGUES, J. S. . Um crime que virou direito: a greve nos debates na Assembleia Nacional Constituinte de 1946. In: Arno Wehling; Gustavo Siqueira; Samuel Barbosa. (Org.). História do direito entre rupturas, crises e descontinuidades. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2018, v. 1, p. 205-220.

2.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Chega de Golpes, o País já vive a Constituição: expectativas, efetividade constitucional e esperanças na imprensa brasileira nos dias 05 e 06 de Outubro de 1988. In: Saulo Pinto Coelho; Ricardo Diniz, Diva Safe Coelho. (Org.). Direito, História e Política: experiências e reflexões sobre o contexto constitucional brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Tirant lo Blanch, 2018, v. 10, p. 67-80.

3.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; MELGACO, G. ; MOURA, S. ; PORTILHO, M. . A Revolução Pernambucana de 1817 através do Correio Braziliense. In: Marcelo Casseb; César Calúa, Walter Agra, Paulo Rosemblat. (Org.). Bicentenário da Lei Orgánica da Revolução de 1817: um marco na história constitucional brasileira. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2017, v. 1, p. 141-163.

4.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O parecer de Kelsen sobre a Constituinte brasileira de 1933-1934. In: Cecília Lois; Gustavo Siqueira. (Org.). Da teoria da Normas à Teoria do Ordenamento: o positivismo entre Kelsen e Bobbio. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editores, 2016, v. 1, p. 55-70.

5.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Kelsen's article about Brazilian Constituent of 1933-1934. In: Clemens Jablomer; Thomas Olechowski; Klaus Zeleny. (Org.). Das internationale Wirken Hans Kelsen. 1ed.Wien: MANZ Verlag Wien, 2016, v. , p. 77-89.

6.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Pequeno ensaio sobre como o Direito ensina errado a História: ou algumas dicas para quem faz um trabalho acadêmico. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Epistemologias Críticas do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 74-85.

7.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Republic and Strike Action in the Beginning of the 20th Century: A Debate between the 1906 Strike and Legal History. In: María Rosario Polotto; Thorsten Keiser; Thomas Duve. (Org.). Derecho privado y modernización América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX. 1ed.Frankfurt: Max Planck Institute for European Legal History, 2015, v. 1, p. 199-211.

8.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Experiências de Greve no Estado Novo. In: Ricardo Marcelo Fonseca; Gustavo Siqueira. (Org.). História do Direito Privado: olhas diacrônicos. 1ed.Belo Horizonte: Arraes, 2015, v. 1, p. 216-231.

9.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do direito de greve no Brasil: relatos de um projeto de pesquisa. In: Gustavo Silveira Siqueira. (Org.). Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 145-162.

10.
VESTENA, C. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . A criminalização dos movimentos sociais como criminalização da política: um breve diálogo com a população carioca. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Investigando convicções morais: o que pensa a população do Rio de Janeiro sobre Direitos Humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Gramma, 2015, v. 1, p. 105-118.

11.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Introdução à sociologia da administração judiciária. In: Clodomiro Bannwart Júnior; Rogério Cangussu Cachichi. (Org.). Sociologia Jurídica. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2014, v. 1, p. 7-22.

12.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Experiências e Antropofagias Jurídicas: um debate para o uso plural do direito. In: Gustavo Silveira Siqueira; Carolina Alves Vestena. (Org.). Direito e experiências Jurídicas: Sociologia Jurídica, Volume 1. 38ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013, v. 1, p. 19-.

13.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A história do direito pelos movimentos sociais. In: Gustavo Silveira Siqueira; Carolina Alves Vestena. (Org.). Direito e experiências Jurídicas: Temas de História do Direito, Volume 3. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2013, v. 1, p. 86-106.

14.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; AZEVEDO, F. G. S. . Estado de Direito no Brasil: um debate sobre a Primeira República e o direito de greve. In: Clarice Seixas Duarte ; Daniel Francisco Nagao Menezes. (Org.). 60 Desafios do Direito - Política, Democracia e Direito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 3, p. 168-179.

15.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Pensamiento y Norma: La contribución del concepto de experiencia jurídica para la historia del derecho. In: FERRARI; ROSA; HORTA; PETRUS; SANTOS; BAZZAN.. (Org.). Horizontes de Brasil; escenarios, intercambios, diversidad. Barcelona: Ediciones Apec, 2011, v. , p. 1440-1445.

16.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Pequeno ensaio sobre a injustiça: memórias secas de um Tribunal de Segurança Nacional. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). Constitucionalismo e História do Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011, v. , p. 191-205.

17.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Poder constituinte derivado reformador e reforma total da constituição. In: Alexandre Sturion de Paula. (Org.). Ensaios Constitucionais de Direitos Fundamentais. Ied.Campinas: Servanda, 2005, v. I, p. 253-296.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Poder Constituinte e a Proposta de Emenda 157 de 2003. O sino de Samuel - Jornal da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, p. 14 - 14, 01 dez. 2007.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Experiências e Antropofagias Jurídicas: um debate com a história do direito. In: V Congresso Brasileiro de História do Direito, 2013, Curitiba. Anais do V Congresso Brasileiro de História do Direito. As formas do direito, ordem, razão, decisão: experiências jurídicas antes e depois da modernidade. Curitiba: Instituto Brasileiro de História do Direito, 2013. v. 1. p. 96-110.

2.
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . The revolution will be tweeted : how the internet can stimulate the public exercise of freedoms. In: XXV. World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2012, Frankfurt am Main. Paper Series - 25th IVR World Congress LAW SCIENCE AND TECHNOLOGY. Frankfurt am Main: Goethe University Frankfurt am Main - Department of Law, 2012. v. 57. p. 1-22.

3.
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Estado e Direito contra a cidadania? Anotações sobre o Estado brasileiro na primeira República (1889-1930). In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 11769-11784.

4.
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A construção da memória com verdade na transição brasileira. In: XXI Encontro Nacional do CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012. v. 1. p. 11935-11965.

5.
BRAZ, Mariana Diniz ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Processos de tombamento de bens imóveis particulares no contexto do Governo Vargas (1938-1945). In: Congresso Luso-brasileiro de direito do patrimônio cultural, 2011, Ouro Preto. Anais do Congresso Luso-brasileiro de direito do patrimônio cultural. Ouro Preto: Departamento de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto, 2011. v. 1. p. 216-239.

6.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. El derecho de huelga en la Rep[ublica de Brasil (1890-1906): un debate entre la historia del derecho y los movimientos sociales. In: XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica: problemas sociales de Latinoamerica: desafíos al campo jurídico, 2011, Santa Rosa. Actas del XII Congreso Nacional y II Latinoamericano de Sociología Jurídica: problemas sociales de Latinoamerica: desafíos al campo jurídico. La Pampa: Universidad Nacional de La Pampa, 2011. v. 1.

7.
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A revolução será tuitada: como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 3440-3462.

8.
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Idéias e movimentos: um debate sobre a justiça eleitoral no Brasil. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos - AMPD, 2011, Uberlândia. Anais do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos - AMPD. Belo Horizonte: Pergamum, 2011. v. 1. p. 1806-1843.

9.
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O direito fundamental a memória e a verdade, o neoconstitucionalismo e o panorama transicional brasileiro. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Vitória. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. v. 1. p. 11332-11358.

10.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. In: XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM, 2010, Santa Fé, Argentina. Anais da XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM. Santa Fé: Universidade Nacional del Litoral, 2010. v. 1.

11.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; WINTER, Lucas. ; AVELAR, Mariana . Constituições e Revoluções: As implicações jurídicas da Coluna Prestes. In: III Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, 2010, Ribeirão Preto. Anais da 3ª Semana Jurídica Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010. v. 1.

12.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Notas preliminares da cultura jurídica brasileira: por uma teoria da História do Direito no Brasil. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 6215-6219.

13.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Antropologia jurídica no Brasil: História do Direito, Movimentos Sociais e Direito. In: XIX Encontro Nacional do CONPEDI, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. v. 1. p. 8703-8715.

14.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Breves Apontamentos sobre a formação da cultura jurídica no Brasil. In: XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009. v. 1. p. 5034-5053.

15.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Direito, Democracia e Legitimidade. In: Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento, 2007, Belo Horizonte. Anais do Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento, 2007.

16.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Schmitt, Eichmann e o Direito. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

17.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Legitimidade, Reforma e Democracia na Constituição de 1988. In: XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

18.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A ação comunicativa para construção democrática e legítima do Estado de Direito. In: Compolitica - Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política, 2007, Belo Horizonte. Anais do II Compolitica - Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política. Fafich - UFMG: Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política, 2007. v. 1. p. 1-8.

