Marcelo Pires Torreão

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  • Última atualização do currículo em 26/02/2018


Advogado. Autor de livro e artigos jurídicos. Professor. Mestrando em Direito Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Especializado em recursos nos tribunais superiores, justiça de transição, direitos humanos, anistia política, direito administrativo e agências reguladoras. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Pires Torreão
Nome em citações bibliográficas
TORREÃO, Marcelo Pires;TORREÃO, MARCELO PIRES

Endereço


Endereço Profissional
Torreão, Machado & Linhares Dias Advocacia, Sócios.
Quadra SHIS QL 10 Conjunto 5 Casa 13
Setor de Habitações Individuais Sul
71630055 - Brasília, DF - Brasil
Telefone: (61) 33671733
Fax: (61) 33671733
URL da Homepage: www.tmld.com.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil. Orientador: Eneá de Stutz e Almeida.
2005 - 2006
Especialização em Direito da Regulação e Defesa da Concorrência.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: A processualística nas Agências Reguladoras.
Orientador: André Nunes.
1999 - 2003
Graduação em Direito.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: Dos Acórdãos Embargado e Paradigma nos Embargos de Divergência.
Orientador: Bernardo Pimentel Souza.




Atuação Profissional



Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações
Professor Palestrante no Curso de Pós-Graduação do Centro Universitário de Brasília na área de Agências Reguladoras.


CEAD UnB, CEADUNB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor, Carga horária: 8
Outras informações
Tutor do Curso de Pósgraduação realizado em parceria do CEAD/UnB (Centro de Ensino à Distância da Universidade de Brasília) com a Advocacia Geral da União.


Torreão, Machado & Linhares Dias Advocacia e Consultoria, TMLD ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Sócio
Outras informações
Advogado Sócio do Escritório Torreão, Machado e Linhares Dias - Advocacia e Consultoria.


Superior Tribunal de Justiça, STJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante
Outras informações
Professor Palestrante no Curso "Técnica na Elaboração de Embargos de Divergência" realizado no Superior Tribunal de Justiça.


Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas de Recursos Cíveis, Execuções, Teoria Geral do Processo, Deontologia Jurídica e Prática de Processo Civil.

Atividades

07/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Deontologia Jurídica
Processo nos Tribunais Superiores
Cautelares
Execuções
Recursos

Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Palestrante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações
Professor Palestrante da Escola Superior de Advocacia (ESA) durante o Curso "Advocacia nos Tribunais Superiores".


Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Examinador, Enquadramento Funcional: Professor Examinador em Bancas de Monografias
Outras informações
Examinador em Bancas de Monografias da Graduação da Universidade de Brasília desde 2005. Membro Integrante do Grupo de Pesquisa de Justiça de Transição desde 2017.

Atividades

01/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Pós-Graduação da Faculdade de Direito, .

Linhas de pesquisa
Justiça de Transição

Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, CONPEDI, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro /Integrante, Enquadramento Funcional: Membro Integrante


Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Membro Associado, Enquadramento Funcional: Membro Associado



Linhas de pesquisa


1.
Justiça de Transição


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
1º LUGAR NO CONCURSO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS DO XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO ESTADO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - DIREITO DO ESTADO.
2002
Redação sobre o dia mundial do livro (Espanhol), CCBE.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e2017ALMEIDA, Eneá de Stutz e ; TORREÃO, MARCELO PIRES . O Papel Institucional do Poder Judiciário nas Quatro Dimensões do Sistema de Justiça de Transição. Revista de Movimentos Sociais e Conflitos, v. 3, p. 20-41, 2017.

2.
TORREÃO, Marcelo Pires;TORREÃO, MARCELO PIRES2011 TORREÃO, Marcelo Pires. DEVIDO PROCESSO DA REGULAÇÃO: O ENCONTRO ENTRE O DIREITO FLEXÍVEL E A INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL ADMINISTRATIVA NAS AGÊNCIAS REGULADORAS. Revista Brasileira de Direito Público, v. 33, p. 129-160, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e (Org.) ; TORREÃO, Marcelo Pires (Org.) . JUSTICA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL ? APONTAMENTOS. 1. ed. CRV, 2017.

2.
TORREÃO, Marcelo Pires. DOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA: Teoria e Prática no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal. 1. ed. Porto Alegre: SAFE - Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. v. 1. 175p .

Apresentações de Trabalho
1.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e ; TORREÃO, Marcelo Pires . O Papel Institucional do Poder Judiciário nas Quatro Dimensões do Sistema de Justiça de Transição. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
TORREÃO, Marcelo Pires. Curso de Pós-graduação realizado em parceria do CEAD/UnB com a AGU. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
TORREÃO, Marcelo Pires. Curso 'Técnica na Elaboração de Embargos de Divergência' realizado no Superior Tribunal de Justiça. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
TORREÃO, Marcelo Pires. Curso 'Advocacia nos Tribunais Superiores' da Escola Superior de Advocacia (ESA). 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
TORREÃO, Marcelo Pires. Entrevista sobre Interferência da Consultoria Jurídica no Ministério da Justiça. 2017.

