Felipe Kirchner

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  • Última atualização do currículo em 01/06/2015


Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal do RS (UFRGS) (2006-08) e Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) (1998-2003). Defensor Público no Estado do RS, atuando perante a 3ª Defensoria Pública de Direitos Humanos, na Direção do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas (NUDECONTU) e na Coordenação da Revista da Defensoria Pública. Desempenhou a função de Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos em 2013-2014 e presidiu o Conselho Estadual de Defesa do Consumidor (CEDECON) nos Biênios 2011-2012 e 2013-2014. Exerce a docência na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e, como convidado, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ? nos cursos de Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Educação (FACED) e em Direito do Consumidor na Faculdade de Direito ?, na Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e na Escola Estadual de Defesa do Consumidor (ESDC). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Kirchner
Nome em citações bibliográficas
KIRCHNER, Felipe

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública do Estado do RS, Assessoria de Gabinete e Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas.
Rua Sete de Setembro 666
Centro
90010190 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32112233
Ramal: 2070
URL da Homepage: http://www.dpe.rs.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito Civil.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: Hermenêutica Contratual e Concreção,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Judith Hofmeister Martins-Costa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
2003 - 2004
Especialização em Preparação "Lato Sensu" à Carreira da Magistratura. (Carga Horária: 1009h).
Escola Superior da Magistratura do RS - Associação dos Juízes do RS, ESM - AJURIS, Brasil.
Bolsista do(a): Escola Superior da Magistratura do RS - Associação dos Juízes do RS, ESM-AJURIS, Brasil.
1998 - 2003
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Pensamento Sistemático e o Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: uma nova interpretação para o art. 150, III, b, da CRFB/88.
Orientador: Sandro Subtil Silva.
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Docência na Educação Superior - Módulo I. (Carga horária: 20h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2013 - 2013
Ensino e Aprendizagem no Ensino Superior Laureate. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2012 - 2012
Aprendizagem baseada em problemas. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento de Código de Ética Laureate. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2012 - 2012
Metodologia de Estudo de caso. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2011 - 2011
Professores Laureate no século XXI. (Carga horária: 20h).
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Mediação e autocomposição de conflitos. (Carga horária: 20h).
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
2006 - 2006
A Filosofia no Direito.
Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
2006 - 2006
Introdução às Teorias do Direito Contemporâneas.
Instituto de Hermenêutica Jurídica, IHJ, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em III Curso de Cooperação Universidade Texas - UFRGS.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2000 - 2004
Extensão universitária em Grupo de Estudos de Direito Constitucional.
Instituto Pimenta Bueno, GEDC, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Curso de Direito Material Penal. (Carga horária: 200h).
Instituto do Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.
2002 - 2003
Extensão universitária em Grupo de Estudos Em Filosofia Jurídica.
Grupo de Estudos Em Filosofia Jurídica, GEFJ, Brasil.
2002 - 2002
Curso Permanente de Português. (Carga horária: 60h).
Curso Permanente de Português, CPP/RS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Atualização Português Legislação e Informática. (Carga horária: 130h).
Instituto do Desenvolvimento Cultural, IDC/RS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Curso Permamente de Direito Constitucional. (Carga horária: 80h).
Prof Dr Cesar Saldanha Souza Júnior, CPDC, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Curso de Organização Judiciária. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.


Atuação Profissional



Defensoria Pública do Estado do RS, DPE-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

04/2009 - Atual
Direção e administração, Assessoria de Gabinete, .

Cargo ou função
Defensor Público Assessor.
11/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Projeto Observação, Prevenção e Tratamento do Superendividamento Consumidor, .

Linhas de pesquisa
Direito do Consumidor
11/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas - NUDECONTU, .

Serviço realizado
Defensor Público Membro do Núcleo de Defesa do Consumidor e de Tutelas Coletivas.
06/2008 - 04/2009
Serviços técnicos especializados , Escritório de Santa Maria, .

Serviço realizado
Defensor Público.

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitodo Consumidor
Teoria Geral do Direito Civil
Direito das Obrigações
Contratos

Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Carga horária: 12
Outras informações
Curso: Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos. Faculdade: Educação Disciplinas ministradas: ?Direitos Humanos e Acesso à Justiça? e ?Metodologia da Pesquisa e Capacitação em Direitos Humanos?. Coordenação: Coordenação Acadêmica (Edição 2013) e Coordenador do Módulo III do Curso de Especialização (Edição 2012).

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Atividades

03/2010 - Atual
Ensino, Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor

Escola Estadual de Defesa do Consumidor, ESDC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8


Escola Nacional de Defesa do Consumidor, ENDC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas ministradas: Teoria Geral do Direito Civil, Direito do Consumidor e Prática Jurídica.

Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Titular Coordenador, Carga horária: 12
Outras informações
Professor Coordenador do II Eixo da Faculdade de Direito de Porto Alegre. Curso: Graduação Faculdade: Ciências Jurídicas e Sociais ? Direito Disciplinas Coordenadas: Teoria Geral do Direito Civil, Direitos Fundamentais, Sociologia Geral e Jurídica e Português II.

Atividades

03/2010 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Consumidor
Prática Jurídica
Teoria Geral do Direito Civil

Fundação Escola Superior da Defensoria Pública Rio Grande do Sul, FESDEP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


Centro de Estudos do Direito, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2008 - 12/2009
Ensino, Especialização em Direito Processual e do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Coisa Julgada
Responsabilidade Civil
Sentença
Teoria Geral da Prova
Tutelas de Urgência
03/2008 - 12/2009
Ensino, Curso Preparatório para o Exame da OAB, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Coisa Julgada
Obrigações
Parte Geral de Direito Civil
Responsabilidade Civil
Sentença
Teoria Geral da Prova

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, AJURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutor
Outras informações
Tutor dos Dois Módulos de Direito Civil ? Obrigações, do Curso de Preparação à Magistratura a Distância (CPM-D) da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (AJURIS)

Atividades

03/2008 - 12/2008
Ensino, Curso de Preparação à Magistratura, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito das Obrigações

Pontifícia Universidade Católica do RS, PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

06/2008 - 12/2009
Ensino, Curso de Especialização Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Ações Constitucionais

Tribunal de Justiça do Estado do Rs, TJ-RS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Desembargador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/2005 - 07/2008
Serviços técnicos especializados , 15a Câmara Cível, Gabinete do Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos.

Serviço realizado
Secretário do Desembargador.

5o Juizado Especial Cível, 5/JEC/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Juiz Leigo, Enquadramento Funcional: Juiz Leigo, Carga horária: 8

Atividades

9/2004 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Posto Ajuris, .

Serviço realizado
Conciliador e Juiz Leigo.

Escritório Carlos Kirchhof Advocacia, CKA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

11/2003 - 3/2005
Serviços técnicos especializados , Escritório Carlos Kirchhof Advocacia, .

Serviço realizado
Advogado.

Escritório de Advocacia J P Leal e Carlos Rosa Advogados S C, JPL, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

8/2003 - 11/2003
Estágios , Escritório de Advocacia J P Leal e Carlos Rosa Advogados S C, .

Estágio realizado
Estagiário.

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 35

Atividades

5/2001 - 5/2003
Estágios , 15a Câmara Cível, Gabinete do Desembargador Vicente Barroco de Vasconcellos.

Estágio realizado
Estagiário.

Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre, PGM/POA, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

10/2000 - 5/2001
Estágios , Gabinete do Procurador Geral do Município, .

Estágio realizado
Estagiário.

Instituto Nacional do Seguro Social No Rio Grande do Sul, INSS/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

Atividades

3/2000 - 7/2000
Estágios , Setor de Logística e Patrimônio, .

Estágio realizado
Estagiário.

Serviço de Atendimento Judiciário Gratuito Pucrs, SAJUG-PUCRS, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Atividades

3/2003 - 12/2003
Estágios , Serviço Cível, .

Estágio realizado
Estagiário.


Linhas de pesquisa


1.
Direito do Consumidor


Membro de corpo editorial


2012 - 2013
Periódico: Revista da Faculdade de Direito Uniritter
2010 - Atual
Periódico: Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Consumidor.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2002
Projeto de Pesquisa Destaque no III Salão de Iniciação Científica da PUCRS, PUCRS.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
KIRCHNER, Felipe2014KIRCHNER, Felipe. A Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde Suplementar por Erro Médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica. Revista de Direito do Consumidor, v. 91, p. 253-305, 2014.

2.
KIRCHNER, Felipe2014KIRCHNER, Felipe. A Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde Suplementar por Erro Médico: imputação pelo prisma da teoria sistêmica. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, v. 10, p. 82-145, 2014.

3.
KIRCHNER, Felipe2013KIRCHNER, Felipe; KETTERMANN, P. . A Legitimidade da Defensoria Pública para o Manejo de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 929, p. 361-415, 2013.

4.
KIRCHNER, Felipe2013KIRCHNER, Felipe; MELO, A. ; SILVA, A. A. M. ; PAZ, J. O. C. ; SANTOS, J. V. ; PALUCHOWSKI, J. . Ação Coletiva da Defensoria Pública: acidente de consumo no incêndio da Boate Kiss. Revista de Direito do Consumidor, v. 87, p. 429-500, 2013.

5.
KIRCHNER, Felipe2013KIRCHNER, Felipe. A Legitimação da Defensoria Pública no Microssistema da Tutela dos Direitos Coletivos. Revista Jurídica Consulex, v. 61, p. 70-113, 2013.

6.
KIRCHNER, Felipe2013KIRCHNER, Felipe. A Imposição Judicial da Renegociação e da Cooperação como Soluções Viáveis ao Tratamento do Superendividamento. MULTIJURIS, v. 12, p. 86-116, 2013.