19.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Poder e Legitimidade: um diálogo entre o pensamento de Hannah Arendt e Jürgen Habermas. In: Eclipse da Política: A Relação entre Direito e Política, 2006, Londrina. Eclipse da Política: A Relação entre Direito e Política, 2006.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Patrimonialism and Patriarchialism: the discontinuites of the relationship Portugal-Brazil. In: XVII Annual Forum of Young Legal Historians, 2011, Maastricht. Integration or Disintegration? Abstract booklet of the XVII Annual Forum of Young Legal Historians. Maastricht: Faculty of Law - Maastricht University, 2011. v. 1. p. 75-75.

2.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Legal Experience, Culture and Legal History.. In: 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2011, Frankfurt am Main. Abstracts of 25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Frankfurt am Main: Goethe Universität, 2011. v. 1. p. 294-295.

3.
Diniz, Arthur José Almeida ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas. In: III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos, 2010, Rio de Janeiro. Anais da III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-Graduandos, 2010. v. I.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; VASQUES, P. H. R. P. . The Street Carnival of Rio de Janeiro as an Exercise of the right to the city. In: XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy, 2013, Belo Horizonte. XXVI World Congress of Philosophy of Law and Social Philosophy. Belo Horizonte: Forum, 2013. v. 1. p. 475-476.

2.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; RODRIGUES, J. S. . Direito, violência e cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo. In: 13ª Semana de Graduação da UERJ, 2013, Rio de Janeiro. Anais da 13ª Semana de Graduação da UERJ. Rio de Janeiro: EDUERJ, 2013. v. 1. p. 556-556.

3.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. República e greve no início do século XX: um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. In: II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça, 2012, Niterói. Caderno de Resumos do II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça. Niterói: Universidade Federal Fluminense, 2012. p. 95-96.

4.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do direito como um olhar para o futuro: experiências do passado e experiências do futuro. In: Entre a História e o Direito: Homenagem a António Manuel Hespanha, 2012, Lisbia. Caderno de Resumos do Congresso Entre a História e o Direito: Homenagem a António Manuel Hespanha. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa e Universidade de Lisboa, 2012. v. 1. p. 17-17.

5.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. The formation of Brazilian Legal Culture. In: XVIth European Forum of Young Legal Historians, 2010, Frankfurt. Annals of XVIth European Forum of Young Legal Historians, 2010.

6.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; WINTER, Lucas. ; AVELAR, Mariana . Constituições e Revoluções: As implicações jurídicas da Coluna Prestes. In: Segunda Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, 2010, Ribeirão Preto. Caderno de Resumos da Segunda Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, 2010. v. 1. p. 39-39.

7.
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Idéias e Movimentos: Um debate sobre a Justiça eleitoral no Brasil. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Uberlândia. Caderno de Resumos do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010. v. 1. p. 126-126.

8.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. In: I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010, Belo Horizonte. Caderno de Resumos do I Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito, 2010. v. 1. p. 134-134.

9.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. In: XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM, 2010, Santa Fé, Argentina. Anais da XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores - AUGM. Santa Fé, Argentina: Universidade Nacional del Litoral, 2010. v. 1. p. 344-344.

10.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Antropologia Jurídica no Brasil: Movimentos Sociais, Direito Oficial e Dialética Normativa. In: Diálogos entre Direito e Antropologia: primeiras aproximações interdisciplinares, 2010, Curitiba. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil). Curitiba: UniBrasil, 2009. v. 9. p. 420-421.

11.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos de Filosofia do Estado no Pensamento de Kant. In: XI Colóquio Kant da UNICAMP, 2009, Campinas. Caderno de Resumos do XI Colóquio Kant da Unicamp. Unicamp: Unicamp, 2009. v. 1. p. 36-36.

12.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Democracia e Legitimidade na Constituição Federal de 1988. In: I Congresso Mineiro de Filosofia do Direito, 2007, Belo Horizonte. http://www.direito.ufmg.br/cmfd/arquivos/comunicacaoresumo.pdf. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2007. v. I. p. 22-22.

13.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Legitimidade, Legalidade e Democracia no Pensamento de Habermas. In: II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos, 2006, Londrina. Anais da II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos. v. I. p. 16-17.

14.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Quando uma constituição é legítima?. In: I Congresso de Direito da UEL: 18 anos - Concretização da Constituição na sua maioridade, 2006, Londrina. Congresso de Direito (UEL). Londrina: Universidade Estadual de Londrina, 2006.

15.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos sobre a Dignidade da Pessoa Humana. In: IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004, Ponta Grossa. Anais do IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2004.

16.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Acesso a Justiça e o Fim do Estado. In: Encontro de Pesquisa da UEPG, 2003, Ponta Grossa. Anais do III EPUEPG, 2003.

17.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O acesso a Justiça e o Fim do Estado. In: Simpósio Internacional de Filosofia Jurídica e Política, 2003, Londrina. Anais do Simpósio Internacional de Filosofia Jurídica e Política, 2003.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A História do Direito de Greve no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. História do Direito e cultura constitucional no STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. A VINDA DE KELSEN AO BRASIL E A RECEPÇÃO IMPURA DE SUAS TEORIAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Strikes, Dictatorships and the Circulation of Ideas. Investigating Dialogues Between Brazil, Portugal and Italy (1930 - 1945). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Jour Fixe: Strikes, Dictatorships and the Circulation of Ideas. Investigating Dialogues Between Brazil, Portugal and Italy (1930 - 1945). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Juristas em movimento: Kelsen no Brasil (1934-1949). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Colóquio Questões emergentes e perspectivas para pesquisas sociais sobre direito e política no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Metodologias da História do Direito. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Razão, Decisão e Direitos Humanos: A Constituição de 1937 e seus 'Esquecimentos' no Direito Constitucional Brasileiro: Instituições e Poderes no Estado Novo.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. História do pensamento jurídico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. História do Direito de greve no Brasil: 1890-1946. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Huelga en la historia de Brasil y derecho penal del enemigo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Greve na primeira metade do século XX: uma análise da ressignificação do conceito no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Classificação de eventos e periódicos CAPES. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do direito e movimentos sociais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do direito de greve no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Victor Nunes Legal, Pedro Baptista Martins e o Código de Processo Civil de 1939. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Aspectos Jurídicos da Coluna Prestes. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Experiências de greve no Estado Novo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Kelsen e a Assembleia Nacional Constituinte Brasileira de 1934. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A perspectiva futura da história do Direito segundo A. M. Hespanha: uma leitura a partir das origens da Modernidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Desafios e perspectivas da Pós-Graduação em Direito da UFMG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do direito como um olhar para o Futuro: Um possível debate entre Hespanha e Koselleck. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; VASQUES, P. H. R. P. . The Street Carnival of Rio de Janeiro as an Exercise of the right to the city. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História e Direito: instituições, greve e justiça. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O direito de greve nas Constituições de 1934 e 1937. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O direito de greve na Constituinte de 1933-1934. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. República e greve no início do século XX: um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

29.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do direito nas estradas de ferro do Brasil: o direito de greve em 1906. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

30.
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A construção da Memória com Verdade na Transição Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

31.
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Estado e Direito contra a cidadania? Anotações sobre o Estado brasileiro na Primeira República (1889-1930). 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

32.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Instituições Políticas e Direito de Greve na Primeira República Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do direito como um olhar para o futuro: experiências do passado e experiências do futuro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

34.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Novas experiências em Pesquisa e Extensão do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. A revolta da Chibata entre anistia e autoritarismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

36.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Direito de greve na Primeira República Brasileira. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

37.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Patrimonialism and Patriarchialism: the discontinuites of the relationship Portugal-Brazil. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

38.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. La contribuición del concepto de experiencia jurídica para la historia del derecho. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

39.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Legal Experience, Culture and Legal History.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

40.
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . The Revolution will be tweeted: how the Internet can stimulate the public exercise of freedoms.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

41.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do Direito e Experiências Jurídicas: por um debate plural e problematizante. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

42.
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A revolução será tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

43.
MAIA, F. F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O direito fundamental à memória e a verdade, o neoconstitucionalismo e o panorama transicional brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

44.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. The formation of Brazilian Legal Culture. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

45.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . O mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

46.
Andrade Neto, João. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Idéias e Movimentos: Um debate sobre a Justiça eleitoral no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

47.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

48.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Notas preliminares da cultura jurídica brasileira: por uma teoria da história do Direito no Brasil. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

49.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Antropologia jurídica no Brasil: História do Direito, Movimentos Sociais e Direito.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