2.
TORREÃO, Marcelo Pires. TV JUSTIÇA. Programa Grandes Julgamentos do STF. Sessão Plenária de 17/11/2016. 2016.

3.
TORREÃO, Marcelo Pires. TV JUSTIÇA. Programa Contatos. Tema: Águas.. 2008.

4.
TORREÃO, Marcelo Pires. TV JUSTIÇA Apresentação do Lançamento do Livro Dos Embargos de Divergência. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ALMEIDA, Eneá de Stutz e; TORREÃO, Marcelo Pires; LIMA, Camila Gomes; CASTRO, Rodrigo Silva. Participação em banca de Jéssica Narzira Bento de Melo.A luta dos Ex-Cabos da FAB pela anistia: Análise do Dissenso Institucional a Respeito da Natureza da Portaria 1.104-GM3/64. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

2.
FISCHGOLD, Bruno; COSTA, Alexandre Bernardino; TORREÃO, Marcelo Pires; BARROS, Luciano Ribeiro Reis. Participação em banca de Artur de Sousa Carrijo.Aposentadoria no Serviço Público: a Atuação do Supremo Tribunal Federal sob a ótica da Constitucionalização do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
FISCHGOLD, Bruno; TORREÃO, Marcelo Pires; SIMON, H. S.. Participação em banca de Sérgio de Brito Yanagui.A Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro e a Responsabilização Regressiva de Agentes Públicos por Danos Causados por Motivação Política durante o Regime Militar: Estudo de Caso a partir da Ação Civil Pública 0011414-28.2008.4.03.6100 (Caso DOI/CODI/SP). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
TORREÃO, Marcelo Pires; GOMES, Daniel Augusto Villa-Nova; FISCHGOLD, Bruno. Participação em banca de Marcelo Assunção.Quem Regula as Agêcias Reguladoras? Os Riscos da Captura do Poder Regulador e a Importância do Controle Social para Combatê-los. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

5.
TORREÃO, Marcelo Pires; NUNES, Jorge Amaury Maia; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Larissa Benevides Gadelha.Da Efetividade do Processo Administrativo: Decisão Administrativa como título executivo extrajudicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

6.
TORREÃO, Marcelo Pires; NUNES, Jorge Amaury Maia; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Carlos Magno da Silva.As Finalidades Instrumentais da Coisa Julgada na Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

7.
TORREÃO, Marcelo Pires; NUNES, Jorge Amaury Maia; MONTEIRO, Tiago Camargo Thomé Maya. Participação em banca de Breno Santos Borba.Informatização Judicial e Processo Eletrônico como Instrumentos Eficazes na Busca pela Celeridade do Processo Judicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

8.
TORREÃO, Marcelo Pires; NUNES, Jorge Amaury Maia; CARVALHO NETO, Tarcísio Vieira de. Participação em banca de Gigliola Ansiliero.A Efetividade e a Tutela Específica das Obrigações: a Possibilidade de Prisão Civil como Meio de Coerção ao Cumprimento das Prestações de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

9.
TORREÃO, Marcelo Pires; GUIMARÃES, Guilherme Cintra; COSTA, Fávio Dino de Castro e. Participação em banca de Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos.Controle jurisdicional do ato administrativo discricionário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

10.
TORREÃO, Marcelo Pires; GUIMARÃES, Guilherme Cintra; MAIA FILHO, M. S.. Participação em banca de Dawison Moreira Barcelos.O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União diante da autonomia das Agências Reguladoras: limites e possibilidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

11.
TORREÃO, Marcelo Pires; COSTA, Alexandre Bernardino; GOMES, Daniel Augusto Villa-Nova. Participação em banca de Bruno Fischgold.Os Atos Administrativos Restritivos de Direitos e as Garantias Processuais dos Administrados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

12.
TORREÃO, Marcelo Pires. Participação em banca de MARIA FERNANDA DE CASTRO ROCHA MOREIRA.Reflexões sobre a Efetividade da Tutela Jurisdicional em face da Morosidade e Ineficiência Processuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Educação Superior de Brasília.

13.
TORREÃO, Marcelo Pires. Participação em banca de Tiago Medeiros Mendes.Produção de Provas Obtidas por meio de Interceptação Telefônica sem Autorização Judicial: Possibilidade e Condições de Aceitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

14.
TORREÃO, Marcelo Pires; COSTA, Fávio Dino de Castro e; GUIMARÃES, Guilherme Cintra. Participação em banca de Felipe de Vasconcelos Soares Montenegro Mattos.Controle Jurisdicional do Ato Administrativo Discricionário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.

15.
TORREÃO, Marcelo Pires; NUNES, Jorge Amaury Maia; SILVA, C. F. E.. Participação em banca de Ademar Cypriano Barbosa.A Teorida da Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Devido Processo Legal: A Impossibilidade de ser Aplicado o Artigo 50 do Código Civil de 2002, em Sede de Processo de Execução. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Universidade de Brasília.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra sobre a Processualística nas Agências Reguladoras.A Processualística nas Agências Reguladoras. 2010. (Outra).

2.
Comentários à nova sistemática das execuções (IESB).Comentários à nova sistemática das execuções - IESB. 2006. (Seminário).

3.
Advocacia nos Tribunais Superiores (Escola Superior de Advocacia).Advocacia nos Tribunais Superiores. 2005. (Seminário).

4.
Estudo sobre os novos enunciados de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Estudo sobre embargos de divergência e os novos enunciados de súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 2005. (Seminário).




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