7.
KIRCHNER, Felipe2012KIRCHNER, Felipe; CONSALTER, R. . Ação Coletiva de Consumo por Cobrança Indevida de Emissão de Boletos Bancários. Revista de Direito do Consumidor, v. 83, p. 437-475, 2012.

8.
KIRCHNER, Felipe2010KIRCHNER, Felipe. A Conexidade no Contrato de Consumo Financiado: a maximização da proteção do consumidor no horizonte da teoria sistêmica. Revista de Direito do Consumidor, v. 74, p. 70-112, 2010.

9.
KIRCHNER, Felipe2010KIRCHNER, Felipe. A Responsabilidade Civil Objetiva no Art. 927, Parágrafo Único, do Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 2, p. 617-657, 2010.

10.
KIRCHNER, Felipe2010KIRCHNER, Felipe; CONSALTER, R. . A Legitimidade da Defensoria para a Tutela Coletiva: a experiência do Rio Grande do Sul. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, v. 1, p. 25-69, 2010.

11.
KIRCHNER, Felipe2009KIRCHNER, Felipe. A Utopia da Verdade Real: compreensão e realidade no horizonte da hermenêutica filosófica. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 80, p. 119-149, 2009.

12.
KIRCHNER, Felipe2008KIRCHNER, Felipe. Os Novos Fatores Teóricos de Imputação e Concretização do Tratamento do Superendividamento de Pessoas Físicas. Revista de Direito do Consumidor, v. 65, p. 63-113, 2008.

13.
KIRCHNER, Felipe2008KIRCHNER, Felipe. A Responsabilidade Civil Objetiva no Art. 927, Parágrafo Único, do Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 871, p. 36-66, 2008.

14.
KIRCHNER, Felipe2007KIRCHNER, Felipe. Os Novos Poderes Oriundos do Contrato: readaptação e ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade material. Revista de Direito do Consumidor, v. 62, p. 40-85, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
KIRCHNER, Felipe. Novo Código de Processo Civil Anotado. 1. ed. Charleston: CreateSpace Independent Publishing Platform, 2015. v. 1. 722p .

2.
KIRCHNER, Felipe. O Direito das Obrigações na Contemporaneidade: estudos em homenagem ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. 1. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. v. 1. 423p .

3.
KIRCHNER, Felipe. ENADE Comentado: Direito 2012. 1. ed. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2014. v. 1. 89p .

4.
KIRCHNER, Felipe. Manual de Mediação para a Defensoria Pública. 1. ed. Brasília: Fundação Universidade de Brasília, 2014. v. 1. 136p .

Capítulos de livros publicados
1.
KIRCHNER, Felipe. O Mercador de Veneza: aspectos hermenêuticos da lei e do contrato no horizonte da Veneza shakespeariana. In: Judith Martins Costa. (Org.). Narração e Normatividade - Ensaios de Direito e Literatura. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2013, v. I, p. 339-378.

2.
KIRCHNER, Felipe. A Responsabilidade Civil Objetiva no Art. 927, Parágrafo Único, do CC/2002. In: DELGADO, Gabriela Neves; DELGADO, Mauricio Godinho. (Org.). Coleção Doutrinas Essenciais: Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social. 2ed.São Paulo: Revista dos tribunais, 2012, v. 2, p. 456-498.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KIRCHNER, Felipe. Operadoras de Plano de Saúde. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 15 - 15, 03 abr. 2012.

2.
KIRCHNER, Felipe. Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 01 abr. 2012.

3.
KIRCHNER, Felipe. Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 30 mar. 2012.

4.
KIRCHNER, Felipe. Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 25 mar. 2012.

5.
KIRCHNER, Felipe. A Efetividade da Tutela Coletiva na Visão da Defensoria Pública. Estado de Direito, p. 20, 11 ago. 2011.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
KIRCHNER, Felipe. Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: do fetichismo da interpretacão gramatical a uma nova hermenêutica constitucional. In: XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS, 2002, Porto Alegre. Anais do XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS. Porto Alegre: UFRGS, 2002. p. 685-685.

2.
KIRCHNER, Felipe. A Função Social do Contrato à Luz do Novo Código Civil. In: III Salão de Iniciação Científica da PUCRS, 2002, Porto Alegre. Anais do III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. Porto Alegre: PUCRS, 2002.

Apresentações de Trabalho
1.
KIRCHNER, Felipe.  Princípio da Anterioridade da Lei Tributária: do fetichismo da interpretação gramatical a uma nova hermenêutica constitucional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
KIRCHNER, Felipe. A Função Social do Contrato à Luz do Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
KIRCHNER, Felipe; PALUCHOWSKI, J. ; RIEGER, Renata Jardim da Cunha . Habeas Corpus. Porto Alegre: Síntese, 2014 (Peça Processual).