50.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História, Democracia e Direito no Brasil pós 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

51.
AVELAR, Mariana ; WINTER, Lucas. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Direito e Revoluções:Implicações Jurídicas nos manifestos da Grande Marcha. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

52.
GUEDES, Luiza Oliveira ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Sociologia jurídica nas ruas de Belo Horizonte. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

53.
GUEDES, Luiza Oliveira ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . História e democracia no Brasil pós 1988. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

54.
WINTER, Lucas. ; AVELAR, Mariana ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Constituições e Revoluções: As implicações jurídicas da Coluna Prestes. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

55.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

56.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Desigualdade, impunidade e Constituição no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

57.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Breves apontamentos sobre a formação da cultura jurídica no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

58.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Por uma metodologia da História do Direito no Brasil. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

59.
STANCIOLI, B. ; SICKERT, F. S. ; LEMBRANCAS, L. V. ; CARVALHO, Nara Pereira ; FELISBERTO, Rosana Ribeiro ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . A história do corpo no ocidente e suas implicações Ético-Jurídicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

60.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Antropologia Jurídica no Brasil: movimentos sociais, direito oficial e dialética normativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

61.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. História do Direito no Brasil: entre cavaleiros, ditadores e Tribunais (1930-1938). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

62.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos de Filosofia do Estado no Pensamento de Kant. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

63.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Napoleão e Hegel: a alma do mundo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

64.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos de Filosofia do Estado no pensamento de Kant. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

65.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Arendt, Schmitt e o Direito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

66.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos para um projeto de país e de educação de futuro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

67.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Apontamentos sobre o liberalismo político e o Estado democrático de Direito: um debate filosófico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

68.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Legitimidade, Legalidade e Democracia no pensamento de Habermas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

69.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O Direito entre o certo e o errado. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

70.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. O que é Direito?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Exposição "Curso de Direito". 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Exposição "Curso de Direito". 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
WEHLING, A. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA ; BARBOSA, S. R. . Anais do] IX Congresso Congresso Brasileiro de Hitória do Direito: Rupturas, Crises e Direito 2017 (Anais).

2.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; WEHLING, A. ; BARBOSA, S. R. . Anais do] IX Congresso Congresso Brasileiro de Hitória do Direito: Rupturas, Crises e Direito, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
FONSECA, R. M. ; AGRA, G. ; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA . Prefácio - História do Direito. Florianópolis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

4.
WOLKMER, A. C. ; FONSECA, R. M. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas. - UFSC. Florianópolis, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

5.
FONSECA, R. M. ; SOARES, G. B. R. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós:graduação em Direito - 25 Anos da Constituição Cidadã: Os Atores Sociais e a Concretização Sustentável dos Objetivos da República. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
FONSECA, R. M. ; SOARES, G. B. R. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - Sociedade Global e seus impactos sobre o estudo e a afetividade do Direito na contemporaneidade. Florianópolis, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
HOGEMANN, E. R. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Prefácio - História do Direito - Congresso de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - UFF. Florianópolis, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Teoria política de Kant e Herder: Despotismo Esclarecido e Legitimidade da Revolução, 2011. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Reunião preparatória para avaliação quadrienal 2017 - Área do Direito - CAPES. 2016.

2.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Reunião APCN 2016 - Área do Direito. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Parecer Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2014.

2.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Parecer Revista da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014.

3.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Parecer Revista Espaço Jurídico - Journal of Law. 2014.

4.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Parecer Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2014.

Demais trabalhos
1.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Membro Titular de Representação Docente - CCS. 2018 (Conselheiro) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; WEHLING, A.; PEREIRA, A. C. A.. Participação em banca de Guilherme Miraldi da Silva Santos. Constitucionalismo brasileiro, 1891-1934. Da liberdade negativa à positiva.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

2.
SABADELL, A. L.; PEREIRA, R. A.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Julio Cesar Costa Manoel. A Contradição Aparente da Liberdade Direito Humanos no Brasil do Império. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FONSECA, R. M.; STAUT JUNIOR, S. D.. Participação em banca de Karolyne Mendes Mendonça Moreira. Nascentes do Deserto. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

4.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FONSECA, R. M.; PEREIRA, L. F. L.. Participação em banca de Raul Ferreira Belúcio Nogueira. Sciencia requentada e debates parlamentares. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

5.
ROQUE, N.; ALVIM, M. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Maria Lucia Perez Ferres Zakia. Equidade como parâmetro do justo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
FERES, M. V. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; ROSA, W.. Participação em banca de Carlos Eduardo Paletta Guedes. Para além da dogmática: a imaginação narrativa do ensino jurídico. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
FONSECA, R. M.; LYNCH, C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Taisa Rodrigues. A eugenia as vésperas da Constituição de 1934. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Fábio Machado da Silva. Colaboração premiada: possibilidades e limites discursivos. 2017. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

9.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Larissa Corrêa Pedra Ferreira. Audiências públicos do Supremo Tribunal Federal: participação e legitimidade democrática sob o viés discursivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Larissa Corrêa Pedra Ferreira. Audiências públicos do Supremo Tribunal Federal: participação e legitimidade democrática sob o viés discursivo. 2017. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
SANTIAGO, M. R.; VITA, J. B.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Allan Cesar de Arruda. A obsolescência programada na contramão do consumo sustentável. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

12.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; NEGRI, S. M. A.; FERES, M. V. C.. Participação em banca de Jordan Vinícius de Oliveira. Sobre Ombros de Gigantes : Open Acces, Creative Commons e Revolução Tecnológica do Conhecimento. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

13.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; CUNHA, José Ricardo; FALBO, R. N.. Participação em banca de João Pedro Pacheco. Que Brasil é Esse?. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
FALBO, R. N.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; CUNHA, J. R.. Participação em banca de Laísa Emanuelle de Oliveira dos Santos. A construção do Pensamento Crítico do Direito Brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
FONTAINHA, F.; CELLA, J. R.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Eini Rovena Dias. Aniversário Guanabara: uma exploração sobre as práticas sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
SILVA, C. F. D. S. E.; MONICA, E. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Gizella Brum Baptista Maia. Uma reflexão sobre cidadania, sistema acusatório e direitos fundamentais no Brasil contemporâneo. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
SILVA, C. F. D. S. E.; MONICA, E. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Thiago Duque de Almeida. O advogado na guarda de menores: um profissional a serviço de quem?. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; HANSEN, G. L.; MENDES, A. F.. Participação em banca de Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço. Uma história da direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FALBO, R. N.; LOIS, C. C.; WEGLINSKI, V. M. S.; SABADELL, A. L.. Participação em banca de Fátima Gabriela Soares de Azevedo. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TANGERINO, D. P. C.; SABADELL, A. L.; FRAGOSO, C. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Henrique Olive Rocha. Suicídio e sociedade: entre política criminal e paternalismo libertário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MARRAFON, M. A.; GONCALVES, G. L.; MONICA, E. F.. Participação em banca de Ricardo José da Rocha Silva. Judicialização da vida sociopolítica: Freud explica? Uma análise do protagonismo judicial à luz do Complexo de Édipo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
VIEIRA, J. R.; LOIS, C. C.; FERRI, C.; MARTINS, F. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Caroline Leite Amaral Fontoura. O Tribunal de contas da União enquanto corte fiscalizatória. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

23.
MONICA, E. F.; SILVA, C. F. D. S. E.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Cristiane de Souza Fernandes. Esfera pública em ambiente virtual: as tensões e implicações do Marco Civil da Internet como meio de regulamentação. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

24.
SOUZA, C. M. F.; SILVA JUNIOR, A. G.; NEVES, E. A.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Wladimir Tadeu Baptista Soares. Empresa brasileira de serviços hospitalares - EBSERH - Sistema único de saúde e autonomia universitária. 2016. Dissertação (Mestrado em Justiça Administrativa) - Universidade Federal Fluminense.

25.
CENCI, Elve Miguel; TEIXEIRA, T.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de João Carlos Lima Santini. A legitimidade da política fiscal do Estado brasileiro pós 2008. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

26.
MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Felipe Stevans Silva de Souza. Gestão discursiva da Universidade: a legitimidade comunicativa como parâmetro de atuação do servidor técnico-administrativo no ensino superior. 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

27.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Denis Ribeiro dos Santos. A interpretação dos elementos de provas na persecução penal e o direito à liberdade, sob a perspectiva da ética habermasiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

28.
MARRAFON, M. A.; BARBOZA, E. M. Q.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Bruno Farage da Costa Felipe. O pragmatismo antiteórico de Richard Posner e as respostas da Teoria Moral para a Decisão Judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

29.
MOREIRA, R. J.; LIMA, E. F. N.; LERRER, D. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Alisson Thiago Maldaner. Função Social e Função Social da Propriedade no Brasil de 1870 a 1934. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

30.
DIAS, J. C. V. E.; FERES, M. V. C.; SANTANNA, L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Vitor Schettino Tresse. Doenças negligenciadas e patentes de fármacos: análise da garantia do direito à saúde através do novo paradigma colaborativo. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

31.
TANGERINO, D. P. C.; WEGLINSKI, V. M. S.; SOZZO, M. E.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Rodrigo Fernandes da Silva. Traduções da desigualdade: pensamento criminológico e campo policial no Rio de Janeiro da Primera República. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

32.
HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.; SILVA, C. F. D. S. E.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Ana Paula da Silva Bezerra. O projeto de criação do COMPERJ em perspectiva habermasiana. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

33.
MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Ernesto Feio Boulhosa Filho. A crítica de Dworkin ao conceito de poder discricionário de Hart. 2015. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

34.
MULLER, A.; COSTA, M. S. T.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Michelle Penha da Silva Araújo. O papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito (1961-1979). 2015. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Salgado de Oliveira.

35.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; HANSEN, G. L.; MENDES, A. F.. Participação em banca de Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço. Uma história da direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

36.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; FALBO, R. N.; WEGLINSKI, V. M. S.; SABADELL, A. L.; LOIS, C. C.. Participação em banca de Fatima Gabriela Soares de Azevedo. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

37.
LOIS, C. C.; HANSEN, G. L.; BOLONHA, C. A. P. N.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Fernanda Bragança. O novo marco regulatório de distribuição dos royalties do petróleo: Impacto na cadeia do petróleo e no pacto federativo brasileiro a luz da Teoria da Justiça. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

38.
SALGADO, R. H. C.; SILVA, A. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Ricardo Oliveira de Souza. As origens da dicotomia trabalho e ócio: uma análise propositiva sob as perspectivas de Lafargue e Russell. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Carlos Alexandre Benjamin. A viabilidade de reitrodução do contencioso administrativo previdenciário no ordenamento jurídico nacional. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

40.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MARRAFON, M. A.; MONICA, E. F.. Participação em banca de Bernardo Pinto Machado. Libertarianismo: epistemologia, ética e direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

41.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Ticiano Yazegy Perim. Legitimidade e Jurisdição Constitucional: uma questão democrática. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

42.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Gildo Dalto Júnior. Compensação financeira pela exploração de recursos minerais - CFEM. 2014. Dissertação (Mestrado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

43.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; MARRAFON, M. A.; CIOTOLA, M. R.; BARBOSA, A. P. C.. Participação em banca de Gustavo Augusto Ferreira Barreto. Um limite absoluto para o Direito? O princípio do dano de John Stuart Mill. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

44.
MARRAFON, M. A.; BARBOSA, A. P. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Marcos Paulo Fernandes de Araújo. Autonomia legislativa e participação igualitária: o direito público de Jean-Jacques Rousseau no contexto dos problemas teológicos-político da modernidade. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

45.
SANTOS, Alfredo José dos.; NORONHA, C. S.; TABORDA, M. G.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Cézar Rosés Rizzon. A questão religiosa e a relação igreja-estado na visão de Candido Mendes de Almeida. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

46.
FALBO, R. N.; PILATTI, A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Carlos David Carneiro Bichara. Direito e subcidadania: da sociologia da inautenticidade à modernização seletiva. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

47.
OPUSZKA, P. R.; KNOERR, V. C. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de João Paulo Vieira Deschk. Crise da Jurisdição e Mediação: Um reflexão Jurídico-Econômica para uma Nova Revolução de Conliftos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Faculdades Integradas de Curitiba - Faculdade de Direito de Curitiba.

48.
LYNCH, C.; AMORIM, M. S. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Milena Dalla Bernadina. O judiciarismo de Rui Barbosa. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

49.
MARRAFON, M. A.; ROBL FILHO, I. N.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Leonam Baesso da Silva Liziero. O Conceito de Soberania no Estado Contemporâneo e suas implicações na dicotomia entre o Direito Interno e o Direito Internaciona. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

50.
MARQUES, Daniela de Freitas; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; SALES, Sheila Jorge Selim de; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Fernando Nogueira Martins Júnior. Vida e morte (e vida) da culpabilidade penal : contribuição à teoria do delito para um Estado Democrático de Direito. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
CENCI, Elve Miguel; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José. Participação em banca de Mauro Luís Siqueira da Silva. Justiça Social e Justiça Distributiva: Negação ao Mínimo Existencial e a Necessidade de Intervenção do Estado no Domínio Econômico. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

52.
CENCI, Elve Miguel; GARCIA, Bianco Zalmora; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Michele Christiane de Souza Bannwart. Responsabilidade Social Empresarial: Direito, Empresa e Sociedade. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

53.
LYNCH, C.; BRANCO, P. H. V. B. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Maurício Pires Guedes. A Escola da Exegese, o constitucionalismo clássico e a jurisprudência sociológica norte-americana: três momentos da teoria do direito no pensamento jurídico brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

54.
CENCI, Elve Miguel; KEMPFER, M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Althair Ferreira dos Santos Júnior. Pressupostos do neoliberalismo, reforma do Estado e Agências Reguladoras. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

55.
PRADO, M. A. E.; KEMPFER, M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Fabio Ricardo Rodrigues Brasilino. Incentivos Ficais em Face da Federação de Cooperação: limites constitucionais, legais e legitimações. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina.

Teses de doutorado
1.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Leonardo Selichi Sasada Sato. Um poder da moderação? Política e História do Suprem mo Tribunal da Primeira República. 2018. Tese (Doutorado em CIÊNCIA POLÍTICA) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; SPERANZA, C. G.; CABRAL, R. L. G.. Participação em banca de Alfredo de Jesusu Dal Molin Flores. Traduzindo conflitos e enunciando direitos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
ROQUE, N.; FREIRE, A. L.; ALVIM, M. C.; MARQUESI, R.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Marcio Barbosa Zernetti. Função do direito como síntese promocional. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; NEVES, M.; LYNCH, C.; REIS, J.; GONZAGA, A.. Participação em banca de Leonam Liziero. Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
NEDER, G.; CERQUEIRA FILHO, G.; RIBEIRO, A. M. M.; LIMA, C. H.; PRADO, G.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos. O Elmo de Perseu: Mito, religião e filosofia estoica na formação da cultura jurídica luso-brasileira (XVIII). 2017. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

6.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Leonardo Seiichi Sasada Sato. Um poder da moderação? Política e História no Supremo Tribunal Federal da Primeira República. 2017 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
LYNCH, C.; WEHLING, A.; MENDONCA, J. V. S.; SEELAENDER, A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Carlos Guilherme Francovich Lugones. A intervenção federal na primeira república: entre o idealismo federativo e a prática oligárquica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Veiga de Almeida.

8.
NEVES, E. A.; BANNWART JÚNIOR, Clodomiro José; HANSEN, G. L.; SILVA, C. F. D. S. E.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Bruno Stigert de Souza. Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial à brasileira: história, atitude e ideologia. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

9.
HANSEN, G. L.; MONICA, E. F.; MEIRELLES, D. R. S.; MIRELES, P. D.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro. O ativismo judicial e o limite da discricionariedade dos tribunais constitucionais. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

10.
NEVES, E. A.; MEIRELLES, D. R. S.; HANSEN, G. L.; PORTO, A. J. M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Fernanda Pontes Pimentel. Atuação judicial e autonomia privada nas sociedades conjugais e seus reflexos sobre o patrimônio familiar. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

11.
NEVES, E. A.; HANSEN, G. L.; PORTO, A. J. M.; MADEIRA FILHO, W.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Jorge Luiz Lourenço das Flores. A ampliação do acesso à justiça e a utilização da arbitragem para dirimir conflitos societários e ambientais na companhias: alguns aspectos do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 406. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
MIRANDA, N.; MEDEIROS, L. H.; HANSEN, G. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; LOPES FILHO, O. C.. Participação em banca de Renata Guimarães Franco. A sociedade civil no monitoramento do direitos humanos da criança e do adolescente: um estudo sobre os relatórios alternativos submetidos à ONU. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

13.
HANSEN, G. L.; PEIXOTO, L. A. S.; GONCALVES, M. F.; RIBEIRO, L. A. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Eder Fernandes Monica. Entre direitos fundamentais e democracia: a superação da dicotomia na jurisdição constitucional brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