2.
KIRCHNER, Felipe; MALHÃO, Rodolfo Lorea ; RIEGER, Renata Jardim da Cunha . Parecer Sobre Cumprimento de Medidas de Segurança por Pessoas com Transtorno Mental. Porto Alegre: Síntese, 2014 (Parecer).

3.
KIRCHNER, Felipe. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
KIRCHNER, Felipe. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
KIRCHNER, Felipe. Educação em Direitos e Defensoria Pública: cidadania, democracia, atuação nos processos de transformação politica, social e subjetiva. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
KIRCHNER, Felipe. Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
KIRCHNER, Felipe. DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Março/2014 ? RDC. 2014.

2.
KIRCHNER, Felipe. DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Janeiro/2013 ? RDC. 2013.

3.
KIRCHNER, Felipe. DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Dezembro/2013 ? RDC. 2013.

4.
KIRCHNER, Felipe. DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Junho/2012 ? RDC. 2012.

5.
KIRCHNER, Felipe. DUPLO BLIND PEER REVIEW PARA QUALIS-CAPES Outubro/2012 ? RDC. 2012.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
KIRCHNER, Felipe. Polêmica. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
KIRCHNER, Felipe. Jornal da Band. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
KIRCHNER, Felipe. Conversas Cruzadas. 2013.

4.
KIRCHNER, Felipe. Conversas Cruzadas. 2013.

5.
KIRCHNER, Felipe. Brasil na Madrugada. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
KIRCHNER, Felipe. Tvcom com tudo mais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
KIRCHNER, Felipe. Espaço Público. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
KIRCHNER, Felipe. Correio do Povo. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
KIRCHNER, Felipe. Brasil na Madrugada. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
KIRCHNER, Felipe. Programa Cidadania. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
KIRCHNER, Felipe. Comando da Cidade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
KIRCHNER, Felipe. Tribuna Independente. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
KIRCHNER, Felipe. Consumidor RS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
KIRCHNER, Felipe. Sala de Audiência. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
KIRCHNER, Felipe. Madrugada. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
KIRCHNER, Felipe. Programa Democracia da TV Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
KIRCHNER, Felipe. Programa Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
KIRCHNER, Felipe. ULBRA TV. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
KIRCHNER, Felipe. Programa Clóvis Duarte - Câmera 2. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
KIRCHNER, Felipe. Jornal da Rádio Band News. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
KIRCHNER, Felipe. CURSO SOBRE DIREITO DO CONSUMIDOR: A DEFESA NA ESFERA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. 2010. .

2.
KIRCHNER, Felipe. CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS. 2010. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Amanda Corrêa de Lavra Pinto. Quitarle el Agua al Pez: violações de direitos humanos na guerra de contra-insurgência em Chiapas (1995-2000). 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

2.
CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Cláudia de Castro Lucchesi Poli. Protagonismo Juvenil e os Direitos Humanos: recortes da realidade a partir da produção audiovisual na escola pública. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

3.
CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de José Luis Mineiro Morais. A Alienação na Educação e a Desalienação pela Educação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

4.
CASTRO, N. A. P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Francisco Alcides Cougo Junior. Golbery e a Cidade Surreal: o embate entre mídia hegemônica e ?mídia alternativa informal?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

5.
ZITKOSKI, J. J.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Rosane da Silva Marques. Os Direitos Humanos na Onda do Vídeo: o meio audiovisual como ferramenta para a educação em direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

6.
ZITKOSKI, J. J.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Nicole Kunzler. A Arte-Educação e os Direitos Humanos: um estudo a partir dos idosos do Asilo Padre Cacique. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

7.
ZITKOSKI, J. J.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Eliane Almeida de Souza. Leis 10.639/03 e 11.645/08 em uma Escola Indígena e num Quilombo: os direitos humanos e os diálogos com Paulo Freire e outro autores. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

8.
GIL, J.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Mário Humberto Morocini de Azambuja. Quando Falar em Direitos Humanos: a atuação do Conselho Municipal de Direitos Humanos de Porto Alegre. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

9.
GIL, J.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Maria Cláudia Machado Barros. A Educação em Direitos Humanos na Escola. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

10.
GIL, J.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de José Carlos Sturza de Moraes. Tensões e Possibilidades entre o Conselho Tutelar e a Escola na Construção da Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

11.
ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Alessandra Silva de Souza. Assistência Jurídica e Prisão: breves considerações sobre o atendimento jurídico ao preso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

12.
ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Cesar Augusto do Nascimento Moura. O Lugar dos Direitos Humanos na Escola Pública: estudo de caso sobre o impacto das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no território de comunidades da periferia. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

13.
ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Taila Santos de Souza. No Jogo da Discriminação: a questão dos direitos humanos - um estudo sobre as práticas esportivas de crianças praticantes de esportes. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

14.
ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Andrea de Mello Rietjens. Direitos Humanos no Ensino Fundamental: uma prática possível?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

15.
ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Daniela Soares da Rosa. Trabalho Decente e as Políticas da CUT-RS: lugar dos direitos humanos no trabalho?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

16.
ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Evanir José Albarello. A Questão da Terra e o Lugar dos Direitos Humanos: a Leitura da mídia - estudo de caso sobre a mídia escrita no Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

17.
ALBUQUERQUE, P.; BOMBASSARO, L. C.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Dailor Sartori Junior. Copa 2014 em Porto Alegre: violação dos direitos à mordia e à cidade e estratégias de resistência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

18.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Hélio de Oliveira Dias. Direitos e Responsabilidade: um processo pedagógico em direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

19.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Mariângela Alves Gonzáles. Os Direitos Humanos dos Policiais Militares Presos do 4º Batalhão de Polícia Militar. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

20.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Vander Luis Duarte Rodrigues. Educação em Direitos Humanos: uma análise da produção da área na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

21.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Betina da Silva Adami. A Importância da Corte e da Comissão Interamericana na Promoção dos Direitos Humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

22.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Adriano Fernandes Fróes. Uma Abordagem a Respeito da Evolução Educacional, sob a Ótica dos Direitos Humanos, nos Cursos de Formação para o Ingresso no Cargo de Agente Penitenciário no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

23.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Silvia Teixeira Nunes. A Garantia dos Mínimos Existenciais no Instituto Penal de Viamão. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

24.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Cilon Freitas da Silva. O Policial PROERD: defensor dos direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

25.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Ana Rita Dutra dos Santos. Conversas, Feminismos, Pipoca e Juventudes: preconceitos, machismos e racismos nas violações dos direitos humanos das mulheres jovens. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

26.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Rogério Gottert Cardoso. Um Estudo sobre a Doença Mental em sua Intersecção com a Justiça: histórico de altas judiciais de enfermos com medidas de segurança decretadas pela justiça e ampliação dos critérios de alta incluindo critérios unicamente judiciais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

27.
BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de José Humberto Martins Borges. Reflexões sobre o Acesso e a Permanência no Ensino Superior: estudo de casos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

28.
GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Ana Paula de Oliveira Cougo. A Proteção no Combate à Violência Doméstica: os procedimentos realizados no registro das ocorrências policiais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

29.
GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Simone Felix Marques. Sistema Prisional e Produção de Violência: o cotidiano de trabalho do assistente social. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

30.
GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Cristiane Nunes de Oliveira. Educação em Direitos Humanos nos Cursos de Formação da Brigada Militar: uma reflexão frente às diretrizes nacionais. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

31.
GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Maria Celoi Martins da Silva. Polícia Comunitária: como proposta de redução da criminalidade e promoção dos direitos humanos. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

32.
GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Najla Rodrigues dos Santos. Violência Contra Idosos: identificação dos crimes e a interface com a rede de atendimento ao idoso. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

33.
GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Iracema Pimentel Ferrari. O Estigma de Ser Familiar do Ser Encarcerado. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

34.
GENRO, M. E. H.; BOMBASSARO, L. C.; CASTRO, N. A. P.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Agnaldo Engel Knevitz. Prática Pedagógica na Profissão de Assistente Social: viabilizadora da educação em direitos humanos?. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALFONSIN, B.; MACHADO, Y. R.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Daniel Devicenzi.A Tragédia de Santa Maria e as Consequências Jurídicas da Omissão no Exercício do Poder Polícia da Administração Pública Municipal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

2.
FRANTZ, L. C.; PUCHALSKI, G.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Vanessa Cristina Bernardo Olczyk.A Responsabilidade Pré-Contratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
FRANTZ, L. C.; PUCHALSKI, G.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Núria Debertolis da Motta.Responsabilidade Civil do Administrador de Fundos de Investimento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
FRANTZ, L. C.; PUCHALSKI, G.; KIRCHNER, Felipe. Participação em banca de Rafael Colvero Almada.Cláusula Raio em Contratos de Shopping Centers: análise da legalidade de sua aplicação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
BARBOSA, F.; KIRCHNER, Felipe; ALBORNOZ, I.. Participação em banca de Antonio Carlos Weizenmann.Direito do Consumidor e Serviços Públicos: uma análise das políticas públicas de energia para as classes de baixa renda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

6.
BARBOSA, F.; KIRCHNER, Felipe; ALBORNOZ, I.. Participação em banca de Cintia Gomes da Costa.O Nexo de Causalidade Alternativa na Responsabilidade Civil Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
BARBOSA, F.; KIRCHNER, Felipe; ALBORNOZ, I.. Participação em banca de Ingrid Schuaste Lima.A Responsabilidade Civil dos Meios de Comunicação: direitos da personalidade versus liberdade de imprensa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
BARBOSA, F.; KIRCHNER, Felipe; FRANTZ, L.. Participação em banca de Eduardo Santanna.A Responsabilidade Civil do Advogado: da culpa ao abuso do direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
KIRCHNER, Felipe. II CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS AO INGRESSO NA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ. 2014. Defensoria Pública do Estado do Paraná.