14.
HANSEN, G. L.; MEIRELLES, D. R. S.; NETTO, F. G. M.; MIRELES, P. D.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Cândido Francisco Duarte dos Santos. A defesa do consumidor e as relações consumeristas no Brasil: uma abordagem discursiva habermasiana. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

15.
OLIVEIRA, P. R.; FERNANDES, A. C. F.; FERREIRA, I. C. A.; ALVIM, J. L. R.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Carla Apollinario de Castro. Crítica à razão empreendedora: a função ideológica do empreendedorismo no capitalismo contemporâneo. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

16.
HANSEN, G. L.; LOIS, C. C.; ABREU, C. B.; MEIRELLES, D. R. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Márcio Renan Hamel. Universalidade jurídica e diversidade cultural: uma discussão a partir do procedimentalismo democrático. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

17.
HANSEN, G. L.; MIRELES, P. D.; NEVES, E. A.; MONICA, E. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Sharon Cristine Ferreira de Souza. Responsabilidade social das empresas: aspectos filosóficos e jurídicos acerca da atuação empresarial no contexto econômico e social. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

18.
LOPES, Mônica Sette; Lacerda, Bruno Amaro; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; OLIVEIRA, M. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Roberto Denis Machado. Direito, política e poder: O Direito como instrumento de ação política. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
BATISTA, N.; WEGLINSKI, V. M. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Marco Alexandre de Souza Serra. A questão criminal na primeira república brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
LYNCH, C.; MARRAFON, M. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Leonam Liziero. Fundamentos para o Federalismo Assimétrico no Estado Federal brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
BATISTA, N.; WEGLINSKI, V. M. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Marco Alexandre de Souza Serra. A questão criminal na primeira república brasileira. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
HANSEN, G. L.; NEVES, E. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Bruno Stigert de Souza. Supremo Tribunal Federal e comportamento judicial à brasileira: história, atitude e ideologia. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

5.
HANSEN, G. L.; RIBEIRO, L. A. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Eder Fernandes Monica. A superação da dicotomia entre direitos fundamentais e democracia na jurisdição constitucional brasileira: o papel da teoria procedimental do direito. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Mestrado
1.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA; MENDES, A. F.; HANSEN, G. L.. Participação em banca de Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço. A história do direito a partir da prática discursiva do movimento SOS Bombeiros - RJ - durante a greve de 2011. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FALBO, R. N.; GONCALVES, G. L.; SABADELL, A. L.. Participação em banca de Fátima Gabriela Soares de Azevedo. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino no Brasil. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MULLER, A.; COSTA, M. S. T.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Michele Penha da Silva Araújo. O papel da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito (1961-1979). 2015. Exame de qualificação (Mestrando em História) - Universidade Salgado de Oliveira.

4.
DIAS, J. C. V. E.; FERES, M. V. C.; SANTANNA, L. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Vitor Schettino Tresse. Doenças Negligenciadas e patente de fármacos: as limitações estruturais do Direito de Propriedade Intelectual em promover inovação e discussões sobre o novo paradigma colaboratiivo. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
MARRAFON, M. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de RIcardo José da Rocha Silva. Judicialização da vida sociopolítica: Freud Explica?. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MONICA, E. F.; HANSEN, G. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Ernesto Feio Boulhosa Filho. A crítica de Dworkin ao conceito de poder discricionário em Hart. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

7.
ASSY, B. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Fatima Gabriela Soares de Azevedo. A rua como política: exceção e violência nas manifestações de 2013 no Rio de Janeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

8.
DIAS, J. C. V. E.; FERES, M. V. C.; SANTANNA, L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Vitor Schettino Tresse. Doenças negligenciadas e patente de fármacos: as limitações estruturais do direito de propriedade intelectual e as discussões do novo paradigma colaborativo. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MUNIZ, J. O.; SOUZA, R. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Semirames Khattar. Entre a reputação operativa da autoridade policial e a deferência a ordem local. A (re)construção do exercício de autoridade e das práticas de gestão da ordem da "Comunidade Pacificada da Mangueira.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia) - Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro.

10.
MARRAFON, M. A.; GOFFREDO, G. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Leonam Baesso da Silva Liziero. O Conceito de Soberania no Estado Contemporâneo e suas implicações na dicotomia Direito Interno e Direito Internaciona. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
HANSEN, G. L.; NEVES, E. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Carlos Alexandre Benjamin. Uma reflexão sobre o acesso à justiça e a reintodrução, no ordenamento jurídico brasileiro, do contencioso administrativo. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

12.
FALBO, R. N.; MARRAFON, M. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Carlos David Carneiro Bichara. Por que o Brasil não funciona para a ralé? Da sociologia da inautenticidade à construção da subcidadania. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
CUNHA, J. R.; BARCELLOS, A. P.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Bárbara Luiza Coutinho do Nascimento. O Direito de acesso à internet como direito humano. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BELLO, E.; NEDER, G.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de João Cabral de Souza.Violação a direitos fundamentais no contexto da Constituição de 1937. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

2.
COVOLAN, F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Ceandresson Dias Amaro.Sucessão presidencial e os direitos políticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

3.
COVOLAN, F.; SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Participação em banca de Laís Mazzola Piletti.A lei celerada e os movimentos sociais: uma descontração do mito da outorga. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Adventista de São Paulo.

4.
FALBO, R. N.; MENDES, A. F.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Laira Altoé Teixeira Garcia.O direito indígena no Brasil e o relativismo cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
PINHO, A. A. M.; MELGACO, G.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Viviane Maria de Oliveira.Os constitucionalistas e o direito de greve na Constituição de 1937. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
FALBO, R. N.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Leonardo Roque Lucciola Correia.Em busca da efetividade do direito ao saneamento: um olhar sobre o morro do Salgueiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
FALBO, R. N.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Amanda Regina Barbara Ribeiro.Currículo entre grades: a atuação do Estado sobre o conteúdo e a estrutura do ensino jurídico superior: 1825-2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
FALBO, R. N.; AZEVEDO, F. G. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Alexandre Corrêa De Luca.Entre a Nação e a Constituição: O Patriotismo Constitucional como Paradigma da Identidade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva.O tabu do racismo e as cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; FALBO, R. N.; LUFT, R. M.. Participação em banca de Vanessa Gomes Sampaio.O ensino jurídico na atualidade: uma análise sobre as percepções dos alunos da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FALBO, R. N.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Luciana Lopes.Direito de propriedade sob uma visão social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
FALBO, R. N.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de André Luiz de Carvalho Mattew.Faces da identidade quilombola. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
FALBO, R. N.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Ludmila Cindra.Funk sem censura, sociedade, mídia e ordenamento jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Priscila Bastos Guillén.A eficácia simbólica da Lei 11343/2006: um estudo sobre a pena de prisão para os pequenos traficantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de David de Vasconcelos Silva.Direitos subjetivos dos animais: análise e perspectivas para um sistema efetivo de proteção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Vander José de Melo Gomes.Paternalismo jurídico no código penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Alcileia Ramos Moura.Função social das penas alternativas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
VESTENA, C.; LUFT, R. M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Fábio Henrique de Lyra Fernandes.Precedentes judiciais: um debate histórico sobre o civil e o common law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Jamile Abraham Tosta.Igualdade de gênero, mercado de trabalho e judiciário: uma abordagem comparativa sobre a mulher trabalhadora no Brasil e no Japão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
LOPES, M. S.; GOMES, D. F. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Mariana Diniz Braz.Construindo uma nação com monumentos: a legislação e as práticas de tombamento do patrimônio histórico e artístico nacional no Governo Vargas (1930-1945). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
FALBO, R. N.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Luizy Lima dos Santos.O sistema punitivo brasileiro como estratégia de controle social e sua ineficácia enquanto sistema ressocializante. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; Andrade Neto, João.; LOPES, Mônica Sette. Participação em banca de Stefânia Cançado Kunstetter.A participação popular no Estado Novo: Uma reflexão histórica e constitucional a respeito da participação popular no período. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
SIMÕES NETO, Eduardo.; ALVES, Adamo Dias; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Luiz Henrique Gomes de Almeida.O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça e a natureza jurídica de suas resoluções. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; MATTOS, Luciano Portilho; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Felipe Augusto Cassaro Pretti.O controle de constitucionalidade e os direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; CARDOSO, Paulo Roberto; OLIVEIRA, M. L.. Participação em banca de Frederico Martins de Paula Neto.Análise da constitucionalidade da Força Nacional de Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