2.
KIRCHNER, Felipe. I Concurso Público para ingresso no quadro pessoal de serviços auxiliares da Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul. 2012. Fundação Carlos Chagas.

3.
KIRCHNER, Felipe. I Concurso Público de provas e títulos ao ingresso na carreira de Defensor Público do Estado do Paraná. 2012. Fundação Carlos Chagas.

4.
KIRCHNER, Felipe. III Concurso Público para Carreira de Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. 2010. Defensoria Pública do Estado do RS.

Outras participações
1.
KIRCHNER, Felipe. Prêmio Estadual de Direitos Humanos. 2012. Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

2.
KIRCHNER, Felipe. VII Semana de extensão, pesquisa e pós-graduação (SEPESQ) do Centro Universitário Ritter dos Reis (UNIRITTER). 2011. Centro Universitário Ritter dos Reis.

3.
KIRCHNER, Felipe. XIII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º SEMINÁRIO DIREITOS & DEVERES DO CONSUMIDOR DE SEGUROS.Meios Alternativos de Solução de Controvérsias de Consumo. 2014. (Seminário).

2.
VI COLÓQUIO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS: DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO. A Luta contra a Corrupção sob um Enfoque de Direitos Humanos e as Possibilidades de Atuação da Defensoria Pública. 2014. (Congresso).

3.
2ª SEMANA JURÍDICA DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA.Tutela Coletiva do Consumidor: o acesso à justiça na srelações contratuias massificadas. 2013. (Encontro).

4.
CICLO DE PALESTRAS DO MÊS DO ADVOGADO.Responsabilidade por Acidentes de Consumo nos Serviços de Entretenimento e Diversão Públicos. 2013. (Encontro).

5.
CINEDHEBATE DIREITOS HUMANOS.Debatedor do Filme ?Um Estranho no Ninho?. 2013. (Encontro).

6.
CURSO DE FORMAÇÃO EM DEFESA DO CONSUMIDOR PARA A REGIÃO SUL.Práticas Abusivas e Banco de Dados de consumidores. 2013. (Encontro).

7.
FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS. A Utopia Antecipada pela Ética e Educação em Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

8.
FÓRUM MUNDIAL DE DIREITOS HUMANOS.Debatedor no ?Cinedebate Direitos Humanos?, onde exibidos os documentários ?A Copa dos 20 de Novembro? e ?Maria Esperança?. 2013. (Seminário).

9.
GRUPO DE ESTUDOS EM DIREITO E LITERATURA: ?O JUIZ EUROPEU E O JUIZ NA ROÇA: INTERPRETAÇÃO JUDICIAL EM SHAKESPEARE E MARTINS PENA?.A Interpretação Judicial Em Shakespeare: análise das obras ?O Mercador de Veneza? e ?Medida por Medida. 2013. (Encontro).

10.
I CONGRESSO MARINGAENSE DE DIREITO DO CONSUMIDOR E VIII JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC. O Tratamento do Superendividamento do Consumidor. 2013. (Congresso).

11.
III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR VII SEMINÁRIO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR V ENCONTRO REGIONAL DE PROCONS.As Novas Estratégias de Combate do Superindividamento: dever de renegociação. 2013. (Seminário).

12.
I TARDE DE DEBATES DA DEFENSORIA PÚBLICA.Interpretação, Construção e Aplicação do Direito. 2013. (Oficina).

13.
IX SEMINÁRIO NACIONAL DE DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS.Educaçao para o Consumo. 2013. (Seminário).

14.
PRESSUPOSTOS E DESAFIOS PARA UMA PRÁTICA CONCRETIZADORA DOS DIREITOS HUMANOS.Palestrante da Aula Magna Final do curso de Especialização em Educação, Ética e Direitos Humanos da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2013. (Outra).

15.
REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? O MERCADO DE OPME (ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS) NO CONTEXTO BRASIL E NO SISTEMA UNIMED).A Visão da Defensoria Pública sobre a Judicialização da Saúde de Órteses, Próteses e Materiais Especiais. 2013. (Encontro).

16.
REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROJETO DE LEI DE FORTALECIMENTO DOS PROCONS (PL 5.196/13).A Importância da Aprovação do Projeto de Lei 5.196/13 para o Fortalecimento dos PROCONs. 2013. (Encontro).

17.
SEMANA ACADÊMICA DA FEEVALE.A Proteção Coletiva do Consumidor pela Defensoria Pública. 2013. (Encontro).

18.
SEMINÁRIO ?OS GRANDES TEMAS DO MUNICIPALISMO?.Mediador da Palestra ?O Papel dos Municípios na Defesa do Consumidor?, proferida pelo Prof. Dr. Liton Pilau. 2013. (Seminário).