26.
ZINI, Júlio César Faria.; MELO, Estevão Ferrera de.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Raquel Garcia Carvalho.Privatização do sistema penitenciário: uma análise crítica sob a égide dos comandos constitucionais e da realidade social brasileira. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

27.
SILVA, A. C.; SIQUEIRA, Wederson Advíncula; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Felipe Giordani Santos Torres Oliveira.O cheque especial frente ao superendividamento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
LIMA, Iara Menezes; SIMÕES NETO, Eduardo.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Andrea Araújo de Melo Ribeiro.Efetivação do direito à moradia: função social da propriedade urbana e políticas de habitação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

29.
SILVA, A. C.; ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Cristiano Eustáquio Rocha Campo.A interferência do poder econômico na política: necessidade do financiamento público de campanha eleitoral no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

30.
SIMÕES NETO, Eduardo.; MELO, Gustavo Felipe; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Danilo Garcia Mendes.Mandado de injunção: construção jurisprudencial e doutrinária do instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
GUSTIN, M. B. S.; FELISBERTO, Rosana Ribeiro; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Paula de Carvalho Souza.Pluralidade de ordens jurídicas: a dinâmica das relações imobiliárias na Vila Santana do Cafezal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
FELISBERTO, Rosana Ribeiro; RODRIGUES, Kelly Márcia; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Eliane Gonçalves dos Reis.Investigação legislativa: a teoria da legislação e sua aplicação para melhoria da qualidade das leis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

33.
MARTINS, Arthur Villamil; GOMES, Alexandre Travessoni; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Renan Levy Francisco.Cálculo de risco: uma análise jurídico-econômica da eficácia do direito do consumidor nos casos de práticas abusivas por parte de fornecedores de produtos e serviços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

34.
ARAÚJO, Aloízio Gonzaga de Andrade; MATTOS, Luciano Portilho; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Leonardo Caetano Vilela Lemos.Reforma Política: o voto distrital. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

35.
FIUZA, César Augusto de Castro; MACHADO, R. D.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Thiago Brazileiro Vilar Hermont.A sucessão hereditária no Direito Hebreu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

36.
SIMÕES NETO, Eduardo.; OLIVEIRA, K. B. R.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Juliana Campolina Rebelo Horta.O ônus da impugnação especificada dos fatos e a fazenda pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
FERREIRA, M. A. B.; SILVA, M. S. L.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Thais de Bessa Gontijo de Olliveira.Ponderação entre o Imperativo Kantiano do não mentir e o direito de não dizer a verdade no devido processo legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

38.
MACHADO, R. D.; ANDRADE, I. A. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Osmar Guerra Oliveira.Surgimento, contribuições e críticas à escolha História do direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
MEGALE, M. H. D. E. S.; BERTI, Silma; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Gabriel Ferreira Menezes Guimarães.A estrutura do ordenamento jurídico e o exercício da função legislativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
MEGALE, M. H. D. E. S.; FERREIRA, M. A. B.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Letícia Camilo dos Santos.O efeito vinculante das decisões do STF sob a perspectiva da jurisdição constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
BERTI, Silma; SOARES, Fabiana de Menezes; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Eduardo Camargos Couto.Análise da elaboração do código de saúde de Belo Horizonte à luz da legística. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

42.
HORTA, J. L. B.; GUEDES NETO, Antônio Duarte.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Participação em banca de Danilo Valdir Vieira Rossi.Marcos Legais dos Programas de Distribuição de Renda no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

43.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; HORST, C. G.; MADALOZO, J. F.. Participação em banca de Marcos Vinícius Mathias Duò.Da responsabilidade civil do fornecedor pelo vício do produto: modalidade de reparação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores dos Campos Gerais.

44.
Porto, Allan Ricardo Guimarães; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; Rocha, Kassima Karina Almeida. Participação em banca de Gislaine Pimpão.Bem Jurídico e a Limitação da Intervenção Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; TOMMIO, F.; FACHIN, M.; CELLA, J. R.; KOZICKI, K.. Concurso Professor Adjunto Metodologia do Trabalho Científico. 2016. Universidade Federal do Paraná.

2.
FALBO, R. N.; CUNHA, J. R.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção Mestrado e Doutorado - PPGD - UERJ - Linha de Pesquisa: teoria e filosofia do direito. 2015.

3.
TOMIO, F.; GUEDES, J. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para professor Adjunto - Direito e Pensamento Político. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
NEVES, E. A.; MONICA, E. F.; LOIS, C. C.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; IORIO FILHO, R. M.. Concurso público para contratação de professor adjunto de direito internacional privado. 2014. Universidade Federal Fluminense.

5.
CUNHA, José Ricardo; CITTADINO, G.; LACOMBE, M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Comissão organizadora do Concurso público para contratação de professor adjunto de introdução ao estudo do direito. 2014. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de história do direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de filosofia do direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de introdução ao estudo do direito. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
MARRAFON, M. A.; PINHO, A. A. M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de direito e pensamento político. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
PEREIRA, J. E. A.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de economia política. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
PINHO, A. A. M.; MARTINS, V.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de instituições de direito público e privado. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
MARTINS, V.; PINHO, A. A. M.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Concurso público para contratação de professor substituto de métodos e técnicas da pesquisa jurídica. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
FALBO, R. N.; CUNHA, José Ricardo; MARRAFON, M. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. .. EXAME DE SELEÇÃO 2012/2013 - MESTRADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO. 2013.

Outras participações
1.
SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. Avaliador interno 25a. Semana de Iniciação Científica. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MARRAFON, M. A.; LIZIERO, L. B. S.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção de Monitoria da disciplina "DPP I e II". 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FALBO, R. N.; CUNHA, José Ricardo; MARRAFON, M. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. EXAME DE SELEÇÃO 2012/2013 - DOUTORADO - LINHA DE PESQUISA TEORIA E FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MARRAFON, M. A.; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; LIZIEIRO, L.. Seleção de Monitoria da disciplina "Introdução à Sociologia Jurídica". 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
ASSY; CUNHA, José Ricardo; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção de Monitores da disciplina "Direito e Pensamento Político I e II". 2012. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo.; CARDOSO, Renato César.; ALVES, Adamo Dias; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Seleção de pesquisadores do grupo de ensino e pesquisa "Constitucionalismo e Democracia nas Revoluções: O Brasil sob Vargas". 2010. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A VINDA DE KELSEN AO BRASIL E A RECEPÇÃO IMPURA DE SUAS TEORIAS.A VINDA DE KELSEN AO BRASIL E A RECEPÇÃO IMPURA DE SUAS TEORIAS. 2017. (Encontro).

2.
SINDACATI E DIRITTO DEL LAVORO FRA DITTATURE E DEMOCRAZIE NELL'EUROPA MEDITERRANEA E LATINA DEL XX SECOLO. 2017. (Congresso).

3.
5 Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Coordenação do GT - História do Direito e Cidadania. 2015. (Seminário).

4.
Jornada de Pesquisadores da Fundação Biblioteca Nacional.Greve na primeira metade do século XX: uma análise da ressignificação do conceito no Brasiol. 2015. (Seminário).

5.
Victor Nunes Leal e as transformações no direito público brasileiro: reflexões centenárias.Victor Nunes Legal, Pedro Baptista Martins e o Código de Processo Civil de 1939. 2014. (Seminário).

6.
Colóquios sobre Direito e História em homenagem a António Manuel Hespanha.História do direito como um olhar para o Futuro: Um possível debate entre Hespanha e Koselleck. 2013. (Simpósio).

7.
III Seminário Internacional de História e Direito: Instituições públicas, poder e justiça.História e Direito: instituições, greve e justiça. 2013. (Seminário).

8.
Seminário História do Direito e das Instituições Políticas.O direito de greve na Constituinte de 1933-1934. 2013. (Seminário).

9.
VII Congresso Brasileiro de História do Direito. O direito de greve nas Constituições de 1934 e 1937. 2013. (Congresso).

10.
XXII Encontro Nacional do Conpedi. Coordenador do Grupo de Trabalho de História do Direito. 2013. (Congresso).

11.
XXIII Encontro Nacional do Conpedi. História do Direito. 2013. (Congresso).

12.
XXVI World Congress of Philosophy of law and social philosophy. The Street Carnival of Rio de Janeiro as an Exercise of the right to the city. 2013. (Congresso).

13.
Derecho Privado y Modernización en América Latina y Europa en la primera mitad del siglo XX.História do direito nas estradas de ferro do Brasil: o direito de greve em 1906. 2012. (Seminário).

14.
Entre a História e o Direito: Homenagem a António Manuel Hespanha. História do direito como um olhar para o futuro: experiências do passado e experiências do futuro. 2012. (Congresso).

15.
II Seminário Internacional de História e Direito: Instituições Políticas, Poder e Justiça.República e greve no início do século XX: um debate entre a greve de 1906 e a história do direito. 2012. (Seminário).

16.
Seminário História do Direito e das Instituições Políticas.Instituições Políticas e Direito de Greve na Primeira República Brasileira. 2012. (Seminário).

17.
X Simpósio Nacional de Direito Constitucional: Constituição e as novas codificações. 2012. (Simpósio).

18.
XXI Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: "Sistema Jurídico e Direitos Fundamentais Individuais e Coletivos". Estado e Direito contra a cidadania? Anotações sobre o Estado brasileiro na Primeira República (1889-1930). 2012. (Congresso).

19.
25th IVR World Congress of Philosophy of Law and Social Philosopht: Law, Science and Technology. 1. Methodology of Jurisprudence an the impact of new technologies. 2. Society, Culture, Politics and Law I. 2011. (Congresso).

20.
V Congresso Brasileiro de História do Direito. Teoria e metodologia da História do Direito. 2011. (Congresso).

21.
XVII Annual Forum of Young Legal Historians. Patrimonialism and Patriarchialism: the discontinuites of the relationship Portugal-Brazil. 2011. (Congresso).

22.
XVI Seminario Académico APEC - Horizontes de Brasil: escenarios, intercambios y diversidad.La contribuición del concepto de experiencia jurídica para la historia del derecho. 2011. (Seminário).

23.
XX Encontro Nacional do Conpedi. A revolução será tuitada: Como a internet pode estimular o exercício público das liberdades. 2011. (Congresso).

24.
Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - edição Belo Horizonte. O mestre Sala dos Mares: Anistia e autoritarismo nos 100 anos do grito de liberdade do Almirante Negro. 2010. (Congresso).

25.
Congresso da Associação Mineira de Pós-Graduandos em Direito - edição Uberlândia. Idéias e Movimentos: Um debate sobre a Justiça eleitoral no Brasil. 2010. (Congresso).

26.
III Mostra Científica da Associação Nacional de Pós-graduandos. Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas. 2010. (Congresso).

27.
XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI. Apontamentos sobre uma metodologia da História do Direito no Brasil: Novas visões, novas narrativas; Antropologia Jurídica no Brasil: História do Direito, Movimentos Sociais e Direito.. 2010. (Congresso).

28.
XVIII Jornadas de Jóvenes Investigadores. Cultura Jurídica Brasileira: um debate entre a história do direito e os movimentos sociais. 2010. (Congresso).

29.
XVIth European Forum of Young Legal Historians. The formation of Brazilian Legal Culture. 2010. (Congresso).

30.
Congresso Internacional "Além do Muro 1989-2009". Desigualdade, impunidade e Constituição no Brasil "democrático". 2009. (Congresso).

31.
Diálogos entre Direito e Antropologia: Primeiras Reflexões Interdisciplinares. Antropologia Jurídica no Brasil: movimentos sociais, direito oficial e dialética normativa. 2009. (Congresso).

32.
II Encontro Latino-Americano de História do Direito. História do Direito no Brasil: entre cavaleiros, ditadores e Tribunais (1930-1938). 2009. (Congresso).

33.
IV Congresso do Instituto Brasileiro de História do Direito. Por uma metodologia da História do Direito no Brasil. 2009. (Congresso).

34.
XI Colóquio Kant da Unicamp. Apontamentos de Filosofia do Estado no Pensamento de Kant. 2009. (Congresso).

35.
XVII Encontro Nacional do CONPEDI. Breves apontamentos sobre a formação da cultura jurídica no Brasil. 2009. (Congresso).

36.
I Congresso de Extensão em Direito. Apontamentos para um projeto de país e de educação de futuro. 2008. (Congresso).

37.
Novas visões sobre Democracia e Moralidade no contexto global.Apontamentos sobre o liberalismo político e o Estado democrático de Direito: um debate filosófico. 2008. (Seminário).

38.
Congresso Internacional de Legistica: qualidade da lei e desenvolvimento. Direito, Democracia e Legitimidade. 2007. (Congresso).

39.
Congresso Mineiro de Filosofia do Direito. Democracia e Legitimidade na Constituição Federal de 1988. 2007. (Congresso).

40.
II Compolítica ? Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores de Comunicação e Política. A ação comunicativa para construção democrática e legítima do Estado de Direito. 2007. (Congresso).

41.
I Seminário Jurídico FEAD. 2007. (Seminário).

42.
Prospettive del Diritto Italiano Contemporaneo. 2007. (Seminário).

43.
Seminário de Sociologia e Filosofia: Ideologia e Dominação.O direito entre o certo e o errado. 2007. (Seminário).

44.
XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Legitimidade, Reforma e Democracia na Constituição de 1998 e Schmitt, Eichmann e o Direito. 2007. (Congresso).

45.
XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Encontro).

46.
Eclipse da Política: A Relação entre Direito e Política. Poder e Legitimidade: um diálogo entre o pensamento de Hannah Arendt e Jürgen Habermas. 2006. (Congresso).

47.
I Congresso de Direito da UEL: 18 anos - Concretização da Constituição na sua maioridade. Quando uma Constituição é Legítima?. 2006. (Congresso).

48.
II Jornada de Filosofia e Direitos Humanos.Legalidade, Legitimidade e Democracia no Pensamento de Habermas. 2006. (Simpósio).

49.
UNIVERSO UEPG.UNIVERSO UEPG. 2006. (Encontro).

50.
XV Encontro Anual de Iniciação Científica.XV Encontro Anual de Iniciação Científica. 2006. (Encontro).

51.
III Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica.III Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2005. (Seminário).

52.
IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa.IV Encontro de Pesquisa da Universidade Estadual de Ponta Grossa'. 2004. (Encontro).

53.
Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica.II Seminário Internacional de Filosofia Política e Jurídica. 2003. (Seminário).

54.
Curso de Direito Penal.Curso de Direito Penal. 2002. (Oficina).

55.
Curso Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. Curso Noções Fundamentais de Direito Previdenciário. 2002. (Congresso).

56.
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

57.
II Encontro de Pesquisa da UEPG.II Encontro de Pesquisa da UEPG. 2002. (Encontro).

58.
IV Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.IV Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2002. (Simpósio).

59.
Tutelas Coletivas.Curso de Tutelas Coletivas. 2002. (Oficina).

60.
Ciclo de Palestras sobre Direito e Administração Pública. Ciclo de Palestras sobre Direito e Administração Pública. 2001. (Congresso).

61.
Curso de Direito Constitucional.Curso de Direito Constitucional. 2001. (Oficina).

62.
Curso de Legislação Esportiva.Curso de Legislação Esportiva. 2001. (Outra).

63.
Curso de Processo Civil.Curso de Processo Civil. 2001. (Oficina).

64.
Fórum de Discussão sobre o Currículo Básico do Curso de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa. 2001. (Simpósio).

65.
Jornada Acadêmica de Direito. Jornada Acadêmica de Direito. 2001. (Congresso).

66.
X Encontro Anual de Iniciação Científica.X Encontro Anual de Iniciação Científica. 2001. (Encontro).

67.
XIX Simpósio Nacional - Direito e Processo Penal.XIX Simpósio Nacional - Direito e Processo Penal - A Reforma do Sistema Penal. 2001. (Simpósio).

68.
II Semana de Estudos Jurídico Sociais Desembargador Francisco Cunha Pereira. II Semana de Estudos Jurídico - Sociais. 2000. (Congresso).

69.
Simpósio de Direito Eleitoral.Simpósio de Direito Eleitoral. 2000. (Simpósio).

70.
Simpósio de Direito Penal.I Simpósio de Direito Penal. 2000. (Simpósio).

71.
Projeto Exercício da Cidadania.Projeto Exercício da Cidadania. 1999. (Outra).

72.
Semana de Estudos Jurídico-Sociais Des. Francisco Cunha Pereira. Semana de Estudos Jurídico-Sociais. 1999. (Congresso).

73.
Seminário de Direito de Trânsito.Seminário de Direito de Trânsito. 1999. (Seminário).

74.
Seminário de Direitos Humanos.Seminário de Direito Humanos. 1999. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; WEHLING, A. ; BARBOSA, S. R. . IX Congresso Congresso Brasileiro de Hitória do Direito: Rupturas, Crises e Direito. 2017. (Congresso).

2.
VISSER, R. ; ROCHA, E. ; ARENARI, B. ; FONTAINHA, F. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Curso de Pesquisa Empírica. 2016. (Outro).