19.
V CONGRESSO INTERNACIONAL REVISITANDO O DIREITO PÚBLICO: DIREITO, PODER E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA ? O ATIVISMO JUDICIAL EM DEBATE. O Ativismo Judicial e o Direito à Saúde. 2013. (Congresso).

20.
VII CONGRESO DEL BLOQUE DE DEFENSORES PÚBLICOS OFICIALES DEL MERCOSUR (BLODEPM) E III JORNADAS NACIONALES DE LA DEFENSA PÚBLICA OFICIAL. A Atuação da Defensoria Pública na Tutela dos Direitos Coletivos. 2013. (Congresso).

21.
VII CONGRESSO DE DIREITO, MULTICULTURALISMO E CIDADANIA. A Desburocratização da Justiça por meio da Adoção de Medidas de Efetivação do Julgado Coletivo. 2013. (Congresso).

22.
V SEMANA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ACESSO À JUSTIÇA.Acesso à Justiça: da capacidade postulatória da parte à disputa de prerrogativas na Ação Civil Pública. 2013. (Encontro).

23.
XIV JORNADA BRASILCON DE ATUALIZAÇÃO DO CDC.Ações Coletivas e a Atualização do CDC. 2013. (Seminário).

24.
9º ENCONTRO DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ? DEFENSORIA PÚBLICA: COMPARTILHANDO EXPERIÊNCIAS. 2012. (Encontro).

25.
A AUTONOMIA DA DEFENSORIA PÚBLICA.A Autonomia da defensoria Pública. 2012. (Encontro).

26.
ATO PÚBLICO SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Ato público sobre a dívida do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Encontro).

27.
CAPACITAÇÃO DOS PROCONS DA SERRA.A Construção do Termo de Ajustamento de Conduta entre Defensoria Pública e Unimed. 2012. (Oficina).

28.
ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO PROGRAMA AÇÃO VOLUNTÁRIA.A Ação Voluntária e a Transformação Social. 2012. (Encontro).

29.
FÓRUM DA SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS DOS PRECATORISTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Conscientização dos Direitos dos Precatoristas do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. (Outra).

30.
II SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE ACESSO INTERNACIONAL À JUSTIÇA E ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. 2012. (Seminário).

31.
OS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO FINANCEIRA SOBRE CRÉDITO PESSOAL E CONSIGNADO.Os desafios da educação financeira sobre crédito pessoal e consignado. 2012. (Encontro).

32.
VI CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL: DIREITO, ADVOCACIA E PROCESSO. Os Direitos Humanos como Política Pública e sua Defesa pelo Defensor Público. 2012. (Congresso).

33.
REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? OS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: AVANÇOS E DESAFIOS.OS 20 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: AVANÇOS E DESAFIOS. 2011. (Encontro).

34.
REUNIÃO PLENÁRIA DO FÓRUM LATINO AMERICANO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ? POLÍTICA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.Política Estadual de Defesa do Consumidor: desafios e propostas. 2011. (Encontro).

35.
SEMINÁRIO: O FUTURO DOS PRECATÓRIOS.A competência do Poder Judiciário para a expedição de Precatórios e RPVs, o não pagamento tempestivo dos precatórios e a emenda Constitucional 62/2009 face aos precatoristas com mais de 60 anos ou acometidos por doença grave, na forma da lei. 2011. (Seminário).

36.
A COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS TARIFAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS.A COBRANÇA DE PIS E COFINS NAS TARIFAS DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS. 2010. (Encontro).

37.
I ENCONTRO NACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA, DIREITOS HUMANOS E TUTELA COLETIVA.Teoria do Microssistema e Princípio da Não-Taxatividade: o direito (difuso) público fundamental a uma administração proba e à adequada versação dos recursos públicos. 2010. (Encontro).

38.
III ENCONTRO JURÍDICO ? A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE.Reajuste por Troca de Faixa aos 60 Anos ou Mais. 2010. (Encontro).

39.
III FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS DO RIO GRANDE DO SUL: NOVOS PARADIGMAS EM DIREITOS HUMANOS.Novos Paradigmas em Direitos Humanos. 2010. (Outra).

40.
IV JORNADA JURÍDICA DE PORTO ALEGRE.A Atuação da Defensoria Pública nas Ações Coletivas de Consumo. 2010. (Outra).

41.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL DEFENSORIA PÚBLICA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR.A Responsabilidade Civil das Operadoras de Saúde por Erro Médico: imputação por meio da conexidade contratual e Ações Coletivas. 2010. (Seminário).

42.
PROJETO ITINERANTE DE CAPACITAÇÃO PARA DEFENSORES E DEFENSORAS DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO GRANDE DO SUL.O Protagonismo da Defensoria Pública no Sistema de Proteção dos Direitos Humanos. 2010. (Encontro).