3.
LOIS, C. C. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; BOLONHA, C. A. P. N. . Da teoria do ordenamento à teoria da norma. 2014. (Congresso).

4.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; LOSANO, M. . Escola de Altos Estudos da CAPES: "Reflexão Filosófica e Militância Política em Norberto Bobbio". 2014. (Outro).

5.
WEHLING, A. ; FONSECA, R. M. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . VII Congresso Brasileiro de História do Direito. 2014. (Congresso).

6.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; RODRIGUES, J. S. ; AZEVEDO, F. G. S. ; FALBO, R. N. ; CUNHA, José Ricardo ; MARRAFON, M. A. ; MULLER, J. ; SCHETTINO, V. . Debates "História, Sociedade e Direito" - Seminário Direito e Sociedade no Início do Século XX: um debate sobre a América do Sul. II Seminário Internacional Direito e Experiências Jurídicas. 2013. (Congresso).

7.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo; LOSANO, M. G. . Movimentos Sociais Contemporâneos - Mario Losano. 2013. (Outro).

8.
CUNHA, José Ricardo ; FALBO, R. N. ; MARRAFON, M. A. ; VESTENA, C. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Direito e Experiências Jurídicas: diálogos e vivências interdisciplinares. 2012. (Congresso).

9.
CARVALHO, Nara Pereira ; SANTOS, M. C. O. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito - edição Uberlândia. 2010. (Congresso).

10.
CARVALHO, Nara Pereira ; SANTOS, M. C. O. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito - edição Belo Horizonte. 2010. (Congresso).

11.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo. ; GOMES, D. F. L. ; BARROS, F. M. ; MACHADO, Felipe Daniel Amorim ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo . Constituição e Processo: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

12.
RODRIGUES, Kelly Márcia ; BORGES, Alexandre Walmott ; FERREIRA, Éder ; CARDOSO, Renato César. ; SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo ; SANTOS, Alfredo José dos. . III Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UFU - UNESP - UFMG. 2010. (Congresso).

13.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. II Jornada Brasileira da Associação Brasileira de Filosofia. 2008. (Concerto).

14.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. XVI Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. 2007. (Congresso).

15.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Encontro Nacional de Pós-graduandos em Direito. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Wanderson Pimenta. História no Direito na Revolta de Canudos. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

2.
Paulo Victor Viana França. Os Habeas Corpus nas Revoltas do Governo Provisório Republicado. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Bráulio Amado Leal Pereira. Uma histórica da criminalização da homoafetividade no Brasil. Início: 2018. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
Maria Lourdes da Cunha. "Humanidades jurídicas e a visão antropofágica do Direito". Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. (Orientador).

2.
Gabriel Melgaço. O direito de greve na Constituinte de 1988. Início: 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).

3.
Julia de Souza Rodrigues. História da greve no Brasil (1930-1945). Início: 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador).

Supervisão de pós-doutorado
1.
Allan Rangel. Início: 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

2.
RIcardo Visser. Início: 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Iniciação científica
1.
Suelen Chissti. O direito de greve após o Estado Novo. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. (Orientador).

2.
Anna Carolina Nunes. Uma história da Faculdade de Direito da UERJ (1935-1937). Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador).

3.
Guilherme Cundari. Uma história do Código de Processo Penal de 1941. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. (Orientador).

4.
Os usos e as histórias sobre o Constituição de 1937. Francisca Maria Marques. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. (Orientador).

5.
Maurício Dutra de Oliveira. Às vesperas do Estado Novo: greve antes da ditadura. Início: 2016. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Bianca Walther de Almeida Costa Guedes. Doutrina e prática do abordo: 1830, 1890 e 1940. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

2.
Bianca Almeida Guedes. Doutrina e prática do Abordo: 1830, 1890 e 1940. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

3.
Eini Rovena Dias. Aniversário Guanabara: uma exploração sobre as práticas sociais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

4.
Taísa Regina Rodrigues. Eugenia às vésperas da Constituição de 1934. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

5.
Fatima Gabriela Soares de Azevedo. A função social da mulher: a discussão sobre o papel feminino em jornais, revistas e no parlamento no Brasil de 1910 a 1934. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

6.
Gabriel Pitta Pinheiro de Souza Melgaço. Uma história da direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

7.
Henrique Olive Rocha. Suicídio e sociedade: entre política criminal e paternalismo libertário. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira.

8.
Ricardo José da Rocha Silva. Judicialização da vida sociopolítica: Freud explica? Uma análise do protagonismo judicial à luz do Complexo de Édipo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

9.
Bernardo Pinto Machado. Libertarianismo: epistemologia, ética e direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

10.
Gustavo Augusto Ferreira Barreto. Um limite absoluto para o Direito? O princípio do dano de John Stuart Mill. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

11.
Henrique Olive Rocha. Suicídio e tutela penal da vida.. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira.

12.
Rodrigo Fernandes da Silva. Modernidade, pensamento criminológico e habitus policial no Brasil da República Velha. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Coorientador: Gustavo Silveira Siqueira.

Tese de doutorado
1.
Leonam Liziero. Estado Federal no Brasil: o federalismo na Constituinte de 1987/1988 e a descentralização pela assimetria. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

Supervisão de pós-doutorado
1.
Daniela Barcelos. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Gustavo Silveira Siqueira.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Julia de Souza Rodrigues. A contribuição de um canal formal para a imigração haitiana no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

2.
Alexandre Corrêa De Luca. Entre a Nação e a Constituição: O Patriotismo Constitucional como Paradigma da Identidade Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

3.
Vanessa Sampaio. O ensino jurídico na atualidade: uma análise sobre as percepções dos alunos da Faculdade de Direito da UERJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

4.
Viviane Maria de Oliveira. Os constitucionalistas e o direito de greve na Constituição de 1937. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

5.
Fábio Henrique de Lyra Fernandes. Anotações sobre a formação do commom law. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

6.
Mariana Diniz Braz. Construindo uma nação com monumentos: a legislação e as práticas de tombamento do patrimônio histórico e artístico nacional no Governo Vargas (1930-1945). 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

7.
Stefânia Cançado Kunstetter. Participação popular e o voto no Estado Novo: Um reflexão histórica e constitucional a respeito da participação período. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

8.
Frederico Martins de Paula Neto. A constitucionalidade da Força Nacional de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

Iniciação científica
1.
Marina Barra Ferreira. A visita de Kelsen ao Brasil (1949). 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

2.
Viviane Maria de Oliveira. Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

3.
Gabriel Melgaço. Direito, Violência e Cidadania: direito de greve no Estado Novo.. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Filosofia) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

4.
Mayara de Freitas Silveira. Greve no Estado Novo. 2015. Iniciação Científica. (Graduando em História) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

5.
Hugo Müller. Os ?vadios? no Estado Novo (1937-1945).. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

6.
Douglas Lacerda. Direito, Violência e Cidadania: um debate sobre o direito de greve no Estado Novo.. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em História) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.

7.
Julia de Souza Rodrigues. Direito, Violência e Cidadania: direito de greve no Estado Novo.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, CETREINA - UERJ. Orientador: Gustavo Silveira Siqueira.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SILVEIRA SIQUEIRA, Gustavo. Novas experiências em Pesquisa e Extensão do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Outras informações relevantes


Primeiro colocado no teste seletivo para seleção de professor colaborador do Departamento de Direito de Estado da Universidade Estadual de Ponta Grossa - Disciplina Introdução ao Estudo do Direito. (2006)
(11/03/2006)

Primeiro colocado no teste seletivo para seleção de professor substituto do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG. (02/2008).
Dissertação de mestrado defendida na data de 04 de Fevereiro de 2009, na sala da Egrégia Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, sob julgamento da banca composta pelos Professores Doutores: Aloizio Gonzaga de Andrade Araújo (FD-UFMG), Daniela de Freitas Marques (FD-UFMG), Bruno Wanderley Júnior (PUC-MG) e Arthur José Almeida Diniz (FD-UFMG).

Cursou a disciplina de Metodologia e Teoria da História na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, ministrada pelo Professor José Carlos Reis no segundo semestre de 2009.

Tese de doutorado defendida na data de 19 de Dezembro de 2011, no auditório Orlando de Carvalho da Faculdade de Direito da UFMG, sob julgamento da banca composta pelos Professores Doutores: Arthur José Almeida Diniz (FD-UFMG), Mônica Sette Lopes (FD-UFMG), Luiz Carlos Gamboggi (FUMEC-MG), Felipe Pinto Martins (FD-UFMG) e Ricardo Marcelo Fonseca (UFPR).



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