43.
Ciclo de Palestras "A Atuação da Defensoria Pública na Defesa do Consumidor - Módulo I.Demandas de Massa: as revisionais de contratos bancários. 2009. (Seminário).

44.
II Fórum de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul.Mesa de Abertura. 2009. (Seminário).

45.
III Semana da Justiça.A Defesa do Consumidor Endividado: as ações revisionais e o dever de renegociação. 2009. (Seminário).

46.
Seminário Dezenove Anos Depois do Código de Defesa do Consumidor: Avanços e Recuos.A Defensoria Pública e a Defesa do Consumidor. 2009. (Seminário).

47.
Seminário Nacional de Direito do Seguro ? Seguro DPVAT ? Cenários e Perspectivas.Aspectos Relevantes do Seguro DPVAT e a Atuação da Defensoria Pública. 2009. (Seminário).

48.
VI Congresso Nacional do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2009. (Congresso).

49.
VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. O Papel do Defensor Público nas Tutelas Coletivas. 2009. (Congresso).

50.
A Inversão do Ônus da Prova no Direito Consumerista Brasileiro: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais.A Inversão do Ônus da Prova no Direito Consumerista Brasileiro: aspectos teóricos, práticos e jurisprudenciais. 2008. (Encontro).

51.
Ciclo de Conferências Fronteiras do Pensamento. 2007. (Outra).

52.
I Simpósio Internacional Direito e Economia. 2007. (Seminário).

53.
Seminário Aristóteles e o Direito Privado. 2006. (Seminário).

54.
Conferência: A Proteção do Consumidor na França e o Regime de Tratamento dos Endividados - Prof. Dr. Gilles Paisant. 2005. (Outra).

55.
Seminário Internacional sobre o Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

56.
Congresso: "O Novo Código Civil". 2002. (Congresso).

57.
III Salão de Iniciação Científica da PUCRS.III Salão de Iniciação Científica da PUCRS. 2002. (Outra).

58.
XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS.XIV Salão e X Feira de Iniciação Científica da UFRGS. 2002. (Outra).

59.
"As Medidas Provisórias e a experiência alemã na República de Weimar" - Prof. Dr. Friedrich Müller. 2000. (Outra).

60.
Código de Defesa do Consumidor. 2000. (Simpósio).

61.
Tendências do Direito Público Brasileiro. 2000. (Seminário).

62.
Ciclo de Palestras:. 1999. (Outra).

63.
3ª Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
KIRCHNER, Felipe. AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE QUEDA DOS JUROS AO CONSUMIDOR. 2012. (Outro).

2.
KIRCHNER, Felipe. III CONFERÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Diego Ghiringhelli de Azevedo. A Efetividade das Medidas Administrativas do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

2.
Carlos Eduardo Netto Costa. A Proteção Legal Administrativa do Consumidor e a Atuação do Procon no Brasil, em São Paulo e no Rio Grande do Sul. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Consumidor) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

3.
Christine Balbinot. O Defensor Público Educador. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

4.
Josiana Dourado Castro. A Atuação do Procurador do Estado do Rio Grande do Sul na Defesa dos Direitos Humanos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

5.
Veleda Maria Dobke. Violência Conjugal Contra a Mulher no Contexto Judicial: um estudo de caso sobre a atuação dos operadores do direito em um processo-criminal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

6.
Lisiane Dutra de Oliveira. Os Problemas da Autoanistia e o Caso Brasileiro. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

7.
Viviane Clemêncio Machado Escallier. O Direito à Moradia Como Pressuposto para a Garantia da Dignidade da Pessoa Humana: o caso do Bairro das Pedras em Porto Alegre. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

8.
Silvia Teixeira Nunes. A Garantia dos Mínimos Sociais no Sistema Penitenciário. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp. em Educação, Ética e Direitos Humanos) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Orientador: Felipe Kirchner.

9.
Renan Costa. A Responsabilidade Civil na Terceirização. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Felipe Kirchner.

10.
Isabel dos Santos Costa Cruz. Os Efeitos da ADIN 1721-3 na Aposentadoria Espontânea. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho) - Centro de Estudos do Direito. Orientador: Felipe Kirchner.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luciano Medeiros Avila. Dano Estético: critérios de quantificação da indenização à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Felipe Kirchner.



Educação e Popularização de C & T



Textos em jornais de notícias/revistas
1.
KIRCHNER, Felipe. Operadoras de Plano de Saúde. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 15 - 15, 03 abr. 2012.

2.
KIRCHNER, Felipe. Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 01 abr. 2012.

3.
KIRCHNER, Felipe. Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 30 mar. 2012.

4.
KIRCHNER, Felipe. Tutela Coletiva e Defensoria Pública. O Sul, Porto Alegre, p. 2 - 2, 25 mar. 2012.




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